PREF EITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Est ado do Rio Grande do Sul EDITAL N 001/2012 CONCURSO PBLICO A Prefeitura Municipal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuies legais, faz saber que realizar Concurso Pblico para provimento dos cargos de Auxiliar de Laboratrio, Auxiliar em Assistncia, Enfermeiro, Farmacutico-Bioqumico, Fisioterapeuta, Fonoaudilogo, Mdico Cirurgia Geral, Mdico Clnico Geral, Mdico ESF, Mdico Gineco e Obstetra, Mdico Pediatra, Mdico Plantonista de Urgncia, Mdico Psiquiatra, Nutricionista, Odontlogo, Tcnico em Contabilidade e Tcnico em Radiologia pertencentes ao quadro de servidores pblicos do Municpio. I - DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Pblico ser regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificaes e/ou aditamentos, e ser realizado sob a responsabilidade da empresa MSCONCURSOS, nos termos do contrato decorrente do Processo Licitatrio, registrado sob a modalidade Prego n 135/2011. A divulgao oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos s etapas deste Concurso Pblico dar-se- com a afixao no Quadro Mural da Prefeitura Municipal e/ou seus extratos sero publicados nos jornais de circulao diria no Municpio de Santa Maria e no Estado do Rio Grande do Sul e tambm disponveis nos sites www.santamaria.rs.gov.br e www.msconcursos.com.br. 1.1.1. de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicaes referentes a este concurso. 1.1.2. A relao de cargos, vagas, requisitos, carga horria e vencimentos, objetos do Concurso Pblico, constam do item II (dois) deste Edital. 1.1.3. O candidato concorrer vaga para o cargo no qual se inscrever, conforme item II (dois) deste Edital. 1.1.4. A nomeao dos candidatos habilitados obedecer ordem de classificao, devendo ser iniciada pela lista de pontuao geral, seguida da lista de candidatos portadores de deficincia, observando-se, a partir de ento, sucessiva alternncia entre elas, at o exaurimento das vagas reservadas. 1.1.5. Os candidatos aprovados sero nomeados sob o Regime Jurdico Estatutrio (Lei n 3326, de 04 de junho de 1991). II - DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA CARGA HORRIA SEMANAL, DOS REQUISITOS, DO SALRIO E DAS ATRIBUIES 2.1. QUADRO

Cargos Auxiliar de Laboratrio Auxiliar em Assistncia Enfermeiro FarmacuticoBioqumico Fisioterapeuta Fonoaudilogo Mdico Cirurgia Geral Mdico Clinico Geral

Total de Vagas 1 1 1 1 1 1 1 1

Carga Horria Semanal 40h 40h 40h 40h 40h 40h 40h 40h

Requisitos Curso Fundamental completo e certificado de curso de Auxiliar de Laboratrio de Anlises Clnicas ou das reas afins, com durao mnima de 40 horas. Ensino Fundamental Completo. Curso Superior de Enfermagem - Habilitao legal para o exerccio da profisso de enfermeiro. Curso Superior em Farmcia-Bioquimica - Habilitao legal para o exerccio da profisso. Curso Superior em Fisioterapia - Habilitao legal para o exerccio da profisso de fisioterapeuta. Curso Superior em Fonoaudiologia - Habilitao para o exerccio da profisso. Curso Superior em Medicina - Habilitao legal para o exerccio da profisso de Mdico Cirurgia Geral. Curso Superior em Medicina - Habilitao legal para o exerccio da profisso de Mdico Clinico Geral.Pgina 1 de 35

Salrio R$ 772,40 R$ 669,45(2) R$ 1.699,28 (2) R$ 1.699,28 (2) R$ 1.699,28 (2) R$ 1.699,28 (2) R$ 1.699,28(1) (2) R$ 1.699,28(1) (2)

Curso Superior em Medicina - Habilitao legal para o exerccio da R$ 7.100,00 profisso de mdico. Mdico Ginecologista e Curso Superior em Medicina - Habilitao legal para o exerccio da 1 40h R$ 1.699,28(1) (2) Obstetra profisso de Mdico Ginecologista e Obstetra. Curso Superior em Medicina - Habilitao legal para o exerccio da Mdico Pediatra 1 40h R$ 1.699,28(1) (2) profisso de Mdico Pediatra. Mdico Plantonista de Curso Superior em Medicina - Habilitao legal para o exerccio da 1 Planto(4) R$ 3.398,56(1) Urgncia profisso de mdico. Curso Superior em Medicina - Habilitao legal para o exerccio da Mdico Psiquiatra 1 40h R$ 1.699,28(1) (2) profisso de Mdico Psiquiatra. Curso Superior de Nutricionista. Habilitao legal para o exerccio Nutricionista 1 40h R$ 1.699,28 da profisso. Curso Superior em Odontologia. Habilitao legal para o exerccio Odontlogo 1 40h R$ 1.699,28 (2) da profisso. Tcnico em Ensino Mdio completo - preferentemente Curso de tcnico em 1 40h R$ 978,41 Contabilidade contabilidade. Tcnico em Radiologia 1 40h Ensino Mdio completo, Curso tcnico em radiologia. R$ 978,41 (2) (1) Aos profissionais da categoria funcional de Mdicos tero direito a uma Responsabilidade Tcnica, conforme Art. 47 da Lei Municipal n 5525, de 27 de setembro de 2011. (2) Os profissionais que atuam em regime de planto, tero direito a gratificao, conforme a Lei Municipal n 5525, de vinte e sete de novembro de 2011 (4) A Lei municipal n 5615/12, define regime de Planto mbito do Poder Executivo Municipal. Mdico ESF 1 40h 2.2. As atribuies dos cargos constam do Anexo I deste Edital. 2.3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICINCIA 2.3.1. s pessoas com deficincia, assegurado o direito de inscrio no presente Concurso, para os cargos cujas atribuies sejam compatveis com a deficincia de que so portadores, num percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituio Federal e Lei Municipal n 3.326/91. 2.3.2. Na hiptese do no aproveitamento das vagas destinadas aos portadores de deficincia, por reprovao ou pelo no atendimento aos requisitos estabelecidos neste Edital, essas vagas sero utilizadas pelos demais candidatos, respeitada rigorosamente a classificao. 2.3.3. Aps a investidura do candidato, a deficincia no poder ser arguida para justificar a concesso de aposentadoria ou de adaptao em outro cargo, salvo as hipteses excepcionais de agravamento imprevisvel da deficincia que impossibilitem a permanncia do servidor em atividade. 2.3.4. Para efeito deste concurso, consideram-se deficincias, que assegurem o direito de concorrer s vagas reservadas, somente as conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padres internacionalmente reconhecidos. 2.3.5. O candidato portador de deficincia dever declarar, no ato da inscrio, no campo prprio, o tipo da deficincia de que portador, o cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena - CID e a necessidade de condies especiais para se submeter s provas. 2.3.6. O candidato que no atender ao solicitado no item anterior no ser considerado portador de deficincia, no poder impetrar recurso em favor de sua situao, bem como no ter sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado. 2.3.7. O candidato deficiente visual (amblope) que necessitar de prova ampliada ou que depender de instrumentos especficos para leitura das provas dever informar a especialidade e/ou tamanho da letra (fonte) no ato da inscrio, no campo prprio. 2.3.7.1. Ao candidato deficiente visual que no informar o tamanho da letra (fonte) ser disponibilizado o caderno de questes na letra (fonte) tamanho 16 (dezesseis). 2.3.8. O deficiente visual cego total dever indicar sua condio, informando no requerimento de inscrio a necessidade de realizar a prova em braile ou com auxlio de ledor. 2.3.8.1. As provas ampliadas ou em braile, quando solicitadas, sero disponibilizadas sem custo ao candidato. 2.3.9. O candidato portador de deficincia dever informar a(s) condio(es) especial(ais) de que necessita, caso no seja(m) nenhuma das acima mencionadas, facultado Comisso do Concurso o deferimento ou indeferimento do pedido.

Pgina 2 de 35

2.3.10. As condies especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova sero analisadas e atendidas segundo critrios de viabilidade e razoabilidade, sendo ele comunicado em caso de no atendimento a sua solicitao. 2.3.11. Outras especialidades, quando autorizadas previamente pela Comisso do Concurso, devero ser providenciadas por iniciativa e as expensas do candidato. 2.3.12. O candidato com dificuldade de locomoo dever indicar sua condio, informando no requerimento de inscrio se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fcil acesso. 2.3.13. O candidato portador de deficincia participar do concurso em igualdade de condies com os demais candidatos no que se refere ao contedo das provas, avaliao, aos critrios de aprovao, aos horrios e locais de realizao das provas, bem como pontuao mnima exigida. 2.3.14. Ao candidato com deficincia que necessitar de tempo adicional, conforme previsto no 2 do artigo 40, do Decreto Federal n 3.298/99, ser concedido 25% de tempo adicional. III - DO PRAZO, DO LOCAL, DOS REQUISITOS, DOS DOCUMENTOS E DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIO 3.1. As inscries devero ser realizadas exclusivamente por meio da internet, atravs do endereo eletrnico www.msconcursos.com.br, no perodo de 09/04/2012 a 26/04/2012. 3.1.1. O candidato que no tiver acesso internet poder realizar a inscrio no posto de atendimento localizado na Prefeitura Municipal, situada na Rua Venncio Aires, n 2277, Centro Administrativo, Santa Maria RS, de segunda-feira a sexta-feira, no horrio das 8h s 16h30min. 3.1.2. A partir da data de abertura das inscries, o candidato poder obter informaes relativas ao certame: a) No posto de atendimento localizado na Prefeitura Municipal, situada na Rua Venncio Aires, n 2277, Centro Administrativo, Santa Maria RS, de segunda-feira a sexta-feira, no horrio das 8h s 16h30min, pelo telefone (55) 3921-7286, das 8h s 16h30min (horrio do Rio Grande do Sul). b) Na MSCONCURSOS pelo telefone (67) 3044-9254, das 8h s 11h e das 13h s 18h (horrio de Mato Grosso do Sul). c) no site www.msconcursos.com.br. 3.1.3. As inscries podero ser efetuadas via internet somente at as 23h59min (vinte e trs horas e cinquenta e nove minutos), horrio de Braslia, do dia 26/04/2012. 3.1.4. As inscries devero ser pagas na rede bancria ou em qualquer agncia dos correios. 3.1.5. A inscrio poder ser paga somente at o dia til posterior data de encerramento das inscries. 3.2. A inscrio do candidato implicar no conhecimento e aceitao irrestrita das normas e condies estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, em relao s quais no poder o candidato alegar desconhecimento. 3.3. O candidato ser responsvel por qualquer erro ou omisso das informaes prestadas na ficha de inscrio. 3.4. Para realizar a inscrio, o candidato dever acessar o endereo eletrnico www.msconcursos.com.br no perodo de inscries e cumprir com os seguintes requisitos: a) Ler atentamente o edital; b) Preencher o requerimento eletrnico de inscrio, que, alm de outras informaes, exigir o nmero do CPF, o nmero do RG, com respectiva indicao do rgo expedidor; c) Conferir os dados digitados no requerimento eletrnico de inscrio e confirm-los; d) Imprimir boleto bancrio para pagamento; e) Efetuar o pagamento do boleto, gerado no ato da inscrio, na rede bancria ou em qualquer agncia dos correios. 3.5. O candidato s poder fazer prova para um dos cargos que esto descritos no quadro do item 2.1. 3.6. Valor das Inscries: CARGO Auxiliar de Laboratrio, Auxiliar em Assistncia. Tcnico em Contabilidade, Tcnico em Radiologia. Enfermeiro, Farmacutico-Bioqumico, Fisioterapeuta, Fonoaudilogo, Mdico Cirurgia Geral, Mdico Clnico Geral, Mdico ESF, Mdico Ginecologista e Obstetra, Mdico Pediatra, Mdico Plantonista de Urgncia, Mdico Psiquiatra, Nutricionista, Odontlogo.Pgina 3 de 35

