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2010
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
2
3
Instituto Superior de Direito Canocircnico
Conveniado agrave Pontifiacutecia Universidade Gregoriana ndash Roma
1ordm Chanceler
Emmo Revmo Sr Cardeal Zenon Grocholewski
Prefeito da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
Chanceler Delegado
D Orani Joatildeo Tempesta o Cist
Arcebispo do Rio de Janeiro
Diretor
Pe Prof Dr Joseacute Gomes Moraes
Vice-Diretor
Pe Prof Dr Andreacute Luis de Oliveira Feitosa
Secretaacuterio Geral Prof Me Paulo Joseacute Tapajoacutes Viveiros
4
5
INDICE
Apresentaccedilatildeo 7
Histoacuterico 9
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13
Grade curricular 19
Ementas 26
Corpo Docente 41
Secretaria Acadecircmica 42
Proposta Pedagoacutegica 44
Normas regimentais internas 45
Dissertaccedilatildeo 52
Calendaacuterio Acadecircmico 54
Orientaccedilotildees acadecircmicas 55
6
7
Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola
os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para
que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura
criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do
conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o
novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e
da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar
com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a
participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e
convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como
pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo
com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja
de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino
da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam
prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de
nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja
universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza
de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros
8
fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo
eclesial
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
10
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
11
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
2
3
Instituto Superior de Direito Canocircnico
Conveniado agrave Pontifiacutecia Universidade Gregoriana ndash Roma
1ordm Chanceler
Emmo Revmo Sr Cardeal Zenon Grocholewski
Prefeito da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
Chanceler Delegado
D Orani Joatildeo Tempesta o Cist
Arcebispo do Rio de Janeiro
Diretor
Pe Prof Dr Joseacute Gomes Moraes
Vice-Diretor
Pe Prof Dr Andreacute Luis de Oliveira Feitosa
Secretaacuterio Geral Prof Me Paulo Joseacute Tapajoacutes Viveiros
4
5
INDICE
Apresentaccedilatildeo 7
Histoacuterico 9
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13
Grade curricular 19
Ementas 26
Corpo Docente 41
Secretaria Acadecircmica 42
Proposta Pedagoacutegica 44
Normas regimentais internas 45
Dissertaccedilatildeo 52
Calendaacuterio Acadecircmico 54
Orientaccedilotildees acadecircmicas 55
6
7
Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola
os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para
que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura
criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do
conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o
novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e
da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar
com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a
participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e
convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como
pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo
com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja
de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino
da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam
prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de
nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja
universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza
de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros
8
fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo
eclesial
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
10
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
11
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
3
Instituto Superior de Direito Canocircnico
Conveniado agrave Pontifiacutecia Universidade Gregoriana ndash Roma
1ordm Chanceler
Emmo Revmo Sr Cardeal Zenon Grocholewski
Prefeito da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
Chanceler Delegado
D Orani Joatildeo Tempesta o Cist
Arcebispo do Rio de Janeiro
Diretor
Pe Prof Dr Joseacute Gomes Moraes
Vice-Diretor
Pe Prof Dr Andreacute Luis de Oliveira Feitosa
Secretaacuterio Geral Prof Me Paulo Joseacute Tapajoacutes Viveiros
4
5
INDICE
Apresentaccedilatildeo 7
Histoacuterico 9
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13
Grade curricular 19
Ementas 26
Corpo Docente 41
Secretaria Acadecircmica 42
Proposta Pedagoacutegica 44
Normas regimentais internas 45
Dissertaccedilatildeo 52
Calendaacuterio Acadecircmico 54
Orientaccedilotildees acadecircmicas 55
6
7
Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola
os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para
que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura
criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do
conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o
novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e
da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar
com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a
participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e
convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como
pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo
com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja
de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino
da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam
prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de
nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja
universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza
de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros
8
fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo
eclesial
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
10
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
11
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
4
5
INDICE
Apresentaccedilatildeo 7
Histoacuterico 9
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13
Grade curricular 19
Ementas 26
Corpo Docente 41
Secretaria Acadecircmica 42
Proposta Pedagoacutegica 44
Normas regimentais internas 45
Dissertaccedilatildeo 52
Calendaacuterio Acadecircmico 54
Orientaccedilotildees acadecircmicas 55
6
7
Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola
os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para
que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura
criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do
conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o
novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e
da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar
com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a
participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e
convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como
pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo
com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja
de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino
da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam
prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de
nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja
universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza
de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros
8
fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo
eclesial
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
10
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
11
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
5
INDICE
Apresentaccedilatildeo 7
Histoacuterico 9
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica 13
Grade curricular 19
Ementas 26
Corpo Docente 41
Secretaria Acadecircmica 42
Proposta Pedagoacutegica 44
Normas regimentais internas 45
Dissertaccedilatildeo 52
Calendaacuterio Acadecircmico 54
Orientaccedilotildees acadecircmicas 55
6
7
Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola
os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para
que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura
criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do
conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o
novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e
da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar
com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a
participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e
convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como
pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo
com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja
de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino
da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam
prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de
nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja
universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza
de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros
8
fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo
eclesial
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
10
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
11
