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Bairro Carioca: uma etnografia dos processos atuais de gentrificação de favelas
cariocas e de reassentamento de seus moradores1
Rodrigo Lopes Cavalcanti Ribeiro – PPGS-UFF
Resumo
O Bairro Carioca, localizado em antigo terreno de 120.000 m²
pertencente à Light-Serviços de Eletricidade S/A em Triagem, na Zona Norte do Rio de
Janeiro, vem se constituindo nos últimos dois anos como lugar central para a realização
dos objetivos do projeto “Morar Carioca”, no quadro do Plano Municipal de Integração
de Assentamentos Precários Informais, realizado pela Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro e financiado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal.
Com 2.240 unidades habitacionais, distribuídas por 120 prédios e 11 blocos, o Bairro
Carioca recebe tanto novos proprietários que conseguiram financiar seus imóveis de
forma espontânea, quanto moradores oriundos de novos processos de reassentamentos
de localidades mais pobres de favelas da Zona Sul, Centro e Grande Tijuca. Tal política
de habitação está diretamente relacionada aos megaeventos esportivos e à tendência da
gentrificação carioca no grande eixo Zona Sul -- Centro e Zona Portuária -- Zona Oeste
(Barra da Tijuca e Jacarepaguá), configurando uma série de intervenções do poder
público sobre favelas, como novo objeto de interesse imobiliário e turístico, reeditando
com novas roupagens o fantasma da remoção e a constituição de novos conjuntos
habitacionais de grandes dimensões que ressurgem na paisagem urbana do Rio de
Janeiro.
Palavras-chave: Favelas cariocas; Gentrificação; Reassentamentos urbanos
Introdução
Foi a partir de estudos sobre a favela que se começou a pensar
sistematicamente a questão da habitação no Brasil. Apesar de essas primeiras análises
datarem dos anos 1950, foi somente na década de 1960 que o assunto se firmou como
objeto específico de reflexão. Nessa época não só a favela era tida como o próprio
1 Trabalho apresentado na 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 03 e 06 de agosto de 2014, Natal/RN.
2
reduto habitacional da pobreza urbana como estava em voga nos meios acadêmicos e
políticos a teoria da marginalidade social. Ligada ao surgimento e desenvolvimento de
“bairros marginais” nas principais cidades latino-americanas, a marginalidade urbana
apresentava-se, em sua versão inicial, enquanto uma problemática físico-ecológica. Era
então sinônimo de “favela”, “mocambo”, “barriada”, “ranchos” etc. Num segundo
momento, essa abordagem é superada: do habitat passa-se à maneira de viver e para
uma situação de vida. Baixo nível de renda e educação, subemprego e desemprego,
desorganização familiar, anomia, falta de participação social foram, entre muitos outros,
traços associados a estes grupos. Tendo-se ampliado o leque de questões e enfoques, a
associação entre marginalidade e precariedade habitacional soube entretanto subsistir, a
ponto de sustentar uma ideologia que teve longa vigência na América Latina e no Brasil
sob a forma de distintas políticas habitacionais: A marginalidade era compreendida
como algo a ser erradicado materialmente, um sintoma que teria uma cura simples:
remoção de favelas e construção financiada pelo governo de moradias adequadas de
baixo custo.
O presente trabalho é fruto de uma pesquisa de Mestrado em
andamento, realizada por Rodrigo Lopes Cavalcanti Ribeiro no Programa de Pós-
Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense, cujo objetivo é estudar
o novo conjunto habitacional Bairro Carioca, destinado sobretudo ao reassentamento de
moradores localizados nas chamadas “áreas de risco” de várias favelas cariocas. Neste
artigo, pretende-se articular teoricamente algumas questões sócio-históricas abordadas
por pesquisadores urbanos na interface entre História e Ciências Sociais, assim como
apresentar questões do trabalho de campo. A partir de pesquisa de caráter etnográfico, o
presente trabalho busca analisar os dilemas sociais e econômicos no contexto da atual
política habitacional vigente no Rio de Janeiro, a partir da lógica da valorização
imobiliária.
