MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃOMeio Ambiente e Patrimônio Cultural

RIO URUGUAI

E SUA

REGIÃO HIDROGRÁFICA

Grupo de Trabalho Águas (GT Águas)

Texto produzido pelo assessor Jorge Cravo, apoio do GT-Águas

RIO URUGUAI E SUA REGIÃO HIDROGRÁFICA1

O rio Uruguai, de domínio federal, origina-se da confluência dos rios Pelotas e Peixe na Serra Geral. Seu trecho em território nacional serve de limite entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Fronteiriço, delimita a fronteira entre o Brasil e a Argentina depois de sua confluência com o rio Peperi-Guaçu. Após receber a afluência do rio Quaraí, que limita o Brasil e o Uruguai, marca a fronteira entre a Argentina e o Uruguai, desaguando no rio do Prata. No Brasil seus principais afluentes são os rios Canoas, Pelotas, Passo Fundo, Chapecó,Ijuí, Ibicuí e Quaraí.

Seu curso, com 2.200km2 de extensão, é dividido em três partes: alto rio Uruguai, onde se caracteriza por um forte gradiente topográfico, o que propicia alto potencial de geração hidrelétrica; médio rio Uruguai, assumindo a condição de fronteiriço. Economia local baseada em suinocultura e agricultura de soja e milho; e médio baixo rio Uruguai, que se deselvolve pela Campanha Gaúcha, com aproveitamento de suas águas para irrigação da rizicultura.

Correspondentemente, a Região Hidrográfica do Uruguai (Fig. 1) é delimitada ao norte e nordeste pela Serra Geral, ao sul pela fronteira com a República Oriental do Uruguai, a leste pela Depressão Central Riograndense e a oeste pela Argentina. Abrange uma área de aproximadamente 384.000 km2, dos quais cerca de 174.500 km2 situam-se no Brasil. Sua porção brasileira é formada por 45.600 km2 no Estado de Santa Catarina (27%) e 128.900 km2

(73%) no Estado do Rio Grande do Sul2.

Fig.1 – Região Hidrográfica do Uruguai – Rede Hidrográfica

1A Divisão Hidrográfica Nacional instituiu 12 Regiões Hidrográficas conforme o Art. 1º da Resolução nº 32, de 25/06/2003, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que define: Considera-se como região hidrográfica o espaço territorial brasileiro compreendido por uma bacia, grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas com características naturais, sociais e econômicas homogêneas ou similares, com vistas a orientar o planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos”(Art. 2º da Resolução nº 32/2003). Essa bacia hidrográfica é de nº 11.2 http://www.natbrasil.org.br/Docs/cartilha_rio_uruguai.html

Fonte: Panorama da qualidade das águas superficiais no Brasil / ANA, SPR, 2005 (adaptado).

Eventos Críticos

As enchentes são freqüentes na região e atingem, principalmente, as populações ao longo do rio maior e de alguns dos seus afluentes. Elas podem ocorrer em qualquer mês nos trechos inferior, médio e superior do rio Uruguai. As áreas urbanas mais impactadas são Marcelino Ramos, Itaqui, Itá, São Borja, Iraí, e Uruguaiana, ao longo do rio Uruguai, e Alegrete, no rio Ibirapuitã. No rio Uruguai, apesar da grande quantidade de reservatórios, de forma geral, eles operam com pequenos volumes de espera, quando comparados aos grandes volumes afluentes, resultando em pequena capacidade de amortecimento de cheias. Na região de cabeceira do rio Uruguai existem municípios que apresentam, periodicamente, problemas de racionamento de água relacionados à falta de regularização de vazões.

Disponibilidades e Usos da Água

Segundo a Agência Nacional de Águas - ANA (2006), a vazão média anual da Região Hidrográfica do Uruguai é de 4.117 m³/s, que corresponde a 2,6% da disponibilidade hídrica do país. A vazão específica média na região é bastante alta, 23,6 L/s/km², com valores variando entre 19,5 e 31,5 L/s/km² 3.

3 ANA, 2006b.

O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região da Bacia do Rio Uruguai (2008), que utiliza uma divisão de sub-bacias diferente da usada pelo trabalho da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (2006), atribui uma vazão média anual de 4.335 m³/s, com vazão específica média de 26 L/s/km².

A demanda total de água é de 245,0 m³/s, que representa 30,4% da disponibilidade hídrica assegurada em 95% do tempo (Q95). Essa demanda está concentrada nas unidades hidrográficas Piratinim/Icamaquã, Ibicuí, Quaraí e Santa Maria. A demanda nessas regiões ultrapassa a disponibilidade hídrica (Q95) sendo que ela é, em parte, mantida pela regularização proporcionada por reservatórios. Para o plano de desenvolvimento sustentável da região da bacia do rio Uruguai (2008), a demanda total da região hidrográfica é de 218 m³/s.