VALOR DAS INSCRIES R$ 50,00 R$ 60,00 R$ 80,00

3.7. No ser aceito comprovante de depsito, ou qualquer outra forma de pagamento diferente da estabelecida neste Edital. 3.8. No ser devolvida, em hiptese alguma, a importncia recolhida pelo candidato referente taxa de inscrio, ressalvado os casos de no realizao, anulao ou cancelamento deste Concurso. 3.8.1. Na hiptese de ocorrer um dos casos acima mencionados, a devoluo da importncia referente taxa de inscrio ocorrer a partir do 60 (sexagsimo) dia aps a ocorrncia de qualquer um dos atos. 3.9. A inscrio do candidato somente ser deferida aps a Empresa MSCONCURSOS receber a confirmao, pela instituio bancria, do respectivo pagamento. 3.9.1. A Prefeitura Municipal de Santa Maria - RS e a Empresa MSCONCURSOS no se responsabilizam por solicitao de inscrio via internet no recebida por problemas de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados e/ou a efetivao do pagamento da taxa de inscrio. 3.10. No ser aceita inscrio por fac-smile (fax), via postal, condicional ou fora do perodo estabelecido. 3.11. Ser cancelada a inscrio se for verificado, a qualquer tempo, o no atendimento a quaisquer dos requisitos aqui fixados. 3.12. As informaes prestadas na ficha de inscrio so de inteira responsabilidade do candidato, podendo ser excludo do Concurso Pblico aquele que preench-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informaes inverdicas, ainda que o fato seja constatado aps a realizao de provas e publicaes pertinentes. 3.13. Aps a confirmao do pagamento da inscrio, pela instituio bancria, no ser aceito pedido de alterao dos dados indicados na ficha de inscrio. 3.14. Da iseno da taxa de inscrio 3.14.1. No sero aceitos pedidos de iseno total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrio, exceto para os candidatos amparados pelas Leis Municipais n 4463/01 e/ou 4486/01. 3.14.2. Dos candidatos amparados pela Lei n 4463/01 3.14.2.1. Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrio os doadores voluntrios de sangue e/ou rgo, coletado por banco de sangue e rgo, e hospitais mantidos por ente estatal ou autrquico, durante o perodo de 05 (cinco) meses, contando retroativamente da data da referida inscrio. 3.14.2.2. A iseno prevista no item 3.14.2.1. ser feita mediante a apresentao dos seguintes documentos: a) Comprovao de doao de sangue, durante o perodo de 05 (cinco) meses, contado retroativamente da data inscrio, atravs de atestado oficial, fornecido pelo banco de sangue e rgo, e hospitais mantidos por ente estatal ou autrquico; b) Cpia da carteira de doador. 3.14.3. Dos candidatos amparados pela Lei n 4486/01 3.14.3.1. Ficam isentas do pagamento de taxa de inscrio aquelas pessoas que estejam desempregadas ou recebam at 02 (dois) salrios mnimos e que comprovarem residir no municpio. 3.14.3.2. A iseno prevista no item 3.14.3.1. ser feita mediante a apresentao dos seguintes documentos: a) Comprovante de renda do candidato que receba at 02 (dois) salrios mnimos; b) Carteira de Trabalho e declarao por escrito atestando que o candidato est desempregado, quando for o caso; c) Comprovante de residncia; d) O boleto gerado no ato da inscrio; e) Anexo II (Requerimento de Iseno da Taxa de Inscrio) preenchido e assinado; f) Envelope contendo nome completo e CPF do candidato e o cargo para o qual ele se inscreveu. 3.14.3.2.1. Devero ser apresentados o original e uma cpia simples dos documentos de que trata o item anterior. 3.14.4. Demais informaes sobre iseno da taxa de inscrio 3.14.4.1. O candidato interessado em obter a iseno do valor da inscrio dever efetuar a inscrio pela internet, preenchendo o campo destinado iseno e imprimindo o boleto com o valor total de inscrio.Pgina 4 de 35

3.14.4.1.1. Para ter direito iseno da taxa de inscrio, o candidato dever protocolar at o dia 13/04/2012, no posto de atendimento localizado na Prefeitura Municipal, situada na Rua Venncio Aires, n 2277, Centro Administrativo, Santa Maria RS, o Anexo II (Requerimento de Iseno da Taxa de Inscrio) preenchido, assinado e envelopado, juntamente com cpia da documentao exigida no item 3.14.2.2. ou 3.14.3.2. 3.14.4.2. O candidato que tiver o pedido de iseno deferido ter sua inscrio automaticamente efetivada, estando habilitado a todos os atos e termos do Edital. 3.14.4.4. O candidato que tiver o pedido de iseno indeferido dever efetuar o pagamento do boleto, at o dia til posterior ao fim das inscries, para regularizar sua inscrio, sendo de sua total responsabilidade obter informaes sobre eventual indeferimento da taxa de iseno, bem como do prazo para o pagamento da inscrio. 3.14.4.4.1. O no cumprimento pelo candidato de qualquer um dos itens referentes iseno de pagamento da inscrio implicar no indeferimento de seu pedido de iseno. 3.14.4.5. A relao de pedidos de iseno deferidos e indeferidos ser divulgada no site www.msconcursos.com.br. e www.santamaria.rs.gov.br, at o dia 23/04/2012. 3.14.4.6. A veracidade das informaes e documentaes apresentadas de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Comisso do Concurso Pblico, em caso de comprovao de fraude, omisso, falsificao, declarao inidnea ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder ao cancelamento da inscrio e, automaticamente, a eliminao do Concurso Pblico, podendo ainda adotar as medidas legais, inclusive as de natureza criminal. 3.15. Da homologao das inscries: Em 16/05/2012 ser divulgado edital de homologao das inscries. O candidato ter acesso ao edital de homologao, com a respectiva relao de inscritos, diretamente pelos sites www. msconcursos.com.br e www.santamaria.rs.gov.br ou ainda no Quadro Mural da Prefeitura Municipal. IV - DAS ETAPAS DO CONCURSO PBLICO 4.1. O concurso pblico ser constitudo de uma nica etapa: Prova Objetiva. 4.2. DAS PROVAS 4.2.1. DA PROVA OBJETIVA DE MLTIPLA ESCOLHA 4.2.1.1. A Prova Objetiva de mltipla escolha, de carter eliminatrio e classificatrio, conter questes das reas de conhecimento, conforme estabelecido no quadro de provas. 4.2.1.2. As questes de mltipla escolha contero 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), das quais haver uma nica resposta correta. 4.2.1.3. Os contedos das provas constam do Anexo III deste Edital. 4.2.1.4. Prova Objetiva ser atribudo valor mximo de 100 (cem) pontos. 4.2.1.5. Prova Objetiva ser atribudo o seguinte resultado: a) APROVADO: o candidato alcanou o mnimo de 60% (sessenta por cento) da pontuao total da Prova Objetiva e no zerou nenhum tipo de prova/reas de conhecimento. b) REPROVADO: o candidato no alcanou o mnimo de 60% (sessenta por cento) da pontuao total da Prova Objetiva e/ou no pontuou em pelo menos um tipo de prova/reas de conhecimento, acarretando em sua eliminao do Concurso Pblico. c) AUSENTE: o candidato no compareceu para realizar a Prova Objetiva, acarretando em sua eliminao do Concurso Pblico. 4.2.1.6. A pontuao relativa (s) questo(es) eventualmente anulada(s) ser(o) atribuda(s)a todos os candidatos, do respectivo cargo daquela questo, presentes prova. 4.2.1.7. QUADRO DE PROVAS VALOR DE TIPO DE PROVA / REA N DE CARGOS CADA DE CONHECIMENTO QUESTES QUESTO Nvel Fundamental Completo Auxiliar de Laboratrio, Auxiliar em Atendimento. Lngua Portuguesa 15 1,5 Legislao 05 1,5 Informtica 05 1,5 Conhecimentos Especficos 25 2,5 TOTAL: 50Pgina 5 de 35

Nvel Mdio Tcnico Tcnico em Contabilidade, Tcnico em Radiologia.

Lngua Portuguesa Legislao Informtica Conhecimentos Especficos

15 05 05 25 TOTAL: 50

1,5 1,5 1,5 2,5

Nvel Superior Enfermeiro, Farmacutico-Bioqumico, Fisioterapeuta, Fonoaudilogo, Nutricionista, Lngua Portuguesa Odontlogo. Legislao Informtica Conhecimentos Especficos

15 05 05 25 TOTAL: 50 Mdico Cirurgia Geral, Mdico Clnico Geral, Mdico ESF, Mdico Ginecologista e Lngua Portuguesa 15 Obstetra, Mdico Pediatra, Mdico Plantonista de Urgncia, Mdico Psiquiatra. Legislao 10 Conhecimentos Especficos 25 TOTAL: 50 4.3. DA REALIZAO DAS PROVAS OBJETIVAS

1,5 1,5 1,5 2,5 1,5 1,5 2,5

4.3.1. A realizao da Prova Objetiva est prevista para o dia 27/05/2012, no Municpio de Santa Maria - RS, com durao mxima de 4 (quatro) horas, incluso o tempo para preenchimento do carto-resposta. 4.3.1.1. Caso seja alterada a data da prova, por necessidade da administrao, nova data ser publicada com antecedncia. 4.3.2. O local e o horrio de realizao das provas sero divulgados oportunamente no endereo eletrnico www.msconcursos.com.br e www.santamaria.rs.gov.br. 4.3.2.1. S ser permitida a realizao da prova em data, local e horrio estabelecidos. 4.3.3. No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para aplicao das provas em razo do afastamento do candidato da sala de provas, mesmo quando no caso previsto no item 4.3.15., ressalvado o previsto no item 2.3.14. 4.3.4. O candidato dever comparecer ao local determinado para realizao das provas munido de documento original de identificao com foto, caneta esferogrfica de tinta preta ou azul, lpis, borracha. 4.3.4.1. O candidato deve comparecer ao local, no mnimo, 30 (trinta) minutos antes da hora marcada. 4.3.4.2. S ser permitida a realizao das provas ao candidato que apresentar ao fiscal de sala o original de um dos seguintes documentos de identificao: Cdula de Identidade (RG), ou Carteira de rgo ou Conselho de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdncia Social (CTPS) ou Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitao ou Passaporte, dentro do prazo de validade. 4.3.4.3. Somente ser permitida a realizao das provas pelo candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item anterior, desde que o documento permita, com clareza, a sua identificao. 4.3.4.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever entregar uma cpia do documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido em, no mximo, trinta dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impresso digital. 4.3.4.5. Como nenhum documento ficar retido, no sero aceitos protocolos, cpias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pblica ou privada. 4.3.5. No ser permitido o ingresso de candidato no local do concurso aps o horrio estabelecido, no sendo admitido candidato retardatrio, sob pretexto algum, aps o fechamento dos portes. 4.3.6. No haver segunda chamada para realizao das provas ou avaliaes, sob nenhuma hiptese. 4.3.7. No ser permitido ao candidato realizar a prova portando armas ou aparelhos eletrnicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relgio, walkman, agenda eletrnica, notebook, palmtop, receptor, gravador, ponto eletrnico, etc.), bon e chaves. 4.3.7.1. Caso o candidato porte algum dos itens acima mencionados dever deposit-lo junto mesa de fiscalizao at o final das provas, mantendo o(s) aparelho(s) eletrnico(s) desligado(s).Pgina 6 de 35

