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S U M Á R I O Mensagem da Administração 1
Sobre o Relatório 2
Dimensão Geral
A Empresa 4
A CESP e seu Mercado 6
Estratégia e Gestão 7
Compromissos com Iniciativas Externas 7
Processo para Definição do Conteúdo do Relatório 9
Temas Relevantes 10
Matriz de Materialidade 11
Dimensão Econômico-Financeira
Desempenho Econômico-Financeiro 12
EBITDA 13
Resultado Financeiro 13
Distribuição da Receita 14
Demonstração do Valor Adicionado (DVA) 15
Risco de Crédito 15
Dimensão Governança Corporativa
Transparência e Divulgação de Resultados 16
Estrutura de Governança 16
Conduta Ética 19
Políticas Empresariais 20
Comitês de Apoio à Gestão 22
Gestão de Riscos 23
Organograma 24
Ferramentas de Gestão 24
Compromissos 26
Dimensão Social e Setorial
Relacionamento Interno 32
Remuneração 34
Benefícios 36
Desenvolvimento Profissional 37
Planos de Aposentadoria e Pensão 40
Segurança do Trabalho e Saúde 41
Valorização da Diversidade 42
Relacionamento Externo 44
Ações de Cidadania nos Reassentamentos 46
Apoio a Projetos e Instituições 46
Aspectos Regulatórios 48
Risco Hidrológico 48
Produção de Energia Elétrica 49
Comercialização de Energia 50
Sistema Elétrico da CESP 52
Melhorias nas Instalações das Usinas 53
Pesquisa e Desenvolvimento 54
3
Dimensão Ambiental
Política de Meio Ambiente 57
Licenciamento Ambiental 58
Mudanças Climáticas 59
Gestão de Resíduos 60
Recursos Hídricos 62
Programas Socioambientais 62
Habitats Protegidos ou Restaurados – Áreas Reflorestadas 64
Gestão de Impactos na Biodiversidade 66
Sistemas de Monitoramento 68
ANEXOS
Relatório de Asseguração Limitada dos Auditores Independentes do Balanço Social 70
Balanço Social Anual 2015/Ibase 72
Demonstração do Valor Adicionado – DVA 73
Indicadores Sociais Internos 74
Remuneração Total do Conselho de Adm., Diretoria e Conselho Fiscal [ANEEL] 75
Responsabilidade com as Partes Interessadas [ANEEL] 76
Indicadores de Desempenho Operacional e de Produtividade [ANEEL] 77
Principais Impactos Provocados por cada um dos reservatórios e os Programas
Sociais e Ambientais em Desenvolvimento
78
Educação Ambiental – Atividades Desenvolvidas 79
Indicadores Ambientais [ANEEL] 80
Lista de Espécies na Lista Vermelha da IUCN 81
Partes Relacionadas – Stakeholders 82
Ações de Sustentabilidade no dia a dia em 2015 83
Sumário de Conteúdo GRI 86
1
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO [GRI G4-1; G4-2]; [ANEEL 3.2.1]
A CESP – Companhia Energética de São Paulo divulga o seu Relatório de Responsabilidade
Socioambiental e Econômico-Financeiro 2015, reforçando seu compromisso com a transparência na
prestação de contas para a sociedade.
Este relatório segue as diretrizes do “Manual de Contabilidade do Setor Elétrico da Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL)”, apresenta o Balanço Social proposto pelo Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas (IBASE), e atende as exigências do Global Reporting Initiative (GRI), versão G4
“Abrangente”.
Em 7 de julho de 2015 ocorreu o término das concessões das duas maiores usinas hidrelétricas da
CESP, Ilha Solteira e Jupiá que juntas representavam 75% da potência instalada. De forma inédita,
para o processo de renovação, o Governo Federal instituiu o pagamento de outorga para renovação
das concessões das usinas definidas no Edital de Leilão ANEEL nº 12/2015, incluídas as duas da CESP.
Não obstante o esforço dos administradores e do acionista controlador da CESP, não foi viabilizada a
participação da Companhia no leilão realizado em 25 de novembro de 2015.
No período compreendido entre o término das concessões e a assunção do novo concessionário, a
CESP vem operando as duas usinas no regime de cotas e permanecerá nessa condição até o final do
período de operação assistida a se encerrar em 30 de junho de 2016.
Ao final deste exercício de 2015, a CESP mantém as concessões de um parque gerador formado por
três usinas hidrelétricas, totalizando 1.654,6 MW de capacidade instalada.
Durante 2015 foram comercializados 2.166 MW médios, sendo 551 MW médios no Ambiente de
Contratação Regulada - ACR, e 1.519 MW médios no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
A manutenção dos baixos níveis dos reservatórios e o elevado despacho térmico pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afetaram todos os geradores hidráulicos participantes do
Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que se viram obrigados a arcar com custos adicionais
decorrentes de rateios (Generation Scaling Factor - GSF) nas liquidações financeiras junto à Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Várias empresas, inclusive a CESP, ingressaram com liminares visando proteção contra esses custos,
o que implicou na paralisação e atrasos nas liquidações da CCEE, o que levou o Governo Federal a
editar a Medida Provisória nº 688/2015 visando à repactuação do risco hidrológico, convertida na Lei
nº 13.203/2015 após prolongado processo de Audiência Pública coordenado pela ANEEL.
A CESP aderiu à repactuação do risco hidrológico para a parcela de sua energia comercializada no
ACR para a qual, mediante pagamento de prêmio, estará protegida de riscos hidrológicos até o ano
de 2028, quando ocorrerá o final da atual concessão da UHE Porto Primavera. O efeito dessa
repactuação resultou em redução de custo com compra de energia elétrica na CCEE em 2015 de R$
155 milhões para R$ 52 milhões.
Em 1º de outubro de 2015, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 458, em
que definiu o valor de R$ 2,03 milhões como indenização da UHE Ilha Solteira, relativa ao projeto
básico, nos termos da Medida Provisória nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783/2013,
referenciados a preços de junho de 2015, considerando a depreciação e a amortização acumuladas a
partir da data de entrada em operação das instalações até 30 de junho de 2015. Para a Usina Jupiá, o
Governo Federal considera que não há valor a indenizar.
2
Em 9 de outubro de 2015, foi ajuizada pela CESP ação indenizatória em face da União Federal, para
que esta seja condenada a pagar à Companhia o montante devido a título de reversão dos bens e
instalações vinculados à exploração da concessão das usinas Ilha Solteira e Jupiá, considerado o custo
histórico atualizado dos ativos em questão.
Por outro lado, nos termos da Resolução Normativa ANEEL n° 596/2013, a CESP encaminhou, em
dezembro de 2015, comprovação da realização de investimentos em modernizações e melhorias
vinculadas aos bens reversíveis das usinas Ilha Solteira e Jupiá, cujo saldo em 30 de julho de 2015
totalizava aproximadamente R$ 230 milhões.
Resta ainda uma diferença entre o saldo registrado na contabilidade da CESP e o valor da indenização
proposto pela Portaria MME nº 458, o que levou a Companhia, cumprindo as normas internacionais
de contabilidade, a constituir provisão de R$ 580,8 milhões, enquanto continua a discutir os valores
judicialmente.
A Companhia continua buscando receber o valor incontroverso relativo à indenização da UHE Três
Irmãos da ordem R$ 1,7 bilhão (base junho/2012), sem prejuízo da discussão do total de R$ 6,7
bilhões (base abril/2013), pleiteado na ação judicial.
Em 2015 a Companhia apresentou prejuízo operacional da ordem de R$ 61,4 milhões o qual,
adicionado das realizações de ajuste de avaliação patrimonial (depreciação) e das reservas de lucros
a realizar, atinge um lucro ajustado de R$ 41,3 milhões.
Nas questões socioambientais, a Companhia mantém sua política focada na conservação do meio
ambiente e na redução dos efeitos sobre as populações impactadas pelos nossos reservatórios, além
de desenvolver programas de conservação dos ecossistemas e da biodiversidade nas regiões de seu
entorno.
Essa política visa manter a Companhia na sua trajetória de produzir energia sem comprometer a
renovação dos recursos naturais, buscando gerar retorno aos acionistas com menor impacto
ambiental possível, disseminando o conceito de sustentabilidade entre todos os seus públicos de
interação.
Em 2016 a CESP completará 50 anos de história e reafirma sua responsabilidade de atuar com
excelência no setor de energia, adotando práticas que reflitam o compromisso com a
sustentabilidade empresarial.
SOBRE O RELATÓRIO [GRI G4-22; G4-23; G4-28; G4-29; G4-30; G4-31; G4-33; G4-37; G4-48; G4-49]
O Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-Financeiro da CESP tem por
objetivo reunir e apresentar dados apurados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015,
sobre assuntos de ordem econômica, financeira, social e ambiental da Companhia.
A Empresa adota a metodologia da Global Reporting Initiative (GRI), (versão G4 “de acordo”) opção
Abrangente, incluindo o Suplemento do Setor de Energia Elétrica (GRI-EU) e as orientações do
Manual de Elaboração do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-
Financeiro da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A metodologia GRI, internacionalmente reconhecida, determina um padrão de relato alinhado às
melhores práticas de governança, desempenho ambiental, econômico e social para relatórios de
sustentabilidade. O objetivo das diretrizes da versão G4 é ampliar a abrangência da divulgação de
3
informações relevantes sobre questões de sustentabilidade e garantir às partes interessadas o
acesso às informações referentes à Companhia.
Em 2015, a CESP revisou sua matriz de materialidade, aprofundando discussão sobre temas
relevantes de gestão segundo a percepção dos públicos com os quais a Companhia se relaciona.
O Relatório da Empresa é validado pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Os assuntos
críticos são apresentados nas reuniões do Comitê de Sustentabilidade que após deliberação
recomenda à diretoria a adoção de estratégias alinhadas com a sustentabilidade.
Os relatórios da Companhia têm periodicidade anual e o relatório anterior, referente ao desempenho
de 2014, foi divulgado em maio de 2015.
Para obter mais informações sobre este relatório, entre em contato com a equipe responsável por
sua elaboração pelos e-mails: [email protected] ou [email protected].
Verificação externa das informações
Os dados das Demonstrações Financeiras, a Demonstração do Valor Adicionado e o Balanço Social –
Ibase, presentes neste Relatório foram auditados pela E&Y Auditores Independentes.
4
DIMENSÃO GERAL
A EMPRESA [ANEEL 3.2.2]
A seguir, apresentamos um resumo dos principais indicadores operacionais e financeiros da Companhia, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015:
Produção de Energia: 2.747 MW médios;
61 Clientes: 45 distribuidoras, 10 comercializadoras e 6 consumidores livres;
Capacidade Instalada: 1.654,6 MW;
Garantia Física: 2.314,0 MW médios;
Receita Operacional: R$ 3,52 bilhões;
Receita Líquida: R$ 2,95 bilhões;
EBITDA: R$ 1,74 bilhão;
Despesas Operacionais: R$ 1,87 bilhão;
Prejuízo: R$ 61,4 milhões;
Ativo: R$ 11,99 bilhões;
Patrimônio Líquido: R$ 7,27 bilhões.
PERFIL [GRI G4-3; G4-4; G4-5; G4-6; G4-7; G4-9]; [ANEEL 3.2.2]
A CESP – Companhia Energética de São Paulo é uma sociedade anônima de capital aberto controlada
pelo Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo e que tem como atividades
principais o planejamento, a construção e a operação de sistemas de geração e comercialização de
energia elétrica. Mantém outras atividades operacionais, de caráter complementar, tais como
florestamento, reflorestamento e piscicultura como meio de proteger os ambientes modificados pela
construção de seus reservatórios e instalações. [GRI G4-DMA]
COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA [GRI G4-9]; [ANEEL 3.2.2]
EM 31.12.2015
CAPITAL TOTAL
%
GRUPO DE CONTROLE
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO 94,08 0,00 7,18 35,98
COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS 0,00 0,00 6,54 4,21
OUTROS 1,09 0,00 0,00 0,36
ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS FISCAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
SUB-TOTAL 95,17 0,00 13,72 40,56
FREE FLOAT
BLACKROCK, INC 0,00 0,00 5,02 3,23
CENTRAIS EL. BRAS. S.A - ELETROBRÁS 0,03 89,56 0,00 2,05
HSBC BANK PLC LONDON 0,00 0,00 14,14 9,10
MORGAN STANLEY 0,00 0,00 6,57 4,23
BNY MELLON - ADR 0,03 2,07 0,00 0,06
OUTROS 1,63 0,83 58,89 38,49
PESSOAS FÍSICAS 3,13 7,53 1,66 2,28
SUB-TOTAL 4,83 100,00 86,28 59,44
TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00
ACIONISTASORDINÁRIAS PREFERENCIAIS CLASSE A PREFERENCIAIS CLASSE B
% % %
ORDINÁRIAS TOTAL
ACIONISTAS VOLUME VALOR / R$ % VOLUME VALOR / R$ % VOLUME VALOR / R$ % VOLUME VALOR / R$ %
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO 102.706.383 1.873.924.115,91 94,0812 0 0,00 0,0000 15.135.166 276.147.905,68 7,1767 117.841.549 2.150.072.021,59 35,9819
CIA METROPOLITANO DE SP - METRO 1.182.500 21.575.243,93 1,0832 0 0,00 0,0000 - - 0,0000 1.182.500 21.575.243,93 0,3611
DESENVOLVIMENTO RODOV. S.A - DERSA 180 3.284,19 0,0002 0 0,00 0,0000 - - 0,0000 180 3.284,19 0,0001
CIA. SANEAMENTO BÁSICO S.P - SABESP 6.690 122.062,05 0,0061 0 0,00 0,0000 - - 0,0000 6.690 122.062,05 0,0020
DEP AGUAS ENERG ELÉTRICA - DAEE 1.907 34.794,08 0,0017 0 0,00 0,0000 - - 0,0000 1.907 34.794,08 0,0006
CIA.PAULISTA DE PARCERIAS - CPP 0 0,00 0,0000 0 0,00 0,0000 13.793.103 251.661.363,10 6,5403 13.793.103 251.661.363,10 4,2116
ADMINISTRADORES E CONSELHO FISCAL 88 1.605,60 0,0001 0 0,00 0,0000 400 7.298,18 0,0000 488 8.903,78 0,0001
S U B-T O T A L 103.897.748 1.895.661.105,76 95,1726 0 0,00 0,0000 28.928.669 527.816.566,96 13,7170 132.826.417 2.423.477.672,73 40,5574
CENTRAIS EL. BRAS. S.A - ELETROBRÁS 37.633 686.631,00 0,0345 6.664.526 121.597.272,03 89,5648 - - 0,0000 6.702.159 122.283.903,02 2,0464
BLACKROCK. INC. 0 0,00 0,0000 0 0,00 0,0000 10.589.915 193.217.758,47 5,0214 10.589.915 193.217.758,47 3,2335
HSBC BANK PLC LONDON 0 0,00 0,0000 0 0,00 0,0000 29.811.440 543.923.120,59 14,1358 29.811.440 543.923.120,59 9,1027
MORGAN STANLEY 0 0,00 0,0000 0 0,00 0,0000 13.864.717 252.967.992,72 6,5743 13.864.717 252.967.992,72 4,2335
THE BANK OF NEW YORK - ADR DEPT 33.375 608.941,87 0,0306 154.224 2.813.886,19 2,0726 - - 0,0000 187.599 3.422.828,07 0,0573
PESSOAS FÍSICAS 3.414.351 62.296.368,46 3,1276 560.210 10.221.283,22 7,5287 3.500.161 63.862.010,48 1,6597 7.474.722 136.379.662,16 2,2823
OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS 1.777.933 32.439.186,62 1,6286 32.830 598.998,10 0,4412 124.199.012 2.266.066.791,19 58,8917 126.009.775 2.299.104.975,92 38,4760
OUTROS NÃO IDENTIFICADOS 6.711 122.445,22 0,0061 29.218 533.095,54 0,3927 - - 0,0000 35.929 655.540,76 0,0110
S U B-T O T A L 5.270.003 96.153.573,17 4,8274 7.441.008 135.764.535,08 100,00 181.965.245 3.320.037.673,45 86,2828 194.676.256 3.551.955.781,74 59,4426
T O T A L 109.167.751 1.991.814.678,93 100,00 7.441.008 135.764.535,08 100,00 210.893.914 3.847.854.240,41 100,00 327.502.673 5.975.433.454,43 100,00
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA - POSIÇÃO: 31.12.2015
PREFERENCIAIS CLASSE A PREFERENCIAIS CLASSE B
5
FATOS HISTÓRICOS RELEVANTES [ANEEL 3.2.2]
A CESP foi constituída em 1966 pelo Governo do Estado de São Paulo, mediante a fusão de 11
empresas elétricas paulistas. Até o fim dos anos 1990, a Companhia era verticalmente integrada,
atuando nas atividades de geração, transmissão e distribuição de eletricidade no Estado.
No fim dos anos 90, seus ativos foram reorganizados com o objetivo de atender ao Programa de
Desestatização do Estado de São Paulo. Os ativos e operações de distribuição foram reunidos em
uma única Companhia, a Elektro e Serviços S.A., que posteriormente foi privatizada. Os ativos de
transmissão de energia foram transferidos para a Companhia de Transmissão de Energia Paulista
(CTEEP), que também foi privatizada. Os ativos e operações de geração foram divididos entre três
empresas: a própria CESP, além de outras duas que foram privatizadas: a Companhia de Geração de
Energia Elétrica Tietê, atual AES Tietê S.A., e a Companhia de Geração de Energia Elétrica
Paranapanema, agora Duke Energy International - Geração Paranapanema. A CESP manteve-se como
operadora de seis usinas hidrelétricas, com os seguintes termos finais de concessão:
Em 01 de novembro de 2000, o Governo do Estado publicou edital estabelecendo as condições para
a venda de sua participação na Companhia equivalentes a 38,67% da totalidade do seu capital social,
sendo 61,62% e 14% da totalidade das ações ordinárias e das ações preferenciais, respectivamente.
A alienação foi suspensa quando nenhuma das seis empresas pré-qualificadas apresentou lance.
Em maio de 2001, houve nova tentativa de privatização, que foi posteriormente suspensa pelo
Governo do Estado anteriormente à data proposta para o leilão, 16 de maio de 2001, em função,
dentre outros fatores, da incerteza gerada pela iminente crise energética. O Governo do Estado
anunciou, então, que a privatização da CESP estava suspensa.
Em 28 de junho de 2006, a Companhia concluiu a Oferta Pública Primária de ações preferenciais
classe B, no valor de R$ 3,2 bilhões, decorrentes da participação do mercado em R$ 2 bilhões e do
controlador, a Fazenda do Estado de São Paulo, em R$ 1,2 bilhão, conforme o Acordo de Realização
de Subscrição e Integralização de Ações, celebrado em 10 de julho de 2006.
Em julho de 2006, a Companhia aderiu ao Nível 1 das Práticas Diferenciadas de Governança
Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA). Adicionalmente, a Companhia
assumiu um conjunto de boas práticas de governança corporativa, incorporadas ao seu Estatuto
Social, que incluem a criação de uma nova classe de ações preferenciais – a Preferencial Classe B – à
qual foi concedido o direito de recebimento de 100% do valor pago às ações ordinárias em caso de
alienação do controle da Companhia (“tag-along”); a adesão à Câmara de Arbitragem da
BM&FBOVESPA para a resolução de controvérsias de natureza societária; a manutenção de, no
mínimo 20% dos membros do Conselho de Administração obrigatoriamente independentes.
Em fevereiro de 2008, foi realizada nova tentativa de desestatização da CESP, para a qual não
ocorreram interessados.
Após a publicação da Medida Provisória nº 579/2011, a CESP deixou de ser a concessionária
responsável pela operação das UHE’s Três Irmãos em 10.10.2014, Ilha Solteira e Jupiá, ambas ao final
das suas concessões em 7.7.2015
Usina Hidrelétrica Termo Final da Concessão
Ilha Solteira 07.07.2015Jupiá (Engº Souza Dias) 07.07.2015Porto Primavera (Engº Sergio Motta) 19.05.2028Três Irmãos 18.11.2011
Paraibuna 09.03.2021Jaguari 20.05.2020
6
A CESP E SEU MERCADO [GRI G4-6; G4-8; G4-9; G4-17]
A CESP possui um parque gerador exclusivamente hidráulico, formado por três usinas hidrelétricas,
sendo uma delas instalada no Rio Paraná – UHE Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera – 1.540
MW), outra no Rio Paraibuna - UHE Paraibuna (87,02 MW), e a terceira no Rio Jaguari – UHE Jaguari
(27,6 MW), totalizando 1.654,6 MW de capacidade instalada. Essa capacidade instalada representa
1.081 MW médios de garantia física, montante que constitui a atual quantidade de energia própria
que a CESP pode comercializar. As usinas Ilha Solteira (3.444 MW) e Jupiá (1.551,2 MW), cujas
concessões venceram em 7 de julho de 2015, permanecem provisoriamente sob a operação e
manutenção da CESP, no regime de cotas de garantia física, até a assunção do novo concessionário,
prevista para 30.06.2016.
CAPACIDADE INSTALADA E GARANTIA FÍSICA [GRI G4-EU1; G4-EU2]; [ANEEL 3.2.2]
Nesse contexto, a CESP comercializa sua energia nos seguintes mercados:
Ambiente de Contratação Regulado (ACR): mediante os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) firmados com agentes de distribuição.
Ambiente de Contratação Livre (ACL): mediante Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEEs) de curto, médio e longo prazo, negociados com as empresas comercializadoras e consumidores livres.
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): ambiente onde as diferenças entre a energia produzida, a garantia física e a energia contratada são contabilizadas e liquidadas financeiramente.
LOCALIZAÇÃO DAS USINAS [GRI G4-17]
Extensão da
Barragem
Área do
Reservatório
Capacidade
InstaladaGarantia Física
km km2 MW MWmédio
Porto Primavera 2003 14 10,2 2.250 1.540,00 1.017,00
Paraibuna 1978 2 0,5 177 87 50
Jaguari 1972 2 1 56 27,6 14
18 11,7 2483 1654,6 1081
Ilha Solteira 1973 20 5,6 1.195 3.444,00 1.731,50
Jupiá 1974 14 5,5 330 1.551,20 886
52 22,8 4008 6649,8 3698,5
* Situação após o vencimento das concessões das UHEs Ilha Solteira e Jupiá em 7 de julho de 2015
UHEAno
Conclusão
Unidades
Geradoras
T O T A L
S U B - T O T A L*
7
ESTRATÉGIA E GESTÃO [GRI G4-42; G4-46]; [ANEEL 3.2.2]
MISSÃO
Atuar com excelência no setor de energia, adotando práticas que reflitam o compromisso com a sustentabilidade empresarial.
Atuar no setor de energia: realizar estudos, planejamento, projetos, construção, operação, manutenção e comercialização de energia de seus sistemas de produção;
Excelência: qualidade, confiabilidade, competência técnica e de gestão;
Sustentabilidade empresarial: é alcançar a excelência na disponibilização da energia, obtendo os melhores resultados econômicos, sociais e ambientais sem comprometer o atendimento das necessidades das futuras gerações.
VISÃO
Ser líder na área de atuação com excelência e sustentabilidade.
PRINCÍPIOS E VALORES
O Código de Conduta, em vigência desde 2009, estabelece nossos valores:
Integridade: respeito pelas leis do País, como cidadãos e como profissionais, bem como
pelas normas internas que regem as atividades da Companhia;
Transparência: no conceito consagrado pela governança corporativa, obedecendo ao
critério da relevância, divulgando informações, sejam ou não obrigatórias por leis ou
regulamentos, que de fato interessem aos seus públicos;
Solidariedade: nível mais elevado do relacionamento humano por ter como meta final o
bem comum;
Valorização do capital humano: a Companhia reconhece que seu êxito dependerá do grau
de satisfação dos seus clientes e do nível de motivação de seu pessoal;
Respeito pelo meio ambiente: em linha com o princípio da sustentabilidade, a Companhia
deve proteger o meio ambiente e ajudar a sociedade a criar uma cultura de respeito por ele;
Compromisso com a Empresa: administradores e empregados devem estar
comprometidos com a melhoria dos resultados da Companhia, levando em conta sua
natureza de entidade econômica;
Relacionamentos construtivos: são importantes tanto as relações internas como as
externas, em face do papel que as empresas representam na sociedade moderna;
Liderança responsável: sob o prisma da ética, o poder-autoridade cede lugar ao poder-
responsabilidade. Os líderes são responsáveis pelo êxito dos seus liderados, seja no lar, na
escola, no governo, nas organizações de outra natureza e, em particular, nas empresas.
COMPROMISSOS COM INICIATIVAS EXTERNAS [G4-14; G4-15]; [ANEEL 3.5.2]
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL (ISE)
O ISE é uma ferramenta para análise comparativa da performance das empresas listadas na
BM&FBovespa sob o aspecto da sustentabilidade corporativa baseada em eficiência econômica,
8
equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa. A ferramenta também amplia o
entendimento sobre empresas e grupos comprometidos com a sustentabilidade, diferenciando-os
em termos de qualidade, nível de compromisso com o desenvolvimento sustentável, equidade,
transparência e prestação de contas, natureza do produto, além do desempenho empresarial nas
dimensões econômico-financeira, social, ambiental e de mudanças climáticas.
A CESP esteve presente em nove das dez edições do ISE, sendo que durante 2015 foi novamente
selecionada para compor a carteira de 2016, o que confirma o compromisso da Companhia com as
questões ambientais e sociais e demonstra seu comprometimento com a sustentabilidade.
DRIVING SUSTAINABLE ECONOMIES
Desde 2007, a CESP responde ao Driving Sustainable Economies, antigo Carbon Disclosure Project (CDP), o que colaborou para a reflexão sobre as alterações climáticas na Companhia. O Programa de Mudanças Climáticas e Sequestro de Carbono foi, então, estruturado com a publicação anual do Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE). Mais informações em www.cdp.net e www.registropublicodeemissoes.com.br.
A CESP é uma companhia de baixa intensidade de carbono, que produz energia elétrica
exclusivamente a partir de usinas hidrelétricas, em bacias hidrográficas consideradas de baixa
influência frente às mudanças climáticas e com potenciais oportunidades em uma futura economia
de baixo carbono.
CONTROLE DE CHEIAS
O período chuvoso no Sudeste, região onde estão localizados os reservatórios da CESP, vai
normalmente de novembro a abril do ano seguinte. Anualmente, antecedendo o período chuvoso,
são realizadas várias ações preventivas e corretivas, como inspeções dos órgãos de descarga
(vertedouros), treinamentos das equipes, entre outros procedimentos, visando assegurar maior
confiabilidade ao sistema. Para sistematizar a operação dos reservatórios, a CESP dispõe do Sistema
de Operação em Situação de Emergência (SOSEm), que é um conjunto de Normas e Procedimentos
de Operação e Manutenção que envolve aspectos técnicos, organizacionais e administrativos. O
principal objetivo é garantir a segurança da operação hidráulica dos reservatórios. Em 2012, foi
incorporado ao SOSEm o Manual Socioambiental, que define os procedimentos relacionados a
questões ambientais adotados pela CESP durante o período chuvoso, principalmente em razão de
elevação das vazões, definindo as ações que devem ser tomadas durante o período visando a
segurança dos empreendimentos e das comunidades.
A CESP possui um Plano de Comunicação com as comunidades executado por meio do Boletim
Informativo de Vazões (BIV), pelo qual são divulgadas as informações de vazões e níveis praticados,
programados e previstos para os reservatórios. O BIV é enviado aos órgãos ligados à Defesa Civil, à
Agência Nacional de Águas (ANA), ao Corpo de Bombeiros, às prefeituras municipais e delegacias
fluviais. No site, a CESP disponibiliza o serviço de Operação de Reservatórios - Telecheia, que contém
histórico e informações em tempo real dos seus empreendimentos. A Discagem Direta Gratuita
(DDG) Telecheia (0800 647 9001) é o serviço que fornece informações de níveis e vazões dos
empreendimentos da CESP, ao longo do ano, ininterruptamente, para pessoas físicas ou jurídicas.
Com o objetivo de coordenar as atividades e organizar a divulgação de informações para as
comunidades que vivem nos municípios nas áreas de influência dos reservatórios da Empresa, foi
criado o Comitê de Gestão de Cheias (CGC). As decisões técnicas são tratadas no Comitê de Operação
em Situação de Emergência (COEm), que é um organismo de visão sistêmica que acompanha a
situação operacional das usinas e define as prioridades das ações a serem tomadas pela CESP.
9
Com relação à operação de controle de cheias, o ciclo 2014/2015 foi marcado por uma seca na região
Sudeste, registrando-se precipitações muito abaixo da média histórica para as bacias dos rios Tietê e
Paraná e a operação do sistema de reservatórios da bacia do Rio Paraná realizou apenas controle dos
níveis. Devido à ocorrência do fenômeno El Niño, com precipitações muito baixas, e os reservatórios
operando em cotas mais baixas devido à seca, não foi possível ao final do período chuvoso o
reenchimento da maioria dos reservatórios do sistema Sudeste, entre eles os reservatórios da CESP.
Toda a operação no período foi realizada em conformidade com os Procedimentos de Rede do ONS e
com os estudos de prevenção de cheias da bacia do Rio Paraná, estabelecidos no Plano Anual de
Prevenção de Cheias. A operação dos reservatórios da CESP localizados na bacia do Paraíba do Sul
também foi influenciada pelo fenômeno El Niño e pelas baixas precipitações, resultando em vazões
afluentes baixas para o período chuvoso, não sendo possível o reenchimento de nenhum dos
reservatórios devido ao período hidrológico extremamente desfavorável.
Durante o período chuvoso, a CESP mantém a Secretaria de Energia e Mineração informada sobre a
operação diária desses reservatórios por meio da emissão do Boletim Diário das Usinas, com dados
de vazões afluentes, defluentes, níveis e previsões de chuvas para a bacia, colaborando na prevenção
de situações de risco e alertando a Defesa Civil dos municípios.
PROGRAMA NASCENTES
É um programa do Governo do Estado que pretende reflorestar nascentes, córregos e rios que
formam as bacias que abastecem reservatórios utilizados para atender centros urbanos. A CESP
participa do programa recuperando o entorno do reservatório da UHE Jaguari, nos municípios de
Jacareí, Santa Isabel e Igaratá, no Vale do Paraíba. Em 2015, a área plantada foi de 180 hectares.
MANUAL DO FORNECEDOR
Está disponibilizado no site da CESP, estabelece os valores, princípios e diretrizes que orientam o
relacionamento com os fornecedores e fixa a Política de Suprimentos da CESP. Foi atualizado em
2015 para inclusão das diretrizes dispostas na Lei Anticorrupção.
PROCESSO PARA DEFINIÇÃO DO CONTEÚDO DO RELATÓRIO [GRI G4-DMA; G4-18; G4-19; G4-20; G4-21; G4-23; G4-24; G4-25; G4-26; G4-27; G4-31; G4-37]
ANÁLISE DE MATERIALIDADE
Com o objetivo de obter uma matriz de materialidade mais atualizada sobre os aspectos que devem
ser priorizados na definição do conteúdo do Relatório de Sustentabilidade, e também para ter mais
aderência à versão G4 da GRI, em 2015 a Empresa revisou seu processo de análise de materialidade.
Nesta ação, houve um esforço para integrar as ferramentas de gestão com as práticas da Companhia
e com as informações das diferentes áreas da Empresa, visando buscar uma maior integração dos
processos na construção da matriz de materialidade.
Para a definição do conteúdo e limites do Relatório foi promovida uma análise da influência
(materialidade) pelos públicos de interesse aliada aos temas relevantes para a estratégia de
sustentabilidade da CESP. Os públicos ouvidos foram: executivos internos, empregados, especialistas
externos, fornecedores e clientes. Esses grupos foram escolhidos com base na relevância de seu
relacionamento, conhecimento e necessidade ou importância de se relacionar com eles e engajá-los.
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O processo de definição do conteúdo foi realizado de acordo com as seguintes etapas:
1. Identificação de questões materiais:
Nessa primeira etapa foram listados os principais públicos de interesse da CESP e a análise de
fontes secundárias para levantamento de temas para a Companhia.
2. Priorização de temas relevantes:
Foi realizada consulta com os públicos de interesse para priorização dos temas mais
importantes.
3. Análise:
Os temas consolidados foram plotados em uma matriz de priorização dividida em dois eixos:
1) perspectivas dos stakeholders e 2) perspectiva da Empresa.
No eixo de stakeholders, atribuímos um nível de prioridade considerando o interesse e o
poder de influência do(s) stakeholder(s) mais interessado(s) naquele tema. No eixo da
Empresa, os temas foram priorizados de acordo com critérios de continuidade dos negócios,
imagem e reputação, estratégia, impactos regulatórios e visão de longo prazo. Por fim, os
temas priorizados foram debatidos e validados internamente pelo Comitê de
Sustentabilidade, um fórum da governança de sustentabilidade dedicado à implementação
de melhores práticas de sustentabilidade na Empresa. O processo de definição dos temas
materiais foi assegurado externamente pela Report Sustentabilidade com base nas diretrizes
da norma AA1000.
4. Validação estratégica:
Nessa etapa, foram decididos os temas mais relevantes, considerando a análise dos cenários
levantados (resultados das percepções de impacto por público, a convergência dos temas
comparados com a visão dos especialistas e dos estudos de impacto do setor).
TEMAS RELEVANTES E INDICADORES REPORTADOS [GRI G4-27]; [ANEEL 3.2.3]
RELAÇÃO ENTRE A ESTRATÉGIA DA COMPANHIA, OS TEMAS RELEVANTES E OS INDICADORES REPORTADOS. [GRI G4-20; G4-21; G4-24]
TEMAS ESTRATÉGICOS ASPECTO GRI INDICADORES GRI ABRANGÊNCIA DOS INDICADORES
NOVOS NEGÓCIOS
Desempenho Econômico
Disponibilidade e Segurança
Pesquisa e Desenvolvimento
G4-EC1; G4-EC4;G4-EU8; G4-EU10 Todos os stakeholders.
GESTÃO DE RISCOS
Desempenho Econômico
Disponibilidade e Segurança
Estratégia e Análise
G4-43; G4-EC2; G4-EU10; G4-2 Todos os stakeholders.
