Upload
valentino-dawson
View
21
Download
0
Embed Size (px)
DESCRIPTION
Saúde Mais Perto de Você Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade. ELEMENTOS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA NO BRASIL. Financiamento Insuficiente; Infra-estrutura inadequada; Baixíssima informação e uso das informações disponíveis; - PowerPoint PPT Presentation
Citation preview
Saúde Mais Perto de VocêPrograma Nacional de Melhoria
do Acesso e Qualidade
Saúde Mais Perto de VocêPrograma Nacional de Melhoria
do Acesso e Qualidade
.
• Financiamento Insuficiente;
• Infra-estrutura inadequada;
• Baixíssima informação e uso das informações disponíveis;
• Necessidade de ampliar o acesso, reduzindo tempos de espera
e garantindo atenção, em especial, para as populações e grupos
mais vulneráveis;
• Necessidade de melhorar a qualidade dos serviços;
• Atuação frágil na Promoção da Saúde;
• Inadequadas condições e relações de trabalho e contexto de
baixo investimento nos trabalhadores.
ELEMENTOS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA NO BRASIL
LINHAS GERAIS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
• Mais e Melhor Financiamento da AB - 66% de aumento comparando 2013 com 2010 e mudança da lógica de repasse
de recursos.
• Programa de Requalificação das UBS - Mais de 3,5 bilhões investidos em Construções, Reformas, Ampliações,
Informatização das UBS (Estrutura e ambiência) .
• Ações intersetorias visando uma atenção integral à Saúde - Brasil sem Miséria, Academia da Saúde, Programa Saúde na Escola, PNAN.
LINHAS GERAIS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
• Ampliação do Acesso - Saúde em Todo Lugar: CnaRua, Atenção Domiciliar, Acolhimento.
• Qualificação da AB- Universalização do NASF, Telessaúde, Comunidade de Práticas, Formação e Educação Permanente, PMAQ.
• Valorização, Formação, Provimento e Fixação dos Trabalhadores • Fortalecimento da Gestão, do Controle Social e da Participação
da Comunidade
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica
CONTEXTO EM QUE PMAQ SE INSERE
Compromisso do Governo Federal no desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso e da qualidade no SUS!!OPORTUNIDADE DE AMPLIAÇÃO DA EFETIVIDADE (CONCRETO)
E DA LEGITIMIDADE (POLÍTICA)!!
Necessidade de qualificação dos processos de trabalho das equipes de AB, caracterizados de maneira geral, pela sua baixa capacidade de realizar o acolhimento dos problemas agudos de saúde; pela insuficiente integração dos membros das equipes; e pela falta de orientação do trabalho em função de prioridades, metas e resultados, definidos em comum acordo pela equipe, gestão municipal e comunidade.
Programa Nacional de Melhoria do Acessoe da Qualidade da Atenção Básica
Diretrizes do PMAQ
• Estimular a mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos
trabalhadores e a orientação dos serviços em função das
necessidades e da satisfação dos usuários;
• Envolver e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, do
Distrito Federal, municipais e locais, equipes e usuários num
processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da Atenção
Básica;
• Desenvolver cultura de negociação e contratualização;
8
Programa Nacional de Melhoria do Acesso eda Qualidade da Atenção Básica
Diretrizes do PMAQ
• Adesão voluntária para equipes de atenção básica e gestores
municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende
da motivação e proatividade dos atores envolvidos;
• Possuir parâmetro de comparação entre as equipes da atenção
básica, considerando as diferentes realidades de saúde;
• Ser incremental e transparente, permitindo o permanente
acompanhamento de suas ações e resultados, pela sociedade.
9
Município e Equipes de Atenção Básica
aderem e contratualiza
compromissos estratégicos e
indicadores
Momento de organizar a oferta de:
- Autoavaliação- Monitoramento- Apoio Institucional- Educação Permanente
Visita dos “Avaliadores da
Qualidade” (Universidades) para
aplicação do instrumento de
avaliação/certificação:-Gestão-Infra UBS-Equipe-Usuários
Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável
- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQPeríodo de 1 ano para
nova certificaçãoCertificação
FASE 2 FASE 3FASE 1
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e QualidadePrograma Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
FASE 2: DESENVOLVIMENTO – ESSÊNCIA DO PMAQ
1º Ciclo- PMAQ
PB: 173 municípios / 625 ESFJP: 88 ESF
Adesão ao PMAQ – PB e JP
- Em função da validação dos dados e de ajustes metodológicos na certificação das equipes participantes do PMAQ, a classificação do desempenho de algumas equipes poderá ser modificada até a divulgação da lista final de certificação do PMAQ;
CERTIFICAÇÃO
Importante:
CERTIFICAÇÃO EM JOÃO PESSOA
Freq. (%)
Total de Equipes Certificadas 72 82
Ainda não finalizada!!
