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Porta-Voz traz abertura de processos seletivos Jornal Porta-Voz desta sexta-feira (15), nº 881, traz editais de abertura de processos seletivos para as funções temporárias de Médico (Psiquiatria e Infectologista), Engenheiro Agrônomo e Pedagogo. Ainda nesta edição, homologação do resultado final do processo seletivo de especialista em saúde – Médico e nomeação para os cargos de provimento efetivo de Agente Governamental – Serviços Administrativos, Agente de Serviços Educacionais – Auxiliar de Bibliotecário e Analista Governamental – Administração . Consoante dispositivos da Lei Municipal 10.695/2008, comunicamos que na próxima semana o Porta-Voz Digital terá a sua Edição disponibilizada somente na quarta feira, dia 20.04.2011. Sumário
Atos Oficiais CÂMARA ............................................................................................................................................................................. 02
Atos Oficiais IPSERV ............................................................................................................................................................................... 13
Atos Oficiais CODIUB .............................................................................................................................................................................. 14
Atos Oficiais CHÁCARA SANTA FÉ ........................................................................................................................................................ 14
Atos Oficiais ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CHÁCARAS MARÍITAS ............................................................................................. 14
Atos Oficiais PMU .................................................................................................................................................................................... 15
Atos Oficiais CODAU. .............................................................................................................................................................................. .77
EXPEDIENTE
Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008,
e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010.
Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês - Telefax: 34 (xx) 3318-2029 - PABX: 34 (xx) 3318-2000.
Controle de Atos Legais: Secretaria Municipal de Governo
Diagramação e Arte Final: Diretoria de Comunicação/ Chefia de Gabinete
Órgão Oficial do Município – Uberaba, 15 de Abril de 2011 – Ano 14 Nº 881 – www.portavozuberaba.com.br
ATOS OFICIAIS CÂMARA C.P.L.
DESPACHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: CMU/CPL/056/2011. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2011. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. CONTRATADA: CARLOS DONIZETTI DURÃO ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA NECESSÁRIOS À ADAPTAÇÃO DO NOVO PAINEL ELETRÔNICO NA PAREDE DO FUNDO DO PLENÁRIO, TENDO EM VISTA UMA JANELA INSTALADA NO LOCAL, SENDO:
ITEM DESCRIÇÃO QNT UN. PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL
01 SERVIÇO DE SERRALHERIA 1 UN R$880,00 R$880,00
PAGAMENTO: SERÁ EFETUADO NO 10º DIA ÚTIL, APÓS O PROTOCOLO DA NOTA FISCAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO. FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 C/C SUAS ALTERAÇÕES. VISTOS: MEMBROS DA CPL. NA FORMA ESPECIFICADA ACIMA, HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2011.
UBERABA - MG, 14 DE ABRIL DE 2011.
LUIZ HUMBERTO DUTRA PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, como Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, HOMOLOGO o Processo Administrativo Nº. CMU/CPL/051/2011, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2011, para “fornecimento de medalhas, troféus e caixas em veludo, destinados às solenidades a serem realizadas pela Câmara Municipal de Uberaba, durante o exercício de 2011” e ratifico a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado para a empresa vencedora do certame, JEANE CARLA ALVES DE ABREU (ART MINAS FUNDIÇÕES). Publique-se e cumpra-se.
Uberaba - MG, 08 de abril de 2011.
LUIZ HUMBERTO DUTRA Presidente
DESPACHO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: CMU/CPL/051/2011. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. CONTRATADA: JEANE CARLA ALVES DE ABREU (ART MINAS FUNDIÇÕES). OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDALHAS, TROFÉUS E CAIXAS EM VELUDO, DESTINADOS ÀS SOLENIDADES A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011, SENDO:
ITEM QTD UN DESCRIÇÃO PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL
1 14 UN
Estatueta “Mulher Destaque”, com formas delineadas de um corpo feminino, em resina, medindo 20 cm de altura, base de pedra granito spring branca, medindo 14,5x10x3 cm, plaqueta em metal prata, medindo 12x3 cm, gravado “CAMARA MUNICIPAL DE UBERABA” “ESTADO DE MINAS GERAIS” “MULHER DESTAQUE DO ANO DE 2010” e o nome da homenageada.
R$202,00 R$2.828,00
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________2
2 6 UN
Medalha “Comenda Mário de Almeida Franco”, circular, em metal dourado, polido, medindo 4,0cm de diâmetro, com gravação de seus caracteres em relevo no centro, com o rosto de “Mário De Almeida Franco“, circundada pelas palavras “CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA” – comenda - “MÁRIO DE ALMEIDA FRANCO”; no verso deve constar um triângulo central nas cores vermelha e branca gravado com a frase “INDEFESSE PRÓ BRASILIA”; a medalha ficará pendente a uma fita vermelha e azul de 3,5cm de largura, 64cm de comprimento, em tecido de seda, com amarras finas de 30cm de cada lado.
R$272,00. R$1.632,00
3 8 UN
Medalha “Policial do Ano”, circular, em metal dourado, polido, medindo 4,0cm de diâmetro, com brasão da Câmara Municipal De Uberaba nas cores vermelho, branco, verde e azul, circundada pelas palavras “CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA” e “POLICIAL DO ANO 2010”; no verso gravado o nome do homenageado. A medalha ficará pendente a uma fita vermelha e azul de 3,5cm de largura, 64cm de comprimento, em tecido de seda, com amarras finas de 30cm de cada lado.
R$256,00 R$2.048,00
4 15 UN
Medalha “Major Eustáquio”, circular, em metal dourado, polido, medindo 4,0 cm de diâmetro, com gravação de seus caracteres em relevo, no centro o rosto do Major Eustáquio, circundada com as palavras “MAJOR EUSTÁQUIO-FUNDADOR DE UBERABA”, e no verso, no centro da circunferência o escudo de Uberaba delineado em 4 cores, circundado pela inscrição “CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA”, seguida do ano de 2011, disposta a uma distância próxima a borda medalha. A medalha ficará pendente a uma fita vermelha e azul de 3,5cm de largura, 64cm de comprimento, em tecido de seda, com amarras finas de 30cm de cada lado.
R$272,00 R$4.080,00
5 15 UN
Medalha “Chico Xavier”, circular, prateada, medindo 4,0cm de diâmetro, centro incrustado duas mãos semeando, circundada pelas palavras CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA-MEDALHA CHICO XAVIER, no verso gravado a frase “O BEM QUE PRATICARES EM ALGUM LUGAR, SERÁ TEU ADVOGADO EM TODA PARTE” Emmanuel. A medalha ficará pendente a uma fita vermelha e azul de 3,5cm de largura, 64,0cm de comprimento, em tecido de seda com amarras finas de 30cm de cada lado.
R$268,00. R$4.020,00
6 3 UN
Medalha “Dr. José Mendonça”, circular, em metal dourado, medindo 4,0cm de diâmetro, no centro com o rosto do Dr. José Mendonça, circundada com as palavras Dr. JOSÉ MENDONÇA e escrito reto abaixo do rosto CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. A medalha ficará pendente a uma fita vermelha e azul de 3,5cm de largura, 64,0cm de comprimento, em tecido de seda, com amarras finas de 30cm de cada lado.
R$272,00. R$816,00.
7 47 UN
CAIXINHAS DE VELUDO para armazenar medalhas do ano de 2011, com 13 cm de comprimento x 9 cm de largura e 3,0 cm de altura. Toda forrada por fora em veludo preto e por dentro estofada também em veludo preto (Própria para medalhas)
R$26,80 R$1.259,60
VALOR GLOBAL R$16.683,36
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA E DE ACORDO COM A QUANTIDADE SOLICITADA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. FORMA DE PAGAMENTO: NO 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL APÓS O PROTOCOLO DA NOTA FISCAL NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DESTA CASA. OBSERVAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA SOMENTE SE RESPONSABILIZA PELO PAGAMENTO DO QUE FOR EFETIVAMENTE REQUISITADO E ENTREGUE, DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES, NÃO ESTANDO OBRIGADA A SOLICITAR, NA INTEGRALIDADE, A QUANTIDADE TOTAL ESTABELECIDA NO CONTRATO. VALIDADE: ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2011. FUNDAMENTAÇÃO: LEIS FEDERAIS Nº. 10.520/02 E Nº. 8.666/93, DECRETO Nº 3.931/2001 E RESOLUÇÃO Nº. 2.481/07 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. VISTOS: MEMBROS DA CPL. NA FORMA ESPECIFICADA ACIMA, HOMOLOGO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2011.
UBERABA - MG, 08 DE ABRIL DE 2011.
LUIZ HUMBERTO DUTRA
PRESIDENTE
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________3
EDITAL – PROCESSO SELETIVO CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA
EDITAL Nº. 004/2011
DIVULGAÇÃO DAS ANÁLISES DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
UBERABA, ABERTO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS DE EDITOR DE IMAGENS, FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA (EDITAL Nº 001/2011), ADVOGADO, ASSISTENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, ASSISTENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO E
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (EDITAL Nº. 002/2011), MOTORISTA E MOTOBOY (EDITAL Nº. 003/2011).
