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Notas da coNstrução de um semiNário
A realização desse seminário foi uma das últimas ações da Coordenação Nacional de Cultura do
Fórum de Pró Reitores de Extensão, no período representado pela Profª Dulce Aquino, tendo sido
necessários aproximadamente dois anos de diálogo entre distintas instituições para o estabeleci-
mento dessa parceria que culminou nesse espaço de discussão e de ampliação do entendimento
sobre uma área - que desde o início do primeiro governo Lula - tem se expandido consideravelmente
em todo o Brasil.
As formulações presentes nesta publicação são, portanto, fruto da construção colaborativa en-
tre pesquisadores, Pró-Reitores de Ensino, Pesquisa e Extensão, representantes da sociedade civil,
gestores públicos e diretores de institutos participantes do 1º Seminário Cultura e Universidade,
realizado no mês de abril de 2013, em Salvador - BA.
A principal finalidade do Seminário foi debater propostas para a construção e consolidação de uma
política de cultura voltada às instituições de ensino superior. Ou segundo a Profª Dulce,
Cabe ressaltar que todo o conteúdo produzido durante o I Seminário Cultura e Universidade ne-
cessita continuar sendo debatido e divulgado visando manter uma reflexão crítica sobre possíveis
projetos que pretendem se transformar em diretrizes e ações para a efetivação de uma política
cultural e educacional para o país.
Por fim, o conjunto de propostas elaboradas durante o encontro, que deverão nortear a construção de
uma política de cultura nas universidades públicas, com coordenação do MinC, foram pautadas em
cima das novas metas da cultura para as áreas da educação, pesquisa e extensão; na formação cultural
dos setores criativos da sociedade; na utilização dos equipamentos culturais; na difusão da produção
artística, na reformulação da legislação dos direitos autorais e nos recursos educacionais abertos.
“A importância desse Seminário é reunir as Universidades Públicas e o Ministério da Cultura com vistas à construção de políticas de cultura para o ensino superior do País. Sendo a universidade importante vetor de desenvolvi-mento social, este seminário contribuirá para o início de um processo de construção de políti-cas na área da cultura tendo a universidade como protagonista em parceria com o Ministé-
rio da Cultura”Dulce Aquino, Pró-reitorA De Ações AfirmAti-vAs e AssistênciA estuDAntil/ufBA
5
8
Políticas culturais Para o eNsiNo suPerior
A partir de uma importante política de ampliação e interiorização
do ensino superior gratuito no governo Lula, com continuidade na
gestão Dilma, houve um aumento considerável dos cursos de ar-
tes que hoje somam mais de 150 e que atendem a formação nas
linguagens do teatro, da dança, das artes plásticas e da música. As-
sim como foram criados cursos de design, de cinema, de educação
artística, de decoração e moda além de bacharelados interdisciplin-
ares nas artes.
Conforme Juana Nunes, Diretora de Educação e Comunicação para
a Cultura da Secretaria de Políticas Culturais e responsável pela im-
plementação do Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério da
Cultura e o Ministério da Educação:
“Com esse debate queremos que a Universidade se comprometa com as políticas culturais, repense seu papel como produtora e circuladora de cultura, valorize a produção cultural universitária e possa ver a Cultura em sua importância na pesquisa, no ensino e extensão. Nós queremos colaborar para implementar essas mu-
danças” (2013)
E sem dúvida alguma, as universidades podem ser consideradas um
dos territórios mais férteis para o fortalecimento das políticas cul-
turais pela própria natureza dessa instituição.
Por esse viés, parece importante lembrar que tanto uma parceria
entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, quanto o
interesse em potencializar as universidades como fomentadoras da
cultura e das artes, já havia sido divulgado em junho de 2013 quando
o ministro da Educação, Aloizio Mercadante em consonância com a
Ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou a proposta de criar uma
universidade de artes, para o ano de 2014.
O intuito era o de oferecer cursos de graduação e pós-graduação
como mencionou Mercadante:
“Queremos reunir na universidade todas as expressões da cultura: a música clássica, a dança clássica, a música popular, a dança popular, as artes plásticas, a pintura, a poesia, tudo em cursos de graduação, mestrado, douto-
rado, em uma única instituição” (2013)
Confira os resultados propostos pelos Grupos de Trabalhos a seguir:
9
Gt1o desafio da exPaNsão do eNsiNo, da Pesquisa e da exteNsão em arte e cultura
Coordenação: Juana Nunes e Maria Lúcia Pardi (SPC/MinC)
O Grupo de Trabalho apontou uma série de indicações para o es-
tabelecimento de políticas para as universidade no que concerne à
proposta de fortalecimento da cultura e das artes nessas instituições.
As propostas finais ressaltam as potências e as fragilidades da es-
trutura universitária permitindo redimensionar a pertinência de
projetos lançados anteriormente e as demandas - tanto para promov-
er a articulação de programas quanto para o investimento na pes-
quisa, na produção e na circulação – daquilo que já existe em cursos
de graduação e pós-graduação pelo país.
Ocorre que se tornou de fundamental importância e um grande de-
safio dar continuidade não apenas a manutenção desses cursos, mas
ao investimento e aperfeiçoamento dessas estruturas e sobre o que
nelas é produzido seja na pesquisa, no ensino e/ou na extensão. Es-
pecialmente na articulação desse tripé.
ob
jeti
vo
O objetivo deste GT é discutir formas concretas para subsidiar a for-
mulação de novas políticas, a partir do conhecimento sistematizado
das particularidades dos cursos que podem ser atribuídos como pert-
encentes a este campo de ensino, respeitando a diversidade e a dinami-
cidade do setor. Visa definir as orientações estratégicas para incentivar
a criação de novos cursos de graduação e pós, além de consolidar os já
existentes e levantar questões sobre as formas de estimular a criação
de linhas de pesquisa interdisciplinares, assim como estabelecer pro-
grama de concessão de bolsas da graduação às de produtividade. Nesse
esteio, cabe refletir sobre novas formas de avaliação e flexibilização das
estruturas, para que atuem em torno de um conceito de cultura inclu-
sivo, atento ás demandas dos novos atores. De forma geral, pretende
discutir também a troca dos distintos saberes entre universidade e so-
ciedade, por meio do reconhecimento, certificação e inserção dos tra-
balhadores com saberes culturais, não acadêmicos, nas instituições de
ensino superior, além de envolver novos agentes financiadores.
ProPostas
10
1. P
reÂ
mb
ulo
Programa de Cultura e Arte - Pro-Cultura Univer-
sitária: é um instrumento que abrange programas
de apoio a arte e cultura universitária, com ênfase
na inclusão social nas suas mais diversas dimen-
sões, visando aprofundar uma política que venha
fortalecer a institucionalização das ações nessas
áreas, promovendo de forma indissociável o ensi-
no, a pesquisa e a extensão, tendo como objetivos:
1. Apoiar as instituições publicas de
ensino superior no desenvolvimento de
programas que contribuam para a im-
plementação de políticas publicas nas
áreas da cultura e arte, com ênfase: na
valorização, no intercâmbio e na difusão
da produção teórica, prática, crítica e re-
flexiva e sistematização de ações no âm-
bito do ensino, da pesquisa e da extensão,
de forma indissociável;
2. Contribuir para a formação profissional,
cidadã e crítica dos alunos de graduação e
de pós-graduação, pautada na função so-
cial da educação superior, mediante a sua
participação em programas.
3. Estimular e difundir a produção cul-
tural e artística à população, em con-
sonância com as diretrizes do Plano Na-
cional de Cultura.
