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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº162/2005A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DISPOSTONO Art.21 da IN 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficaa EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em FORTALEZA CENTRO, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terbaixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 26de setembro de 2005.
Fca. Marta de SousaORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº162/2005 DE 23 DE SETEMBRO DE 2005.
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 066910994 CEARÁ COM. VAREJISTA DE TECIDOS ECONFECCOES LTDA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº037/2005
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINASE SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Manutenção corretiva, comcobertura total de peças e componentes, para equipamentos degrande porte da marca IBM (subsistema de fitas magnéticas IBM –modelo 3490-C22; 02 (duas) controladoras de terminais IBM – modelo3174-11L; 01 (uma) controladora de terminais IBM – modelo 3174-21L;mainframe IBM S/390 – modelo 2003 série 224 e seus componentes ediscos de armazenamento. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Inexigibilidade de Licitação nº07A de 07/03/05. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo da prestação deserviços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado por iguais períodos, conforme legislação vigente,e desde que haja interesse da Administração. VALOR GLOBAL:R$308.471,64 (trezentos e oito mil, quatrocentos e setenta e um reaise sessenta e quatro centavos), pagos em 12 (doze) parcelas mensais deR$25.705,97 (vinte e cinco mil, setecentos e cinco reais e noventa esete centavos). FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Opagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia útil após a entrega, porparte da CONTRATADA, das Certidões relativas à Seguridade Social e aoFundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da Fatura/Nota Fiscaldevidamente atestadas pela Célula de Produção – CEPRO. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.126.400.81129.22.33903900.00/01e 19100001.04.126.400.81129.22.33903000.00/01. DATA DA ASSINA-TURA: 07/03/2005. EXECUÇÃO/GESTÃO: Maria José Saraiva Barroso,matrícula nº036192-1-4. SIGNATÁRIOS: João Alfredo MontenegroFranco - Secretário Adjunto e Eduardo Shimizu - Gerente de Serviços eSistemas.
Argemiro Torres NetoCOORDENADOR DE ADM. FAZENDARIO
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº060/2005
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: A instalação e prestaçãode um serviço de link de conunicação para acesso internet comvelocidade de 200 kbps de CIR, para atender o Posto Fiscal de Baraúnas,no Estado do Rio Grande do Norte, visando possibilitar a conexão como CPD das Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará,localizado à Av.Pessoa Anta Nº274, em Fortaleza, durante 24 (vinte e quatro) horas pordia, 07 (sete) dias por semana. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico Nº35/2005 de 26/08/2005. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Lei Federal 10.520 de 17/07/2005, pelo Dec. Estadual Nº26.818de 08/03/03, com aplicação subsidiária da Lei Nº8.666/93 e suasalterações.. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo deinstalação será de máximo 30 (trinta) dias a contar da assinatura doContrato e o prazo da prastação de serviço terá vigência de 12 (doze)meses a contar da instalação, podemdo ser prorrogado por iguais períodos,desde que conveniente à administração e de acordo com a legislaçãovigente. VALOR GLOBAL: R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais),pagos em 12 (doze) faturas mensais. FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O valor global do Contrato será de R$91.200,00(nove mil e duzentos reais), que serão pagos em 12 faturas mensais, deacordo com o serviço efetivamente prestado, até o 5º dia útil após aentrega da Nota Fiscal Fatura, Nota de Empenho e Certidões relativas àSeguridade Social, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)e Certidão Negativa de Tributos Federais. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.126.400.81129.22.33903900.00/01.DATA DA ASSINATURA: 09/09/2004 EXECUÇÃO/GESTÃO: MariaJosé Saraiva Barroso - Mat. 036192-1-4 SIGNATÁRIOS: João AlfredoMontenegro Franco - Secretário Adjunto da SEFAZ e Germano Hara -Representante Comercial e Rubéns Higa - Gerente de Contas.
Argemiro Torres NetoCOORDENADOR DE ADM. FAZENDARIO
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº061/2005
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁCONTRATADO: A. MENDES FERREIRA - ME . OBJETO: Ofornecimento com montagem da mobilia utilizada nas unidades daSEFAZ localizadas na Região metropolitana e no interior. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Tomada de Preços 02/2005 de 06/09/2005.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. FORO:Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será a partir daassinatura até 31/12/2005. VALOR GLOBAL: R$104.110,87 (cento e quatromil, cento e dez reais e oitenta e sete centavos), pagos em parcelascorrespondentes ao serviços solicitados e executados. FORMA DEPAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O valor global de 104.110,87 (centoe quatro mil, cento e dez reais e oitenta e sete centavos) será pago em parcelascorrespondentes ao serviços solicitados e executados até 5 (cinco) dias apósa apresentação da Nota Fiscal Fatura. Irreajustável. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.495.21139.22.33903000.00/01, 19100001.04.122.495.21139.22.33903900.00/01 e19100001.04.122.495.21139.22.44905200.00/01. DATA DA ASSI-NATURA: 23/09/2005 EXECUÇÃO/GESTÃO: Ricardo Wilson de SousaBessa - Mat. 106008-1-2 SIGNATÁRIOS: João Alfredo MontenegroFranco - Secretário Adjunto da SEFAZ e Anilton Mendes Ferreira - Sócio.
Argemiro Torres NetoCOORDENADOR DE ADM. FAZENDARIO
*** *** ***INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº27/2005 , de 22 de setembro de 2005
DIVULGA OS VALORES DOSPRODUTOS QUE INDICA,PARA EFEITO DE COBRANÇADO ICMS POR SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, e Considerando o disposto no art.36 da Lei nº12.670,de 27 de dezembro de 1996, e no art.475, inciso I, do Decreto nº24.569,de 31 de julho de 1997 - RICMS; Considerando o resultado da pesquisa depreços de cervejas, refrigerantes, água mineral e bebidas energéticas eisotônicas no âmbito do consumidor final, realizada com base nos critériosprevistos no art.8º, §6º da Lei Complementar nº87, de 13 de setembro de1996, alterado pela Lei Complementar 114, de 16 de dezembro de 2002;Considerando o disposto nos Protocolos ICMS nº28/2003, de 12 dedezembro de 2003, e 05/2004, de 29 de janeiro de 2004; Considerandotambém o acordo firmado entre a Secretaria da Fazenda e o SINDICATODAS INDÚSTRIAS DE ÁGUAS MINERAIS, CERVEJA E BEBIDAS EMGERAL NO ESTADO DO CEARÁ; RESOLVE:
Art.1º Divulgar os valores dos produtos abaixo nominados, paraefeito de exigência do ICMS por substituição tributária, nas operaçõesdestinadas a contribuintes deste Estado.
SECRETARIA DA FAZENDA (Continuação)
50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
TABELA DOS PRODUTOS
1.0 CERVEJAS
CERVEJAS 600 ML MARCAS UNIDADE PREÇO ARETORNÁVEIS CONSUMIDOR
FINAL
Faixa 1 Bohemia, Heineken, Miller, Carlsberg, Antarctica Cristal, Cerpa, Bavaria Premium UN R$2,30Faixa 2 Antarctica Pilsen, Skol Pilsen, Primus e Summer Draft UN R$1,96Faixa 3 Nova Schin, Brahma Chopp UN R$1,60Faixa 4 Kaiser, Bavária, Santa Cerva, Belco, Polar e Outras Marcas UN R$1,56
CERVEJAS LATA MARCAS UNIDADE PREÇO A350ml CONSUMIDOR
FINAL
Faixa 1 Bohemia, Heineken, Miller, Carlsberg, Antarctica Cristal, Cerpa, Bavária Premium UN R$1,41Faixa 2 Antarctica Pilsen, Skol Pilsen, Primus e Summer Draft UN R$1,18Faixa 3 Nova Schin, Brahma, Kaiser, Bavária, Santa Cerva, Belco, Polar e Outras Marcas UN R$0,99
CERVEJAS LONG MARCAS UNIDADE PREÇO ANECK 350 ml a CONSUMIDOR355 ml FINAL
Faixa 1 Bohemia, Heineken, Miller, Carlsberg, Antarctica Cristal, Cerpa, Bavária Premium UN R$1,56Faixa 2 Antarctica Pilsen, Skol Pilsen, Primus e Summer Draft UN R$1,32Faixa 3 Nova Schin, Brahma, Kaiser, Bavária, Santa Cerva, Belco, Polar e Outras Marcas UN R$1,12
PRODUTOS NACIONAIS (TODAS AS MARCAS) UNIDADE PREÇO ACONSUMIDOR
FINAL
CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 300ml UN R$1,11CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 330ml UN R$1,17CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ml UN R$1,52CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 550ml UN R$1,67CERVEJA EM LATA 237ml UN R$1,16CERVEJA EM LATA 250ml UN R$1,22CERVEJA EM LATA 473ml UN R$1,49CHOPP LT R$3,63
PRODUTOS IMPORTADOS (TODAS AS MARCAS) UNIDADE PREÇO ACONSUMIDOR
FINAL
CERVEJA IMPORTADA EM LATA 250ml UN R$1,74CERVEJA IMPORTADA EM LATA 350 a 360ml UN R$2,55CERVEJA IMPORTADA EM GARRAFA UN R$3,51
2.0 REFRIGERANTES
REFRIGERANTES MARCAS UNIDADE PREÇO ADESCARTÁVEIS CONSUMIDOR3.000ml FINAL
Faixa única Coca-Cola, Coca-Cola Lemon e Refrigerantes Importados UN R$3,11
REFRIGERANTES MARCAS UNIDADE PREÇO ADESCARTÁVEIS CONSUMIDOR2.500ml FINAL
Faixa 1 Coca-Cola, Coca-Cola Lemon, Pepsi Twist e Refrigerantes Importados. UN R$2,69Faixa 2 Guaraná Antarctica Pepsi Cola, Spríte, Fanta, Kuat, Crush e Produtos da Marca Indaiá, UN R$2,30
Antarctica e Brahma.Faixa 3 Demais Produtos de Outras Marcas UN R$2,07
REFRIGERANTES MARCAS UNIDADE PREÇO ADESCARTÁVEIS CONSUMIDOR2.000ml FINAL
Faixa 1 Coca-Cola, Coca-Cola Lemon, Pepsi Twist e Refrigerantes Importados. UN R$2,32Faixa 2 Guaraná Antarctica Pepsi Cola, Spríte, Fanta, Kuat, Crush e Produtos da Marca Indaiá, UN R$1,94
Antarctica e Brahma.Faixa 3 Demais Produtos de Outras Marcas UN R$1,49
51DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
Faixa 1 Coca-Cola, Pepsi Twist e Refrigerantes Importados. UN R$1,64Faixa 2 Guaraná Antarctica Pepsi Cola, Spríte, Fanta, Kuat, Crush e Produtos da Marca Indaiá, UN R$1,43
Antarctica e Brahma.Faixa 3 Demais Produtos de Outras Marcas UN R$1,17
REFRIGERANTES MARCAS UNIDADE PREÇO ADESCARTÁVEIS CONSUMIDOR600ml FINAL
Faixa 1 Coca - Cola, Pepsi Twist e Refrigerantes Importados. UN R$1,32Faixa 2 Guaraná Antarctica Pepsi Cola, Spríte, Fanta, Kuat, Crush e Produtos da Marca Indaiá, UN R$1,16
Antarctica e Brahma.Faixa 3 Demais Produtos de Outras Marcas UN R$1,01
PRODUTO/TIPO UNIDADE PREÇO ACONSUMIDOR
FINAL
REFRIGERANTE PET 250ml DESCARTÁVEL UN R$0,43REFRIGERANTE PET 500ml DESCARTÁVEL UN R$0,80REFRIGERANTE GARRAFA 185 e 190ml UN R$0,50REFRIGERANTE GARRAFA 237ml DESCARTÁVEL UN R$0,70REFRIGERANTE GARRAFA 245ml DESCARTÁVEL UN R$0,74REFRIGERANTE GARRAFA 250ml DESCARTÁVEL UN R$0,57REFRIGERANTE GARRAFA 250 a 300ml RETORNÁVEL UN R$0,70REFRIGERANTE GARRAFA 330ml DESCARTÁVEL UN R$0,65REFRIGERANTE GARRAFA 350ml DESCARTÁVEL UN R$0,67REFRIGERANTE GARRAFA 500ml DESCARTÁVEL UN R$0,95REFRIGERANTE GARRAFA 1.000ml RETORNÁVEL UN R$1,10REFRIGERANTE GARRAFA 1.250ml RETORNÁVEL UN R$1,67REFRIGERANTE LATA 237ml UN R$0,59REFRIGERANTE LATA 330 a 360ml UN R$0,90POST MIX - XAROPE (POR LITRO) LT R$13,87PRE MIX - PRODUTO ACABADO (POR LITRO) LT R$3,34
3.0 ÁGUAS MINERAIS
ÁGUA MINERAL MARCAS UNIDADE PREÇO AGARRAFÃO DE 20L CONSUMIDOR
FINAL
Faixa 1 Indaiá e Naturágua UM R$4,00Faixa 2 Neblina, Límpida, Olympia, Fontana, Acácia e Litoragua Um R$3,20Faixa 3 São Geraldo, Serra Grande e Outras Marcas UN R$2,90
ÁGUAS MINERAIS E OUTROS PRODUTOS UNIDADE PREÇO ACONSUMIDOR
FINAL
COPO DESCARTÁVEL DE 200ml UN R$0,27COPO DESCARTÁVEL DE 280 a 300ml UN R$0,37GARRAFA DESCARTÁVEL DE 300 a 350ml UN R$0,52GARRAFA DESCARTÁVEL DE 500 a 510ml UN R$0,70GARRAFA DESCARTÁVEL DE 600ml UN R$0,65GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.000ml UN R$1,00GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.250ml UN R$2,00GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.500ml UN R$1,10GARRAFA DESCARTÁVEL DE 2.000ml UN R$1,70GARRAFA DESCARTÁVEL DE 5.000ml UN R$3,20GARRAFÃO DE 10 LITROS UN R$2,10GARRAFA DE 330ml (VIDRO) UN R$0,90GARRAFA DE 200ml (IMPORTADA) UN R$2,60GARRAFA DE 330ml (IMPORTADA) UN R$3,50GARRAFA DE 500ml (IMPORTADA) UN R$5,00GARRAFÃO DE 20 L. DE ÁGUA PURIFICADA E ADICIONADA DE SAIS UN R$2,50GARRAFÃO DE 10 L. DE ÁGUA PURIFICADA E ADICIONADA DE SAIS UN R$1,80
4.0 BEBIDAS ENERGÉTICAS E ISOTÔNICAS
DESCRIÇÃO UNIDADE PREÇO ACONSUMIDOR
FINAL
4.1 HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)
BLISS SPORT 200g POTE R$1,00ENERGIL C GARRAFA ATÉ 700ML UN R$1,70ENERGIL SPORT GARRAFA ATÉ 700ML UN R$1,64
REFRIGERANTES MARCAS UNIDADE PREÇO ADESCARTÁVEIS CONSUMIDOR1.000ml FINAL
52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
GATORADE LATA E GARRAFA ATÉ 700ML UN R$2,45GATORADE GARRAFA 1L UN R$3,00FRUTORADE GARRAFA ATÉ 700ML UN R$1,47MARATHON (BRAHMA) LATA UN R$2,00MARATHON (BRAHMA) GARRAFA ATÉ 700ML UN R$2,00MARATHON (BRAHMA) GARRAFA PET UN R$2,50SANTAL ACTIVE E SPORT ADE GARRAFA 500 ML UN R$1,71OUTROS LATA/GARRAFA UN R$0,90
4.2 ENERGÉTICAS
BITZ GARRAFA 1 LT UN R$1,50BITZ GARRAFA 350 ML UN R$0,70HILINE GARRAFA 100 ML UN R$1,60INDAIÁ CITRUS GARRAFA 330 ML UN R$0,80INDAIÁ CITRUS GARRAFA 1 LT UN R$1,80SKINKA FRUTAS CITRICAS/VERMELHAS (GARRAFA PET) UN R$0,70SPORT ENERGY GARRAFA 471 ML UN R$1,60TAFF MAN “E” GARRAFA 110 ML UN R$1,70OUTROS LATA/GARRAFA UN R$0,90
4.2 DRINKS ENERGÉTICOS/ESTIMULANTES
BLUE J. POWER; EXTASIS E FLYING HORSE-BOOSTER LATA 250 ML UN R$4,28FIRST ONE ATÔMIC ENERGY DRINK LATA 250 ML UN R$8,10FLYING HORSE-BOOSTER LIGHT E FLASH POWER LATA 250 ML UN R$4,84NIGHT POWER GARRAFA PET 250 ML UN R$4,50ON LINE; BURN ENERGY DRINK E POWER DRINK FITNESS LATA 250 ML UN R$4,60RED BULL; RED BULL SUGAR FREE E BLUE ENERGY XTREME LATA 250 ML UN R$5,50OUTROS LATA 250 ML UN R$3,50
Art.2º Quando o valor total da mercadoria (oriunda de outrosEstados) constante da respectiva nota fiscal for igual ou superior a 80%(oitenta por cento) do valor aqui divulgado, o preço a consumidor finala ser utilizado para efeito de substituição tributária será obtido medianteagregação, ao valor originário, do percentual de 30% (trinta por cento).
Art.3º Quando ocorrer alteração dos preços, em nível deestabelecimento industrial, os contribuintes substitutos promoverão,independentemente da emissão de qualquer ato do Secretário da Fazenda,a atualização do preço a consumidor final, divulgado nesta InstruçãoNormativa, nos mesmos percentuais da alteração ocorrida.
Art.4º Na operação com cerveja, refrigerante, água mineral ebebida energética e isotônica não relacionado nesta Instrução Normativa,o preço a consumidor final para efeito da cobrança da substituiçãotributária, será aquele estabelecido para seus similares ou na falta destes,o preço praticado no mercado varejista.
Art.5º Ocorrendo operações com produtos aqui nãoespecificados, em razão do tamanho ou embalagem, poderá ser adotadaa proporcionalidade desses produtos com aqueles elencados nestaInstrução Normativa.
Art.6º Esta INSTRUÇÃO NORMATIVA entra em vigor nadata de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de2005.
Art.7º Ficam revogados as Instruções Normativas nº31/2004 e21/2005.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 22 de setembro 2005.
José Maria Martins MendesSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº28/2005
CONCEDE CRÉDITO PRESUMI-DO DO ICMS A CONTRIBUINTEQUE ADQUIRA EQUIPAMENTOEMISSOR DE CUPOM FISCAL(ECF) E DE SOLUÇÃO DE TRANS-FERÊNCIA ELETRÔNICA DEFUNDOS (TEF).
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, Considerando as disposições constantes doConvênios ICMS nº71 e 72, de 1º de julho de 2005, os quais autorizamo Estado do Ceará conceder crédito presumido do ICMS ao contribuinteque adquirir equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e Solução deTransferência Eletrônica de Fundos (TEF), RESOLVE:
CAPÍTULO ÚNICODO CRÉDITO PRESUMIDO DO ECF E DO TEF
Seção IDo Crédito Presumido do ECF
Art.1º Fica concedido crédito presumido do ICMS ao contribuinteque adquirir equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e Solução deTransferência Eletrônica de Fundos (TEF), obedecidos os limites econdições estabelecidos nesta instrução normativa.
Art.2º Para a obtenção do crédito fiscal presumido do ICMSrelativamente à aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF), que atenda aos requisitos definidos no Convênio ICMS 85/01,deve o contribuinte obedecer os seguintes limites e condições:
I - para as empresas cuja receita bruta auferida no ano de 2004não tenha ultrapassado R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), de até100% (cem por cento) do valor de aquisição do equipamento cuja efetivautilização se inicie até 31 de dezembro de 2005;
II – para as empresas com receita bruta auferida no ano de 2004acima de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) e que não tenhaultrapassado R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), de até50% (cinqüenta por cento) do valor de aquisição do equipamento cujaefetiva utilização se inicie até 31 de dezembro de 2005;
III– para as empresas com receita bruta auferida no ano de2004 acima de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e quenão tenha ultrapassado R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), deaté 25% (vinte e cinco por cento) do valor de aquisição do equipamentocuja efetiva utilização se inicie até 31 de dezembro de 2005;
IV - para as empresas que adquirirem equipamentos por meio dearrendamento mercantil (leasing), observadas as disposições contidasno Convênio ICMS 4/97, de até:
a) 100% (cem por cento) do valor de cada parcela do contratodo equipamento a ser utilizado, paga mensalmente, não considerados osacréscimos moratórios, observadas as exigências do inciso I, quanto àreceita bruta da empresa e ao prazo para a efetiva utilização doequipamento;
b) 50% (cinqüenta por cento) do valor de cada parcela docontrato do equipamento a ser utilizado, paga mensalmente, nãoconsiderados os acréscimos moratórios, observadas as exigências doinciso II, quanto à receita bruta da empresa e ao prazo para a efetivautilização do equipamento;
c) 25% (vinte e cinco por cento) do valor de cada parcela docontrato do equipamento a ser utilizado, paga mensalmente, nãoconsiderados os acréscimos moratórios, observadas as exigências doinciso III, quanto à receita bruta da empresa e ao prazo para a efetivautilização do equipamento.
§1º O benefício de que trata esta cláusula aplica-se ainda aos
DESCRIÇÃO UNIDADE PREÇO ACONSUMIDOR
FINAL
53DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
seguintes acessórios, quando necessários ao funcionamento doequipamento:
I - computador, usuário e servidor, com respectivos teclado,vídeo, placa de rede e programa de sistema operacional;
II - leitor óptico de código de barras;III - impressora de código de barras;IV - gaveta para dinheiro;V - estabilizador de tensão;VI – no-break;VII - balança, desde que funcione acoplada ao ECF.VIII - programa de interligação em rede e programa aplicativo
do usuário;§2º No cálculo do montante a ser creditado, quando for o caso,
o valor dos acessórios de uso comum será rateado igualmente entre osequipamentos adquiridos.
§3º No caso do inciso IV, do caput, o crédito fiscal presumidoutilizado deverá ser integralmente estornado, atualizadomonetariamente, mediante débito nos livros fiscais próprios, no mesmoperíodo de apuração em que, por qualquer motivo, o arrendatário efetuara restituição do bem, observado o que dispõe a clausula segunda desteconvênio.
§4º O crédito fiscal presumido previsto neste artigo é limitadoa R$2.000,00 (dois mil reais) por equipamento e a aquisição trêsequipamentos, por estabelecimento.
§5º Para fins de enquadramento, nos incisos I a III do caputdeste artigo, das empresas que iniciaram suas atividades a partir de 1º dejaneiro de 2005, o faturamento será calculado proporcionalmente aonúmero de meses em efetiva atividade.
Art.3º O crédito fiscal presumido de que trata o artigo 2º não seaplica à empresa já usuária de ECF e deverá ser apropriado em até 12(doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas, a partir do período de apuraçãoimediatamente posterior àquele em que houver ocorrido o início daefetiva utilização do equipamento.
§1º No caso de cessação de uso do equipamento em prazo inferiora dois anos, a contar do início de sua utilização, o crédito fiscal presumidoapropriado deverá ser integralmente estornado, atualizadomonetariamente, exceto por motivo de:
I - transferência do ECF a outro estabelecimento da mesmaempresa, situado nas unidades federadas referidas na cláusula primeira;
II - mudança de titularidade do estabelecimento, desde que hajaa continuidade da atividade comercial varejista ou de prestação de serviço,em razão de:
a) fusão, cisão ou incorporação da empresa;b) venda do estabelecimento ou do fundo de comércio.§2º Na hipótese de utilização do equipamento em desacordo
com a legislação tributária específica, o montante do crédito fiscalpresumido apropriado deverá ser estornado integralmente, atualizadomonetariamente, vedado o aproveitamento do valor do crédito relativoàs eventuais parcelas remanescentes.
Seção IIDo Crédito Presumido do TEF
Art.4º O crédito presumido do ICMS sobre o valor da aquisiçãodo conjunto de software e hardware, destinado à implantação deTransmissão Eletrônica de Fundos – TEF, relativa à operações mercantisrealizadas por contribuintes usuários de equipamento Emissor de CupomFiscal, será concedido observadas as seguintes condições:
I – o valor do benefício, por conjunto composto de software ehardware de que trata o “caput”, fica limitado a R$2.000,00 (dois milreais) por ECF autorizado, limitado à aquisição de três conjuntos porestabelecimento;
II – o benefício previsto aplica-se, também, às aquisiçõesrealizadas por intermédio de contrato de leasing;
III – o disposto no caput somente se aplica aos conjuntosadquiridos a partir de 1º de janeiro de 2005, e cuja efetiva utilizaçãoocorra até 31 de dezembro de 2005;
Art.5º Para efeitos deste convênio, entende-se:I - por software, programa de informática que permita a
impressão de comprovante de pagamento com cartão de crédito e dedébito em conta corrente por ECF;
II – por hardware:a) Point Of Sales (POS) com pinpad acoplado ou não, que
possibilite a impressão de comprovante de pagamento de cartão decrédito ou de débito exclusivamente por meio de ECF;
b) Pinpad para uso nas operações de transferência eletrônica defundos (TEF), quando o comprovante de pagamento de cartão de créditoou de débito for impresso no ECF.
Art.6º O crédito fiscal presumido de que trata o art.4º não seaplica à estabelecimentos que já possuam integração das operações deTEF ao ECF e deverá ser apropriado em 12 (doze) parcelas iguais,mensais e sucessivas, a partir do período de apuração imediatamenteposterior àquele em que houver ocorrido o início da efetiva utilização doequipamento.
Art.7º Na hipótese de cessação de uso do ECF em prazo inferiora 2 (dois) anos, a contar do início da efetiva utilização do equipamento,o crédito fiscal presumido deverá ser estornado integralmente, atualizadomonetariamente, no mesmo período de apuração em que houver cessadoo respectivo uso, exceto quando ocorrer:
I - transferência do equipamento para outro estabelecimentodo mesmo titular situado neste Estado;
II - mudança de titularidade do estabelecimento, em decorrênciade fusão, cisão, incorporação ou alienação do estabelecimento ou dofundo de comércio, desde que haja continuidade da atividade comercialvarejista;
III – a integração da TEF a outro ECF do mesmoestabelecimento.
Art.8º O montante do crédito fiscal apropriado deverá serestornado integralmente, atualizado monetariamente, vedado oaproveitamento do valor relativo às eventuais parcelas remanescentes,na hipótese de uso do ECF e dos respectivos acessórios, mencionados nacláusula segunda, em desacordo com o disposto neste convênio;
Art.9º Ficam convalidados os procedimentos adotados nostermos desta instrução normativa, no período compreendido entre 1º dejaneiro de 2005 até a data de sua entrada em vigor.
Art.10. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data dapublicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 dedezembro de 2005.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 26 de setembro de 2005.
