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ROL DE RESPONSÁVEIS
NOME: Jalbas Aires Manduca CPF: 143.667.971-00
Natureza de Responsabilidade: 132 – Dirigente máximo de UG que apresenta as contas - Titular
Natureza de Responsabilidade: 100 – Ordenador de Despesas - Titular
Período de Gestão: 01/01 a 31/12/2010
Portaria nº 818/2008, publicada no DOU em 28/08/2008
Endereço Residencial: Quadra 309 Sul Rua 19 QI. 24 Lt 12 Palmas/TO – CEP: 77.015-532
Endereço Eletrônico: [email protected]
NOME: Eustáquio Ferreira dos Santos CPF: 007.421.126-91
Natureza de Responsabilidade: 132 – Dirigente máximo da UG, que apresenta as contas - Substituto
Natureza de Responsabilidade: 100 – Ordenador de Despesas - Substituto
Período de Gestão: 01/01/2010 a 31/12/2010
Portaria nº 709/2009, publicada no DOU em 30/09/2009
Natureza de Responsabilidade: 110 – Responsável pela conformidade de Registro de Gestão
Portaria nº 139/2010, publicada no DOU em 03/09/2010
Período de Gestão: 03/09/2010 a 31/12/2010
Endereço Residencial: Quadra 204 Sul, Alameda 11 Lote 06 Aptº 102 – Palmas/TO – CEP.: 77.020-480
Endereço Eletrônico: [email protected]
NOME: Rosinalva Gomes Bó CPF: 361.161.061-53
Natureza de Responsabilidade: 100 –
Período de Gestão: 01/01/2010 a 19/09/2010
Portaria nº 41/2003, publicada no DOU em 14/12/2003
Endereço Residencial: 108 Norte Alameda 06 Lote 16 – Palmas/TO – CEP.: 77.006-102
Endereço Eletrônico: [email protected]
NOME: Márcio Marcolini CPF.: 757.302.007-49
Natureza de Responsabilidade: 100 – Ordenador de Despesas - Interino
Período de Gestão: 20/09/2010 a 31/12/2010
Portaria nº 144/2010, publicada no DOU em 22/09/2010
Natureza de Responsabilidade: 110 – Responsável pela conformidade de Registro de Gestão
Portaria nº 125/2009, publicada no DOU em 20/03/2009
Período de Gestão: 01/01/2010 a 02/09/2010
Endereço Residencial: Quadra 110 Sul Alameda 15 Lote 10 – Palmas/TO – CEP.: 77.006-120
Endereço Eletrônico: [email protected]
___________________________________________________________________________________
NOME: Rivadávia Alves de Macêdo Júnior CPF.: 089.128.905-49
Natureza de Responsabilidade: 110 - Responsável pela conformidade de Registro de Gestão
Período de Gestão: 01/01/2010 a 02/09/2010
Portaria nº 79/2008, publicada no DOU em 15/07/2008
Endereço Residencial: Avenida NS 01 201 Sul Conj. 02 Lote 07 – Palmas/TO – CEP.: 77.015-202
Endereço Eletrônico: [email protected]
NOME: Liane do Socorro Mira Picanço CPF.: 267.414.742-34
Natureza de Responsabilidade: 110 – Responsável pela conformidade de Registro de Gestão
Período de Gestão: 03/09/2010 a 31/12/2010
Portaria nº 139/2010, publicada no DOU em 03/09/2010
Natureza de Responsabilidade: 137 – Responsável pelos atos de gestão orçamentária
Natureza de Responsabilidade: 138 – Responsável pelos atos de gestão financeira
Período de Gestão: 03/09/2010 a 31/12/2010
Portaria nº 76/2007, publicada no DOU em 06/11/2007
Endereço Residencial: Quadra 14 Alameda 09 Lote 16 Setor Portal do Lago - Porto Nacional – CEP.: 77.500-000
Endereço Eletrônico: [email protected]
NOME: Josafá da Silva Rêgo CPF: 022.068.111-20
2
Natureza de Responsabilidade: 137 – Responsável pelos atos de gestão orçamentária
Natureza de Responsabilidade: 138 – Responsável pelos atos de gestão financeira
Período de Gestão: 16/09/2010 a 31/12/2010
Portaria nº 142/2010, publicada no DOU em 23/09/2010
Endereço Residencial: Av. NS 01 201 Sul conj. 02 Lote 07 – Palmas/TO – CEP.: 77.015-202
Endereço Eletrônico: [email protected]
___________________________________________________________________________________
NOME: Alberto Jerônimo Pereira CPF.: 135.037.821-68
Natureza de Responsabilidade: 107 – Responsável pela conformidade contábil - Titular
Período de Gestão: 01/12/2010 a 31/12/2010
Portaria nº 419/2008, publicada no DOU em 12/05/2008
Endereço Residencial: QRB 02 Bloco “O” Aptº 11 Residencial Santo Dumont – Santa Maria - Brasília/DF – CEP.:
77.593-010
Endereço Eletrônico: [email protected]
NOME: José Calazans dos Santos CPF.: 150.533.771-20
Natureza de Responsabilidade: 107 – Responsável pela conformidade contábil - Substituto
Período de Gestão: 01/01/2010 a 31/12/2010
Portaria nº 784/2009, publicada no DOU em 30/09/2009
Endereço Residencial: QNL 06 Bloco “B” – Aptº 210 Taguatinga Norte – Horto – Brasilia/DF– CEP.: 72.155-612
Endereço Eletrônico: [email protected]
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Tocantins – SFA/TO
PROCESSO DE CONTAS
RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL
EXERCÍCIO 2010
Palmas/Tocantins
Março/2011
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MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
WAGNER GONÇALVES ROSSI
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MILTON ELIAS ORTOLAN
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EDILSON GUIMARÃES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
ERIKSON CAMARGO CHANDOHA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO
CÉLIO BROVINO PORTO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
MANOEL VICENTE FERNANDES BERTONE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO TOCANTINS
JALBAS AIRES MANDUCA
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
ADAPEC – Agencia de Defesa Agropecuária do Tocantins
APOIOAGRIC – Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Agrícolas
APOIOPEC – Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Pecuárias
APPRODUTOR – Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário
CBIO – Centro de Estudos da Biodiversidade
CCVB – Coordenação Geral de Vinhos e Bebidas
CEDRUS – Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentavel
CERTORGAN – Certificação de Produtos Orgânicos de Alimentos
CGAL – Coordenação Geral de Apoio Laboratorial
CGCD – Coordenação Geral de Combate as Doenças
CIG – Coordenação de Indicação Geográfica
CIS – Certificado de Inspeção Sanitária
COAGRE – Coordenação de Agroenergia
COESA – Comitê Estadual de Sanidade Avícola
CPIA – Coordenação de Produção Integrada da Cadeia Agrícola
CPIP – Coordenação Produção Integrada de Agropecuária
CPORG – Comissão da Produção Orgânica
CRHE – Coordenação da Raiva dos Herbívoros e da encefalopatias e espongiformes transmissíveis
CSM-TO – Comissão Estadual de Sementes e Mudas do Tocantins
CT-Agro – Câmara Técnica do Agronegócio
CTNBIO - Comissão Técnica Nacional e Biosegurança
DDA – Divisão de Defesa Agropecuária
DEFIA – Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas
DEPROS – Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade
DEPTA – Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária
DESENORG – Desenvolvimento da Agricultura Orgânica Pró-Orgânico
DFIP – Departamento de Insumos Pecuários
DIPOA – Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal
DIPOV – Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
DPDAG – Divisão de Política, Produção e desenvolvimento Agropecuário
DPF – Boas Práticas de Fabricação
DSA – Departamento de Saúde Animal
DSV – Departamento de Sanidade Vegetal
EEB – Encefalopatia Espongiforme Bovina - Doença da Vaca Louca
EET – Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FEBREAFTOS – Erradicação da Febre Aftosa
FFA – Fiscal Federal Agropecuário
FISAGROTOX – Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
FISCAGRIC – Fiscalização de Serviços Agrícolas
FISCALSEM – Fiscalização de Sementes e Mudas
FISCANIMAL – Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Animais, seus Produtos e
Insumos
FISCGENE – Fiscalização de Material Genético Animal
FISCINAN – Fiscalizações de Insumos Destinados à Alimentação Animal
FISCONTRATO – Fiscalização de Contrato de Repasse
FISCORGEN – Fiscalização das Atividades com Organismos Geneticamente Modificados
6
FISCPLANTA – Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais, seus Produtos e
Insumos
FISFECOI – Fiscalização de Fertilizantes Corretivos e Inoculantes
FISFECOI – Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes
FISPROVET – Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário
GTA – Guia de Trânsito Animal
INDGRAF – Fomento à Indicação Geográfica de Produto Agropecuário
INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial
INSPANIMAL – Inspeção e Fiscalização de Produto Origem Animal
IPVEGETAL – Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal
LANAGRO – Laboratório Nacional Agropecuário
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
MANUTSFAS – Administração da Sede
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OGM – Organismos Geneticamente Modificados
OIE – Organização Mundial de Saúde Animal
PADCLASSIF – Padronização e Classificação de Produtos Vegetais
PCEANIMAL – Prevenção, Controle e Erradicação Doenças Animais
PCEVEGETAL – Prevenção Controle e Erradicação de Praga dos Vegetais
PI – Programa Interno
PNCEBT – Programa Nacional de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose
PNCRH – Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e Prevenção da Encefalotia
Espongiforme Bovina
PNEFA – Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa
PNSA – Programa Nacional de Controle e Erradicação das Doenças de Aves
POA – Plano Operativo Anual
PPA – Plano Plurianual
PRODESA – Programa de Desenvolvimento do Agronegócio
RENASEM – Registro Nacional de Sementes e Mudas
SAPI – Sistema Agropecuário de Produção Integrada
SDA – Secretaria de Defesa Agropecuária
SDC – Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
SEFAG – Serviço de Fiscalização de Insumos Agropecuários
SEFIA – Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas
SEFIP – Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários
SFA/TO – Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Tocantins
SGAU – Sistema de Gerenciamento de Atividades de Vigilância
SIAFI – Sistema de Administração Financeira do Governo Federal
SICONV – Sistema de Convênios do Governo Federal
SIF – Serviço de Inspeção Federal
SIOR – Sistema de Informações Orçamentárias e Financeiras
SIPLAN – Sistema Integrado de Planejamento
SIPOV – Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
SISA – Serviço de Inspeção e Saúde Animal
SISBOV – Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bufalina
SISV – Serviço de Inspeção de Sanidade Vegetal
UVL – Unidade Veterinária Local
VIGIFITO – Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual
7
SUMÁRIO
Organograma Funcional 09
Introdução 12
Fiscalização de Sementes e Mudas 14
Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes 16
Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 18
Fiscalização de Insumos Destinados a Alimentação Animal 20
Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário 23
Fiscalização de Material Genético Animal 25
Erradicação da Febre Aftosa 28
Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal 30
Prevenção, Controle e Erradicação de Doença dos Animais 35
Prevenção, Controle e Erradicação de Praga dos Vegetais 41
Fiscalização das Atividades com Organismos Geneticamente Modificados 44
Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais 46
Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal 47
Padronização, Classificação e Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal 49
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário 51
Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Agrícolas 54
Apoio as Cadeias Produtivas Pecuárias 57
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário 60
Aplicação de Mecanismos de Garantia da Qualidade Orgânica 63
Desenvolvimento da Agricultura Orgânica 66
Fiscalização de Serviços Agrícolas 69
Fiscalização de Contrato de Repasse 72
Fomento a Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários 76
Apoio Administrativo 78
Execução Física das Ações Realizadas da UJ 79
Identificação das Unidades Orçamentária 79
Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesas 79
Despesas por Modalidade de Contratação 80
Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa 80
Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa 81
Situação dos Restos a Pagar de Exercícios Anteriores 82
Composição do Quadro de Recursos Humanos – Tabela 1 82
Composição do Quadro de Recursos Humanos – Tabela 2 83
Composição do Quadro de Recursos Humanos – Tabela 3 83
8
Composição do Quadro de Recursos Humanos – Tabela 4 84
Composição do Quadro de Recursos Humanos – Tabela 5 84
Composição do Quadro de Recursos Humanos – Tabela 6 84
Composição do Quadro de Recursos Humanos – Tabela 7 85
Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva 85
Contrato de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra 86
Distribuição do Pessoal Contratado Mediante Contrato de Prestação de Serviço com Locação de mão de obra 87
Transferência – Tabela 1 87
Transferência – Tabela 2 88
Transferência – Tabela 3 88
Transferência – Tabela 4 88
Transferência – Tabela 5 89
Declaração do Gestor de Convênios 90
Declaração do Gestor de Contratos 90
Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis 91
Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União 92
Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade da UJ 93
Declaração Contábil 93
Declaração de Renda – Contadores 94
Declaração de Renda pela Gestão dos Recursos 95
Cartão de Pagamento do Governo Federal 96
Resultados e Conclusões 106
9
1. ORGANOGRAMA FUNCIONAL
À Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado do
Tocantins, unidade descentralizada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
diretamente subordinada ao Ministro de Estado, consoante orientação técnica dos órgãos específicos
singulares e setoriais do MAPA, compete executar ações e atividades
I - defesa sanitária, inspeção, classificação e fiscalização agropecuárias;
II - fomento e desenvolvimento agropecuário e da heveicultura;
III - assistência técnica e extensão rural;
IV - infraestrutura rural, cooperativismo e associativismo rural;
V - produção e comercialização de produtos agropecuários
VI - administração e desenvolvimento de pessoas, bem como de serviços gerais;
VII - planejamento estratégico e planejamento operacional;
VIII - programação, acompanhamento e execução orçamentária/financeira dos recursos
alocados;
IX - qualidade e produtividade dos serviços prestados aos seus usuários; e
X - aperfeiçoamento da gestão da própria Superintendência Federal.
Para a execução das competências regimentais acima elencadas a Superintendência
Federal da Agricultura no Estado do Tocantins esta estruturada da seguinte forma:
1 Gabinete do Superintendente
1.1 - Seção de Planejamento e Acompanhamento - SPA
1.2 - Secretaria do Gabinete - GAB
2 Divisão de Defesa Agropecuária -DDA
2.1 – Serviço de Inspeção e Saúde Animal - SISA
2.2 – Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal - SISV
2.3 – Serviço de Fiscalização de Insumos Agropecuários - SEFAG
3 – Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento - DPDAG
3.1 – Seção de Suporte Agropecuário - SESAG
4 – Serviço de Apoio Administrativo - SAD
4.1 – Seção de Gestão de Pessoas - SGAP
4.2 – Seção de Atividades Gerais – SEAG
4.2.1 – Setor de Material e Patrimônio – SMP
4.2.2 – Núcleo de Manutenção Predial – NMP
4.2.3 – Núcleo de Protocolo - NPR
4.3 – Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF
Gabinete do Superintendente
10
Diretamente vinculada ao Superintendente localiza-se a Seção de Planejamento e
Acompanhamento, que tem sob sua responsabilidade as seguintes ações:
A Gestão Estratégica – Coordenar o planejamento, execução, acompanhamento e
avaliação dos componentes das estratégias e atualizar os instrumentos de apoio à gestão estratégica,
especialmente, indicadores de desempenho e projetos estratégicos.
O Processo de Gestão Operacional, Coordenar o planejamento e acompanhamento ainda
se responsabiliza pela internalização do Plano Plurianual; a orientação e o acompanhamento da
execução das ações (projetos e atividades) constantes do Plano Plurianual, inclusive; a elaboração e
consolidação do plano operativo anual, da programação físico-orçamentária.
A SPA também atua na elaboração de relatórios, periódicos e anuais, referentes à
programação e ao monitoramento das execuções das ações, inclusive nos aspectos físico-
orçamentário e financeiro e ainda a consolidação dos dados e composição do Relatório de Gestão da
Superintendência Federal.
Ações Finalísticas.
As ações de defesa agropecuária estão sob a responsabilidade da Divisão de Defesa
Agropecuária – DDA, que conta com 3 serviços – Serviço de Inspeção e Saúde Aninal - SISA,
Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal - SISV e Serviço de Fiscalização de Insumos
Agropecuários - SEFAG. As ações de apoio ao desenvolvimento agropecuário estão sob a
responsabilidade da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento – DPDAG. Tais Divisões e
Serviços contam com diversas ações finalísticas da SFA-TO que estão ancoradas nos seguintes
Programas Nacionais do MAPA:
Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários - Programa que objetiva salvaguardar a
produção e a produtividade agropecuária pela garantia de níveis adequados de conformidade e
qualidade dos insumos básicos colocados à disposição dos produtores. No âmbito deste programa
são desenvolvidas sete ações específicas na SFA/TO, Fiscalização de Sementes e Mudas,
Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes, Fiscalização de Agrotóxicos e Afins,
Fiscalização de Insumos Destinados a Alimentação Animal, Fiscalização de Produtos de Uso
Veterinário, Fiscalização de Material Genético Animal e Fiscalização de Serviços Agrícolas
Segurança da Sanidade na Agropecuária - O objetivo deste programa é garantir o mais
alto grau de sanidade na exploração comercial de animais no Estado, como por exemplo - manter o
Estado do Tocantins como Área Declarada Livre de Febre Aftosa com Vacinação e de plantéis
avícolas certificados. Cinco ações específicas compõem esse Programa na SFA/TO, Erradicação da
Febre Aftosa, Prevenção, Controle e Erradicação de Doença dos Animais, Prevenção, Controle e
Erradicação de Praga dos Vegetais, Vigilância, Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais,.
Programa de Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas - que visa garantir aos
consumidores brasileiros alimentos de origem animal e vegetal livres de resíduos e contaminantes e
com níveis de qualidade de acordo com os padrões e as normas definidas pelo MAPA. Através de
fiscalizações nas agroindústrias tocantinenses, análises de produtos de origem animal e vegetal, visa
garantir a oferta aos mercados interno e externo produtos de boa qualidade. Quatro ações:
Padronização, Classificação, Inspeção e Fiscalização de Produtos Vegetais, Inspeção e Fiscalização
de Produtos de Origem Vegetal, Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal e
Fiscalização das Atividades com Organismos Geneticamente Modificados.
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário, que tem como objetivo
apoiar iniciativas e projetos voltados à melhoria da infra-estrutura e logística da produção agrícola e
ao fomento da agroindústria, bem como permitir o atendimento de demandas de amplo efeito
socioeconômico para o desenvolvimento do setor agropecuário. Neste programa são desenvolvidas
nove ações: Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Agrícolas, Apoio as Cadeias
11
Produtivas Pecuárias, Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário, Aplicação de
Mecanismos de Garantia da Qualidade Orgânica, Desenvolvimento da Agricultura Orgânica,
Fiscalização de Contrato de Repasse, Fomento a Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários;
Programa de Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Fiscalização de Serviços Agrícolas.
Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio, que visa contribuir para a garantia da
qualidade e competitividade dos produtos agropecuários brasileiros, de acordo com princípios pré-
estabelecidos tendo por princípio a organização setorial das cadeias produtivas, o uso de boas
práticas, à agregação de valor à produção e a busca da sustentabilidade ambiental, social e
econômica das atividades agropecuárias.
Apoio Administrativo
A gestão da área de apoio administrativo da Superintendência está baseada em sistemas
nacionais e específicos do MAPA que são definidas pelo órgão central, responsáveis pela
administração de pessoal, de material, de almoxarifado, de patrimônio, de transportes e, ainda, o
orçamentário e financeiro.
As atividades desenvolvidas pela área administrativa dão suporte operacional,
administrativo e logístico à Superintendência, sendo a provedora dos meios e facilidades para que
as atividades fins ocorram conforme definidos pelos normativos vigentes.
As áreas administrativas e Técnicas estão estruturadas conforme preconiza o Regimento
Interno das Superintendências e tendo como Missão “promover o desenvolvimento sustentável e a
competitividade do agronegócio em beneficio da sociedade brasileira”.
As ações são executadas de acordo com Planos Operativos elaborados pelos
responsáveis locais, conforme programas discutidos e aprovados em reuniões promovidas pelas
Secretarias específicas para tal finalidade.
As avaliações relativas aos objetivos estratégicos são feitas com base nos indicadores de
desempenho associados a cada um destes objetivos, na forma de avaliação quantitativa e associadas
às informações contidas nas avaliações do PPA 2008-2011. Salientamos que os objetivos
estratégicos são transversais, portanto, influenciados por um grande número de programas e ações
do Ministério.
12
2. INTRODUÇÃO
O constante avanço da qualidade das políticas públicas e seus benefícios para a
sociedade é um fato que aumenta os desafios para a gestão pública, o que torna a avaliação das
ações governamentais cada vez mais importantes. Nesse contexto, os resultados aqui apresentados
além de permitirem uma avalição quantitativa e qualitativa das ações desenvolvidas pela SFA-TO,
podem também servir de base para avanços na interação entre o Estado e a Sociedade.
O presente Relatório contempla todos os programas, desenvolvidos sob a
responsabilidade do MAPA, que têm reflexos no agronegócio do Estado do Tocantins e, está
estruturado conforme a Portaria – TCU nº 277, de 07 de dezembro de 2010, a Instrução Normativa
nº 63, de 1º de setembro de 2010, a Decisão Normativa TCU nº 107, de 27 de outubro de 2010, a
Portaria CGU nº 2546, de 27 de dezembro de 2010 e a Resolução TCU nº 234, de 1º de setembro de
2010.
O documento apresenta o relatório detalhado de cada ação específica, incluindo seus
objetivos gerais, objetivos específicos, público alvo, informações orçamentárias, análise dos
resultados alcançados e análise crítica que confere maior transparência em relação aos resultados da
aplicação dos recursos públicos federais, propiciando a compreensão e a prestação de contas à
sociedade. Gera-se assim informações para os debates necessários à promoção da melhoria da
qualidade da ação pública e de seus resultados para a sociedade tocantinense e brasileira.
A participação crescente do Estado do Tocantins no comércio internacional de produtos do
agronegócio é resultado de uma combinação de fatores como capacidade empreendedora, altos
investimentos em pesquisa, infra- estrutura, tecnologia e regulação em sanidade e qualidade dos
produtos e da integração das cadeias produtivas, englobando fornecedores de insumos, produtores,
indústrias processadoras, distribuidores e prestadores de serviços.
Sendo o Agronegócio um dos mais dinâmicos e inovadores segmentos da economia
brasileira, hoje é um dos responsáveis pela manutenção de superávits na balança comercial
brasileira e também pelo crescimento sustentado da economia nos últimos anos. O Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento através dos Planos, Programas e Ações legitima sua missão
institucional e, portanto, sua participação no agronegócio brasileiro. A SFA/TO assume papel de
fundamental importância nesse contexto na medida em que é responsável direta pela coordenação,
supervisão e execução dessas atividades no Estado do Tocantins, as quais estão consubstanciadas
no presente Relatório de Gestão 2010, que ora está sendo divulgado. Nele está a avaliação dos
programas e ações sob sua responsabilidade.
Visando o cumprimento da Missão Institucional do MAPA, de Promover o
Desenvolvimento Sustentável e a Competitividade do Agronegócio em Benefício da Sociedade
Brasileira, além das ações puramente finalísticas, várias ações desenvolvidas em 2010 merecem
destaque:
1. Participação da SFA/TO na AGROTINS, em maio de 2010, no estande do
MAPA onde foram apresentadas as ações prestadas à sociedade.
2. Diversas Reuniões da Produção Integrada de Frutas, mais especificamente da
Produção Integrada de Abacaxi, inclusive recebendo produtores do Amazonas, Pará e Bahia
para conhecer o projeto.
3. Elaboração e apresentação do Termo de Referência da Produção Integrada de
Carne Bovina, que foi aprovado pelo Conselho Setorial do Agronegócio e deverá ser
implantado em 2011.
13
4. Reuniões para montagem do Grupo Gestor e Primeira capacitação de técnicos
para o Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. – ABC.
5. Participação em dias de campo de Semente de Soja, Semente de Feijão na
área de várzeas do Estado do Tocantins e Integração Lavoura Pecuária.
6. Reuniões com os diversos parceiros do agronegócio do Estado para a
estruturação do Programa de Melhoria da Qualidade do Leite.
7. Reuniões sobre Gestão Estratégica e primeira Reunião de Análise Estratégica
da SFA/TO com a construção de indicadores de desempenho.
8. Reunião Técnica sobre Convênios Federais para todos os Fiscais Federais
Agropecuários da SFA/TO e servidores envolvidos no processo.
9. Diversas palestras de capacitação e divulgação de instruções normativas para
profissionais das áreas de Entrepostos de Pescado, Laticínios, Sementes e Mudas,
Frigoríficos de carnes, etc.
10. Orientações para a Agência de Defesa Agropecuária com vistas às
supervisões técnicas e melhoria do Serviço de Defesa Agropecuária do Estado.
11. Reuniões para estruturação das demandas do Estado relativas ao Plano
Agrícola e Pecuário 2010-11 com encaminhamento para a Secretaria de Política Agrícola.
12. Realização do 34º AGROEX em parceria com a Secretaria de Relações
Internacionais.
13. Realização da Primeira Jornada Técnica sobre Produção de Cachaça de
Alambique no Estado.
14. Participação efetiva nas Câmaras Técnicas e Comissões Estaduais ligadas ao
agronegócio tocantinense.
15. Participação como membro efetivo no Conselho Estadual de
Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRUS
Em relação às principais dificuldades apontadas para a realização dos objetivos desta
Unidade Gestora, podemos apontar a deficiência de servidores técnicos e administrativos, isto
porque o Agronegócio do Estado do Tocantins se encontra em franca expansão com aumento
significativo das ações e serviços da Superintendência Federal de Agricultura do Estado do
Tocantins.
Nesse sentido a própria infra-estrutura física da SFA/TO está também deficiente, com
falta de espaço físico par abrigar adequadamente todas as áreas.
Os Planos e projetos para o exercício 2011 envolvem forte atividade junto a Agência de
Defesa Agropecuária do Estado no sentido de manter o status sanitário do Estado do Tocantins e
ajustar as não conformidades do sistema. Divulgação do Programa de Agricultura de Baixa Emissão
de Carbono que é um dos programas prioritários do MAPA e do Governo Brasileiro. Expressiva
ação na área de Gestão Estratégica com o monitoramento e acompanhamento dos indicadores de
forma a dar um salto qualitativo em termos de gestão dos diversos programas e ações da SFA/TO.
Implantação da Produção Integrada de Carne Bovina, alavancagem do Programa de Melhoria da
Qualidade do Leite, Ampliação da interlocução com os parceiros do agronegócio do Estado de
modo a divulgar os trabalhos que a SFA/TO presta para a sociedade.
Para a consecução dos Planos e Projetos mencionados temos como meta a necessária
construção civil do segundo bloco da SFA/TO.
14
Abaixo estão relacionados os itens que Não se Aplicam (Itens da norma (DN TCU nº
107/2010, anexo II).
Nos Quadros A.2.1, A.2.2, A.2.3 - Existem informações que não estão preenchidas,
pois são de competência da Sede do MAPA; Nos Quadros A.2.4, A.2.5, A.2.6, A.2.8, A.2.9,
A.2.11, A.2.12, A.2.13, A.3.1, A.9.1, A.11.2, A.12.1 - as informações Não se Aplica, tendo em
vista a ausência destas situações/informações na Unidade Gestora. Todos os quadros componentes
do item A.14 não se aplicam a Unidade. No item 15 não houve ocorrências no exercício de 2010.
3. DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
AÇÃO I – PI FISCALSEM1
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
0375 QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
TIPO DO PROGRAMA FINALISTICO
AÇÃO 2179 FISCALIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
OBJETIVO GERAL
Garantir a oferta de materiais de propagação vegetal de qualidade para os produtores rurais e certificar a produção de
sementes e mudas para garantia de conformidade com os padrões de qualidade fisiológica, fitossanitária e identidade
genética.
Objetivos Específicos:
A Fiscalização de Sementes e Mudas consiste da execução dos seguintes processos: 1) Registrar cultivares; 2)
Inscrever produtores, beneficiador embaladores, armazenadores, comerciantes de sementes e mudas; 3) credenciar
certificadores de laboratório amostrador e responsável técnico no Registro Nacional de Sementes e Mudas -
RENASEM; 4) Fiscalizar: a produção, a comercialização e a utilização de sementes e mudas; 5) elaborar e revisar
normas técnicas relativas ao registro e credenciamento.
GERENTE
RESPONSÁVEL
JOSÉ DOURADO JÚNIOR
EDUARDO DA SILVA BARRETO
PUBLICO ALVO
Agricultores, estabelecimentos produtores e comerciais, laboratórios, certificadores, reembaladores e armazenadores
de insumos agropecuários, amostradores e responsáveis técnicos.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA EM R$ 1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
R$ 269.639,30 R$ 137.482,52 R$ 137.482,52 R$ 132.578,00 R$ 137.061,30 R$ 132.578,00
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1
Nº
FISCALIZA
ÇÕES 2010 253 301 100,00% 118,97%
15
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
O índice é obtido através da divisão do índice final pelo índice inicial vezes 100, ou seja, 301/253 * 100,
demonstrando que houve 118,97% de EFICIÊNCIA na execução das metas programadas.