O Vereador Luiz Dutra, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados que após análises realizadas pela Comissão Especial instituída pela Portaria nº. 2479/2011, acerca das inscrições realizadas para o provimento das funções públicas temporárias de EDITOR DE IMAGENS, FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA (EDITAL Nº. 001/2011), ADVOGADO, ASSISTENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, ASSISTENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO E ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (EDITAL Nº. 002/2011), MOTORISTA E MOTOBOY (EDITAL Nº. 003/2011), as mesmas foram julgadas da forma abaixo, a saber:
EDITOR DE IMAGENS
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO
69 HELENALDO OLIVEIRA TRISTÃO INDEFERIDA
29 FELIPE AUGUSTO FONSECA PEIXOTO DEFERIDA
33 MARCOS ROGERIO DE FREITAS DEFERIDA
34 VINICIUS TORQUATO SILVA DEFERIDA
39 NATALI SOARES DE ARAUJO DEFERIDA
40 CAMILLA HANIELLY DA SILVA DEFERIDA
43 MARCELO PINTO DOS SANTOS DEFERIDA
49 MARCELLO PRADO MULLER DEFERIDA
53 FREDERICO FERREIRA MATIAS DEFERIDA
56 MARIANA CANDIDO LIMIRIO DEFERIDA
57 MICHEL PEREIRA DE MOURA DEFERIDA
73 JESSICA DOS REIS SOUZA DEFERIDA
75 CAMILLA DE PAULA GOMES DA SILVA DEFERIDA
82 RODRIGO MACEDO MACHADO DEFERIDA
95 WESLLEY SILVA ROSA DEFERIDA
96 LUCCAS FELICIANO GARCIA DE QUEIROZ DEFERIDA
98 FERNANDO CESAR OLIVEIRA FACURI SALCE DEFERIDA
103 KENNEDY DE OLIVEIRA ALVES FREITAS BORGES INDEFERIDA
104 PAULA BEATRIZ CAMARGO SÚNEGA DEFERIDA
CINEGRAFISTA
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO
74 CLÁUDIO LUIS GOMES DA ROCHA DEFERIDA
81 GABRIELA VENDRAMINI SIQUEIRA DEFERIDA
FOTÓGRAFO
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO
79 LEONIDAS JOAQUIM RODRIGUES NETO DEFERIDA
58 RAFAEL CARDOSO PAROLINI DEFERIDA
63 FREDERICO GARCIA DEFERIDA
64 VINICIUS DE OLIVEIRA MARTINS INDEFERIDA
83 MATHEUS PRATA URZEDO DEFERIDA
92 ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS INDEFERIDA
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________4
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO
294 FRANCISCO MARINELLI NETO DEFERIDA
219 TEREZINHA MARIA DE AVILA DEFERIDA
336 NEWTON DA SILVA BORGES INDEFERIDA
111 SELMA MARIA NERY DEFERIDA
282 JOSE MACHADO DA ROCHA DEFERIDA
378 MARIA DAS GRACAS SALVADOR DEFERIDA
389 APARECIDA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVA DEFERIDA
189 DANIELA DE ANDRADE BRITO DEFERIDA
302 ALZIRA BORGES DA SILVA DEFERIDA
388 REGIANE DE CASSIA ROQUE DEFERIDA
116 LUIZ MAURICIO PEREIRA DEFERIDA
119 ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA DEFERIDA
150 RENATA CASTRO VENDRAMINI FERREIRA DEFERIDA
157 ANA KEILA FERREIRA DA ROCHA DEFERIDA
164 THIAGO ANGOTTI MOISÉS MARQUES DEFERIDA
180 VANESSA KELLEN APARECIDA DA SILVEIRA DEFERIDA
181 NÚBIA HELOISA DE OLIVEIRA DEFERIDA
183 THIAGO PACHECO GEROLIN DEFERIDA
198 LIVIA CRISTINA FARIA DEFERIDA
208 SUELLEN BIELSA ROSA BURATO DEFERIDA
210 RAMON CAMPOS DA FONSECA PINHEIRO INDEFERIDA
213 MAFALDA LIMA VERONEZ DE SOUSA DEFERIDA
215 KEILA CRISTINA RICETO CARVALHO DEFERIDA
238 GUSTAVO FREITAS TEIXEIRA DEFERIDA
243 MARIO SERGIO RODRIGUES MANZAN DEFERIDA
254 RITA DE CASSIA VILELA JUNQUEIRA DEFERIDA
257 MELINA DEGANI FERREIRA PINHEIRO DEFERIDA
274 MARCELA DE OLIVEIRA PRATA DEFERIDA
277 GUILHERME CUNHA ARANTES DEFERIDA
298 JOYCE NAYARA RODRIGUES DE SOUSA DEFERIDA
300 KARINE FABIANA DA FONSECA DEFERIDA
310 MARILIA CANDIDO DEFERIDA
317 HEDI LAMAR MARQUES DA SILVA DEFERIDA
327 TAISA FERNANDES FERREIRA DE SOUSA DEFERIDA
332 OLINA HELENA RODOVALHO P. R. BORGES DEFERIDA
340 FERNANDO ALVES JOSAHKIAN DEFERIDA
359 DANIELLE ALVES MAIA DA VEIGA DEFERIDA
376 CLAUDIA CERQUEIRA GOMES DEFERIDA
380 LIVIA BARBOSA ZANOLINI NAZARETH DEFERIDA
402 CARLOS EDUARDO MAIA DE V E OLIVEIRA DEFERIDA
ADVOGADO
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO
270 PAULINE JOVANAH BOTELHO DE CORDOVA DEFERIDA
347 SILVANIA APARECIDA ALVES DEFERIDA
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________5
131 AGNO ROSA DE CASTRO DEFERIDA
195 MARIO AFONSO RIBEIRO DEFERIDA
266 ENI LAZARA DORNELES SILVA DEFERIDA
385 MARCO TÚLIO OLIVEIRA REIS DEFERIDA
396 PATRICIA LAHOZ PARDO REIZ INDEFERIDA
398 NEILON NICE DE SOUSA ALVES DEFERIDA
110 IRMANN REGINA GENARI DEFERIDA
185 MARCELO MAGNO DE LIMA CAIXETA DEFERIDA
192 KALLYENE CRISTHYANE DE FARIA DEFERIDA
271 KEILA CORREA NUNES JANUÁRIO DEFERIDA
272 VALTER FERREIRA DE SOUSA DEFERIDA
293 MARCO TULIO ARAUJO BORGES DEFERIDA
304 JOSE MARQUES DE QUEIROZ JUNIOR DEFERIDA
328 DANIELA VANESSA JORDÃO SILVA MATEUS DEFERIDA
334 EVELYN ARANTES FERREIRA BOVE DEFERIDA
337 TATYANE PESSOA DOS SANTOS DEFERIDA
348 ANA LÚCIA BRANDÃO ALBUQUERQUE DEFERIDA
371 MARIA INES GARCIA DE REZENDE DEFERIDA
395 MARCO ANTONIO DE SOUZA DEFERIDA
401 GIANNE CECILIA SILVA CORDEIRO DEFERIDA
106 RENATA DE JESUS PRADO DEFERIDA
107 ANA PAULA SILVA TOMÉ DEFERIDA
109 ROBERTA ALVES DE CARVALHO SANTOS DEFERIDA
113 RENATA CUNHA SANTOS DEFERIDA
130 BRUNO RIBEIRO TOMAIN DEFERIDA
146 CELSO BARBERATO DEFERIDA
149 ANA BEATRIZ NUNES PAULINO DA SILVA DEFERIDA
163 VANESSA ALVES DE OLIVEIRA DEFERIDA
167 EMERSON DOMINGOS COSTA DEFERIDA
168 MARIANA PANIAGUA SILVA DEFERIDA
169 ISRAEL FERREIRA CANDIANI DEFERIDA
172 GIANNA AUGUSTA MATTA GOULART DEFERIDA
175 LILIANE CARDOSO INDEFERIDA
194 MARCIA MALTER SANTANA DE FREITAS DEFERIDA
201 PAULA VIRGINIA ROCHA VENTURA INDEFERIDA
202 PAULO ROBERTO SAMUEL ALVES JUNIOR DEFERIDA
206 CRISTINA DE OLIVEIRA AVEIRO DEFERIDA
216 ALINNE MARCI CORREA BARBOSA DEFERIDA
223 CRISTIANO FREITAS FONTOURA DEFERIDA
235 GUSTAVO BERNARDES PACHECO DEFERIDA
262 ANGELO MOREIRA TOSTA DEFERIDA
273 JUNIA CECILIA CAMARGO DE OLIVEIRA DEFERIDA
276 RAFAEL DE OLIVEIRA MENDES DEFERIDA
279 BRUNO BATISTA RABELO DE ALMEIDA DEFERIDA
281 PAULA HENRIQUE FIGUEIREDO INDEFERIDA
283 MARIANA GALVÃO RODRIGUES DA CUNHA DEFERIDA
284 LEONARDO SCALON RIBEIRO DEFERIDA
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________6
290 JACQUELINE ARAUJO BORGES DEFERIDA
303 RODRIGO DA SILVA PEREIRA DEFERIDA
307 EDMAR ANTONIO SOARES JUNIOR DEFERIDA
312 RODRIGO NOMELINI DE CARVALHO DEFERIDA
321 JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA DEFERIDA
325 DANIELE MAEKAWA SILVA INDEFERIDA
326 FRANCINE FLORIANO RODRIGUES DEFERIDA
329 FABIO LACERDA MONTEIRO DEFERIDA