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
6
7
Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola
os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para
que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura
criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do
conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o
novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e
da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar
com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a
participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e
convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como
pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo
com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja
de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino
da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam
prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de
nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja
universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza
de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros
8
fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo
eclesial
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
10
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
11
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
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GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
7
Caro(a) Aluno(a)
Eacute um grande prazer recebecirc-lo(a) Vocecirc estaacute iniciando uma nova etapa de
vida em que o presente Instituto tem um papel importante que extrapola
os limites da formaccedilatildeo acadecircmica e profissional
O Instituto Superior de Direito Canocircnico acolhe vocecirc neste momento para
que juntos possamos ampliar os limites do conhecimento e da cultura
criados e desenvolvidos ao longo de sua histoacuteria A construccedilatildeo do
conhecimento significa entre outras coisas a possibilidade de pensar o
novo e de propor caminhos que levem os homens a se encontrar
O PISDC oferece um ambiente rico de experiecircncias e de exerciacutecio da razatildeo e
da feacute sem perder a perspectiva da criatividade e da sensibilidade para lidar
com a vida e com o conhecimento de que vocecirc estaacute sendo convidado(a) a
participar como agente transformador Que esse tempo de estudo e
convivecircncia tenha como proposta a expectativa do seu crescimento como
pessoa e como profissional sem nunca perder a possibilidade de fazecirc-lo
com alegria e senso de realizaccedilatildeo
O curso tem como publico-alvo cleacuterigos religiosos e leigos em geral tendo
como objetivo o aprofundamento da ciecircncia canocircnica no Misteacuterio da Igreja
de modo a formar canonistas qualificados para o estudo aplicaccedilatildeo e ensino
da lei eclesiaacutestica conforme a tradiccedilatildeo viva da Igreja para que possam
prestar assistecircncia as contiacutenuas necessidades de renovaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de
nossos tempos ou ocupar as vaacuterias funccedilotildees necessaacuterias agrave vida da Igreja
universal e das igrejas particulares Essas tarefas satildeo realizadas na certeza
de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos membros
8
fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo
eclesial
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
10
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
11
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
8
fieacuteis individuais bem como ao bem maior de construir a comunhatildeo
eclesial
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
10
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
11
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
9
HISTOacuteRICO
Promulgada a Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia Christiana de Joatildeo
Paulo II em l5 de Abril de 1979 e conexas Ordinationes da Sagrada
Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica em 29 do mesmo mecircs o Emmordm e
Revmordm Sr Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Arauacutejo
Sales iniciou com seus assessores estudos sobre a urgente necessidade e
possibilidade de fundaccedilatildeo no Rio de Janeiro capital Cultural do Brasil de
uma Faculdade Eclesiaacutestica de Direito Canocircnico em perspectiva de tatildeo
esperada promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico na nova
impostaccedilatildeo determinada pela Optatam Totius n 16 agrave luz da Eclesiologia do
Concilio Vaticano II
Apoacutes seacuterios estudos de exigecircncias cientiacutefico-pedagoacutegicas e
financeiras obtido o nihil obstat da Conferecircncia Nacional dos Bispos do
Brasil o assunto subiu agrave consideraccedilatildeo da Santa Seacute em 23 de Agosto de
1982 com a remessa de um primeiro projeto que reunia em volume seis
itens 1 Relaccedilatildeo das Autoridades 2 Relaccedilatildeo alfabeacutetica dos Professores 3
Curriculum Viacutetae studiorum et operum 4 prograrna Studiorum 5 Sede e
Biblioteca 6 Projeto de Estatutos
A 1ordm de Fevereiro de 1983 o Emmordm Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica em oficio ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro (Prot
11728323 ) autorizava SEmmordf a iniciar as atividades de um Instituto de
Direito Canocircnico atribuindo-lhe toda a responsabilidade no mesmo que
normalmente compete aos Gratildeo-Chanceleres antecipadamente a qualquer
interferecircncia da Santa Seacute por um periacuteodo de dois anos
O novo Instituto foi assim constituiacutedo por Decreto Arquiepiscopal
10
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
11
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
10
em 3 de Marccedilo de 1983 com o novo Coacutedigo jaacute promulgado e com notaacutevel
repercussatildeo nos meios do comunicaccedilatildeo social do Brasil
Iniciaram-se as atividades normais a 7 de Abril de 1983 precedida
pela Aula Magna Sapiencial e pelo Curso Intensivo introdutoacuterio do novo
Coacutedigo ministrados pelo Exmordm e Revdordm Sr Dom Rosalio Castillo Lara
entatildeo DD Pro-Presidente da Pontifiacutecia Comissatildeo para a Reforma do Coacutedigo
de Direito Canocircnico de tudo sendo oficialmente cientificados a Santa Seacute
Em 20 de Setembro de 1983 o Emmordm Cardeal Arcebispo enquanto
aguardava ulteriores providecircncias da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo
Catoacutelica aprovou a tiacutetulo provisoacuterio um Regimento Interno (Ordo) como
complemento do Projeto de Estatuto ainda dependente de aprovaccedilatildeo
pontifiacutecia
Em 7 de Novembro de 1983 o Prefeito da Congregaccedilatildeo para a
Educaccedilatildeo Catoacutelica resolveu e comunicou que o Instituto Superior
autorizado antes de erigido como Faculdade autocircnoma fosse agregado agrave
Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em
Roma
Em 15 de Junho de 1984 o Conselho da Faculdade de Direito
Canocircnico da Universidade Gregoriana examinado o material que lhe
fora remetido deu parecer favoraacutevel a Agregaccedilatildeo e em 29 de Junho do
mesmo ano foram assinados pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e
pelo Reitor da Universidade Gregoriana a Conventio (8 Artigos) e as
Normas servandae ad aggregationem exsequendam (10 Artigos) documentos
estes a 23 de Outubro de 1984 submetidas pelo referido Reitor a aprovaccedilatildeo
da Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica
A 30 de Novembro de 1984 Festa do Apostolo Santo Andreacute
emanou a Sagrada Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica o Decreto de
ereccedilatildeo pontifiacutecia do Instituto Superior de Direito Canocircnico do Rio de
Janeiro confiando-o permanentemente ao Ordinaacuterio Diocesano do Rio de
Janeiro e agregando-o agrave Faculdade de Direito Canocircnico da Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana de Roma Na mesma data em ofiacutecios ao Cardeal
11
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
11
Arcebispo do Rio de Janeiro e ao Reitor da Universidade Gregoriana
aprovava ad annum a Conventio e as Normae Servandae com a triacuteplice mente
de jaacute poder a Faculdade agregante preenchidos os requisitos acadecircmicos
exigidos dar o Diploma e Tiacutetulo acadecircmicos aos alunos que no iacutenterim
tivessem terminado os respectivos primeiro e segundo ciclos de estudos
ateacute o final de 1985 as Entidades redigirem especiais estudos do Instituto
agregado de acordo com as observaccedilotildees anexadas de seacuterio compromisso
no empenho colaborativo entre ambas Entidades sobretudo no decurso
dos anos seguintes
A 5 de Julho de 1986 por Decreto n 113282943 a Congregaccedilatildeo
para Educaccedilatildeo Catoacutelica aprovou o Estatuto do Instituto Superior de
Direito Canocircnico
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
12
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
13
Normas da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica
com que se renova a ordem dos estudos
nas faculdades de direito canocircnico
Com a promulgaccedilatildeo do novo Coacutedigo de Direito Canocircnico e do
Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais aumentou sem duacutevida o
nuacutemero dos estudantes nas Faculdades de Direito Canocircnico mas ao
mesmo tempo demo-nos cada vez mais conta de que o curriacuteculo dos
estudos para a consecuccedilatildeo do Diploma como tinha sido estabelecido na
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana promulgada por Joatildeo Paulo II a
15 de Abril de 1979(1) jaacute natildeo era vaacutelido para que todas as disciplinas
fossem devidamente expostas e assimiladas Por conseguinte tinha-se
tambeacutem a consciecircncia de que terminado o biecircnio para obter o Diploma a