4.3.7.2. Durante todo o tempo em que permanecer no local onde est ocorrendo o concurso, o candidato dever manter o celular desligado, sendo permitido lig-lo somente aps ultrapassar o porto de sada do prdio. 4.3.7.3. O descumprimento do descrito nos itens 4.3.7., 4.3.7.1. e 4.3.7.2 implicar na eliminao do candidato, constituindo tentativa de fraude. 4.3.7.4. A Empresa MSCONCURSOS no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao da prova, nem por danos a eles causados. 4.3.8. Ser, ainda, excludo deste concurso pblico o candidato que incorrer nas seguintes situaes: a) Fizer uso de consulta bibliogrfica de qualquer espcie; b) Utilizar equipamento eletrnico de qualquer tipo; c) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal; d) For surpreendido em comunicao com outros candidatos; e) Fizer uso do celular, ou mantiver o aparelho ligado durante o tempo que permanecer no local de prova; f) Utilizar meios ilcitos para a execuo da prova; g) No acatar as determinaes do edital do concurso; h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; i) Desacatar o(s) fiscal(is) e/ou membro(s) da equipe de coordenao; j) Fumar no local onde est ocorrendo o concurso, conforme artigo 2 da Lei n 9.294/96; k) Descumprir os itens 4.3.7, 4.3.7.1, 4.3.7.2. l) No ASSINAR seu carto-resposta. 4.3.9. Ser atribuda pontuao zero questo que, no carto-resposta: a) No apresentar alternativa assinalada; b) Apresentar alternativa(s) rasurada(s); c) Tiver mais de uma alternativa assinalada; d) Estiver assinalada diferente do proposto; e) Apresentar alternativa com corretivo. 4.3.10. de exclusiva responsabilidade do candidato ASSINAR e PREENCHER devidamente o carto-resposta. 4.3.10.1. O candidato dever ater-se s instrues contidas no edital, no caderno de questes e no carto-resposta. 4.3.10.2. No haver substituio do carto-resposta por erro do candidato. 4.3.11. Ao concluir a Prova Objetiva, ou findo o tempo estabelecido para a sua realizao, o candidato dever entregar ao fiscal de sala o carto-resposta ASSINADO. 4.3.12. Perodo de Sigilo Por motivos de segurana, o candidato poder se retirar do local de realizao das provas somente 1 (uma) hora aps o seu incio. 4.3.12.1. O candidato poder levar o caderno de provas somente aps 2 (duas) horas antes do trmino. 4.3.12.2. Os 3 (trs) ltimos candidatos da sala podero sair somente juntos e aps o fechamento do envelope contendo os cartesresposta dos candidatos presentes e ausentes, devendo atestar que o envelope foi devidamente lacrado. 4.3.13. Depois da assinatura da folha de frequncia at a entrega do carto-resposta ao fiscal, o candidato no poder ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal. 4.3.14. A retificao dos dados pessoais dever ser solicitada atravs do e-mail: retificacao.santamaria.1@msconcursos.com.br, em at 3 dias teis aps a publicao da Classificao Preliminar do Concurso Pblico. 4.3.14.1. O candidato que no solicitar a correo nos termos do item anterior dever arcar, exclusivamente, com as consequncias advindas de sua omisso. 4.3.15. A candidata lactante, que necessitar amamentar durante a realizao da prova, ser acompanhada de fiscal da Empresa MSCONCURSOS, no havendo compensao desse perodo no tempo de durao das provas. 4.3.16. Aps a publicao do resultado preliminar da Prova Objetiva o candidato poder acessar seu carto-resposta no site www.msconcursos.com.br, clicando na rea do candidato.

Pgina 7 de 35

4.3.17. O gabarito preliminar oficial ser divulgado, no primeiro dia til aps a realizao da prova objetiva, no site www.msconcursos.com.br. V - DA PONTUAO FINAL E DA CLASSIFICAO 5.1. A Pontuao Final ser a pontuao total obtida na Prova Objetiva. 5.2. A classificao observar a ordem numrica decrescente, individualmente alcanada no total dos pontos obtidos na Prova Objetiva e atribuindo-se o primeiro lugar ao candidato que obtiver a maior soma, e assim sucessivamente. 5.2.1. Somente sero considerados aprovados neste Concurso Pblico os candidatos classificados at a 200 (ducentsima) posio, respeitados os empates na ltima colocao. 5.3. A classificao dos aprovados, por ordem decrescente da pontuao final, ser publicada no site www.msconcursos.com.br e www.santamaria.gov.br. VI - DOS CRITRIOS DE DESEMPATE 6.1. Em caso de empate ter preferncia o candidato: 6.1.1. Cargos de Nvel Fundamental Completo, Nvel Mdio Tcnico e Nvel Superior: a) Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que ser dada preferncia ao de idade mais elevada; b) Que obtiver maior nmero de acertos na rea de Conhecimentos Especficos; c) Que obtiver maior nmero de acertos na rea de Lngua Portuguesa; d) Que tiver mais idade. 6.2. Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critrios acima, o desempate dar-se- atravs do sistema de sorteio descrito a seguir. 6.2.1. Os candidatos empatados sero ordenados de acordo com seu nmero de inscrio, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prmio da extrao da Loteria Federal imediatamente anterior ao dia da Prova Objetiva, segundo os critrios a seguir: a) se a soma dos algarismos do nmero sorteado no primeiro prmio da Loteria Federal for par, a ordem ser a crescente; b) se a soma dos algarismos da loteria federal for mpar, a ordem ser a decrescente. VII - DOS RECURSOS 7.1. O prazo para interposio de recurso ser de 3 (trs) dias teis, contados a partir da data seguinte da publicao do fato que lhe deu origem. 7.2. Admitir-se- um nico recurso por candidato e de forma individualizada, ou seja, um recurso para cada evento que lhe deu origem. 7.2.1. S sero aceitos recursos contra os seguintes atos, a saber: a) Edital; b) Omisso do nome do candidato nas publicaes. c) Indeferimento ou anulao de inscries; d) Questes da prova; e) Gabarito preliminar; f) Pontuaes atribudas prova; g) Resultado preliminar; h) Classificao preliminar. 7.3. O recurso dever ser apresentado no formulrio prprio (Anexo IV deste edital) disponvel no site www.msconcursos.com.br. 7.3.1. Cada questo dever ser apresentada em um formulrio. 7.4. O recurso dever estar digitado, no sendo aceito recurso interposto por fac-smile (fax), telex, telegrama ou outro meio no especificado neste Edital. 7.5. O recurso dever ser enviado pela internet, atravs de e-mail, no endereo eletrnico recursos.santamaria.1@msconcursos.com.br.Pgina 8 de 35

7.5.1. O candidato que no tiver acesso internet poder: a) enviar seu recurso atravs do computador do posto de atendimento localizado na Prefeitura Municipal, situada na Rua Venncio Aires, n 2277, Centro Administrativo, Santa Maria RS, de segunda-feira a sexta-feira, no horrio das 8h s 16h30min, ou; b) fazer o recurso no formulrio informado no item 7.3, colocar em envelope contendo nome completo e CPF do candidato e o cargo para o qual ele se inscreveu e protocolar no local acima mencionado. 7.6. No sero conhecidos os recursos interpostos fora do prazo previsto ou que no atendam ao estipulado no Anexo IV deste Edital. 7.6.1. O candidato que desejar obter a resposta do seu recurso dever: a) enviar a solicitao pelo e-mail recursos.santamaria.1@msconcursos.com.br, no prazo de 3 (trs) dias teis aps a publicao do evento que lhe deu origem, cuja resposta ser encaminhada unicamente para o endereo eletrnico constante na sua ficha de inscrio, ou; b) retirar a resposta no posto de atendimento localizado na Prefeitura Municipal, situada na Rua Venncio Aires, n 2277, Centro Administrativo, Santa Maria RS. 7.7. Poder haver alterao na classificao aps anlise dos recursos interpostos. VIII - DOS REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 8.1. So requisitos bsicos para investidura no cargo pblico: 8.1.1. Aprovao neste concurso pblico; 8.1.2. Ser brasileiro; 8.1.3. Ter idade mnima de dezoito anos; 8.1.4. Estar quite com as obrigaes militares e eleitorais; 8.1.5. Gozar de boa sade fsica e mental, comprovada mediante exame mdico; 8.1.6. Ter atendido s condies prescritas em lei para o cargo. 8.2. O candidato que, no decorrer do processo desistir da ocupao da vaga ser automaticamente eliminado deste Concurso Pblico. IX - DA CONVOCAO DOS APROVADOS 9.1. Os candidatos sero convocados por ordem crescente da classificao. 9.2. A convocao para nomeao ser feita atravs de publicao dos editais na pgina da prefeitura, mural da prefeitura e divulgado extrato no jornal A Razo e no haver, em hiptese alguma, segunda convocao, por qualquer que seja o motivo. X - DAS DISPOSIES GERAIS 10.1. O prazo de validade deste Concurso Pblico de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologao, podendo ser prorrogado uma nica vez e por igual perodo, a critrio exclusivo da Prefeitura Municipal de Santa Maria - RS. 10.2. Os itens deste Edital podero sofrer eventuais atualizaes ou retificaes, enquanto no consumada a providncia ou evento que lhes disser respeito, circunstncia que ser mencionada em Edital prprio. 10.3. Durante o prazo de validade do Concurso Pblico, ser respeitada a ordem de classificao obtida pelos candidatos para nomeao nas vagas existentes ou que porventura vierem a existir, de acordo com suas necessidades e disponibilidade financeira. 10.4. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologao e no caracterizando qualquer bice, facultada a destruio do carto-resposta e demais registros escritos, mantendo-se, porm, pelo prazo de validade do Concurso Pblico, os registros eletrnicos. 10.5. A legislao com vigncia aps a data de publicao deste Edital, bem como as alteraes em dispositivos constitucionais, legais e normativos a elas posteriores no sero objeto de avaliao nas provas do Concurso Pblico. 10.6. Os casos no previstos sero resolvidos pela Empresa Organizadora do Concurso e/ou a Comisso de Concurso, luz da legislao vigente. 10.7. Os Anexos I, II, III e IV so partes integrantes deste edital. Santa Maria, 09 de abril de 2012. Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal

Pgina 9 de 35

PREF EITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Est ado do Rio Grande do Sul EDITAL N 001/2012 CONCURSO PBLICO ANEXO I ATRIBUIES DOS CARGOS Auxiliar de Laboratrio: Desenvolver atividades auxiliares gerais de Laboratrio, bem como de reas especficas, de acordo com as especialidades (Laboratrios de Anlises Clnicas, de Sade Pblica, de Controle da Qualidade da gua de Consumo Humano, Hemoterapia/Hematologia Banco de Sangue e outros; Manuteno de laboratrios; Conhecer, montar, manejar, manipular, calibrar, conservar, limpar e realizar os cuidados gerais e a verificao do funcionamento dos equipamentos, instrumentos e aparelhos simples (manuais) e solicitar instrues quanto ao funcionamento e aos controles dos mais complexos (automatizados), informando sua chefia eventuais necessidades de conserto; Identificao de vidraria de laboratrio; Limpeza e desinfeco de bancadas, instrumentos, vidraria e material de laboratrio; Coleta, preparo e congelamento de amostras (materiais biolgicos) empregando tcnicas e instrumentao adequadas para testes, exames de laboratrio e anlises clnicas em geral; Reviso do material biolgico processado, descartando-o e armazenando-o quando necessrio, nos casos de pendncias de exames e/ou da necessidade de repetio das anlises; Coleta de sangue (venoso e capilar) de rotina e especiais, incluindo hospitalares, domiciliares e ambulatoriais (Laboratrios, Banco de Sangue e Postos de Sade); Recebimento, identificao, registro e preparo dos materiais de laboratrio e resultados de exames assegurando um maior rendimento do trabalho e seu processamento de acordo com os padres estabelecidos; Realizao de Tcnicas manuais de rotina em laboratrio desenvolvendo os trabalhos de forma a garantir a integridade fsica e fisiolgica do material biolgico e exatido dos exames e testes laboratoriais; Tcnicas de secagem e esterilizao de materiais, de purificao da gua e de pesagem de reativos, reagentes e outros produtos e materiais; Confeco de esfregaos e tcnicas de colorao (Gram-Giensa-May Grnwald-Ziehl Neelsen); Preparo de solues, reativos, reagentes, meios de cultura, rotulaes e embalagens; Descarte, expurgo e destino adequado dos resduos e lixo laboratorial; Auxlio no controle de estoque de material de laboratrio, procedendo aos levantamentos dos materiais, controlando a validade e identificao dos reativos, reagentes e kits utilizados no setor, mantendo os estoques nos nveis necessrios, revisando a prvia proviso bem como a requisio junto chefia imediata dos mesmos, possibilitando a boa continuidade das tarefas; Conhecer, obedecer e aplicar as normas especficas estabelecidas para o Controle da Qualidade e Biossegurana; Auxlio efetivo nos Controles de qualidades empregados nos servios; Cuidados gerais com manipulao Colaborar na coleta de dados estatsticos e outros requeridos nos programas de sade; Efetuar a coleta de material para exames de laboratrio; Pesar e medir pacientes; Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes em isolamentos, sob orientao superior; Atender as pessoas que procuram servios mdicos, marcando horrio de consultas e prestando outras informaes; Zelar pelas condies de limpeza, segurana e higiene do local de trabalho; Executar outras tarefas correlatas.VEDAES: Assinatura de Laudos, bem como a assuno de Responsabilidade Tcnica por quaisquer tipos de Laboratrios; Assumir cargos de chefia tcnica ou administrativa na administrao pblica, referente vedao anteriormente citada; Outras vedaes previstas em lei. Auxiliar em Assistncia: Atender pessoas que procuram servios mdicos ou odontolgicos, marcando horrio de consultas; Organizar e manter em ordem o arquivo e fichrios especficos; Controlar o movimento de pacientes; Solicitar material para o ambulatrio; Atender ao telefone, prestando informaes simples; Realizar pequenos curativos; Fornecer dados para levantamentos estatsticos; Zelar pela limpeza, segurana e higiene do local de trabalho; Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada; Executar outras tarefas correlatas. Enfermeiro: Prestar servios em hospitais, unidades sanitrias, ambulatrios e sees de enfermagem; Prestar assistncia a pacientes hospitalizados; Fazer curativos; Aplicar vacinas e injees; Ministrar remdios; Responder pela observncia das prescries mdicas relativas a pacientes; Zelar pelo bem-estar fsico e psquico dos pacientes; Supervisionar a preparao e esterilizao do material e instrumental nas reas de enfermagem; Prestar socorros de urgncia; Orientar o isolamento de pacientes; Supervisionar os servios de higienizao de pacientes; Providenciar o abastecimento de material de enfermagem e mdico; Supervisionar a execuo das tarefas relacionadas com prescrio alimentar; Fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem lotados; Participar de programas de educao sanitria; Apresentar relatrios referentes s atividades sob sua superviso; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias do cargo; Auxiliar nas coletas e transfuses de sangue, efetivando os devidos registros; Auxiliar nas exanguneo-transfuses e na colocao de talas e aparelhos gessados; Auxiliar nos cuidados "ps-morten"; Desenvolver atividades de apoio nas salas de cirurgia, consulta e de tratamento de pacientes; Efetuar a instrumentao em intervenes cirrgicas; Preparar pacientes para cirurgia; Zelar pela conservao dos instrumentos utilizados; Supervisionar a coleta de material para exames de laboratrio; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso. Farmaceutico-Bioquimico: Manipular drogas de vrias espcies; Aviar receitas de acordo com as prescries mdicas; Manter registro doPgina 10 de 35

estoque de drogas; Fazer requisies de medicamentos, drogas e materiais necessrios execuo dos servios; Examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos; Ter sob custdia drogas txicas e narcticos; Realizar inspees relacionadas com a manipulao farmacutica e aviamento de receiturio mdico; Efetuar anlises clnicas ou outras dentro de sua competncia; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso. Fisioterapeuta: Executar atividades tcnicas especficas de fisioterapia no tratamento de entorses, fraturas em vias de recuperao, paralisias, perturbaes circulatrias e enfermidades nervosas por meios fsicos, de acordo com as prescries mdicas; Planejar e orientar as atividades fisioterpicas de cada paciente em funo de seu quadro clnico; Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execuo das tarefas para possibilitar a realizao correta de exerccios fsicos e a manipulao de aparelhos simples; Fazer avaliaes fisioterpicas com vistas determinao da capacidade funcional; Participar de atividades de carter profissional, educativo, ou recreativo, organizadas sob controle mdico e que tenham por objetivo a readaptao fsica e mental dos incapacitados; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso. Fonoaudilogo: Efetuar exames mdicos; Fazer diagnsticos e recomendar a terapeuta; Aplicar os mtodos da medicina preventiva; Tratar os distrbios da linguagem; Tratar os distrbios da audio; Efetuar exames audiolgicos; Providenciar ou realizar tratamento especializado; Desempenhar aes preventivas e curativas dos problemas da linguagem oral, escrita, audio e problemas psicomotores; Participar de reunies mdicas, cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitrias; Preencher e visar mapas de produo, ficha mdica com diagnstico e tratamento; Preencher relatrios comprobatrios de atendimento; Atender consultas mdicas em ambulatrios, hospitais e outros estabelecimentos pblicos Municipais; Indicar medidas de higiene pessoal; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso. Mdico Cirurgia Geral: Dirigir equipes e prestar socorros urgentes; Efetuar exames mdicos, fazer diagnsticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenas, perturbaes e leses do organismo humano; Aplicar os mtodos da medicina preventiva; Providenciar ou realizar tratamento especializado; Praticar intervenes cirrgicas; Atender consultas mdicas em ambulatrios, hospitais ou outros estabelecimentos pblicos municipais; Examinar funcionrios para fins de licena, readaptao, aposentadoria e reverso; Examinar candidatos a auxlios; Fazer inspeo mdica para fins de ingresso; Fazer visitas domiciliares para fins de concesso de licena a funcionrios; Emitir laudos; Fazer diagnsticos e recomendar a terapeuta; Prescrever regimes dietticos; Prescrever exames laboratoriais; Incentivar a vacinao e indicar medidas de higiene pessoal; Participar de reunies mdicas; Participar de cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitrias; Preencher e visar mapa de produo, ficha mdica com diagnstico e tratamento; Transferir, pessoalmente, a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares do planto; Atender aos casos urgentes de internados do hospital, nos impedimentos dos titulares de planto; Preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisrios, com diagnstico provvel ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros; Supervisionar e orientar os trabalhos dos estagirios e internos; Preencher fichas dos doentes atendidos a domiclio; Preencher relatrios comprobatrios de atendimento; Proceder ao registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconscincia ou que venham a falecer; Requisitar exames complementares; Interpretar resultados de exames; Emitir atestados de sade; Efetuar exames mdicos em escolares; Fornecer atestados para justificativa de faltas depois de examinado o servidor que se declara doente; Manter registro dos pacientes examinados; Colaborar para a melhoria dos padres de sade e vida da coletividade; Programar e executar planos de proteo da sade dos servidores; Realizar inspeo das condies sanitrias nos locais de trabalho; Observar com especial ateno os grupos de servidores que trabalham expostos a condies insalubres; Realizar estudos sobre a fadiga, doenas profissionais e leses traumticas, indicando medidas preventivas; Realizar estudos sobre a importncia do fator humano nos acidentes de trabalho; Sugerir medidas visando o aproveitamento dos recursos mdicos e sanitrios; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso. Mdico Clinico Geral: Dirigir equipes e prestar socorros urgentes; Efetuar exames mdicos, fazer diagnsticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenas, perturbaes e leses do organismo humano; Aplicar os mtodos da medicina preventiva; Providenciar ou realizar tratamento especializado; Praticar intervenes cirrgicas; Atender consultas mdicas em ambulatrios, hospitais ou outros estabelecimentos pblicos municipais; Examinar funcionrios para fins de licena, readaptao, aposentadoria e reverso; Examinar candidatos a auxlios; Fazer inspeo mdica para fins de ingresso; Fazer visitas domiciliares para fins de concesso de licena a funcionrios; Emitir laudos; Fazer diagnsticos e recomendar a terapeuta; Prescrever regimes dietticos; Prescrever exames laboratoriais; Incentivar a vacinao e indicar medidas de higiene pessoal; Participar de reunies mdicas; Participar de cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitrias; Preencher e visar mapa de produo, ficha mdica com diagnstico e tratamento; Transferir, pessoalmente, a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares do planto; Atender aos casos urgentes de internados do hospital, nos impedimentos dos titulares de planto; Preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisrios, com diagnstico provvel ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros; Supervisionar e orientar os trabalhos dos estagirios e internos; Preencher fichas dos doentes atendidos a domiclio; Preencher relatrios comprobatrios de atendimento; Proceder ao registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconscincia ou que venham a falecer; Requisitar exames complementares; Interpretar resultados de exames; Emitir atestados de sade; Efetuar exames mdicos em escolares; Fornecer atestados para justificativa de faltas depois de examinado o servidor que se declara doente; Manter registro dos pacientes examinados; Colaborar para a melhoria dos padres de sade e vida da coletividade; Programar e executar planos de proteo da sade dos servidores; Realizar inspeo das condies sanitrias nos locais de trabalho; Observar com especial ateno os grupos de servidores que trabalham expostos aPgina 11 de 35