GESTÃO DA BIODIVERSIDADE Biodiversidade G4-EN12; G4-EN13; G4-EU13 Órgãos ambientais, ONGs e comunidades.
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Água G4-EN9Acionistas, Órgãos ambientais, ONGs e
comunidades.
COMPROMISSOS SOCIOAMBIENTAIS Comunidades locais G4-SO1; G4-EU22 Todos os stakeholders.
CONFORMIDADE E GESTÃO DE RISCOS
AMBIENTAIS. Conformidade G4-EN29 Órgãos ambientais, ONGs e Governo.
GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO
Emprego
Treinamento e Educação
Governança
G4-LA9; G4-EU15; G4-LA10; G4-40 Empregados, governos e sindicatos.
COMUNICAÇÃO COM PARTES
INTERESSADASEngajamento de Stakeholders G4-24; G4-25; G4-26;G4-27 Todos os stakeholders.
RELAÇÃO COM O GOVERNO, ÓRGÃOS
REGULADORES E AUTORIDADES
Combate à Corrupção
Políticas Públicas
Governança
Ética e Integridade
G4-SO5; G4-38; G4-58 Governos e empregados.
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A determinação dos limites reflete a análise interna sobre impacto de cada tema na cadeia
de valor, dentro e fora da Companhia. Mais informações podem ser obtidas por meio do e-
mail: [email protected]
MATRIZ DE MATERIALIDADE
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DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO [GRI G4 DMA; G4-9]; [ANEEL 3.4]
Nesta dimensão apresentamos as informações necessárias para esclarecimento da situação
econômico-financeira da Empresa. Demonstramos a geração e distribuição de riqueza, por meio da
“Demonstração do Valor Adicionado (DVA)” e o Balanço Social, conforme proposto pelo IBASE,
documento que reúne um conjunto de informações dirigidas aos empregados, investidores, analistas
de mercado, acionistas e à comunidade sobre os projetos, benefícios e ações sociais, bem como
alguns indicadores que permitem analisar o desempenho da Companhia.
Em decorrência do término da concessão das usinas Ilha Solteira e Jupiá em 7 de julho de 2015, a
Companhia passou a registrar, temporariamente, dois tipos de receita: (i) a receita tradicional como
geradora, baseada nos preços e quantidades de energia vendida nos ambientes livre, regulado e na
CCEE; e (ii) a receita transitória como operadora, decorrente da venda de energia para o mercado
regulado, pelo Regime de Cotas, referente às usinas Ilha Solteira e Jupiá, a partir de 08 de julho de
2015. A CESP terá a receita pelo Regime de Cotas até 30 de junho de 2016, período da denominada
“operação assistida”, quando o novo concessionário deverá assumir a operação dessas usinas.
Em 2015 a Companhia continuou sendo impactada negativamente pela deterioração da situação
hídrica do país, que levou o GSF a uma média anual de 0,843. Tal fato reduziu a garantia física de
todos os geradores hidráulicos do Brasil. No caso da CESP, significou expressiva redução nos volumes
de energia descontratada liquidados na CCEE, situação acentuada pela decisão da ANEEL de reduzir o
teto do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) a partir de janeiro de 2015. [GRI G4-9; G4-DMA; G4-
EC2]
Nestes termos, as receitas operacionais de 2015 alcançaram R$ 3.526,1 milhões, com redução de
35,5% em relação a 2014, resultado decorrente, principalmente, do término das concessões das
usinas Ilha Solteira e Jupiá, dos efeitos do GSF e do término de contratos nos mercados livre e
regulado.
As deduções à receita operacional totalizaram R$ 575,1 milhões, redução de 26,4% em relação a
2014, resultando na Receita Operacional Líquida de R$ 2.951 milhões, com decréscimo de 37% sobre
2014.
O Custo do Serviço de Energia Elétrica totalizou R$ 1.420,6 milhões, aumento de 27,6%, segmentado
nos itens Custo com Energia Elétrica e Custo com Operação.
O Custo com Energia Elétrica cresceu, principalmente, devido à rubrica Energia Elétrica Comprada
para Revenda, decorrente da celebração de contratos para o equilíbrio do balanço energético do
exercício após o término das concessões das usinas Ilha Solteira e Jupiá e aumento em Encargos do
Sistema de Transmissão pelo reajuste das tarifas em 2015.
O Custo com Operação reduziu-se em 20,8%, principalmente em decorrência da diminuição da
despesa com depreciação pelo término da exploração econômica das usinas Ilha Solteira e Jupiá. A
Companhia calculou a depreciação dessas usinas até junho de 2015 e transferiu o valor residual
contábil do Ativo Imobilizado para a conta de Ativo Disponível para Reversão. Houve, ainda, aumento
nas rubricas Serviços de Terceiros e provisão para o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA).
13
A CESP registrou Lucro Operacional Bruto de R$ 1.530,4 milhões no exercício de 2015, representando
redução de 57,1% em relação ao exercício anterior.
As Despesas Gerais e Administrativas aumentaram 2,2% e as Outras Despesas Operacionais
reduziram 61,4% pelo menor registro em provisões para riscos legais de natureza trabalhista e
ambiental, em contraposição ao aumento em provisão de ações cíveis.
As Outras (Despesas) Receitas Líquidas incluem, principalmente, a Provisão Ativo Contingente
referente às usinas Ilha Solteira e Jupiá no valor de R$ 580,8 milhões, de modo que o Lucro
Operacional antes do Resultado Financeiro totalizou R$ 449,5 milhões, 55,7% abaixo do resultado de
2014.
EBITDA
O EBITDA Ajustado pela provisão Ativo Contingente referente às UHEs Ilha Solteira e Jupiá e pelas
Provisões para Riscos Legais, totalizou R$ 1.739,6 milhões, representando redução de 56,7% quando
comparado ao exercício anterior.
RESULTADO FINANCEIRO
O Resultado Financeiro registrou R$ 358,7 milhões negativos (aumento de 171,2%). As Receitas
Financeiras tiveram redução de 36,3% e alcançaram R$ 165 milhões, pela diminuição das
disponibilidades aplicadas e consequente reflexo nos rendimentos de aplicações financeiras e pela
atualização sobre compra de moeda estrangeira registrada em 2014. Os Encargos de Dívidas e Outras
Despesas Financeiras registraram redução de 16,2%, totalizando R$ 153,1 milhões. As Variações
Monetárias líquidas refletiram a redução do endividamento em moeda nacional e encerraram o
exercício em R$ 60,1 milhões (decréscimo de 52,3%). As Variações Cambiais líquidas alcançaram R$
310,5 milhões, decorrentes da desvalorização de 47% do Real frente ao Dólar norte-americano.
A Companhia registrou Lucro antes dos Impostos de R$ 90,8 milhões. Após a apropriação das
despesas com Imposto de Renda, e com a Contribuição Social sobre o lucro fiscal tributável e a
reversão de impostos diferidos, a Companhia encerrou o exercício de 2015 com Prejuízo de R$ 61,4
milhões.
Após as realizações da Reserva de Lucros a Realizar e do Ajuste de Avaliação Patrimonial, foi apurado
Lucro Ajustado de R$ 41,3 milhões.
Demonstração do LAJIR (EBIT) / LAJIDA (EBITDA)
EBIT / EBITDA - R$ mil 2015 2014 Var %
Lucro Líquido (Prejuízo) (61.357) 560.139 -111,0%
Imposto de Renda e Contribuição Social (líquidos) 152.165 322.391 -52,8%
Resultado Financeiro 358.693 132.284 171,2%
EBIT / LAJIR 449.501 1.014.814 -55,7%
Depreciação 460.380 642.499 -28,3%
EBITDA / LAJIDA 909.881 1.657.313 -45,1%
Provisão ativo contingente - UHE Três Irmãos 580.798 - -
Provisão para redução ao valor recuperável - 1.997.296 -
Provisões para Riscos Legais 248.885 362.678 -31,4%
EBITDA Ajustado 1.739.564 4.017.287 -56,7%
Margem EBITDA Ajustado 58,9% 85,8%
14
DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA
FATURAMENTO
O faturamento da CESP com a comercialização de energia foi de R$ 3.517 milhões, uma redução de
35,5% sobre os R$ 5.455 milhões auferidos no ano de 2014. Desse total, R$ 2.831 milhões foram
provenientes de contratos bilaterais nos ambientes de contratação regulada e livre.
Receitas Obtidas no Ambiente de Contratação Regulada – ACR:
A CESP faturou R$ 805 milhões em CCEARs – Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente
Regulado com as distribuidoras. Esse faturamento representou uma redução de 47% sobre o
verificado no ano de 2014 e justifica-se pelas reduções já mencionadas nos montantes vendidos.
Receitas Obtidas no Ambiente de Contratação Livre – ACL:
Neste ambiente, o faturamento correspondeu a R$ 2.025 milhões em contratos bilaterais de longo e
médio prazo, onde foram atendidos 16 clientes, sendo seis consumidores livres e dez
comercializadoras.
Apesar da redução de 23% nos montantes vendidos, o faturamento no ACL apresentou diminuição
de apenas 8% sobre o verificado no ano de 2014, influenciado pelo reajuste médio de 12% nos
preços dos contratos.
Receitas Obtidas com a Energia Liquidada na CCEE:
A receita obtida pela Companhia na CCEE totalizou R$ 365,7 milhões, incluindo o Mercado de Curto
Prazo (MCP) e o Mercado de Realocação de Energia. Após a dedução da energia comprada (R$ 186,1
milhões), o resultado da contabilização e liquidação na CCEE ficou positivo em R$ 179,6 milhões, sem
considerar a redução proporcionada pela repactuação do risco hidrológico. A operação e
manutenção temporárias das usinas Ilha Solteira e Jupiá pela CESP, sob o regime de cotas a partir do
término das concessões, proporcionaram à Companhia uma receita de R$ 321 milhões, contabilizada
pela CCEE.
Exercício Social (R$ milhões) 2015 2014
Lucro Líquido do exercício (61.357) 560.139
Destinação
Reserva Legal - (28.007)
Realização de reserva de lucros a realizar 27.955 33.405
Realização de ajuste de avaliação patrimonial (depreciação) 74.728 183.356
Realização de ajuste de avaliação patrimonial - 1.318.215
Soma 41.326 2.067.108
Reserva Estatutária - (293.913)
Lucro ajustado do exercício 41.326 1.773.195
Juros sobre capital próprio já distribuídos - (193.000)
Dividendos obrigatórios complementares 41.326 (404.543)
Dividendos Adicionais Propostos - (1.175.652)
15
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) [GRI G4-EC1]; [ANEEL 3.4.1] Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição
durante determinado exercício, e é apresentada pela CESP, conforme requerido pela legislação
societária brasileira. (Anexo III – Demonstração do Valor Adicionado).
A DVA foi preparada com base em informações obtidas nos registros contábeis seguindo as
disposições contidas no CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Em sua primeira parte,
apresenta a riqueza criada pela Companhia, representada pelas receitas (receita bruta das vendas,
incluindo os tributos incidentes sobre a mesma, as outras receitas e os efeitos da provisão para perda
estimada de créditos), pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das vendas e aquisições de
materiais, energia e serviços de terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aquisição,
os efeitos das perdas e recuperação de valores ativos, e a depreciação e amortização) e o valor
adicionado recebido de terceiros (receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA
apresenta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de
capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios.
RISCO DE CRÉDITO [GRI G4-2] O risco surge da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de
recebimento de valores faturados a seus clientes. Este risco é avaliado pela Companhia como baixo,
tendo em vista o concentrado número e porte de seus clientes, a existência de garantias contratuais
e regulatórias.
Em 31 de dezembro de 2015, a Administração da Companhia entende que não existem situações de exposição de risco de créditos que pudessem afetar, de forma significativa, suas operações e resultados futuros.
2015 2014 Var % 2015 2014 Var %
Ambiente de Contratação Livre - ACL 13.190.211 17.130.334 -23,0% 2.025.269 2.198.376 -7,9%
Ambiente de Contratação Regulada - ACR 4.830.627 8.936.985 -45,9% 805.419 1.515.503 -46,9%
Mercado de Curto Prazo - PLD 843.209 2.471.517 -65,9% 280.566 1.687.003 -83,4%
Mercado de Curto Prazo - MRE 2.036.814 (1.248.581) -263,1% 21.628 (17.070) -226,7%
Total 20.900.861 27.290.255 -23,4% 3.132.882 5.383.812 -41,8%
MWh R$ milComposição das Vendas de Energia
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DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA [GRI G4-DMA]; [ANEEL 3.3]
TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
A Empresa é comprometida com a transparência na sua administração e com a elaboração e
divulgação de suas demonstrações financeiras.
As demonstrações financeiras da Companhia são preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas
pelo International Accounting Standards Board (IASB).
A CESP possui processos e controles que são objetos de avaliação constante pelos gestores das áreas
corporativas, sendo também periodicamente examinados e auditados pelas auditorias interna,
independente, Tribunal de Contas do Estado e controle e avaliação da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo, e pelo Conselho Fiscal da Companhia.
Além disso, possui canais de recepção de representações, tais como aqueles estabelecidos no Código
de Conduta e até mesmo pela Ouvidoria, o que assegura à administração maior cobertura frente a
eventuais situações que possam ensejar eventos incompatíveis, que caracterizem atos de corrupção.
O Código de Conduta, amplamente difundido e de conhecimento geral de todos os administradores e
empregados da CESP, estabelece quais as práticas éticas e legais que devem ser adotadas quando
isto ocorre.
NÍVEL 1 DA BM&FBOVESPA E OUTRAS PRÁTICAS DIFERENCIADAS
A CESP aderiu, desde 2006, às práticas diferenciadas de Governança Corporativa da BM&FBovespa
correspondentes ao Nível 1, que constitui um conjunto de regras que disciplina as relações entre o
acionista controlador, o Conselho de Administração, a diretoria executiva, os demais acionistas e, em
especial, o mercado financeiro.
A Companhia adotou, ainda, práticas adicionais em seu estatuto social que refletem seu
compromisso com a qualidade, a agilidade e a transparência das informações direcionadas aos seus
vários públicos de interesse.
Entre as práticas superiores ao Nivel 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa que a CESP
oferece voluntariamente, cabe destaque a sua adesão à Câmara de Arbitragem; Tag Along integral
para as ações preferenciais classe B (CESP6), e a composição do Conselho de Administração, com no
mínimo 20% de conselheiros independentes.
A Empresa publica, desde 2010, as suas demonstrações contábeis, relatório de administração e
Notas Explicativas, observando os padrões internacionais (IFRS), fato que resulta na convergência de
um padrão comum e comparável. Para mais informações, acesse o website: http://ri.cesp.com.br.
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA [GRI G4-34; G4-35; G4-38;G4-39; G4-40;G4-41;G4-45;G4-46; G4-51; G4-52; G4-53]; [ANEEL 3.2.3; 3.3]
A CESP possui uma estrutura de Governança Corporativa responsável por criar e disseminar políticas,
regras, responsabilidades e processos, e direcioná-la para atingir seus objetivos e metas. As boas
práticas adotadas e a estrutura de governança da Companhia têm contribuído para aumentar o valor
agregado à sociedade, assim como a perenidade do seu negócio. O Conselho de Administração e a
diretoria da CESP são responsáveis pela avaliação periódica do desempenho da Companhia. Os
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principais resultados são analisados trimestralmente pelo Conselho de Administração e tornados
públicos de acordo com o que estabelece a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários -
CVM. A diretoria se reúne pelo menos duas vezes ao mês para avaliar o desempenho das atividades
da Companhia.
A política de remuneração dos conselheiros e diretores da Companhia é estabelecida de acordo com
as diretrizes fixadas pelo controlador por meio do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado
(CODEC), baseada no desempenho, competitividade de mercado e conhecimento técnico das
atividades da Companhia, sendo sujeita à aprovação pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária
(AGO). A remuneração do Conselho de Administração foi fixada em percentuais sobre a remuneração
dos diretores da Companhia, sendo 30% para os membros do Conselho de Administração e 20% para
os membros do Conselho Fiscal condicionado a participação em, no mínimo, uma reunião mensal. A
política de remuneração anual dos diretores, membros do Conselho de Administração e Conselho
Fiscal tem se mantido inalterada desde janeiro de 2007.
Apresentamos um quadro sobre Remuneração Total do Conselho de Administração, diretoria
estatutária e Conselho Fiscal, no Anexo V deste Relatório. [ANEEL 3.3]
ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS
Na Assembleia Geral, os administradores devem prestar contas relativas ao último exercício social,
sendo examinadas, discutidas e votadas pelos acionistas as demonstrações contábeis, instruídas com
o parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes; deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; eleger, quando for o caso, os membros do
Conselho de Administração; eleger os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; fixar os
honorários dos membros do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração e da diretoria.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO [GRI G4-DMA; G4-47]
O Conselho de Administração é regido por Regimento Interno, aprovado em 14 de abril de 2015, e é
responsável por fixar a orientação geral dos negócios, os planos e os orçamentos da Companhia,
assim como fiscalizar a gestão da diretoria. É composto por até 15 membros, com um mínimo de 20%
de membros independentes em relação ao acionista controlador. Os conselheiros independentes são
expressamente declarados como tais na Assembleia Geral que os elegeram.
Foram eleitos em Assembleia Geral Extraordinária, em 26 de janeiro de 2015, João Carlos de Souza
Meirelles e Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos. Meirelles assumiu então a presidência do
Conselho de Administração. Na Assembleia Geral Ordinária de 2015 foram reeleitos 13 conselheiros,
sendo três conselheiros independentes e um deles eleito pelos acionistas preferencialistas. Faz parte
também do Conselho de Administração um membro eleito pelos empregados da Companhia. O
mandato de todos os conselheiros expira na Assembleia Geral Ordinária de abril de 2017.
O diretor-presidente da CESP faz parte do Conselho de Administração, mas não exerce o cargo de
presidente deste órgão. O presidente do Conselho de Administração é designado em Assembleia
Geral, conforme dispõe o Estatuto Social da CESP.
A indicação dos membros do Conselho de Administração é realizada considerando a escolha de
executivos de notório conhecimento do setor elétrico, da administração pública, do mercado
financeiro e de capitais, e com ilibada reputação e idoneidade moral.
As reuniões do Conselho de Administração em sua forma ordinária, conforme Estatuto Social da
Empresa, são realizadas uma vez por mês, e na forma extraordinária, sempre que for necessário aos
interesses da Companhia. Em 2015 foram realizadas 12 reuniões presenciais, três reuniões
18
extraordinárias por meios eletrônicos e uma reunião extraordinária presencial. O nível médio de
presença dos conselheiros foi de 94,23%, sendo que o conselheiro menos assíduo teve quatro faltas,
todas devidamente justificadas. Apenas um conselheiro faltou a duas reuniões consecutivas, também
justificadas.
CONSELHO FISCAL
A CESP possui um Conselho Fiscal instalado em caráter permanente, sendo constituído por cinco membros efetivos e suplentes em igual número, eleitos em Assembleia Geral para mandato de um ano. Um dos membros do Conselho Fiscal (e seu respectivo suplente) é eleito pelos titulares minoritários das ações ordinárias e outro pelos titulares de ações preferenciais.
Uma das principais responsabilidades do Conselho Fiscal, órgão independente e não relacionado aos auditores independentes, é revisar as demonstrações financeiras da Companhia e aconselhar os acionistas a respeito de seu conteúdo.
O Conselho Fiscal também se reporta aos acionistas em assuntos relacionados a orçamento, mudanças de capitalização, distribuição de dividendos e reorganizações societárias. O Conselho Fiscal é responsável pela supervisão das atividades da administração e por manter os acionistas informados de suas constatações. Em 2015, foram realizadas doze reuniões presenciais e o nível de presença dos conselheiros foi de 100%.
João Carlos de Souza Meirelles Presidente
Aderbal de Arruda Penteado Júnior Conselheiro - eleito pelo controlador
Adriano José Pires Rodrigues Conselheiro Independente - eleito pelo controlador
Andrea Sandro Calabi Conselheiro - eleito pelo controlador
Clóvis Luiz Chaves Conselheiro - eleito pelo controlador
Fernando Carvalho Braga Conselheiro Independente - eleito pelo controlador
Luiz Gonzaga Vieira de Camargo Conselheiro - eleito pelo controlador
Mauro Gentile Rodrigues da Cunha Conselheiro Independente - eleito pelos preferencialistas
Mauro Guilherme Jardim Arce Conselheiro - eleito pelo controlador
Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos Conselheiro - eleito pelo controlador
Ricardo Achilles Conselheiro - eleito pelo controlador
Ricardo Daruiz Borsari Conselheiro - eleito pelo controlador
Paulo Sérgio Cordeiro Novais Conselheiro - representante dos empregados
Conselho de Administração
Sebastião Eduardo Alves de Castro Efetivo (eleito pelo controlador)
Emilia Ticami Efetivo (eleita pelo controlador)
Vanildo Rolando Neubauer Efetivo (eleito pelo controlador)
Manuel Jeremias Leite Caldas Efetivo (eleito pelos preferencialistas)
Amâncio Acúrcio Gouveia Efetivo (eleito pelos minoritários)
João Paulo de Jesus Lopes Suplente (eleito pelo controlador)
Mitiko Ohara Tanabe Suplente (eleita pelo controlador)
Sandra Maria Giannella Suplente (eleita pelo controlador)
Fernando Cézar Maia Suplente (eleito pelos preferencialistas)
Anna Paula Dorce Armonia Suplente (eleita pelos minoritários)
Conselho Fiscal
19
DIRETORIA
A diretoria, conforme o Estatuto Social da Companhia, é composta de um diretor-presidente, um
diretor Financeiro e de Relações com Investidores, um diretor de Geração, que responde
interinamente também como diretor de Engenharia e Construção, e um diretor Administrativo. A
diretoria deve se reunir, ordinariamente, pelo menos duas vezes por mês e, extraordinariamente,
por convocação do diretor-presidente ou de outros diretores. No ano de 2015, foram realizadas 35
reuniões de diretoria.
Em 16 de janeiro de 2015, o Conselho de Administração, em reunião extraordinária, elegeu Mauro
Guilherme Jardim Arce como diretor-presidente e Marcio Rea como diretor administrativo.
AUDITORIA INTERNA
A CESP possui um Departamento de Auditoria Interna cuja missão é prover avaliações sobre a
adequação e a eficácia dos sistemas de controle, a exatidão das operações, a legitimidade dos atos
praticados e a qualidade do desempenho em relação a políticas, planos e objetivos definidos. A
Auditoria Interna coordena as atividades de Gestão de Risco.
AUDITORIA INDEPENDENTE
As demonstrações contábeis e o Balanço Social/Ibase de 2015 foram auditados pela Ernst & Young.
A Ernst & Young não presta nenhum outro serviço para a Companhia, garantindo o princípio da
independência e pleno atendimento aos princípios que regem os exames de auditoria.
ÓRGÃOS REGULADORES DO SETOR ELÉTRICO
Como empresa do setor elétrico, as atividades da CESP estão vinculadas a um conjunto de órgãos
reguladores, entre eles a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Agência Nacional de Águas
(ANA), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE), além do próprio Ministério de Minas e Energia (MME). Vincula-se, ainda, no âmbito
estadual, à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARCESP) e ao
Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). A Companhia, está subordinada à Secretaria de
Energia e Mineração do Estado de São Paulo.
CONDUTA ÉTICA [GRI G4-34;G4-42; G4-56; G4-57; G4-58; G4-SO4;G4-SO5; G4-HR3]; [ANEEL 3.2.2; 3.2.3]
O Código de Conduta da CESP foi implantado em 2008 com o objetivo de disseminar os princípios e
valores da CESP a todos seus empregados, além de orientar as relações com suas partes
interessadas. Em consonância com as boas práticas de governança corporativa, em 2015 a
Companhia revisou e atualizou o seu Código de Conduta, que passou a se chamar Código de Ética e
de Conduta Empresarial da CESP. Entre outras atualizações, foram incorporadas as disposições da Lei
Mauro Guilherme Jardim Arce Diretor-presidente
Almir Fernando Martins Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Mituo HirotaDiretor de Geração, respondendo cumulativamente pela
função de Diretor de Engenharia
Marcio Rea Diretor Administrativo
Diretoria
20
Federal nº 12.846, de 01/08/2013 (Lei Anticorrupção), e do Decreto Estadual nº 60.106, de
29/01/2014, que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil das pessoas jurídicas pela
prática de atos contra a administração pública, nacional e internacional. [GRI G4-DMA]
Todos os empregados receberam a versão atualizada do Código de Ética e de Conduta Empresarial e
do Regimento Interno do Comitê de Ética e de Conduta Empresarial, por meio eletrônico ou via
impressa, sendo que os recebimentos foram devidamente registrados e arquivados pela Divisão de
Recursos Humanos, uma vez que desde 2012 ficou explícita a exigência de confirmação de adesão
por parte dos empregados sempre que houver qualquer alteração no seu conteúdo.
O código está disponível na intranet (Netcesp) e no website da CESP: www.cesp.com.br. Ao acessá-lo
já é disponibilizado link para, se for o caso, ser efetuado o registro de representação. Também há o
e-mail [email protected], para que os interessados possam fazer representações.
COMITÊ DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA EMPRESARIAL
O Comitê foi criado com o objetivo de zelar pelo cumprimento do código, orientar e aconselhar sobre
ética e conduta, receber representações sobre suposta violação ao código, bem como proceder à
respectiva apuração e avaliação na forma prevista no Regimento Interno do Código de Ética e de
Conduta Empresarial.
É composto por membros permanentes que representam os departamentos: Jurídico, de Recursos
Humanos e de Auditoria Interna. Os demais são escolhidos pelo diretor-presidente da Companhia de
acordo com a natureza do evento em pauta. O coordenador do Comitê é o representante do
Departamento de Recursos Humanos.
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Comitê de Ética e de Conduta Empresarial,
foi realizada a renovação dos membros que o compõem para um mandato de dois anos a partir de 1º
de outubro de 2014.
O Comitê do Código de Ética e de Conduta Empresarial da CESP investiga as supostas violações,
registradas nessas representações, e opina sua procedência e gravidade, submetendo à
administração para aplicação das medidas julgadas pertinentes.
POLÍTICAS EMPRESARIAIS [GRI G4-42; G4-45]; [ANEEL 3.2.3]
As políticas empresariais da CESP permitem auxiliar no processo de decisão de cada parte
relacionada, alinhado com os objetivos da organização, adotando práticas que reflitam o
compromisso com a sustentabilidade. Todas as Políticas Empresariais estão disponíveis no website
da Companhia: http://ri.cesp.com.br/governaca-corporativa/codigos-e-politicas/
SOCIAL EMPRESARIAL
Torna explícitos os compromissos da CESP com a garantia dos direitos humanos, valorização da
diversidade, proibição do trabalho infantil e com a responsabilidade social empresarial.
MEIO AMBIENTE
Estabelece os princípios que norteiam as atividades da CESP em relação à conservação ambiental.
CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA EMPRESARIAL
Revisado na Reunião do Conselho de Administração de 09 de junho de 2015, destaca os valores e
princípios da cultura da CESP e, com base neles, orienta as decisões e escolhas de todos os
empregados da CESP, zelando pela preservação da Companhia em todas as suas dimensões.
21
DIVIDENDOS
Define os períodos e os critérios adotados para o pagamento de dividendos e de Juros sobre o
Capital Próprio. A Política de Dividendos está baseada nas regras do Estatuto Social e enfatiza o papel
do Conselho de Administração na condução dessa política.
SEGURANÇA E SAÚDE
A CESP fundamenta a gestão da segurança e saúde na busca permanente do bem-estar dos
empregados e de prestadores de serviços, no cumprimento da legislação pertinente em vigor e na
busca da melhoria contínua dos processos produtivos por meio da prevenção, controle e eliminação
dos riscos associados ao trabalho e da promoção da saúde e qualidade de vida.
RELAÇÕES SINDICAIS
Reconhece os sindicatos como legítimos representantes dos empregados nas questões de relação de
trabalho. Estabelece que as relações devam se pautar pelo respeito recíproco e equilíbrio entre os
interesses da Companhia e acionistas, dos empregados e da sociedade em geral.
RELAÇÕES COM ENTIDADES INTERNAS
A CESP reconhece e respeita o direito de seus empregados de se afiliarem e atuarem em entidades
internas, com personalidade jurídica própria e legalmente instituídas. A Companhia recebe e aprecia
propostas das associações de empregados.
SUPRIMENTOS
Visa o atendimento da demanda de bens e serviços de maneira planejada, integrada, eficaz e
transparente. Além disso, é orientada por princípios que incluem o desenvolvimento sustentável e o
respeito à legislação. A CESP prima pela competitividade, transparência e legalidade na contratação
de bens e serviços.
GESTÃO DE RISCOS [GRI G4-45; G4-46; G4-EU19]
Aprovada pelo Conselho de Administração em 7 de junho de 2011, estabelece processo, métodos e
critérios para identificação, avaliação, monitoramento e comunicação dos riscos e respectivas ações
de controle ou de mitigação, a serem observadas pelos agentes responsáveis pela atividade de
gestão de riscos no âmbito da Companhia. A estrutura de controle de gerenciamento de riscos
corporativos é constituída pelo Comitê de Riscos, pela Coordenadoria de Gestão de Riscos e pelos
Gestores de Riscos Descentralizados.
POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO
A Política de Divulgação da Companhia, aprovada pelo Conselho de Administração em 7 de junho de
2011, tem por objetivo estabelecer as regras que deverão ser observadas pelo diretor de Relações
com Investidores e demais pessoas vinculadas no que tange à divulgação de informações relevantes
e à manutenção de sigilo acerca de atos ou fatos relevantes que ainda não tenham sido divulgados
ao público.
CONVERSÃO DE AÇÕES PNA
O Conselho de Administração aprovou em 10 de dezembro de 2013, a Política de Conversão de
Ações PNA, que define os períodos e os critérios adotados para a conversão das ações preferenciais
classe A. A política está baseada no artigo 5º do Estatuto Social e tem por objetivo estabelecer as
regras que deverão ser observadas para a conversão das ações preferenciais classe A (PNA) em ações
ordinárias (ON) e/ou em ações preferenciais classe B (PNB).
22
NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSÃO PRÓPRIA
Em 07 de junho de 2011, o Conselho de Administração aprovou a Política de Negociação de Valores
Mobiliários de Emissão Própria, que estabelece as regras pelas quais as pessoas vinculadas, definidas
na política, devem se pautar para negociação com valores mobiliários de emissão da Companhia.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Visa garantir a privacidade das informações e protegê-las de serem utilizadas sem autorização prévia.
Orienta sobre a utilização dos recursos tecnológicos apenas para finalidades aprovadas pela CESP.
Visa ainda garantir a segurança dos dados por meio de hospedagem externa do ambiente
tecnológico, para replicação de dados e recuperação de desastres e continuidade dos negócios da
Companhia em caso de sinistro.
COMITÊS DE APOIO À GESTÃO
[GRI G4-14; G4-34; G4-36; G4-46; G4-EC2; G4-EU21]; [ANEEL 3.2.2; 3.3]
A CESP estabeleceu comitês de apoio que são responsáveis pelo acompanhamento da estratégia e
gestão da Companhia. São eles:
COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE
Com a finalidade de integrar e alinhar suas práticas socioambientais aos processos e às principais
decisões econômico-financeiras da Empresa, contemplando as boas práticas de governança
corporativa, foi criado o Comitê de Sustentabilidade, constituído por executivos das diretorias da
Empresa. O comitê promove as ações e medidas voltadas para melhoria contínua do desempenho da
Companhia nas dimensões econômica, social, ambiental, governança corporativa e mudanças
climáticas.
Também contribui para a adoção de estratégias alinhadas com a sustentabilidade, práticas e
desempenhos gerenciais que fomentam o desenvolvimento sustentável e promove o engajamento
da diretoria e dos conselheiros no processo da identificação da materialidade.
COMITÊ DE GESTÃO DE CHEIAS
A CESP dispõe de um Comitê de Gestão de Cheias para coordenar as atividades de controle de cheias
e organizar a divulgação de informações para as comunidades que vivem nos municípios da área de
influência dos reservatórios da Companhia.
O relacionamento com as comunidades das bacias dos rios Paraná e Paraíba do Sul ocorre de acordo
com o Plano Anual de Prevenção de Cheias, elaborado conjuntamente pelo Operador Nacional do
Sistema Elétrico (ONS) e os agentes de geração de energia, com o envolvimento dos municípios
(Defesa Civil, professores da rede pública, ONGs, público e autoridades em geral) e mediante a
realização de palestras com esclarecimentos sobre cheias nesses rios.
COMITÊ DE OPERAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Composto por diversas áreas da CESP, esse comitê é um órgão de visão sistêmica que acompanha a
situação operacional das usinas em momentos críticos e define as prioridades conflitantes entre
aproveitamentos. Determina, ainda, ações ao chefe de operação em emergência e produz boletins
informativos para a imprensa.
COMITÊ DE NOVOS NEGÓCIOS (CNN)
O CNN tem como objetivo principal prospectar e avaliar oportunidades relacionadas ao aumento da
oferta de geração de energia da CESP de maneira a subsidiar a alta direção na tomada de decisões
23
quanto à participação em possíveis negócios e parcerias. Para tanto, o comitê analisa os riscos dos
negócios e das parcerias sob os aspectos técnicos, econômicos e socioambientais, avaliando as
possibilidades de atuação face à legislação, à regulamentação e aos procedimentos formais vigentes.
COMITÊ DE EROSÕES EM MARGENS DE RESERVATÓRIOS (CEMAR)
O Cemar tem por objetivo estabelecer um fórum para abordar, de maneira centralizada, as questões
relacionadas com as erosões nas margens dos reservatórios com a participação das diversas áreas da
Empresa envolvidas com o tema e, prioritariamente, tratar das erosões do reservatório da Usina
Porto Primavera.
ÁREA DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
A CESP dispõe de uma área de relações com investidores que coordena a distribuição das
informações ao mercado financeiro em geral, incluindo investidores, analistas de mercado,
instituições financeiras e órgãos reguladores e fiscalizadores por meio das teleconferências dos
resultados trimestrais, da reunião pública anual, de informações para a mailing list, do website
corporativo (www.cesp.com.br), do módulo do RI (http://ri.cesp.com.br) e do e-mail
No decorrer de 2015, foram realizadas diversas reuniões privadas com analistas de mercado,
administradores de fundos e investidores, além de participações em eventos do tipo Utilities Day.