D emandas Associadas aos Principais Usos Consuntivos 4 (Figs. 2 e 3)

Segundo o Plano Nacional de Recursos Hídricos (2006), os valores aproximados das demanda são:

Demanda urbana : É de 7,1 m3/s (cerca de 3% da demanda total), sendo maior na unidade

hidrográfica Ibicuí.

Demanda rural : Essa demanda é de apenas 3,6 m3/s (1,5% da demanda total).

Demanda animal : Tal uso consome 7,2 m3/s (cerca de 3% da demanda total) sendo maior

na unidade hidrográfica Ibicuí.

Demanda industrial : O valor estimado é de 5,9 m3/s (2% da demanda total) sendo

representada, principalmente, pela agroindústria associada ao abate de animais, serrarias, madeireiras e indústria de celulose.

Demanda para irrigação : É de 221,1 m3/s (91% da demanda total de água) para uma área

irrigada de 435.421 ha (14% da área irrigada do país) e demanda unitária de 0,51 L/s/ha. Destaca-se o volume utilizado na rizicultura.

Usos Não Consuntivos das Águas Superficiais

Geração de energia: A capacidade total de produção, considerando os lados brasileiro e

argentino, é elevada, com valor de 40,5 KW/km².Navegação:

4 São apresentados dados referentes ao plano nacional de recursos hídricos: documento base de referência (MMA/SRH, 2006) e o plano de desenvolvimento sustentável da região da bacia do rio Uruguai (Consórcio ORICONSUL-ECOPLAN-SKILL, 2008).

A navegação fluvial é pouco praticada devido ao relevo acidentado, as variações significativas de vazão dos rios e aos problemas de assoreamento.

Poluição dos Recursos Hídricos

Na região, destacam-se os impactos ambientais relacionados ao lançamento de esgotos in natura em seus principais centros urbanos (por. ex.Lages, Chapecó, Uruguaiana, Alegrete e Erechim) e em suas áreas rurais, associado à suinocultura, avicultura, agrotóxicos, mineração e aos efluentes das indústrias de celulose..

Fig. 4 – Áreas críticas

Fonte: Panorama da qualidade das águas superficiais no Brasil / ANA, SPR, 2005 (adaptado)

Monitoramento

Nesta região encontram-se comitês estaduais de bacias hidrográficas (ex: o comitê do rio Ijuí e o comitê do rio Santa Maria) que contribuem no monitoramento das águas, além de servirem como mecanismo fomentador da gestão participativa dos recursos hídricos.

Impactos ambientais

Estas águas superficiais, devido à exposição natural à focos de poluição, têm baixa proteção ambiental, sendo facilmente impactadas. Deve-se identificar e avaliar os impactos ambientais negativos, considerando os efeitos

cumulativos e sinérgicos advindos de múltipla ações antrópicas, os quais alteram significativamente os parâmetros qualitativos e quantitativos dos recursos hídricos.

DOCUMENTOS E SITES RECOMENDADOS

DOCUMENTOS:

PANORAMA da qualidade das águas superficiais no Brasil. Brasília: ANA, 2005. (Estudo Técnico. Cadernos de Recursos Hídricos).

PANORAMA do enquadramento dos corpos d'água. Estudo Técnico. Cadernos de Recursos Hídricos. Brasília, ANA, 2005.

PLANO de desenvolvimento sustentável da região da bacia do rio Uruguai. Florianópolis; Porto Alegre: Consórcio ORICONSUL-ECOPLAN-SKILL, 2008. 550 p. Cooperação Técnica BID ATN/JC-9952-BR (contrato PRM.8.013.00J).

PLANO Nacional de Recursos Hídricos: documento básico de referência. Brasília: MMA, 2005.

______. Brasília: MMA/SRH, 2006, 4v:il.

PLANO Nacional de Recursos Hídricos. Panorama e estado dos recursos hídricos no Brasil. Brasília: MMA/SRH, 2006. 4v.

POLÍTICA Nacional de Recursos Hídricos: Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Brasília: MMA/SRH, 1997. 35 p.

SITES

Cartilha do Rio Uruguai - Amigos da Terra Brasil Disponívem em http://www.natbrasil.org.br/Docs/cartilha_rio_uruguai.html

Agência Nacional de Águas (ANA). Disponível em: <http://www.ana.gov.br>.

Agência Nacional de Águas (ANA),. Hidroweb – Sistema de informações hidrológicas. Disponível em: <http://www.hidroeb.ana.gov.br>.

Agência Nacional de Águas (ANA),. Panorama da qualidade das águas superficiais no Brasil. Disponível em: http://www.ana.gov.br/sprtew/1/1-ANA.swf.

MUNICÍPIOS INSERIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI E MUNICÍPIOS COM PRMs.