FORMULA DO CALCULO DO CUSTO/ FISCALIZAÇÃO REALIZADA
O custo por fiscalização = recurso gasto nas fiscalizações dividido pelo nº de fiscalizações realizadas, ou seja, R$
35.536,30/ 301 = R$ 118,06.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
No que se refere à EFICIENCIA, podemos afirmar que o desempenho da equipe foi altamente satisfatório, uma vez
que conseguiu cumprir 118,97% da meta programada com gastos da ordem de 74,91% do programado, demonstrando
a EFICÁCIA, e, ao mesmo tempo, atendendo ao princípio constitucional da ECONOMICIDADE.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Função Subfunção Programa Ação
Tipo
da
Ação
Prioridade Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a
ser
realizad
a em
2011
20 125 0375 2124 A 3 fiscalização 63 72 63
20 125 0375 2124 A 3
campos de
sementes 163 173 163
20 125 0375 2124
A 3 coleta de
amostras
27
29
27
GLOSSARIO:
FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇAO EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES E
COMERCIANTES DE SEMENTES E MUDAS
CAMPOS DE SEMENTES FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DE SEMENTES
COLETA DE AMOSTRAS COLETA DE AMOSTRAS FISCAIS PARA VERICAÇÃO DA QUALIDADE
Fonte: Relatório Mensal de Atividades, Plano Operativo Anual e SIPLAN
OBS: O aumento nas fiscalizações deveu-se ao aumento no número de campos de sementes inscritos no período.
RESULTADO DE AÇÕES FINALISTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO SEFAG/SFA/TO
DOCUMENTOS QUANTIDADE
2009 2010
RELATORIO DE FISCALIZAÇÃO 89 62
FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 81 72
COLETA DE AMOSTRAS 35 29
AUTOS DE INFRAÇÃO 31 13
SUSPENSÃO DA COMERCIALIZAÇÃO 07 04
TERMOS DE LIBERAÇÃO 02 02
RELATORIA DE PROCESSOS 13 11
APREENSÃO DE PRODUTOS 00 00
INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 02 01
REUNIÕES TÉCNICAS 23 23
PENALIDADES APLICADAS APLICADAS
(VALOR)
RECOLHIDAS
(VALOR)
DIV. ATIVA
(VALOR)
MULTAS * 421.621,44 17.640,00 0,00
AÇÕES COMPLEMENTARES (Tabela complementar)
PESSOAS CAPACITADAS
16
AÇÃO PROGRAMADO EXECUTADO PESSOAS
CAPACITADAS
TREINAMENTOS 02 02 04
CURSOS 02 03 150
REUNIÕES 02 02 02
CONGRESSOS 01 01 02
OBS.: Foi realizado o "I CICLO DE PALESTRAS DA COMISSÃO DE SEMENTES E MUDAS-TO" em parceria
com a Comissão de Sementes e Mudas do Tocantins - CSM-TO e Faculdade Católica do Tocantins - onde foram
abordados os temas "Identidade e Qualidade na Produção de Mudas e a Responsabilidade Técnica" e "Planejamento
e Implantação de Viveiros", e "Floricultura Tropical - Flores e Plantas". Evento este que contou com
aproximadamente 150 participantes entre produtores, técnicos e estudantes de Agronomia
ANALISE CRÍTICA
As ações de Fiscalização de sementes e mudas conta apenas com um servidor para executar a programação.
Entendemos que os resultados foram de grande relevância para os usuários de sementes, contribuindo desta forma
para a alcance dos objetivos estratégicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cuja meta em 2015
é ser RECONHECIDO PELA QUALIDADE E AGILIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO, podendo-
se concluir que os trabalhos alcançaram o seu objetivo de levar benefícios à sociedade como um todo.
Neste ano foi adquirido através deste PI 01 (um) veiculo tipo pick up Ranger para uso na fiscalização de Sementes
e Mudas e 01 arquivo modular. Para melhor atendimento aos objetivos do programa e levando-se em consideração o
aumento da demanda no estado, faz-se necessário a contratação de novos fiscais.
CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS
As metas físicas previstas foram totalmente executadas, inclusive com incremento no número de fiscalizações, tendo
em vista que houve um aumento no número de campos de sementes inscritos no período.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não tivemos problemas com a execução das ações de fiscalização.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
As ações de fiscalização superaram de forma significativa as metas físicas estabelecidas.
Observação: A ausência de indicadores da ação para esta área dificulta a aferição da qualidade de sementes e
mudas, tanto no âmbito nacional quanto a nível estadual.
AÇÃO II – PI FISFECOI
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
0375 QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
TIPO DO PROGRAMA FINALISTICO
AÇÃO 2141 FISCALIZAÇÃO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS E INOCULANTES
OBJETIVO GERAL
Melhorar os níveis de conformidade e qualidade dos fertilizantes, corretivos e inoculantes colocados à disposição dos
17
produtores rurais.
Objetivos Específicos:
A Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes consiste da execução dos seguintes processos: 1) Registrar
estabelecimentos produtores e comerciais de fertilizantes, corretivos e inoculantes; 2) Registrar produtos; 3) Fiscalizar
a produção, a importação e a comercialização desses insumos agrícolas; 4) Elaborar e revisar normas técnicas
relativas à padronização, classificação e registro de produtos e estabelecimentos.
GERENTE
RESPONSÁVEL
JOSÉ DOURADO JÚNIOR
GILSON HUMBERTO MOROMIZATO
PUBLICO ALVO
Agricultores, estabelecimentos produtores de fertilizantes minerais, orgânicos e organominerais, corretivos,
inoculantes e biofertilizantes, estabelecimentos comerciais, armazenadores e laboratórios prestadores de serviços de
controle de qualidade de insumos agropecuários.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA EM R$ 1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não
processados
Valores Pagos Inicial Final
R$ 190.188,60 R$ 154.164,50 R$ 51.453,08 R$ 50.849,78 R$ 100.637,50 R$ 50.849,78
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice atingido
no exercício Data
Índice
inicial Índice final
1
TAXA DE
CONFORMIDADE DE
CORRETIVOS
AGRÍCOLAS
31/12/2010 83,00 94,00 85,00 91,00%
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE
Relação entre a quantidade (em toneladas) de corretivos agrícolas dentro dos padrões e a quantidade total analisada no
ano, indicada em percentual. Taxa de conformidade de corretivos agrícolas = (CADG/TCA)*100 CADG -
QUANTIDADE DE CORRETIVO ANALISADO DENTRO DA GARANTIA (TONELADAS) TCA -
QUANTIDADE TOTAL DE CORRETIVO ANALISADO NO PERÍODO (TONELADA)
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Podemos concluir que os objetivos foram alcançados e superaram as expectativas, pois a meta nacional foi de 83,00%
e obtivemos 91,00%, apesar do valor obtido ter sido inferior ao do ano de 2009, não se pode concluir pela ineficácia
da fiscalização, tendo em vista que o ano de 2010. A estratégia de ação concentrou nas unidades fabris que
apresentaram maiores índices de inconformidades, portanto esperava-se resultado abaixo dos 96% obtidos em 2009.
Do valor total programado, R$ 100.637,50 é proveniente de aquisição de veículos.
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice atingido
no exercício Data
Índice
inicial Índice final
2
TAXA DE
CONFORMIDADE DE
FERTILIZANTES
MINERAIS
31/12/2010 84,00 95,00 91,00 96,00%
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE
Relação entre a quantidade, em toneladas, de fertilizantes minerais dentro dos padrões e a quantidade total analisada
no ano, indicada em percentual. Taxa de conformidade de fertilizantes minerais = (FMADG/TFMA)*100 FMADG -
Quantidade de fertilizante mineral sólido analisado dentro da garantia (toneladas) TFMA - Quantidade total de
fertilizante mineral sólido analisado no período (toneladas).
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
O resultado obtido de 96,00% foi acima da média nacional que registrou 89,00% de conformidade dos fertilizantes
minerais, superando as expectativas, pois foi previsto um índice de 91,00% (meta proposta pelo Departamento de
Fiscalização de Insumos Agrícolas – DFIA/SDA/MAPA), em decorrência da mudança na estratégia de fiscalização,
na qual foram efetivadas 03 forças tarefas nos principais pólos produtivos do Estado.
ANALISE CRÍTICA
18
• Contingenciamento no exercício: O contingenciamento de 19% dos recursos da área de fiscalização
de fertilizantes, corretivos e inoculantes, não comprometeu a execução das metas estabelecidas.
• Eventos Negativos e positivos que prejudicaram ou facilitaram a execução dos Programas de
Governo: Devido a carência de pessoal, que tem sido um gargalo na SFA-TO, houve a necessidade da adoção de
força tarefa nas 04 principais regiões produtoras de grãos do Estado do Tocantins (Lagoa da Confusão, Formoso do
Araguaia, Campos Lindos e Pedro Afonso), a qual viabilizou a amostragem de grandes volumes de fertilizantes nas
citadas regiões. A disponibilidade de um maior número de fiscais propiciaria um incremento no universo das
fiscalizações dos insumos agrícolas.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Função Sub-
função
Progra-
ma
Ação Tipo
da
Ação
Prioridade Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a
ser
realiza
da em
2011
20 125 0375 2141 A 3 fisc. de
esta-
belecimento
85 69 97
20 125 0375 2141 A 3 col. de
amostras
65 106 79
Fonte: Plano Operativo Anual, SIPLAN, Relatório Mensal de Atividades
ANALISE CRÍTICA
• Cumprimento das metas físicas: As metas físicas previstas foram parcialmente executadas, caso
fosse analisado em separado. Contudo, no final o resultado foi acima daquele previsto, ou seja somando as
fiscalizações de estabelecimentos realizadas com o número de coletas de amostras, realizou-se um total de 175
fiscalizações, número superior ao programado, que foi de 150 fiscalizações.
A diferença entre a meta prevista (85) e alcançadas (69) de fiscalizações em estabelecimentos e coleta de
amostra prevista (65) para alcançada (106), deveu-se a mudança de estratégia como já mencionada, que foi a coleta
em propriedades rurais, propiciou maior eficácia e representatividade.
• Ações que apresentaram problemas na execução: A mudança na forma de calcular os indicadores
TAXA DE CONFORMIDADE DE CORRETIVOS AGRÍCOLAS e TAXA DE CONFORMIDADE DE
FERTILIZANTES MINERAIS, seria mais compatível com a realidade do mercado de insumos agrícolas.
AÇÃO III – PI FISAGROTOX
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
0375 QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
TIPO DO PROGRAMA FINALISTICO
AÇÃO 2909 FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS
OBJETIVO GERAL
Assegurar que os agrotóxicos e afins ofertados no mercado interno e externo, sejam efetivos no controle de pragas de
plantas cultivadas, que atendam aos requisitos legais para a proteção do meio ambiente e da saúde humana.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
A Fiscalização de Agrotóxicos e Afins consiste da execução dos seguintes processos: 1) Normalizar a atividade na
elaboração de dispositivos legais para orientação sobre procedimentos de registro, fiscalização e aplicação dos
agrotóxicos; 2) Registrar agrotóxicos; 3) Credenciar empresas para emissão de laudos de eficácia e praticabilidade
agronômica 4) Fiscalizar produtos registrados, entidades credenciadas e o trânsito interestadual.
GERENTE
RESPONSÁVEL
19
JOSÉ DOURADO JÚNIOR
RODRIGO FLEURY CURADO
PUBLICO ALVO
Empresas de Produção, Importação, Exportação e Pesquisa com Agrotóxicos e Afins, Usuários, Armazenadores,
Centrais de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos e Afins e as Comunidades rurais envolvidas com
Projetos de Educação Sanitária.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM R$ 1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
R$ 3.468,75 R$ 3,468,75 R$ 3.468,75 R$ 3.468,75 R$ 0,00 R$ 3.468,75
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice atingido
no exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 Nº FISCALIZAÇÕES 2010 1 1 100,00% 100,00%
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
O índice é obtido através da divisão do índice final pelo índice inicial vezes 100, ou seja, 1/1 * 100, demonstrando que
houve 100,00% de EFICIÊNCIA na execução das metas programadas.
FORMULA DO CALCULO DO CUSTO/ FISCALIZAÇÃO REALIZADA
O custo por fiscalização = recurso gasto nas fiscalizações dividido pelo nº de fiscalizações realizadas, ou seja, R$
224,07/ 1 = R$ 224,07.
Observação: O restante dos recursos (R$ 3.244,68) disponibilizados pelo MAPA foram utilizados para custeio de
despesas com Inspetores Agropecuários Estaduais da ADAPEC – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Tocantins, responsáveis pela fiscalização do uso desses insumos.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Fun-
ção
Sub-
função
Progra-
ma
Ação Tipo
da
Ação
Priori-
dade
Unidade de
Medida
Meta
pre-
vista
Meta
reali-
zada
Meta a
ser
realizada
em 2011
20 125 0375 2909 A 3 fisc. de esta-
belecimento
1 1 4
Fonte: Plano Operativo Anual, SIPLAN, Relatório Mensal de Atividades
ANALISE CRÍTICA
Neste exercício não houve demanda de Fiscalização da Produção, Importação e Exportação de Agrotóxicos.
Apenas uma empresa solicitou credenciamento para fins de desenvolvimento de pesquisas; instalação de ensaios
com agrotóxicos e afins e emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica e de resíduos.
20
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
A solicitação de credenciamento da empresa de pesquisa foi atendida e a Portaria publicada no Diário Oficial da
União.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não tivemos problemas com a execução das ações de fiscalização
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Não houve.
AÇÃO IV - PI FISCINAN
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
0375 QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
TIPO DO PROGRAMA FINALISTICO
AÇÃO 2124 FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ANIMAL
OBJETIVO GERAL
Assegurar a qualidade e a conformidade dos insumos destinados à alimentação animal.
Objetivos Específicos:
Fiscalizar as condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos fabricantes, importadores, fracionadores e
comerciantes de produtos destinados à alimentação animal; Fiscalizar a conformidade e inocuidade dos produtos
destinados à alimentação animal; Elaborar e revisar normas técnicas relativas aos produtos destinados à alimentação
animal.
GERENTE
RESPONSÁVEL
JOSÉ DOURADO JÚNIOR
IVAN NUNES DE OLIVEIRA
PUBLICO ALVO
Estabelecimentos fabricantes de rações, suplementos minerais, ingredientes e aditivos usados para alimentação animal
e produtores rurais.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
R$ 24.616,62 R$ 28.770,46 R$ 25.386,98 R$ 25.386,98 R$ 0,00 R$ 25.386,98
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 Nº FISCALIZAÇÕES 2010 171 154 100,00% 90,06%
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
21
O índice é obtido através da divisão do índice final pelo índice inicial vezes 100, ou seja, 154/171 * 100,
demonstrando que houve 90,06% de EFICIÊNCIA na execução das metas programadas.
FORMULA DO CALCULO DO CUSTO/ FISCALIZAÇÃO REALIZADA
O custo por fiscalização = recurso gasto nas fiscalizações dividido pelo nº de fiscalizações realizadas, ou seja, R$
25.386,98/ 154 = R$ 164,85.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Os resultados foram parcialmente alcançados, uma vez que foi atingido o índice de 90,06% do programado. O
principio constitucional de ECONOMICIDADE, como no caso anterior, também foi parcialmente atendido. O não
alcance dos índices é devido à estratégia adotada, por sorteio, na fiscalização, o que dificulta a execução dos
trabalhos. Salienta-se ainda, que não foi considerado, para efeito de composição dos índices, os trabalhos de coletas
de amostras (salmonela e conformidade), o que superaria os índices apurados.
Com o objetivo de acelerar os trabalhos de fiscalização dos alimentos para animais, seria interessante a
manutenção do sistema de sorteios, porém, regionalizados no Estado, o que impactaria positivamente os indicadores
de medida.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Fun-
ção
Subfun-
ção Programa Ação
Tipo da
Ação
Priori-
dade
Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a ser
realizada em
2011
20 125 0375 2124 A 3 fiscalização 171 154 144
20 125 0375 2124 A 3
amostras 224 241 170
20 125 0375 2124 A 3 salmonella 52 47 45
GLOSSARIO:
FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS FABRICANTES E COMERCIANTES
AMOSTRAS
COLETA DE AMOSTRAS FISCAIS DE RAÇÕES, SUPLEMENTOS, CONCENTRATOS
E ADITIVOS
SAMONELLA COLETA DE AMOSTRAS FISCAIS PARA DETECÇÃO SALMONELLA
Fonte: Relatório Mensal de Atividades, SIPLAN e Plano Operativo Anual
OBSERVAÇÕES: A diminuição das metas a serem realizadas em 2011 é em função do fechamento de alguns
fabricantes e a transferência da fiscalização dos produtos de origem animal para o Serviço de Inspeção e Sanidade
Animal.
RESULTADO DE AÇÕES FINALISTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO SEFAG/SFA/TO
DOCUMENTOS QUANTIDADE
2009 2010
TERMOS DE FISCALIZAÇÃO 157 164
FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 149 154
AUDITORIAS 08 10
COLETA DE AMOSTRAS 190 241
AUTOS DE INFRAÇÃO 43 26
RELATORIA DE PROCESSOS 43 26
APREENSÃO DE PRODUTOS 06 08
INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 03 01
REUNIÕES TÉCNICAS 02 02
OUTROS
PENALIDADES APLICADAS APLICADAS
(VALOR)
RECOLHIDAS
(VALOR)
DIV. ATIVA
(VALOR)
MULTAS *
43.438,00 12.116,19
AÇÕES COMPLEMENTARES (Tabela complementar)
AÇÃO
PESSOAS CAPACITADAS
PROGRAMADO EXECUTADO
22
CURSOS DE CAPACITAÇÃO 02 02
PESSOAS CAPACITADAS
REUNIÕES 02 02
CONGRESSOS
ANALISE CRÍTICA
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
A meta de fiscalização não foi atingida em virtude do fechamento de vários estabelecimentos fabricantes de
alimentos para animais e também, em conseqüência da alteração do Regimento Interno das SFA’s que transferiu as
atribuições da graxarias nos frigoríficos, para o Serviço de Inspeção e Sanidade Animal.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não houve problemas com a execução das ações de fiscalização de produtos destinados alimentação animal.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Dentre as ações que superaram as metas estabelecidas destacamos as Auditorias realizadas nos estabelecimentos
fabricantes, objetivando a implantação das Boas Práticas de Fabricação (BPF – IN nº 04, de 23/02/2007) e um
significativo número de amostras coletadas.
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICIENCIA
(FISCALIZAÇÃO)
2010
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
171
154
90,06
2009 190 149 78,42
FORMULA DO CALCULO
DO INDICE
DIVISÃO DO Nº ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS/
Nº TOTAL ESTABELECIMENTOS PROGRAMADOS = %
INDICE DE EFICIENCIA
(Nº DE COLETA DE
AMOSTRAS)
2010
224
241
107,59
2009
219 190 86,76
FORMULA DO CALCULO
DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE AMOSTRAS COLETADAS/
Nº DE AMOSTRAS PROGRAMADAS = %
INDICE DE EFICIENCIA
(VALOR DA
FISCALIZAÇÃO)
R$ 24.616,62
R$ 25.386,98
103,13
23
2010
2009
R$ 18.785,35 R$ 16.346,96 87,02
FORMULA DO CALCULO
DO INDICE
DIVISÃO DO VALOR DA FISCALIZAÇÃO/
VALOR DAS FISCALIZAÇÕES PROGRAMADAS = %
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Dentre as empresas fiscalizadas e auditadas 64% apresentaram e implantaram o Programa de Boas Práticas de
Fabricação – BPF, o que foi possível em função da capacitação do quadro técnico para execução desta atividade.
As demais foram notificadas e deverão se adequar à nova legislação sob pena de terem seus registros
cancelados.
AÇÃO V – PI FISPROVET
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
0375 QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
TIPO DO PROGRAMA FINALISTICO
AÇÃO 2140 FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO
OBJETIVO GERAL
Assegurar a oferta de produtos de uso veterinário em conformidade com as normas de sanidade, a fim de garantir aos
criadores, em geral, níveis de segurança e qualidade compatíveis com as necessidades dos programas de sanidade
animal e com os padrões e exigências internacionais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Licenciar e registrar estabelecimentos distribuidores e comerciais de uso veterinário; fiscalizar, nos estabelecimentos
comerciais, produtos de uso veterinário em desacordo com a legislação pertinente.
GERENTE
RESPONSÁVEL
JOSÉ DOURADO JÚNIOR
HELENO GUIMARÃES DE CARVALHO
PUBLICO ALVO
Agricultores, estabelecimentos distribuidores e comerciais.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA EM R$ 1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
R$ 53.887,64 R$ 36.364,90 R$ 36.364,90 R$ 36.364,90 - R$ 36.364,90
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice atingido
no exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 Nº FISCALIZAÇÕES 31/12/2010 168 277 100,00% 164,88%
24
O índice é obtido através da divisão do índice final pelo índice inicial vezes 100, ou seja, 277/168 * 100, demonstrando
que houve 164,88% de EFICIÊNCIA na execução das metas programadas.
FORMULA DO CALCULO DO CUSTO/ FISCALIZAÇÃO REALIZADA
O custo por fiscalização = recurso gasto nas fiscalizações dividido pelo nº de fiscalizações realizadas, ou seja, R$
R$ 28.241,19/ 277 = R$ 101,95. O valor de R$ 8.123,71 foi gasto com aquisição de equipamentos de informática
para uso na fiscalização.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Em função da realização de duas forças tarefas em conjunto com órgão de defesa estadual – ADAPEC, o número de
fiscalizações foi superado em 64,88% em relação a programação inicial.. O custo unitário da fiscalização foi de
R$101,95, valor este acima do executado no ano de 2009, que foi de R$ 79,65, em conseqüência do aumento dos
valores das diárias. O número total de fiscalizações realizadas em 2010 cresceu 61,04% em relação ao ano de 2009,
demonstrando a eficiência da área de fiscalização de produtos veterinários.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Fun-
ção
Subfun-
ção Programa Ação
Tipo da
Ação
Priori-
dade
Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a ser
realizada em
2011
20 125 0375 2140 A 3 FISCAL 168 277 240
20 125 0375 2140 A 3 VALOR R$25.337,2 R$28.241,19 R$28.150,70
... ... ... ...
GLOSSARIO:
FISCAL FISCALIZAÇÕES
VALOR VALOR PREVISTO PARA FISCALIZAÇÃO
Fonte: Relatório de acompanhamento de execução das ações, SIPLAN e POA
RESULTADO DE AÇÕES FINALÍSTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO SEFAG/SFA/TO
DOCUMENTOS QUANTIDADE
2009 2010
FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 172 277
AUTOS DE INFRAÇÃO 68 32
APREENSÃO DE PRODUTOS 3459 7170
PENALIDADES APLICADAS APLICADAS
(VALOR)
RECOLHIDAS
(VALOR)
DIV. ATIVA
(VALOR)
MULTAS * R$ 143.100,00 R$ 45.900,00 R$ 75.600,00
* OBS: As Multas referem-se aos autos de infração aplicados em 2009, pois os autos de infração de 2010 não foram
julgados.
AÇÕES COMPLEMENTARES (tabela complementar)
AÇÃO PESSOAS CAPACITADAS
PROGRAMADO EXECUTADO
CURSOS DE CAPACITAÇÃO
PESSOAS CAPACITADAS
REUNIÕES 1 1
CONGRESSOS
ANALISE CRÍTICA
Um dos pontos que proporcionaram positivamente a execução das metas, foi a adoção de forças tarefas
conjuntas realizadas com apoio do órgão de defesa local - ADAPEC o que proporcionou este aumento substancial
entre o programado e o realizado. Observou-se uma melhoria da qualidade dos produtos oferecidos visto que em 2009
foram autuados 38,9% dos estabelecimentos, enquanto que em 2010 houve um redução de 6,10% de estabelecimentos
25
não conformes.
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
As metas físicas previstas foram totalmente executadas, o que contribuiu para o conhecimento da
situação dos estabelecimentos comerciantes de produtos veterinários e de produtos oferecidos.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não tivemos problemas com a execução das ações de fiscalização.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Podemos concluir que os resultados foram alcançados, superando as expectativas da meta em
decorrência da estratégia adotada em parceria com o Órgão Estadual de Defesa – ADAPEC.
EVOLUÇÃO ANUAL DAS ATIVIDADES
ANO Nº DE ESTAB. FISCALIZADOS
Nº DE ESTAB. NÃO
CONFORMES EVOLUÇÃO
2007 23 16 69,57%
2008 66 23 34,85%
2009 172 68 39,53%
2010 277 91 32,85%
AÇÃO VI – PI FISCGENE
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
375 PROGRAMA DE QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
TIPO DO PROGRAMA FINALISTICO
AÇÃO 2019 FISCALIZAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO ANIMAL
OBJETIVO GERAL
Assegurar a qualidade e a identidade do material genético animal e dos serviços de multiplicação animal
ofertados aos produtores, com vistas ao aumento da produção e da produtividade da pecuária nacional.
Objetivos Específicos:
1. Inspecionar e fiscalizar material genético animal.
2. Auditar sistemas de controle de qualidade nos estabelecimentos que os industrializem ou distribuem sêmen,
com a finalidade de assegurar a identidade e a qualidade dos mesmos.
GERENTE
RESPONSÁVEL
JOSÉ DOURADO JÚNIOR
ÂNARA RÚBIA MARTINS
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Houve uma evolução na qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, conforme tabela acima, visto a
diminuição do numero de não conformidades encontradas nos estabelecimentos comerciais do estado, verifica-se
ainda uma considerável evolução no numero de estabelecimentos fiscalizados em função da otimização da mão de obra
existente e constante procura de nova formas de viabilizar a fiscalização de todo o comércio. No exercício de 2009 a
fiscalização de 172 estabelecimentos somente foi possível em função do apoio de fiscais que trabalhavam no Serviço
de Inspeção Federal em frigoríficos que tiveram suas atividades paralisadas. Já em 2010 só foi possível graças ao
apoio de servidores da Agencia de Defesa Agropecuária através de forças tarefa realizada.
26
PUBLICO ALVO
Comerciantes de sêmem, centrais de transferência de embriões e produtores rurais.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
433,21 R$ 433,21 417,03 417,03 417,03
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 R$ 2010 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
O índice é obtido através da divisão do valor pago pelo valor liquidado, ou seja, R$ 417,03/R$ 417,03,
demonstrando que houve 100% de EFICIÊNCIA na execução do orçamento programado.
FORMULA DO CÁLCULO DO CUSTO/FICALIZAÇÃO REALIZADA
O cálculo do custo de fiscalização realizada foi calculado dividindo-se o valor total utilizado pelo número de
fiscalizações realizadas, chegando-se a um valor de R$104,25, conforme programado.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
As informações acima levam à conclusão de que a programação estabelecida pela coordenação de material
genético do DFIP/DAS/MAPA., foi cumprida em sua totalidade.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Função Subfunção Programa Ação
Tipo
da
Ação
Prioridade Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a
ser
realizad
a em
2011
20 125 375 2019
A
1 FISCALIZAÇÃ
O
4 4
4
VALOR 417,03 417,03 407,98
GLOSSARIO:
Fiscalização Estabelecimento fiscalizado.
Fonte: SIPLAN
OBSERVAÇÕES: Existem no Estado do Tocantins, cinco estabelecimentos que trabalham com material de
multiplicação de animal, mas por determinação da coordenação de fiscalização de material genético do DFIP/SDA,
foram programadas quatro fiscalizações.
RESULTADO DE AÇÕES FINALISTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO SEFAG
DOCUMENTOS QUANTIDADE
2009 2010
FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 1 4
PENALIDADES APLICADAS APLICADAS
(VALOR)
RECOLHIDAS
(VALOR)
DIV. ATIVA
(VALOR)
MULTAS *
* OBS: Não foram aplicadas multas em 2010, pois foi concedido um prazo para os estabelecimentos fiscalizados que
apresentaram irregularidades se adequarem.
ANALISE CRÍTICA
27
Considerando-se que 100% das ações programadas foram executadas, conclui-se que foram de
grande relevância para os pecuaristas, contribuindo para o alcance dos objetivos estratégicos do MAPA,
demonstrando a EFETIVIDADE da ação, concluiu-se que os trabalhos alcançaram o objetivo de levar
benefícios à sociedade como um todo, esclarecendo que o fiscal desta ação não tem dedicação exclusiva,
contribuindo com outras ações do serviço.
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
As metas físicas previstas foram totalmente executadas.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não tivemos problemas com a execução das ações de fiscalização de material genético animal.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Não houve como superar as metas programadas, já que foram estabelecidas pelo DFIP e os recursos
foram disponibilizados em quantidade suficiente apenas para a realização das metas programadas.