GESTÃO DE RISCOS [GRI G4-43; G4-47; G4-49; G4-50; G4-EU19]
A Política de Gestão de Riscos da CESP estabelece diretrizes para identificação, avaliação,
monitoramento e comunicação dos riscos e respectivas ações de controle ou de mitigação a serem
observadas pelos agentes responsáveis pela atividade de gestão de riscos no âmbito da Companhia.
No âmbito executivo, a estrutura de controle de gerenciamento de riscos corporativos é constituída
pelo Comitê de Riscos, pela Coordenadoria de Gestão de Riscos e pelos Gestores de Riscos
Descentralizados. [GRI G4-DMA]
Comitê de Riscos
Composto pelo diretor-presidente, diretores e gerentes da Coordenadoria Executiva da Presidência e
do Departamento de Auditoria Interna. É competência do Comitê de Riscos definir as diretrizes e
estratégias para a gestão de riscos e avaliação dos controles, para o acompanhamento dos planos de
ação apresentados pelos gestores da Companhia, assim como direcionar as atividades realizadas pela
Coordenadoria de Gestão de Riscos.
Coordenadoria de Gestão de Riscos
Vinculada ao Departamento de Auditoria Interna, tem a responsabilidade acompanhar as ações dos
Gestores de Riscos Descentralizados na identificação, avaliação e monitoramento dos riscos e
comunicação periódica ao Comitê de Riscos. Deve, ainda, orientar os gestores da Companhia quanto
à metodologia de autoavaliação de controle, visando garantir a eficiência dos controles que mitigam
os riscos mapeados, e assessorar a Presidência, o Comitê de Riscos e demais stakeholders em
assuntos relacionados à gestão de riscos e controles.
Gestores de Riscos Descentralizados
São formados por representantes indicados pelas diretorias designados para auxiliar os gerentes das
diversas áreas da Companhia na identificação, avaliação, controle e monitoramento dos riscos
inerentes aos objetivos em suas esferas de responsabilidades. Compete ainda a esses gestores
posicionarem periodicamente a Coordenadoria de Gestão de Riscos e a sua diretoria de
subordinação.
24
ORGANOGRAMA [GRI G4-34]; [ANEEL 3.3]
FERRAMENTAS DE GESTÃO [GRI G4-14; G4-34;G4-EU21]; [ANEEL 3.3]
Balanced Scorecard (BSC)
A CESP adotou o Balanced Scorecard (BSC) para fazer a gestão de sua estratégia e o monitoramento
dos resultados, que abrangem objetivos, indicadores, metas e macroprojetos de todas as áreas da
Companhia, compreendidos em seu mapa estratégico.
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ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDÊNCIA
CONSELHO FISCALCONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRATIVAFINANCEIRA E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
GERAÇÃO
ENGENHARIAE
CONSTRUÇÃO
RECURSOS HUMANOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E
DOCUMENTAÇÃO
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
SUPRIMENTOS
ASSESSORIA DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
CONTABILIDADE
GESTÃO FINANCEIRA
PLANEJAMENTO ECONÔMICO E
CONTROLE
MEIO AMBIENTE
COMERCIALIZAÇÃO
E ASSUNTOS
REGULATÓRIOS
ENGENHARIA
PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO
UNIDADE DE PRODUÇÃO ILHA
SOLTEIRA
UNIDADE DE PRODUÇÃO JUPIÁ
UNIDADE DE
PRODUÇÃO PORTO
PRIMAVERA
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO
RIO PARAÍBA
COORDENADORIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA
AUDITORIA INTERNA
JURÍDICO
25
Sistema de Suporte à Decisão (SSD)
Na área de Planejamento e Produção da CESP, não diferente de todas as áreas estratégicas da
Empresa, as informações devem ser obtidas, controladas e utilizadas no momento da decisão e, de
alguma maneira, facilitar e permitir a decisão.
Este processo é apoiado por um Sistema de Suporte à Decisão (SSD) que usualmente abrange
diversas ferramentas computacionais, sendo que todas convergem para uma só direção: a tomada
de decisão. Além de apoiar a tomada de decisão da área, o SSD permeia por todas as áreas da
Empresa que tenham algum relacionamento ou responsabilidades associadas.
Esse processo cria condições de forma que, em ações críticas, as áreas obtenham as informações
necessárias e relevantes tempestivamente.
Outra premissa considerada na construção e no permanente aperfeiçoamento do SSD é a
manutenção da memória da operação das usinas, programada e verificada. Essa memória é
fundamental para todos os colaboradores da área, sejam eles atuais ou futuros.
Gestão de Conteúdo Empresarial (ECM – Enterprise Content Management)
Foi implantado o sistema de gerenciamento integrado de documentos – CESPDoc, para
cadastramento e controle de documentos emitidos e recebidos, dando continuidade à
implementação do sistema de gerenciamento de documentos com a digitalização e indexação destes
para consulta parametrizada e preservação.
Planejamento Estratégico
As recomendações resultantes do processo de planejamento estratégico da CESP, aprovadas pelo
Conselho de Administração, foram desdobradas pelo corpo gerencial em objetivos estratégicos,
indicadores, metas e macroprojetos. Todas as áreas da Empresa participaram deste processo,
facilitando o desdobramento das estratégias em iniciativas e planos de ação factíveis de execução.
O ciclo do planejamento definiu três temas estratégicos: aspectos regulatórios, eficiência operacional
e sustentabilidade.
Aspectos regulatórios: atender à legislação a que está submetida e otimizar os
relacionamentos com as partes interessadas;
Eficiência operacional: buscar as melhores formas de gestão para a prestação de seus
serviços;
Sustentabilidade: alcançar a excelência na disponibilização da energia, obtendo os
melhores resultados econômicos, sociais e ambientais sem comprometer o atendimento das
necessidades das futuras gerações.
26
Objetivos e Metas – 2015 [GRI G4-42]
COMPROMISSOS [GRI G4-15]; [ANEEL 3.5.1; 3.5.2]
RESPONSABILIDADE COM AS PARTES INTERESSADAS
Em 2015, um dos mais utilizados canais de comunicação da Companhia com a sociedade foi o
endereço eletrônico oficial, [email protected], que atendeu 4.268 solicitações úteis, com os mais
diversos assuntos, que foram encaminhadas para as áreas técnicas da Empresa.
A CESP considera, de acordo com sua análise das relações que estabelece, os segmentos abaixo
como seus stakeholders de maior relevância:
ACIONISTAS E INVESTIDORES [GRI G4-13; G4-EC4]; [ANEEL 3.2.3]
A CESP dispõe de uma área de relações com investidores (RI) que coordena a distribuição das
informações ao mercado financeiro em geral, investidores, analistas de mercado, instituições
Resultados Econômico-Financeiros e SustentabilidadeObjetivos / Indicadores Meta Desempenho
Maximizar o valor para os acionistas
Lucro distribuído por ação R$ 828,4 milhões R$ 41,3 milhões
Otimizar resultado
EBITDA ajustado R$ 1.591milhões R$ 1.740 milhões
Manter a sustentabilidade
Compor a carteira do ISE 100,0% 100,0%
Mercado e Partes InteressadasObjetivos / Indicadores Meta Desempenho
Comercializar energia de forma a otimizar resultados
Incremento de receita R$ 2.944milhões R$ 2.665 milhões
Processos Internos
Objetivos / Indicadores Meta Desempenho
Monetizar os ativos não operacionais
Percentual de venda dos ativos não operacionais 30,0% 23,1%
Reduzir a carteira de processos judiciais
Nº de processos reduzidos 560 603
Obter/renovar as licenças ambientais de operação dos empreendimentos
Índice de cumprimento de providências de licenciamento 100,0% 73,0%
Índice de cumprimento de condicionantes de licenças e autorizações
ambientais vigentes97,7% 97,5%
Índice de resolução de pendências 54,4% 49,6%
Índice de manutenções preventivas periódicas (MPP) em unidades geradoras 89,0% 87,5%
Índice de análise de anomalias 92,5% 91,7%
Índice de automação de instrumentos 8,0% 6,6%
Taxa de unidades geradoras automatizadas - TUGa 37,0% 37,0%
Aprendizado e Crescimento
Objetivos / Indicadores Meta Desempenho
Prover sistemas integrados de informações
Índice de implantação de sistemas integrados 100,0% 100,0%
Desenvolver programas de novas tecnologias
Investimento em P&D / Obrigação FNDCT - MME 90,0% 93,3%
Ter recursos humanos capacitados e adequados à missão e objetivos
Média de horas de treinamento por empregado 14 15,9
Garantir a segurança, disponibilidade e economicidades dos ativos de produção
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financeiras, órgãos reguladores e fiscalizadores por meio de teleconferências dos resultados
trimestrais, reunião pública anual, website corporativo, módulo do RI (http://ri.cesp.com.br); e-mail
[email protected] e mailing list. No decorrer de 2015 foram realizados cerca de 37 eventos com
analistas de mercado e investidores.
A página dedicada às relações com investidores no website da Companhia (http://ri.cesp.com.br)
oferece aos usuários ferramentas dinâmicas, como gráficos interativos de desempenho das ações,
planilhas interativas de resultados financeiros, cesta de downloads, calendário de eventos, perguntas
frequentes e respostas e e-mail alerta. O conteúdo é compatível com celulares e tablets.
CLIENTES
Os clientes da CESP, sejam empresas distribuidoras, comercializadoras ou consumidores livres,
compram energia por meio de contratos de curto, médio e longo prazo, por meio de leilões ou
ofertas públicas.
A Companhia encerrou o ano de 2015 com 61 clientes, sendo 45 empresas distribuidoras, 10
empresas comercializadoras e seis consumidores livres. No capítulo dedicado ao Desempenho
Operacional, adiante neste relatório, detalhamos a composição da carteira de clientes e as
características da comercialização de energia da empresa.
A CESP realiza pesquisa periódica com seus clientes para melhor entendimento de suas necessidades,
percepções e expectativas com a finalidade de aprimorar seus produtos e serviços. Disponibilizamos
canais de comunicação aos nossos clientes por meio do website institucional e da ouvidoria
(www.cesp.com.br), do fale conosco ([email protected]) e da área de comercialização
(comercializaç[email protected]).
EMPREGADOS
Por meio de suas Políticas de Recursos Humanos, de Saúde e Segurança, de Relações Sindicais, de
Relações com Entidades Internas, Social Empresarial e do Código de Conduta, a CESP busca o bem-
estar dos seus empregados.
A comunicação corporativa interna é realizada por diversos meios, entre eles a NetCESP, uma rede
interna (intranet) em que os empregados encontram informações e serviços relacionados a recursos
humanos, meio ambiente, gestão empresarial, sustentabilidade, entre outros; o Clic CESP, disponível
na intranet, que apresenta vídeos jornalísticos divulgando as atividades das áreas da Companhia e
dos empregados; o Jornal Linha Direta, de circulação mensal e disponível para todos os empregados
na NetCESP; e o jornal LD Mural, produzido semanalmente e fixado em todas as unidades
administrativas e operacionais da Companhia, em 55 pontos fixos.
COMUNIDADE
A CESP mantém postura permanente de relacionamento com a comunidade por meio de programas
socioambientais que desenvolve nas áreas de influência dos reservatórios. Esses programas são
voltados para as populações ribeirinhas, tais como oleiros, pescadores, reassentados e público em
geral. É o caso das ações de educação ambiental e do programa de Recepção de Visitantes nas
usinas.
Com o objetivo de gerar energia para o crescimento do estado de São Paulo e da Região Sudeste do
Brasil, a prestação de serviços evoluiu com o tempo, mas nunca deixou de colocar em primeiro lugar
o desenvolvimento sustentável e integrado das regiões, cidades e populações onde construiu seus
reservatórios. O trabalho da CESP na área ambiental cresceu junto com o avanço do parque gerador
28
e começou há mais de 40 anos, bem antes mesmo da criação da legislação ambiental no Brasil, no
ano de 1981.
Inúmeros programas e ações foram desenvolvidos e implantados pela CESP nas últimas décadas,
envolvendo projetos nas áreas de reflorestamento, manejo pesqueiro, remanejamento populacional,
educação ambiental, conservação da fauna e salvamento arqueológico, entre outros. Muitos desses
trabalhos são pioneiros e se tornaram referências importantes na área ambiental. O relacionamento
com a comunidade está mais detalhado nos itens Desempenho Social e Programas Sociais e
Ambientais deste relatório.
O website institucional (www.cesp.com.br) e o fale conosco ([email protected]) são alguns canais
de comunicação dedicados à comunidade.
FORNECEDORES
[GRI G4-DMA; G4-12; G4-EC9; G4-EU1; G4-LA14; G4-SO9; G4-HR1; G4-HR3; G4-HR5; G4-HR6]; [ANEEL 3.2.3]
Desde 2012, a Companhia disponibiliza em seu site o Manual do Fornecedor, atualizado em 2015
para inclusão das diretrizes dispostas na Lei Anticorrupção. O documento divulga valores, princípios e
diretrizes que orientam o relacionamento com os fornecedores e fixa a Política de Suprimentos da
CESP.
A Companhia mantém cadastro de fornecedores divididos por segmento de mercado. As exigências
para cadastro respeitam os limites definidos na Lei de Licitações nº 8.666/93 e na Lei do Pregão Nº
10.520/02, sendo o contato inicial realizado por intermédio do website da Companhia, onde estão
disponíveis todas as informações e exigências necessárias ao cadastramento. A CESP não oferece
vantagens nos processos de licitação para fornecedores locais. O processo é aberto a qualquer
empresa, independentemente de sua localização geográfica.
Os contratos, desde 2010, incluem cláusula de obrigatoriedade de inventário e contabilização dos
gases de efeito estufa (GEE) dos serviços prestados à CESP.
A CESP realiza 95,48% de suas compras de bens, prestação de serviços e serviços de engenharia por
meio eletrônico, no endereço http://pregaoeletronico.cesp.com.br/, regido pelo regulamento da
licitação na modalidade pregão eletrônico da CESP, publicado no D.O.E. em 19 de julho de 2007; pela
Lei nº 10.520/2002; pelos Decretos Estaduais 47.297/2002 e 49.722/2005; Seção Única do Capítulo V
da Lei Complementar n° 123/2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
modificações, realizado em sessão pública, pela internet, utilizando recursos de criptografia, de
verificação da autenticidade dos usuários e de asseguramento das condições adequadas de
segurança e sigilo das informações, em todas as etapas do certame, possibilitando agilidade nos
processos licitatórios, transparência, redução de preços, e minimizando despesas para os licitantes e
custos processuais para a Companhia.
Seleção de Fornecedores
A CESP adota como requisito obrigatório no cadastro de fornecedores, bem como critério de seleção
em editais de licitação, a apresentação da declaração de regularidade perante o Ministério do
Trabalho na observância das vedações estabelecidas no artigo 7°, inciso XXXIII da Constituição
Federal, ou seja, proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e de
qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
29
Cláusulas de Responsabilidade Social e Ambiental [GRI HR10]; [ANEEL 3.2.3]
Todos os contratos de serviços firmados pela CESP com seus fornecedores contemplam cláusulas
relativas às questões de responsabilidade social e de direitos humanos e do trabalho, nas quais o
pagamento é condicionado à comprovação, por parte do fornecedor contratado, sobre o
cumprimento de suas obrigações trabalhistas. Essas cláusulas proíbem a contratação de mão de obra
infantil e forçada e de trabalho análogo ao escravo.
No tocante à contratação de serviços de natureza contínua, como vigilância, fiscalização de portarias,
limpeza e conservação, motoboy e vigilância eletrônica, a CESP tem seguido estritamente o indicado
nos estudos disponibilizados no Cadastro de Serviços Terceirizados do Governo do Estado de São
Paulo.
Esses estudos, realizados por grupos técnicos do Comitê de Qualidade e Gestão Pública, são voltados
para licitações e contratações sustentáveis, contemplando critérios de ordem socioambiental nos
procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras compatíveis com políticas voltadas para
mudança nos padrões de consumo, objetivando a sustentabilidade do desenvolvimento e
manutenção do equilíbrio ecológico. Em razão da adoção desses estudos, a CESP passou a utilizar nas
licitações e contratações pertinentes o Selo Socioambiental, instituído pelo Decreto nº 50.170, de 4
de novembro de 2005.
Gestão de Contratos
A gestão dos contratos é de responsabilidade da área contratante, que faz todas as verificações
necessárias para o fiel cumprimento das cláusulas de responsabilidade social e ambiental. Em 2015,
não houve nenhuma denúncia de descumprimento dessas cláusulas.
Gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes [GRI G4-EC9]
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E ASSOCIAÇÕES EM GERAL [GRI G4-16]; [ANEEL 3.2.3]
Visando contribuir para o desenvolvimento técnico nas áreas de engenharia, geração e meio
ambiente e disseminar boas práticas no setor elétrico, a CESP participa e mantém diálogo com as
entidades e associações nacionais e internacionais listadas a seguir:
BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros;
GVCes da FGV – Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas;
ABRAGE – Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica;
ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas;
APINE – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica;
Fundação COGE – Gestão Empresarial do Setor de Energia Elétrica;
IBDE – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia;
PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente;
CME – Comitê Mundial de Energia;
ABRAGET – Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas;
ABRACE – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores
Livres;
ABRATE – Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica;
ABRADEE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica;
BRACIER – Comitê Nacional Brasileiro da Comissão de Integração Energética Regional;
30
CIGRÉ Brasil – Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica;
CBDB – Comitê Brasileiro de Barragens;
CREA-SP – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo;
CREA-MS – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul;
ABRACEEL – Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica;
COGEN – Associação da Indústria de Cogeração de Energia;
IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia;
ABCE – Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica;
ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica;
IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças;
ABRACONEE – Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica.
GOVERNO
A Empresa mantém diálogo constante com as autoridades do governo para compartilhamento de
informações e para que seus pontos de vista sejam considerados e compreendidos nos processos de
formulação de políticas públicas.
A atividade de geração de energia elétrica, especialmente as hidrelétricas, tem influência sobre o
interesse coletivo regional e sofre intervenção do Ministério Público por meio das Promotorias
Estaduais e Federais.
O relacionamento da CESP com autoridades governamentais é norteado pelo Código de Conduta e
pela busca de um diálogo construtivo.
POLÍTICAS PÚBLICAS
A CESP colabora com as discussões para a formulação de políticas públicas promovidas pelo
Ministério de Minas e Energia, pela ANEEL e pela CCEE. Atua, também, em conjunto com diferentes
entidades empresariais sem fins lucrativos, tais como a Associação Brasileira de Produtores
Independentes de Energia Elétrica (APINE), a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de
Energia Elétrica (ABRAGE) e a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), para o
aprimoramento de leis e regulamentos setoriais por meio de pesquisas, estudos e debates entre os
seus integrantes.
IMPRENSA
A Empresa tem uma equipe de profissionais especializados para atender com rapidez e
responsabilidade as demandas diárias recebidas de diversos veículos de imprensa, sejam regionais,
nacionais ou internacionais. O relacionamento com a imprensa também é um dos itens abordados
pelo Código de Conduta da CESP.
Em relação às atividades de comunicação de marketing, publicidade e propaganda, a Companhia
segue as normas formuladas pelo governo do Estado de São Paulo, que coordena essas atividades
para todas as empresas por ele controladas. A CESP não tem agência de publicidade contratada e
não faz marketing ou comunicação de marketing.
OUVIDORIA [GRI G4-57; G4-58]; [ANEEL 3.2.3]
A CESP, integrando-se ao Sistema das Ouvidorias do Governo do Estado de São Paulo, disponibiliza
em seu website um canal de relacionamento com a finalidade de acolher, esclarecer e responder
31
toda e qualquer manifestação de interesse do cidadão sobre a Companhia. Atua como instância final
na sua defesa, inclusive provocando ações de transformação interna visando a melhoria da qualidade
dos serviços prestados pela Empresa. Em 2015, a Ouvidoria da CESP registrou 110 manifestações.
Entre os principais temas destacaram-se as orientações e esclarecimentos de dúvidas relativas a
assuntos de recursos humanos, patrimônio e meio ambiente, bem como reclamações referentes às
empresas de distribuição de energia elétrica que não faz parte do negócio da CESP.
Serviço de Informações ao Cidadão [GRI G4-57; G4-58]; [ANEEL 3.2.3]
Atendendo a dispositivo do Governo do Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 58.052, de
16/05/2012, que regulamentou a Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011), a CESP se integrou ao
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), por meio do qual a Empresa dá acesso a informações
solicitadas por cidadãos e entidades, reforçando boas práticas de governança e transparência. O
acesso ao sistema é feito por meio do site www.sic.sp.gov.br.
Em 2015, a Companhia fez 34 atendimentos, recebidos e atendidos por meio do Sistema SIC, que
apresenta várias formas de acesso do cidadão à informação, incluindo a forma presencial, com
atendimento em uma sala exclusiva para esse serviço.
32
DIMENSÃO SOCIAL E SETORIAL
A CESP possui uma Política Social Empresarial onde são apresentados os princípios e diretrizes que
fundamentam as práticas da Companhia nas relações com suas partes interessadas: acionistas,
credores, clientes, empregados, parceiros, comunidade, governo e sociedade. A política aborda
práticas de direitos humanos e do trabalho, e de relacionamento com fornecedores e a comunidade,
tais como a não contratação de trabalho infantil ou análogo ao escravo; contratação não
discriminatória; estimular a diversidade entre os empregados; promover a saúde e a segurança de
empregados e terceiros; apoiar ações educativas para jovens das comunidades locais; estreitar canais
de comunicação interna e externa, entre outros. Em 2015, com o objetivo de ajustá-la aos atuais
conceitos em vigor no mercado, ampliou a abrangência do princípio 1.3 da referida política,
explicitando o repúdio e a vedação de qualquer prática relativa à exploração sexual de homens,
mulheres, crianças e adolescentes. [GRI G4-DMA]
A Companhia também possui um Código de Ética e de Conduta Empresarial que se aplica a todos os
empregados, de todos os níveis, e que estabelece alguns princípios como básicos e essenciais. Dentre
eles, destacam-se a solidariedade, a valorização do capital humano, o compromisso com a Empresa,
os relacionamentos construtivos, a liderança responsável e o combate à corrupção. Esses princípios
permitem o estabelecimento de valores como a ética, a sustentabilidade, a diversidade, a integridade
nas relações humanas e o autodesenvolvimento. [GRI G4-DMA]
Os dois documentos podem ser acessados no website da CESP, nos seguintes endereços:
Política Social Empresarial:
http://www.cesp.com.br/portalCesp/biblio.nsf/V03.01/Politica_social_port/$file/politica_social_port
.pdf?OpenElement&FileName=politica_social_port.pdf
Código de Conduta: http://site.cesp.com.br/flipbooks/codigo_conduta_2015/index.html
RELACIONAMENTO INTERNO [GRI G4-10; G4-11; G4-EC6; G4-LA12]; [ANEEL 3.5.1]
PERFIL DOS EMPREGADOS [GRI G4-DMA]
No final de 2015, a CESP mantinha 802 empregados, 13 estagiários e 24 jovens aprendizes. Do total
de empregados, 115 são mulheres e 11 são pessoas com deficiência ou portadores de necessidades
especiais. No mesmo ano, a taxa de rotatividade de empregados foi de 16,47%.
A Companhia contrata empresas terceirizadas para a realização dos seguintes serviços: conservação
geral e limpeza; segurança e vigilância; transporte; serviços de copa; manutenção de usinas
(geradores) e manutenção e conservação de projetos de reflorestamento e piscicultura. Nesses
contratos, são as empresas terceirizadas que têm a responsabilidade de gerenciar o número e o
perfil de profissionais envolvidos.
A CESP não tem disponível o número de terceirizados. Em 2015 não houve, na Companhia, demissão,
suspensão ou advertência de empregado por corrupção, ou por qualquer tipo de discriminação,
assim como não houve casos de discriminação encaminhados por meio dos canais de comunicação
relativos ao Código de Conduta.
33
QUANTIDADE DE TRABALHADORES POR FAIXA ETÁRIA E CATEGORIA FUNCIONAL [GRI G4-LA12]
QUANTIDADE DE TRABALHADORES POR GRAU DE INSTRUÇÃO, LOCALIDADE E GÊNERO
QUANTIDADE DE TRABALHADORES POR RAÇA, CATEGORIA FUNCIONAL E GÊNERO
QUANTIDADE DE TRABALHADORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, POR LOCALIDADE E GÊNERO
Em decorrência da natureza jurídica da CESP, que é uma sociedade de economia mista de capital
aberto, são impostas condicionantes específicas, dentre elas a realização de concursos públicos para
a composição e recomposição do quadro de pessoal. A realização de concurso consiste na adoção de
procedimento que assegura a igualdade da oportunidade de acesso aos cargos a todos os
Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher
Diretores - - 1 - 1
Gerentes - 1 32 3 4 40
Nível Universitário - 16 7 171 41 15 4 254
Técnico - 25 216 12 1 254
Administrativo - 5 2 86 46 20 10 169
Operacional - 7 61 15 1 84
Total CESP - - 54 9 567 90 66 16 802
Diretores Estatutários - - - 3 - 3
Conselheiros – Administração - - 4 9 13
Conselheiros - Fiscal - - 4 - 1 5
Estagiários - - - - -
Aprendizes - - - - -
Total - - 54 9 575 90 78 17 823
Categoria FuncionalMenores de 18 anos De 18 a 35 anos De 36 a 60 anos Mais de 60 anos
Total
M F Total M F Total M F Total
Pós Graduação 19 3 22 3 - 3 22 3 25
Ensino Superior 160 56 216 124 12 136 284 68 352
Ensino técnico/médio 55 25 80 267 4 271 322 29 351
Ensino Fundamental 27 12 39 35 3 38 62 15 77
Analfabeto - - - - - - - - -
Total 261 96 357 429 19 448 690 115 805
Grau de InstruçãoCapital Interior Total
M F M F M F M F M F M F M F
Diretores 1 - - - - - - - - - - - 1 - 1
Gerentes 30 3 1 - - - 3 - - - 3 - 37 3 40
Nível Universitário 154 44 5 - 21 5 9 - - - 13 3 202 52 254
Técnico 187 - 8 1 49 - 4 - - - 5 - 253 1 254
Administrativo 69 37 7 2 26 13 4 2 1 - 4 4 111 58 169
Operacional 40 - 6 - 33 1 3 - - - 1 - 83 1 84
Total CESP 481 84 27 3 129 19 23 2 1 0 26 7 687 115 802
Diretores Estatutários 0 - - - - - - - - - 3 - 3 - 3
Conselheiros – Administração 3 - - - - - - - - - 10 - 13 - 13
Conselheiros - Fiscal 3 - - - - - - - - - 1 1 4 1 5
Estagiários - - - - - - - - - - 8 5 8 5 13
Aprendizes 5 5 1 3 6 4 - - - - - - 12 12 24
Total 492 89 28 6 135 23 23 2 1 0 48 13 727 133 860
Não declarada TotalGeralCategoria Funcional
Branca Negra Parda Amarela Indígena
Masculino Feminino Total
Capital 5 3 8
Interior 3 0 3
Total 8 3 11
34
interessados. No ingresso, via concurso público, é vedada qualquer diferenciação salarial em função
de gênero.
Assim, são consideradas inadmissíveis quaisquer práticas que favoreçam ou impeçam a seleção de
empregados baseadas em raça, cor, idade, sexo, deficiência, naturalidade ou domicílio.
As admissões de pessoal em empresas cujo capital o Estado tenha participação majoritária
dependem de aprovação em processo seletivo, por concurso público, previamente autorizado pelo
governador do Estado, conforme estabelecido pelo Artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
NÚMERO E TAXAS DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE EMPREGADOS E ROTATIVIDADE DE EMPREGADOS POR
FAIXA ETÁRIA, GÊNERO E REGIÃO [GRI G4-LA1]
Na CESP, não há diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo e possuem
o mesmo tempo de carreira. Eventuais diferenças que possam ser observadas decorrerão do fato de
existir diferentes níveis dentro de uma categoria e o próprio tempo de carreira.
REMUNERAÇÃO POR GÊNERO E CATEGORIA FUNCIONAL [GRI G4-LA13]
REMUNERAÇÃO [GRI G4-EC5]; [ANEEL 3.5.1]
A Companhia tem Plano de Cargos e Salários desde 1990, constituído de famílias de cargos dos níveis
operacional, técnico/administrativo e universitário. Os empregados que compõem o corpo gerencial
estão enquadrados em cargos de nível universitário.
Empregados Admitidos Desligados Rotatividade
Masculino 690 13 125 10,0%
Feminino 115 10 17 11,7%
Até 30 anos 30 1 2 5,0%
De 30 a 40 anos 87 5 8 7,5%
De 41 a 50 anos 257 2 13 2,9%
Mais de 50 anos 431 15 119 15,5%
Sudeste 805 23 143 10,3%
Sul 0 0 0
Norte 0 0 0
Centro-Oeste 0 0 0
Por idade
Por região
Por gênero
Categoria Funcional HOMENS MULHERES %
Diretores * * *
Gerentes 17.923,64 17.466,80 2,6%
Nível Universitário 9.713,20 7.970,44 21,9%
Técnico 4.197,10 2.887,70 45,3%
Administrativo 4.556,66 4.308,79 5,8%
Operacional 2.722,52 2.328,40 16,9%
Estagiários 632,00 632,00 0,0%
Aprendizes 626,87 626,87 0,0%
Obs.: Os valores apresentados são valores médios de salários.
(*) todos os diretores são homens
35
A estes empregados é concedida uma gratificação que corresponde a 20% do maior valor da escala
salarial vigente para as funções de diretor, assistente, assessor, gerente de departamento e gerente
de unidade e 15% para gerente de divisão.
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO FIXA
Conforme cláusula constante do Acordo Coletivo de Trabalho, a CESP disponibilizará, anualmente,
verba para implantação do Planejamento de Cargos e Salários. As regras para movimentação de
pessoal, estabelecidas pelo Departamento de Recursos Humanos e aprovadas pela diretoria da
Empresa, contemplam promoção na carreira, progressão salarial e concessão de bônus. As propostas
de movimentação terão como base o desempenho profissional dos empregados medido por meio de
avaliações de desempenho realizadas pelas próprias áreas de lotação.
Variação da proporção do salário mais baixo, comparado ao salário mínimo [GRI G4-EC5]
PERCENTUAL DE EMPREGADOS QUE RECEBERAM ANÁLISE DE DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DE
CARREIRA, DISCRIMINADO POR GÊNERO E CATEGORIA FUNCIONAL [GRI G4-LA11]
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO POR RESULTADOS [GRI G4-52]
Há anos, a CESP vem utilizando práticas que visam premiar a produtividade e o empenho de seus
empregados na obtenção de resultados que melhorem o desempenho global da Companhia por
meio de sua Política de Remuneração por Resultados.
Os indicadores utilizados para a mensuração e apuração desses resultados traduzem as metas reais
que são fixadas, apresentadas e discutidas ao início de cada ano pelas gerências da Empresa junto
aos empregados.
Ao longo dos anos, a aplicação do conceito de Participação nos Resultados foi evoluindo e se
aprimorando, vinculando-se cada vez mais ao desempenho empresarial. Os indicadores e as metas
são discutidos com os sindicatos representativos dos empregados da CESP e atendem às normas
regulamentadoras dos órgãos governamentais.
Homens Mulheres
Menor salário praticado (R$) 2.887,70 1.869,90 1.721,80 1.557,40
Salário mínimo federal (R$) 788,00 788,00 724,00 678,00
Variação 266,46% 137,30% 137,82% 129,71%
Salário mínimo estadual / SP (R$) 905,00 905,00 810,00 710,00
Variação 219,08% 106,62% 112,57% 119,35%
20152014 2013
Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher
Diretores / Gerentes 28 4 10 0 8 0
Nível Universitário 99 26 46 12 17 8
Técnico 131 1 42 0 20 0
Administrativo 53 23 15 8 20 10
Operacional 32 1 14 0 16 0
Total 343 55 127 20 81 18
Categoria FuncionalProgressão salarial Promoção na carreira Bônus
36
São estabelecidos, anualmente, parâmetros superiores e inferiores de desempenho para cada
indicador com a finalidade de recompensa máxima quando da consecução da meta e
proporcionalmente quando do cumprimento parcial no período de apuração.
Para o ano de 2015, foram utilizados quatro tipos de indicadores: Econômico-Financeiro, de
Qualidade do Serviço, de Planejamento Estratégico e Operacional.
BENEFÍCIOS [GRI G4-LA2]; [ANEEL 3.5.1] A CESP possui um conjunto de benefícios que proporciona assistência a seus empregados nas mais
diversas situações. Os benefícios são concedidos aos empregados independentemente de gênero e
nível hierárquico. Entre eles destacam-se:
PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
Disponibilizado pelo sistema de credenciamento e reembolso de parte das despesas efetuadas com a
assistência médico-hospitalar, laboratorial, psiquiátrica, psicoterapêutica, fonoaudiológica,
fisioterapêutica e terapia ocupacional.
No sistema de credenciamento, o empregado participa das despesas, quando da utilização dos
recursos utilizados por ele e por seus dependentes, variando de 10% a 50% da tabela de participação,
conforme faixa salarial, limitada a 15% da remuneração. O valor que ultrapassar o limitador é
rateado entre todos os empregados, obedecendo ao sistema de cotas. O custo da Companhia é de
70%.
No sistema de reembolso, o empregado será ressarcido de 50% a 90% do valor da tabela teto da
Fundação CESP.
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO POR RESULTADOS – PRR 2015Parâmetro
superiorParâmetro inferior Participação
DIVDEC (2) Crescimento de 3%
acima do IPCA
Crescimento igual ao
IPCA25%
MSD(3)
Redução de 3% do
previsto no
orçamento/2014
Gasto igual ao
previsto no
orçamento/2014
10%
TEIFa-2014 (4) 0,92% 1,15% 35%
NPP (5) 10%
Planejamento Estratégico ISE (6) 5%
Operacional TS (7) 1,60 1,80 15%
TOTAL 100%(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6) ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBovespa
(7) TS - Taxa de Segurança: expressa o percentual de empregados da empresa sem acidentes do trabalho, com ou sem afastamento, durante o período de
um ano.