ESTADO PRM MUNICÍPIOSRS PRM-Bagé Aceguá

RS Bagé

RS Hulha Negra

RS Lavras do Sul

RS PRM-Caxias do Sul Bom Jesus

RS Esmeralda

RS Monte Alegre dos Campos

RS Pinhal da Serra

RS São José dos Ausentes

RS Vacaria

RS PRM-Cruz Alta Augusto Pestana

RS 5Boa Vista do Cadeado

RS Bozano

RS Condor

RS Cruz Alta

RS Jóia

RS Panambi

RS Pejuçara

RS Tupanciretã

RS PRM-Erechim Aratiba

RS Áurea

RS Barão de Cotegipe

RS Barra do Rio Azul

RS Barracão

RS Benjamin Constant do Sul

RS Cacique Doble

RS Campinas do Sul

RS Carlos Gomes

RS Centenário

RS Charrua

RS Cruzaltense

RS Entre Rios do Sul

5

RS Erebango

RS Erechim

RS Erval Seco

RS Estação

RS Faxinalzinho

RS Floriano Peixoto

RS Gaurama

RS Getúlio Vargas

RS Ipiranga do Sul

RS Itatiba do Sul

RS Jacutinga

RS Machadinho

RS Marcelino Ramos

RS Mariano Moro

RS Maximiliano de Almeida

RS Paim Filho

RS Paulo Bento

RS Ponte Preta

RS Quatro Irmãos

RS Sananduva

RS Santo Expedito do Sul

RS São João da Urtiga

RS São José do Ouro

RS São Valentim

RS Severiano de Almeida

RS Três Arroios

RS Viadutos

RS PRM-Passo Fundo Água Santa

RS Almirante Tamandaré do Sul

RS Alpestre

RS Ametista do Sul

RS Barra Funda

RS Boa Vista das Missões

RS Caiçara

RS Capão Bonito do Sul

RS Carazinho

RS Caseiros

RS Cerro Grande

RS Chapada

RS Ciríaco

RS Constantina

RS Coqueiros do Sul

RS Coxilha

RS Cristal do Sul

RS Dois Irmãos das Missões

RS Engenho Velho

RS Erval Grande

RS Frederico Westphalen

RS Gramado dos Loureiros

RS Ibiaçá

RS Ibiraiaras

RS Iraí

RS Jaboticaba

RS Lagoa Vermelha

RS Lajeado do Bugre

RS Liberato Salzano

RS Mato Castelhano

RS Muliterno

RS Nonoai

RS Nova Boa Vista

RS Novo Barreiro

RS Novo Tiradentes

RS Novo Xingu

RS Palmeira das Missões

RS Passo Fundo

RS Pinhal

RS Planalto

RS Pontão

RS Rio dos Índios

RS Rodeio Bonito

RS Ronda Alta

RS Rondinha

RS Sagrada Família

RS Santa Bárbara do Sul

RS Santa Cecília do Sul

RS São José das Missões

RS São Pedro das Missões

RS Sarandi

RS Seberi

RS Sertão

RS Tapejara

RS Taquaruçu do Sul

RS Três Palmeiras

RS Trindade do Sul

RS Tupanci do Sul

RS Vicente Dutra

RS Vila Lângaro

RS Vista Alegre

RS PRM-Santa Maria Bossoroca

RS Capão do Cipó

RS Dilermando de Aguiar

RS Itacurubi

RS Jaguari

RS Jari

RS Júlio de Castilhos

RS Manoel Viana

RS Mata

RS Nova Esperança do Sul

RS Quevedos

RS Santa Maria

RS Santiago

RS São Francisco de Assis

RS São Martinho da Serra

RS São Pedro do Sul

RS São Vicente do Sul

RS Toropi

RS Unistalda

RS PRM-Santa Rosa Alecrim

RS Alegria

RS Barra do Guarita

RS Boa Vista do Buricá

RS Bom Progresso

RS Braga

RS Campina das Missões

RS Campo Novo

RS Cândido Godói

RS Crissiumal

RS Derrubadas

RS Doutor Maurício Cardoso

RS Esperança do Sul

RS Horizontina

RS Humaitá

RS Independência

RS Miraguaí

RS Nova Candelária

RS Novo Machado

RS Palmitinho

RS Pinheirinho do Vale

RS Porto Lucena

RS Porto Mauá

RS Porto Vera Cruz

RS Redentora

RS Santa Rosa

RS Santo Cristo

RS São José do Inhacorá

RS São Martinho

RS São Paulo das Missões

RS Sede Nova

RS Tenente Portela

RS Tiradentes do Sul

RS Três de Maio

RS Três Passos

RS Tucunduva

RS Tuparendi

RS Vista Gaúcha

RS PRM-Santana do Livramento Cacequi

RS Dom Pedrito

