1

Governador

RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS

RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO

AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA

PERFIL DO SEU MUNICÍPIO

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

NATAL, RN - 2008

Perfil do Seu Município Governador Dix-Sept Rosado V.10 p.1-23 2008

2

Governador

3

Governador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Governadora

Wilma Maria de Faria

Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Iberê Paiva Ferreira de Souza

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIOGRANDE DO NORTE – IDEMA

Diretor Geral

Eugênio Marcos Soares Cunha

Diretor Técnico

Fábio Ricardo Silva Góis

Diretor Administrativo

Ruy da Silva Mariz

COORDENADORIA DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – CES

Coordenador

Welson Assunção Ramos

Equipe Técnica

Ana Maria de Carvalho Maria Helena Alves dos Santos Maria Luzinete da Silva Maria Filomena da Costa

Maria Sonia do Nascimento Rebouças Sônia Márcia Freire Magalhães

Diagramação

Luiz Antonio N. de Paiva

Colaboração

4

Governador

Jonilson de Souza Figueiredo Equipe Técnica da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES

APRESENTAÇÃO

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande

do Norte – IDEMA, no cumprimento da atribuição de produzir e divulgar informações

socioeconômicas publica o Perfil do Seu Município 2008 -- nova versão do Informativo

Municipal.

O objetivo fundamental deste trabalho, onde contemplamos os 167

municípios do Estado, é disponibilizar informações que subsidiem a ação do

planejamento municipal e atender as necessidades do público em geral.

Destacamos a valiosa colaboração dos diversos órgãos, nossas fontes de

informações, sem as quais não seria possível a realização deste trabalho.

Eugênio Marcos Soares Cunha

Diretor Geral

5

Governador

4

Governador

SUMÁRIO1 – IDENTIFICAÇÃO...............................................................................................07

2 – CARACTERIZAÇÃO FÍSICA............................................................................07

3 – POPULAÇÃO....................................................................................................13

3.1 – Dados

Demográficos..............................................................................................................13

3.2 –

Saúde..........................................................................................................................................14

3.3 –

Educação...................................................................................................................................15

3.4 – Habitação e Saneamento

Básico.........................................................................................15

4 – RECURSOS ECONÔMICOS.............................................................................16 4.1 – Agropecuária, Pesca e Extração

Vegetal....................................................................16

4.2 – Indústria Extrativa e de

Transformação......................................................................17

5 – COMÉRCIO E SERVIÇOS................................................................................18

5.1 – Serviço

Bancário...........................................................................................................18

5.2 –

Hospedagem..................................................................................................................18

5.3 – Limpeza

Urbana.............................................................................................................18

5.4 – Informações

Complementares.....................................................................................18

6 – INFRA-ESTRUTURA.........................................................................................19

6.1 –

Transporte......................................................................................................................19

5

Governador

6.2 – Energia

Elétrica........................................................................................................................19

6.3 – Abastecimento de

Água.........................................................................................................20

6.4 –

Comunicações...............................................................................................................20

6.5 – Justiça e Segurança

Pública........................................................................................20

7 – CONTABILIDADE SOCIAL E FINANÇAS PÚBLICA.......................................21 7.1 – Contabilidade

Social.....................................................................................................21

7.2 – Finanças

Públicas.........................................................................................................21

8 – REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LEGISLAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS..................................................22

8.1 – Representação

Política..........................................................................................................22

8.2 – Estrutura

Administrativa..............................................................................................22

8.3 –

Legislação......................................................................................................................22

8.4 – Conselhos

Municipais............................................................................................................22

9 – INFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS...............................................................23

9.1 – Cultura e

Lazer..............................................................................................................23

9.2 – Principais

Eventos........................................................................................................23

9.3 – Pontos

Turísticos..........................................................................................................23

6

Governador

HISTÓRICO

Em meados do século XVII, uma certa região do Rio Grande do Norte foi chamada de Passagemdo Pedro, numa referência ao homem que fez a vereda transpondo o rio Mossoró.

Nos idos de 1766, uma figura de destaque da região era o Capitão Sebastião Machado de Aguiar,proprietário da fazenda Pau do Tapuio. O Capitão era devoto de São Sebastião e como queria umfilho homem, prometeu ao santo dar seu nome ao povoado e mandar construir uma capela, casolhe fosse concedida a graça desejada. Alcançada a graça a localidade ganhou o nome do santo ecapela foi construída, em 1792.