Estar no ISE
IEF - Indicador Econômico-Financeiro: crescimento real do Lucro Operacional, obtido no balanço de 31/12/2014, em percentual superior ao IPCA
divulgado pelo IBGE para 2014.
DIVDEC: Dividendos declarados
MSD: Redução de Despesas com Materiais, Serviços de Terceiros e Diversos
TEIFa-2014 - Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada, apurada em 2014: indica a confiabilidade das usinas geradoras nos 12 meses de 2014,
expressando o tempo total em que as unidades geradoras estão indisponíveis por motivo de desligamento forçado.
Indicador
0
Econômico-Financeiro (1)
Qualidade de Serviço
NPP - Notificações com Penalidades com Pagamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica: expressa a adequação da empresa em
garantir seus compromissos de comercialização de energia e da fidedignidade das informações diárias sobre a produção, aos órgãos reguladores.
37
PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
Disponibilizado pelo sistema de credenciamento e reembolso de parte das despesas efetuadas. No
sistema de credenciamento, o empregado e seus dependentes participam com 50% das despesas
quando da utilização dos recursos odontológicos, enquanto no sistema de reembolso o empregado
será ressarcido em 50% do valor da tabela teto da Fundação CESP quando da utilização dos recursos
odontológicos por ele e por seus dependentes.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E LANCHE MATINAL
O programa está inserido no Acordo Coletivo de Trabalho e concede, mensalmente, em forma de
cartão, o benefício (alimentação ou refeição) no valor correspondente a R$ 630,60/mês. Já o
benefício do lanche matinal totaliza R$ 141,20/mês. Os dois benefícios totalizam R$ 771,80/mês e a
participação do empregado varia de 3% a 13%, de acordo com o salário nominal. Também é
fornecida cesta básica no valor de R$ 257,30, em forma de cartão, sendo que a participação do
empregado nesse benefício, sobre o seu custo total, varia de 5% a 25%, também conforme seu
salário nominal. O gasto total da CESP com auxílio-alimentação em 2015 foi de R$ 9,067 milhões.
AUXÍLIO-CRECHE
A CESP oferece reembolso das despesas totais efetuadas com creche para crianças de até seis meses
de idade, em conformidade com a Portaria n° 3.296/86, do Ministério do Trabalho. Para filhos de
empregadas com idade entre sete meses e sete anos, exclusive, houve reajuste dos valores teto de
reembolso para R$ 628,00, desde 1 de junho de 2015, consoante Acordo Coletivo 2015-2016. No ano
de 2015, os reembolsos pagos pela CESP totalizaram R$ 32 mil.
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL [GRI G4-DMA; G4-LA9; G4-LA10; G4-EU14]; [ANEEL 3.5.1]
Em 2015, a CESP investiu R$ 695 mil em ações de treinamento e desenvolvimento, envolvendo 1.603
participações, totalizando 14.515 horas de treinamento com uma média de 18,10 horas de
treinamento por empregado.
A CESP tem como política capacitar, atualizar e desenvolver seus empregados mediante viabilização
dos treinamentos relacionados às atividades realizadas pelos empregados, sendo o ponto de partida
a identificação da necessidade de treinamento e desenvolvimento relatada pela área em que o
empregado esteja lotado. São cobertos eventos de curta duração, com ônus ou não, promovidos por
entidades externas à Empresa, cujas vagas são disponibilizadas pelo mercado em qualquer localidade
do Brasil, relativos a treinamentos de curta duração, seminários, simpósios, encontros, conferências,
ciclos de palestras, fóruns de debates, congressos, entre outros.
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE OPERADORES
A CESP possui instrução específica que define o desenvolvimento requerido para os operadores de
sistemas e instalações, estimulando a capacitação e aprendizagem dentro do conceito On Job
Training (OJT). Os treinamentos são desenvolvidos observando níveis de maturidade, avaliação de
desempenho na função e pré-requisitos estabelecidos para cada curso. Os níveis de conhecimento
necessários para a execução das funções são avaliados anualmente pelo TREINOP (Prova escrita que
a CESP aplica anualmente fazendo uso do SIC – Sistema Integrado de Certificação e Capacitação) e a
cada três anos pela Certificação de Operadores conforme critérios estabelecidos pela ANEEL. As
avaliações do TREINOP e a certificação são feitas com suporte digital no Sistema Integrado de
Certificação e Capacitação e os relatórios ficam disponíveis para consultas online.
38
Bianualmente, além dos cursos regulares previstos em instrução, os operadores passam por
reciclagens em áreas que são críticas, como instruções de operações específicas e Sistema de
Operação em Situação de Emergência (SOSEm).
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Os cursos de pós-graduação, especialização e MBA realizados por empregados da CESP podem ter
até 80% de cobertura do valor da inscrição e das mensalidades, desde que a área em que o
empregado esteja lotado indique a necessidade de desenvolvimento e o programa do curso atenda a
esta necessidade. Em 2015, cinco empregados foram beneficiados por esta política.
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS
O Programa de Concessão de Bolsa de Estudos tem por objetivo incentivar, por meio de subsídio
financeiro, a formação escolar dos empregados em cursos de ensino médio, técnico ou superior,
aprovados pelo Ministério da Educação, desde que o curso seja inerente à natureza das atividades
desenvolvidas pelo empregado e que comprovem a aprovação no ano letivo.
Em 2015, a verba destinada para o programa foi de R$ 332.610,00 e foram solicitados 39 reembolsos
atendidos entre o 1º e 2º semestre de 2015, mediante comprovação.
TREINAMENTO EM IDIOMA ESTRANGEIRO
A CESP subsidia 50% do valor da matrícula e das mensalidades dos empregados que realizem
treinamento de idioma estrangeiro cujo domínio seja imprescindível para o desenvolvimento de
projetos e/ou de atividades rotineiras da Empresa. Em 2015 não houve demanda para esse subsídio.
MÉDIA DE HORAS DE TREINAMENTO POR EMPREGADO, POR CATEGORIA FUNCIONAL [GRI-LA9]
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL [ANEEL 3.5.1]
O programa tem como objetivo a inclusão social de jovens. Nesse sentido, os jovens são capacitados
para o mercado de trabalho, para a vida adulta e, em última instância, são preparados para realizar
seus projetos de vida. Desde o ano de 2005 mais de 500 jovens já foram atendidos.
O Programa de Aprendizagem da CESP faz parte das ações de Responsabilidade Social Empresarial e
já conquistou diversos prêmios. Foi ganhador por dois anos consecutivos do Prêmio Lenart Levi (2008
e 2009) e do Prêmio ESARH 2010, além do TOP RH 2011 ADVB/SP.
O programa está ancorado na Carta de Princípios e Valores da Companhia, estabelecida no Código de
Ética e de Conduta Empresarial. Conforme determinado pela Lei de Aprendizagem do Ministério do
Trabalho e Emprego (Lei Nº 10.097/2000), a matrícula do jovem em programas de aprendizagem
deve observar a prioridade legal atribuída aos Serviços Nacionais de Aprendizagem e,
subsidiariamente, às Escolas Técnicas de Educação e às Entidades sem Fins Lucrativos (ESFL) que
tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, registradas no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) se tratando de aprendizes na faixa dos
h/h
treinamentomédia de horas
h/h
treinamentomédia de horas
h/h
treinamentomédia de horas
Diretores / Gerentes 572 14,0 67 22,3 639 14,5 887 683
Nível Universitário 3328 16,5 853 16,4 4.181 16,5 5.208 6.157
Técnico 7570 29,9 3 3,0 7.573 29,8 10.679 9.182
Administrativo 740 6,7 276 4,8 1.016 6,0 1.280 1.921
Operacional 1105 13,3 1 1,0 1.106 13,2 3.190 2.926
Total 13315 19,3 1200 10,4 14.515 18,1 21.244 20.869
(*) indicadores com monitoramento por gênero iniciado no ano de 2015.
2013 *
TotalTotal Total
MulherHomemCategoria Funcional
2015 2014 *
39
14 aos 18 anos. A seleção de aprendizes deve observar o princípio constitucional da igualdade e a
vedação a qualquer tipo de discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais. A
comprovação de que as instituições contratadas para o fornecimento de aprendizes estão
devidamente qualificadas é observada pela CESP no processo de contratação destas entidades.
Atualmente, a CESP mantém 24 aprendizes contratados em suas unidades, sendo 21 na sede e três
na Unidade de Produção Porto Primavera. As demais unidades estão com o processo de contratação
de aprendizes em trâmite.
O programa compreende, além da contratação e avaliação de desempenho, a gestão integrada
visando articular de forma sistêmica os diversos atores que participam da aprendizagem profissional.
Isso envolve ações com as famílias dos aprendizes, capacitação de tutores para desenvolvimento de
competências importantes para a função de tutoria e ações destinadas aos aprendizes. Na sede, os
aprendizes são empregados por meio de contrato com a entidade sem fins lucrativos Núcleo Rotary
de Aprendizagem Profissional (NURAP). No Interior, são oriundos da entidade Associação Pró-Menor
de Primavera (APROMEP).
O período de permanência deles na Companhia é de até 18 meses, conforme a regulamentação do
Programa Jovem Aprendiz, do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria MTE 723/2012, alterada
pela Portaria MTE 1005/2013).
Programa de Estágio Remunerado
O Programa de Estágio remunerado coordenado pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo
(Fundap) tem como base os termos da Resolução SGP-3, de 27/02/2008; da Lei 11.788, de
25/09/2008, e no que determina o Decreto nº 52.756, de 27/02/2008, que estabelece normas
comuns a todos os estagiários, bem como normas específicas a cada categoria de estágio do estado
de São Paulo.
Em 2015, a CESP contou com 13 estagiários de nível universitário e técnico, possibilitando a
complementação da formação escolar e a especialização por meio do contato com a prática
profissional e a convivência com problemas técnicos e científicos, sociais e culturais proporcionados
no período do estágio. Os estudantes contaram com Bolsa de Complementação Educacional, auxílio-
alimentação e assistência médico-hospitalar/laboratorial.
DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA [GRI G4-LA11]; [ANEEL 3.5.1]
A aplicação do Planejamento de Cargos e Salários é anual e está prevista em Acordo Coletivo. Ela
abrange a totalidade dos empregados da CESP e prevê:
1. A concessão de bônus com a finalidade de reconhecer a participação dos empregados que
contribuíram, significativamente, na consecução ou superação de metas individuais ou
setoriais. Os percentuais de bônus concedidos podem variar de, no mínimo, 20% até, no
máximo, 100% do salário nominal, aplicando-se múltiplos de 5%. O valor não é incorporado
ao salário do empregado.
2. Movimentos de alteração de cargo e/ou salário (promoções na carreira e progressões
salariais), cuja observância pelas diretorias é imprescindível à adequação funcional na
estrutura da Companhia.
A promoção na carreira tem como característica o amadurecimento profissional, baseada na
formação, experiência e capacidade de autogestão das atividades, que permite o deslocamento do
nível atual para o imediatamente superior.
40
A progressão salarial tem o objetivo de premiar o empregado com um aumento salarial, no mesmo
cargo, desde que comprovadamente tenha se destacado no exercício de suas funções.
A chefia imediata deve manter o quadro de empregados informado sobre critérios de avaliação e
resultados obtidos, independentemente de concessão ou não, de alteração de cargo, salário e/ou
bônus.
PLANOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO [GRI G4-EC3; G4-EU15]; [ANEEL 3.5.1]
Desde 1977, a CESP patrocina planos de benefícios de aposentadoria e pensão para seus empregados
e ex-empregados e respectivos beneficiários com o objetivo de suplementar os benefícios fornecidos
pelo sistema oficial da previdência social. A Fundação CESP é a entidade responsável pela
administração dos planos de benefícios patrocinados pela CESP e oferecidos a todos os empregados,
com 93% de adesão.
O Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão, PSAP/CESP B1, implantado em 1º de janeiro
de 1998, tem como característica principal o modelo misto, composto de Benefício Definido (BD) e
Contribuição Definida (CD). O cálculo do BD considera 70% do salário real de contribuição. Já a CD,
que é uma contribuição voluntária, é calculada sobre os 30% restantes do salário real de
contribuição. [GRI G4-DMA]
Este modelo tem como objetivo equacionar o déficit técnico atuarial e diminuir o risco de futuros
déficits.
O custeio do plano para o Benefício Definido é paritário entre a Companhia e os empregados. O
custeio da parcela estabelecida como Contribuição Definida é paritário entre a Companhia e os
empregados, baseado em percentual escolhido livremente pelo participante até o limite de 2,5%. As
taxas de custeio são reavaliadas, periodicamente, por atuário independente.
O Benefício Suplementar Proporcional Saldado (BSPS) é garantido aos empregados participantes do
plano de suplementação que aderiram ao PSAP/CESP B1, ainda que venham a se desligar, mesmo
sem estarem aposentados. Esse benefício assegura o valor proporcional da suplementação relativo
ao período do serviço anterior a 1998 e será pago a partir da data em que o participante completar
as carências mínimas previstas no regulamento do novo plano.
Em 2015, a CESP investiu R$ 7,052 milhões em previdência complementar e diversos empregados
foram beneficiados pelo Programa de Preparação para a Aposentadoria, promovido pela Fundação
CESP.
PORCENTAGEM DE TRABALHADORES COM DIREITO A APOSENTADORIA NOS PRÓXIMOS 5 E 10 ANOS, POR
CATEGORIA FUNCIONAL E LOCALIDADE [GRI-EU15; G4-DMA]
Capital Interior Total Capital Interior Total
Diretores / Gerentes 2,5% 0,7% 3,2% 1,4% 0,4% 1,7%
Nível universitário 12,1% 2,2% 14,4% 5,0% 2,6% 7,6%
Técnico 1,2% 1,0% 2,2% 0,1% 0,6% 0,7%
Administrativo 8,0% 2,0% 10,0% 2,0% 0,1% 2,1%
Operacional 2,0% 0,2% 2,2% 0,2% 2,7% 3,0%
Total 25,8% 6,2% 32,1% 8,7% 6,5% 15,2%
Obs.: percentual calculado sobre o total de empregados
Categoria funcionalem até 5 anos entre 6 e 10 anos
41
SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE [GRI G4-DMA; G4-LA5; G4-HR6; G4-HR7; G4-EU16; G4-EU18]; [ANEEL 3.5.1]
A CESP, em consonância com o compromisso de buscar a excelência na geração de energia elétrica,
considera o respeito à vida, a proteção à saúde e a segurança no trabalho, de todos os seus
empregados e prestadores de serviço, componentes essenciais do desempenho empresarial e
responsabilidade fundamental da gerência em todos os níveis.
A CESP fundamenta a gestão da segurança e saúde na busca permanente do bem-estar dos
empregados e de prestadores de serviço, no cumprimento da legislação pertinente em vigor e na
busca da melhoria contínua dos processos produtivos, por meio da prevenção, controle e eliminação
dos riscos associados ao trabalho, e da promoção da saúde e da qualidade de vida.
Com foco na prevenção de acidentes e visando o bem-estar dos empregados e prestadores de
serviços, a equipe de Segurança do Trabalho desenvolve atividades rotineiras de inspeções nas
instalações da CESP, tais como a elaboração de relatório técnico, o controle de equipamentos de
proteção individual (EPIs), o acompanhamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes
(CIPAs), as inspeções periódicas, etc. Destaque para as seguintes atividades:
Estruturação, organização e acompanhamento dos treinamentos de segurança e saúde no trabalho para atendimento as normas vigentes aplicáveis;
Fiscalização quanto à qualidade e ao fornecimento dos EPIs por meio dos contratos da CESP;
Investigação dos acidentes ocorridos para propor medidas preventivas e corretivas;
Elaboração de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) de todas as unidades da CESP;
Integração de segurança para os empregados nas unidades da CESP e para as empresas prestadoras de serviços;
Atendimento de todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Todos os empregados são representados pela CIPA. A CESP participa em órgãos ou associações
externas, como grupos tripartites do Ministério do Trabalho e Emprego, ANEEL, Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT) e Previdência Social.
A gestão da segurança e saúde no trabalho é realizada nas unidades da Empresa por meio dos
técnicos de segurança do trabalho, engenheiros (civis, elétricos e mecânicos), técnicos e demais
empregados como atividade permanente e rotineira na organização. No acordo coletivo de trabalho,
o sindicato se compromete a colaborar na prevenção de acidentes do trabalho e doenças
profissionais, e na conscientização dos empregados quanto às questões de segurança do trabalho,
sendo que, em contrapartida, a CESP analisará e dará resposta às sugestões que vierem a ser
apresentadas pelos sindicatos.
Nas operações da Companhia não foi identificado risco de ocorrência de trabalho forçado ou análogo
ao escravo.
42
TAXAS DE LESÕES, DOENÇAS OCUPACIONAIS, DIAS PERDIDOS, ABSENTEÍSMO E ÓBITOS RELACIONADOS AO
TRABALHO, DISCRIMINADOS POR REGIÃO E GÊNERO [GRI G4-LA6; EU25]
SAÚDE [GRI G4-LA5]; [ANEEL 3.5.1]
A atenção da CESP com a saúde dos empregados se evidencia por sua atuação, que excede o cumprimento das exigências legais tanto em ações afirmativas na área da saúde, promovendo campanhas e programas, como no estabelecimento do perfil dos exames médicos complementares, que também vão além das exigências legais. Entre as ações realizadas em 2015, destacam-se: campanhas de doação de sangue e campanha de vacinação contra a gripe trivalente +H1N1.
A área de Serviço Social desenvolve, em parceria com a área de Medicina do Trabalho, atividades e programas de caráter preventivo e corretivo de promoção à saúde e à qualidade de vida. Algumas das ações foram atividades relacionadas à saúde e ao bem-estar físico, social e psicológico dos empregados; atendimentos individuais, orientações e encaminhamentos das demandas apresentadas (funeral, convênios médicos, visitas domiciliares e hospitalares, orientação financeira, etc); acompanhamento funcional para solução de conflitos entre chefias e empregados e grupos de trabalho, readaptação funcional, mudanças de área, reaproveitamentos, atendimentos e encaminhamentos de dependentes dos empregados.
A CESP exige das empresas prestadoras de serviço e contratadas o cumprimento da legislação vigente e das normas internas relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores, e as ações necessárias para assegurar-lhes a integridade física e mental.
QUALIDADE DE VIDA
Com o objetivo de incentivar e oferecer oportunidades para que os empregados adotem um estilo de
vida mais saudável, a CESP vem promovendo qualidade de vida por meio de ações que favoreçam a
mudança de hábitos de seu pessoal.
Em 2015, as ações promovidas foram aulas de ginástica laboral e ações conjuntas com as CIPAs, em
especial palestras informativas sobre saúde, segurança e qualidade de vida. Dentre os temas
abordados nas palestras em reuniões de CIPA e Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT),
no ano de 2015 tiveram destaque Mobilidade Urbana e Cultura de Paz, O Homem e o Smartphone e
Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes no Lar.
VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE [GRI G4-HR2]; [ANEEL 3.5.1]
Na CESP, o respeito à diversidade é um princípio fundamental expresso em sua Política Social
Empresarial e no Código de Conduta. A Companhia não aceita discriminação em função de etnia,
origem, sexo, orientação sexual, crença religiosa, condição de sindicalização, convicção política e
ideológica, classe social, estado civil, idade ou deficiência. Em 2015, a CESP manteve o Selo Paulista
da Diversidade – Categoria Pleno, outorgado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Durante o ano, a Companhia realizou diversas ações para difundir o seu compromisso entre todos os
empregados utilizando os meios de comunicação interna e eventos presenciais para envolvê-los nas
temáticas. Ocorreram, em 2015, intervenções em datas comemorativas nas seguintes datas do
calendário da Diversidade: Dia Internacional contra a Discriminação Racial; Dia Nacional do Braille;
Homem Mulher Total Homem Mulher Total Homem Mulher Total Total Total
Acidentes que resultaram em morte de empregados
e/ou de prestadores de serviço qtde 0 0 0 1 0 1 1 0 1 0 0
Taxa de lesões - TL (incluir óbitos) índice 0,000004 0,00001 - 0 0
Taxa de doenças ocupacionais - TOD índice 0 0 - 0 0
Taxa de absenteísmo - TA índice 4,0039 2,649 3,25 2,40 3,37
Taxas de dias parados - TDD índice 0,023394 0,027728 0,03 0,03 0,33
Quantidade de dias parados qtde 20 30 50 62 854
Tópico2015 2014 2013
Capital Interior Total
43
Dia do Índio; Dia de Combate à Homofobia; Dia Nacional da Consciência Negra; Dia Internacional da
Pessoa com Deficiência e celebração ecumênica no final do ano. Destaque para a 6ª Semana Interna
da Diversidade (Sidi) com o tema Terceira Idade e Aposentadoria, realizada na Capital e nas unidades
Porto Primavera, Ilha Solteira, Jupiá e Paraibuna/ Jaguari, no período de 18 a 21 de maio, na qual
participaram cerca de 260 empregados, 32% do corpo funcional.
Além destas ações, os empregados foram estimulados a realizar o curso online da Fundação Getúlio
Vargas (FGV): “Diversidade nas Organizações”, que apresenta fundamentos dos impactos da
implantação das políticas e de programas relacionados à diversidade nas organizações e tem por
objetivo discutir o espaço de mulheres, afro-descendentes e de portadoras de deficiência nas
organizações.
Foram enviados pelos empregados 64 certificados de participação no curso ao departamento de
Recursos Humanos, compreendendo 8% do corpo funcional.
SITE ACESSÍVEL A DEFICIENTES VISUAIS
A CESP possui recurso que possibilita o acesso ao seu site corporativo, inclusive ao módulo de
Relações com Investidores, a deficientes visuais que disponham de softwares do tipo leitores de telas
em seus computadores e queiram conhecer a Companhia ou utilizar alguma página como ferramenta
de trabalho.
POLÍTICA DE NÃO CONTRATAÇÃO E COMBATE À MÃO-DE-OBRA INFANTIL [[GRI G4-DMA; G4-HR6]
A CESP deixa claro em sua Política Social Empresarial a preocupação da Empresa com o futuro das crianças, enfatizando sua posição de total repúdio ao trabalho infantil. Mais informações: http://site.cesp.com.br/flipbooks/politica_social_empresarial/index.html#
Os itens considerados, tanto para as relações de contratação interna quanto nos contratos de
terceiros, propõem vedar a utilização de qualquer forma de contratação de trabalho infantil, direta
ou indiretamente, nas dependências da Companhia. A seleção e contratação de jovens respeitam as
normas e procedimentos de recursos humanos vigentes em conformidade com a Lei de
Aprendizagem e com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
RELACIONAMENTO COM SINDICATOS [GRI G4-LA4; G4-LA8; G4-HR4]
A CESP reconhece como legítimos representantes dos seus empregados o Sindicato dos Eletricitários
de São Paulo (que representa a base da Capital e do Vale do Paraíba), o Sindicato dos Eletricitários de
Campinas (representa a base do interior do estado de São Paulo) e o Sindicato dos Engenheiros no
Estado de São Paulo (que representa a categoria específica dos Engenheiros). O relacionamento da
Companhia com essas entidades é pautado pelo respeito mútuo e está regulamentado por cláusula
específica do Acordo Coletivo de Trabalho e por uma Política de Relações Sindicais, constituindo-se
em um processo permanente, realizado no cotidiano, tendo a formalização de acordos coletivos
como uma etapa importante dessa dinâmica.
O Acordo Coletivo de Trabalho, que abrange a totalidade dos empregados, prevê diversos itens de
benefícios e mecanismos de proteção e promoção de saúde e segurança do trabalho. Dentre eles,
podemos citar a complementação de auxílio previdenciário em caso de afastamento por doença ou
acidente de trabalho; a readaptação funcional motivada por doença ou acidente do trabalho, e a
comissão paritária formada pela CESP e pelos sindicatos para análise e discussão de questões
relacionadas à saúde e à segurança do trabalho. Inexiste prazo mínimo para notificação de mudanças
operacionais, mas o Acordo Coletivo de Trabalho contém compromisso da Empresa de viabilizar
44
Programas de Requalificação Profissional para os empregados atingidos por mudanças dessa
natureza.
Também estão disciplinadas as liberações permanentes e esporádicas de dirigentes e representantes
sindicais para participarem de atividades organizadas pelas entidades. São garantidas, ainda,
atividades sindicais dentro das instalações da Companhia, desde que seja feita solicitação, com
exposição de motivos e pauta, com antecedência, ao Departamento de Recursos Humanos, na
Capital, e aos Gerentes das Unidades, no Interior.
EMPREGADOS POR BASE TERRITORIAL
RELACIONAMENTO EXTERNO [GRI G4-DMA; G4-SO1]; [ANEEL 3.5.2]
SIGILO DAS INFORMAÇÕES
As informações que possuímos sobre nossos clientes, administradores e empregados são
confidenciais e só poderão ser transmitidas a terceiros com expressa autorização dos envolvidos,
ressalvados os casos previstos em lei. A Companhia tem o máximo cuidado com a divulgação quando
as informações envolvem terceiros e com informações que tenham chegado ao seu conhecimento
em caráter sigiloso como decorrência de relacionamentos comerciais (compromisso estabelecido no
Código de Conduta). Não houve, em 2015, nenhum caso de reclamação relativa à violação de
privacidade e perda de dados de clientes.
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - CFURH [GRI G4-SO1]
O objetivo principal da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) é
ressarcir os municípios atingidos pelo uso do recurso natural e, dessa forma, assegurar recursos para
a melhoria das condições locais e para a mitigação dos impactos negativos decorrentes da
implantação e operação das usinas hidrelétricas.
A CFURH para fins de geração de energia elétrica foi instituída pela Constituição Federal de 1988 e
trata-se de um percentual que as concessionárias de geração hidrelétrica pagam pela utilização de
recursos hídricos. A ANEEL gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos entre os
beneficiários: estados, municípios e órgãos da administração direta da União.
Conforme estabelecido na Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com modificações dadas pelas Leis
nº 9.433/1997, nº 9.984/2000 e nº 9.993/2000, são destinados 45% dos recursos aos municípios
atingidos pelos reservatórios das usinas hidrelétricas, enquanto que os estados têm direito a outros
45%. A União fica com 10% do total.
As concessionárias pagam 6,75% do valor da energia produzida a título de Compensação Financeira.
O total a ser pago é calculado segundo uma fórmula padrão: CF = 6,75% x energia gerada no mês x
Tarifa Atualizada de Referência. Em 2015, a CESP recolheu R$ 138,5 milhões nesta rubrica.
Sindicato 2014 2014 2013
São Paulo 35,71% 36,45% 36,22%
Campinas 55,93% 48,67% 49,04%
Engenheiros 8,36% 14,89% 14,74%
Total 100,00% 100,00% 100,00%
45
GESTÃO PATRIMONIAL EM BORDAS DOS RESERVATÓRIOS DA CESP [GRI G4-DMA]
O processo de georreferenciamento foi concluído em 100% dos serviços nas áreas dos reservatórios
das Usinas Hidrelétricas Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera), Engenheiro Souza Dias (Jupiá) e
Ilha Solteira.
Em atendimento à Lei nº 10.267/2001, que disciplina o registro de imóveis rurais, a CESP:
Concedeu, no ano de 2015, 78 anuências de respeitabilidade aos confrontantes com seus reservatórios;
Elaborou 1.154 laudos de avaliação de imóveis, que visavam à regularização e destinação de imóveis da Companhia.
Em 2015, teve continuidade o Programa de Monitoramento Patrimonial por meio do Sistema de
Informação Geográfica (SIG), que utiliza imagens de satélite, baseado na plataforma ArcGis, onde
reúne informações patrimoniais e ambientais de todos os reservatórios. As informações mais
atualizadas, até este momento, referem-se ao reservatório da Usina Engenheiro Sérgio Motta (Porto
Primavera).
REMANEJAMENTO DE POPULAÇÕES [GRI G4-DMA; G4-EU20; G4-EU22]
Desde o início da operação dos seus reservatórios, a CESP deslocou e compensou o total de 1.619 famílias (1.046 rurais e 573 urbanas) com as ações do Programa de Reassentamento Populacional. Em 2015, foram gastos R$ 1,022 milhão com a emancipação dos reassentamentos.
ABORDAGEM PARA GESTÃO DE IMPACTOS DE DESLOCAMENTO [GRI G4-EU20]
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - CFURH [G4-SOC1] (Valores Econômicos)
União
R$ mil Qtd. Mun R$ mil Qtd. Mun R$ mil Qtd. Mun R$ mil Qtd. Mun R$ mil Qtd. Mun R$ mil R$ mil Qtd. Mun
Ilha Solteira 13.765,0 44 13.151,6 93 11.377,8 3 4.747,6 38 4,7 1 10.761,7 53.808,3 179
Jaguari 203,3 4 0,0 0,0 0,0 0,0 50,8 254,2 4
Jupiá 9.315,3 120 5.011,0 93 13.690,3 4 1.968,4 38 4,8 1 7.497,5 37.487,3 256
Paraibuna 690,5 3 0,0 0,0 0,0 0,0 172,6 863,1 3
Porto Primavera 7.644,4 129 5.978,5 93 20.899,9 11 2.348,4 38 5,8 1 9.219,2 46.096,2 272
TOTAL 31.618,5 24.141,0 45.968,0 9.064,4 15,3 27.701,8 138.509,0
Qtd. Mun. Ajustada * 136 93 11 38 1 279
(*) Número absoluto de municipios descontados os municipios que recebem de mais de uma UHE da CESP.
DF TOTALUHE
SP MG MS GO
Projetos de Reassentamento Situação atual
Fazenda Buritis/Paulicéia/SPPlanta do perímetro da área certificada pelo INCRA/SP e averbada no
Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de Tupi Paulista/SP.
Fazenda Aruanda /Anaurilância/MS Emancipação concluída.
Fazenda Santo Antônio/Caiuá/SP Requerida ao INCRA a aprovação do Parcelamento do Solo.
Fazenda Santa Ana/Anaurilândia/MS Emancipação concluída.
Fazenda Lagoinha/Caiuá/SP Perímetro da área protocolado no INCRA/SP para certificação.
Fazenda Piaba/Três Lagoas/MS Emancipação concluída
Fazenda Pedra Bonita/Brasilândia/MS Emancipação concluída.
Reassentamento Oleiro Cerâmico Porto
João André/Brasilândia/MS
Plantas e memoriais descritivos de todo o loteamento foram
elaboradas e entregues na Prefeitura Municipal de Brasilândia.
Aguardando aprovação do loteamento pela prefeitura.
46
AÇÕES DE CIDADANIA NOS REASSENTAMENTOS [GRI G4-EC8; G4-EU20]; [ANEEL 3.5.1]
AÇÕES DE SAÚDE
A CESP desenvolve o Programa de Saúde no Campo com seus reassentados desde 1990, que consiste
em campanhas com realização de exames médicos preventivos e palestras educativas. Campanhas
de saúde em diversas áreas médicas fazem parte do programa. Temas como hanseníase, saúde
bucal, sexualidade na adolescência, vacinação, saúde da mulher, saúde do homem, hipertensão
arterial, diabete, dengue, raiva e leishmaniose são abordados sempre com foco na prevenção.
ORIENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SOCIAL AO TRABALHADOR RURAL
O Programa de Educação Previdenciária, produto de parcerias entre a CESP e as gerências regionais
da Previdência Social, foi criado para que os trabalhadores rurais dos reassentamentos da CESP e de
comunidades rurais nas suas proximidades conheçam seus direitos e deveres previdenciários. Dentre
as atividades desenvolvidas estão palestras realizadas diretamente com os produtores rurais e o
Curso de Disseminadores de Informações Previdenciárias, oferecido aos líderes regionais
(agricultores, associações e sindicatos).
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ASSOCIATIVISMO
São realizados cursos de capacitação profissional com as comunidades impactadas pelos
empreendimentos e com moradores do entorno das Unidades de Conservação da CESP. Esse
programa busca oferecer alternativas para expansão de geração de renda, visando agregar valor aos
produtos in natura colhidos nos lotes e melhorar o reaproveitamento dos mais variados materiais.
PROGRAMA DE VISITAS ÀS UNIDADES DE PRODUÇÃO
Em 2015, as unidades de produção da CESP foram visitadas por 44.314 pessoas.. Estudantes,
engenheiros, técnicos e turistas têm nessas visitas a oportunidade de saber como é o funcionamento
de uma usina hidrelétrica e também tomam conhecimento dos vários programas desenvolvidos pela
Empresa na busca do conhecimento e da conservação da fauna e da flora nativas. No caso da Usina
Porto Primavera, os visitantes têm contato também com aspectos da cultura da região no Museu da
Memória Regional.
APOIO A PROJETOS E INSTITUIÇÕES [GRI G4-EC7]; [ANEEL 3.4.1]
Lei Rouanet e Lei do Audiovisual
No âmbito do estado de São Paulo, os incentivos culturais (Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Lei
Mendonça) são regidos pelo Decreto Estadual nº 42.992, de 01/04/1998, que estabelece que os
recursos devam ser aplicados em projetos previamente definidos pela Secretaria Estadual de Cultura.
Em 2015, a CESP investiu R$ 4,357 milhões em projetos cinematográficos, teatrais, literários,
históricos e artísticos, entre outros.
Esporte
Em consonância com a Lei de Incentivo ao Esporte nº 11.438, de 28/12/2006, previamente definida
pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a Companhia investiu R$ 1,074 milhão nos projetos
Navega São Paulo, Descida das Escadarias de Santos, Núcleo de Esporte e Cidadania – Judô I e
Uirapuru – Na Ponte Aérea para o Futuro.
Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fedca)
Com base na Deliberação CODEC nº 1, de 28/11/2002, a CESP destinou R$ 1,092 milhão ao Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca).
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Fundo Estadual do Idoso
Em consonância com a Lei nº 12.213, de 20/01/2010, e previamente definido pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, a CESP destinou R$ 1,092 milhão ao Fundo Estadual do Idoso.
Apoio à Pessoa com Deficiência
Doação de R$ 1,022 milhão ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD) em consonância com a Lei nº 12.715/2012.
Apoio à Oncologia
Doação de R$ 1,092 milhão ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) em
consonância com a Lei nº 12.715/2012.
Instituto Criança Cidadã (ICC)
A CESP deu continuidade à sua participação como empresa mantenedora-fundadora do Instituto
Criança Cidadã (ICC), contribuindo com o funcionamento das 16 unidades educacionais da
Instituição. Soma-se ao apoio financeiro, o trabalho voluntário dado por empregados que auxiliam a
instituição com orientação técnica e administrativa.