3.1 – Fortalecer e expandir os cursos
de graduação, pós-graduação, pes-
quisa e extensão nas áreas de Cultura
e Arte.
3.2 – Promover a melhoria da infra
estrutura cultural das Instituições de
Ensino Superior Públicas.
3.3 – Apoiar eventos, grupos, redes,
ações e circuitos culturaisvinculados
aos programas de cultura e arte.
3.4 – Incentivar a circulação da produção
acadêmica sobre cultura e arte.
2. a
br
aN
GÊN
cia
2.1 A abrangência a que se refere este Edital está
vinculado as linhas discriminadas abaixo:
a) Cultura e identidade – Saberes e fazeres
da maestria popular (processos, eventos e
produtos);
b) Artes Cênicas - Dança, teatro, técnicas cir-
censes, performance; formação, capacitação e
qualificação de pessoas que atuam na área;
memória, produção e difusão cultural e artística.
c) Artes Integradas - Ações multiculturais, envol-
vendo as diversas áreas da produção e da prática
artística em um único programa integrado; memória, produção e di-
fusão cultural e artística.
d) Artes Plásticas - Escultura, pintura, arquitetura, desenho, gravu-
ra, instalação, apropriação; formação, memória, produção e difusão
cultural e artística.
e) Artes Visuais - Artes gráficas, fotografia, cinema, vídeo; memória,
produção e difusão cultural e artística.
f) Espaços de Ciência – Difusão e divulgação de conhecimentos
científicos e tecnológicos em espaços de ciência, como museus, ob-
servatórios, planetários, estações marinhas, entre outros espaços.
g) Mídias–Artes - Mídias contemporâneas, multimídia, web-arte,
arte digital.
h) Música - Apreciação, criação e performance; formação, capaci-
tação e qualificação de pessoas que atuam na área musical; produção
e divulgação de informações, conhecimentos e material didático na
área; memória, produção e difusão cultural e artística.
i) Patrimônio cultural, histórico e imaterial – promoção, valorização
e difusão de patrimônio artístico, cultural e histórico (arquitetura,
espaço urbano, paisagismo, música, literatura, teatro, dança, artesan-
ato, folclore, manifestações religiosas populares) e natureza imaterial
(culinária e costumes do povo); assessoria à organização de museus,
bibliotecas e centros culturais comunitários.
j) Arqueologia enquanto cultura com ênfase na arte rupestre.
k) Culturas indígenas e afro.
11
No âmbito deste Edital serão compro-
metidos recursos financeiros no valor
de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e
quinhentos mil reais) para cada insti-
tuição de nível superior federal, es-
tadual e municipal. Há necessidade de
arranjo legal para garantir os recur-
sos das políticas públicas do governo
federal para repasse direto as institu-
ições estaduais e municipais. Os re-
cursos a que se referem neste Edital
serão assim distribuídos:
a) Custeio: R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais);
b) Capital: R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais),
3. r
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discussÕes coletivas Redatora: Julia Santos (UFBA – mestranda de Pós-graduação/Cultura)
Na abertura foram tratados os objetivos do grupo de trabalho a partir do elenco de perguntas com três eixos: fortalecimento e
expansão do ensino de graduação e pós em cultura; pesquisa e extensão como território acadêmico privilegiado para desenvolvi-
mento das articulações entre cultura, universidade e sociedade. Foi efetuada uma apresentação breve dos participantes, solicitado
suas contribuições e propostas individuais, a serem entregues no documento disponibilizado e discutiu-se de forma ampla durante
uma hora, a partir da qual tratou-se da divisão dos grupos. Segue o que foi colocado na conversa coletiva.
PoNtos aPreseNtados:
1. Necessidade de interface para a questão da cultura nas redes das
universidades.
2. É necessário articular as questões discutidas nos fóruns es-
pecíficos da CAPES e CPNPq, para trabalhar de forma conjunta, a
exemplo do Seminário de Interdisciplinaridade, recém realizado e
edição da revista.
3. Será preciso ampliar a percepção da universidade para a atuação
da cultura além do campo da extensão, pontuando suas demandas
e possibilidades e também no campo da pesquisa e da formação,
graduação e pós.
4. Devem ser garantidas estruturas mínimas para as universi-
dades atuarem no campo da cultura.
5. Foi levantada como estratégia básica de atuação que os atores
articulem suas propostas em consonância com as estruturas e in-
strumentos do MinC - CNPC, PNC, FNC e os demais que estão sendo
criados, como PDC.
6. É necessária uma proposta holística para integrar ensino, pes-
quisa e extensão para atuar no campo da cultura, criando argu-
mentação forte e fundamentada, a fim de sensibilizar outras áreas
como Agro-business e Agrotecnia, entre outros.
7. Para entrada do campo da cultura nas universidades será pre-
ciso, flexibilizar as estruturas e pensar na mobilidade acadêmica,
assim como criar programas a exemplo do Programa Cultura Sem
Fronteiras.
8. Refletir epistemologicamente sob o conceito de cultura e seu
reflexo na inclusão de áreas ainda não identificadas, a exemplo
da arqueologia, educação patrimonial entre outros.
9. Unipampa ofereceu o campus como centro de cultura, relatando
que a universidade é o único equipamento cultural da região.
12
10. Será necessário que universidades potencializarem
em cada campus seus equipamentos culturais, abrindo-
os para a comunidade e para novos cursos.
11. Foi dito que a falta de mapeamento sobre as deman-
das de cursos de graduação e pós-graduação dificultam
as ações.
12. O Conselho Nacional de cursos (CNPq e MEC) têm
critérios tecnicistas para aprovação de novos cursos e isto
dificulta novas propostas.
13. Precisamos entender a extensão como fomentador
de cultura e que esta tenha a devida importância para o
CNPq/CAPES. Hoje a extensão não vale pontuação para a
Plataforma Lattes.
14. É preciso que os editais apóiem as artes e a cultura,
com editais específicos, fomentando pesquisa de alunos
de graduação e pós com oferecimento de bolsas e criação
de redes de ação.
15. Reforçaram a necessidade de incluir a atuação de
mestres populares nas universidades.
16. Repensar a carga horária dos professores em função
das pesquisas, extensão, observatórios, entre outros.
17. Desburocratizar recursos para remunerar agentes
culturais, artistas, mestres, entre outros.
18. Não existe mapeamento de atividades de extensão
oferecidas e isto poderia ajudar a definir novas ações.
19. Os observatórios e os Pontos de Cultura poderiam se
encarregar dos mapeamentos necessários.
20. Poderia ser utilizado o modelo do Sistema Nacional
de Cultura para nortear os planos estratégicos nas uni-
versidades.
21. Há dificuldades e algumas vezes até inexistência de
articulação entre os cursos da própria universidade.
22. Necessidade de articulação entre os programas das
secretarias municipais e estaduais.
23. Será preciso avaliar como vão impactar os programas
existentes as modificações metodológicas e curriculares
na pesquisa, extensão e ensino, a partir da inclusão da
cultura.
24. Faz-se necessária mobilidade política acadêmica e
desenvolvimento de argumentos que defendam e vali-
dem os formatos específicos das áreas de arte e cultura
e de suas produções.
25. É preciso incluir nesta discussão o Latto Senso e a
Educação a Distância.
26. Tivemos o relato de sucesso de Goiás sobre a ex-
periência da formação de professores para atender alu-
nos PNE – Pessoas com Necessidades Especiais, ofere-
cida na modalidade EAD – Ensino a Distância, que teve
a adesão de 22 estados.