No ano de 1806, o Capitão pioneiro morreu sendo sucedido por seu filho, também SebastiãoMachado de Aguiar, que tinha o mesmo estilo desbravador que caracterizou o seu pai.

Em 1870, teve início nos sítios Gangorrinha e Quixaba de São Bento, uma produção de liliáceasque deu origem a grande atividade econômica voltada para o comércio do alho fazendo com quedurante algum tempo, a localidade fosse chamada de capital do alho.

Pela sua localização na orla do rio Mossoró o povoado sofreu muito com as águas quetransbordavam. Por causa das grandes enchentes do rio São Sebastião ficou algum tempo semsua capela, mas a população, liderada por Manuel Joaquim de Oliveira, reconstruiu a igreja commelhor estrutura, duas torres ornamentais e em 1941, passou à condição de Igreja Matriz. Em1943, dois anos depois, o povoado passou a se chamar Sebastianópolis.

Em 1912, o farmacêutico Jerônimo Rosado aproveitando as jazidas de gesso existentes em suasterras, deu início a uma indústria de extração de gipsita. O seu esforço teve continuidade comseus filhos Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia e Dix-Neuf Rosado Maia. Nascido em Mossoró em1911, Jerônimo continuou a trabalhar nas jazidas de gesso do pai, avançou na atividade públicaem 1948, foi eleito prefeito de sua terra. Em 1950, foi eleito em campanha memorável,Governador do Estado do Rio Grande do Norte.

Após sua morte em acidente aéreo na capital sergipana, a Câmara Municipal de Mossoródeterminou por meio da Lei no 16/51, a mudança do nome de Sebastianópolis para GovernadorDix-Sept Rosado, em homenagem ao líder da região Oeste. Pela Lei no 2.878, de 4 de abril de1963, Governador Dix-Sept Rosado desmembrou-se de Mossoró e tornou-se município do RioGrande do Norte.

7

Governador

1. IDENTIFICAÇÃO

Nome do Município: Governador Dix-Sept Rosado

Lei de Criação: n° 2.878 Data: 04/04/1963

Desmembrado de: Mossoró

Microrregião do IBGE: Chapada do Apodi

Zona Homogênea do Planejamento: Mossoroense

Classificação do IDH-m em Relação ao IDH-E; 99 º

Índice de Desenvolvimento Humano: 0,637

Esperança de Vida ao Nascer: 64,580

2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA

2.1 – Localização, Área, Altitude da Sede, Distância em Relação à Capital eLimites

Coordenadas Geográficas: latitude: 5º 27’ 32” Sullongitude: 37º 31’ 15” Oeste

Área: 1.129,36 km², equivalente a 2,14% da superfície estadual.

Altitude da Sede: 26 metros

Distância em Relação à Capital: 320 km

Limites: Norte – Mossoró e BaraúnaSul – Caraúbas, Apodi, Felipe Guerra e UpanemaLeste – Mossoró e UpanemaOeste – Felipe Guerra e Estado do Ceará

2.2 – Clima

Tipo: clima muito quente e semi-árido.

Precipitação Pluviométrica Anual (2007): normal: 712.1 observada: 537.0 desvio: - 175.1 (mm)

Período Chuvoso: fevereiro a maio

Temperaturas Médias Anuais: máxima: 36,0 °C média: 27,4 °C mínima: 21,0 °C

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Governador

Umidade Relativa Média Anual: 70%

Horas de Insolação: 2.700

2.3 – Formação Vegetal

Caatinga Hiperxerófila - vegetação de caráter mais seco, com abundância de cactácea e plantasde porte mais baixo e espalhado. Entre outras espécies destacam-se a jurema-preta, mufumbo,faveleiro, marmeleiro, xique-xique e facheiro.

Carnaubal - vegetação natural onde a espécie predominante é a palmeira, a carnaúba. Oscarnaubais são espaçados e iluminados.

2.4 – Solos

Solos predominantes e características principais:

Rendzina - fertilidade alta, textura argilosa, moderadamente a imperfeitamente drenado, relevoplano.