Como em anos anteriores, o ICC, entidade educacional que tem a história de seus projetos iniciada
pela CESP em 1987, apresentou, em 2015, importantes ações e conquistas que permitiram a
renovação do reconhecimento da entidade como Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal.
Em 2015, mais de 7.500 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, todos moradores de comunidades
carentes das regiões leste, sul, centro e oeste da Capital e do município de Guarulhos, foram
beneficiados dentro dos quatro projetos da Instituição. São eles: Transmitindo Cidadania, Gerando
Talentos, Manancial de Produção - Escolas de Moda e Beleza e Nossa Comunidade. O ICC assegura
alimentação balanceada, supervisionada por nutricionista; apoio integral ao desenvolvimento da
criança, realizado por uma equipe multidisciplinar de saúde; educação infantil básica, arte-educação
e orientação para o trabalho, oferecidas por educadores, coordenadores e diretores educacionais, e
atividades voltadas ao esporte e lazer, ao desenvolvimento comunitário e à geração de renda.
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ASPECTOS REGULATÓRIOS
A segurança energética é cada vez mais um fator prioritário na agenda política dos países, pois a
energia ocupa um papel de destaque na sociedade, com forte interação com a economia, a
tecnologia, o meio ambiente e com o quadro social.
As atividades das empresas concessionárias de energia elétrica estão sujeitas a rigorosa regulação e
fiscalização pela ANEEL, autarquia instituída por meio da Lei nº 9.427, de 26/12/1996, que tem
competência para regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica,
atendendo às políticas e diretrizes do Governo Federal. A Agência está vinculada ao Ministério de
Minas e Energia (MME), que tem como competência as áreas de energia, aproveitamento hidráulico
e energia elétrica, entre outras (Lei nº 10.863, de 28/05/2003).
O descumprimento das obrigações estabelecidas em seu contrato de concessão e dos procedimentos
operativos e comerciais determinados pelo agente regulador implicará penalidades ao agente
infrator (Resolução Normativa nº 63, de 12/05/2004). Essas penalidades ocorrem na forma de multas
e podem culminar inclusive com a extinção da outorga concedida (Lei nº 8.987, de 13/05/1995, e Lei
12.767, de 27/12/2012).
RISCO HIDROLÓGICO [GRI G4-2]
As usinas da Companhia estão instaladas nas bacias hidrográficas do Rio Paraná e do Rio Paraíba do
Sul, situadas respectivamente nas regiões oeste e leste do Estado de São Paulo. A usina hidrelétrica
Porto Primavera situa-se no rio Paraná e possui reservatório que opera a fio d’água. Sua localização
geográfica é considerada favorável, pois o rio Paraná é formado pela confluência de dois grandes
rios, o Paranaíba, que desce da região centro-oeste do país, e o rio Grande, na divisa com o estado de
Minas Gerais. As usinas Jaguari e Paraibuna estão situadas na bacia do rio Paraíba do Sul, a qual
possui importância estratégica quanto à geração de energia elétrica, abastecimento de água e
regularização de vazões ao longo do seu percurso.
Riscos de escassez de água por condições pluviométricas são cíclicos, de ocorrência eventual. Em
situações críticas, o Poder Concedente deve atuar objetivando o equilíbrio econômico-financeiro dos
agentes. Situações hidrológicas desfavoráveis, usualmente regionais e de curta duração, são cobertas
pelo MRE, um instrumento financeiro de compartilhamento de risco hidrológico de que o setor
elétrico brasileiro dispõe.
GERAÇÃO [GRI G4-DMA]
A eficiência operacional é a base sobre a qual a Companhia sustenta sua estratégia para se tornar
cada vez mais competitiva e eficiente, e assim, elevar ao máximo a criação de valor para seus
acionistas. Nesse sentido, a CESP pretende continuar investindo na manutenção e modernização das
instalações e no treinamento dos empregados, a fim de manter e, eventualmente, atingir novos
recordes em produção de energia elétrica, alta disponibilidade de unidades geradoras e baixa taxa de
falhas.
RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES
A Medida Provisória 579, de 11 de setembro de 2012 (convertida na Lei nº 12.783/2013), tratou das
concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Essa Medida Provisória
ofereceu à CESP a antecipação, para janeiro de 2013, da renovação das concessões das usinas de Ilha
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Solteira e Jupiá, com vencimento em 7 de julho de 2015, e, adicionalmente, o mesmo tratamento
para a Usina Três Irmãos, cujo vencimento de seu primeiro termo de concessão ocorreu em
novembro de 2011.
O Poder Concedente, por meio da MP 579 e de portarias, estabeleceu condições específicas para a
antecipação dessas renovações. Essas condições se referiam a novas receitas a serem praticadas para
essas usinas, e a valores de indenização para os ativos ainda não amortizados relativos ao projeto
básico. Estabeleceu, ainda, que as usinas cujas renovações não fossem aceitas seriam licitadas ao
término das concessões.
Em assembleia realizada em 3 de dezembro de 2012, os acionistas da CESP decidiram pela não
renovação das concessões das Usinas Ilha Solteira, Jupiá e Três Irmãos. Com essa decisão, a CESP
operou a Usina Três Irmãos até abril de 2013 e continua operando as Usinas Ilha Solteira e Jupiá até a
assunção do novo concessionário.
Após o termo do contrato de concessão das Usinas Ilha Solteira e Jupiá, ocorrido em julho de 2015, a
ANEEL promoveu um leilão dessas concessões em 25 de novembro de 2015, cujo vencedor operará
tais usinas sob o regime de pagamento de bonificação pela outorga nos termos da medida provisória
nº 688 de 18 de agosto de 2015, convertida em Lei nº 13.203 de 8 de dezembro de 2015.
As Usinas Jaguari (vencimento da concessão em maio de 2020), Paraibuna (vencimento da concessão
em março de 2021) e Porto Primavera (vencimento da concessão em maio de 2028) continuam
sendo operadas e sua energia comercializada normalmente pela CESP.
PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA [GRI G4-EU1; G4-EU2]; [ANEEL 3.2.2]
A produção de energia elétrica das usinas da CESP é programada e executada de acordo com os
Procedimentos de Rede e sob a coordenação do ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico,
garantindo-se a preservação de seus ativos e o cumprimento de suas obrigações sociais e ambientais.
A busca da eficiência na produção se baseia na associação dos recursos fundamentais de
disponibilidade, recursos hídricos e oportunidades de alocação de produção no Sistema Interligado
Nacional (SIN). Em 2015, a CESP produziu 2.747 MW médios, considerando a operação temporária
das UHEs Ilha Solteira e Jupiá até 31/12/2015, que corresponderam a aproximadamente 6,3% da
energia elétrica gerada por fonte hidráulica no SIN – Sistema Interligado Nacional.
GERAÇÃO TOTAL DE ENERGIA ELÉTRICA POR USINA [GRI G4 EU2]; [ANEEL 3.5.2]
A Empresa foi impactada negativamente pela deterioração da situação hídrica do país, que levou o
Fator MRE ou Generation Scalling Factor (GSF) a níveis de 0,783, atingindo uma média de
aproximadamente 0,843 no ano. Tal fato reduziu a garantia física de todos os geradores hidráulicos
do país. Nesse contexto, a CESP deixou de auferir receitas que estimadas ao PLD representaram um
impacto em cerca de R$ 1,17 bilhão. [GRI G4-EC2]
MWh MW médio MWh MW médio MWh MW médio
Ilha Solteira 9.349.747 1.067 11.982.299 1.368 15.289.751 1.745
Três Irmãos* - - 982.181 112 1.891.385 216
Jupiá 6.513.814 744 7.247.271 827 8.544.398 975
Porto Primavera 8.009.691 914 8.444.596 964 9.775.980 1.116
Paraibuna 149.977 17 402.652 46 346.413 40
Jaguari 44.163 5 88.887 10 97.754 11
Total 24.067.392 2.747 29.147.886 3.327 35.945.681 4.103*A partir de outubro/2014, a UHE Três Irmãos foi definitivamente transferida para o novo concessionário
UHE2015 2014 2013
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Garantia Física x Geração Hidráulica (Sistema Interligado Nacional)
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA [GRI G4-DMA; G4-8;G4-EU3]; [ANEEL 3.2.2; 3.2.4]
Em termos de comercialização, a garantia física constitui a quantidade de energia própria que a usina
pode comercializar em contratos. A CESP busca diversificar sua carteira de clientes para otimizar os
seus resultados, além de procurar manter reserva de lastro de energia para proteger-se de eventuais
riscos hidrológicos.
Atualmente, cerca de 70% dos contratos de venda de energia da Companhia são destinados a
consumidores livres e comercializadoras localizadas em diversos estados do País. A contratação com
esses tipos de cliente apresenta maior flexibilidade nos produtos oferecidos e na definição de preços.
Por outro lado, as vendas no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) representam cerca de 30%
dos contratos de venda de energia da Empresa e demonstram resultados mais previsíveis por serem
menos impactados pela volatilidade do mercado e por respeitarem as condições contratuais pré-
estabelecidas pelo regulador.
Nesse contexto, a CESP comercializa sua energia das seguintes formas:
Ambiente de Contratação Regulada (ACR): mediante Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) firmados com 45 distribuidoras;
Ambiente de Contratação Livre (ACL): mediante Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEEs) de curto, médio e longo prazo negociados com 10 empresas comercializadoras e 6 consumidores livres;
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): ambiente onde as diferenças entre a energia produzida, a garantia física e a energia contratada são contabilizadas e liquidadas.
Durante o ano de 2015, o lastro de energia para fins de comercialização foi de 2.314 MW médios, já
considerando na garantia física o vencimento das concessões das UHEs Ilha Solteira e Jupiá em julho
de 2015.
Grande parte dessa garantia física foi comercializada no ACL por meio de CCVEEs de curto, médio e
longo prazo que, somados aos volumes comercializados no ACR e liquidados na CCEE, resultou no
volume de 2.098 MW médios.
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NÚMERO DE CONSUMIDORES POR AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO [GRI G4-EU3]; [ANEEL 3.5.2]
Ambiente de Contratação Regulada (ACR):
Com o término das concessões e a redução de sua garantia física de energia, a Companhia teve que
readequar seu portfolio de contratos. Com isso, houve redução de cerca de 46% nas vendas no ACR,
sendo comercializados 551 MW médios nessa forma de contratação, com o encerramento dos
contratos vigentes entre o início de 2014 e o término do 1º semestre de 2015, provenientes do 12º
Leilão de Energia Existente, além do encerramento dos contratos realizados no 1º Leilão de Energia
Existente, com vigência entre os anos de 2007 a 2014.
Ambiente de Contratação Livre (ACL):
Da mesma forma que no ACR, foi necessário ajustar os volumes contratados no ACL, de forma a
manter o balanço energético da Companhia equilibrado. Com isso, houve diminuição de cerca de
23% nos volumes vendidos no ACL, sendo comercializados 1.519 MW médios, proveniente de
encerramento de contratos.
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE):
A CCEE é a operadora do mercado brasileiro de energia elétrica, com a função de contabilizar as
operações de compra e venda de energia elétrica, apurando mensalmente as diferenças entre os
montantes contratados e os montantes efetivamente gerados ou consumidos pelos agentes de
mercado. Também estabelece os débitos e créditos desses agentes com base nas diferenças
apuradas, realizando a liquidação financeira das operações. Essas diferenças são valoradas pelo PLD.
No caso da CESP, em 2015, o resultado na CCEE foi positivo em 37 MW médios, oriundos da
liquidação das sobras de energia, já descontados os impactos do risco hidrológico (GSF) e da energia
alocada pelo MRE, instrumento de compensação da geração hidrelétrica das usinas do SIN.
Por último, a CESP, por meio da Usina Ilha Solteira, gerou como compensador síncrono 958 GVarh
em 2015.
Resultados da Comercialização de Energia
Em 2015, a CESP comercializou em contratos 2.070 MW médios, o que significou uma redução de
31% em relação ao ano de 2014. Contribuíram para esse resultado a adequação da carteira de
contratos da Companhia, que incluiu, entre outras ações, a realização de uma operação de troca de
energia em função do término das concessões das usinas Ilha Solteira e Jupiá, juntamente com as
condições do mercado e hidrológicas do sistema.
As condições hidrológicas desfavoráveis fizeram com que as usinas hidrelétricas do MRE fossem
despachadas de modo a gerar abaixo de suas garantias físicas durante grande parte do ano,
fenômeno representado comercialmente pelo GSF. Com isso, os geradores do MRE arcaram com o
déficit entre geração e garantia física, que é valorado ao PLD.
Tipo 2015 2014 2013
Ambiente de Contratação Regulada (ACR) - CCEARs (*) 45 44 44
Ambiente de Contratação Livre (ACL) - Comercializadoras 10 11 13
Ambiente de Contratação Livre (ACL) - Consumidores Livres 6 11 14
Total 61 66 71
* incluídas as distribuidoras atendidas sob regime de cotas.
52
Ainda assim, a Companhia liquidou sobras na CCEE equivalentes a 55 MW médios de energia no
MCP, valorados ao PLD.
Destaque-se, também, que houve a necessidade de equilibrar o balanço de potência no 2º semestre
de 2015, como reflexo do término das referidas concessões. A CESP realizou 6 chamadas públicas
para aquisição de lastro de potência para os meses de julho a dezembro, evitando a ocorrência de
penalidade à Companhia.
Pesquisa de Satisfação do Cliente [GRI G4-PR5]
A CESP, preocupada com a melhoria contínua de seus produtos, serviços e processos, realizou uma
nova pesquisa junto a seus clientes do Ambiente Livre, para auferir o grau de satisfação com a
qualidade dos produtos e serviços ofertados, incluindo demandas potenciais de seus clientes, onde
também se discutiu aspectos de sustentabilidade e o grau de percepção dos seus clientes frente às
ações de sustentabilidade praticadas pela CESP.
No que se refere à satisfação dos clientes CESP, os principais resultados obtidos, considerando a
soma do percentual de totalmente satisfeito e satisfeito foram:
Capacitação dos colaboradores para atendimento às solicitações obteve 95%. Educação e cordialidade no atendimento obtiveram 95%. Rapidez no atendimento das solicitações obteve 65%. A infraestrutura e a localização para atendimento de clientes obteve 50%. O conhecimento e acessibilidade aos canais de atendimento obteve 85%. A satisfação com os aspectos formais do documento contratual obteve 90%. O processo de contratação vivenciado com a CESP obteve 90%. O relacionamento durante a vigência do contrato obteve 90%. A solução de eventos não previstos no contrato obteve 100% de respostas totalmente
satisfeito e satisfeito. A satisfação para negociar novamente com a CESP foi de 95%. O interesse nos produtos da CESP (preço, prazo e montante) pelo mercado obteve 35% de
respostas totalmente satisfeito e satisfeito. A adequação dos processos de oferta pública de comercialização de energia promovidos pela
CESP obteve 60%. A credibilidade da CESP no mercado foi de 100% de respostas totalmente satisfeito e
satisfeito. A divulgação e conhecimento das práticas de sustentabilidade da CESP obteve 35% de
respostas totalmente satisfeito e satisfeito, enquanto 30% dos respondentes consideraram a pergunta não aplicável.
O comprometimento da CESP com o desenvolvimento sustentável obteve 50% de satisfação, enquanto 25% dos respondentes consideraram a pergunta não aplicável.
A unanimidade dos clientes reconhece a importância de conhecer os compromissos da CESP com a
sustentabilidade.
SISTEMA ELÉTRICO DA CESP
GESTÃO PARA ASSEGURAR DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE DO FORNECIMENTO [GRI G4-EU6]
A CESP garante o atendimento dos seus compromissos comerciais conciliando-os às exigências
regulatórias de Disponibilidade e Sistêmicas (necessidades de geração para atender à demanda
sistêmica), dentro de princípios de economicidade.
A eficiência das usinas do SIN é apurada pelo ONS por meio do Índice de Disponibilidade (ID),
calculado pela Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada Apurada (TEIFa) e pela Taxa
Equivalente de Indisponibilidade Programada (Teip), definidas pela ANEEL.
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A Companhia tem superado os valores de referência estabelecidos pela ANEEL para as suas usinas,
cuja média ponderada para o ID (determinada com base na garantia física) é de 0,897. Em 2015, o
valor apurado foi 0,941, e em 2014 foi 0,929.
Com relação à TEIFa, que expressa a confiabilidade operacional, a CESP tem superado o valor de
referência de 0,0249, medido através da média ponderada dos valores de referência estabelecidos
pela ANEEL para as usinas. Em 2014, o valor apurado foi 0,0097, e em 2015 foi 0,0050.
A CESP garante o atendimento dos seus compromissos comerciais , conciliando-os às exigências
regulatórias de Disponibilidade (Resolução ANEEL nº 614/2014) e Sistêmicas (necessidades de
geração para atender à demanda sistêmica), dentro de princípios de economicidade.
A eficiência das usinas do SIN é apurada pelo ONS por meio do Índice de Disponibilidade (ID)
determinado com base na garantia física e calculado por meio da Taxa Equivalente de
Indisponibilidade Forçada Apurada (TEIFa) e da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Programada
(TEIP) definidas pela ANEEL.
Na sua gestão para assegurar a disponibilidade e confiabilidade do fornecimento, a Companhia tem
superado os valores de referência estabelecidos pela ANEEL para as suas usinas, cuja média
ponderada é de 0,897 para o ID e de 0,0249 para a TEIFa. Em 2015 foram apurados 0,941(0,929 em
2014) e 0,0050 (0,0097 em 2014), respectivamente.
FATOR DE DISPONIBILIDADE MÉDIA [GRI G4-EU30 ]; [ANEEL 3.5.2]
MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS USINAS [GRI G4-EU6]; [ANEEL 3.5.2] Dentro dos processos de manutenção das usinas, o plano de modernização é constante, além de ser
um importante aliado do mantenedor. Quando certo equipamento ou sistema apresenta falhas e
começa a não mais cumprir sua função principal, afetando os indicadores técnicos de confiabilidade
e disponibilidade, executa-se um estudo justificando-se a necessidade de sua modernização. Assim,
quando existe a substituição, o novo equipamento já é especificado contemplando todas as possíveis
melhorias e atualizações tecnológicas.
Com relação ao plano de automação das usinas, foi planejada a migração gradativa das tecnologias
convencionais e analógicas, procurando automatizar, supervisionar, comandar e monitorar as usinas,
utilizando os conceitos atuais de tecnologia digital microprocessada. Dentro deste enfoque, as Usinas
Porto Primavera, Jaguari e Paraibuna já se encontram digitalizadas. Além disso, estão sendo
substituídos os sistemas de proteção das unidades geradoras, atendendo aos requisitos de
telesupervisão dos procedimentos de rede do ONS.
Segurança Operacional dos Empreendimentos
A CESP, conjuntamente com os demais agentes de geração pertencentes à Associação Brasileira de
Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE), permanece participando das discussões da
regulamentação da lei nº 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens,
junto à ANA e à ANEEL, publicada no mês de dezembro de 2015.
Valor ANEEL 2015 (*) 2014 2013
Índice de Disponibilidade (ID) 0,897 0,941 0,929 0,925
Taxa Equivalente de Indisponibilidade
Forçada Apurada (Teifa)0,0249 0,0500 0,0097 0,0101
(*): os índices de 2015 referem-se às UHE's Porto Primavera, Paraibuna e Jaguari.
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Programas de manutenção preventiva, corretiva e contratual nas Usinas:
Usina Ilha Solteira
Execução de manutenção (MPP2) nas unidades geradoras 01, 02 e 17; Substituição das proteções das unidades geradoras 01 e 02, adequando-as ao procedimento
de rede do ONS.
Usina Jupiá
Execução de manutenção (MPP2) com instalação de sistemas de regulação de tensão e velocidade na unidade geradora 14;
Conclusão do processo de substituição de proteções dos geradores, adequando-as ao procedimento de rede do ONS;
Usina Porto Primavera
Execução de manutenção (MPP2) com instalação de sistemas de regulação de tensão e velocidade nas unidades geradoras 04 e 14;
Conclusão do processo de substituição de proteções dos geradores, adequando-as ao procedimento de rede do ONS;
Usina Paraibuna
Execução de manutenção (MPP2) na unidade geradora 2 com modernização do sistema digital de automação da Usina.
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) [GRI G4-EU8]; [ANEEL 3.5.3] A Lei Federal nº 9.991, de 24/07/2000, estabeleceu que as empresas do setor de energia elétrica
devem aplicar parcela de sua Receita Operacional Líquida (ROL) em Pesquisa e Desenvolvimento
(P&D).
Para as empresas geradoras, a lei estabelece destinação de 0,4 da ROL para P&D e outros 0,4% para
o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e mais 0,2% para o
Ministério das Minas e Energia (MME) [GRI G4-DMA]
De 2005 até Dezembro/2015, a CESP aplicou cerca de R$ 92,9 milhões em projetos próprios e estratégicos de P&D, assim considerados:
75 Projetos Próprios, dos quais 59 foram encerrados e 16 continuam em andamento;
14 Projetos Estratégicos, sendo que 7 se encontram em andamento e 7 foram finalizados.
Em 2015, para atendimento aos dispositivos da citada lei, a CESP recolheu R$ 11,8 milhões ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 5,9 milhões ao Ministério de
Minas e Energia (MME).
P&D EM ENERGIA RENOVÁVEL [GRI G4-EU8]; [ANEEL 3.5.3]
As mudanças do perfil da matriz energética brasileira alinham-se às complexidades e exigências da
sociedade atual. As fontes renováveis e limpas começam a ganhar competitividade. Ao se mostrarem
viáveis, indicam a possibilidade de redução da dependência da água e dos combustíveis fósseis na
matriz energética brasileira. A energia eólica já se encontra em estágio de plena competitividade no
País e começa a dar sua contribuição para garantir o abastecimento. É preciso, agora, explorar o
enorme potencial solar do Brasil.
A ANEEL lançou em 2011, no âmbito do programa de P&D, a Chamada Nº 13/2011, com o objetivo
de viabilizar economicamente a produção, a instalação e o monitoramento da geração solar
fotovoltaica para sua inserção na matriz energética brasileira. Visa incentivar o desenvolvimento e a
consolidação no País de toda a cadeia produtiva da indústria solar fotovoltaica.
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Por meio de convênio entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Secretaria de Estado da
Energia e Mineração e a CESP, criou-se um projeto de P&D no Parque Villa Lobos e no Parque Urbano
Cândido Portinari denominado “Desenvolvimento e Instalação Piloto de Geração Fotovoltaica para
Modelo Estratégico de Referência Tecnológica, Regulatória, Econômica e Comercial”. O projeto é
resultado da parceria entre a CESP, empresas cooperadas, o Laboratório de Sistemas Integráveis
Tecnológico (LSI-TEC) e a Tecnometal Equipamentos Ltda. O projeto contempla três modelos de
geração de energia solar:
Usina de geração fotovoltaica com capacidade 450 kWp, constituída por aproximadamente 2.000 painéis solares e conectada à rede da concessionária;
Usina de geração fotovoltaica de 50 kWp, constituída por nove seguidores solares e também conectada à rede de energia elétrica;
Microgerações distribuídas interligadas à rede de energia elétrica por meio de unidades consumidoras do local e sistemas autônomos com potencial de uso em aplicações de iluminação LED, comunicação wi-fi e câmeras de monitoramento.
Os painéis solares serão instalados em conjunto com uma estação solarimétrica, que realizará
medições e análises diárias do potencial de irradiação com o objetivo de identificar possibilidades de
otimização e melhoria dos modelos. O projeto prevê ainda:
Proposta de alterações, devidamente justificadas, de atos normativos e tributários para a viabilização de outros projetos de geração solar fotovoltaica;
Realização de cursos e palestras no local voltados a representantes do governo, empresas, universidades e público em geral;
Publicação de artigos em revistas científicas e congressos nacionais e internacionais, bem como contribuir para criação de um ambiente técnico regulatório e comercial.
O orçamento do projeto aprovado pela ANEEL é de R$ 13,3 milhões e prevê um total de até 723 kWp
instalados.
Outro projeto com essas características está sendo desenvolvido na Usina Porto Primavera. Iniciado
em março de 2014 e denominado Integração de Plantas Eólicas e Solares Fotovoltaicas a Usinas
Hidrelétricas Existentes: uma Abordagem via Complementação Energética com o Suporte Prático de
Plantas Piloto com Diferentes Tecnologias, prevê a instalação de duas usinas piloto junto ao canteiro
da usina:
Solar fotovoltaica de 550 kW de capacidade (500 kW em solo e 50 kW em estruturas flutuantes);
Eólica com capacidade instalada de 250 kW a 500 kW.
A implantação de centrais fotovoltaicas e eólicas junto a usinas hidrelétricas existentes, caso se possa
estabelecer uma operação integrada entre essas fontes, poderá propiciar significativa redução no
custo da energia elétrica.
A implantação dessas usinas permitirá o desenvolvimento de três linhas de pesquisas:
Complementariedade energética e rebatimentos comerciais e regulatórios;
Modelagem energética de estações solarimétrica e anemométrica para estudos da energia primária disponível;
Estudos de arranjo de plataforma flutuante.
Uma característica interessante da usina piloto fotovoltaica é que serão utilizados dois tipos de
painéis solares: rígido e flexível. Ambos com 275 kW de capacidade, instalados no canteiro e no
reservatório da usina sobre estruturas flutuantes. O projeto tem duração de 30 meses e custo de R$
22.872.167,00.
56
Destacamos também o projeto PD-0068-0029/2011, que teve seu início em atendimento à Chamada
Pública ANEEL nº 13/2011. A CESP participa do projeto de P&D estratégico, intitulado
Desenvolvimento de Competências e Avaliação de Arranjos Técnicos e Comerciais em Geração
Distribuída com Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede.
Por ser um projeto estratégico, compreende pesquisas e desenvolvimentos que contemplam
esforços conjuntos e coordenados de duas empresas de energia elétrica (CESP como cooperada e
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Cteep como proponente) e uma entidade
executora (Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - IEE/USP).
O projeto consiste em desenvolver, instalar, operar e monitorar uma usina fotovoltaica de 525 kWp
no campus da USP, conectada por meio de unidades consumidoras à rede de distribuição de energia
elétrica. Esta usina é divida em quatro subsistemas incorporando tecnologias e conceitos diferentes
entre si, sendo assim distribuídas:
150 kWp aplicados em cobertura de vagas de estacionamento do IEE/USP;
150 kWp integrados sobre a biblioteca Brasiliana, da USP;
150 kWp integrados em terreno plano no interior das dependências da IEE/USP;
75 kWp aplicados sobre edificação do IEE/USP.
Este projeto traz como principais objetivos analisar o comportamento das unidades de geração
elétrica distribuída, focando principalmente em questões técnicas como as particularidades dos
pontos de conexão, qualidade de energia e segurança elétrica e tem, como maior motivação, avaliar
e compreender as limitações e as necessidades para que a inserção da geração distribuída com
sistemas fotovoltaicos traga benefícios ao setor elétrico nacional e a sociedade de forma geral.
Conforme concebido, o projeto permitirá que as empresas trabalhem alternativas de inserção de
opções de geração em sua carteira, prestando serviços de geração com sistemas fotovoltaicos,
possibilitando a realização desses serviços com menor custo final para a sociedade. O projeto teve
seu início em 1 de maio de 2012 e será finalizado em 30 de abril de 2016 com custo total de R$
10.003.664,00, sendo que o custo da CESP foi de R$ 3.030.344,00.
INDICADORES DO SETOR ELÉTRICO [ANEEL 3.5.3]
Valor (%) Valor (%) Valor (%)
FA - Fontes alternativas de geração de energia elétrica 10.867 58,0% 13.957 65,2% 10.536 71,7%
GT - Geração Termelétrica 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
GB - Gestão de Bacias e Reservatórios 658 3,5% 605 2,8% 604 4,1%
MA - Meio Ambiente 745 4,0% 682 3,2% 480 3,3%
SE - Segurança 198 1,1% 1.394 6,5% 198 1,3%
EE - Eficiência Energética 2.798 14,9% 1.416 6,6% 1.131 7,7%
PL - Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica 1.960 10,5% 1.442 6,7% 891 6,1%
OP - Operação de Sistemas de Energia Elétrica 799 4,3% 115 0,5% 151 1,0%
SC - Supervisão, Controle e Proteção de Sistemas de Energia Elétrica 609 3,3% 1.254 5,9% 592 4,0%
QC - Qualidade e Confiabilidade dos Serviços de Energia Elétrica 117 0,6% 545 2,5% 116 0,8%
MF - Medição, faturamento e combate a perdas comerciais 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
OU - Outro. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
Total de investimentos em P&D 18.751 21.410 14.699
Recursos aplicados em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Científico - R$ mil
Por temas de pesquisa (Manual de P&D - ANEEL)2015 2014 2013
57
DIMENSÃO AMBIENTAL Com a utilização prioritária da água como insumo básico para a operação de hidrelétricas, tem-se
procurado compatibilizar a geração de eletricidade com o uso múltiplo dos reservatórios como
habitat para diversas espécies de fauna e flora, navegação, irrigação, abastecimento de água e lazer,
buscando a harmonia entre a produção de energia elétrica, o meio ambiente e a qualidade de vida
da população.
Atualmente, os impactos da CESP são provenientes da operação das usinas e os programas são
elaborados com base na influência dessa atividade no ambiente no entorno dos empreendimentos e
reservatórios, além daqueles impactos residuais da implantação, que devem ser monitorados
durante toda a vida útil dos empreendimentos. O objetivo da CESP com o desenvolvimento desses
trabalhos é demonstrar seus compromissos e valores, sendo os programas dedicados especialmente
às atividades de conservação dos ecossistemas e da biodiversidade, relacionamento com
comunidades do entorno, educação ambiental e minimização de impactos na operação. [GRI G4-
DMA]; [ANEEL 3.6]
Os Principais Impactos Provocados por cada um dos Reservatórios e os Programas Sociais e
Ambientais em Desenvolvimento estão demonstrados no Anexo ao final do Relatório. [GRI G4-EN12]
POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE [GRI G4-DMA]
Para assegurar que a conservação ambiental seja um dos fatores orientadores de sua gestão em
todas as fases dos empreendimentos, a CESP firmou um compromisso público com a comunidade,
agentes institucionais e órgãos licenciadores, expresso em sua Política de Meio Ambiente. Criada em
1996, atualizada duas vezes, em 2002 e em 2015, seus princípios regem a atuação da Companhia e
suas relações com os empregados, empreiteiros, parceiros e fornecedores:
POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
A CESP – Companhia Energética de São Paulo, sociedade de economia mista de capital aberto,
controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, tem como atividades principais o planejamento, a
construção, e operação de sistemas de geração e comercialização de energia elétrica, tendo como
objetivo principal a integração da geração de energia elétrica à responsabilidade socioambiental,
compromete-se a:
Incorporar as variáveis socioambientais às diretrizes, ao planejamento e aos procedimentos
operacionais da empresa;
Cumprir plenamente a legislação vigente e demais requisitos subscritos pela empresa, buscando,
sempre que possível, a superação dos requisitos legais e normativos;
Adotar procedimentos que auxiliem a prevenção à poluição, a eficiência energética e o uso
responsável dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos;
Buscar a melhoria contínua do desempenho ambiental da empresa, quanto aos aspectos
socioambientais;
Promover a conservação dos ecossistemas, procurando evitar, mitigar ou compensar eventuais
impactos causados por nossa atuação;
Disseminar uma cultura de responsabilidade socioambiental junto ao corpo de empregados,
prestadores de serviços, fornecedores, comunidades do entorno e outras partes interessadas;
Estabelecer programa de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com base no inventário e
na redução das emissões de gases de efeito estufa.
58
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA)
É um conjunto de procedimentos com ênfase na sustentabilidade e foco na adoção de práticas que
buscam reduzir ao máximo o impacto ambiental das atividades da Companhia. Em dezembro de
2015, foi concluída a implantação do SGA na UHE Eng. Sergio Motta. Procedimentos implantados:
Programa de gestão ambiental, metas e indicadores ambientais lastreados nos aspectos ambientais
identificados;
Controle de emissões atmosféricas, ruídos e gases de combustão de motores a diesel;
Manejo de produtos químicos;
Gerenciamento de resíduos, recursos hídricos e monitoramento de efluentes;
Gestão de fornecedores e prestadores de serviços;
Atendimento a requisitos legais e outros subscritos;
Resposta às emergências;
Demais procedimentos administrativos para o correto funcionamento do SGA.
DESEMBOLSOS COM MEIO AMBIENTE (R$ mil) [GRI G4-EN31]; [ANEEL 3.6.1]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Dos cinco empreendimentos cujas concessões estiveram sob a responsabilidade da CESP no ano de
2015, um foi licenciado de acordo com a legislação vigente, enquanto os outros quatro foram
implantados anteriormente ao surgimento da legislação ambiental, em 1986. A Companhia busca
atender às exigências e prazos estabelecidos conforme regulamentos ambientais, em especial a
Resolução Conama nº 237 de 19/12/1997, que garante o pleno direito de continuidade do serviço de
operação durante o período de análise e deliberação dos órgãos licenciadores.
2015 2014 2013
Investimentos e gastos com as unidades de serviços ambientais da companhia 6.176,6 7.352,5 7.342,0
Investimentos e gastos com a implantação e preservação de unidades de conservação 5.439,8 1.271,2 2.965,9
Licenciamento ambiental 250,0 610,5 123,9
Investimentos e gastos com recuperação ambiental no entorno dos reservatórios 20.665,5 22.603,1 17.004,6
Emancipação dos reassentamentos 1.022,1 2.564,8 1.542,4
P&D em meio ambiente 667,4 887,9 411,4
Gerenciamento de resíduos 49,6 - 246,6
Gestão ambiental nas usinas 54,6 - 491,4
Fiscalização de bordas de reservatórios 1.690,2 3.105,9 1.804,4
TOTAL 36.015,8 38.395,8 31.932,6
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Período Empreendimento Status do Licenciamento
Licença de Operação IBAMA nº 121/00, de 03/05/2002. Validade
estendida até a expedição de nova LO, conforme Resolução
CONAMA nº 237 de 19/12/1997.