condies insalubres; Realizar estudos sobre a fadiga, doenas profissionais e leses traumticas, indicando medidas preventivas; Realizar estudos sobre a importncia do fator humano nos acidentes de trabalho; Sugerir medidas visando o aproveitamento dos recursos mdicos e sanitrios; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso. Mdico ESF: Aliar a atuao clnica prtica da sade coletiva; Atender consultas clnicas e procedimentos na Unidade de Sade da Famlia e, quando indicado ou necessrio, no domiclio e/ou nos demais espaos comunitrios ao qual vinculado; Efetuar exames mdicos, fazer diagnsticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenas, perturbaes e leses do organismo humano, assim como aplicar os mtodos da medicina preventiva; Efetuar atividades de demanda espontnea e programada em clnica mdica, pediatria, gineco-obstetrcia, pequenas clnicas-cirurgicas, cirurgias ambulatoriais e demais procedimentos para fins diagnsticos; Encaminhar, quando necessrio, usurios a servios de mdia e alta complexidade respeitando fluxos de referncia e contra-referncia locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano teraputico do usurio proposto pela referncia; Indicar a necessidade de internao hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilizao pelo acompanhamento do usurio; Fomentar a criao de grupos comunitrios especficos como hipertensos, diabticos, gestantes, etc.; Contribuir e participar das atividades de Educao Permanente dos ACS, tcnicos de enfermagem e demais componentes da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessrios para o adequado funcionamento da Unidade Sade da Famlia; Acompanhar a execuo dos Protocolos Clnicos ou Normativas Tcnicas do MS, devendo modificar a rotina mdica, desde que existam indicaes clnicas e evidncias cientficas para tanto; Verificar e atestar bito de usurio acompanhado pela equipe quando do bito em domiclio; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competncia aos usurios de sua rea adscrita; Prescrever exames laboratoriais e complementares, assim como interpretar seus resultados; Incentivar a vacinao e indicar medidas de higiene pessoal; Preencher e visar mapa de produo, ficha mdica com diagnstico e tratamento; Supervisionar e orientar os trabalhos dos estagirios e internos; Preencher fichas dos doentes atendidos a domiclio; Preencher relatrios comprobatrios de atendimento; Manter registro dos pacientes examinados; Colaborar para a melhoria de sade e vida da coletividade; Sugerir medidas visando o aproveitamento dos recursos mdicos e sanitrios; Participar do gerenciamento da operacionalizao da Equipe de Sade da Famlia como um todo, visando a melhoria contnua no atendimento e na sade da comunidade assistida; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso; Diagnosticar, programar e implementar as atividades segundo critrios de risco a sade, priorizando soluo dos problemas de sade mais freqentes e assim desenvolver aes focalizadas sobre os grupos de risco e fatores de risco comportamentais, alimentares e/ou ambientais, com a finalidade de prevenir o aparecimento ou a manuteno de doenas e danos evitveis; Implementar as diretrizes da Poltica Nacional de Humanizao, incluindo o acolhimento; Trabalhar interdisciplinarmente em equipe, integrando reas tcnicas e profissionais de diferentes formaes; Promover e desenvolver aes intersetoriais, buscando parcerias e integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoo da sade, de acordo com prioridade e sob a coordenao da gesto municipal; Promover, estimular e incentivar a participao da comunidade no controle social, no planejamento, na execuo e avaliao das aes e assim participao ativa, estruturao e funcionamento dos conselhos locais e municipais de sade, tendo como instrumentos Lei Orgnica da Sade 8142/90; Diagnosticar a situao de sade do territrio adscrito com objetivo de planejar suas aes, utilizando relatrios do SIAB, identificao das lideranas, conhecimento de estratgias de sade comunitria, mapeamento da rede de servios de apoio e definies de reas de risco; Desenvolver aes de sade na Estratgia Sade da Famlia organizadas, minimamente, conforme a portaria 648/06 que define como reas estratgicas da Ateno Bsica: eliminao da hansenase, controle da tuberculose, controle da hipertenso, controle da diabetes mellitus, eliminao da desnutrio infantil, sade da criana, sade da mulher, sade do idoso, sade bucal e promoo de sade. Conhecer e participar da elaborao dos fluxos de referncia e contra-referncia ateno secundria e terciria, junto ao gestor municipal, bem como articular com a rede de ateno bsica do municpio, quando a Sade da Famlia no for a nica estratgia de organizao da rede de sade; Realizar atividades da Sala de Espera, que consiste em atividades realizadas para a populao, enquanto esta aguarda por seus atendimentos de sade; Identificar processos de violncia no meio familiar e abord-lo de forma integral, organizada, com participao das diferentes reas e setores e de acordo com os preceitos legais e ticos existentes. Mdico Gineco e Obstetra: Dirigir equipes e prestar socorros urgentes; Efetuar exames mdicos, fazer diagnsticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenas, perturbaes e leses do organismo humano; Aplicar os mtodos da medicina preventiva; Providenciar ou realizar tratamento especializado; Praticar intervenes cirrgicas; Atender consultas mdicas em ambulatrios, hospitais ou outros estabelecimentos pblicos municipais; Examinar funcionrios para fins de licena, readaptao, aposentadoria e reverso; Examinar candidatos a auxlios; Fazer inspeo mdica para fins de ingresso; Fazer visitas domiciliares para fins de concesso de licena a funcionrios; Emitir laudos; Fazer diagnsticos e recomendar a terapeuta; Prescrever regimes dietticos; Prescrever exames laboratoriais; Incentivar a vacinao e indicar medidas de higiene pessoal; Participar de reunies mdicas; Participar de cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitrias; Preencher e visar mapa de produo, ficha mdica com diagnstico e tratamento; Transferir, pessoalmente, a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares do planto; Atender aos casos urgentes de internados do hospital, nos impedimentos dos titulares de planto; Preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisrios, com diagnstico provvel ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros; Supervisionar e orientar os trabalhos dos estagirios e internos; Preencher fichas dos doentes atendidos a domiclio; Preencher relatrios comprobatrios de atendimento; Proceder ao registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconscincia ou que venham a falecer; Requisitar exames complementares; Interpretar resultados de exames; Emitir atestados de sade; Efetuar exames mdicos em escolares; Fornecer atestados para justificativa de faltas depois de examinado o servidor que se declara doente; Manter registro dos pacientes examinados; Colaborar para a melhoria dos padres de sade e vida da coletividade; Programar e executar planos de proteo da sade dos servidores; Realizar inspeo das condies sanitrias nos locais de trabalho; Observar com especial ateno os grupos de servidores que trabalham expostos a condies insalubres; Realizar estudos sobre a fadiga, doenas profissionais e leses traumticas, indicando medidas preventivas; Realizar estudos sobre a importncia do fator humano nos acidentes de trabalho; Sugerir medidas visando o aproveitamento dos recursos mdicos ePgina 12 de 35

sanitrios; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso. Mdico Pediatra: Dirigir equipes e prestar socorros urgentes; Efetuar exames mdicos, fazer diagnsticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenas, perturbaes e leses do organismo humano; Aplicar os mtodos da medicina preventiva; Providenciar ou realizar tratamento especializado; Praticar intervenes cirrgicas; Atender consultas mdicas em ambulatrios, hospitais ou outros estabelecimentos pblicos municipais; Examinar funcionrios para fins de licena, readaptao, aposentadoria e reverso; Examinar candidatos a auxlios; Fazer inspeo mdica para fins de ingresso; Fazer visitas domiciliares para fins de concesso de licena a funcionrios; Emitir laudos; Fazer diagnsticos e recomendar a terapeuta; Prescrever regimes dietticos; Prescrever exames laboratoriais; Incentivar a vacinao e indicar medidas de higiene pessoal; Participar de reunies mdicas; Participar de cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitrias; Preencher e visar mapa de produo, ficha mdica com diagnstico e tratamento; Transferir, pessoalmente, a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares do planto; Atender aos casos urgentes de internados do hospital, nos impedimentos dos titulares de planto; Preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisrios, com diagnstico provvel ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros; Supervisionar e orientar os trabalhos dos estagirios e internos; Preencher fichas dos doentes atendidos a domiclio; Preencher relatrios comprobatrios de atendimento; Proceder ao registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconscincia ou que venham a falecer; Requisitar exames complementares; Interpretar resultados de exames; Emitir atestados de sade; Efetuar exames mdicos em escolares; Fornecer atestados para justificativa de faltas depois de examinado o servidor que se declara doente; Manter registro dos pacientes examinados; Colaborar para a melhoria dos padres de sade e vida da coletividade; Programar e executar planos de proteo da sade dos servidores; Realizar inspeo das condies sanitrias nos locais de trabalho; Observar com especial ateno os grupos de servidores que trabalham expostos a condies insalubres; Realizar estudos sobre a fadiga, doenas profissionais e leses traumticas, indicando medidas preventivas; Realizar estudos sobre a importncia do fator humano nos acidentes de trabalho; Sugerir medidas visando o aproveitamento dos recursos mdicos e sanitrios; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso. Mdico Plantonista de Urgncia: Dirigir equipes e prestar socorros urgentes; Efetuar exames mdicos, fazer diagnsticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenas, perturbaes e leses do organismo humano; Aplicar os mtodos da medicina preventiva; Providenciar ou realizar tratamento especializado; Praticar intervenes cirrgicas; Atender consultas mdicas em ambulatrios, hospitais ou outros estabelecimentos pblicos municipais; Examinar funcionrios para fins de licena, readaptao, aposentadoria e reverso; Examinar candidatos a auxlios; Fazer inspeo mdica para fins de ingresso; Fazer visitas domiciliares para fins de concesso de licena a funcionrios; Emitir laudos; Fazer diagnsticos e recomendar a terapeuta; Prescrever regimes dietticos; Prescrever exames laboratoriais; Incentivar a vacinao e indicar medidas de higiene pessoal; Participar de reunies mdicas; Participar de cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitrias; Preencher e visar mapa de produo, ficha mdica com diagnstico e tratamento; Transferir, pessoalmente, a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares do planto; Atender aos casos urgentes de internados do hospital, nos impedimentos dos titulares de planto; Preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisrios, com diagnstico provvel ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros; Supervisionar e orientar os trabalhos dos estagirios e internos; Preencher fichas dos doentes atendidos a domiclio; Preencher relatrios comprobatrios de atendimento; Proceder ao registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconscincia ou que venham a falecer; Requisitar exames complementares; Interpretar resultados de exames; Emitir atestados de sade; Efetuar exames mdicos em escolares; Fornecer atestados para justificativa de faltas depois de examinado o servidor que se declara doente; Manter registro dos pacientes examinados; Colaborar para a melhoria dos padres de sade e vida da coletividade; Programar e executar planos de proteo da sade dos servidores; Realizar inspeo das condies sanitrias nos locais de trabalho; Observar com especial ateno os grupos de servidores que trabalham expostos a condies insalubres; Realizar estudos sobre a fadiga, doenas profissionais e leses traumticas, indicando medidas preventivas; Realizar estudos sobre a importncia do fator humano nos acidentes de trabalho; Sugerir medidas visando o aproveitamento dos recursos mdicos e sanitrios; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso. Mdico Psiquiatra: Dirigir equipes e prestar socorros urgentes; Efetuar exames mdicos, fazer diagnsticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenas, perturbaes e leses do organismo humano; Aplicar os mtodos da medicina preventiva; Providenciar ou realizar tratamento especializado; Praticar intervenes cirrgicas; Atender consultas mdicas em ambulatrios, hospitais ou outros estabelecimentos pblicos municipais; Examinar funcionrios para fins de licena, readaptao, aposentadoria e reverso; Examinar candidatos a auxlios; Fazer inspeo mdica para fins de ingresso; Fazer visitas domiciliares para fins de concesso de licena a funcionrios; Emitir laudos; Fazer diagnsticos e recomendar a terapeuta; Prescrever regimes dietticos; Prescrever exames laboratoriais; Incentivar a vacinao e indicar medidas de higiene pessoal; Participar de reunies mdicas; Participar de cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitrias; Preencher e visar mapa de produo, ficha mdica com diagnstico e tratamento; Transferir, pessoalmente, a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares do planto; Atender aos casos urgentes de internados do hospital, nos impedimentos dos titulares de planto; Preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisrios, com diagnstico provvel ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros; Supervisionar e orientar os trabalhos dos estagirios e internos; Preencher fichas dos doentes atendidos a domiclio; Preencher relatrios comprobatrios de atendimento; Proceder ao registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconscincia ou que venham a falecer; Requisitar exames complementares; Interpretar resultados de exames; Emitir atestados de sade; Efetuar exames mdicos em escolares; Fornecer atestados para justificativa de faltas depois de examinado o servidor que se declara doente; Manter registro dos pacientes examinados; Colaborar para a melhoria dos padres de sade e vida da coletividade; Programar e executar planos de proteo da sade dos servidores; RealizarPgina 13 de 35