330 BRUNO MATEUS DE OLIVEIRA DEFERIDA
331 GILBERTO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA DEFERIDA
333 PRISCILLA BEATRIZ DE ALMEIDA DEFERIDA
335 BERNARDO CECILIO DA FONSECA DEFERIDA
338 HEDNAIDE ALVES CARDOSO DEFERIDA
339 TATIANA SILVESTRE E SILVA CALCADO DEFERIDA
341 NILTON KAPPEL MARZOLA DEFERIDA
342 ANDREIA FERREIRA DA CUNHA DEFERIDA
352 ROSE MARY COSTA DE SOUSA DEFERIDA
360 GABRIEL BORDIN SANTARELLIZULIANI DEFERIDA
362 THASSIA SOARES DE MENDONÇA DEFERIDA
363 FERNANDO MARIANO DUARTE DEFERIDA
369 WILSON REZENDE BALADA DEFERIDA
377 DOUGLAS SILVA DE FARIA DEFERIDA
392 ALEXANDRE DAGRAVA DEFERIDA
393 RENATA AMANCIO VALENTE DEFERIDA
405 CARLOS RODRIGO PEREIRA DA SILVA DEFERIDA
409 MARIANA CRUVINEL DEFERIDA
ASSISTENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO
176 LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA DEFERIDA
112 VALTER ABDALLA DEFERIDA
205 GILDA CARDOSO DE OLIVEIRA DEFERIDA
260 MARIA DOS REIS SILVA PAIVA DEFERIDA
263 URSULA RODRIGUES SILVA BRASILIO DEFERIDA
346 LETICIA RESENDE GIANI DEFERIDA
354 LEILA MARIA DE OLIVEIRA DEFERIDA
361 SORAIA CECÍ• LIA BASTOS DEFERIDA
365 MARA REGINA BORGES DEFERIDA
390 DANIELLE CASSIMIRO DA SILVA INDEFERIDA
410 LUCIANA QUEIROZ MIO RODRIGUES DA SILVA DEFERIDA
182 MICHELE JUNQUEIRA RAGGOZONI DEFERIDA
200 LINARA HELENA DE OLIVERA TUPA DEFERIDA
268 AUSENIR MARTINS DOS ANJOS DEFERIDA
269 SIMONE GOTTI MATOS MIRANDA DEFERIDA
305 RENATA AFONSO CRUVINEL DEFERIDA
315 ANDREIA ROSA LACERDA DEFERIDA
316 ELIDA DIAS DA SILVA DEFERIDA
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________7
343 BEATRIZ RESENDE DEFERIDA
349 MARIA APARECIDA DANTAS SILVA RODRIGUES DEFERIDA
364 LEONARDO ARAUJO BOVE DEFERIDA
374 FABIANE ANDRADE PINHEIRO DEFERIDA
118 RAFAELA GUISSONI GOMES DEFERIDA
126 DANIEL LUCAS ASSUNÇÃO DEFERIDA
127 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA DEFERIDA
132 LUIS GUILHERME GOMES ORELLANA HURTADO DEFERIDA
140 MIRELLA FABIANE CARDOSO CASTILHO DEFERIDA
141 RODRIGO RESENDE SILVA DEFERIDA
143 HUGO LEONARDO GONZAGA DE MELO DEFERIDA
144 LORENA HELENA DE ALMEIDA DEFERIDA
148 PAULA MARIA DE FREITAS RESENDE DEFERIDA
152 ROBERTA CIDÁLIA DE PAULO DEFERIDA
153 CLAUDIO HUMBERTO SILVA DEFERIDA
155 ANA CAROLINA ALMEIDA MENEGAZ DEFERIDA
158 MICHEL PLATINNY DUARTE ARAUJO DEFERIDA
159 ÂNGELO CALHAU JORGE DEFERIDA
165 KATYUSSE CAPUCHINHO DE CARVALHO CAMILO DEFERIDA
170 DANILO BERNARDES SANTOS DEFERIDA
171 REGIS YURI FIDALGO DEFERIDA
173 ERICA AGAPITO BARBOSA DEFERIDA
177 RENATO ALEXANDRE DOS SANTOS DEFERIDA
178 MARCIO ANTONIO NOGUEIRA DEFERIDA
179 CAIO RAMON DE PAIVA E SALES DEFERIDA
186 KARINA SPADOTTO BALARIN DEFERIDA
188 LEANDRO DE ALCÂNTARA BORGES DEFERIDA
191 VIRGINIA HELENA DE SOUSA DEFERIDA
193 MARCELA MANSUR DAGRAVA DEFERIDA
196 MICHELE CRISTINA FERREIRA DEFERIDA
203 ESTEVÃO AMARO COSTA DEFERIDA
209 LUIS EDUARDO RODRUIES MANZAN DEFERIDA
211 ANNE CAROLINE PEGORARI ARAUJO DEFERIDA
212 DEBORA CARDOSO SILVA DEFERIDA
214 LETICIA ANGELICA RODRIGUES DEFERIDA
221 DORACY DE FATIMA FONSECA DEFERIDA
226 ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO DEFERIDA
228 JULIANA GUIMARAES GREGORUTE DEFERIDA
236 SIMONE MARTINS CARVALHO DEFERIDA
237 MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MASSON DEFERIDA
240 LARICE NUNES SANTOS DEFERIDA
246 LUCIANA SOARES DOS REIS DEFERIDA
249 ALOISIO ANTONIO CARDOSO DEFERIDA
258 EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS DEFERIDA
265 RENAN BISINOTO CRUVINEL DEFERIDA
267 TALITA APARECIDA FERREIRA DEFERIDA
280 NATHALIA DE CARVALHO BISINOTO DEFERIDA
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________8
292 LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS DEFERIDA
295 TIAGO DA COSTA BRITO DEFERIDA
301 CRISTIANO WEIDER BIZINOTO DEFERIDA
306 LETICIA SILVA NOGUEIRA DEFERIDA
313 JULIANA ALVES CASTEJON DEFERIDA
314 RENATA OLIVEIRA DEFERIDA
320 DIOCELE PIRES DE ANDRADE DEFERIDA
322 LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA INDEFERIDA
345 KALINKA FAQUIM LOSCHI DEFERIDA
350 ANA CAROLINA RESENDE DOS SANTOS DEFERIDA
370 ELENILCE MACHADO VALADAO DEFERIDA
373 GIOVANNA SALGE MAUAD DEFERIDA
375 CELSO RENATO LIMA VERONEZ DE SOUSA DEFERIDA
379 IONARA ROCHA PONCIANO DEFERIDA
382 TATIANE BERTOLINA DE CARVALHO ALMEIDA DEFERIDA
383 RICARDO BORGES FERREIRA DEFERIDA
384 FERNANDA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA DEFERIDA
391 DOUGLAS SILVA BORGES DEFERIDA
399 NATHALIA DE MORAIS SILVA DEFERIDA
404 MICHELLE PAULINA DE ALMEIDA DEFERIDA
406 PATRICIA NERY DE CARVALHO DEFERIDA
407 JULIANA ALVES FERNANDES DE SOUSA DEFERIDA
ASSISTENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO
367 JORGE ANTONIO DUARTE DEFERIDA
142 ESTER CRISTINA MARTINS SILVA DEFERIDA
145 LUCIANA REGINA SOARES VIEIRA DEFERIDA
199 JOAO DONIZETTI MARQUES PEREIRA DEFERIDA
250 PAULO DE TARSO BRACARENSE DEFERIDA
256 FABIANA PEREIRA MENDONÇA DEFERIDA
285 MARY CRISTINA RESENDE FERNANDES DEFERIDA
324 MARILIA APARECIDA BORGES DEFERIDA
368 MARÍLIA EMÍ• LIA OLIVEIRA PEREIRA DE ALMEIDA DEFERIDA
114 VALDEVAR LEMES DA SILVA DEFERIDA
121 LUCIANO MOTA REIS DEFERIDA
124 GIZELE APARECIDA NUNES DEFERIDA
147 MARIA ETELVINA DE FREITAS DEFERIDA
184 SIMONE SOUZA GOULART DEFERIDA
241 MICHELLE DE OLIVEIRA DEFERIDA
244 LUCIANA CARVALHO TEODORO DA SILVA DEFERIDA
251 FERNANDA DEODATO DOS SANTOS DEFERIDA
255 LHORRANA ALVES DE ALMEIDA INDEFERIDA
278 JIMMY CARVALHO MATOS DEFERIDA
318 JULIO CESAR FERNANDES DE SOUZA DEFERIDA
351 KATIA CAMILA DE ASSIS GERMANO DEFERIDA
372 FERNANDA SILVA CALEGARI DEFERIDA
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________9
403 MARCIA BILIBIO DEFERIDA
108 CAROLINA PAIVA RIBEIRO DEFERIDA
115 DEBORAH VIRGINNIA CAVALCANTE SILVA DEFERIDA
117 SILVIA MARIA MACHADO LEMOS DEFERIDA
120 DENISE SILVA DE CARVALHO DEFERIDA
122 LEANDRA COSTA BARBOSA INDEFERIDA
123 FABIANO FRANCIOLLE FERREIRA RESENDE DEFERIDA
125 VALESCA PEREIRA SOARES DEFERIDA
128 ANA FLAVIA ALMEIDA BARBOSA DEFERIDA
129 WILLIAM CESAR DE ALEM MAR E SILVA DEFERIDA
133 EVERTON RIBEIRO SANDRI LOPES DEFERIDA
134 MARA CRISTINA FORONI DEFERIDA
135 HENEDINA MARIA DE QUEIROZ ANDRE DEFERIDA
136 MARA BEATRIZ FATURETO PINHEIRO DEFERIDA
137 FADUA KHALIL DEFERIDA
138 ALESSANDRA HELENA DOS SANTOS DEFERIDA
139 GUSTAVO SILVEIRA DEFERIDA
151 LEANDRO DONIZETE GEAMONOND DEFERIDA