RESULTADOS
Avaliação Externa10% = Processos Autoavaliativos20% = Indicadores70% = Padrões de qualidade
INDICADORESÁrea
Uso Total
Desempenho Monitoramento
1. Saúde da Mulher 6 1 7
2. Saúde da Criança 6 3 9
3. Controle de Diabetes e Hipertensão Arterial 4 2 6
4. Saúde Bucal 4 3 7
5. Produção Geral 4 8 12
6. Tuberculose e Hanseníase 0 2 2
7. Saúde Mental 0 4 4
Total 24 (20) 23 47
Estratos – Municípios6 faixas (Critérios: demográfico,
econômico e densidade demográfica)
RESULTADOS
- Considerou as dimensões da AE:• Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica – 10%;• Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS – 10%; • Valorização do Trabalhador – 20%;• Organização do Processo de Trabalho (Atenção à Saúde
na Unidade Básica e Continuidade da Atenção na Rede) – 50%;
• Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário – 10%
RESULTADOS
- DEVE SER UTILIZADO para auxiliar na pactuação de prioridades de
investimentos para melhoria da qualidade na Atenção Básica;
- Fundamental a compreensão de cada dimensão e respectivas
subdimensões a partir do Instrumento de Coleta da AE;
- No primeiro ciclo do PMAQ-AB, o conjunto de ações desenvolvidas
pelas equipes de gestão (municipal, estadual e federal) e equipes de
atenção básica foi considerado para o desempenho. Desta forma, o
desempenho não é da equipe, mas sim, de todos envolvidos com o
PMAQ-AB no Brasil.
Importante:
RESULTADOS NA PARAÍBA
JP: 59% das Equipes com Conceito Mediano ou abaixo da média23% Acima da média
– Avaliação externaDimensão - Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica
Sub-dimensão ConceitoMunicípio Paraíba Brasil
Qtde % Qtde % Qtde %
I.3 Apoio Institucional da Gestão para as Equipes de AB e Apoio Matricial
Muito acima da média 13 18,06 4 11 2642 17.03
Acima da média 20 27,78 7 12 2644 17.04
Mediano ou abaixo da média 39 54,17 456 77 10229 65.93
* Existência/Número de apoiadores no município, Responsabilidades/Perfil; Número de equipes sob responsabilidade;; CH de dedicação ao apoio, etc...
ALGUNS RESULTADOS JP
– Avaliação externaDimensão Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS
Sub-dimensão ConceitoMunicípio Paraíba Brasil
Qtde % Qtde % Qtde %
II.2 Horário e dias de funcionamento
Muito acima da média 6 8.33 45 8 1701 11
Acima da média 2 2.78 231 39 8425 54
Mediano ou abaixo da média 64 88.89 320 54 5389 35
* Turnos de atendimento; dias de funcionamento; CH diária de funcionamento; atendimento aos finais de semana; horário de fechamento da UBS.
ALGUNS RESULTADOS JP
Sub-dimensão ConceitoMunicípio Paraíba Brasil
Qtde % Qtde % Qtde %
II.3 Equipamentos, Materiais, Insumos e Impressos
Muito acima da média 0 0 19 3 2078 13
Acima da média 27 37.50 176 30 6788 44
Mediana ou abaixo da média 45 62.50 401 67 6649 43
– Avaliação externaDimensão Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS
* Disponibilidade e em quantidade suficiente de insumos para atenção à saúde (seringas; descarte perfurocortantes); Material Impresso para atenção à saúde (cadernetas - gestante, criança, pessoa idosa, adolescente, vacina) e fichas - A, B´s, D, SSA2, PMA2, Notificação SINAN, SISColo, SisPN, outras); Equipamentos, materiais e insumos de odontologia).