inspeo das condies sanitrias nos locais de trabalho; Observar com especial ateno os grupos de servidores que trabalham expostos a condies insalubres; Realizar estudos sobre a fadiga, doenas profissionais e leses traumticas, indicando medidas preventivas; Realizar estudos sobre a importncia do fator humano nos acidentes de trabalho; Sugerir medidas visando o aproveitamento dos recursos mdicos e sanitrios; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso. Nutricionista: Identificar os alimentos em relao a tipos, caractersticas prprias e valor nutritivo, aplicando-os adequadamente nos variados cardpios; Orientar a seleo, pr-preparo, preparo e distribuio de refeies controlando o resto-ingesta e o reaproveitamento de alimentos visando evitar desperdcios; Criar novas alternativas e/ou formulaes alimentares; Identificar e avaliar a sanidade dos alimentos, atravs das caractersticas organolpticas e anlise microbiolgica; Reconhecer os diversos tipos de aditivos utilizados em alimentos, seus efeitos no organismo, bem como padres e legislao oficial; Identificar, avaliar e aplicar mtodos e tcnicas bromatolgicas corretas de reconhecimento da composio qumica dos alimentos; Identificar sinais e graus de desnutrio relacionando-os com a carncia alimentar; Realizar diagnstico alimentar e nutricional, atravs da anamnese alimentar e/ou histria clnica; Identificar as necessidades nutricionais e prescrio dietoterpica determinando o valor calrico total, as quantidades e qualidades dos nutrientes da dieta; Avaliar e orientar a portadores de patologias que exijam ajuste nutricional, inclusive associada a enfermidades infectocontagiosas; Elaborar e acompanhar dietas normais, modificadas, progressivas e individualizadas; Dar orientao diettica e nutricional a indivduos e grupos populacionais; Desenvolver atividades de ateno diettica em servios e programas de atendimento a grupos vulnerveis; Promover o aleitamento materno; Analisar e interpretar resultado de anlises de alimentos, bem como dados de qualquer avaliao executada na rea de nutrio; Participar de diagnsticos de sade da comunidade; Identificar grupos de alto risco propondo solues e medidas preventivas e corretivas; Participar da elaborao de projetos de avaliao do estado nutricional de indivduos e/ou grupos populacionais; Realizar e avaliar inquritos epidemiolgicos; Realizar vigilncia alimentar nutricional, identificando os determinantes da problemtica nutricional da populao; Avaliar projetos para implantao de servios de produo de refeies; Participar de equipes de avaliao da Poltica Municipal de Sade, na rea de Alimentao e Nutrio; Analisar e avaliar a eficincia e eficcia dos programas de assistncia e educao alimentar; Estabelecer o sistema de distribuio de refeies adequando-o ao tipo de servio implantado; Participar em equipe multidisciplinar na promoo e planejamento de projetos e atividades na rea de Nutrio e Sade; Participar do planejamento, execuo e avaliao de treinamento da equipe tcnica, estagirios, pessoal auxiliar e outros relacionados com a nutrio; Procurar alternativas de mtodos e tcnicas que possam garantir um produto final dentro das exigncias nutricionais e higinico-sanitrias; Executar outras tarefas correlatas. Odontlogo: Prevenir, diagnosticar e tratar as enfermidades e afeces dos dentes e da boca; Ministrar diversas formas de tratamento para doenas e afeces dos dentes e da boca; Fornecer atestados para justificativas de faltas, aps ter examinado o servidor; Difundir os preceitos de sade pblica odontolgica atravs de palestras, escritos, etc.; Elaborar e aplicar medidas de carter pblico, visando a melhoria das condies de higiene bucal e dentria; Executar trabalhos de cirurgia buco-facial e examinar a boca e os dentes de pacientes e alunos em estabelecimentos do Municpio; Fazer diagnsticos dos casos individuais determinando o respectivo tratamento; Executar operaes de prtese em geral e de profilaxia dentria; Fazer extraes de dentes; Compor dentaduras; Preparar, ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas, trabalhos de pontes; Tratar de condies patolgicas da boca e da face; Fazer esquema das condies da boca e dos dentes dos pacientes; Fazer registros e relatrios dos servios executados; Proceder a exames solicitados pelo rgo de biometria; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso. Tcnico em contabilidade: Executar a escriturao analtica dos atos ou fatos administrativos; Escriturar contas correntes diversas; Organizar boletins de receita e despesa; Elaborar "slips" de caixa; Escriturar, mecnica ou manualmente, livros contbeis e fiscais; Executar, quando necessrio, servios de datilografia; Efetuar clculos; Realizar o confronto de saldos e levantamentos das contribuies; Conferir e executar averbaes de escrituras, recibos, documentos; Levantar balancetes patrimoniais e financeiros; Conferir balancetes auxiliares e "slips" de arrecadao; Extrair contas de devedores do Municpio; Examinar processos de prestao de contas; Visar as liberaes de Certides Negativas; Conferir guias de juros de aplices da dvida pblica; Examinar empenhos, verificando a classificao e a existncia de saldo nas dotaes; Informar processos relativos despesa; Elaborar planilhas e mapas de controle; Preencher formulrios, planilhas e mapas de controle; Orientar o pessoal auxiliar; Prestar informaes sobre saldos de contas correntes; Receber os pedidos de materiais requisitados; Efetuar clculos de reavaliao do ativo e de depreciao de bens mveis e imveis; Organizar balancetes e balanos do exerccio financeiro do ativo e passivo oramentrio; Controlar e conferir os depsitos e retiradas bancrias, com os extratos de contas correntes, conciliando-os e informando ao superior imediato as anormalidades existentes; Realizar qualquer tipo de levantamento contbil quando solicitado; Operar com mquinas de contabilidade em geral; Conferir o inventrio realizado; Organizar relatrios relativos s atividades, transcrevendo dados estatsticos e emitindo pareceres; Solicitar material expediente quando necessrio; Executar tarefas correlatas. Tcnico em Radiologia: Atividades radiolgicas, no setor de diagnstico; Atividades de radioterapia, no setor de terapia; Radioistopos, no setor de Radioistopos; Industriais, no setor industrial; Na medicina Nuclear.

Pgina 14 de 35

PREF EITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Est ado do Rio Grande do Sul EDITAL N 001/2012 CONCURSO PBLICO ANEXO II REQUERIMENTO DE ISENO DA TAXA DE INSCRIO Nos termos do Edital de Concurso Pblico N 001/2012, requeiro a iseno do pagamento da taxa de inscrio:

IDENTIFICAO DO REQUERENTE: Nome: ___________________________________________________________________________________________________ Cargo Pretendido: __________________________________________________________________________________________ Endereo: __________________________________________________ N: ___________________________________________ Bairro: __________________________ CEP: _____________________ Tel.: (_____)____________________________________ Cidade: ___________________________ UF: ______________ CPF: ________________________________________________ CTPS: ________________ Srie: _____________________ Data Exp.: _______________________________________________ Carteira de Identidade____________________________ E-mail:_____________________________________________________ OBSERVAES IMPORTANTES: *Somente o preenchimento da solicitao de Iseno no implica na efetivao da inscrio, o candidato requerente tem que executar todos os procedimentos exigidos no item 3.14 do Edital 001/2012. DECLARAO DE HIPOSSUFICINCIA FINANCEIRA Declaro, para efeito de solicitao de concesso da iseno de pagamento de taxa de inscrio do Concurso Pblico do Municpio de Santa Maria/RS, que estou amparado pela Lei n 4463/01 (Doador Voluntrio de Sangue e/ou rgo) e/ou pela Lei n 4486/01 (Desempregado ou que receba at 02 salrios mnimos) e que atendo ao estabelecido no Edital n 001/2012, em especial o item 3.14. Declaro tambm estar ciente de que a veracidade das informaes e documentaes apresentadas de minha inteira responsabilidade, podendo a Comisso do Concurso Pblico, em caso de comprovao de fraude, omisso, falsificao, declarao inidnea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder ao cancelamento da inscrio e automaticamente a eliminao do Concurso Pblico, podendo adotar medidas legais contra minha pessoa, inclusive as de natureza criminal. Data: ___________________________________________________________ Assinatura do Candidato: ___________________________________________

