Ruptura e Utopia para a prxima Revoluo Democrtica

Ruptura e Utopia para a prxima Revoluo Democrtica

Miguel Judas

O tema desta iniciativa, Ruptura e Utopia para a prxima Revoluo Democrtica agrada-me particularmente, pois considero que a situao actual do pas s poder ser superada atravs de uma Ruptura com o sistema implantado, inspirada em alguma Utopia, mesmo que s esboada, que possa ser partilhada pela grande maioria dos portugueses.Porm, contrariamente ao que acontecia antes do 25 de Abril, designadamente como resultado do II Congresso da Oposio Democrtica realizado em Aveiro, no temos hoje uma anlise do pas e do contexto internacional envolvente, nem uma proposta programtica, minimamente consensualizadas ou credveis.

Estamos apanhados no meio de uma tempestade quase perfeita, sem faris nem bssolas orientadoras, s cegas e em grande alarido.

Acresce ainda, para aumentar as dificuldades, que muitos dos esquemas mentais e conceitos do passado, passaram histria, tal como os conhecemos e nos sentamos seguros das suas certezas.

Nos ltimos trinta anos, a organizao e o metabolismo do mundo mudaram muito e as ferramentas conceptuais e as utopias referenciadoras antes em uso, deixaram de servir com a eficcia anterior.

S no mudaram a biologia humana, resultante de uma longa evoluo, e as aspiraes bsicas a viver bem, cada um consigo prprio, com os outros e com a Natureza.

No decurso dessa evoluo bio-social, e esgotada a comunidade tribal, inventmos o instrumento da Democracia, como forma de viver em conjunto, como seres autnomos e individuais e como seres sociais, em cooperao e em paz.

A Democracia serve duas causas principais: fazer confluir voluntariamente os indivduos em projectos de interesse comum, reforando a cooperao e a eficincia social, e permitir o controlo permanente do exerccio das competncias e poderes de deciso colectiva, de modo a salvaguardar a liberdade e impedir a tirania.

Sabemos tambm que a Democracia um instrumento dinmico, adaptvel em diversos contextos histricos, conforme quem era ou no considerado cidado, adoptando diversas formas de organizao em funo da necessidade de compatibilizar os diversos interesses que, em cada momento, se consideravam legtimos.

Com o 25 de Abril e a instaurao do sufrgio universal, foi reconhecida a todos os cidados portugueses a legitimidade dos seus interesses individuais e colectivos; e, tambm, o direito a usufruir de permanentes possibilidades de participao. Por isso, a nossa Constituio original, de 1976, estabeleceu uma Democracia simultaneamente Representativa e Participativa. Este carcter participativo visava, por um lado, assegurar a compatibilizao e convergncia de interesses num quadro de muito maior dinamismo social e, portanto a cooperao social, e, por outro lado, impedir o ressurgimento de elementos de tirania a partir do apoderamento por grupos limitados do controlo dos instrumentos de informao e condicionamento ideolgico (designadamente da comunicao social) e dos sistemas tradicionalmente fechados e hierarquizados, como o sistema econmico (pblico e privado), e os instrumentos coercivos da ordem social democrtica, como os sistemas judicial e de segurana e defesa.

No vou fazer aqui a histria de como esse sonho (e tambm necessidade) se esfumou, se corrompeu ao ponto de a Democracia que temos hoje ser um Faz-de-Conta e o pas ter cado, atravs de lacaios e capatazes locais, nas mos de potncias e interesses estrangeiros que nos usam, exploram e desprezam.

Como foi possvel que as sucessivas direces polticas nacionais tivessem sido enxameadas por tanta ignorncia, incompetncia, oportunismo, corrupo e traio Ptria, ao ponto de termos chegado presente situao de indignidade e dissoluo nacionais?

O sistema poltico nacional funda-se exclusivamente, por concesso ingnua do MFA no mbito da lei eleitoral de 1974, nos partidos polticos. Estes, na generalidade, vieram a ser tomados por grupos restritos que os privatizaram e colocaram, como empresas de prestao de servios polticos, no mercado dos interesses econmicos e geo-estratgicos dominantes, nacionais e estrangeiros, os quais so os seus verdadeiros accionistas e beneficirios.

Os militantes, simpatizantes e eleitores, os cidados portugueses, passaram ento a desempenhar o simples, mas emocionalmente gratificante, papel de claques, de vibrantes batedores de palmas, no grande circo da democracia Faz-de-Conta.

Sim, na minha humilde e radical opinio, o actual sistema poltico corrompido est blindado contra a Democracia por todas as vias possveis: pelos Partidos, pelo sistema judicial, pelos sistemas de segurana e defesa (meras agncias locais dos correspondentes sistemas internacionais) e, como cereja em cima do bolo, pela comunicao social, a qual se limita, como os antigos curas medievais, a propagandear e a intimidar o povo com a moderna religio oficial do Dinheiro e dos Mercados.

