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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA
Objetivos:
• Compreensão de como o controlesocial contribui para o aprimoramentodo PAS;• Construção de indicadores demonitoramento do PAS;• Compreensão do papel domonitoramento da execução do PAS eda Vigilância;• Entendimento do papel da VigilânciaSocioassistencial no processo deatualização e reconfiguração do PAS.
Modulo III
MONITORAMENTOE CONTROLE SOCIALDO PAS
O QUE ÉMONITORAMENTO?
MONITORAMENTO
NOB /SUAS: É o acompanhamento contínuo e sistemático do desenvolvimento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais em relação ao cumprimento
de seus objetivos e metas.
MONITORAMENTO
Avaliação contínua ancorada nos indicadores deprocesso e resultados na perspectiva doimpacto. O monitoramento consolida oacompanhamento.
O monitoramento verifica a eficiência e aeficácia das ações com base nos indicadores que,por sua vez, atualiza o diagnóstico.
MONITORAMENTO
• O monitoramento é uma ferramenta que ampliao conhecimento dos gestores sobre os processosde implementação, o que permite gerenciar deforma mais adequada os recursos disponíveis,corrigindo desvios ou solucionando problemasque surgem ao longo do processo de execução daspolíticas e dos programas.
• A atividade de monitorar parte do pressupostode que no processo de implementação daspolíticas e dos programas surgem problemas,obstáculos e ocorrências que não foram previstasno momento do planejamento.
• Ele é uma ferramenta que auxilia o gestor aidentificar e lidar com essas situações.
MONITORAMENTO
É importante planejar cuidadosamente omonitoramento, considerando:
- Metas e objetivos definidos no PMAS;
-Intersetrialidade no desenvolvimento dasações previstas;
- Instrumentais para registro sobre oacompanhamento contemplando as questõesde áreas específicas;
- Processo de consolidação dos dados/Produção de informação;
- Metodologia para devolutiva junto as equipes.
MONITORAMENTO
FUNÇÕES DE MONITORAMENTO:
- Contribuir para a eficiência das políticas e dosprogramas: O monitoramento poderetroalimentar a gestão e subsidiar a melhoriada implementação, otimizando a utilização dosrecursos e a redução dos custos;
- Guiar, revisar e ajustar o desenvolvimento doprograma política (serviços, benefícios,programas e projetos): O monitoramento é uminstrumento de gestão e aprendizagemindispensável para subsidiar a reflexão e osajustes da estratégia da política e do programa.
MONITORAMENTO
FUNÇÕES DE MONITORAMENTO:
- Possibilitar a transparência na informação efortalecer a comunicação: O monitoramentopode ter a função de manter diferentes atores– integrantes, parceiros e o público em geralinteressado – informados sobre o andamentodas ações e as situações relativas à política.Pode esclarecer sobre os sucessos, mastambém sobre os problemas muitas vezesenfrentados na implementação.
MONITORAMENTO
A realização da atividade de monitoramentopode:
• Fortalecer as relações de prestação de contaspara dentro e para fora do governo;• Incrementar a transparência na gestãopública;• Levar à tomada de decisão mais eficiente;• Fomentar o intercâmbio de ideias eexperiências sobre os programas e projetospúblicos;• Conduzir à implementação de inovações e àgeração de conhecimentos na administraçãopública.
LEMBRANDO...
CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DEFINIÇÃO DE AGENDA
DEFINIÇÃO DAS ALTERNATIVAS
TOMADA DE DECISÃO
IMPLEMENTAÇÃO
AVALIAÇÃO
MONITORAMENTO
MONITORAMENTO X CONTROLE SOCIAL
MONITORAMENTO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
GESTÃO
CONTROLE SOCIAL
FUNÇÃO
CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Normatizam, disciplinam, acompanham, avaliam e fiscalizam a gestão e a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios de
assistência social prestados pela rede socioassistencial, que inclui os equipamentos públicos e as entidades de assistência social.
MONITORAMENTO X CONTROLE SOCIAL
PAPEL DOS CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Deliberação/ Regulamentação: estabelecem através das resoluções as ações da
assistência social;
• Acompanhamento e Avaliação: acompanham e avaliam serviços e atividades prestados
pelas entidades e organizações de assistência social públicas e privadas;
• Controle: acompanham e avaliam a execução das ações, seu desempenho e a gestão dos
recursos.
MONITORAMENTO X CONTROLE SOCIAL
MONITORAMENTO X CONTROLE SOCIAL
CMAS
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO;
DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS;
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA;
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
Principais instrumentos de
planejamento dos Conselhos de
Assistência Social
Plano Municipal de Assistência Social
Planejamento da Aplicação dos
Recursos
Orçamento da Política de
Assistência Social
MONITORAMENTO X CONTROLE SOCIAL
CMAS x Controle da Execução Orçamentária
1. O processo de avaliação e controle da execução orçamentária deve ocorrer durante todo o ciclo orçamentário. O Conselho deverá apreciar e aprovar a proposta orçamentária depois de um
processo de discussão da mesma com os representantes do órgão gestor. Após a
fase de apreciação e aprovação, inicia-se oprocesso de acompanhamento que ocorre
por meio dos relatórios da execução.