José Maria Martins MendesSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***NORMA DE EXECUÇÃO Nº05/2005
ESTABELECE PROCEDIMENTOSRELATIVOS A VEDAÇÃO AOAPROVEITAMENTO DE CRÉ-DITO FISCAL DO IMPOSTOSOBRE OPERAÇÕES RELATI-VAS À CIRCULAÇÃO DE MER-CADORIAS E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TRANSPORTEINTERESTADUAL E INTERMU-NICIPAL E DE COMUNICAÇÃO -ICMS, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dassuas atribuições legais e, Considerando que os atos unilaterais concessivosde incentivos em desacordo com a Lei Complementar nº24/75, sãopassíveis de nulidade e acarretam a ineficácia do crédito atribuído aoestabelecimento recebedor da mercadoria ou do serviço; Considerando odisposto no parágrafo único do art.1º da Instrução Normativa nº14/2004,publicada no DOE em 02/04/2004, onde determina que para os efeitos doreferido artigo a Coordenadoria de Administração Tributária – CATRI -,disponibilizará informações sobre os contribuintes envolvidos nasoperações ou prestações interestaduais nas situações definidas naquele atonormativo, DETERMINA:
Art.1º O crédito do ICMS correspondente às entradas demercadorias oriundas dos estabelecimentos abaixo indicados, só seráadmitido até o limite do percentual de 7% (sete por cento);
CNPJ REMETENTE REMETENTE UF
16182834002904 LOJAS INSINUANTE LTDA BA16182834017413 LOJAS INSINUANTE LTDA BA16182834020392 LOJAS INSINUANTE LTDA BA16182834018738 LOJAS INSINUANTE LTDA BA45543915027977 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DF47508411115999 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DF47508411053780 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DF11590296000164 MAGAZINE LILIANI S/A MA11590296000245 MAGAZINE LILIANI S/A MA11590296003937 MAGAZINE LILIANI S/A MA
54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
PORTARIA Nº165/2005 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFERNANDO SÉRGIO STUDARTLEITÃO , ocupante do cargo deOrientador de Célula, matrícula nº1389891-X, desta SEINFRA, a viajarà cidade de Terezina-Pi, no periodo de 21 a 23 de setembro de 2005, afim de participar de Seminário Regional de Prospectiva, concedendo-lhe (2,5) duas diárias e meia, no valor unitário de R$108 (cento e oitoreais) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$378,00(trezentos e setenta e oito reais), mais ajuda de custo no valor total deR$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), e passagem aérea,para o trecho Fortaleza/Terezina/Fortaleza, no valor de R$219,31(duzentos e dezenove reais e trinta e um centavos), perfazendo um totalde R$664,81 (seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e umcentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o dispostono anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 20 de setembrode 2005.
Rômulo dos Santos FortesSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº171/2005 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DEINFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÉRGIO MACHADONOGUEIRA , ocupante do cargo de Diretor Presidente, matrículanº00031, desta Economia Mista, a viajar à cidade do Rio de Janeiro, nodia 14.09.2005, a fim de participar de reunião com representantes doJapan Bank for International Corporation - JBIC, para tratar de assuntospertinentes ao empréstimo efetuado entre a União e aquela instituiçãofinanceira, destinados as obras do METROFOR, concedendo-lhe 0.5diária, no valor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais)acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$101,25(cento e um reais, vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custono valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais, cinquenta centavos), epassagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, novalor de R$1.558,81 (hum, mil quinhentos e cinquenta e oito reais,oitenta e um centavos), totalizando R$1.727,56 (hum mil, setecentos evinte e sete reais, cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea a do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe II doanexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do METROFOR. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembrode 2005.
Rômulo dos Santos FortesSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº174/2005 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DAINFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor PAULO CÉSAR NUNES DE PINHO,ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DO DERT, matrículanº009639-1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Quixada e Crato,no período de 25 à 26 de agosto de 2005, a fim de fiscalizar obras,concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$50,00(cinqüenta reais), totalizando R$75,00 (setenta e cinco reais) de acordocom o artigo 1º; alínea a do §1º; art.15, classe II do anexo I, Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária do DERT. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 24 de agosto de 2005.
Rômulo dos Santos FortesSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
CNPJ REMETENTE REMETENTE UF
11590296001489 MAGAZINE LILIANI S/A MA11590296000598 MAGAZINE LILIANI S/A MA11590296004585 MAGAZINE LILIANI S/A MA11590296003775 MAGAZINE LILIANI MA11590296003694 MAGAZINE LILIANI S/A MA11590296001721 MAGAZINE LILIANI S/A MA02290277000555 KIMBERLY-CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA P E02332390003148 BATAVIA S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS P E03049181000309 JOHNSON DIVERSEY BRASIL LTDA P E23643315003844 DANONE LTDA P E33033028001075 KRAFT FOODS BRASIL S.A P E45543915029759 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA P E45543915006112 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA P E45543915000343 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DF45543915004330 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DF45543915020298 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DF45543915027705 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DF45543915027977 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DF45543915027977 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DF35419548000155 ALMEIDA COMÉRCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA PB33014556017919 LOJAS AMERICANAS S/A P E60409075008994 NESTLÉ BRASIL LTDA P E61142865001825 RENNER SAYERLACK S/A P E59557124001430 RECKITT & COLMAN LTDA P E60500246001479 GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA P E01615814006800 UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA P E00382468002646 COLGATE-PALMOLIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA P E
Art.2º A autoridade fiscal que constatar, no exercício de suasatividades e após a vigência deste ato, a apropriação, por contribuintesdeste Estado, de créditos tributários em desacordo com o artigo 1º deveráadotar os seguintes procedimentos:
I – quando no trânsito de mercadorias, caso haja cobrança doimposto, considerar como crédito de origem apenas o limite estabelecidono art.1º. Quando o destinatário for credenciado a recolher o impostoem seu domicilio fiscal, apor, no documento acobertador da operação, atítulo de esclarecimento ao destinatário, a informação do limite docrédito permitido;
II – quando nos procedimentos de fiscalização, emitir notificaçãoao contribuinte, que tiver se apropriado de crédito fiscal a que se refereo caput, determinando seu estorno, nos termos do Parágrafo único doartigo 46 da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996;
III – na hipótese do inciso II, oficiar o fato à Coordenadoria deAdministração Tributária (CATRI);
IV – o estorno a que se refere o inciso II deverá ser realizadono prazo de dez dias, contados da data da ciência do contribuinte nanotificação.
V – o estorno previsto no inciso IV deverá ser realizadomediante o lançamento no Campo 007 - “Estorno de Créditos” - dolivro Registro de Apuração do ICMS, do valor do crédito a ser anulado,seguido da indicação do número desta Norma de Execução.
Art.3º na hipótese de o contribuinte não atender ao dispostoneste ato normativo, na forma e nos prazos determinados, deverá serconstituído o crédito tributário correspondente na forma disposta nalegislação.
Art.4º Esta Norma de Execução entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 22 de setembro de 2005.
José Maria Martins MendesSECRETÁRIO DA FAZENDA
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55DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
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58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
PORTARIA Nº518/2005 - O SUPERINTENDENTE DO DERT, no uso de suas atribuições e competência, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363,de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo art.1º, do Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, CONCEDER AUXILIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2005. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em Fortaleza, 02 de maio de 2005.
Paulo Cesar Nunes de PinhoSUPERINTENDENTE
Luiz Eduardo Barbosa de MoraesSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº518/2005 DE 02 DE MAIO DE 2005
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
ABDIAS RODRIGUES FEITOSA VIGIA 013277-1-2ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007826-1-0ADAUTO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007967-1-9ADILSON CASTELO MEIRELES MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010206-1-7ADONIAS SOARES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007809-1-XADRIANO FERREIRA MAIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013201-1-4ALARICO SAMUELTON NOGUEIRA LOPES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010189-1-4ALBERTO FIRMINO DE SOUSA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007115-1-9ALBERTO LEONARDO DE MELLO VOLKER AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010108-1-6ALCIR CARDOSO DE ARAUJO MOTORISTA 007844-1-9ALFREDO SIMÃO FILHO MOTORISTA 006775-1-5ALICE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016298-1-6ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013004-1-5ALUISIO JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007282-1-7ALUISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO 007426-1-9ALUISIO SOARES BARBOSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006982-1-0ALVINO ALVES SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013254-1-8AMERICO ARAGÃO ALVES ENGENHEIRO CIVIL 010245 1 5ANA MARIA SARAIVA GURGEL COELHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009870-1-8ANESIO FERNANDES GOMES AUXILIAR DE LABORATORIO 011106-1-6ANTONILMA BATISTA SILVA BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010032-1-6ANTONIA SOUZA DE ALENCAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013276-1-5ANTONIO AGNELO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007955-1-8ANTONIO AGOSTINHO DE FREITAS TRABALHADOR DE CAMPO 007014-1-6ANTONIO ALBER DE SENA LIMA FISCAL DE CAMPO 009841-1-6ANTONIO ALVES DA SILVA VIGIA 006925-1-4ANTONIO ALVES DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011231-1-4ANTONIO ALVES NETO MOTORISTA 011012-1-8ANTONIO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007975-1-0ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA DESENHISTA PROJETISTA 014066-1-2ANTONIO ARAUJO DE PAULO VIGIA 007193-1-5ANTONIO ARISTIDES BARBOSA TRABALHADOR DE CAMPO 011257-1-0ANTONIO BATISTA DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016365-1-0ANTONIO BATISTA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007250-1-3ANTONIO BORGES COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 007885-1-1ANTONIO CANDIDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006872-1-9ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013309-1-8ANTONIO CAVALCANTE DE SOUSA OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLA 016722-1-5ANTONIO CESAR MASCARENHAS DE MELO MOTORISTA 010279-1-3ANTONIO CORDEIRO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011150-1-4ANTONIO DARCIO VIEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007509-1-3ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009930-1-8ANTONIO DORIVAL CAVALCANTE MOT ORISTA 009966-1-0ANTONIO EDILSON BATISTA MOTORISTA 009864-1-0ANTONIO ENEAS DE VASCONCELOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007746-1-8ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES 013280-1-8ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011109-1-8ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011089-1-3ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007013-1-9ANTONIO FERREIRA DE MESQUITA FEITOR 007914-1-5ANTONIO FERREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011063-1-7ANTONIO FRANCISCO ALVES MOTORISTA 007179-1-6ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010280-1-4ANTONIO HELIO BATISTA DE ARAUJO MOTORISTA 011260-1-6ANTONIO JOSÉ DA SILVA MOTORISTA 007561-1-3ANTONIO JOSÉ PAIXÃO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011072-1-6ANTONIO JOSE PEREIRA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010057-1-5ANTONIO JOSINO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007263-1-1ANTONIO LINO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007886-1-9ANTONIO LIRA PESSOA TRABALHADOR DE CAMPO 007092-1-2ANTONIO LISBOA DE MENEZES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007232-1-5ANTONIO LISBOA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007056-1-6ANTONIO LOBO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011152-1-9ANTONIO LUIZ DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011033-1-8ANTONIO MARCELINO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013310-1-9ANTONIO MARCILIO TEIXEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007747-1-5ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA 007535-1-3ANTONIO MAURO DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013193-1-0
59DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
ANTONIO MIGUEL DE ANDRADE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011029-1-5ANTONIO NOGUEIRA COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009959-1-6ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA MOTORISTA 006700-1-4ANTONIO OSMAR DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011263-1-8ANTONIO PEREIRA DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007836-1-7ANTONIO PEREIRA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007435-1-8ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS MOTORISTA 007419-1-4ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007981-1-8ANTONIO QUINTINO MENDES GUERREIRO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006884-1-XANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011140-1-8ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 013014-1-1ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007109-1-1ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007427-1-6ANTONIO SOARES BARBOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007243-1-9ANTONIO TIMOTIO DE SOUSA VIGIA 007175-1-7ANTONIO VICENTE DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011133-1-3ANTONIO VIEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007352-1-3APOLINARIO EDILSON DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007253-1-5ARISTELIO DE SOUSA LIMA MOTORISTA 013247-1-3ARISTEU FERREIRA DE SOUSA MOTORISTA 007380-1-8ARISTIDE RODRIGUES LEANDRO DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007808-1-2ARMANDO MENDES FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007982-1-5ARNALDO PAIXÃO DE SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011023-1-1AUGUSTO RICARDO MATOS PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013015-1-9AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010201-1-0BENEDITO MARQUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007724-1-0BENEDITO PEREIRA DA COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 007917-1-7BRIZAMAR MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013122-1-9CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES MOTORISTA 011220-1-0CARLOS AUGUSTO DE SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016698-1-8CARLOS AUGUSTO VIDAL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013220-1-XCARLOS JORGE BRITO GOIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010281-1-1CHAGAS BELCHIOR DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011112-1-3CICERO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011237-1-8CICERO FERREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007544-1-2CICERO FREIRE DE ALMEIDA MOTORISTA 006986-1-XCICERO PEDRO BARBOSA VIGIA 006753-1-8CLOVIS CARIOCA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014270-1-6DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011194-1-9DAMIÃO JOSE DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011195-1-6DIMAS RODRIGUES MAGALHÃES TRABALHADOR DE CAMPO 011161-1-8DANIEL DA SILVA VALENTIM TÉCNICO DE ESTRADAS 010160 1 6DINARTE VIEIRA RIBEIRO JUNIOR FILHO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 016593-1-6DOMINGOS TOME VIANA VIGIA 007093-1-XEDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010282-1-9EDMILSON NUNES MESQUITA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011177-1-8EDMUNDO MAURICIO LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011049-1-8EDNICE SOUSA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013103-1-3ELENA ARRUDA ALCANTARA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013307-1-3ELIAS FERREIRA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007131-1-2ELIAS MARTINS DE MENEZES MOTORISTA 016551-1-6ELIAS SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011233-1-9ELOI LOUREÇO DA SILVA VIGIA 007240-1-7EUSAPIA DE MORAIS RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016283-1-3EXPEDITO PEREIRA DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007442-1-2FATIMA MARIA MELO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013167-1-0FRANCISCA EUNICE ALVES SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016513-1-5FRANCISCA LUCIMAR CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013101-1-9FRANCISCO AIRTON PEREIRA MOTORISTA 007508-1-6FRANCISCO ALBERTINO MOREIRA DIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009677 1 8FRANCISCO ALOISIO DE FREITAS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011070-1-1FRANCISCO ALOISIO ALVES CORDEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013090-1-3FRANCISCO ALVES DE GOIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR TECNICO DE ENGENHARIA 010159-1-5FRANCISCO ALVES TEIXEIRA MOTORISTA 006830-1-9FRANCISCO ALVES TRAJANO TRABALHADOR DE CAMPO 007908-1-8FRANCISCO ANTONIO DA SILVA RUIVO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011094-1-3FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011141-1-5FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007611-1-7FRANCISCO ANTONIO LOPES DE LIMA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006926-1-1FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTE 013272-1-6FRANCISCO ASSIS CARNEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007932-1-3FRANCISCO AURI DA SILVA MECANICO DE MAQUINA E VEICULOS 009993-1-8FRANCISCO BARBOSA CASTRO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011188-1-1FRANCISCO BEZERRA DE ALBUQUERQUE TRABALHADOR DE CAMPO 007425-1-1FRANCISCO CAETANO FILHO VIGIA 007017-1-8FRANCISCO CARLOS MAIA PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010023 1 7FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013235-1-2FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-8FRANCISCO CHAVES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007061-1-6FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016515-1-X
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013157-1-4FRANCISCO CRUZ DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011206-1-1FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOTORISTA 007854-1-5FRANCISCO DE ASSIS COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007260-1-XFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011057-1-XFRANCISCO DE ASSIS DO CARMO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011244-1-2FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010042-1-2FRANCISCO DE ASSIS LUZIA DOS SANTOS MOTORISTA 007248-1-5FRANCISCO DE ASSIS MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006904-1-4FRANCISCO DE ASSIS NUNES MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007016-1-0FRANCISCO DE ASSIS PAZ MOTORISTA 007444-1-7FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011090-1-4FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007219-1-3FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006610-1-5FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007832-1-8FRANCISCO DE ASSIS SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 016494-1-8FRANCISCO DE ASSIS XAVIER AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013150-1-3FRANCISCO DE DEUS VASCONCELOS TRABALHADOR DE CAMPO 007302-1-1FRANCISCO DE LEMOS BARROS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007904-1-9FRANCISCO DE PAULA LOURENÇO MOTORISTA 007962-1-2FRANCISCO DE SOUSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011079-1-7FRANCISCO DNAJARA BATISTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007001-1-8FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA CONTINUO 007251-1-0FRANCISCO EDNARDO EVANGELISTA AMARAL TÉCNICO DE CONTABILIDADE 013023 1 0FRANCISCO ELOI DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007930-1-9FRANCISCO ERBER DA SILVA RODRIGUES MOTORISTA 016721-1-8FRANCISCO ERNANE RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016280-1-1FRANCISCO EVERARDO SIMÃO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007043-1-8FRANCISCO FARIAS DA SILVA MOTORISTA 007783-1-1FRANCISCO FERNANDES DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007662-1-6FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011163-1-2FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 016645-1-4FRANCISCO FERREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007445-1-4FRANCISCO FERREIRA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 006848-1-3FRANCISCO FERREIRA DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007541-1-0FRANCISCO FERREIRA DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007576-1-6FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO MOTORISTA 006965-1-XFRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA MOTORISTA 007774-1-2FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011077-1-2FRANCISCO HELIO GOMES DO NASCIMENTO MOTORISTA 007363-1-7FRANCISCO HERCILIO DE ALENCAR DIAS TRABALHADOR DE CAMPO 007406-1-6FRANCISCO HEVERTON ROGERIO DE FREITAS TRABALHADOR DE CAMPO 007207-1-2FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS FISCAL DE TRANSPORTES 013234-1-5FRANCISCO INACIO VIEIRA FISCAL DE TRANSPORTES 013267-1-6FRANCISCO JANES SILVA MOTORISTA 007578-1-0FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011046-1-6FRANCISCO JOSE DE ANDRADE TRABALHADOR DE CAMPO 007239-1-6FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA MOTORISTA 016461-1-7FRANCISCO JOSE FERNANDES MOTORISTA 011191-1-7FRANCISCO JOSE LEVERIER QUARIGUASI ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013158-1-1FRANCISCO JOSE MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011125-1-1FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007218-1-6FRANCISCO JOVINIANO PEREIRA MOTORISTA 007630-1-2FRANCISCO JURACY FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 014272-1-0FRANCISCO LAZARO DE SOUSA VIGIA 007734-1-7FRANCISCO LEANDRO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007405-1-9FRANCISCO LOPES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011061-1-2FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010205-1-XFRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007275-1-2FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007283-1-4FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016560-1-5FRANCISCO MAURICIO LOPES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007443-1-XFRANCISCO MAURO DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011165-1-7FRANCISCO MENDES SANTANA VIGIA 007032-1-4FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013096-1-7FRANCISCO NEO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011201-1-5FRANCISCO NERY DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007953-1-3FRANCISCO NICODEMOS BEZERRA ABREU OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007521-1-8FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007947-1-6FRANCISCO OSMAR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007284-1-1FRANCISCO PAULO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013024-1-8FRANCISCO PEQUENO DE OLIVEIRA MOTORISTA 007785-1-6FRANCISCO PEREIRA LUCIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011054-1-8FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013052-1-2FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007757-1-1FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010283-1-6FRANCISCO ROGERIO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007095-1-4FRANCISCO SABINO DE ALMEIDA VIGIA 007474-1-6FRANCISCO SANTANA DA COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 011015-1-XFRANCISCO SERGIO RIBEIRO VIGIA 011066-1-9FRANCISCO SILVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011143-1-XFRANCISCO SOARES DA SILVA VISTORIADOR 013155-1-X
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
61DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
FRANCISCO TADEU DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS 016629-1-0FRANCISCO VALDEMIR PONCIANO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3FERNANDO ANTONIO VIANA MARQUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007356-1-2FERNANDO DO CARMO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 007814-1-XFLAVIO FERNANDES VIEIRA CONTINUO 013020-1-9GABRIEL MARTINS SOARES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007354-1-8GARCIA DIAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006780-1-5GENESIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007483-1-5GERALDO AFONSO DOS SANTOS VIGIA 007712-1-XGERALDO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 009956-1-4GERALDO FERNANDES CORREIA TRABALHADOR DE CAMPO 006909-1-0GERALDO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007928-1-0GERALDO QUEIROZ DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016495-1-5GERARDO MENDES GUERREIRO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007206-1-5GILBERTO ROCHA RABELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013270-1-1GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693-1-1HELENA MARIA DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010285-1-0HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016628-1-3HILTON RODRIGUES DIAS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007593-1-7IRANDIR CARLOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010062-1-5ISAIAS BATISTA DUARTE MOTORISTA 009984-1-9IZA FELIPE LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013026-1-2IZAIAS SANTIAGO FILHO MOTORISTA 016637-1-2JAIRO VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013198-1-7JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100-1-1JOÃO BATISTA ALVES MOTORISTA 007370-1-1JOÃO BATISTA DE MELO TRABALHADOR DE CAMPO 011162-1-5JOÃO BATISTA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010209-1-9JOÃO BATISTA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007135-1-1JOÃO BENTO FILHO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007019-1-2JOÃO BOSCO MACARIO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011071-1-9JOÃO CESAR MOTORISTA 009843-1-0JOÃO CRISTINO DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES 013211-1-0JOÃO FERREIRA DE ARAUJO MOTORISTA 007205-1-8JOÃO FRANCELINO DE PAULA TRABALHADOR DE CAMPO 007974-1-3JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR CONTINUO 013028-1-7JOÃO HORACIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013139-1-6JOÃO LOURENÇO COSTA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013241-1-XJOÃO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES 013226-1-3JOÃO MATIAS GOMES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007097-1-9JOÃO RODRIGUES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES 013029-1-4JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2JOAQUIM VIANA DE MOURA TRABALHADOR DE CAMPO 007852-1-0JOAQUIM VIEIRA FELIX OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007718-1-3JOCEL JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007441-1-5JOSAFA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006796-1-5JOSE AFONSO PEREIRA DE ALMEIDA FEITOR 011265-1-2JOSE AIRTON CAVALCANTE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007075-1-1JOSE AIRTON DE OLIVEIRA PINHO MOTORISTA 007252-1-8JOSÉ AIRTON NOBRE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007429-1-0JOSÉ AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1JOSÉ AIRTON VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013002-1-0JOSE ALBERTO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007138-1-3JOSE ALBERTO GALDINO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007433-1-3JOSE ALCIDES GARCIA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009994-1-5JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007024-1-2JOSE ALFREDO TORRES MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013080-1-7JOSE ALVES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006970-1-XJOSE ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006978-1-8JOSE ALVES FREITAS MOTORISTA 011202-1-2JOSE ALVES PEREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011144-1-7JOSE AMIRTO DE MENEZES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007285-1-9JOSE ANACELIO UCHOA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011207-1-9JOSE ANTONIO MATIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011005-1-3JOSE ANTONIO DE ALMEIDA VIGIA 009856-1-9JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007943-1-7JOSE ANTONIO MELO MOTORISTA 006952-1-1JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013107-1-2JOSE AUGUSTO PINHEIRO BARROS MOTORISTA 009849-1-4JOSE BARBOSA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006893-1-9JOSE BARBOSA DE ABREU MOTORISTA 010025-1-1JOSÉ BARROSO DE SOUSA FEITOR 011062-1-XJOSE BEZERRA NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007902-1-4JOSE CARLOS DA SILVA MOTORISTA 013034-1-4JOSE CARLOS NETO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007855-1-2JOSE CELIO FERREIRA SILVA MOTORISTA 011236-1-0JOSÉ CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4JOSÉ DE ASSIS PEREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007073-1-7JOSE DE FATIMA FREITAS MOTORISTA 013266-1-9JOSÉ DELFINO ALVES TRABALHADOR DE CAMPO 011081-1-5JOSÉ DEROSSI DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007973-1-6JOSE DIAS DUARTE TRABALHADOR DE CAMPO OO7338-1-4
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
JOSE DUARTE DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007241-1-4JOSÉ ERIALDO DE SOUZA MOTORISTA 009985-1-6JOSE EVANDRO AVELINO GOMES MOTORISTA 011262-1-0JOSÉ EVANIR DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011044-1-1JOSE FRANCISCO EUFRASIO LEMOS TRABALHADOR DE CAMPO 011048-1-0JOSE FERREIRA BARBOSA TRABALHADOR DE CAMPO 007959-1-7JOSÉ FLAVIO DOS SANTOS VISTORIADOR 013038-1-3JOSE FRANCELINO DA CUNHA TRABALHADOR DE CAMPO 011088-1-6JOSE FREITAS DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007881-1-2JOSE GERARDO COSTA NICACIO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007850-1-6JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013212-1-8JOSE GOMES DE SOUSA MOTORISTA 011052-1-3JOSE HAMILTON DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010213-1-1JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013311-1-6JOSE HENOCH DO NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007403-1-4JOSÉ HUMBERTO DA ROCHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013040-1-1JOSÉ IRAN RABELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010287-1-5JOSE JURANDIR NOBRE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007562 1 0JOSE LAIRTON NOBRE RABELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010288-1-2JOSE LAURO DA SILVEIRA MOTORISTA 006665-1-3JOSE LEANDRO LUZ ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011146-1-1JOSE LOPES VIANA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 010001-1-XJOSE MARIA DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007642-1-3JOSE MACENA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007339-1-1JOSE MARCELINO SOARES TRABALHADOR DE CAMPO 007437-1-2JOSE MARIA ANDRADE DE LIMA OFICIAL DE MANUTENCÃO 007290-1-9JOSE MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007114-1-1JOSÉ MARIA GOMES DAS CHAGAS MOTORISTA 007211-1-5JOSÉ MARTINS BATISTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007289-1-8JOSE MARTINS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011073-1-3JOSE MOACYR JUNIOR DA ROCHA ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016137-1-5JOSE MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO 013283-1-XJOSÉ NEMESIO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011035-1-2JOSE NERES DE CASTRO TRABALHADOR DE CAMPO 007375-1-8JOSÉ NILDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 006608-1-7JOSÉ OLAVIO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007078-1-3JOSE OSMAR DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 007958-1-XJOSÉ OSVALDO DE BRITO MAIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013041-1-9JOSE PAIVA DA ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011100-1-2JOSE PAULINO VIEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007181-1-4JOSÉ PEREIRA BATISTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011060-1-5JOSÉ PEREIRA BATISTA TRABALHADOR DE CAMPO 011051-1-6JOSE PEREIRA DE ARAUJO MOTORISTA 009844-1-8JOSÉ PINTO ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013043-1-3JOSE RAIMUNDO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007895-1-8JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011249-1-9JOSE RIBAMAR MARTINS OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007931-1-6JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013117-1-9JOSE ROQUE DOS SANTOS OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006838-1-7JOSE SABINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007500-1-8JOSE SALES DE SOUSA MOTORISTA 007822-1-1JOSE SANDOVAL LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007028-1-1JOSE SINDO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007979-1-XJOSE SISNANDO LEITE MOTORISTA 011214-1-3JOSÉ SOARES PEREIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009996-1-XJOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR FISCAL DE TRANSPORTES 013223-1-1JOSE VALDEMAR DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011078-1-XJOSE VICENTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007744-1-3JOSE WBALDO BEZERRA SALES MOTORISTA 010080-1-3JOSE WBALDO RODRIGUES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007100-1-6JOSÉ WEDSON BATISTA VIGIA 007972-1-9JOSÉ WELIO BATISTA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007447-1-9JOSUE PEREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010021-1-2JURACI BATISTA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007745-1-0KARLA MACEDO CORREA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013242-1-7LAURO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007262-1-4LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013231-1-3LUCIANO BOTELHO PONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010152-1-4LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013295-1-0LUIS DE SOUSA CARVALHO TRABALHADOR DE CAMPO 007870-1-9LUIZ ELOISIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011069-1-0LUIZ GONZAGA DA SILVA MOT ORISTA 011215-1-0LUIZ GONZAGA MATIAS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007102-1-0LUIZ LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084-1-2LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPORTES 013050-1-8LUIZ PEREIRA DE MORAIS MOTORISTA 007328-1-8LUIZ RAULINO RABELO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010289-1-XLUIZ SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007644-1-8LUIZ VERISSIMO DE PAIVA MOTORISTA 010058-1-2LUZIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA MOTORISTA 007717-1-6MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013162-1-4MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS DATILOGRAFO 016661-1-8
