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Estratégia de
fortalecimento dos
Pequenos Negócios
COMPRAS GOVERNAMENTAIS
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COMPRAS GOVERNAMENTAIS
PARCERIAS
• MPOG - Ministério do Planejamento Orçamento e
Gestão/SLTI
• CONSAD – Conselho Nacional de Secretários de
Estado da Administração
• ATRICON- Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil
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COMPRAS GOVERNAMENTAIS
O SEBRAE e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de sua Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – MPOG/SLTI firmaram Acordo de Cooperação Técnica para trabalhar três eixos:
• Institucionalização do Uso do Poder de Compra nos órgãos do Governo Federal
• Apoio na Regulamentação e Implementação da LC 123/06 nos Estados e Municípios
• Aproximação mercadológica entre grandes compradores públicos e Pequenos Negócios – FOMENTAs e Cursos de Capacitação
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COMPRAS GOVERNAMENTAIS
PARCERIAS
• CONSAD • Sensibilização de Governos Estaduais
• Aplicação do Capítulo V da LC 123/06 por parte dos Estados e Municípios
• Intercâmbio de Experiências entre as Secretarias • Capacitação dos Gestores Públicos
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COMPRAS GOVERNAMENTAIS
PARCERIAS
• ATRICON • Aplicação do Capítulo V da LC 123/06 por parte
dos estados e municípios
• Recomendação, por parte dos tribunais de contas, para a regulamentação da LC 123/06 nos municípios que ainda não a implantaram
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COMPRAS GOVERNAMENTAIS
PARCERIAS
• ATRICON • Recomendação para que os tribunais de contas
promovam a fiscalização quanto à aplicação da LC 123/06
• Capacitação do corpo técnico dos tribunais de contas na LC 123/06
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COMPRAS GOVERNAMENTAIS
PARCERIAS
• ATRICON • Realização de convênio com o Instituto Rui
Barbosa para disseminar, entre os tribunais de Contas, a aplicação da LC 123/06
• Intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico/institucional
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AM
RR
PA
AP
ROAC
MT
TO
MA
PI
CERN
PBPE
ALSE
BA
MG
GO
DF
MS
SP
SC
RS
RJ
ES
PR
COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
NOS ESTADOS
Estado possui legislação e programa incentivo às compras governamentais de MPE
Estado possui legislação mas não possui programa incentivo às compras governamentais de MPE
Estado não possui legislação entretanto aplica alguns programas de incentivo às compras Governamentais de MPE".
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
Termo de Referência - Compras Governamentais nos Estados
• Objetivo: estabelecer diretrizes para a atuação dos SEBRAE/UF junto aos governos estaduais na promoção de políticas estaduais de compras governamentais junto aos pequenos negócios, tendo por base a Lei Complementar 123/2006
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
Visão Geral
7 - Gestão do Projeto
1 – Planejamento e Articulação
2 - Levantamento de
Informações
3 - Regulação
4 – Mobilização e Comunicação
5 - Capacitação
6 – Acesso ao Mercado
Programa Estadual de
Compras Governamentais
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
• Mapeamento dos tomadores de decisão• Levantamento dos pontos de resistência• Anteprojeto – Plano de Ação Preliminar• Pactuação político-institucional• Efetivação das articulações• Articulação com o Tribunal de Contas • Elaboração do Plano Anual de Compras do
Governo
Planejamento e Articulação
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
• Estudo 1: identificação da realidade dos processos de compras governamentais no Estado
• Estudo 2: Identificação da realidade dos pequenos negócios no Estado
• Elaboração de conteúdo
Levantamento de Informações
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
• Diagnóstico de procedimentos de contratação do governo
• Proposição de arcabouço legal para o estado
Regulação
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
• Realização de palestras sobre compras governamentais para os pequenos negócios
• Realização de palestras sobre compras governamentais para os gestores públicos
• Realização de seminários• Disponibilização de conteúdos na internet
Mobilização e Comunicação
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
• Desenvolvimento de campanha de comunicação
• Mobilização e apoio aos pequenos negócios
• Ações Complementares
Mobilização e Comunicação
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
• Seleção e contratação de equipe especializada – SGC• Capacitação de instrutores e multiplicadores• Capacitação de gestores públicos • Capacitação dos pequenos negócios
Capacitação
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
• Os Fomentas
• Prospecção de fornecedores por setor econômico
• Cadastro de Fornecedores
• Catálogo de produtos e serviços
Acesso ao Mercado
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
• Métricas
• Divulgação de ações na internet
Gestão do Projeto
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
• Articulação e pactuação das ações com Governo de Estado
• Identificação e articulação com demais parceiros estratégicos
• Levantamento de demandas e mapa de contratações• Estabelecimento de setores prioritários
Estratégias
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
• Levantamento e negociação com órgãos ou empresas âncoras
• Adaptação de regramentos de licitação e modelos de editais, simplificação e preferência às ME e EPP
• Sensibilização dos operadores de direito para garantir a segurança jurídica e interlocução com os Tribunais de Contas
Estratégias
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
• Capacitação de gestores públicos• Capacitação de empresas fornecedoras• Planejamento e estruturação dos aspectos logísticos
do aquisição• Definição de metas globais do Programa e individuais
dos órgãos e empresas
Estratégias
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
• Ações de divulgação e eventos de mercado – Fomenta
• Monitoramento e avaliação de desempenho• Animação e medidas de gestão para alcance das
metas planejadas
Estratégias
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PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
• Mapeamento das compras governamentais nos estados
• Aumento do volume de compras governamentais pelos proprietários de pequenos negócios nos estados
• Aumento da participação dos pequenos negócios nas compras governamentais dos estados
• Aumento da quantidade de empresas cadastradas no SICAF e outros sistemas
Resultados Esperados
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PROGRAMA COMPRAS GOVERNAMENTAIS
1. Legislação, normas e políticas nacionais2. Liderança e empenho dos executivos3. Organização do pessoal e plano de implementação4. Alternativas financeiras5. Oportunidades de capacitação e marketing 6. Atividades de divulgação e criação de redes de
contato 7. Mensuração do programa e avaliação de
desempenho8. Reconhecimento e recompensa
Os Oito Elementos – CHAVE PARA O SUCESSO
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GRATA!Maria Aparecida Rosa Vital Brasil Bogado
Consultor Sebrae Nacional