154 RAFAEL DE PAULA TEIXEIRA DEFERIDA
156 JOAQUIM LEOCADIO DA SILVA DEFERIDA
160 JULIANA CARITA SOUSA ARAUJO DEFERIDA
161 FABIANO RENATO SILVA DEFERIDA
162 LUCIANO DE FIGUEIREDO DEFERIDA
166 NATHALIA ANDRADE OLIVEIRA DEFERIDA
174 AGUINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR DEFERIDA
187 FERNANDA CRUVINEL CARLOS DEFERIDA
190 PAMELA CRISTINA DE MATOS CROSARA TELLES DEFERIDA
197 GUSTAVO SILVA ARAUJO DEFERIDA
204 ARIADNE SILVA BORJA DEFERIDA
207 DANIELLE DANTAS GIACULI DEFERIDA
217 RODRIGO VIANA DE LIMA DEFERIDA
218 DANIELA FERNANDES PINTO DE CARVALHO DEFERIDA
220 PATRICIA SILVA OLIVEIRA DEFERIDA
222 VIVIANE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA DEFERIDA
224 WAGNER BATISTA DA SILVA JUNIOR DEFERIDA
225 GISELLE MARTINS GONÇAVES DEFERIDA
227 KEILA CRISTINA DOS SANTOS DEFERIDA
229 RENATA CRISTINA DA SILVA DEFERIDA
230 LIDIA TOLEDO MAIA DEFERIDA
231 CARLOS LUIS FONSECA DEFERIDA
232 MARCELA GEOLI DE SOUZA DEFERIDA
233 ALEX EDUARDO BRASÃO DEFERIDA
234 NAYANA ANDRADE SILVEIRA DEFERIDA
239 MARIA DARIANA ROCHA DEFERIDA
242 FERNANDA SILVA PACHECO DEFERIDA
245 ANDERSON BORGES TRIDA DEFERIDA
247 LUCIANA MARIA ROCHA DEFERIDA
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________10
248 EDLAINE APARECIDA SANTOS SILVA DEFERIDA
252 ADEILSON MIGUEL DE FARIA DEFERIDA
253 ALINE BEATRIZ IRINEU DEFERIDA
259 DRIELY ARAUJO DE AZEVEDO CURY DEFERIDA
261 CINTIA REGINA FERREIRA DEFERIDA
264 DANIELSON ALMEIDA CARVALHO LIMA DEFERIDA
275 MARCELO BATISTA ROSA DEFERIDA
286 POLLYANA FRANCISCA GONÇALVES DEFERIDA
287 TAÍSA PAULA DE JESUS GONÇALVES DEFERIDA
288 VIVIANE DOS REIS AMORIM DEFERIDA
289 JEAN CARLOS BATISTA DEFERIDA
291 IOLANDA MARIA BARBOSA DEFERIDA
296 LEANDRO ALVES COELHO SOUZA DEFERIDA
297 FABIANA ARAUJO BOVE VILELA DEFERIDA
299 RAPHAEL ADRIANI DA FONSECA DEFERIDA
308 ALEXANDRE CAETANO PONTES DEFERIDA
309 GUILHERME MENDONÇA RODRIGUES DEFERIDA
311 ELIANE GOMES LOPES PRATA DEFERIDA
319 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO VIEIRA DEFERIDA
323 MELINA MARTINS NOGUEIRA DEFERIDA
344 PATRÍCIA FEDRIGO SILVA DEFERIDA
353 CRISTIANE DE SOUZA PENHALVER DEFERIDA
355 TALITA REZENDE LEAL DA FONSECA DEFERIDA
356 VALDINEIA SILVA MOURA DEFERIDA
357 REINALDA SOARES BARBALHO DEFERIDA
358 LEONARDO PEREIRA HUSSAR DEFERIDA
366 FABIANA MARTINS BELLOCCHIO DEFERIDA
381 FABIO DE LIMA ALMEIDA DEFERIDA
386 CARLA ROSANA AMUI BRASIL DEFERIDA
387 KARINE DE CASSIA LEMOS DE DEUS DEFERIDA
394 ANA LAURA SILVA PERES DEFERIDA
397 TACIANO CAMILO SILVA DEFERIDA
400 JULIANA CRISTINA LEAL SALVADOR CONTI DEFERIDA
MOTORISTA
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO
25 MARIA ABADIA PALVAS DEFERIDA
78 ALDO SERAFIM DA SILVA DEFERIDA
21 WESLLEY JOSE DA SILVA DEFERIDA
38 ODANIR DE PAULA DEFERIDA
59 CARLOS ROBERTO MOREIRA DEFERIDA
80 PAULO SERGIO DA ROCHA DEFERIDA
85 JOSE MATIAS NETO DEFERIDA
105 EDILSON DE ARAUJO BORGES DEFERIDA
15 ANILDO DA FONSECA MONTEIRO INDEFERIDA
24 PAULO CESAR RODRIGUES ALONSO DEFERIDA
35 JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA DEFERIDA
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________11
36 LUCIA HELENA FERNANDES DA COSTA DEFERIDA
45 JOAB ZEFERINO DA SILVA DEFERIDA
54 RICARDO HENRIQUE DE SOUSA DEFERIDA
87 EDSON RIBEIRO AVELINO DEFERIDA
89 VINICIO SOARES GOUVEA DEFERIDA
22 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DEFERIDA
26 CARLOS LUCIO GONÇAVES DE FREITAS DEFERIDA
72 MARCIO LUCIO SOUZA DEFERIDA
19 JULIO CESAR FAUSTINO DOS SANTOS DEFERIDA
20 RAFAEL SILVA PEDRO INDEFERIDA
28 GUILHERME CARLOS LIMA DE SOUSA DEFERIDA
32 JOÃO FRANCISCO GREGÓRIO DEFERIDA
37 EDUARDO MAGNANI DE MELO DEFERIDA
46 JEFFERSON DE SOUSA NUNES DEFERIDA
50 CLEBER BARBOSA PEREIRA DEFERIDA
51 PEDRO HENRIQUE MOREIRA DEFERIDA
52 JOSE RENATO CORREA PEREIRA DEFERIDA
65 MAURO SERGIO SILVEIRA DEFERIDA
97 FERNANDO DE FREITAS COQUEIRO DEFERIDA
101 JALES FERNANDO DA SILVA DEFERIDA
MOTOBOY
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO
41 EDMILSON FERREIRA DE PAULA DEFERIDA
14 ROGERIO LANA AGUIAR DEFERIDA
17 WANDERSON JOSE NOMELLINI DEFERIDA
23 JOAO BATISTA DINIZ DEFERIDA
30 RICARDO TELES DE SOUSA DEFERIDA
42 CRISTINA OLIVEIRA MORAES DEFERIDA
76 LEONARDO FURTADO DIAS DEFERIDA
86 GILSON BARCELOS DIAS DEFERIDA
93 VIVIANE RODRIGUES DEFERIDA
12 AGNES TACIANA MADALENA DEFERIDA
13 WALTER PEREIRA DA SILVA DEFERIDA
18 APOLINARIO PAULA DA SILVA DEFERIDA
31 CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS DEFERIDA
47 RAFAEL EURIPEDES AMANCIO DEFERIDA
60 MARILZA CAETANO DE MELO DEFERIDA
61 RAFAEL BARBOSA RODRIGUES DEFERIDA
62 LUIZ CARLOS MENDONÇA DEFERIDA
67 PAYLLA GABRIELA COSTA E SILVA DEFERIDA
88 DANIEL PEREIRA DA SILVA DEFERIDA
100 LUCIANO EURIPEDES DE HERMOGENES DEFERIDA
11 JOSE EURIPEDES INACIO DEFERIDA
16 REGINALDO ARRUDA DEFERIDA
27 ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA DEFERIDA
44 VITOR MATEUS DE SOUSA DEFERIDA
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________12
48 JOSE ROBERTO DE FREITAS DEFERIDA
55 EULER FERREIRA DE CARVALHO DEFERIDA
66 GUILHERME SILVA SANTOS DEFERIDA
68 DANILO SOUSA PEREIRA DEFERIDA
70 MARCOS VINICIUS RIBEIRO KAZAOKA DEFERIDA
71 MARIO LUCIANO DA SILVA NETO DEFERIDA
77 CAIO DE AVILA SILVA DEFERIDA
84 DIEGO ALVES NUNES DEFERIDA
90 LEANDRO DE MELO DEFERIDA
91 SANNY CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA DEFERIDA
94 JEAN PIERRE DA SILVA DEFERIDA
99 RAFAEL AZEVEDO RODRIGUES DEFERIDA
102 GENTIL NETO FRANCISCO BORGES INDEFERIDA
Revogadas as disposições em contrário, os efeitos deste Edital entram em vigor na data de sua publicação.
Uberaba, 14 de abril de 2011.
Luiz Dutra Vereador/Presidente
ATOS OFICIAIS IPSERV ATO
ATO DE CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 024/2011
CANCELA CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com apoio na Lei Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com apoio no artigo 9° do artigo 40 da CF/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e art. 201 da Constituição Federal de 1988, c/c art 1° da Lei Federal 9796 de 05/05/1999 e no que consta no PA IPSERV 06/00376/2006 cancela o ATO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 566/2006 de 04/12/2006, publicado no Porta-Voz nº 646 de 09/12/2006. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba-MG, 13 de abril de 2011.