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
63DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
MARIA DO CARMO SILVA TEIXEIRA TECNICO EM CONTABILIDADE 010290-1-0MARIA DO SOCORRO PAIVA ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013061-1-1MARIA DO SOCORRO PAIVA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013060-1-4MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016529-1-5MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010034-1-0MARIA EUNICE MENDONÇA BRASIL CONTINUO 013187-1-3MARIA GALDINO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013149-1-2MARIA LAURILENE LIMA MORAIS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013176-1-XMARIA LEITE DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009940-1-4MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048-1-6MARIA LIDUINA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013294-1-3MARIA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009704-1-7MARIA LUIZA SARAIVA LEÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010291-1-8MARIA LUZANIRA DE SOUSA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013143-1-9MARIA ODETE DE LIMA FREITAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007216-1-1MARIA PINHEIRO GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016252-1-7MARIA SANDRA COELHO PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007622-1-0MANOEL AIRTON BRAGA MOTORISTA 007659-1-0MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011245-1-XMANOEL DE LIMA PAULA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010072-1-1MANOEL EPITACIO FONTELES MOTORISTA 009895-1-7MANOEL FERNANDES CORREIA TRABALHADOR DE CAMPO 007259-1-9MANOEL FERREIRA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007141-1-9MANOEL GOMES DE MESQUITA TRABALHADOR DE CAMPO 007585-1-5MANOEL MARCELIO MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011247-1-4MANOEL MESSIAS TIMOTEO CAVALCANTE MOTORISTA 009988-1-8MANOEL NILO PINTO NUNES MOTORISTA 009837-1-3MANOEL PAULO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007449-1-3MANOEL PEREIRA SOARES VIGIA 007587-1-XMANOEL RODRIGUES MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013136-1-4MANOEL SILVA DE OLIVEIRA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007410-1-9MANOEL SIQUEIRA LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 010000-1-2MANOEL SOARES NETO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007547-1-4MANUEL FERREIRA DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011028-1-8MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014273-1-8MARCOS ANTONIO CORDEIRO DE ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013003-1-8MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009901-1-6MARONI LIMA SARAIVA FISCAL DE TRANSPORTES 013227-1-0MAURELIO CARVALHO DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013177-1-7MAURO AMORIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007349-1-8MILTON JOSÉ CORDEIRO DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144-1-2MIRIAN JANUARIO FERNANDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013168-1-8MOACIR PEREIRA LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006907-1-6NEWLAND TEIXEIRA DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES 013281-1-5NORMA CARMEM CORDEIRO BISPO AUXILIAR TECNICO DE ENGENHARIA 013263-1-7OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009857-1-6ODACY MARIA DE OLIVEIRA CONTINUO 013256-1-2OLIVAL MORAIS DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010292-1-5OSMAR DE MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007798-1-4OSMAR MALVEIRA DE SOUSA MOTORISTA 011266-1-XOSMAR TABOSA DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011157-1-5OSVALDO ALVES DE GOIS MOTORISTA 007846-1-3OTAVIO FIRMINO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007674-1-7OTAVIO GOMES DA SILVA MOTORISTA 011216-1-8OZIEL INACIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011067-1-6PAULO CESAR PESSOA TRABALHADOR DE CAMPO 007820-1-7PAULO INACIO DA SILVA MOTORISTA 011229-1-6PAULO JAMES TEIXEIRA ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007104-1-5PAULO PEREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 006992-1-7PAULO ROBERTO DE SOUZA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011181-1-0PEDRO ALVES DA COSTA MOTORISTA 007393-1-6PEDRO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007431-1-9PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9PEDRO FERREIRA DA COSTA MOTORISTA 007463-1-2PEDRO GOMES RODRIGUES TRABALHADOR DE CAMPO 007105-1-2PEDRO MOREIRA DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011198-1-8PEDRO PIRES GOMES MOTORISTA 011103-1-4PEDRO RODRIGUES NETO MOTORISTA 010123-1-2PEDRO VIEIRA COSTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007860-1-2POMPEU OLIVEIRA DE SOUSA MOTORISTA 007736-1-1RAIMUNDA JACINTO BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010036-1-5RAIMUNDO ABILIO TIMBO BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014274-1-5RAIMUNDO ALVES DA SILVA CONTINUO 013304-1-1RAIMUNDO ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011098-1-2RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011105-1-9RAIMUNDO ARAUJO DE MACEDO VIGIA 007453-1-6RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 009897-1-1RAIMUNDO AUSENIR FIRMINO TRABALHADOR DE CAMPO 011068-1-3RAIMUNDO BALBINO GOMES MOTORISTA 007896-1-5
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
RAIMUNDO BANDEIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011204-1-7RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011225-1-7RAIMUNDO BELARMINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011037-1-7RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3RAIMUNDO DIAS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007217-1-9RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA CONTINUO 013130-1-0RAIMUNDO EUDES SOUSA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5RAIMUNDO FERREIRA LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011087-1-9RAIMUNDO FRANCELINO DE OLIVEIRA FILHO TRABALHADOR DE CAMPO 011093-1-6RAIMUNDO LEITE CABRAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007693-1-2RAIMUNDO LOPES DA SILVA MECANICO DE MAQUINA E VEICULOS 016498-1-7RAIMUNDO MARQUES DA PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 007779-1-9RAIMUNDO MONTE DA CUNHA MOTORISTA 006702-1-9RAIMUNDO NOGUEIRA LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007023 1 5RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013154-1-2RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011074-1-0RAIMUNDO NONATO DA SILVA VIGIA 013200-1-7RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011031-1-3RAIMUNDO NONATO DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006798-1-XRAIMUNDO NONATO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007827-1-8RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007965-1-4RAIMUNDO NONATO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013134-1-XRAIMUNDO NONATO SALES OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007778-1-1RAIMUNDO NONATO SAMPAIO ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007231-1-8RAIMUNDO OTAVIO DE ALMEIDA COSTA OPERADOR DE COMPUTADOR 010074-1-6RAIMUNDO PAULA NOGUEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011123-1-7RAIMUNDO PAZ MARTINS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007451-1-1RAIMUNDO RAMOS CUNHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016532-1-0RAIMUNDO VICTOR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011040-1-2REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225-1-6REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010214-1-9ROBERTO CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010294-1-XROBERTO SARAIVA DA ROCHA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010295-1-7ROSALIA FIALHO SANTIAGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013133-1-2RUTH MARIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016407-1-2SAMUEL NUNES DE LIMA MOTORISTA 006803-1-1SANDRA MARIA ANDRADE MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013164-1-9SANDRA MARIA BARBOSA REBOUÇAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013147-1-8SANDRA MARIA FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009877-1-9SEBASTIÃO BELARMINO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006781-1-2SEBASTIÃO CORREIA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006747-1-0SEBASTIÃO DE SOUZA MOTORISTA 011189-1-9SEBASTIÃO JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 011173-1-9SEBASTIÃO LIMA DE MOURA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007697-1-1SEBASTIÃO LOPES ANDRADE MOTORISTA 007202-1-6SEBASTIÃO LOPES MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013222-1-4SEBASTIÃO MATIAS DO NASCIMENTO MOTORISTA 007210-1-8SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007976-1-8SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA MECANICO DE MAQUINA E VEICULOS 009983-1-1SEVERINO DE OLIVEIRA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006621-1-9SEVERINO FERREIRA DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007742-1-9SILVIA HELENA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013110-1-8TARCISIO RIBEIRO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011076-1-5TARCISIO SILVA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013252-1-3TARCISIO VIEIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016408-1-XTEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010216-1-3TERESA MARIA TORRES CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6TEREZINHA SOMBRA BRAGA DATILOGRAFO 016659-1-XUILLIAN PORFIRIO DE LIMA MOTORISTA 009951-1-8ULISSES MALVEIRA GOES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010232-1-7URBANO CANDIDO DE LAVOR TRABALHADOR DE CAMPO 007333-1-8VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA CONTINUO 009948-1-2VALDEMAR DE ARAUJO FEITOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013173-1-8VALDEMIRO FERREIRA DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 006871-1-1VALDERI FRANCALINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007067-1-XVALDERI RODRIGUES DE SOUSA MOTORISTA 007555-1-6VERA LUCIA MARCOLINO DATILOGRAFO 016695-1-6VICENTE DE PAULA DA COSTA DUTRA MOTORISTA 011058-1-7VICENTE EUDES MONTEIRO TRABALHADOR DE CAMPO 007840-1-XVICENTE FERREIRA DIAS NETO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 006847-1-6VICENTE PESSOA DE ARAUJO MOTORISTA 006731-1-0VITOR COSMO CIASCA NETO ASSESOR TÉCNICO 015500-1-2WILSON PEREIRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010155-1-6WILSON SANTOS DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010035-1-8XAVIER BRANDÃO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007034-1-9ZUMIRO BENTO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011243-1-5
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66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
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80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
CORRIGENDANo Diário Oficial nº15.785, de 09/04/1992, que publicou o Ato deAposentadoria:. Onde se lê: REGINA LINHARES PONTES, matrícula1.855. Leia-se: REGINA LÚCIA LINHARES PONTES, matrículanº001.856-1-2. Fortaleza, 12 de agosto de 2005.
Paulo César Nunes de PinhoSUPERINTENDENTE
Luiz Eduardo Barbosa de MoraesSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº464/2005 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais e tendo o que consta do processo nº99.145199-6 doSPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.168 – item III, letra“c”, §4º, da Constituição Estadual de 1989 e Art.156, - item V, da Leinº9.826, de 14.05.74., combinado com a Lei nº12.085 – D.O.E. de26.03.93., Lei nº12.386 – D.O.E. de 09.12.94., Lei nº12.780 de 30.12.97.e Lei nº12.991/99 de 30.12.99. à servidora MARIA DO SOCORRONASCIMENTO VIDAL , matrícula nº609, ocupante da função de Auxiliarde Administração, Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional, referência 21, lotada nesta Autarquia,APOSENTADORIA PROPORCIONAL ao tempo de serviço, com osproventos mensais de:Vencimento – 90% - Lei nº13.627/05 – 40h......... R$ 507,41Vantagem pessoal (Lei nº11.171/86),D.O.E de 10.04.86.), referente a gratificaçãode representação do cargo comissionado deChefe de Seção de NADA CONSTA – DNI – 2 ..... R$ 60,85Progressão horizontal de 25%................................. R$ 140,95Gratificação de Produtividade 60%......................... R$ 304,45Abono Compensatório.............................................. R$ 39,52Total............................................................................ R$ 1.053,18DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 desetembro de 2005.
José Valdomiro Távora de CastroSUPERINTENDENTE
Rômulo dos Santos FortesSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁEXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2004
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº221/2004-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:SMAR COMERCIAL LTDA ; V - ENDEREÇO: Sertãozinho/SP; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, §1º, inciso II, da Lei nº8.666/93 -Processo nº0108.000056/2005-35-CAGECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência,por mais 60 (sessenta) dias; IX - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; X -DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XI - DATA: 04/08/2005; XII - SIGNATÁRIOS: NewtonRodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melo de SaboyaCruz, Diretora de Gestão Empresarial da CAGECE e Sílvio de OliveiraBarros Filho, Representante da Contratada.
Yasser de Castro HolandaPROCURADOR JURÍDICOJosé Rubson Augusto Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2005
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº129/2005-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:PB CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e seu§1º, da Lei nº8.666/93, combinado com o disposto no art.1º, VIII, doDecreto Estadual nº27.118, de 27 de junho de 2003 - Processonº0081.000213/2005-67-CAGECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, nomontante de R$1.099.005,84 (hum milhão, noventa e nove mil, cinco
reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo, aproximadamente,a 10,32%, alterando o valor global de R$10.648.179,65 (dez milhões,seiscentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e nove reais e sessentae cinco centavos) para R$11.747.185,49 (onze milhões, setecentos equarenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e novecentavos); IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XI - DATA:09/09/2005; XII - SIGNATÁRIOS: Newton Rodrigues Sousa, DiretorPresidente da CAGECE; Annia Melo de Saboya Cruz, Diretora deGestão Empresarial da CAGECE e Otacílio Borges Filho, Representanteda Contratada.
Yasser de Castro HolandaPROCURADOR JURÍDICO
José Rubson Augusto MendesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2005CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: ALSTOM BRASIL LTDA . OBJETO: aquisiçãode equipamentos e materiais hidráulicos para o sistema delavagem dos filtros da ETA GAVIÃO – Lote I. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Pregão Presencial nº53/2005-CAGECE - Contratonº174/2005-PROJU-CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.55da Lei nº8.666/93 e suas alterações – Processo nº0078.000095/2005-09-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.VALOR GLOBAL: R$147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos da Cagece/CEF/Prosaneamento IV.DATA DA ASSINATURA: 16/08/2005 SIGNATÁRIOS: NewtonRodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melo de SaboyaCruz, Diretora de Gestão Empresarial da CAGECE e Alípio SoaresJúnior, Representante da Contratada.
Yasser de Castro HolandaPROCURADOR JURÍDICO
José Rubson Augusto MendesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 182/2005CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORESINDEPENDENTES. OBJETO: prestação dos serviços de auditoriafiscal e tributária na Cagece dos exercícios de 1997 a 2003.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação -Contrato nº182/2005-PROJU-CAGECE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.25, “caput”, da Lei nº8.666/93 e suas alterações - Processonº0018.000138/2005-07-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$145.000,00 (cento e quarentae cinco mil reais) pagos em serviços efetivamente executadosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da CAGECE. DATADA ASSINATURA: 22/08/2005 SIGNATÁRIOS: Newton RodriguesSousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melo de Saboya Cruz,Diretora de Gestão Empresarial da CAGECE e Cláudio Lino Lippi,Representante da Contratada.
Yasser de Castro HolandaPROCURADOR JURÍDICO
José Rubson Augusto MendesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 189/2005CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: GM5 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hidráulicospara o sistema de lavagem dos filtros da ETA GAVIÃO – Lote I.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº63/2005-CAGECE - Contrato nº189/2005-PROJU-CAGECE. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art.55 da Lei nº8.666/93 e suas alterações – Processonº0078.000129/2005-10-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$357.000,00 (trezentos ecinqüenta e sete mil reais) pagos em faturas mensais devidamentecertificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos da CAGECE/CEF/PROSANEAMENTO IV. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2005SIGNATÁRIOS: Newton Rodrigues Sousa, Diretor Presidente da
81DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
CAGECE; Annia Melo de Saboya Cruz, Diretora de GestãoEmpresarial da CAGECE e José Maria Macedo Júnior, Representanteda Contratada.
Yasser de Castro HolandaPROCURADOR JURÍDICOJosé Rubson Augusto Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 191/2005CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTESLTDA . OBJETO: aquisição de policloreto de alumínio líquido,para tratamento de água. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PregãoPresencial nº46/2005-CAGECE - Contrato nº191/2005-PROJU-CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.55 da Lei nº8.666/93 esuas alterações – Processo nº0078.000129/2005-10-Cagece FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALORGLOBAL: R$3.129.710,40 (três milhões, cento e vinte e nove mil,setecentos e dez reais e quarenta centavos) pagos em faturas mensaisdevidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RecursosPróprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2005SIGNATÁRIOS: Newton Rodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE;Annia Melo de Saboya Cruz, Diretora de Gestão Empresarial da CAGECEe Jefferson Texeira, Representante da Contratada.
Yasser de Castro HolandaPROCURADOR JURÍDICOJosé Rubson Augusto Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 196/2005CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA . OBJETO:Execução do Sistema de Abastecimento de Água e EsgotamentoSanitário do Loteamento M. Dias Branco. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Tomada de Preços nº39/2005-CAGECE/SEINFRA -Contrato nº196/2005-PROJU-CAGECE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.55 da Lei nº8.666/93 e suas alterações – Processonº0094.000234/2005-80-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$404.652,30 (quatrocentos e quatromil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos) pagos emDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da CAGECE. DATADA ASSINATURA: 08/09/2005 SIGNATÁRIOS: Newton RodriguesSousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melo de Saboya Cruz,Diretora de Gestão Empresarial da CAGECE e José Newton Lopes Ribeiro,Representante da Contratada.
Yasser de Castro HolandaPROCURADOR JURÍDICOJosé Rubson Augusto Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 197/2005CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOSESPECIAIS LTDA . OBJETO: contratação dos Serviços de Recupe-ração da Pavimentação Localizado na Travessia Urbana da CE – 292,em Campos Sales - CE. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convitenº77/2005-CAGECE - Contrato nº197/2005-PROJU-CAGECE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.55 da Lei nº8.666/93 e suas alterações –Processo nº0155.000027/2005-08-Cagece FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$33.403,88 (trinta etrês mil, quatrocentos e três reais e oitenta e oito centavos) pagos emserviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos Próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2005SIGNATÁRIOS: Newton Rodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE;Annia Melo de Saboya Cruz, Diretora de Gestão Empresarial da CAGECEe Antônio Ananias Ripardo Filho, Representante da Contratada.
Yasser de Castro HolandaPROCURADOR JURÍDICOJosé Rubson Augusto Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 200/2005
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: BSI BRASIL . OBJETO: contratação de empresaespecializada para certificação NBR ISO 9001:2000.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº073/2005-CAGECE -Contrato nº200/2005-PROJU-CAGECE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.55 da Lei nº8.666/93 e suas alterações – Processonº0185.000104/2005-54-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 26(vinte e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$12.994,00 (doze mil,novecentos e noventa e quatro reais) pagos em serviços efetivamenteexecutados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios daCAGECE. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2005 SIGNATÁRIOS:Newton Rodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melode Saboya Cruz, Diretora de Gestão Empresarial da CAGECE e FernandoJosé da Silva, Representante da Contratada.
Yasser de Castro HolandaPROCURADOR JURÍDICOJosé Rubson Augusto Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº15/2005
CONVENENTES: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ - SEAD e Companhia de Água e Esgoto doCeará – CAGECE. OBJETO: cooperação técnica entre osCONVENENTES visando o abastecimento e fornecimento decombustíveis em rede de serviços especializados credenciados, para osveículos pertencentes à CONVENIADA, e a utilização dos demais serviçosprevistos no contrato originário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.116 da Lei nº8.666/93 - – Processo nº0103.000117/2005-87-Cagece. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de2006. VALOR: R$2.030.557,16 (dois milhões, tr inta mil ,quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINA-TURA: 20/09/2005. SIGNATÁRIOS: Carlos Mauro Benevides Filho,Secretário da Administração; Newton Rodrigues Sousa, DiretorPresidente da CAGECE; Annia Melo de Saboya Cruz, Diretora deGestão Empresarial da CAGECE e Juliano de Aguiar, Gerente deTransportes da Cagece.
Yasser de Castro HolandaPROCURADOR JURÍDICOJosé Rubson Augusto Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº165/2005-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANPORTES METROPOLITANOS-METROFOR, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo23, item V, do Estatuto Social da Empresa, consolidadas na Instrução deServiço Nº001/99, datada de 01 de março de 1999, RESOLVE NOMEARLUIS CARLOS DE SOUSA MONTEIRO , Analista de Gestão, semprejuízos das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, afim de proceder como Gestor do Contrato Nº027/METROFOR/2005,firmado com a empresa ALCALIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, em Fortaleza, 20 de setembro de 2005.
Sérgio Machado NogueiraDIRETOR-PRESIDENTE
José Rubson Augusto MendesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº166/2005-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANPORTES METROPOLITANOS-METROFOR, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo23, item V, do Estatuto Social da Empresa, consolidadas na Instrução deServiço Nº001/99, datada de 01 de março de 1999, RESOLVE NOMEARMONTINI SILVA MARANHÃO , exercente do cargo em comissão deGerente de Material Rodante e WILSON DE ALMEIDA BASTOS ,exercente do cargo em comissão de Gerente de Material Rodante eOficinas, sem prejuízos das atuais atribuições e sem ônus para oMETROFOR, a fim de procederem como Gestor e Fiscal,
82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
respectivamente, do Contrato Nº028/METROFOR/2005, firmado coma empresa ALL-OIL DIAGNÓSTICO PREDITIVOS S/C LTDA.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, em Fortaleza, 20 de setembro de 2005.
Sérgio Machado NogueiraDIRETOR-PRESIDENTE
José Rubson Augusto MendesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº167/2005-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANPORTES METROPOLITANOS-METROFOR, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo23, item V, do Estatuto Social da Empresa, consolidadas na Instrução deServiço Nº001/99, datada de 01 de março de 1999, RESOLVE NOMEARESTÉFANO PONTE PROENÇA, exercente do cargo em comissão deTécnico Júnior Administrativo, com origem na SEAD, sem prejuízosdas suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, a fim deproceder como Gestor, do Contrato Nº029/METROFOR/2005, firmadocom a empresa MARIA NUNES LEAL SOBREIRA - ME. COMPANHIACEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,em Fortaleza, 20 de setembro de 2005.
Sérgio Machado NogueiraDIRETOR-PRESIDENTE
José Rubson Augusto MendesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO S/Nº
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: ECT -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS .OBJETO: Prestação de serviços postais, telemáticos e adicionaisem ambito nacional e internacional. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Dispensa de licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.62,§3º,II, da Lei 8.666/93 - Proc. 24.607/2005-METROFOR FORO:Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAPORTARIA Nº01/2005 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº04497016-1, do Sistema de Protocolo Único,RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº9.599,de 28 de junho de 1972, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OUSAÚDE ao servidor ANTÔNIO FERNANDES VIEIRA , exercente dafunção de Motorista, lotado nesta Secretaria da Justiça e Cidadania, comexercício no Hospital e Sanatório Penal Prof. Otávio Lobo, nopercentual de 40% (quarenta por cento) do vencimento básico, à partirda publicação do ato SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 03 de janeiro de 2005.
José Evânio GuedesSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***PORTARIA Nº111/2005 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º,inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com osarts.17, 19 e 57 do Decreto nº22.793, de 1 de outubro de 1993, RESOLVEASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de julho de 2001,através da PROMOÇÃO , os SERVIDORES lotados nesta Secretaria,relacionados nos Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 20 de maio de 2005.
José Evânio GuedesSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
GLOBAL: R$10.000,00 (Dez mil reais) pagos em conformidade com oserviço executado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2005 SIGNATÁRIOS:Sérgio Machado Nogueira e Maíza Rodrigues Ponte Parente, pelaContratante e Washington Luiz Mandes de Paula, pela Contratada
José Aurilo Cavalcante LimaASSESSORIA JURÍDICA
José Rubson Augusto MendesSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº111/2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAGRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - SES TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO OU FUNÇÃO CLASSE REF
Maria Isabel Almeida Valente Assistente Social I 6 Assistente Social I I 7Gilka Medeiros de Sabóia Cirurgião Dentista II 14 Cirurgião Dentista III 15Maria de Jesus Lourinho Borges Cirurgião Dentista I 8 Cirurgião Dentista II 9Francisco Fernandes de Alencar Enfermeiro II 12 Enfermeiro III 13Tânia Maria de Brito Aragão Enfermeiro I 6 Enfermeiro II 7Rosa Maria Oliveira Filgueiras Farmacêutico I 6 Farmacêutico II 7Rita de Cássia Machado Paulino Médico I 8 Médico II 9Sara Andrade de Brito Terapeuta Ocupacional I I 12 Terapeuta Ocupacional III 13
*** *** ***PORTARIA Nº112/2005 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I daLei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1 de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE a partir de 01 de julho de 2001, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nestaSecretaria, relacionados nos Anexo I desta Portaria. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20de maio de 2005.
José Evânio GuedesSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
ANEXO I A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº112/2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAGRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - SES TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO OU FUNÇÃO CLASSE REF
Antonia do Carmo Sobreira do Nascimento Assistente Social III 15 Assistente Social III 16Elita Rodrigues Assistente Social III 14 Assistente Social III 15Russe Helena Botelho de Castro Assistente Social I I 8 Assistente Social I I 9Maria Celane Silveira Rebouças Gomes Assistente Social I 5 Assistente Social I 6Luiz Roberto Barbosa Carvalho Cirurgião Dentista II 10 Cirurgião Dentista II 11Francisca Sônia de Andrade Braga Farias Enfermeiro III 13 Enfermeiro III 14Rita de Cássia Moura Diniz Enfermeiro II 11 Enfermeiro II 12Raquel Maria Uchoa Guimarães Enfermeiro II 10 Enfermeiro II 11
83DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
Haila Falcão Torres Enfermeiro II 8 Enfermeiro II 9Rose Mary de Lavor Benigno Enfermeiro II 7 Enfermeiro II 8José Mendes Mont‘Alverne Junior Farmacêutico II 11 Farmacêutico II 12Cellis Maria Moreira Farmacêutico II 9 Farmacêutico II 10Ana Amélia Carvalho Lima Holanda Farmacêutico II 8 Farmacêutico II 9Inez Meneses Rolim Fisioterapeuta II 8 Fisioterapeuta II 9Aline Maria Cavalcante de Lima Médico III 15 Médico III 16Antonella Helena Bayde Weyne Torres de Melo Médico II 12 Médico II 13Orlando Bezerra Monteiro Médico II 10 Médico II 11Antonio Miranda Chaves Pedrosa Médico II 10 Médico II 11Ângela Maria de Arruda Amorim Médico II 9 Médico II 10Maria de Fatima Fortaleza do Nascimento MirandaMédico II 9 Médico II 10José Eurípides Maia Chaves Junior Médico I 7 Médico I 8Maria da Conceição Bezerra e Silva Médico I 6 Médico I 7Antonio Miranda Chaves Pedrosa Médico I 5 Médico I 6Raimundo Rocha Pinto Médico Veterinário III 15 Médico Veterinário III 16Antônio das Graças Veras Nutricionista III 13 Nutricionista III 14Jacilêr Carlos Peixoto Psicólogo II 10 Psicólogo II 11
*** *** ***PORTARIA Nº113/2005 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I daLei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1 de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE a partir de 01 de julho de 2001, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nestaSecretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de maiode 2005.
José Evânio GuedesSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
ANEXO I A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº113/2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAGRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - SES TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO OU FUNÇÃO CLASSE REF
Maria Salete Leite de Souza Assistente Social I I 9 Assistente Social I I 10Maria de Fátima Leite de Almeida Assistente Social I I 7 Assistente Social I I 8José Delídio Pereira Junior Cirurgião Dentista II 12 Cirurgião Dentista II 13Carlos Alberto Costa Peixoto Cirurgião Dentista II 11 Cirurgião Dentista II 12Vicente de Paulo Monteiro Vieira Cirurgião Dentista II 9 Cirurgião Dentista II 10Irlene Gurgel do Amaral Enfermeiro II 9 Enfermeiro II 10Marta Maria Girão Carneiro Enfermeiro II 8 Enfermeiro II 9Maria das Graças Linhares de Araújo Enfermeiro II 7 Enfermeiro II 8Maria da Penha de Alcântara Farmacêutico III 15 Farmacêutico III 16Luzinete Martins de Melo Farmacêutico II 7 Farmacêutico II 8Laura Helena Coutinho Mota Fisioterapeuta III 13 Fisioterapeuta III 14Margareth Leite Miranda Coelho Fisioterapeuta II 9 Fisioterapeuta II 10Hortência Braga Albuquerque Médico II 11 Médico II 12George Fernandes de Castro Médico II 10 Médico II 11Francisco Pereira de Alencar Médico II 10 Médico II 11Heraldo Guedes Lobo Médico II 9 Médico II 10Maria Ismênia Vasconcelos Teixeira de Alencar Médico II 9 Médico II 10José Terceiro de Paiva Bezerra Médico I 6 Médico I 7Eveline Porto Petter Terapeuta Ocupacional I I 10 Terapeuta Ocupacional I I 11
ANEXO II A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº113/2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE - ATS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME CARGO/FUNÇÃO REF. CARGO/FUNÇÃO REF.
