61
2010 Rua Teófilo Otoni, 82 - 10º andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20.090-070. Tels.: (21) 2516-5920 / (21) 2516-5786 Site: www.pisdc.org.br Email: [email protected]

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2010

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

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2

3

Instituto Superior de Direito Canocircnico

Conveniado agrave Pontifiacutecia Universidade Gregoriana ndash Roma

1ordm Chanceler

Emmo Revmo Sr Cardeal Zenon Grocholewski

Prefeito da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica

Chanceler Delegado

D Orani Joatildeo Tempesta o Cist

Arcebispo do Rio de Janeiro

Diretor

Pe Prof Dr Joseacute Gomes Moraes

Vice-Diretor

Pe Prof Dr Andreacute Luis de Oliveira Feitosa

Secretaacuterio Geral Prof Me Paulo Joseacute Tapajoacutes Viveiros

4

5

INDICE

Apresentaccedilatildeo 7

Histoacuterico 9

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13

Grade curricular 19

Ementas 26

Corpo Docente 41

Secretaria Acadecircmica 42

Proposta Pedagoacutegica 44

Normas regimentais internas 45

Dissertaccedilatildeo 52

Calendaacuterio Acadecircmico 54

Orientaccedilotildees acadecircmicas 55

6

7

Caro(a) Aluno(a)

Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de

vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola

os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional

O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para

que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura

criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do

conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o

novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar

O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e

da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar

com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a

participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e

convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como

pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo

com alegria e senso de realizaccedilatildeo

O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo

como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja

de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino

da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam

prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de

nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja

universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza

de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros

8

fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo

eclesial

9

HISTOacuteRICO

Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo

Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada

Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e

Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo

Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e

possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de

uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo

esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova

impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do

Concilio Vaticano II

Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e

financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do

Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de

1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis

itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3

Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e

Biblioteca 6 Projeto de Estatutos

A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot

11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de

Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que

normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer

interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos

O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal

10

em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel

repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil

Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida

pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo

Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara

entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo

de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute

Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto

aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo

Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como

complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo

pontifiacutecia

Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior

autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave

Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em

Roma

Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito

Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe

fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do

mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e

pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as

Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos

estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo

da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica

A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute

emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de

ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de

Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de

Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal

11

Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana

aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente

de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos

exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim

tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos

ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto

agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso

no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso

dos anos seguintes

A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo

para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de

Direito Canocircnico

12

13

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica

com que se renova a ordem dos estudos

nas faculdades de direito canocircnico

Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do

Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o

nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao

mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos

estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a

15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas

fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se

tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a

formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do

direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees

eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico

O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha

sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum

Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca

que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a

oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como

nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito

Canocircnico

Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas

meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser

considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo

dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo

sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco

foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito

canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves

Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

2

3

Instituto Superior de Direito Canocircnico

Conveniado agrave Pontifiacutecia Universidade Gregoriana ndash Roma

1ordm Chanceler

Emmo Revmo Sr Cardeal Zenon Grocholewski

Prefeito da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica

Chanceler Delegado

D Orani Joatildeo Tempesta o Cist

Arcebispo do Rio de Janeiro

Diretor

Pe Prof Dr Joseacute Gomes Moraes

Vice-Diretor

Pe Prof Dr Andreacute Luis de Oliveira Feitosa

Secretaacuterio Geral Prof Me Paulo Joseacute Tapajoacutes Viveiros

4

5

INDICE

Apresentaccedilatildeo 7

Histoacuterico 9

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13

Grade curricular 19

Ementas 26

Corpo Docente 41

Secretaria Acadecircmica 42

Proposta Pedagoacutegica 44

Normas regimentais internas 45

Dissertaccedilatildeo 52

Calendaacuterio Acadecircmico 54

Orientaccedilotildees acadecircmicas 55

6

7

Caro(a) Aluno(a)

Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de

vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola

os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional

O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para

que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura

criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do

conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o

novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar

O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e

da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar

com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a

participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e

convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como

pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo

com alegria e senso de realizaccedilatildeo

O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo

como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja

de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino

da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam

prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de

nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja

universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza

de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros

8

fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo

eclesial

9

HISTOacuteRICO

Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo

Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada

Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e

Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo

Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e

possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de

uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo

esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova

impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do

Concilio Vaticano II

Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e

financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do

Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de

1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis

itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3

Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e

Biblioteca 6 Projeto de Estatutos

A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot

11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de

Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que

normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer

interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos

O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal

10

em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel

repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil

Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida

pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo

Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara

entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo

de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute

Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto

aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo

Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como

complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo

pontifiacutecia

Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior

autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave

Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em

Roma

Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito

Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe

fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do

mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e

pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as

Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos

estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo

da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica

A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute

emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de

ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de

Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de

Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal

11

Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana

aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente

de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos

exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim

tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos

ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto

agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso

no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso

dos anos seguintes

A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo

para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de

Direito Canocircnico

12

13

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica

com que se renova a ordem dos estudos

nas faculdades de direito canocircnico

Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do

Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o

nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao

mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos

estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a

15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas

fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se

tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a

formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do

direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees

eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico

O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha

sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum

Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca

que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a

oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como

nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito

Canocircnico

Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas

meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser

considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo

dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo

sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco

foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito

canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves

Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

3

Instituto Superior de Direito Canocircnico

Conveniado agrave Pontifiacutecia Universidade Gregoriana ndash Roma

1ordm Chanceler

Emmo Revmo Sr Cardeal Zenon Grocholewski

Prefeito da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica

Chanceler Delegado

D Orani Joatildeo Tempesta o Cist

Arcebispo do Rio de Janeiro

Diretor

Pe Prof Dr Joseacute Gomes Moraes

Vice-Diretor

Pe Prof Dr Andreacute Luis de Oliveira Feitosa

Secretaacuterio Geral Prof Me Paulo Joseacute Tapajoacutes Viveiros

4

5

INDICE

Apresentaccedilatildeo 7

Histoacuterico 9

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13

Grade curricular 19

Ementas 26

Corpo Docente 41

Secretaria Acadecircmica 42

Proposta Pedagoacutegica 44

Normas regimentais internas 45

Dissertaccedilatildeo 52

Calendaacuterio Acadecircmico 54

Orientaccedilotildees acadecircmicas 55

6

7

Caro(a) Aluno(a)

Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de

vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola

os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional

O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para

que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura

criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do

conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o

novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar

O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e

da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar

com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a

participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e

convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como

pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo

com alegria e senso de realizaccedilatildeo

O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo

como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja

de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino

da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam

prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de

nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja

universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza

de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros

8

fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo

eclesial

9

HISTOacuteRICO

Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo

Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada

Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e

Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo

Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e

possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de

uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo

esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova

impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do

Concilio Vaticano II

Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e

financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do

Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de

1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis

itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3

Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e

Biblioteca 6 Projeto de Estatutos

A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot

11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de

Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que

normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer

interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos

O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal

10

em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel

repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil

Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida

pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo

Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara

entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo

de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute

Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto

aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo

Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como

complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo

pontifiacutecia

Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior

autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave

Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em

Roma

Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito

Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe

fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do

mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e

pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as

Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos

estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo

da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica

A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute

emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de

ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de

Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de

Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal

11

Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana

aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente

de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos

exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim

tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos

ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto

agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso

no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso

dos anos seguintes

A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo

para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de

Direito Canocircnico

12

13

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica

com que se renova a ordem dos estudos

nas faculdades de direito canocircnico

Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do

Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o

nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao

mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos

estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a

15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas

fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se

tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a

formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do

direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees

eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico

O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha

sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum

Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca

que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a

oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como

nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito

Canocircnico

Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas

meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser

considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo

dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo

sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco

foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito

canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves

Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

4

5

INDICE

Apresentaccedilatildeo 7

Histoacuterico 9

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13

Grade curricular 19

Ementas 26

Corpo Docente 41

Secretaria Acadecircmica 42

Proposta Pedagoacutegica 44

Normas regimentais internas 45

Dissertaccedilatildeo 52

Calendaacuterio Acadecircmico 54

Orientaccedilotildees acadecircmicas 55

6

7

Caro(a) Aluno(a)

Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de

vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola

os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional

O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para

que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura

criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do

conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o

novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar

O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e

da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar

com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a

participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e

convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como

pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo

com alegria e senso de realizaccedilatildeo

O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo

como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja

de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino

da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam

prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de

nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja

universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza

de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros

8

fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo

eclesial

9

HISTOacuteRICO

Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo

Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada

Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e

Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo

Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e

possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de

uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo

esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova

impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do

Concilio Vaticano II

Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e

financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do

Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de

1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis

itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3

Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e

Biblioteca 6 Projeto de Estatutos

A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot

11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de

Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que

normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer

interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos

O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal

10

em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel

repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil

Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida

pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo

Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara

entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo

de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute

Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto

aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo

Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como

complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo

pontifiacutecia

Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior

autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave

Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em

Roma

Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito

Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe

fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do

mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e

pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as

Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos

estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo

da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica

A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute

emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de

ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de

Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de

Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal

11

Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana

aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente

de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos

exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim

tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos

ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto

agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso

no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso

dos anos seguintes

A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo

para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de

Direito Canocircnico

12

13

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica

com que se renova a ordem dos estudos

nas faculdades de direito canocircnico

Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do

Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o

nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao

mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos

estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a

15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas

fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se

tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a

formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do

direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees

eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico

O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha

sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum

Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca

que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a

oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como

nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito

Canocircnico

Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas

meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser

considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo

dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo

sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco

foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito

canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves

Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

5

INDICE

Apresentaccedilatildeo 7

Histoacuterico 9

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13

Grade curricular 19

Ementas 26

Corpo Docente 41

Secretaria Acadecircmica 42

Proposta Pedagoacutegica 44

Normas regimentais internas 45

Dissertaccedilatildeo 52

Calendaacuterio Acadecircmico 54

Orientaccedilotildees acadecircmicas 55

6

7

Caro(a) Aluno(a)

Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de

vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola

os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional

O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para

que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura

criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do

conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o

novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar

O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e

da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar

com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a

participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e

convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como

pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo

com alegria e senso de realizaccedilatildeo

O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo

como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja

de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino

da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam

prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de

nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja

universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza

de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros

8

fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo

eclesial

9

HISTOacuteRICO

Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo

Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada

Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e

Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo

Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e

possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de

uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo

esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova

impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do

Concilio Vaticano II

Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e

financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do

Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de

1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis

itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3

Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e

Biblioteca 6 Projeto de Estatutos

A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot

11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de

Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que

normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer

interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos

O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal

10

em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel

repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil

Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida

pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo

Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara

entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo

de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute

Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto

aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo

Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como

complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo

pontifiacutecia

Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior

autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave

Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em

Roma

Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito

Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe

fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do

mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e

pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as

Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos

estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo

da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica

A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute

emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de

ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de

Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de

Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal

11

Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana

aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente

de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos

exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim

tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos

ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto

agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso

no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso

dos anos seguintes

A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo

para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de

Direito Canocircnico

12

13

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica

com que se renova a ordem dos estudos

nas faculdades de direito canocircnico

Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do

Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o

nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao

mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos

estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a

15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas

fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se

tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a

formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do

direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees

eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico

O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha

sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum

Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca

que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a

oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como

nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito

Canocircnico

Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas

meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser

considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo

dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo

sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco

foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito

canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves

Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

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SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

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b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

6

7

Caro(a) Aluno(a)

Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de

vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola

os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional

O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para

que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura

criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do

conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o

novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar

O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e

da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar

com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a

participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e

convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como

pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo

com alegria e senso de realizaccedilatildeo

O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo

como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja

de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino

da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam

prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de

nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja

universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza

de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros

8

fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo

eclesial

9

HISTOacuteRICO

Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo

Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada

Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e

Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo

Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e

possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de

uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo

esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova

impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do

Concilio Vaticano II

Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e

financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do

Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de

1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis

itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3

Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e

Biblioteca 6 Projeto de Estatutos

A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot

11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de

Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que

normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer

interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos

O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal

10

em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel

repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil

Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida

pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo

Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara

entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo

de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute

Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto

aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo

Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como

complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo

pontifiacutecia

Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior

autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave

Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em

Roma

Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito

Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe

fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do

mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e

pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as

Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos

estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo

da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica

A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute

emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de

ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de

Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de

Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal

11

Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana

aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente

de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos

exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim

tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos

ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto

agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso

no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso

dos anos seguintes

A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo

para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de

Direito Canocircnico

12

13

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica

com que se renova a ordem dos estudos

nas faculdades de direito canocircnico

Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do

Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o

nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao

mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos

estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a

15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas

fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se

tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a

formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do

direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees

eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico

O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha

sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum

Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca

que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a

oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como

nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito

Canocircnico

Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas

meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser

considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo

dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo

sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco

foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito

canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves

Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

7

Caro(a) Aluno(a)

Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de

vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola

os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional

O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para

que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura

criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do

conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o

novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar

O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e

da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar

com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a

participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e

convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como

pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo

com alegria e senso de realizaccedilatildeo

O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo

como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja

de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino

da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam

prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de

nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja

universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza

de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros

8

fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo

eclesial

9

HISTOacuteRICO

Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo

Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada

Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e

Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo

Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e

possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de

uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo

esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova

impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do

Concilio Vaticano II

Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e

financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do

Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de

1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis

itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3

Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e

Biblioteca 6 Projeto de Estatutos

A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot

11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de

Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que

normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer

interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos

O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal

10

em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel

repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil

Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida

pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo

Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara

entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo

de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute

Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto

aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo

Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como

complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo

pontifiacutecia

Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior

autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave

Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em

Roma

Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito

Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe

fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do

mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e

pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as

Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos

estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo

da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica

A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute

emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de

ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de

Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de

Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal

11

Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana

aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente

de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos

exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim

tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos

ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto

agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso

no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso

dos anos seguintes

A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo

para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de

Direito Canocircnico

12

13

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica

com que se renova a ordem dos estudos

nas faculdades de direito canocircnico

Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do

Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o

nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao

mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos

estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a

15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas

fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se

tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a

formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do

direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees

eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico

O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha

sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum

Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca

que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a

oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como

nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito

Canocircnico

Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas

meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser

considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo

dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo

sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco

foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito

canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves

Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

8

fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo

eclesial

9

HISTOacuteRICO

Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo

Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada

Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e

Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo

Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e

possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de

uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo

esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova

impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do

Concilio Vaticano II

Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e

financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do

Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de

1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis

itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3

Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e

Biblioteca 6 Projeto de Estatutos

A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot

11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de

Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que

normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer

interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos

O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal

10

em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel

repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil

Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida

pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo

Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara

entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo

de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute

Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto

aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo

Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como

complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo

pontifiacutecia

Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior

autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave

Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em

Roma

Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito

Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe

fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do

mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e

pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as

Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos

estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo

da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica

A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute

emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de

ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de

Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de

Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal

11

Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana

aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente

de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos

exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim

tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos

ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto

agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso

no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso

dos anos seguintes

A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo

para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de

Direito Canocircnico

12

13

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica

com que se renova a ordem dos estudos

nas faculdades de direito canocircnico

Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do

Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o

nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao

mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos

estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a

15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas

fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se

tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a

formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do

direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees

eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico

O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha

sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum

Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca

que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a

oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como

nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito

Canocircnico

Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas

meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser

considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo

dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo

sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco

foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito

canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves

Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

9

HISTOacuteRICO

Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo

Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada

Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e

Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo

Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e

possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de

uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo

esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova

impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do

Concilio Vaticano II

Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e

financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do

Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de

1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis

itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3

Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e

Biblioteca 6 Projeto de Estatutos

A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot

11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de

Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que

normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer

interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos

O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal

10

em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel

repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil

Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida

pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo

Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara

entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo

de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute

Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto

aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo

Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como

complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo

pontifiacutecia

Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior

autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave

Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em

Roma

Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito

Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe

fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do

mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e

pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as

Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos

estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo

da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica

A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute

emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de

ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de

Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de

Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal

11

Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana

aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente

de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos

exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim

tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos

ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto

agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso

no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso

dos anos seguintes

A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo

para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de

Direito Canocircnico

12

13

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica

com que se renova a ordem dos estudos

nas faculdades de direito canocircnico

Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do

Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o

nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao

mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos

estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a

15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas

fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se

tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a

formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do

direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees

eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico

O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha

sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum

Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca

que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a

oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como

nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito

Canocircnico

Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas

meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser

considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo

dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo

sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco

foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito

canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves

Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

10

em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel

repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil

Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida

pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo

Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara

entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo

de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute

Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto

aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo

Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como

complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo

pontifiacutecia

Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a

Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior

autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave

Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em

Roma

Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito

Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe

fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do

mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e

pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as

Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos

estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo

da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica

A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute

emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de

ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de

Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de

Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal

11

Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana

aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente

de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos

exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim

tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos

ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto

agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso

no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso

dos anos seguintes

A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo

para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de

Direito Canocircnico

12

13

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica

com que se renova a ordem dos estudos

nas faculdades de direito canocircnico

Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do

Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o

nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao

mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos

estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a

15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas

fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se

tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a

formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do

direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees

eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico

O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha

sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum

Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca

que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a

oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como

nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito

Canocircnico

Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas

meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser

considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo

dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo

sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco

foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito

canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves

Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

11

Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana

aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente

de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos

exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim

tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos

ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto

agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso

no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso

dos anos seguintes

A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo

para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de

Direito Canocircnico

12

13

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica

com que se renova a ordem dos estudos

nas faculdades de direito canocircnico

Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do

Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o

nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao

mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos

estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a

15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas

fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se

tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a

formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do

direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees

eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico

O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha

sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum

Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca

que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a

oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como

nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito

Canocircnico

Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas

meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser

considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo

dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo

sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco

foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito

canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves

Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

12

13

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica

com que se renova a ordem dos estudos

nas faculdades de direito canocircnico

Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do

Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o

nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao

mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos

estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a

15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas

fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se

tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a

formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do

direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees

eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico

O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha

sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum

Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca

que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a

oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como

nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito

Canocircnico

Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas

meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser

considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo

dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo

sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco

foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito

canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves

Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

13

Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica

com que se renova a ordem dos estudos

nas faculdades de direito canocircnico

Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do

Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o

nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao

mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos

estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a

15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas

fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se

tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a

formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do

direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees

eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico

O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha

sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum

Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca

que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a

oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como

nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito

Canocircnico

Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas

meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser

considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo

dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo

sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco

foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito

canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves

Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

14

natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia

em direito canocircnico

No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as

Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar

ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo

ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas

vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no

primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir

aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem

duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios

fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um

grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo

satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer

da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem

qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito

canocircnico

O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo

do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a

Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)

Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da

eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo

contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae

disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva

teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo

do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que

aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e

cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a

formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico

Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais

as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a

formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de

1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

15

erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de

cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam

oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter

recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas

Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o

fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis

semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor

estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo

de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num

Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau

acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves

Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e

2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em

unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam

respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi

submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se

procedesse ulteriormente

Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos

estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do

seguinte modo

I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana

O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui

a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para

quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer

exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste

ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas

disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo

canocircnica superior

b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio

dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do

desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer

disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

16

relacionadas

c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano

durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a

investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento

II Art 56 dos Regulamentos

Satildeo disciplinas obrigatoacuterias

1deg no primeiro ciclo

a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica

b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia

fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia

trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia

teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e

especial

c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico

d) liacutengua latina

2deg no segundo ciclo

a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas

Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes

b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia

do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil

histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico

relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e

judiciaacuteria

c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os

estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao

Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de

Direito Canocircnico oriental

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

17

d) liacutengua latina

e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das

Faculdades

3deg no terceiro ciclo

a) latinidade canocircnica

b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das

Faculdades

III Art 57 dos Regulamentos

1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que

completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa

Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou

oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais

de direito canocircnico

Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro

ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser

dispensados delas

2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser

dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito

civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma

3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina

de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e

o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros

documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de

modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito

Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de

Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico

erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de

Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia

christiana

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

18

Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo

em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo

O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado

Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute

estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da

Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram

inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua

publicaccedilatildeo

Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002

ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito

D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio

Notas

(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499

(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284

(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n

16 d

(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS

75II (1983) VII-XIV

(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82

(1990) 1033-1044

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

19

GRADE CURRICULAR

O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao

2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes

das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que

ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de

90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo

disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos

disciplinas complementares = 21 ldquo

disciplinas auxiliares = 14 ldquo

disciplinas eletivas = 4 ldquo

praacutetica administrativa = 8 ldquo

DISCIPLINAS BASES DO CIC

coacutedigo creacuteditos cann

Normas Gerais I JUR 101 3 1-95

Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos

Normas Gerais II JUR 102 3 96-203

Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do

tempo

Povo de Deus I JUR 103 2 204-231

294-329

Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis

Povo de Deus II JUR 104 3 330-459

Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que

congregam

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

20

Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572

Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares

Povo de Deus V JUR 109 4 573-746

Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica

Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833

Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar

Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896

959-997

Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia

Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958

Eucaristia

Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007

1166-1253

Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados

Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054

232-293

Ordem e Ministros sagrados

Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165

Direito Matrimonial

Bens Temporais JUR 116 1254-1310

Todo o Livro V ndash Bens temporais

Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399

1717-1731

Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal

Direito Processual JUR 118 8 1400-1716

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

21

1732-1752

Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso

Processos especiais Recursos

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do

homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito

moderno e naturalismo

Histoacuteria das Fontes JUR 210 2

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Metodologia JUR 204 2

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos

Dissertaccedilatildeo JUR 205 1

Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo

de Dissertaccedilatildeo de Mestrado

Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-

590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias

na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana

Direito Romano JUR 207 2

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees

Direito hereditaacuterio

Direito Civil JUR 209 2

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Direito Oriental JUR 212 2

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

Teologia do Direito JUR 206 2

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo

teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

22

Liberdade religiosa Concordatas

DISCIPLINAS AUXILIARES

Liacutengua Latina 10

Liacutengua Italiana 4

DISCIPLINAS ELETIVAS

O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas

oferecidas durante o curso como eletivas

Observaccedilotildees

1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar

subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito

Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-

requisitos nesta ordem

2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que

iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas

Gerais e Metodologia do Direito

3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos

sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o

Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014

4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir

corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros

nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula

praacuteticas

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

23

ANO ldquo A rdquo

1ordm periacuteodo

Normas Gerais I 0300

Povo de Deus I 0200

Missatildeo de Santificar I 0200

Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200

Metodologia do Direito 0200

Filosofia do Direito 0200

Liacutengua Latina I 0200

Liacutengua Italiana I 0200

Praacutetica Administrativa 0000

2ordm periacuteodo

Normas Gerais II 0301

Povo de Deus II 0300

Missatildeo de Santificar II 0201

Povo de Deus IV 0201

Histoacuteria das Fontes 0200

Liacutengua Latina II 0200

Liacutengua Italiana II 0200

Praacutetica Administrativa 0002

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

24

ANO ldquo B ldquo

1ordm periacuteodo

Missatildeo de Santificar III 0201

Direito Matrimonial I 0200

Missatildeo de Ensinar 0200

Teologia do Direito 0200

Direito Civil 0200

Liacutengua Latina III 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

2ordm periacuteodo

Bens Temporais 0200

Direito Matrimonial II 0201

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200

Direito Romano 0200

Direito Oriental 0200

Liacutengua Latina IV 0200

Eletiva 0200

Praacutetica Administrativa 0001

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

25

ANO ldquo C ldquo

1ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada I 0201

Missatildeo de Santificar V 0200

Direito Processual I 0401

Dissertaccedilatildeo 0101

Liacutengua Latina V 0200

Praacutetica Administrativa 0002

2ordm periacuteodo

Institutos Vida Consagrada II 0200

Direito Processual II 0401

Sanccedilotildees 0200

Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo

Praacutetica Administrativa 0001

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

26

EMENTAS

DISCIPLINAS DO COacuteDIGO

NORMAS GERAIS

Normas Gerais I cc 1-95 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Leis e costumes