Um novo conjunto habitacional para os removidos
O Bairro Carioca, localizado em antigo terreno de 120.000 m²
pertencente à Light Serviços de Eletricidade S/A2 em Triagem, na Zona Norte do Rio de
Janeiro, vem se constituindo, nos últimos dois anos, como lugar central para a execução
2 A Cidade Light, como era chamada, foi inaugurada nesse mesmo local em 1930.
3
do Plano Municipal de Integração de Assentamentos Precários Informais e dos objetivos
do Programa Morar Carioca, realizado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e
financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Esse
complexo habitacional está localizado a apenas 15 minutos em transporte público do
centro da cidade, ao lado de uma estação de metrô e de um importante ramal ferroviário,
além de possuir uma significativa oferta de linhas de ônibus. Possui 2.240 unidades
habitacionais, espalhadas por 120 prédios e distribuídas por 11 blocos. Em torno de 2
mil famílias já residem no local. A área do terreno possui drenagem e ruas asfaltadas
entre os blocos, além de centros de convivência. De acordo com as informações
oficiais3, a Prefeitura decidiu não padronizar a arquitetura dos prédios, para que cada
bloco tivesse sua “identidade visual”, buscando quebrar a monotonia paisagística dos
conjuntos habitacionais.
Nesse novo bairro, a Prefeitura construiu uma escola municipal, uma
Clínica da Família, uma praça com um centro de inclusão digital, um ginásio
poliesportivo equipado, um espaço para a construção de um mercado popular, praças e
áreas de lazer entre os blocos. Além disso, o Bairro Carioca dispõe de espaços para
depósito de lixo, saneamento, rede de esgoto, água encanada, gás encanado, iluminação
pública e rede wifi. À primeira vista, observa-se que houve uma mudança significativa
no padrão de construção desse conjunto habitacional para os que historicamente foram
construídos nas periferias da cidade e nos demais municípios da Região Metropolitana
do Rio de Janeiro. Como pontos notáveis da publicidade oficial estão em primeiro lugar
a localização e a facilidade de acesso e, em seguida, a oferta de equipamentos públicos.
O Bairro Carioca vem recebendo tanto novos proprietários, que
conseguiram financiar seus imóveis de forma espontânea4, quanto moradores oriundos
de novos processos de reassentamentos de localidades mais pobres de favelas da Zona
Sul (Santa Marta, Babilônia-Chapéu Mangueira, Pavão-Pavãozinho, Vidigal, Rocinha e
Tabajaras), do Centro (São Carlos e Providência), da Grande Tijuca (Formiga, Borel,
Salgueiro, Turano, Tanque, Andaraí e Morro dos Macacos), além dos Complexos do
Alemão e do Lins na Zona Norte. Tal política de habitação está diretamente relacionada
aos megaeventos esportivos e à tendência da gentrificação carioca no grande eixo Zona
Sul – Centro e Zona Portuária – Zona Oeste (Barra da Tijuca e Jacarepaguá),
3 ver: http://www.rio.rj.gov.br/web/smh# 4 Programa Minha Casa, Minha Vida.
4
configurando uma série de intervenções do poder público sobre favelas, como novo
objeto de interesse imobiliário e turístico, reeditando com novas roupagens o fantasma
da remoção e a constituição de novos conjuntos habitacionais de grandes dimensões que
ressurgem na paisagem urbana do Rio de Janeiro.
As velhas formas de habitação
As mais variadas formas de moradias consideradas “irregulares”
acompanham historicamente o tecido urbano do Rio de Janeiro ao lado das moradias
formais, consolidando, desde o final do século XIX, uma concepção de cidade em que
os mais pobres foram levados a subir os morros, constituindo assim as primeiras
favelas. Segundo Lucien Parisse:
... mais que um simples abrigo, constitui um meio de se inserir na
cidade, apesar de outras formas de habitação popular. Ela permite,
melhor, ela favoriza a participação dos favelados nas atividades e nos
modos de vida urbanos (Parisse apud Soares Gonçalves, 2013: 171)
O significado da moradia na favela é um dos aspectos mais ressaltados
na literatura. A partir das influências marcantes de William Mangin e do arquiteto Jonh
Turner, muitos autores caracterizaram a favela como uma “solução” e não como um
problema, salientando sua funcionalidade, envolvendo aspectos tais como: localização,
não-pagamento de aluguel, economia de gastos com transporte, criatividade
arquitetônica etc. Insiste-se inclusive em que, resultando de uma “ocupação ilegal”, a
moradia na favela é, por força dessa própria condição, mais barata, de vez que dela se
exclui o preço do terreno: compra-se, aluga-se ou vende-se apenas a benfeitoria.
