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SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
COMUNICADO SJDC Nº 08/2014
RESULTADO DO EDITAL 01/2013 PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS AO
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS - FID
A Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, no uso de
suas atribuições legais, COMUNICA o RESULTADO DO EDITAL PARA
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS AO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS – FID.
Os Projetos SELECIONADOS E SELECIONADOS COM
RESSALVA deverão apresentar a documentação constante do ANEXO I
(Instituição Governamental) ou ANEXO II (Instituição Não Governamental)
desse Comunicado, impreterivelmente, até o dia 30 de abril de 2014, para
avaliação da viabilidade técnica e jurídica que analisará a aptidão da proposta
para a celebração de Convênio. A ausência da apresentação de quaisquer
documentos listados no ANEXO I ou ANEXO II caracterizará a
DESCLASSIFICAÇÃO do Projeto.
Os Projetos SELECIONADOS COM RESSALVA deverão se ater
as ressalvas exaradas nas justificativas da tabela, a fim de atender às
solicitações e apresentá-las junto aos documentos listados no ANEXO I ou
ANEXO II, impreterivelmente, até o dia 30 de abril de 2014, sob a pena de
DESCLASSIFICAÇÃO do Projeto.
Aos Proponentes que tiveram seus Projetos INDEFERIDOS, o
Conselho Gestor do FID agradece pela participação e recomenda que sejam
efetuadas as readequações necessárias e/ou eventuais alterações, a fim de
apresentar novas propostas ao Edital de Seleção de Projetos no ano de 2015.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
PROTOCOLADO PROJETO LOCALIDADE SITUAÇÃO OBSERVAÇÃO
002770/2013 Políticas de Inclusão Social Prefeitura de Presidente Venceslau INDEFERIDO AUSÊNCIA DE
DOCUMENTAÇÃO.
002805/2013 Parque Ecológico Nelson Bugalho Prefeitura de Presidente Prudente
SELECIONADO
003379/2013 Infraestrutura Turística e Paisagística no Recinto de Exposição Alceu Rodrigues Prefeitura de Monções INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO
FID.
003567/2013 Construção de Parque Urbano "Parque Ecológico"
Prefeitura de São Simão
SELECIONADO
003578/2013 Mobilidade Urbana e Recuperação de Vias Prefeitura de Valentim Gentil
INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
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003579/2013 Recuperação de Galeria de Drenagem Pluvial
Prefeitura de Neves Paulista
SELECIONADO
003698/2013 "Além do Horizonte" ADESAF – Prefeitura de São Vicente
INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
003701/2013 Recuperação de Áreas de Preservação Permanente Urbanas Prefeitura de Franca SELECIONADO
003702/2013 Pontes e Passarelas Prefeitura de Franca INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
003703/2013 Proteção nos Córregos Prefeitura de Franca INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
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003704/2013 Monitoramento Urbano Prefeitura de Franca INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
003705/2013 Parque Natural Municipal Marinheirinho Prefeitura de Votuporanga
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
003706/2013 Recuperação do Córrego Boa Vista e APP'S
Prefeitura de Votuporanga
INDEFERIDO
NÃO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DO ITEM
15.1.3 DO MANUAL BÁSICO DO FID.
003707/2013 "Planejando e Restaurando Paisagens Legais no Pontal do Paranapanema" IPÊ - Nazaré Paulista INDEFERIDO
ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DE UM
DOS ÓRGÃOS DO ESTADO.
003708/2013 Restauração da Casa do Patrimônio Cultural Prefeitura de Amparo
SELECIONADO COM RESSALVA
EXCLUSÃO DOS ITENS RELATIVOS AO PROJETO
BÁSICO E GERENCIAMENTO QUE
ESTÃO INCLUSOS NO BDI
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003713/2013 Ações de preservação e difusão do acervo da Casa Guilherme de Almeida
POIESIS- São Paulo/Capital
SELECIONADO COM RESSALVA
EXCLUSÃO DOS ITENS CONCERNENTES PAGAMENTOS DE
TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS.
003729/2013 Restauração da Estação Ferroviária Prefeitura de Conchal INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
003730/2013 Revitalização do Córrego do Veadinho Prefeitura de Riolândia SELECIONADO
003731/2013 Verde Flora - Biodiversidade SHD-Sociedade
Humana Despertar – Prefeitura de Sumaré
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
003732/2013 Programa "Vivendo com mais saúde" Prefeitura de São Sebastião
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
003746/2013 "Bioma IZ: Um compromisso Ambiental" Instituto Zootecnia - São Paulo/Capital
SELECIONADO
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003747/2013 Construção do Centro Cultural Municipal Prefeitura de Caiuá SELECIONADO
003748/2013 Regularização dos Loteamentos Otto Ude e Santa Terezinha Prefeitura de Lorena SELECIONADO
003749/2013 Revitalização do Parque Ecológico Municipal Prefeitura de Conchal SELECIONADO
003750/2013
Conferência Estadual das Boas Práticas para Sustentabilidade Organizacional das Entidades de Atendimento Assistencial a
Usuários de Substâncias Psicoativas
MAPAS - Métodos de Apoio a Práticas
Ambientais e Sociais - São Paulo/Capital
INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
003764/2013 Praça Monsenhor Ribeiro: Maior Espaço para Cidadania Prefeitura de Angatuba INDEFERIDO
O PROJETO DE REFORMA ACARRETARÁ A DESCARACTERIZAÇÃO
DO LOCAL.