2 Decretos gerais

3 Atos administrativos

4 Estatutos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo

2008

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

27

Normas Gerais II cc 96-203 cr 3

Ementa

Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender

conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial

Conteuacutedo

1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica

2 Atos juriacutedicos

3 Poder de regime

4 Ofiacutecio eclesiaacutestico

5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales

EUNSA Navarra 2002

Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo

canocircnico Navarra 1992

POVO DE DEUS

Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2

Ementa

Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na

constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos

e deveres fundamentais

Conteuacutedo

1 Fieis

2 Leigos

3 Prelazias pessoais

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

28

4 Associaccedilatildeo de fieacuteis

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus

respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991

Povo de Deus II cc 330-459 cr 3

Ementa

Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da

Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental

Conteuacutedo

1 Suprema autoridade

2 Igrejas particulares

3 Entidades de igrejas particulares

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA

Navarra 2002

VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana

Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984

Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2

Ementa

A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que

nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral

do Bispo Diocesano

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

29

Conteuacutedo

1 Siacutenodo diocesano

2 Cuacuteria diocesana

3 Oacutergatildeos colegiados

4 Paroacutequia

5 Outros organismos diocesanos

Bibliografia baacutesica

Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC

Madrid 1994

Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005

Povo de Deus V cc 573-746 cr 4

Ementa

Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um

conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de

vida consagrada

Conteuacutedo

1 Normas comuns

2 Institutos religiosos

3 Institutos seculares

4 Sociedades de vida apostoacutelica

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten

de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002

D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987

V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

30

MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2

Ementa

A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em

apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a

novidade da vida que liberta

Conteuacutedo

1 O misterio da palavra de Deus

2 Accedilatildeo missionaacuteria

3 Educaccedilatildeo catoacutelica

4 Os meios de comunicaccedilatildeo social

5 Profissatildeo defeacute

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA

2002

F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo

Balsamo 1997

MISSAtildeO DE SANTIFICAR

Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e

Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da

normativa atual

Conteuacutedo

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

31

1 Liturgia

2 Batismo

3 Confirmaccedilatildeo

4 Penitecircncia

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a

administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e

exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 A celebraccedilatildeo eucaristica

2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia

3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2

Ementa

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

32

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo

histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Ministros sagrados ou cleacuterigos