Várias favelas nasceram a partir da tolerância ou do incentivo do
próprio Estado. A falta de moradia adequada e de políticas habitacionais adequadas para
suprir a demanda dos diversos setores populares fazia (e ainda faz) entender que as
favelas são lugares temporários, enquanto o Estado não consegue realizar ou realocar de
forma digna esses contingentes populacionais. Nesse sentido, manter a “ilegalidade” e a
precariedade é uma estratégia do Estado, mantendo para os moradores a posse
temporária da área, mas não o direito de propriedade. Como observa Lucien Parisse, é
5
esse não-reconhecimento oficial da ocupação do solo que transforma em realidade
específica essas áreas em detrimento de outras na cidade.
Rafael Soares Gonçalves, ao estudar o objeto jurídico da favela,
constrói um apanhado histórico de determinadas leis e decretos que, ao invés de trazer o
reconhecimento do solo, termina por reforçar a ilegalidade das áreas:
Embora algumas leis tivessem reconhecido certos direitos sociais aos
favelados, a legislação, de uma forma geral, reforçou o status ilegal
imposto pelo Código de Obras de 1937, o que colocou a favela,
segundo Camille Goirand, em uma espécie de ‘outro lugar urbano’ e
justificou a indiferença dos poderes públicos para com o destino
dessa categoria ‘ilegal’ da população, que, entretanto, era cada vez
mais numerosa. É o que se mostra, por exemplo, o artigo 29 do
Decreto-Lei Federal nº 8.938, de 26 de janeiro de 1946, que
reafirmou a proibição de se construir novos barracos nas favelas e
ordenou a demolição daqueles já existentes; ou então a Lei Municipal
nº 660, de 19 de novembro de 1951, sobre a regularização das
construções ilegais do Rio de Janeiro, que excluía, expressamente, as
edificações situadas nas favelas existentes ou em formação. Em suma,
essa lei, ao mesmo tempo que procurava regularizar alguns tipos de
edificações ilegais existentes na cidade, confirmou nitidamente a
rejeição absoluta de qualquer iniciativa que visasse o reconhecimento
oficial das construções existentes nas favelas. (Soares Gonçalves,
2013: 171)
A partir da década de 1960, com a criação do Banco Nacional de
Habitação (BNH), se iniciou uma política habitacional no Rio de Janeiro com o objetivo
de erradicação das favelas e de remoção de seus moradores para longínquos conjuntos
habitacionais, dando início à ocupação de lugares como Cidade de Deus, Cidade Alta e
Vila Kennedy. Uma vez deflagrado o golpe de 1964, a prioridade dada pela ditadura
militar a à questão da habitação e seus interesses políticos fica expressa na carta de
Sandra Cavalcanti, ex-secretária de Serviços Sociais do Governo Carlos, enviada ao
primeiro presidente militar Castello Branco, sugerindo a criação do BNH:
6
Achamos que a revolução vai necessitar agir vigorosamente junto às
massas. Elas estão órfãs e magoadas, de modo que vamos ter de nos
esforçar para devolver a elas uma certa alegria. Penso que a solução
dos problemas de moradia, pelo menos nos grandes centros, atuará
de forma amenizadora e balsâmica sobre as suas feridas cívicas.
(apud Souza, 1974, p. 157).
