• Home

  • Documents

  • Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de...
10

Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.473, de 05 de junho

  • Upload
    vukiet

  • View
    213

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.473, de 05 de junho
Page 2: Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.473, de 05 de junho
Page 3: Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.473, de 05 de junho
Page 4: Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.473, de 05 de junho
Page 5: Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.473, de 05 de junho
Page 6: Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.473, de 05 de junho
Page 7: Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.473, de 05 de junho
Page 8: Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.473, de 05 de junho
Page 9: Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.473, de 05 de junho
Page 10: Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.473, de 05 de junho

Decreto 008 de 26 de janeiro de 1998º-008...Alterado pelo Decreto nº 1.288, de 14 de março de 2019, publicado no DOE. Alterado pelo Decreto nº 1.960, de 26 de abril de 2019, publicado

Decreto 008 de 26 de janeiro de 1998º-008...Alterado pelo Decreto nº 1.288, de 14 de março de 2019, publicado no DOE. Alterado pelo Decreto nº 1.960, de 26 de abril de 2019, publicado

Documents
Diário - alram.pt · redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 236/2006, de 11 de Dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 151/2009, de 30 de Junho

Diário - alram.pt · redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 236/2006, de 11 de Dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 151/2009, de 30 de Junho

Documents
Estatuto da Caixa Econômica Federal - Dec. 6.473-2008

Estatuto da Caixa Econômica Federal - Dec. 6.473-2008

Documents
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1308/2017 - 1º LEILÃO PÚBLICO ... · Lei nº 759, de 12.08.69, e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 06.03.70, alterado pelo Decreto-Lei nº

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1308/2017 - 1º LEILÃO PÚBLICO ... · Lei nº 759, de 12.08.69, e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 06.03.70, alterado pelo Decreto-Lei nº

Documents
1ESTIG 2004/2005 IVA - Introdução Aprovado pelo Decreto-Lei nº394-B/84, de 26 de Dezembro Aprovado pelo Decreto-Lei nº394-B/84, de 26 de Dezembro Entrada

1ESTIG 2004/2005 IVA - Introdução Aprovado pelo Decreto-Lei nº394-B/84, de 26 de Dezembro Aprovado pelo Decreto-Lei nº394-B/84, de 26 de Dezembro Entrada

Documents
Regulamento Do ICMS Aprovado Pelo Decreto n. 1.980, De 21.12

Regulamento Do ICMS Aprovado Pelo Decreto n. 1.980, De 21.12

Documents
Apresentação do PowerPointidg.carf.fazenda.gov.br/noticias/2016/ii-seminario-carf...8, parágrafos 1 e 2, aprovado pelo Decreto Legislativo no 30, de 1994, e promulgado pelo Decreto

Apresentação do PowerPointidg.carf.fazenda.gov.br/noticias/2016/ii-seminario-carf...8, parágrafos 1 e 2, aprovado pelo Decreto Legislativo no 30, de 1994, e promulgado pelo Decreto

Documents
 · situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal no 6022/2016, homologado pelo Decreto Estadual no 3360/2016, e em consonância ao contido no protocolado no 13.988.513-9,

 · situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal no 6022/2016, homologado pelo Decreto Estadual no 3360/2016, e em consonância ao contido no protocolado no 13.988.513-9,

Documents
EDITAL Nº 001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO … · 1989, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296,

EDITAL Nº 001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO … · 1989, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296,

Documents
Prefeitura Municipal de Luz...A Prefeitura Municipal de Luz - MG, mediante a Pregoeira designada pelo Decreto nº 2.791/2020 de 02.01.2020,alterado pelo Decreto 2.850/2020 de 01 de

Prefeitura Municipal de Luz...A Prefeitura Municipal de Luz - MG, mediante a Pregoeira designada pelo Decreto nº 2.791/2020 de 02.01.2020,alterado pelo Decreto 2.850/2020 de 01 de

Documents
Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,

Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,

Documents
 · Web view- Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, instituída pelo Decreto nº 1.588, de 31 de março de 1973, regulamentada pelo Decreto outorgada pelo Decreto

 · Web view- Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, instituída pelo Decreto nº 1.588, de 31 de março de 1973, regulamentada pelo Decreto outorgada pelo Decreto

Documents
Portaria Normativa/MEC nº 23, de 01 de Dezembro de 2010. · Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, pelo Decreto nº 6.303,

Portaria Normativa/MEC nº 23, de 01 de Dezembro de 2010. · Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, pelo Decreto nº 6.303,

Documents
ESTADO DO ACRE Decreto 008 de 26 de janeiro de 1998...Alterado pelo Decreto n° 489 de 10 de julho de 1998, publicado no DOE. Alterado pelo Decreto nº 1.081 de 24 de agosto de 1999,

ESTADO DO ACRE Decreto 008 de 26 de janeiro de 1998...Alterado pelo Decreto n° 489 de 10 de julho de 1998, publicado no DOE. Alterado pelo Decreto nº 1.081 de 24 de agosto de 1999,

Documents
INFORMAÇÃO FISICA · estudo instituídos pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho e abrangidos pelo Decreto-Lei nº