2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo

3 Os ordenandos

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar

EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium

Comunio [59] 1981

Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4

Ementa

A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que

regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do

sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo

exegeacutetica da normativa atual

Conteuacutedo

1 Cuidado Pastoral

2 Impedimentos

3 Consentimento

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

33

4 Celebraccedilatildeo

5 Efeitos

6 Separaccedilatildeo

7 Convalidaccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de

Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002

Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes

Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001

Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de

Janeiro 1988

Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2

Ementa

Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do

culto lugares e tempos sagrados

Conteuacutedo

1 Sacramentais

2 Liturgia das horas

3 Exequias

4 Culto dos santos

5 Lugares e tempos sagrados

Bibliografia baacutesica

Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho

de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001

Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa

Milano 1995

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

34

BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2

Ementa

Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico

pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos

Conteuacutedo

1 Aquisiccedilatildeo de bens

2 Administraccedilatildeo de bens

3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens

4 Vontades Pias

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA

2002

Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la

Igreja Salamanca 1984

De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane

Bologna 1995

SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2

Ementa

A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja

na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes

conciliar

Conteuacutedo

1 Delitos em geral

2 Lei e preceito penal

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

35

3 Penas e outras sanccedilotildees

4 Aplicaccedilatildeo das penas

5 Cessaccedilatildeo das penas

6 Delitos e suas penas

7 Processo penal

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002

Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica

Ed Santuaacuterio SP 2006

Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice

Vaticana 2006

PROCESSOS

Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4

Ementa

Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas

processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito

Conteuacutedo

1 Graus e espeacutecies de tribunais

2 Disciplina a ser observada nos tribunais

3 Das partes

4 Accedilotildees e excessotildees

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

36

Derecho Procesal Canocircnico 2003

Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4

Ementa

Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso

com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs

processos especiais

Conteuacutedo

1 Introduccedilatildeo da causa

2 Instacircncai da lide

3 Das provas

4 Causas incidentais

5 Publicaccedilatildeo

6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo

7 Restituiccedilatildeo in integrum

8 Da execuccedilatildeo

Bibliografia baacutesica

Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto

Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal

EUNSA 2002

Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de

Derecho Procesal Canocircnico 2003

JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica

Salamanca 1991

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

37

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

FilosofiaSociologia do Direito cr 2

Ementa

Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade

do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas

Direito moderno e naturalismo

Bibliografia baacutesica

Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de

Janeiro 2007

Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia

do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007

Histoacuteria das Fontes cr 2

Ementa

Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris

Bibliografia baacutesica

C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo

Paulo Loyola 1999

DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave

del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983

Metodologia cr 2

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

38

Ementa

Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo

Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e

acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de

Mestrado

Bibliografia baacutesica

Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola

SPaulo 1998

Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo

2008

Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2

Ementa

Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio

[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado

e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo

tridentina Cuacuteria romana

Bibliografia baacutesica

Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el

primier milenio Salamanca 1967

LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des

instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970

Direito Romano cr 2

Ementa

Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e

obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

39

Bibliografia baacutesica

A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005

Direito Civil cr 2

Ementa

Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades

juriacutedicas Contratos

Bibliografia baacutesica

Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958

Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980

Direito Oriental cr2

Ementa

Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental

D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche

orientali Bologna 2003

Bibliografia baacutesica

Teologia do Direito cr 2

Ementa

Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito

Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico

Bibliografia baacutesica

P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-

istituzionale Torino 1996

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

40

Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2

Ementa

Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita

Liberdade religiosa Concordatas

Bibliografia baacutesica

V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

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Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

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Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

41

CORPO DOCENTE

Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo

de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao

Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que

os alunos se depararatildeo no trabalho futuro

PROFESSORES - TITULAR

Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes

Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez

Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves

Prof Dr Frei Ivo Muller

Prof Dr Pe Joseacute Li

Prof Mestre Paulo Tapajoacutes

PROFESSORES ndash ENCARREGADO

Prof Dr Eduardo Grova

Prof Dr Seacutergio Salles

Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva

Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa

Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto

Prof Mestre Antonio Castanheira

Prof Mestre Pedro Paulo

Prof Mestre Giuseppe Ronchi

PROFESSORES ndash CONVIDADO

Prof Dr Pe Andreas Buchmann

Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena

Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca

Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes

Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus

42

SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

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SECRETARIA ACADEcircMICA

O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute

trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de

cada membro da equipe funcional

a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas

b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro

c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire

obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou

necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos

Atribuiccedilotildees especiacuteficas

a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos

atendimento aos alunos

digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo

arquivo de toda documentaccedilatildeo

procedimento de matriacuteculas

organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos

organizaccedilatildeo das pastas dos alunos

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

43

b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica

atendimento aos professores

organizaccedilatildeo das pastas dos professores

organizaccedilatildeo dos programas curriculares

preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas

controle das notas finais

organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure

organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo

preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual

organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo

legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado

c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa

organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas

recebimento e controle de pagamento de alunos

controle e pagamento dos professores

contatos externos

registro e controle de assinaturas da Revista

site do Instituto

manutenccedilatildeo estrutural

investimentos

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

44

projetos

PROPOSTA PEDAGOacuteGICA

A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash

pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de

conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador

privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um

processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando

METODOLOGIA

As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias

interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates

aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo

seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a

possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor

reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees

PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO

Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta

natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo

Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de

compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas

muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a

possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos

variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo

seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca

com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do

pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute

fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui

praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

45

se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo

Instituto

NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS

TIacuteTULO 1

NOME NATUREZA FINALIDADE

Art 1

O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela

Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de

ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de

Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas

legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu

Regimento Interno

Art 2

sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente

confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de

Janeiro

sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo

em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto

autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as

aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo

estipuladas

TIacuteTULO II

A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO

Art 3

sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos

proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem

vinculada a Faculdade agregante

sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo

solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

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CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

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Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