Afrânio Machado Borges Prata Presidente do IPSERV Decreto nº 261/2009
Ata 30ª (Trigésima) Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba Exercício de 2011
Aos 25 dias do mês de março ano de dois mil e onze, às nove horas, na Sede do IPSERV, localizado à Rua São Sebastião nº 41, realizou-se a 30ª (trigésima) reunião ordinária do conselho fiscal, exercício/2011. Compareceu à reunião o Vice-Presidente do conselho, Gonçalves Pereira Alves, conselheiro titular Romes Belchior da Silva Junior, não compareceu, não justificou a ausência, Carlos Magno Bracarense foi representado pela conselheira suplente Maria Aparecida Velasco Fernandes, Wellington Luiz Fontes, secretário da fazenda municipal presidente do conselho fiscal, conforme determina o regimento interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, justificou a ausência por força maior, representado pelo conselheiro suplente, Gonçalves Pereira Alves. Verificado quorum suficiente, o Vice-Presidente do conselho, Gonçalves, declarou aberta a reunião. Após deu inicio a conferência da documentação da Receita e Despesa mês de janeiro/2011. Terminadas as conferências não foi apontada nenhuma irregularidade da ordem técnica. Em seguida o conselho convocou a presença do Presidente do IPSERV Sr. Afrânio Machado Borges Prata juntamente com a diretora Claudia Inácio de Freitas responsável pelo controle interno do Instituto, tendo em vista constantes atrazos no envio de relatórios a PMU e o conselheiro Gonçalves é o responsável na Prefeitura pela consolidação geral da execução orçamentária da Administração Direta e Indireta - receitas e despesas, data limite para o envio dos relatórios das indiretas é o 10º (desci mo) dia do mês subseqüente, até a presente data 25/03/2011 os relatórios mês de fevereiro ainda não havia sido enviados. O presidente Afrânio houve atentamente os membros do conselho, justificou os motivos que levaram a ocorrer os atrazos e prometeu atender o regulamento interno da Secretaria da Fazenda que por sua vez tem os compromissos de cumprir prazos: Portal da Transparência, CAUC, LREF, CADIM, STN, TCE etc. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião da qual lavrei a presente ata, que assino com os demais presentes, Gonçalves Pereira Alves. ----------------------------------- Gonçalves Pereira Alves Vice-Presidente Maria Aparecida Velasco Fernandes Conselheira suplente Afrânio Machado Borges Prata Presidente do IPSERV
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________13
Claudia Inácio de Freitas Assessora em Controle Interno do IPSERV.
ATOS OFICIAIS CODIUB CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB EDITAL Nº 001/2009
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB, através de seus representantes e a Presidente da CCP, no uso de suas Atribuições legais CONVOCA a candidata aprovada no Concurso Público 001/2009, publicado em 17/12/2009, para o cargo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, abaixo relacionada, para comparecer na sede da Companhia no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, conforme Item 13 e seus sub-itens.
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO – COD.201
INSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE
512911 JÉSSICA DE PAULA M8119812
Uberaba, 14 de abril de 2011.
Márcia Araú jo Borges PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB
Fernando Barbosa V i las Bôas
DIRETOR PRESIDENTE Car los Roberto Resende
DIRETOR GERAL
ATOS OFICIAIS CHÁCARA SANTA FÉ CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Senhor Ivo José Pereira, brasileiro, casado, produtor rural, residente à Avenida Central, 14, Chácara Santa Fé, Uberaba (MG), CPF: 719.321.196-04 e RG: MG 441.612, na qualidade de presidente, da Associação dos Produtores da Comunidade de Santa Fé-APROSF, vem através desse edital, convocar todos os associados para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada conforme abaixo: DATA
HORÁRIO: 09:00 horas em primeira chamada com a presença de 2/3 dois terços dos associados e às 09:30 horas em segunda e última chamada com a presença de 1/5
: 21 de maio de 2.011.
(um quinto), ou seja (15) quinze associados presentes, com término previsto para as doze horas. LOCAL: Sede provisória, à Av Central s/n (na creche), Santa Fé, Uberaba (MG). PAUTA: 1) – Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal. 2) –Regularização da situação jurídica da associação durante o período de vacância, de 18/04/2.011 a 20/05/2.011. Observação: A inscrição das chapas contendo cargos completos, deverá ser protocolada na secretaria da associação, com antecedência de quinze dias, ou seja até dia 06/05/2.011, às 18:00 horas.
Uberaba, 15 de abril de 2011.
Ivo José Pereira
Presidente
ATOS OFICIAIS ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CHÁCARAS MARÍITAS CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS “CHÁCARAS MARIITA”, pessoa jurídica de direito privado na modalidade de ASSOCIAÇÃO, nos termos do artigo 44, I, do Código Civil, inscrita no CNPJ sob o n. 05.734.708/0001-90, através de 1/5 (um quinto) dos seus associados, nos termos do artigo 60 do Código Civil, convoca todos os associados para comparecer a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 15 de maio de 2011, domingo, 10:00 horas da manhã, na Rua B, Quadra C, n. 14, Chácaras Mariitas para promover: a) Regularização do período de vacância. b) Alteração do Estatuto c) Eleição e Posse da nova Diretoria.
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________14
d) Eleição do Conselho Fiscal. As chapas dos candidatos aos cargos eletivos a Diretoria (Presidente, Primeiro e Segundo Secretário, Primeiro e Segundo Tesoureiro, bem como do Conselho Fiscal (1º e 2º Titular e suplentes), deverão ser entregues ao atual representante da associação, Antonio Carlos Alves Ferreira, com antecedência mínima de 15 (quinze dias) da eleição, ou seja, 30 de abril de 2011, a fim de dar publicidade a todos os votantes. O quorum necessário a sua realização em primeira convocação com a presença de no mínimo 2/3 de seus associados, em segunda e última convocação, com dez proprietários e/ou inquilinos após 30 (trinta) minutos da primeira.
Uberaba, 12 de abril de 2011.
Antonio Carlos Alves Ferreira Representante de 1/5 dos associados.
ATOS OFICIAIS P.M.U. C.P.L.
HOMOLOGAÇÃO
Após conhecido o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº. 013/2011, tendo como objeto, pelo menor preço por lote, a aquisição de distribuidor de adubo e calcário e grade niveladora, em atendimento à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aqüicultura, Pesca e Abastecimento e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atenderem ao solicitado no edital e apresentarem os menores preços: 1. RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA: LOTE I – valor global de R$ 10.498,00 (dez mil, quatrocentos e noventa e oito reais). 2. VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP: LOTE II – valor global de R$ 11.995,00 (onze mil, novecentos e noventa e cinco reais).
Registra-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se os Contratos.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO Secretário Municipal de Administração
Autoridade competente.
HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº. 032/2011, tendo como objeto, pelo menor valor global do lote, a aquisição de 02 (duas) motocicletas 0 km (zero quilômetro), marca Honda, conforme Decreto de Padronização, destinados à Chefia de Gabinete e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no edital e apresentar o menor preço: MOTOZEMA LTDA.: LOTE I – valor global de R$ 12.260,00 (doze mil, duzentos e sessenta reais).
Registra-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o Contrato.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO Secretário Municipal de Administração
Autoridade competente.
Extrato do Termo de Contrato de Aquisição n°060/2.011. CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Barandrecht e Cia. Ltda. – EPP. OBJETO: Aquisição, pelo Município, de equipamento de informática, destinados à Secretaria Municipal de Administração. PRAZO: 20 (vinte) dias, após o recebimento da respectiva Nota de Empenho, expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Administração
ou preposto por ele designado. Este contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, devido ao prazo de garantia. VALOR: O Município pagará a Contratada o valor global de R$ 2.198,00 (dois mil, cento e noventa e oito reais), sendo este também o valor
unitário do lote. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos: Convênio. 0710.04.122.040.2001.0001.33903017.0100.2055 0710.04.122.040.2001.0001.44905235.0100.2094 e/ou suas correspondentes.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2.011.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________15
Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha. Pregoeiro.
Extrato do Termo de Contrato de Aquisição n°061/2.011.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Ama Comércio e Distribuidora Ltda. OBJETO: Aquisição, pelo Município, de equipamento de informática, destinados à Secretaria Municipal de Administração. PRAZO: 20 (vinte) dias, após o recebimento da respectiva Nota de Empenho, expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Administração
ou preposto por ele designado. Este contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, devido ao prazo de garantia. VALOR: O Município pagará a Contratada o valor global de R$ 3.218,80 (três mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos: Convênio. 0710.04.122.040.2001.0001.33903017.0100.2055 0710.04.122.040.2001.0001.44905235.0100.2094 e/ou suas correspondentes.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2.011.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha. Pregoeiro.
Extrato do Termo de Contrato de Fornecimento n°054/2.011.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Garra Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Fornecimento, pela Contratada, de materiais para proteção e segurança do trabalho, em atendimento às Secretarias Municipais de:
Administração; Desenvolvimento Social e de Educação e Cultura. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pelos titulares das Secretarias requisitantes ou
prepostos por eles designados, podendo ser rescindido, se houver interesse do Município. VALOR: O Município pagará a Contratada o valor global de R$ 10.499,40 (dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0710.04.122.040.2001.0001.33903099.0100-2060 e/ou sua correspondente ao presente exercício.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 086/2.010.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha. Pregoeiro.