27. Será importante documentar, sistematizar e dis-
ponibilizar informações do seminário, para que se
possa levar para a universidade o que foi debatido e
dar continuidade.
28. A Universidade precisa ser pensada além dos lim-
ites das federais, incluindo equidade para as estaduais
e municipais.
29. Há necessidade de sinergia entre as universi-
dades, pois muitas vezes não se conhece o que está
sendo realizado e o que poderia ser compartilhado.
30. Partindo do princípio que não devemos dissociar
extensão, pesquisa e ensino, devemos pensar princí-
pios e diretrizes nos grupos, a fim de que se crie um
plano estratégico para as universidades.
31. Se as universidades disponibilizarem seus proje-
tos, equipamentos e pesquisas a qualidade das escolas
básicas será potencializada.
32. As universidades com infra estrutura reduzida
não irão conseguir ampliar seus cursos para atender
a demanda da cultura, fazendo-se necessárias articu-
lações e arranjos internos e externos.
33. Foi citado o exemplo da Arqueologia que se divide
em licenciatura e pesquisa e possui uma lei promov-
endo a socialização de ações e resultados. Porém, mui-
tas vezes, por falta de preparo dos professores, têm as
ações resumidas às palestras e educação patrimonial.
Não há preparo para outras inter relações com mercado
e comunidade.
13
46. Foram levantados alguns pontos, como: a) teoria e
prática não devem ser dissociadas; b) é preciso mapea-
mento de novas ocupações; c) criar metodologias que
tirem o aluno das salas de aulas; d) Diminuir o tempo de
formação dos cursos nas universidades, face as mudan-
ças na atualidade; e) Nos cursos de gestão em produção
cultural, poderiam ser desmembrados em eventos, em
recursos, etc; f) dar mais mobilidade ao professor através
de uma rede de atuação.
47. Será preciso definir o entendimento que se tem de
cultura.
48. Foi disponibilizada a cartilha dos estudantes e citou-
se o CUCA – Circuito Universitário de Cultura da UNE.
49. Falou-se sobre os eixos transversais nos cursos
existentes e a necessidade da cultura se transformar em
um deles.
50. Salientou-se a necessidade do MinC ser interlocu-
tor com o MEC.
51. Há o perigo de grandes programas substituírem os
pequenos do dia a dia.
52. Foi ressaltada e existência do Mapeamento Re-
cursos Humanos e Materiais em Cultura das Univer-
sidades Públicas Brasileiras, disponibilizado no site da
Cult/UFBA.
53. Salientou-se que a Lei de Diretrizes e Bases Edu-
cacionais obriga, hoje, as escolas a oferecer artes nos
currículos desde que se tenha professores da área. Há
exceção da Bahia, em que a UFBA forma professores de
dança, música e teatro.
54. Foi colocada com muita ênfase a necessidade de
criar o lattes da cultura e o qualis da cultura e outros
instrumentos adaptados as especificidades do setor.
55. Citou-se, também, o mapeamento da cadeia produ-
tiva de dança da UFBA.
56. É preciso ação conjunta com as escolas públicas
básicas.
57. Foi Informado por Juana o compromisso da DEC/
SPC de reunião mais especifica em Brasília.
34. Ainda na Arqueologia, existem duas questões: a) o
IPHAN não responde por todas as demandas, esta pauta
de difusão e formação precisam ser incluídas nas ativi-
dades de outras instituições e b) as provas do ENAD e
SISU são feitas e avaliadas por historiadores e vale ressal-
tar que só parte dos arqueólogos trabalha com arqueolo-
gia histórica, ficando o setor bastante prejudicado.
35. Há que se levar em conta as fragilidades dos cur-
sos existentes, citando como exemplo, novamente, a
arqueologia.
36. Faz-se necessário discutir a educação formal e
informal.
37. Ressaltaram que no Nordeste e Norte a dificuldade
é maior para a chegada de verbas, o que destrói a credi-
bilidade do pesquisador.
38. As únicas vias de mudanças não deveriam ser
apenas as Pró–Reitorias, pois muitas não abraçam a
diversidade.
39. Professores pesquisadores muitas vezes não con-
hecem outros pesquisadores de sua universidade em
áreas afins.
40. Em algumas universidades o REUNI não terminou
os laboratórios e outros equipamentos, o que dificulta o
andamento de cursos.
41. As universidades não têm recursos para extensão
e muitos itens não podem ser colocados em orçamentos
de projetos e editais, a exemplo de verba para material
de consumo, o que prejudica o andamento das atividades.
42. São escassas as bolsas de estudo e muitos alunos
bolsistas sequer possuem dinheiro para se deslocarem
para as universidades.
43. Os museus não são apenas assunto das diretorias
de cultura e sim da área de extensão nas universidades.
44. Devemos pensar culturas para todos e tomar certos
cuidados para não torná-la apenas espetacularização.
45. Deveríamos fazer como dever de casa, mapear o que
esta sendo feito nas universidades e criar parcerias com
sistemas S e coletivos.
14
fortalecimeNto e exPaNsão da arte e cultura em eNsiNo,
Pesquisa e exteNsão
1. Institucionalização da Extensão, aprofundando
relações interinstitucionais entre esferas pública e pri-
vada, buscando atender demandas próximas às comu-
nidades locais e considerando questões problemáticas
relacionadas ao exercício da cidadania.
2. Estimular abordagem transdisciplinar dos temas
da arte e da cultura em todos os níveis de formação
universitária.
3. Fortalecimento de programas e projetos já existentes
com a ampliação na área de arte e cultura – PROEXT –
PIBID – PET.
4. Para fortalecimento de cursos e iniciativas já ex-
istentes ou expansão e criação, propõem-se mudan-
ças nos paradigmas curriculares que valorizem as
experiências de extensão com vocação interdisciplinar
desenvolvidas nas universidades. Deve-se promover
também troca entre as IES.
5. Consultas a grupos de extensão com percursos
formativos diferenciados.
6. Mapeamento e disponibilização em redes as infor-
mações curriculares dos cursos de graduação, pós-
graduação, extensão.
7. Identificação dos déficits e áreas de carência das
atividades artísticas e culturais visando saná-las.
8. Implementação de mestrados compartilhados entre
instituições para reforçar a prática do trabalho em rede.
9. MINC e MEC devem criar espaços de interlocução
regionais e nacionais.
10. Aumento na fluidez das políticas de financiamento
para pesquisa e extensão.
11. Avançar nas discussões sobre adequação das
grandes áreas de conhecimento da CAPES às especifi-
cidades do campo de arte e de cultura, provocando mu-
danças no sistema atual de avaliação das propostas de
mestrado e doutorado encaminhadas para aprovação.
12. Estimular Pós-graduações multidisciplinares.
13. Abertura de editais específicos para os campos da
arte e cultura, bem como para estudos culturais, cri-
ando incubadoras de projetos nessas áreas.
14. Estímulo, por parte dos órgãos de fomento, à cri-
ação de linhas de fomento para novos produtos artísti-
cos e culturais, considerando suas especificidades.
15. Ampliação da oferta de cursos de Especializações
Lato Sensu para gestores culturais pelas instituições
públicas com apoio do Minc.
16. Ampliação dos mestrados profissionalizantes na
área de gestão cultural, artes e cultura, atendendo de-
mandas reprimidas e viabilizando ações de consoli-
dação da área.