003774/2013 Parque Ecológico/Parque das Águas de Anhembi Prefeitura de Anhembi SELECIONADO
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0003786/2013 Reforma do Zoológico Municipal Prefeitura de Catanduva INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO
FID.
003787/2013 Reforma do Teatro Municipal Prefeitura Catanduva SELECIONADO
003788/2013 Reforma e Ampliação do Lar Assistencial Osório Maciel de Faria Prefeitura de Tapiratiba INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
003790/2013 Obras de Revitalização da Praça da República/Coreto
Prefeitura de Catanduva
INDEFERIDO
O PROJETO DE REFORMA ACARRETARÁ A DESCARACTERIZAÇÃO
DO LOCAL.
003791/2013 Recuperação de Área Verde do Bairro Terras de São João
Prefeitura de Salto de Pirapora
SELECIONADO
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003792/2013 Recuperação de Área Verde do Bairro Ilha das Flores
Prefeitura de Salto de Pirapora INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
003793/2013 Implantação de Canal a Céu Aberto Prefeitura de Urânia SELECIONADO
003794/2013 Mobilidade Urbana e Recuperação de Vias Prefeitura de Macedônia INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO
FID.
003835/2013 Pastoral da Pessoa Idosa - Projeto: Valorização e Defesa de Direitos da
Pessoa Idosa São Paulo / SP INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO
FID.
003860/2013 Construção de uma praça pública no conjunto habitacional Agostinho Franco
Prefeitura de Mirandópolis
SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
003870/2013 Parque Ecológico do Panaro Prefeitura de Cândido Mota SELECIONADO
003879/2013 Associação Lar Francisco de Assis - ALFA Projeto: Reviver
Prefeitura de Casa Branca INDEFERIDO
DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA - O FID NÃO
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BENS QUE SERÃO INCORPORADOS AO
PATRIMÔNIO DA ENTIDADE CIVIL.
003908/2013 Centro de Referência da Preservação do
Patrimônio Cultural e Ambiental de Narandiba
Prefeitura de Narandiba INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
003914/2013 Censo das Iniciativas (Públicas e Privadas) sustentáveis existentes em 29 Municípios na área de recarga do Aquífero Guarani
Secretaria de Saneamento e
Recursos Hídricos / SP INDEFERIDO DOCUMENTAÇÃO
INCOMPLETA.
003915/2013 Alimento Seguro Destinado à Infância e à
Terceira Idade - Monitoramento de Contaminantes em Alimentos
Instituto Biológico - Secretaria de Agricultura e
Abastecimento - Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
003929/2013
Ação de preparação de sítio arqueológico e geológico e preservação, presente na
Fazenda São José no Município de General Salgado
Prefeitura de General Salgado
SELECIONADO COM RESSALVA
INFORMAR, MEDIANTE DECLARAÇÃO, SE O
PROJETO FOI APRESENTADO A
OUTROS FUNDOS E SE FOI OU NÃO
CONTEMPLADO.
003938/2013 SINCET Web - Primeira Fase Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo
SELECIONADO COM RESSALVA
ABERTURA DE LICITAÇÃO E FRANQUEAR
INFORMAÇÕES AO PÚBLICO.
003945/2013 Projeto Educar Secretaria de
Saneamento e Recursos Hídricos / SP
INDEFERIDO AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO.
003946/2013 Parque Represa dos Sonhos Prefeitura de Monte Aprazível
SELECIONADO COM RESSALVA
APRESENTAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DA
AUSÊNCIA DE CONTRAPARTIDA.
003965/2013 Obras Emergenciais da Cobertura do antigo Palácio Episcopal Seminário da Luz
Mitra Arquidiocesana de São Paulo/SP
SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
003977/2013 Urbanização e Drenagem Urbana em vias Públicas do Município Prefeitura Ibirarema INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO
FID.
003978/2013 Inclusão Social através da Tecnologia Assistida
ADEVA - Associação de Deficientes Visuais e
Amigos/SP SELECIONADO
003979/2013 Adequação do Parque Eco Turístico das Águas Claras
Prefeitura de Santa Fé do Sul
SELECIONADO
003980/2013 Encerramento e Recuperação de Área Degradada do Vazadouro
Prefeitura de Santa Fé do Sul
SELECIONADO COM RESSALVA
INFORMAR, MEDIANTE DECLARAÇÃO SE NÃO HÁ
AÇÃO JUDICIAL.
003981/2013 Revitalização e Urbanização da Praça Padre João Álvares
Prefeitura de Itaquaquecetuba
SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
003982/2013 Criação de teatro e centro cultural Prefeitura de Engenheiro Coelho INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
003983/2013 Recuperação da Voçoroca do Bairro São Dimas
Prefeitura de São Pedro
SELECIONADO
003985/2013 Restauração do prédio histórico e da garagem da antiga Estação Ferroviária
Prefeitura de Estância de Socorro
INDEFERIDO DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA.
003986/2013 Criação de um Parque Ecológico Prefeitura de Rio das Pedras
SELECIONADO COM RESSALVA
EXCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
003987/2013 Revitalização do Parque Ecológico da Lagoa do Sol Prefeitura de Rubinéia SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
003988/2013 Parque Ecoturístico Municipal Prefeitura de Santa Clara D'Oeste
SELECIONADO COM RESSALVA
SUBSTITUIÇÃO DO ASFALTO POR
INTERTRAVADOS.