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA LDO
Não é prioritária
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
FISCALIZAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO ANIMAL
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICIENCIA
(fiscalizações)
2.010
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
04
04
100,00
2009
05
01
20,00
FORMULA DO CALCULO
DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS/
TOTAL FISCALIZAÇÕES PROGRAMADAS = %
INDICE DE EFICÁCIA
(fiscalizações)
2.010
FISCALIZADOS
REGULARES
%
04
03
75,00
2.009
01
01
100,00
FORMULA DO CALCULO
DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE ESTABELECIMENTOS REGULARES/
Nº DE ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS = %
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Os trabalhos foram executados de acordo com orientações do DFIP/SDC/MAPA, sendo que a seleção dos
estabelecimentos a serem fiscalizados foi efetivada através de análise de necessidade de fiscalização, sendo
fiscalizados 100,00% dos estabelecimentos programados. Representando tais alcances, o índice de EFICIÊNCIA. Em
relação à EFICÁCIA, alcançou-se 75,0 % de regularidade, o índice foi menor que em 2009 porque o número de
estabelecimentos fiscalizados aumentou. O estabelecimento irregular recebeu um prazo para entrega de documentos
que estava devendo ao SEFAG/SFA/TO.
AÇÃO VII – PI FEBREAFTOSA
28
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA DO GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
0357 SEGURANÇA DA SANIDADE NA AGROPECUÁRIA
TIPO DO PROGRAMA ATIVIDADE
AÇÃO 4842 ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA
OBJETIVO GERAL
Minimizar o risco de introdução e disseminação de pragas e doenças que afetam a produção agropecuária, atendendo
às exigências de padrões zoossanitários dos mercados internos e externos.
Objetivos Específicos: Manter a condição sanitária na zona livre de febre aftosa e erradicar a doença dos circuitos
pecuários Norte e Nordeste, objetivando o acesso do produto nacional ao mercado.
GERENTE RESPONSÁVEL
ADRIANA CARLA FLORESTA FEITOSA LUIZ EDUARDO CARDOSO ROCHA
PUBLICO ALVO
Produtores, consumidores, exportadores, importadores, armazenadores, transportadores e inclusive passageiros.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM R$ 1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
R$124.373,00 R$ 124.373,00 R$124.373,00 R$ 103.549,20 - R$ 103.549,20
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice atingido
no exercício Data
Índice
inicial Índice final
1
Área declarada livre de
FA( KM²)
31/12/2007 247.425
277.621
247.425
247.425
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE
Fórmula de cálculo: área do território nacional declarada livre de febre aftosa, pela OIE.
Área total declarada livre de febre aftosa, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal - OIE no Estado
do Tocantins.
Fonte: OIE - SIPLAN - PPA-2008-2011.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
A finalidade do programa é manter a condição sanitária na zona livre de febre aftosa e erradicar a doença dos circuitos
pecuários Norte e Nordeste, objetivando o acesso do produto nacional ao mercado. O Estado do Tocantins possui uma
área livre de febre aftosa com vacinação reconhecida pela OIE e uma área considerada zona de proteção. A zona de
proteção possui área de 30.196 km² e a área livre 247.425 km². A Zona de Proteção tem sete municípios na divisa
com Maranhão e Piauí, estados com status de risco médio para aftosa. No exercício de 2010 foram realizados
trabalhos em conjunto com o Departamento de Sanidade Animal/DSA/MAPA, SFA/TO e Órgão Executor da Defesa
Animal do Estado do Tocantins/ADAPEC-TO na ZONA PROTEÇÃO, e o Ministério da Agricultura reconheceu
nacionalmente, no dia 28 de dezembro/2010, estes sete municípios restantes como Livres de Febre Aftosa com
Vacinação. Este resultado foi encaminhado à OIE e será analisado na 79ª Sessão Geral da OIE, entre os dias 22 e
27/05/2011, em Paris -França.Conclui-se que as ações realizadas atingiram os objetivos, 100 % da área livre de Febre
Aftosa, porém com reconhecimento nacional, mas como o PPA determina o reconhecimento internacional, somente
será avaliado o resultado efetivamente alcançado pelo indicador no exercício de 2011.
ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29
O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa- PNEFA é executado de forma
descentralizada, por meio de convênio com o órgão público estadual, contudo a coordenação e supervisão regional
do PNEFA é realizada por técnicos da Unidade, o que requer quantitativo de pessoal para execução destas atividades.
Os recursos aplicados neste exercício cumpriram o objetivo deste programa no que se refere à EFICIENCIA,
demonstrando que o desempenho foi positivo. Com a definição da nova estrutura das SFA´s, no segundo semestre de
2010, supriu-se a necessidade de recursos humanos para a execução deste programa, minimizando os problemas
ocorridos no primeiro semestre.
Além das atividades normais, foi realizado inquérito Soro-epidemiológico de circulação viral na Zona Tampão do
Estado do Tocantins para o qual foram destinados recursos da ordem de R$ 67.720,10 para apoio as atividades
necessários as ações de exclusão da Zona de Proteção do Estado do Tocantins, o que culminou com classificação de
zona livre de febre aftosa com vacinação, com reconhecimento nacional.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Funçã
o Subfunção
Progr
ama Ação
Tipo da
Ação
Priori
dade
Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a ser
realizada
em 2011
Agric
ultura
Normatizaç
ão e
Fiscalizaçã
o 0357 4842
A
3
KM² 277.621
247.425
277.621
Obs.: Para efeito de reconhecimento nacional a meta de 100% já foi alcançada
Fonte: PPA e SIPLAN
RESULTADO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO SISA/DDA/SFA/TO
DOCUMENTOS 2010
Programadas Executadas
Supervisões/fiscalizações 22 7
Colheita de amostras para inquérito Soro-
epidemiologico de circulação viral na Zona de Proteção
3328
3328
Reuniões 5 5
ANALISE CRÍTICA CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
As supervisões/fiscalizações programadas foram executadas na verificação das ações dos convênios 003 e
004/2009 entre o MAPA e a ADAPEC, e também nos programas sanitários executados pela mesma. O número de
supervisões executada foi menor do que o programado, esta atividade foi minimizada com implantação da nova
estrutura ocorrida no segundo semestre. No segundo semestre foram realizadas 05 reuniões nacionais para definição
dos procedimentos a serem seguidos na realização dos três inquéritos soroepidemiológicos, determinados pelo MAPA
a serem seguidos e executados pela ADAPEC/TO sob a supervisão do Serviço de Inspeção e Saúde Animal desta
Unidade. A Colheita de 3.328 amostras de soro para inquérito soroepidemiologico de circulação viral na Zona de
Proteção foi executada pela ADAPEC/TO, sob acompanhamento e supervisão do Serviço de Inspeção e Saúde
Animal, com verificação documental do Sistema de Gerenciamento de Atividades de Vigilância –SGAV e nos
escritórios e inspeções a propriedades.
As duas etapas de vacinação rotineira da febre aftosa ocorreram dentro do planejado, sendo que a de maio
alcançou índice vacinal acima de 99% e a de novembro atingiu o índice vacinal de 99,52%.
O apoio de recursos financeiros solicitado pela ADAPEC-TO á SFA/TO e a descentralização pelo órgão
central, para a realização de colheita de amostras e envio das mesmas, para inquérito soroepidemiologico de
circulação viral na Zona de Proteção, teve um alto impacto positivo no objetivo estratégico, pois tornou a ex-Zona de
Proteção, uma área livre de febre aftosa com vacinação com reconhecimento nacional e poderá no exercício de 2011,
refletir na consolidação do cumprimento de 100% das metas, ou seja, tornar o Estado do Tocantins, 100 % livre de
Febre Aftosa com vacinação com reconhecimento internacional.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
As dificuldades encontradas para execução das ações foram: A expectativa da mudança do Regimento Interno das
30
SFA’s que acarretou dificuldade no planejamento do antigo serviço, minimizado com a publicação da Portaria 428
criando novo serviço fundindo os dois serviços, solucionando em parte o problema da supervisão e a realização dos
inquéritos soropidemiologicos, no acompanhamento dos mesmos.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Reconhecimento nacional da antiga zona de proteção como Livres de Febre Aftosa com Vacinação/2010. Este
resultado foi encaminhado à OIE para ser analisado na 79ª Sessão Geral da OIE para reconhecimento internacional.
Esta ação já trouxe reflexos na região, pois como conseqüência, houve orientações do órgão central, no sentido da
diminuição de restrições no trânsito de animais daquela região para as demais do Estado do Tocantins, retirada de
quarentena e sorologia e conseqüente reflexo financeiro para os produtores da região e para o Estado do Tocantins.
Com a aprovação na OIE, em maio próximo, haverá a consolidação do cumprimento de 100% das metas, ou seja,
tornar o Estado do Tocantins, 100 % livre de Febre Aftosa com vacinação com reconhecimento na área internacional.
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA LDO
O PNEFA faz parte das ações prioritárias da LDO, ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA, e foram realizados
todos os esforços possíveis para o cumprimento de metas e estratégias para manutenção da zona livre de febre aftosa
com vacinação do Estado e coordenação de ações e execução de metas para retirada da Zona de proteção do Estado do
Tocantins.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Reconhecimento nacional da antiga zona de proteção como Livres de Febre Aftosa com Vacinação/2010. Este
resultado foi encaminhado à OIE para ser analisado na 79ª Sessão Geral da OIE para reconhecimento internacional.
Manutenção da zona livre de febre aftosa com vacinação nos 247.425 Km² com percentual de vacinação acima de
99% nas duas etapas (maio e novembro|).
AÇÃO VIII – PI INSPANIMAL3
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
0356 SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
TIPO DO PROGRAMA ATIVIDADE
AÇÃO 8938 INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
OBJETIVO GERAL
Assegurar a qualidade e inocuidade dos alimentos ofertados aos consumidores.
Objetivos Específicos:
Garantir a segurança alimentar trazendo menor risco à saúde humana pela contaminação de produtos de origem
animal e a ausência de fraude e de não conformidade e a boa qualidade dos produtos no mercado consumidor.
GERENTE RESPONSÁVEL
ADRIANA CARLA FLORESTA FEITOSA LUIS FELIPE LOPES CONCEIÇÃO
PUBLICO ALVO
Produtores, indústrias, estabelecimentos comerciais e consumidores
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM
R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados
Valores
Pagos Inicial Final
31
R$ 88.676,39 R$ 88.676,39 R$88.676,39 R$ 74.087,51 - R$ 74.087,51
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência
Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido
no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1
SDA.R5.1 - Índice de
conformidade de produtos
de origem animal(número
índice) 12/01/2005 0,74
0,73
0,70
0,8122
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE
IA = Índice de conformidade de produtos processados de origem animal (0,7 * (nº relatórios de auditoria e
supervisão conformes/nº total relatórios de auditoria e supervisão) + 0,3 * (nº de amostras de produtos em
conformidade/total de amostras analisadas))
Fonte: Gestão Estratégica do MAPA-PPA 2008-2011; SIPLAN
Justificativa do uso deste indicador: No Plano Plurianual 2008 – 2011, o indicador é Índice de Conformidade de
Produtos de Origem Animal e Vegetal, porém o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal
/DAS/MAPA realizou revisão do indicador do PPA entre o segundo semestre de 2009 e o primeiro semestre de
2010, que o modificou de forma significativa, a previsão de metas foi revista a partir do ano de 2010. Desta
forma, a fonte mais fidedigna do indicador que representa a Ação 8938- Inspeção e Fiscalização de Produtos de
Origem Animal é o SDA. R5. 1- Índice de conformidade de produtos de origem animal (número índice), que é
adotado desde o início de 2010 dentro do Planejamento Estratégico do MAPA, observando que é um indicador
nacional.
Este indicador mede de forma ponderada a conformidade dos processos de garantia da qualidade e inocuidade de
produtos de origem animal, tendo como justificativa que quanto maior a conformidade das supervisões e das
análises de produtos de origem animal realizadas pelo MAPA, maior será a garantia de inocuidade e qualidade
dos produtos.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
A freqüência de mensuração do indicador SDA.R5.1 - Índice de conformidade de produtos de origem
animal é trimestral, e obteve-se os seguintes resultados: 1º Trimestre: 0,7000; 2º Trimestre: 0,8535; 3º Trimestre:
0,8876 e 4º Trimestre: 0,808, com média anual 0,8122 , sendo o critério de acompanhamento acumulado ao ano.
Em relação aos resultados apresentados durante os quatro trimestres do exercício de 2010, pode-se observar
melhoria nos índices em geral, superando o índice previsto nacional, em 16,02 %.
Desta forma, os elementos que contribuíram para a melhoria dos índices em geral, foram um melhor
planejamento na realização de supervisões regionais, treinamento para todos os servidores em programas de
autocontrole e de Elementos de Inspeção junto à educação continuada para com os clientes do MAPA, que
também puderem participar dos treinamentos e reuniões de harmonização. Após estas reuniões e treinamentos
houve melhor preparo de servidores no desempenho de suas atividades, as empresas revisaram os programas de
autocontrole, padronizando os procedimentos, reduzindo o número de não conformidades.
ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Através da divisão do valor pago pelo valor liquidado, ou seja, R$ 74.087,51/ R$88.676,39, demonstrando
que houve 83,54 % de EFICIÊNCIA na execução do orçamento programado, este índice ficou prejudicado em
virtude de um contigenciamento de recursos no período de setembro a outubro, somente liberado em novembro,
sem tempo hábil para execução.
O custo por ação executada foi reduzido em aproximadamente 10,03% o valor programado, uma vez que foi
previsto o custo de R$ 137,26 e aplicados R$123,47 para cada ação executada. O custo com manutenção de
veículos influenciou negativamente no custo médio unitário da ação.
Observa-se que nesta ação foram descentralizadas recursos para atender a três situações a saber:
- Com base na programação normal das atividades realizadas serviço ou para atender demandas
extraordinárias e aquelas não programáveis, já inseridos acima no valor de R$ 74.087,51
- Para emissão de diárias e passagens áreas, para servidores do serviço, especificamente para atendimento
32
de atividades do DIPOA/MAPA no valor R$ 75.992,82.
- Para aquisição de material permanente: 01 armário deslizante, 02 veículos, 02 GPS, 02 máquinas
fotográficas, 01 filmadora e 01 data-show no valor de R$197.800,00.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Funç
ão
Subfunçã
o
Progra
ma Ação
Tipo
da
Ação
Prioridade
Unidad
e de
Medida
Meta prevista Meta
realizada
Meta a ser
realizada
em 2011
Agric
ultura
Normatiz
ação e
Fiscalizaç
ão
0356
8938
A
3
Número
índice
0,70
0,812
0,73
Fonte: PPA 2008-2011, SIPLAN, Gestão Estratégica
OBSERVAÇÕES: A meta do indicador desta ação a ser alcançado durante o exercício de 2011 estão inseridas no
SDA.R5.1 - Índice de conformidade de produtos de origem animal. As metas físicas de 2011 estão no Plano
Operativo Anual do SISA/DDA/SFA/TO, que foi elaborado por força de determinação da Secretaria de Defesa
Agropecuária, através do Memorando Circular n.º 013/2010/SDA/MAPA.
RESULTADO DE AÇÕES FINALISTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO SISA/DDA/SFA/TO
DOCUMENTOS QUANTIDADE
2009 2010
Supervisões/fiscalizações 66 58
Coleta de amostras 398 512
Treinamentos de servidores/qualificação 9 8
Reuniões técnicas 5 3
PENALIDADES APLICADAS APLICADAS
(VALOR)
RECOLHIDAS
(VALOR)
DIV. ATIVA
(VALOR)
MULTAS *
R$ 92.423,21
R$ 33.542,45
R$
58.880,36
As penalidades destacadas acima referem- se a autos de infração lavrados em outros exercícios e julgados e
finalizados no ano de 2010.
ANALISE CRÍTICA
O cumprimento das metas físicas resultou em impactos na conformidade de produtos de origem
animal, com um índice realizado acima da meta nacional em 15,71%,. Apesar da superação da meta global
algumas metas apresentaram os seguintes percentuais: Colheita de amostras (89,66%) priorizou-se produtos de
origem animal, com base no risco destes produtos com impacto na população e empresas reincidentes em não
conformidades, além de amostras recusadas pelos laboratórios oficiais em função da logística de transporte e
distância do Estado do Tocantins, em relação ao laboratórios oficias (GO e PA).; Supervisão (93,54) devido a
paralisação temporária de atividades em empresas fiscalizadas. Treinamento (100%) a qualificação de servidores,
que visam a reduzir a distância entre as competências individuais apresentadas pelos servidores e aquelas
institucionais requeridas pela ação, foram 100 % executados os treinamentos programados, que teve como
conseqüência o aumento do índice de conformidade de produtos harmonizando e nivelando procedimentos, o
que traz eficiência e eficácia para as atividades.
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
A quantidade de metas físicas realizadas em função do número de ações programadas, que
representa todo o esforço do Serviço para atingir o desempenhado esperado, ou seja, garantir a INOCUIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR, obteve um desempenho altamente satisfatório. Todas as ações previstas tiveram
33
bom desempenho nas quantidades e qualidades previstas nas normas e orientações do MAPA. Em virtude destes
resultados, pode-se afirmar que os consumidores têm consumido produtos de origem animal de melhor qualidade
e confiabilidade e o trabalho da inspeção/fiscalização durante supervisões/inspeções, tem atingido seus objetivos.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não houve problemas durante a execução da ação.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Quanto aos principais resultados alcançados, merecem destaque a evolução dos índices de
conformidades apresentados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal durante as supervisões, no
exercício de 2009 com 74,24 % e em 2010 de 82,75% de conformidade. Justificado em razão dos avanços na
implantação dos programas de autocontroles (Circular 175/176/2005) nas empresas fiscalizadas, levando a
padronização de atividades das empresas e do serviço, gerando confiabilidade dos dados coletados e
demonstrando a realidade dos estabelecimentos naquele momento.
Merece destaque especial a vinda da Missão Veterinária do Chile que resultou na aprovação de dois
Matadouros Frigoríficos que pleitearam a habilitação que foram previamente indicados e aprovados pelo Serviço
ao DIPOA para receber a Missão, que é um dos melhores e mais rígidos mercados compradores de carne bovina
do mundo, abrindo as fronteiras do país e do Estado do Tocantins para outros mercados.
Observe-se ainda pelo quadro abaixo que o quantitativo de animais abatidos sob Serviço de Inspeção
Federal teve um aumento significativo, mesmo com o fechamento de um abatedouro de aves ocorrido em 2010.
QUANTITATIVO ABATES NAS INDÚSTRIAS SOB SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL /TO ANO
2010
Espécies 2009 2010
Bovinos 696.969 cab 781.555 10,82%
Aves 12.207054 aves 8.001.395
-34%
Pescado 1.634.782,07 kg 3.238.383 98%
As empresas sob Serviço de Inspeção Federal do Estado do Tocantins, habilitadas para exportação
de carne bovina, no ano de 2010 exportaram para 21 países, dentre eles Rússia, Hong Kong, Argélia, Egito, Chile,
Venezuela, etc, no total de 19.424.509 kg de Carne Bovina e 2.598.341 kg de miúdos de bovinos. O quadro
abaixo, demonstra a evolução no quantitativo de exportação em relação aos anos de 2008, 2009 e 2010.
2008 2009 2010 Geral
Total Carne: 11.755.560 17.318.683 19.424.509 29.074.243
Total Miúdos: 4.270.768 2.775.527 2.598.341 7.046.295
34
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICIENCIA
(SUPERVISÕES)
2.010
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
62 58 93,54
2009
74 66 89,18
FORMULA DO CALCULO
DO INDICE
DIVISÃO DO Nº SUPERVISÕES REALIZADAS/
TOTAL SUPERVISÕES PROGRAMADAS = %
INDICE DE EFICIENCIA
(COLHEITA AMOSTRAS)
2.010
571 512 89,66
2.009
446 396 88,78
FORMULA DO CALCULO
DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE COLHEITA DE AMOSTRAS REALIZADAS/
Nº DE COLHEITA DE AMOSTRAS PROGRAMADOS = %
INDICE DE EFICIENCIA
(TREINAMENTOS)
2.010
10 8 80,00%
2.009
10 9 90,00%
FORMULA DO CALCULO
DO INDICE
DIVISÃO DO Nº TREINAMENTOS REALIZADOS/
Nº DE TREINAMENTOS PROGRAMADOS = %
INDICE DE EFICIENCIA
(VALOR FISCALIZADO)
2010
R$ 86.676,39
R$74.087,51
85,47%
2.009
R$ 127.924,88
R$ 59.039,65 46,15%
FORMULA DO CALCULO
DO INDICE
DIVISÃO DO VALOR DOS CUSTOS REALIZADOS/
VALOR DOS CUSTOS PROGRAMADOS = %
35
INDICE DE EFICACIA
(SUPERVISÕES)
2.010
REALIZADOS CONFORMES
%
58 48 82,75%
2.009
66 49 74,24 %
FORMULA DO CALCULO
DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE SUPERVISÕES CONFORMES/
Nº DE SUPERVISÕES REALIZADAS = %
INDICE DE EFICACIA
(COLHEITA DE
AMOSTRAS)
2.010
512 442 86,44%
2.009
398 356 90,19%
FORMULA DO CALCULO
DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE ANÁLISES CONFORMES/
Nº DE ANÁLISES REALIZADAS = %
AÇÃO IX – PI PCEANIMAL
PROGRAMA 0357 - SEGURANÇA DA SANIDADE NA AGROPECUÁRIA
CÓDIGO NO PPA SEGURANÇA DA SANIDADE NA AGROPECUÁRIA
0357
TIPO DO PROGRAMA ATIVIDADE
AÇÃO 8658 PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DOS ANIMAIS
OBJETIVO GERAL
Minimizar o risco de introdução e disseminação de doenças que afetam a produção agropecuária, atendendo às
exigências de padrões zoossanitários dos mercados internos e externos.
Objetivos Específicos: Garantir a segurança alimentar
GERENTE
RESPONSÁVEL
Adriana Carla Floresta Feitosa Welciton de Assunção Alves
PUBLICO ALVO
Produtores, consumidores, exportadores, importadores, transportadores, inclusive passageiros,armazenadores e
demais integrantes da cadeia produtiva agropecuária
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM
R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados
Valores
Pagos Inicial Final
R$23.363,90 R$ 23.363,90 R$17.056,80 R$17.056,80 - R$17.056,80
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência
Índice
previsto no
exercício
Índice
atingid
o no
exercíci
o
Data Índice
inicial Índice final
36
1 Área com plantéis avícolas
certificados pelo programa
nacional de sanidade avícola
(unidade)
01/08/2007 0 0 2 100
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE
Fórmula de cálculo: Número total de estabelecimentos certificados pelo PNSA, por estados
Indicador :Área com plantéis avícolas certificados pelo programa nacional de sanidade avícola
Fonte: PPA-2008-2011 ; Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Consta no PPA apenas o índice nacional, e não foi informado pelo órgão central o índice regional, o que
impossibilitou a análise do resultado alcançado pelo indicador com base no índice previsto no exercício.
No Estado do Tocantins, atualmente existem somente 02 estabelecimentos de reprodução de aves e ambos foram
certificados pelo Serviço no ano de 2010, portanto, a nível regional, 100% da meta foram atingidas. Observe-se
que o indicador utilizado: Área com plantéis avícolas certificados pelo programa nacional de sanidade avícola
(unidade) é deficiente e não consegue medir o desempenho alcançado pelo serviço neste programa e, também o
objetivo maior do PNSA-Programa Nacional de Sanidade Avícola que é controlar e/ou erradicar, as principais
enfermidades que afetam o rebanho avícola nacional. Este programa é executado pela ADAPEC/TO e, a
supervisão e coordenação dos trabalhos cabem ao serviço.
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido
no
exercício
Data Índice
inicial Índice final
2
Número de
estabelecimentos
certificados como livres ou
monitorados para brucelose
e tuberculose bovina e
bubalina.(unidade) 08/01/2004 0,0 0,0 0,0 0,0
Fórmula de Cálculo do Índice Número de estabelecimentos certificados como livres ou monitorados para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina.
Fonte: PPA-2008-2011
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Neste exercício de 2010, não houve nenhuma propriedade certificada como livres ou monitorados para brucelose e
tuberculose bovina e bubalina no Estado do Tocantins, apenas 01 (uma) propriedade solicitou certificação a
SFA/TO e está em tramite, Processo n.º 21056.000322/2010-63.
Consta no PPA apenas o índice nacional, e não foi informado pelo órgão central o índice regional, o que
impossibilitou a análise do resultado alcançado pelo indicador com base no índice previsto no exercício.
Este programa é de adesão voluntária, sendo um instrumento que os produtores e o setor agroindustrial podem
utilizar para agregar valor aos seus produtos, este não é um programa apenas do governo federal e dos governos
estaduais, mas sim um projeto que envolve o setor produtivo e suas comunidades, o setor industrial e os
consumidores, e os médicos veterinários que atuam no setor privado. O setor público atua como agente
certificador dentro de um processo que envolve diretamente toda a cadeia produtiva, o que torna este indicador
precário para medir o esforço e desempenho do Serviço.
37
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice previsto
no exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
3
Número total de
casos confirmados da
peste suína clássica
em rebanhos do
país.(unidade) 01/12/2006 0,0 0,0 0,0 0,0
Fórmula de Cálculo do Índice Número total de casos confirmados da peste suína clássica em rebanhos do país.
Fonte: PPA-2008-2011
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
O Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos visa à manutenção de área livre de Peste Suína Clássica em
rebanhos do país. No Estado do Tocantins este programa é executado pela ADAPEC/TO, cabendo a supervisão e
coordenação ao SISA/DDA/SFA/TO. No PPA consta o índice nacional, mas a finalidade do programa é a
manutenção da área livre de PSC em rebanhos do país, o índice 0,0 se aplica ao Estado do Tocantins. Foram
realizadas ações no ano de 2010, pela ADAPEC/TO, sob supervisão e acompanhamento do serviço e foi mantido
o status sanitário de área livre de Peste Suína Clássica no Estado do Tocantins.
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice atingido no
exercício Data Índice
inicial Índice final
4
Número total de casos
confirmados da doença
da vaca louca em
rebanhos do
país(unidade) 01/12/2001 0,0 0,0 0,0 0,0
Fórmula de Cálculo do Índice Número total de casos confirmados da doença da vaca louca em rebanhos do país
Fonte: PPA-2008-2011.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
A finalidade do programa Ações e Prevenção da Encefalopatia Espongiforme Bovina é manter a condição
sanitária da Encefalopatia Espongiforme Bovina em todo o território nacional. A categoria de países no qual o
Brasil está incluído é na categoria de países em que o risco está controlado, de acordo com a Resolución N° 18
(78a Sesión General, mayo de 2010) da OIE. Este programa, diferente dos demais programas sanitarios, foi
executado exclusivamente pelo serviço no ano de 2010. O órgão executor de defesa sanitária animal estadual, não
manifestou interesse na execução do mesmo, por ser um programa ainda não compulsório nas metas estipuladas
nos convênios de repasse de recursos. Desenvolveu-se um trabalho em conjunto no âmbito da SFA/TO, entre a
área de Inspeção Animal (Gestor EEB e Inspetores Veterinários localizados nos Matadouros Frigoríficos Bovinos)
e os técnicos da Saúde Animal, atingindo a finalidade do programa, a manutenção do status sanitário do Brasil, e o
alcance do índice estipulado para o exercício. As conseqüências deste resultado são imprescindíveis para evitar
restrição sanitária aos produtos brasileiros no mercado Europeu causando significativos efeitos sociais e
econômicos.
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice previsto
no exercício
Índice atingido no
exercício Data Índice
inicial Índice final
5
Número total de
casos confirmados de
Raiva Bovina em
rebanhos do
país(unidade)
01/12/2006 0 0 0 0
38
Fórmula de Cálculo do Índice:Número total de casos confirmados de Raiva Bovina em rebanhos do país .
Fonte: PPA-2008-2011 e ADAPEC-TO
Análise do Resultado Alcançado: A finalidade do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros é o
efetivo controle da ocorrência da Raiva dos Herbívoros no Brasil .A raiva é considerada uma das zoonoses de
maior importância em Saúde Pública, não só por sua evolução drástica e letal, como também por seu elevado
custo social e econômico. Consta no PPA apenas o índice nacional, e não foi informado pelo órgão central o
índice regional, o que impossibilitou a análise do resultado alcançado pelo indicador com base no índice previsto
no exercício.
Os informes mensais encaminhados pela ADAPEC/TO, registram que no ano de 2010, foram confirmados 24
casos de raiva bovina e em 2009 foram 40 casos , concluindo-se que esta redução de 40 %, de casos positivos de
raiva bovina deve-se ao trabalho executado pela ADAPEC-TO e SFA-TO.
Análise crítica da execução orçamentária
Em razão da expectativa de mudança nas estruturas das SFA´s, as metas e estratégias de atuação dos programas
sanitários desta ação foram efetivamente executadas no segundo semestre de 2010. Os recursos efetivamente
solicitados para a realização de ações em todos os programas cumpriram o objetivo proposto, apresentado
resultados satisfatórios. No PNCEBT, foi solicitado poucos recursos e somente para executar atividades de
atendimento de denúncias e foram realizados mais trabalhos de ordem administrativa. Na EEB, os recursos
solicitados também cumpriram o objetivo proposto, mesmo com a execução de ações e fiscalizações em
propriedades rurais ter iniciados apenas no segundo semestre de 2010. Pela quantidade de ações executadas e
recursos solicitados/gastos, observa-se que no que se refere à EFICIENCIA, podemos afirmar que o desempenho
foi altamente positivo.