Para Licia do Prado Valladares, uma das primeiras pesquisadoras a
estudar a questão habitacional no Brasil a partir dos contextos das remoções vigentes na
década de 60 e 70:
A criação do BNH está inserida num contexto de crise política e
econômica com a qual se defrontava o “novo regime” instaurado com
a “revolução” de 1964. A apreensão dessa crise e das medidas
tomadas pelo Governo emergente na tentativa de superá-la é, via de
regra, o ponto de partida dos trabalhos. (Valladares, 1982: 38)
Enquanto havia mudanças no campo político, no campo
técnico/profissional também sopravam novos ventos. Os norte-americanos, através da
USAID, haviam financiado a experiência das “vilas”. Logo em seguida, vários
professores universitários dos EUA vieram avalia-las e foram muito críticos aos planos
vigentes para as favelas e de seus resultados. Já havia uma forte corrente negando as
teorias da marginalidade com uma série de argumentos contrários à erradicação de
favelas e favoráveis ao seu desenvolvimento urbanístico no próprio local que já
ocupavam.
Nesse período, a entrada da opinião pública foi fundamental,
sensibilizada pelas favelas e pela sua posição ambígua no contexto urbano. Ainda havia
um razoável grau de informação através da imprensa e o assunto suscitava bastante
debate. No início de 1966 e 1967 grandes chuvas causaram catástrofes, com
desabamento de morros e alagamento de áreas inundáveis. Revelou-se toda a fragilidade
da cidade. Alguns de seus problemas, mantidos em discreto esquecimento, foram
mostrados de forma escandalosa. Carlos Nelson Ferreira dos Santos, então importante
urbanista que pensava as favelas, descreve:
É nesse contexto político, profissional e de debate popular que pode
ser explicada a ação de Negrão [ de Lima, então Governador do
7
Estado da Guanabara] em relação às favelas. Depois de se
comprometer a não mexer mais nelas, foi obrigado pelo Governo
Federal a não fazer nada. Este chegou a criar um órgão chamado
CHISAM [Companhia de Habitação de Interesse Social da Área
Metropolitana], que, com o pretexto de coordenar ações a nível
metropolitano (na época o aglomerado metropolitano do Rio se
repartia entre dois Estados), de fato representava uma intervenção
branca do BNH nas políticas habitacionais da Guanabara, tirando-
lhe quaisquer pretensões à autonomia no setor. A ação da CHISAM
foi notável, chegando em três anos a remover 28% da população
favelada do Rio. (SANTOS, 1980: 50)
Na década de 1990, o governo local passou a lidar de outro modo com
a questão, mais sensível à necessidade de promover debates e ações voltadas para a
urbanização das favelas cariocas.
Em 1994, a Prefeitura do Rio de Janeiro, juntamente com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), lançou o programa Favela Bairro. O
programa foi dividido em três fases e, em sua primeira etapa, tinha como principal
missão integrar e solucionar problemas nos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário em favelas, assim como a contenção e a estabilização de encostas,
a drenagem fluvial, a coleta de lixo, a circulação viária e a iluminação pública. Além
disso, engajou arquitetos e urbanistas em projetos para a construção de áreas de
convivência, como parques, praças e jardins, resultando também em trabalhos
acadêmicos sobre o tema (FREIRE, 2005).
O novo continua velho: urbanização com remoção
O que se verifica na atualidade é a redefinição da política urbanística
municipal a partir do novo projeto Morar Carioca, diretamente conectado ao plano do
legado urbano dos Jogos Olímpicos 2016, com objetivo de “urbanizar todas as favelas
‘urbanizáveis’ até 2020”, tal como estabelece o Planejamento estratégico Rio pós-2016
da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro5. Com recursos do programa Minha Casa,
5 Ver: http://www.rio.rj.gov.br/planoestrategico/
8
Minha Vida, totalizando cerca de 8 bilhões de reais, o Morar Carioca possui como lema
“integrar todas as favelas do Rio à cidade formal”. Pretende promover um ordenamento
no uso do solo urbano, a partir de três eixos principais: proteção ao meio ambiente
(“ecoeficiência”), reassentamento e melhorias habitacionais.