Cambissolo Eutrófico - fertilidade média a alta, textura argilosa, bem a moderadamente drenado,relevo plano.

Uso: pecuária extensiva, rebanhos caprino e suíno. A principal limitação é a falta d’água, portanto,devem ser cultivadas com culturas resistentes à seca. O Rendzina, apesar de ter uma fertilidadenatural alta, apresenta baixo teor de fósforo e tem uma pequena profundidade. Destaca-se naprodução de milho, pimentão, melão, na criação de galináceos e na produção de leite de cabra.

Aptidão Agrícola: regular e restrita para pastagem natural; áreas menores a oeste e sudeste comaptidão restrita para lavouras e aptas para culturas de ciclo longo como algodão arbóreo, sisal,caju e coco.

Sistema de Manejo: baixo, médio e alto nível tecnológico. As práticas agrícolas dependem tantodo trabalho braçal e da tração animal com implementos agrícolas simples, como damotomecanização.

2.5 – Relevo

Menos de 100 metros de altitude.

Chapada do Apodi - terras planas ligeiramente elevadas, formadas por terrenos sedimentares,cortados pelos rios Apodi-Mossoró e Piranhas-Açu.

Planícies Fluviais - terrenos baixos e planos situados nas margens dos rios. Tambémdenominados de vales.

2.6 – Aspectos Geológicos e Geomorfológicos

9

Governador

O município localiza-se em área de abrangência da Formação Jandaíra (Bacia Potiguar) de Idadedo Cretácea, de 80 milhões de anos, predominando calcarenitos e calcilutitos bioclásticos, cinzaclaro a amarelado, com níveis evaporíticos na base, depositados em extensa planicie de maré enuma plataforma rasa, carbonática, que formam solos areno-argilosos. Nos vales dos leitos do rioApodi encontram-se Depósitos Aluvionares compostos de areias e cascalhos, com intercalaçõespelíticas, associados aos sistemas fluviais atuais, formando uma planície fluvial, área planaresultante da acumulação fluvial sujeita a inundações periódicas. Localmente a Leste encontra-seum faixa Paleocascalheiras, compostos paraconglomerados com seixos de quartzo, sílex efragmentos líticos, matriz areno-argilosa avermelhada, seguindo para o Norte.Geomorfologicamente predominam no município uma superfície pediplanada, elaborada porprocessos de pediplanação.

Ocorrências Minerais: minerais não metálicos - gipsita e calcário. Minerais energéticos - petróleo egás.

Areia - os principais usos e aplicações do mineral de quartzo e da areia quartzosa industrial, sãocomo fonte de silício, muito usado em indústrias de alta tecnologia (eletrônica, ótica, cerâmica,telecomunicações, informática e outros), nas indústrias de vidro, cerâmica, cimento, fertilizantes edefensivos agrícolas, fundição, siderurgia, abrasivos, refretários ácidos, meios filtrantes, meios detroca térmica, padrão para medidas físicas, em desmonte hidraúlico de minérios, dentre outros.

Argila para cerâmica vermelha - também denominada cerâmica estrutural, compreende a parte dacerâmica que engloba todos os produtos que apresentam cor vermelha após a queima a 950ºC.Estes produtos são utilizados, em sua maioria, na construção civil, como tijolos, telhas, blocos,lajes, lajotas e outros artefatos.

Argilito - dependendo da temperatura da queima, aplica-se para uso provável em tijolos dealvenaria.

Calcário - de origem sedimentar conta com 465.181.100 toneladas que representam 17% dasreservas estadual medida. Matéria-prima usada para fabricação de cal, cuja produção é bastanteirregular. Inúmeras são as aplicações das rochas carbonáticas, representando uma das maisimportantes matérias primas que a natureza proporciona, face à diversidade de aplicações naindústria, sendo empregadas como matéria-prima essencial para manufatura de cimento portland,na fabricação de cal, como corretivo de solos, como pedra britada, como fundente em metalurgia,na indústria química e farmacêutica, na complementação de ração animal, como pedrasornamentais, dentre outras.

Celestita - usada principalmente em produtos químicos, tubos de televisores coloridos, esmaltes,soda caústica purificadora, tintas, pirotecnia, dentre outros.