Se este quadro, embora carregado a negro, fizer algum sentido, s uma insurreio popular, profundamente Democrtica e Patritica, contra a tirania do actual sistema poder inverter o caminho que estamos a trilhar, em direco dissoluo nacional.

O navio da Ptria, onde estamos todos, burgueses e proletrios, urbanos e rurais, ditos de esquerda ou de direita (ou do centro, que d menos trabalho), novos ou velhos, homens ou mulheres, doutores ou analfabetos, est em perigo!

No entanto, todos lutamos pela posse do leme, de ego inchado e beata crena na Verdade prpria. L vamos, ouvindo-nos a ns prprios e caminhando, de vitria em vitria at derrota final, como, ironicamente se usa dizer.

Estou certo, no entanto, que o Esprito Democrtico e a Emoo Patritica existem em considervel magnitude na nossa sociedade e que Portugal ressurgir de mais esta provao. Haja determinao e muita, muita pacincia.

Pacincia para, em primeiro lugar, nos ouvirmos e para nos entendermos uns aos outros, com esprito de aceitao, com respeito, como irmos de histria e de cultura.

Em segundo lugar, para gerar um movimento democrtico onde todos caibamos e nos reconheamos, sem donos da bola nem patrezinhos, em rede, sem dogmas nem catecismos.

Em terceiro lugar, para comear desde j, na famlia, na vizinhana, no trabalho, na Freguesia e no Municpio, a transformar a vida, a promover a incluso, o esforo partilhado e responsvel, a gerar relaes sociais diferentes, cooperativas, solidrias, de fraternal exigncia mtua; a definir democraticamente e a prosseguir objectivos cada vez mais ousados; a influenciar as instituies existentes, assumir a sua gesto e transform-las em ns de articulao eficiente de relaes sociais radicalmente democrticas......At que um dia sejamos tantos que possamos varrer das instituies nacionais o lixo moral que as habita e tem habitado.

preciso pensar num projecto de futuro para a Ptria; preciso ir desenhando os traos gerais de uma Nova Utopia Democrtica, viva e inovadora, criando novas instituies que sejam eficientes e responsveis, reformando as que mantm utilidade e potencial.

Com uma Nao moralmente forte e unida apresentarmo-nos na comunidade internacional com Princpios de s convivncia e de cooperao, reconquistando a nossa Dignidade e Soberania. Saber negociar, estabelecer pontes e linhas de cooperao, ganhar aliados, rejeitando com firmeza qualquer imposio; sem esquecer prestar contas e ouvir o Povo, pois s com o apoio massivo deste poderemos resistir e vencer as poderosas foras que nos oprimem.

Afinal, parece ser tudo muito simples e prtico. No ser necessrio descobrir a plvora ou a pedra filosofal. Basta haver tica, isto , Esprito Democrtico e Amor Ptria.

A questo central a reconquista da Democracia. A Ruptura fundamental a fazer com o actual sistema poltico que , na minha opinio, irreformvel.

Enquanto estivermos iludidos quanto a este ponto, nada avanar. O sistema tem uma capacidade de absoro dos impactos bem superior de uma bola de futebol profissional, ou melhor, de um colete anti-bala, pois a primeira ainda se move no espao, ainda pode ser mandada para fora de campo, enquanto o segundo s faz dobrar um pouco o esqueleto. o que os poderes nacionais andam a fazer h mais de 25 anos, quando se comeou a racionalizar publicamente sobre o deficit democrtico, a corrupo, o enriquecimento ilcito, a inoperncia da justia, etc.: abanam fingidamente o esqueleto e no saem do stio.

Como no possvel manter uma fora popular constante, de simples manifestao de indignao, pois temos de ir mudar as fraldas aos filhos ou trabalhar porque nos cortam o salrio, a ficam eles, inabalveis...

Tudo o mais, desde a questo da dvida, do Euro, ao que deve ser pblico, privado ou socio-comunitrio, etc., sero questes subsidirias que, com boa gesto dos recursos nacionais e, sempre, muita Democracia, se resolvero.

Muitas outras Rupturas tero de ser feitas: nas relaes entre o Estado e a Sociedade e no modelo centralista do Estado, nos modelos em vigor de escola pblica e de SNS, no modelo econmico (produtivo, distributivo, logstico, tecnolgico e financeiro), nos modelos da justia e de defesa e segurana, no modelo global de comunicao social, nas relaes internacionais, etc.

Porm, essas Rupturas s sero possveis se pensarmos e consensualizarmos previamente alguma coisa sobre esses assuntos no quadro da inveno da Nova Utopia.

De pouco valeria partir para o futuro, aps o restabelecimento da Democracia, mantendo os actuais modelos de sub-desenvolvimento, muitos deles ainda portadores de traos medievais. Tal equivaleria a uma Evoluo na Continuidade, a um marcelismo subsequente ao salazarismo, agora de feio democrtica.

Quaisquer ideias que pessoalmente possa ter sobre vrios desses temas programticos seriam de pouco interesse a no ser como humildes contributos num debate colectivo prolongado, alargado e sereno, com vista a criar plataformas coerentes, consensualizadas, praticveis e mobilizadoras.