formaccedilatildeo juriacutedica dos alunos natildeo atingia aquele grau de conhecimento do
direito da Igreja que hoje eacute exigido para desempenhar aquelas funccedilotildees
eclesiaacutesticas que exigem uma preparaccedilatildeo especiacutefica no direito canocircnico
O biecircnio para a consecuccedilatildeo do Diploma em direito canocircnico tinha
sido previsto pela primeira vez na Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Deus scientiarum
Dominus dada por Pio XI a 24 de Maio de 1931 (2) parecendo na eacutepoca
que quatro semestres fossem suficientes para o Diploma considerando a
oacutetima preparaccedilatildeo que os estudantes tinham tanto na liacutengua latina como
nas instituiccedilotildees de direito canocircnico quando acediam agrave Faculdade de Direito
Canocircnico
Com o passar do tempo embora natildeo em toda a parte nas escolas
meacutedias a liacutengua latina ou deixou se ser ensinada ou passou a ser
considerada uma das disciplinas secundaacuterias No que se refere ao curriacuteculo
dos estudos nas Faculdades teoloacutegicas e nos Seminaacuterios Maiores tendo
sido aumentadas as outras disciplinas teoloacutegicas e pastorais pouco a pouco
foi dada cada vez menos atenccedilatildeo e tempo agraves instituiccedilotildees de direito
canocircnico e agrave liacutengua latina Isto deu origem a que tenham acesso agraves
Faculdades de Direito Canocircnico estudantes cleacuterigos que na maior parte
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
14
natildeo conhecem a liacutengua latina e estatildeo quase privados de preparaccedilatildeo preacutevia
em direito canocircnico
No que se refere aos leigos que sem duacutevida frequumlentam as
Faculdades em maior nuacutemero em relaccedilatildeo ao passado podemos realccedilar
ainda mais a falta de uma preparaccedilatildeo suficiente para iniciar o segundo
ciclo porque quando entram nas Faculdades de Direito Canocircnico muitas
vezes estatildeo completamente carenciados de formaccedilatildeo teoloacutegica ou ateacute no
primeiro ciclo assim como atualmente eacute requerido natildeo podem adquirir
aquele grau mesmo miacutenimo de conhecimento da Teologia que sem
duacutevida eacute necessaacuterio para compreender adequadamente os princiacutepios
fundamentais de direito canocircnico Aleacutem disso aqueles que jaacute atingiram um
grau acadecircmico em direito civil muitas vezes sem fazer o primeiro ciclo
satildeo admitidos diretamente no biecircnio do Diploma aliaacutes segundo o parecer
da Faculdade podem diminuir o curriacuteculo do biecircnio de tal forma que sem
qualquer preparaccedilatildeo teoloacutegica obtecircm num ano o Diploma em direito
canocircnico
O Conciacutelio Vaticano II pelo contraacuterio desejava que na exposiccedilatildeo
do direito canocircnico [] se tenha presente o Misteacuterio da Igreja segundo a
Constituiccedilatildeo dogmaacutetica De Ecclesia por este Santo Siacutenodo promulgada (3)
Isto exige antes de mais que os dois Coacutedigos sejam expostos agrave luz da
eclesiologia do Vaticano II cujas notas que aqui nos dizem respeito estatildeo
contidas em siacutentese nas Constituiccedilotildees Apostoacutelicas de Joatildeo Paulo II Sacrae
disciplinae leges (4) e Sacri canones (5) Portanto esta nova perspectiva
teoloacutegica entendida na exposiccedilatildeo do direito canocircnico requer mais tempo
do que o permitido pelos limites de um biecircnio Deve acrescentar-se que
aleacutem do estudo da liacutengua latina satildeo previstas disciplinas auxiliares e
cursos opcionais que hoje se mostram necessaacuterios para completar a
formaccedilatildeo institucional em direito canocircnico
Por conseguinte tendo em consideraccedilatildeo as dificuldades nas quais
as Faculdades de Direito Canocircnico se encontram para dar aos estudantes a
formaccedilatildeo necessaacuteria a Congregaccedilatildeo para a Educaccedilatildeo Catoacutelica no ano de
1997 enviou a todas as Faculdades e Institutos de Direito Canocircnico por ela
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
15
erigidos um questionaacuterio no qual se pediam informaccedilotildees sobre o estado de
cada um deles e de modo particular se perguntava se consideravam
oportuno um prolongamento do curriacuteculo dos estudos Depois de ter
recebido as respostas esta Congregaccedilatildeo prosseguiu com vaacuterias consultas
Aleacutem de outras coisas de menor importacircncia houve unanimidade sobre o
fato de que o curriacuteculo para o Diploma se prolongasse por trecircs anos ou seis
semestres e que o primeiro ciclo fosse absolutamente obrigatoacuterio e melhor
estruturado para todos os que natildeo tivessem desenvolvido o primeiro ciclo
de Teologia numa Faculdade ou o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num
Seminaacuterio sem exceccedilatildeo alguma para quantos jaacute tivessem obtido um grau
acadecircmico em direito civil A questatildeo foi submetida tambeacutem agraves
Congregaccedilotildees Plenaacuterias desta Congregaccedilatildeo realizadas nos anos 1998 e
2002 Na realidade os Padres exprimiram-se positivamente quase em
unanimidade Aleacutem disso dado que algumas inovaccedilotildees propostas diriam
respeito agrave Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana a questatildeo foi
submetida agrave Autoridade Superior a qual se manifestou favoraacutevel a que se
procedesse ulteriormente
Portanto tendo sido considerados com atenccedilatildeo todos os aspectos
estabelece-se que os artigos 76 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana e o 56 e 57 dos Regulamentos da mesma sejam mudados do
seguinte modo
I Art 76 da Const Apost Sapientia christiana
O curriacuteculo dos estudos de uma Faculdade de Direito Canocircnico inclui
a) o primeiro ciclo que se prolonga por quatro semestres ou dois anos para
quantos natildeo possuem uma formaccedilatildeo filosoacutefico-teoloacutegica sem qualquer
exceccedilatildeo para os que jaacute possuem um tiacutetulo acadecircmico em direito civil neste
ciclo dedicamo-nos ao estudo das instituiccedilotildees de direito canocircnico e agravequelas
disciplinas filosoacuteficas e teoloacutegicas que satildeo exigidas para uma formaccedilatildeo
canocircnica superior
b) o segundo ciclo que se deve prolongar por seis semestres ou um triecircnio
dedicado ao estudo mais profundo de todo o Coacutedigo atraveacutes do
desenvolvimento completo das suas fontes quer magisteriais quer
disciplinares ao qual se acrescenta o estudo de mateacuterias com ele
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
16
relacionadas
c) o terceiro ciclo prolonga-se pelo menos por dois semestres ou um ano
durante o qual se aperfeiccediloa a formaccedilatildeo canocircnica necessaacuteria para a
investigaccedilatildeo cientiacutefica destinada agrave elaboraccedilatildeo da tese de doutoramento
II Art 56 dos Regulamentos
Satildeo disciplinas obrigatoacuterias
1deg no primeiro ciclo
a) elementos de filosofia antropologia filosoacutefica metafiacutesica eacutetica
b) elementos de teologia introduccedilatildeo agrave Sagrada Escritura teologia
fundamental revelaccedilatildeo divina a sua transmissatildeo e credibilidade teologia
trinitaacuteria cristologia tratado sobre a graccedila de modo especial eclesiologia
teologia sacramental geral e especial teologia moral fundamental e
especial
c) instituiccedilotildees gerais de direito canocircnico
d) liacutengua latina
2deg no segundo ciclo
a) o Coacutedigo de Direito Canocircnico e o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas
Orientais em todas as suas partes e as outras normas vigentes
b) disciplinas com eles relacionadas teologia do direito canocircnico filosofia
do direito instituiccedilotildees do direito romano elementos de direito civil
histoacuteria das instituiccedilotildees canocircnicas histoacuteria das fontes do direito canocircnico
relaccedilotildees entre a Igreja e a sociedade civil praacutexis canocircnica administrativa e
judiciaacuteria
c) introduccedilatildeo ao Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais para os
estudantes de uma Faculdade de Direito Canocircnico latino introduccedilatildeo ao
Coacutedigo de Direito Canocircnico para os estudantes de uma Faculdade de
Direito Canocircnico oriental
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
17
d) liacutengua latina
e) cursos opcionais exercitaccedilotildees e seminaacuterios prescritos por cada uma das
Faculdades
3deg no terceiro ciclo
a) latinidade canocircnica
b) cursos opcionais ou exercitaccedilotildees prescritas por cada uma das
Faculdades
III Art 57 dos Regulamentos
1 Podem ser admitidos diretamente no segundo ciclo os estudantes que
completaram o curriacuteculo filosoacutefico-teoloacutegico num Seminaacuterio ou numa
Faculdade teoloacutegica a natildeo ser que o Decano natildeo julgue necessaacuterio ou
oportuno exigir um curso preacutevio de liacutengua latina ou de instituiccedilotildees gerais
de direito canocircnico
Aqueles que comprovassem jaacute ter estudado algumas mateacuterias do primeiro
ciclo numa Faculdade ou Instituto universitaacuterio adequado podem ser
dispensados delas
2 Todos os que possuem um grau acadecircmico em direito civil podem ser
dispensados de alguns cursos do segundo ciclo (direito romano e direito
civil) mas natildeo poderatildeo ser dispensados do triecircnio do Diploma
3 Concluiacutedo o segundo ciclo os estudantes devem conhecer a liacutengua latina
de tal forma que possam compreender bem o Coacutedigo de Direito Canocircnico e
o Coacutedigo dos Cacircnones das Igrejas Orientais bem como os outros
documentos canocircnicos a obrigaccedilatildeo persiste tambeacutem no terceiro ciclo de
modo que possam interpretar corretamente as fontes do Direito
Tudo o que o presente decreto estabelece para as Faculdades de