Gipsita - os principais usos e aplicações são na fabricação do cimento portland, como retardadorde tempo de pega, na fabricação de gesso, com largo emprego na construção civil, na industriaquímica, utilizada como matéria prima na obtenção do ácido sulfúrico, sulfato de amônia, enxofreelementar e sulfato de magnézio, na agricultura como corretivo de solos alcalinos e solosdeficientes de enxofre, e em outros usos, como carga para papel, tintas, inseticidas, confecçõesde moldes artísticos, ortopédicos e dentários, dentre outros. Ocorrências nas fazendas Cajazeiras,Pedreiras, Retiro e Espinheiro se processam em escala reduzida devido ao conhecimento dosjazimentos. Os depósitos são constituídos por lentes irregulares ou camadas descontínuas naporção média da Formação Jandaíra.

10

Governador

Gás Natural – produção de 39.189 mil m³ no ano de 2002, representado 10,85% da produçãoestadual, em terra, ocupando o 3º lugar entre os quartoze municípios produtores no Estado.

Óleo ou Petróleo Líquido – até o ano de 2002, o total de poços perfurados e produtores é,respectivamente, 78 e 59, com produção anual de 1.421.500 barris, representando 5,60% daprodução estadual, em terra, ocupando o 7° lugar entre os quartoze municípios produtores noEstado.

Recursos Minerais Associados

Paleocascalheiras e Grupo Barreiras - cascalho, material utilizados para construção civil; seixos ecalhaus de calcedónia, utilizada em artesanato mineral e em moinhos de bolas, água mineral,utilizada para o consumo humano.

Depósitos Aluvionares e Paleodunas - bancos de areias e cascalho, materiais utilizados paraconstrução civil.

Formação Jandaíra - calcários cálcicos e magnesianos, utilizados na indústria do cimento, cal,corretivo agrícola e alimentar para animais; rocha ornamental, utilizada como piso e revestimento;britas e pedras dimensiona, utilizadas para construção civil, gipsita e argilas utilizadas na indústriado cimento e gesso agrícola.

2.7 – Recursos Hídricos

Hidrogeologia:

Aqüífero Jandaíra - é composto dominantemente por calcários, apresentando água geralmentesalobra e uma composição química favorável a pequena irrigação. É também um aqüífero livre ouconfinado com vazões que variam até 30m³/h, com média de 3 m³/h e poços com profundidademédia em torno de 8m.

Aqüífero Aluvião - é um aqüífero livre e apresenta-se disperso, sendo constituído pelossedimentos, geralmente depositados nos leitos e terraços dos rios e riachos de maior porte. Estesdepósitos caracterizam-se pela alta permeabilidade, boas condições de realimentação e umaprofundidade média em torno de 7 metros. A qualidade da água geralmente é boa e poucoexplorada. Abaixo do Jandaíra encontra-se o Aqüífero Açu.

Hidrologia:

O município encontra-se com 100% do seu território inserido na Bacia Hidrográfica do rio Apodi -Mossoró.

Rio: Apodi

Riachos: do Inferno, do Livramento, do Cavalo Morto.

Açudes com Capacidade de Acumulação Superior a 100.000 m³:

Públicos Comunitários Rio/Riacho Barrado Capacidade (m³)Horizonte - Riacho do Inferno 800 000

11

Governador

2.8 – Sítio Natural

Poço Feio - manancial de água provindo de uma ressurgência.

Lajedo - sítio de aproximadamente 2 ha de dimensão, que apresenta paleontológico, comabismos (grutas verticais).

Gruta de João Oliveira - restos pré-históricos interesse arqueológico.

Grutas da Lajedo Grande e da Chuva e Abismo das Abelhas.

