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Termo de referencia para elaboração de um Plano de Gestão Ambiental
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PLANO DE GESTO AMBIENTAL P
Roteiro Bsico do Plano de Gesto Ambiental - PGAI APRESENTAOII CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO2.1 Localizao Geogrfica
2.2 Bacia Hidrogrfica
III - REAS3.1 rea total do Imvel
3.2 rea Inundada
3.3 rea de Limpeza
3.4 rea a ser desmatada
3.5 rea a ser revegetada no entorno3.6 Volume acumulado3.7 rea de drenagem da Bacia
3.8 Largura da Crista
3.9 Extenso do aterro da Barragem
3.10 Profundidade Mdia
3.11 Taludes: Montante e Jusante
IV - DESCRIO DETALHADA DO EMPREENDIMENTO 4.1 Descrio das Atividades
4.2 Equipamentos Utilizados
4.3 Impactos Ambientais
4.4 Medidas de Mitigao
4.5 Produo de Materiais Poluentes, (tipificar e indicar destinao correta)
V. RELAO COM OS ATRIBUTOS AMBIENTAIS DO ENTORNO5.1 COBERTURA VEGETAL
5.1.1 Caracterstica da Vegetao
5.1.2 rea a ser Impactada
5.1.3 Estgio de Conservao e Manejo
5.1.4 Tipo de Interveno
5.1.5 Efeitos sobre a Fauna
5.1.6 Medidas de compensao/mitigao
5.2 RECURSOS HDRICOS5.2.1 Categoria do Uso
5.2.2 Vazo do Manancial
5.2.3 Tipo do Recurso hdrico
5.2.4 Impactos adversos
5.2.5 reas crticas da Micro-Bacia
5.2.6 Escoamento superficial hortoniano
5.2.7 Efeitos na ictiofauna. 5.3 USO DO SOLO5.3.1 Tipo de Solo5.3.2 Cortes e Aterros
5.3.3 Bota-fora
5.3.4 reas de emprstimo
5.3.5 Horizontes atingidos
5.3.6 Medidas de compensao/mitigao
5.4 SISTEMA ATMOSFRICO5.4.1 Categoria do uso5.4.2 Tipo de Emisso
5.4.3 Medidas de controle e mitigao5.5 FAUNA5.5.1 Impactos
5.5.2 Medidas de mitigao/compensao
5.6 CLIMA5.6.1 Precipitao Pluviomtrica - Regional e aa rea estudada (utilizar sries histricas)5.6.2 Temperatura5.6.3 Umidade Relativa
5.6.4 Evaporao
5.6.5 Ventos
VI PLANO BSICO AMBIENTAL AES GERENCIAISESTRATGIAS DE GESTO AMBIENTALAo ambientalEfeito esperadoComponente da Ao
VII - PROGRAMAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL:
7.1 MANEJO E CONSERVAO DOS SOLOS
7.1.1 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS GUAS Anlises Fsico-Qumica e Bacteriolgica das guas: Mnimo dois pontos (Montante e Jusante)
Parmetros Mnimos: Ph, Temperatura, Turbidez, Condutividade, Slidos Sedimentveis, Oxignio Dissolvido, Nitratos, Nitritos,Fsforo, leos e Graxas, Coliformes, totais e fecais,Agrotxicos (Carbamatos, Herbicidas, Organofosforados e Organoclorados)
Medio de vazo: Montante e Jusante do barramento VIII - RECOMPOSIO DA VEGETAO DE ENTORNOIX CRONOGRAMA DE EXECUO DAS OBRAS
X CONCLUSOXI BIBLIOGRAFIAXII EQUIPE TCNICA