Execução Física das ações realizadas pela UJ
Funç
ão
Subfun
ção
Progra
ma Ação
Tipo da
Ação Prioridade Unidade de Medida
Meta
prevista
Meta
realiza
da
(Regio
nal)
Meta
a ser
realiz
ada
em
2011
Agric
ultura
Normati
zação e
Fiscaliz
ação
0357 8658 A 3
Área com plantéis
avícolas certificados
pelo programa
nacional de sanidade
avícola (unidade)
0,00 2,00 *
Agric
ultura
Normati
zação e
Fiscaliz
ação
0357 8658 A 3
Número de
estabelecimentos
certificados como
livres ou
monitorados para
brucelose e
tuberculose bovina e
bubalina.(unidade)
0,00 0,00 *
Agric
ultura
Normati
zação e
Fiscaliz
ação
0357 8658 A 3
Número total de
casos confirmados da
peste suína clássica
em rebanhos do
país.(unidade)
0,00 0,00 *
Agric
ultura
Normati
zação e
Fiscaliz
0357 8658 A 3
Número total de
casos confirmados da
doença da vaca louca
0,00 0,00 *
39
ação em rebanhos do
país(unidade)
Agric
ultura
Normati
zação e
Fiscaliz
ação
0357 8658 A
3
Número total de
casos confirmados de
Raiva Bovina em
rebanhos do
país(unidade)
0,00 0,00 *
Fonte: PPA
Obs.: * A meta para 2011 é indefinida, depende de decisão de nível nacional ou ocorrência.
RESULTADO DE AÇÕES FINALISTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO SISA/DDA/SFA/TO
DOCUMENTOS 2010
Programadas Executadas
Supervisões/fiscalizações 25 21
Fiscalização Ativa de Alimentos para ruminantes em
estabelecimentos de criação
34 10
Reuniões Nacionais 4 4
Reuniões técnicas com órgão executor 10 10
Reunião COESA 06 05
Palestras - 01
Colheita de amostras de produtos destinados à
alimentação de ruminantes em propriedades rurais .TR
- 05
Colheita de amostras de produtos destinados à
alimentação de ruminantes em propriedades rurais, para
o Laboratório Oficial positivas
- 01
Encaminhar Troncos encefálicos - 291
Fiscalização Convênios 004/2009 - 11
Habilitação / credenciamento de veterinários para
emissão de GTA /CIS-E-Aves
- 03
Habilitação de médicos veterinários para diagnóstico de
brucelose e Tuberculose
- 04
Emissão de liberação de licenças para importação de
sêmen bovino dos EUA
- 02
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
Com base no quadro Quadro A.2.2 - Execução Física das ações realizadas pela UJ observa-se que os resultados
alcançados pelo Serviço foram satisfatórios baseado na estratégia de atuação e metas de cada programa sanitário,
mesmo em razão da expectativa de mudança nas estruturas das SFA´s, as metas ações deste programa foram
efetivamente executadas no segundo semestre de 2010.
Com referencia a tabela complementar, ações finalística, alcançou-se resultados satisfatórios no número de
supervisões/fiscalizações programadas, 84%. Na Fiscalização Ativa de Alimentos para ruminantes em
estabelecimentos de criação o resultado demonstrado, foi positivo, apesar de 29,41 %, pois o quantitativo de
fiscalizações determinadas pelo Departamento de Saúde Animal/MAPA, superou o quantitativo de amostras
executáveis pelo serviço, em razão da estrutura e também pela falta de sensibilização da ADAPEC/TO não ter
contribuído com este programa no exercício de 2010, por não ser uma meta compulsória nos convênios de repasse,
apesar da importância nacional deste programa (Vaca louca) para a saúde pública e segurança da pecuária nacional.o
Serviço conseguiu demonstrar resultados alcançados na consecução dos objetivos de cada programa sanitários.
No PNSA -Programa Nacional de Sanidade Avícola, dentre as ações executadas cite-se a reativação do COESA–
Comitê Estadual de Sanidade Avícola; supervisões nas UVL’s do órgão executor referente ao PNSA; supervisão nos
estabelecimentos avícolas de reprodução( matrizeiros e incubatório);supervisão na coleta oficial de amostras em
estabelecimento avícola de reprodução, para certificação/manutenção de certificação; palestra em Simpósio e 3
novas Habilitação de Méd. Veterinário privado para emissão de GTA e CIS “E”, sendo que o ano de 2010, fechou
com 05 Médicos Veterinários regularmente habilitados pela SFA/TO,para emissão de GTA e CIS “E”, no Estado
do Tocantins.
No PNSS - Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos, dentre as metas cumpridas destacamos a supervisão do
Serviço no inquérito soro epidemiológico nos criatórios de suínos do Estado do Tocantins, realizado pela ADAPEC-
TO. Foram colhidas 1364 amostras de soro e encaminhamento a Laboratório Oficial, com o objetivo da manutenção
da área livre de Peste Suína Clássica. Das 1364 amostras colhidas, 1360 resultaram negativas e 4 amostras foram
40
inconclusivas, e foi realizada a condução de uma investigação epidemiológica complementar nas propriedades onde
ocorreu pelo menos um animal reagente ao teste de triagem. Nesse sentido foi solicitado á ADAPEC/TO, visitas às
estas propriedades para realização de investigação clínico-epidemiológica, que foram supervisionados pelo técnico
do serviço.
No PNCRH- Programa Nacional de Controle da raiva dos Herbívoros e das Encefalopatias Espongiformes
Transmissíveis, foi realizado auditoria pelo órgão central, CRHE/CGCD/DSA/SDA/MAPA, na SFA/TO, na central
da ADAPEC/TO e auditoria em 02 UVL (Porto Nacional e Palmas) acompanhada por 02 técnicos do Serviço.
Foram tomadas providencias imediata junto as não conformidades relatadas, ocorrendo maior aproximação dos
técnicos responsáveis pelo programa na ADAPEC e da SFA/TO e direcionamento das estratégias de atuação deste
programa no Estado em alinhamento com o órgão central. Após a auditoria, realizou- se no segundo semestre 10
fiscalizações em propriedades rurais, com a coleta de amostras de alimentos para ruminantes diretamente no cocho,
para diagnóstico quanto à presença de proteínas de origem animal e para averiguar denúncias de uso de cama de
aviário. Foi detectado por técnicos do serviço, no município de Monte Santo-TO, o uso de cama de aviário, com
lavratura de termo de interdição do lote animais (17 bovinos), colheita de amostras e encaminhamento ao laboratório
oficial. O resultado das amostras do cocho foi positivo para cama de aviário, os animais foram destinados ao abate
acompanhado pelo Serviço de Inspeção Federal. Dentre as metas cumpridas neste programas de grande impacto na
manutenção sanitária do Brasil, foram coletados 291 troncos encefálicos por Médicos Veterinários do Serviço de
Inspeção Federal, em casos de sinais clínicos de distúrbios nervosos e em abates de emergência, que faz parte do
programa Vigilância epidemiológica na população. Na SFA/TO realiza-se a conferencia e envio deste material
coletado, para o laboratório da rede de diagnóstico de EETs credenciado pela CGAL- LANAGRO-PE. Desta forma,
este programa foi executado exclusivamente pela SFA/TO no ano de 2010. As conseqüências deste resultado são
imprescindíveis para evitar restrição sanitária aos produtos brasileiros no mercado Europeu causando significativos
efeitos sociais e econômicos.
No PNCEBT- Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose, foram expedidos 03
certificados de habilitação de médicos veterinários para realização de exames de brucelose e tuberculose e feito o
cancelamento de 02 habilitações, sendo que o ano de 2010, fechou com 73 Médicos Veterinários regularmente
habilitados para o PNCEBT no Estado do Tocantins. Realizou-se atendimento a denúncia referente ao
funcionamento irregular de laboratório credenciado para o PNCEBT, na cidade de Colinas-TO, sendo realizado o
descredenciamento.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
A ação que apresentou mais problema na execução foi na EEB, em razão da determinação pelo órgão
central da realização de 34 Fiscalizações Ativa de Alimentos, que ultrapassou a quantidade executável pelo Serviço,
em razão da estrutura da SFA e pela não cooperação do órgão executor de defesa sanitária animal do Estado. Em
razão disso para o ano de 2011, o Departamento reprogramou 16 fiscalizações e tornou compulsória a execução do
programa pelo órgão executor-ADAPEC/TO, dentro das metas dos convênios de repasse.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Não se aplica.
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA LDO
O PCEANIMAL faz parte das ações prioritárias da LDO, conforme demonstrado na análise dos indicadores, foram
realizados todos os esforços possíveis para o cumprimento de metas e estratégias desta ação
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Os trabalhos de atenção sanitária em propriedades, como parte de um processo de atenção sanitária
epidemiológica, desenvolve um papel fundamental para a prevenção, controle e erradicação de doenças dos
animais domésticos de produção, este trabalho possibilita desenvolver ações de atenção e vigilância
epidemiológica, nas propriedades, fator primordial para a manutenção de status sanitários de saúde animal,
dando ao Estado do Tocantins subsídio para requerer novos mercados para os produtos de origem animal aqui
produzidos.
Pelas informações prestadas acima, conclui-se que as metas estipuladas e estratégias de atuação dos programas
sanitários nesta ação atingiram o resultado esperado.
AÇÃO X – PI PCEVEGETAL
41
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
DENOMINAÇÃO
Código no PPA: 0357 SEGURANÇA DA SANIDADE NA AGROPECUÁRIA
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Ação 8572 PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE PRAGAS DOS VEGETAIS
Objetivo Geral do Programa: Minimizar o risco de introdução e disseminação de pragas e doenças que afetam a
produção agropecuária, atendendo às exigências de padrões fitozoossanitários dos mercados internos e externos.
Objetivos Específicos da Ação: Garantir a segurança fitossanitária, visando agregar valor qualitativo e quantitativo
aos produtos vegetais e subprodutos, por meio de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais para
torná-los produtivos, competitivos e atender as exigências do mercado nacional e internacional.
GERENTE
ELSO POLIZEL JÚNIOR
RESPONSÁVEL
FERNANDO AZEVEDO DE FREITAS
PÚBLICO ALVO DO PROGRAMA
Produtores, consumidores, exportadores, importadores, transportadores, inclusive passageiros, armazenadores e
demais integrantes da cadeia produtiva agropecuária.
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
R$ 43.858,84 R$ 43.858,84 30.177,92 30.177,92 30.177,92
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Ordem Indicador (Unidade de
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido
no
exercício
Data Índice
inicial Índice final
1
Área Livre para a Praga
Sigatoka Negra (N°
municípios)
31/12/2010 139 139 139 138
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE
Número de municípios no Estado do Tocantins livre (sem ocorrência) da praga sigatoka negra.
Fonte: SIPLAN
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Os resultados foram bastante expressivos, pois, dos 139 municípios presentes no Estado do Tocantins, apenas o
município de Araguaína-TO apresentou focos da praga sigatoka negra.
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido
no
exercício
Data Índice
inicial Índice final
2
Auditorias executadas
(N°) 31/12/2010 11 11 11 12
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE
Nº auditorias executadas = soma (nº de auditorias realizadas nos escritórios da ADAPEC)
Fonte: Plano Estratégico/MAPA
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Os resultados das auditorias são obtidos a partir das fiscalizações de acompanhamento “in loco” realizadas
nas ações do Convênio 001/2009 entre a SFA-TO/MAPA e a ADAPEC (Agência de Defesa Agropecuária no Estado
42
do Tocantins).
As auditorias visam verificar a conformidade e o cumprimento do objeto do Convênio em epígrafe, que é a
manutenção do sistema unificado de atenção à sanidade vegetal no Estado do Tocantins sob execução da ADAPEC.
Em fim, pode-se concluir que os resultados obtidos foram amplamente alcançados, pois o índice atingido foi
superior ao programado.
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido
no
exercício
Data Índice
inicial Índice final
3 Índice de Fitossanidade (N°) 31/12/2010 0,00 0,00 0,00 0,00
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE
O índice de fitossanidade avalia, de forma ponderada, a ocorrência das pragas: mosca da carambola, cancro
cítrico, greening e Cydia pomonella, nas culturas presentes no Estado do Tocantins. É calculado utilizando-se a
seguinte fórmula:
[(TF1*P1) + (TF2*P2) + (TF3*P3) + (TF4*P4)]/P1+P2+P3+P4.
Onde: P = peso atribuído para cada praga considerada, levando-se em conta a importância da praga para o
agronegócio tocantinense e TFn (por praga) = nº de municípios com os focos da praga/total de municípios onde a
cultura tem expressão econômica.
Portanto, quanto menor o valor (próximo de zero), melhor o índice de fitossanidade.
Fonte: Plano Estratégico/MAPA
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Os dados são excelentes, pois não existe, até o momento, a ocorrências das pragas quarentenárias: mosca da
carambola, Cydia pomonella, cancro cítrico e greening no Estado do Tocantins.
Os resultados são obtidos através dos levantamentos de detecção realizados em todo o Estado do Tocantins
para cada uma das pragas consideradas.
A única exceção é com relação à praga Cydia pomonella, onde os monitoramentos/levantamentos não são
realizados pelo fato desta praga ocorrer, somente, em fruteiras temperadas como maçã, pêra e pêssego, culturas estas
não presentes no Estado do Tocantins. Por conseqüência, sem condições para a ocorrência desta praga no Estado.
ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA
Contingenciamento no Exercício
Não houve contingenciamento de recursos, o que favoreceu o alcance das metas físicas
programadas.
EVENTOS NEGATIVOS E POSITIVOS QUE PREJUDICARAM OU FACILITARAM A
EXECUÇÃO DA AÇÃO
A ação poderia apresentar resultados ainda mais promissores, devido à sua importância para sanidade das
culturas, com a conseqüente abertura de mercados ao agronegócio tocantinense, caso houvesse a
disponibilidade de um maior número de fiscais.
Execução Física das atividades realizadas
Função Subfunção Programa Ação Tipo da
Ação Prioridade
Unidade
de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a
ser
realiza
da em
2011
20 603 0357 8572 A 3 ha 40.000 40.000 *
20 603 0357 8572 A 3 Sup.AL 2 2 *
20 603 0357 8572 A 3 Aud.UP 9 9 *
20 603 0357 8572 A 3 Pal. 4 4 *
20 603 0357 8572 A 3 Aud.Conv. 11 12 *
20 603 0357 8572 A 3 Cap. 2 2 *
20 603 0357 8572 A 3 Reun. 2 2 *
Glossário:
ha Área controlada em hectares
Sup.AL Nº de Supervisões realizadas da Área Livre para a Praga Sigatoka Negra (unid.)
Aud.UP N° de Auditorias realizadas em Unidade de Produção para Credenciamento no SMR (Sistema de
Mitigação de Risco) para a praga Sigatoka Negra (unid.)
43
Pal. Nº de Palestras realizadas sobre o SMR da praga Sigatoka Negra (unid.)
Aud.Conv. N° de Auditorias realizadas em Convênio de Sanidade Vegetal (unid.)
Cap. N° de Fiscais Federais Agropecuários que participaram de ações de capacitação (unid.)
Reun.. N° de Fiscais e/ou Colaboradores Eventuais que participaram de Reuniões Nacionais (unid.)
Fonte: Relatórios de viagens das ações realizadas e SIPLAN (Sistema Integrado de Planejamento).
*Ações e metas a serem determinadas pelo Departamento de Sanidade Vegetal (DSV/SDA/MAPA) e conforme a
demanda apresentada.
ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO FÍSICA
CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS
A médio e longo prazos os resultados foram alcançados contribuindo para a manutenção do sistema unificado
de atenção à sanidade vegetal, através de um sistema de vigilância e de controle de pragas ativo para evitar a
introdução e dispersão de pragas quarentenárias, garantindo a credibilidade dos produtos agrícolas e, por
conseqüência, a abertura de mercados para aqueles produtos que encontram-se livres de pragas quarentenárias que
são restritivas ao comércio interestadual e/ou internacional
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não houve problemas de execução, haja vista que todas as metas físicas previstas foram alcançadas.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Todas as ações foram desempenhadas alcançando as metas programadas, contudo a ação de execução de
auditorias foi superior à programada.
AÇÕES PRIORITÁRIAS NA LDO
A ação de Prevenção, Controle e Erradicação das Pragas dos Vegetais é caracterizada como prioritária,
conforme descrito no anexo I da Lei Federal Nº 12.017, de 12 de agosto de 2009.
DEMAIS AÇÕES DE SANIDADE VEGETAL
Apesar da não liberação de recursos para a ação de Erradicação da Mosca da Carambola (Ação 4738), houve a
consecução de atividades para esta ação, através da realização de levantamentos de detecção em todo o Estado do
Tocantins.
Os levantamentos de detecção da mosca da carambola - Bactrocera carambolae (Diptera: Tephritidae), foram
e estão sendo realizadas via Convênio com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC),
onde foram instaladas 40 armadilhas nos pontos considerados de risco para introdução e dispersão da praga. Ao
longo do ano de 2010, conforme fomos realizando as fiscalizações de acompanhamento "in loco" do Convênio,
pudemos verificar, na amostragem realizada, que os levantamentos estão sendo realizados a contento e, até o
momento, nenhum exemplar foi coletado. Caracterizando, assim, a condição do Estado do Tocantins como livre da
praga em questão. Cabe esclarecer que esta ação (verificar o acompanhamento do convênio e, por conseqüência, o
cumprimento dos levantamos de detecção da praga - mosca da carambola), foi realizada com recursos do PI
PCEVEGETAL.
Da mesma forma que na ação acima, apesar da não liberação de recursos para a ação de Promoção da
Educação Sanitária em Defesa Agropecuária (Ação nº 8654), houve a consecução de atividades de educação sanitária
através de realização de Palestras sobre o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Sigatoka Negra.
O público alvo destas palestras contou com a participação de Produtores, Técnicos e Engenheiros Agrônomos
da Assistência Técnica e Extensão Rural e de Fiscais Estaduais Agropecuários.
Enfim, cabe esclarecer que todas as palestras foram realizadas a partir de recursos da ação de Prevenção,
Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais (PCEVEGETAL – Ação 8572).
AÇÃO XI – PI FISCORGEN
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
44
Código no PPA DENOMINAÇÃO
0356
SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Ação: 4745 FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COM ORGANISMOS GENETICAMENTE
MODIFICADOS
Objetivo Geral do Programa: Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, bebidas e correlatos ofertados aos
consumidores.
Objetivos Específicos da Ação: Acompanhar e monitorar as atividades de pesquisa, produção, armazenamento,
comercialização, importação e outras envolvendo organismos geneticamente modificados.
GERENTE
ELSO POLIZEL JÚNIOR RESPONSÁVEL
FERNANDO AZEVEDO DE FREITAS
PÚBLICO ALVO
Produtores, indústrias, cerealistas, armazenistas, estabelecimentos comerciais, bolsas de mercadorias e consumidores
.
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
R$ 23.200,00 R$ 23.200,00 R$ 14.695,88 R$ 14.695,88 R$ 14.695,88
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Orde
m
Indicador (Unidade de
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 Fiscalização em Experimentos
com OGM (N°) 31/12/2010 6 7 7 7
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE
Número de fiscalizações executadas = soma (nº de fiscalizações em experimentos realizadas no ano de 2010).
Fonte: SIPLAN
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Os resultados foram bastante expressivos, das 6 (seis) fiscalizações programadas, 07 (sete) foram realizadas em
experimentos com Organismos Geneticamente Modificados.
Portanto, todos os experimentos envolvendo Organismos Geneticamente Modificados conduzidos no Estado
do Tocantins foram fiscalizados, visando verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelos Pareceres
Técnicos da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança).
Orde
m
Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
2
Fiscalização em plantios
comerciais com restrição de
uso de transgênicos (N°)
31/12/2010 17 17 17 17
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE
Nº fiscalizações executadas = soma (nº de fiscalizações em plantios comerciais de milho e algodão realizadas no ano
de 2010)
Fonte: SIPLAN
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Estes resultados são obtidos a partir das fiscalizações dos cultivos comerciais de algodão e milho, que
apresentam restrição de uso quanto ao emprego de cultivares geneticamente modificados.
A fiscalização em lavouras de milho geneticamente modificadas visa verificar o cumprimento da Resolução
Normativa Nº 04/2007 da CTNBio, que estabelece as distâncias mínimas obrigatórias entre a lavoura de milho
geneticamente modificada e a convencional em propriedades circunvizinhas.
A fiscalização em lavouras de algodão visa verificar o cumprimento da Portaria MAPA n° 21/2005, que define
a Zona de Exclusão onde não se é permitido o cultivo de algodoeiros geneticamente modificados. Nesta ação foram
lavrados dois autos de infração com a correspondente abertura de dois processos administrativos de apuração de
responsabilidades.
Enfim, pode-se concluir que os resultados obtidos foram amplamente alcançados, pois o índice atingido foi
igual ao previsto no exercício de 2010.
45
ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA
Contingenciamento no Exercício
Não houve contingenciamento de recursos, o que favoreceu o alcance das metas físicas programadas.
EVENTOS NEGATIVOS E POSITIVOS QUE PREJUDICARAM OU FACILITARAM A EXECUÇÃO DA
AÇÃO
Apesar desta ação alcançar as metas propostas e contar com a participação conjunta entre o Serviço de
Inspeção e Sanidade Vegetal (SISV/DDA/SFA-TO/MAPA) e o Serviço de Fiscalização Agropecuária
(SEFAG/DDA/SFA-TO/MAPA), os Fiscais Federais Agropecuários envolvidos nesta ação são responsáveis por
outras atividades de fiscalização. Portanto, entendemos que se o quadro de fiscais fosse ampliado, esta ação poderia
apresentar resultados ainda mais promissores com um conseqüente aumento no número de fiscalizações
EXECUÇÃO FÍSICA DAS ATIVIDADES REALIZADAS
Função Subfunção Programa Ação Tipo da
Ação Prioridade
Unidade
de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a
ser
realizada
em 2011
20 125 0356 4745 A 4* Fisc.Pesq. 6 7 **
20 125 0356 4745 A 4* Fisc.Cult. 17 17 **
20 125 0356 4745 A 4* Reun. 3 3 **
Glossário:
Fisc.Pesq. Nº de Fiscalizações realizadas em experimentos (atividades de pesquisa) (unid.)
Fisc.Cult. N° de Fiscalizações realizadas em cultivos comerciais de algodão e milho (unid.)
Reun. N° de Fiscais Federais Agropecuários que participaram de ações de Reunião Nacional (unid.)
Fonte: Relatórios de viagens das ações realizadas e SIPLAN (Sistema Integrado de Planejamento).
* Não considerado como ação prioritária, levando-se em consideração o anexo I da Lei Federal Nº 12.017, de 12 de
agosto de 2009.
** Ações e metas a serem determinadas pela Coordenação de Biossegurança de OGM (CBIO/SDA/MAPA) e
conforme a demanda apresentada.
ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO FÍSICA CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS
Todas as metas propostas foram alcançadas.
A médio e longo prazo os resultados buscam o cumprimento da legislação correlata às atividades
com Organismos Geneticamente Modificadas, bem como na aplicação das penalidades previstas em lei.
Os resultados alcançados permitem a condução de atividades de pesquisa e cultivos comerciais, de
cultivares geneticamente modificados, sem a ocorrência de efeitos adversos ao meio ambiente e/ou à saúde
humana e/ou animal.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não houve problemas de execução, haja vista que todas as metas físicas previstas foram alcançadas
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Todas as ações foram desempenhadas alcançando as metas programadas, contudo a ação de fiscalização
de experimentos com OGM foi superior à programada.
AÇÕES PRIORITÁRIAS NA LDO
Não se aplica
AÇÃO XII – PI VIGIFITOI
46
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
DENOMINAÇÃO
Código no PPA:
0357 SEGURANÇA DA SANIDADE NA AGROPECUÁRIA
Tipo do
Programa FINALÍSTICO
Ação: 2134 VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE VEGETAIS,
SEUS PRODUTOS E INSUMOS
Objetivo Geral do Programa: Minimizar o risco de introdução e disseminação de pragas e doenças que afetam a
produção agropecuária, atendendo às exigências de padrões fitozoossanitários dos mercados internos e externos.
Objetivos Específicos da Ação: Garantir a sanidade vegetal, controlando a disseminação de pragas que afetam a
agricultura brasileira, com ênfase na fiscalização do trânsito interestadual de vegetais.
GERENTE
ELSO POLIZEL JUNIOR RESPONSÁVEL
JOÃO CARNEIRO CORREIA
PÚBLICO ALVO
Produtores, consumidores, exportadores, importadores, transportadores, inclusive passageiros, armazenadores e
demais integrantes da cadeia produtiva agropecuária.
Informações Orçamentárias e Financeiras do Programa
Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
R$ 23.537,00 R$ 23.537,00 20.920,12 20.920,12 3.147,01 17.773,11
Informações sobre os resultados alcançados
Orde
m
Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 Auditorias executadas (N°) 31/12/2010 18 18 18 18
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE
Nº auditorias executadas = soma (nº de auditorias realizadas nos escritórios da ADAPEC)
Fonte: SIPLAN/SIAFI
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Os resultados das auditorias são obtidos a partir das fiscalizações de acompanhamento “in loco”
realizadas nas ações do Convênio 002/2009 entre a SFA-TO/MAPA e a ADAPEC (Agência de Defesa Agropecuária
no Estado do Tocantins).
As auditorias visam verificar a conformidade e o cumprimento do objeto do Convênio em epígrafe, que é a
manutenção do sistema unificado de atenção à sanidade vegetal no Estado do Tocantins sob execução da ADAPEC,
com ênfase na vigilância e fiscalização do trânsito de vegetais.
Enfim, pode-se concluir que os resultados obtidos foram amplamente alcançados, pois o índice atingido foi
superior ao programado.
ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA
Contingenciamento no Exercício
Não houve contingenciamento de recursos
EVENTOS NEGATIVOS E POSITIVOS QUE PREJUDICARAM OU FACILITARAM A EXECUÇÃO
DA AÇÃO
Considerando a importância da ação de supervisão e fiscalização do trânsito de vegetais e da certificação
fitossanitário, a atividade poderia apresentar resultados ainda mais promissores, caso houvesse a disponibilidade de
47
maior número de fiscais.
Execução Física das atividades realizadas
Funçã
o Subfunção Programa Ação
Tipo da
Ação Prioridade
Unidade
de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a
ser
realizada
em 2011
20 603 0357 2134
A 4* Aud.Conv
. 18 18
**
20 603 0357 2134 A 4* Reun. 3 3 **
20 603 0357 2134 A 4* Fisc. 16.530 17.661 **
Glossário:
Aud.Conv. N° de Auditorias realizadas em Convênio de Sanidade Vegetal (unid.)
Reun. N° de Fiscais e/ou Colaboradores Eventuais que participaram de Reuniões Nacionais (unid.)
Fisc.
Nº de Fiscalizações realizadas em partidas vegetais nas barreiras fixas fitozoosanitárias (unid.),
realizadas pela Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
Fonte: Relatórios de viagens das ações realizadas e SIPLAN (Sistema Integrado de Planejamento).
* Não considerado como ação prioritária, levando-se em consideração o anexo I da Lei Federal Nº 12.017, de 12 de
agosto de 2009.
**Ações e metas a serem determinadas pelo Departamento de Sanidade Vegetal (DSV/SDA/MAPA) e conforme a
demanda apresentada.
ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO FÍSICA
Cumprimento das metas físicas
Todas as metas propostas foram alcançadas. A médio e longo prazo, os resultados contribuem
significativamente para evitar a introdução e dispersão de pragas quarentenárias, procedentes de outras Unidades da
Federação, no Estado do Tocantins.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não houve problemas de execução, haja vista que todas as metas físicas previstas foram alcançadas
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Todas as ações foram desempenhadas alcançando as metas programadas, contudo a ação de fiscalização de
partidas de vegetais nas barreiras fixas fitozoosanitárias foi superior à programada.
AÇÕES PRIORITÁRIAS NA LDO
Não se aplica
AÇÃO XIII – PI IPVEGETAL2
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
DENOMINAÇÃO
Código no PPA: 0356 SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Ação: 8939 INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
Objetivo Geral: Garantir a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos alimentos, bebidas e demais produtos,
subprodutos e derivados, de origem vegetal
Objetivos Específicos: Garantir a segurança das bebidas em geral, através de inspeções periódicas das fábricas
instaladas no Estado, seguindo os critérios da Lista de Verificação estabelecida pela Coordenação Geral de Vinhos e
Bebidas – CGVB/SDA/MAPA, com coletas oficiais de amostras de controle e amostras de fiscalização, com envio
das mesmas aos laboratórios oficiais.