Direito Canocircnico tambeacutem eacute vaacutelido para os Institutos de Direito Canocircnico
erigidos por esta Congregaccedilatildeo ou relacionado com qualquer Faculdade de
Direito Canocircnico segundo os art 62-63 da Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia
christiana
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
18
Este decreto entraraacute em vigor no iniacutecio do ano acadecircmico 2003-2004 tendo
em consideraccedilatildeo os diversos modos vigentes em cada regiatildeo
O Sumo Pontiacutefice Joatildeo Paulo II na Audiecircncia concedida ao abaixo assinado
Cardeal Prefeito a 2 de Setembro de 2002 ratificou e confirmou quanto eacute
estabelecido por este decreto aprovou de forma especiacutefica o artigo 76 da
Constituiccedilatildeo Apostoacutelica Sapientia christiana com as inovaccedilotildees que lhe foram
inseridas apesar de qualquer outra disposiccedilatildeo contraacuteria e ordenou a sua
publicaccedilatildeo
Roma Palaacutecio da mesma Congregaccedilatildeo 2 de Setembro de 2002
ZENON Card GROCHOLEWSKI Prefeito
D GIUSEPPE PITTAUSJ Secretaacuterio
Notas
(1) Cf AAS 71 (1979) 469-499
(2) Cf AAS 23 (1931) 241-284
(3) Cf Conciacutelio Vaticano II Decreto sobre a formaccedilatildeo sacerdotal Optatam totius n
16 d
(4) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacrae disciplinae leges 25 de Janeiro de 1983 AAS
75II (1983) VII-XIV
(5) Cf Joatildeo Paulo II Const Apost Sacri canones 18 de Outubro de 1990 AAS 82
(1990) 1033-1044
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
19
GRADE CURRICULAR
O curriacuteculo do curso de Mestrado em Direito Canocircnico correspondente ao
2ordm Ciclo [art 42 Tiacutetulo do IV dos Estatutos] com as alteraccedilotildees decorrentes
das novas determinaccedilotildees da Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo Catoacutelica que
ampliaram a duraccedilatildeo do curso para um triecircnio constitui-se de um total de
90 creacuteditos com a seguinte distribuiccedilatildeo
disciplinas do Coacutedigo = 43 creacuteditos
disciplinas complementares = 21 ldquo
disciplinas auxiliares = 14 ldquo
disciplinas eletivas = 4 ldquo
praacutetica administrativa = 8 ldquo
DISCIPLINAS BASES DO CIC
coacutedigo creacuteditos cann
Normas Gerais I JUR 101 3 1-95
Leis Costume Decretos Atos administrativos Estatutos
Normas Gerais II JUR 102 3 96-203
Pessoas Atos juriacutedicos Poder de regime Ofiacutecios Prescriccedilatildeo computo do
tempo
Povo de Deus I JUR 103 2 204-231
294-329
Fieacuteis Leigos Prelazias pessoais Associaccedilatildeo de fieacuteis
Povo de Deus II JUR 104 3 330-459
Suprema autoridade Igrejas particulares autoridades e entidades que
congregam
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
20
Povo de Deus IV JUR 108 2 460-572
Organizaccedilatildeo interna das Igrejas particulares
Povo de Deus V JUR 109 4 573-746
Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostoacutelica
Missatildeo de Ensinar JUR 110 2 747-833
Todo o Livro III ndash muacutenus de ensinar
Missatildeo de Santificar I JUR 112 2 834-896
959-997
Introduccedilatildeo Batismo Confirmaccedilatildeo Penitecircncia
Missatildeo de Santificar II JUR 112 2 897-958
Eucaristia
Missatildeo de Santificar V JUR 115 2 998-1007
1166-1253
Unccedilatildeo dos enfermos Atos do culto Lugares e tempos sagrados
Missatildeo de Santificar III JUR 113 2 1008-1054
232-293
Ordem e Ministros sagrados
Missatildeo de Santificar IV JUR 114 4 1055-1165
Direito Matrimonial
Bens Temporais JUR 116 1254-1310
Todo o Livro V ndash Bens temporais
Sanccedilotildees JUR 117 2 1311-1399
1717-1731
Todo o Livro VI ndash Sanccedilotildees - Processo penal
Direito Processual JUR 118 8 1400-1716
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
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por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
21
1732-1752
Parte I ndash Juiacutezos em geral - Partes II III IV e V ndash Juiacutezo contencioso
Processos especiais Recursos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito JUR 203 2
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade do
homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas Direito
moderno e naturalismo
Histoacuteria das Fontes JUR 210 2
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Metodologia JUR 204 2
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos
Dissertaccedilatildeo JUR 205 1
Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo
de Dissertaccedilatildeo de Mestrado
Histoacuteria das Instituiccedilotildees JUR 211 2
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio [325-
590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado e paroacutequias
na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo tridentina Cuacuteria romana
Direito Romano JUR 207 2
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e obrigaccedilotildees
Direito hereditaacuterio
Direito Civil JUR 209 2
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Direito Oriental JUR 212 2
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
Teologia do Direito JUR 206 2
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito Fundamentaccedilatildeo
teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico JUR 208 2
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
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Secretaacuterio Geral
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61
22
Liberdade religiosa Concordatas
DISCIPLINAS AUXILIARES
Liacutengua Latina 10
Liacutengua Italiana 4
DISCIPLINAS ELETIVAS
O aluno deveraacute cumprir pelo menos dois creacuteditos entre as disciplinas
oferecidas durante o curso como eletivas
Observaccedilotildees
1ordf As disciplinas que pela extensatildeo de conteuacutedo poderatildeo estar
subdivididas em partes I e II [Normas Gerais Vida Consagrada Direito
Matrimonial e Direito Processual] deveratildeo ser cursadas como preacute-
requisitos nesta ordem
2ordf seratildeo preacute-requisitos obrigatoacuterios para os alunos novos no ano em que
iniciem o curso como disciplinas introdutoacuterias ao Curriacuteculo Normas
Gerais e Metodologia do Direito
3ordf a totalidade dos creacuteditos do curso estaacute distribuiacuteda em trecircs anos
sequumlencial ou ciacuteclico correspondendo o Ano A a 2006 2009 2012 o
Ano B a 2007 2010 2013 e o Ano C a 2008 2011 2014
4ordf a numeraccedilatildeo que segue cada disciplina nos quadros a seguir
corresponde a carga horaacuteria [creacuteditos] de cada disciplina os dois primeiros
nuacutemeros satildeo de horasaula teoacutericas e os dois seguintes de horasaula
praacuteticas
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
23
ANO ldquo A rdquo
1ordm periacuteodo
Normas Gerais I 0300
Povo de Deus I 0200
Missatildeo de Santificar I 0200
Histoacuteria das Instituiccedilotildees 0200
Metodologia do Direito 0200
Filosofia do Direito 0200
Liacutengua Latina I 0200
Liacutengua Italiana I 0200
Praacutetica Administrativa 0000
2ordm periacuteodo
Normas Gerais II 0301
Povo de Deus II 0300
Missatildeo de Santificar II 0201
Povo de Deus IV 0201
Histoacuteria das Fontes 0200
Liacutengua Latina II 0200
Liacutengua Italiana II 0200
Praacutetica Administrativa 0002
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
24
ANO ldquo B ldquo
1ordm periacuteodo
Missatildeo de Santificar III 0201
Direito Matrimonial I 0200
Missatildeo de Ensinar 0200
Teologia do Direito 0200
Direito Civil 0200
Liacutengua Latina III 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
2ordm periacuteodo
Bens Temporais 0200
Direito Matrimonial II 0201
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico 0200
Direito Romano 0200
Direito Oriental 0200
Liacutengua Latina IV 0200
Eletiva 0200
Praacutetica Administrativa 0001
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
25
ANO ldquo C ldquo
1ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada I 0201
Missatildeo de Santificar V 0200
Direito Processual I 0401
Dissertaccedilatildeo 0101
Liacutengua Latina V 0200
Praacutetica Administrativa 0002
2ordm periacuteodo
Institutos Vida Consagrada II 0200
Direito Processual II 0401
Sanccedilotildees 0200
Preparaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Praacutetica Administrativa 0001
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
26
EMENTAS
DISCIPLINAS DO COacuteDIGO
NORMAS GERAIS
Normas Gerais I cc 1-95 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Leis e costumes
2 Decretos gerais
3 Atos administrativos
4 Estatutos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
Pedro Lombardia Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola S Paulo
2008
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
27
Normas Gerais II cc 96-203 cr 3
Ementa
Permitir ao estudante a preparaccedilatildeo necessaacuteria para entender
conceitos teacutecnico juriacutedicos e sua aplicaccedilatildeo na vida ecleacutesial
Conteuacutedo
1 Pessoa fiacutesica e juriacutedica
2 Atos juriacutedicos
3 Poder de regime
4 Ofiacutecio eclesiaacutestico
5 Prescriccedilatildeo e computaccedilatildeo de tempo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume I Prolegoacutemenos Normas generales
EUNSA Navarra 2002
Eduardo Labandeira Cuestiones de Derecho administrativo
canocircnico Navarra 1992
POVO DE DEUS
Povo de Deus I cc 204-231 294-329 cr 2
Ementa
Identificar a traduccedilatildeo juriacutedica da eclesiologia do Vaticano II na
constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo do povo de Deus quanto a seus direitos
e deveres fundamentais
Conteuacutedo
1 Fieis
2 Leigos
3 Prelazias pessoais
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
28
4 Associaccedilatildeo de fieacuteis
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
Alvaro del Portillo Fieles y laicos en la Iglesia Bases de sus