11

Governador

3.POPULAÇÃO

3.1 – DADOS DEMOGRÁFICOS -2007

3.1.1 – População por Faixa Etária -2007

3.1.2 – Dados do Registro Civil -2006

População Total (1) 12.374

Homem 6.344

Mulher 6.005

Urbana 6.506

Rural 5.868População Economicamente Ativa(10 anos ou mais de idade) (3)

Homem 2.894

Mulher 1.013População em Idade Ativa (15 a64 anos) 7.940

Taxa de Crescimento (2) 0,75

Taxa de Alfabetização (3) 71,90

Taxa de Urbanização 52,58

Indicadores de Pobreza (3)

% de Indigente 39,21

% de Pobres 67,02

Densidade Demográfica 10,96

% Chefe de Domicílio (3)

Ganhando até 1 S. M. 44,98

Ganhando mais de 1 até 2 S. M. 19,97

Ganhando mais de 2 S. M. 12,80

Sem Rendimento 22,25Fonte: IBGENota: (1) Incluída a população estimada nos domicíliosfechados; (2) Taxa de crescimento correspondente ao períodode 2000/2007; (3) Referente a 2000

Faixa Etária Total Homem Mulher

População Total (1) 12.374 6.344 6.005

Menos de 1 ano 196 104 92

1 a 4 anos 799 424 375

5 a 9 anos 1.087 546 541

10 a 14 anos 1.348 708 640

15 a 19 anos 1.234 629 605

20 a 29 anos 2.016 1.060 956

30 a 39 anos 1.895 971 924

40 a 49 anos 1.424 733 691

50 a 59 anos 948 478 470

60 a 69 anos 780 405 375

70 anos ou mais 621 286 335

Idade Ignorada 1 - 1Fonte: IBGENota: (1) Incluída a população estimada dos domicílios fechados.

12

Governador

3.2 – SAÚDE

3.2.1 – Estabelecimentos de SaúdePública e Número de Leitos

Disponíveis - 2008

3.2.2 – Menores de 1 Ano de IdadeImunizados - 2007

3.2.3 – Incidência de Doenças -2007

3.2.4 – Pessoal Ocupado nosEstabelecimentos de Saúdepor tipo de Profissão e

Nascidos Vivos, por Lugar do Registro 166Nascidos Vivos, por Lugar deResidência da Mãe 199

Óbitos, por Lugar do Registro 53

Casamentos, por Lugar do Registro 27Separações Judiciais, por Lugar daAção do Processo -

Divórcios, por Lugar da Ação doProcesso 11

Fonte: IBGENota:

Total 8

Postos de Saúde 4

Centros de Saúde 1

Unidades Mistas 1

Policlínicas / PAM’s

Laboratório 1

Outros (Maternidade) 1

Leitos Disponíveis 16Fonte: Secretaria Municipal de SaúdeNota:

Meta 209

Tipo de Vacina Cobertura Vacinal

Pólio 152

Tetravalente 154

BCG 178

Hepatite 153

Fonte: SESAP/SUSNota:

Doenças Ocorrência

AIDS -

Dengue 1

Hanseníase 2

Hepatites virais 1

Sífilis em gestante 1

Tuberculose 5Fonte: SESAP/SUSNota:

13

Governador

Local de Residência doProfissional - 2008

3.3 – EDUCAÇÃO3.3.1 – Estabelecimentos de Ensino

por DependênciaAdministrativa - 2007

3.3.2 – Corpo Docente porDependência Administrativa -2007

3.3.3 – Matrícula Inicial porDependência Administrativa-2007

ProfissãoLocal de Residência

No Município Fora doMunicípio

Agente deSaúde 30 -

AssistenteSocial 1 -

Auxiliar deEnfermagem 11 2

Bioquímico 1 -

Dentista 1 3

Enfermeiro 2 3

Fisioterapeuta - 1

Clínico Geral 2 4

Ginecologista - 1

Psicólogo - 1

Outros - 3

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Nota:

Dependência Administrativa

Total 24

Federal 4

Estadual 18

Municipal 2

Privada

Fonte: SECD

Nota:

Dependência EducaçãoInfantil

EnsinoFundamental

EnsinoMédio

Total 27 409 116

Federal - - -

Estadual - 89 116

Municipal 21 294 -

Privada 6 26 -Fonte: SECDNota:

14

Governador

3.3.4 – Instituições de EnsinoSuperior por DependênciaAdministrativa - 2008

3.4 – HABITAÇÃO ESANEAMENTO BÁSICO

3.4.1 – Domicílios - 2000

3.4.2 – Tipo de Abastecimento deÁgua - 2000

3.4.3 – Tipo de Escoamento - 2000

Dependência EducaçãoInfantil

EnsinoFundamental

EnsinoMédio

Total 508 2.435 458

Federal - - -

Estadual - 418 458

Municipal 477 1.912 -

Privada 31 105 -Fonte: SECD

Nota:

Total -

Federal -

Estadual -

Municipal -

Particular -Fonte: MEC

Total 2.890

Urbano 1.430 Rural 1.460Fonte: IBGE

Nota:

Total 2.890

Rede Geral 914

Poço ou Nascente 859

Outros 1.117

Fonte: IBGE

Total 2.890

Rede Geral -

Fossa 1.696

Vala 19 Outros (1) 1.175Fonte: IBGE

Nota: (1) Não tinham banheiros e nem sanitários

14

Governador

4 – RECURSOS ECONÔMICOS

4.1 – AGROPECUÁRIA, PESCA,EXTRAÇÃO VEGETAL ESILVICULTURA

4.1.1 – Área Colhida e QuantidadeProduzida dos Principais ProdutosAgrícolas - 2006

4.1.2 – Efetivo de Rebanho - 2006

4.1.3 – Produtos de Origem Animal - 2006

4.1.4 – Produção de Pescado (t) - 2007

Produto Área Colhida(ha)

QuantidadeProduzida (t)

Algodão herbáceo 40 24

Sorgo granífero 180 288

Feijão 287 130

Mandioca 6 43

Melão 1 30

Milho 1.600 1.120

Castanha de caju 310 170

Coco-da-baía (1) 11 43

Manga 15 90

Melancia 17 561

Cebola 8 28

Banana 8 150

Batata-doce 3 10Fonte: IBGENota: (1) 1000 frutos

Bovinos 3.476

Suínos 2.161

Eqüinos 150

Asininos 213

Muares 148

Ovinos 7.645

Caprinos 14.732Fonte: IBGENota:

Produto Produção

Leite (1.000 l) 572

Ovos de Galinha (1.000dz) 103

Mel de Abelha (kg) 3.855Fonte: IBGENota:

Total -

Peixe -

Lagosta -

Camarão -

Caranguejo -

Outros -Fonte: IBAMANota:

15

Governador

4.1.5 – Principais Produtos das EspéciesFlorestais Nativas - 2006

4.1.6 – Produção de Carvão Vegetal,Lenha e Madeira em Tora dasEspécies Florestais Nativas -2006

4.2 – INDÚSTRIA EXTRATIVA E DETRANSFORMAÇÃO

4.2.1 – Estabelecimentos e PessoalOcupado na Indústria - 2008

4.2.2 – Poços Perfurados e PoçosProdutores de Petróleo - 2002

4.2.3 – Produção de Óleo ou PetróleoLíquido e Gás Natural em Terra -2003

4.2.4 – Condição do Produtor naExploração Agropecuária,segundo o Grupo e Classe deAtividade Econômica - 1996

Produto QuantidadeProduzida (t)

Angico - casca -

Carnaúba - cera 7

Carnaúba - fibra -

Carnaúba - pó -

Castanha de caju -

Mangaba - fruto -

Oiticica - semente 1

Umbu - fruto -

Fonte: IBGE14-Nota:

Produto QuantidadeProduzida

Lenha (m³) 154.670

Carvão Vegetal (t) 15

Madeira em Tora (m³) -Fonte: IBGENota:

Estabelecimentos 2

Pessoal Ocupado 100

Fonte: Prefeitura MunicipalNota:

Perfurados Produtores

47 59Fonte: PETROBRASNota:

Produção (1.000 m³)

Óleo ou Petróleo Líquido 226

Gás Natural 39.189Fonte: PETROBRASNota:

16

Governador

Estabelecimentos Área (ha)

Proprietário 789 57.801

Arrendatário 06 128

Parceiro 80 281

Ocupante 320 4.908Fonte: IBGENota:

16

Governador

5.COMÉRCIO E SERVIÇOS

5.1 – SERVIÇO BANCÁRIO

5.1.1 – Estabelecimentos Bancários,Públicos e Privados - 2008

5.1.2 – Estabelecimentos e PessoalOcupado no ComércioAtacadista e Varejista - 2008