003989/2013 Revitalização do Complexo Turístico Leandro Trindade da Silveira Prefeitura de Cardoso SELECIONADO
003991/2013 Restauração do Patrimônio Arquitetônico composto pelo conjunto de edificações do
Complexo Ferroviário Prefeitura de Louveira SELECIONADO
003992/2013 Sinalização inclusiva dos pontos de parada do transporte no município
Empresa Municipal de Desenvolvimento de
Campinas INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO
FID.
003993/2013 Ciclovia Barão Geraldo Empresa Municipal de Desenvolvimento de
Campinas
SELECIONADO COM RESSALVA
APRESENTAR O NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROJETO; ACLARAR O USO E
QUANTIDADE DAS BICICLETAS; GARANTIR A GRATUIDADE DO
USO.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
003994/2013
Reforma e Ampliação do Centro de Medicina e Pesquisa em Animais
Selvagens (CEMPAS) - FMVZ-UNESP-Campus de Botucatu
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
- UNESP - Botucatu SELECIONADO
003995/2013 Pedranópolis reflorestando para o futuro Prefeitura de Pedranópolis
SELECIONADO
003996/2013 Implantação de Parque Urbano/Ambiental Prefeitura de Aspásia SELECIONADO
003997/2013 Melhorias na Praia Municipal de Arealva Prefeitura de Arealva SELECIONADO
003998/2013 Integração de alunos enfermos às escolas regulares
Grupo de Apoio ao Adolescente e à
Criança com Câncer (GRAACC)
SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
003999/2013 Zeladoria do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico
Associação Museu de Arte Sacra de São Paulo -SAMAS/SP
INDEFERIDO
DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA. A ATIVIDADE DEVE SER PROMOVIDA
PELA SECRETARIA DE ESTADO, COM RECURSOS PRÓPRIOS.
PROJETOS PARA A IDEALIZAÇÃO DE CURSOS SÃO DE DIFÍCIL
MENSURAÇÃO. NÃO ATENDE AO ESCOPO PRINCIPAL DO FID.
004000/2013 Parque Viveiro Escola Prefeitura de Mairiporã SELECIONADO COM RESSALVA
EXCLUSÃO DOS ITENS 3, 4, 5 E 6 (FOLHA 12).
004001/2013 Parques Lineares da Microbacia do Enxofre - Etapa Santa Fé Prefeitura de Piracicaba SELECIONADO
COM RESSALVA
INFORMAR, MEDIANTE DECLARAÇÃO SE NÃO HÁ
AÇÃO JUDICIAL SOBRE LOTEAMENTOS E QUE NÃO
BENEFICIARÁ ÁREAS PRIVADAS.
004002/2013 Museu Pelé Prefeitura de Santos INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004003/2013 Criação da Linha Verde Central Prefeitura de Mombuca SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004005/2013 Dragagem de Córregos e Manutenção no Sistema de Microdrenagem do Município Prefeitura de Mombuca SELECIONADO
004006/2013 Reforço Escolar
PRÓ-TV - Associação dos Pioneiros, Profissionais e
Incentivadores da Televisão Brasileira
INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
004007/2013 Restauração Profissionalizante Clube do Castelinho da Rua Apa
Oficina Profissionalizante Clube de Mães do
Brasil/SP
SELECIONADO
004008/2013 Recuperação Urbana e Recuperação de Vias Prefeitura de Turmalina INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO
FID.
004009/2013 Acessibilidade Audiovisual no Cinema Mais Diferenças -
Educação e Cultura Inclusivas/SP
SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004010/2013 Construção de Parque linear Passeio e Ciclovia
Prefeitura de São Miguel Arcanjo
SELECIONADO COM RESSALVA
ADEQUAR O PROJETO PARA SOLO COM PAVIMENTAÇÃO AMBIENTAL EM
CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS DO FID.
004011/2013 Recuperação do Aquífero Guarani Prefeitura de Cajuru SELECIONADO
004012/2013 Implantação do Parque EMAE com Ciclovia e Pista para caminhada Prefeitura de Diadema SELECIONADO
004013/2013 Revitalização e Desassoreamento Parcial do Lago do Holandês
Estância Turística de Holambra SELECIONADO
004014/2013 Revitalização e Desassoreamento da Lagoa Nossa Prainha
Estância Turística de Holambra SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004015/2013 Educação nutricional pra cuidadores da AACD Unidade ABDIM AACD/SP INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004016/2013 Construção de Parque Linear do Córrego Piracatu com Recomposição da Vegetação Prefeitura de Itupeva SELECIONADO
004017/2013 Cinco anos do Memorial da Inclusão pelos Direitos das Pessoas com Deficiência
Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - São Paulo/Capital
SELECIONADO
004018/2013 Acessibilidade em bibliotecas
Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - São Paulo/Capital
SELECIONADO
004019/2013 Recuperação, modernização e restauração
do Museu Osório Cesar e acervo museológico artístico-cultural
Prefeitura de Franco da Rocha
SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004021/2013 Implantação do Museu EFCJ - 2 sedes/Estrada de Ferro Campos do Jordão
Prefeitura de Pindamonhangaba SELECIONADO
004022/2013 Aumento de Qualidade e de expectativa de vida de pessoa com Distrofia Muscular AACD/SP SELECIONADO
004023/2013 Genocão AACD/SP SELECIONADO
004024/2013 Expansão do Serviço de Atendimento
Escolar ao Aluno Afetado pela Distrofia Muscular
AACD/SP SELECIONADO
COM RESSALVA
EXCLUSÃO DOS ITENS DE INVESTIMENTO
RELACIONADOS COMPRA DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA ESCOLARIZAÇÃO.