José Urubatan Pereira Nogueira Atendente de Enfermagem 14 Atendente de Enfermagem 15Maria Amélia Braga Nogueira Atendente de Enfermagem 13 Atendente de Enfermagem 14José Gesis Gaudêncio de Morais Atendente de Enfermagem 12 Atendente de Enfermagem 13Francisco Elizeu Peixoto Muniz Atendente de Enfermagem 11 Atendente de Enfermagem 12Silvana da Silva Lemos Martins Atendente de Enfermagem 9 Atendente de Enfermagem 10José Dácio Pinto Auxiliar de Enfermagem 25 Auxiliar de Enfermagem 26José Costa Lima Filho Auxiliar de Enfermagem 23 Auxiliar de Enfermagem 24
*** *** ***PORTARIA Nº125/2005 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doProcesso nº04496808-6 do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE MAJORAR A GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DE 50% (cinquentapor cento) - Especialização, para 90% (noventa por cento) da servidora JÚLIA BARRETO BASTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo deFISIOTERAPEUTA, matrícula nº086538.1.X, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, lotada na Coordenadoria do SistemaPenal desta Secretaria, com exercício no Hospital e Sanatório Penal Prof. Otávio Lôbo,em virtude de ter concluído o Curso de Mestrado emCIÊNCIA DOS DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO HUMANA:CAMPO FONOAUDIOLÓGICO, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 deabril de 1994, combinado com o Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir da publicação desta Portaria SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2005.
José Evânio GuedesSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO OU FUNÇÃO CLASSE REF
84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
PORTARIA Nº145/2005 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº05175089-9 do Sistema de Protocolo Único,RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Leinº9.826,de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº9.599,de 28 de junho de 1972, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OUSAÚDE ao servidor RAIMUNDO NONATO VIVEIROS , exercenteda função de Motorista da FUNTELC, ora a disposição desta Pasta,matrícula nº000188.1.3, com exercício no Instituto Psiquiátrico Gov.Stênio Gomes, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre ovencimento básico, a partir da publicação desta Portaria no DiárioOficial do Estado. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2005.
José Evânio GuedesSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***PORTARIA Nº146/2005 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº05175119-4 do Sistema de Protocolo Único,RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Leinº9.826,de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº9.599,de 28 de junho de 1972, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OUSAÚDE ao servidor FREDERICO RODOLFO RAMOS FERREIRA ,exercente da função de Agente de Administração, matrículanº103179.1.6, lotado na Secretaria da Justiça e Cidadania, com exercíciono Hospital e Sanatório Penal Prof.Otávio Lôbo, no percentual de 40%(quarenta por cento) sobre o vencimento básico, a partir da publicaçãodesta Portaria no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julhode 2005.
José Evânio GuedesSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***PORTARIA Nº154/2005 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº05217986-9, do Sistema de Protocolo Único,RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, inciso VI, 136 e 255da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com a Lei nº9.599,de 04.07.1972, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS RÉGIS, queexerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrículanº111022.1.2, lotado na Coordenadoria do Sistema Penal, com exercíciono Hospital e Sanatório Penal Prof.Otávio Lôbo, a gratificação deRISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 40% (quarenta por cento)sobre seu vencimento, a partir da publicação desta Portaria no DiárioOficial do Estado. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2005.
José Evânio GuedesSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO
MEIO AMBIENTE
EDITAL DE SELEÇÃO Nº001/2005A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃOAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ- CIEA, por intermédio deComissão Especial, constituída por deliberação em Reunião Ordinária de16 de setembro de 2005, com base no Decreto Estadual nº26.465, de 11de dezembro de 2001, de criação da CIEA e as modificações estabelecidaspelo Decreto Estadual nº27.482 de 14 de julho de 2005 e o DecretoEstadual nº27.028, de 02 de maio de 2003, do Regimento Interno e asmodificações estabelecidas pelo Decreto Estadual nº27.841, de 14 dejulho de 2005, torna público, para conhecimento dos interessados, queestão abertas as inscrições para o processo seletivo de organizações nãogovernamentais educacionais e/ou ambientalistas interessadas em compora CIEA, na condição de Conselheiro, até o limite máximo de 03 (três)vagas de acordo com as normas constantes do presente Edital de Seleção.
1. DAS ATRIBUIÇÕES dos Conselheiros, membros da CIEA (DAFUNÇÃO DE CONSELHEIRO)Aos Membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambientaldo Estado do Ceará compete:I – participar das discussões e deliberação dos assuntos submetidos aoColegiado, justificando à Coordenação Geral sua ausência, comantecedência mínima de 24 horas;II – expor e emitir parecer sobre os assuntos de que sejam designadosrelatores;
III – solicitar vistas de matéria ainda não apreciada, devendo,necessariamente, submeter a respectiva matéria à deliberação da reuniãoordinária seguinte;IV – discutir e aprovar as atas das reuniões;V – integrar as Câmaras Técnicas, no caso de serem estes designadospelo Colegiado;VI – prestar informações sobre as atividades de seus órgãos representados,relacionados a estudos e trabalhos da Comissão;VII – propor matérias para deliberação do Plenário;VIII – propor ao Colegiado o convite a pessoas de reconhecidaexperiência na área ambiental, a fim de participarem das reuniões;IX – propor ao Colegiado as diretrizes metodológicas a serem adotadasna implementação da Educação Ambiental no Estado;X – propor ao Colegiado o planejamento da execução dos trabalhos;XI – elaborar pareceres e relatórios técnicos de acompanhamento eavaliação da execução da Educação Ambiental;XII – desempenhar outras atribuições que lhes forem outorgadas peloColegiado.
2. DAS INSCRIÇÔES2.1 As inscrições iniciarão a partir do dia seguinte à publicação desteEdital no Diário Oficial do Estado, ficarão abertas pelo prazo de 15(quinze) dias corridos, no horário das 08:00 as 12:00h e 13:00 as 17:00h,no endereço da Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente –SOMA, situada na Av. Barão de Studart nº505, anexo I, 1º andar -Meireles (Palácio da Abolição)2.2 Os representantes das organizações interessadas em concorrer àsvagas de membro da CIEA deverão acessar o site da Secretaria daOuvidoria -Geral e do Meio Ambiente – SOMA (www.soma.ce.gov.br)para conhecimento do EDITAL e outras informações.2.3 Os interessados deverão comparecer para fazer sua inscrição naSecretaria Executiva da CIEA na SOMA, devendo entregar uma via dosseguintes documentos:
a) estatuto da organização com comprovação de que estádevidamente registrado em Cartório;
b) ata da posse dos representantes legais na forma previstaestatutariamente;
c) documentos que comprovem a atuação, colaboração e participaçãoda entidade em projetos de relevantes ações desenvolvidas naárea de educação ambiental no Estado.
d) termo de compromisso devidamente assinado, conforme anexoúnico.
e) comprovação de inscrição no CNPJ;f) comprovação que possui equipe técnica formada para execução
de trabalho na área de educação ambiental.
3. DOS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO3.1 DA HABILITAÇÃO.Serão consideradas habilitadas as organizações que preencherem osseguintes critérios:
a) ter existência legal há mais de 01 (um) ano, contados da data dapublicação do Decreto de criação da Comissão Interinstitucionalde Educação Ambiental do Estado do Ceará.
b) haver comprovado a posse de seus representantes legais na formaprevista estatutariamente;
c) ter firmado termo de adesão ratificando o compromisso daorganização junto a CIEA, conforme anexo I:
d) comprovação de inscrição no CNPJ.3.2 DA CLASSIFICAÇÃO:Serão classificadas as organizações que preencherem os seguintes critérios:
a) ter colaborado e/ou participado em Programas/Projetos deEducação Ambiental, apoiados pelos órgãos e entidades de meioambiente do Ceará;
b) representar as diferenças existentes entre as principais regiõesgeo-ambientais do Estado;
c) possuir capilaridade das ações implementadas;d) possuir equipe técnica qualificada para a execução de trabalhos na
área de Educação Ambiental.3.3 As organizações habilitadas serão classificadas pela Comissão, emordem decrescente, até o dobro do número de vagas, observando osseguintes critérios:
a) entidade com registro de atos de constituição mais antigo emrelação ao Decreto de criação da CIEA;
b) com maior atuação, colaboração e participação comprovada emprojetos na área de educação ambiental no Estado independentedo prazo de registro de seus atos constituintes em relação a criaçãoda CIEA.
c) com equipe técnica melhor qualificada para execução de trabalhosna área de educação ambiental.
85DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
4. DOS RECURSOS4.1 As organizações que desejarem interpor recursos tanto contra a fasede habilitação quanto a de classificação disporão de 5 (cinco) dias úteis,contados da publicação do resultado final de cada fase que ocorrerá porfax/e-mail, bem como no Site da SOMA..4.2 O recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleitosob pena de não ter seu recurso conhecido.4.3 Não será aceita a juntada de novos documentos para fundamentar orecurso interposto, motivo pelo qual ensejará indeferimento preliminar.4.4 O recurso que deverá ser dirigido à comissão especial indicará as razõespelas quais o interessado considera ter sido prejudicado, fazendo exposiçãode motivos com fundamentações circunstanciadas, devendo ser digitadoou datilografado e entregue mediante protocolo na Secretaria Executivada CIEA, na Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente – SOMA,situada na Av. Barão de Studart, 505, 1º andar – Meireles.4.5 Não serão aceitos recursos protocolados fora do prazo nem aquelesenviados pelo correio, fax-símile, internet ou qualquer outro meio quenão previsto neste Edital.4.6 A Comissão Especial julgará os recursos no prazo de até 5 (cinco)dias úteis do recebimento e divulgará os resultados por fax/e-mail., bemcomo no Site da SOMA, nos mesmos moldes do previsto no 4.1.
5. HOMOLOGAÇÃO FINAL E DA CONVOCAÇÃO5.1 O resultado final, assim compreendido aquele após os julgamentos
dos recursos da fase de classificação, será publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará e comunicado por fax, e-mail a cada organizaçãonão governamental classificada, bem como divulgada no Site da SOMA.
5.2 As organizações não governamentais classificadas dentro do númerode vagas terão seus representantes, titulares e suplentes, nomeadosmediante ato do governador e tomarão posse na primeira reuniãoordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental doEstado do Ceará – CIEA, após a nomeação.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS6.1 A função de membro (Conselheiro) da Comissão Interinstitucionalde Educação Ambiental do Estado do Ceará – CIEA,, é consideradoserviço público relevante, sendo vedada a remuneração a qualquer título;6.2 A inscrição implicará, por parte do interessado conhecimento eaceitação das normas contidas neste Edital;6.3 Os casos não previstos neste Edital, relacionados ao processoseletivo, serão analisados e decididos pela Comissão Especial.SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE,Fortaleza, 23 setembro de 2005
Márcia Morais Ximenes MendesCOORDENADORA GERAL DA CIEA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº132/2005 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, nouso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Leinº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVEASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de abril de 2005,através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORESlotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 11 de julho de 2005.
Romeu Aldigueri de Arruda CoelhoSUPERINTENDENTEJosé Vasques Landim
SECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIOAMBIENTE
Registre-se e publique-se.
TERMO DE COMPROMISSOANEXO ÚNICO
Eu____________________________________________________________,RG nº________________________, CPF nº____________________,representante legal da entidade _______________________________,CNPJ nº____________________ e atuando em seu nome, venhodeclarar o compromisso perante a Comissão Interinstitucional deEducação Ambiental do Estado do Ceará – CIEA, de participarefetivamente de todas as reuniões e encontros a seremrealizados,obedecendo assim ás disposições contidas no RegimentoInterno que estabelece normas de organização e funcionamento instituídoatravés do Decreto Estadual nº27.028, de 02 de maio de 2003, e asmodificações estabelecidas pelo Decreto Estadual nº27.841, de 14 dejulho de 2005.
Atenciosamente,Fortaleza, 23 de Setembro de 2005.
_____________________________________________(presidente ou representante legal da entidade)
*** *** ***
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2005 DE 11 DE JULHO DE 2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
Francisco Marcos Oriá Administrador III 15 Administrador III 16Paulo Roberto de Queiroz Dantas Administrador V 28 Administrador V 29Joana Darc Cristino Belchior Lima Advogado V 28 Advogado V 29Maria Margarete Girão Nogueira Carvalho Advogado V 29 Advogado V 30Rita Maria de Alencar Bibliotecário V 27 Bibliotecário V 28Raimunda Célia Lopes Ponte Contador V 28 Contador V 29
*** *** ***PORTARIA Nº133/2005 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966,de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decretonº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE, a partir de 1º de abril de 2005, através daPROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE a servidora MARIA ROSIMARDE OLIVEIRA SUDÁRIO , matrícula nº000090-1-6, Assistente deAdministração, referência 35, para referência 36, do Grupo OcupacionalADO, lotada nesta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de julho de 2005.
Romeu Aldigueri de Arruda CoelhoSUPERINTENDENTE
José Vasques LandimSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº134/2005 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, nouso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Leinº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVEASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º abril de 2005,através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORESlotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 11 de julho de 2005.
Romeu Aldigueri de Arruda CoelhoSUPERINTENDENTEJosé Vasques Landim
SECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIOAMBIENTE
Registre-se e publique-se.
86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2005 DE 11 DE JULHO DE 2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADOTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA
Maria Araújo Lins Albuquerque Agente de Administração 25 Agente de Administração 26Maria Osilene Lopes Assistente de Administração 32 Assistente de Administração 33Lúcia Saraiva Aquino Assistente de Administração 33 Assistente de Administração 34Rejane Carneiro Holanda Assistente de Administração 34 Assistente de Administração 35Lúcio Nobre do Nascimento Assistente de Administração 35 Assistente de Administração 36Maria Luzia Cavalcante Lima Assistente de Administração 36 Assistente de Administração 37Antônio Alves de Araújo Assistente de Administração 37 Assistente de Administração 38José Araújo Lacerda Assistente de Administração 38 Assistente de Administração 39Maria Marlene da Silva Assistente de Administração 39 Assistente de Administração 40João Josa de Melo Neto Técnico em Contabilidade 36 Técnico em Contabilidade 37
*** *** ***PORTARIA Nº135/2005 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17,19 e 57 do Decreto nº22.793, de 1ºde outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º abril de 2005, através da PROMOÇÃO , os SERVIDORESlotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza,11 de julho de 2005.
Romeu Aldigueri de Arruda CoelhoSUPERINTENDENTE
José Vasques LandimSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº135/2005 DE 11 DE JULHO DE 2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
Paulo José de Castro Sátiro Economista II 12 Economista III 13Maria Dias Cavalcante Engenheiro Civil IV 24 Engenheiro Civil V 25João Arrais Filho Geólogo IV 24 Geólogo V 25
*** *** ***PORTARIA Nº136/2005 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º deoutubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º abril de 2005, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, osSERVIDORES lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 11 de julho de 2005.
Romeu Aldigueri de Arruda CoelhoSUPERINTENDENTE
José Vasques LandimSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2005 DE 11 DE JULHO DE 2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
Angela Maria Santiago Bessa Analista de Treinamento V 25 Analista de Treinamento V 26José Meneses Júnior Engenheiro Agrônomo V 25 Engenheiro Agrônomo V 26Cristina Amélia Capistrano Rolim Engenheiro Químico V 28 Engenheiro Químico V 29Maria Teresa Bezerra Farias Sales Geólogo IV 23 Geólogo IV 24Maria Izelda Rocha Almeida Sociólogo V 26 Sociólogo V 27
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOPORTARIA Nº108-A/2005 - SECRETÁRIO-EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, conforme competência quelhe foi delegada pelo Secretário do Planejamento e Coordenação, atravésda Portaria nº120/2003, publicada no Diário Oficial do Estado de10.10.2003, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.78combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citadaLei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao ServidorJOÃO BATISTA ROLIM , que exerce o cargos de Assistente Técnico,matrícula nº1155261-7, lotado nesta Secretaria, a importância deR$500,00 (quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº00408. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
87DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 17 de agostode 2005.
João Marcos MaiaSECRETÁRIO-EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO
*** *** ***PORTARIA Nº119/2005 - O SECRETÁRIO-ADJUNTO DOPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, conforme competência quelhe foi delegada pelo Secretário do Planejamento e Coordenação, atravésda Portaria nº27/2003, datada de 21.03.2003 e publicada no DiárioOficial do Estado de 28.3.2003, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA MARCIA CRISTINOABREU, que exerce a função de Economista e Ouvidora, matrículanº6000901-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Florianópolis, noperíodo de 27 a 30 de setembro do corrente ano, a fim de participar doX Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, concedendo-lhe 03(três) diárias e meia, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cincoreais) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$465,50(quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais ecinquenta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, no valor de R$1.270,12 (hum mil, duzentos esetenta reais e doze centavos), perfazendo um total de R$1.803,12(hum mil, oitocentos e três reais e doze centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classeIV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembrode 2005.
Antônio Sérgio Montenegro CavalcanteSECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃORegistre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº124/2005 - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, conforme competência quelhe foi delegada pelo Secretário do Planejamento e Coordenação, atravésda Portaria nº120/2003, publicada no Diário Oficial do Estado de10.10.2003, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao Servidor FRANCISCOESPEDITO CARNEIRO , que exerce a função de Contínuo, matrículanº5000861-4, lotado nesta Secretaria, a importância de R$500,00(quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº00528. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2005.
João Marcos MaiaSECRETÁRIO-EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO
*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº002/2005CEDENTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COOR-DENAÇÃO-SEPLAN CESSIONÁRIO: SECRETARIA DO ESPORTEE JUVENTUDE-SEJUV. OBJETO: IMP/VW GOL CL- Ano fabricação/modelo: 1993/1994-Placas:HUL-1398-8AWZZZ30ZPJO55242 eVW/SANTANA QUANTUM CL 1800 I-Ano fabricação/modelo:1 9 9 5 / 1 9 9 5 - P l a c a s : H U Z - 8 8 0 9 - 9 B W Z Z Z 3 3 Z Z R P O 3 9 8 3 2 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. DATADA ASSINATURA: 11/07/05. FORO: Fortaleza SIGNATÁRIO: AntônioSérgio Montenegro Cavalcante (Secretário-Adjunto/SEPLAN) e Lúciode Castro Bonfim Júnior (Secretário/SEJUV). Fortaleza, 29 de setembrode 2005.
Lina Maria Cavalcante MendonçaASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
PORTARIA Nº377/2005 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº310/2005, datada de 12 de julho de 2005 e publicada no D.O.E de 09de agosto de 2005, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ,nos termos do §3º, do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995,aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, duranteo mês SETEMBRO/2005. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,em Fortaleza, 05 de agosto de 2005.
Rosa Maria ChavesCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº377/2005, DE 05 DE AGOSTO DE 2005.
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1266301-3 A 84APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1080821-9 A 84FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0992471-X A 84FRANCISCO NERISO FLORENÇO MAIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0382281-8 A 42JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO MOTORISTA 0856421-3 A/E 84JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO CASTRO AUXULIAR DE ADMINISTRAÇÃO 38229-1-5 F 42INÊS PRATA GIRÃO TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL 0381771-7 A/E 84MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACÊDO ECONOMISTA 1266591-1 A 84MARIA CARMEN LEÃO ALMEIDA CONTADOR 1268001-5 A 84MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1162181-3 A 84
*** *** ***PORTARIA Nº393/2005 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2005, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORESlotados nesta Secretaria dos Recursos Hídricos, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, 11 de agosto de 2005.
Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº393/05 DE 11 DE AGOSTO DE 2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHOGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANSPERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/04/04 À 31/03/2005
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANº DE NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF. CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF.ORDEM
01 HELOÍSA HELENA GARCIA MOTA ADMINISTRADOR III 14 ADMINISTRADOR III 15
88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
01 HELOÍSA DE AQUINO CÂMARA ECONOMISTA III 14 ECONOMISTA III 1502 ROSA MARIA CHAVES ECONOMISTA III 15 ECONOMISTA III 1603 MARIA NAYDE DE M. MACEDO ECONOMISTA IV 20 ECONOMISTA IV 2101 FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES ENG. AGRÔNOMO V 27 ENG. AGRÔNOMO V 2801 OLGA VALÉRIA B. TEIXEIRA ENG. CIVIL V 26 ENG. CIVIL V 2701 FERNANDA O. CAVALCANTE DEMES GEÓLOGO V 26 GEÓLOGO V 2701 MARIA VANJA B. APOLINÁRIO TÉC. COM. SOCIAL III 17 TÉC.COM. SOCIAL III 18
*** *** ***PORTARIA Nº394/2005 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2005, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORESlotados nesta Secretaria dos Recursos Hídricos, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, 11 de agosto de 2005.
Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394/05 DE 11 AGOSTO DE 2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADEGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANSPERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/04/04 À 31/03/2005
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANº DE NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF. CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF.ORDEM
01 MARIA CARMEM LEÃO ALMEIDA CONTADOR III 13 CONTADOR III 1401 ROJANE PONTES V. DE AGUIAR ECONOMISTA III 16 ECONOMISTA III 1701 DOMINGOS PAES DIÓGENES NOGUEIRA ENG. CIVIL V 29 ENG. CIVIL V 3001 FRANCISCO WILSON PINTO TÉC. COM. SOCIAL II 9 TÉC. COM. SOCIAL II 1002 INÊS PRATA GIRÃO TÉC. COM. SOCIAL III 15 TÉC. COM. SOCIAL III 16
*** *** ***PORTARIA Nº395/2005 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17, 19 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2005, através da PROMOÇÃO , os SERVIDORES lotados nesta Secretaria dosRecursos Hídricos, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de agosto de 2005.
Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº395/05 DE 11 DE AGOSTO DE 2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃOGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANSPERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/04/04 Á 31/03/2005
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANº DE NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF. CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF.ORDEM
01 MARIA ERIDAN BEZERRA ADMINISTRADOR IV 24 ADMINISTRADOR V 2501 MARIA ELIANE SAMPAIO CORTEZ ARQUITETO IV 24 ARQUITETO V 2501 FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE BIBLIOTECÁRIO III 18 BIBLIOTACÁRIO IV 1901 SCHEILA MARIA BASTOS VASQUES CONTADOR III 18 CONTADOR IV 19
*** *** ***PORTARIA Nº396/2005 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2005, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORESlotados nesta Secretaria dos Recursos Hídricos, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, 11 de agosto de 2005.
Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº396/05 DE 11 DE AGOSTO DE 2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHOGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/04/04 Á 31/03/2005
E OPERACIONAL - ADO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANº DE NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF. CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF.ORDEM
01 ANTONIO MÁRIO A. DA PONTE AG.DE ADMINISTRAÇÃO - 22 AG.DE ADMINISTRAÇÃO - 2302 JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO AG.DE ADMINISTRAÇÃO - 23 AG.DE ADMINISTRAÇÃO - 2403 PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA AG.DE ADMINISTRAÇÃO - 24 AG.DE ADMINISTRAÇÃO - 2504 APOLÔNIA Mª BEZERRA DE ALMEIDA AG.DE ADMINISTRAÇÃO - 25 AG. DE ADMINISTRAÇÃO - 2601 MARCUS VENICÍUS DE M. BARBOSA ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO - 34 ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO - 3502 OSMARINA SALES BEZERRA ASSIST.DE ADMINISTRAÇÃO - 35 ASSIST.DE ADMINISTRAÇÃO - 3601 GERMANA DE MATTOS B.G. GIGLIO DATILÓGRAFO 23 DATILÓGRAFO 24
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANº DE NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF. CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF.ORDEM
89DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANº DE NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF. CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF.ORDEM
02 RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO DATILÓGRAFO - 24 DATILÓGRAFO - 2503 MARIA DAS GRAÇAS MAIA DATILÓGRAFO - 25 DATILÓGRAFO - 2601 JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO MOTORISTA 20 MOTORISTA 2101 MÁRCIA Mª DE MIRANDA LEANDRO TELEFONISTA 20 TELEFONISTA 21
*** *** ***PORTARIA Nº397/2005 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º deoutubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partirde 01/04/2005, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE aservidora MARIA JOSÉ DA SILVA ROCHA , matrícula nº1268481-9,que exerce a função de Agente de Administração, referência 24, parareferência 25, do Grupo Ocupacional “Atividades de ApoioAdministrativo Operacional”, lotada neste Órgão. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de agosto de 2005.
Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº398/2005 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º deoutubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partirde 01/07/2005, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO aservidora MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA , matrículanº1162311-5, que exerce a função de Assistente Social, classe IVreferência 22, para classe IV referência 23, do Grupo Ocupacional deServiços Especializados de Saúde - SES, lotada neste Órgão. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de agosto de 2005.
Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
DATA: 07/11/2005ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº4531-BR
EDITAL CPN Nº: 882005/PROGERIRH/SRH/CE.O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS – (SRH) recebeu um empréstimo do BancoInternacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial),em várias moedas, relativo ao custo do Programa de Gerenciamento eIntegração dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará - PROGERIRH epretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentoselegíveis nos termos do Contrato para o FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DEAUTOMAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA BRUTA NAÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CIPP – COMPLEXO INDUSTRIALPORTUÁRIO DO PECÉM . A Secretaria dos Recursos Hídricos, Órgãoda Administração Direta do Governo do Estado do Ceará-SRH/CE.,doravante denominado “Comprador”, solicita propostas fechadas deConcorrentes elegíveis para o fornecimento dos Bens e Serviços referidosno Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas (Anexo VIII
do Edital). Os Concorrentes interessados podem obter maioresinformações sobre os documentos de Licitação na Secretaria dos RecursosHídricos do Estado do Ceará, no endereço (1), de 8:00h as 12:00h e de13:00h as 17:00h (horário local). Um conjunto completo dosdocumentos de licitação em inglês (uma versão em português estarádisponível) poderá ser adquirido pelos Concorrentes interessados a partirde 28/09/2005, através de uma solicitação por escrito para o endereçoacima e mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável deR$100,00 (Cem Reais) ou seu equivalente em moeda livrementeconversível. O pagamento deverá ser feito ao Banco do Estado do Ceará –BEC (Cód. 035) e realizado da seguinte forma: (i) no caso de empresasnacionais ou, estrangeiras estabelecidas ou não no Brasil - através dedepósito na Conta Única do Tesouro do Estado do Ceará Nº706.198 – 1,Agência Nº0078, informando o Código da Receita Nº7269 à crédito daSecretaria dos Recursos Hídricos; (ii) no caso de empresas locais (Ceará) -através da utilização do Documento de Arrecadação Estadual-DAE,obtido através do site www.sefaz.ce.gov.br, - campo 01 código da Receita7269. O comprovante de recolhimento e respectivos documentos delicitação poderão ser enviados por correio aéreo. As propostas deverãoser entregues na COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS - CCC,no endereço (2), até às 17:00 hs. do dia 07/11/2005 acompanhadas deuma Garantia de Proposta de R$10.000,00 (dez mil reais), e serãoabertas a partir das 17:00 hs. do dia 07/11/2005 na presença dosinteressados que desejarem assistir à sessão de abertura. Os Bens devemser entregues no Destino Final que é a Companhia de Gestão dos RecursosHídricos – COGERH, situada à Av. Aguanambi 1770, CEP 60.055-401,Fortaleza – Ceará - Brasil. Endereço (1): Secretaria dos Recursos Hídricosdo Ceará, UGPE, Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, Edifício SEDUC – Bloco“C” – 1º Andar, Fortaleza, Ceará, Brasil - CEP 60830-120, Fone Nº(5585) 3101-4031 ou 3101-4551 E-mail [email protected] [email protected] e Site: www.srh.ce.gov.br. Endereço (2): ComissãoCentral de Concorrência -CCC, Av. Washington Soares, 707,CentroAdministrativo do BEC,CEP 60.811-340 – Água Fria, Fortaleza – Ceará –Brasil, (5585) 3101-3654 e Fax (5585) 3101-36.00
Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***PORTARIA Nº115/2005 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA,no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Leinº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 doDecreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2005, através daPROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotadosnesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -SOJIDRA, emFortaleza, 01 de julho de 2005.
