Embed Size (px)
Citation preview
ADITAMENTO Nº 003 – CONTRATO MSG N.º 004/2018
_________________________________________________________________________________
Avenida Jundiaí, n° 1.184, 5° Andar, Anhangabaú, Jundiaí/SP, CEP 13208-053 Página 1 de 3
ADITAMENTO N.º 003 AO CONTRATO
MSG N.º 004/2018, CELEBRADO EM
19/03/2018, ENTRE A MATA DE SANTA
GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. E
MILARÉ ADVOGADOS, NA FORMA
ABAIXO.
Pelo presente instrumento, a MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.,
empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF
nº 19.699.063/0001-06, com sede à Avenida Jundiaí, n° 1.184, 5° Andar, Anhangabaú,
Jundiaí/SP, CEP 13208-053, neste ato representada por seus diretores Sr. José
Jurhosa Júnior, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da cédula de
identidade n.º 1.647.241 SSP-PR, inscrito no CPF sob o n.º 174.593.891-53, na
qualidade de Diretor-Presidente e Diretor de Meio Ambiente e Fundiário e Sr.
Eduardo Henrique Garcia, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de
identidade n.º 5420771 – SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 815.247.496-72, na
qualidade de Diretor de Contratos, doravante denominada CONTRATANTE, e, de
outro lado, MILARÉ ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.212.469/0001-57, com sede na Rua Clodomiro Amazonas, n.º 1099,
12º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP – CEP: 04.537-012, neste ato representada pelos
Srsº. Édis Milaré, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o n.º
069.127.618-87, portador da cédula de identidade n.º 129.895-OAB/SP, residente e
domiciliado à Rua Domingos Fernandes, nº 496, apto 11, Vila Nova Conceição, São
Paulo/SP, CEP.: 04.509-011 e Lucas Tamer Milaré, brasileiro, solteiro, advogado,
inscrito no CPF sob o n.º 273.128.058-17, residente e domiciliado à Rua Domingos
Fernandes, nº 496, apto 11, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP.: 04.509-011
portador da cédula de identidade n.º 229.980-OAB/SP, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem aditar o referido CONTRATO, o que ora fazem mediante
os seguintes termos e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Alterar no Caput do Contrato, conforme já consta neste Aditamento, o endereço
da sede da CONTRATANTE para Avenida Jundiaí, n° 1.184, 5° Andar,
Anhangabaú, Jundiaí/SP, CEP 13208-053.
D4Sign 8c1d6b30-558a-41f2-9fcb-f9a93174bc70 - Para confirmar as assinaturas acesse https://secure.d4sign.com.br/verificarDocumento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2.
ADITAMENTO Nº 003 – CONTRATO MSG N.º 004/2018
_________________________________________________________________________________
Avenida Jundiaí, n° 1.184, 5° Andar, Anhangabaú, Jundiaí/SP, CEP 13208-053 Página 2 de 3
1.1.2. Prorrogar os prazos de execução e de vigência do referido contrato por
adicionais 08 (oito) meses.
1.1.3. Alteração da Cláusula Terceira – Prazo de Vigência e Execução, para fazer
constar o novo prazo de execução e vigência do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO
DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO
2.1. A CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do
CONTRATO ora aditado passa a vigorar com a seguinte redação:
“3. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO
3.1. A vigência do presente CONTRATO será de 43 (quarenta e três) meses
a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do
Paraná – DIOE/PR, tendo início e vencimento em dia expediente, podendo
ser prorrogado sob as condições do artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e
artigo 103 da Lei Estadual (PR) n.º 15.608/07.
3.2. O prazo de execução do CONTRATO será que 40 (quarenta) meses,
podendo ser prorrogado nas hipóteses legalmente permitidas, com a
concordância das partes por escrito antes da data do término do CONTRATO,
ou até o integral cumprimento de seu escopo, mediante termo aditivo”.
CLÁUSULA TERCEIRA – RECURSOS FINANCEIROS
3.1. Os recursos orçamentários necessários ao pagamento dos valores assumidos
no presente Aditivo serão classificados na rubrica “Socioambiental”, prevista no
Plano de Negócios – Rev. 6, da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A.
CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1. O presente termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, §2º e 3º da Lei
Federal n.º 8.666/93 e art. 103, §3º e art. 106 da Lei Estadual (PR) n.º
15.608/07.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
5.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
inicial, firmado entre as partes.
D4Sign 8c1d6b30-558a-41f2-9fcb-f9a93174bc70 - Para confirmar as assinaturas acesse https://secure.d4sign.com.br/verificarDocumento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2.
ADITAMENTO Nº 003 – CONTRATO MSG N.º 004/2018
_________________________________________________________________________________
Avenida Jundiaí, n° 1.184, 5° Andar, Anhangabaú, Jundiaí/SP, CEP 13208-053 Página 3 de 3
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo
aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais,
depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e
CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Jundiaí, 16 de novembro de 2020.