004025/2013 Projeto - Cultura Acessível Passatempo Educativo/SP INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004027/2013 Recuperação e Reforma para acesso ao complexo do MACS
MACS-Museus de Arte Contemporânea de
Sorocaba (Associação de Educação Cultura e
Arte)
SELECIONADO
004028/2013 Centro de Lazer e de Meio Ambiente Prefeitura de Cândido Mota
SELECIONADO
004029/2013 Centro de Preservação Ambiental Prefeitura de Pontes Gestal
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004030/2013 Centro de Integração Sociocultural e Ambiental
Prefeitura de São José as Bela Vista SELECIONADO
004031/2013 Centro de Reintegração Socioambiental Prefeitura de Dourado INDEFERIDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ORÇAMENTO,
JUSTIFICATIVAS E EFEITOS POSITIVOS
ESPERADOS SÃO INSUFICIENTES.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004032/2013 Centro de Lazer e Convivência Prefeitura de Miguelópolis INDEFERIDO DOCUMENTAÇÃO
INCOMPLETA.
004033/2013 Centro de Integração Socioambiental Prefeitura de Palmeira D'Oeste
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004034/2013 Parque Linear de Várzea Paulista Prefeitura de Várzea Paulista
INDEFERIDO DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA.
004035/2013 Centro de Reintegração Ambiental Prefeitura de Sertãozinho
INDEFERIDO DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA.
004036/2013 Centro de Lazer e Núcleo de Justiça Comunitária Prefeitura de Jumirim INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004037/2013 Parque Municipal do Morro São João Prefeitura de Cananéia INDEFERIDO DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA.
004038/2013 Parque Ecológico - Cássia dos Coqueiros Prefeitura de Cássia dos Coqueiros
INDEFERIDO AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO.
004039/2013 Rotas Eco Sustentável do Polo Cuesta
Consórcio: Pólo Regional
Desenvolvimento Turístico
SELECIONADO COM RESSALVA
APRESENTAÇÃO DA CONTRAPARTIDA E DA NÃO
COMERCIALIZAÇÃO DO MATERIAL / MATERIAL E SINALIZAÇÃO
INCLUSIVO AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS.
004041/2013 Centro de Preservação e Integração Ambiental e Social Prefeitura de Mairinque SELECIONADO
004042/2013 Centro de Preservação Ambiental Prefeitura de Conchas INDEFERIDO DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004043/2013 Centro de Preservação Ambiental Jardim Oliveira Prefeitura de Conchas INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004044/2013 Parque Linear de Capivari Prefeitura de Capivari SELECIONADO
004045/2013 Centro de Lazer e Núcleo Socioambiental Prefeitura de Vargem Grande do Sul
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004046/2013 Centro de Integração Social Parisi Prefeitura de Parisi SELECIONADO
004047/2013 Centro de Preservação Ambiental de Tarumã Prefeitura de Tarumã INDEFERIDO DOCUMENTAÇÃO
INCOMPLETA.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004048/2013 Centro de Preservação Ambiental Prefeitura de Santa Bárbara D'Oeste INDEFERIDO DOCUMENTAÇÃO
INCOMPLETA.
004049/2013 Centro de Preservação Ambiental Prefeitura de Tatuí SELECIONADO
004050/2013 Centro de Integração Social e Ecológico Prefeitura de Torrinha INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
004051/2013 Centro de Integração Social e Ambiental Prefeitura de Mineiros do Tietê
SELECIONADO COM RESSALVA
EXCLUSÃO DOS ITENS DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS CONSTANTES
DO PROJETO E INCLUSÃO DE ACESSIBILIDADE
ADEQUADA.
004052/2013 Encerramento do Aterro Municipal de Tatuí Prefeitura de Tatuí SELECIONADO
COM RESSALVA
APRESENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL E TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA -
TAC.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004053/2013 Avaliação do Impacto da Poluição do AR -
Ozônico -na Saúde no Estado de São Paulo
Instituto Saúde e Sustentabilidade INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004054/2013 Centro de Integração e Preservação Ambiental Prefeitura de Itápolis INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004055/2013 Centro de Reintegração Ambiental Prefeitura de Areiópolis INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004056/2013 Construção de Centro Cultural de Eventos Prefeitura de Boracéia SELECIONADO
COM RESSALVA
CONDICIONADO A APRESENTAÇÃO DE TERMO
DE COMPROMISSO PARA NÃO UTILIZAÇÃO DO
ESPAÇO PARA RODEIOS, SOB PENA DE SANÇÃO.