5.2 – HOSPEDAGEM

5.2.1 – Estabelecimentos, Aposentose Leitos por Especificações -2008

5.3- LIMPEZA URBANA

5.3.1 – Periodicidade da Coleta, Tipo deColeta, Transporte Utilizado eDestino Final do Lixo do Serviçode Limpeza Urbana - 2008

5.4 – INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES

5.4.1 – Estabelecimentos de ServiçosPúblicos – 2008

Banco Tipo

Banco do Brasil Agência

Fonte: Prefeitura MunicipalNota:

Atacadista Varejista

Estabelecimentos - 50

Pessoal Ocupado - 100Fonte: Prefeitura MunicipalNota:

Especificação Estabelecimentos Aposentos Leitos

Hotéis - - -

Pousadas 3 - 30

Pensões - - -Fonte: Prefeitura MunicipalNota:

Periodicidade Diária

Tipo de Coleta

Convencional Sim

Seletivo Sim

Hospitalar Sim

Transporte Utilizado Caçamba basculante

Destino Final do Lixo Aterro sanitárioFonte: Prefeitura MunicipalNota:

17

Governador

Estabelecimentos

Mercados Públicos 1

Feiras Livres 1

Supermercados 2

Postos de Medicamentos 1

Restaurantes 4

Farmácias/Drogarias 3

Matadouros Públicos 1

Cartórios 2

Delegacias de Polícia 1Fonte: Prefeitura MunicipalNota:

17

Governador

6 – INFRA-ESTRUTURA

6.1 – TRANSPORTE

6.1.1 – Veículos Registrados por Tipo deVeículo – 2007

6.1.2 – Veículos Registrados por Tipo deCombustível – 2007

Total 1.524

Álcool 51

Gasolina 1.163

Diesel 179

Gasolina/Gás Natural 77

Álcool/Gás Natural 22

Álcool/Gasolina 28

Outros 4Fonte: DETRANNota:

6.1.3 – Serviço de Transporte Coletivo-2008

6.1.4 – Terminais de Transportes Coletivos- 2008

Total 1.524

Automóvel 372

Motocicleta 774

Caminhonete 23

Caminhão 114

Ônibus 12

Motoneta 161

Microônibus 7

Camioneta 58

Outros 3Fonte: DETRAN

Urbano

Número de Empresas -

Veículo em Operação -

Rural

Número de Empresas -

Veículo em Operação -Fonte: Prefeitura MunicipalNota:

Estação Rodoviária -

Estação Ferroviária -

Aeroporto -

Campo de Pouso -

Porto -Fonte: Prefeitura MunicipalNota:

18

Governador

6.2 – ENERGIA ELÉTRICA

6.2.1 – Consumo e Número deConsumidores de Energia Elétricapor Classe – 2007

Classe Consumidores Consumo(mwh)

Total 3.778 14.366

Residencial 2.804 3.130

Industrial 32 7.688

Comercial 163 535

Rural 665 1.423

Poder Público 65 381

IluminaçãoPública 34 649

Serviço Público 12 517

ConsumoPróprio 3 45

Fonte: COSERNNota:

6.3 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA

6.3.1 – Volume Faturado e Número deEconomias Ativas por Classe deConsumidor - 2007

6.3.2 – Extensão de Rede de Água eRede de Esgoto - 2007

6.4 – COMUNICAÇÃO

6.4.1 – Unidades Postais e Telegráficas -2007

6.4.2 – Telefonia - 2007

6.4.3 – Emissoras de Rádio, Sinais deRecepção de Televisão e Jornaisem Circulação - 2008

Classe EconomiaAtiva

Volume Faturado(m³)

Total 1.561 285.782

Residencial 1.507 264.495

Comercial 8 1.612

Industrial 0 169

Pública 46 19.506Fonte: CAERN

Rede de Água (m) Rede de Esgoto (m)

15.128 -Fonte: CAERN

Nota:

Agência de Correios 1

Posto de Correios -Fonte: ECTNota:

Terminais Instalados 562

Terminais em Serviços 533Fonte: TELEMARNota:

19

Governador

6.5 – JUSTIÇA E SEGURANÇAPÚBLICA

6.5.1 – Pessoal Lotado nos Serviços deSegurança Pública segundo aInstituição - 2008