JOSÉ JURHOSA JÚNIOR EDUARDO HENRIQUE GARCIA Diretor-Presidente e
Diretor de Meio Ambiente e Fundiário Diretor de Contratos
MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. CONTRATANTE
ÉDIS MILARÉ LUCAS TAMER MILARÉ MILARÉ ADVOGADOS
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
______________________________ __________________________
NOME: NOME:
CPF: CPF:
D4Sign 8c1d6b30-558a-41f2-9fcb-f9a93174bc70 - Para confirmar as assinaturas acesse https://secure.d4sign.com.br/verificarDocumento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2.
Aditamento 003 - Contrato 004.2018 - Milaré - VA.pdfCódigo do documento 8c1d6b30-558a-41f2-9fcb-f9a93174bc70
Assinaturasjose jurhosa [email protected] como parteEduardo Henrique [email protected] como parteÉDIS MILARÉ[email protected] como parteLUCAS TAMER MILARÉ[email protected] como parteMaria LUiza Santos [email protected] como testemunhaPriscila Santos [email protected] como testemunhaMarcelo de [email protected]
Eventos do documento
17 Nov 2020, 17:37:16Documento número 8c1d6b30-558a-41f2-9fcb-f9a93174bc70 criado por REBECCA MANHÃES MUNIZ DE OLIVEIRA(Conta 7b36574a-6809-4351-82e0-3d79f0ff89c2). Email :[email protected]. - DATE_ATOM:2020-11-17T17:37:16-03:00
18 Nov 2020, 09:34:08Lista de assinatura iniciada por REBECCA MANHÃES MUNIZ DE OLIVEIRA (Conta7b36574a-6809-4351-82e0-3d79f0ff89c2). Email: [email protected]. - DATE_ATOM:2020-11-18T09:34:08-03:00
18 Nov 2020, 09:39:07
5 páginas - Datas e horarios baseados em Brasília, BrasilSincronizado com o NTP.br e Observatório Nacional (ON)Certificado de assinaturas gerado em 20 de novembro de 2020,
13:44:17
MARCELO DE MORAES Aprovou (Conta 5ca99293-2cc7-4865-81dd-2ef28f8778db) - Email:[email protected] - IP: 187.8.191.218 (187-8-191-218.customer.tdatabrasil.net.br porta: 19708) -Documento de identificação informado: 340.398.028-61 - DATE_ATOM: 2020-11-18T09:39:07-03:00
18 Nov 2020, 09:40:52EDUARDO HENRIQUE GARCIA Assinou como parte - Email: [email protected] - IP:191.22.207.104 (191-22-207-104.user.vivozap.com.br porta: 39678) - Geolocalização: -23.3024623 -47.1299691 -Documento de identificação informado: 815.247.496-72 - DATE_ATOM: 2020-11-18T09:40:52-03:00
18 Nov 2020, 09:46:19MARIA LUIZA SANTOS PICKLER Assinou como testemunha (Conta 0de51b22-dc0f-4160-929d-2b620457605f) -Email: [email protected] - IP: 187.8.191.218 (187-8-191-218.customer.tdatabrasil.net.br porta: 5206) -Geolocalização: -23.190881599999997 -46.9000632 - Documento de identificação informado: 054.428.157-80 -DATE_ATOM: 2020-11-18T09:46:19-03:00
18 Nov 2020, 10:20:37JOSE JURHOSA JUNIOR Assinou como parte (Conta 5fafac6a-4b2b-4928-b72c-7d0103d1b35a) - Email:[email protected] - IP: 179.177.16.240 (179.177.16.240.dynamic.adsl.gvt.net.br porta: 25914) -Documento de identificação informado: 174.593.891-53 - DATE_ATOM: 2020-11-18T10:20:37-03:00
20 Nov 2020, 10:32:14PRISCILA SANTOS ARTIGAS Assinou como testemunha - Email: [email protected] - IP: 179.209.142.240(b3d18ef0.virtua.com.br porta: 43646) - Documento de identificação informado: 846.362.119-87 - DATE_ATOM:2020-11-20T10:32:14-03:00
20 Nov 2020, 11:26:19ÉDIS MILARÉ Assinou como parte (Conta a51a1cab-129b-4965-89c3-fb6f712ec07a) - Email:[email protected] - IP: 189.0.199.67 (ip-189-0-199-67.user.vivozap.com.br porta: 9544) - Geolocalização:-23.592618899999998 -46.6802014 - Documento de identificação informado: 069.127.618-87 - DATE_ATOM:2020-11-20T11:26:19-03:00
20 Nov 2020, 13:41:50LUCAS TAMER MILARÉ Assinou como parte (Conta b098b55a-475a-4e8c-bea1-74d1971823de) - Email:[email protected] - IP: 189.0.199.67 (ip-189-0-199-67.user.vivozap.com.br porta: 7726) - Geolocalização:-23.592618899999998 -46.6802014 - Documento de identificação informado: 273.128.058-17 - DATE_ATOM:2020-11-20T13:41:50-03:00
Hash do documento original(SHA256):9083eb5e028400d98bf979f79986e4046d2ce52197ceae821387386d568cf98c(SHA512):942c67ccad5244712106e3a6b8d86c98381f6293c6807f56c6028241f20e497147823d39551781da696d82b40e9d13f172388558a27c72a4585996b2fea1a1a3