004057/2013 Projeto no Balneário Municipal ECOINDIA "Orozimbo Luiz Arantes Filho" Prefeitura de Indiaporã INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004058/2013 Construir um Parque Linear Prefeitura de Taquarituba
SELECIONADO
004059/2013 Reconstrução da Estação Rodoviária Prefeitura de Taquarituba DESISTÊNCIA
004060/2013 Reconstrução do Parque Municipal Ico Rodrigues
Prefeitura de Taquarituba
DESISTÊNCIA
004061/2013 Reconstrução do Galpão de Agro-Negócios
Prefeitura de Taquarituba DESISTÊNCIA
004062/2013 Recuperação do Parque Municipal Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos
SELECIONADO
004063/2013 Projeto de encerramento, recuperação e
monitoramento do aterro de resíduos sólidos domésticos
Prefeitura de Ituverava INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004064/2013 Aterro de resíduos da construção civil e podas Prefeitura de Ituverava
SELEÇÃO COM RESSALVA
EXCLUSÃO DO MONTANTE DE R$
159.570,00 DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO DA
ÁREA.
004065/2013 Desassoreamento e Revitalização das
Lagoas do Complexo José Geraldo Franco Ortiz - "Complexo Lavapés"
Prefeitura de Mogi Mirim
SELECIONADO
004066/2013 Parque Urbano Nias Prefeitura de Mogi Mirim
SELECIONADO
004067/2013 Implantação de Parque Ambiental Prefeitura de Regente Feijó
INDEFERIDO DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA.
004068/2013 Desassoreamento e Revitalização das Lagoas "Complexo Lavapés"
Prefeitura de Mogi Mirim
SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004069/2013 Reforma e Adequação do Centro Comunitário Prefeitura de Pardinho SELECIONADO
004070/2013 Prainha Ecológica do Águão Prefeitura de Pedranópolis
SELEÇÃO COM RESSALVA
EXCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DOS
CHALÉS E GARANTIA DE USO À POPULAÇÃO.
004071/2013 Implantação do Parque Natural Municipal do Juqueriquere
Estância Balneária de Caraguatatuba
SELECIONADO
004072/2013 Revitalização do Rio Pardo com implantação do Parque Linear Urbano Prefeitura de Pardinho SELECIONADO
004073/2013 Construção da Casa das Artes Prefeitura de Pardinho INDEFERIDO
O PROJETO SOLICITADO NÃO CONDIZ COM O MÉRITO DA
PROPOSTA, E AS DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES CORROBORAM QUE O ESPAÇO SERÁ SUBUTILIZADO.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004074/2013 Revitalização da Praça São Pedro Prefeitura de Torre de Pedra SELECIONADO
004075/2013 Centro de Referência e Cidadania Prefeitura de Torre de Pedra
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004076/2013 Centro de Integração da Cidadania Prefeitura de Clementina
SELECIONADO
004077/2013 Preserva Clementina Prefeitura de Clementina
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004078/2013 Recuperação de Infraestrutura Turística Prefeitura de Iacanga INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004079/2013 Sistema de Lazer Ecológico Prefeitura de Santa Maria da Serra
SELECIONADO COM RESSALVA
EXCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA.
004080/2013 Construção Casa Abrigo Prefeitura de Dois Córregos
SELECIONADO
004081/2013 Adequação do Parque Ecológico Águas do Lajeado
Prefeitura de Dois Córregos
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004082/2013 Centrais de Acessibilidade Ampliada para
variados Tipos de Pessoas com Deficiência no Acessa SP
Secretaria de Gestão Pública do Estado de
São Paulo SELECIONADO
004084/2013 Recuperação e Desassoreamento das Represas da Bacia do Córrego Carneiro
Prefeitura de Elias Fausto
SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004085/2013 Reforma e Revitalização do Ponto Turístico Recanto da Saúde
Estância Climática de Analândia SELECIONADO
004086/2013 Centro de Memória Agrária de São Paulo - CEMASP
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP
SELECIONADO
004098/2013 Impactos Ambientais no controle da Dengue
Instituto Biológico - Secretaria de Agricultura e
Abastecimento - Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios
SELECIONADO
004099/2013 Impactos Ambientais na aplicação de agrotóxicos em área agrícola
Instituto Biológico - Secretaria de Agricultura e
Abastecimento - Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios
SELECIONADO
004100/2013 Revitalizações do Mirante do Monte Serrat e do Antigo Cinema Municipal
Prefeitura de Santa Isabel
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004101/2013 Escola de Educação Ambiental
Prefeitura de Cotia e Rotary Club de Cotia
Granja Viana Empresarial
INDEFERIDO AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO.
004114/2013 Construção de fossas sépticas em assentamentos
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP
SELECIONADO
004115/2013 Centro Municipal de Atenção ao Idoso "Sant’Ana" Prefeitura de Itanhaém SELECIONADO
004122/2013 Projeto Parque Ecológico de Penápolis Prefeitura de Penápolis INDEFERIDO AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO.
004135/2013 Construção de um Anfiteatro Prefeitura de Nova Independência
INDEFERIDO AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004212/2013 Centro de Integração Social e Ambiental Prefeitura de Brotas INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004215/2013
Revitalização do mercado municipal e entorno, visando as "comemorações do
centenário de inauguração" desse importante ícone histórico do município
Prefeitura de Taubaté INDEFERIDO NÃO ATENDE ÀS NORMAS DO FID.
004216/2013 Remoção de resíduos flutuantes e difusos,
desassoreamento e reflorestamento de trechos do Rio Preto.