ALGUNS RESULTADOS JP
Sub-dimensão ConceitoMunicípio Paraíba Brasil
Qtde % Qtde % Qtde %
II.5 Medicamentos
Muito acima da média 0 0 33 6 2447 16
Acima da média 0 0 125 21 6115 39
Mediano ou abaixo da média 72 100 438 73 6953 45
* Disponibilidade e em quantidade suficiente de medicamentos componentes da Farmácia Básica (Antiparasitários, Micronutrientes, Contraceptivos, Antiasmáticos, Anti-hipertensivos, Anti-diabéticos, Antibacterianos, Analgésicos, etc).
– Avaliação externaDimensão Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS
ALGUNS RESULTADOS JP
– Avaliação externaDimensão Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS
Sub-dimensão Conceito
Município Paraíba Brasil
Qtde % Qtde % Qtde %
II.6 Imunobiológicos e Testes Rápidos
Muito acima da média 0 0 2 0 497 3
Acima da média 3 4.17 173 29 10495 68
Mediano ou abaixo da média 69 95.83 421 71 4523 29
* Disponibilidade e em quantidade suficiente de imunobiológicos na UBS (BCG, Hepatite B, Tríplice Viral, Tríplice Bacteriana, Pólio, Rotavírus) e testes rápidos (gravidez, sífilis, HIV).
ALGUNS RESULTADOS JP
– Avaliação externaDimensão Valorização do Trabalhador
Sub-dimensão ConceitoMunicípio Paraíba Brasil
Qtde % Qtde % Qtde %
III. 4 Educação Permanente no processo de qualificação das ações desenvolvidas.
Muito acima da média 1 1.39 6 1 2582 17
Acima da média 12 16.67 228 38 6286 41
Mediano ou abaixo da média 59 81.94 362 61 6647 43
* Existência e tipo (cursos presenciais, EAD/UNASUS, Troca de Experiências, Tutoria/Preceptoria) de ações de EP envolvendo os profissionais da AB; Se contemplam as demandas e necessidades da equipe).
ALGUNS RESULTADOS JP
– Avaliação externa
Dimensão Organização do Processo de Trabalho
Sub-dimensão ConceitoMunicípio Paraíba Brasil
Qtde % Qtde % Qtde %
IV.1 Planejamento das ações da EAB
Muito acima da média 0 0 49 8.22 642 4.14
Acima da média 44 61.11 279 46.81 8391 54.08
Mediano ou abaixo da média 28 38.89 268 44.97 6482 41.78
*Realização de atividades de planejamento no último ano e comprovação de documentos; Levantamento de problemas; elenco de prioridades; pactuação de metas; estabelecimento de um plano de ação; Monitoramento e análise de indicadores e informações de saúde.
ALGUNS RESULTADOS JP
Sub-dimensão ConceitoMunicípio Paraíba Brasil
Qtde % Qtde % Qtde %
IV.3 Organização da Agenda da EAB
Muito acima da média 5 6.94 28 4.7 2601 16.76
Acima da média 15 20.83 185 31.04 6506 41.93
Mediano ou abaixo da média 52 72.22 383 64.26 6408 41.30
– Avaliação externaDimensão Organização do Processo de Trabalho
*Agenda semanal de atividades pactuada com toda equipe com documentação comprovatória; Agenda compartilhada entre os profissionais da equipe; Agenda organizada para realização de VD com documentação comprovatória; Oferta de atividades comunitárias/ grupos de educação em saúde com documentação comprovatória; Consultas e ações para usuários de programas ou grupos prioritários / necessidade de cuidado contínuo com documentação comprovatória; Renovação de receita para usuários de cuidado continuado sem a necessidade de marcação de consulta médica com documentação comprovatória; Existência de reserva de vagas na agenda para resultados de examens com documentação comprovatória; Existência de reserva de vagas na agenda para dúvida pós consulta;Forma de agendamento na UBS.
ALGUNS RESULTADOS JP
– Avaliação externaDimensão Organização do Processo de Trabalho
Sub-dimensão Conceito
Município Paraíba Brasil
Qtde % Qtde % Qtde %
IV.5 Acolhimento à Demanda Espontânea
Muito acima da média 0 0 27 5 2502 16.13
Acima da média 22 30.56 159 27 6212 40.04
Mediano ou abaixo da média 50 69.44 410 69 6801 43.83
*Implantação do acolhimento na UBS; Turnos de realização; Necessidades escutadas e avaliadas de todos os usuários que buscam a UBS; Existência de protocolos com diretrizes terapêuticas para Acolhimento à Demanda Espontânea / Urgência; Realização de atendimentos de urgência e emergência na UBS pela equipe; Capacitação dos profissionais para classificação de risco, outros.