A CESP concluiu e encaminhou ao IBAMA/DF toda a documentação
solicitada, dentro do prazo estipulado, visando à renovação da
Licença Ambiental do empreendimento.
UHE Ilha Solteira Licença de Operação IBAMA nº 1300, emitida em 30/06/2015
UHE Engº Souza Dias
(Jupiá)Licença de Operação IBAMA nº 1251, emitida em 30/07/2014
UHE Paraibuna e UHE
Jaguari
Parecer emitido pela SMA/DAIA, em 1999, deliberou a regularidade
dos empreendimentos. Em 2014, a Cetesb determinou que a CESP
iniciasse um processo de Regularização Ambiental desses
empreendimentos.
UHE Engº Sergio Motta
(Porto Primavera)Posteriores a 1986
Anteriores a 1986
59
MUDANÇAS CLIMÁTICAS [GRI G4-14; G4-16; G4-EC2; G4-EN4; G4-EN15; G4-EN16; G4-EN17; G4-EN19]
A CESP mantém um Programa de Mudanças Climáticas e Sequestro de Carbono com a publicação
anual do inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE). Foi pioneira no setor elétrico na divulgação de
inventários de GEE baseado no GHG Protocol. A Companhia integra o Grupo Nacional do Programa
Brasileiro GHG Protocol na qualidade de membro fundador desde 22 de julho de 2008 (mais
informações: www.ghgprotocolbrasil.com.br). [GRI G4-DMA]
Está concluído o oitavo inventário de gases de efeito estufa, registrando o volume de 5.150 toneladas
de carbono equivalente (tCO2), a partir do uso de combustíveis, energia adquirida, resíduos
orgânicos (conservação de gramados, taludes de barragens, macrófitas aquáticas, entre outros),
esgoto, utilização de fertilizantes e fuga de hexafluoreto de enxofre (SF6). O inventário 2015 pode ser
encontrado no registro público de emissões (www.registropublicodeemissoes.com.br).
Quanto às ações de adaptação climática, a CESP participa de um amplo programa de Pesquisa e
Desenvolvimento da ANEEL, em parceria com outras empresas do setor elétrico brasileiro,
universidades e centros de pesquisa em climatologia do Brasil, que avalia sistemas de integração de
plantas eólicas e solares fotovoltaicas a usinas hidrelétricas, efeitos das mudanças climáticas no
regime hidrológico de bacias hidrográficas e na energia assegurada de aproveitamentos hidrelétricos
para prever possíveis adversidades positivas e negativas.
EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA – GEE [GRI G4-EN4; G4-EN15; G4- EN16; G4- EN17; G4- EN18]; [ANEEL 3.6]
CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS [GRI G4-DMA]
A CESP mantém um sistema de fornecimento e controle de combustível por meio de cartão
magnético. Os serviços prestados por terceiros na plataforma da web têm controle em tempo real,
agregando ao serviço de gestão de frota praticidade, transparência no abastecimento e controle total
do consumo de combustível e da quilometragem percorrida pelos veículos da frota, além da
possibilidade de monitoramento de veículos e condutores. O sistema em questão é uma importante
Inventário de Gases de Efeito Estufa - GEE 2015 2014 2013
Escopo 1
Combustíveis Fósseis 1.386 2.261 1.798
Hexafluoreto de enxofre (SF6) 878 456 905
Fertilizantes 33 35 13
Esgotos 154 108 306
Resíoduos orgânicos 145 156 441
Total 2.596 3.016 3.463
Escopo 2
Energia Elétrica 439 791 814
Total 439 791 814
Escopo 3
Combustíveis fósseis 442 204 156
Combustíveis Fósseis - transporte de empregados - taxi e ônibus 228 286 120
Funcionários Casa x Trabalho 1.204 1.277 1.477
Viagnes aéreas 86 114 121
Esgotos 141 30 92
Resíduos orgânicos 14 24 50
Total 2.115 1.935 2.016
Biomassa
Combustíveis renováveis 896 969 822
Incêndios de campos sujos e gramados - - -
Total 896 969 822
60
ferramenta para o projeto de inventário de gases de efeito estufa realizado no âmbito do Programa
de Mudança Climática e Sequestro de Carbono.
CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS [GRI G4-EN3]; [ANEEL 3.6.1]
GESTÃO DE RESÍDUOS [GRI G4-DMA; G4-EN25; G4-EN26; G4-EN27] A CESP definiu uma série de práticas ambientais nas unidades de produção, com a elaboração de
procedimentos para a redução e destinação de resíduos.
Os resíduos gerados nas manutenções, inclusive os industriais e perigosos, são destinados de acordo
com a classificação estipulada pela legislação vigente.
Os resíduos industriais e perigosos são armazenados em almoxarifados de acordo com o previsto na
legislação específica e enviados para empresas contratadas especializadas em descontaminação ou
incineração, que os reutilizam, reciclam ou dispõem em aterro industrial adequado.
A utilização de toalhas recicláveis para limpeza de máquinas, peças e equipamentos contribuiu para a
eliminação de resíduos de panos e estopas contaminados destinados aos aterros sanitários.
A CESP também passou a incluir nas especificações técnicas para a contratação de prestação de
serviços a destinação correta para os resíduos gerados por suas atividades dentro das instalações das
usinas hidrelétricas.
A CESP concluiu em 2015 a substituição e descarte de todos os equipamentos (transformadores,
capacitores, entre outros) que usam o óleo ascarel como líquido refrigerante na Usina Ilha Solteira e
Jupiá. Os novos equipamentos são basicamente do tipo seco e encapsulado em resina epóxi com
sistema reforçado de fibras de vidro que não propagam chama e não liberam gases tóxicos, fatores
que preservam a saúde dos empregados e contribuem com os aspectos ambientais da
sustentabilidade.
A CESP deverá concluir em 2016, o descarte dos transformadores com ascarel que estão estocados
no almoxarifado na Usina Porto Primavera aguardando a contratação de serviços de
descontaminação e incineração, antecipando-se aos termos estabelecidos na Lei Estadual nº 12.288,
de 22/02/2006, que prevê como prazo limite o ano de 2020. O ascarel teve sua utilização proibida
em razão dos efeitos nocivos provocados ao meio ambiente.
REDUÇÃO NO CONSUMO DE SOLVENTES CONTAMINANTES
Com a implantação dos tanques para lavagem de peças e a aquisição do solvente biodegradável e
atóxico HL-80, o consumo de solventes derivados de petróleo, como thinner, gasolina e querosene,
foi praticamente eliminado. Os resíduos, após várias utilizações, são misturados a óleo contaminado
e enviados a empresas recicladoras.
ELIMINAÇÃO DO CONSUMO DE DETERGENTES INDUSTRIAIS
O detergente industrial chamado de solupan foi substituído pelo biodegradável DR10E. Esse
detergente praticamente não gera resíduo, pois é necessário secar as peças e equipamentos lavados
2013
Litros GJ Litros GJ Litros GJ
Gasolina 219.675,50 5.041,05 616.800,20 15.569,36 300.601,70 7.587,83
Diesel 406.644,15 13.953,59 467.261,21 16.033,60 484.072,60 16.610,47
Etanol 246.906,00 NA 238.293,20 NA 364.406,00 NA
Combustível2015 2014
61
e essa secagem é efetuada com a utilização das toalhas recicláveis, cujos resíduos são tratados pela
empresa fornecedora.
GESTÃO DE RESÍDUOS NO CENTRO DE CONSERVAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE DE ILHA SOLTEIRA
[GRI G4-EN27]
A produção de resíduos orgânicos no Centro de Conservação de Fauna Silvestre de Ilha Solteira é
estimada em uma tonelada mensal de fezes, restos alimentares e, eventualmente, carcaças de
animais. A disposição de carcaças ocorria por enterro em leito de cal virgem para evitar
contaminação do solo e da água subterrânea por necrochorume. Uma alternativa para destinação
desse material é a compostagem, um processo de decomposição aeróbica controlada que resulta na
transformação de resíduos orgânicos em adubo orgânico aproveitável para diversas finalidades, bem
como reduz a emissão de metano. O processo requer condições adequadas de temperatura,
umidade, aeração, acidez e relação entre carbono e nitrogênio.
No ano 2015, 13.800 kg de resíduos orgânicos foram encaminhados à compostagem.
O lixo hospitalar/ambulatorial também é separado, categorizado (materiais perfurocortantes, panos,
algodão, tecidos histológicos) e, depois, colocado em embalagens especiais e encaminhado a
empresas especializadas para a devida destinação.
Os recicláveis (plásticos, papéis e metais) são separados nos cestos de coleta seletiva, colocados em
sacos plásticos e destinados às usinas de reciclagem do município.
GESTÃO DE RESÍDUOS NA USINA HIDRELÉTRICA PARAIBUNA [GRI G4-EN27]
A Usina Hidrelétrica Paraibuna gera uma quantidade estimada de duas toneladas de resíduos
orgânicos, oriundos 97% da atividade de poda de gramado do talude da barragem e áreas verdes
existentes na unidade, e uma fração de 3% é composta por carcaças de aves e peixes, esterco de
aves, plantas aquáticas, cascas de frutas e ovos em função de um Centro de Conservação de Aves
Silvestres, uma Estação de Hidrologia e Aquicultura e um Centro de Produção de Mudas, instalados
na Usina.
Uma alternativa para destinação desse material é a compostagem, um processo de decomposição
aeróbica controlada que resulta na transformação de resíduos orgânicos em composto orgânico. O
emprego da compostagem reduz a utilização de insumos agrícolas provenientes de fontes de
matérias-primas não renováveis. Também é importante enfatizar que o manejo adequado de
resíduos orgânicos desempenha um papel ambientalmente estratégico, promovendo o
aproveitamento energético destes resíduos e reduzindo a poluição ambiental. Neste sentido,
diretrizes voltadas ao gerenciamento de resíduos orgânicos, utilizando a compostagem, possuem
uma relação estreita com uma estratégia de mitigação dos impactos ambientais causados em
decorrência de sua geração, tornando-se uma importante ferramenta para promover a
sustentabilidade.
No ano 2015, 30 toneladas de resíduos orgânicos foram encaminhados à compostagem e produziram
quatro toneladas de composto orgânico. Este composto tem sido utilizado no Centro de Produção de
Mudas para demonstração e distribuição em palestras e oficinas educativas do Programa de
Educação Ambiental.
62
RECURSOS HÍDRICOS [GRI G4-EN9]
A CESP é uma geradora hidrelétrica pura. Neste tipo de usina, a energia elétrica é o produto obtido
por meio da transformação da energia potencial hidráulica originada a partir do desnível criado pelo
represamento do rio em energia mecânica, que aciona a turbina e o gerador produzindo energia
elétrica. Toda a água utilizada retorna ao seu curso no rio sem qualquer alteração em suas
características físico-químicas. [GRI G4-DMA]
A gestão dos recursos hídricos é realizada no âmbito da ANA e dos Comitês de Bacia Hidrográfica, o
que contribui para a redução dos conflitos de uso, qualidade, diminuição dos riscos e adaptações
futuras às mudanças climáticas. A CESP participa de discussões realizadas pela ANA, bem como nos
Comitês de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, Paraíba do Sul, Pontal do Paranapanema, Aguapeí e
Peixe, em São Paulo (SP), e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema, no Mato Grosso do Sul
(MS).
TRATAMENTO DE EFLUENTES [GRI G4-EN22]
A CESP busca aprimorar seu sistema de tratamento dos efluentes orgânicos com a implantação de novas e mais eficientes unidades de tratamento.
PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS [GRI G4-EN27; G4-SO1; G4-EU22] A CESP desenvolve programas que visam a mitigação de impactos causados pela construção e
operação de seus empreendimentos, promovendo a conservação ambiental dos ecossistemas em
toda a área de influência direta e indireta, em conformidade com as exigências da legislação
ambiental vigente, bem como dos órgãos ambientais licenciadores. Essas atividades abrangem
programas ambientais físico-bióticos e socioeconômicos, programas de monitoramento e manejo de
reservatórios, além de pesquisas e desenvolvimento de tecnologia ambiental. [GRI G4-DMA]
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O Programa de Educação Ambiental da CESP é formado por uma equipe multidisciplinar e suas
atividades visam disseminar o conhecimento, estimulando os cidadãos a exercerem a cidadania
plena; contribuir com a internalização de novos valores e comportamentos, e buscar respostas aos
questionamentos cada vez maiores da sociedade em relação às alterações ambientais provocadas
por grandes empreendimentos. De forma mais genérica, busca-se obter a adesão e o compromisso
dentro e fora da Companhia para com o tema da conservação ambiental.
Em 2015, a CESP investiu R$ 235,5 mil em educação ambiental, o que envolveu 49.674 participantes
em suas atividades. Os detalhes estão no Anexo: Educação Ambiental – Atividades Desenvolvidas
[ANEEL 3.6].
PROJETOS DE COLETA SELETIVA EM REASSENTAMENTOS [GRI G4-EN23]
A equipe de trabalho de Educação Ambiental da CESP criou a Patrulha Ecológica no Reassentamento
Santo Antônio do Rio do Peixe, município de Caiuá (SP), em 2004, e implantou um Programa de
Coleta Seletiva do lixo produzido pelas famílias reassentadas. Participam desse projeto a
Universidade Estadual Paulista (Unesp/Presidente Prudente) e a CESP por meio da realização de
seminários, confecção de material didático, fornecimento de veículos para a coleta seletiva,
promoção de cursos de educação ambiental e levantamento mensal de dados sobre as coletas
realizadas.
63
A Patrulha Ecológica é formada por beneficiários do projeto com a finalidade de levantar os
problemas ambientais, elegendo como prioridade a disposição correta dos resíduos sólidos
produzidos pela comunidade. Em 2015, foram recolhidos 1.217 kg de materiais como papel, papelão,
ferro, alumínio, plástico e pet. Os recursos obtidos com a venda dos materiais recicláveis são
revertidos em obras, visando o lazer da população. No Núcleo Urbano e Oleiro do Porto João André,
a coleta é realizada pela Associação de Catadores de Brasilândia (Assobra) a cada 15 dias.
RESÍDUOS DE COLETA SELETIVA [G4-EN23]; [ANEEL 3.6.1]
ECOTIMES
Os Ecotimes são grupos multidisciplinares, compostos por colaboradores de diversas áreas da CESP,
cujo propósito é contribuir com o aprimoramento de alguns processos ambientais presentes na
Companhia. Após o sucesso do Ecotime, formado em 2007 na Usina Jupiá, formaram-se Ecotimes na
Unidade de Produção do Rio Paraíba, em 2009, nas Usinas Ilha Solteira e Três Irmãos, em 2010, e em
2012 na Usina Porto Primavera e na Sede. A atuação destes grupos têm se concentrado nos
seguintes temas: saúde, principalmente no combate à dengue; segurança do trabalho e ambiental,
realizando inspeções para detecção de eventuais vazamentos de óleos utilizados nos equipamentos
de geração; campanhas para redução do consumo de energia e água; sensibilização do público
interno para a separação dos materiais recicláveis produzidos dentro das unidades de produção;
melhoria na estrutura de armazenamento dos resíduos recicláveis e sucatas; campanhas de redução
de copos descartáveis; campanhas para promover o conceito 4R (reduzir, reutilizar, reciclar e
repensar) dentro das instalações da Empresa; e estabelecimento de Ecopontos (pontos de coleta de
óleo comestível usado pelas famílias dos empregados em suas residências e que é reaproveitado
para manufatura de sabão caseiro e produção de biodiesel pelos reassentados da Empresa).
Desde 2012, o Ecotime promove as campanhas de recolhimento de calçados usados e de lixo
eletrônico. A Campanha de Arrecadação de Calçados visa o recolhimento de calçados masculinos,
femininos e infantis usados trazidos pelos funcionários, inclusive aqueles considerados desgastados
demais para o uso. Os calçados passíveis de reforma são higienizados, reformados e doados a
instituições sem fins lucrativos e de trabalhos sociais. Cada sapato reformado recebe uma etiqueta
da ONG Recicalce, de São José dos Campos (SP), responsável pela realização desse trabalho,
identificando o produto como de origem de reciclagem, sendo proibida a sua comercialização.
São Paulo Paraibuna Jaguari Jupiá Porto Primavera
Lixo - 236 m³ -
Papel 1.560
Plástico 620
Metal 86
Vidro 24
Pilhas e Baterias 45 37 8
Óleo Doméstico para Reaproveitamento Total em litros 366 152 126
21.956 2.367
TipoLocal
44.060 2.131
Unidade
Total em kg
139 450
38 170
Ilha Solteira
- -
Tipo
Papel
Papelão
Plásticos
PET
Alumínio
Ferro
Resíduos de Coleta Seletiva
Total kg
147
1.217
271
295
211
42
251
Coleta Seletiva Reassentamento Santo Antônio do Rio do Peixe
64
Quando o sapato não tem condição de ser reformado, suas partes são separadas, sendo algumas
destinadas a artesanato e o restante destinado à fabricação de blocos de construção civil. Todo este
trabalho de reciclagem é desenvolvido na ONG por pessoas portadoras de algum tipo de deficiência e
que recebem treinamento, cursos de capacitação e incentivo para se inserir no mercado de trabalho.
A Campanha de Arrecadação de Lixo Eletrônico visa o recolhimento dos resíduos eletrônicos com a
colaboração dos empregados da Empresa para que seja dado destino ambientalmente correto a
esses materiais. Todo o material recolhido é destinado a um projeto da ONG Poluição Zero, de
Araçatuba (SP). Esta ONG dá o destino ambientalmente correto para o lixo eletrônico, que possui
elementos químicos nocivos como chumbo, lítio, zinco, mercúrio e cobre, contribuindo para a
proteção do meio ambiente.
Em 2015, o Ecotime promoveu a quarta edição da campanha de destino ambientalmente correto dos
resíduos eletrônicos, Raio X e calçados usados. Ao final das campanhas, o material Raio X foi
encaminhado para a empresa DPC Brasil, que faz a reciclagem separando os metais (para sua
reutilização) do plástico, utilizado para a produção de caixas; o óleo comestível para utilização em
projetos de biodiesel na região e os sapatos para a ONG Recicalce. Neste ano também foram
realizadas campanhas de recolhimento de material de saúde bucal (embalagens de pasta de dente e
escovas), material de escritório (canetas) e esponjas domésticas; estas foram entregues para a
empresa Terracycle a qual realiza a reciclagem correta. Já outra campanha realizada foi a de
armações de óculos usadas, no qual em parceria com o Lions Clube a CESP doou para pessoas
carentes estas armações.
RETIRADA E DISPOSIÇÃO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS [GRI G4-EN25]
O controle mecânico no reservatório da Usina Jupiá resultou na retirada de um volume de 72,75 m³
de plantas aquáticas na tomada de água da Usina com a finalidade de reduzir o risco de paralisação
não programada das máquinas.
As macrófitas aquáticas retidas das grades da Usina são enviadas para a produção de composto
orgânico, adicionado ao substrato utilizado na produção de mudas florestais nativas, bem como
utilizado para a adubação orgânica de reflorestamentos em áreas degradadas.
Cabe ressaltar a importância do manejo de plantas aquáticas no reservatório de Jupiá, com ênfase no
controle mecânico e na otimização da operação dos reservatórios das Usinas Ilha Solteira e Jupiá.
HABITATS PROTEGIDOS OU RESTAURADOS – ÁREAS REFLORESTADAS [GRI G4-EN11; G4-EN12; G4-EN13] [ANEEL 3.6.1]
REFLORESTAMENTO [GRI G4-DMA]
Foram reflorestados 380,00 hectares e 176,50 hectares, respectivamente, no entorno do
reservatório da UHE Engenheiro Sergio Mota (Porto Primavera) e Ilhas do reservatório da UHE
Jaguari. O reflorestamento é realizado como parte do Programa de Manejo de Flora, que tem como
objetivo implantar faixas reflorestadas no entorno dos reservatórios para servirem de abrigo,
alimentação e corredores de dispersão para a fauna, favorecendo a regeneração vegetal e
minimizando processos erosivos e de assoreamento.
A conservação das matas nativas ao redor dos reservatórios e tributários é essencial para garantir a
qualidade e perenidade da água. A fim de conservar e proteger os recursos hídricos do Reservatório
da UHE Jaguari, em consonância à Política de Meio Ambiente da Empresa, em 2015 foi proposto a
implantação de reflorestamento nas ilhas desse reservatório. Essa iniciativa da CESP integra o
65
Programa Nascentes, o qual consiste na maior iniciativa já lançada pelo governo do Estado de São
Paulo para manter e recuperar as matas ciliares.
Para o desenvolvimento desse programa, a CESP conta com três Centros de Produção de Mudas
situados nas Usinas Porto Primavera, Jupiá e Paraibuna, com capacidade instalada de produção de
mais de três milhões de mudas por ano. São utilizadas mais de 150 espécies arbóreas nativas da
região de inserção dos reservatórios em plantios em áreas próprias da CESP e de terceiros pelo
Programa de Fomento Florestal, em respeito à legislação e às exigências dos órgãos ambientais.
No ano de 2015, a CESP investiu R$ 9.901 mil no Programa de Manejo de Flora, atividade que inclui
os Centros de Produção Mudas e os reflorestamentos.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO [GRI G4-DMA; G4-EN13; G4-EU13]; [ANEEL 3.6.1]
A CESP já implantou quatro unidades de conservação nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul como compensação pela construção das Usinas Hidrelétricas Porto Primavera e Três Irmãos. São três Parques Estaduais e uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Outra RPPN, denominada Cisalpina, está em processo de criação.
A implantação de uma unidade de conservação envolve atividades de viabilização no órgão ambiental competente, aquisição de terras, zoneamento ambiental, plano de manejo e construção de toda a infraestrutura.
Em 2015, o valor desembolsado pela CESP com a manutenção dos parques foi de R$ 5.439,8 mil. A CESP tem buscado viabilizar a criação da RPPN Cisalpina, com 6.261,75 hectares, e as tratativas ocorrem junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul. Inicialmente foi solicitado a este órgão o decreto de criação da Unidade de Conservação com 3.857,69 hectares para posterior complementação de área.
HABITATS PROTEGIDOS OU RESTAURADOS - ÁREAS REFLORESTADAS
Área própria [G4-EN11; EN12; EN13] - [ANEEL 3.6.1]
UHE 2015 2014 2013 Acumulado até 2015
ha ha ha ha
Eng. Sérgio Motta 380,00 240,00 429,90 3.707,69
Jaguari 176,50 - - 176,50
Total 556,50 240,00 429,90 3.884,19
Fomento Florestal
UHE 2015 2014 2013 Acumulado até 2015
ha ha ha ha
Eng. Sergio Motta (Porto Primavera) 42,51 77,19 146,49 1.574,42
Paraibuna e Jaguari 60,65 33,68 17,94 892,21
Total 103,16 110,87 164,43 2.466,63
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO [G4-EN13; EU13]- [ANEEL 3.6.1]
Nome Área (ha) Decreto de criação Compensação pela
Parque Estadual das várzeas do rio Ivinhema - MS 73.345,15 9.278 de 17/12/1998 UHE Engº Sérgio Motta
Parque Estadual do Aguapeí 9.043,97 43.268 de 02/07/1998 UHE Engº Sérgio Motta
Parque Estadual do Rio do Peixe 7.720,00 47.095 de 18/09/2002 UHE Engº Sérgio Motta
RPPN Cisalpina - MS - 1ª Fase 3.857,69 Decreto Criação Solicitado UHE Engº Sérgio Motta
RPPN Cisalpina - MS - 2ª Fase 2.404,06 Sem data prevista UHE Engº Sérgio Motta
Total 96.370,87
66
BANCO ATIVO DE GERMOPLASMA [GRI G4-DMA; G4-EN12] O objetivo do Plano de Manejo do Banco Ativo de Germoplasma é contribuir para a conservação genética ex-situ de espécies arbóreas das regiões do oeste do estado de São Paulo e do sul do estado de Mato Grosso do Sul, por meio da produção de sementes de boa qualidade genética e fisiológica. Foram coletadas espécies na área de inundação do reservatório da Usina Porto Primavera, utilizando-as no plantio e restauração das matas ciliares nessas regiões.
Essa técnica protege as espécies da erosão genética (perda de alelos e, consequentemente, da diversidade genética) quando ocorrem processos acelerados de devastação ambiental e isolamento de remanescentes florestais, com restrições ou interrupção do fluxo gênico das populações.
A CESP implantou o Banco Ativo de Germoplasma com espécies de árvores de Mata de Planalto (SP), Savana Arbórea Densa (cerradão) e Cerrado em duas áreas: margem esquerda do rio Paraná, SP, 21,6 hectares-32 espécies, e margem direita do rio Paraná, MS, 18 hectares-33 espécies.
GESTÃO DE IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE [GRI G4-EN14; G4-EN26; G4-EN27]
MANEJO DE FAUNA [GRI G4-DMA]
No Programa de Manejo de Fauna, merece destaque o Centro de Conservação de Fauna Silvestre de Ilha Solteira, que tem como objetivo o desenvolvimento de programas de conservação com o cervo-do-pantanal, a onça-pintada, o lobo-guará, o tamanduá-bandeira, o bugio-preto, entre diversas outras espécies de répteis, aves e mamíferos. O Centro de Conservação de Aves Silvestres de Paraibuna tem como objetivo estudar, produzir e reintroduzir aves ameaçadas de extinção nas áreas de influência dos reservatórios da Companhia.
Em 2015, os recursos da CESP aplicados no Centro de Conservação de Fauna Silvestre de Ilha Solteira foram de R$ 829,8 mil e no Centro de Conservação de Aves Silvestres de Paraibuna foram aplicados R$ 192,2 mil.
ACERVOS NOS CENTROS DE CONSERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE [G4-EN13]; [ANEEL 3.6.1]
CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA E MANEJO PESQUEIRO [GRI G4-DMA; G4-EU13]
Para o desenvolvimento do Programa de Conservação da Ictiofauna e Manejo Pesqueiro, a CESP dispõe das Estações de Hidrobiologia e Aquicultura de Jupiá e de Paraibuna, e das estruturas de transposição de peixes da Usina Porto Primavera (elevador e escada para peixes).
As estações têm como objetivo produzir alevinos de espécies autóctones para repovoamento dos reservatórios; desenvolver técnicas de reprodução induzida para espécies da ictiofauna autóctone; realizar levantamentos ictiológicos e limnológicos nos reservatórios e seus principais tributários e efetuar salvamento de peixes nas unidades geradoras das Usinas quando há paralisações para manutenção e limpeza, além de operar e monitorar o funcionamento das estruturas de transposição de peixes na Usina Porto Primavera. Em 2015, foram gastos R$ 1.528,7 mil com as Estações de Hidrobiologia e Aquicultura de Jupiá e de Paraibuna.
2015 2014 2013
Centro de Fauna Silvestre de Ilha Solteira - Zoológico
75 mamíferos (20 espécies)
80 répteis (10 espécies)
141 aves (26 espécies)
74 mamíferos (22 espécies)
66 répteis (8 espécies)
170 aves (36 espécies)
76 mamíferos (19 espécies)
61 répteis (7 espécies)
98 aves (21 espécies)
Centro de Aves Silvestres - Paraibuna719 aves (5 espécies), soltura
de 297 aves.
970 aves (5 espécies), soltura
de 131 aves.
760 aves (6 espécies), soltura
de 236 aves.
Total 593 1280 995
LocalEspécie
67
O Programa de Conservação da Ictiofauna e Manejo Pesqueiro é constituído de sete subprogramas:
1. Caracterização Limnológica e Monitoramento da Qualidade da Água Superficial
Visa conhecer a produtividade biológica dos reservatórios pela avaliação das variações temporais e espaciais das características físicas, químicas e biológicas da água, fornecendo subsídios ao processo de seleção e implantação de técnicas de manejo pesqueiro nos reservatórios. Os parâmetros analisados no Programa de Manejo Pesqueiro, relacionados à qualidade da água e à ictiofauna nos reservatórios e tributários dos empreendimentos da CESP, não revelam alterações significativas.
2. Monitoramento da Ictiofauna e Dinâmica Populacional
Tem por objetivo conhecer a estrutura e a dinâmica das comunidades de peixes, biologia reprodutiva, dinâmica alimentar e outras variáveis das espécies de interesse pesqueiro e ecológico, subsidiando o ordenamento pesqueiro dos reservatórios.
3. Levantamento da Produção Pesqueira
Os objetivos são: conhecer a produção pesqueira, monitorar a contribuição dos repovoamentos realizados, avaliar o esforço da pesca e a captura por unidade de esforço (CPUE) por reservatório. Busca, também, envolver o pescador profissional nos programas ambientais desenvolvidos pela CESP.
4. Caracterização de Áreas de Reprodução de Peixes em Tributários
Visa identificar, cadastrar e caracterizar as áreas potenciais e efetivas de reprodução de peixes, com ênfase nas espécies de piracema, estabelecendo medidas de proteção, enriquecimento ou restauração do potencial biogênico dessas áreas para favorecer a reprodução da ictiofauna.
5. Operação de Equipamentos de Transposição de Peixes (escada e elevador) na Usina Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera)
Tem por objetivo promover a transposição das espécies migratórias quando da ocorrência do fenômeno da piracema.
6. Salvamento de Peixes
Busca realizar o salvamento de peixes quando da manutenção preventiva ou corretiva das unidades geradoras, possibilitando a continuidade da atividade de migração reprodutiva, especialmente em períodos de piracema.
7. Repovoamento dos Reservatórios
Tem o propósito de promover a conservação da ictiofauna e manutenção da atividade pesqueira.
REPOVOAMENTO DE ALEVINOS [ANEEL 3.6.1]
Rios Paraná e Tietê
Local 2015 2014 2013
Eng. Sergio Motta 940.000 340.000 575.000
Ilha Solteira 955.000 485.000 951.000
Eng. Souza Dias 1.488.000 826.000 1.579.000
Três Irmãos 465.000 305.000 831.000
Total 3.848.500 1.956.000 3.936.000
Rio Paraíba do Sul
Local 2015 2014 2013
Paraibuna 163.950 241.350 284.870
Jaguari 169.600 130.000 236.100
Total 333.550 371.350 520.970
68
SISTEMAS DE MONITORAMENTO [GRI G4-EN12] Os programas de monitoramento têm por objetivo acompanhar e registrar as mudanças das
condições ambientais provocadas pela implantação dos empreendimentos, assim como a eficácia
dos programas de mitigação dos impactos físico-bióticos e socioeconômicos.
ESTABILIDADE DAS ENCOSTAS MARGINAIS
Consiste no acompanhamento das áreas consideradas instáveis ou potencialmente instáveis,
definidas na fase de projeto do empreendimento, avaliando o grau de evolução dos processos
responsáveis pela instabilização das encostas do reservatório formado pela implantação da
barragem. Os trabalhos foram iniciados em 1999 e estão sendo desenvolvidos a montante e a
jusante da barragem da Usina Porto Primavera.
MEXILHÃO-DOURADO
A infestação do mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei) na bacia do rio Paraná iniciou-se em 2001,
atingindo a Usina Porto Primavera em 2002 e as Usinas Jupiá e Ilha Solteira em 2004.
O mexilhão-dourado é uma espécie exótica de molusco aquático que migrou da Ásia para a América
do Sul, provavelmente pela água de lastro de navios que aportaram em Buenos Aires, Argentina,
permitindo sua subida pelo Rio Paraná. Ele possui um alto poder de incrustação e disseminação, e o
estabelecimento e crescimento de populações causam significativos prejuízos ambientais e
econômicos para os mais variados usos múltiplos dos recursos hídricos, como estações de
piscicultura, sistemas de captação de água e até recreação. Em usinas hidrelétricas, podem provocar
entupimentos de tubulações e filtros em sistemas de resfriamento de água, elevando o risco de
parada de máquinas e a frequência de manutenções.
Tendo em vista o montante de prejuízos, a CESP tem empreendido esforços no desenvolvimento de
estudos sobre técnicas de controle e monitoramento dentro de suas unidades produtivas.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Conforme publicado nos relatórios dos anos anteriores, uma Ação Civil Pública com o objetivo de
controlar e erradicar o mexilhão-dourado no reservatório da Usina Ilha Solteira foi protocolada no
Ministério Púbico Federal, colocando como réus a CESP, a União Federal, o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o estado de São Paulo.
Após a suspensão da ação inicial, e da aprovação dos produtos do Grupo de Trabalho apresentados
ao final de 2014, começou-se o planejamento para a execução das ações compromissadas pelas
partes nos planos aprovados.
Um primeiro produto criado foi o folder contendo informações básicas a respeito da identificação do
mexilhão-dourado, seus impactos, bem como possíveis formas de controle. A figura abaixo apresenta
o folder que foi produzido pelo Grupo de Trabalho, reproduzido pela CESP e distribuído ao IBAMA,
Instituto de Pesca/SAA de São Paulo, Marinha do Brasil, para que esses órgãos também pudessem
utilizar em suas ações educacionais.
69
No dia 23 de setembro de 2015, a ação originária foi extinta em audiência realizada no Tribunal
Regional Federal da 3ª Região. A Dra. Desembargadora Consuelo Yoshida homologou as providências
e ações detalhadas no Projeto Executivo, as quais serão acompanhadas até 2017.