José Ronaldo Rocha NogueiraSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115 DE 01 DE JULHO DE 2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRAGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR-ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
Francisco Hemirton Lemos Peixoto Contador IV 22 Contador IV 23José Antônio Freire Júnior Engenheiro Civil V 28 Engenheiro Civil V 29Murilo Martins Júnior Engenheiro Civil IV 23 Engenheiro Civil IV 24Fábio Peixoto Cavalcante Engenheiro Mecânico V 29 Engenheiro Mecânico V 30Antônio Madeiro de Lucena Geólogo V 28 Geólogo V 29Francisco de Assis Capistrano Geólogo V 27 Geólogo V 28José Lourival Geólogo V 29 Geólogo V 30
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PORTARIA Nº116/2005 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, nouso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966,de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decretonº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 2005, através daPROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE o servidor ANTÔNIO LUIZ SÁ ,matrícula nº790061-1-4, que exerce a função de Topógrafo, referência 39,para referência 40, do Grupo Ocupacional Atividades de apoio Administrativoe Operacional - ADO, lotado nesta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA DEOBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de julho de 2005.
José Ronaldo Rocha NogueiraSUPERINTENDENTE
Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº117/2005 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA,no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Leinº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 doDecreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2005, através daPROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nestaAutarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 01 de julho de 2005.
José Ronaldo Rocha NogueiraSUPERINTENDENTE
Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117 DE 01 DE JULHO DE 2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRAGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRTIVO E OPERACIONAL- ADOTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA
Francisco Dário da Silva Feitosa Assistente de Administração 34 Assistente de Administração 35Francisco Quintino Vieira Neto Assistente de Administração 36 Assistente de Administração 37Antônio Ary de Brito Assistente de Administração 37 Assistente de Administração 38Francisco Geraldo dos Santos Filho Fiscal de Construção 37 Fiscal de Construção 38José de Freitas Oliveira Topógrafo 36 Topógrafo 37José Wilson Borges Topógrafo 37 Topógrafo 38
*** *** ***PORTARIA Nº118/2005 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA,no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso II da Leinº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17, 19 e 57do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 2005, através daPROMOÇÃO o servidor JOSÉ ALVES DE MOURA FILHO ,matrícula nº790116-1-4, que exerce a função de Engenheiro Mecânico,Classe IV referência 24, para Classe V referência 25, do GrupoOcupacional Atividade de Nível Superior, lotado nesta Autarquia.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 01 de julho de 2005.
José Ronaldo Rocha NogueiraSUPERINTENDENTE
Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃOO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, concordando com o parecerda Comissão Permanente de Licitação, julga por bem, no exercício denovo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e emprol do interesse público, revogar, como permite o art.49 da Leinº8.666/93, atualizada pela Lei nº9.648/98, o Pregão Eletrôniconº005/2005, com data a ser definida e amplamente divulgadaposteriormente. Fortaleza, 16 de setembro de 2005.
José Ronaldo Rocha NogueiraSUPERINTENDENTE
*** *** ***COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃOO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, concordando com o parecerda Comissão Permanente de Licitação, julga por bem, no exercício denovo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e emprol do interesse público, revogar, como permite o art.49 da Leinº8.666/93, atualizada pela Lei nº9.648/98, o Pregão Eletrôniconº006/2005, com data a ser definida e amplamente divulgadaposteriormente. Fortaleza, 16 de setembro de 2005.
José Ronaldo Rocha NogueiraSUPERINTENDENTE
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOATO DE REVOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, concordando com o parecerda Comissão Permanente de Licitação, julga por bem, no exercício denovo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e emprol do interesse público, revogar, como permite o art.49 da Leinº8.666/93, atualizada pela Lei nº9.648/98, a Concorrência Pública83/2005, com data a ser definida e amplamente divulgadaposteriormente. Fortaleza, 21 de setembro de 2005.
José Ronaldo Rocha NogueiraSUPERINTENDENTE
*** *** ***COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 047/2005
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOSHÍDRICOS - COGERH CONTRATADA: OCIONE MARQUESMENDONÇA . OBJETO: Prestação de serviços de treinamento paraos empregados da COGERH, ministrando o CONTRATADO “Cursode Auditoria Interna - Uma Abordagem Moderna”, com oconteúdo programático constante no Processo Administrativo ecarga horária de 40 (quarenta) horas, a realizar-se entre 30/08/2005 e 02/09/2005. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa deLicitação. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93, art.24, II- contratação através de Dispensa de Licitação, bem como na Propostado CONTRATADO, na CI Nº014/2005/Auditoria Interna, e no ParecerNº084/2005/PROJU, constantes do Processo AdministrativoNº05259637-0/COGERH, tudo parte deste termo, independentementede transcrições. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 26/09/2005.VALOR GLOBAL: R$3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagos emDOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Próprios. DATADA ASSINATURA: 26/08/2005 SIGNATÁRIOS: Maria Izêlda RochaAlmeida, Jurandir Marães Picanço Júnior/CONTRATANTE e OcioneMarques Mendonça/CONTRATADO
Michele Mourão MatosPROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1189/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº04436908-5 do SPU, RESOLVE MAJORAR o
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percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida àservidora NÁDIA MARIA GIRÃO SARAIVA DE ALMEIDA , ocupantedo cargo de Médico, classe II, referência 09, matrícula nº007447-1-9,lotada nesta Secretaria, com exercício funcional na Escola de SaúdePública do Ceará, de 90% (NOVENTA POR CENTO) para 100% (CEMPOR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Titulação aNível de Pós-Graduação em DOUTORADO nos termos do art.20 da Leinº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normasestabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigênciaa partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1234/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº04381794-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.92, ao servidor JOÃO MOZART SILUSCUNHA , ocupante do cargo de Médico - Classe II, referência 11,matrícula 085215-1-4, lotado nesta Secretaria, em exercício funcionalna Secretaria da Saúde do Município de Boa Viagem, GRATIFICAÇÃODE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobreseu vencimento-base, referente a Especialização em Ginecologia eObstetrícia, com vigência a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1236/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05128834-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor JOSÉ NICOMEDESBASTOS AIRES, ocupante do cargo de Médico - Classe II, referência13, matrícula 083363-1-8, lotado nesta Secretaria, em exercíciofuncional na Secretaria da Saúde do Município de Pedra Branca,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Clíninca Médica, com vigência a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1237/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista oque consta do processo nº05087016-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994,combinado com o Decreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor HÉLIORIGAUD PESSOA, ocupante do cargo de Médico - Classe II, referência13, matrícula 083487-1-5, lotado nesta Secretaria, em exercício funcionalno Posto de Assistência Médica de Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃODE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Especialização em Saúde da Família, comvigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1238/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05087055-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA DO SOCORROPEREIRA ROMÃO BELARMINO , que exerce a função de CirurgiãoDentista - Classe II, referência 09, matrícula 069774-1-3, lotada nestaSecretaria, em exercício funcional no Posto de Assistência Médica de
Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente aEspecialização em Saúde da Família, com vigência a partir da publicaçãodesta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 20 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1249/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº04438351-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor JOSÉ EDILMARALENCAR , que exerce a função de Médico - Classe I, referência 07,matrícula 125064-1-4, lotado nesta Secretaria, em exercício funcionalna Secretaria da Saúde do Município de Aquiraz, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Especialização em Saúde da Família, comvigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1250/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº05029944-1 do SPU, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedidaao servidor PAULO ROSSAS MOTA, que exerce a função de Médico,classe II, referência 10, matrícula nº084526-1-X, lotado nesta Secretaria,com exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão,de 80% (OITENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA PORCENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Titulação a Nível dePós-Graduação em MESTRADO nos termos do art.20 da Lei nº12.287,de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas noDecreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir dapublicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1252/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº04554275-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor FRANCISCO FRAGAPEREIRA , ocupante do cargo de Médico - Classe II, referência 11,matrícula 085161-1-1, lotado nesta Secretaria, em exercício funcionalna Secretaria da Saúde do Município de Pacoti, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Especialização em Clínica Médica, comvigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1271/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº04435964-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994,combinado com o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora ELDAOLIVEIRA GUIA , ocupante do cargo de Médico - Classe II, referência14, matrícula 082960-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Centro de Saúde Dr. José Anastácio Magalhães,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Saúde da Família: Um Enfoque na Cultura, com vigência a partir dapublicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
PORTARIA Nº1273/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº04381792-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor JOÃO MOZART SILUSCUNHA , que exerce a função de Médico - Classe II, referência 09,matrícula 403631-1-4, lotado nesta Secretaria, em exercício funcionalna Secretaria da Saúde do Município de Boa Viagem, GRATIFICAÇÃODE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobreseu vencimento-base, referente a Especialização em Ginecologia eObstetrícia, com vigência a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1274/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº05129546-6 do SPU, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida àservidora LUCÉLIA MARIA DUAVY , ocupante do cargo de Enfermeiro,classe II, referência 08, matrícula nº008848-1-2, lotada nesta Secretaria,com exercício funcional na Escola de Saúde Pública do Ceará, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO),sobre seu vencimento-base, referente à Titulação a Nível de Pós-Graduação em MESTRADO nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decretonº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir da publicaçãodesta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1277/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº04043927-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, à servidora MARIA DE FÁTIMA LEITÃOOLIVEIRA , que exerce a função de Cirurgião Dentista - Classe II,referência 13, matrícula 066787-1-8, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO-CENTRO,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Prótese Dentária, com vigência a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1293/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº0513507-2 do SPU, RESOLVE MAJORARGRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTAE CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobreo vencimento-base, da servidora MARIA MARTINS RODRIGUES ,que exerce a função de Atendente Dental - Referência 15, matrículanº083882-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no CentroOdontológico Tipo I - CEO-CENTRO, com atividades de plantão, comfundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 5de março de 1993, com vigência a partir da publicação desta portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1296/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05087226-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA ELIZABETH MELOGOMES AGUIAR , que exerce a função de Cirurgião Dentista - ClasseI, referência 07, matrícula 403971-1-6, lotada nesta Secretaria, comexercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Saúde da Criança e do Adolescente, com vigência a partir da publicaçãodesta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 29 de julho de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1335/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05189810-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora CELIA MARIANORMANDO , ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, referência09, matrícula 046835-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Centro Odontológico Tipo II - RODOLFO TEÓFILO,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Saúde Pública, com vigência a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1338/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05134893-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora MARIAROSSICLEIDE SILVA MEDEIROS , ocupante do cargo de CirurgiãoDentista, referência 09, matrícula 002760-1-4, lotada nesta Secretaria,em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CENTRO,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a EspecializaçãoOdontologia em Saúde Coletiva, com vigência a partir da publicaçãodesta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 19 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1341/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05136519-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora MARIAAURISTELA CANDIDO , ocupante do cargo de Cirurgião Dentista,referência 08, matrícula 074583-1-2, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Centro Odontológico Tipo II - RODOLFOTEÓFILO, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente aEspecialização em Saúde da Família: Um Enfoque na Cultura Local, comvigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1343/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº04522126-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA APARECIDAMOREIRA OLIVEIRA , que exerce a função de Enfermeiro - Classe I,referência 06, matrícula 085906-1-3, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Centro de Saúde do Município de Coreaú,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA
93DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem, com vigênciaa partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1344/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº05189416-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, àservidora CELIA MARIA BARROSO ALCANTARA , que exerce afunção de Enfermeiro, referência 13, matrícula nº400936-1-3, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Referência Nacionalem Dermatologia Sanitária Dona Libânia, junto ao Ambulatório,GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTAE CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamentono art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de1993, com vigência a partir da publicação desta portaria. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1346/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05190300-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora REJANE MARIA CAMPOSCARVALHO FEITOSA , ocupante do cargo de Cirurgião Dentista -Classe I, referência 06, matrícula 082592-1-6, lotada nesta Secretaria,em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO-CENTRO,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Saúde da Família: Um Enfoque na Cultura Local, com vigência apartir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1347/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05189920-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora VERONICA MARIA DESOUSA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro - Classe I, referência04, matrícula 102429-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, GRATIFI-CAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO)sobre seu vencimento-base, referente a Especialização de Enfermagemem Terapia Intensiva, com vigência a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1348/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05190859-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor FRANCISCO LEITÃOFEITOSA , que exerce a função de Cirurgião Dentista - Classe II,referência 12, matrícula 401882-1-5, lotado nesta Secretaria, emexercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO-CENTRO,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Endodontia, com vigência a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1351/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº05136858-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, àservidora MARIA AURINEIDE VIRINO DOS SANTOS , que exercea função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº401187-1-3, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. AlbertSabin, com atividades em ambulatório, GRATIFICAÇÃO ESPECIALDE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobreseu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, incisoI da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir dapublicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1353/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05134049-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA ÁGUEDA DOSANJOS SILVA , que exerce a função de Cirurgião Dentista - Classe II,referência 11, matrícula 066785-1-3, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Centro Odontológico TIPO II - CEO-JOAQUIMTAVORA, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente aEspecialização em Saúde da Família: Enfoque na Cultura Local, comvigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1383/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05165035-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora VANIA KELLY FRADIQUEACCIOLY MAGALHÃES , que exerce a função de Fisioterapeuta -Classe I, referência 05, matrícula 402253-1-5, lotada nesta Secretaria,em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Saúde da Família: Um Enfoque na Cultura Local, com vigência apartir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1384/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05133950-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora IRENE MORAIS DESANTANA , ocupante do cargo de Farmaceutico - Classe II, referência08, matrícula 081651-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Laboratório Regional de Saúde Pública de Juazeiro do Norte,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Saúde Pública, com vigência a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1385/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05130053-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora VALDIZA COUTOARRUDA , que exerce a função de Assistente Social - Classe I, referência
94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
05, matrícula 084320-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercíciofuncional na Secretaria de Saúde do Município de Caucaia,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Saúde da Família, com vigência a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1386/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05165024-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora ELDA MARIA DOS REISRIBEIRO , que exerce a função de Fisioterapeuta - Classe II, referência11, matrícula 003733-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Especialização em Saúde da Família: UmEnfoque na Cultura Local, com vigência a partir da publicação destaPortaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 26 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1387/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº04437758-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA DAS GRAÇASBRITO CARVALHO , ocupante do cargo de Enfermeiro - Classe II,referência 09, matrícula 086090-1-2, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Centro de Saúde Prof. José Rebouças Macambira,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem, com vigênciaa partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1388/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05165018-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora SANDRA MAIA DEQUEIROGA , que exerce a função de Fisioterapeuta - Classe II, referência07, matrícula 003135-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Especialização em Saúde da Família: UmEnfoque na Cultura Local, com vigência a partir da publicação destaPortaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 26 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1389/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05027921-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora EDLEUSA GADELHALOUREIRO , que exerce a função de Médico - Classe II, referência 14,matrícula 003733-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcionalno Centro de Saúde do Município de Independencia, GRATIFICAÇÃODE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre
seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde Pública, comvigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1390/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05136587-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA DAS GRAÇASDE OLIVEIRA MAIA , que exerce a função de Fisioterapeuta - Classe I,referência 04, matrícula 095287-1-7, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Saúde da Família: Um Enfoque na Cultura Local, com vigência apartir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1391/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº03017720-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MIRIAN SOARESCAVALCANTE , que exerce a função de Enfermeiro - Classe I, referência04, matrícula 086485-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Hospital de Dermatologia Sanitária - Antonio Diogo,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem, com vigênciaa partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1393/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05088864-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor ANTONIO NUNES DEALENCAR FILHO , que exerce a função de Médico - Classe I, referência07, matrícula 402733-1-X, lotado nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Centro de Saúde do Município de Aurora, GRATIFICAÇÃODE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobreseu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde Pública, comvigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1394/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05165020-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA EVELYNEDUARDO FREITAS LINS , que exerce a função de Fisioterapeuta -Classe II, referência 07, matrícula 086522-1-X, lotada nesta Secretaria,em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Saúde da Família: Um Enfoque na Cultura Local, com vigência apartir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
95DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
PORTARIA Nº1407/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05190612-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora MARILDAVIEIRA BARBOSA , ocupante do cargo de Enfermeiro, referência 04,matrícula 102966-1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício funcionalno Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Especialização em EnfermagemCardiovascular, com vigência a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1408/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05164988-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora MARIAGRACIAS LIMA , que exerce a função de Fisioterapeuta, referência06, matrícula 403997-1-2, lotada nesta Secretaria, com exercíciofuncional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Especialização em Saúde da Família: UmEnfoque na Cultura Local, com vigência a partir da publicação destaPortaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 26 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1409/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05136464-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora MARIASOCORRO DE BRITO FREITAS , que exerce a função de AssistenteSocial, referência 09, matrícula 401219-1-9, lotada nesta Secretaria,com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Gestão do Potencial Humano nas Organizações, com vigência apartir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1494/2005 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº05165022-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor LUIZ SAVIO PINHEIRODE MENEZES, que exerce a função de Fisioterapeuta - Classe I, referência06, matrícula 404015-1-2, lotado nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Especialização em Saúde da Família: UmEnfoque na Cultura Local, com vigência a partir da publicação destaPortaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 02 de 09 de 2005.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE
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*** *** ***EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº43/2005OBJETO: Aquisição do produto farmacêutico MicofenolatoMofetil 500mg, no quantitativo de 2.000 c/5bl x 10cprs, para oNUASF; CONTRATADA: EMPRESA PRODUTOS ROCHEQUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A ; VALOR GLOBAL:R$530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS); RECURSOS:Orçamento/2005-Fonte: 00/91; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24IV da Lei nº8.666/93, processo administrativo nº05293681-3;DECLARAÇÃO: Dr. Alexandre Roberto das Neves Moreira;RATIFICAÇÃO: Dr. Jurandi Frutuoso Silva; DATA: 28/09/05
Sandra Maria Lopes PinheiroCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº405/2005-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992,combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º deoutubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partirde 01 de abril de 2004, através da PROGRESSÃO PORANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Secretaria,relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 demaio de 2005.
Francisco Wilson Vieira do NascimentoSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº405/2005-GS DE 24 DE MAIO DE 2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
Marleine Maria Pelosi Falcão Santos Administrador V 29 Administrador V 30Niza Moraes Chamma Economista IV 22 Economista IV 23Rosa Virgínia Bastos Emídio Economista II 10 Economista II 11Maria Leodêmia Lima Serpa Economista II 9 Economista II 10Aglaídes Pelúcio Falcão Assistente Previdenciário V 26 Assistente Previdenciário V 27Glória Maria Leitão Teixeira Sociólogo IV 22 Sociólogo IV 23
*** *** ***PORTARIA Nº406/2005-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2004, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORESlotados nesta Secretaria, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 24 de maio de 2005.
Francisco Wilson Vieira do NascimentoSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº406/2005-GS DE 24 DE MAIO DE 2005
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADOTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA
João Batista Mendes Agente de Administração 21 Agente de Administração 22Marta Maria Lopes Mendes Dias Agente de Administração 22 Agente de Administração 23Evandro Bezerra e Silva Agente de Administração 23 Agente de Administração 24Maria Eliene Martins Fernandes Agente de Administração 24 Agente de Administração 25Geraldo Matos Lima Agente de Administração 25 Agente de Administração 26Francisco Mendes de Sousa Filho Assistente de Administração 34 Assistente de Administração 35Maria Rosânia Rocha Lopes Assistente de Administração 35 Assistente de Administração 36Nívea Maria Girão Saraiva Assistente de Administração 36 Assistente de Administração 37Antônio Eduardo Fiúza Pequeno Datilógrafo 25 Datilógrafo 26Luciano Porto de Queiroz Auxiliar de Administração 16 Auxiliar de Administração 17Ana Gessy Lima Vasconcelos Auxiliar de Administração 17 Auxiliar de Administração 18Raimundo Tibúrcio Ferreira Motorista 15 Motorista 16Antônio Erivelto Santos da Silva Motorista 16 Motorista 17Aloísio Rodrigues da Silva Motorista 19 Motorista 20Luciene Maria de Queiroz Lima Auxiliar de Serviços Gerais 5 Auxiliar de Serviços Gerais 6José Marcondes de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 7 Auxiliar de Serviços Gerais 8Valdir de Sousa da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 8 Auxiliar de Serviços Gerais 9Maria de Fátima Araújo Coutinho Auxiliar de Serviços Gerais 9 Auxiliar de Serviços Gerais 10
*** *** ***
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁO CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITARDO CEARÁ, no uso das atribuições legais, que lhe conferem os Arts.9ºe 10, da Lei nº10.972/84 e tendo em vista o que consta o processonº009/91 – SPPM, referente a Pensão Policial Militar; RESOLVE,conceder a MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES CAVALCANTILIBERATO, FÁTIMA MARIA TAVARES CAVALCANTI NOVAESe TEREZA JANE TAVARES CAVALCANTI NOBRE , na qualidade defilhas do ex-Professor de Ensino Superior da Academia da Polícia Militardo Ceará – José Vieira Cavalcanti Filho, falecido no dia 24/01/1991, apercepção da Pensão Policial Militar, por Reverão de sua genitoraMaria Zuleide Tavares Cavalcanti, falecida no dia 13/06/2005, a partirdesta data, no valor de R$13.597,52 (treze mil, quinhentos e noventa esete reais e cinqüenta e dois centavos) mensais, de acordo com os Arts.7ºnº2, 19 letra b, da Lei nº10.972/84, c/c os Arts.8º e 10, §3º, da LeiComplementar nº021/2000, a ser rateada na forma e valores abaixodiscriminados:Maria da Conceição Tavares Cavalcanti Liberatofilha nascida em 29/05/1950.................................... R$ 4.532,51Fátima Maria Tavares Cavalcanti Novaesfilha nascida em 29/11/1952.................................... R$ 4.532,51Tereza Jane Tavares Cavalcanti Nobrefilha nascida em 24/06/1959.................................... R$ 4.532,51QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza, 25 deagosto de 2005.
Deladier Feitosa Mariz - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº090, de 14 de maio de 2004, que publicou o AnexoII, da Portaria nº042, de 30 de setembro de 2003, que trata da AscensãoFuncional de servidores da Polícia Militar do Ceará, através da Progressãopor Desempenho, e CONSIDERANDO que o servidor abaixo nominado,foi ascendido por este órgão, para a referência 8, com vigência a partirde 01 de julho de 2002. Onde se lê: CARLOS ALBERTO RODRIGUESVIEIRA: Atendente de Enfermagem: Referência 7. Atendente de
Enfermagem: Referência 8. Leia-se: CARLOS ALBERTO RODRIGUESVIEIRA: Atendente de Enfermagem: Referência 10. Atendente deEnfermagem: Referência 11. Fortaleza, 01 de junho de 2005.
Deladier Feitosa Mariz - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº092, de 19 de maio de 2003, que publicou o AnexoII, da Portaria nº094/02 de 27 de dezembro de 2002, que trata da AscensãoFuncional dos servidores da Polícia Militar do Ceará, através daProgressão por Desempenho, e CONSIDERANDO que o servidor abaixonominado foi ascendido pelo Instituto de Previdência do Estado doCeará (IPEC), para a referência 7, com vigência a partir de 01 de julhode 1998, através da Portaria nº032/2003, publicado no D.O.E de 02 dejunho de 2003..Onde se lê: CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIEIRA:Atendente de Enfermagem: Referência 6. Atendente de Enfermagem:Referência 7. Leia-se: CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIEIRA:Atendente de Enfermagem: Referência 9. Atendente de Enfermagem:Referência 10. Fortaleza, 01 de junho de 2005.
Deladier Feitosa Mariz - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁPORTARIA Nº101/2005 - O CORONEL QOBM COMANDANTEGERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: nos termos doArt.9º, inciso I, da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinadocom os art.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 01 de outubro de 1993,ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2005,através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORESlotados neste Órgão, relacionados no Anexo Único, parte integrantedesta Portaria. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza, aos 02 de maio de 2005
José Ananias Duarte Frota – Cel QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBECE
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº027134-1-1
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2005 DE 02 DE MAIO DE 2005
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADOTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANº DE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO REF. CARGO/FUNÇÃO REF.ORDEM
01 Carlota Joaquina Perdigão Bezerra 202347-1-7 Assistente de Administração 30 Assistente de Administração 3101 Expedtio Vieira 075950-1-8 Auxiliar de Serviços Gerais 10 Auxiliar de Serviços Gerais 1101 João José de Andrade 003748-1-4 Assistente de Administração 36 Assistente de Administração 3701 Luiza Marta Loiola Cavalcante 126935-1-6 Assistente de Administração 32 Assistente de Administração 3301 Maiza Ferreira Rosa 003640-1-0 Auxiliar de Administração 17 Auxiliar de Administração 18
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01 Maria Amélia de Queiroz Paiva 091241-1-X Auxiliar de Administração 19 Auxiliar de Administração 2001 Maria Eglantina Ferreira da Silva 001680-1-7 Auxiliar de Administração 20 Auxiliar de Administração 2101 Maria Socorro de Menezes Mourão 003275-1-4 Agente de Administração 24 Agente de Administração 2501 Meiriane Silva de Lima 030379-1-6 Auxiliar de Administração 18 Auxiliar de Administração 1901 Rodrigo Fernandes de Oliveira 003796-1-1 Agente de Administração 22 Agente de Administração 2301 Rosalvo Ribeiro Graça 001099-1-6 Agente de Administração 21 Agente de Administração 2201 Vicência Lourenço da Silva 091030-1-5 Auxiliar de Serviços Gerais 06 Auxiliar de Serviços Gerais 07
*** *** ***
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANº DE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO REF. CARGO/FUNÇÃO REF.ORDEM
SECRETARIA DO TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº08/2005
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, comunica aos interessadosque no dia 19.10.2005, às 14:45 horas, na sala de reunião da Comissãode Licitação - SETUR, localizada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, Edifício SEPLAN, térreo, Cambeba, realizar-se-á asupracitada Tomada Preços, destinada a contratação de consultoriavisando a execução do projeto de fortalecimento institucionalda Unidade Executora Estadual do Prodetur/Ce, no âmbito doProdetur II. Para maiores informações e aquisição de cópias do EDITAL,os interessados deverão dirigir-se à sede da SETUR, no CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, edifício SEPLAN, térreo,Cambeba, no horário das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h. Esteedital está disponível gratuitamente no site: www.sead.ce.gov.br. O valordo custo efetivo de reprodução gráfica para fornecimento deste Editalde Tomada de Preços e seus anexos no endereço acima indicado é daordem de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser recolhido mediante umataxa não reembolsável através do Documento de Arrecadação Estadual -DAE, código 7269, e só poderá ser realizado com antecedência mínimade 48 (quarenta e oito) horas da data de abertura de Pregão. No caso deobtenção do edital pela internet, a empresa interessada deverá comunicar-se com a Comissão de Licitação e informar através do fax: 31014656,os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, Endereço, CNPJ,Fone, Fax. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 28 de setembro de 2005.