Extrato do Termo de Contrato de Aquisição n° 056/2011.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Dirceu Longo & CIA Ltda. – ME. OBJETO: Aquisição, pelo Município, de eletroeletrônicos, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: 30 (trinta) dias, após o recebimento da respectiva Nota de Empenho, expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Saúde ou
preposto por ele designado. Este contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, devido ao prazo de garantia.
VALOR: O Município pagará à Contratada o valor global de R$ 778,99 (setecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos: Convênio 1510.10.302.498.6140.0001.44905299.0170.4428 e/ou sua correspondente ao presente exercício.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 122/2010.
Uberaba/MG, 12 de abril de 2011.
Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha. Pregoeiro.
Extrato do Termo de Contrato de Fornecimento n° 316/2010.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Joaquim Batista Ribeiro (Supermercado Pirajuba). OBJETO: Fornecimento, através da Contratada, de diversos gêneros alimentícios. PRAZO: 12 (doze) meses, com entregas mensais, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, expedida pelo titular da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social ou preposto por ele designado. VALOR: O Município pagará à Contratada o valor global de R$ 25.107,50 (vinte e cinco mil, cento e sete reais e cinqüenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos: Próprios 1810.08.243.495.4044.0001.33903007.0100.2578 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 208/2010.
Uberaba/MG, 14 de março de 2011.
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________16
Vitor Hugo de Castro. Pregoeiro.
Extrato do Termo de Contrato de Fornecimento n° 317/2010.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Maluma Comércio, Importação, Exportação de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Fornecimento, através da Contratada, de diversos gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. PRAZO: 12 (doze) meses, com entregas mensais, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, expedida pelo titular da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ou preposto por ele designado. VALOR: O Município pagará à Contratada o valor global de R$ 19.155,80 (dezenove mil, cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos: Próprios 1810.08.243.495.4044.0001.33903007.0100.2578 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 208/2010.
Uberaba/MG, 14 de março de 2011.
Vitor Hugo de Castro. Pregoeiro.
Extrato do Termo de Contrato de Fornecimento n° 318/2010.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Nutritiva Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Fornecimento, através da Contratada, de diversos gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. PRAZO: 12 (doze) meses, com entregas mensais, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, expedida pelo titular da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ou preposto por ele designado. VALOR: O Município pagará à Contratada o valor global de R$ 47.523,96 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e
seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos: Próprios 1810.08.243.495.4044.0001.33903007.0100.2578 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 208/2010.
Uberaba/MG, 14 de março de 2011.
Vitor Hugo de Castro. Pregoeiro.
Extrato do Termo de Contrato de Aquisição n°020/2.011.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Supermercado V.G. Ltda. ME. OBJETO: Aquisição, pela Contratada, de material de escritório e impressos, visando atender a Secretaria Municipal de Governo. PRAZO: 15 (quinze) dias, após o recebimento da respectiva Nota de Empenho, expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Governo, ou
preposto por ele designado. O contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, devido ao prazo de garantia. VALOR: O Município pagará à Contratada o valor global de R$ 4.386,45 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recurso: Convênio. 0310.04.122.290.8035.0341.33903963.0181.5035; 0310.04.122.290.8035.0341.44905299.0181.5032 e/ou suas correspondentes.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 226/2.010.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha. Pregoeiro.
Extrato do Termo de Contrato de Aquisição n°021/2.011.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Barreira de Araújo e Cia. Ltda. – ME. OBJETO: Aquisição, pela Contratada, de diversos materiais de escritório, visando atender a Secretaria Municipal de Governo. PRAZO: 15 (quinze) dias, após o recebimento da respectiva Nota de Empenho, expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Governo, ou
preposto por ele designado. O contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, devido ao prazo de garantia. VALOR: O Município pagará à Contratada o valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recurso: Convênio. 0310.04.122.290.8035.0341.33903016.0181.5027 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 226/2.010.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha. Pregoeiro.
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________17
Extrato do Termo de Contrato de Aquisição n°023/2.011. CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Via Lumen’s Áudio, Vídeo e Informática Ltda. – EPP. OBJETO: Aquisição, pela Contratada, de eletrodoméstico, visando atender a Secretaria Municipal de Governo. PRAZO: 15 (quinze) dias, após o recebimento da respectiva Nota de empenho, expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Governo, ou
preposto por ele designado. O contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, devido ao prazo de garantia. VALOR: O Município pagará à Contratada o valor global de R$ 813,00 (oitocentos e treze reais), sendo este também valor unitário do lote. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recurso: Convênio. 0310.04.122.290.8035.0341.44905212.3100.5033 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 226/2.010.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha. Pregoeiro.
Extrato do Termo de Contrato de Aquisição n°024/2.011. CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Techminas Tecnologia e Informática Ltda. – EPP. OBJETO: Aquisição, pela Contratada, de diversos materiais eletrônicos, visando atender a Secretaria Municipal de Governo. PRAZO: 15 (quinze) dias, após o recebimento da respectiva Nota de empenho, expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Governo, ou
preposto por ele designado. O contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, devido ao prazo de garantia. VALOR: O Município pagará à Contratada o valor global de R$ 1.697,00 (mil, seiscentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recurso: Convênio. 0310.04.122.290.8035.0341.33903016.0181.5027 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 226/2.010.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha. Pregoeiro.
Extrato do Termo de Contrato de Aquisição n°025/2.011.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: EKSET Ind. e Com. Ltda. – EPP. OBJETO: Aquisição, pela Contratada, de 100 crachás de identificação, visando atender a Secretaria Municipal de Governo. PRAZO: 15 (quinze) dias, após o recebimento da respectiva Nota de empenho, expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Governo, ou
preposto por ele designado. O contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, devido ao prazo de garantia. VALOR: O Município pagará à Contratada o valor global de R$ 983,00 (novecentos e oitenta e três reais), sendo o valor unitário de R$ 9,83
(nove reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recurso: Convênio. 0310.04.122.290.8035.0341.33903016.0181.5027 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 226/2.010.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha. Pregoeiro.
Extrato do Termo de Contrato de Aquisição n°026/2.011. CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Serval – Mac Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição, pela Contratada, de diversos materiais de escritório, visando atender a Secretaria Municipal de Governo. PRAZO: 15 (quinze) dias, após o recebimento da respectiva Nota de empenho, expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Governo, ou
preposto por ele designado. O contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, devido ao prazo de garantia. VALOR: O Município pagará à Contratada o valor global de R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recurso: Convênio. 0310.04.122.290.8035.0341.44905243.3100.5031 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 226/2.010.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha. Pregoeiro.
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________18
Extrato do Termo de Contrato de Aquisição n°027/2.011. CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Ridata Suprimentos de Informática Ltda. - EPP. OBJETO: Aquisição, pela Contratada, de 07 cartuchos de toner, visando atender a Secretaria Municipal de Governo. PRAZO: 15 (quinze) dias, após o recebimento da respectiva Nota de empenho, expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Governo, ou
preposto por ele designado. O contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, devido ao prazo de garantia. VALOR: O Município pagará à Contratada o valor global de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais), sendo o valor unitário de R$ 105,00
(cento e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recurso: Convênio. 0310.04.122.290.8035.0341.33903017.0181.5028 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 226/2.010.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha. Pregoeiro.
Extrato do Termo de Contrato de Aquisição n°022/2.011.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Inovamax Teleinformática Ltda. ME. OBJETO: Aquisição, pela Contratada, de diversos materiais eletrônicos e cartão de memória, visando atender a Secretaria Municipal de
Governo. PRAZO: 15 (quinze) dias, após o recebimento da respectiva Nota de empenho, expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Governo, ou
preposto por ele designado. O contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, devido ao prazo de garantia. VALOR: O Município pagará à Contratada o valor global de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recurso: Convênio. 0310.04.122.290.8035.0341.33903029.0181.5029; 0310.04.122.290.8035.0341.44905299.0181.5032 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 226/2.010.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha. Pregoeiro.
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 056/2011. Objeto: Fornecimento de diversos materiais básicos para construção, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o edital. Prazo de fornecimento: 05 (cinco) meses, com início a partir da data da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 18/04/2011 às 08h59min do dia 03/05/2011. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 03/05/2011. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h15min do dia 03/05/2011. Valor estimado da licitação: R$ 745.475,00 Local para aquisição do edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um disquete vazio ou cd-room, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Prefeitura/Pregão Eletrônico) ou www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 ou fac-símile (0xx34) 3318-0927.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Rômulo de Souza Figueiredo Secretário Municipal de Administração
(Autoridade Competente)
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Fica declarado rescindido, e considerado ineficaz, a partir da publicação deste instrumento, para todos os fins e efeitos de direito, o Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 106/2010, celebrado entre o MUNICÍPIO DE UBERABA e a empresa EXITUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., em vista das circunstâncias declinadas no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 022/2010, que, justificadamente, vem impossibilitar a continuidade da pactuação. O presente instrumento é celebrado com amparo na Cláusula XI, item 11.1 do instrumento contratual, e nos artigos 78, inciso II, c/c 79, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Uberaba (MG), 13 de abril de 2.011.
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________19
http://www.uberaba.mg.gov.br/�http://www.licitacoes-e.com.br/�
Anderson Adauto Pereira.
CONTRATANTE:
Prefeito Municipal.
Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 018/2010.
Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Tridel Construtora Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia, pela Contratada, para execução da obra destinada ao “Centro de Informações ao
Turista”, situado na Avenida Dr. Randolfo Borges Júnior – Alameda das Barrigudas (Univerdecidade), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, conforme projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
PRAZO: 06 (seis) meses, a partir da data da “Ordem de Serviço”, expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, ou preposto por ele designado, podendo ser prorrogado, se houver interesse do Município e previsão legal.
VALOR: O Município pagará à Contratada, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor global de R$ 256.064,09 (duzentos e cinqüenta e seis mil, sessenta e quatro reais e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1330.23.695.310.2987.0001.44905199.0181-3780; 1330.23.695.310.2987.0001.44905199.3100-4773 e/ou suas correspondentes.
LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 013/2009.
Uberaba/MG, 28 de abril de 2010.
Maria Elisabete da Silva. Presidente da C.P.L.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – Convite nº. 012/2011, objetivando, pelo menor preço, a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços referentes a pintura do Fórum da Comarca de Uberaba e a reforma e pintura da sala da Vara Penal, neste Município, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO o seu objeto à empresa Oeste Minas e Serviços Ltda., vencedora para o certame. O valor global da proposta é de R$ 133.834,98 (cento e trinta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), conforme parecer emitido pelos membros técnicos da SEMIE/SEPLAN, e ainda, de acordo com a decisão da 2ª Comissão Permanente de Licitações, divulgada através da Ata de Julgamento, nº. 053/2011.
Registra-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o contrato.
Uberaba/MG, 14 de abril de 2.011.
Anderson Adauto Pereira
Prefeito Municipal.
Extrato do Regulamento que Institui o Sistema de Cadastramento de grupos formais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino:
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. OBJETO: O objeto do presente é o cadastramento de grupos formais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos. PRAZO PARA REQUERER O CADASTRAMENTO: A partir da data da publicação deste REGULAMENTO no jornal oficial do Município - “Porta-Voz” e “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – Minas Gerais”, até o dia 25/04/2.011, podendo ser prorrogado ou reaberto, caso haja necessidade ou interesse do Município. - Data da abertura dos envelopes, em sessão pública: 26/04/2.011, às 14h. (quatorze horas), no mesmo local de entrega dos envelopes. DO PRAZO E CONDIÇÕES: Os derivados lácteos deverão ser entregues às segundas-feiras e quartas-feiras nas unidades educacionais constantes no Anexo II deste Edital e os hortifrutigranjeiros às segundas-feiras e quintas-feiras na unidade local da CEASA. DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado até o 10º (décimo) dia útil do mês subseqüente do mês fornecido, através de depósito bancário. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O REGULAMENTO: Os interessados deverão protocolar o Requerimento de Cadastramento e os documentos constantes no Regulamento, em envelope lacrado, no endereço abaixo. Deverão ser cumpridas todas as cláusulas do referido Regulamento, o qual deverá ser retirado no seguinte endereço: Avenida Dom Luis Maria Santana, 141 - Uberaba/MG, no Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria M. de Administração, no horário de 12 às 18 horas e, ainda, qualquer esclarecimento necessário poderá ser obtido no Departamento, pessoalmente ou pelos telefones: (0xx34) 3318-0938, pelo “fac-símile” nº.: (0xx34) 3318-0927.
Uberaba/MG, 14 de abril de 2.011.
Getúlio Ferreira da Rocha
Vice-Presidente da 2ª C.P.L.
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________20
HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado de julgamento do processo licitatório – Pregão Presencial nº. 178/2010, tendo como objeto, pelo menor preço, a contratação de empresa para prestar serviços, através da locação de diversos veículos novos (zero quilômetro), equipados com sistema de rastreamento (GPS), conforme especificações detalhadas constante no ANEXO I, que acompanha o edital, destinados às Secretarias Municipais de Governo, Chefia de Gabinete, Planejamento, Procuradoria-Geral, Administração, Fazenda, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social, e Trânsito, Transporte Especiais, Proteção de Bens e Serviços Públicos, e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no edital: UZÊDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Lote I – valor global de R$ 5.611.000,00 (cinco milhões e seiscentos e onze mil reais).
Registra-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o contrato.
Uberaba/MG, 14 de abril de 2.011.
Rômulo de Souza Figueiredo Secretário M. de Administração
Autoridade competente.
Extrato do 1° Aditivo ao Termo de Contrato de
Prestação de Serviços n° 135/2010.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG.
CONTRATADA: RCA Construtora Ltda.
OBJETO: Alteração do item 3.3.1 da planilha parte integrante do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços de engenharia, pela Contratada, para execução de drenagem pluvial no Bairro Olinda, visando atender a Unidade Gestora de Projetos – Projeto Água Viva, conforme projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, critério de medição, plano de resgate de fósseis, manual ambiental das construções, roteiro de fiscalização e recebimento de obras e cronograma físico-financeiro, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Diante do disposto acima, o item 3.3.1 da planilha passa a vigorar com a seguinte redação: 3.3.1 – “Pontaleteamento (com relatório de execução fotográfico a apensar ao respectivo Boletim de Medição)”.
LICITAÇÃO:
Concorrência n° 011/2010.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Marco Antônio Miranda. Presidente da 1ª C.P.L.
Extrato do 1° Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 058/2010.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Nasman Indústria, Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Alteração do valor global ajustado inicialmente no Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a
execução de construção de drenagem pluvial na região do parque de exposição, no Bairro São Benedito, neste Município, visando atender a Unidade Gestora de Projetos – Projeto Água Viva.
VALOR: O valor global do Termo de Contrato, ora aditado, sofrerá supressão, passando de R$ 2.089.134,73 (dois milhões, oitenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e três centavos), para R$ 2.060.645,23 (dois milhões, sessenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos).
LICITAÇÃO: Concorrência n° 012/2010.
Uberaba/MG, 04 de abril de 2011.
Marco Antônio Miranda. Presidente da 1ª C.P.L.
HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº. 037/2.011, tendo como objeto, pelo menor preço, o fornecimento de pão francês, visando atender as necessidades do CARESAMI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no edital e apresentar o menor preço: 3. PIONEIRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.:
LOTE I – valor global de R$ 14.581,75 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________21
Registra-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o contrato.
Uberaba/MG, 14 de abril de 2011.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO Secretário Municipal de Administração
Autoridade competente.
Extrato do Termo de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n° 005/2011.
CONCEDENTE: Município de Uberaba/MG. CONCESSIONÁRIA: Vale do Paranaíba Agropecuária e Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Concessão de direito real de uso à Vale do Paranaíba Agropecuária e Empreendimentos Imobiliários Ltda das
áreas públicas localizadas no Loteamento “Jardim Baronesa”. As áreas a que se refere a presente concessão, num total de 27.639,26 m² se destinam à Regularização de Loteamento Residencial Fechado, conforme disposição contida na Lei Complementar n° 375/2007, alterada pelas Leis Complementares n° 386/2008, n° 399/2009, n° 404/2009, n° 407/2009, n° 423/2009, n° 424/2010, n° 427/2010 e n° 428/2010. A Concessionária destinará ao Município de Uberaba, como contrapartida, valor monetário correspondente a 3% (três por cento) da área total contida dentro do perímetro fechado, ou a ser fechado do loteamento, o qual destinar-se-á ao Fundo Verde, instituído pela Lei Municipal n° 10.286/2008. O valor correspondente a 3% (três por cento) da área total corresponde a R$ 385.042,93 (trezentos e oitenta e cinco mil, quarenta e dois reais e noventa e três centavos), e poderá ser pago à vista mediante desconto de 20% (vinte por cento) ou em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, corrigidas pelo Índice de Correção de Débitos Tributários da Fazenda Municipal. O presente instrumento é celebrado com amparo legal no art. 19 da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 17, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e na Lei Municipal n° 10.990, de 13/08/2010.
LICITAÇÃO:
Dispensa n° 007/2011.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Marco Antônio Miranda. Presidente da 1ª C.P.L.
Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 017/2011.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: TFF Construções e Montagens Ltda – ME. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia, pela Contratada, para execução da cobertura da quadra poliesportiva
existente, alteamento e execução de muros, reforma e adaptação do vestiário na “Escola Municipal Sebastião Antônio Leal”, situada na Rua Basílio Eugênio dos Santos, 140, Bairro da Baixa, neste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
PRAZO: 03 (três) meses, contados a partir da data da “Ordem de Serviço” expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou preposto por ele designado, podendo ser prorrogado, se houver interesse do Município e previsão legal.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 148.053,31 (cento e quarenta e oito mil, cinqüenta e três reais e trinta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1470.12.361.463.7164.0001.44905199.0100.3316 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 039/2010.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Marco Antônio Miranda. Presidente da 1ª C.P.L.
Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 022/2.011.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: ETEC Consultoria de Projetos e Tecnologia Ambiental Ltda. OBJETO: Prestação de serviços pela Contratada para elaboração de projeto destinado à construção de unidade escolar do
bairro Copacabana, neste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme relação de locais, projeto, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da “Ordem de Serviço” expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ou preposto por ele designado, podendo ser prorrogado, se houver interesse do Município e previsão legal.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 98.132,94 (noventa e oito mil, cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Vinculado. 1470.12.361.463.7164.0001.44905199.0112.3319 e/ou sua correspondente para este exercício.
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________22
LICITAÇÃO:
Convite n° 005/2011.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2.011.