17. Criação de fundos de cultura específicos para as
universidades com aproveitamento da tecnologia de
gestão e conhecimento do MEC e do MINC, que deverá
ser transferido para as IES.
18. Criação de conselhos universitários de cultura
para gestão desses mesmos fundos.
19. Criação de museus universitários e de plataformas
digitais compartilhadas de informação para divulgação
entre as instituições da sua produção artística e cultural.
20. Criação de centros culturais para infraestrutura ad-
equada e ideal para promoção da produção estética, do
encontro de culturas e que estimule a crítica e a reflexão.
21. Criação de Laboratórios e estabelecimento de
parcerias com grupos de cultura e coletivos de arte
tendo em vista o desenvolvimento de arte e cultura na
universidade.
20. Concursos para servidores técnicos e docentes
vinculados às necessidades das áreas específicas e seus
programas e projetos.
15
o fortalecimeNto e exPaNsão do eNsiNo
suPerior em cultura
1. Criar cursos em cultura, em nível de graduação
e pós-graduação nas modalidades presenciais e à
distância. A criação dos mesmos deve:
a. Apontar para a rediscussão do conceito de
cultura com fins à inclusão de áreas pouco
visíveis como arqueologia, a cultura na sua
dimensão econômica e outras;
b. Priorizar currículos e metodologias ino-
vadoras, com duração modular e flexível, que
proponham modelos que superam as formas
tradicionais, como, por exemplo: cursos in-
terdisciplinares; que valorizem a formação
laboratorial; que validem experiências fora da
universidade, ciclos de conferências, entre out-
ros, como créditos, atividades complementares,
extra-curriculares e outras formas alternativas
de validação.
2. Criar concursos públicos com novos critérios
de titulação para além da formação superior, como
por exemplo, valorização da experiência prática;
dos saberes tradicionais (notório saber), etc.
iNcremeNto da Pesquisa e da PÓs- Graduação em cultura
1. Criar critérios, indicadores e parâmetros referenciais junto
as agencias de fomento, acompanhamento e avaliação para con-
templar ações de extensão em arte e cultura, como a valori-
zação e pontuação de fazeres artístico culturais, dentro e fora
da universidade.
2. Revisar planilhas internas de avaliação de projetos de exten-
são para equalização entre a pontuação de produção cientifica e
de projetos de extensão (Qualis da extensão).
3. Ampliar número de bolsas destinadas a extensionistas nas IFES.
4. Criar bolsas junto às agencias de fomento (CNPQ/Capes/Pibic,
entre outras), que contemplem os fazedores de cultura sem titu-
lação acadêmicas (mestres da cultura oral, artistas, etc).
5. Promover o mapeamento de experiências de educação não
formal, criar banco de dados, metodologias inovadoras e redes
nacionais de atividades de extensão em arte e cultura.
6. Criar formas de certificação colaborativa e multicertificações
que incluam os parceiros não formais.
7. Criar percursos de formação livre com origem fora das uni-
versidades, mas certificados por elas tendo em vista o reconheci-
mento e a valorização de outros saberes.
melHoria da iNfra-estrutura cultural das uNiversidades1. Fortalecer a infra-estrutura dos cursos de arte e cultura e seus equipamentos, com lançamento de editais específicos e divul-
gação dos já existentes.
2. Criação de centros multiculturais universitários com gestões participativas a partir de lançamento de edital do MINC/MEC/
Ministérios das Cidades, para construção/reforma dos equipamentos culturais existentes.
3. Abrir a infraestrutura instalada nas IFES (salas de aula, laboratórios, auditórios, etc.) para uso de atividades culturais e for-
mação em cultura da comunidade externa.
4. Abrir os campi aos sábados, domingos e feriados à comunidade interna e externa.
5. Abrir concursos para técnicos com habilitação para trabalhos na área da arte e da cultura, que possam preencher as lacunas
existentes, em número e especificidades.
16
Gestão cultural e as iNstituiçÕes de eNsiNo suPerior
Coordenação: Angela Maria Menezes de Andrade (SAI/MinC)
Gt2
ob
jeti
vo
O objetivo deste GT foi discutir princípios, estratégias,
metas e ações do Programa Nacional de Formação de
Gestores e Conselheiros de Cultura, como base para a
fundação de uma política nacional. As discussões foram
inspiradas em relatos dos resultados das parcerias cel-
Pr
oP
os
tas
1. Captação de membros do GT para atuarem nos módu-
los EAD (vídeo aula) no curso de gestão cultural da PB.
2. Socialização da metodologia aplicada no PADEC/RJ.
3. Fomentar junto as IES o uso de recursos do Fundo
Nacional de Cultura para a realização de cursos de ca-
pacitação na aera de gestão cultural.
4. Inserir no PNFGC o trabalho da UFF, cujo o enfoque
é a graduação e pós-graduação com conclusão em
2010. (Há uma confusão terminológica nos cursos do
setor o que dificulta)
5. O mapeamento no Brasil, a complementação das
pesquisas é interessante.
6. Considerar um processo de plano de certificação dos recur-
sos na área de formação em produção cultural, visto que há
a participação de recursos públicos envolvidos (este envolve a
reavaliação dos cursos em andamento).
7. Incentivo as publicações para facilitar o acesso as bibliografias.
8. Abrir espaço (físico ou virtual) para que a produção acadêmi-
ca seja depositada e possa contribuir em futuras pesquisas e
elaboração de projetos.
9. A discussão do GP deve focar na formação de uma ar-
quitetura preliminar para o sistema
10. É importante favorecer a relação inter-ministerial, MINC
e MEC.
ebradas pela Secretaria de Articulação Institucional/MINC e In-
stituições de Ensino, entre 2009 e 2012, para a oferta de cursos
de extensão e especialização em política e gestão cultural, como
também para a capacitação de consultores para a elaboração de
Planos Estaduais e Municipais de Cultura.
17
coNtribuiçÕessu
bGr
uPo
1: e
dit
ais
1. Regularidade no oferecimento dos editais;
2. Edital nacional e regional, para observar a
questão das particularidades e especificidades locais;
3. Edital - federal, estadual e municipal;
4. Seminários de avaliação após dois anos da reali-
zação do projeto;
5. Elaboração de indicadores, além da utilização
dos existentes, no que diz respeito ao acompanha-
mento e desdobramentos da formação dos gestores
e também sobre o produto do projeto em questão;
6. Seminários de avaliação após dois anos da reali-
zação do projeto;
7. Elaboração de indicadores, além da utilização dos existentes,
no que diz respeito ao acompanhamento e desdobramentos da
formação dos gestores e também sobre o produto do projeto em
questão;
8. Abertura das vias de acesso aos saberes da universidade. In-
corporação de vivências e práticas entre a universidade e os entes
externos;
9. Compartilhamento e sistematização das experiências envolvidas;
10. Elegibilidade - envolvendo pesquisas, cursos, publicações e re-
positórios;
11. Eixos - retirados da política do SNC;
12. Méritos - técnico e filosófico;
subG
ru
Po2:
Pla
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rm
a d
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ÊNci
a N
a fo
rm
ação
de
Ges
tor
es c
ult
ur
ais
1. o que é?