Tenho, no entanto algumas propostas/sugestes concretas de mbito metodolgico para essa Reflexo e Aco colectiva, as quais condenso nos seguintes pontos:

1. Que os participantes neste Congresso ponderem o lanamento de um Movimento da Cidadania de mbito nacional (que poderia designar-se como Ptria - Restabelecer a Democracia e Promover a Utopia), aberto participao de todos os cidados e organizaes sociais, amplamente descentralizado, a funcionar em rede (e redes de redes, livres e de geometria varivel), radicalmente democrtico, sem estruturas de direco mas somente de coordenao/conselho, constitudas por porta-vozes.

2. Que, nesse quadro, se constituam vrios fruns permanentes de incidncia socio-territorial e temtica, designadamente em todos os Distritos do pas e na Emigrao e, indicativamente, segundo os seguintes grandes temas: Sistema Poltico - Nacional, Regional e Local, Modelo de Administrao/Gesto Pblica, Economia e seus sub-sectores, Estratgia Nacional, Relaes Internacionais, Desenvolvimento Social e Cultural, Territrio e Ambiente...

3. Que todas as estruturas do Movimento se foquem decididamente na Reflexo e na Aco, em conformidade com as suas orientaes e decises autnomas, democraticamente estabelecidas de modo amplo a aberto com as populaes e as suas organizaes sociais.

4. Que todas as estruturas do Movimento se foquem no condicionamento, a partir da sociedade organizada e participativa, e na conquista de posies de poder poltico, a todos os nveis, no sentido da sua regenerao democrtica, da promoo da transparncia e na luta contra todas as formas de corrupo.

5. Que uma estrutura provisria representativa deste Congresso, procure intervir no processo das prximas eleies legislativas no sentido de condicionar todas as candidaturas aos interesses da Ptria nos mbitos Democrtico, das Relaes Internacionais e das Polticas de Desenvolvimento.

6. Que anualmente e sempre que as circunstncias o aconselhem, seja convocado o Congresso Nacional da Cidadania.

...

Se daqui a 15 anos tivermos reafirmado a nossa Dignidade Nacional e aberto novos caminhos para sermos felizes, ser um feito assinalvel na nossa Histria Nacional. Sem precipitaes nem a queimar etapas; com Determinao e Prudncia; com Vagar que temos Pressa!

Pessoalmente, estou confiante que havemos de ultrapassar as actuais dificuldades e que D. Afonso Henriques, D. Joo I e II, a padeira de Aljubarrota, o arteso Joo Barradas que impulsionou as Alteraes de vora, a Maria da Fonte e Catarina Eufmia, da profundidade dos seus tmulos, no nos rogaro pragas, antes se sentiro orgulhosos e compensados.Ruptura e Utopia para a prxima Revoluo Democrtica

Miguel Judas

Sinopse

O Autor considera que no existe hoje uma anlise minimamente consensualizada ou credvel do pas nem do contexto internacional envolvente.Por outro lado, a generalidade dos actores e observadores polticos nacionais continua prisioneira de esquemas mentais e conceitos congelados, que serviram para modelar a anlises e aces no passado mas que perderam actualidade no actual contexto do mundo e do pas.

Considera ainda que a actual situao do pas, de humilhante subordinao a potncias e interesses estrangeiros, resultou do facto de a Democracia instituda na sequncia do 25 de Abril ter sido sequestrada e privatizada por grupos restritos, partidrios ou econmicos, nacionais e estrangeiros, e transformada numa democracia Faz-de-Conta, numa espcie de circo no qual o sistema poltico se encontra blindado contra a Democracia.

Em consequncia, entende que s uma insurreio popular, Democrtica e Patritica, que mobilize a grande maioria do povo portugus no quadro de uma grande convergncia e unidade de interesses diferenciados, poder inverter a tendncia para a dissoluo nacional e recuperar a Dignidade da Ptria e dar-lhe sentido de futuro.

O autor considera que a Ruptura fundamental a empreender consiste na Reconquista da Democracia segundo um processo amplamente unitrio de Reflexo e Aco, incidindo na formulao consensualizada de uma Nova Utopia, tendendo a uma reconfigurao eficiente e praticvel de diversos domnios da existncia nacional, do Estado, economia e poltica internacional, e em aces de condicionamento e conquista do poder poltico no sentido da regenerao democrtica, de novas polticas de desenvolvimento econmico e social e de um posicionamento internacional do pas em estrita obedincia aos interesses da Ptria.

Apresenta tambm um conjunto de propostas metodolgicas de trabalho, entre as quais a criao, a partir do Congresso da Cidadania, de um Movimento Nacional da Cidadania (que poderia designar-se como Ptria - Restabelecer a Democracia e Promover a Utopia), aberto participao de todos os cidados.

Manifesta a sua absoluta confiana na superao da actual crise nacional com base na determinao dos Democratas e Patriotas, de acordo com os imperativos ticos determinados pelos construtores da Ptria e heris populares do nosso passado histrico.

PAGE 4