ALGUNS RESULTADOS JP
* Realização da coleta de citopatológico na UBS com comprovação de documento; Registro do número de mulheres com coleta atrasada e/ou alterados com comprovação de documento; Utilização de estratégias de divulgação/sensibilização para realização do exame, outros.
– Avaliação externa
Dimensão Organização do Processo de Trabalho
Sub-dimensão ConceitoMunicípio Paraíba Brasil
Qtde % Qtde % Qtde %
IV.7 Câncer de Colo de Útero e de Mama
Muito acima da média 1 1.39 45 8 3372 22
Acima da média 17 23.61 178 30 5160 33
Mediano ou abaixo da média 54 75 373 63 6983 45
ALGUNS RESULTADOS JP
– Avaliação externaDimensão Organização do Processo de Trabalho
Sub-dimensão ConceitoMunicípio Paraíba Brasil
Qtde % Qtde % Qtde %
IV.8 Planejamento Familiar, Pré-Natal, Parto e Puerpério
Muito acima da média 0 0 22 4 2233 14
Acima da média 5 6.94 200 34 6739 43
Mediano ou abaixo da média 67 93.06 374 63 6543 42
* Realização de ações de PF com comprovação de documento; Organização e ofertas de serviço e encaminhamentos das gestantes baseadas na avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade com comprovação de documento; Registro do número de gestantes de alto risco com comprovação de documento; Alimentação regular do SisPN com comprovação de documento; Utilização da caderneta da gestante com comprovação de documento; Cartão espelho / cópia ou outro documento com informações equivalentes na UBS com comprovação de documento, outros.
ALGUNS RESULTADOS JP
– Avaliação externaDimensão Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário
Sub-dimensão ConceitoMunicípio Paraíba Brasil
Qtde % Qtde % Qtde %
V.1 Acesso e Marcação de Consulta na UBS
Muito acima da média 0 0 21 4 1719 11
Acima da média 0 0 268 45 5914 38
Mediano ou abaixo da média 72 100 307 52 7882 51
* Forma (ficha, marcação pelo ACS, fila) e periodicidadede (todos os dias, em alguns dias da semana, a qualquer hora, somente em alguns horários) marcação de consulta na UBS,
ALGUNS RESULTADOS JP
Certificação das equipes – Indicadores
- Resultados
Área EstratégicaIndicador
MunicípioParaíba
Parâmetro Nacional
Saúde da Mulher Proporção de gestantes com o PN em dia 92,8 ≥ 93,3
Saúde da Mulher Proporção de gestantes com vacina em dia 93,6 ≥ 95,0
Saúde da Criança Proporção de Crianças menores de 1 ano com vacina em dia
92,5 ≥ 95,0
Saúde da Criança Proporção de Crianças menores de 2 anos pesadas 87,9 ≥87,3
Hipertensão e Diabetes
Média de atendimentos em diabéticos com 15 ou mais anos
6,1 Entre 3,0 e 5,1
Hipertensão e Diabetes
Média de atendimentos em hipertensos com 15 ou mais anos
4,9 Entre 2,0 e 5,4
ALGUNS RESULTADOS JP
2º Ciclo- PMAQ
1ª Etapa da Adesão ao PMAQ - PARAÍBA
Paraíba221 municípios: 99,1%
Homologação através da PORTARIA Nº 635, DE 17 DE ABRIL DE 2013
1ª Etapa da Adesão ao PMAQ
ModalidadeAdesão PB Adesão JP
N° N°
ESF 1196 185
ESB 1117 185
NASF 114 20
CEO 49 04
I – Ampliação para outras modalidades de equipes e serviços: CEO – tipos I – II e III; NASF – modalidades I - II e III;
II – Singularização da adesão da Saúde Bucal; Necessidade de criação de responsável pela adesão da SB;
III –O Termo de Compromisso das equipes será solicitado na Avaliação Externa;
IV – Apresentação, na avaliação externa, de ata de reunião comprovando adesão voluntária da equipe;
V – Uso do e-SUS-AB para gestão das informações em saúde - EAB e NASF; Informar resultados de indicadores de desempenho EAB e SB no módulo
online (para os que implantaram e-SUS);
VI – Uso do SIA para avaliação de indicadores do CEO;
Mudanças para o 2° Ciclo
VII - Adesão municipal ao Programa Nacional de Banda Larga (e-SUS Conectividade);
VIII - Adesão municipal ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo;
IX – Adesão aos componentes QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO, PRÉ-NATAL e PUERPÉRIO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA da Rede Cegonha.