Esse log pertence única e exclusivamente aos documentos de HASH acima
Esse documento está assinado e certificado pela D4Sign
5 páginas - Datas e horarios baseados em Brasília, BrasilSincronizado com o NTP.br e Observatório Nacional (ON)Certificado de assinaturas gerado em 20 de novembro de 2020,
13:44:17
353ª feira | 24/Nov/2020 - Edição nº 10815
Particulares
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
ACIR STRAPASSON � MINERAÇÃO REI DO CAL, torna público que recebeu do IAT, a Renovação da Licença de Operação para produção e comercialização de pedra britada, calcário agrícola e cal, Licença Nº 209744-R1, válida até 29/10/2022, instalada na Estrada do Cerne, km 32, s/nº, Bairro Bateias, Campo Largo/PR.
106712/2020
CANTO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - MECNPJ: 23.273.736/0001-39
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia Geral Ordinária e Sequencialmente Extraordinária
Pelo presente e nos termos dos artigos 1.010, 1.072 e 1.152, §3º, do Código Civil, a empresa CANTO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA – ME., CNPJ: 23.273.736/0001-39, por sua sócia administradora, Sra. Vilma Aparecida Assunção de Moraes Pinheiro, convoca todos os sócios para participarem da Assembléia a ser realizada no dia 30/11/2020, às 10:00 horas da manhã, que se realizará na sede do escritório de contabilidade, à saber, na Rua Piuna, 3765, Zona I-A, CEP: 87.501-050, em Umuarama/PR., na qual visa se deliberar o seguinte: 1 – Continuidade ou não da sociedade; 2 – Exclusão de sócio minoritário com base nos artigos 1.010, 1.072 e 1.085, do Código Civil; 3 – Eventual liquidação pela resolução da sociedade em relação a um sócio. Caso no horário indicado não tenham comparecido o número legal de sócios, a Assembleia funcionará uma hora depois, de maneira extraordinária, com a decisão dos presentes.
Umuarama/PR., 11 de Novembro de 2020.CANTO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA
107152/2020
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
O EMPREENDIMENTO AEROMECANICA LTDA SOB O CNPJ 03.609.434/0002-62 torna público que recebeu do IAT, a Renovação da Licença de Operação para A ATIVIDADE DE manutencao e reparacao de aeronaves, exceto a manutencao na pista instalada na rua carajas, n. 455, aeroporto Sant'Ana, Cara-Cara, com licenca sob o n. 25546 com validade até 01/10/2020.
107014/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOO EMPREENDIMENTO AEROMECANICA LTDA SOB O CNPJ 03.609.434/0002-62 torna público que irá requerer ao IAT, a Licença de Operação para A ATIVIDADE DE manutencao e reparacao de aeronaves, exceto a manutencao na pista instalada na rua carajas, n. 455, aeroporto Sant'Ana, Cara-Cara.
107017/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIACerâmica Alvares Ltda torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia para Extração de Argila para Cerâmica Vermelha a ser implantada na Localidade Santa Rita, Município de São Miguel do Iguaçu-PR..
107077/2020
ALENZI CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
CNPJ/MF nº 07.569.037/0001-84Assembleia Geral Extraordinária - Convocação
Convidam-se os senhores sócios da empresa Alenzi Consultoria e De-senvolvimento de Sistemas Ltda a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, nesta capital, à Rua João Zarpelon, 66 - Ap 04, CEP 83015-210, bairro Costeira, município de São Jose dos Pinhais - PR. No dia 30 de novembro de 2020, às 19:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Assina-tura do Distrato Social em razão de inatividade há mais de 10 anos. São José dos Pinhais, 19 de novembro de 2020. Rubens Leonardo Ajaime Lenzi - Sócio Administrador
106662/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIAO Amazon Eventos LTDA, CNPJ: 12.366.486/0001-65, torna público que irá re-querer ao IAT, a Licença Prévia para a atividade de Casas de Festas e Eventos a ser implantada na Rodovia BR 376, KM 144,Zona Rural,CEP:87180-000, Presidente Castelo Branco/PR.
