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Saúde coletiva
Prof.ª Jaciele Ferraz CostaMs. Saúde Publica- USP
Esp. Saúde Materno Infantil e UTI Neonatal
História da Saúde
Pública
DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR SAÚDE NO BRASIL
• Descobrimento ao Império (1500-1889)
• República Velha (1889 – 1930)
• “Era Vargas” (1930 – 1964)
• Era militar (1964 – 1985)
• Nova República (1985 – 1988)
• Pós-constituinte (1989...)
DESCOBRIMENTO AO IMPÉRIO (1500-1889)
1500 ATÉ PRIMEIRO REINADO “paraíso tropical”
O dilema sanitário no período colonial “inferno”
História da Saúde Pública no período da Colonização à República
1500 até o primeiro reinado:
• não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde.
• Recursos provenientes da terra (plantas e ervas) e
Curandeiros.
Chegada da Família Real Portuguesa - 1808
• Saneamento da capital;
• Controle de navios, saúde de portos;
• Novas estradas;
CONTROLE SANITÁRIO MÍNIMO
Brasil colônia (1500 - 1889)
• Principais doenças: Varíola, Febre amarela e cólera.
• Condições precárias: poucos médicos(europeus), tratamento feito pelos curandeiros e/ou padres. Não existia saneamento básico
• Principal justificativa das epidemias: “Miasmas.”
História da Saúde Pública no período da Colonização à República
• Varíola: 3.000AC engenhos de açúcar/ nordeste e extração de ouro / MG.
• Médicos e miasmas: A vinda da família real ao Brasil estrutura sanitária mínima.
História da Saúde Pública no período da Colonização à República
• Fragilidade das medidas sanitárias ricos assistência na Europa, ou clínicas particulares. Os pobres curandeiros negros.
• O Primeiro Hospital / SCM foi criado em 1498.
• Escolas de medicina BA e RJ
• A inexistência de uma assistência médica proliferou os Boticários (“farmacêuticos”).
A PRIMEIRA REPÚBLICA 1889-1930
Economia Cafeeira: (Oligarquias)
Exportações
Transformações urbanas
(Bancos, Indústrias, Serviços, aumento da população, Imigração)
A PRIMEIRA REPÚBLICA 1889 -1930
• 1888- abolição da escravatura
• Substituição da mão de obra Européia
• Precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas. Surgimento de movimentos operários que resultaram em embriões de legislação trabalhista e previdenciária.
Perfil Epidemiológico
Predomínio das doenças transmissíveis:• Febre amarela• Varíola• Tuberculose• Sífilis• Cólera• Febre Tifóide • Peste bubônica (Pastereulla pestis)
A era dos institutos• 1892 – Criação de laboratórios: Bacteriológico Vacinogênico e
de Análises Clínicas e Farmacêuticas. Ampliados logo depois, transformaram-se, respectivamente, nos institutos Butantã, biológico e bacteriológico (Adolfo Lutz).
• 1899 – Instituto Soroterápico de Manguinhos
• 1903 – Contratação de pesquisadores estrangeiros.
• 1908 – Instituo Oswaldo Cruz.
A PRIMEIRA REPÚBLICA 1889 -1930
QUADRO SANITÁRIO• Rodrigues Alves Oswaldo Cruz Diretor do
Departamento Federal de Saúde Pública.
• 1904 Revolta da Vacina. “Código de torturas”.
• Ameaças aos interesses do modelo AGRÁRIO-EXPORTADOR intervenção do Estado organização do serviço de saúde pública e campanhas sanitárias;
Saúde Pública no Brasil
“Enquanto a economia brasileira esteve dominada por um modelo agroexportador, assentado na monocultura cafeeira, o que se exigia do sistema de saúde era, sobretudo, uma política de saneamento dos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação.” (Mendes, 1999)
As doenças dos brasileiros• 1918 população rural vinte milhões de pessoas,
havia 17 milhões com parasitas intestinais, três
milhões com doença de Chagas, dez milhões atacados
pela malária e ainda cinco milhões de tuberculosos.
Formulário Chernoviz
O saneamento das cidades
• Portos RJ, Santos, Recife Salvador e Belém. • Amazônia exploração da borracha
• Oswaldo Cruz 1913 traçar um plano para a erradicação das principais enfermidades que dizimavam os seringueiros.