GERENTE
ELSO POLIZEL JUNIOR RESPONSÁVEL
MAURO MEDEIROS DE MOURA
PÚBLICO ALVO
48
Produtores, exportadores, importadores e consumidores em geral
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
R$ 29.629,88 R$ 29.629,88 17.037,66 17.037,66 0,00 17.037,66
Informações sobre os resultados alcançados
Orde
m
Indicador (Unidade de
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1
índice de conformidade de
produtos de origem
vegetal - ICV 31/12/2010 0,74 0,85 0,74 1,00
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE ICV = [0,5 x ( EI/ER)] + [0,5 x (AC/NA)] onde: ICV = [0,5 x (28/28)] + [0,5 x (10/10)]
EI n° de estabelecimentos inspecionados ICV = 1,00
ER n° total de estabelecimentos registrados
AC n° de amostras de produtos conformes
NA n° total de amostras analisadas Variação do ICV: de 0 a 1
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO observa-se que mesmo tendo havido uma redução de 25% no número de inspeções programadas, todos os
estabelecimentos registrados foram inspecionados em 2010, proporcionando um índice de 1,00 (100%) de eficiência,
o que demonstra uma boa e regular aplicação dos recursos públicos nas ações realizadas.
ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA
O Plano Operativo Anual (POA) de 2010 da Unidade foi elaborado estimando um orçamento de R$ 19.746,00
para as despesas a serem realizadas com base em 52 inspeções programadas. Por motivos devidamente justificados às
instâncias superiores, foram realizadas 39 inspeções, ou seja, 75% (setenta e cinco) por cento das inspeções
programadas no POA/2010. Percebe-se que os 25% (vinte e cinco) por cento restantes refere-se à realização de
inspeções programadas e não executadas, entretanto, houve uma redução de 13,72% nos gastos financeiros
programados. Dessa forma, pode-se caracterizar que o POA/2010 foi bem elaborado.
CONTINGENCIAMENTO NO EXERCÍCIO
Como pode ser visualizado nos dados demonstrativos estabelecidos na tabela acima, não houve
contingenciamento de recursos, visto que a dotação inicial programada pela CGVB/SDA/MAPA foi maior que a
efetivada na POA/2010 e, todo recurso financeiro foi liberado, exceto os recursos para aquisição de material
permanente.
Eventos negativos e positivos que prejudicaram ou facilitaram a execução da ação
A ação é de responsabilidade de apenas 01 (um) Fiscal Federal Agropecuário e só não foram realizadas em sua
totalidade por que o mesmo gozou Licença Premio por 60 dias. Não obstante, como evento positivo, foi realizado um
curso específico para produtores de cachaça de alambique, indutor do aprimoramento do processo produtivo.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS
Funçã
o Subfunção Programa Ação
Tipo da
Ação Prioridade
Unidade
de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a
ser
realizada
em 2011
20 125 0356 8939 A 4* Inspeção 52 39 28
* Não considerado como ação prioritária, levando-se em consideração o anexo I da Lei Federal Nº 12.017, de 12 de
agosto de 2009.
ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO FÍSICA
Cumprimento das metas físicas
Como pode ser visualizado, 75% das metas propostas foram alcançadas. Ao contabilizar 39 inspeções
realizadas, em um universo de 28 empresas registradas, registre-se que todas as empresas foram inspecionadas pelo
menos uma vez, o que caracteriza uma presença constante da equipe de fiscalização de bebidas nos estabelecimentos
49
industriais. Os resultados analíticos das amostras de controle indicam que os produtos estão sendo elaborados
conforme preconiza a legislação pertinente.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não houve problemas diretos de execução nas metas programadas. No entanto, não é aconselhável as
inspeções serem realizadas nas indústrias por tão somente um fiscal. Por esta razão, entende-se que este fato faculta
um problema indireto a ser sanado.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Não foi verificada nenhuma excepcionalidade.
AÇÕES PRIORITÁRIAS NA LDO
Não se aplica
AÇÃO XIV – PI PADCLASSIF
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
Código no PPA DENOMINAÇÃO
0356 SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
Tipo do Programa FINALÍSTICO
Ação: 4746 PADRONIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE
PRODUTOS VEGETAIS
Objetivo Geral: Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, bebidas e correlatos ofertados aos consumidores
Objetivos Específicos: Proporcionar a oferta de alimentos de origem vegetal , conformes e seguros a sociedade
GERENTE
ELSO POLIZEL JUNIOR
RESPONSÁVEL
ANDRÉ DE PAULA SIMÕES
FORÇA DE TRABALHO FFA VICENTE DE PAULA
PÚBLICO ALVO
Produtores, indústrias, cerealistas, armazenadores, estabelecimentos comerciais, bolsas de mercadorias e
consumidores
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
R$ 31.366,29 R$ 31.366,29 R$ 21.840,22 R$ 21.840,22 R$ 795,09 R$ 21.045,13
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade de
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
2010
Índice atingido
no exercício
2010 Data Índice inicial Índice final
1 Índice de conformidade de
produtos de origem vegetal 2009 0,73 0,76 0,75 0,80
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE
Índice de conformidade de produtos de origem vegetal: ICV 0,5x(AC/NA)), onde ; AC - Número de amostra de
produtos em conformidade; NA - Número total de amostras analisadas, ou seja, é calculado através da divisão do
numero de amostras conformes (20) pelo número de amostras classificadas (25).
OBS: O valor do ICV varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor é a qualidade da produção vegetal
fiscalizada.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
O resultado alcançado para esta ação demonstra que a conformidade dos produtos ofertados a sociedade é da ordem de
50
80%, atingindo a meta institucional estabelecida no PPA e no Plano Estratégico do MAPA.
Ao longo do triênio 2007 – 2010, este indicador apresentou uma evolução altamente significativa, contribuindo para a
melhoria da cadeia produtiva, já que, em agosto de 2007, era da ordem de 33%, sendo elevado para 80% em dezembro
de 2010. Observa-se ainda, que o ritmo de crescimento do índice de conformidade vem diminuindo, com tendência a
estabilização no patamar de 80%. A partir desta estabilização os ganhos de qualidade não podem ser mais somente
fruto de melhorias nos processos produtivos, mas sim da melhoria constante das condições estruturais da cadeia
produtiva de alimentos no estado do Tocantins.
Fonte: SIPLAN, Relatório Gestão Estratégica
ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA
O valor total liquidado no período 2010 nesta ação demonstra que não houve escassez de recursos para execução das
atividades, fato que viabilizou o atendimento da meta estratégica programada para o ano de 2010, expressa na
portaria 1031 de 25/10/2010 que estabelece as metas globais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
O custo estimado por ação de fiscalização, que engloba coleta de amostras, fiscalização de estabelecimentos e
fiscalização de credenciadas foi de R$ 218,40, mas se levarmos em consideração o custo por tonelada fiscalizada,
teremos um custo de R$ 5,23, evidenciando que a ação é executada levando-se em conta os princípios da
economicidade, em beneficio da sociedade brasileira.
CONTINGENCIAMENTO NO EXERCÍCIO
Não houve contingenciamento durante o exercício
EVENTOS NEGATIVOS E POSITIVOS QUE PREJUDICARAM OU FACILITARAM A EXECUÇÃO DA
AÇÃO
Devido à importância da qualidade dos produtos oferecidos à sociedade, a manutenção dos trabalhos inerentes a
este programa são de grande relevância. O aumento do número de estabelecimentos e municípios fiscalizados fará com que
sejam ofertados a um maior percentual da população alimentos conformes e seguros, o que impactará positivamente em sua
qualidade de vida. A participação de mais um Fiscal nos citados trabalhos foi de suma importância para a superação das
metas estabelecidas.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS ATIVIDADES REALIZADAS
Funçã
o Subfunção Programa Ação
Tipo da
Ação Prioridade
Unidade
de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a ser
realizada
em 2011
20 603 0356 4746
A 4 Amostra
coletada 60 172
*
20 603 0356 4746
A 4 Fisc.
Estab. 50 50
*
20 603 0356 4746 A 4 Fisc Cred 5 5 *
20 603 0356 4746 A 4 Ton fisc 2500 4171 *
Glossário:
Fisc Estab. Fiscalização de Estabelecimentos Embaladores, Supermercados, distribuidores e Atacadistas de produtos
de origem vegetal
Fisc Cred Fiscalização de empresas ou organizações credenciadas pelo MAPA para Prestação de serviço de
classificação vegetal
Ton fisc Toneladas de Produtos de origem vegetal padronizados fiscalizadas
Fonte: Relatórios de viagens das ações realizadas e SIPLAN (Sistema Integrado de Planejamento).
* As ações e metas a serem determinadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
(DIPOV/SDA/MAPA) e conforme a demanda apresentada.
ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO FÍSICA
Cumprimento das metas físicas
Todas as metas propostas foram superadas. Os resultados alcançados das metas físicas são de fundamental
importância para que o indicador do resultado estratégico da ação possa ser alcançado.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não houve problemas de execução, haja vista que todas as metas físicas previstas foram alcançadas.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Todas as ações superaram as metas programadas, onde o principal resultado alcançado foi o índice de
51
conformidade de produtos de origem vegetal, que atingiu 80%, superando em 5% o índice estabelecido pelo MAPA,
representando tal fato a EFETIVIDADE DA AÇÃO.
Não se aplica
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICIENCIA (COLETA DE AMOSTRAS)
2.010
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
60
172
286,67
2009
50
30
60,00
FORMULA DO CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº ESTAB. FISCALIZADOS/
TOTAL ESTAB..PROGRAMADOS = %
INDICE DE EFICIENCIA (FISCALIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS)
2.010
50
70
140,00
2.009
60
40
66,67
FORMULA DO CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE COLHEITA DE AMOSTRAS REALIZADAS/
Nº DE COLHEITA DE AMOSTRAS PROGRAMADOS = %
INDICE DE EFICIENCIA (FISCALIZAÇÃO DE CREDENCIADAS)
2.010
5
5
100,00%
2.009
10
10
100,00
FORMULA DO CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº FISC. EFETIVADAS/
Nº DE FISC. PROGRAMADOS = %
INDICE DE EFICIENCIA
(VOLUME FISCALIZADO -TON)
2010
2.500
4.171
166,84
2.009
2500
3.084
123,36
FORMULA DO CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO VOLUME FISCALIZADO/
VOLUME PROGRAMADO = %
AÇÃO XV – PRODESA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
6003 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
TIPO DO PROGRAMA FINALISTICO
AÇÃO 7H17 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO
OBJETIVO GERAL
Apoiar iniciativas e projetos voltados à melhoria da infra-estrutura e logística da produção agrícola, do fomento da
agroindústria, da gestão de sistemas de rastreabilidade e do acesso às informações e inovações tecnológicas, bem
como permitir o atendimento de demandas de amplo efeito sócio-econômico para o desenvolvimento do setor
52
agropecuário.
Objetivos Específicos:
Analisar previamente propostas de contrato de repasse.
GERENTE
RESPONSÁVEL
ANTONIO HUMBERTO SIMÃO
ELISANGELA PINTO FIGUEIREDO
PUBLICO ALVO
Instituições públicas estaduais e municipais, pequenos e médios produtores, cooperativas, associações de produtores e
criadores, agroindústrias, pesquisadores e técnicos do setor agropecuário.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
- - - - - -
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 R$ -
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
Não se aplica a esta UJ, no entanto para análise das propostas contendo obras no seu objeto, foram realizadas
vistorias prévias com recursos do PI APPRODUTOR, ação 8611.
FORMULA DO CALCULO DO CUSTO/ ATIVIDADE FISCALIZADA
Não se aplica a esta UJ
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Não se aplica a esta UJ
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Funçã
o
Subfunç
ão
Program
a Ação
Tipo da
Ação
Priorid
ade
Unidade de
Medida
Metas
previstas
Metas
analisada
s
Meta a ser
realizada em
2011
20 6003 8611 P NPA - 101 *
20 6003 8611 P NPE 50 50 *
20 6003 8611 P NPAP 50 49 *
20 6003 8611 P NPC 50 36 *
GLOSSARIO:
NPA Nº de propostas para análise no SICONV em 2010
NPE Nº de propostas empenhadas
NPAP Nº de propostas aceitas na SFA-TO
NPC Nº de propostas contratadas
Fonte: SICONV e controles internos
OBSERVAÇÕES: As propostas não aprovadas e/ou não contratadas deveram-se à presença de irregularidades nos
dados cadastrais das proponentes e no atraso do envio da proposta para análise.
* Como as metas a serem alcançadas durante o exercício de 2011 serão determinadas através de Sede pela Secretaria
de Desenvolvimento do Cooperativismo, não é possível o registro dos quantitativos a serem analisados pela SFA/TO.
RESULTADO DE AÇÕES FINALISTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO DPDAG/SFA/TO
DOCUMENTOS QUANTIDADE
2009 2010
53
PARECER PRÉVIO DE VIABILIDADE 235 315
PENALIDADES APLICADAS APLICADAS
(VALOR)
RECOLHIDAS
(VALOR)
DIV. ATIVA
(VALOR)
MULTAS
NÃO SE APLICA A ESTA UJ
ANALISE CRÍTICA
Sistema de Convênios – SICONV, em constante processo de atualização, dificulta o acesso as informações e a
inserção de dados prejudicando o bom andamento do trabalho.
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
As metas físicas previstas foram executadas, com a análise das propostas apresentadas.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
A maior parte das emendas é autorizada no final do ano pelo MAPA/SEDE , o que inviabiliza a análise e aprovação
das propostas para contratação em tempo hábil. Para contornar esta situação procede-se uma análise do total das
propostas, mesmo sem a garantia de que as mesmas serão autorizadas, acarretando perda de tempo em análises
desnecessárias. Outra dificuldade é a falta de preparo das prefeituras para trabalhar no SICONV e rotatividade das
pessoas que trabalham com este sistema nas mesmas.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
A definição das metas não é de responsabilidade da Divisão, o seu quantitativo é indeterminado.
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA LDO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO é prioritária para o MAPA,
conforme estabelecido no Anexo I da Lei Federal Nº 12.017, de 12 de agosto de 2009.
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
ANÁLISE DE PROPOSTAS DE CONTRATO DE REPASSE
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICIENCIA
(Nº DE PROPOSTAS
ANÁLISADAS)
2.010
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
50
101
202%
2009
43
54
126%
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE PROPOSTAS ENCAMINHADAS PARA ANÁLISE/
Nº DE PROPOSTAS ANALISADAS = %
INDICE DE
EFETIVIDADE
(Nº DE PROPOSTAS
ANÁLISADAS)
2.010
PROGRAMADAS
CONTRATADAS
%
50 36 72%
54
2009 43 36 84%
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE CONTRATOS / Nº DE EMPENHOS
= %
INDICE DE
EFETIVIDADE (VALOR
DAS PROPOSTAS)
2.010
PROGRAMADAS
CONTRATADAS
%
15.000.000,00
12.474.538,93
83%
2009
9.162.500,00
8.339.218,89
91%
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
VALOR DAS PROPOSTAS CONTRATADAS / VALOR DAS PROPOSTAS
EMPENHADAS /
Nº = %
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Um único plano de trabalho com emenda empenhada não aprovado pela SFA-TO, foi devido à proponente ter perdido
o prazo máximo estipulado para análise. Os demais planos de trabalhos aprovado não foram contratados pela Caixa
Econômica Federal devido às proponentes estarem com pendências em seus dados cadastrais no SICONV.
AÇÃO XVI – PI APOIOAGRIC
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
1442 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
TIPO DO PROGRAMA FINALÍSTICO
AÇÃO 8591 APOIO AO DESENVOVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
AGRÍCOLAS
Objetivo Geral
Apoiar a organização da base produtiva das cadeias agrícolas, por meio de projetos de: Produção Integrada; de Boas
Práticas Agrícolas e de Desenvolvimento do Suporte à Produção Integrada, com a promoção, divulgação, logística de
pós-colheita e comercialização, bem como de material genético melhorado para as cadeias produtivas do agronegócio
Objetivos Específicos
1 - Coordenar e identificar os processos de industrialização, logística de distribuição, varejo, exportação e utilização
da informação como base da inteligência competitiva do agronegócio.
2- Implantar o Sistema Agropecuário de Produção Integrada – SAPI.
GERENTE
RESPONSÁVEL
ANTÔNIO HUMBERTO SIMÃO ANTÔNIO HUMBERTO SIMÃO
PUBLICO ALVO
Produtores, cooperativas, agroindústrias, pesquisadores e técnicos do setor agropecuário
EM R$
1,00
55
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
21.196,00 21.196,00 18.607,56 18.607,56 0,00 17.750,23
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 R$ 95,39%
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
O índice é obtido através da divisão do valor pago pelo valor liquidado, ou seja, R$ 17.750,23/R$ 18.607,56,
demonstrando que houve 95,39% de EFICIÊNCIA na execução do orçamento programado.
FORMULA DO CÁLCULO DO CUSTO / ATIVIDADE REALIZADA
O cálculo do custo da atividade realizada foi calculado dividindo-se o valor total utilizado para visitas técnicas de
campo (R$ 12.075,28) pelo número de visitas técnicas realizadas (52), chegando-se a um valor de R$ 232,22,
conforme programado.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
As informações acima levam à conclusão de que o principio constitucional de ECONOMICIDADE foi atendido.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Funç
ão
Subfun
ção
Program
a Ação
Tipo da
Ação
Prioridad
e
Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a ser
realizada em
2011
20 601 1442 8591 A 3 VTPI 52 52 60
20 601 1442 8591 A 3 NBPIF 47 47 65
VALOR 12.955,00 12.075,28 15.000,00
GLOSSARIO:
VTPI Visitas técnicas para Produção Integrada
NBPIF Número de produtores beneficiados através da produção integrada de frutas.
Fonte: SIPLAN; SIAFI e controles internos
OBSERVAÇÃO:
O alcance das metas previstas para o exercício de 2011 dependerá da disponibilidade de recursos a serem
descentralizados à DPDAG/SFA-TO pelo CPIA/DEPROS/SDC/MAPA e da atuação efetiva dos parceiros locais,
públicos e privados, por meio do comprometimento de disponibilização de apoio técnico, logístico e financeiro.
AÇÕES COMPLEMENTARES (Tabela complementar)
AÇÃO Nº DE PESSOAS PARTICIPANTES
PROGRAMADO EXECUTADO
Participação em reuniões técnicas
do MAPA
01 01
Participação em eventos nacionais 01 02
Participação em eventos em outras
Unidades da Federação
0 01
ANALISE CRÍTICA
No ano de 2010, além do Projeto de Produção Integrada de Abacaxi já em execução, estava previsto o início das
atividades do Projeto de Produção Integrada de Banana, aprovado junto à Coordenação de Produção Integrada da
56
Cadeia Pecuária (CPIP). Porém devido à escassez de recursos, o projeto não foi iniciado no Estado do Tocantins.
As ações de acompanhamento, assessoramento e monitoramento do Projeto de Produção Integrada de Abacaxi no
Estado do Tocantins são coordenadas pelo Pesquisador da Embrapa/Mandioca e Fruticultura, Dr. Aristóteles Pires de
Matos, e executadas mensalmente.
Apesar da Missão do MAPA ser “promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em
benefício da sociedade brasileira” e na sua Visão de Futuro, prevista para 2015, constar “o reconhecimento pela
qualidade e agilidade na implementação de políticas e na prestação de serviços para o desenvolvimento sustentável
do agronegócio”, a ação 8591 – Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Agrícolas e o programa a que
esta pertence (1442 – Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio) não fazem parte do rol das ações prioritárias
do MAPA conforme estabelecido no Anexo I da Lei Federal Nº 12.017, de 12 de agosto de 2009
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
As metas físicas da ação foram cumpridas.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
A falta de recursos para implantação do Projeto de Produção Integrada de Banana, já aprovado, provocou
desmotivação dos produtores e parceiros locais já mobilizados para a implementação do mesmo.
A maior dificuldade encontrada para a expansão dos trabalhos de Produção Integrada no Estado do Tocantins
diz respeito a pouca disponibilidade de técnicos para realizar os trabalhos de campo. Ressalta-se ainda que,
internamente, para a realização de todas as atribuições regimentais instituídas pela Portaria MAPA Nº 428, de
09/06/2010, o DPDAG/SFA-TO conta apenas com um engenheiro agrônomo e uma zootécnista.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Para que todas as visitas de monitoramento, acompanhamento e assessoramento do Projeto de Produção
Integrada de Abacaxi pudessem ser realizadas, foram necessários articulações com setor produtivo e parceiros locais,
públicos e privados, uma vez que a CPIA/DEPROS/SDC/MAPA não dispunha dos recursos necessários para o
atingimento das metas propostas. Desta forma a participação efetiva desses parceiros, principalmente em termos
financeiros, foi fundamental para o desenvolvimento das atividades de Produção Integrada de Abacaxi no Estado.
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA LDO
Não se aplica
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
APOIO AO DESENVOVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGRÍCOLAS
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICÁCIA
(visitas técnicas)
2.010
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
52
52
100,00
2009
08
08
100,00
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE VISITAS TÉCNICAS EXECUTADAS/
TOTAL DE VISITAS TÉCNICAS PROGRAMADAS = %
INDICE DE EFICÁCIA
(Nº de produtores
beneficiados pelo Projeto de
PI-Abacaxi)
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
47
47
100,00
57
2.010
2.009
39
39
100,00
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE PRODUTORES BENEFICIADOS/
Nº DE PRODUTORES BENEFICIADOS PROGRAMADOS = %
INDICE DE
EFETIVIDADE
(Implantação de produção
integrada de frutas)
2.010
PROJETOS
IMPLANTADOS
PROJETOS
APROVADOS
%
01
02
50,00
2009
01
02
50,00
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE PROJETOS IMPLANTADOS /
PROJETOS APROVADOS = %
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
O objetivo da implantação de produção integrada de frutas no estado do Tocantins é aprimorar a atividade
frutícola através do uso de boas práticas agrícolas, gerando agregação de valor à produção e sistemas produtivos
sustentáveis em termos ambientais, econômicos e sociais.
Devido ao êxito alcançado na condução dos trabalhos da Produção Integrada de Abacaxi, tornando-se
referência nacional, principalmente após a publicação das Normas Técnicas Específicas, foi elaborado e
encaminhado, por solicitação dos parceiros locais, o Projeto de Produção Integrada de Banana. O Projeto foi
aprovado, porém por falta de recursos, não foi implantado, o que causou frustrações nos produtores e nos parceiros
locais do mesmo.
No ano de 2010 tinha-se a expectativa do Projeto da Produção Integrada da Banana ter os recursos liberados
para a implantação, o que gerou algumas ações junto aos produtores, principalmente àquelas relacionadas ao Sistema
de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra.
AÇÃO XVII – PI APOIOPEC
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
1442 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
TIPO DO PROGRAMA FINALÍSTICO
AÇÃO 8598 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS PECUÁRIAS
OBJETIVO GERAL
Apoiar a organização da base produtiva das cadeias pecuárias, por meio de projetos de Produção Integrada, de Boas
Práticas Pecuárias e de Desenvolvimento Agropecuário do Suporte à Produção Integrada, com a promoção,
divulgação, seleção, multiplicação e preservação do material genético animal e a melhoria da eficiência da produção
pecuária.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1- Coordenar e identificar os processos de industrialização, logística de distribuição, varejo, exportação e utilização
da informação como base da inteligência competitiva do agronegócio.
2- Implantar o Sistema Agropecuário de Produção Integrada – SAPI.
GERENTE
RESPONSÁVEL
58
ANTÔNIO HUMBERTO SIMÃO ANTÔNIO HUMBERTO SIMÃO
PUBLICO ALVO
Produtores, cooperativas, agroindústrias, pesquisadores e técnicos do setor agropecuário.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
9.037,98 9.037,98 8.363,05 8.363,05 0,00 8.363,05
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 R$ 100% 100,00%
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
O índice é obtido através da divisão do valor pago pelo valor liquidado, ou seja, R$ 8.363,05 / R$ 8.363,05,
demonstrando que houve 100,00 % de EFICIÊNCIA na execução do orçamento programado.
FORMULA DO CÁLCULO DO CUSTO / ATIVIDADE REALIZADA
O cálculo do custo de atividades da ação foi calculado dividindo-se o valor total utilizado pelo número de reuniões,
participação em eventos e seminários realizados, chegando-se a um valor de R$ 2.090,76.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
As informações acima levam à conclusão de que o principio constitucional de ECONOMICIDADE foi atendido.
Observação: O custo unitário da ação acima da média dos demais eventos se deve a necessidade de mobilização de
profissionais de fora do estado.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Função Subfunção Programa Ação Tipo da
Ação Prioridade
Unidade
de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizad
a
Meta a
ser
realizada
em 2011
20 602 1442 8598 A 3 Reunião 03 03 -
20 602 1442 8598
A 3 Visita
Técnica 01 01
-
As metas para 2011 somente poderiam ser estimadas se houvesse dotação orçamentária para a implementação
do Projeto de Produção Integrada de Carne Bovina. Como não há essa dotação e nem previsão para tal, não é possível
propor metas para 2011 nessa atividade.
Ressalta-se que a ação Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Pecuárias – Nacional envolve
outras atividade além da produção integrada, que são desenvolvidas pela DPDAG/TO, tais como: avaliação
zootécnica para importação de material genético, registro de empresas leiloeiras e cadastramento e acompanhamento
das atividades leiloeiras
Fonte: SIPLAN; SIAFI e controles internos
RESULTADO DE AÇÕES FINALISTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO DPDAG
DOCUMENTOS QUANTIDADE
2009 2010
Elaboração de projeto para produção integrada de carne
bovina no estado do Tocantins 0 1
AÇÕES COMPLEMENTARES (Tabela complementar)
59
AÇÃO PESSOAS CAPACITADAS
PROGRAMADO EXECUTADO
Participação em eventos nacionais 02 02
ANALISE CRÍTICA
Foi elaborado, no ano de 2009, através de uma ação conjunta entre SFA-TO e EMBRAPA/Gado de Corte-MS,
a partir de demanda de pecuaristas tocantinenses, o Projeto de Produção de Carne Bovina no Tocantins. O Projeto foi
entregue em mãos ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo Governador do Estado do
Tocantins, Superintendente da SFA-TO e representante dos pecuaristas.
O Projeto foi aprovado na Câmara Técnica do Agronegócio (CT-Agro), porém devido à escassez de recursos, o
mesmo não foi iniciado.
No ano de 2010 estava previsto o início das atividades do Projeto de Produção Integrada de Carne Bovina, com
isso foram realizadas reuniões de articulações com o Coordenador do Projeto, representante dos pecuaristas e
parceiros locais e visita técnica a propriedade piloto do Projeto, o que despendeu os recursos financeiros supra
mencionados.
Apesar da Missão do MAPA ser “promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio
em benefício da sociedade brasileira” e na sua Visão de Futuro, prevista para 2015, constar “o reconhecimento pela
qualidade e agilidade na implementação de políticas e na prestação de serviços para o desenvolvimento sustentável
do agronegócio”, A ação 8598 – Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Pecuárias e o programa a que
esta pertence (1442 – Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio) não fazem parte do rol das ações prioritárias
do MAPA conforme estabelecido no Anexo I da Lei Federal Nº 12.017, de 12 de agosto de 2009.
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
As metas físicas da ação foram cumpridas.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
A falta de recursos para a implantação do Projeto de Produção Integrado de Carne Bovina, já aprovado,
causou desmotivação e desmobilização por parte dos produtores e parceiros locais para a implementação do mesmo.
Ressalta-se ainda que, internamente, para a realização de todas as atribuições regimentais instituídas pela
Portaria MAPA Nº 428, de 09/06/2010, o DPDAG/SFA-TO conta apenas com um engenheiro agrônomo e uma
zootecnista.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
A participação efetiva e a motivação do Governo do Estado e pecuaristas em torno do Projeto de Produção Integrada
de Carne Bovina.
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA LDO
Não se aplica
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS PECUÁRIAS
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICÁCIA
(reunião do grupo de
trabalho de PIcarne)
2.010
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
3
3
100%
2009
00
00
100%
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE REUNIÕES EXECUTADAS/
TOTAL DE REUNIÕES PROGRAMADAS = %
PROGRAMADOS ELABORADOS
60
INDICE DE
EFETIVIDADE
(Nº projetos elaborados/ Nº
de projetos programados)
2.010
01 01 100,00
2.009
00 00 -
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº PROJETOS ELABORADOS/
Nº DE PROJETOS PROGRAMADOS = %
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
O Projeto de Produção Integrada de Carne Bovina foi aprovado, porém por falta de recursos, não foi implantado, o
que causou frustrações nos produtores e nos parceiros locais do Projeto.
No ano de 2010 tinha-se a expectativa do Projeto de Produção Integrada de Carne Bovina ter os recursos liberados
para a implantação, o que gerou algumas ações junto aos produtores e parceiros locais beneficiários do mesmo.
AÇÃO XVIII – PI APPRODUTOR
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
6003 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO
TIPO DO PROGRAMA FINALISTICO
AÇÃO 8611 APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO
OBJETIVO GERAL
Apoiar a pequena e a média produção agropecuária, por meio do estímulo à promoção da agregação de valor a seus
produtos, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Incentivar e fomentar a produção agropecuária por meio da manutenção de estradas vicinais, aquisição de
máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas, equipamentos de processamento agroindustrial e obras
agropecuárias em investimentos de pequeno vulto.
Promover a correção de solos.
