Upload
vanmien
View
215
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
CiênciasSociais e Ambiente
1
Risco, vulnerabilidade e desastre (II)
Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente
Ciências Sociais e Ambiente3º ano, 1º semestre
CiênciasSociais e Ambiente
“HAZARD” VULNERABILIDADE
RESPOSTA GESTÃO DO RISCO
ACÇÃO
ANÁLISE
CiênciasSociais e Ambiente
Sumário
1| Política pública e gestão do risco
2| Ponderação dos riscos nos Instrumentos de Gestão territorial;
3| Um caso concreto: o sismo do Faial de 1998
CiênciasSociais e Ambiente
Política pública e gestão do risco1 |
CiênciasSociais e Ambiente
MITIGAÇÃORECUPERAÇÃO
RESPOSTA PREPARAÇÃO
Ciclo da gestão do risco (Alexander, 2002)
Ações para atenuar ou reduzir vulnerabilidades socioecológicas e prevenir impactes de um desastre.
Ações para assegurar que as comunidades responde de modo eficaz em caso de emergência
Ações tomadas imediatamente antes,
durante e após a ocorrência de um
desastre
Ações orientadas para a reconstrução das áreas afetadas e
retoma das rotinas sociais interrompidas
Ciê
ncia
sSo
ciais e
Am
bie
nte
Fonte: Ranghieri F., Ishiwari M. (2014). Learning from megadisasters: Lessons from the Great East JapanEarthquake. World Bank, Washington DC
CiênciasSociais e Ambiente
Mitigação do risco
Regulação do crescimento urbanístico
› Zonamento de risco;
› Matrizes de adequabilidade dos usos do solo;
› Desenvolvimento urbanístico em “clusters”;
› Zona especial de estudo;
› Recuos;
› Aquisição pública de solos;
› Proteção dos sistemas naturais.
Aquisição pública de solos e relocalização
› Códigos de construção para nova edificação;
› Códigos de construção para edifícios existentes;
› Relocalização de edifícios.
CiênciasSociais e Ambiente
Mitigação do
risco
Incentivos
› Bónus;
› Controlo do investimento público em
infraestruturas essenciais
› Benefícios fiscais
› Assistência financeira
Conhecimento e informação
› Monitorização e deteção;
› Investigação científica;
› Educação e sensibilização pública para o risco
CiênciasSociais e Ambiente
Ponderação dos riscos nos Instrumentos de gestão territorial em Portugal
2 |
CiênciasSociais e Ambiente
1998 200719831971
Reserva Ecológica Nacional
Lei de Bases da P. Ord. Território e
UrbanismoRJIGT
1999
PNPOT
2014
Reforma Ord. do Território e
Urbanismo
Decreto-Lei nº321/83, de
5 de julho
Lei nº48/98, de 11 de agosto
Decreto-Lei nº380/99, de
22 de setembro
Lei nº58/2007, de 4 de
setembro
Lei nº31/2014, de 30 de maio
Decreto-Lei nº80/2015, de
14 de maio
Domínio público hídrico
Decreto-Lei nº468/71, de 5 de novembro
Evolução da política de ordenamento do território e urbanismo
CiênciasSociais e Ambiente
O sistema de gestão territorial
A política de ordenamento do território assenta num sistema de gestão
territorial que abarca quatro âmbitos de atuação:
› Nacional;
› Regional;
› Intermunicipal;
› Municipal.
Dois grandes tipos de Instrumentos:
› Programas territoriais de âmbito nacional (PNPOT), regional (PROT) e
intermunicipal;
› Planos Territoriais de âmbito municipal (PMOT).
CiênciasSociais e Ambiente
No que respeita à gestão do risco todos os IGT devem:
› Identificar e caracterizar os diferentes riscos e delimitar a incidência
territorial;
› Prever medidas de mitigação dos riscos, com regras e critérios com vista à
sua aplicação;
› Apresentar um programação das ações e dos meios necessários para a sua
concretização;
› Estabelecer as bases do sistema de governança e os principais agentes
desses processos.