Prefeitura de São José do Rio Preto
SELECIONADO
004217/2013 Preservação Destilaria Central - Fase 1 Prefeitura de Lençóis Paulista
SELECIONADO
004218/2013 Mobilidade e Acessibilidade na Rua XV de Novembro
Prefeitura de Lençóis Paulista
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004219/2013 Aterro Sanitário do Município Prefeitura de Lençóis Paulista SELECIONADO
004220/2013 Projeto Consuma Legal Prefeitura de Americana INDEFERIDO
MISSÃO DA FUNDAÇÃO PROCON, QUE TEM
ORÇAMENTO PRÓPRIO PARA DISSEMINAÇÃO DE
CONHECIMENTO.
004221/2013 Reforma e restauração da Casa da Cultura Prefeitura de Mirassol SELECIONADO
004222/2013 Centro de Reciclagem Municipal
Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente (SAAEMB)
Prefeitura de Buritama
SELECIONADO COM RESSALVA
READEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DE ACORDO
COM AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA PROJETOS
DE COLETA SELETIVA MUNICIPAL. (CETESB)
004223/2013 CERIV - Centro de Reabilitação Integral de Valinhos Prefeitura de Valinhos INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004224/2013 Cuidando do Deficiente e seu Cuidador AMADEF - Associação de Mães e Amigos dos Deficientes e Familiares
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004225/2013 Revitalização da Estação Ferroviária Prefeitura de Cordeirópolis
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004226/2013 Aquisição de equipamentos para
beneficiamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil
Prefeitura de Franca SELECIONADO
004227/2013 Parque Ecológico de Múltiplo Uso Prefeitura de Meridiano SELECIONADO
004228/2013 Sistema de Lazer Ecológico Prefeitura de Mira Estrela
SELECIONADO COM RESSALVA
INFORMAR, MEDIANTE DECLARAÇÃO, SE O
PROJETO FOI APRESENTADO A
OUTROS FUNDOS E SE FOI OU NÃO
CONTEMPLADO.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004242/2013 Ampliação da Coleta Seletiva em Suzano Prefeitura de Suzano SELEÇÃO
COM RESSALVA
EXCLUSÃO DA AQUISIÇÃO DOS
CAMINHÕES TIPO GAIOLA E MUNK TOTALIZANDO O
MONTANTE DE R$ 306.000,00.
004243/2013 Natação e Hidroginástica para todos - CECMAB
Instituto de Assistência, Gestão e Educação de
Munícipes - IAGM – Prefeitura de São
Vicente
INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
004244/2013 Criação de uma Praça Ecológica Prefeitura de Campo Limpo Paulista
INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
004245/2013 Recuperação de Nascentes Degradadas na Zona Rural do Município
Prefeitura de Mira Estrela
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004246/2013 Revitalização da Estação Ferroviária Prefeitura de Laranjal Paulista
SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004247/2013 Plano de Educação Sanitária e Ambiental Prefeitura de Macedônia INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004256/2013 Igreja de São José da Vila Real em Pindamonhangaba
Instituto Herdeiros do Futuro - Paraíso/SP
SELECIONADO COM RESSALVA
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
004257/2013 Central de Abastecimento para os
Agricultores Familiares do Sudoeste Paulista - CASP
Secretaria de Agricultura e
Abastecimento /SP INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004258/2013 Cozinha Educativa Móvel Secretaria de Agricultura e
Abastecimento/SP INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004259/2013 Reparação de Danos Ambientais na bacia do Córrego dos Pires e Recuperação desta
bacia no Município de Jaú Prefeitura de Jaú SELECIONADO
COM RESSALVA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL; CIÊNCIA E
ACOMPANHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA COMARCA LOCAL.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004261/2013 Resgate da Cultura Tradicional Paulista IBRADA - Instituto
Brasileiro do Direito Ambiental/São Paulo
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004262/2013 Educação Tecnológica na Escola de Educação Básica
Secretaria Municipal de Educação/Pref. São José do Rio Preto
INDEFERIDO
A PROPOSTA NÃO ESTÁ AFETA AS FINALIDADES DO FID E APRESENTA
INCONSISTÊNCIA ENTRE O PERÍODO DE DURAÇÃO
DO PROJETO E CRONOGRAMA FINANCEIRO.
004263/2013 Kairós: Acessibilidade Cultural Associação dos Artistas da Praça (ADAAP) INDEFERIDO
DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA E FORA DO
ESCOPO DO FID.
004264/2013
Organização e preservação dos documentos históricos do Departamento
de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo
Fundação Patrimônio Histórico da Energia e
Saneamento SELECIONADO
004265/2013 Infovia Digital Prefeitura de Franca INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004266/2013 Passeio de Concreto - Revitalização de áreas verdes Prefeitura de Franca INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004267/2013 Projeto de Recuperação, Ampliação e
Modernização do Complexo Integrado de Educação, Ciência e Cultura - CIECC
Secretaria Municipal da Educação – Prefeitura
de São José do Rio Preto
INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
004268/2013 Recuperação do Parque Ecológico "João Domingos Coelho" Prefeitura de Assis INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004269/2013 Recuperação dos Parques Ecológicos - Água da Porca e Jardim Paraná Prefeitura de Assis SELECIONADO
004273/2013 Plantando com gente
ORBE - Trabalho, Terra, Ambiente, Gente
- Município de São Francisco Xavier.
INDEFERIDO DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004274/2013 Rio Pardo Mais Verde Prefeitura de Ourinhos INDEFERIDO
PREVISÃO DE EXECUÇÃO
INCONSISTENTE; AUSÊNCIA DE
DETALHAMENTO NO CRONOGRAMA; AUSÊNCIA DE
MANUTENÇÃO.