Acompanhar e avaliar projetos que visem o desenvolvimento sustentável da pequena e da média produção,
bem como apoiar a realização de eventos técnicos, seminários, palestras, oficinas, fóruns, convenções e cursos
técnicos, visando a promoção, o intercâmbio, a divulgação de inovações e o desenvolvimento do agronegócio.
GERENTE
RESPONSÁVEL
ANTONIO HUMBERTO SIMÃO ELISANGELA PINTO FIGUEIREDO
PUBLICO ALVO Pequenos e médios produtores, cooperativas, associações de produtores e criadores, agroindústrias,
pesquisadores e técnicos do setor agropecuário.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
- - 13.486,93 13.486,93 0,00 13.361,92
61
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 R$ 99,00%
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
O índice é obtido através da divisão do valor pago pelo valor liquidado, ou seja, R$ 13.361,92 /R$ 13.486,93,
demonstrando que houve 99% de EFICIÊNCIA na execução do orçamento programado.
FORMULA DO CALCULO DO CUSTO/ ATIVIDADE FISCALIZADA
O cálculo do custo da atividade fiscalizada foi obtido através da divisão do valor total pago pelo número de vistorias,
fiscalizações e acompanhamento de convênios realizados, chegando-se a um valor de R$ 890,79.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
As informações acima levam à conclusão de que o principio constitucional de ECONOMICIDADE foi atendido.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Função Subfunção Programa Ação
Tipo
da
Ação
Prioridade
Unidade
de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a
ser
realizada
em 2011
20 605 6003 8611 A 4 VP 13 13 -
20 605 6003 8611 A 4 AC 04 04 -
20 605 6003 8611 A 4 FCR 00 01 -
GLOSSARIO:
VP VISTORIA PRÉVIA DE CONTRATO DE REPASSE
AC ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIO
FCR FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE
VALOR CUSTO TOTAL DAS AÇÕES
Fonte: SIPLAN; SIAFI e Relatório de acompanhamento de execução das ações
OBSERVAÇÃO:
Os 4 convênios vigentes no ano de 2010 foram acompanhados conforme determinado em Portarias Específicas
publicadas no Boletim de Pessoal. As vistorias prévias de Contratos de Repasse foram planejadas pelo DPDAG/SFA-
TO, estabelecendo como meta a vistoria de 100% das propostas de Contrato de Repasse que contemplasse obras e
serviços de engenharia, cujas emendas tivessem sido empenhadas até outubro de 2010, o que totalizou 14 propostas.
Não foram propostas metas para 2011, pois as atividades a serem desenvolvidas dependem previamente da
formalização dos Convênios pela SDC/MAPA e das indicações e empenho das emendas parlamentares. Desta forma,
as ações somente são programadas após a formalização dos Convênios e as indicações e empenho das emendas
parlamentares, que podem ocorrer ao longo de todo ano, ocorrendo na maioria das vezes no último trimestre do ano, e
com frequência no mês de dezembro.
RESULTADO DE AÇÕES FINALISTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO DPDAG/SFA/TO
DOCUMENTOS QUANTIDADE
2009 2010
RELATORIO DE FISCALIZAÇÃO 0 01
TERMO DE VISTORIA PRÉVIA 0 13
TERMO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIO 08 04
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE
CONVÊNIO 0 04
PENALIDADES APLICADAS APLICADAS
(VALOR)
RECOLHIDAS
(VALOR)
DIV. ATIVA
(VALOR)
MULTAS
NÃO SE APLICA
ANALISE CRÍTICA
As atividades desenvolvidas nesta ação dependem diretamente das dotações orçamentárias disponíveis e das
indicações de emendas parlamentares aos municípios tocantinenses. Assim os Convênios são analisados e aprovados
pela SDC/MAPA sem consulta alguma à SFA-TO. Somente após toda a formalização do processo é que nos é
solicitado a indicação de um servidor para o acompanhamento in loco da execução física do mesmo.
Com relação aos Contratos de Repasse ficamos na dependência das indicações dos parlamentares para
62
agirmos. Somente após as indicações e empenhos dos recursos é que iniciamos as atividades de análise de viabilidade
e compatibilidade com o Programa e as vistorias prévias das propostas que contemplam obras e serviços de
engenharia.
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
As metas físicas previstas foram totalmente executadas.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Os problemas encontrados na execução das atividades foram relativos à logística , pois a frota da Divisão
encontra-se bastante desgastada.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Não há metas previamente estabelecidas para que sejam superadas
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA LDO
A ação 8611- APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO é prioritária para o MAPA,
conforme estabelecido no Anexo I da Lei Federal Nº 12.017, de 12 de agosto de 2009.
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICÁCIA
(ACOMPANHAMENTO
DE CONVÊNIOS)
2.010
PROGRAMADOS
ACOMPANHADOS
%
04
04
100,00
2009
07
07
100,00
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE CONVÊNIOS ACOMPANHADOS/
Nº DE CONVÊNIOS PROGRAMADOS = %
INDICE DE
EFETIVIDADE
(Nº CONVÊNIOS)
2.010
FORMALIZADOS
REGULARES
%
4 02 50%
2009 08 05 62,5%
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE CONVÊNIOS REGULARES/
Nº DE CONVÊNIOS FORMALIZADOS = %
INDICE DE EFICÁCIA
(Nº DE VISTORIAS
PRÉVIAS)
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
13
13
100,00
63
2.010
2009
-
-
-
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE VISTORIAS PREVIAS EXECUTADAS/
Nº DE VISTORIAS PREVIAS PROGRAMADAS = %
INDICE DE
EFETIVIDADE
(VISTORIA PRÉVIA)
2.010
PROPOSTAS DE CR
CORRETAS
TOTAL DE PROPOSTAS
DE CR VISTORIADAS
%
06 13 46,15%
2009 - - -
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº PROPOSTAS DE CR CORRETAS /
TOTAL DE PROPOSTAS DE CR VISTORIADAS = %
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Observou-se que 50% dos convênios não atenderam aos objetivos do programa, o que demonstra a necessidade de
aprimoramento dos critérios utilizados pela SDC para aprovação das propostas de Convênio. Ressalta-se que à
DPDAG/SFA-TO em momento algum é consultada sobre a formalização dos Convênios, somente somos indicados
formalmente para fazer o acompanhamento dos mesmos após a formalização e liberação dos recursos, não sendo, na
maioria das vezes, possível fazer correções no objeto e/ou no plano de trabalho nesta fase.
As vistorias prévias de contrato de repasse foram planejadas com o objetivo de diminuir erros freqüentes encontrados
em planos de trabalhos de propostas contratos de repasse envolvendo obras e serviços de engenharia, por meio de
recursos de emendas parlamentares. Tais vistorias têm possibilitado ajustes prévios nas propostas, evitando-se termos
aditivos e futuros desperdícios de recursos públicos. Após as vistorias prévias realizadas, 8 das 13 prefeituras
vistoriadas modificaram seus planos de trabalhos, adequando-os as suas reais necessidades e à legislação vigente.
Para se confirmar a real efetividade destas ações deverá ser verificado, nos próximos anos, se estes contratos foram
finalizados com êxito e sem necessidade de reprogramações.
Ressalta-se que em 2 das 13 prefeituras vistoriadas houve necessidade de se alterar o objeto da proposta para que o
real objetivo da obra/serviço fosse alcançado, respeitando-se as normas técnicas e legais vigentes. Nestes dois casos
como o recurso já estava empenhado, houve necessidade de cancelamento do empenho, gerando prejuízo financeiro à
Prefeitura de 0,5% do valor total do contrato. Este fato pode ser evitado com a realização do empenho somente após a
vistoria prévia e aprovação da proposta no SICONV, o que não vem ocorrendo como procedimento padrão.
As ações de acompanhamento de Convênio e Vistoria Prévia de Contratos de Repasse ainda não podem ser
comparadas com objetivo de se promover uma análise para verificação anual da melhoria ou não dos índices, pois a
cada ano, os Convenentes e Contratados são outros. Somente após alguns anos, quando estes começarem a se repetir
poder-se-á fazer análises dessa natureza.
AÇÃO XIX – PI CERTORGAN
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
1442 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
TIPO DO PROGRAMA FINALISTICO
AÇÃO 4720 APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE GARANTIA DA QUALIDADE
ORGÂNICA
OBJETIVO GERAL
Garantir ao consumidor a identidade e a qualidade dos produtos orgânicos.
Objetivos Específico
64
1- Credenciar, supervisionar e auditar entidades certificadoras da produção orgânica;
2- Cadastrar e fiscalizar produtores e produtos orgânicos;
3- Capacitar recursos humanos para a fiscalização e auditorias;
4- Implantar e manter o sistema de informações sobre entidades certificadoras, produtores e produtos orgânicos.
GERENTE
RESPONSÁVEL
ANTONIO HUMBERTO SIMÃO
ANTONIO HUMBERTO SIMÃO
PUBLICO ALVO
Produtores, cooperativas, agroindústrias, pesquisadores, entidades certificadoras e técnicos do setor agropecuário.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
4.387,15 4.387,15 2.138,75 2.138,75 0,00 2.138,75
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 R$ 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
O índice é obtido através da divisão do valor pago pelo valor liquidado, ou seja, R$ 2.138,75/R$ 2.138,75,
demonstrando que houve 100% de EFICIÊNCIA na execução do orçamento programado.
FORMULA DO CÁLCULO DO CUSTO/ATIVIDADE REALIZADA
O custo de capacitação realizada foi calculado dividindo-se o valor total utilizado pelo número de pessoas
capacitadas, chegando-se a um valor de R$ 1.069,38, conforme programado pela SDC/MAPA, tendo em vista que a
capacitação aconteceu fora do estado.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
As informações acima levam à conclusão de que o principio constitucional de ECONOMICIDADE foi atendido.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Função Subfunção Programa Ação
Tipo
da
Ação
Prioridade
Unidade
de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a
ser
realizad
a em
2011
20 125 1442 4720 A 3 Capacitaç
ão 2 2 -
GLOSSARIO:
Capacitação Nº de pessoas capacitadas
Fonte: SIPLAN
A única meta prevista para ser realizada no estado do Tocantins foi a participação de uma reunião com todas as SFA-
UFs, em Brasília-DF, promovida pela Coordenação de Agroecologia – COAGRE/DEPROS/SDC/MAPA.
Como o Tocantins ainda não possui produtores credenciados como orgânicos, as ações de fiscalização referentes a
aplicação dos mecanismos de garantia da qualidade orgânica será feita sobre demanda e/ou denúncias, não sendo
65
possível, portanto, a quantificação de metas para próximo exercício.
ANALISE CRÍTICA
Apesar da Missão do MAPA ser “promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do
agronegócio em benefício da sociedade brasileira” e na sua Visão de Futuro, prevista para 2015, constar “o
reconhecimento pela qualidade e agilidade na implementação de políticas e na prestação de serviços para o
desenvolvimento sustentável do agronegócio”, a ação 4720 – Aplicação de Mecanismos de Garantia da Qualidade
Orgânica e o programa a que esta pertence (1442 – Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio) não fazem parte
do rol das ações prioritárias do MAPA conforme estabelecido no Anexo I da Lei Federal Nº 12.017, de 12 de agosto
de 2009.
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA LDO
Não se aplica
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE GARANTIA DA QUALIDADE ORGÂNICA
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICACIA
(participação em
capacitações)
2.010
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
01
01
100,00
2009
01
01
100,00
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
Nº DE CAPACITAÇÕES EXECUTADAS / Nº DE CAPACITAÇÕES
PROGRAMADAS
INDICE DE
EFETIVIDADE
(Número de Unidades
Controladas)
2.010
EXISTENTES
REGULARES
%
0
0
-
2009
0
0
-
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
Nº DE UNIDADES CONTROLADAS EXISTENTES / Nº DE UNIDADES
CONTROLADAS REGULARES
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Desta forma os trabalhos serão executados conforme demanda e/ou denúncias.
As ações de capacitações promovidas pela COAGRE/SDC/MAPA partiram de uma demanda dos DPDAGs/UFs e
foram importantes para esclarecer algumas dúvidas dos técnicos responsáveis pelas ações nos Estados, além de
harmonizar os procedimentos de fiscalização entre eles, visto que as ações de controle e fiscalização da aplicação dos
mecanismos de garantia da qualidade orgânica entrarão em vigor a partir de janeiro de 2011 e o Estado do Tocantins
ainda não apresenta unidades de produção orgânica controladas para serem fiscalizadas.
AÇÃO XX – PI DESENORG
66
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
1426 CONSERVAÇÃO, MANEJO E USO SUSTENTÁVEL DA AGROBIODIVERSIDADE
TIPO DO PROGRAMA FINALÍSTICO
AÇÃO 8606 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA - PRÓ-ORGÂNICO
OBJETIVO GERAL
1- Aumentar a oferta de insumos e de tecnologias aos sistemas orgânicos de produção, que atendam às
especificações aprovadas pelas regulamentações nacionais e internacionais;
2- Viabilizar na cadeia de produção orgânica a socialização de conhecimentos e a capacitação de técnicos e
produtores rurais no que se refere à geração ou adaptação de tecnologias e processos de produção orgânica, além da
gestão do empreendimento;
3- Articular e aproximar os diferentes agentes da rede de produção orgânica e demais setores envolvidos com
o desenvolvimento sustentável do meio rural.
Objetivos Específicos
1 - Ampliar o número de técnicos capacitados da assistência aos produtores para a inserção no sistema orgânico de
produção, bem como aos demais agentes da cadeia de produção orgânica.
2- Promover o acesso ao crédito, com características diferenciadas, que considere as particularidades do sistema de
produção orgânica;
3- Divulgar o que é o produto orgânico e como funciona o sistema de certificação brasileiro;
4-Fomentar e ampliação do acesso a insumos e equipamentos apropriados ao desenvolvimento da agricultura
orgânica;
5-Realizar e participar de campanhas, mostras e exposições, bem como elaboração e divulgação de materiais
impressos e audiovisuais;
6- Articular a formação de consórcios, núcleos e incubadoras de empresas de base tecnológica e outros arranjos
similares.
GERENTE
RESPONSÁVEL
ANTONIO HUMBERTO SIMÃO
ANTÔNIO HUMBERTO SIMÃO
PUBLICO ALVO
Produtores rurais, povos indígenas, comunidades tradicionais e locais, agricultores familiares e assentados de reforma
agrária, agricultores familiares.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
4.500,00 4.500,00 3.004,34 3.004,34 0,00 3.004,34
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 R$ 100,00% 100,00% 100,00% 100%
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
O índice é obtido através da divisão do valor pago pelo valor liquidado, ou seja, R$ 3.004,34/R$ 3.004,34,
demonstrando que houve 100,00% de EFICIÊNCIA na execução do orçamento programado.
FORMULA DO CALCULO DO CUSTO/ATIVIDADES
A Divisão participou de quatro atividades relativas a esta ação, sendo necessário, em média, R$ 751,00 por atividade.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
67
As informações acima levam à conclusão de que o principio constitucional de ECONOMICIDADE foi atendido.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Função Subfunção Programa Ação Tipo da
Ação Prioridade
Unidade
de Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a ser
realizada
em 2011
20 665 1426 8606 A 3 APE 2 1 2
20 665 1426 8606 A 3 ADSA 1 1 -
20 665 1426 8606 A 3 RCPOrg 4 4 4
20 665 1426 8606 A 3 PRAE 0 10 -
GLOSSARIO:
APE APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
ADSA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE ADUBOS VERDES
RCPOrg
REUNIÕES DA COMISSÃO ESTADUAL DA PRODUÇÃO ORGÂNICA (CPOrg-
TO)
PRE
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, AÇÕES E EVENTOS LIGADOS À
AGROECOLOGIA
Fonte: SIAFI, SIPLAN, SFA-TO
Observação:
Devido à insuficiência de recursos disponíveis para o Desenvolvimento da Agricultura Orgânica no Tocantins, estão
sendo programadas apenas duas atividades que implicam em disponibilidade de recursos: promoção e organização
da Semana dos Alimentos Orgânicos e promoção do Seminário Estadual de Agroecologia.
A realização das reuniões ordinárias da Comissão da Produção Orgânica do Estado do Tocantins (CPOrg-TO),
programadas para o exercício de 2011, não envolve dispêndio direto de recursos orçamentários.
As demais atividades, como a participação em reuniões e eventos, serão realizadas conforme as demandas dos
produtores e parceiros locais.
RESULTADO DE AÇÕES FINALISTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO DPDAG/SFA/TO
DOCUMENTOS QUANTIDADE
2009 2010
BENEFICIÁRIOS DA CAMPANHA DOS
ALIMENTOS ORGÂNICOS
600 800
PRODUTORES BENEFICIÁRIOS DO BANCO
COMUNITÁRIO DE SEMENTES DE ADUBOS
VERDES
08 14
INSTITUIÇÕES BENEFICIÁRIAS DO BANCO
COMUNITÁRIO DE SEMENTES DE ADUBOS
VERDES
02 04
PENALIDADES APLICADAS APLICADAS
(VALOR)
RECOLHIDAS
(VALOR)
DIV. ATIVA
(VALOR)
MULTAS
NÃO SE APLICA
ANALISE CRÍTICA
Devido ao contingenciamento de recursos não foi possível a promoção do Seminário Estadual de Agroecologia,
previsto na atividade de apoio e promoção de eventos.
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
Excetuando-se a realização do Seminário de Agroecologia, todas as outras metas foram alcançadas.
68
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não houve ações com problemas significativos
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Não houve ações que superaram de forma significativa as metas estabelecidas.
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA LDO
Não se aplica
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA - PRÓ-ORGÂNICO
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICICÁCIA
(Aquisição de Sementes de
Adubos Verdes)
2.010
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
210 kg
210 kg
100,00
2009
-
-
-
INDICE DE
DIVISÃO DO Nº SEMENTES EXECUTADAS /
TOTAL DE AQUISIÇÃO DE SEMENTES PROGRAMADAS = %
INDICE DE EFICÁCIA
(Nº de pessoas beneficiadas
na Semana dos Alimentos
Orgânicos)
2.010
PROGRAMADOS
EXECUTADOS
%
350 700
200.00
2.009
200 300 150,00
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE BENEFICIÁRIOS EXECUTADOS /
Nº DE BENEFICIÁRIOS PROGRAMADOS = %
INDICE DE EFICÁCIA
(Produtores beneficiários
pelo banco de sementes de
adubos verdes)
2.010
PROGRAMADOS
EXECUTADOS
%
20 14 70,0
2.009
- - -
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE BENEFICIÁRIOS EXECUTADOS/
Nº DE BENEFICIÁRIOS PROGRAMADOS = %
INDICE DE EFICÁCIA
(Apoio e Promoção de
Eventos)
2.010
PROGRAMADOS
EXECUTADOS
%
2 1 50,0
69
2.009
2
1
50,0
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE EVENTOS EXECUTADOS/
Nº DE EVENTOS PROGRAMADOS = %
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Foram programados dois grandes eventos: a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos e o Seminário Estadual de
Agroecologia, por motivo de contingenciamento de recursos só foi possível realizar a Semana dos Alimentos
Orgânicos. Em 2010, o número de pessoas beneficiadas pelas atividades desenvolvidas durante a Semana superou o
programado.
Com relação ao Programa Bancos Comunitários de Sementes de Abubos Verdes as aquisições de sementes
programadas foram executadas e dos 20 produtores previstos para serem beneficiados, 14 foram atendidos.
AÇÃO XXI – PI FISCAGRIC1
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
0375 QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
TIPO DO PROGRAMA FINALÍSTICO
AÇÃO 2177 FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS
OBJETIVO GERAL
Assegurar a adequada qualidade de máquinas, implementos, insumos e serviços de aviação agrícola, visando
compatibilizar o avanço tecnológico com a segurança humana e com a sustentabilidade ambiental.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1- Fiscalizar as empresas prestadoras de serviços agrícolas e proprietários de aviões agrícolas;
2 -Registrar e manter cadastro das empresas prestadoras de serviços agrícolas;
GERENTE
RESPONSÁVEL
JOSÉ DOURADO JÚNIOR - SEFAG/DDA/SFA-TO
ANTONIO HUMBERTO SIMÃO -DPDAG
RODRIGO FLEURY CURADO – SEFAG/DDA/SFA-TO
ANTÔNIO HUMBERTO SIMÃO – DPDAG/SFA-TO
PUBLICO ALVO
Agricultores, empresas prestadoras de serviços agrícolas, proprietários de avião agrícola
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
17.150,00 17.150,00 9.893,52 9.893,52 0,00 9.273,53
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 R$ 94%
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
70
O índice é obtido através da divisão do valor pago pelo valor liquidado, ou seja, R$ 9.273,52/R$ 9.893,52,
demonstrando que houve 94% de EFICIÊNCIA na execução do orçamento programado.
FORMULA DO CALCULO DO CUSTO/EMPRESA FISCALIZADA
O custo por empresa fiscalizada foi reduzido em aproximadamente 31% do valor programado, uma vez que foi
previsto o custo de R$ 1429,17 por fiscalização e aplicados R$ 448,74 por fiscalização
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
As informações acima levam à conclusão de que o principio constitucional de ECONOMICIDADE foi atendido.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Função Subfunção Programa Ação Tipo da
Ação
Prioridad
e
Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a
ser
realizada
em 2011
20 125 375 2177 A 3 Fiscalização
realizada 12 21 12
GLOSSARIO:
Fonte: SIPLAN
Observação: Foram realizadas mais fiscalizações do que o programado e com menor gasto de recursos. Isto deveu-se
ao fato de que algumas empresas demandaram mais de uma fiscalização.
A meta para 2011será a mesma de 2010, tendo em vista que até o momento não houve registro de novas empresas no
mercado.
RESULTADO DE AÇÕES FINALISTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO DPDAG/SFA/TO
DOCUMENTOS QUANTIDADE
2009 2010
RELATORIA DE PROCESSOS DE AUTO DE
INFRAÇÃO
- 07
AUTO DE INFRAÇÃO - 06
PENALIDADES APLICADAS APLICADAS
(VALOR)
RECOLHIDAS
(VALOR)
DIV. ATIVA
(VALOR)
MULTAS *
0,00 0,00 0,00
* OBS: Os processos contendo os autos de infração foram relatados em primeira instância em 2010, sendo que os
julgamentos e a aplicação das penalidades ocorrerão no ano de 2011. Daí a ausência da aplicação das multas, mesmo
tendo sido lavrados autos de infração.
AÇÕES COMPLEMENTARES (Tabela complementar)
AÇÃO
PESSOAS CAPACITADAS
PROGRAMADO EXECUTADO
Participação no Congresso
Nacional de Aviação Agrícola
01 02
ANALISE CRÍTICA
As atividades relativas à Ação Fiscalização de Serviços Agrícolas foram todas realizadas sob a
responsabilidade do SEFAG/DDA/SFA-TO. A atividade passou a ser de responsabilidade da DPDAG/SFA-TO com
a publicação da Portaria MAPA Nº428/2010. A DPDAG/SFA-TO somente acompanhou fiscalizações de rotina, a
quatro empresas aeroagrícolas registradas no MAPA, no mês de dezembro/2010.
Ressalta-se que para atuação nas atividades relativas a esta Ação, o servidor deverá ser Fiscal Federal
Agropecuário, Engenheiro Agrônomo e possuir Curso de Coordenador em Aviação Agrícola, com certificado
expedido por empresa credenciada no MAPA, sendo que a Divisão no momento não dispõe, no seu quadro técnico,
servidor com essa qualificação.
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
As metas físicas executadas foram maiores que as previstas.
71
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não houve problemas na execução da meta
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Foi realizado um maior número de fiscalizações do que o programado.
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA LDO
Não se aplica
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICICÁCIA
(Nº de Fiscalizações)
2.010
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
12
21
175,00
2009
-
-
-
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE FISCALIZAÇÕES EXECUTADAS /
Nº DE FISCALIZAÇÕES PROGRAMADAS = %
INDICE DE
EFETIVIDADE
(Nº de Empresas
Fiscalizadas)
2.010
TOTAL
REGULARES
%
10 04 40,00%
2.009
-
-
-
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE EMPRESAS FISCALIZADA TOTAL /
Nº DE EMPRESAS FISCALIZADAS REGULARES = %
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Conforme já comentado foram executadas mais fiscalizações que o programado, com um uso de recurso menor que o
estimado, o que demonstra boa eficácia na execução dos trabalhos e economicidade nos gastos públicos.
Das empresas fiscalizadas 60% apresentaram irregularidades. Espera-se, para 2011, que com os autos de infração e as
sanções administrativas aplicadas, este índice melhore e as empresas atuem de forma regular, conforme estabelecido
na legislação vigente.
Vale ressaltar que para se obter uma maior efetividade nas atividades referentes a Ação Fiscalização de Serviços
Agrícolas, faz-se necessário a lotação na DPDAG/SFA-TO de mais servidores qualificado para a execução das ações.
AÇÃO XXII – PI FISCONTRATO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
72
6003 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO
TIPO DO PROGRAMA FINALISTICO
AÇÃO 2B17 FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE
OBJETIVO GERAL
Acompanhar a execução de contratos de repasse formalizados com entidades públicas federais, estaduais e
municipais.
Objetivos Específicos:
Fiscalizar, acompanhar e avaliar os contratos executados pelas instituições responsáveis pela operacionalização dos
repasses decorrentes dos projetos agropecuários a que se destinam, de forma contínua, por amostragem ou denúncias.
GERENTE
RESPONSÁVEL
ANTONIO HUMBERTO SIMÃO
VICENTE DE PAULA
ELISÂNGELA PINTO FIGUEIREDO
PUBLICO ALVO
Órgãos e Entidades Públicas, pequenos e médios produtores rurais, cooperativas, associações de produtores e
criadores e entidades públicas que figurem como beneficiários dos projetos.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
- R$ 7.413,47 7.413,47 7.206,84 0,00 6.853,83
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Orde
m
Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 R$ 92,45 %
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
O índice é obtido através da divisão do valor pago pelo valor liquidado, ou seja, R$ 6.853,83 / R$
7.413,47, demonstrando que houve 92,45 % de EFICIÊNCIA na execução do orçamento programado.
FORMULA DO CALCULO DO CUSTO/CONTRATO FISCALIZADO
O custo por contrato fiscalizado foi reduzido em 32,37 % do valor programado, uma vez que foi estimado um custo de
R$ 320,10 e aplicados R$ 216,47 por contrato fiscalizado, uma vez que foram programadas 17 fiscalizações e
executadas 19.
OBSERVAÇÕES:
A diferença entre o valor aplicado em custeio da ação e o total gasto, R$ 1.411,97, refere-se a gasto com manutenção
do veiculo utilizado pela Divisão.,
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
As informações acima levam à conclusão de que o principio constitucional de ECONOMICIDADE foi atendido e que
as metas executadas extrapolaram o programado.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Funçã
o Subfunção Programa Ação
Tipo da
Ação Prioridade
Unidade
de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a ser
realizada
em 2011
20 122 6003 2B17 A 3 CONTR 17 23 *
20 122 6003 2B17 A 3 PREF 8 9 *
20 122 6003 2B17 A 3 VP 1 1 *
73
20 122 6003 2B17 A 3 ACOMP 1 1 *
VALOR 7.413,47 6.853,83
GLOSSARIO:
PREF PREFEITURAS FISCALIZADAS
CONTR CONTRATOS FISCALIZADOS
VP VISTORIA PRÉVIA DE CONTRATO DE REPASSE
ACOMP ACOMPANHAMENTO in loco DA EXECUÇÃO FÍSICA DE CONVÊNIO
VALOR CUSTO TOTAL DA AÇÃO
Fonte: SIPLAN, SIAFI e relatório de acompanhamento de execução das ações
Como já supramencionado, além da fiscalização dos contratos de repasse programados pelo DIEL/SDC/MAPA, por
meio do Plano de Fiscalização de Contratos de Repasse, foram incluídos a fiscalização de mais seis contratos de
repasse, sendo este o motivo da superação das metas programadas pelo DIEL/SDC/MAPA.
As metas a serem alcançadas durante o exercício de 2011 são determinadas pelo DIEL/SDC/MAPA, por meio do
Plano de Fiscalização de Contratos de Repasse, que leva em consideração da disponibilidade orçamentária para a
execução da ação.
RESULTADO DE AÇÕES FINALISTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO DPDAG/SFA/TO
DOCUMENTOS QUANTIDADE
2009 2010
RELATORIO DE FISCALIZAÇÃO 17 23
TERMO DE VISTORIA PRÉVIA - 01
TERMO DE ACOMPANHAMENTO DE
CONVÊNIO
- 01
ANALISE CRÍTICA
Observa-se que os recursos investidos através de Contratos de Repasse não contribuindo de forma satisfatória para
desenvolvimento do setor agropecuário. Alguns bens são adquiridos/construídos sem a participação do público alvo,
em sua maioria pequenos e médios produtores agropecuários, deixando, com isso, de atender as suas verdadeiras
necessidades.
Com objetivo de um melhor aproveitamento dos recursos, há necessidade de que sejam propiciados mecanismos para
uma análise mais profunda das propostas pela Divisão, principalmente no que se refere à capacidade das futuras
contratadas para cumprir e executar as metas propostas nos planos de trabalho.