Pgina 15 de 35

PREF EITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Est ado do Rio Grande do Sul EDITAL N 001/2012 CONCURSO PBLICO ANEXO III CONTEDO PROGRAMTICO CONTUDO PROGRAMTICO NVEL FUNDAMENTAL COMPLETO Cargo(s): Auxiliar de Laboratrio Lngua Portuguesa - Compreenso e interpretao de texto. Vocabulrio. Fonema e letra: dgrafo, encontros voclicos, encontros consonantais e diviso silbica. Substantivo: prprio, comum, simples, composto, concreto, abstrato, coletivo, gnero (masculino e feminino), nmero (singular e plural) e grau (aumentativo e diminutivo). Artigo. Adjetivo: simples, flexo de gnero e nmero, adjetivos ptrios. Numeral: cardinal, ordinal, multiplicativo, fracionrio. Pronomes pessoais e possessivos. Verbo: noes de tempo presente, passado e futuro. Interjeio e Onomatopeia. Concordncia nominal. Significao das palavras: sinnimos e antnimos. Ortografia (escrita correta das palavras). Acentuao grfica. Pontuao. Sugesto Bibliogrfica - CEGALLA, D. P. Novssima gramtica da lngua portuguesa. So Paulo: Nacional, 2005. FARACO, C. Gramtica nova. So Paulo: tica, 2007. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionrio da lngua portuguesa (Aurlio). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. BUENO, S. Minidicionrio da lngua portuguesa. So Paulo: FTD, 2007. PASCHOALIN, M. A. e SPADOTO, N. T. Gramtica: teoria e exerccios. So Paulo: FTD, 2008. TERRA. E. Minigramtica. So Paulo: Scipione, 2008. Legislao - Orgnica do Municpio de Santa Maria/RS e alteraes posteriores. Plano de Carreira dos Servidores Pblicos Municipais de Santa Maria/RS - Lei Municipal n 4745/04. Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Municipais de Santa Maria/RS - Lei Municipal n 3.326/91 e alteraes posteriores. Sugesto Bibliogrfica - Orgnica do Municpio de Santa Maria/RS e alteraes posteriores. Plano de Carreira dos Servidores Pblicos Municipais de Santa Maria/RS - Lei Municipal n 4745/04. Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Municipais de Santa Maria/RS Lei Municipal n 3.326/91 e alteraes posteriores. http://www.camara-sm.rs.gov.br/2010/arquivos/legislacao/LM/2004/4745.pdf. www.santamaria.rs.gov.br. Informtica - Microsoft Word 2007 e/ou verses superiores: edio e formatao de textos, cabealhos e rodaps, pargrafos, fontes, impresso, ortografia e gramtica, mala direta, alteraes e comentrios, grficos e organogramas, marcadores, hiperlinks. Microsoft Excel 2007 e/ou verses superiores: pastas de trabalho, conceitos de clulas, linhas, colunas, frmulas, funo, XML, importao de dados, grficos e organogramas, macros, Hiperlinks, Faixa de opes e impresso. Windows 7: pastas, diretrios e subdiretrios, arquivos e atalhos, rea de trabalho, rea de transferncia. Menu iniciar, barra de tarefas, SNAP, Personalizao, Compartilhamento, Impressoras e Dispositivos, segurana. Internet: Definio, Navegao na internet, domnios, tipos de servios, redes sociais, impresso de pginas. Correio eletrnico: envio de mensagens (anexao de arquivos, cpias), contatos, tarefas, anotaes, lixo eletrnico, spam. Sugesto Bibliogrfica - LAQUEY, Tracy e Ryer, Jeanne C. Ryer. O Manual da Internet. Rio de Janeiro: CAMPUS, 1994. Manuais de Produtos OFFICE/MICROSOFT. Cyclades Brasil, Guia Internet de conectividade, SENAC, 2000. CICERO, Caiara Junior, Informtica, Internet e Aplicativos, Curitiba: IPBEX, 2008. Conhecimentos Especficos - Bacteriologia. Mtodos de esterilizao e desinfeco. Tcnicas de colorao. Morfologias bacterianas. Escolha e preparao dos meios de cultura. Noes bsicas sobre semeaduras dos espcimes clnicos (urina, sangue, fezes, secrees em geral) e testes de sensibilidade aos antimicrobianos. Enterobactrias. Lquidos biolgicos: urina, sangue, lquor, fezes, lquido pleural, lquido asctico. Hematologia. Mtodos de colorao. Noes bsicas sobre Velocidade de hemossedimentao, Prova de falcizao, reconhecimentos microscpicos das clulas sangneas, anticoagulantes. Noes bsicas sobre Hemograma completo, plaquetas. Imunologia. Diagnsticos sorolgicos mais comumente utilizados em: Toxoplasmose, Sfilis, Rubola, Doenas Reumticas, Doena de Chagas, Filariose, HIV, Hepatites virais, HTLV, Mononucleose Infecciosa. Parasitologia. Mtodos para conservao de fezes. Helmintos e protozorios (identificao, diagnstico). Pesquisas de sangue oculto nas fezes. Mtodos para identificao dos principais parasitas de importncia clnica. Urinlise. Uso de tiras reagentes, classificao do aspecto da urina e determinao do volume urinrio. Sedimentoscopia. Cristais e cilindros na urina. Biossegurana. Uso de equipamentos de proteo individual e coletiva. Manuseio de perfurocortantes. Mtodos de desinfeco e esterilizao. Mtodos fsicos e qumicos. Limpeza e desinfeco de vidrarias, bancadas e pisos, tcnicas asspticas. Bioqumica Clnica: Marcadores bioqumicos da leso miocrdica. Eletrlitos (sdio, potssio, cloretos). Lei Orgnica da Sade (Leis n. 8080/90 e n. 8.142/90). Noes bsicas sobre o SUS. O Sistema nico de Sade - SUS. Carto SUS. Constituio da Repblica Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). O Programa de Sade da Famlia. Programa Humaniza SUS. Sugesto Bibliogrfica - Ferreira AW, de vila SLM. Diagnstico Laboratorial das pricipais doenas infecciosas e auto-imunes. 2 ed. Guanabara Koogan, 443p., 2001. Failace, R. Hemograma manual de interpretao. 5 ed. Artmed. 424p., 2009. Strasinger SK, Uroanlise & Fluidos biolgicos. 3 ed. Editorial Premier. 233p., 1996. Neves DP. Parasitologia Humana. 9 ed. Editora Atheneu, 524p.,Pgina 16 de 35

1997. De Carli GA. Parasitologia Clnica Seleo de mtodos e tcnicas de laboratrio para o diagnstico das parasitoses humanas. Editora Atheneu. 810 p., 2001. Trabulsi LR, Alterthum F. Microbiologia. 4 ed. Editora Atheneu. 718 p., 2004. Brasil. Ministrio da Sade. Processamento de Artigos e Superfcies em Estabelecimentos de Sade. 2 ed. 1994. (http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/processamento_artigos.pdf). Neves DP. Neto JBB. Atlas didtico de Parasitologia. Editora Atheneu. 87 p., 2006. Oliveira Lima O, Benjamin Soares J, Greco JB, Galizzi J, Canado JR. Mtodos de laboratrio Aplicados Clnica Tcnica e Interpretao. 7 ed. Guanabara Koogan. 1992. Motta VT. Bioqumica Clnica para o Laboratrio Princpios e Interpretaes. 5 ed. MedBook, 400 p., 2009. Mastroeni MF. Biossegurana Aplicada a Laboratrios e Servios de Sade. Editora Atheneu. 334 p., 2004. Oplustil CP, Zoccoli CM, Tobouti NR, Sinto SI. Procedimentos Bsicos em Microbiologia Clnica. SARVIER, 254 p., 2000. Moura RA, Wada CS, Purchio A, et al. Tcnicas de Laboratrio. 3 ed. Editora Atheneu. 511 p., 2002. Caldeira Jnior AM, Teago CN, Silva LF. Manual de Biodiagnstico. AB Editora. 312 p., 2008. Lei Orgnica da Sade (Leis n. 8080/90 e n. 8.142/90). Noes bsicas sobre o SUS. O Sistema nico de Sade - SUS. Carto SUS. Constituio da Repblica Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). O Programa de Sade da Famlia. Programa HumanizaSUS. Cargo(s): Auxiliar em Assistncia Lngua Portuguesa - Compreenso e interpretao de texto. Vocabulrio. Fonema e letra: dgrafo, encontros voclicos, encontros consonantais e diviso silbica. Substantivo: prprio, comum, simples, composto, concreto, abstrato, coletivo, gnero (masculino e feminino), nmero (singular e plural) e grau (aumentativo e diminutivo). Artigo. Adjetivo: simples, flexo de gnero e nmero, adjetivos ptrios. Numeral: cardinal, ordinal, multiplicativo, fracionrio. Pronomes pessoais e possessivos. Verbo: noes de tempo presente, passado e futuro. Interjeio e Onomatopeia. Concordncia nominal. Significao das palavras: sinnimos e antnimos. Ortografia (escrita correta das palavras). Acentuao grfica. Pontuao. Sugesto Bibliogrfica - CEGALLA, D. P. Novssima gramtica da lngua portuguesa. So Paulo: Nacional, 2005. FARACO, C. Gramtica nova. So Paulo: tica, 2007. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionrio da lngua portuguesa (Aurlio). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. BUENO, S. Minidicionrio da lngua portuguesa. So Paulo: FTD, 2007. PASCHOALIN, M. A. e SPADOTO, N. T. Gramtica: teoria e exerccios. So Paulo: FTD, 2008. TERRA. E. Minigramtica. So Paulo: Scipione, 2008. Legislao - Orgnica do Municpio de Santa Maria/RS e alteraes posteriores. Plano de Carreira dos Servidores Pblicos Municipais de Santa Maria/RS - Lei Municipal n 4745/04. Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Municipais de Santa Maria/RS - Lei Municipal n 3.326/91 e alteraes posteriores. Sugesto Bibliogrfica - Orgnica do Municpio de Santa Maria/RS e alteraes posteriores. Plano de Carreira dos Servidores Pblicos Municipais de Santa Maria/RS - Lei Municipal n 4745/04. Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Municipais de Santa Maria/RS Lei Municipal n 3.326/91 e alteraes posteriores. http://www.camara-sm.rs.gov.br/2010/arquivos/legislacao/LM/2004/4745.pdf. www.santamaria.rs.gov.br. Informtica - Microsoft Word 2007 e/ou verses superiores: edio e formatao de textos, cabealhos e rodaps, pargrafos, fontes, impresso, ortografia e gramtica, mala direta, alteraes e comentrios, grficos e organogramas, marcadores, hiperlinks. Microsoft Excel 2007 e/ou verses superiores: pastas de trabalho, conceitos de clulas, linhas, colunas, frmulas, funo, XML, importao de dados, grficos e organogramas, macros, Hiperlinks, Faixa de opes e impresso. Windows 7: pastas, diretrios e subdiretrios, arquivos e atalhos, rea de trabalho, rea de transferncia. Menu iniciar, barra de tarefas, SNAP, Personalizao, Compartilhamento, Impressoras e Dispositivos, segurana. Internet: Definio, Navegao na internet, domnios, tipos de servios, redes sociais, impresso de pginas. Correio eletrnico: envio de mensagens (anexao de arquivos, cpias), contatos, tarefas, anotaes, lixo eletrnico, spam. Sugesto Bibliogrfica - LAQUEY, Tracy e Ryer, Jeanne C. Ryer. O Manual da Internet. Rio de Janeiro: CAMPUS, 1994. Manuais de Produtos OFFICE/MICROSOFT. Cyclades Brasil, Guia Internet de conectividade, SENAC, 2000. CICERO, Caiara Junior, Informtica, Internet e Aplicativos, Curitiba: IPBEX, 2008. Conhecimentos Especficos - Atendimento ao Pblico. O pblico como entidade dinmica que interessa conhecer. Atendimento Interno. O Perfil do Atendedor. Fatores que Intervm na Fidelidade da Comunicao. Barreiras Comunicao. Comunicao Verbal Vocabulrio, Linguagem e Mensagem. Comunicao No Verbal - Imagem, Postura, Expresso Corporal. Atitudes na Comunicao. Especificidades do Atendimento Telefnico. Atendimento de Qualidade. Sugesto Bibliogrfica - GUIA PARA ELABORAO DO MANUAL (1204907680_atendimento_publico). Linhas orientadoras para o atendimento ao pblico, Sociedade Comercial Vasconcelos Lopes LDA, Supermercado SuperCompra, S.Vicente, Janeiro de 2005. NVEL MDIO TCNICO Cargo(s): Tcnico em Contabilidade Lngua Portuguesa - Ortografia. Fonema e letra: posio da slaba tnica, encontros consonantais, encontros voclicos e diviso silbica. Morfologia. Sintaxe: frase; orao; perodo; termos essenciais, integrantes e acessrios da orao; coordenao e subordinao. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuao grfica. Pontuao. Significao das palavras: sinnimos, antnimos, parnimos, homnimos, polissemia, denotao e conotao. Neologismo e estrangeirismo. Ortopia e Prosdia. Reescrita de frases. Concordncia nominal e verbal. Regncia nominal e verbal. Compreenso e interpretao de texto. Tipologia e gneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre. pressuposto, subentendido e ambiguidade. Figuras de Linguagem. Funes da Linguagem (Ftica, Conativa, Potica, Referencial, Emotiva, Metalingustica). Intertextualidade. Vocabulrio. Coeso e coerncia. Coexistncia das regras ortogrficas atuais com o Novo Acordo Ortogrfico (em vigor desde janeiro de 2009). Redao Oficial: Sinais e Abreviaturas Empregados. Redao Oficial: A Impessoalidade, A Linguagem dos Atos e Comunicaes Oficiais, Formalidade e Padronizao, Conciso e Clareza. Introduo: Pronomes de Tratamento, Concordncia com os Pronomes de Tratamento, Emprego dos Pronomes de Tratamento, Fechos para Comunicaes, Identificao do Signatrio. O Padro Ofcio: Partes do documento no Padro Ofcio, Forma de diagramao, Aviso e Ofcio, Definio e Finalidade, Forma e Estrutura, Memorando, Definio e Finalidade, Forma e Estrutura. Exposio de Motivos: Definio e Finalidade, Forma e Estrutura. Mensagem: Definio e Finalidade, Forma e Estrutura. Telegrama: Definio e Finalidade, Forma e Estrutura. Fax: Definio e Finalidade, Forma e Estrutura. Correio Eletrnico: Definio e Finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental.Pgina 17 de 35