A partir de um convênio firmado com o Instituto de Arquitetos do
Brasil (IAB), o programa constituiu normas urbanísticas na esfera municipal para reger
a ocupação do uso do solo, estabelecendo parâmetros sobre as características físicas de
cada uma das áreas. No quadro dessas normas, promove-se a propaganda
governamental, considerando os modos de “reverter o crescimento urbano e
desordenado, criando formas de cidadania à população de baixa renda”, com intuito
declarado de “promover a urbanização com inclusão social, envolvendo a participação
da comunidade”. Dentre as diversas notáveis contradições existentes entre o programa
Morar Carioca e o Plano Estratégico Rio Pós-2016, destaca-se que o primeiro
estabelece que 97% da população vivendo em favelas ocupa áreas passíveis de
urbanização, enquanto o segundo afirma que, até 2016, a Prefeitura pretende diminuir
em 5% as áreas de favelas no Rio de Janeiro. Tal contradição demonstra a falta de
lógica programática dentro do próprio poder público, utilizando diferentes parâmetros
em seus projetos de maior visibilidade.
A falta de parâmetros objetivos para definir quais áreas são removidas
e por quais motivos, colocam milhares de famílias a margem no posicionamento do solo
urbano carioca, determinando cada vez mais a ação da especulação imobiliária na
cidade do Rio de Janeiro. Alguns órgãos públicos como o Núcleo de Terras da
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, assim como setores da sociedade civil
e dos movimentos sociais com ações nas favelas e periferias da cidade, veem
denunciando a possível ligação do Estado e dos Governos (Municipal e Estadual), assim
como outros setores do poder público, com interesses imobiliários, grandes eventos e a
desapropriação de áreas para o planejamento urbano municipal.
Abaixo podemos verificar o quadro das comunidades removidas ou
ameaçadas de remoção nos diferente bairros e áreas estratégicas dentro da capital
carioca, além das justificativas do poder público e o número de famílias afetadas,
estabelecido pelo Dossiê do Comitê Popular da Copa e das Olímpiadas do Rio de
9
Janeiro6, intitulado “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de
Janeiro” lançado em maio de 2013.
6 Ver: www.comitepopulario.wordpress.com/tag/dossie
10
Os grandes investimentos em infraestrutura implementados pela
atual Prefeitura carioca e seu programa maior de urbanização vem estimulando a
especulação imobiliária em favelas da Zona Sul, inserindo a capital carioca no
circuito global de cidades-commodities e favorecendo a gentrificação por toda
parte.
Em contrapartida, as ofertas de moradias populares oferecidas pelo
Minha Casa Minha Vida se concentram em torno de 80% em áreas da Zona Oeste da
cidade e que não receberão os grandes investimentos destinados a Copa do Mundo e as
Olímpiadas. Abaixo podemos observar uma tabulação feita pelo Observatório das
Metrópoles com os dados extraídos da Caixa Econômica Federal em 2012.
11
Essa forma de urbanização aliado dos interesses imobiliários não se
verifica apenas na atualidade carioca, fato este comprovado historicamente desde a
primeira experiência em Brás de Pina, analisada por Carlos Nelson Ferreira dos Santos e
por Licia Valladares:
O caso de Brás de Pina chamou também a atenção dos estudiosos
para a ‘falsa oposição entre remoção e urbanização de favelas’, uma
vez que a urbanização pode implicar, ao longo do tempo, numa
remoção branca, com os antigos moradores sendo substituídos por
força das leis do mercado imobiliário. Chegou-se mesmo a sugerir
que ‘a polarização remoção/urbanização, imposta pela intervenção
do Estado, dificulta a análise (tanto política quanto acadêmica) da
questão da habitação nas favelas. Isso porque políticas muito
diferentes – como por exemplo a implementada com a criação dos
parques proletários e a levada a cabo pela Cohab no Rio de Janeiro –
terminam por ser entendidas como equivalentes. Por outro lado, as
atuações da Codesco e do Promorar são também vistas como práticas
de urbanização, sem que se atente para suas profundas diferenças.