respectivos estatutos juriacutedicos Navarra 1991
Povo de Deus II cc 330-459 cr 3
Ementa
Desenvolver o estudo sistemaacutetico da estrutura hieraacuterquica da
Igreja como exigecircncia fundamental de sua estrutura sacramental
Conteuacutedo
1 Suprema autoridade
2 Igrejas particulares
3 Entidades de igrejas particulares
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume II1 Pueblo de Dios EUNSA
Navarra 2002
VV AA Temas fundamentales em el nuevo codigo XVIII Semana
Espantildeola de Derecho Canocircnico Salamanca 1984
Povo de Deus IV cc 460-572 cr 2
Ementa
A mateacuteria em questatildeo foi agrupa o conjunto dos organismos que
nas Igrejas particulares tem especial participaccedilatildeo na accedilatildeo pastoral
do Bispo Diocesano
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
29
Conteuacutedo
1 Siacutenodo diocesano
2 Cuacuteria diocesana
3 Oacutergatildeos colegiados
4 Paroacutequia
5 Outros organismos diocesanos
Bibliografia baacutesica
Manzanares J y Mostaza A Nuevo Derecho Parroquial BAC
Madrid 1994
Diretoacuterio para o Ministeacuterio Pastoral dos Bispos Loyola SP 2005
Povo de Deus V cc 573-746 cr 4
Ementa
Partindo da teologia e histoacuteria secular da Igreja oferece um
conhecimento geral do ordenamento canocircnico sobre os institutos de
vida consagrada
Conteuacutedo
1 Normas comuns
2 Institutos religiosos
3 Institutos seculares
4 Sociedades de vida apostoacutelica
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto Martiacuten
de Azpilcueta Volume II2 Pueblo de Dios EUNSA Navarra 2002
D J Andreacutes El derecho de los religiosos Madrid 1987
V de Paolis La vita consacrata nella Chiesa Bolonia 1992
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
30
MISSAtildeO DE ENSINAR cc 747-883 cr 2
Ementa
A mateacuteria tem como foco a preocupaccedilatildeo do Magisteacuterio em
apresentar a mensagem divina natildeo como conteuacutedo filosoacutefico a
novidade da vida que liberta
Conteuacutedo
1 O misterio da palavra de Deus
2 Accedilatildeo missionaacuteria
3 Educaccedilatildeo catoacutelica
4 Os meios de comunicaccedilatildeo social
5 Profissatildeo defeacute
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de ensentildear EUNSA
2002
F Ardusso Magistero eclesiale il servizio della parola Cinisielo
Balsamo 1997
MISSAtildeO DE SANTIFICAR
Missaacuteo de Santificar I cc 834-896959-997 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam a administraccedilatildeo sacramental do Batismo Confirmaccedilatildeo e
Penitecircncia com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da
normativa atual
Conteuacutedo
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
31
1 Liturgia
2 Batismo
3 Confirmaccedilatildeo
4 Penitecircncia
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar II cc 897-958 cr 2
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que a
administraccedilatildeo sacramental da Eucaristia com uma visatildeo histoacuterica e
exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 A celebraccedilatildeo eucaristica
2 Conservaccedilatildeo e veneraccedilatildeo da Euaristia
3 Espoacutertulas de celebraccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Missaacuteo de Santificar III cc 232-2931008-1054 cr 2
Ementa
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
32
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias e os ministeacuterios ordenado com uma visatildeo
histoacuterica e exposiccedilatildeo exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Ministros sagrados ou cleacuterigos
2 Celebraccedilatildeo e ministro da ordenaccedilatildeo
3 Os ordenandos
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar
EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
G Ghirlanda Episcopato e preabiterato nella Lumem Gentium
Comunio [59] 1981
Missaacuteo de Santificar IV cc 1055-1165 cr 4
Ementa
A mateacuteria busca oferecer uma anaacutelise juriacutedica da normas que
regulam as exigecircncias para celebraccedilatildeo impedimentos do
sacramento do matrimocircnio com uma visatildeo histoacuterica e exposiccedilatildeo
exegeacutetica da normativa atual
Conteuacutedo
1 Cuidado Pastoral
2 Impedimentos
3 Consentimento
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
33
4 Celebraccedilatildeo
5 Efeitos
6 Separaccedilatildeo
7 Convalidaccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canoacutenico Instituto de
Azpilcueta Volume III1 Funciones de santificar EUNSA 2002
Liturgia y los sacramentos en el derecho de la Iglesia Tomaacutes
Rincoacuten-Peacuterez EUNSA 2001
Cifuentes R L Novo dreito matrimonial canocircnico Saraiva Rio de
Janeiro 1988
Missatildeo de Santificar V cc 998-10071166-1253 cr 2
Ementa
Apresentar questotildees conexas aos sacramentais e outros atos do
culto lugares e tempos sagrados
Conteuacutedo
1 Sacramentais
2 Liturgia das horas
3 Exequias
4 Culto dos santos
5 Lugares e tempos sagrados
Bibliografia baacutesica
Tomaacutes Rincoacuten Peacuterez La liturgia y los sacramentos em el derecho
de la Iglesia EUNSA Pamplona 2001
Grupo italiano docenti La funzione di santificare della Chiesa
Milano 1995
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
34
BENS TEMPORAIS cc 1254-1310 cr 2
Ementa
Caracterizar a existecircncia de um verdadeiro patrimocircnio eclesiaacutestico
pela confluecircncia dos fins que os fazem eclesiaacutesticos
Conteuacutedo
1 Aquisiccedilatildeo de bens
2 Administraccedilatildeo de bens
3 Contratos e alienaccedilatildeo de bens
4 Vontades Pias
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho patrimonial EUNSA
2002
Aznar Gil F La Administracioacuten de los bienes temporales de la
Igreja Salamanca 1984
De Paolia Velasio I beni temporali dOla Chiesa Dehoniane
Bologna 1995
SANCcedilOtildeES cc 1311-13991717-1731 cr 2
Ementa
A disciplina se propotildee apresentar o sistema sancionador da Igreja
na perspectiva histoacuterica e doutrinal em sua dimensatildeo pastoral poacutes
conciliar
Conteuacutedo
1 Delitos em geral
2 Lei e preceito penal
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
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CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
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07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
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Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
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Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
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Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
35
3 Penas e outras sanccedilotildees
4 Aplicaccedilatildeo das penas
5 Cessaccedilatildeo das penas
6 Delitos e suas penas
7 Processo penal
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volume IV1 Derecho penal EUNSA 2002
Barros Joseacute Francisco Falcatildeo Delitos e Crimes na Igreja Catoacutelica
Ed Santuaacuterio SP 2006
Calabrese Antonio Diritto Penale Canocircnico Libreria Editrice
Vaticana 2006
PROCESSOS
Direito Processual I cc 1400-1500 cr 4
Ementa
Introduzir o estudante na rigorosa aplicaccedilatildeo das normas
processuais apresentando os institutos fundamentais deste direito
Conteuacutedo
1 Graus e espeacutecies de tribunais
2 Disciplina a ser observada nos tribunais
3 Das partes
4 Accedilotildees e excessotildees
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
36
Derecho Procesal Canocircnico 2003
Direito Processual II cc 1501-17161732-1752 cr 4
Ementa
Apresentar analiticamente a dinacircmica do processo contencioso
com especial atenccedilatildeo agraves causas de nulidade matrimonial e outrs
processos especiais
Conteuacutedo
1 Introduccedilatildeo da causa
2 Instacircncai da lide
3 Das provas
4 Causas incidentais
5 Publicaccedilatildeo
6 Pronunciamento e impugnaccedilatildeo
7 Restituiccedilatildeo in integrum
8 Da execuccedilatildeo
Bibliografia baacutesica
Comentario exegeacutetico al coacutedigo de Derecho canocircnico Instituto
Martiacuten de Azpilcueta Volumen IV 1 e IV2Derecho procesal
EUNSA 2002
Carmelo de Diego-Lora y Rafael Rodriacuteguez-Ocantildea Lecciones de
Derecho Procesal Canocircnico 2003
JJ Garciacutea Failde Manual de psiquiatria forense canonica
Salamanca 1991
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
37
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
FilosofiaSociologia do Direito cr 2
Ementa
Fundamento metafiacutesico do Direito personalidade e sociabilidade
do homem Formas interna e externa do Direito Escolas juriacutedicas
Direito moderno e naturalismo
Bibliografia baacutesica
Sgabi Adrian Teoria do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de
Janeiro 2007
Maia Antonio Cavalcanti e outros Perspectivas atuais da Filosofia
do Direito Luacutemen Iuris Editora Rio de Janeiro 2007
Histoacuteria das Fontes cr 2
Ementa
Coleccedilotildees conciliares antigas Reforma gregoriana Corpus Iuris
Bibliografia baacutesica
C Lima Mauriacutelio Introduccedilatildeo agrave histoacuteria do Direito Canocircnico Satildeo
Paulo Loyola 1999
DOstilio F La storia del nuovo Codice di diritto canonico Cittagrave
del Vaticano Libreria Editrice Vaticana 1983
Metodologia cr 2
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
38
Ementa
Natureza da ciecircncia juriacutedica e da ciecircncia canocircnica e seu estudo
Instrumentos metodoloacutegicos Orientaccedilotildees de normas teacutecnicas e
acadecircmicas de elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de
Mestrado
Bibliografia baacutesica
Ghirlanda Gianfranco Introduccedilatildeo ao direito eclesial Loyola
SPaulo 1998
Lombardia Pedro Liccedilotildees de direito canocircnico Loyola SPaulo
2008
Histoacuteria das Instituiccedilotildees cr 2
Ementa
Comunhatildeo eclesiaacutestica na Igreja primitiva A Igreja no Impeacuterio