O saneamento das cidades
• Rio de Janeiro e São Paulo Intervenção nos espaços
urbanos/onda higienista, expulsão de milhares de trabalhadores
pobres que viviam nos prédios antigos proliferação dos ratos e
dos mosquitos transmissores da febre amarela e da peste bubônica.
1918A Gripe Espanhola + 500.000
Fundação Rockefeller • Em 1923 erradicação das endemias, os trabalhos
se concentraram no combate à febre amarela e, mais
tarde, à malária.
LEI ELOY CHAVES (1923)
• Organização das CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões)
• 1923 – CAP dos Ferroviários
• 1926 – Portuários e Marítimos
• Marco inicial da Previdência Social no Brasil.
Características das CAP’s
• Por instituição ou empresa;
• Financiamento e gestão: Trabalhador e Empregador;
• Aposentadoria, pensão e assistência médica.
BRASIL ...um século ...•1900- Sanitarismo
•1917- Reforma no Porto de Santos
•1923- Lei “Eloy Chaves”
•1926- Assistência Médica nas CAPS
A saúde na era de Vargas (1930- 1945)
• Crise de 1929 .
• O presidente suspendeu Constituição de 1891 decretos até 1934
• Anos 30, a estrutura das CAP (Caixas de Aposentadorias e Pensões) foi incorporada pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), autarquias centralizadas no governo federal, supervisionadas pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Período do Estado Novo- 1937 a 1945
• Bloqueou as reivindicações sociais
• O pai dos pobres p/ obter apoio social e político e
conferir alguma legitimidade ao estado ditatorial exigiu
uma legislação social que garantisse maiores direitos
aos trabalhadores urbanos.
A saúde na era de Vargas
• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
• A educação em saúde
• A “Sociedade dos homens doentes” diminuição das morte por enfermidades epidêmicas, cresceram as doenças de massa
• Serviço Nacional de Febre Amarela, em 1937, e, em 1939, o Serviço de Malária do Nordeste.
A saúde no regime militar de 1964
• Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966 INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)
• 1968 Centro de Investigações Epidemiológicas (CIE) promoveu a articulação com órgãos nacionais e internacionais
• Sistema de notificação semanal de algumas doenças transmissíveis, ainda não trabalhadas nacionalmente.
A saúde no regime militar de 1964
• Década de 70, doenças infectocontagiosas, características das sociedades subdesenvolvidas, as doenças crônico-degenerativas, características de sociedades industrializadas.
• Endemias antes relacionadas com o meio rural tornaram-se urbanas; agravaram-se a desnutrição, a tuberculose e a hanseníase; e a malária voltou a ocorrer em larga escala.
• Receita diminuída para o ministério da Saúde;
• A individualização da Saúde pública
• Epidemias silenciosas Poliomielite e Meningite, Dengue.
A saúde no regime militar de 1964
• 1972 previdência para autônomos e empregadas domésticas;
• 1973 previdência para trabalhadores rurais FUNRURAL
• Demais trabalhadores tinham cobertura excetuando o mercado informal.
• 1977 criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social):
A saúde no regime militar de 1964
• Fortalecimento da relação Estado e segmento privado Privatização das ações curativas pagamento por quantidade de atos médicos;
• 1974 Dataprev
• 1976 – Salário a insalubridade para as atividades arriscadas.
• Medicina de grupo Golden Cross
• Indústria Farmacêutica.
A SAÚDE NOS ANOS 80 E 90
• Saúde nos anos 80 e 90 O FIM DO REGIME MILITAR
• O último general presidenteJoão Figueiredo (1979-1985)
• viu-se obrigado a acelerar a democratização do país.
A SAÚDE NOS ANOS 80 E 90
• O movimento das DIRETAS JÁ (1985) Tancredo Neves
• Movimentos sociais Associações dos secretários de saúde estaduais (CONASS) ou municipais (CONASEMS)
• VIII CNS. (Congresso Nacional,1986), a qual lançou as bases da reforma sanitária e do SUDS (Sistema Único Descentralizado de Saúde).
VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
• A reforma sanitária era caracterizada por Militância e articulação formada por políticos, educadores, estudantes, sindicalistas, profissionais de as´de,religiosos e membros de movimentos sociais.
• Formulação da comissão Nacional de Reforma sanitária. Principais bandeiras:
• A melhoria das condições de saúde da população.
• O reconhecimento da saúde como direito social e universal.
VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
• Formulação da comissão Nacional de Reforma sanitária. Principais bandeiras:
• A responsabilidade Estatal na provisão das condições de acesso a esse direito.