(Valladares, 1982: 36)
O conceito de gentrification, utilizado pela socióloga inglesa Ruth
Glass em 1964 a partir do enobrecimento do espaço urbano em bairros e distritos de
Londres, se aplica perfeitamente à atual conjuntura do Rio de Janeiro. Tal como ocorreu
em Londres, ao mesmo tempo em que o poder público investe na chamada
“revitalização” das áreas centrais e de periferias industriais, o solo urbano vai ficando
cada vez mais caro, levando à saída de setores populares dessas áreas e à imediata
ocupação pela classe média.
Desse modo, a partir de uma visão social e historicamente construída
de que “morar bem” no Rio de Janeiro significa morar próximo da praia, a elite carioca
migrou para a Zona Sul ao longo do século XX e logo encontrou favelas na região, o
que não se configurava como “cenário ideal”, levando à atuação arbitrária do poder
público com intuito de erradicar e levar a “civilidade” para as pessoas moradoras das
favelas, amontoando-as em conjuntos habitacionais construídos em áreas periféricas na
cidade do Rio de Janeiro. No entanto, o remanejamento em massa de pessoas sem o
12
devido planejamento criou problemas para uma série de outros setores, como transporte,
saúde e segurança, e tampouco resolveu a questão da habitação.
Nesse sentido, o empreendimento “Bairro Carioca” situa-se como
nova política habitacional em que o poder público tenta dar respostas aos problemas
técnicos, historicamente criticados no Rio de Janeiro. Dentre eles, a localização distante
dos conjuntos habitacionais; as dificuldades de acesso a transportes públicos para os
moradores; a falta de equipamentos públicos básicos para a cidadania como escolas,
hospitais, praças e outros; a falta de saneamento básico; e o excesso de padronização
das edificações construídas. Processos de reassentamentos de moradores de áreas mais
pobres de várias favelas cariocas, contudo, vem criando hierarquias espaciais no novo
bairro e levando famílias ao endividamento e à inadimplência, diante da adesão
compulsória ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Reatualizando velhas questões
Ao analisarmos as remoções e a urbanização das favelas, assim como
os reassentamentos promovidos pelo poder público, estamos não apenas discutindo a
questão habitacional, mas principalmente a situação das pessoas que necessitam da
política pública, que geralmente são transformados pelo próprio Estado nos
estigmatizados. Erving Goffman7 descreve o conceito de estigma a partir dos
relacionamentos constituídos com “outras pessoas”, às quais, de forma subjetiva e
inconsciente, construímos pré-noções sobre os outros.
A atual etnografia em andamento com os moradores do Bairro
Carioca, no mostra algumas características estabelecidas por Goffman em seu conceito
de estigma. Ao conversarmos com o primeiro morador a chegar no Bairro Carioca,
podemos observar determinadas semelhanças com outras experiências de moradores
que foram removidos ao longo da história das remoções no Rio de Janeiro. O Sr.
Wilson, como é conhecido, chegou no Bairro Carioca em agosto de 2012, após morar
por 40 anos no morro do Salgueiro. Casado e pai de 11 filhos, se tornou um dos
expoentes principais da nossa pesquisa de campo como uma personalidade pública
7 Erving Goffman (1922-82) atribui o conceito de “estigma” na obra Stigma - Notes on the Management
of Spoiled Identity, de 1963.
13
vocacional, conforme o conceito de Jane Jacobs utilizado por Mello, Vogel e Santos no
livro “Quando a Rua vira Casa”.
A casa do Sr. Wilson no morro do Salgueiro foi condenada pela GEO-
Rio8 por situar-se em “área de risco”. Depois de sair de sua residência, passou a receber
o aluguel social9, até ser beneficiado por um apartamento no Bairro Carioca. Ao
descrever sua experiência, o informante diz que, ao chegar no novo conjunto
habitacional, pôde escolher o apartamento no Lote 1, apesar de que a Direcional
Engenharia ainda estivesse fazendo obras por todo conjunto habitacional. O senhor nos
mostra que ainda há 3 lotes para ser inaugurado e que ainda há “muita gente para
chegar”.