João Paulo Sombra PeixotoPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PORTARIA Nº163/2005 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais quelhe confere o art.78, da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, etendo em vista o que consta do processo nº02120/2005-9-TC., RESOLVEconceder, na conformidade do Laudo nº2005/016028, de 09.09.2005,expedido pelo Departamento de Perícia Médica do IPEC, a ANACLÁUDIA FREITAS SILVEIRA , Técnico de Controle Externo ANS-15, da Secretaria Geral deste Tribunal, 60 (sessenta) dias de licençapara tratamento de saúde, em prorrogação, com vencimentos integrais,na forma dos arts.80, Inciso I, 82 e 88 da Lei nº9826/74, a partir de09.09.2005. Publique-se. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº164/2005 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais quelhe confere o art.78, da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, etendo em vista o que consta do processo nº01225/2005-7-TC., RESOLVEconceder, na conformidade do Laudo nº2005/015534, de 02.09.2005,expedido pelo Departamento de Perícia Médica do IPEC, a ANTÔNIORODRIGUES DA SILVA , Motorista ADO-10, da Secretaria Geraldeste Tribunal, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde,em prorrogação, com vencimentos integrais, na forma dos arts.80,Inciso I, 82 e 88 da Lei nº9826/74, a partir de 27.08.2005. Publique-se.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
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PORTARIA Nº165/2005 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais quelhe confere o art.78, da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, etendo em vista o que consta do processo nº06108/2005-6-TC.,RESOLVE, com base no art.78, da Lei nº9826, de 14 de maio de 1974,fixar 30 (trinta) dias das férias de MARCELO GONÇALVES DOSSANTOS, Inspetor de Contas ADO-20, da Secretaria Geral desteTribunal, alusivas ao período aquisitivo de 01.03.03 a 01.03.04, suspensaspela Portaria nº106/04, para o período de 24.11.05 a 23.12.05. Publique-se TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONVÉNIO
CONVENENTES: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR ,CNPJ nº07.373.434/0001-86, Av. Washington Soares, nº1321, EdsonQueiroz, Fortaleza/CE, e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE/CE, CNPJ nº39.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira, nº1047,Centro, Fortaleza/CE. OBJETO: Rescisão do Convênio celebrado em18.05.2005 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.79, inciso II, da LeiNº8.666/93. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de março de 2005.SIGNATÁRIOS: Prof. Carlos Alberto Batista Mendes de Sousa - Reitorda UNIFOR, e Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor - Presidente doTCE/CE.
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2172/2005PROCESSO: 05717/2003-1VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato daSecretária da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendoaposentadoria por invalidez a Rita de Cássia Ribeiro da Silva, no exercícioda função de Auxiliar de Administração, referência ADO 13, matrículanº071270-1-4, lotada naquela Secretaria, Crede 18;
CONSIDERANDO que a 1ª ICE entendeu que a aposentadoriasub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A 2ª CÂMARA, por unanimidade de votos, apreciara legalidade do Ato da Secretária da Educação Básica do Estado do Ceará,concedendo aposentadoria por invalidez a Rita de Cássia Ribeiro daSilva, no exercício da função de Auxiliar de Administração, referênciaADO 13, matrícula nº071270-1-4, lotada naquela Secretaria, Crede 18,autorizando o registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 11 de agosto de 2005.
Conselheiro Suetônio MotaPRESIDENTE
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2173/2005PROCESSO: 00565/2004-8VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato doPresidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE,concedendo aposentadoria por invalidez a José Ossian Nantua, noexercício da função de Professor, Classe de Adjunto, nível XII, GrupoOcupacional Magistério Superior, matrícula nº2923.1-1, lotado no Centrode Estudos Sociais Aplicados – CESA, desta fundação;
CONSIDERANDO que a 1ª ICE entendeu que a aposentadoriasub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE A 2ª CÂMARA, por unanimidade de votos, apreciar alegalidade do Ato do Presidente da Fundação Universidade Estadual do
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Ceará – FUNECE, concedendo aposentadoria por invalidez a José OssianNantua, no exercício da função de Professor, Classe de Adjunto, nívelXII, Grupo Ocupacional Magistério Superior, matrícula nº2923.1-1,lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, desta fundação,autorizando o registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 11 de agosto de 2005.
Conselheiro Suetônio MotaPRESIDENTE
Conselheiro ValdomiroRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2174/2005PROCESSO: 05451/2004-7VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato daSecretária da Educação Básica do Estado do Ceará, concedendoaposentadoria por invalidez a Gloria Maria Coelho, no exercício dafunção de Professor Iniciante I, referência 05, matrícula nº071452-1-7,lotada naquela Secretaria, Crede 21;
CONSIDERANDO que a 1ª ICE entendeu que a aposentadoriasub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A 2ª CÂMARA, por unanimidade de votos, apreciara legalidade do Ato da Secretária da Educação Básica do Estado do Ceará,concedendo aposentadoria por invalidez a Gloria Maria Coelho, noexercício da função de Professor Iniciante I, referência 05, matrículanº071452-1-7, lotada naquela Secretaria, Crede 21, autorizando o registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 11 de agosto de 2005.
Conselheiro Suetônio MotaPRESIDENTE
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2176/2005PROCESSO: 04358/2005-8VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato doSecretário da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo Pensão Mensala Rafaela de Lima Costa, filha menor de Antônio Ricardo Vale da Costa,ex-militar da Polícia Militar do Ceará, onde ocupava a graduação deSoldado PM, matrícula nº106.884-1-8, falecido em 10.01.05, no valorde R$887,49 (oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e novecentavos), com vigência a partir da data do óbito;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dospresentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
RESOLVE A 2ª CÂMARA, por unanimidade de votos, apreciara legalidade do Ato do Secretário da Fazenda do Estado do Ceará,concedendo Pensão Mensal a Rafaela de Lima Costa, filha menor deAntônio Ricardo Vale da Costa, ex-militar da Polícia Militar do Ceará,onde ocupava a graduação de Soldado PM, matrícula nº106.884-1-8,falecido em 10.01.05, no valor de R$887,49 (oitocentos e oitenta esete reais e quarenta e nove centavos), com vigência a partir da data doóbito, autorizando o registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 11 de agosto de 2005.
Conselheiro Suetônio MotaPRESIDENTE
Conselheiro ValdomiroRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2177/2005PROCESSO: 04227/2005-4VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato doSecretário da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo Pensão Mensala Maria Mercedes de Melo, viúva de Eliezer Alberto de Melo, ex-militarda Polícia Militar do Ceará, onde ocupava a graduação de Cabo reformado,matrícula nº017.351-1-x, falecido em 22.03.2004, no valor de R$892,03(oitocentos e noventa e dois reais e três centavos), com vigência apartir da data do óbito;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dospresentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
RESOLVE A 2ª CÂMARA, por unanimidade de votos, apreciara legalidade do Ato do Secretário da Fazenda do Estado do Ceará,
concedendo Pensão Mensal a Maria Mercedes de Melo, viúva de EliezerAlberto de Melo, ex-militar da Polícia Militar do Ceará, onde ocupavaa graduação de Cabo reformado, matrícula nº017.351-1-x, falecido em22.03.2004, no valor de R$892,03 (oitocentos e noventa e dois reais etrês centavos), com vigência a partir da data do óbito, autorizando oregistro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 11 de agosto de 2005.
Conselheiro Suetônio MotaPRESIDENTE
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2178/2005PROCESSO: 04156/2005-7VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato doSecretário da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo Pensão Mensal aSara Braga Oliveira Araújo e Arthur Braga Oliveira Araújo, filhos menoresde Francisca Cenobilina Neta Braga, ex-servidora da Secretaria da EducaçãoBásica - SEDUC , aposentada na função de PROFESSOR, Iniciante I,referência 05, carga horária 20 horas, matrícula nº083072-1-0, falecidaem 19.07.2004, no valor de R$342,61 (trezentos e quarenta e dois reaise sessenta e um centavos), com vigência a partir da data do óbito, a serrateada na seguinte forma e valores:
• Sara Braga Oliveira Araújo (filha, nascida em 24.03.1994):R$171,30
• Arthur Braga Oliveira Araújo (filho, nascido em03.09.1990): R$171,30
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dospresentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
RESOLVE A 2ª CÂMARA, por unanimidade de votos, apreciara legalidade do Ato do Secretário da Fazenda do Estado do Ceará,concedendo Pensão Mensal a Sara Braga Oliveira Araújo e Arthur BragaOliveira Araújo, filhos menores de Francisca Cenobilina Neta Braga,ex-servidora da Secretaria da Educação Básica - SEDUC , aposentada nafunção de PROFESSOR, Iniciante I, referência 05, carga horária 20horas, matrícula nº083072-1-0, falecida em 19.07.2004, no valor deR$342,61 (trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos),com vigência a partir da data do óbito, a ser rateada na seguinte formae valores supracitados, autorizando o registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 11 de agosto de 2005.
Conselheiro Suetônio MotaPRESIDENTE
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2234/2005PROCESSO: 00465/2005-0VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato doGovernador do Estado do Ceará, nomeando Francisco Clébio FerreiraLandim, aprovado em 1º lugar, na Disciplina Língua Portuguesa, noMunicípio Ipaporanga, no CREDE 13 – Crateús, para exercer o cargode Professor, Classe Pleno I, Referência 13, do Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º graus – Parte Permanente do Quadro – I, PoderExecutivo, para o regime de trabalho de 40 horas semanais;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dospresentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª ICE entendeu que a nomeação subexaminen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA, por unanimidade de votos,apreciar a legalidade do ato de nomeação de Francisco Clébio FerreiraLandim, aprovado em 1º lugar, na Disciplina Língua Portuguesa, noMunicípio Ipaporanga, no CREDE 13 – Crateús, para exercer o cargode Professor, Classe Pleno I, Referência 13, do Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º graus – Parte Permanente do Quadro – I, PoderExecutivo, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, autorizandoo registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 04 de agosto de 2005.
Conselheiro Suetônio MotaPRESIDENTE
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
*** *** ***
99DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
RESOLUÇÃO Nº2292/2005PROCESSO Nº04779/2005-0
CONSIDERANDO que dispõe este processado sobre provocaçãoda lavra da 8ª Inspetoria de Controle Externo, acerca dos registroscontábeis realizados nas contas “Bens Móveis” e “Bens Imóveis” daSecretaria do Desenvolvimento Local e Regional – SDLR, relativos aoexercício de 2004, tendo por base as informações contidas nosdemonstrativos, extraídos do Sistema Integrado de Contabilidade – SIC.
CONSIDERANDO que a 8ª ICE, através da Informaçãonº0032/2005, sugeriu que conhecida a presente Provocação, sejaassinado prazo ao Dr. Alex Araújo, Secretário do DesenvolvimentoLocal e Regional, sobre o que foi reportado nos itens 1.1.a e 1.1.b dopresente Certificado, garantindo, dessa forma, o direito expresso noart.5º, LV, da Constituição Federal.
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, porunanimidade de votos, determinou a remessa do feito à Secretaria doDesenvolvimento Local e Regional, em autos suplementares, a fim deque o titular da Pasta, preste esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 17 de agosto de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2293/2005PROCESSO Nº05011/2005-8
CONSIDERANDO que dispõe este processado sobre provocaçãoda lavra da 9ª Inspetoria de Controle Externo, tratando da devolução aeste Tribunal do processo nº02360/2005-7, que contém a Tomada deContas Anual do extinto Fundo Penitenciário do Estado do Ceará –FUNPECE, relativa ao exercício de 2004, que foi devolvida à origem,por insuficiência de peças, em 08.06.05, conforme informa o Sistemade Acompanhamento de Processos – SAP.
CONSIDERANDO que a 9ª ICE, através da Informaçãonº0175/2005, sugeriu que, em sendo conhecida a presente provocação,seja determinado novo prazo ao Dr. Mario Cleto de Freitas Peixoto,então Presidente do extinto FUNPECE – Fundo Penitenciário doEstado do Ceará, para a devolução do processo nº02360/2005-7, quecontém a Tomada de Contas Anual de 2004 do aludido Fundo, com adevida complementação da espécie.
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, porunanimidade de votos, devolveu o feito a sua Secretaria Geral, paranotificar o Dr. Mário Cleto de Freitas Peixoto, então Presidente doextinto FUNPECE, a fim de que remeta a esta Corte o processonº02360/2005-7-TC, alusivo a Tomada de Contas Anual de 2004 doaludido órgão, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 17 de agosto de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2294/2005PROCESSO: 01389/2005-4VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato doGovernador do Estado do Ceará, nomeando Irisnalba Maria de AraújoMachado, aprovada em 1º lugar, na Disciplina Língua Estrangeira (Inglês),no Município Fortaleza, no CREDE 21 – Fortaleza, para exercer ocargo de Professor, Classe Pleno I, Referência 13, do Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º graus – Parte Permanente do Quadro – I, PoderExecutivo, para o regime de trabalho de 40 horas semanais;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dospresentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª ICE entendeu que a nomeação subexaminen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, porunanimidade de votos, apreciar a legalidade do ato de nomeação deIrisnalba Maria de Araújo Machado, aprovada em 1º lugar, na DisciplinaLíngua Estrangeira (Inglês), no Município Fortaleza, no CREDE 21 –Fortaleza, para exercer o cargo de Professor, Classe Pleno I, Referência
13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – Parte Permanentedo Quadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horassemanais, autorizando o registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 17 de agosto de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2295/2005PROCESSO: 02640/2005-2VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato doGovernador do Estado do Ceará, nomeando Wagner Kerensky RufinoMoreira, aprovado em 31º lugar, na Disciplina Física, no MunicípioFortaleza, no CREDE 21 – Fortaleza, para exercer o cargo de Professor,Classe Pleno I, Referência 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e2º graus – Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para oregime de trabalho de 40 horas semanais;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dospresentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª ICE entendeu que a nomeação subexaminen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, porunanimidade de votos, apreciar a legalidade do ato de nomeação deWagner Kerensky Rufino Moreira, aprovado em 31º lugar, na DisciplinaFísica, no Município Fortaleza, no CREDE 21 – Fortaleza, para exercero cargo de Professor, Classe Pleno I, Referência 13, do Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º graus – Parte Permanente do Quadro – I, PoderExecutivo, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, autorizandoo registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 17 de agosto de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2297/2005PROCESSO: 01787/2005-5VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato doGovernador do Estado do Ceará, nomeando Edmar Peixoto de Lima,aprovado em 3º lugar, na Disciplina Língua Estrangeira (Inglês), noMunicípio Crato, no CREDE 18 – Crato, para exercer o cargo deProfessor, Classe Pleno I, Referência 13, do Grupo Ocupacional Magistériode 1º e 2º graus – Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo,para o regime de trabalho de 40 horas semanais;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dospresentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª ICE entendeu que a nomeação subexaminen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, porunanimidade de votos, apreciar a legalidade do ato de nomeação de EdmarPeixoto de Lima, aprovado em 3º lugar, na Disciplina Língua Estrangeira(Inglês), no Município Crato, no CREDE 18 – Crato, para exercer ocargo de Professor, Classe Pleno I, Referência 13, do Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º graus – Parte Permanente do Quadro – I, PoderExecutivo, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, autorizandoo registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 17 de agosto de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2298/2005PROCESSO: 02711/2005-0VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato doGovernador do Estado do Ceará, nomeando Francisco Aloisio Oliveirade Castro, aprovado em 6º lugar, na Disciplina Sociologia, no Município
100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
Fortaleza, no CREDE 21 – Fortaleza, para exercer o cargo de Professor,Classe Pleno I, Referência 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e2º graus – Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para oregime de trabalho de 40 horas semanais;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dospresentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª ICE entendeu que a nomeação subexaminen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, porunanimidade de votos, apreciar a legalidade do ato de nomeação deFrancisco Aloisio Oliveira de Castro, aprovado em 6º lugar, na DisciplinaSociologia, no Município Fortaleza, no CREDE 21 – Fortaleza, paraexercer o cargo de Professor, Classe Pleno I, Referência 13, do GrupoOcupacional Magistério de 1º e 2º graus – Parte Permanentedo Quadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horassemanais, autorizando o registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 17 de agosto de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2299/2005PROCESSO: 04467/2001-7VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato doGovernador do Estado do Ceará, nomeando Armando José Neves deCastro, aprovado em 29º lugar, na Disciplina Física, no MunicípioFortaleza, no CREDE 21 – Fortaleza, para exercer o cargo de Professor,Classe Pleno I, Referência 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e2º graus – Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para oregime de trabalho de 40 horas semanais;
CONSIDERANDO que os documentos constituidores dospresentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a 1ª ICE entendeu que a nomeação subexaminen guarda conformidade com a legislação vigente;
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, porunanimidade de votos, apreciar a legalidade do ato de nomeação deArmando José Neves de Castro, aprovado em 29º lugar, na DisciplinaFísica, no Município Fortaleza, no CREDE 21 – Fortaleza, para exercero cargo de Professor, Classe Pleno I, Referência 13, do Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º graus – Parte Permanente do Quadro – I, PoderExecutivo, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, autorizandoo registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 17 de agosto de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2300/2005 PROCESSO: 04252/2005-3VISTOS, ETC...
CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato doSecretário da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo a FranciscoAlves dos Santos, viúvo de Maria Iolanda Paulino de Castro Santos, ex-servidora da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará – SEDUC,exercente da função de Agente de Administração, referência 21, cargahorária de 30 horas, matrícula nº088107-1-0, falecida em 13.06.2004,uma pensão mensal no valor de R$416,09 (quatrocentos e dezesseisreais e nove centavos), com vigência a partir da data do óbito;
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, porunanimidade de votos, apreciar a legalidade do Ato do Secretário daFazenda do Estado do Ceará, concedendo a Francisco Alves dos Santos,viúvo de Maria Iolanda Paulino de Castro Santos, ex-servidora daSecretaria da Educação Básica do Estado do Ceará – SEDUC, exercenteda função de Agente de Administração, referência 21, carga horária de30 horas, matrícula nº088107-1-0, falecida em 13.06.2004, uma pensãomensal no valor de R$416,09 (quatrocentos e dezesseis reais e novecentavos), com vigência a partir da data do óbito, autorizando o registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 17 de agosto de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2404/2005PROCESSO: 01663/2005-9DATA: 24/08/2005VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Governadordo Estado do Ceará, nomeando Marcus Vinícius Nunes de Oliveira,aprovado em 7º lugar, para exercer o cargo de Professor Pleno I,Referência 13, com lotação na Secretaria da Educação Básica e exercíciono CREDE 22 (Fortaleza);CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que a 1ª ICE entendeu que a nomeação sub examinenguarda conformidade com a legislação vigente;RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidadede votos, julgar legal a nomeação de Marcus Vinícius Nunes de Oliveira,aprovado em 7º lugar, para exercer o cargo de Professor Pleno I,Referência 13, com lotação na Secretaria da Educação Básica e exercíciono CREDE 22 (Fortaleza), autorizando o registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 24 de agosto de 2005
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Alexandre FigueiredoRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2480/2005 PROCESSO Nº04960/2005-8
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 03, nomeando Júlio daCosta Batista Parente, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deProfessor, Classe Pleno I, Referência 13, lotado na Secretaria da EducaçãoBásica do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2481/2005 PROCESSO Nº00816/2005-3
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 07, nomeando FranciscoCléber Mangueira Lemos, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deProfessor, Classe Pleno I, Referência 13, lotado na Secretaria da EducaçãoBásica do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2482/2005 PROCESSO Nº06782/2004-2
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 03, nomeando FranciscoLima Sampaio, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor,Classe Pleno I, Referência 13, lotado na Secretaria da Educação Básicado Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***
101DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
RESOLUÇÃO Nº2483/2005 PROCESSO Nº03851/2005-9Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 03, nomeando FranciscoEdvaldo Marques, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor,Classe Pleno I, Referência 13, lotado na Secretaria da Educação Básicado Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2484/2005 PROCESSO Nº04823/2001-3
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 01, nomeando GenilsonAlves de Araújo, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor,Classe Pleno I, Referência 13, lotado na Secretaria da Educação Básicado Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2485/2005 PROCESSO Nº02332/2005-2Vistos, etc.
CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, porunanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 03, nomeando EdinielsonFigueiredo Santos, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor,Classe Pleno I, Referência 13, lotado na Secretaria da Educação Básicado Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2486/2005 PROCESSO Nº01244/2005-0
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 04, nomeando EdsonVictor de Sousa Júnior, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deProfessor, Classe Pleno I, Referência 13, lotado na Secretaria da EducaçãoBásica do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2487/2005 PROCESSO Nº02339/2005-5
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 03, nomeando Evandro
Benício Moreira, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor,Classe Pleno I, Referência 13, lotado na Secretaria da Educação Básicado Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2488/2005 PROCESSO Nº02808/2005-3
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 03, nomeando JamilsonPinheiro dos Santos, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deProfessor, Classe Pleno I, Referência 13, lotado na Secretaria da EducaçãoBásica do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2489/2005 PROCESSO Nº04623/2005-1
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 03, nomeando JoséHosames Ferreira Costa Filho, para exercer, em caráter efetivo, o cargode Professor, Classe Pleno I, Referência 13, lotado na Secretaria daEducação Básica do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2490/2005 PROCESSO Nº02235/2005-4
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 02, nomeando EduardoVinícius dos Santos Alves, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deProfessor, Classe Pleno I, Referência 13, lotado na Secretaria da EducaçãoBásica do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2491/2005 PROCESSO Nº02321/2005-8
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 03, nomeando JoséOtávio Meneses Nunes Júnior, para exercer, em caráter efetivo, o cargode Professor, Classe Pleno I, Referência 13, lotado na Secretaria daEducação Básica do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***
102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
RESOLUÇÃO Nº2492/2005 PROCESSO Nº02325/2005-5Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 03, nomeando RaimundoJovanil Pereira Oliveira, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deProfessor, Classe Pleno I, Referência 13, lotado na Secretaria da EducaçãoBásica do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2493/2005 PROCESSO Nº04530/2005-5
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 02, nomeando JoseníliaMendes Albuquerque, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deProfessor, Classe Pleno I, Referência 13, lotada na Secretaria da EducaçãoBásica do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2494/2005 PROCESSO Nº04972/2005-4
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 02, nomeando ElayneCardoso de Vasconcelos, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deProfessor, Classe Pleno I, Referência 13, lotada na Secretaria da EducaçãoBásica do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2495/2005 PROCESSO Nº04469/2005-6
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 03, nomeando SandraHelena Nunes Sales, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor,Classe Pleno I, Referência 13, lotada na Secretaria da Educação Básicado Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2496/2005 PROCESSO Nº03787/2005-4
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 03, nomeando Maria
Edleuza Maia, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor,Classe Pleno I, Referência 13, lotada na Secretaria da Educação Básicado Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2497/2005 PROCESSO Nº00878/2005-3Vistos, etc.
CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, porunanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 03, nomeando MartaMaria Correia Silva, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deProfessor, Classe Pleno I, Referência 13, lotada na Secretaria da EducaçãoBásica do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2498/2005 PROCESSO Nº03755/2001-7
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 18, nomeando Vitória MariaCunha, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor, Classe PlenoI, Referência 13, lotada na Secretaria da Educação Básica do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2499/2005 PROCESSO Nº03400/2001-3
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 17, nomeando JoanaD’Arc Vieira Guedes, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deProfessor, Classe Pleno I, Referência 13, lotada na Secretaria da EducaçãoBásica do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2500/2005 PROCESSO Nº01732/2004-6
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 04, nomeando JoséGomes de Oliveira, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Oficialde Justiça Avaliador de 3º Entrância, AJU/ADO, Classe I, Referência 24,lotado no Tribunal de Justiça do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***
103DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
RESOLUÇÃO Nº2501/2005 PROCESSO Nº01731/2004-4Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 04, nomeando AdroaldoLima Pereira Júnior, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Oficialde Justiça Avaliador, AJU/NS, Classe I, Referência 05, lotado no Tribunalde Justiça do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2502/2005 PROCESSO Nº00769/2004-9
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 04, nomeando AníbalMarcondes Furtado Dias, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deOficial de Justiça Avaliador, AJU/ADO, Classe I, Referência 26, lotadono Tribunal de Justiça do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2503/2005 PROCESSO Nº04677/2004-6
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 04, nomeando AurélioGleiton Bezerra, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AuxiliarJudiciário, Classe I, Referência 22, lotado no Tribunal de Justiça doEstado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2504/2005 PROCESSO Nº06095/1997-4
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução processual,
não registrando o processo qualquer recurso contra a nomeação,RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 01, nomeando JoséCláudio Pinto Ferreira, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deEscrevente, AJU-6, lotado no Tribunal de Justiça do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2505/2005 PROCESSO Nº03793/2001-4
Vistos, etc.CONSIDERANDO quanto se contém na instrução
processual, não registrando o processo qualquer recurso contra anomeação,
RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 02, nomeando FláviaMaria Aires Pinto, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de JuizSubstituto, lotada no Tribunal de Justiça do Estado.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.508/2005PROCESSO: 4.584/2003-3DATA: 08/09/2005VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Secretárioda Educação Básica do Estado do Ceará, concedendo aposentadoriaintegral a Emília Maria Barros, na função de Auxiliar de Administração,Referência ADO-13, matrícula nº038.898-1-5, desempenhada naquelaSecretaria, CREDE 08;CONSIDERANDO que foi realizada inspeção junto à Prefeitura Municipalde Capistrano, objetivando a comprovação do lapso laboral havidocomo prestado pela interessada àquela edilidade, no período compreendidode 01.08.1968 a 30.04.1982;CONSIDERANDO que o interregno em tela foi suficientementecomprovado;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO que 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu queo Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;CONSIDERANDO o quanto se contém na instrução processual;CONSIDERANDO o quanto se contém na legislação vigente;RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidadede votos, julgar legal o Ato de fls. 50, datado de 05.09.2003, que aposentaEmília Maria Barros, autorizando o respectivo registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Alexandre FigueiredoRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2.509/2005PROCESSO: 00161/2004-6DATA: 08/09/2005VISTOS, ETC...CONSIDERANDO que este processado dispõe sobre Ato do Superintendedo Instituto de Previdência do Estado do Ceará – IPEC, concedendoaposentadoria proporcional a Marta Maria Magalhães de Alencar Bezerra,na função de Advogado, Referência ANS-23, matrícula nº003.784-1-0,desempenhada naquele Instituto;CONSIDERANDO que a interessada protocolizou petição nesta Cortede Contas solicitando “a suspensão da tramitação do processo deaposentadoria acima mencionado, pelo prazo de 06 (seis) meses,considerando que irá postular junto ao Poder Judiciário uma VantagemPessoal de que faz jus e que não foi requerida a tempo e hora quando doprocessamento de sua aposentação”;CONSIDERANDO que, instada a emitir o devido pronunciamento acercada espécie, a 1ª Inspetoria de Controle Externo, através da informaçãonº2.142/2005, sugeriu – e este Relator autorizou – a notificação dainteressada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarrequerimento de desistência de sua aposentadoria, uma vez que a“suspensão da tramitação do processo por 06 (seis) meses”, conformefoi solicitado, não tem respaldo legal;CONSIDERANDO que, devidamente notificada, a aposentanda entrouem contato telefônico com a Secretaria deste Tribunal, em data de04.08.2005, oportunidade em que informou que não iria apresentarqualquer requerimento;CONSIDERANDO que 1ª Inspetoria de Controle Externo entendeu queo Ato sub examinen guarda conformidade com a legislação vigente;CONSIDERANDO que os documentos constituidores dos presentes autosinstruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;CONSIDERANDO o quanto se contém na instrução processual;CONSIDERANDO o quanto se contém na legislação vigente;RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidade
104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
de votos, julgar legal o Ato de fls. fls. 34, datado de 18.11.2003, queaposenta Marta Maria Magalhães de Alencar Bezerra, autorizando orespectivo registro.