Getúlio Ferreira da Rocha. Vice-Presidente da 2ª C.P.L
EXTRATO DO 4° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 150/2007.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Digicon S.A. – Controle Eletrônico para Mecânica. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor mensal, visando o equilíbrio econômico –
financeiro, no percentual de 5,3912%, do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços de consultoria – suporte técnico, operação assistida da Central de Tráfego, treinamento operacional em controladores de tráfego modelo CD 200, marca Digicon – Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais, Proteção de Bens e Serviços Públicos, visando atender ao Departamento de Trânsito no treinamento e acompanhamento das operações, manutenção e instalação da Central e rede de Comunicação com 86 (oitenta e seis) cruzamentos automatizadas.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de seu efetivo vencimento. VALOR: O valor global deste aditivo, tendo em vista o reajuste acima mencionado, é de R$ 49.778,40 (quarenta e
nove mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 4.148,20 (quatro mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1930.04.122.040.2001.0242.33903501.0121-3811 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO:
Inexigibilidade n° 008/2007.
Uberaba/MG, 08 de abril de 2011.
Marco Antônio Miranda. Presidente da 1ª C.P.L.
REPUBLICADO, POR ALTERAÇÕES NO EDITAL E ANEXOS
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 046/2011 Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA DIETAS ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, conforme constante no ANEXO I, que acompanha o edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, com inicio, a partir da data de ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 3443/2008, Decreto Municipal nº 1.766/2006 e subsidiariamente ao disposto na Lei nº 8.666/93. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir da publicação do edital, no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura da sessão (das propostas): às 10:00 horas do dia 04/05/2.011 no site www.comprasnet.gov.br .
Valor estimado da licitação: R$ 2.368.017,71
Local para aquisição do edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um disquete vazio ou cd-room, no horário das 12 às 18 horas ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3318-0938.
Uberaba/MG, 14 de abril de 2.011.
Rômulo de Souza Figueiredo Secretário Municipal de Administração
(Autoridade Competente)
Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 007/2011.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Oeste Minas Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação, pela Contratada, de 01 (um) trator de esteira e 02 (duas) motoniveladoras,
visando atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da “Ordem de Serviço” expedida pelo titular da Secretaria Municipal de
Infraestrutura ou preposto por ele designado, podendo ser prorrogado, se houver interesse do Município e previsão legal.
VALOR: O Município pagará à Contratada, pelos serviços, objeto deste contrato, sendo:
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________23
http://www.comprasnet.gov.br/�http://www.comprasnet.gov.br/�http://www.comprasnet.gov.br/�
Lote II: O valor mensal de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), sendo o valor global de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Lote III: O valor mensal de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais) para cada motoniveladora, sendo o valor global de R$ 465.600,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos: Próprios 1110.04.122.040.2001.0001.33903912.0100.2140 e/ou suas correspondentes.
LICITAÇÃO:
Concorrência n° 021/2010.
Uberaba/MG, 29 de março de 2011.
Marco Antônio Miranda. Presidente da 1ª C.P.L.
Extrato do 1° Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 007/2011.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG.
CONTRATADA: Oeste Minas Serviços Ltda.
OBJETO: Alteração da Cláusula III – do Valor -, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA III – DO VALOR: Lote II: O valor mensal de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), sendo o valor global de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Lote III: O valor mensal de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), para cada motoniveladora, sendo o valor global R$ 465.600,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).
LICITAÇÃO:
Concorrência n° 021/2010.
Uberaba/MG, 08 de abril de 2011.
Marco Antônio Miranda. Presidente da 1ª C.P.L.
Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 006/2011.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Ideal Tractor Serviços e Locações Ltda ME. OBJETO: Prestação de serviços de locação, pela Contratada, de 01 (um) trator agrícola, visando atender à Secretaria
Municipal de Infraestrutura. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da “Ordem de Serviço” expedida pelo titular da Secretaria Municipal de
Infraestrutura ou preposto por ele designado, podendo ser prorrogado, se houver interesse do Município e previsão legal.
VALOR: O Município pagará à Contratada, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor global de R$ 155.880,00 (cento e cinqüenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$ 12.990,00 (doze mil e novecentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos: Próprios 1110.04.122.040.2001.0001.33903912.0100.2140 e/ou suas correspondentes.
LICITAÇÃO:
Concorrência n° 021/2010.
Uberaba/MG, 29 de março de 2011.
Marco Antônio Miranda. Presidente da 1ª C.P.L.
Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 157/2010.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Gama Construções e Participações Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia, pela Contratada, para execução das obras de reforma do galpão e da casa
de apoio, no Bairro da Baixa, neste Município, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme projeto, especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
PRAZO: 04 (quatro) meses, a partir da data da “Ordem de Serviço” expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ou preposto por ele designado, podendo ser prorrogado, se houver interesse do Município e previsão legal.
VALOR: O Município pagará à Contratada, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor global de R$ 219.900,22 (duzentos e dezenove mil, novecentos reais e vinte e dois centavos).
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________24
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos: Próprio 1130.15.451.066.4209.0001.44905199.0100-5188 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 033/2010.
Uberaba/MG, 08 de abril de 2011.
Marco Antônio Miranda Presidente da 1ª C.P.L.
Extrato do I Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 058/2009.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Codiub – Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste no percentual de 6,0842% do valor inicialmente ajustado no Termo
de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços utilizando o processo de impressão eletrônica a laser de contra-cheque, folha de ponto e relatórios, visando atender a diversas Secretarias Municipais.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de seu efetivo vencimento. VALOR: Os valores, mensal e global, deste aditivo, em decorrência do reajuste acima mencionado, são de R$ 2.439,94
(dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) e de R$ 29.279,28 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), respectivamente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0710.04.122.040.2001.0001.33903957.0100-2080 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO:
Dispensa n° 044/2.009.
Uberaba/MG, 06 de abril de 2011.
Marco Antônio Miranda. Presidente da 1ª C.P.L.
Extrato do 2° Aditivo ao Termo de Contrato de Permissão de Uso Remunerada n° 004/2003.
PERMITENTE: Município de Uberaba/MG. PERMISSIONÁRIO: Marcelo Assis dos Santos. OBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente ajustado no Termo de Contrato de permissão de uso remunerada do box 24, localizado
na CEASA de Uberaba, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados da data de seu efetivo vencimento. LICITAÇÃO: Concorrência n° 002/2003.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Marco Antônio Miranda. Presidente da 1ª C.P.L.
Extrato do 2° Aditivo ao Termo de Contrato de Permissão de Uso Remunerada n° 002/2003.
PERMITENTE: Município de Uberaba/MG. PERMISSIONÁRIO: Wilson Maeda. OBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente ajustado no Termo de Contrato de permissão de uso remunerada do box 39, localizado na
CEASA de Uberaba, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados da data de seu efetivo vencimento. LICITAÇÃO: Concorrência n° 002/2003.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Marco Antônio Miranda. Presidente da 1ª C.P.L.
Extrato do 3° Aditivo ao Termo de Contrato de Permissão de
Uso Remunerado n° 022/1997. PERMITENTE: Município de Uberaba/MG. PERMISSIONÁRIO: Orlando Ferreira da Cunha. OBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente ajustado no Termo de Contrato de permissão de uso remunerada do box 40, localizado na
CEASA de Uberaba, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados da data de seu efetivo vencimento. LICITAÇÃO: Concorrência n° 003/1997.
Uberaba/MG, 13 de abril de 2011.
Porta-Voz nº 881 - Uberaba, 15 de abril de 2011______________________________________________________________________________________________________25
Marco Antônio Miranda. Presidente da 1ª C.P.L.
Extrato do 1° Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 079/2010.
CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Dakarsa Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses e acréscimo quantitativo no percentual de 25% sobre o valor inicialmente
ajustado no termo de contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços de engenharia, pela Contratada, para executar 5.500 metros lineares de meio-fio com sarjeta e 850 metros lineares de sarjeta, em diversos locais deste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto deste aditivo, fica prorrogado em 02 (dois) meses. VALOR: O Município pagará à Contratada, pelos serviços, objeto deste aditivo, o valor global de R$ 36.761,25 (trinta e seis mil, setecentos
e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente ao acréscimo quantitativo no percentual de 25% sobre o valor inicialmente contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1140.15.451.071.1188.0001.44905101.0100.3119 e/ou sua correspondente.
LICITAÇÃO: Convite n° 028/2010.
Uberaba/MG, 14 de abril de 2011.
Getúlio Ferreira da Rocha. Vice-Presidente da 2ª C.P.L.
Extrato do Termo de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel n° 003/2011.
CONCEDENTE: Município de Uberaba/MG. CONCESSIONÁRIO: Instituto de Formação, Estudos e Pesquisa São José Operário. OBJETO: Concessão de direito real de uso ao Instituto de Formação, Estudos e Pesquisas São José Operário, área desdobrada 03,
formada por parte de área destinada a equipamentos públicos, Quadra 83, localizada no Loteamento “Residencial 2000”, nesta cidade de Uberaba-MG., com a área total de 31.729,22 m² (trinta e um mil, setecentos e vinte e nove vírgula vinte e dois metros quadrados). A área que se refere a presente concessão destina-se a construção de sua sede própria, com dependência para prática de projetos sociais – Projetos dos Meninos. O presente instrumento é celebrado com amparo legal no art. 18 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município, na Lei Federal n° 8.666/93 e na Lei Municipal n° 11.045, de 16/11/2010.
LICITAÇÃO: Dispensa n° 004/2.011
Uberaba/MG, 14 de abril de 2.011.
Getúlio Ferreira da Rocha. Vice-Presidente da 2ªC.P.L