Ao perguntarmos se a vida melhorou, ele diz que sim, apesar de
afirmar que a prefeitura poderia melhorar a infraestrutura e de compartilhar a visão de
outros moradores sobre o “encarecimento” do custo de vida, pois na favela não tinha
vários tributos legais que dentro do condomínio passaram a existir: “muita gente aqui
reclama das contas, tenho uma vizinha que me fala – poxa, Wilson, lá na favela eu não
precisava de pagar condomínio, água, luz, net. (...) É por isso que algumas pessoas que
receberam a casa já ‘vendeu’ e voltou para a favela”. Nesse sentido, Lícia Valladares
observa que a favela pode ser tanto o início como o fim de uma mesma trajetória.
Analisando as remoções ocorridas, constatou que seu morador comum, mais cedo ou
mais tarde:
...levado pelas mais diversas contingências, tendia a deixar o
conjunto habitacional, seja voluntárias, seja compulsoriamente.
Voltava então para a favela, ou se instalava na periferia do Grande
Rio, em pequenos lotes de áreas semi-urbanizadas. Fechava-se assim
um círculo vicioso: da favela ao conjunto habitacional e de volta à
favela” (Valladares, 1978, p.17)
Quando perguntamos se os moradores estão se adaptando e
convivendo bem no novo lugar, o Sr. Wilson responde: “acho que as pessoas ainda
estão se adaptando, mas muita gente não tem educação, não sabe cuidar dos filhos, não
8 A Fundação Instituto de Geotécnica – Geo-Rio – é o órgão da Secretaria Municipal de Obras
responsável pela contenção de encostas. 9 Benefício assistencial temporário, instituído no âmbito do Programa Estadual Morar Seguro, destinado a
atender necessidades advindas da remoção de famílias domiciliadas em áreas de risco ou desabrigadas em
razão de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
14
sabe tratar do lixo, não aprende a conviver num ambiente como esse.”. O novo morador
e pioneiro do Bairro Carioca internalizou, como observa Pierre Bourdieu10, um
determinado valor distintivo, socialmente construído a partir da violência simbólica que
sofrem os moradores e ex-moradores de favelas, como que imputando ao outro (e não a
si mesmo) o “comportamento favelado”.
Ao estudar os conjuntos habitacionais de Cidade Alta, o historiador
Mario Sergio Brum identifica esses aspectos do estigma que persegue o favelado como
uma identidade social deteriorada:
A favela, desde sua origem, já possui estigmas a ela associados. Mais
que isso, os estigmas são partes essenciais para a construção do
conceito de favela, estando a ele associado de forma inexorável. Na
sua própria essência, a favela é o estigma, pois aponta uma área
urbana onde existem os sinais do que não deveria haver numa cidade
que se queria moderna e/ ou civilizada.” (BRUM, 2012:40)
Algumas outras questões devem ser levadas em consideração no
processo de remoção e dos reassentamentos por parte do Estado, sobretudo do ponto de
vista simbólico e da forma de atuação autoritária do poder público. As marcações que a
Secretaria Municipal de Habitação da Cidade do Rio de Janeiro (SMH) estabelece nas
casas em “áreas de risco” ou de interesse da Prefeitura são consideradas ofensivas e/ou
desrespeitosas pela sua forma e descaso. Alguns moradores denominaram de “pichações
oficiais”, pelo fato de ser feita com spray de tinta utilizada ilegalmente nas pichações
nos meios urbanos, ou então comparam com “marcações feitas a ferro em gado”.
10 Processo de diferenciação social em que Pierre Bourdieu (1930-2002) desenvolve em A Distinção –
Crítica Social do Julgamento (1979).
15
Sendo assim, é possível verificar vários casos em que existe pouco ou
nenhum diálogo do poder público com moradores que estão sofrendo diretamente os
impactos do projeto urbanístico em curso na cidade do Rio de Janeiro. Como aponta o
relatório do Comitê Popular da Copa e das Olímpiadas:
Para além das remoções, estão em curso transformações mais
profundas na dinâmica urbana do rio de Janeiro, envolvendo, de um
lado, novos processos de elitização e mercantilização da cidade, e de
outro, novos padrões de relação entre o estado e os agentes
econômicos e sociais, marcados pela negação das esferas públicas
democráticas de tomada de decisões e por intervenções autoritárias,
na perspectiva daquilo que tem sido chamado de cidade de exceção.