Transcreva-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Alexandre FigueiredoRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2521/2005 PROCESSO Nº00336/2003-8
Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 52, do Sr. Secretário daEducação Básica, que concede aposentadoria a MARIA MARYRODRIGUES CÂNDIDO, Professor Iniciante I, Referência 05, comproventos mensais fixados em R$322,31 (trezentos e vinte e dois reaise trinta e um centavos).
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2522/2005 PROCESSO Nº00825/2003-1
Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 38, da Sra. Secretária daEducação Básica, que concede aposentadoria a RAIMUNDA DA SILVABARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência ADO-04, comproventos mensais fixados em R$218,06 (duzentos e dezoito reais e seiscentavos).
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2523/2005 PROCESSO Nº03534/2003-5
Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 47, da Sra. Secretária daEducação Básica, que concede aposentadoria a VERÔNICA FIDELISDE SOUSA, Professor Iniciante I, Referência 02, com proventosmensais fixados em R$286,88 (duzentos e oitenta e seis reais e oitentae oito centavos).
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2524/2005 PROCESSO Nº04890/2003-0
Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 41, da Sra. Secretária daEducação Básica, que concede aposentadoria a PEDRO BANDEIRAPEREIRA DE CALDAS, Professor Especializado, Referência 21, comproventos mensais fixados em R$783,53 (setecentos e oitenta e trêsreais e cinqüenta e três centavos).
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2525/2005 PROCESSO Nº04907/2003-1Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 56, da Sra. Secretária daEducação Básica, que concede aposentadoria a GLÁUCIA GOMES LIRACUNHA, Professor Ensino Técnico Especializado, Referência 21, comproventos mensais fixados em R$1.611,82 (um mil, seiscentos e onzereais e oitenta e dois centavos).
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2526/2005 PROCESSO Nº00025/2004-9
Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 45, da Sra. Secretária daEducação Básica, que concede aposentadoria a MARIA AUGUSTABARBOSA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência ADO-05, com proventos mensais fixados em R$250,46 (duzentos e cinqüentareais e quarenta e seis centavos).
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2527/2005 PROCESSO Nº00379/2004-0
Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 41, da Sra. Secretária daEducação Básica, que concede aposentadoria a MARIA IRAIDES GOMESCOSTA, Professor Especializado, Referência 21, com proventos mensaisfixados em R$1.925,26 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais evinte e seis centavos).
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2528/2005 PROCESSO Nº06423/2004-7
Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 44, da Sra. Secretária daEducação Básica, que concede aposentadoria a MARIA DE FÁTIMALIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência ADO-07, com proventosmensais fixados em R$317,74 (trezentos e dezessete reais e setenta equatro centavos).
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2529/2005 PROCESSO Nº04965/2004-0
Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 41, da Sra. Secretária daEducação Básica, que concede aposentadoria a VANIA MARIAGADELHA CHAVES DE FREITAS, Professor Especializado, Referência21, com proventos mensais fixados em R$830,54 (oitocentos e trintareais e cinqüenta e quatro centavos).
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***
105DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
RESOLUÇÃO Nº2530/2005 PROCESSO Nº01442/1999-0Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 208, do Sr.PRESIDENTEda Fundação de Teleducação do Ceará, que concede aposentadoria aRAIMUNDO NONATO DE ASSIS, Operador de Vídeo Teipe, ReferênciaADO-23, com proventos mensais fixados em R$662,34 (seiscentos esessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2531/2005 PROCESSO Nº02194/1993-2
Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 71, da Sra. Secretária daEducação Básica, que concede aposentadoria a PAULA GONÇALVESDE AQUINO, Agente de Administração, Referência ADO-22, comproventos mensais fixados em R$512,88 (quinhentos e doze reais eoitenta e oito centavos).
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2532/2005 PROCESSO Nº04305/2005-9
Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 18, do Sr. Secretário daFazenda, que concede pensão mensal à Sra. Maria do Carmo BenícioLima, viúva do Sr. Geraldo Pereira Lima, ex-servidor da Superintendênciada Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,falecido no dia 21.11.2004.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2533/2005 PROCESSO Nº04327/2005-8
Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 13, do Sr. Secretário daFazenda, que concede pensão mensal à Sra. Elita Coelho Cavalcante,viúva do Sr. Jocie Orcine de Souza, ex-servidor da Secretaria da Saúde,falecido no dia 14.09.2004.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº2534/2005 PROCESSO Nº05149/2005-4
Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legais os atos de fls. 35 e 36, do ComandanteGeral da Polícia Militar do Ceará, que concedem pensão mensal às Sras.Antonia Maria de Paiva Souza e Luce Maria Paiva, por reversão de suagenitora, Sra. Raimunda Nonata de Sousa Paiva, falecida em 18/09/1999, ambas filhas do Sr. José Orlando de Paiva, ex-3º Sargento PM,falecido no dia 08/07/1995.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2535/2005 PROCESSO Nº05203/2005-6Vistos, etc.RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por
unanimidade de votos, julgar legal o ato de fls. 45, do Sr. Secretário daFazenda, que concede pensão mensal ao Sr. Luiz Francisco da Silva,viúvo e aos menores Lilian Maria Oliveira da Silva e Fred HenriqueOliveira da Silva, filhos da Sra. Maria Ivone de Oliveira, ex-servidora daSecretaria da Educação Básica, falecida no dia 17.12.2004.
Transcreva-se, Registre-se e Cumpra-se.SALA DAS SESSÕES, em 08 de setembro de 2005.
Conselheira Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE
Conselheiro Suetônio MotaRELATOR
*** *** ***TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
EXTRATO DE PAUTA Nº128/2.005 - PLENOSerão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: CONS.ARTUR SILVAProcesso nº.: 20471/03Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL –
2.000/RECURSO - RECONSIDERACAO - 22741/04Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMAResponsável: MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DE PAIVAProcesso nº.: 14079/01Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO –
1.997/PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO -18279/05
Órgão: FUNDO SAUDE DE PIQUET CARNEIROResponsável: TEREZA MARIA DE CARVALHO PINHEIRO
(PERÍODO DE 01/08 A 31/12/97)Relator: CONS.ERNESTO SABOIAProcesso nº.: 9625/00Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO –
1.999/RECURSO - RECONSIDERACAO - 10277/05Órgão: SECRETERIA DE AGRIC E REC HIDRICOS DE
SANTANA DO ACARAUResponsável: FRANCISCO LÚCIO TOMAZ ARCANJOAdvogado: DR. FRANCISCO MENDES CHAVES OAB-CE
Nº3.482 E OUTROSProcesso nº.: 17879/03Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO –
1.998/RECURSO - EMBARGOS DE DECLARACAO -4483/05
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARAResponsável: EDVALDO ALMEIDA SILVEIRARelator: CONS.PEDRO ANGELOProcesso nº.: 7041/00Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO –
1.999/RECURSO - RECONSIDERACAO - 13967/05Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE
PARAIPABAResponsável: EXPEDITO MORAES MESQUITAProcesso nº.: 11664/03Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL –
1.994/RECURSO - RECONSIDERACAO - 20255/05Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDROResponsável: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZProcesso nº.: 25358/03Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL –
2.002/RECURSO - RECONSIDERACAO - 20886/05Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATUResponsável: CARLOS NELSON OLIVEIRA ALENCARTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2005.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira CruzSECRETÁRIO(A)
Cons. Luiz Sérgio Gadelha VieiraPRESIDENTE
*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº69/2.005 – 1ª CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: CONS.PEDRO ANGELOProcesso nº.: 11343/02Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 1.998
106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACUResponsável: LUCIA VANDA DE MORAIS GUIMARAESProcesso nº.: 8382/00Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 1.999Órgão: FUNDO M DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICOResponsável: EXPEDITA LEITE NUNESProcesso nº.: 12883/05 - A TCE nº28784/04 gerou esta TCS.Natureza: TOMADA DE CONTAS DE GESTAO - 2.001Órgão: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE
VARZEA ALEGREResponsável: JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETOProcesso nº.: 6360/05Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.004Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE EREREResponsável: JOSAFA AVELINO MAGALHAESProcesso nº.: 6533/05Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.004Órgão: FUNDO EDUCACAO DE BANABUIUResponsável: ANTONIO SALES MAGALHAESProcesso nº.: 6352/05Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.004Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIUResponsável: ANTONIO SALES MAGALHAESProcesso nº.: 6535/05Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.004Órgão: FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL DE BANABUIUResponsável: ANTONIO SALES MAGALHAESProcesso nº.: 6359/05Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.004Órgão: FUNDO SAUDE DE BANABUIUResponsável: ANTONIO SALES MAGALHAESProcesso nº.: 6541/00Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 1.998Órgão: FUNDEF DE HORIZONTEResponsável: SILVANA GOIS VIANAProcesso nº.: 17396/05Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.004Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE TURURUResponsável: RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIMProcesso nº.: 13094/01Natureza: LICITACAO - 2.001/RECURSO - PEDIDO REEXAME -
12313/03Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBAGestor: RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES (PREFEITO)Comissão: SÂMYA M.PEREIRA (PRES.CPL); THADEU Q.DE
LIMA (MEMBRO); ANTÔNIO R. ANDRÉ(MEMBRO)
Processo nº.: 6908/01Natureza: PROVOCACAO - 2.001/RECURSO - PEDIDO
REEXAME - 3514/03Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURUReclamado: JOSE RIBAMAR BARROSO BATISTAReclamante: TCMTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2005.
Márcia de Oliveira NunesSUBSECRETÁRIO(A)
Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha VieiraPRESIDENTE
*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº106/2.005 – 2ª CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: CONS.ARTUR SILVAProcesso nº.: 30682/04Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.004Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROResponsável: JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTOProcesso nº.: 16313/05Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.004Órgão: SECRET DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
DE POTIRETAMAResponsável: MARLUCIO HOLANDA CAMPELORelator: CONS.ERNESTO SABOIAProcesso nº.: 5774/04Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.003Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Responsável: EDUARDO FLORENTINO RIBEIROProcesso nº.: 9853/03Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 2.002Órgão: FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA
ADOLESCENTE DE SABOEIROResponsável: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DIÓGENESRelator: CONS.MANOEL VERASProcesso nº.: 14723/05Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.004Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPEResponsável: FLÁVIO CHAGAS BONFIM JÚNIORTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2005.
Márcia de Oliveira NunesSUBSECRETÁRIO(A)
Consleheiro Luiz Sérgio Gadelha VieiraPRESIDENTE
*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº107/2.005 – 2ª CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: CONS.ARTUR SILVAProcesso nº.: 13640/03Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.002Órgão: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST. SOCIAL
DE REDENCAOResponsável: Mª GISÉLIA DE C.LUNA MOURA; ANA LOURDES
B.C.RODRIGUES; FCO.CLEITONL.HOLANDA;JOSÉ AMÉRICO DE PONTES
Processo nº.: 7024/01Natureza: PROVOCACAO - 2.000Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTAReclamado: MOACIR FARIAS MARTINSReclamante: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSAdvogado: MAURICIO TAUCHMANN ROCHA MOURAProcesso nº.: 13539/01Natureza: DENUNCIA - 2.001Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCADenunciado: ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSADenunciante: FCO. GERAUBERTO CARNEIRO; ANTºPEREIRA
MACIEL; JOÃO MENDES DE SOUSA; JOSÉRUFINO DA SILVA
Processo nº.: 7015/99Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 1.998Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJEResponsável: IDERVALDO RODRIGUES ROCHAProcesso nº.: 18289/01Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 1.998Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORILResponsável: LUIS XIMENES JUNIORRelator: CONS.ERNESTO SABOIAProcesso nº.: 23930/05Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 1.993Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUAResponsável: ESTADO DO CEARÁProcesso nº.: 7490/00Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 1.999Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBACAResponsável: JOSÉ JUCIÊ ARAÚJO PEDROSARelator: CONS.MANOEL VERASProcesso nº.: 19536/02Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.002Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALESResponsável: ULYSSES CIDADE SEMEGHINIProcesso nº.: 7917/04Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - 2.003Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURUResponsável: JOSÉ ORLANDO SERPA BARROSOProcesso nº.: 5772/01Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 2.000Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMBUResponsável: ANTÔNIO EDSON DE NORONHAProcesso nº.: 11141/02Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 2.001Órgão: GABINETE DO PREFEITO DE SOLONOPOLEResponsável: MARX CARRIERI GUEDES MONTEIROProcesso nº.: 11219/05Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 2.004
107DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
Órgão: SECRETARIA REGIONAL II DE ARACOIABAResponsável: SELMA MARIA BEZERRA GOMESProcesso nº.: 31744/04Natureza: REGISTRO DE ATOS DE ADMISSAO - 2.001Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUAResponsável: PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIARProcesso nº.: 9126/02Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 2.001Órgão: FUNDO MUNC. ASISTENCIA SOCIAL DE
FRECHEIRINHAResponsável: ANA LÚCIA DE AZEVEDO PORTELAProcesso nº.: 8700/05Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 2.004Órgão: SECRETARIA DE AGRICULT. E ABASTECIMENTO
DE PALMACIAResponsável: LUIZ MARCONDES PEREIRA BARBOSAProcesso nº.: 9123/02Natureza: PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO - 2.001Órgão: FUNDO SAUDE DE FRECHEIRINHAResponsável: SÔNIA MARIA DE AZEVEDOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2005.
Márcia de Oliveira NunesSUBSECRETÁRIO(A)
Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha VieiraPRESIDENTE
*** *** ***
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES.SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Tomada dePreços nº 002/2005. Objeto: aquisição de material odontológico, médico-hospitalar, ambulatória e de laboratório, destinados a manutenção dosprogramas operacionalizados pela Secretaria de Saúde. EmpresasVencedoras: Cariri Medicamentos Ltda., vencedora dos itens 15, 18, 21,32, 60, 61, 103, 104, 105, 109, 115, 116, 117, 118, 159, 160, 161,162, 163, 164, 165, 174, 175, 186, 187, 213, 214, 217, 218, 225 doanexo II e 8 e 13 do anexo III, valor total R$ 41.187,80 (Quarenta eUm Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Oitenta Centavos); COMDIAS– Comercial Dias de Produtos Hospitalares Ltda., vencedora dos itens26, 27, 28, 29, 36, 38, 40, 47, 48, 53 e 54 do anexo I; 1, 2, 3, 10, 16,31, 37, 38, 40, 45, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 75, 79, 83, 85, 90, 92, 93,94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 119 a132, 139 a 153, 166 a 173, 176, 178 a 185, 189 a 199, 203, 205, 206,207, 208, 209, 210, 211, 212 e 224 do anexo II; 1, 5, 10, 14 e 15 doanexo III, valor R$ 43.906,83 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e SeisReais e Oitenta e Três Centavos); DISTRILAB Comercial Ltda.,vencedora dos itens 1, 7, 12, 13, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 28, 30, 31, 35,36, 41, 42 e 43 do anexo IV, valor total R$ 13.484,74 (Treze Mil,Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos);PADRÃO – Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Pe.Callou Ltda., vencedora dos itens 1, 5, 9, 12, 13, 18, 20, 21, 22, 23, 24,30, 31, 35, 44, 46 e 51 do anexo I; 13, 14, 17, 24, 25, 39, 41, 42, 43,49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 62, 64, 76, 77, 80, 87, 88 e 219 doanexo II; 2, 3, 4, 6 e 11 do anexo III e 9, 18, 33 e 40 do anexo IV, valortotal R$ 65.397,15 (Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e SeteReais e Quinze Centavos) e PRONTOMÉDICA – PRODUTOSHOSPITALARES LTDA., vencedora dos itens 2, 3, 4, 6, 8, 10, 11, 14,15, 16, 17, 19, 25, 32, 33, 34, 37, 39, 42, 43, 45, 49, 50, 52 e 55 doanexo I; 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 44, 47,48, 55, 56, 72, 73, 74, 78, 81, 82, 84, 86, 89, 91, 220, 221 e 222 doanexo II; 7, 9 e 12 do anexo III e 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 24,26, 27, 29, 32, 34, 37, 38 e 39 do anexo IV, valor total R$ 130.932,44(Cento e Trinta Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta eQuatro Centavos). Considerando que foram observados os prazosrecursais, homologo o procedimento licitatório. Em conseqüência, ficamconvocadas as licitantes para assinatura dos contratos, nos termos doart. 64, caput, da Lei nº 8.666/93 cc o item 8.1 do edital de Tomada dePreços já referenciada, sob as penalidades da lei. Publique-se. Milagres/Ce., 28 de setembro de 2005. Jorge Samuel Lima Gonçalves – Secretariode Saúde.
*** *** ***Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso dePregão Presencial. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aosinteressados que estará recebendo até as 09:00hs do dia 01/09/2005, nasala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº785 - Planalto - Tianguá-Ce., a proposta de preços e documentação dehabilitação para o Pregão Presencial nº 01/2005-Seduc - Aquisição deGêneros Alimentícios para a merenda escolar. O edital poderá ser obtidojunto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00 às17:00 horas. Tianguá, 18 de Agosto de 2005. José Roberto Ferreira deSouza - Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE- DECRETO Nº 035 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005. HOMOLOGAO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL CONVOCADO PELO EDITALNº 001/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNI-CIPAL DE BEBERIBE, DR. MARCOS DE QUEIROZ FERREIRA, nouso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Art. 45 da LeiOrgânica do Município e em atendimento ao que dispõe o Edital Nº 001/2005. Considerando que o RELATORIO FINAL emitido pela COMIS-SÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO atende o dispostono Capitulo XI - DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO do EDITAL001/2005. Considerando o PARECER FINAL emitido pelo Centrode Desenvolvimento e Planejamento Administrativo Municipal - CE-DEPAM e Pela Comissão Coordenadora do Concurso Público acerca dasetapas de execução do referido Concurso Público. DECRETA : Art. 1º -Fica homologado o Concurso Público Municipal de Beberibe, realizadoem 17 de Julho de 2005, para preenchimento de vagas na AdministraçãoMunicipal, realizado conforme Edital 001/2005, cujo aviso foi publicado10 de Junho de 2005 no Diário Oficial do Estado e no Diário do Nordeste,bem como o resultado final publicado no Diário do Nordeste no 30 deAgosto de 2005 e Diário Oficial do Estado no Dia 06 de Setembro de2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, 27 deSetembro de 2005. DR. MARCOS DE QUEIROZ FERREIRA -Prefeito Municipal.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUA-RETAMA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADADE PREÇO Nº 005/2005 - SEINFRA. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Ce., comunica aosinteressados o Resultado da Fase de Habilitação da TP Nº 005/2005 -SEINFRA, cujo Objeto é a Construção de Serviços de Engenharia paraObras de Recuperação da Barragem Alegre, no Projeto de AssentamentoSanta Bárbara, no P. A Santa Bárbara. EMPRESAS HABILITADAS: 1. CCE Caraíbas Construções e Representações Ltda, 2. A L TeixeiraPinheiro, 3. Construtora VNC Ltda, 4. VAP Construções Ltda.EMPRESAS INABILITADAS: 1. Conort Construtora Nordeste Ltda,2. EPN Comércio e Construção Ltda, 3. ECB - Engenharia ComércioBezerra Ltda, 4. RPC Engenharia Ltda, 5. J L P Construções Ltda, 6. FW Carvalho Construções Ltda, 7. CEP Construtora Edmilson PinheiroLtda, 8. Construtora Lima Pessoa Ltda, 9. Marajó Construções Ltda,10. Conere Construções Ltda, 11. Construtora Moreira Pontes Ltda,12. Construtora Doroteu Ltda, 13. Joatan Construções Ltda, 14.Sarmento Engenharia - Comércio e Serviços Ltda, 15. Vetor -Premoldados - Com. Const. e Serviços Ltda. Fica portanto aberto oprazo recursal. Mais informações ou esclarecimentos na Sede da PrefeituraMunicipal ou pelo Telefone (088) 3576.1500. Jaguaretama - Ce.,29 de Setembro de 2005. FRANCISCO JAMILSON DE MELO DEOLIVEIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Altaneira/Ce, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada dePreços, autuada sob o Nº 03/2005 - FG, cujo Objeto é a Aquisição deMaterial de Construção destinado a Construção de 50 Habitações noÂmbito do Município, conforme especificações contidas nos Anexos Ie II do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para odia 19 de Outubro de 2005, às 11:30 horas, na sala da Comissão deLicitação. Maiores informações poderão ser obtidas na sala da Comissãode Licitação, situada na Rua Dep. Furtado Leite, 272, Centro, ou atravésdo Tel.: (0XX88) 3548.1185. Altaneira - Ce., 03 de Outubro de2005. A COMISSÃO.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2005. Comunicamosaos Senhores Licitantes que a Comissão Permanente de Licitação deuProvimento ao Recurso Administrativo da Empresa Cícero YórioPequeno Bulhões. Fica a licitante convocada para a sessão de abertura daproposta de preços no dia 14/10/2005 às 15:00h na Rua do Cruzeiro, Nº217, Centro. Juazeiro do Norte/Ce., 29 de Setembro de 2005. ACOMISSÃO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipalde Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicoque realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob oNº 001/2005 - SIEU, cujo Objeto é a Aquisição de Material de Construçãopara Execução das Obras de Unidades Habitacionais destinadas a FamíliasCearenses de Baixa Renda conforme convênio SDLR/018/2005, celebradoentre a Secretaria de Desenvolvimento Local e Regional e a PrefeituraMunicipal de Catarina, Tipo Menor Preço, com data de Abertura marcadapara o dia 18 de Outubro de 2005, às 08:00 horas, na sala da ComissãoPermanente de Licitação. Maiores informações pelo telefone (0xx88)3556.1167. Catarina - Ce, 03 de Outubro de 2005. À COMISSÃO.