i. Plataforma para a promoção de intercâmbio
de experiências nacionais e internacionais de
formação e qualificação de gestores culturais,
organização de seminários e cursos para a con-
tínua atualização de professores, realização e
difusão de pesquisas e publicações sobre o uni-
verso das ações e de interesse do Programa;
ii. Ambiente de fomento, estudo e pesquisa vol-
tado para o desenvolvimento do Programa Na-
cional de Formação e Qualificação de Gestores
Culturais;
2. Para que? (objetivos)
i. Atualizar permanentemente os coordenadores
e professores sobre os conteúdos referentes às
políticas públicas de cultura com ênfase no SNC;
ii. Acompanhar e avaliar os resultados dos cur-
sos desenvolvidos com apoio do MINC;
iii. Criar e manter atualizada uma base de dados,
nacional e internacional, sobre oferta de cursos, es-
pecialistas e pesquisadores, pesquisas e publicações;
iv. Constituir e mediar uma Rede de Formação na
Organização da Cultura;
v. Assessorar o MINC sobre o chancelamento de cur-
sos propostos por instituições públicas e privadas;
vi. Apoiar o MINC na interlocução com CAPES,
CNPQ e Agências de fomento, no sentido de finan-
ciamento de pesquisas, desenvolvimento de cursos,
aumento do número de bolsas, ampliação de linhas
de pesquisas reconhecimento de valores e métricas
referentes a produção Cientifica, Tecnológica e Téc-
nica no campo da cultura.
vii. Apoia o desenvolvimento de programas de
intercâmbio, nacional e internacional, para profes-
sores, pesquisadores e gestores culturais.
3. Por que? (justificativa)
18
3. Por que? (justificativa)
i. Estimular a reflexão crítica con-
tínua e a difusão do conhecimento
gerado pelas ações do Programa;
ii. Criar uma instância permanente
de apoio e respaldo acadêmico às
ações do Programa, considerando as
perspectivas de sua ampliação e ex-
tensão e a correspondente responsa-
bilidade de assegurar um alto padrão
de qualidade;
iii. Engendrar a implementação
de uma política nacional para a for-
mação de gestores culturais, envol-
vendo desde o início uma rede de
especialistas, nacionais e internacio-
nais, na sua concepção, acompanha-
mento e avaliação.
4. como? (estrutura efuNcioNameNto)
i. Criar um grupo de trabalho para
apoio ao desenvolvimento do projeto
dedicando-se especialmente aos ar-
ranjos organizacionais, financiamen-
tos e mecanismos de articulação.
“A universidade deveria ser a grande gestora da cultura e da educação no Brasil. Nós tivemos hoje por exemplo esse seminário que esta uma maravilha, nos tivemos a oportunidade de acom-panhar o que o professor Anísio Teixeira sempre pensou na co-municação sob o ponto de vista da educação e da cultura para a população, informação para a população para que ela fizesse, na verdade, seu passo de introdução junto ao conhecimento, por-tanto a inclusão social ”(entrevistA com AnDré BArBosA, suPerintenDente DA eBc)
“A idéia é criar politicas públicas que articulem de forma mais consistente a universidade e a cultura. Nós sempre buscamos, quando se fala em uma universidade pública, uma universidade federal que tenha padrões de qualidade e é dessa forma que sua expansão tem sido feita. Agora podemos fazer muito mais, o que não podemos é pensar que a universidade vai substituir o poder público. Você tem uma Secretaria de Cultura, você tem um Governo do Estado, você tem uma prefeitura, você tem um Governo Federal. Agora, a universidade tem um papel impor-tante na formação de gestores, de quadros, de profissionais, na realização de pesquisas ”(entrevistA com PAulo sPeller, secretário Do sesu/mec)
19
PersPectivas Para a formação de ProfissioNais dos setores criativos
Coordenação e mediação: Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Luciana Guilherme, Suzete Nunes e Selma Santiago
Gt3
ob
jeti
vo
O Grupo de Trabalho teve como objetivo aprofundar o
debate acerca das fragilidades, potencialidades e opor-
tunidades de formação para profissionais dos setores
criativos, com enfoque nas temáticas do empreende-
dorismo, da gestão e da inovação, considerando-se o
momento econômico do país, as necessidades do merca-
do de trabalho contemporâneo e os novos perfis profis-
sionais demandados.
rel
ato
Foram debatidas propostas de conteúdos formativos, me-
todologias e tecnologias de ensino e aprendizagem, itin-
erários formativos, formação docente, prática discente
e extensão universitária, Pós-graduação e pesquisa. Os
participantes representaram diversas instituições, den-
tre professores, Pró-Reitores de extensão, estudantes,
representantes de escolas livres, e outros segmentos
que atuam para o desenvolvimento da economia criativa
brasileira, distribuídos em 03 sub-grupos, que realizar-
am debates sobre os temas de interesse, e de acordo com
as questões norteadoras.
relato dos debates
Perfis e comPetÊNcias Para ProfissioNais
dos setores criativos
questão Norteadora - Qual o perfil
e as competências do profissional contemporâneo
necessário para o desenvolvimento dos profission-
ais que atuam nos setores criativos brasileiro?
resPostas
20
resPostas:• Domínio das linguagens simbólicas;
• Competência estratégico-empreen-
dedora e gerencial;
• Atitude empreendedora, espírito in-
ovador e habilidades multidisciplinares;
• Visão do que significa o empreendedoris-
mo colaborativo e o competitivo;
• Conhecimento sobre a realidade regional
num contexto global;
Pr
oP
os
tas
- Convivência na diversidade e con-
strução de consensos.
- Gerencia ágil de projetos.
- Pensamento complexo e sistêmico.
- Capacidade de fazer gestão do con-
hecimento.
- Conhecimento sobre a interdiscipli-
naridade das políticas públicas.
- Conhecimento sobre aspectos ju-
rídicos e reguladores das atividades do
campo criativo.
- Capacidade de gestão para o desen-
volvimento social, cultural e humano.
- Capacidade conceitual - processo di-
alético do conhecimento.
- Competências cognitivas (técnicas).
- Competências sociais - respeito à
diversidade cultural, capacidade de se
relacionar com os diferentes.
- Capacidade para solucionar proble-
mas sociais e territoriais.
Perfil dos Professores questão Norteadora - Qual o perfil necessário para
o docente atuante na formação dos profissionais criativos brasilei-
ros, e o que fazer para criar e fortalecer um programa de bolsas de
produtividade voltadas para professores focados nas temáticas da
economia criativa? resPostas:• Domínio de conceitos associados à temática da economia criativa
e suas dinâmicas sociais, culturais e econômicas.
• Facilitador de aprendizagem, construtivista, sócio-interacionista,
biologista cultural (Maturana).
• Desenvolvimento de inteligência colaborativa.
• Desenvolvimento de processos de articulação com suas turmas,
formação de redes, grupos, etc.
ProPostas: Estratégias que favoreçam a criação de um programa de formação
necessária ao desenvolvimento contínuo de um corpo docente ca-
paz de responder às necessidades do campo criativo atual.