Decretos, medidas provisórias, leis votadas ao largo do ordenamento
jurídico e longe do olhar dos cidadãos, assim como um emaranhado
de portarias e resoluções, constroem uma institucionalidade de
exceção. nesta imposição da norma a cada caso particular, violam-se
abertamente os princípios da impessoalidade, universalidade e
publicidade da lei e dos atos da administração pública. De fato, as
intervenções em curso envolvem diversos processos nos quais os
interesses privados têm sido beneficiados por isenções e favores,
feitos em detrimento do interesse público, legitimados em nome das
parcerias público-privadas. (p.30)
Conclusões Preliminares
A Cidade do rio de Janeiro está sendo palco de diversos projetos
visando à preparação da cidade para a Copa do mundo de 2014 e para os Jogos
olímpicos de 2016. As obras incluem instalações esportivas, a reforma do estádio
maracanã, infraestrutura no campo da mobilidade urbana (modernização e expansão do
metrô, construção de corredores de ônibus, obras viárias de acesso à área urbana e
reformas do Aeroporto internacional tom Jobim) e projetos de reestruturação urbana.
Todas essas transformações promovem um grande deslocamento populacional por parte
das remoções e reassentamentos de moradores em áreas de interesse do poder público,
16
assim como por parte do aumento do custo de vida, o que acelera o processo de
gentrificação em algumas áreas da cidade.
No caso do rio de Janeiro, fica claro que o projeto de atração de
investimentos tão propagandeado pelo poder público municipal e estadual com a
realização da Copa do mundo de futebol de 2014 e dos Jogos olímpicos de 2016 tem
como um componente importante o deslocamento dos pobres das áreas valorizadas,
como o bairro da barra da tijuca e do recreio, ou que serão contempladas com
investimentos públicos, como os bairros de Vargem grande, Jacarepaguá, Curicica,
Centro e maracanã. Nestes bairros, áreas de expansão do capital imobiliário, a prefeitura
municipal atua como uma máquina de remoção de casas populares. A maioria das
remoções está, portanto, localizada em áreas de extrema valorização imobiliária. Os
investimentos públicos realizados em transporte (brts) privilegiaram esses mesmos
espaços, multiplicando as oportunidades de outros investimentos e de retorno financeiro
na produção habitacional para classes média e alta e na produção de imóveis comerciais.
Quanto às construções destinadas aos atletas e equipamentos esportivos – vila dos
atletas no rio Centro e parque olímpico – após os jogos, serão transformadas em
empreendimentos residenciais de luxo, comercializados pelas empreiteiras “parceiras”
dos governos municipal e estadual.
Já os conjuntos habitacionais produzidos pelo programa minha Casa
minha Vida (destinado às famílias com rendimentos de até três salários mínimos) para
atender à população removida, não estão localizados, em sua grande maioria, nas áreas
beneficiadas com investimentos para a Copa e as olimpíadas, mas nas áreas periféricas
da cidade, as quais possuem baixa cobertura dos serviços públicos e da infraestrutura
urbana. Cabe destacar que, em alguns casos, a ausência ou precarização dos serviços
públicos será provocada pelo recebimento de um contingente enorme de pessoas sem a
correspondente ampliação dos serviços.
Ao analisarmos a situação dos reassentados no novo conjunto
habitacional Bairro Carioca em Triagem, podemos observar características já estudadas
por outros pesquisadores na área habitacional e de planejamento urbano do Rio de
Janeiro, que se repetem e reatualizam nessa nova localidade, desde aos novos problemas
econômicos colocados pelo Estado de direito e deveres até aos estereótipos e estigmas
socialmente produzidos.
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Por fim, devemos salientar que estamos numa jornada inicial de
pesquisa e que o campo se consolidará de forma mais definitiva a partir do tempo, da
experiência e dos novos olhares que vão surgir ao longo do percurso.
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