[325-590]influecircncia do direito germacircminco [590-1049] Episcopado
e paroacutequias na idade meacutedia Reforma Gregoriana Legislaccedilatildeo
tridentina Cuacuteria romana
Bibliografia baacutesica
Garcia y Garcia Antonio Historia del Derecho Canoacutenico ndash el
primier milenio Salamanca 1967
LE Bras Gabriel Proleacutegomegravenes Histoire du droit et des
instituticions de lrsquoEacuteglise en Occident Vol 1 Paris Sirey 1970
Direito Romano cr 2
Ementa
Fontes e fases do Direito Romano Processos direitos reais e
obrigaccedilotildees Direito hereditaacuterio
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
39
Bibliografia baacutesica
A Schiavone Ius Lrsquoinvenzione del diritto in Ocidente Torino 2005
Direito Civil cr 2
Ementa
Unidade e pluralidade dos ordenamentos juriacutedicos Personalidades
juriacutedicas Contratos
Bibliografia baacutesica
Bevilaqua Clovis Teoria geral do direito civil Forense Rio 1958
Ferraz Tercio Santiago A ciecircncia do direito Atlas SPaulo 1980
Direito Oriental cr2
Ementa
Especificidade e estudo comparativo do Direito Canocircnico Oriental
D Salachas Instituzioni di diritto canocircnico delle Chiese cattoliche
orientali Bologna 2003
Bibliografia baacutesica
Teologia do Direito cr 2
Ementa
Evoluccedilatildeo histoacuterica da Teologia no campo do Direito
Fundamentaccedilatildeo teoloacutegica e eclesioloacutegica do Direito Canocircnico
Bibliografia baacutesica
P Erdo Teologia del diritto canocircnico um aproccio storico-
istituzionale Torino 1996
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
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CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
40
Direito Puacuteblico Eclesiaacutestico cr 2
Ementa
Histoacuteria das relaccedilotildees Igreja-Estado Igreja como sociedade perfeita
Liberdade religiosa Concordatas
Bibliografia baacutesica
V Prieto Diritto dei rapporti tra Chiesa e societaacute civile Roma 2003
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
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Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
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Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
41
CORPO DOCENTE
Colocando-se ao serviccedilo das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padratildeo
de excelecircncia acadecircmica do corpo docente o PISDC estaacute atento ao
Magisteacuterio da Igreja e agraves circunstacircncias particulares das igrejas locais que
os alunos se depararatildeo no trabalho futuro
PROFESSORES - TITULAR
Prof Dr Pe Joseacute Gomes Moraes
Prof Dr Pe Luiz Madero Lopez
Prof Dr Pe Maacuterio Luiz Menezes Gonccedilalves
Prof Dr Frei Ivo Muller
Prof Dr Pe Joseacute Li
Prof Mestre Paulo Tapajoacutes
PROFESSORES ndash ENCARREGADO
Prof Dr Eduardo Grova
Prof Dr Seacutergio Salles
Prof Dr Dom Anselmo Chagas de Paiva
Prof Mestre Pe Andreacute Feitosa
Prof Mestre Mons Seacutergio Costa Couto
Prof Mestre Antonio Castanheira
Prof Mestre Pedro Paulo
Prof Mestre Giuseppe Ronchi
PROFESSORES ndash CONVIDADO
Prof Dr Pe Andreas Buchmann
Prof Dr Mons Jair Ferreira Pena
Prof Dr Mons Giuseppe Sciacca
Prof Dr SER Dom Rafael Llano Cifuentes
Prof Mestre Pe Seacutergio de Deus
42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
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60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
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42
SECRETARIA ACADEcircMICA
O funcionamento da Secretaria Acadecircmica do Instituto abrangeraacute
trecircs atividades baacutesicas sob a respectiva autonomia e responsabilidade de
cada membro da equipe funcional
a] corpo discente e correspondecircncias = Cathy Freitas
b] corpo docente e procedimentos acadecircmicos = Anderson Theodoro
c] financeiro e relaccedilotildees externas = Lucas Freire
obs obviamente tal distribuiccedilatildeo de tarefas natildeo exclui quando possiacutevel ou
necessaacuteria a contribuiccedilatildeo reciacuteproca de todos
Atribuiccedilotildees especiacuteficas
a] Cathy Freitas ndash Secretaria de Alunos
atendimento aos alunos
digitalizaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
arquivo de toda documentaccedilatildeo
procedimento de matriacuteculas
organizaccedilatildeo do histoacuterico dos alunos
organizaccedilatildeo das pastas dos alunos
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
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projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
43
b] Anderson Theodoro ndash Coordenaccedilatildeo Acadecircmica
atendimento aos professores
organizaccedilatildeo das pastas dos professores
organizaccedilatildeo dos programas curriculares
preparaccedilatildeo e controle das fichas de chamadas
controle das notas finais
organizaccedilatildeo e controle dos exames universo iure
organizaccedilatildeo e controle das Bancas de Dissertaccedilatildeo
preparaccedilatildeo do Guia Acadecircmico anual
organizaccedilatildeo dos cursos de extensatildeo
legalizaccedilatildeo do curso de Mestrado
c] Lucas Freire ndash Coordenaccedilatildeo Administrativa
organizaccedilatildeo e controle de receitas e despesas
recebimento e controle de pagamento de alunos
controle e pagamento dos professores
contatos externos
registro e controle de assinaturas da Revista
site do Instituto
manutenccedilatildeo estrutural
investimentos
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
44
projetos
PROPOSTA PEDAGOacuteGICA
A proposta pedagoacutegica do curso tem por objetivo formar o alunondash
pesquisador a fim de fomentar a possibilidade de busca e construccedilatildeo de
conhecimento tendo o professor reservado seu papel de mediador
privilegiado dessas accedilotildees O conhecimento eacute aqui entendido como um
processo de construccedilatildeo tambeacutem do sujeito-educando
METODOLOGIA
As estrateacutegias metodoloacutegicas satildeo variadas possibilitando as vaacuterias
interaccedilotildees e trocas entre educador-alunos e dos alunos entre si debates
aulas expositivas com participaccedilatildeo discente trabalhos em grupo
seminaacuterios e utilizaccedilatildeo de recursos aacuteudio-visuais A ideacuteia eacute fomentar a
possibilidade de busca e construccedilatildeo de conhecimento tendo o professor
reservado seu papel de mediador privilegiado destas accedilotildees
PROCEDIMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO
Compreende-se a avaliaccedilatildeo como um processo que deve levar em conta
natildeo apenas a chegada mas todo o caminho e sua construccedilatildeo
Considerando ainda que cada sujeito tem seu ritmo e maneira proacutepria de
compreensatildeo do mundo e que haacute diferentes vias de participaccedilatildeo e formas
muacuteltiplas de expressatildeo o processo avaliativo procura contemplar a
possibilidade de elaboraccedilatildeo e correccedilatildeo coletivas atraveacutes de instrumentos
variados (provas anaacutelises de textos resumos trabalhos em grupo
seminaacuterios relatoacuterios artigos entre outros) tendo em conta que a troca
com o outro amplia as zonas de aprendizagem Tambeacutem se parte do
pressuposto que se conhecer e perceber seu proacuteprio momento eacute
fundamental para a construccedilatildeo do sujeito portanto a auto-avaliaccedilatildeo eacute aqui
praacutetica presente Diante da necessidade de mensuraccedilatildeo do conhecimento
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
45
se estabelece uma nota a partir de prova previamente marcada pelo
Instituto
NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS
TIacuteTULO 1
NOME NATUREZA FINALIDADE
Art 1
O Instituto Superior de Direito Canocircnico mantido pela
Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de Janeiro eacute estabelecimento de
ensino acadecircmico sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de
Janeiro (Brasil) regido pelas normas que lhe sejam aplicaacuteveis nas
legislaccedilotildees eclesiaacutestica e civil brasileira assim como por este Estatuto e seu
Regimento Interno
Art 2
sect 1 - Este Instituto Superior de Direito Canocircnico eacute perpetuamente
confiado ao Bispo Diocesano da Arquidiocese de Satildeo Sebastiatildeo do Rio de
Janeiro
sect 2 Pela sua condiccedilatildeo de agregado o mesmo Instituto pelo tempo
em que perdurar a agregaccedilatildeo acata e assume como proacuteprio Estatuto
autoridades e deliberaccedilotildees acadecircmicas da Faculdade agregante com as
aplicaccedilotildees concretas que neste Estatuto e seu Regimento Interno satildeo
estipuladas
TIacuteTULO II
A COMUNIDADE ACADEcircMICA E SEU GOVERNO
Art 3
sect 1 A Comunidade Acadecircmica do Instituto eacute composta pelos
proacuteprios corpos docente discente e teacutecnico-administrativo Poreacutem
vinculada a Faculdade agregante
sect 2 Os membros da comunidade acadecircmica guardaratildeo
solidariedade e respeito muacutetuos devendo todos dignificar a instituiccedilatildeo a
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
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CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
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Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
46
que pertencem e promover o Instituto em que se tornam co-responsaacuteveis
sect 3 A comunidade acadecircmica natildeo se responsabiliza por atos de
seus membros natildeo devidamente autorizados
TIacuteTULO II
CORPO DISCENTE
Art 6
O Corpo discente seraacute constituiacutedo pelas seguintes categorias de
alunos
a ordinaacuterios seratildeo os alunos matriculados em cursos de
graduaccedilatildeo com direito a tiacutetulo apoacutes o cumprimento integral do
respectivo curriacuteculo
b extraerdinaacuterios seratildeo os alunos que se matriculam com
direito a Certificado apoacutes conclusatildeo dos estudos em