Percebe-se a necessidade de uma maior discussão acerca do alcance dos objetivos das emendas parlamentares, dentre
outras, a promoção de reuniões com todos os atores do programa, quais sejam, parlamentares, prefeitos, governadores,
secretários de estado, representantes da SDC/MAPA, das SFAs e da Caixa Econômica Federal com o objetivo de
reavaliar a forma de gerenciamento do Programa, desde a indicação e aprovação da emenda até a prestação de contas
final, fazendo com os recursos sejam verdadeiramente aplicados de forma a contribuir para o desenvolvimento
sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira, missão estratégica do MAPA.
Com o objetivo de acelerar os trabalhos de fiscalização dos Contratos de Repasse, é importante a manutenção do
sistema de sorteios, porém, por regiões do Estado. Desta forma, sorteando-se os municípios de maior relevância, a
equipe de fiscalização executaria os trabalhos nas prefeituras sorteadas e em outras próximas a elas, fato que
provocaria reflexos importantes no principal objetivo da ação de fiscalização, que consiste na redução dos contratos
de repasse em situação de irregularidade e/ou não conformidade.
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
As metas físicas previstas foram totalmente executadas, o que contribuiu para o conhecimento da situação dos
contratos, indicando a necessidade da adoção de providências no sentido de se exigir um melhor aproveitamento dos
bens adquiridos/construídos com recursos do Orçamento Geral da União, fazendo com que o programa alcance
plenamente os objetivos propostos.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Não houve problemas na execução das ações de fiscalização de contratos de repasse.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
As metas executadas foram extrapoladas, tanto no e aspecto físico quanto no financeiro, uma vez que foram
executadas a custo menor do que o estabelecido.
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA LDO
NÃO SE APLICA.
74
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICÁCIA
(Prefeituras Fiscalizadas)
2.010
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
08
09
112,5
2009
14
13
92,9
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE PREFEITURAS FISCALIZADAS EXECUTADAS/
TOTAL PREFEITURAS FISCALIZADAS PROGRAMADAS = %
INDICE DE EFICÁCIA
(Nº de Contratos de
Repasse Fiscalizados)
2.010
17
23
135,3
2.009
32
32
100,0
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE CONTRATOS FISCALIZADOS EXECUTADOS/
Nº DE CONTRATOS FISCALIZADOS PROGRAMADOS = %
INDICE DE
EFETIVIDADE
(Prefeituras Fiscalizadas)
2.010
TOTAL
REGULARES
%
09
01
11,1
2.009
30
15
50,0
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE PREFEITURAS FISCALIZADAS REGULARES /
Nº TOTAL DE PREFEITURAS FISCALIZADAS = %
INDICE DE
EFETIVIDADE
(Nº de Contratos de
Repasse Fiscalizados)
2.010
23
10
43,5
2.009
30
15
50,00
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO Nº DE CONTRATOS FISCALIZADOS REGULARES/
Nº TOTAL DE CONTRATOS FISCALIZADAS = %
INDICE DE
EFETIVIDADE
(Valor Fiscalizado)
2.010
R$ 7.252.377,83
R$ 2.386.707,33
32,9
2.009
R$ 9.719.112,75
R$ 3.334.085,39
34,30
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
DIVISÃO DO VALOR DE CONTRATOS REGULARES /
VALOR TOTAL DOS CONTRATOS FISCALIZADOS = %
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
De acordo com o Plano de Fiscalização de Contratos de Repasse do MAPA, a Fiscalização de Contratos de Repasse,
no âmbito da SFA/TO, tiveram inicio no ano de 2009.
No ano de 2010 foram alvos da Ação, 9 (Nove) prefeituras, havendo sido fiscalizados 23 Contratos de Repasse.
Constatou-se que 56,5% dos contratos fiscalizados apresentavam algum tipo de não conformidade. Considerando-se o
75
valor fiscalizado, quase R$ 4.900.000,00 do total de R$ 9.719.112,36, o referido índice passa para 67%,
caracterizando que somente 33% do valor investido está sendo utilizado de forma a contribuir para o alcance dos
objetivos do Programa. Percebe-se que os valores de efetividade na execução dos contratos de repasse fiscalizados no
ano de 2010 muito se assemelham aos obtidos no ano de 2009, fato que deve ser atribuído à fiscalização de prefeituras
ainda não fiscalizadas, demonstrando assim a coerência das informações obtidas. Somente será possível mensurar os
efetivos efeitos da fiscalização a partir da repetição das fiscalizações em contratadas já fiscalizadas.
Outras preocupações da Divisão são os indícios de irregularidades nos processos licitatórios, uma vez que as
exigências da legislação vigente (Lei Nº 10.520/2002 e Decretos Nº 5.450/2005), não vêm sendo atendidas, bem como
o fato de proponentes nos quais foram constatadas irregularidades na execução dos contratos, continuarem sendo
beneficiadas.
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICACIA
(participação em reuniões
de planejamento)
2.010
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
01
01
100,00
2009
-
-
100,00
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
Nº DE PARTICIPAÇÕES REALIZADAS / Nº DE PARTICIPAÇÕES
PROGRAMADAS
INDICE DE
EFETIVIDADE
(Projetos de IGs no
Estado)
2.010
PROGRAMADAS
IMPLANTADOS
%
-
-
-
2009
-
-
-
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
Nº DE PROJETOS DE IGs IMPLANTADOS / Nº DE PROJETOS DE IGs
PROGRAMADOS
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Ainda não se tem Projetos de IG ou outros signos distintivos implantados no Estado. Este fato deve-se a organização
ainda incipiente da base produtiva e do desconhecimento, na maioria das vezes, sobre os procedimentos para se obter
uma IG de produtos agropecuários e os benefícios que este registro junto ao INPI traz em temos de agregação de valor
ao produto final.
Desta forma, como a CIG/DEPTA/SDC/MAPA apresenta recursos limitados para o fomento das atividades relativas à
Ação 2B47 – Fomento a Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, fica-se muito dependente dos interesses e
dos recursos financeiros disponíveis dos produtores e parceiros estaduais para o desenvolvimento destas atividades, o
que justifica a ausência de projetos de IG ou outros signos distintivos implantados no Estado do Tocantins.
AÇÃO XXIII – PI INDGRAF
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
CÓDIGO NO PPA DENOMINAÇÃO
393 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
TIPO DO PROGRAMA FINALISTICO
AÇÃO 2B47 FOMENTO À INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
OBJETIVO GERAL
76
Incrementar as cadeias produtivas agropecuárias com potencial de IG, acompanhar e monitorar os produtos
agropecuários já certificados.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1- Apoiar projetos de promoção, difusão e capacitação de recursos humanos;
2- Realizar estudos e diagnósticos de produtos agropecuários;
3- Realizar programas de cooperação técnica com potenciais parceiros institucionais;
4- Orientar, promover e acompanhar processos de reconhecimento de produtos agropecuários protegidos como IG;
5- Incrementar a produção de produtos agropecuários que têm potencial de reconhecimento como IG;
6- Auditar as cadeias produtivas protegidas como IG.
GERENTE
RESPONSÁVEL
ANTONIO HUMBERTO SIMÃO
ANTONIO HUMBERTO SIMÃO
PUBLICO ALVO
Pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras que podem ser beneficiadas pelo registro, uso e comercialização da
propriedade intelectual em território brasileiro
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
EM R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
2.003,90 2.003,90 1.652,92 1.652,92 0,00 1.652,92
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 R$
100,00%
FÓRMULA DE CÁLCULO DO ÍNDICE FINANCEIRO
O índice é obtido através da divisão do valor pago pelo valor liquidado, ou seja, R$ 1.652,92/R$ 1.652,92,
demonstrando que houve 100% de EFICIÊNCIA na execução do orçamento programado.
FORMULA DO CÁLCULO DO CUSTO/ATIVIDADE REALIZADA
A única atividade executada para esta ação foi a participação, em reunião, convocada pela Coordenação de Indicação
Geográfica (CIG/DEPTA/SDC/MAPA), em Brasília-DF, onde foi utilizado a totalidade do recurso liquidado.
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
As informações acima levam à conclusão de que o principio constitucional de ECONOMICIDADE foi atendido.
EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Função Subfunção Programa Ação Tipo da
Ação Prioridade
Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a
ser
realizada
em 2011
20 665 393 2B47 A 3 Reunião de
Planejamento 1 1 -
Fonte: SIPLAN; SIAFI e SFA-TO
RESULTADO DE AÇÕES FINALISTICAS (tabela complementar)
SERVIÇO DPDAG
DOCUMENTOS QUANTIDADE
77
2009 2010
NÃO SE APLICA
PENALIDADES APLICADAS APLICADAS
(VALOR)
RECOLHIDAS
(VALOR)
DIV. ATIVA
(VALOR)
NÃO SE APLICA
AÇÕES COMPLEMENTARES (Tabela complementar)
AÇÃO
PESSOAS CAPACITADAS
PROGRAMADO EXECUTADO
Participação em Reunião Técnica
Nacional de Planejamento de Ações
01 01
ANALISE CRÍTICA
Existem no Tocantins duas demandas para o fomento da Indicação Geográfica e / ou Signos Distintivos dos produtos
- “Cachaça dos Azuis” e das “Sementes das Várzeas Tropicais Tocantinenses”, porém a primeira necessita que seus
produtores regularizem o registro de seus produtos (cachaça) junto ao MAPA, para se dar continuidade de seus
trabalhos e a segunda não teve continuidade por problemas orçamentários para a segunda fase do projeto, que
envolveria a organização da documentação e dos produtores beneficiados para postar o Projeto de solicitação da
Indicação Geográfica junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
CUMPRIMENTO DAS METAS FISICAS
A reunião prevista foi executada conforme programado.
AÇÕES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUÇÃO
Os trabalhos de fomento de IGs e signos distintivos no Tocantins dependem da ação dos parceiros estaduais e do
interesse dos produtores beneficiados, além de recursos externos. Desta forma, sem a participação e interesse efetivo,
em termos técnicos e financeiros, desses parceiros, difículta as atividades relacionadas com a Ação Fomento a
Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários.
Ressalta-se ainda o reduzido corpo técnico da DPDAG/SFA-TO, composto de um engenheiro agrônomo e uma
zootenista, para a execução de todas as atribuições designadas na Portaria MAPA Nº428/2010.
AÇÕES QUE SUPERARAM DE FORMA SIGNIFICATIVA AS METAS ESTABELECIDAS
Não houve superação significativa das metas.
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA LDO
Não se aplica.
INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
FOMENTO À INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
AÇÕES FINALISTICAS DO PROGRAMA
EXERCICIOS DE 2009 E 2010
INDICE DE EFICACIA
(participação em reuniões
de planejamento)
2.010
PROGRAMADAS
EXECUTADAS
%
01
01
100,00
2009
-
-
100,00
78
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
Nº DE PARTICIPAÇÕES REALIZADAS / Nº DE PARTICIPAÇÕES
PROGRAMADAS
INDICE DE
EFETIVIDADE
(Projetos de IGs no Estado)
2.010
PROGRAMADAS
IMPLANTADOS
%
-
-
-
2009
-
-
-
FORMULA DO
CALCULO DO INDICE
Nº DE PROJETOS DE IGs IMPLANTADOS / Nº DE PROJETOS DE IGs
PROGRAMADOS
ANÁLISE DO RESULTADO ALCANÇADO
Recursos limitados para o fomento das atividades relativas à Ação, aliados à organização incipiente da base produtiva
e ao desconhecimento dos produtores, na maioria das vezes, sobre os procedimentos para se obter uma Indicação
Geográfica e seus benefícios, justificam a ausência de projetos de Indicação Geográfica ou outros signos distintivos
implantados no Estado do Tocantins.
AÇÃO XXVI – PI MANUTSFAS
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
Código no PPA: 0750 APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo do Programa: Apoio as politicas publicas e áreas especiais
Objetivo Geral: Prover os orgões da união dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus
órgãos finalisticos.
Objetivos Específicos: Apoiar a área finalistica dos meios necessários a execução dos programas e ações sob a
responsabilidade da SFA-TO.
Gerente: Responsável: Jalbas Aires Manduca
Público Alvo: Governo
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA
Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
700.433 667.500 700.433 667.500 92.921 525.616
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Orde
m
Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
1 Não se aplica 99/99/99 99,99 99,99 99,99 99,99
Fórmula de Cálculo do Índice
Texto ...
Análise do Resultado Alcançado
Texto ....
Orde
m
Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
N Não se aplica 99/99/99 99,99 99,99 99,99 99,99
79
Fórmula de Cálculo do Índice
Texto ...
Análise do Resultado Alcançado
Texto ....
Fonte:
4. EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS DA UJ
Funçã
o Subfunção Programa Ação
Tipo da
Ação Prioridade
Unidade
de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a ser
realizada
em 2011
20 122 750 4716
A 3 Não se
aplica
Não se
aplica
Fonte:
5. IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da
UGO
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRIC.PEC.E
ABAST. NO ESTO DO TOCANTINS
22000 130018
Fonte: SIAFI
6. MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA
Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa Valores em R$ 1,00
Natureza da
Movimentação de Crédito
UG
concedente
ou
recebedora
Classificação
da ação
Despesas Correntes
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
Movimentaç
ão Interna
Concedido
s
Recebidos 130018 1.845.823
Movimentaç
ão Externa
Concedido
s
Recebidos
Natureza da
Movimentação de Crédito
UG
concedente
ou
recebedora
Classificação
da ação
Despesas de Capital
4 –
Investimento
s
5 – Inversões
Financeiras
6 –
Amortização da
Dívida
Movimentaç
ão Interna
Concedido
s
Recebidos 130018 449052 1.302.384
Movimentaç
ão Externa
Concedido
s
Recebidos
Fonte: SIAFI
7. DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO
DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS
ORIGINÁRIOS DA UJ Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
80
2009 2010 2009 2010
Modalidade de Licitação
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Pregão 786.485 1.827.199 786.485 715.343
Concurso
Consulta
Registro de Preços
Contratações Diretas
Dispensa 220.655 103,489 220.655 103.489
Inexigibilidade 37.641 46.200 37.641 56.200
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos 133.527 32.639 133.527 32.639
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha 5540.898 7.911.778 5540.898 7.911.778
Diárias 364.588 353.902 364.588 353.902
Outros
Fonte:
8. DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
Valores em R$
1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada
RP não
processados Valores Pagos
2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010
1 – Despesas de Pessoal
1º elemento de despesa 6.792.955 7,911,778 6.792.955
7,911,778
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do
grupo
2 – Juros e Encargos da
Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do
grupo
3 – Outras Despesas
Correntes
3339014 364.588 153.902 364.588 153.902
3339033 182.044 181.990 182.044 181.990
3339037 97.799 209.365 97.799 209.365
Demais elementos do
grupo 468.165 350.054 468.165
350.054
Fonte:
9. DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA
81
DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ Valores em R$ 1,00
Grupos de
Despesa
Despesa
Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010
4 –
Investimentos
449052-42 0 182.539 0 139.830 0 42.709 0
409052-52 277.500 1.017.784 277.500 0 1.017.784
40.90.52-35 9.005 13.679 9.005 13.789
Demais
elementos do
grupo
7.464 17.590 7.464 101.256 17.590 26.947
5 – Inversões
Financeiras
1º elemento
de despesa
2º elemento
de despesa
3º elemento
de despesa
Demais
elementos do
grupo
6 –
Amortização
da Dívida
1º elemento
de despesa
2º elemento
de despesa
3º elemento
de despesa
Demais
elementos do
grupo
Fonte:
10. SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagam
entos
acumul
ados
Saldo a Pagar em 31/12/2010
2009 1.641 1.641
2008 0 0 0 0
...
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2010
2009 15.878 7.735 5.353 2.790
2008 51.6038 5.325 48.712 23.600
82
...
Observações:
11. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS – Tabela I
Tipologias dos Cargos
Lotação Ingressos
em 2010
Egressos
em 2010 Autorizada Efetiva
1 Provimento de cargo efetivo 48 48 02 0
1.1 Membros de poder e agentes políticos
1.2 Servidores de Carreira 47 47 2 0
1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 47 47 2 0
1.2.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado
1.2.3 Servidor de carreira em exercício provisório
1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e esferas 1 1 0 0
1.3 Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0
1.4 Servidores Cedidos ou em Licença 7 7 2 0
1.4.1 Cedidos 5 5 0 0
1.4.2 Removidos 0 0 0 0
1.4.3 Licença remunerada 2 2 2 0
1.4.4 Licença não remunerada
2 Provimento de cargo em comissão 0 0 0 0
2.1 Cargos Natureza Especial
2.2 Grupo Direção e Assessoramento superior 0 0 0 0
2.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 1 1
2.2.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado
2.2.3 Servidor de outros órgãos e esferas
2.2.4 Sem vínculo
2.2.5 Aposentado
2.3 Funções gratificadas 3 3 0 0
2.3.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 3 3 0 0
2.3.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado
2.3.3 Servidor de outros órgãos e esferas
3 Total 0 0 0 0
Fonte: SIAPE
Posição: 31/12/2010
12. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS – Tabela 2
83
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR FAIXA ETÁRIA - SITUAÇÃO
APURADA EM 31/12/2010
Tipologias do Cargo
Faixa Etária (anos)
Até 30 De 31 a
40
De 41
a 50
De 51 a
60 Acima de 60
1. Provimento de cargo efetivo 3 13 9 9 15
1.1. Membros de poder e agentes
políticos - - - - -
1.2. Servidores de Carreira 3 13 8 8 15
1.3. Servidores com Contratos
Temporários - - - - -
1.4. Servidores Cedidos ou em Licença - - 1 1 -
2. Provimento de cargo em comissão 0 3 5 5 0
2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - -
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior - 2 3 2 -
2.3. Funções gratificadas - 1 2 3 -
Fonte: SIAPE –Posição em
31/12/2010
13. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS – Tabela 3
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010
Tipologias do Cargo Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1. Provimento de cargo efetivo 0 1 2 5 7 34 0 0 0
1.1. Membros de poder e agentes políticos
- - - - - - - - -
1.2. Servidores de Carreira - 1 2 5 6 33 - - -
1.3. Servidores com Contratos Temporários
- - - - - - - - -
1.4. Servidores Cedidos ou em Licença - - - - 1 1 - - -
2. Provimento de cargo em comissão 0 0 0 1 4 8 0 0 0
2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - - - - - -
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
- - - - 1 6 - - -
2.3. Funções gratificadas - - - 1 3 2 - - -
LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 - Doutorado; 10 - Não Classificada.
Fonte: SIAPE – Posição 31/12/2010
14. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS – Tabela 4
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010
Regime de proventos / Regime de
aposentadoria Quantitativo de Servidores Aposentadorias em 2010
1 Integral 0 0
1.1 Voluntária 8 0
1.2 Compulsório 0 0
84
1.3 Invalidez Permanente 0 0
1.4 Outras
2 Proporcional 0 0
2.1 Voluntária 0 0
2.2 Compulsório 0 0
2.3 Invalidez Permanente 0 0
2.4 Outras 0 0
Fonte: SIAPE
Posição: 31/12/2010
15. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS – Tabela 5
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE INSTITUIDORES DE PENSÃO - SITUAÇÃO
APURADA EM 31/12/2010
Regime de proventos originário do
servidor Quantitativo de Beneficiários
Pensões concedidas em
2010
1. Integral 8 0
2. Proporcional 0 0
Fonte: SIAPE
Posição: 31/12/2010
16. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS – Tabela 6
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
Nível de escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes Custo do
exercício
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (Valores em R$
1,00)
Nível superior 38.242,00
Área Fim 03 03 03 03
Área Meio 02 02 02 02
Nível Médio 0 0 0 0 7.691,46
Área Fim 0 0 0 0
Área Meio 2 2 2 2
Fonte: SIAPE
Posição: 31/12/2010
17. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS – Tabela 7
CUSTOS DE RECURSOS HUMANOS NOS EXERCÍCIOS DE 2008, 2009 E 2010.
Valores em R$
1,00
Tipologias /
Exercícios
Vencimen
tos e
vantagens
fixas
Despesas Variáveis
Total Retribui-
ções
Gratifica-
ções
Adiciona-
is
Indeniza-
ções
Benefícios
Assistencia
is e
previdenci
ários
Demais
despesas
variáveis
Membros de poder e agentes políticos
2008 - - - - - - - -
2009 - - - - - - - -
85
2010 - - - - - - - -
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
2008 1.415.216,26 4.283,01 1.276.547,99 250.153,67 143.870,17 - 1.079,84 3.091.1509
5
2009 2.225.061,84 - 2.401.624,11 324.866,11 162.413,04 677,22 42.798,14 5.157.440,4
6
2010 2.625.618,38 423,14 2.884744,99 400.271,31 222.006,52 56.154,00 44.075,67 6.233.294,0
1
Servidores com Contratos Temporários
2008 1.351,13 - 2.850,00 7.606,32 8.295,87 81,37 18.651,68 38.836,37
2009 - - - - - - - -
2010 - - - - - - - -
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
2008 12.322,75 - 2.801,35 - 630,00 - - 15.754,10
2009 89.645,24 - 9.776,50 - 3.234,58 - - 102.656,32
2010 90.732,30 - 7.582,23 - 7.296,00 3.045,00 - 108.655,53
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
2008 - - - - - - - -
2009 - - - - - - - -
2010 - - - - - - - -
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
2008 488.119,50 127.105,66 295.407,81 41.612,31 14.378,70 1.795,49 6.256,94 974.676,41
2009 453.027,68
139.526,30 549.945,10 45.581,26 13.628,47 - 1.783,74 1.203.492,5
5
2010 441.064,27
135.460,84 576.452,77 41.695,10 25.883,12 9.920,00 - 1.230.476,1
0
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
2008 154.814,83 34.342,63 122.097,96 3.983,58 15.263,82 - 4.640,86 335.143,68
2009 224.890,61 31.065,72 55.338,69 4.079,45 9.823,25 - 4.168,85 329.366,57
2010 216.277,43 27.422,34 61.654,80 - 26.371,58 3.768,00 3.858,73 339.352,88
Fonte: SIAPE
EXERCÍCIOS
ANOS TOTAL MÉDIA MÊS
2008 4.455.561,51 371.296,79
2009 6.792.955,90 566.079,66
2010 7.911.778,52 659.314,88
18. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE
E VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Unidade Contratante
Nome: Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Tocantins
UG/Gestão: 130018 CNPJ:
Informações sobre os contratos
Ano do
contrat
o
Área Nat. Identificação
do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período
contratual de
execução das
atividades
contratadas
Nível de Escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2009 L O 007/2009 04.795.101/0001-
57 10/02/09 10/02/11 1 1 3 3
P
2008 V O 003/2008 06.088.000/0002-
52 28/11/08 28/02/11
4 4
P
Observação:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
86
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte:
19. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA
Unidade Contratante
Nome: Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Tocantins
UG/Gestão: 130018 CNPJ: 00.396.895/0071-80
Informações sobre os contratos
Ano do
contrato Área Nat.
Identificação
do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período contratual de
execução das
atividades
contratadas
Nível de Escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2010 1 O 009/2010 04.795.101/0001-57 15/10/10 15/10/11 1 1 4 4
A
2009 L O 007/2009 04.795.101/0001-57 10/02/09 10/02/11 1 1
P
Observação:
LEGENDA
Área:
1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;
2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
3. Serviços de Copa e Cozinha;
4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;
5. Serviços de Brigada de Incêndio;
6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;
7. Outras.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte:
20. DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL CONTRATADO MEDIANTE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Identificação do Contrato Área Qtd. Unidade Administrativa
009/2010 1 1 PROTOCOLO
009/2010 1 1 SAG/SAD/GAB/SFA
009/2010 1 1 GABINETE/SFA
009/2010 1 1 PORTARIA
009/2010 1 1 NÚCLEO DE TRANSPORTES
LEGENDA
Área: 1- Apoio Administrativo Técnico e Operacional;
2- Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;
3- Serviços de Copa e Cozinha;
4 - Manutenção e conservação de Bens Móveis;
5- Serviços de Brigada de Incêndio;
6 - Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;
7- Higiene e Limpeza;
8- Vigilância Ostensiva;
9- Outras.
Fonte:
87
21. TRANSFERENCIAS – Tabela 1
CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Valores
em R$
1,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins – SFA/TO
CNPJ: 00396.895/0074-80 UG/GESTÃO: 130018/00001
Informações sobre as transferências
Modal
idade
Nº do
instrume
nto
Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados
Vigência Sit. Global
Contrapart
ida
No
exerc
ício
Acumulado
até exercício Iníci
o Fim
1 704.362 02.903.683/0001-78 518.800,00 52.500,00 0,00
* 466.300,00 2009
Maio/
2011
1*
*
1 704.371 02.903.683/0001-78 1.130.000,00 130.000,00 0,00
* 1.000.000,00 2009
Nov/
2010 1
1 704385 02.903.683/0001-78
3.159.594,00 330.000,00 0,00 2.829.594,00 2009
Dez/20
10 1
1 704.590 02.903.683/0001-78
2.571.840,00 260.000,00 0,00 2.311.840,00 2009
Out/201
1 1
LEGENDA
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Parceria
4 - Termo de Cooperação
5 - Termo de Compromisso
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 - Inadimplente
3 - Inadimplência
Suspensa
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.
* Recursos repassados em 2009, não havendo novos aportes de recursos em 2010.
** Em andamento.
22. TRANSFERENCIAS – Tabela 2
RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ULTIMOS EXERCÍCIOS
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins – SFA/TO
CNPJ: 00396.895/0074-80 UG/GESTÃO: 130018/00001
Modalidade Quantidade de instrumentos
celebrados em cada exercício
valores repassados em cada exercício
valores em R$ 1,00
2008 2009 2010 2008 2009 2010
Convênio 1 4 4 3.510.953,00 6.607.734,00 0,00
Contrato de
Repasse
Termo de
Parceria
Termo de
Cooperação
88
Termo de
Compromisso
Totais 1 4 4 3.510.953,00 6.607.734,00 0,00
23. TRANSFERENCIAS – Tabela 3
24. TRANSFERENCIAS – Tabela 4
RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PELA UJ NA
MODALIDADE DE CONVÊNIO E DE CONTRATO DE REPASSE Valores em R$
Unidade Concedente
Nome: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins – SFA/TO
CNPJ: 00396.895/0074-80 UG/GESTÃO: 130018/00001
Exercício da
prestação de
contas
Quantitativos e montante repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante
Repassado)
Convênios Contratos de
Repasse
2010
Ainda no prazo de
prestação de contas
Quantidade 02
Montante Repassado 3.829.594,00
Com prazo de
prestação de contas
vencido
Contas
prestadas
Quantidade
Montante Repassado (R$)
Contas NÃO
prestadas
Quantidade
Montante Repassado (R$)
2009
Contas prestadas Quantidade 01
Montante Repassado (R$) 3.510.953,00
Contas NÃO prestadas Quantidade
Montante Repassado (R$)
2008
Contas prestadas Quantidade
Montante Repassado (R$)
Contas NÃO prestadas Quantidade
Montante Repassado (R$)
Anteriores a Contas NÃO prestadas Quantidade
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA QUE VIGERÃO EM 2011 E EXERCÍCIOS
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins – SFA/TO
CNPJ: 00396.895/0074-80 UG/GESTÃO: 130018/00001
Modalidade
Qtd. de
instrumentos
com vigência
em 2011 e
seguintes
Valores (R$ 1,00) % do Valor global
repassado até o final do
exercício de 2010 Contratados Repassados
até 2010 Previstos
para 2011
Convênio 02 * 3.090.640,00 2.778.140,00 0,00 100
Contrato de Repasse
Termo de Parceria
Termo de
Cooperação
Termo de
Compromisso
Totais 02 100
Fonte: SICONV
Convênio pactuado em 2009, com vigência em 2011
89
2008 Montante Repassado (R$)
Fonte:
25. TRANSFERENCIAS – Tabela 5
VISÃO GERAL DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
REPASSE
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
CNPJ: UG/GESTÃO:
Exercício da
prestação de
contas
Quantitativos e montantes repassados
Instrumentos
Convênios Contratos de
Repasse
2010
Quantidade de contas prestadas 02
Com prazo de
análise ainda não
vencido
Quantidade 02
Montante repassado (R$) 3.829.594,00
Com prazo de
análise vencido
Contas
analisadas
Quantidade Aprovada
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Contas NÃO
analisadas
Quantidade
Montante repassado (R$)
2009
Quantidade de contas prestadas 01
Contas analisadas
Quantidade Aprovada 01
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Contas NÃO
analisadas
Quantidade
Montante repassado (R$)
2008
Quantidade de contas prestadas
Contas analisadas
Quantidade Aprovada
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Contas NÃO
analisadas
Quantidade
Montante repassado
Exercícios
anteriores a
2008
Contas NÃO
analisadas
Quantidade
Montante repassado
Fonte:
Observação:
Medidas adotadas para sanear as transferências na situação de inadimplentes:
Não têm inadimplentes.
Situação das transferências efetuadas no exercício frente ao disposto no Art. 35 do Dec. 93.872/86:
Não se aplica
Evolução das transferências efetuadas nos três últimos exercícios, quanto à quantidade e volume de
recursos transferidos:
Conforme tabela, houve evolução na ordem de 88,2034% das transferências efetuadas de 2008 a 2009.