107013/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIAD.A GUEREZ MECÂNICA LEVE E PESADA ME torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia para Serviços de manutenção e reparação mecânica para veículos automotores a ser implantada na Rua Professora Maria Assunção, 289, Barracão 02, Vila Operária, no Município de Rebouças - PR.
107184/2020
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOAraupel S/A torna público que recebeu do IAT, a Licença de Operação para SER-RARIA instalada em Quedas do Iguacu- PR..
107161/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
ARAUPEL S/A torna público que irá requerer ao IAT, a Renovação da Licença de Operação para serraria instalada em Quedas do Iguacu- PR..
107167/2020
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA - PR Aviso de Licitação
Pregão, na forma eletrônica nº 030/2020. A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa - PR realizará no dia 27 de outubro de 2020, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), Pregão, na forma eletrônica para aquisição forno micro-ondas e fogão industrial. Valor Máximo: R$4.079,08. Mais informações poderão ser obtidas junto a Supervisão Compras na sede da Fundação no horário das 09h00min as 17h00min, pelo telefone 32201065 ramal 2372 ou através do link http://bll.prg.br e portal da transparência.
Ponta Grossa, 24 / 11 / 2020 Simone Kaminski Oliveira
Presidente da Fundação de Assistência Social 107892/2020
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus torna público que recebeu do IAT, a Renovação da Licença de Operação para atividades de Recebimento,Beneficiamento e Armazenamento de produtos agricolas com validade ate 20/11/2024. instalada na Rodovia do Xisto, BR 476, Km 197, s/n Vila Sao Jose. CEP: 83.750-000 - Lapa PR.
107399/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADABOMPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS � EIRELI � ME torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de LONDRINA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020., a Licença Simplificada para Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas, Sacos de Lixo, Sacolas Plásticas, Saquinhos. a ser implantada Travessa Dalva de Oliveira nº 615, Indústrias Leves, Cep. 86.030-370 nesta cidade de Londrina, Estado Paraná.
107207/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIAA empresa BRASFERTIL FERTILIZANTES LTDA., CNPJ/MF 28.561.813/0001-70 torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia para ampliacao de sua unidade industrial de fertilizantes organico e organomineral a ser implantada no endereco da Estrada Velha Pirapo, n 664, Zona Rural, na cidade de Apucarana-Pr..
107348/2020
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADACARLOS MICHEL DOS SANTOS - ME, devidamente Cadastrado no CNPJ n 20.446.765/0001-67 torna público que recebeu do IAT, a Licença Simplificada para PRODUCAO DE CARVAO VEGETAL - FLORESTAS PLANTADAS a ser implantada na RUA CM 177 n 510, bairro CONCEICAO DOS CORREIAS, CAMPO MAGRO - PR..
107466/2020
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE DIAGNÓSTICO PARA SÍFILIS – VDRL, TIPO RPR QUE SERÃO UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexo I Proposta de Preços, em conformidade com os preceitos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores. ABERTURA: 08 de Dezembro de 2020, 09h10min; no site www.comprasgovernamentais.gov.br, o edital se encontra disponível no site www.ciscopar.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (45) 3252-1021. Toledo, 19 de Novembro de 2020. CLECI MARIA RAMBO LOFFI - Presidente do CISCOPAR.
107141/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIACOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE MUNHOZ DE MELLO (COOPER-MELLO)12.562.499/0001-00 torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia para SILO E RECEBIMENTO DE GRAOS a ser implantada LOTE DE TERRAS 9-A-1/REM.
107485/2020
MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo aditivo n.º 003 ao Contrato MSG 004/2018. CONTRATADA: MILARÉ ADVOGADOS, CNPJ n.º 01.212.469/0001-57. Objeto: (i)
alterar no Caput do Contrato, o endereço da sede da CONTRATANTE
para Avenida Jundiaí, n° 1.184, 5° Andar, Anhangabaú, Jundiaí/SP, CEP
13208-053; (ii) prorrogar os prazos de execução e de vigência do referido
contrato por adicionais 08 (oito) meses. Data de Assinatura: 20/11/2020.
Fundamentação: art. 57, §2º e 3º da Lei Federal n.º 8.666/93 e art. 103,
§3º e art. 106 da Lei Estadual (PR) n.º 15.608/07; permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Assinado pelos diretores: Diretor-Presidente e Diretor de Meio Ambiente e Fundiário e
Diretor de Contratos.
Jundiaí, 24 de novembro de 2020. 107810/2020
CÓDIGO LOCALIZADOR:760543520
Documento emitido em 24/11/2020 09:34:52.
Diário Oficial Com. Ind. e ServiçosNº 10815 | 24/11/2020 | PÁG. 35
Para verificar a autenticidade desta página, basta informar oCódigo Localizador no site do DIOE.