1 cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloamento
fundamentaccedilatildeo extensatildeo ou de outra natureza
2 disciplinas isoladas de cursos acadecircmicos e sujeitos em
relaccedilatildeo a estas as exigecircncias estabelecidas para os alunos
ordinaacuterios
Art 7
Ao lordm Ciclo aacute admitido como aluno ordinaacuterio aquele que ao menos
possuir tiacutetulo de admissatildeo em Universidade e comprovar capacidade
especial em exame preacutevio no Instituto
Art 8
Quem houver jaacute completado regularmente o curso filosoacutefico-
teoloacutegico de seis anos num Seminaacuterio ou demonstrar com atestados
regulares de aprovaccedilatildeo em exame que jaacute conhece convenientemente as
disciplinas do primeiro ciclo pode ser admitido imediatamente ao
segundo ciclo
Art 9
sect 1 Os cursos do Instituto de Direito Canocircnico estaratildeo abertos a
cleacuterigos ou leigos que aleacutem de satisfazer as exigecircncias dos Artigos 7 e 8 e
47
estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
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estando munidos de um regular atestado em que constem o seu
comportamento moral e os estudos preacutevios sejam considerados idocircneos
sect 2 O atestado de comportamento moral sobre a honestidade de
vida seraacute passado pelo Ordinaacuterio proacuteprio ou por autoridade eclesiaacutestica
Art 10
Podo o Diretor admitir alunos extraordinaacuterios que natildeo satisfaccedilam
os requisitos prescritos mas apenas para receber certificados das
disciplinas cursadas
Art 11
sect 1 O Corpo Discente teraacute representaccedilatildeo no Conselho Acadecircmico
com direito a voz e voto nos termos do Art 14 dos Estatutos
sect 2 Com aprovaccedilatildeo de Diretor o Corpo Discente poderaacute constituir
ou integrar comissotildees de participaccedilatildeo no acircmbito que lhe eacute proacuteprio para o
bem do Instituto
sect 3 Seratildeo elegiacuteveis apenas alunos ordinaacuterios que preencherem os
criteacuterios miacutenimos de aproveitamento estabelecidos pelo Regimento
Art 12
Os alunos devem observar fielmente as normas do Instituto
principalmente no que respeita agrave disciplina programaccedilatildeo dos estudos e
exames - bem como a tudo o mais que faz parte da vida acadecircmica em
caso de natildeo observacircncia poderatildeo ser advertidos
Art 13
Aos membros do corpo discente poderatildeo ser aplicadas as
seguintes sanccedilotildees disciplinares
a advertecircncia oral registrada na secretaria
b advertecircncia escrita
c suspensatildeo por periacuteodo proporcional agrave gravidade da falta
d exclusatildeo
Art 14
sect 1 A aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees seraacute de competecircncia do Diretor por
iniciativa proacutepria ou agrave vista de representaccedilatildeo formulada ou encaminhada
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
48
por professores ou responsaacuteveis de serviccedilo apoacutes avaliaccedilatildeo de justificativa
ou defesa
sect 2 Satildeo causas justas para as advertecircncias previstas nos itens a e
ldquobrdquo do Art 31 violaccedilotildees reiteradas contra o estabelecimento no Art 30
sect 3 Satildeo causas justas para suspensatildeo a reincidecircncia em faltas jaacute
advertidas
sect 4 Satildeo causas justas para exclusatildeo a reincidecircncia na causa da
suspensatildeo ou falta que importa em escacircndalo ou possiacutevel prejuiacutezo ao bom
nome do Instituto
sect 5 Da decisatildeo do Diretor cabe recurso em definitivo ao Chanceler
Delegado
TIacuteTULO III
A ORDENACcedilAtildeO DOS ESTUDOS
Art 15
O Conjunto das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas sistematizadas vi-
sando a habilitaccedilatildeo em Direito Canocircnico eacute neste Estatuto denominado
Curso
Art 16
O conjunto das disciplinas que integram o curso eacute denominado
curriacuteculo
Art 17
A unidade de ensino expressa em programa de estudo a ser
desenvolvida em um periacuteodo letivo determinado atribuiacuteda em creacutedito eacute
denominada disciplina
Art 18
O periacuteodo letivo correspondente a quinze semanas de trabalho
escolar natildeo se computando para este efeito os dias reservados agraves
verificaccedilotildees de aprendizagem
Art 19
O curse do 1ordm ciclo com dois anos de duraccedilatildeo seraacute dedicado aos
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
49
estudos das Instituiccedilotildees gerais de Direito Canocircnico e algumas disciplinas
de cultura antropoloacutegica filosoacutefica e teoloacutegica necessaacuterias agrave formaccedilatildeo em
niacutevel superior no Estudo do Direito Canocircnico
Art 20
O curso de 2ordm ciclo (Licenciatura Eclesiaacutestica ou Mestrado) com
trecircs anos de duraccedilatildeo desdobraacuteveis em ateacute seis anos seraacute destinado a
estudos profundos de todo o texto do CIC e demais disciplinas afins
Art 21
As disciplinas poderatildeo ser lecionadas em regime intensivo ou
extensivo desde que fique respeitado e miacutenimo de horas prefixadas de
acordo com os anexos I II e III
Art 22
sect 1 Poderaacute o aluno ser dispensado de disciplina desde que a tenha
cursado em qualquer outro curso superior equivalente exigindo-se
a requerimento encaminhado ao Diretor instruiacutedo com o
histoacuterico escolar em que conste a nota do aluno
b programa da disciplina com respectiva carga semanal
Art 23
A Secretaria divulgaraacute anualmente o Cataacutelogo Geral das atividades
acadecircmicas do qual deveratildeo constar
a o calendaacuterio escolar
b estrutura dos cursos e a organizaccedilatildeo de seus curriacuteculos
c relaccedilatildeo das disciplinas oferecidas com indicaccedilotildees para
cada uma do ano ou semestre e dos creacuteditos ou horas complexivas
relativas agraves mesmas
d outras informaccedilotildees referentes a vida acadecircmica
Art 24
A avaliaccedilatildeo do desempenho dos alunos eacute feita por frequumlecircncia por
notas do zero a dez pontos
Art 25
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
50
Soacute poderaacute participar de exames parciais ou finais o aluno que
apresentar no miacutenimo 34 de presenccedilas na respectiva disciplina
Art 26
A avaliaccedilatildeo por notas no 1ordm Ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Eacute necessaacuterio a obtenccedilatildeo de nota miacutenima de seis pontos
em todas e cada uma das disciplinas obrigatoacuterias
2 Deve ser suprida em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor a mateacuteria obrigatoacuteria em que o
aluno natildeo obtiver a neta miacutenima
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar o 2ordm ciclo
quem natildeo obtiver a meacutedia global de sete pontos no curso do lordm
ciclo
Art 27
A avaliaccedilatildeo por notas no 2ordm ciclo obedece aos seguintes criteacuterios
1 Soacute poderaacute ser admitido a exames de Universo lure o
aluno que obtiver ao menos seis pontos em todas e cada uma das
disciplinas obrigatoacuterias em duas das disciplinas eletivas oferecidas
e em um dos seminaacuterios propostos
2 Deve ser suprido em regime determinado pelo Diretor
ouvido o respectivo professor o que de prestaccedilatildeo necessaacuteria quem
natildeo obtiver a avaliaccedilatildeo miacutenima estabelecida
3 Eacute oficialmente desaconselhado de enfrentar os exames
de Universo lure quem natildeo obtiver a media global de sete pontos
incluindo-se ou natildeo conforme for mais favoraacutevel ao aluno os
pontos obtidos em disciplinas ou seminaacuterios aleacutem do obrigatoacuterio
4 Os exames de Universo lure seratildeo prestados por escrito e
oralmente e deveratildeo ser prestados no periacuteodo maacuteximo de um ano
apoacutes a conclusatildeo dos creacuteditos disciplinares
5 O exame de Universo lure escrito seraacute avaliado por dois
professores e o oral perante quatro professores extraindo como
nota uacutenica a meacutedia dos pontos atribuiacutedos pelos seis professores
6 Seraacute aprovado no exame de Universo Iure quem obtiver a
meacutedia global de seis pontos poreacutem desaconselhado a enfrentar
elaboraccedilatildeo de Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem natildeo atingir a meacutedia
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
51
global de sete pontos
TIacuteTULO IV
DO GRAU DE MESTRADO
Art 28
sect 1 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado devera ser feita no prazo de ate um
ano apoacutes aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure sob orientaccedilatildeo de
professor do Instituto versando assunto de Direito Canocircnico de
preferecircncia do aluno e visa a demonstrar sua capacidade de elaboraccedilatildeo
cientifica
sect 2 A avaliaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado e cuja nota constaraacute
no Diploma a ser conferido pela Entidade Agregante resulta da meacutedia dos
pontos atribuiacutedos pelos professores que constituiacuterem a banca examinadora
da exposiccedilatildeo e defesa
sect 3 O mestrando poderaacute escolher como seu Orientador professor
natildeo pertencente ao quadro docente do Instituto sendo necessaacuteria nesta
hipoacutetese preacutevia concordacircncia por escrito da Direccedilatildeo do Instituto
sect 4 Seraacute aprovado na Dissertaccedilatildeo de Mestrado quem obtiver da
Banca examinadora a meacutedia de sete pontos poreacutem desaconselhado a
enfrentar elaboraccedilatildeo de Tese de Doutorado quem natildeo atingir a meacutedia
global de oito pontos
Art 29
Ao aluno que natildeo tiver preenchido as condiccedilotildees para obtenccedilatildeo de
grau acadecircmico seraacute concedido certificado das disciplinas em que houver
sido aprovado
Art 30
A natildeo aprovaccedilatildeo nos exames de Universo lure ou na exposiccedilatildeo e
defesa da Dissertaccedilatildeo natildeo priva o aluno do direito de nova oportunidade