Medidas adotadas para gerir as transferências no exercício de 2011:
Alem de designar por portaria o servidor que vai acompanhar in loco as metas físicas, designar-se-à
também, por portaria, o servidor que fará o acompanhamento in loco das metas financeiras.
Análise da evolução das prestações de contas referentes às transferências expiradas até 2010, quanto a
conformidade das prestações de contas com os prazos regulamentares:
90
Todos os convênios que encerraram a vigência ate o final de 2010 foram prestado contas dentro
dos prazos regulamentares.
Estruturas de controle definida para o gerenciamento das transferênciaS, informando, inclusive, a
capacidade de fiscalização in loco da execução dos planos de trabalho contratados:
Com relação ao acompanhamento da execução das metas físicas estabelecidas no plano de trabalho,
foi designado por portaria para cada convenio celebrado um FFA da respectiva área do convenio, para
acompanhar in loco a execução das metas físicas durante o período de vigência do convenio.
26. DECLARAÇÃO DO GESTOR DE CONVÊNIOS
Declaração do Gestor de Convênios
Denominação Completa (UJ) Código da UG
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SFA/TO 130018
Declaro que as informações sobre os convênios firmados no âmbito desta SFA/TO, no exercício de 2010 estão
disponibilizados e atualizados no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria –
SICONV, conforme estabelece o art. 19, § 1º da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.
Local Palmas/TO Data Março/2011
Gestor Mário Márcio Barros Araújo SIAPE 1503489
27. DECLARAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS
Declaração do Gestor de Contratos
Denominação Completa (UJ) Código da UG
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SFA/TO 130018
Declaro que os Contratos de prestação de serviços, fornecimento de material com entrega parcelada, dispensa e
inexigibilidade firmados no âmbito desta SFA/TO estão disponíveis e atualizados, respectivamente, no Sistema
Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, conforme estabelece o art. 19, da Lei nº 12.309, de
09/08/2010.
Local Palmas/TO Data Março/2011
Gestor Márcio Marcolini SIAPE 1669034
28. GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
91
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem
em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos
produtos e matérias primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
X
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente
adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior
quantidade de conteúdo reciclável. X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados
por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex.
produtos de limpeza biodegradáveis). X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a
existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex:
ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
X
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor
consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia?
X
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? X
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e
menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi
incluído no procedimento licitatório?
X
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
X
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens/produtos. X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,
possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da
edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e
materiais que reduzam o impacto ambiental.
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a
diminuir o consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da
necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas
para os seus servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
Considerações Gerais:
92
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do
fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
integralmente aplicado no contexto da UJ.
29. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍ
CIO
2009 EXERCÍCIO 2010
BRASIL
TOCANTINS 1 1
PALMAS
município 2
município “n”
UF “n” Σ Σ
município 1
município 2
município “n”
Subtotal Brasil Σ Σ
EXTERIOR
PAÍS 1 Σ Σ
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
PAÍS “n” Σ Σ
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Subtotal Exterior Σ Σ
Total (Brasil + Exterior) Σ Σ
Fonte:
30. DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO
SOB RESPONSABILIDADE DA UJ
UG RIP Regime
Estado de
Conservaçã
o
Valor do Imóvel
Despesa com
Manutenção no
exercício
Valor Data da Valor Imóvel Instalaçõ
93
Histórico Avaliaçã
o
Reava
liado
es
130018 937300165500-0 21 1 1.080.245,15 11/07/09
7.846,00
Total Σ 7.846,00
Fonte:
31. DECLARAÇÃO DO CONTÁBIL
DECLARAÇÃO COM RESSALVA
Denominação completa (UJ): Código da UG:
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO TOCANTINS 130018
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário,
Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março
de 1964), refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que
apresenta Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a:
a) CONTA COM IMPROPRIEDADE: 14290.00.00, 113180100 E 212110200.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local Brasília, DF Data 31 DE DEZEMBRO DE
2010.
Contador
Responsável Alberto Jeronimo Pereira CRC nº 006624/T – GO
96
34. CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
SUPRIMENTO DE FUNDOS 2010
NOME DATA VALOR TIPO DE DESPESA
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
ANDRE DE PAULA SIMÕES
SF 000005 22/2/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
11/2/2010 R$131,00 COMBUSTIVEL
12/2/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
SF 000019 15/3/2010 R$136,00 COMBUSTIVEL
17/3/2010 R$131,00 COMBUSTIVEL
18/3/2010 R$81,12 COMBUSTIVEL
22/3/2010 R$50,00 COMBUSTIVEL
TOTAL R$729,12
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
ANTONIO HUMBERTO SIMÃO
SF 000008 11/2/2010 R$40,00 COMBUSTIVEL
12/2/2010 R$123,00 COMBUSTIVEL
07/5/2010 R$25,00 LAVAR VEICULO
SF 000009 23/2/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
24/2/2010 R$119,00 COMBUSTIVEL
SF 000022 25/2/2010 R$106,00 COMBUSTIVEL
23/3/2010 R$120,00 COMBUSTIVEL
25/3/2010 R$124,00 COMBUSTIVEL
SF 000051 20/5/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
22/2/2010 R$92,00 COMBUSTIVEL
25/5/2010 R$25,00 LAVAR VEICULO
19/7/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
20/7/2010 R$40,00 ALINHAR E BALANC.
20/7/2010 R$86,53 COMBUSTIVEL
20/7/2010 R$70,00 PROTETOR CART
27/7/2010 R$75,00 COMBUSTIVEL
29/7/2010 R$70,00 COMBUSTIVEL
03/8/2010 R$20,00 LAVAR VEICULO
TOTAL R$1.445,53
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
DOUGLAS HAAS DE OLIVEIRA
SF 000042 29/4/2010 R$200,00 COMBUSTIVEL
SF 000041 10/5/2010 R$120,00 COMBUSTIVEL
12/5/2010 R$125,00 COMBUSTIVEL
13/5/2010 R$50,00 LAVAR VEICULO
TOTAL R$495,00
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
EDUARDO DA SILVA BARRETO
97
19/1/2010 R$60,00 COMBUSTIVEL
SF 000001 21/1/2010 R$94,17 COMBUSTIVEL
18/2/2010 R$77,01 COMBUSTIVEL
15/3/2010 R$73,09 COMBUSTIVEL
16/3/2010 R$107,58 COMBUSTIVEL
17/3/2010 R$25,00 LAVAR CARRO
06/4/2010 R$103,93 COMBUSTIVEL
07/4/2010 R$94,00 COMBUSTIVEL
08/4/2010 R$25,00 LAVAR CARRO
SF000039 05/5/2010 R$111,01 COMBUSTIVEL
17/5/2010 R$104,00 COMBUSTIVEL
18/5/2010 R$66,00 COMBUSTIVEL
20/5/2010 R$50,00 COMBUSTIVEL
21/6/2010 R$60,56 COMBUSTIVEL
23/6/2010 R$12,90 PILHAS AA
23/6/2010 R$2,88 PAPEL REPORT
06/5/2020 R$25,00 LAVAR CARRO
SF 000067 25/8/2010 R$50,00 COMBUSTIVEL
27/8/2010 R$25,00 LAVAR CARRO
11/11/2010 R$37,69 CAIXA DE ISOPOR
TOTAL R$1.204,82
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
ELISANGELA PINTO FIGUEIREDO
SF 000015 14/3/2010 R$65,00 COMBUSTIVEL
14/3/2010 R$120,00 COMBUSTIVEL
14/3/2010 R$55,00 COMBUSTIVEL
14/3/2010 R$60,00 COMBUSTIVEL
16/3/2010 R$50,00 LAVAR CARRO
SF 000052 24/5/2010 R$210,00
15 CAMISETAS 6ª SEM. ALIMENTOS
ORGANICOS
24/5/2010 R$360,00
18 SACOLAS 6ª SEM. ALIMENTOS
ORGANICOS
27/5/2010 R$130,00 COMBUSTIVEL
TOTAL R$1.050,00
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
FABIO AUGUSTO B. DE OLIVEIRA
SF 000046 11/5/2010 R$125,01 COMBUSTIVEL
13/5/2010 R$115,59 COMBUSTIVEL
15/5/2010 R$120,02 COMBUSTIVEL
TOTAL R$360,62
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
FERNANDO AZEVEDO DE FREITAS
2/3/2010 R$126,02 COMBUSTIVEL
SF 000012 3/3/2010 R$102,00 COMBUSTIVEL
4/3/2010 R$103,00 COMBUSTIVEL
98
4/3/2010 R$40,00 LAVAR CARRO
15/3/2010 R$123,68 COMBUSTIVEL
16/3/2010 R$54,00 COMBUSTIVEL
17/3/2010 R$100,98 COMBUSTIVEL
18/3/2010 R$108,72 COMBUSTIVEL
18/3/2010 R$40,00 LAVAR CARRO
25/3/2010 R$92,00 COMBUSTIVEL
SF 000026 5/4/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
6/4/2010 R$70,46 COMBUSTIVEL
7/4/2010 R$64,00 COMBUSTIVEL
8/4/2010 R$88,01 COMBUSTIVEL
9/4/2010 R$95,00 COMBUSTIVEL
4/5/2010 R$104,79 COMBUSTIVEL
5/5/2010 R$75,01 COMBUSTIVEL
5/5/2010 R$115,00 COMBUSTIVEL
6/5/2010 R$100,02 COMBUSTIVEL
7/5/2010 R$120,32 COMBUSTIVEL
SF 000027 15/4/2010 R$106,00 COMBUSTIVEL
16/4/2010 R$70,01 COMBUSTIVEL
16/4/2010 R$30,00 LAVAR CARRO
22/4/2010 R$75,00 COMBUSTIVEL
24/4/2010 R$88,00 COMBUSTIVEL
27/4/2010 R$63,00 COMBUSTIVEL
28/4/2010 R$74,86 COMBUSTIVEL
28/4/2010 R$51,75 COMBUSTIVEL
29/4/2010 R$81,40 COMBUSTIVEL
30/4/2010 R$56,00 COMBUSTIVEL
30/4/2010 R$80,00 COMBUSTIVEL
17/5/2010 R$106,01 COMBUSTIVEL
17/5/2010 R$79,00 OLEO LUBRIFICANTE
17/5/2010 R$62,00 FILTRO DE OLEO
19/5/2010 R$117,00 COMBUSTIVEL
20/5/2010 R$78,70 COMBUSTIVEL
28/5/2010 R$88,03 COMBUSTIVEL
28/5/2010 R$143,00 COMBUSTIVEL
31/5/2010 R$77,00 COMBUSTIVEL
1/6/2010 R$110,72 COMBUSTIVEL
2/6/2010 R$110,04 COMBUSTIVEL
14/6/2010 R$110,00 COMBUSTIVEL
SF 000057 14/6/2010 R$95,68 COMBUSTIVEL
15/6/2010 R$77,00 COMBUSTIVEL
16/6/2010 R$102,03 COMBUSTIVEL
17/6/2010 R$95,01 COMBUSTIVEL
99
18/6/2010 R$104,34 COMBUSTIVEL
18/6/2010 R$30,00 LAVAR CARRO
TOTAL R$4.184,59
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO FRANCINILSON ALVES FERREIRA
SF 000003 4/3/2010 R$103,01 COMBUSTIVEL
4/3/2010 R$95,76 COMBUSTIVEL
6/3/2010 R$78,21 COMBUSTIVEL
6/3/2010 R$45,00 OLEO LUBRIFICANTE
6/3/2010 R$89,01 COMBUSTIVEL
7/3/2010 R$102,25 COMBUSTIVEL
8/3/2010 R$60,00 RECARGA TONNER
11/3/2010 R$96,03 COMBUSTIVEL
11/3/2010 R$75,00 OLEO/FILTRO
11/3/2010 R$112,00 COMBUSTIVEL
12/3/2010 R$70,00 COMBUSTIVEL
4/3/2010 R$15,00 REG. RODAS
TOTAL R$941,27
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO HELENO GUIMARÃES DE CARVALHO
SF 000045 10/5/2010 R$118,01 COMBUSTIVEL
10/5/2010 R$155,00 CARTUCHO HP
13/5/2010 R$87,99 COMBUSTIVEL
TOTAL R$361,00
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO GILSON HUMBERTO MOROMIZATO
SF 000006 22/2/2010 R$10,00 CABOS VSS
22/2/2010 R$67,00 COMBUSTIVEL
23/2/2010 R$100,03 COMBUSTIVEL
26/2/2010 R$96,50 COMBUSTIVEL
SF 000021 15/3/2010 R$100,70 COMBUSTIVEL
15/3/2010 R$97,00 SENSOR NIEL CARRO
17/3/2010 R$15,90 PAPEL SULFITE A4
18/3/2010 R$520,00 2 PNEUS 175/65/14
18/3/2010 R$91,01 COMBUSTIVEL
23/3/2010 R$92,89 COMBUSTIVEL
25/3/2010 R$121,00 COMBUSTIVEL
29/3/2010 R$95,00 COMBUSTIVEL
31/3/2010 R$110,00 COMBUSTIVEL
31/3/2010 R$105,02 COMBUSTIVEL
SF 000040 26/4/2010 R$50,00 COMBUSTIVEL
27/4/2010 R$213,00 FILTRO DE CARRO
27/4/2010 R$120,00 COMBUSTIVEL
27/4/2010 R$70,00 SERVIÇOS MECANICO
28/4/2010 R$85,00 CARTUCHO HP
28/4/2010 R$123,00 COMBUSTIVEL
100
29/4/2010 R$99,99 COMBUSTIVEL
24/5/2010 R$106,01 COMBUSTIVEL
26/5/2010 R$83,01 COMBUSTIVEL
27/4/2010 R$98,00 OLEO MOTOR CARRO
28/5/2010 R$86,00 COMBUSTIVEL
SF 000069 24/9/2010 R$50,00 LAVAR CARRO FRONTIER
24/9/2010 R$50,01 LAVAR CARRO L-200
TOTAL R$2.856,07
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO IVAN NUNES DE OLIVEIRA
SF 000018 29/3/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
1/4/2010 R$110,00 COMBUSTIVEL
1/4/2010 R$66,50 COMBUSTIVEL
6/4/2010 R$93,50 COMBUSTIVEL
6/4/2010 R$30,00 PALETA LIMPADOR DE PARABRISA
7/4/2010 R$25,00 LAVAR CARRO
SF 000032 26/4/2010 R$80,00 COMBUSTIVEL
26/4/2010 R$80,00 COMBUSTIVEL
28/4/2010 R$80,00 COMBUSTIVEL
29/4/2010 R$30,00 COMBUSTIVEL
4/5/2010 R$35,00 LAVAR CARRO
SF 000055 24/5/2010 R$160,00 BATERIA CARRO MWF 1830
25/5/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
27/5/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
28/5/2010 R$35,00 LAVAR CARRO
1/6/2010 R$123,00 COMBUSTIVEL
2/6/2010 R$67,00 COMBUSTIVEL
24/6/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
24/6/2010 R$39,00 3 KG SACOS 15X30
24/6/2010 R$40,00 CARTUCHO HP
SF 000068 27/8/2010 R$35,00 LAVAR CARRO
15/10/2010 R$25,00 LAVAR CARRO
SF 000073 24/11/2010 R$35,00 PALETA LIMPADOR DE PARABRISA
29/11/2010 R$35,00 LAVAR CARRO
30/11/2010 R$35,00 LAVAR CARRO
TOTAL R$1.659,00
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO JOÃO CARNEIRO CORREIA
SF 000029 26/4/2010 R$90,00 COMBUSTIVEL
28/4/2010 R$75,00 COMBUSTIVEL
28/4/2010 R$30,00 LAVAR CARRO
TOTAL R$195,00
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
JOZAFÁ RIBEIRO MACIEL
SF 000004 5/2/2010 R$108,00 COMBUSTIVEL
7/2/2010 R$118,00 COMBUSTIVEL
101
8/2/2010 R$89,00 COMBUSTIVEL
9/2/2010 R$59,00 COMBUSTIVEL
17/2/2010 R$108,47 COMBUSTIVEL
17/2/2010 R$40,00 QUEROSENE P/ LAVAR MOTOR
22/2/2010 R$80,55 COMBUSTIVEL
23/2/2010 R$51,14 COMBUSTIVEL
24/2/2010 R$117,00 COMBUSTIVEL
27/2/2010 R$80,00 COMBUSTIVEL
27/2/2010 R$104,01 COMBUSTIVEL
3/3/2010 R$76,77 COMBUSTIVEL
3/3/2010 R$51,00 COMBUSTIVEL
SF 000037 30/4/2010 R$63,42 COMBUSTIVEL
30/4/2010 R$240,00 BATERIA CARRO MVV 5286
3/5/2010 R$120,87 COMBUSTIVEL
4/5/2010 R$125,00 COMBUSTIVEL
4/5/2010 R$550,00 01 PNEU 225/75/26
6/5/2010 R$97,92 COMBUSTIVEL
8/5/2010 R$118,02 COMBUSTIVEL
9/5/2010 R$96,82 COMBUSTIVEL
9/5/2010 R$73,00 COMBUSTIVEL
SF 000037 10/5/2010 R$30,00 CORREIA AR CONDICIONADO
10/5/2010 R$20,00
SERVIÇO TORCA CORREIA AR
CONDICIONADO
11/5/2010 R$123,75 COMBUSTIVEL
12/5/2010 R$96,48 COMBUSTIVEL
18/5/2010 R$117,00 COMBUSTIVEL
20/5/2010 R$124,00 COMBUSTIVEL
20/5/2010 R$68,00 COMBUSTIVEL
21/5/2010 R$110,00 COMBUSTIVEL
23/5/2010 R$115,00 COMBUSTIVEL
23/5/2010 R$67,00 COMBUSTIVEL
25/5/2010 R$63,91 COMBUSTIVEL
18/6/2010 R$540,00 VIDRO DO CARRO
TOTAL R$4.043,13
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
JOSÉ NILO CORREIA CAMPOS
SF 000017 8/3/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
9/3/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
10/3/2010 R$90,00 COMBUSTIVEL
11/3/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
12/3/2010 R$41,00 COMBUSTIVEL
12/3/2010 R$56,00 GELO
12/3/2010 R$39,90 CAIXA DE ISOPOR
SF 000034 27/4/2010 R$90,00 COMBUSTIVEL
102
27/4/2010 R$102,00 COMBUSTIVEL
28/4/2010 R$90,10 COMBUSTIVEL
28/4/2010 R$90,00 COMBUSTIVEL
29/4/2010 R$50,00 COMBUSTIVEL
29/4/2010 R$90,00 COMBUSTIVEL
30/4/2010 R$46,90 CAIXA DE ISOPOR
30/4/2010 R$15,80 GELO
30/4/2010 R$35,00 LAVAR CARRO
SF 000047 10/5/2010 R$65,00 COMBUSTIVEL
10/5/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
11/5/2010 R$83,01 COMBUSTIVEL
12/5/2010 R$80,00 COMBUSTIVEL
12/5/2010 R$50,00 COMBUSTIVEL
12/5/2010 R$86,16 COMBUSTIVEL
14/5/2010 R$74,01 COMBUSTIVEL
14/5/2010 R$35,00 LAVAR CARRO
14/5/2010 R$39,50 GELO
14/5/2010 R$39,90 CAIXA DE ISOPOR
SF 000060 18/6/2010 R$39,39 CAIXA DE ISOPOR
18/6/2010 R$23,26 GELO
TOTAL R$1.851,93
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
LUIS FELIPE L. DA CONCEIÇÃO
SF 000002 26/1/2010 R$131,64 COMBUSTIVEL
26/1/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
SF 000031 20/4/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
SF 000044 10/5/2010 R$109,00 COMBUSTIVEL
11/5/2010 R$62,10 COMBUSTIVEL
SF 000049 13/5/2010 R$20,00 BALANCEAMENTO
14/5/2010 R$35,00 LAVAR CARRO
29/5/2010 R$35,00 LAVAR CARRO
14/5/2010 R$20,00 COMBUSTIVEL
13/5/2010 R$94,36 COMBUSTIVEL
26/5/2010 R$125,52 COMBUSTIVEL
28/5/2010 R$108,00 COMBUSTIVEL
24/5/2010 R$60,00 COMBUSTIVEL
24/5/2010 R$50,00 COMBUSTIVEL
14/5/2010 R$65,00 COMBUSTIVEL
10/6/2010 R$126,00 OLEO CARRO
9/7/2010 R$300,00 16CAIXAS DE ISOPOR
TOTAL R$1.541,62
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
LENILDO GOMES DA SILVA
SF 000024 26/3/2010 R$110,00 COMBUSTIVEL
103
26/3/2010 R$120,00 PASTILHAS DE FREIO
22/3/2010 R$120,00 COMBUSTIVEL
22/3/2010 R$30,00 COMBUSTIVEL
23/3/2010 R$98,50 COMBUSTIVEL
23/3/2010 R$98,95 COMBUSTIVEL
26/3/2010 R$122,55 COMBUSTIVEL
26/3/2010 R$50,00 LAVAR CARRO
SF 000048 10/5/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
11/5/2010 R$98,50 COMBUSTIVEL
11/5/2010 R$84,00 OLEO MOTOR
11/5/2010 R$135,30 COMBUSTIVEL
14/5/2010 R$82,20 COMBUSTIVEL
14/5/2010 R$50,00 LAVAR CARRO
SF 000059 19/6/2010 R$105,00 4 LAVAGENS DE CARRO
TOTAL R$1.405,00
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
MARCIO MARCOLINI
SF 000014 10/3/2010 R$250,00 SISTEMA DE SEG. ALARME
10/3/2010 R$100,00 INSUFILME
SF 000043 2/5/2010 R$138,00 COMBUSTIVEL
3/5/2010 R$31,00 VALVULA D'AGUA
4/5/2010 R$45,13 ALICATE C/ CATRACA
4/5/2010 R$21,40 CONECTOR CABO DE REDE
7/5/2010 R$60,00 COMBUSTIVEL
8/5/2010 R$140,20 COMBUSTIVEL
10/5/2010 R$520,00 SERV.IMPRESSÃO PANFLETOS 20X20
SF 000064 9/7/2010 R$280,00
SERV. REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO AR
COND.
9/7/2010 R$46,00 ROLO, PINCEL, THINER
9/7/2010 R$225,00 3 CAIXAS DE PASTA SUSPENSA
9/7/2010 R$110,00 3 CAIXAS DE BOBINAS
9/7/2010 R$15,00 3 CAIXAS DE GRAMPO
9/7/2010 R$149,90 TINTA PISO
13/7/2010 R$64,00 TINTA CORAL
16/7/2010 R$44,40 CORDA TRAÇADA DE POLIETILENO
29/7/2010 R$20,00 10 CD RW
29/7/2010 R$11,00 5 FITAS ADESIVAS
29/7/2010 R$35,00 50 CANETAS ESFEROGRAFICAS
29/7/2010 R$24,00 02 BATERIA ALCALINA
29/7/2010 R$120,00 30 CAIXAS BOX ARQ. FACIL
29/7/2010 R$20,00 1 KG DE BARBANTE CRU
SF 000074 10/11/2010 R$20,00 20 M CABO DE REDE
10/11/2010 R$70,00 05 MOUSE
10/11/2010 R$92,00 FILTRO DE LINHA
104
10/11/2010 R$53,00 FLEXITE,APLICADOR,NEUTROL,TRINCHA
30/11/2010 R$250,00 50 GL AGUA MINERAL
30/11/2010 R$491,80 38 CARIMBOS, REFIL E BORRACHAS
TOTAL R$3.446,83
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
MAURO MEDEIROS DE MOURA
SF 000010 22/2/2010 R$71,37 COMBUSTIVEL
23/2/2010 R$110,00 COMBUSTIVEL
25/2/2010 R$82,00 COMBUSTIVEL
26/2/2010 R$42,95 COMBUSTIVEL
SF 000020 17/3/2010 R$37,50 COMBUSTIVEL
18/3/2010 R$80,01 COMBUSTIVEL
SF 000023 22/3/2010 R$75,00 COMBUSTIVEL
22/3/2010 R$30,00 COMBUSTIVEL
23/3/2010 R$91,02 COMBUSTIVEL
25/3/2010 R$85,53 COMBUSTIVEL
26/3/2010 R$50,00 COMBUSTIVEL
SF 000036 26/4/2010 R$80,12 COMBUSTIVEL
29/4/2010 R$77,31 COMBUSTIVEL
SF 000054 24/5/2010 R$40,00 COMBUSTIVEL
24/5/2010 R$74,00 COMBUSTIVEL
25/5/2010 R$86,13 COMBUSTIVEL
26/5/2010 R$83,42 COMBUSTIVEL
26/5/2010 R$56,00 COMBUSTIVEL
28/5/2010 R$40,54 COMBUSTIVEL
TOTAL R$1.292,90
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO RODRIGO FLEURY CURADO
SF 000007 22/2/2010 R$125,00 COMBUSTIVEL
25/2/2010 R$106,00 COMBUSTIVEL
26/2/2010 R$25,00 LAVAR CARRO
07/4/2010 R$87,58 COMBUSTIVEL
08/4/2010 R$110,00 COMBUSTIVEL
08/4/2010 R$53,09 COMBUSTIVEL
09/4/2010 R$25,00 LAVAR CARRO
SF 000017 08/3/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
09/3/2010 R$141,98 COMBUSTIVEL
11/3/2010 R$100,00 COMBUSTIVEL
12/3/2010 R$50,00 COMBUSTIVEL
12/3/2010 R$25,00 LAVAR CARRO
26/4/2010 R$84,93 COMBUSTIVEL
28/4/2010 R$97,00 COMBUSTIVEL
29/4/2010 R$47,00 COMBUSTIVEL
29/4/2010 R$38,00 COMBUSTIVEL
105
30/4/2010 R$25,00 LAVAR CARRO
SF 000053 25/5/2010 R$42,00 OLEO LUBRIFICANTE
25/5/2010 R$94,52 COMBUSTIVEL
26/5/2010 R$93,00 COMBUSTIVEL
27/5/2010 R$70,03 COMBUSTIVEL
28/5/2010 R$20,00 LAVAR CARRO
SF 000066 06/8/2010 R$20,00 LAVAR CARRO
03/9/2010 R$20,00 LAVAR CARRO
TOTAL R$1.600,13
BENEFICIÁRIO/SUPRIDO
WELCITON DE ASSUNÇÃO ALVES
02/3/2010 R$ 83,00 COMBUSTIVEL
SF 000011 22/2/2010 R$ 148,70 COMBUSTIVEL
SF 000013 02/3/2010 R$ 100,00 COMBUSTIVEL
03/3/2010 R$ 130,03 COMBUSTIVEL
04/3/2010 R$ 115,00 COMBUSTIVEL
04/3/2010 R$ 50,00 LAVAR CARRO
SF 000025 05/4/2010 R$ 116,00 COMBUSTIVEL
06/4/2010 R$116,32 COMBUSTIVEL
08/4/2010 R$100,02 COMBUSTIVEL
08/4/2010 R$50,00 LAVAR CARRO
SF 000030 13/4/2010 R$129,00 COMBUSTIVEL
SF 000050 19/5/2010 R$110,00 COMBUSTIVEL
24/5/2010 R$139,17 COMBUSTIVEL
29/5/2010 R$94,01 COMBUSTIVEL
29/5/2010 R$69,00 COMBUSTIVEL
24/5/2010 R$30,00 ALINHAMENTO/ BALANCEAMENTO
29/5/2010 R$35,00 LAVAR CARRO
SF 000056 12/6/2010 R$25,00 LAVAR CARRO
SF 000061 19/6/2010 R$164,00 REVISÃO
SF 000070 29/9/2010 R$90,00 ALINHAMENTO/ BALANCEAMENTO
1/10/2010 R$40,00 LAVAR CARRO
TOTAL R$1.934,25
TOTAL ANUAL R$32.597,81
106
35. RESULTADOS E CONCLUSÕES
A Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Tocantins é
responsável direta pela coordenação, supervisão e execução dos Planos, Programas e Ações do
MAPA no Estado. Nesse sentido assume um papel de fundamental importância no agronegócio
local. Tendo em vista que o Estado possui apenas 21 anos de existência e o seu setor agropecuário
se encontra em franca expansão, as ações de fiscalização de sementes, fertilizantes, inoculantes,
agrotóxicos, sal mineral, medicamentos veterinários, bebidas, inspeção de produtos de origem
animal e vegetal, bem assim, a supervisão das políticas estaduais de defesa agropecuária e também
as políticas de fomento, impactam diretamente a qualidade dos insumos e em conseqüência disso os
níveis de produtividade e de custos do setor como um todo.
Podemos afirmar pelas tabelas e índices de eficiência e efetividade de cada ação (PI) que as
metas físicas em 2010 foram favoravelmente cumpridas com uma média no âmbito dessa
Superintendência de 90%.
Vale destacar o esforço extraordinário da área administrativa para disponibilizar os recursos
materiais, financeiros e logísticos para viabilizar o trabalho da área técnica em face da deficiência
de pessoal administrativo.