Emissoras de Rádio -

AM -

FM -

Sinais de Recepção de TV 5

Jornais em Circulação 4

Fonte: Prefeitura Municipal

Instituição Pessoal Lotado

Polícia Civil 1

Polícia Militar 3

Conselho Tutelar 5Fonte: Prefeitura Municipal

19

Governador

7- CONTABILIDADE SOCIAL E

FINANÇAS PÚBLICAS

7.1- CONTABILIDADE SOCIAL

7.1.1 – Produto Interno Bruto, Pib Per Capita e Valor Agregado, por Atividade (Em R$ 1.000,00)– 2002-2006

AnoEspecificaçõe

s 2002 2003 2004 2005 2006

Pib Total 69.628 76.257 79.380 105.863 120.347

Pib Per Capita(R$ 1,00) 5.729 6.199 6.375 8.401 9.438

V.A Agropecuária 4.178 7.873 8.202 8.043 5.029

V.A Indústria 45.195 44.170 45.652 67.453 77.206

V.A Serviços 18.456 21.831 22.924 26.447 32.403

Fonte: IBGE/IDEMANota:

20

Governador

7.2- FINANÇAS PÚBLICAS

7.2.1- Receita Arrecadada (emR$1,00) – 2007

7.2.2 – Despesa Realizada (emR$1,00) – 2007

Total das Receitas 17.069.801,86

Receitas Correntes

IPTU 21,07

ISS 1.886.686,81

FPM 4.918.318,79

IPI 11.294,41

Cota-Parte do Petróleo Bruto -

IPVA 66.092,47

ICMS 2.107.457,10 Indenização pela Extração doPetróleo e Gás Natural(ROYALTIES)

3.096.186,32

Outros 4.563.744,89

Total 16.649.801,86

Receitas de Capital 420.000,00Fonte: TCENota:

Total das Despesas 16.901.137,55

Despesas Correntes 15.222.219,50

Despesas de Capital 1.678.918,05Fonte: TCENota:

21

Governador

8 - REPRESENTAÇÃO POLÍTICA,ESTRUTURAADMINISTRATIVA ELEGISLAÇÃO

8.1 – Representação Política

8.1.1 – Composição Política - 2009

8.1.2 – Movimento Eleitoral - 2008

8.2 – ESTRUTURAADMINISTRATIVA - 2008

8.3 – LEGISLAÇÃO - 2008

8.4 – CONSELHOS MUNICIPAIS -2008

Prefeito: Lanice Ferreira de Macedo

Composição da Câmara: 9 VereadoresFonte: TRENota:

Eleitores Aptos 10.735

Votantes 9.792

Abstenção (%) 8,78Fonte: TRENota:

Chefia de Gabinete

Secretaria de Educação Cultura e Desportos

Secretaria de Saúde

Secretaria de Obras e Urbanismo

Secretaria de Finanças

Secretaria do Planejamento

Secretaria de Assistência Social

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Secretaria de Administração

Secretaria do Meio AmbienteFonte: Prefeitura MunicipalNota:

Especificação Lei Data daPublicação

Lei Orgânica 01 30/04/90Lei de DiretrizesOrçamentárias 379 2007

Lei de Orçamento Anual 377 2008Plano Plurianual deInvestimentos 340 2005

Fonte: Prefeitura Municipal

22

Governador

Especificação Lei Data daPublicação

Fonte: Prefeitura MunicipalNota: Dados não Fornecidos

22

Governador

9 - INFORMAÇÕESSOCIOCULTURAIS

9.1 – CULTURA E LAZER - 2008

9.2 – PRINCIPAIS EVENTOS - 2008

9.3 – PONTOS TURÍSTICOS - 2008

Cinemas

Bibliotecas

Teatros

Museus

Clubes Sociais

Centros Culturais

Campos de Futebol

Quadras de EsportesFonte: Prefeitura MunicipalNota: Dados não fornecidos

Eventos Data

Festa do Padroeiro São Sebastião 20/01

Emancipação Política do Município 04/04

São João JunhoAniversário da morte de Dix-SeptRosado 12/07

Fonte: Prefeitura MunicipalNota:

23

Governador

Poço Feio-Cavernas

Passagem Molhada

Olho d’Água

Balneário do Onésimo

Fonte: Prefeitura Municipal