RS Quaraí

RS Rosário do Sul

RS Sant' Ana do Livramento

RS São Gabriel

RS PRM-Santo Ângelo Ajuricaba

RS Caibaté

RS Catuípe

RS Cerro Largo

RS Chiapetta

RS Coronel Barros

RS Coronel Bicaco

RS Dezesseis de Novembro

RS Entre-Ijuís

RS Eugênio de Castro

RS Giruá

RS Guarani das Missões

RS Ijuí

RS Inhacorá

RS Mato Queimado

RS Nova Ramada

RS Pirapó

RS Porto Xavier

RS Rolador

RS Roque Gonzales

RS Salvador das Missões

RS Santo Ângelo

RS Santo Antônio das Missões

RS Santo Augusto

RS São Luiz Gonzaga

RS São Miguel das Missões

RS São Nicolau

RS São Pedro do Butiá

RS São Valério do Sul

RS Senador Salgado Filho

RS Sete de Setembro

RS Ubiretama

RS Vitória das Missões

RS PRM-Uruguaiana Alegrete

RS Barra do Quaraí

RS Garruchos

RS Itaqui

RS Maçambará

RS São Borja

RS Uruguaiana

SC PRM-Caçador Arroio Trinta

SC Caçador

SC Calmon

SC Curitibanos

SC Fraiburgo

SC Frei Rogério

SC Iomerê

SC Lebon Régis

SC Macieira

SC Monte Carlo

SC Ponte Alta do Norte

SC Rio das Antas

SC Salto Veloso

SC Santa Cecília

SC São Cristóvão do Sul

SC Videira

SC PRM-Chapecó Abelardo Luz

SC Águas de Chapecó

SC Águas Frias

SC Arvoredo

SC Bom Jesus

SC Caxambu do Sul

SC Chapecó

SC Cordilheira Alta

SC Coronel Freitas

SC Coronel Martins

SC Entre Rios

SC Formosa do Sul

SC Galvão

SC Guatambú

SC Ipuaçu

SC Irati

SC Jardinópolis

SC Jupiá

SC Lajeado Grande

SC Marema

SC Modelo

SC Nova Erechim

SC Nova Itaberaba

SC Novo Horizonte

SC Ouro Verde

SC Paial

SC Palmitos

SC Pinhalzinho

SC Planalto Alegre

SC Quilombo

SC Santiago do Sul

SC São Carlos

SC São Domingos

SC São Lourenço do Oeste

SC Saudades

SC Serra Alta

SC Sul Brasil

SC União do Oeste

SC Xanxerê

SC Xaxim

SC PRM-Concórdia Alto Bela Vista

SC Arabutã

SC Concórdia

SC Faxinal dos Guedes

SC Ipira

SC Ipumirim

SC Irani

SC Itá

SC Jaborá

SC Lindóia do Sul

SC Passos Maia

SC Peritiba

SC Piratuba

SC Ponte Serrada

SC Presidente Castelo Branco

SC Seara

SC Vargeão

SC Xavantina

SC PRM-Joaçaba Água Doce

SC Brunópolis

SC Campos Novos

SC Capinzal

SC Catanduvas

SC Erval Velho

SC Herval d'Oeste

SC Ibiam

SC Ibicaré

SC Joaçaba

SC Lacerdópolis

SC Luzerna

SC Ouro

SC Pinheiro Preto

SC Tangará

SC Treze Tílias

SC Vargem

SC Vargem Bonita

SC Zortéa

SC PRM-Lages Abdon Batista

SC Anita Garibaldi

SC Bocaina do Sul

SC Bom Jardim da Serra

SC Bom Retiro

SC Campo Belo do Sul

SC Capão Alto

SC Celso Ramos

SC Cerro Negro

SC Correia Pinto

SC Lages

SC Otacílio Costa

SC Painel

SC Palmeira

SC Ponte Alta

SC Rio Rufino

SC São Joaquim

SC São José do Cerrito

SC Urubici

SC Urupema

SC PRM-Rio do Sul Petrolândia

SC PRM-São Miguel do Oeste Anchieta

SC Bandeirante

SC Barra Bonita

SC Belmonte

SC Bom Jesus do Oeste

SC Caibi

SC Campo Erê

SC Cunha Porã

SC Cunhataí

SC Descanso

SC Dionísio Cerqueira

SC Flor do Sertão

SC Guaraciaba

SC Guarujá do Sul

SC Iporã do Oeste

SC Iraceminha

SC Itapiranga

SC Maravilha

SC Mondaí

SC Palma Sola

SC Paraíso

SC Princesa

SC Riqueza

SC Romelândia

SC Saltinho

SC Santa Helena

SC Santa Terezinha do Progresso

SC São Bernardino

SC São João do Oeste

SC São José do Cedro

SC São Miguel da Boa Vista

SC São Miguel do Oeste

SC Tigrinhos

SC Tunápolis