70
A N E X O S
I. RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO [GRI G4-33]
71
72
II. BALANÇO SOCIAL – IBASE [GRI G4-15]
Balanço Social AnualEmpresa: CESP- Companhia Energética de São Paulo [GRI G4-15]
1 - Base de Cálculo
Receita líquida (RL)
Lucro Operacional Bruto (LOB)
Folha de pagamento bruta (FPB)
2 - Indicadores Sociais Internos Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL
Alimentação 9.431 4,52% 0,32% 8.600 4,33% 0,18%
Encargos sociais compulsórios 43.281 20,75% 1,47% 41.829 21,08% 0,89%
Previdência privada 8.351 4,00% 0,28% 8.344 4,20% 0,18%
Saúde 10.531 5,05% 0,36% 14.114 7,11% 0,30%
Educação 664 0,32% 0,02% 946 0,48% 0,02%
Capacitação e desenvolvimento profissional 695 0,33% 0,02% 946 0,48% 0,02%
Creches ou auxílio-creche 32 0,02% 0,00% 37 0,02% 0,00%
Outros 226 0,11% 0,01% 151 0,08% 0,00%
Total - Indicadores sociais internos 73.211 35,09% 2,48% 74.967 37,78% 1,60%
3 - Indicadores Sociais Externos Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL
Educação 2.959 0,19% 0,10% 3.155 0,09% 0,07%
Cultura 6.400 0,42% 0,22% 7.314 0,20% 0,16%
Esporte 1.074 0,07% 0,04% 1.200 0,03% 0,03%
Outros 142.092 9,28% 4,82% 158.726 4,45% 3,38%
Total das contribuições para a sociedade 152.525 9,97% 5,17% 170.395 4,77% 3,63%
Tributos (excluídos encargos sociais) 525.078 34,31% 17,79% 1.146.640 32,13% 24,40%
Total - Indicadores sociais externos 677.603 44,27% 22,96% 1.317.035 36,90% 28,03%
4 - Indicadores Ambientais Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL
Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa 29.554 1,93% 1,00% 34.560 0,97% 0,74%
Investimentos em programas e/ou projetos externos 6.462 0,42% 0,22% 3.836 0,11% 0,08%
Total dos investimentos em meio ambiente 36.016 2,35% 1,22% 38.396 1,08% 0,82%
5 - Indicadores do Corpo Funcional
Nº de empregados(as) ao final do período
Nº de admissões durante o período
Nº de estagiários(as)
Nº de empregados(as) acima de 45 anos
Nº de mulheres que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por mulheres
Nº de negros(as) que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por negros(as)
Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania
empresarial
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
Número total de acidentes de trabalho
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram
definidos por:( ) direção
(X) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados(as)( ) direção
(X) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados(as)
Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho
foram definidos por:
( ) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados(as)
(X) todos(as) +
Cipa
( ) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados(as)
(X) todos(as) +
Cipa
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à
representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa:
( ) não se
envolve
( ) segue as
normas da OIT
(X) incentiva e
segue a OIT
( ) não se
envolverá
( ) seguirá as
normas da OIT
(X) incentivará e
seguirá a OIT
A previdência privada contempla: ( ) direção( ) direção e
gerências
(X) todos(as)
empregados(as)( ) direção
( ) direção e
gerências
(X) todos(as)
empregados(as)
A participação dos lucros ou resultados contempla: ( ) direção( ) direção e
gerências
(X) todos(as)
empregados(as)( ) direção
( ) direção e
gerências
(X) todos(as)
empregados(as)
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de
responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:
( ) não são
considerados
( ) são
sugeridos(X) são exigidos
( ) não serão
considerados
( ) serão
sugeridos
(X) serão
exigidos
Quanto à participação de empregados(as) em programas de
trabalho voluntário, a empresa:
( ) não se
envolve( ) apóia
(X) organiza e
incentiva
( ) não se
envolverá( ) apoiará
(X) organizará e
incentivará
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$):
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
7 - Outras Informações
2015 Valor (Mil reais) 2014 Valor (Mil reais)
2.950.982 4.699.251
1.530.575 3.569.042
208.621 198.454
802 922
23 20
2015 2014
13 17
640 727
131 143
6,67% 7,14%
179 210
1,75% 1,00%
11 11
2015 Metas 2016
21,05 20
A distribuição do valor adicionado não contempla o ajuste ao lucro, e consequente revisão do resultado a ser distribuído aos acionistas
15 0
Em 2015: 1.163.920 Em 2014: 2.599.231
49% governo; 14% colaboradores(as); -5% acionistas;
42% terceiros; 0% retido
46% governo; 6% colaboradores(as); 22% acionistas;
26% terceiros; 0% retido
73
III. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO – DVA [GRI G4-EC1]
Detalhamento da DVA R$ mil
GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 2015 Var % 2014 2013
Receitas operacionais 3.526.130 -35,5% 5.463.564 4.420.604
Provisão para perda estimada de créditos (5.321) -125,3% 21.030 (12.021)
3.520.809 -35,8% 5.484.591 4.408.583
Menos: Insumos
Encargos de uso do sistema de transmissão/serviços do sistema 406.822 5,4% 385.983 356.242
Energia comprada 485.378 - - -
Serviços de terceiros 100.641 8,9% 92.378 102.672
Materiais 11.293 -5,4% 11.935 10.584
Outros custos operacionais 24.081 191,3% 8.268 15.272
1.028.215 106,2% 498.564 484.770
VALOR ADICIONADO BRUTO 2.492.594 -50,0% 4.986.030 3.923.813
Retenções
Depreciação 460.380 -28,3% 642.499 681.939
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO GERADO 2.032.214 -53,2% 4.343.531 3.241.874
TRANSFERÊNCIAS
Receitas financeiras 165.008 -36,3% 259.014 131.084
Variações cambiais líquidas (310.483) 275,7% (82.645) (161.807)
Entidade de previdência a empregados - CPC 33/IAS 19 (587) -111,9% 4.935 (25.109)
Imposto de renda e Contribuição social diferidos 134.745 -69,2% 437.112 475.500
(11.317) -101,8% 618.416 419.668
OUTRAS
Provisão para riscos legais (224.376) -63,9% (621.950) (73.914)
Outras (despesas)/receitas líquidas (632.601) -63,7% (1.740.766) (2.038.080)
(856.977) -63,7% (2.362.716) (2.111.994)
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR 1.163.920 -55,2% 2.599.231 1.549.548
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal:
Remuneração do trabalho (Não inclui INSS) 156.949 0,8% 155.726 191.515
Remuneração de administradores 2.846 27,2% 2.238 2.556
Entidade de previdência a empregados - contribuição ao plano 8.351 0,1% 8.344 9.768
168.146 1,1% 166.308 203.839
Financiadores e aluguéis:
Juros e encargos de dívidas 153.114 -16,2% 182.661 258.929
Variações monetárias 60.104 -52,3% 125.992 132.430
Aluguéis 6.105 -19,1% 7.547 6.836
219.323 -30,6% 316.200 398.195
Intrasetoriais - Encargos regulamentares:
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos 138.509 -11,9% 157.143 183.067
Reserva Global de Reversão - RGR 84.783 -42,0% 146.172 117.862
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D 29.434 -39,3% 48.474 39.095
Taxa de Fiscalização - ANEEL/outros encargos 16.724 0,1% 16.699 18.303
269.450 -27,1% 369.488 358.327
Tributos e contribuições sociais:
Federal 568.064 -51,8% 1.178.506 784.415
INSS 43.281 4,4% 41.456 33.841
COFINS 250.930 -26,0% 339.066 295.322
PIS 54.474 -26,0% 73.591 64.105
( - ) Crédito COFINS/PIS s/Encargos de uso do Sist. transmissão/energia (67.531) 162,2% (25.758) (27.865)
Imposto de renda 206.325 -62,8% 553.966 303.234
Contribuição social 80.585 -60,8% 205.537 115.778
Municipal 294 23,5% 238 118
ISS 294 23,5% 238 118
568.358 -52,2% 1.188.096 784.533
Acionistas:
Lucro líquido / (prejuízo) do exercício (61.357) -111,0% 560.139 (195.346)
TOTAL 1.163.920 -55,2% 2.599.231 1.549.548
74
COMPLEMENTOS GRI / ANEEL
IV. INDICADORES SOCIAIS INTERNOS [GRI G4-EC1; G4-EC3; G4-EC5; G4-LA2; G4-LA6; G4-LA9; G4-LA12]; [ANEEL 3.5.1]
Emprego / Empregabilidade / Administradores R$ mil
a) Informações Gerais 2015 2014 2013
Número total de empregados 802 922 1038
Número de terceirizados (terceirizados, subcontratados, autônomos) por tipo de emprego, contrato de
trabalho e região)
ND ND ND
Empregados até 30 anos de idade (%) 3,74% 4,62 5,49
Empregados com idade entre 31 e 40 anos (%) 10,85% 10,78 10,98
Empregados com idade entre 41 e 50 anos (%) 31,67% 30,90 32,66
Empregados com idade superior a 50 anos (%) 53,62% 53,70 50,87
Número de mulheres em relação ao total de empregados (%) 14,34% 14,68 15,28
Mulheres em cargos gerenciais – em relação ao total de cargos gerenciais (%) 7,32% 7,14 8,33
Empregadas negras (pretas e pardas) – em relação ao total de empregados (%) 2,74% 2,36 2,41
Empregados negros (pretos e pardos) – em relação ao total de empregados (%) 19,45% 19,30 18,69
Empregados negros (pretos e pardos) em cargos gerenciais em relação ao total de cargos gerenciais (%) 2,44% 1,79 1,67
Estagiários em relação ao total de empregados (%) 1,62 1,75 1,93
Empregados do programa de contratação de aprendizes (%) 3,00 5,75 6,36
Empregados portadores de deficiência 11 11 12
b) Remuneração, benefícios e carreira (R$ Mil) 2015 2014 2013
Remuneração
Folha de pagamento bruta 123.230 198.454 237.754
Encargos sociais compulsórios 43.281 41.829 48.085
Benefícios
Educação 664 946 1.078
Alimentação 9.431 8.600 8.992
Transporte 82 88 110
Saúde 10.531 14.114 14.224
Fundação 8.351 8.344 9.768
Segurança e medicina do trabalho ND ND ND
Cultura 0 ND ND
Capacitação e desenvolvimento profissional 695 946 1.078
Creches ou auxílio-creches 32 37 30
c) Participação nos resultados 2015 2014 2013
Investimento total em programa de participação nos resultados da empresa (R$ Mil) 7.462 7.831 1.352
Valores distribuídos em relação à folha de pagamento bruta (%) 6,06% 6,10 1,14
Ações da empresa em poder dos empregados (%) ND ND
Divisão da maior remuneração pela menor remuneração em espécie paga pela empresa (inclui
participação nos resultados e bônus)21,05 20,22 20,43
Divisão da menor remuneração da empresa pelo salário mínimo vigente (inclui participação nos
resultados e programa de bônus)2,46 2,40 2,30
d) Perfil da remuneração 2015 2014 2013
Categorias (salário médio no ano corrente) – R$
Diretores 21.890 22.210 23.700
Gerentes 17.493 15.075 21.600
Nível Universitário 9.355 ND ND
Técnico 4.192 ND ND
Administrativo 4.472 7.987 5.180
Operacional 2.718 3.493 3.650
e) Saúde e segurança no trabalho 2015 2014 2013
Média de horas extras por empregado/ano ND ND ND
Índice TF (taxa de freqüência) total da empresa no período, para empregados 1,61 1,44 0,42
Índice TG (taxa de gravidade) no período, para terceirizados/ contratados ND ND ND
Índice TF (taxa de frequência) total da empresa no período, para terceirizados/ contratados ND ND ND
Índice TG (taxa de gravidade) no período, para terceirizados/ contratados ND ND ND
Índice TF (taxa de frequência) da empresa no período, para a força de trabalho (próprios + terceiros) ND ND ND
Índice TG (taxa de gravidade) no período, para a força de trabalho (próprios + terceiros) ND ND ND
Óbitos- próprios 0 ND ND
Óbitos- terceirizados 1 ND ND
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
75
V. REMUNERAÇÃO TOTAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA
ESTATUTÁRIA E CONSELHO FISCAL [ANEEL 3.3]
Indicadores Sociais Internos - Emprego / Empregabilidade / Administradoresf) Desenvolvimento profissional 2015 2014 2013
Perfil da escolaridade-percentagem em relação ao total dos empregados
Ensino fundamental 9,60% 6,88 7,30
Ensino médio 43,77% 38,71 43,23
Ensino técnico
Ensino superior 43,77% 51,13 46,20
Pós-Graduação (especialização, mestrado, doutorado) 3,12% 3,29 3,27
Valor investido em desenvolvimento profissional e educação (%) 695,44 910,00 1.068
Média de horas de treinamento por ano, por funcionário, discriminadas por categoria funcional 18,12 21,81 20,1
g) Comportamento frente a demissões 2015 2014 2013
Taxa de rotatividade 142 84 259
Reclamações trabalhistas
Valor provisionado no período 379.734 412.213 ND
Número de processos trabalhistas movidos contra a empresa no período 398 ND ND
Número de processos trabalhistas julgados procedentes no período 125 ND ND
Número de processos trabalhistas julgados improcedentes no período 83 ND ND
Valor total de indenizações e multas pagas por determinação da justiça no período 73.000 ND ND
Investimentos em previdência complementar (R$ Mil) 7.052 7.708 9.768
Número de beneficiados pelo programa de previdência complementar 799 897 990
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não disponível
CA DE CF TOTAL CA DE CF TOTAL CA DE CF TOTAL
Nº de membros 13 4 5 22 9 3 5 18 9 4 5 18
Salário ou pró - labore 957.435 1.267.836 238.844 2.464.115 685.647 1.036.646 247.080 1.969.373 667.116 1.125.592 247.080 2.039.788
Benefícios direto ou indireto - 332.714 332.714 - 196.198 - 196.198 - 150.557 - 150.557
Participações em comitês - - - - - - - - - - -
Outros (contribuição ao INSS do empregador)207.444 422.386 51.750 681.580 198.858 300.659 71.661 571.177 191.438 323.004 70.903 585.346
Bônus - 312.009 - 312.009 - 394.775 - 394.775 - 277.552 - 277.552
Participação de resultados - 8.264 - 8.264 - 17.385 - 17.385 - 2.876 - 2.876
Participação em reuniões - - - - - - - - - - -
Comissões - - - - - - - - - - -
Outros 79.786 102.574 19.904 202.264 57.137 48.043 20.590 125.771 55.593 61.770 20.590 137.953
CA -Conselho de Administração; DE – Diretoria Estatutária; CF – Conselho Fiscal.
Remuneração fixa Anual (R$ mil)
Remuneração variável (R$ mil)
Administradores2015 2014 2013
76
VI. RESPONSABILIDADE COM PARTES INTERESSADAS [ANEEL 3.2.3]
Partes interessadas Detalhamento Canais de comunicação
Website institucional
Portal de Relacionamento com Investidores
Release de Resultados
Informações financeiras trimestrais
Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental
e Econômico-Financeiro
Formulário de Referência
Website institucional
Website institucional
Pregão eletrônico
Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental
e Econômico-Financeiro
Intranet
Website Institucional
Jornal Linha Direta
Clic CESP
Campanhas internas
Jornal Mural
Website institucional
Informações financeiras trimestrais
Boletim Informativo de Vazões
Discagem Direta Gratuita – DDG – TELECHEIA
Website da CESP no ícone TELECHEIA.
Website institucional
A CESP colabora com as discussões para a
formulação de políticas públicas promovidas pelo
Ministério de Minas e Energia, pela ANEEL e pela
CCEE. Atua, também, em conjunto com entidades
como a Associação Brasileira de Produtores
Independentes de Energia Elétrica (APINE), a
Associação Brasileira das Empresas Geradoras de
Energia Elétrica (ABRAGE) e a Associação Brasileira
de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), para o
aprimoramento de leis e regulamentos setoriais
por meio de pesquisas, estudos e debates entre os
seus integrantes.
Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental
e Econômico-Financeiro
Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental
e Econômico-Financeiro
Organizações sociais, ambientais e
comunidades
Acionistas e investidores
45 distribuidoras, 10 comercializadoras e 6
consumidores livres.
No final de 2015, a CESP mantinha 802
empregados, 13 estagiários e 24 jovens aprendizes.
Do total de empregados, 115 são mulheres e 11
são pessoas com deficiência ou portadores de
necessidades especiais.
Empregados, colaboradores,
estagiários, parceiros
Clientes
Fornecedores
Órgãos e programas públicos
Grupo de Controle: Fazenda do Estado de São
Paulo; Companhia Paulista de parcerias.
Free Float: Blackrock; Eletrobrás; HSBC Bank PLC
London; Morgan Stanley; BNY Mellon; Pessoas
Físicas
BM&FBOVESPA; GVCes da FGV; ABRAGE;
ABRASCA; APINE; Fundação COGE; IBDE; PNUMA;
CME; ABRAGET; ABRACE; ABRATE; ABRADEE;
BRACIER; CIGRÉ Brasil; CBDB; CREA-SP; CREA-MS;
ACEEL; COGEN; IBAPE; ABCE; ABSOLAR; IBEF;
ABRACONEE.
A Companhia mantém cadastro de fornecedores
divididos por segmento de mercado. As exigências
para cadastro respeitam os limites definidos na Lei
de Licitações nº 8.666/93 e na Lei do Pregão Nº
10.520/02.
77
VII. INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL E DE PRODUTIVIDADE [ANEEL 3.2.4]
Dados Técnicos (insumos, capacidade de produção, vendas, perdas) 2015 2014 2013
Número de Consumidores Atendidos - Cativos NA NA NA
Número de Consumidores Atendidos - Livres 6 11 14
Número de Localidades Atendidas (municípios) NA NA NA
Número de Empregados Próprios 802 922 1038
Número de Empregados Terceirizados ND ND ND
Número de Escritórios Comerciais NA NA NA
Energia Gerada (GWh) 24.067,4 28.165,7 34.702,8
Energia Comprada (GWh) 0 0
1) Itaipu NA NA NA
2) Leilão (inclusive leilão das geradoras federais - ano 2002) 1.515,3 NA NA
3) Suprimento de Concessionária NA NA NA
Perdas Elétricas Globais (GWs)
Perdas Elétricas - Total (%) sobre requisito energia NA NA NA
Perdas Técnicas - (%) sobre requisito de energia NA NA NA
Perdas não técnicas - (%) sobre o requisito de energia NA NA NA
Energia Vendida (GWh) 20.900,9 27.419,2 33.792,0
Residencial NA NA NA
Industrial NA NA NA
Comercial NA NA NA
Rural NA NA NA
Poder Público NA NA NA
Iluminação Pública NA NA NA
Serviço Público NA NA NA
Subestações (em unidades) NA NA
Capacidade Instalada (MW)* 4.152 6.650 6.650
Linhas de Transmissão (em km) NA NA NA
Rede de Distribuição (em km) NA NA NA
Transformadores de Distribuição (em unidades) NA NA NA
Venda de energia por capacidade instalada (GWh/MVA * N° horas/ano) 4,5 4,1 5,1
Energia Vendida por Empregado (GWh) 26,06 29,74 33,8
Número de consumidores/Empregado NA NA NA
Valor Adicionado / GWh Vendido 55,69 94,58 47,98
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora “DEC”,
geral da empresa – Valor apuradoNA NA NA
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora “DEC”,
geral da empresa – LimiteNA NA NA
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
“FEC”, geral da empresa – Valor apuradoNA NA NA
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
“FEC”, geral da empresa – LimiteNA NA NA
Legenda: NA > Não aplicável; ND > Não Disponível
* Considerada a capacidade instalada das usinas Ilha Solteira e Jupiá até 7 de julho de 2015
Indicadores Operacionais e de Produtividade
78
VIII. PRINCIPAIS IMPACTOS PROVOCADOS POR CADA UM DOS RESERVATÓRIOS E OS
PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS EM DESENVOLVIMENTO [GRI G4-2; G4-EN12]- [ANEEL 3.6.1]
UHE Jupiá (Entrada em Operação da UHE Jupiá: 1969)
Impacto Programa socioambiental
Impacto causado à fauna aquática e modificações na atual arte de pesca e
equipamentos utilizados.
Manejo Pesqueiro
Impacto causado pela presença de plantas aquáticas no reservatório. Manejo de Plantas Aquáticas / Plano de Manejo Integrado de Plantas
Aquáticas.
Todos os impactos causados pelo empreendimento sobre os meios físico, biótico e
socioeconômico.
Educação Ambiental
UHEs Jaguari e Paraibuna (Entrada em Operação da UHE Jaguari: 1972 e UHE Paraibuna: 1978)
Impacto Programa socioambiental
Impacto causado às comunidades florestais Reflorestamento
Impacto causado à fauna aquática e modificações na atual arte de pesca e
equipamentos utilizados.
Manejo Pesqueiro
Impacto causado à fauna Conservação da Avifauna
UHE Ilha Solteira (Entrada em Operação da UHE Ilha Solteira: 1973)
Impacto Programa socioambiental
Impacto causado à fauna aquática e modificações na atual arte de pesca e
equipamentos utilizados.
Manejo Pesqueiro
Todos os impactos causados pelo empreendimento sobre os meios físico, biótico e
socioeconômico.
Educação Ambiental
UHE Eng. Sérgio Motta (Entrada em Operação da UHE Eng. Sérgio Motta: 1999)
Impacto Programa socioambiental
Impacto físico pela exploração de áreas de empréstimo para utilização como canteiro
de obras.
Recuperação de áreas degradadas.
Impacto causado às comunidades florestais. Pesquisa e manejo de flora
Impacto causado à fauna silvestre, grandes felídeos e cervo-do-pantanal. Pesquisa e manejo de fauna
Impacto sobre porções significativas de ecossistemas da região, notadamente os
varjões do rio Paraná, implicando na redução de espécies incluindo algumas
ameaçadas de extinção.
Implantação de Unidades de Conservação
Impacto sobre as atividades de extração de areia e cascalho existentes nas áreas
inundadas.
Reinserção produtiva do setor de extração de areia e cascalho
Impacto sobre a população residente nas áreas necessárias à implantação do
empreendimento, em termos de perda de patrimônio e atividade econômica exercida
à época.
Remanejamento da população atingida
Todos os impactos causados pelo empreendimento sobre os meios físico, biótico e
socioeconômico.
Educação Ambiental
Impacto sobre áreas afetadas por processos de instabilização ou potencialmente
instáveis.
Monitoramento da estabilidade das encostas marginais.
Impacto sobre a fauna aquática e modificações na atual arte de pesca e equipamentos
utilizados.
Readequação da atividade pesqueira
Impacto causado à fauna aquática e modificações na atual arte de pesca e
equipamentos utilizados.
Manejo Pesqueiro
Impacto causado às condições de vida das famílias reassentadas Monitoramento e avaliação do programa de remanejamento de populações.
79
IX. EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2015 [ANEEL 3.6.1]
Atividade 2015 2014 2013
Programa Educação Previdenciária - 64 172
Programa Saúde no Campo - 62 142
Programa de Capacitação para Comunidades Impactadas e do entorno de Ucs 79 98 224
Programa de Educação Ambiental: 49.214 48.935 47.321
Teatro Cervo do Pantanal - - -
Teatro de Palhaços: Água e Cidadania 5.972 3.770 386
Contação de Estórias 1.619 1.904 1.813
Chegada do Papai Noel - 400 405
Capacitação para Professores 493 684 699
Projeto Reflorestamento Ciliar - - -
Monitor Ambiental - 30 55
Melhor Idade 91 238 -
Café da Roça 650 540 1402
Teatro de Fantoches: Animais do Brasil - 182 -
Capacitação em Meio Ambiente para Público Interno 1.197 1.093 354
Ecotime 92 90 118
Capacitação em Meio Ambiente para Público Externo 2.702 2.041 1.423
Educação Ambiental em Unidades de Conservação - 62 438
Educação Ambiental no Viveiro de Mudas - 276
Educação Ambiental na Estação de Hidrologia e Aquicultura de Jupiá 28 13
Visitas Monitoradas ao CCFS de Ilha Solteira 1.223 4.271 3.296
Visitas ao CCFS de Ilha Solteira 33.340 33.341 36.858
Exposição Dia Mundial da Vida Selvagem 350
Exposição Dia Internacional da Biodiversidade 640
Agricultores da Floresta 127
Jovem agricultor do Futuro 21
Colhendo Frutos 61
Vivências com a Natureza 608
Programa Memória Regional: 381 521 706
Visitas ao Museu da Memória Regional de Rosana 381 521 706
Exposição Itinerante Museu Afro Brasil - - -
Memórias de Primavera: conheça seu município - - -
Rosana - os caminhos da história - - -
TOTAL 49.674 49.680 48.565
80
X. INDICADORES AMBIENTAIS [ANEEL 3.6.1]
Recuperação de áreas degradadas Unidade 2015 2014 2013
Implantação de reflorestamento em área própria ha 556,5 240 429,9
Recuperação de áreas do empréstimo ha 5,07 11,8 11,4
Implantação de fomento florestal em área de terceiros ha 106,31 214,11 224,16
Número de mudas de espécies florestais produzidas n° 1.673.469 970.647 1.652.806
Geração e tratamento de resíduos 2015 2014 2013
Emissão
Volume anual de gases do efeito estufa (CO2 e SF6), emitidos na
atmosfera (em toneladas de CO2 equivalentes).880 465 905
Volume anual de gases do efeito estufa (CO2, CH4 e N2O), emitidos
na atmosfera (em toneladas de CO2 equivalentes).299 264 747
Volume anual de emissões de gases destruidores da camada de
ozônio (em toneladas de CFC equivalentes).ND ND ND
Efluentes
Descarte total de água, por qualidade e destinação. ND ND ND
Sólidos
Quantidade anual (em toneladas) de resíduos sólidos gerados (lixo,
dejetos, entulho etc.).ND ND ND
Quantidade de resíduos contaminados por PCB (Ascarel) destinados ND ND ND
Uso de recursos no processo produtivo e em processos
gerenciais da organização2015 2014 2013
Consumo total de energia por fonte:
Consumo de energia por kWh produzido (vendido) 0,000147 0,000139 0,000249
Consumo de energia direta discriminado por fonte de energia
primária, em GJ
-diesel 13.954 16.034 16.610
-gasolina 5.041 15.569 7.588
-etanol NA NA NA
-outros (discriminar) NA NA NA
Consumo total de água por fonte (em m3):
-abastecimento (rede pública) ND ND ND
-fonte subterrânea (poço) ND ND ND
-captação superficial (cursos d'água) ND ND ND
Consumo total de água (em m3) ND ND ND
Consumo de água por empregado (em m3) ND ND ND
Educação e conscientização ambiental 2015 2014 2013
Educação ambiental – Comunidade – Na organização
Número de empregados treinados nos programas de educação
ambiental.306 (**) (**)
Percentual de empregados treinados nos programas de
educação ambiental / total de empregados.26% (**) (**)
Número de horas de treinamento ambiental / total de horas de
treinamento.2h/12h (**) (**)
Educação ambiental – Comunidade 2015 2014 2013
Número de unidades de ensino fundamental e médio atendidas. 75 (*) (**) (**)
Número de alunos atendidos. 11.002 (**) (**)
Número de professores capacitados. 493 684 699
Número de unidades de ensino técnico e superior atendidas. 7 (**) (**)
Número de alunos atendidos. 2.702 (**) (**)
(**) indicadores com monitoramento iniciado no ano de 2015.
(*)destacamos que o público principal da CESP não é o ensino regular, uma vez que nos processos de licenciamento a Educação Ambiental
é colocada como educação não formal. Considerando esse aspecto, totalizou-se atendimento a 134 instituições.
81
XI. INDICADORES AMBIENTAIS [ANEEL 3.6.1]
XII. LISTA DE ESPÉCIES NA LISTA VERMELHA DA IUCN [GRI G4-EN14]; [ANEEL 3.6.1]
Indicadores de desempenho U.M. 2015 2014 2013
Consumo de energia elétrica das unidades geradoras e
auxiliaresMWh 56.593 ND 61.000
Consumo de água por KWh gerado NA NA NA
Restauração de mata ciliar ha 556,5 454,11 654
Resgate de peixes em turbinas kg 1.953 1583 1.102
Repovoamento de peixes qtde. 3.772.500
Vazamento de óleos lubrificante e hidráulico nas turbinas kg 1.630 1.050 1.801
Recuperação de áreas degradadas pela extração do carvão e de
seus resíduos geradosND ND ND
Consumo de água de reposição durante a geração de energia m3 NA NA NA
NA -não se aplica / ND - informaçao não disponível
Indicadores de desempenho ambiental para empresas de geração de energia elétrica [ANEEL 3.6.1]
Fonte de Geração Hidráulica
Mamíferos
Nome vulgar Nome científico IUCN Brasil São Paulo 2015 2014 2013
Lobo guará Chrysocyon brachyurus NT VU X 2 2 2
Onça pintada Panthera onca NT VU X 1 2 2
Onça parda Puma concolor NT VU X 5 4 4
Gato do mato pequeno Leopardus guttulus (=tigrinus) VU VU X 4 2 2
Gato mourisco Puma yagouaroundi LC VU - 2 3
Jaguatirica Leopardus pardalis LC - X 2 2 3
Cervo do pantanal Blastocerus dichotomus VU VU X 3 37 51
Tamanduá bandeira Myrmecophaga tridactyla VU VU X 7 4 4
Queixada Tayassu pecari VU VU X 14 12 14
Anta Tapirus terrestris VU VU X 2 2 2
Bugio Alouatta caraya LC - X 5 5 6
47 75 90
AvesNome vulgar Nome científico IUCN Brasil São Paulo 2015 2014 2013
Mutum Crax fasciolata VU - X 80 85 75
Jacutinga Aburria jacutinga EN EN X 58 73 57
Macuco Tinamus solitarius NT - X 124 113 105
Jaó do sertão Crypturellus undulatus LC - X 2 6 10
Jacupemba Penelope superciliaris jacupemba x x - 37 X x
Arara-canindé Ara ararauna LC - X 17 4 8
Ema Rhea americana NT - X 2 2 2
Papagaio-do-mangue Amazona amazonica LC - X - 2 2
320 285 259
Obs.: a espécie Jacupemba (Penelope superciliaris jacupemba) não está em nenhuma lista de ameaçadas de extinção.
PeixesNome vulgar Nome científico IUCN Brasil São Paulo 2015 2014 2013
Piabanha Brycon insignis DD EN CR 135 135
Pirapitinga do sul Brycon opalinus NA VU VU 370 370
Piracanjuba Brycon orbignyanus --- EN CR 170 189
Corimbatá de lagoa Prochilodus vimboides NA VU VU 250 250
Pacu guaçu Piaractus mesopotamicus --- --- CR 1.116 1.139
Pintado Pseudoplatystoma corrucans --- --- VU 110 87
Surubim do Paraíba Steindachneridion parahybae NA EN RE 60 60
Jaú Zungaro jahu --- --- EN 132 132
Cascudo leiteiro Pogonopoma parahybae NA EN --- 17 17
Dourado Salminus brasiliensis --- --- NT 489 529
Jurupoca Hemisorubim platyrhynchos --- --- VU 34 25
-
VU: vulnerável EN: em perigo NT: quase ameaçada LC: preocupação menor LR/LC: baixo risco
DD: dados insuficientes CR: em perigo crítico RE: regionalmente extinto NA: não avaliada
Total
Plantel
Plantel
Plantel
Total
Total
82
Partes Relacionadas (Stakeholders)
XIII. CANAIS DE RELACIONAMENTO [GRI G4-DMA;G4-24; G4-26]
Parte Interessada Canais de Comunicação Canais de Participação
• Website institucional • Reuniões do Conselho de Administração
Acionistas e • Portal de Relacionamento com Investidores • Assembléia de acionistas
Investidores • Release de Resultados • Reuniões do Conselho Fiscal
• Informações financeiras trimestrais • Área de Relações com Investidores
• Relatório de Sustentabilidade E-mail: [email protected]
• Formulário de Referência • Fale conosco: e-mail: [email protected]
• Visita a grandes clientes
Clientes • Website institucional • Ouvidoria: acesso pelo Website Institucional
• Relatório de Sustentabilidade • Fale conosco: e-mail: [email protected]
• Comercialização de energia: [email protected]
• Intranet • [email protected]
• Website Institucional • Fale com o RH E-mail: [email protected]
Empregados • Jornal Linha Direta • Pesquisas on-line
• Clic CESP • Comitê do Código de Conduta Ética
• Campanhas internas • Canal de Conduta Ética: acesso pelo Website institucional
• Jornal Mural
• Website institucional • Barco – Escola Água Vermelha para educação ambiental.
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Comunidade/Sociedade • Cartilha de Educação Ambiental • Comitê de Gestão de Cheias. E-mail:
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• Discagem Direta Gratuita – DDG – TELECHEIA • Recepção de visitantes na usina.
• Relatório de Sustentabilidade • Fale conosco: e-mail: [email protected]
• Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): acesso pelo
www.sic.sp.gov.br
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Fornecedores
• Relatório Anual de Sustentabilidade • Canal de Conduta Ética no website institucional
• Fale conosco: e-mail: [email protected]
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Governo • Boletim Informativo de Vazões • TELECHEIA telefone 0800-647-9001
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• Participação em eventos
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• Relatório Anual de Sustentabilidade
• Telefones amplamente divulgados
• Canal de comunicação exclusivo:
Associações empresariais
e organizações nacionais
e internacionais
• Pregão eletrônico para compras de bens e
prestação de serviços
• Portal para fornecedores: cadastramento e outros serviços e-mail:
• Parcerias e participações nos Comitês de Bacias Hidrográficas, no
Comitê Hidroviário Tietê-Paraná
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XIV. AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE NO DIA A DIA EM 2015
FEVEREIRO
Eleição de representante dos empregados O empregado Paulo Sérgio Cordeiro do eleito como representante dos empregados no Conselho de Administração da CESP.
MARÇO
Dia Mundial da Vida Selvagem Veiculação de matéria no Clic CESP em homenagem ao Dia Mundial da Vida Selvagem, comemorado dia 3 de março. Além de falar sobre o objetivo e importância da data, a matéria contava sobre as ações comemorativas da CESP no Centro de Conservação de Fauna Silvestre, em Ilha Solteira.
Prevenção de Acidentes Realização de palestra e apresentação teatral sobre a importância da prevenção de acidentes.
Arrecadação de Eletrônicos Promoção de Campanha, por parte do Ecotime da sede, para arrecadação de eletrônicos para reciclagem.
Dia Internacional contra a Discriminação Racial Veiculação de matéria no Clic CESP sobre o Dia Internacional contra a Discriminação Racial e sobre a instituição, por meio da ONU, da Década Internacional contra a Discriminação Racial, chamando a atenção dos empregados para o combate ao preconceito e à discriminação racial.
Gincanas Ecológicas Realização por meio dos Ecotimes de Jupiá, Porto Primavera e Paraibuna de Gincanas Ecológicas no primeiro trimestre do ano. Em Jupiá, a Gincana de Garrafas Pet arrecadou 1.789 garrafas, sendo que parte foi utilizada na unidade de produção para promover a coleta de óleo de cozinha usado. A Gincana de Materiais de Escritório em Paraibuna e Porto Primavera arrecadou 514 itens.