Mudanças para o 2° Ciclo
Situação
Adesão ao Programa
Desempenho mediano ou
abaixo da média
Desempenho acima da média
Desempenho muito acima da
média
% 20% 20% 60% 100%
Equipes AB R$ 1.700,00 R$ 1.700,00 R$ 5.100,00 R$ 8.500,00
Equipes SB R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00
NASF 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 3.000,00 R$ 5.000,00
NASF 2 R$ 600,00 R$ 600,00 R$ 1.800,00 R$ 3.000,00
NASF 3 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 1.200,00 R$ 2.000,00
CEO I R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 4.950,00 R$ 8.250,00
CEO II R$ 2.200,00 R$ 2.200,00 R$ 6.600,00 R$ 11.000,00
CEO III R$ 3.850,00 R$ 3.850,00 R$ 11.550,00 R$ 19.250,00
FINANCIAMENTO
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Gestão municipal:-Realizar pactuação com as equipes para contratualizar a participação no PMAQ;-Aplicar os recursos do Programa em ações que promovam a qualificação da AB;- Realizar ações para a melhoria das condições de trabalho das equipes;- Utilizar os resultados dos indicadores e da avaliação externa para auxiliar na pactuação de prioridades de investimentos para melhoria da qualidade na AB.
Gestão Estadual
-Co-financiamento;-Instituir mecanismos de AI / Matricial;-Ofertar ações de Educação Permanente;-Troca de experiências;-M&A ;-Contribuir c/ coordenação da Avaliação Externa;-Pactuação em CIB a implementação do programa no estado.
Gestão Federal-Implantação/adesão;-Financiamento;-Instrumento de AI;-Educação Permanente;-M&A-Financiar e coordenar tripartite a Avaliação Externa;- Planejamento para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde no Programa Nacional de Banda Larga / MC;-Recontratualização singular.
PMAQ - COMPROMISSOS
COMPROMISSOS DAS ESF/EAB E ESB
- Organizar o processo de trabalho da equipe em conformidade com os
princípios da atenção básica previstos no Programa Nacional de Melhoria
do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e na Política Nacional de
Atenção Básica (PNAB);
- Implementar processos de acolhimento à demanda espontânea para
a ampliação, facilitação e qualificação do acesso;
- Alimentar o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) ou
Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica / e-SUS- SISAB
de forma regular e consistente, independentemente do modelo de
organização da equipe e segundo os critérios do Manual Instrutivo;
- Programar e implementar atividades, com a priorização dos
indivíduos, famílias e grupos com maior risco e vulnerabilidade;
- Instituir espaços regulares para a discussão do processo de trabalho da
equipe e para a construção e acompanhamento de projetos terapêuticos
singulares (PTS);
- Instituir processos autoavaliativos como mecanismos disparadores da
reflexão sobre a organização do trabalho da equipe, com participação de
todos os profissionais que constituem a equipe;
- Desenvolver ações junto à ESF/EAB - ESB e ações intersetoriais
voltadas para o cuidado e a promoção da saúde;
- Pactuar metas e compromissos para a qualificação da Atenção Básica
com a gestão municipal.