46

que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis

sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de

seus membros natildeo devidamente autorizados

TIacuteTULO II

CORPO DISCENTE

Art 6

O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de

alunos

a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de

graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do

respectivo curriacuteculo

b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com

direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em

1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento

fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza

2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em

relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos

ordinaacuterios

Art 7

Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos

possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade

especial em exame preacutevio no Instituto

Art 8

Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-

teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados

regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as

disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao

segundo ciclo

Art 9

sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a

cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

47

estando munidos de um regular atestado em que constem o seu

comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos

sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de

vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica

Art 10

Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam

os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das

disciplinas cursadas

Art 11

sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico

com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos

sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir

ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o

bem do Instituto

sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os

criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento

Art 12

Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto

principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e

exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em

caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos

Art 13

Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as

seguintes sanccedilotildees disciplinares

a advertecircncia oral registrada na secretaria

b advertecircncia escrita

c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta

d exclusatildeo

Art 14

sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por

iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

48

por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa

ou defesa

sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e

ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30

sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute

advertidas

sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da

suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom

nome do Instituto

sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler

Delegado

TIacuteTULO III

A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS

Art 15

O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-

sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado

Curso

Art 16

O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado

curriacuteculo

Art 17

A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser

desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute

denominada disciplina

Art 18

O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho

escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves

verificaccedilotildees de aprendizagem

Art 19

O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

49

estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas

de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em

niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico

Art 20

O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com

trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a

estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins

Art 21

As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou

extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de

acordo com os anexos I II e III

Art 22

sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha

cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se

a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o

histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno

b programa da disciplina com respectiva carga semanal

Art 23

A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades

acadecircmicas do qual deveratildeo constar

a o calendaacuterio escolar

b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos

c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para

cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas

relativas agraves mesmas

d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica

Art 24

A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por

notas do zero a dez pontos

Art 25

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

50

Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que

apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina

Art 26

A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos

em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias

2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o

aluno natildeo obtiver a neta miacutenima

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo

quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm

ciclo

Art 27

A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios

1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o

aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das

disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas

e em um dos seminaacuterios propostos

2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor

ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem

natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida

3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames

de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos

incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os

pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio

4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e

oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano

apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares

5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois

professores e o oral perante quatro professores extraindo como

nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores

6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a

meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar

elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

51

global de sete pontos

TIacuteTULO IV

DO GRAU DE MESTRADO

Art 28

sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um

ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de

professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de

preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo

cientifica

sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute

no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos

pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora

da exposiccedilatildeo e defesa

sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor

natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta

hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto

sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da

Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a

enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia

global de oito pontos

Art 29

Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de

grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver

sido aprovado

Art 30

A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e

defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade

nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

52

DISSERTACcedilAtildeO

Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual

seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico

expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma

LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA

Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III

cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa

cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo

Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo

artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76

Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC

normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias

Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico

artigos 2 42 49 50 51 e 52

NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO

prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo

iure

professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do

Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro

docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do

Instituto

53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

54

CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

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53

tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador

apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a

apresentaccedilatildeo oral

oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do

Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando

banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois

membros de livre escolha do Diretor

obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias

tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas

exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave

Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias

para a Banca examinadora

apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e

uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto

Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia

Universidade Gregoriana

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CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

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CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010

FERIADOS

Abril

01 = Quinta-feira Santa

02 = Sexta-feira Santa

21 = Tiradentes

22 = Recesso

23 = Satildeo Jorge

Maio

01 = Dia do Trabalho

Junho

03 = Corpus Christi

Setembro

Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro

Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo

Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo

Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo

Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo

Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho

Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho

Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto

Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto

Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto

Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro

Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez

55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

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55

07 = Independecircncia do

Brasil

Outubro

12 = N Srordf Aparecida

15 = Dia do Mestre

Novembro

02 = Finados

15 = Proclamaccedilatildeo da

Repuacuteblica

ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS

1 Cumprimento de Creacuteditos

De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo

distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares

As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos

creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo

O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e

disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no

maacuteximo em seis anos

2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]

Dados pessoais

no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do

local onde estatildeo no Rio de Janeiro

Nome_____________________________________________________Data de

nascimento __ __ ___

Naturalidade ______________________________________

Carteira de Identidade _______________________________

CPF _________________________________

Endereccedilo__________________________________________________

Cidade______________ Estado __________CEP ________________

Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular

[____]_____________________

Fax______________________Email___________________________

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

_____________________________

Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

Secretaacuterio Geral

60

Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786

Site wwwpisdcorgbr

Email secretariapisdcorgbr

61

56

Dados acadecircmicos

Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim

Instituiccedilatildeo _____________________________________________

outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ____________________________________________________

Instituiccedilatildeo________________________________________________

algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual ___________________________________________________

Instituiccedilatildeo_______________________________________________

Dados religiosos

Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo

Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa

__________________________________________________

No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute

( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo

Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual

__________________________________________________

Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim

Qual __________________________________________________

Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo

Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______

57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

59

2 ndash Bibliografia base que pretende seguir

3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

assinatura do aluno

Aprovaccedilatildeo do prof Orientador

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Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora

Rio

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Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070

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57

Diocese onde eacute incardinado ________________________________

Dados profissionais

Profissatildeo_________________________________________________

Endereccedilo_________________________________________________ Cidade

___________________ Estado_________CEP ___________

Telefones[____]________________ [____]_______________

Celular _[____]____________________

Fax__________________Email______________________________

Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo

Identidade [xerox]

Histoacuterico escolar

Diploma de Curso superior

Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica

Trecircs retratos 3x4

3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula

Nome____________________________________________________

Tel _____________________

Email __________________________________________

Disciplinas Creacuted

itos

Valor Inscriccedilatildeo

Disciplina A 00 R$ data

Disciplina B 00 R$ data

Disciplina C 00 R$ data

Disciplina D 00 R$ data

Disciplina E 00 R$ data

Disciplina F 00 R$ data

58

Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

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seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

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3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta

bibliograacutefica

5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

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_____________________________

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Rio

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Disciplina G 00 R$ data

Total

Dispensa

Disciplinas Creacuteditos

Total

Obs Anexar justificativa para as dispensas

Data Mestrando _____________________________________

[ ] deferido [ ] indeferido

4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo

Nome____________________________________________________

Orientador________________________________________________

Tema_____________________________________________________

Data ____________

______________________________________

Aprovaccedilatildeo do orientador

( ) Deferido ( ) Indeferido

Obs

Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o

seguinte

1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa

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Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

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estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da

Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do

tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a

Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa

para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo

Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______

________________________________________

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Rio

Secretaacuterio Geral

60

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