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108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
CODUNAS S/A - COMPANHIA ABERTA - CNPJ Nº 00.826.535/0001-16 - NIRE Nº 23300.019831 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA DA CODUNAS S/A REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2005. DATA, HORA E LOCAL : No dia 20 de setembrode 2005, às 10:00 horas, na sede social da Codunas S/A (“Companhia”), à Rua General Sampaio, nº 571, 2º andar – Centro – Fortaleza-CE.CONVOCAÇÃO : Dispensada a convocação em face da presença de acionistas representando a totalidade das ações em circulação, ao arrimodo disposto pelo art. 71, §2º c/c art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Sr. Rômulo Pereira Amaro - Secretário: Sr. José JurandirBastos Mesquita. PRESENÇA: Presentes à Assembléia os acionistas representando 100% (cem por cento) das ações representativas do capitalsocial da Companhia. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES : Considerando a proposta de acordo para solução do impasse produzido pelainterposição de ação judicial pela FACULDADES DO NORDESTE – FANOR, conforme consta nos autos do processo nº. 2004.02.46238-6, emtrâmite junto à 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, os acionistas reuniram-se para deliberar sobre a proposta que ASSOCIAÇÃOCEARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA , sob o nome de fantasia “Faculdades do Nordeste” – FANOR apresenta para que seja celebrado umsegundo aditivo ao contrato de concessão remunerada de uso do imóvel firmado em 28.01.2003 e aditado em 14.01.2004, a ser homologado nosautos do processo nº. 2004.02.46238-6, que tramita junto à 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o que segue: 1) A CONCESSIONÁRIAFACULDADES DO NORDESTE – FANOR reconhece, dever à CODUNAS S/A a importância de R$ 2.691.065,00 (dois milhões, seiscentos enoventa e um mil e sessenta e cinco reais), constituída pelas remunerações por cessão de uso relativa aos meses de Jan/04 a Jul/05, integralmente,todas, livres de encargos por atraso, valor este alcançado com bases originais, referente ao contrato de concessão remunerada de uso do imóvelfirmado em 28.01.2003 e aditado em 14.01.2004, a ser paga nos termos a seguir: 1.1)Quanto às parcelas vencidas : 1.1.a) para o período de Jan/04 a Abr/04, com parcela mensal de R$ 141.635,00 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais), que imputa em dívida de R$566.540,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), livre de encargos por atraso, valor este alcançado com bases originais,será dada quitação pelo recebimento da importância de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), efetivado através do valormensal de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) pagos em Fev/2004, Mar/2004, Abr/2004 e Mai/2004 pela FACULDADES DONORDESTE – FANOR; 1.1.b) para o período de Mai/04 a Out/04, com parcela mensal de R$ 141.635,00 (cento e quarenta e um mil, seiscentose trinta e cinco reais), que imputa em dívida de R$ 849.810,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dez reais), livre de encargos poratraso, valor este alcançado com bases originais, a quitação automática ocorrerá com o levantamento, pela CODUNAS S/A, das importânciasdepositadas judicialmente pela FACULDADES DO NORDESTE – FANOR, naquele período, em valores mensais de R$ 97.000,00 (noventa e setemil reais), totalizando depósitos no valor de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais), conforme consta nos autos do processo nº.2004.02.46238-6, que tramita junto à 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, inclusive com os eventuais acréscimos existentes na data dolevantamento; 1.1.c) para o período de Nov/04 a Jul/05, com parcela mensal de R$ 141.635,00 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e trintae cinco reais), que imputa em dívida de R$ 1.274.715,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e quinze reais), livre de encargospor atraso, valor este alcançado com bases originais, será dada quitação pelo recebimento da importância de R$ 853.430,24 (oitocentos ecinqüenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), a ser paga no ato da assinatura do segundo aditivo ao contrato deconcessão remunerada de uso do imóvel, firmado em 28.01.2003, com primeiro aditivo em 14.01.2004; 2) Quanto às parcelas vincendas docontrato de concessão remunerada de uso do imóvel, firmado em 28.01.2003, com primeiro aditivo em 14.01.2004, as quais corresponderiam,cada uma, ao valor de R$ 141.635,00 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais), a FACULDADES DO NORDESTE – FANORpropõe pagar a importância mensal de R$ 109.145,84 (cento e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em 05(cinco) parcelas vencíveis em 20.09.05, 17.10.05, 17.11.05, 17.12.05 e 17.01.06, ficando referido desconto vinculado à adimplência daFACULDADES DO NORDESTE – FANOR e restrito ao período de prorrogação do contrato de concessão de uso discriminado neste ato; 3) AFANOR ressarcirá a CODUNAS S/A, o pagamento de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidentes sobre o imóvel até31.12.2005, pagando mensalmente a importância de R$ 7.785,87 (sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) em30.09.2005, 31.10.2005, 30.11.2005 e 30.12.2005. 4) A proposta apresentada está atrelada à previsão no aditivo, de opção de aquisição doimóvel formulada pela Faculdades do Nordeste – FANOR, nos seguintes termos: 4.1) Valor da venda de R$ 13.548.161,79 (treze milhões,quinhentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e setenta e nove centavos); 4.2) Venda a prazo com alienação fiduciária, comparcelamento atualizado pelo INPC, calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nas seguintes condições:4.2.a) 120 (cento e vinte) parcelas mensais e sucessivas de R$ 134.546,98 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventae oito centavos), a primeira com vencimento em 17/02/2006 e as demais com vencimento no mesmo dia dos meses seguintes; 4.2.b) 08 (oito)parcelas intermediárias de R$ 281.715,94 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), com vencimentoem 17/08/2006, 17/02/2007, 17/08/2007, 17/02/2008, 17/08/2008, 17/02/2009, 17/08/2009 e 17/02/2010; 4.2.c) As parcelas previstas nositens 4.2.a) e 4.2.b) antecedentes, serão atualizadas monetariamente, na menor periodicidade permitida em Lei, com base no fator compostopelas variações mensais do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE), considerando-se a variação inicial a apurada no mês de dezembro de 2004 e a variação final a apurada no mês anterior aovencimento de cada parcela. Quando o fator acumulado se referir a data anterior ao do efetivo pagamento, a atualização monetária relativa aosdias decorridos da data de referência do fator e o dia do efetivo pagamento será calculada mediante a aplicação pro rata die do percentual relativoà última variação mensal divulgada do índice contratado. Na impossibilidade de sua aplicação, face sua extinção, deverá ser aquele índice substituídopelo IPCA/FIPE ou IGP-M/FGV, nesta ordem; 4.2.d) As parcelas relativas ao pagamento do preço do imóvel foram calculadas mediante aaplicação de juros simples de 12% a.a, os quais já se encontram embutidos nas referidas parcelas; 4.2.e) Para atendimento do instituto da AlienaçãoFiduciária na forma estabelecida na Lei no. 9.514/97, o valor do imóvel para efeito do leilão será R$ 13.910.000,00 (treze milhões, novecentose dez mil reais), atualizado monetariamente da data de assinatura do contrato de alienação até o dia dos respectivos leilões, acrescido de todos osencargos contratuais previstos naquele instrumento. 4.3) A opção de compra só será exercida pela FANOR se observado os seguintes termos:4.3.a) A FANOR deve comunicar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do vencimento do contrato, observado o cumprimento da perfeitaregularidade e pontualidade das obrigações contratuais, previstas no contrato de concessão de uso original e aditivos, e desde que a FANOR estejacom sua situação institucional e cadastral perfeitamente regular, sem a existência de pendências constantes no processo SESC/DEP nº ies22-095969-2/2, junto ao Ministério da Educação, e com a emissão de Certidões Negativas de Débito de IPTU e junto as Fazendas Públicas Estaduale Nacional, bem como junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social, CADIN, SPC e SERASA. Entendendo-se como “sem a existência dependências” o fim do processo SESC/DEP nº ies22-095969-2/2 ou qualquer acordo efetuado no mesmo, independentemente dos respectivostermos, que viabilize a continuidade da operação FANOR no edifício objeto da opção de compra prevista no presente item, ainda que resultem emcancelamento de cursos da FANOR; 4.3.b) Para o exercício da opção prevista no item anterior, que constará no segundo aditivo ao contrato deconcessão de uso, a FANOR enviará a CODUNAS S/A, notificação judicial ou extrajudicial; uma vez ocorrida a notificação, as partes assinarão umcontrato de compra e venda com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia nos exatos e precisos termos da minuta do segundo aditivo aoinstrumento particular de concessão remunerada de uso de imóvel, firmado em 28.01.03, entre Codunas S/A e Associação Cearense de Educaçãoe Cultura - “Faculdades do Nordeste” – Fanor, que passa a integrar a presente ata para todos e quaisquer fins de direito; 4.3.c) No caso de nãoexercício da opção de compra do imóvel, o contrato a ser aditado será prorrogado por mais até 180 (cento e oitenta) dias, mantida a mesmaremuneração mensal ora proposta, fixada em R$109.145,84 (cento e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); 4.3.d)No caso de não exercício da opção de compra do imóvel, e decorrendo o prazo do contrato a ser aditado, a FANOR obrigar-se-á a desocupar oimóvel no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de atraso. Apreciados estestermos, decidem, por unanimidade os acionistas: (I) aceitar a proposta formulada pela FANOR para quitação da dívida decorrente doContrato de Concessão de Uso firmado em 28.01.2003, com primeiro aditivo em 14.01.2004, descrita no item “1)” da presente ata; (II) aceitara proposta formulada pela FANOR para a definição das parcelas da remuneração mensal pela concessão de uso descritas no item “2)”; (III) aceitara proposta formulada pela FANOR para a quitação do IPTU do imóvel de propriedade da CODUNAS S/A, a ser pago pela CODUNAS S/A comressarcimento a ser efetuado pela FANOR; (IV) aceitar a proposta formulada pela FANOR de incluir no segundo aditivo ao contrato de concessãode uso firmado em 28.01.2003, com primeiro aditivo em 14.01.2004, a previsão de opção de aquisição do imóvel, objeto do referido contrato,a ser aditado, conforme item “4)”. Fica autorizada a Administração da Companhia a tomar todas as medidas úteis e necessárias para a execuçãoe implementação das deliberações acima. ENCERRAMENT O E ASSINATURAS: Depois de lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata,autorizada a sua publicação sem as assinaturas dos acionistas. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio.Fortaleza, 20 de setembro de 2005. RÔMULO PEREIRA AMARO - Presidente - JOSÉ JURANDIR BASTOS MESQUITA - Secretário.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SEDE. CERTIFICO O REGISTRO EM: 28/09/2005, SOB O Nº 20050625390 - Empresa:23300019831. HAROLDO FERNANDES MOREIRA - Secretário Geral.
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109DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
30/06/2005 30/06/2004A T I V O ___R$ MIL ___R$ MILCIRCULANTE 4.115,32 2.766,99DISPONIBILIDADES 21,92 19,51TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 2.725,62 1.510,43Carteira Própria 2.725,62 1.510,43
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS 7,04 6,88Créditos Vinculados: 7,04 6,88 SFH - Sistema Financeiro da Habitação 7,04 6,88
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.051,36 1.053,99Operações de Crédito 1.051,36 1.053,99Setor Privado 1.051,36 1.053,99(Provisão para Créditos de Liq. Duvidosa)
OUTROS CRÉDITOS 309,38 176,18Rendas a Receber 425,09 279,04Diversos 35,76 46,50(Provisão para Outros Créditos deLiquidação Duvidosa) (151,47) (149,36)
OUTROS VALORES E BENSOutros Valores e Bens(Provisões para Desvalorizações)
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 209.554,08 209.336,99RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS 159.294,49 149.239,33Créditos Vinculados: 159.294,49 149.239,33 SFH - Sistema Financeiro da Habitação159.294,49 149.239,33
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 48.427,42 58.222,26Operações de Crédito 58.172,73 68.287,13Setor Privado 58.172,73 68.287,13(Provisão para Créditos de Liq. Duvidosa)(9.745,31) (10.064,87)
OUTROS CRÉDITOS 1.156,31 1.503,34Rendas a receberDiversos 1.156,31 1.503,34
(Provisão para Outros Créditos deLiquidação Duvidosa)
OUTROS VALORES E BENS 675,86 372,06Outros Valores e Bens 879,71 601,26(Provisão para Desvalorização) (203,85) (229,20)
PERMANENTE 770,09 801,19INVESTIMENTOS 609,15 634,97Outros Investimentos 609,15 634,97
IMOBILIZADO DE USO 160,94 166,22Imóveis de Uso 43,04 43,04Outras Imobilizações de Uso 407,68 440,83(Depreciações Acumuladas) (289,78) (317,65)
TOTAL DO ATIVO 214.439,49 212.905,17
1º Semestre 1º Semestre30/06/2005 30/06/2004___R$ MIL ___R$ MIL
A - ORIGEM DOS RECURSOS 13.554,45 12.470,66LUCRO LÍQUIDORECURSOS DE ACIONISTAS- Contribuições Monetárias para Reserva de Capital
RECURSOS DE TERCEIROS ORIGINÁRIOS DE: 13.554,45 12.470,66- Aumento dos Subgrupos do Passivo 3.484,19 5.684,41- Diminuição dos Subgrupos do Ativo 10.011,29 6.786,25- Alienação de Bens e Investimentos 58,97
B - APLICAÇÃO DOS RECURSOS 13.552,04 12.490,84PREJUÍZO DO PERÍODO AJUSTADO 1.977,74 1.611,47DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕESPROPOSTOS
INVERSÕES EM: 346,09- Investimentos 291,04- Imobilizado de Uso 55,05- Bens não de Uso Próprio
AUMENTO DOS SUBGRUPOS DOATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVELA LONGO PRAZO: 11.574,30 10.533,28- Aplicações Interfinanceiras de Liquidez- Relações Interfinanceiras e Interdependências 10.055,33 10.475,12
- Operações de Crédito- Títulos e Valores Mobiliários 1.215,18 58,16- Outros Créditos- Outros Valores e Bens 303,79
Modificações Início do Período 19,51 39,69na Posição Fim do Período 21,92 19,51Financeira Aum. das Disponibilidades 2,41 (20,18)
Apresentamos aos senhores acionistas o BALANÇO PATRIMONIAL e a DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO da DOMUS - COMPANHIADE CRÉDITO IMOBILIÁRIO do semestre encerrado em 30 de Junho de 2005 comparados com os do semestre encerrado em 30 de Junhode 2004 e que se encontram a disposaição da Assembléia Geral Ordinária. A análise das peças demonstra a situação da Empresa. Fortaleza, 30de Junho de 2005. ELANO VIANA DE OLIVEIRA PAULA - Diretor Presidente
BALANÇO PATRIMONIAL EM 30/06/2005
RELATÓRIO DA DIRETORIA
1º Semestre 1º Semestre2005 2004
Descrição ___R$ MIL ___R$ MIL10. RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA 14.624,80 13.453,9810.10 - Operações de Créditos 840,08 2.376,7810.50 - Resultado de Operações com
Títulos e Valores Mobiliários 877,94 69,5710.70 - Resultado das Aplicações
Compulsórias 12.906,78 11.007,6315. DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA 14.266,26 13.690,3015.30 - Operações de Empréstimos
e Repasses 5.789,84 6.525,5915.80 - Provisão para Créditos de
Liquidação Duvidosa 8.476,42 7.164,7115.80.1 - Despesas 11.751,81 10.053,0215.80.2 - Reversão de Provisões (3.275,39) (2.888,31)
20. RESULTADO BRUTO DA INTERME-DIAÇÃO FINANCEIRA (10 - 15) 358,54 (236,32)
50. OUTRAS RECEITAS/DESPESASOPERACIONAIS (1.013,04) (740,55)50.20 - Despesas de Pessoal 464,25 466,8350.30 - Outras Despesas Administrativas497,89 258,9050.40 - Despesas Tributárias 12,10 7,3550.80 - Outras Receitas Operacionais 11,32 4,5350.90 - Outras Despesas Operacionais 50,12 12,00
60. RESULTADO OPERACIONAL (20+50)(654,50) (976,87)65. RESULTADO NÃO OPERACIONAL (12,05)75. RESULTADO ANTES DA TRIBUTA-
ÇÃO SOBRE O LUCRO E PARTI-CIPAÇÕES (60 + 65) (666,55) (976,87)
80. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUI-ÇÃO SOCIAL
85. PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIASNO LUCRO
90. LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) (75 - 80 - 85) (666,55) (976,87)
95. LUCRO POR AÇÃO:
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DERECURSOS EM 30/06/2005
DOMUS - COMPANHIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO - CNPJ - 10.372.647/0001-06Agente Financeiro CEF/INCORPORAÇÃO - BNH
Carta Patente nº 99.04.129/85 do BANCO CENTRALDomus
30/06/2005 30/06/2004P A S S I V O ___R$ MIL ___R$ MILCIRCULANTE 64.186,88 59.110,69Obrigações por Empréstimos eRepasses 56.533,84 53.316,44Empréstimos no País - InstituiçõesOficiais 56.533,84 53.316,44
Outras Obrigações 7.653,04 5.794,25Fiscais e Previdenciárias 27,69 4,52Diversas 7.625,35 5.789,73
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 148.911,32 150.503,32Obrigações por Empréstimos eRepasses 147.749,02 149.670,00Empréstimos no País - InstituiçõesOficiais 147.749,02 149.670,00
Outras Obrigações 1.162,30 833,32Diversas 1.162,30 833,32
Resultados de Exercícios FuturosPATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.341,29 3.291,16Capital: 7.547,76 7.547,76De Domiciliados no País 7.547,76 7.547,76Reservas de Lucros 593,83 593,83Ajuste ao Valor de Mercado - TVM e Derivativos (67,14)Lucros ou Prejuízos Acumulados (6.733,16) (4.850,43)
CONTAS DE RESULTADO (666,55) (976,87)Receitas Operacionais 14.636,13 16.346,82(Despesas Operacionais) 15.290,63 17.323,69Receitas não Operacionais(Despesas não Operacionais) 12,05
TOTAL DO PASSIVO 214.439,49 212.905,17
110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
Correção Reservas de Lucros TotaisAumen- Monetária Reser- Lucros ou 2º Semestre 1º Semestre
Capital to de do Capital vas de Estatu- Lucros a Prejuízos30/06/2005 30/06/2004Eventos Realizado Capital Realizado Capital Legal tárias Realizar OutrasAcumulados R$ MIL R$ MILSALDO NO INÍCIO DO
PERÍODO 01/07/2004 7.547,76 19,71 574,12 (4.850,43) 3.291,16 4.857,401 - Ajustes de Períodos Anteriores (509,40) (509,40) 636,302 - Reversões de Reservas3 - Diversos Intermediários4 - Aumento de Capital5 - Outros Eventos
- Reaval. de Imóveis de Uso Próprio- Contrib. Monetárias para
Reservas de Capital (ágio)- Subvenções p/Investimentos- Outros (especificar)
Ajustes ao Vr. Merc. TVM (67,14) (67,14)6 - Correção Monetária7 - Lucro Líq. (Prej.) do Período (1.373,33) (1.373,33) (2.202,54)8 - Destinações:
- Reservas- Dividendos- Bonificações em Dinheiro- Outras (especificar)
Saldos no Fim do Período30/06/2005 7.547,76 19,71 574,12 (6.800,30) 1.341,29 3.291,16
Mutações do Período (1.949,87) (1.949,87) (1.566,24)
1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A DOMUS - Companhia de CréditoImobiliário foi criada em 13 de fevereiro de 1986 através da incorporaçãoda DOMUS - Associação de Poupança e Empréstimo, por determinação doBanco Central do Brasil - BACEN, tendo por objetivo a prática de todas asoperações ativas e passivas permitidas às sociedades de crédito imobiliário,na conformidade das disposições legais e regulamentares. 2 - APRESENTA-ÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As DemonstraçõesContábeis foram elaboradas em conformidade com o disposto na Lei nº6.404/76 e demais disposições complementares, com observância aos Prin-cípios Fundamentais de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabili-dade, do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional -COSIF e demais diretrizes instituídos pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL.3 - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS - Os procedimentos e prin-cípios mais relevantes adotados para a contabilização das operações e paraelaboração e divulgação dos demonstrativos contábeis referente ao semestreencerrado em 30/06/2005, podem ser sintetizados conforme indicado aseguir: a) O Regime Contábil adotado é o regime de competência. As Recei-tas, Despesas e os Custos de operações financeiras são acumuladas em fun-ção de fluência dos prazos contratuais das respectivas operações ou dasépocas de concretização das operações ou outros eventos. b) O Imobilizadoestá demonstrado pelo custo de aquisição menos depreciação. A depreciaçãoé feita pelo método linear sendo as taxas utilizadas em função da vida útil-econômica dos bens. c) A provisão para operação de crédito de liquidaçãoduvidosa está constituída em conformidade com as normas do BACEN emvigor. d) Os valores constantes em “Outros Valores e Bens/Bens Não de UsoPróprio”, representam imóveis adjudicados ou recebidos em dação de paga-mento. e) As Aplicações Imobiliárias estão garantidas pelas hipotecas dosimóveis objetos das operações, por Seguro contra riscos de morte, invalidezpermanente, danos físicos e por seguro de crédito imobiliário, integrante daApólice Habitacional aprovada pela CEF. f) As demonstrações contábeisrelativas ao semestre findo em 30/06/2005 estão apresentadas de acordocom as normas do BACEN. g) Na Apuração do Resultado encerrado em 30/06/2005, as apropriações das Receitas e Despesas de Correção Monetáriadas Operações Ativas e Passivas, foram efetuadas em conformidade com alegislação vigente. h) A Composição da Carteira de Créditos está apresenta-da na Demonstração dos Níveis de risco, de acordo com as normas vigentesno BACEN. 4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO - O Patrimônio Líquido novalor de R$ 1.341,29 (Em Mil R$) está assim composto:
Descrição da Conta Em Mil R$Capital Social 7.547,76Reservas de Lucros 593,83Ajustes ao Valor de Mercado – TVM e Derivativos (67,14)Lucros ou Prejuízos Acumulados (6.733,16)
a) O Capital Social está dividido em 7.547.759 (sete milhões, quinhentas equarenta e sete mil, setecentas e cinqüenta e nove) ações ordinárias nomina-tivas conforme AGO de 30 de abril de 1996, aprovada pelo Banco Centraldo Brasil. b) As Reservas de Lucros estão compostas por Reserva Legal novalor de R$ 19.715 e por Reservas de Lucros a Realizar em R$ 574.114. c)Os lucros ou prejuízos acumulados representam o montante dos prejuízosacumulados até 30/06/2005 pela DOMUS. A sociedade vem sofrendo contí-nuos prejuízos operacionais ao longo de vários exercícios financeiros ocasi-onando assim, um certo grau de risco para a continuidade normal para osseus negócios.
Ilmo Srs. Diretores e Acionistas daDOMUS – COMPANHIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO1. Examinamos o balanço Patrimonial da DOMUS - COMPA-NHIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, levantado em 30 de junhode 2005 e de 2004, e as respectivas demonstrações de resultado,das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações derecursos, relativas aos períodos findos naquelas datas, elaboradossob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabili-dade é efetuar a auditoria com o objetivo de expressar uma opi-nião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos examesforam efetuados de acordo com as normas de auditoria e com-preenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando arelevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábile de controles internos da entidade; (b) a constatação, com baseem testes, das evidências e dos registros que suportam os valorese as informações divulgadas nas demonstrações contábeis, consi-derando os fatores risco e relevância; (c) a avaliação das práticase das estimativas contábeis mais representativas adotadas pelaadministração da empresa, bem como da apresentação global dasdemonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossaopinião, as demonstrações contábeis acima citadas representamadequadamente a posição patrimonial e financeira da DOMUS -COMPANHIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO em 30 de junhode 2005 e de 2004, o resultado de suas operações e as origens eaplicações de seus recursos correspondentes aos períodos findosnaquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas noBrasil. 4. Em referência ao disposto na Nota Explicativa, aCompanhia vem apresentando contínuos prejuízos operacionaisao longo de vários exercícios financeiros ocasionando um certograu de risco para a continuidade normal dos seus negócios. For-taleza (Ce), 20 de setembro de 2005. CONTROLLER AUDITO-RIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/C - CRC(CE) Nº 232 - C.N.P.J.23.562.663/0001-03. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SIL-VA - Contador - CRC(CE) Nº 8905 - C.P.F. 241.338.923-72.
NOTAS EXPLICATIVASAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 30/06/2005
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
DEMONSTRAÇÃO DOS NÍVEIS DE RISCO DA CAR-TEIRA DE CRÉDITOS PERÍODO: 01/07/2004 A 30/06/2005
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Período: 01/07/2004 a 30/06/2005
No Semestre No Semestre30/06/2005 30/06/2004
Níveis de Risco__________________R$ MIL ___R$ MILNível AA- Em Dia 13.578,27 16.743,72Nível A - Atraso até 15 Dias 8.058,57 9.856,82Nível B - Atraso entre 15 e 30 Dias11.104,81 11.478,57Nível C - Atraso entre 31 e 60 Dias11.241,50 14.715,09Nível D - Atraso entre 61 e 90 Dias 4.116,90 5.683,69Nível E - Atraso entre 91 e 120 Dias2.332,54 1.702,94Nível F - Atraso entre 121 e 150 Dias841,70 1.269,80Nível G - Atraso entre 151 e 180 Dias751,26 484,29Nível H - Atraso superior a 180 Dias7.198,54 7.406,20
ELANO VIANA DE OLIVEIRA PAULADiretor Presidente - CPF: 001.842.097-49RÍZIA FERREIRA BRUNO OLIVEIRA
Tec. Cont. CRC-CE 2483 - CPF: 003.899.513-15
DOMUS - COMPANHIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO - CNPJ - 10.372.647/0001-06Agente Financeiro CEF/INCORPORAÇÃO - BNH - Carta Patente nº 99.04.129/85 do BANCO CENTRALDomus
111DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 189 FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2005
BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A-BECCNPJ 07.196.934/0001-90
O Banco do Estado do Ceará S/A-BEC comunica que, decorrente de decisão do Banco Central do Brasil, divulgado amplamente em jornais de grandecirculação no território nacional e no Diário Oficial da União, edições de 15/09/2005, mediante o Comunicado Relevante nº 03/2005/BEC, foisuspenso o leilão de venda do controle acionário do BEC, previsto para 15/09/2005. A íntegra do referido Comunicado, bem assim demaisinformações sobre o processo de privatização do Banco estão disponibilizadas no site: www.bec.com.br.
BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A-BECCNPJ 07.196.934/0001-90
O Banco do Estado do Ceará S/A-BEC comunica que, decorrente de decisão do Banco Central do Brasil, divulgado amplamente em jornais de grandecirculação no território nacional e no Diário Oficial da União, edições de 28/09/2005, mediante o Comunicado Relevante nº 04/2005/BEC, estámarcado leilão de venda do controle acionário do BEC para 13/10/2005. A íntegra do referido Comunicado, bem assim demais informações sobreo processo de privatização do Banco estão disponibilizadas no site: www.bec.com.br.
*** *** ***Prefeitura Municipal de Pacatuba - Acolhimento de impugnação aoEdital do Pregão nº 001/2005. A Prefeitura Muncipal de Pacatuba, porsua pregoeira oficial, torna público que acolheu petição apresentadapela empresa Nuvex Comércio de Produtos Médicos Ltda, passasndo oitem 04 - letra E, da Qualificação Técnica, a ter a seguinte redação: “01(hum) Atestado de Desempenho Anterior fornecido por pessoas jurídicasde direito público ou privado, acompanhado de documento fiscal, quecomprove que a licitante esteja prestando ou tenha prestadofornecimentos compatíveis com o objeto da presente licitação”. Poresta razão,em obediência ao artigo 12 - parágrafo 2º do Decreto 3.555,de 08.08.2000, fica designada nova data para a realização do certame: Asessão será às 09:00 hs do dia 3108/2005, no Auditório das Andréias, àRua Carlos da Costa Carmo, nº 493 - Centro - Pacatuba. Quaisqueresclarecimentos através do telefone (0xx85) 3345.2300 ou na Rua Cel.João Carlos, nº 345 - Centro Pacatuba -Ce, no horário de 08:00 às 12:00h. A Pregoeira. Pacatuba-Ce, 16 de Agosto de 2005.Maria Eleni AméricoBalbino. Pregoeira da Prefeitura M. de Pacatuba.
*** *** ***UNITÊXTIL UNIÃO INDUSTRIAL TÊXTIL S.A.
NIRE 23 3 0 001206 2 - CNPJ 07.203.904/0001-63ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Edital deConvocação - Ficam convocados os senhores acionistas de UNITÊXTIL- UNIÃO INDUSTRIAL TÊXTIL S.A. para se reunirem em assembléiageral extraordinária a ser realizada às 10:00 (dez) horas do dia 14 deoutubro de 2005, na sede social, na Av. Audízio Pinheiro nº 298, bairroHenrique Jorge, nesta Capital, para deliberar sobre a seguinte ordem dodia: a) proceder ao levantamento das reservas feitas, para subscrição, deações emitidas pela assembléia geral de 06.09.2005; b) examinar e votaro laudo de avaliação dos bens a serem conferidos para integralização deações subscritas; c) homologar o aumento do capital; d) homologado oaumento, alterar, em decorrência, o caput do art. 7º do estatuto social(capital); e e) debater e votar outros assuntos de interesse da companhia.Fortaleza, 28 de setembro de 2005. Conselho de Administração - ElianaMaria Diniz Pinheiro – Presidente.
*** *** ***AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Superintendência de Outorga e CobrançaDespacho do Superintendente
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E COBRANÇA DA AGÊNCIANACIONAL DE ÁGUAS – ANA, no uso de suas atribuições e tendo emvista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 15 a 30/09/2005, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação deoutorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:Aquanorte Aqüicultura Ltda, Açude Público Castanhão, Município deLages/Ceará, aqüicultura.
FRANCISCO LOPES VIANA
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENAAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2005.10.03.1OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalarespara o HMMT (Hospital e Maternidade Mãe Totonha) e Postos deSaúde. TIPO: Menor Preço. O Presidente da Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de MADALENA, comunica aosinteressados que no dia 21 de Outumbro de 2005 às 10:00 horas, na saladas sessões da PREFEITURA, localizada a AV. ANTÔNIO COSTAVIEIRA N° 305- PINHOS, estará recebendo Envelopes de Habilitação“A” e Proposta Comercial “B”, para o objeto acima citado. Os interes-sados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da PrefeituraMunicipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expedientedas 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas. Maiores informaçõespoderão ser obtidas através do Fone (088) 3442-1028. Madalena-CE,03 de Outubro de 2005. Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2005 -FUNDEF/FME. OBJETO: Contratação de Pessoa Física/Jurídica, paraos Serviços de Confecção e Fornecimento de Fardamento Escolar des-tinados aos Alunos da Rede de Ensino Fundamental e Educação Infantilda Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti, conformeespecificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. A Comis-são Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estadodo Ceará, torna público que abrirá os Envelopes das Propostas Comerciaisdas Empresas Habilitadas no Certame acima, no próximo dia 04 deOutubro de 2005, às 10:00 horas, sendo facultada a presença dosinteressados. VILMAR DE ARAÚJO - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Altaneira/Ce, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada dePreços, autuada sob o Nº 02/2005 - FG, cujo Objeto é a Construção deuma Unidade Hospitalar na Sede do Município, conforme especificaçõescontidas nos Anexos I e II do Edital. Tipo Menor Preço, com data deabertura marcada para o dia 19 de Outubro de 2005, às 09:30 horas, nasala da Comissão de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidasna sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dep. Furtado Leite,272, Centro, ou através do Tel.: (0XX88) 3548.1185. Altaneira -Ce., 03 de Outubro de 2005. A COMISSÃO.
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ESTADO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. PROCESSO: TOMA-DA DE PREÇO Nº 004/2005. ORIGEM: SECRETARIA DE EDU-CAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊ-NEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROVER O SETOR DE MERENDAESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RESPON-SABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA EDESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. A Comissão Per-manente de Licitação comunica aos licitantes que foi Impugnado o Edi-tal de Tomada de Preço Nº 004/2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO, no dia 30 de Setembro de 2005, pela EmpresaCOMERCIAL F J DE ESTIVAS E CEREAIS LTDA, cujo Objetoencontra-se descrito acima, onde foi dado PROVIMENTO ao mesmo,onde, posteriormente, será marcada nova data de abertura do certame,de acordo com o que proconiza a Lei Nº 8.666/93. A referida decisão deimpugnação encontra-se na Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura de Pedra Branca, sito à Rua Pe. João Epifânio, 25 - Centro.Paço da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, 30 de Setembrode 2005. LEONIR FARIAS PAIVA - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.
DESTINADO A