COMPROMISSOS DAS ESF/EAB E ESB
COMPROMISSOS NASF
- Organizar o processo de trabalho da equipe em conformidade com princípios da Atenção Básica previstos no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, nos Cadernos de Atenção Básica do NASF e na PNAB; - Desenvolver seu processo de trabalho de apoio às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas e, sempre que necessário, diretamente aos usuários em todo o ciclo de vida, de forma integrada e colaborativa; - Programar apoio às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, no mínimo, nas áreas temáticas relacionadas à Atenção Psicossocial, Atenção às pessoas com Condições/Doenças Crônicas, Atenção Materno-Infantil (Rede Cegonha) e Reabilitação, no âmbito da atenção básica, considerando em todo o processo de trabalho as demandas e necessidades das equipes vinculadas, dos usuários e a realidade sanitária e da rede de atenção;
COMPROMISSOS NASF
- Programar apoio às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas em outras áreas de atuação que sejam identificadas a partir da realidade do território e demandas das equipes apoiadas, tais como: assistência farmacêutica, saúde do trabalhador, práticas integrativas e complementares, práticas corporais e atividade física, alimentação e nutrição, apoio à gestão do processo de trabalho das equipes apoiadas pelo NASF (incluindo planejamento e avaliação); - Alimentar o Sistema de Informação vigente (E-SUS) de forma regular, crescente e consistente; - Instituir espaços regulares para a discussão do processo de trabalho da equipe e para a construção e acompanhamento das atividades de apoio às equipes vinculadas;
COMPROMISSOS NASF
- Instituir processos autoavaliativos como mecanismos disparadores da reflexão sobre a organização do trabalho da equipe, com participação de todos os profissionais que constituem a equipe; Desenvolver ações intersetoriais voltadas para o cuidado e a promoção da saúde; Pactuar metas e compromissos para a qualificação da Atenção Básica com a gestão municipal e com as equipes apoiadas.
CERTIFICAÇÃO
Equipe de Atenção Básica e Saúde Bucal:
Ações Composição nota de Certificação
Implementação de processos autoavaliativos 10%
Resultados dos indicadores de desempenho 10%Implantação do SISAB/e-SUS 10%Avaliação externa 70%
CERTIFICAÇÃO
Equipe de NASF:
Ações Participação na nota de Certificação
Implementação de processos autoavaliativos 10%Implantação do SISAB/e-SUS 20%Avaliação externa 70%
Equipe de CEO:
Ações Participação na nota de Certificação
Implementação de processos autoavaliativos 10%Resultado de indicadores de desempenho- SIA 20%Avaliação externa 70%
INDICADORES
Tipo de Equipe Indicadores E-SUS AB/SISAB
Indicadores SIAB
ESF/EAB parametrizada 08 desempenho (informados pelo módulo online)*
41 monitoramento
21 desempenho
14 monitoramento
ESB/ESB parametrizada 04 desempenho (informados pelo módulo online)*
04 monitoramento
04 desempenho
04 monitoramento
1. Saúde da mulher
Indicadores de Desempenho 1.1 Proporção de gestantes cadastradas pela equipe de atenção básica.1.2 Média de consultas de pré-natal por gestante cadastrada.1.3 Proporção de gestantes que iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre.1.4 Proporção de gestantes com o pré-natal no mês.1.5 Proporção de gestantes com vacina em dia.1.6 Proporção de mulheres com exame citopatológico do colo do útero realizado na faixa etária de 15 anos ou mais.
2. Saúde da criança
2.1 Média de consultas de puericultura por criança cadastrada.2.2 Proporção de crianças menores de quatro meses com aleitamento exclusivo.2.3 Proporção de crianças menores de um ano com vacina em dia.2.4 Proporção de crianças menores de dois anos pesadas.2.5 Média de consultas médicas para menores de um ano.2.6 Média de consultas médicas para menores de cinco anos.
3. Doenças crônicas
3.1 Proporção de pessoas com diabetes cadastradas.3.2 Proporção de pessoas com hipertensão cadastradas.3.3 Média de atendimentos por diabético.3.4 Média de atendimentos por hipertenso.
4. Produção geral
4.1 Média de consultas médicas por habitante.4.2 Proporção de consultas médicas para cuidado continuado/programado.4.3 Proporção de consultas médicas de demanda agendada.4.4 Proporção de consultas médicas de demanda imediata.4.5 Média de atendimento individual do enfermeiro.
INDICADORES DE DESEMPENHO PARA EQUIPE AB – uso do SIAB
INDICADORES DE DESEMPENHO PARA EQUIPE SB – uso do SIAB
INDICADORES DE DESEMPENHO PARA EQUIPE AB – uso do SISAB/e-SUS
ÁREA Indicadores de Desempenho
1. Saúde da Mulher
1.1 Proporção de gestantes cadastradas pela equipe de atenção básica.
1.2 Proporção de gestantes com o pré-natal em dia.
1.3 Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares.