“A economia criativa é uma economia que não é nova, em-bora no mundo se tenha percebido o potencial dos bens sim-bólicos nos últimos vinte anos, não é? Por outro lado, a criação da Secretaria Nacional da Economia Criativa no Brasil é sim muito mais recente, uma visão mais institucionalizada de um potencial de um novo desenvolvimento que passa acontecer a partir do fomento, da formação, da pesquisa, dos marcos legais, pros setores que a gente chama de culturais, ou cria-tivos, ou simbólicos. No século XXI, falamos cada vez mais
• Aptidão a pensar programas, a pen-
sar da sua relação com o mundo;
• Articulação em redes, co-empreende-
dorismo, diversidade em diálogos,
através do desenvolvimento de habili-
dades de relacionamento em rede.
de conteúdos culturais, dos produtos, dos bens, dos serviços que tomam uma dimensão maior com a ciência e tecnolo-gia porque nós temos ai a possibilidade de dar cada vez mais acesso e protagonismo a populações, a comunidades, a redes, a coletivos a grupos sociais que tradicionalmente estariam
excluídos da produção cultural no mundo e no Brasil ”(entrevistA com cláuDiA leitão, secretáriA De econo-miA criAtivA Do minc)
21
diversidade Na uNiversidadeCoordenação: Antônia Rangel (SCDC/MinC) e Lia Calabre (FCRB)
Gt4
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Ex-
pressões Culturais, resultado do encontro realizado em 2005, coloca
a diversidade como um aspecto essencial dos preceitos humanitári-
os, um patrimônio comum, um direito humano fundamental para
qualquer democracia.
Olhar a vida sob diferentes pontos de vistas, modos de fazer, agir, con-
siderar a alteridade e reconhecer essa diversidade é também papel
das instituições públicas, sobretudo das universidades. A represen-
tação deve considerar esses aspectos: não só representar os interess-
es desses grupos, mas ter como representantes agentes desses grupos.
Em 2003, com a posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva, ini-
ciou-se, no âmbito das políticas culturais, um processo de mudança
de agenda com o objetivo de romper com o modelo tradicional, de
governo anteriores, das leis de incentivo, ou o conhecido mecenato.
Essa mudança possibilitou a criação de distintas políticas públi-
cas e passaram a inserir grupos culturais diversos. Tivemos dois
movimentos: a inclusão de sujeitos até então não contemplados e a
crianção de novas instâncias institucionais de participação.
Essa mudança de paradigma permitiu, portanto, que um conjunto
de conceitos, isto é, os direitos culturais, a participação, a auto-
nomia e emponderamento, a democracia e a diversidade cultural,
entre outros, potencializassem a concepção das políticas culturais
que estavam sendo formuladas, entre elas, o Programa Cultura Viva
desenvolvido a partir de 2004 e tributário dessa inclusão de agentes
culturais, antes não reconhecidos.
No campo universitário, experienciaram-se ações de Pontões de
Cultura que, a partir de editais públicos, garantiram recursos para
as instituições de ensino superior realizarem ações de articulação
de grupos e expressões culturais existentes com objetivos de for-
mação, como o Pontão da Universidade Federal de Santa Catarina;
divulgação e produção multimídia como o Pontão da Escola de Co-
municação da Universidade Federal do Rio de Janeiro; de memória e
preservação do patrimônio como o Jongo/Caxambu, Pontão da Uni-
versidade Federal Fluminense.
Contudo, apesar de algumas instituições de ensino superior terem
incorporado ações do Cultura Viva, percebe-se uma baixa dis-
ponibilidade e/ou utilização de estrutura física e, principalmente,
do conhecimento agregado no ambiente universitário através de
projetos de extensão e pesquisa no campo da cultura. Por outro
lado, as universidades possuem um potencial criador e gestor de
iniciativas de reconhecimento da diversidade cultural e inclusão
de agentes até então não contemplados que podem e devem ser
melhor aproveitados pela comunidade universitária e pela socie-
dade civil como um todo.
Os Pontões de Cultura podem ampliar a capacidade das ações culturais
universitárias assim como fortalecer iniciativas como as dos Obser-
vatórios de Políticas Culturais, que tanto podem fiscalizar e/ou formu-
lar políticas públicas e auxiliar na construção de indicadores culturais
tendo em vista o mapeamento e a implementação de projetos de aces-
sibilidade para pessoas com deficiência, comunidades tradicionais etc.
Podem ainda criar ou ampliar espaços, nas universidades, para que
os diversos grupos culturais possam ser protagonistas das próprias
pesquisas acerca dos coletivos ampliando de maneira estratégica as
possibilidades de ações culturais no âmbito universitário.
22
ob
jeti
vo
s O Grupo de Trabalho 4 refletiu sobre os desafios e re-
sultados de experiências na parceria entre as políticas
públicas de cultura e as universidades no campo da
cidadania e da diversidade cultural. O foco foi a pro-
moção dos direitos culturais e da acessibilidade de povos
e comunidades tradicionais – tais como povos indíge-
nas, ciganos, quilombolas etc, e de outros segmentos da
sociedade com reduzido acesso ao universo acadêmico
e às próprias políticas de cultura, incluindo as pessoas
com deficiência e as que estão em sofrimento psíquico.
PriNcíPios que orieNtam as ProPostas desse Gt:
- As ações a serem desenvolvidas devem, obrigatoria-
mente, contar com a participação efetiva dos grupos de-
tentores dos saberes.
- Na escolha dos interlocutores e representantes dos
poderes públicos devem ser considerados os órgãos e
experiências já existentes.P
ro
Po
sta
s
1. Integrar a diversidade cultural como componente
curricular no ensino com a realização de concursos es-
pecíficos para professores das novas disciplinas.
2. Trazer para universidade outras pedagogias
3. Criação de novos laboratórios, pontões e centros de
cultura nas universidades, extensão universidades e os
como também a articulação e sujeitos-protagonistas
fortalecimento dos já existentes
4. Elaboração de uma cartografia Extensão/Pesquisa
colaborativa, com sistematização da universidades e os
produção dos mapeamentos já sujeitos-protagonistas ex-
istentes e a inclusão de novos das ações mapeamentos de
conhecimento dos sujeitos-protagonistas da diversidade cultural
5. Produção de material didático e pedagógico para a implemen-
tação das universidades e a lei *11.645/2008 (historia e cultura afro
brasileira indígena).
6. Implementar mapeamento e garantir visibilidade aos materiais
publicados sobre Ensino/Pesquisa/Extensão bem com.
7.Implementação de projetos de publicações e reedições.
8. Projetos de produção de material didático sobre a diversidade
cultural nas universidades produzidos pelos próprios protagonistas.
9. Sistematização e incorporação de metodologias descoloniza-
doras para extensão em universidades e cursos de formação de
professores sujeitos-protagonistas visando a incorporação de di-
versas das ações e formas de produção e trocas\diálogos de
conhecimentos.
10. Repensar e reavaliar currículos e investigar as deficiên-
cias que ainda persistem na estrutura do ensino superior
através de uma política de fomento de linhas de pesquisa e
projetos na área da diversidade.
11. Mapeamento dos atores\autoras e das e ações que atuam
na universidade no campo da diversidade cultural (para um
diálogo com o MEC).
12. Diálogo entre CAPES, CNPq, MinC e MEC para o forta-
lecimento, valorização e reconhecimento das práticas exten-
sionistas.
13. Criação de nova legislação visando a construção de univer-
sidades indígenas, de matrizes africanas e outras demandas da
diversidade, assim como cursos específicos dentro das universi-
dades existentes.
14. Formação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma
proposta de portaria ao MEC visando a criação de cargos especí-
ficos para a promoção da diversidade (cargos para diplomados e
cargos para detentores de saberes tradicionais, reconhecendo seu
notório saber).
15. Garantir remuneração equivalente a uma bolsa de douto-
rado para os mestres das culturas tradicionais inseridos na uni-
versidade.