• A reorientação do modelo de atenção sob a égide dos princípios da Integralidade da atenção e da equipe.
• A reorganização do sistema com a descentralização da responsabilidade pela provisão de ações e serviços.
A Crise da Saúde• Hospitais em precário estado de funcionamento. Epidemias
evitáveis, como os surtos e cólera e dengue.
• Altos índices tuberculose, tracoma, doença de chagas e doenças mentais
• A juventude brasileira apresenta baixo índice de saúde.
• Empresários da saúde que passaram a organizar grupos de pressão.
• Em 1986 o presidente Sarney reorganização do sistema de saúde oficial.
• Movimentos Sociais Conselhos Popular de Saúde.
O SUDS é estabelecido
• SUDS Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, é estabelecido no quadro das políticas oficiais.
• Baseado no principio de integração de todos os serviços de saúde, públicos e particulares.
A SAÚDE NOS ANOS 80 E 90
• Assembléia Nacional Constituinte em 1986 Promulgação da nova Constituição em 1988.
• O país reconquistou a democracia em meio a uma das mais graves crises econômicas e sociais e sua história.
A Crise da Saúde
• A inclusão da participação da comunidade CF 1988 (, art. 198, III), propiciando a criação de diversos mecanismos de articulação entre esferas de governo e de participação e controle social sobre as políticas públicas.
• 1) O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), criado em 1980 e que reúne os secretários de Saúde dos 26 estados e do Distrito Federal.
• 2) o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), instituído em 1988. Esses dois colegiados, criados antes da nova Constituição, tiveram atuação destacada no processo constituinte.
Base constitucional - SUS
• O SUS foi definido como: conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas, federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público (Lei nº 8080, art. 4º, caput). A iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar (CF, art. 199, § lº; Lei nº 8080, art. 4º § 2 º , mediante contrato de direito público, mas as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência (CF, art. 199, § 1º, Lei 8080, art. 25).
Regulamentação do SUS
• Leis 8.080 19 de setembro de 1990Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperaçãoda saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
• Leis 8.142 28 de dezembro de 1990Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
OS GOVERNOS NEOLIBERAIS - A PARTIR DE 1992
• A Constituição de 1988 garantiu a saúde como um direito de todos e um dever do estado.
• 1991 a 1994Fernando Collor de Mello
Constituição de 1988• Seção II - Da SaúdeArt. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação.
CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira
• CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira). Adib Jatene
• A crise de financiamento do SUS agrava a operacionalização do sistema, Os hospitais
filantrópicos,
especialmente as Santas Casas de Misericórdia criam
planos próprios de saúdeo que implica numa diminuição de leitos disponíveis para o SUS.
As NOBs - SUS 91/93/96• Além de Promover uma integração de ações entre as
três esferas de governo, desencadeou um processo de
descentralização intenso, transferindo para os Estados
e principalmente os municípios, um conjunto de
responsabilidades e recursos para operacionalização
do SUS, antes concentrado no nível federal.
NOB -Norma Operacional Básica
• A NOB 01/91 repasse direto e automático de recursos
do fundo nacional aos fundos estaduais e municipais de
saúde, sendo 50% por critérios populacionais e os outros
50% segundo o perfil epidemiológico e demográfico, a
capacidade instalada e a complexidade da rede de serviços
de saúde, a contrapartida financeira.
NOB -Norma Operacional Básica
• NOB 01/93 tipo de gestão implantado (incipiente, parcial, semiplena)
• 1993 Impeachment, envolvendo uma grande mobilização popular.
• 1994-- >Ministro da Previdência Antônio Brito os recursos recolhidos da folha salarial dos empregados e empregadores seria destinado somente para custear a Previdência Social.
NOB -Norma Operacional Básica
• NOB 96 os municípios passaram a ter duas formas de gestão :
• Plena da Atenção Básica • Plena do Sistema Municipal.
• Piso de Atenção Básica ( PAB ) passou a financiar a atenção básica com pagamentos per capita/ IBGE e não mais por procedimentos realizados.
O PAB (Piso Assistencial Básico)
• O PAB (Piso Assistencial Básico) As ações de saúde que fornecem incentivo são:
• Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
• Programa de Saúde da Família(PSF/ESF)
• Assistência Farmacêutica básica
• Programa de combate as Carências Nutricionais
• Ações básicas de vigilância sanitária
• Ações básicas de vigilância epidemiológica e ambiental.
Muito obrigada pela atenção!