004275/2013 Restauração e Implantação do Museu do Imigrante Prefeitura de Tietê SELECIONADO
004276/2013 Revitalização do Prédio da Prefeitura Municipal Prefeitura de Areias SELECIONADO
004277/2013 Reforma do Prédio da Biblioteca Municipal Prefeitura de Cerquilho INDEFERIDO
A PROPOSTA É POUCO CLARA QUANTO AO
CARÁTER DO PROJETO, ORA CONSTRUÇÃO, ORA
RESTAURO, ORA REFORMA.
004278/2013 Revitalização da Fazenda Pilão d' Água Prefeitura de Itapeva INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004279/2013 Reforma e Adaptação do Espaço Público: Parque Público Espaço Jovem
Prefeitura de São João da Boa Vista
SELECIONADO COM RESSALVA
APRESENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL E REGISTRO DO IMÓVEL.
004280/2013 São João+verde: Recuperação e Participação
Prefeitura de São João da Boa Vista
SELECIONADO
004281/2013 Revitalização da Estação das Artes de São João da Boa Vista
Prefeitura de São João da Boa Vista
SELECIONADO
004282/2013 Criação de Parque Municipal Prefeitura de Porangaba
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004283/2013 Palácio do Café: Resgate e Democracia Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal
SELECIONADO COM RESSALVA
CONDICIONADO À CRIAÇÃO DE ESTRUTURA
PARA VISITAÇÃO PÚBLICA.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004284/2013 Estação Cultural: Direito e Preservação Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal
SELECIONADO COM RESSALVA
ADEQUAÇÃO DO VALOR AO TETO EXARADO NO
EDITAL.
004285/2013 Revitalização da Rua Coronal José Benedito Marcondes de Mattos Prefeitura Taubaté SELECIONADO
004286/2013 Parque Ecológico Educativo - Integração Educativa e Comunitária
Secretaria Municipal da Educação – Prefeitura
de São José do Rio Preto
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004287/2013 Recuperação das áreas verdes e de A.P.P. Prefeitura de Assis SELECIONADO
004288/2013 Barra Velha - Esse Lugar sou eu Espaço Cultural Pés no Chão - Pref. Ilhabela
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004289/2013
Restauração de matas ciliares e sustentabilidade ambiental nas pequenas e médias propriedades rurais no entorno do Aterro Mantovani e bioindicadores para o
monitoramento da remediação dos impactos ambientais
Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola
(FUNDAG) - Prefeitura de Campinas
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004290/2013 Execução de Galerias para Preservação do Maio Ambiente Prefeitura de Palmital SELECIONADO
004291/2013 Implantação do Bosque Municipal Prefeitura de Reginópolis
SELECIONADO
004309/2013 Ginásio Poliesportivo APAE de Valinhos
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Valinhos - Pref.
Valinhos
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004310/2013 Implantação de Espaço de Atendimento e Intervenção
Fundação Padre Anchieta Centro
Paulista de Rádio e TV Educativa
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004311/2013 Português e Gestão Administrativa para Surdos
IOS - Instituto da Oportunidade Social/SP SELECIONADO
004312/2013 Capacitação Profissional em Tecnologia da Informação para Cegos
IOS - Instituto da Oportunidade Social/SP
INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
004313/2013 Inclusão Produtiva de Pessoas com Deficiência em áreas urbanas
IOS - Instituto da Oportunidade Social/SP
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004314/2013 Restauro de Ambientes Internos do Prédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania, Patéo do Colégio 184
Museu a Céu Aberto - Cultura, Ecológica e
Desenvolvimento
SELECIONADO COM RESSALVA
CONDICIONADO À CRIAÇÃO DE ESTRUTURA
PARA VISITAÇÃO PÚBLICA.
004315/2013 Recuperação do Córrego São José e entorno com a construção do de um
parque linear - 1ª parte
Prefeitura de Américo Brasiliense
INDEFERIDO CONTRA O PRINCÍPIO DE
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004316/2013 "Mão na Massa" Casa da Criança de Taquarituba INDEFERIDO CONTRÁRIO AS NORMAS
DO FID.
004317/2013 Renaturalização do Córrego Urbano Lavapés Prefeitura de Itararé
SELECIONADO COM RESSALVA
CONVERSTER EM CONTRAPARTIDA OS
MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
004318/2013 Revitalização com restauração e adaptação de uso do Cine Teatro São José
Estância Turística São José do Barreiro
SELECIONADO
004319/2013 Construção Espaço Cidadania Prefeitura de Vargem Grande do Sul
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004320/2013 Preservação, restauração, conservação e
revitalização do último edifício exemplar de arquitetura neoclássica
Pref. Mogi das Cruzes SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004321/2013 Revitalização do prédio que abrigou a antiga Santa Casa de Misericórdia
Prefeitura de Estância Turística de Bananal SELECIONADO
004322/2013 Drenagem e Pavimentação de Pontos Críticos em Estradas Rurais
Prefeitura de Estância Turística São José do
Barreiro SELECIONADO
004323/2013 Projeto Lar Espaço Feliz Lar Donato Flores - Pref. Tatuí
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004324/2013 Alimentando com Cidadania: Banco de Alimentos Municipal Prefeitura de Guarujá INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004325/2013 CEDAT - Comunidade Educativa Transversal
Associação Cultural Filacap
INDEFERIDO DOCUMENTAÇÃO
INCOMPLETA E FORA DO ESCOPO DO FID.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004327/2013 Revitalização e Acessibilidade do Estádio Municipal Juca Bento de Santa Cruz da
Esperança
Prefeitura de Santa Cruz da Esperança
INDEFERIDO
NÃO HÁ QUALQUER MENÇÃO À REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS,
MAS À CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO
PÚBLICO.