23
“O encontro tem esse desafio de como introduzir o tema da diversidade cultural nas práticas educacionais da maio-ria das universidades, mas a gente também tem trabalhado a questão do ensino fundamental, ensino básico, ensino médio, para que esses valores que trazem a diversidade cul-tural de fato sejam apreendidos pela sociedade brasileira. É um desafio muito grande, porque nós trabalhamos sempre com uma outra lógica de educação que é uma logica que não privilegia essa nossa riqueza, essa nossa diversidade cultural. Então, mudar a cultura da educação, a cultura do educar, na verdade, nós estamos falando de coisas que ex-istem e precisam ser praticadas, inclusive conjugar o verbo Paulo Freirear que sempre pensou nessa outra escola, que trabalhasse essa pluralidade. Outra questão importante é
16. Elaborar um sistema para financiar as redes de
pesquisa e ensino multidisciplinar no campo da diver-
sidade cultural (através de uma política de financia-
mento ampliado e disponibilização de bolsas).
17. Criação de um programa de fomento de projetos
interinstitucionais, extensão, interdisciplinares e in-
ter-culturais que contemplem ações associadas entre
instituições acadêmicas e outras organizações socio-
culturais.
18. Realização de um seminário para a elaboração de
uma carta de princípios e estabelecimento de um grupo
de trabalho inter-cultural para a visibilização de práti-
cas pedagógicas bem sucedidas no campo da diversi-
dade cultural.
19. Garantir a acessibilidade de todo material produz-
ido no campo da diversidade cultural (transcrição em
libras, audiodescrição, etc.)
20. Cursos de especialização que incluam no corpo do-
cente os sujeitos-protagonistas da diversidade cultural.
21. Estudo do impacto das ações realizadas no âmbito
da diversidade cultural, de maneira a subsidiar o aper-
feiçoamento de ações e políticas.
22. Inclusão dos mestres na área de ensino obrig-
atório de música.
23. Mapear locais não contemplados com projetos de
inclusão social e de diversidade cultural e promover
uma expansão dessas políticas/projetos.
24. Fomentar projetos de educação de patrimônio mate-
rial e imaterial (em todos os seus aspectos).
25. Qualificar a implementação das normas sobre ar-
queologia vigentes, visando a extensão do conhecimento
da diversidade arqueológica do país.
26. Envio das resoluções das Conferencias de Cultura
para o MEC e para as universidades para publicização
das mesmas.
27. Instituição do programa Ação Griô no MEC junto à
rede e comissão nacional dos griôs, mestres, sábios da
tradição oral do Brasil.
28. Apresentação, visibilização e fomento da pedagogia
griô, como referência pedagógica entre a tradição oral e
o ensino formal.
29. Levantamento de todas as propostas que tramitam
no Congresso a respeito da diversidade, avaliação das
mesmas e articulação política para sua aprovação.
30. Lei nº 11.645/2008/MEC: Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, para incluir no curriculo
oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática
História e Cultura Afro-brasileira e indígena.
31. Integrar diversidade cultural como componente da
grade curricular de ensino
32. Garantir fomento aos mestres das culturas tradicio-
nais orais;
que o desenvolvimento desses valores, dessa nossa diver-sidade, vai permitir que a gente desenvolva outro aspecto do crescimento do país que é a riqueza cultural. Hoje temos no país o slogan: “país sem pobreza”, mas um país rico é também um país com riqueza cultural. Esse valor intangível talvez seja muito maior, muito melhor que o valor econômico. Acredita que se a gente cuidar e colocar isso dentro da educação, esses outros valores, que são valores ancestrais, que são valores que a gente tem, que a gente nunca revelou, nunca colocou em prática, poder-
emos transformar a sociedade”(entrevistA com Américo corDulA, 2013, Diretor De PolíticAs culturAis minc)
24
estratéGias traNsversais de comuNicação e cultura
Coordenação: Alcione Silva, Karina Gama e Paulo Lara (SPC/MinC)
Gt5
Partindo do pressuposto de que a educação e comunicação são dimen-
sões da cultura que se alicerçam em processos dialógicos, o Grupo de
Trabalho provocou uma reflexão acerca dos meios de comunicação
universitários e seus novos usos, de modo a produzir possibilidades do
exercício do direito à comunicação e à liberdade da expressão cultural.
Durante o debate foram levantadas questões sobre a infraestrutura
das tv’s e a relação com a comunidade. A gerência na condução da
programação foi apontado como entrave para o melhor desenvolvi-
mento do meio. A ausência de recursos financeiros para investimento
em tecnologia e avanços na programação também apareceu como fator
de inibição do desenvolvimento das tv’s. Foram feitas algumas críti-
cas à legislação do audiovisual, especialmente nas ações de fomento à
produção das tv’s universitárias e comunitárias.
Identificou-se também as dificuldades enfrentadas pela rádios uni-
versitárias, a necessidade de reformular a programação musical,
para que outros estilos musicais, normalmente apartados da grande
mídia possam ser contemplados na programação. Foi debatido tam-
bém os entraves para promover uma expansão nas editoras uni-
versitárias, com a análise de que é necessário mais diálogo entre os
ministérios para que um método de gestão e fiscalização dos recur-
sos disponíveis para pesquisa seja desenvolvido. Destacou-se ainda
o papel das editoras universitárias no mercado editorial regional, a
exemplo da região Nordeste, onde essas unidades suprem a carência
de produção editorial local.
O documento gerado apresenta a discussão sobre o modelo mais efi-
ciente para o repasse de recursos às atividades de extensão e pesquisa
da universidade. O modelo deve ser adequado aos objetivos do progra-
ma de integração entre Cultura, Comunicação e Educação e seguir as
diretrizes legais. Foi sugerida uma aproximação entre o MINC, o MEC e
o CNPq para viabilizar esse processo. Algumas sugestões foram elen-
cadas sobre esse tema como a criação de fundações ou a publicação
de um edital pelo MINC que contemple recursos para as estruturas de
comunicação das universidades mediante pré-requisitos formais como
a criação de um conselho curador dessas unidades.
25
Pr
oP
os
tas
coNsideraNdo:Que as TVs, rádios, editoras e outras mídias univer-
sitárias devem cumprir sua função pública e colabo-
rar para o exercício do direito à comunicação, infor-
mação e cultura;
A necessidade do fortalecimento do campo público da
comunicação como alternativa à hegemonia estética
e narrativa da mídia privada verticalizada;
A urgência do reconhecimento do direito de ex-
pressão da diversidade cultural dos segmentos cul-
turais e das regionalidades brasileiras;
As dificuldades presentes na Universidade na desti-
nação de verba específica e perene para o desenvolvi-
mento das atividades de comunicação, informação e
cultura;
A necessidade de adequação administrativo finan-
ceira da gestão pública com vistas ao funcionamento
satisfatório das rádios, tv’s, editoras e outras mídias
universitárias;
E que o desenho institucional das TVs, rádios, edito-
ras e outras mídias universitárias é bastante diversi-
ficado no âmbito das universidades brasileiras;
ProPomos e recomeNdamos a imple-
mentação de uma política específica para esse setor
visando o desenvolvimento e fortalecimento cultural
nos meios de comunicação e informação universi-
tários operada por meio de editais anuais que con-
templem as seguintes necessidades:
Editais deverão ser anuais com o compromisso de
operarem até 2020. Terão validade de dois anos com
possibilidade de renovação e seguirão as diretrizes
pactuadas abaixo:
a) Terão como público-alvo as universidades federais,
estaduais e municipais.
b) Exijam do proponente a apresentação dos seguintes
pré-requisitos:
– oferecer mecanismos de gestão compartilhada
por meio de conselhos específicos das rádios, tv’s e
editoras universitárias (curador, deliberativo, gestão,
editorial), composto por representantes docentes,
discentes, técnicos administrativos, usuários e
representantes da comunidade externa;
Observem os seguintes eixos para utilização dos
recursos:
1) Produção:
a) Produção de conteúdo pela comunidade externa;
b) Produção de conteúdo pela comunidade univer-
sitária;
c) Pesquisa, desenvolvimento e inovação;
2)iNvestimeNto em iNfra-es-trutura e recursos HumaNos:
a) compra e manutenção de equipamentos e mate-
rial de consumo;
b) formação e atualização;
c) reforma, adequação e construção de espaço físico;
d) concessão de bolsas e contratação de serviços;
3) circulação
a) Passagens e diárias;
b) Festivais, eventos e mostras
c) Prêmios, concursos e editais;
d) Os gastos com o item 2 não poderá ultrapassar
50% do valor dos recursos garantidos pelo edital;
e) A 2ª parcela do recurso, a ser repassada no se-
gundo ano, está condicionada à realização de um
fórum da universidade para a definição de uma
política integrada de comunicação, informação e
cultura, reunindo os diversos atores da comuni-
dade interna e externa à universidade.