Sugesto Bibliogrfica BECHARA, E. Gramtica escolar da lngua portuguesa. So Paulo: Lucerna, 1999. CEGALLA, D. P. Novssima gramtica da lngua portuguesa. So Paulo: Nacional, 2005. FERREIRA, M. Aprender e praticar gramtica. So Paulo: FTD, 2003. FERREIRA, A. B. H. (Aurlio). Novo dicionrio da lngua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lies de texto: leitura e redao. So Paulo: tica, 2006. FIORIN, J. L. SAVIOLI, F. P. Para entender o texto: leitura e redao. So Paulo: tica, 2008. LIMA, A. O. Manual de redao oficial. So Paulo: Campus, 2008. MENDES, G. F.; FORSTER JNIOR; N. J. (reviso de Celso Pedro Luft). Manual de redao da presidncia da repblica. 2.ed. Braslia: Presidncia da Repblica, 2002. TERRA. E. Minigramtica. So Paulo: Scipione, 2008. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP. BRASIL. MANUAL DE REDAO DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, 2a edio, revista e atualizada, Braslia, 2002 ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual). Legislao - Orgnica do Municpio de Santa Maria/RS e alteraes posteriores. Plano de Carreira dos Servidores Pblicos Municipais de Santa Maria/RS - Lei Municipal n 4745/04. Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Municipais de Santa Maria/RS - Lei Municipal n 3.326/91 e alteraes posteriores. Sugesto Bibliogrfica - Orgnica do Municpio de Santa Maria/RS e alteraes posteriores. Plano de Carreira dos Servidores Pblicos Municipais de Santa Maria/RS - Lei Municipal n 4745/04. Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Municipais de Santa Maria/RS Lei Municipal n 3.326/91 e alteraes posteriores. http://www.camara-sm.rs.gov.br/2010/arquivos/legislacao/LM/2004/4745.pdf. www.santamaria.rs.gov.br. Informtica - Microsoft Word 2007 e/ou verses superiores: edio e formatao de textos, cabealhos e rodaps, pargrafos, fontes, impresso, ortografia e gramtica, mala direta, alteraes e comentrios, grficos e organogramas, marcadores, hiperlinks. Microsoft Excel 2007 e/ou verses superiores: pastas de trabalho, conceitos de clulas, linhas, colunas, frmulas, funo, XML, importao de dados, grficos e organogramas, macros, Hiperlinks, Faixa de opes e impresso. Windows 7: pastas, diretrios e subdiretrios, arquivos e atalhos, rea de trabalho, rea de transferncia. Menu iniciar, barra de tarefas, SNAP, Personalizao, Compartilhamento, Impressoras e Dispositivos, segurana. Internet: Definio, Navegao na internet, domnios, tipos de servios, redes sociais, impresso de pginas. Correio eletrnico: envio de mensagens (anexao de arquivos, cpias), contatos, tarefas, anotaes, lixo eletrnico, spam. Sugesto Bibliogrfica - LAQUEY, Tracy e Ryer, Jeanne C. Ryer. O Manual da Internet. Rio de Janeiro: CAMPUS, 1994. Manuais de Produtos OFFICE/MICROSOFT. Cyclades Brasil, Guia Internet de conectividade, SENAC, 2000. CICERO, Caiara Junior, Informtica, Internet e Aplicativos, Curitiba: IPBEX, 2008. Conhecimentos Especficos - Noes sobre Administrao Pblica: Oramento pblico: princpios oramentrios. Processo de planejamento-oramento: plano plurianual, lei de diretrizes oramentrias e lei oramentria anual. Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988: da fiscalizao contbil, financeira e oramentria (art. 70 ao 75), das finanas pblicas (art. 163 ao 169). Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar n 101/00. Licitaes: conceituao, modalidades, dispensa e inexigibilidade, de acordo com Lei n. 8.666/93 e 10.520/02 e suas alteraes. Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico: Conceito e campo de atuao. Princpios Fundamentais de Contabilidade. Controle e variaes do patrimnio pblico. Contabilizao de atos e fatos contbeis. Receitas e despesas pblicas: execuo oramentria e financeira. Ingressos e dispndios extraoramentrios. Estrutura e anlise dos balanos e demonstraes contbeis. Suprimento de fundos. Despesas de exerccios anteriores. Restos a pagar. Dvida ativa. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor pblico (NBC T 16). Normas e manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional STN e Secretaria de Oramento Federal SOF, referentes a: procedimentos contbeis oramentrios, procedimentos contbeis patrimoniais, procedimentos contbeis especficos, plano de contas aplicado ao setor pblico e demonstraes contbeis aplicadas ao setor pblico. Lei 4.320/64 e alteraes posteriores. tica Profissional: Cdigo de tica profissional do contabilista, Resoluo CFC n. 803/96 e suas alteraes. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resoluo CFC n. 560/93 e suas alteraes. Cdigo de tica Profissional. Sugesto Bibliogrfica - MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico. 1 Ed., Braslia: 2009. AZEVEDO, Ricardo Rocha. SOUZA, Jos Antnio. VEIGA, Ctia Maria Fraguas. Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico: NBCASP. 2 Ed., Curitiba, PR: Tecnodata Educacional, 2010. KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pblica Teoria e Prtica, 11. Ed., So Paulo: Atlas, 2010. CASTRO, Rbison Gonalves. LIMA, Diana Vaz. Contabilidade Pblica. Integrando Unio, Estados e Municpios. 3 ed. So Paulo: Atlas, 2007. GIACOMONI, James. Oramento Pblico. 13 Ed. So Paulo: Atlas. 2005. PISCITELLI, Roberto Bocaccio; TIMB, Maria Zulene Farias; ROSA, Maria Berenice. Contabilidade Pblica: Uma Abordagem da Administrao Financeira Pblica. 11. Ed., So Paulo: Atlas, 2010. SILVA, Lino Martins; Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo da Nova Contabilidade Publica. 8. Ed., So Paulo: Atlas, 2009. PEREIRA, Jos Matias. Finanas Pblicas: A Poltica Oramentria no Brasil. 5 Ed., So Paulo: Atlas, 2010. http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp. http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/Default.aspx. http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/manuais.asp. http://www4.planalto.gov.br/legislacao. Cargo(s): Tcnico em Radiologia Lngua Portuguesa - Ortografia. Fonema e letra: posio da slaba tnica, encontros consonantais, encontros voclicos e diviso silbica. Morfologia. Sintaxe: frase; orao; perodo; termos essenciais, integrantes e acessrios da orao; coordenao e subordinao. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuao grfica. Pontuao. Significao das palavras: sinnimos, antnimos, parnimos, homnimos, polissemia, denotao e conotao. Neologismo e estrangeirismo. Ortopia e Prosdia. Reescrita de frases. Concordncia nominal e verbal. Regncia nominal e verbal. Compreenso e interpretao de texto. Tipologia e gneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre. pressuposto, subentendido e ambiguidade. Figuras de Linguagem. Funes da Linguagem (Ftica, Conativa, Potica, Referencial, Emotiva, Metalingustica). Intertextualidade. Vocabulrio. Coeso e coerncia. Coexistncia das regras ortogrficas atuais com o Novo Acordo Ortogrfico (em vigor desde janeiro de 2009). Redao Oficial: Sinais e Abreviaturas Empregados. Redao Oficial: A Impessoalidade, A Linguagem dos Atos e Comunicaes Oficiais, Formalidade e Padronizao, Conciso e Clareza. Introduo: Pronomes de Tratamento, Concordncia com os Pronomes de Tratamento, Emprego dos Pronomes de Tratamento, Fechos para Comunicaes, Identificao do Signatrio. O Padro Ofcio: Partes do documento no Padro Ofcio, Forma de diagramao, Aviso e Ofcio, Definio e Finalidade, Forma e Estrutura, Memorando, Definio e Finalidade, Forma e Estrutura. Exposio de Motivos: Definio e Finalidade, Forma e Estrutura. Mensagem: Definio e Finalidade, Forma e Estrutura. Telegrama:Pgina 18 de 35

Definio e Finalidade, Forma e Estrutura. Fax: Definio e Finalidade, Forma e Estrutura. Correio Eletrnico: Definio e Finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental. Sugesto Bibliogrfica BECHARA, E. Gramtica escolar da lngua portuguesa. So Paulo: Lucerna, 1999. CEGALLA, D. P. Novssima gramtica da lngua portuguesa. So Paulo: Nacional, 2005. FERREIRA, M. Aprender e praticar gramtica. So Paulo: FTD, 2003. FERREIRA, A. B. H. (Aurlio). Novo dicionrio da lngua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lies de texto: leitura e redao. So Paulo: tica, 2006. FIORIN, J. L. SAVIOLI, F. P. Para entender o texto: leitura e redao. So Paulo: tica, 2008. LIMA, A. O. Manual de redao oficial. So Paulo: Campus, 2008. MENDES, G. F.; FORSTER JNIOR; N. J. (reviso de Celso Pedr