A gestão do risco nos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT)
CiênciasSociais e Ambiente
Define a estratégia de gestão territorial para o município
promovendo uma compatibilização entre
Usos do solo
promovidos pelo
Plano
Salvaguarda dos
ecossistemas e
prevenção dos riscos
O que é expectável:
› Zonamento do território do ponto de vista da sua susceptibilidade aos riscos;
› Cartografia das edificações e elementos expostos ao risco;
› Diretrizes com vista à promoção de regime de usos do solo compatível com os níveis de
perigosidade.
Planos Municipais de Ordenamento do território
CiênciasSociais e Ambiente
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
Um dos 24 problemas para o ordenamento do território
“Insuficiente consideração dos riscos nas ações de ocupação e transformação do
território, com particular ênfase para os sismos, os incêndios florestais, as cheias e
inundações e a erosão das zonas costeiras” (PNOPT, Vol.I)
Um dos objetivos estratégicos…
“Conservar a biodiversidade, os recursos e o património natural, paisagístico e
cultural (…) monitorizar, prevenir e minimizar os riscos” (PNPOT, Vol.II)
“Avaliar e prevenir os fatores e as situações de risco e desenvolver dispositivos e
medidas de minimização dos respetivos efeitos” (PNPOT, Vol.II)
Medidas prioritárias…
“Definir (…) consoante o tipo de plano as áreas de perigosidade, os usos compatíveis
nessas áreas e as medidas de prevenção e mitigação (…)” (PNOPT, Vol.II)
“Elaborar cartas de risco geológico que identifiquem as zonas de vulnerabilidade
significativa (…)” (PNOPT, Vol.II)
CiênciasSociais e Ambiente
� A ponderação sistemática dos riscos no ordenamento do território é, ainda, uma
prática recente e, ainda, incipiente;
� Há uma progressiva afirmação da temática da gestão dos riscos como uma
dimensão relevante da política de ordenamento do território e urbanismo;
� Há lacunas de conhecimento e de informação; há um insuficiente diálogo
interdisciplinar (entre cientistas e entre estes e técnicos de planeamento);
� É preciso romper com formas de equacionar o ordenamento do território e o
urbanismo, moldadas à luz de uma ideia de sociedade previsível que “nunca fica
sem chão”.
Balanço
CiênciasSociais e Ambiente
Um caso concreto: o sismo do Faial de 1998
4 |
CiênciasSociais e Ambiente
O sismo do Faial de 1998
› Magnitude 6.0 na escala de Richter;
› Um total de 1785 edifícios danificados;
› 8 perdas humanas e 150 feridos;
› Pelo menos 1500 desalojados.
Pertinência:
› Efeitos negativos de uma política
territorial incipiente;
› Sismo: janela de oportunidade para
uma política de mitigação do risco
sísmico.
Fonte: Plano de Urbanização da Horta, CMH/
CiênciasSociais e Ambiente
Como reconstruir?
› Reconstruir de forma diferente e com segurança sísmica
Onde construir?
› Reordenar o território em função do grau de perigosidade
sísmica
Quem decide e quem faz o quê?
› Assegurar uma liderança da reconstrução que
implemente a estratégia de mitigação
Que apoio público às famílias?
CiênciasSociais e Ambiente
Reordenar o território em função da perigosidade sísmica
PDM:
› Por aprovar;
› Risco sísmico ausente da planta de condicionantes.
Ausência de cartografia de risco
Base científica sólida mas dispersa por vários documentos/estudos
Ausência de uma “figura de plano” com vista a conferir legitimidade
às regras de usos do solo a adotar em áreas classificadas como “zona
de risco”
CiênciasSociais e Ambiente
Medidas de
mitigação do
risco adotadas
Regulação do crescimento urbanístico
› Carta de classificação dos solos em função do grau
de suscetibilidade a riscos;
› Faixas de proteção (áreas afetas a falhas sísmicas);
› Controlo da densidade urbanística;
› Sujeição da reconstrução a parecer técnico.
Aquisição pública de solos e relocalização
› Transferência do desenvolvimento urbanístico para
fora das zonas de risco;
› Relocalização de edifícios;
› Aquisição pública de solos não-ocupados
Edifícios
› Códigos de construção sísmica para construção
nova e reabilitação de edifícios
CiênciasSociais e Ambiente
Fonte: Medidas Preventivas