INFORMAÇÃO FISICA · estudo instituídos pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho e abrangidos pelo Decreto-Lei nº

Documents
Plano de atividades 2014...2 Art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março e pelo Decreto-Lei n.º 24/2015, de 6

Plano de atividades 2014...2 Art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março e pelo Decreto-Lei n.º 24/2015, de 6

Documents
Contratação: Regras Claras, Estáveis e Razoáveis · originalmente, pelo Decreto 5.163/04. Esta redação, entretanto, foi modificada pelo Decreto 5.911/06. O VR dos ano de 2008

Contratação: Regras Claras, Estáveis e Razoáveis · originalmente, pelo Decreto 5.163/04. Esta redação, entretanto, foi modificada pelo Decreto 5.911/06. O VR dos ano de 2008

Documents
DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 · DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 . Alterado pelo Decreto 9.179/17 . Alterado pelo Decreto 7.719/12 . Alterado pelo Decreto 7.640/11

DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 · DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 . Alterado pelo Decreto 9.179/17 . Alterado pelo Decreto 7.719/12 . Alterado pelo Decreto 7.640/11

Documents
FOME ZERO Lei 10.836/04Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. Decreto nº 5.209/04

FOME ZERO Lei 10.836/04Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. Decreto nº 5.209/04

Documents
Relatório de Estágio em Farmácia Hospitalar · Autónoma da Madeira (SESARAM, E.P.E), criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º9/2003/M, 27 de maio [1], alterado pelo Decreto

Relatório de Estágio em Farmácia Hospitalar · Autónoma da Madeira (SESARAM, E.P.E), criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º9/2003/M, 27 de maio [1], alterado pelo Decreto

Documents
Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 ... · Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28.09.2012 (Atualizado até o Decreto n. 8353 de ... Aprovado

Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 ... · Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28.09.2012 (Atualizado até o Decreto n. 8353 de ... Aprovado

Documents
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ HOSPITAL OPHIR LOYOLA … · 2020. 6. 2. · Simplificado - PSS, disciplinado pelo Decreto n° 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ HOSPITAL OPHIR LOYOLA … · 2020. 6. 2. · Simplificado - PSS, disciplinado pelo Decreto n° 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº

Documents
DECRETO Nº 012/2020 - Pernambucotransparencia.tamandare.pe.gov.br/.../DECRETO-012-2020-CORONAV… · CONSIDERANDO a edição, pelo Governo Estadual, do Decreto nº 48.833, de 20

DECRETO Nº 012/2020 - Pernambucotransparencia.tamandare.pe.gov.br/.../DECRETO-012-2020-CORONAV… · CONSIDERANDO a edição, pelo Governo Estadual, do Decreto nº 48.833, de 20

Documents
transparencia.orobo.pe.gov.brtransparencia.orobo.pe.gov.br/.../LEGISLACAO/DECRETOS/Decreto-0… · Decreto Municipal no 07/2020, pelo Governo do Estado de Pernambuco através do Decreto

transparencia.orobo.pe.gov.brtransparencia.orobo.pe.gov.br/.../LEGISLACAO/DECRETOS/Decreto-0… · Decreto Municipal no 07/2020, pelo Governo do Estado de Pernambuco através do Decreto

Documents
Com as mudanças aplicadas pelo Decreto 10.024 de 20 de

Com as mudanças aplicadas pelo Decreto 10.024 de 20 de

Documents
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA – PBM SECRETARIA ... · pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, e da Lei nº 12.764/12 regulamentada pelo Decreto nº 8.368/14, com citação do nome

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA – PBM SECRETARIA ... · pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, e da Lei nº 12.764/12 regulamentada pelo Decreto nº 8.368/14, com citação do nome

Documents
JORNAL DO EXECUTIVO - Paraná...Município de Londrina para o Programa Crack é Possível Vencer, instituído pelo Decreto 289, de 14 de março de 2013, e alterado pelo Decreto nº

JORNAL DO EXECUTIVO - Paraná...Município de Londrina para o Programa Crack é Possível Vencer, instituído pelo Decreto 289, de 14 de março de 2013, e alterado pelo Decreto nº

Documents
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL PLANOM … · Decreto-Lei n.º 72/2013, de 31 de maio (Sistema criado pelo Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, e alterado pelo Decreto-Lei

SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL PLANOM … · Decreto-Lei n.º 72/2013, de 31 de maio (Sistema criado pelo Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, e alterado pelo Decreto-Lei

Documents
DECRETO Nº 105/2020 · domicílio ou de retirada no balcão, sendo vedado o consumo e a permanência no local pelo cliente. (alteração pelo Decreto 187/2020) I – Nas hipóteses

DECRETO Nº 105/2020 · domicílio ou de retirada no balcão, sendo vedado o consumo e a permanência no local pelo cliente. (alteração pelo Decreto 187/2020) I – Nas hipóteses

Documents
(Credenciada pelo Decreto Presidencial de 14 de agosto de

(Credenciada pelo Decreto Presidencial de 14 de agosto de

Documents