As propostas de recursos do edital compreendem
os seguintes valores:
Até R$ 200 mil;
Até R$ 500 mil; e
Até R$ 1 milhão.
26
estratéGias traNsversais de comuNicação e cultura
Coordenação: Carla Dozzi, Elaine Ruas, Verena Santiago e Roberto Santos (SPC/MinC)
Gt6
O Grupo de Trabalho 6 abordou a fruição e difusão da cultura produzida pelas universidades
a partir de dois pilares: a) da circulação da produção artística e cultural e b) dos equipamentos
físicos culturais. O Objetivo foi diagnosticar a situação dos estabelecimentos de ensino, realizar
escuta de suas demandas com vistas à elaboração de uma política que: I) possibilite o melhor
aproveitamento, a requalificação e redimensionamento dos equipamentos culturais das institu-
ições de ensino superior (tais como museus, salas de exibição, teatros entre outros), por meio de
melhorias infra estruturais, reformas, modernização de seus espaços e equipamentos e inves-
timento em recursos humanos e de gestão e; II) apóie eventos, grupos, redes, ações e circuitos
culturais nas universidades para fortalecer as iniciativas em curso, se estimular o desenvolvi-
mento de ações espontâneas da comunidade acadêmica e gerar condições para a institucion-
alização de agentes, atividades, redes, circuitos e calendários culturais que demandem por um
maior grau de enraizamento e perenidade.
1. Proporcionar incentivos para que artistas, agentes culturais, gestores,
produtores, técnicos e especialistas possam atuar diretamente na for-
mação acadêmica dos estudantes;
2. Criar um Programa Institucional de Bolsas para iniciação e aper-
feiçoamento artístico/cultural (uma espécie de PIBIC da cultura) que at-
enda a comunidade acadêmica e não acadêmica;
3. Garantir programa que incentive a integração entre projetos culturais
em âmbito universitário e comunitário (procult);
4. Criar prêmios de reconhecimento das produções artísticas e culturais
Pr
oP
os
tas
27
universitárias e comunitárias;
5. Incentivar residências artísticas e culturais de estudantes nas co-
munidades e das comunidades nas universidades;
6. Definir linhas de incentivo para circulação e acesso a produção
cultural universitária em equipamentos e espaços culturais já ex-
istentes, assim como incentivar a formação de redes, circuitos, festivais
universitários;
7. Incentivar a circulação da produção artística não universitária no
âmbito universitário;
8. Incentivar criação de fóruns regionais, estaduais, e nacionais que
potencializem a interação entre as produções culturais e artísticas das
universidades, ampliem as possibilidades de intercâmbios e o apro-
fundamento das propostas políticas voltadas para cultura e educação,
a partir das realidades locais;
9. Fortalecer a pauta da cultura e educação nas instâncias políticas já
instituídas (conselho de políticas culturais, conselho nacional de edu-
cação, conferências de cultura e conferências de educação);
10. Garantir instrumentos que amparem legalmente a implemen-
tação da política de cultura e universidade (efetivar a portaria 70 de
junho 2010);
11. Mapear e diagnosticar qualitativamente e quantitativamente equi-
pamentos culturais da universidade e do seu território, promovendo o
reconhecimento de novas formas de espaços culturais;
12. Garantir periodicidade e padronização dos procedimentos de ma-
nutenção, bem como a qualificação de recursos humanos para cada
momento da cadeia de construção, manutenção, circulação e gestão
dos equipamentos;
13. Criar mecanismos de gestão compartilhada de equipamentos e
grupos artísticos culturais entre as universidades e a comunidade;
14. Definir alocação de recursos do Ministério da Cultura para con-
strução, reforma, manutenção e gestão dos equipamentos culturais
condicionados a assessoria técnica especializada assim como dotá-los
de recursos materiais (Proinfra da Cultura);
15. Garantir vagas para servidores efetivos com formação técnica
para cada momento da cadeia de construção, manutenção e gestão
dos equipamentos e grupos culturais das universidades (liberação do
código pelo MEC);
16. Criação de um fundo especifico voltado para financiamento e de-
senvolvimentos de programas e projetos culturais nas universidades;
- Promover a interacao entre agentes culturais, universidade e comunidade.
- Projetos de incentivo (bolsa/progra-mas) de iniciação e aperfeiçoamento artístico/cultural para atender a comu-nidade acadêmica e não acadêmica, as-sim como o incentivo à integração entre universidade e comunidade.
- Mapear e diagnosticar qualitativamente e quantitativamente equipamentos cul-turais nas universidades e territórios.
*PortAriA nº 70, De 30 De junho De 2010 – Cria o Programa Cultura e Universidade, com o objetivo de fomentar ações e con-solidar políticas culturais no âmbito das instituições de ensino superior brasileiras.
28
direitos autorais e recursos educacioNais abertos
Coordenação: Francimária Bergamo e Oséias Alves (DDI/MinC)
Gt7
ob
jeti
vo
s
O impacto da atual Lei de Direito Autoral sobre as
atividades universitárias, seus aspectos positivos e
negativos em relação as atividades de ensino, pes-
quisa e extensão, os desafios para circulação de
conhecimento no âmbito escolar e a discussão de
como uma mudança do texto da lei pode propiciar o
maior acesso do corpo docente e discente à produção
acadêmica e de como a produção colaborativa e in-
tersetorial pode ser facilitada fora os objetivos de
debate do grupo de trabalho 7.
A partir de uma reflexão sobre o papel das limitações e exceções
aos direitos autorais no campo acadêmico, o grupo abordou o im-
pacto dos chamados “Recursos Educacionais Abertos” no incen-
tivo à criação e à circulação de conhecimento, e as consequências
da adoção dessa abordagem no relacionamento do conhecimento
produzido na universidade com a sua divulgação pelos métodos
tradicionais do mercado, tais como as editoras universitárias e as
editoras comerciais.
Pr
oP
os
tas 1. Estimular que as universidades insiram a temática dos direitos culturais
e direitos autorais nas instâncias de ensino, pesquisa e extensão;
2. Fomentar uma mudança na cultura da produção de conteúdo no âmbito
acadêmico, com vistas à produção colaborativa e sua divulgação aberta;
3. Criar repositórios institucionais e estimular a interligação entre eles com
licenças institucionais abertas;
4. Valorizar, na avaliação docente, sua produção no campo dos REA;
5. Fomentar a produção coletiva e circulação de REA;
29