ABRIL
Programa Nascentes CESP inicia participação no Programa Nascentes, do Governo do Estado de São Paulo, para fazer a restauração ecológica de 371 hectares de matas ciliares na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
Dia Nacional do Braile Veiculação de matéria no Clic CESP sobre o Dia Nacional do Braile e sobre ações para inclusão de deficientes visual na sociedade e no mercado de trabalho.
Pesquisa sobre Sustentabilidade Divulgação e convite aos empregados, por meio de matéria no Clic CESP, para que participem do Relatório de Sustentabilidade 2014 por meio de uma pesquisa e falem sobre temas que considerem relevantes e que devam ser abordados no Relatório.
Dia do Índio Veiculação de Clic CESP em homenagem ao Dia do Índio, comemorado dia 19 de abril.
Arrecadação de esponjas de limpeza Ecotimes promovem campanha de arrecadação de esponjas de limpeza usadas para reciclagem.
MAIO
Trabalhando a diversidade com aprendizes Realização de atividades com os jovens do Programa de Aprendizado Profissional da sede para a promoção da diversidade. Durante a atividade, foram relembradas as ações da CESP em relação à diversidade e os jovens fizeram o curso Diversidade nas Organizações, disponibilizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
84
Reciclagem de pilhas Veiculação de matéria no Clic CESP em comemoração à arrecadação de 946 quilos de pilhas pelos Ecotimes de Ilha Solteira e Jupiá, abordando também a importância da reciclagem de pilhas e baterias.
Sidi Realização da Semana Interna da Diversidade (Sidi) com o tema Terceira Idade e Preparação para a Aposentadoria. A programação, que teve como objetivo promover o debate e a reflexão sobre o pós-carreira e maneiras de lidar com isso de maneira produtiva, contou com palestras na Sede e nas unidades de produção para cerca de 260 empregados.
Arrecadação de eletrônicos Veiculação de matéria no Clic CESP em comemoração aos 235 quilos de equipamentos eletrônicos arrecadados pelo Ecotime da sede entre março e abril e que foram encaminhados para reciclagem.
Política de Remuneração por Resultados - PRR Divulgação pelo Departamento de Recursos Humanos do pagamento da PRR.
Contra a homofobia Veiculação de matéria no Clic CESP sobre a importância da diversidade e da luta contra a homofobia, destacando as ações da Empresa para conscientizar os empregados em relação a isso.
Arrecadação de óculos Ecotime da sede realiza Campanha para Arrecadação de Armações de Óculos Usadas. As armações são encaminhadas para instituições que providenciam gratuitamente o exame oftalmológico e a confecção das lentes para famílias carentes.
Dia Internacional da Biodiversidade Equipes de educação ambiental de Ilha Solteira e Paraibuna promovem atividades especiais com escolas da região em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade.
JUNHO
Diversidade nas Organizações Disponibilização do curso online Diversidade nas Organizações, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aos empregados.
Como evitar e tratar o estresse? Realização, por meio da CIPA Capital, de palestra sobre como identificar, evitar e tratar o estresse.
Política de Meio Ambiente Atualização da Política de Meio Ambiente da CESP que contempla, entre os sete princípios e além das obrigações inerentes às atividades da Empresa, a incorporação das questões socioambientais às diretrizes da CESP e o compromisso de disseminar uma cultura de responsabilidade socioambiental para os seus públicos. A Política aborda também a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas com base no inventário de redução de gases de efeito estufa. Com a atualização, a CESP realizou ainda, em todas as unidades, um ciclo de palestras para falar e explicar sobre as principais mudanças.
Código de Ética e Regimento Interno Atualização do Código de Ética e Conduta Empresarial, incorporando as disposições de decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção.
Sustentabilidade Divulgação do Relatório de Sustentabilidade 2014.
Sustentabilidade Aplicada aos Negócios Disponibilização do curso online Sustentabilidade Aplicada aos Negócios, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aos empregados.
85
Dia Mundial do Meio Ambiente Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, a CESP realizou de 28 de maio a 19 de junho diversas atividades por meio de suas equipes de meio ambiente em 14 cidades próximas às usinas para cerca de 1.040 pessoas, entre crianças, jovens e aposentados.
Palestra da CIPA A CIPA Capital realizou a palestra sobre doação de sangue “Como é Usado o Sangue que Você Doa?”, com a equipe do Banco de Sangue do Hospital Sírio Libanês, em homenagem e incentivo aos doadores de sangue e empregados interessados em doar.
Campanha do Agasalho Lançamento da Campanha do Agasalho 2015 com ação, na sede, que contou com a participação de escoteiros passando de escritório em escritório e incentivando os empregados a fazerem doações.
AGOSTO
Encerramento Campanha do Agasalho: 44 mil peças arrecadas Evento de encerramento da Campanha do Agasalho é realizado na CESP com apresentação circense das crianças do Instituto Criança Cidadã (ICC) para comemorar a arrecadação de 44.663 na CESP, Emae e Secretaria de Energia e Mineração.
OUTUBRO
SGA: estabelecimento de metas O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) da Unidade de Produção Porto Primavera estabeleceu cinco metas a serem alcançadas: diminuir em 10% o consumo de solventes não biodegradáveis utilizados na manutenção dos equipamentos, reduzir em 5% a quantidade de panos utilizados na manutenção de equipamentos, reduzir em 5% a quantidade de papel utilizado nos escritórios, reduzir em 5% o consumo de água proveniente da estação de tratamento da unidade, e reduzir em 5%o consumo de energia elétrica na usina.
Sipats Realização, entre 26 de outubro e 18 de dezembro, das Semanas Internas de Prevenção de Acidentes (Sipats) em todas as unidades da CESP.
NOVEMBRO
Consciência Negra Veiculação de Clic CESP em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, estimulando a reflexão sobre o preconceito racial e a valorização da diversidade.
DEZEMBRO
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com veiculação de Clic CESP e exposição, na sede, dos trabalhos da organização não governamental (ONG) A Alternativa, que atua com pessoas com diferentes idades e graus de deficiência por meio do artesanato.
Reunião Pública Anual Realização da Reunião Pública Anual, em São Paulo, para cerca de 50 pessoas incluindo investidores, analistas e imprensa. A realização da já tradicional reunião reforça o compromisso da CESP com a transparência e a governança.
Ato Ecumênico Realização de Ato Ecumênico na sede com representantes das igrejas católica, islâmica e espírita.
Coleta Seletiva e segurança no trabalho Realização de treinamento das equipes de limpeza e copa da sede, promovido pela Ecotime e pela área de Recursos Humanos e Segurança do Trabalho, sobre coleta seletiva e segurança.
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SUMÁRIO DE CONTEÚDO GRI [GRI G4-32]
INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE GESTÃO E INDICADORES
ESTRATÉGIA E ANÁLISE Página Observação / Omissão
G4-1 Declaração do detentor do cargo com maior poder de decisão na organização sobre a relevância da sustentabilidade para a organização e sua estratégia.
1
G4-2 Descrição dos principais impactos, riscos e oportunidades. 1, 15, 48, 78
PERFIL ORGANIZACIONAL Página Observação / Omissão
G4-3 Nome da organização. 4
G4-4 Principais marcas, produtos e/ou serviços. 4
G4-5 Localização da sede da organização. 4
G4-6 Número de países em que a organização opera e nome dos países em que suas principais operações estão localizadas ou são especialmente relevantes para as questões de sustentabilidade cobertas pelo relatório.
4, 6
G4-7 Tipo e natureza jurídica da propriedade. 4
G4-8 Mercados atendidos. 6, 50
G4-9 Porte da organização. 6, 12
G4-10 Trabalhadores por tipo de emprego contrato de trabalho e região. 32
G4-11 Percentual de empregados abrangidos por acordos de negociação coletiva. 32
G4-12 Descrever a cadeia de fornecedores da organização. 28
G4-13 Principais mudanças durante o período coberto pelo relatório referentes a porte, estrutura ou participação acionária.
26
Compromissos com Iniciativas Externas Página Observação / Omissão
G4-14 Explicação de se e como a organização aplica o princípio da precaução. 7, 22, 24, 59
G4-15 Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas externamente de caráter econômico, ambiental e social que a organização subscreve ou endossa.
7, 26, 72
G4-16 Participação em associações e/ou organismos nacionais/ internacionais. 29, 59
ASPECTOS MATERIAIS IDENTIFICADOS E LIMITES Página Observação / Omissão
G4-17 Estrutura operacional da organização, incluindo principais divisões, unidades operacionais, subsidiárias e joint ventures.
6
G4-18 Processo para definição do conteúdo. 9
G4-19 Aspectos materiais identificados no processo de definição do conteúdo do relatório. 9
G4-20 Limite do aspecto material dentro da organização. 9, 10
G4-21 Limite do aspecto material fora da organização. 9, 10
G4-22 Explicação das consequências de quaisquer reformulações de informações fornecidas em relatórios anteriores e as razões para tais reformulações.
2
G4-23 Mudanças significativas em comparação com anos anteriores no que se refere a escopo, limite ou métodos de medição aplicados no relatório.
2, 9
Não houve alterações significativas em relação a períodos cobertos por relatórios anteriores, em escopo e limites de aspecto
87
ENGAJAMENTO DE STAKEHOLDERS Página Observação / Omissão
G4-24 Relação de grupos de stakeholders engajados pela organização. 9, 10, 82
G4-25 Base para a identificação e seleção de stakeholders com os quais se engajar. 9, 10, 82
G4-26 Abordagens para o engajamento dos stakeholders, incluindo a frequência do engajamento por tipo e grupos de stakeholders.
9, 82
G4-27 Principais temas e preocupações que foram levantados por meio do engajamento dos stakeholders e que medidas a organização tem adotado para tratá-los.
9, 10
PERFIL DO RELATÓRIO Página Observação / Omissão
G4-28 Período coberto pelo relatório para as informações apresentadas. 2
G4-29 Data do relatório anterior mais recente. 2
G4-30 Ciclo de emissão de relatórios. 2
G4-31 Dados para contato em caso de perguntas relativas ao relatório ou ao seu conteúdo. 2, 9
G4-32 Tabela que identifica a localização das informações no relatório. 86
G4-33 Política e prática atual relativa à busca de verificação externa para o relatório. 2, 70
GOVERNANÇA Página Observação / Omissão
G4-34 Estrutura de governança da organização, incluindo comitês sob o mais alto órgão de governança.
16, 19, 22, 24
G4-35 Processo usado para a delegação de autoridade sobre temas econômicos, ambientais e sociais pelo mais alto órgão de governança para executivos seniores e outros empregados.
16
G4-36 Relate se a organização designou um ou mais cargos e funções de nível executivo como responsável pelos temas econômicos, ambientais e sociais e se esses responsáveis se reportam diretamente ao mais alto órgão de governança.
22
G4-37 Processos de consulta usados entre os stakeholders e o mais alto órgão de governança em relação aos tópicos econômicos, ambientais e sociais.
2, 9
G4-38 Relate a composição do mais alto órgão de governança e dos seus comitês. 16
G4-39 Indicação caso o presidente do mais alto órgão de governança também seja diretor. 16
G4-40 Processo para determinação das qualificações e conhecimento dos conselheiros. 16
G4-41 Processos em vigor para assegurar que conflitos de interesse sejam evitados. 16
G4-42
Papéis desempenhados pelo mais alto órgão de governança e pelos executivos seniores no desenvolvimento, aprovação e atualização do propósito, declaração de missão, visão e valores, e definição de estratégias, políticas e metas relacionadas a impactos econômicos, ambientais e sociais da organização.
7, 19, 20, 26
G4-43 Medidas tomadas para desenvolver e aprimorar o conhecimento do mais alto órgão de governança sobre temas econômicos, ambientais e sociais.
23
G4-44 Processos para a autoavaliação do desempenho do mais alto órgão de governança, especialmente com respeito ao desempenho econômico, ambiental e social.
ND Não há processo de autoavaliação estabelecido.
G4-45 Papel desempenhado pelo mais alto órgão de governança na identificação e gestão de impactos, riscos e oportunidades derivados de questões econômicas, ambientais e sociais.
16, 20, 21
88
G4-46 Papel desempenhado pelo mais alto órgão de governança na análise da eficácia dos processos de gestão de risco da organização para temas econômicos, ambientais e sociais.
7, 16, 21, 22
G4-47 Frequência com que o mais alto órgão de governança analisa impactos, riscos e oportunidades derivados de questões econômicas, ambientais e sociais.
17, 23
G4-48 Órgão ou o cargo de mais alto nível que analisa e aprova formalmente o relatório de sustentabilidade da organização e garante que todos os aspectos materiais sejam abordados.
2
G4-49 Processo adotado para comunicar preocupações críticas ao mais alto órgão de governança.
2, 23
G4-50 Natureza e número total de preocupações críticas comunicadas ao mais alto órgão de governança e o(s) mecanismo(s) adotado(s) para abordá-las e resolvê-las.
23
A CESP não possui estatísticas deste tipo, contudo a natureza das preocupações são, no mínimo, o contexto e escopo do comitê de riscos.
G4-51 Políticas de remuneração aplicadas ao mais alto órgão de governança e a executivos seniores.
16
G4-52 Processo adotado para a determinação da remuneração. 16, 35
G4-53 Como opiniões dos stakeholders são solicitadas e levadas em conta em relação à questão da remuneração.
16
G4-54 Proporção entre a remuneração anual total do indivíduo mais bem pago da organização e a remuneração média anual total de todos os empregados (excluindo o mais bem pago).
ND Não disponível
G4-55 Proporção entre o aumento percentual da remuneração total anual do indivíduo mais bem pago da organização e o aumento percentual médio da remuneração anual total de todos os empregados (excluindo o mais bem pago).
ND Não disponível
Ética e Integridade Página Observação / Omissão
G4-56 Valores, princípios, padrões e normas de comportamento da organização. 19
G4-57 Mecanismos internos e externos adotados pela organização para solicitar orientações sobre comportamentos éticos e em conformidade com a legislação.
19, 31
G4-58 Mecanismos internos e externos adotados pela organização para comunicar preocupações em torno de comportamentos não éticos ou incompatíveis com a legislação e questões relacionadas à integridade organizacional.
19, 31
CATEGORIA ECONÔMICA
Aspecto: Desempenho Econômico Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 12
G4-EC1 Valor econômico direto gerado e distribuído. 15, 73, 74
G4-EC2 Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades para as atividades da organização em decorrência de mudanças climáticas.
12, 22, 49, 59
G4-EC3 Cobertura das obrigações previstas no plano de pensão de benefício definido da organização.
40, 74
G4-EC4 Assistência financeira recebida do governo. 26
Aspecto: Presença no Mercado Página Observação / Omissão
G4-EC5 Variação da proporção do salário mais baixo, discriminado por gênero, comparado ao salário mínimo local em unidades operacionais importantes.
34, 35, 74
G4-EC6 Proporção de membros da alta direção contratados na comunidade local em unidades operacionais importantes.
32
89
Aspecto: Impactos Econômicos Indiretos Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 45
G4-EC7 Desenvolvimento e impacto de investimentos em infraestrutura e serviços oferecidos.
46
G4-EC8 Impactos econômicos indiretos significativos, inclusive a extensão dos impactos. 46
Aspecto: Práticas de Compra Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 28
G4-EC9 Proporção de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes.
28, 29
CATEGORIA AMBIENTAL
Aspecto: Materiais Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 57
G4-EN1 Materiais usados, discriminados por peso ou volume. NA A Empresa não faz uso desses materiais
G4-EN2 Percentual de materiais usados provenientes de reciclagem. NA A Empresa não faz uso desses materiais
Aspecto: Energia Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 60
G4-EN3 Consumo de energia dentro da organização. 60
G4-EN4 Consumo de energia fora da organização. 59
G4-EN5 Intensidade energética. ND
G4-EN6 Redução do consumo de energia. ND
G4-EN7 Reduções nos requisitos de energia relacionados a produtos e serviços. ND
Aspecto: Água Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 62
G4-EN8 Total de retirada de água por fonte. ND
G4-EN9 Fontes hídricas significativamente afetadas por retirada de água. 62
G4-EN10 Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada. ND
Aspecto: Biodiversidade Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 64
G4-EN11 Unidades operacionais próprias, arrendadas ou administradas dentro ou nas adjacências de áreas protegidas e áreas de alto índice de biodiversidade situadas fora de áreas protegidas.
64
G4-EN12 Descrição de impactos significativos de atividades, produtos e serviços sobre a biodiversidade em áreas protegidas e áreas de alto valor para a biodiversidade situadas fora de áreas protegidas.
64, 66, 68 ,78
G4-EN13 Habitats protegidos ou restaurados. 64, 65, 66
G4-EN14 Número total de espécies incluídas na lista vermelha da IUCN e em listas nacionais de conservação com habitats situados em áreas afetadas por operações da organização, discriminadas por nível de risco de extinção.
66, 81
90
Aspecto: Emissões Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 59
G4-EN15 Emissões diretas de gases de efeito estufa (gee) (escopo 1). 59
G4-EN16 Emissões indiretas de gases de efeito estufa (gee) provenientes da aquisição de energia (escopo 2).
59
G4-EN17 Outras emissões indiretas de gases de efeito estufa (gee) (escopo 3). 59
G4-EN18 Intensidade de emissões de gases de efeito estufa (gee).
Adotamos o denominador volume de produção MWh, resultando em 0,00026 tCO2 por MWh produzido.
G4-EN19 Redução de emissões de gases de efeito estufa (gee). ND
G4-EN20 Emissões de substâncias que destroem a camada de ozônio (sdo). ND
G4-EN21 Emissões de nox, sox e outras emissões atmosféricas significativas. NA
G4-EN22 Descarte total de água, por qualidade e destinação. 62
Aspecto: Efluentes e Resíduos Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 62
G4-EN23 Peso total de resíduos, por tipo e método de disposição. 62, 63
G4-EN24 Número total e volume de vazamentos significativos. Não houve em 2015
G4-EN25 Peso de resíduos transportados, importados, exportados ou tratados considerados perigosos nos termos da Convenção da Basileia, anexos i, ii, iii e viii, e percentual de resíduos transportados internacionalmente.
60, 64
G4-EN26 Identificação, tamanho, status de proteção e valor da biodiversidade de corpos d’água e habitats relacionados significativamente afetados por descartes e drenagem de água realizados pela organização.
60, 66
G4-EN27 Extensão da mitigação de impactos ambientais de produtos e serviços. 60, 61, 62, 66
Aspecto: Produtos e Serviços Página Observação / Omissão
G4-EN28 Percentual de produtos e suas embalagens recuperados em relação ao total de produtos vendidos, discriminados por categoria de produtos.
NA Não se aplica. A Empresa não utiliza.
Aspecto: Conformidade Página Observação / Omissão
G4-EN29 Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não monetárias aplicadas em decorrência da não conformidade com leis e regulamentos ambientais.
Não registramos multas ambientais em 2015.
Aspecto: Transporte Página Observação / Omissão
G4-EN30 Impactos ambientais significativos decorrentes do transporte de produtos e outros bens e materiais usados nas operações da organização, bem como do transporte de seus trabalhadores.
Não houve em 2015
Aspecto: Geral Página Observação / Omissão
G4-EN31 Total de investimentos e gastos com proteção ambiental, por tipo. 58
Aspecto: Avaliação Ambiental de Fornecedores Página Observação / Omissão
G4-EN32 Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios ambientais. ND
G4-EN33 Impactos ambientais negativos significativos reais e potenciais na cadeia de fornecedores e medidas tomadas a esse respeito.
Não houve em 2015
91
Aspecto: Mecanismos de Queixas e Reclamações Relativas a Impactos Ambientais
Página Observação / Omissão
G4-EN34 Número de queixas e reclamações relacionadas a impactos ambientais protocoladas, processadas e solucionadas por meio de mecanismo formal de queixas e reclamações.
Não houve em 2015
CATEGORIA SOCIAL
SUBCATEGORIA: PRÁTICAS TRABALHISTAS E TRABALHO DECENTE
Aspecto: Emprego Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 32
G4-LA1 Número total e taxas de novas contratações de empregados e rotatividade de empregados por faixa etária, gênero e região.
34
G4-LA2 Benefícios concedidos a empregados de tempo integral que não são oferecidos a empregados temporários ou em regime de meio período, discriminados por unidades operacionais importantes da organização.
36, 74
G4-LA3 Taxas de retorno ao trabalho e retenção após uma licença maternidade/paternidade, discriminadas por gênero.
ND Não Disponível
Aspecto: Relações Trabalhistas Página Observação / Omissão
G4-LA4 Prazo mínimo de notificação sobre mudanças operacionais e se elas são especificadas em acordos de negociação coletiva.
43
Aspecto: Saúde e Segurança no Trabalho Página Observação / Omissão
G4-LA5 Percentual da força de trabalho representada em comitês formais de saúde e segurança, compostos por empregados de diferentes níveis hierárquicos, que ajudam a monitorar e orientar programas de saúde e segurança no trabalho.
41, 42
G4-LA6 Tipos e taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absenteísmo e número de óbitos relacionados ao trabalho, discriminados por região e gênero.
42, 74
G4-LA7 Empregados com alta incidência ou alto risco de doenças relacionadas à sua ocupação. Não Disponível
G4-LA8 Tópicos relativos à saúde e segurança cobertos em acordos formais com sindicatos. 43
Aspecto: Treinamento e Educação Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 37
G4-LA9 Número médio de horas de treinamento por ano por empregado, discriminadas por gênero e categoria funcional.
37, 74
G4-LA10 Programas de gestão de competências e aprendizagem contínua que contribuem para a continuidade da empregabilidade dos empregados em período de preparação para a aposentadoria.
37
G4-LA11 Percentual de empregados que recebem regularmente análises de desempenho e de desenvolvimento de carreira, discriminado por gênero e categoria funcional.
35, 39
Aspecto: Diversidade e Igualdade de Oportunidade Página Observações / Omissões
G4-DMA Forma de Gestão 32
G4-LA12 Composição dos grupos responsáveis pela governança e discriminação de empregados por categoria funcional, de acordo com gênero, faixa etária, minorias e outros indicadores de diversidade.
32, 33, 74
Aspecto: Igualdade de Remuneração para Mulheres e Homens Página Observação / Omissão
G4-LA13 Razão matemática do salário e remuneração entre mulheres e homens, discriminada por categoria funcional e unidades operacionais relevantes.
34
92
Aspecto: Avaliação de Fornecedores em Práticas Trabalhistas Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 28
G4-LA14 Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios relativos a práticas trabalhistas.
28
G4-LA15 Impactos negativos significativos reais e potenciais para as práticas trabalhistas na cadeia de fornecedores e medidas tomadas a esse respeito.
Não houve em 2015
Aspecto: Mecanismos de Queixas e Reclamações Relacionadas a Práticas Trabalhistas
Página Observação / Omissão
G4-LA16 Número de queixas e reclamações relacionadas a práticas trabalhistas registradas, processadas e solucionadas por meio de mecanismo formal de queixas e reclamações.
Não Disponível
SUBCATEGORIA: DIREITOS HUMANOS
Aspecto: Investimentos Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 28
G4-HR1 Número total e percentual de acordos e contratos de investimentos significativos que incluem cláusulas de direitos humanos ou que foram submetidos a avaliação referente a direitos humanos.
28
G4-HR2
Número total de horas de treinamento de empregados em políticas de direitos humanos ou procedimentos relacionados a aspectos dos direitos humanos relevantes para as operações da organização, incluindo o percentual de empregados treinados.
43
Aspecto: Não discriminação Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 28
G4-HR3 Número total de casos de discriminação e medidas corretivas tomadas. 19, 28
Aspecto: Liberdade de Associação e Negociação Coletiva Página Observação / Omissão
G4-HR4 Operações e fornecedores identificados em que o direito de exercer a liberdade de associação e a negociação coletiva possa estar sendo violado ou haja risco significativo e as medidas tomadas para apoiar esse direito.
43
Aspecto: Trabalho Infantil Página Observação / Omissão
G4-HR5 Operações e fornecedores identificados como de risco para a ocorrência de casos de trabalho infantil e medidas tomadas para contribuir para a efetiva erradicação do trabalho infantil.
28
Aspecto: Trabalho Forçado ou Análogo ao Escravo Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 43
G4-HR6 Operações e fornecedores identificados como de risco significativo para a ocorrência de trabalho forçado ou análogo ao escravo e medidas tomadas para contribuir para a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou análogo ao escravo.
28, 41, 43
Aspecto: Práticas de Segurança Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 41
G4-HR7 Percentual do pessoal de segurança que recebeu treinamento nas políticas ou procedimentos da organização relativos a direitos humanos que sejam relevantes às operações.
41
Aspecto: Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais Página Observação / Omissão
G4-HR8 Número total de casos de violação de direitos de povos indígenas e tradicionais e medidas tomadas a esse respeito.
Não houve em 2015
93
Aspecto: Avaliação Página Observação / Omissão
G4-HR9 Número total e percentual de operações submetidas a análises ou avaliações de direitos humanos de impactos relacionados a direitos humanos.
Não houve em 2015
Aspecto: Avaliação de Fornecedores em Direitos Humanos Página Observação / Omissão
G4-HR10 Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios relacionados a direitos humanos.
ND Não Disponível
G4-HR11 Impactos negativos significativos reais e potenciais em direitos humanos na cadeia de fornecedores e medidas tomadas a esse respeito.
Não houve em 2015
Aspecto: Mecanismos de Queixas e Reclamações Relacionadas a Direitos Humanos
Página Observação / Omissão
G4-HR12 Número de queixas e reclamações relacionadas a impactos em direitos humanos registradas, processadas e solucionadas por meio de mecanismo formal de queixas e reclamações.
Não houve em 2015
SUBCATEGORIA: SOCIEDADE
Aspecto: Comunidades Locais Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 44
G4-SO1 Percentual de operações com programas implementados de engajamento da comunidade local, avaliação de impactos e desenvolvimento local.
44, 62
G4-SO2 Operações com impactos negativos significativos reais e potenciais nas comunidades locais.
Não houve em 2015
Aspecto: Combate à Corrupção Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 20
G4-SO3 Número total e percentual de operações submetidas a avaliações de riscos relacionados à corrupção e os riscos significativos identificados.
Não houve em 2015
G4-SO4 Comunicação e treinamento em políticas e procedimentos de combate à corrupção. 19
G4-SO5 Casos confirmados de corrupção e medidas tomadas. Não houve em 2015
Aspecto: Políticas Públicas Página Observação / Omissão
G4-SO6 Valor total de contribuições para partidos políticos e políticos, discriminado por país e destinatário/beneficiário.
ND Não Disponível
Aspecto: Concorrência Desleal Página Observação / Omissão
G4-SO7 Número total de ações judiciais movidas por concorrência desleal, práticas de truste e monopólio e seus resultados.
Não há registros
Aspecto: Conformidade Página Observação / Omissão
G4-SO8 Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não monetárias aplicadas em decorrência da não conformidade com leis e regulamentos.
ND Não Disponível
Aspecto: Avaliação de Fornecedores em Impactos na Sociedade Página Observação / Omissão
G4-DMA Forma de Gestão 28
G4-SO9 Percentual de novos fornecedores selecionados com base em critérios relativos a práticas trabalhistas.
28
G4-SO10 Impactos negativos significativos reais e potenciais da cadeia de fornecedores na sociedade e medidas tomadas a esse respeito.
Não houve em 2015
94
Aspecto: Mecanismos de Queixas e Reclamações Relacionadas a Impactos na Sociedade
Página Observação / Omissão
G4-SO11 Número de queixas e reclamações relacionadas a impactos na sociedade registradas, processadas e solucionadas por meio de mecanismo formal de queixas e reclamações.
Não houve em 2015
SUBCATEGORIA: RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO
Aspecto: Saúde e Segurança do Cliente Página Observação / Omissão
G4-PR1 Percentual de categorias de produtos e serviços significativas para as quais são avaliados impactos na saúde e segurança buscando melhorias.
NA Não aplicável à empresa.
G4-PR2 Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relacionados aos impactos causados por produtos e serviços na saúde e segurança durante seu ciclo de vida, discriminados por tipo de resultado.
NA Não aplicável à empresa.
Aspecto: Rotulagem de Produtos e Serviços Página Observação / Omissão
G4-PR3 Tipo de informações sobre produtos e serviços exigidas pelos procedimentos da organização referentes a informações e rotulagem de produtos e serviços e percentual de categorias significativas sujeitas a essas exigências.
NA Não aplicável à empresa.
G4-PR4
Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relativos a informações e rotulagem de produtos e serviços discriminado por tipo de resultados.
NA Não aplicável à empresa.
G4-PR5 Resultados de pesquisas de satisfação do cliente.
Aspecto: Comunicação de Marketing Página Observação / Omissão
G4-PR6 Venda de produtos proibidos ou contestados. NA Não aplicável à empresa.
G4-PR7 Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relativos a comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio, discriminados por tipo de resultados.
NA Não aplicável à empresa.
Aspecto: Privacidade do Cliente Página Observação / Omissão
G4-PR8 Número total de queixas comprovadas relativas à violação de privacidade e perda de dados de clientes.
Não houve em 2015
Aspecto: Conformidade Página Observação / Omissão
G4-PR9 Valor monetário de multas significativas por não conformidade com leis e regulamentos relativos ao fornecimento e uso de produtos e serviços.
Não houve em 2015
SUPLEMENTO SETORIAL - SETOR ELÉTRICO Página Observação / Omissão
G4-EU1 Capacidade instalada, discriminada por fonte de energia primária e por sistema regulatório.
6, 28, 49
G4-EU2 Produção líquida de energia, discriminada por fonte de energia primária e por sistema regulatório.
6, 49
G4-EU3 Número de unidades consumidoras residenciais, industriais, institucionais e comerciais.
50, 51, 53
G4-EU4 Comprimento de linhas de transmissão e distribuição aéreas e subterrâneas, discriminadas por sistema regulatório.
NA Não aplicável à empresa.
G4-EU5 Alocação de permissões (allowances) de emissões de equivalentes de co2, discriminadas por estrutura do mercado de créditos de carbono.
-
Não há captação de recursos por meio da comercialização de crédito de carbono na Empresa.
G4-EU6 Forma de gestão para assegurar a disponibilidade e confiabilidade do fornecimento de eletricidade a curto e longo prazo.
52, 53
G4-EU7 Programas de gerenciamento pelo lado da demanda, incluindo programas residencial, comercial, institucional e industrial.
NA Não aplicável à empresa.
95
G4-EU8 Atividades e despesas referentes a pesquisa e desenvolvimento visando a confiabilidade do fornecimento de eletricidade e a promoção do desenvolvimento sustentável.
54
G4-EU9 Provisão para descomissionamento de usinas nucleares. NA Não aplicável à empresa.
G4-EU10 Capacidade planejada em comparação à projeção de demanda de eletricidade a longo prazo, discriminada por fonte de energia e sistema regulatório.
NA Não aplicável à empresa.
G4-EU11 Eficiência média de geração de usinas termelétricas, discriminada por fonte de energia e por sistema regulatório.
NA Não aplicável à empresa, pois a CESP não possui geração de usinas termelétricas.
G4-EU12 Percentual de perda de transmissão e distribuição em relação ao total de energia. NA Não aplicável à empresa.
G4-EU13 Biodiversidade de habitats de substituição em comparação à biodiversidade das áreas afetadas.
65, 66
G4-EU14 Programas e processos que asseguram a disponibilização de mão-de-obra qualificada.
37
G4-EU15 Porcentagem de empregados com direito a aposentadoria nos próximos 5 e 10 anos, discriminada por categoria funcional e região.
40
G4-EU16 Políticas e exigências referentes a saúde e segurança de empregados e de trabalhadores terceirizados e subcontratados.
41
G4-EU17 Dias trabalhados por trabalhadores terceirizados e subcontratados envolvidos em atividades de construção, operação e manutenção.
ND
G4-EU18 Porcentagem de trabalhadores terceirizados e subcontratados submetidos a treinamento relevante de saúde e segurança.
ND
G4-EU19 Participação de stakeholders em processos decisórios relacionados a planejamento energético de desenvolvimento de infraestrutura.
21, 23
G4-EU20 Abordagem para gestão de impactos de deslocamento. 45, 46
G4-EU21 Medidas para planejamento de contingência, plano de gestão e programas de treinamento para desastres/emergências, além de planos de recuperação/restauração.
22, 24
G4-EU22 Número de pessoas deslocadas física e economicamente e indenização, discriminados por tipo de projeto.
45, 62
G4-EU23 Programas, inclusive aqueles em parceria com o governo, visando melhorar ou manter o acesso a eletricidade e serviço de assistência ao consumidor.
NA Não aplicável à empresa.
G4-EU24 Práticas para lidar com barreiras relacionadas a idioma, cultura, baixa escolaridade e necessidades especiais que se interpõem ao acesso a eletricidade e serviço de assistência ao consumidor, assim como ao seu uso seguro.
NA Não aplicável à empresa.
G4-EU25 Número de acidentes e óbitos de usuários do serviço envolvendo bens da empresa, entre os quais decisões e acordos judiciais, além de casos judiciais pendentes relativos a doenças.
Não houve em 2015
G4-EU26 Percentual da população não atendida em áreas com distribuição ou serviço regulamentados.
NA Não aplicável à empresa.
G4-EU27 Número de desligamentos residenciais por falta de pagamento, discriminados por duração do desligamento e por sistema regulatório.
NA Não aplicável à empresa.
G4-EU28 Frequência das interrupções no fornecimento de energia. NA Não aplicável à empresa.
G4-EU29 Duração média das interrupções no fornecimento de energia. NA Não aplicável à empresa.
G4-EU30 Fator de disponibilidade média da usina, discriminado por fonte de energia e por sistema regulatório.
53
96
INFORMAÇÕES CORPORATIVAS
CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Avenida Nossa Senhora do Sabará, 5.312.
CEP: 04447-011 – Vila Emir
São Paulo – SP – Brasil
PABX: (11) 5613-2100
E-mail: [email protected]
Site: www.cesp.com.br
O site é acessível a deficientes visuais.
Comitê de Sustentabilidade Empresarial
Coordenador: Ubiratan Zaccaro Conesa
E-mail: [email protected]
Coordenação geral, indicadores de conteúdo GRI e ANEEL
Diretoria Financeira e de Relações com Investidores
Coordenador: Paulo Henrique de Oliveira
E-mail: [email protected]
Equipe de Comunicação
Divisão de Comunicação
Gerente: Bia Ferreira
E-mail: [email protected]