nas condiccedilotildees determinadas pele Diretor ouvido o Conselho Acadecircmico
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
52
DISSERTACcedilAtildeO
Atividade final do 2ordm Ciclo do Curso de Direito Canocircnico pelo qual
seraacute conferido o Diploma de Licenciatura [Mestrado] em Direito Canocircnico
expedido pela Pontifiacutecia Universidade Gregoriana em Roma
LEGISLACcedilAtildeO BAacuteSICA ECLESIAacuteSTICA
Coacutedigo de Direito Canocircnico - Livro III Tiacutet III Cap III
cacircnon 815 formaccedilatildeo cientiacutefica e pesquisa
cacircnon 816 condiccedilatildeo de aprovaccedilatildeo
Constituiccedilatildeo Sapientia Christiana - Congregaccedilatildeo para Educaccedilatildeo
artigos 3 31 40 44 47 49 50 75 e 76
Convecircnio Pontifiacutecia Universidade Gregoriana x ISDC
normas de condiccedilotildees para acesso e exigecircncias
Estatutos do Instituto Superior de Direito Canocircnico
artigos 2 42 49 50 51 e 52
NORMAS PARA A DEFESA DA DISSERTACcedilAtildeO
prazo para apresentaccedilatildeo = um ano apoacutes a aprovaccedilatildeo no exame de universo
iure
professor orientador = a criteacuterio do Mestrando entre os professores do
Instituto Quando se tratar de professor natildeo pertencente ao quadro
docente do Instituto deveraacute ser requerida concordacircncia do Diretor do
Instituto
53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
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Email secretariapisdcorgbr
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53
tema = de livre escolha do Mestrando em comum acordo com o Orientador
apresentaccedilatildeo = por escrito em trecircs vias com dois meses de antecedecircncia a
apresentaccedilatildeo oral
oral em data a ser confirmada pela Direccedilatildeo do
Instituto mediante solicitaccedilatildeo do Mestrando
banca examinadora = formada pelo professor orientador e mais dois
membros de livre escolha do Diretor
obs o Mestrando deveraacute dar ciecircncia ao Instituto das providecircncias
tomadas relativas aos itens acimacf Orientaccedilotildees Acadecircmicas
exemplares = da Dissertaccedilatildeo elaborada o Mestrando deveraacute encaminhar agrave
Secretaria do Instituto antes da apresentaccedilatildeo trecircs coacutepias
para a Banca examinadora
apoacutes a apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo duas coacutepias em papel e
uma coacutepia eletrocircnica CD para a Biblioteca do Instituto
Superior de Direito Canocircnico e uma para a Pontifiacutecia
Universidade Gregoriana
54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
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54
CALENDAacuteRIO ACADEcircMICO DE 2010
FERIADOS
Abril
01 = Quinta-feira Santa
02 = Sexta-feira Santa
21 = Tiradentes
22 = Recesso
23 = Satildeo Jorge
Maio
01 = Dia do Trabalho
Junho
03 = Corpus Christi
Setembro
Inscriccedilatildeo universo iure 25 a 29 de Janeiro
Exame universo iure 3 e 4 de Marccedilo
Entrega de Notas de 20092 08 a 12 de Marccedilo
Matriacuteculas para 20101 2 a 5 de Marccedilo
Iniacutecio das aulas 20101Aula inaugural 8 de Marccedilo
Teacutermino das aulas 20101 2 de Julho
Semana de Provas 20101 5 de Julho a 9 de Julho
Entrega de Notas de 20101 9 a 13 de Agosto
Matriacuteculas para 20102 2 a 6 de Agosto
Iniacutecio das aulas 20102 9 de Agosto
Teacutermino das aulas 20102 26 de Novembro
Semana de Provas 20102 29Nov a 3 de Dez
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
55
07 = Independecircncia do
Brasil
Outubro
12 = N Srordf Aparecida
15 = Dia do Mestre
Novembro
02 = Finados
15 = Proclamaccedilatildeo da
Repuacuteblica
ORIENTACcedilOtildeES ACADEcircMICAS
1 Cumprimento de Creacuteditos
De acordo com a estrutura do Curso os creacuteditos disciplinares estatildeo
distribuiacutedos por trecircs anos em seis periacuteodos escolares
As matriacuteculas satildeo renovadas por cada periacuteodo escolar e pelos
creacuteditos disciplinares no miacutenimo em nove creacuteditos por periacuteodo
O Curso na sua totalidade de acordo com a conveniecircncia e
disponibilidade do Mestrando deveraacute assim sem completado em no
maacuteximo em seis anos
2 Ficha Cadastral [solicitaccedilatildeo de matriacutecula]
Dados pessoais
no caso dos religiosos de fora do Estado favor indicar abaixo os dados do
local onde estatildeo no Rio de Janeiro
Nome_____________________________________________________Data de
nascimento __ __ ___
Naturalidade ______________________________________
Carteira de Identidade _______________________________
CPF _________________________________
Endereccedilo__________________________________________________
Cidade______________ Estado __________CEP ________________
Telefones [____]___________________ [____]__________________ Celular
[____]_____________________
Fax______________________Email___________________________
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
Site wwwpisdcorgbr
Email secretariapisdcorgbr
61
56
Dados acadecircmicos
Eacute formado em Filosofia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
Eacute formado em Teologia ( ) Natildeo ( ) Sim
Instituiccedilatildeo _____________________________________________
outra graduaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
alguma especializaccedilatildeo ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Mestrado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ____________________________________________________
Instituiccedilatildeo________________________________________________
algum Doutorado ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual ___________________________________________________
Instituiccedilatildeo_______________________________________________
Dados religiosos
Eacute Catoacutelico ( ) Sim ( ) Natildeo
Qual eacute sua denominaccedilatildeo religiosa
__________________________________________________
No caso de ser catoacutelico vocecirc eacute
( ) Presbiacutetero ( ) Diaacutecono ( ) Religioso ( ) Leigo
Pertence a algum instituto de vida consagrada ( ) Natildeo ( ) Sim Qual
__________________________________________________
Pertence a alguma associaccedilatildeo de fieacuteis ( ) Natildeo ( ) Sim
Qual __________________________________________________
Se vocecirc for presbiacutetero favor informar os dados abaixo
Data de ordenaccedilatildeo ___ ___ ______
57
Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
Tels (21) 2516-5920 (21) 2516-5786
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Diocese onde eacute incardinado ________________________________
Dados profissionais
Profissatildeo_________________________________________________
Endereccedilo_________________________________________________ Cidade
___________________ Estado_________CEP ___________
Telefones[____]________________ [____]_______________
Celular _[____]____________________
Fax__________________Email______________________________
Documentos necessaacuterios para inscriccedilatildeo
Identidade [xerox]
Histoacuterico escolar
Diploma de Curso superior
Carta de apresentaccedilatildeo de Autoridade eclesiaacutestica
Trecircs retratos 3x4
3 Plano de Estudos ndash [ANO] Renovaccedilatildeo de matriacutecula
Nome____________________________________________________
Tel _____________________
Email __________________________________________
Disciplinas Creacuted
itos
Valor Inscriccedilatildeo
Disciplina A 00 R$ data
Disciplina B 00 R$ data
Disciplina C 00 R$ data
Disciplina D 00 R$ data
Disciplina E 00 R$ data
Disciplina F 00 R$ data
58
Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
5 Pedido de Inscriccedilatildeo para Defesa de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
estando inscrito neste Instituto para preparaccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da
Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
________________________________________
assinatura do aluno
Aprovaccedilatildeo do prof Orientador
_____________________________
Encaminhado ao Diretor para constituiccedilatildeo da Banca Examinadora
Rio
Secretaacuterio Geral
60
Rua Teoacutefilo Otoni 82 - 10ordm andar - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20090-070
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Disciplina G 00 R$ data
Total
Dispensa
Disciplinas Creacuteditos
Total
Obs Anexar justificativa para as dispensas
Data Mestrando _____________________________________
[ ] deferido [ ] indeferido
4 Pedido de aprovaccedilatildeo para proposta de Dissertaccedilatildeo
Nome____________________________________________________
Orientador________________________________________________
Tema_____________________________________________________
Data ____________
______________________________________
Aprovaccedilatildeo do orientador
( ) Deferido ( ) Indeferido
Obs
Apresentar anexo o esquema do trabalho em trecircs vias em que conste o
seguinte
1 ndash Siacutentese dos objetivos meacutetodos e conteuacutedo da pesquisa
59
2 ndash Bibliografia base que pretende seguir
3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
bibliograacutefica
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Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
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3 ndash Liacutengua estrangeira que pretende utilizar na pesquisa para consulta
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Dissertaccedilatildeo de Mestrado como exigecircncia acadecircmica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Direito Canocircnico vem solicitar que seja constituiacuteda a
Banca Examinadora e estabelecida a data e hora para sua respectiva Defesa
para o que estou anexando trecircs coacutepias da respectiva Dissertaccedilatildeo
Rio de Janeiro _____ de _________________ de ______
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