2. Saúde da Criança
2.1 Proporção de crianças menores de quatro meses com aleitamento exclusivo.
2.2 Proporção de crianças menores de um ano com vacina em dia.
2.3 Proporção de crianças menores de dois anos pesadas.
3. Doenças Crônicas
3.1 Proporção de diabéticos cadastrados.
3.2 Proporção de hipertensos cadastrados.
INDICADORES DE DESEMPENHO PARA EQUIPE SB – SISAB/e-SUS
Indicadores de Desempenho
Saúde Bucal
1- Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
2- Cobertura de primeira consulta odontológica programática
OBS: os indicadores para NASF e CEO estão em fase de validação.
Categorização dos Padrões de Acesso e Qualidade Segundo Grau de Prioridade
PADRÕES OBRIGATÓRIOS:
Alcance obrigatório que condicionam a permanência no Programa:
Alimentação do Sistema de Informação (SIAB ou eSUS) nos meses indicados pelo programa;
Aplicação das Regras de Sinalização Externa exigida pelo MS (Totem e sinalização);
Aplicação das Regras de Sinalização Interna apontadas pelo PMAQ (escala dos profissionais, listagem das ações/ofertas de serviço da equipe, contato da ouvidoria);
Categorização dos Padrões de Acesso e Qualidade Segundo Grau de Prioridade
PADRÕES OBRIGATÓRIOS:
Para as equipes de Saúde Bucal - cadeira odontológica;
Apresentar o Termo de Compromisso assinado pelo Gestor municipal e pelo profissional responsável das equipes participantes e ata da reunião da equipe que aderiu e contratualizou com o PMAQ;
Categorização dos Padrões de Acesso e Qualidade Segundo Grau de Prioridade
PADRÕES GERAIS:
Atribuem menor pontuação em relação aos demais (estratégico, essencial e obrigatório);
A equipe ganha ponto se realiza a ação;
Exemplos: planejamento de ações, agenda semanal pactuada com os profissionais, uso de mapas do território, entre outros;
Categorização dos Padrões de Acesso e Qualidade Segundo Grau de Prioridade
PADRÕES ESSENCIAIS:
Padrões com elevados percentuais de cumprimento pelas EAB e/ou relacionados a condições mínimas de acesso e qualidade.
Esses padrões não acrescentarão pontos, no entanto, subtrairão pontos das equipes que não o atingirem.
Critério para Permanência - Alcance de um percentual mínimo dos padrões essenciais
Categorização dos Padrões de Acesso e Qualidade Segundo Grau de Prioridade
PADRÕES ESTRATÉGICOS:
Padrões relacionados a políticas estratégicas (rede cegonha, rede de urgência e emergência e rede de atenção psicossocial);
Esses padrões terão maior peso na matriz de pontuação do processo de certificação.
Saúde da Mulher
Tipo de Padrão Padrões
Essencial
Realiza coleta do exame citopatológico na UBS;
Realiza Pré-natal e oferta de exames no pré-natal (VDRL, anti-HIV, Hepatite B, Hemoglobina, Hematócrito, Glicemia, Urina tipo I);
Aplica Penicilina G Benzatina na UBS;
Desenvolve ações de planejamento familiar e disponibiliza métodos contraceptivos;
Alimentação de informações (Sisprenatal/eSUS)
Estratégico Registro e seguimento de mulheres com exames citopatológicos alterados;
Hipertensão e Diabetes
Tipo de Padrão Padrões
Essencial
Registro e acompanhamento de pessoas com hipertensão arterial;
Registro e acompanhamento de pessoas com diabetes mellitus;
Tempo médio de espera para 1ª consulta (hipertensão e diabetes)
EstratégicoTempo de espera para 1ª consulta abaixo do tempo médio (hipertensão e diabetes)
Registro e acompanhamento de pessoas com maior risco e gravidade (hipertensão e diabetes)
Hanseníase e Tuberculose
Tipo de Padrão Padrões
Essencial
Registro e acompanhamento de pessoas com hanseníase
Registro e acompanhamento de pessoas com tuberculose
Ficha de notificação de casos
Estratégico
Acompanhamento e busca ativa de pessoas em TDO com Tuberculose;
Definição de protocolos, acompanhamento de casos complexos, busca ativa de faltosos, etc., para as áreas endêmicas de hanseníase.