004328/2013 Sant’Ana - preservação da cultura e da fé Prefeitura de Santana de Parnaíba
SELECIONADO
004340/2013 Preservação de áreas ambientais sob responsabilidade da UNESP/BILCE
Universidade Estadual Paulista - UNES
Instituto de Biociência, Letras e Ciências Exatas - IBILCE -
Campus de São José do Rio Preto
INDEFERIDO ATRIBUÇÃO DA UNESP.
004341/2013 Execução de Obras de Drenagem Urbana no Município de Maracaí Prefeitura de Maracaí INDEFERIDO DOCUMENTAÇÃO
INCOMPLETA.
004342/2013 Criação de Parque Municipal Prefeitura de Pereiras SELECIONADO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004409/2013
Subsídios para conservação e recuperação da vegetação nativa em APP's e
mapeamento das nascentes Rio Pirapora e Sarapuí
Prefeitura de Piedade SELECIONADO
004469/2013 Mobilidade Urbana e Recuperação de Vias Prefeitura de Paranapuã
INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
004470/2013 Mobilidade Urbana e Recuperação de Vias Prefeitura de Pontalinda
INDEFERIDO FORA DO ESCOPO DO FID.
004485/2013 Centro de Integração Social Alegriense Prefeitura de Santo Antônio de Alegria
INDEFERIDO
OBJETIVOS PRETENDIDOS EM
DIVERGÊNCIA COM AS FINALIDADES DO FID.
004583/2013 Revitalização do Parque Ecológico
"Collemar de Miranda Botto" e Criação do Centro de Educação
Prefeitura de Piedade SELEÇÃO
COM RESSALVA
APRESENTAÇÃO DETALHADA DO
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
004595/2013 Parque das Lagoas Prefeitura de Tambaú INDEFERIDO DIVERGÊNCIA ENTRE PROJETO E PLANTA
APRESENTADA.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
ANEXO I - INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS
Documentação administrativa Técnica
1. No caso de obras, apresentar Projeto Básico, de acordo com o exarado no
Artigo 6º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 ou Projeto Executivo. No caso
de outros serviços, apresentar Projeto Básico com planilhas detalhadas e
previsão orçamentária;
2. Plano Orçamentário com base na Tabela CPOS ou FDE;
3. Cronograma de Desembolso com repasse de três parcelas;
4. Licenciamento ambiental (CETESB), no que couber;
5. Comprovação do exercício pleno da propriedade, mediante certidão do Cartório
de Registros de Imóveis, quando o convênio cuidar de execução de obras e
benfeitorias em imóvel;
6. Declaração de não haver ação judicial em curso;
7. Justificativa, nos casos em que o valor do projeto apresentado supere o teto
estabelecido no Edital;
8. Em caso de Patrimônio Histórico Tombado, comprovar o Tombamento.
Documentação Administrativa
1. Certificado de Regularidade do Município para Celebrar Convênios (CRMC);
2. Certidão da regularidade da Secretaria da Fazenda Estadual;
3. Certidão da regularidade da Secretaria da Fazenda Municipal;
4. Consulta ao CADIN estadual;
5. Consulta às Sanções Administrativas;
6. Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da
União;
7. Certidão Negativa de Débitos Previdenciários e de Terceiros;
8. Comprovação de não estar inscrito como inadimplente (SIAFEM);
9. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT (Lei Federal nº
12.440/2011).
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
ANEXO II - INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Documentação administrativa Técnica
1. No caso de obras, apresentar Projeto Básico, de acordo com o exarado no
Artigo 6º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 ou Projeto Executivo. No caso
de outros serviços, apresentar Projeto Básico com planilhas detalhadas e
previsão orçamentária;
2. Plano Orçamentário com base na Tabela CPOS ou FDE;
3. Cronograma de Desembolso com repasse de três parcelas;
4. Licenciamento ambiental (CETESB), no que couber;
5. Declaração de não haver ação judicial em curso;
6. Justificativa, nos casos em que o valor do projeto apresentado supere o teto estabelecido no Edital;
7. Em caso de Patrimônio Histórico Tombado, comprovar o Tombamento;
Documentação Administrativa
1. Certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade comprovando habilitação profissional dos responsáveis pelos balanços e demonstrações contábeis;
2. Certidão da regularidade da Secretaria da Fazenda Estadual;
3. Certidão da regularidade da Secretaria da Fazenda Municipal;
4. Comprovante da inexistência de débito junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, referente aos três meses anteriores;
5. Certificado de Regularidade do FGTS;
6. Consulta ao CADIN estadual;
7. Consulta às Sanções Administrativas;
8. Certidão Negativa de Débitos Previdenciários e de Terceiros;
9. Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
10. Comprovação de não estar inscrito como inadimplente (SIAFEM);
11. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT (Lei Federal nº 12.440/2011).
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETÁRIA
Publique-se.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, aos 09 de abril de 2014.
ELOÍSA DE SOUSA ARRUDA Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
Presidente do Conselho Gestor do FID
ESA/wrm - 0017.01.02.03.07