Saúde Bucal
Tipo de Padrão Padrões
EssencialProcedimentos de saúde bucal (aplicação de selante e fluor, restauração de amalgama e resina composta, exodontia, selamento, drenagem de abscesso);
Estratégico
Registro e acompanhamento de casos suspeitos/confirmados de câncer de boca
Identificação de necessidade e moldagem de prótese dentária na UBS
Realização de ações no Saúde na Escola
Oferta e Realização de ConsultasTipo de Padrão Padrões
EssencialRealização de um cardápio de consultas na UBS
Oferta de consultas em outros pontos da rede (cardiologia, oftalmologia, dermatologia, etc.)
Tempo médio de espera para consultas
Estratégico Tempo de espera para consultas abaixo do tempo médio
Saúde da Criança
Tipo de Padrão Padrões
EssencialRegistra e acompanha crianças de 0 a 2 anos no território (imunização, crescimento e desenvolvimento,teste do pezinho, violência familiar, acidentes);
Disponibilização e uso da caderneta da criança
Estratégico Realiza busca ativa de crianças: prematuras, com baixo peso, puericultura atrasada, calendário vacinal atrasado);
Oferta e Realização de Exames
Tipo de Padrão Padrões
EssencialOferta de um cardápio de exames na rede (glicemia, radiografia de tórax, eletrocardiograma, etc.)
Tempo médio de espera para exames
Estratégico Tempo de espera para exames abaixo do tempo médio
Territorialização
Tipo de Padrão Padrões
Essencial Número de pessoas cadastradas/acompanhadas pela EAB
Acolhimento à Demanda Espontânea
Tipo de Padrão Padrões
Essencial Realização de acolhimento à demanda espontânea
Realização de atendimento de urgência na UBS
Estratégico Utilização de protocolo para o acolhimento
Tempo de espera
Infraestrutura e Condições de Funcionamento
Tipo de Padrão Padrões
Essencial Lista de equipamentos (estetoscópio, aparelho de pressão, balança antropométrica, etc.)
Estratégico Informatização / utilização de prontuário eletrônico
Valorização do Trabalhador
Tipo de Padrão Padrões
EstratégicoTempo de atuação
Garantia de direitos trabalhistas e previdenciários
Perspectiva de continuidade do vínculo
Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica
Tipo de Padrão Padrões
EstratégicoCumprimento das etapas da segunda fase do PMAQ (autoavaliação, monitoramento de indicadores, apoio e educação permanente)
Satisfação dos Usuários
Tipo de Padrão Padrões
Estratégico
Acesso a UBS (distância e tempo de espera)
Ambiência
Marcação de consulta
Marcação de exames
Satisfação geral
Os padrões do módulo de satisfação dos usuários serão confirmados/checados com os relacionados ao acesso e organização do processo de trabalho das equipes
MOMENTO ATUAL PMAQ
CONTRATUALIZAÇÃO/RECONTRATUALIZAÇÃO
• “Tentativa de constituir movimentos de implicação e dispositivos de gestão colegiada que possam gerir a mudança”;
• Aposta-se em “espaços de negociação e implicação dos atores envolvidos, buscando claramente mobilizá-los através da possibilidade de terem seus interesses, necessidades e desejos contemplados”;
• “O objetivo explícito é que isso se consolide como modus operandi, como cultura de negociação e gestão comprometida com a mudança”.
Pinto, Souza e Florêncio 2012
PMAQ disparador de encontros e movimentos
• O PMAQ busca interferir “no que será negociado nesse espaço ao propor conteúdos e repertórios a essa negociação” e “faz isso ao apontar a direção do movimento de qualificação através de indicadores a serem alcançados e padrões de acesso e qualidade a serem implantados”;
• Afirmação de diretrizes de uma caminhada para o reconhecimento dos avanços produzidos e para a superação dos problemas priorizados;
• A qualidade é apreendida como movimento permanente, como ciclos incrementais e não como estágio.
68
PMAQ e o “rumo da caminhada”
*Pinto, Souza e Florêncio 2012
69
Satisfação dos Usuários
Tipo de Padrão Padrões
Estratégico
Acesso a UBS (distância e tempo de espera)
Ambiência
Marcação de consulta
Marcação de exames
Satisfação geral
Os padrões do módulo de satisfação dos usuários serão confirmados/checados com os relacionados ao acesso e organização do processo de trabalho das equipes
Departamento de Atenção BásicaSecretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
Email: [email protected]