MONITORAMENTO X CONTROLE SOCIAL
CMAS x Controle da Execução Orçamentária
2. Durante todo o ciclo o conselho deve avaliar se as metas estabelecidas no PAS
estão sendo executadas, conforme as prioridades que foram estabelecidas para cada ano. Como o PAS é um instrumento
de planejamento, deve-se prever possíveis ocorrências que impeçam a
execução no prazo, demandando alterações no planejamento inicial ou
aporte de mais recursos.
MONITORAMENTO X CONTROLE SOCIAL
CMAS x Controle da Execução Orçamentária
3. O conselho pode e deve acompanhar a divulgação destas informações da
execução orçamentária, o que é uma função obrigatória do gestor.
MONITORAMENTO X CONTROLE SOCIAL
MONITORAMENTO X CONTROLE SOCIAL
CMASPLANO DE AÇÃO;
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE
EXECUÇÃO FINANCEIRA.
CMAS X CONTROLE PAS
a) Discutir o plano de assistência social nasplenárias do conselho. Se necessário, criarcomissões temáticas para discussão detemas específicos que possam trazercontribuições ao parecer do conselho;
b) Discutir o plano em audiências públicas paraampliar o debate e ver se é possível que oplano de assistência social possa se articularcom ações das outras políticas, como saúde,educação, criança e adolescente, segurançaalimentar e nutricional, entre outras;
c) Analisar e dar o parecer do Plano deAssistência Social;
CMAS X CONTROLE PAS
d) Em caso de irregularidades, solicitaresclarecimento ao gestor responsável. Casonão tenha resposta, entrar em contato como Conselho Estadual de Assistência Social.Como último recurso, acionar o MinistérioPúblico;
e) Acompanhar o processo de votação doPlano na Assembleia ou Câmara deVereadores entre outubro e dezembro;
CMAS X CONTROLE PAS
f) Acompanhar a votação de emendasparlamentares e garantir que elas sejamassociadas ao Fundo;
g) Divulgar o plano aprovado para os fórunsda sociedade civil, movimentos sociais eoutros;
h) Avaliar o plano ao final do período de umano.
INDICADORES X MONITORAMENTO PAS
Formas de coleta das informações:
I. In loco;
II. Em dados provenientes dos sistemas de informação;
III. Em sistemas que coletam informações específicas para os objetivos do monitoramento.
INDICADORES X MONITORAMENTO PAS
Para a realização do monitoramento, aaplicação de indicadores é essencial paramensurar as dimensões:
• estrutura ou insumos: Fluxo de recursosnecessários para a execução das atividades.
• processos ou atividades: Variadas tarefas eprocessos desenvolvidos visando atingir oobjetivo.
• produtos ou resultados: Resultadosconcretos das atividades desenvolvidas apartir dos recursos disponíveis.
IMPORTANTE
A geração dos produtos doprograma, benefício,serviço ou política públicadepende da adequação dosrecursos às atividades e daexecução dessas de acordocom o planejamento.
INDICADORES X MONITORAMENTO PAS
MONITORAMENTO DE INSUMO
Responde a questões sobre disponibilidade equalidade de recursos, do tipo:
• A unidade possui os recursos humanosnecessários para executar o programa?
• O serviço dispõe dos materiais eequipamentos necessários para desempenharas atividades?
• Os recursos financeiros estão disponíveis?
INDICADORES X MONITORAMENTO PAS
MONITORAMENTO DE INSUMO
São indicadores de insumo:
- Número de equipamento de assistênciasocial em dado território;
- Quantidade de recursos humanos;
- Recursos financeiros próprios;
- Recursos financeiros de transferências.
INDICADORES X MONITORAMENTO PAS
MONITORAMENTO DE ATIVIDADES
Responde a questões sobre o Desenvolvimentodas variadas tarefas e processos.São indicadores de atividade:- nº de atendimentos realizados no mês;- nº de visitas domiciliares realizadas no mês;- quantidade de famílias cadastradas;- quantidade de famílias acompanhadas nascondicionalidades;- quantidade de adolescentes acompanhadospara o convívio ou vivênciafamiliar, comunitária e social;- quantidade de entidades participando de açõesde Articulação Intersetorial.
INDICADORES X MONITORAMENTO PAS
MONITORAMENTO DE PRODUTOS
Faz o acompanhamento dos produtos esperadoscomo consequência dasatividades do programa, tais como:• quantidade de famílias beneficiárias doPrograma Bolsa Família;• quantidade de famílias que recebem o benefíciode superação da extremapobreza;• quantidade de famílias no Programa de AtençãoIntegral à Família (PAIF);• quantidade de adolescentes em convívio ouvivência familiar, comunitáriae social.
INDICADORES X MONITORAMENTO PAS
MONITORAMENTO DE PRODUTOS
São indicadores de produto:- aumento da frequência escolar das criançasacompanhadas nas condicionalidades deeducação;
- aumento de famílias inseridas no ProgramaBolsa Família;
- aumento de adolescentes em convívio ouvivência familiar, comunitária e social;
- aumento de famílias no Programa deAtenção Integral à Família (PAIF).
INDICADORES X MONITORAMENTO PAS
INFORMAÇÕES X MONITORAMENTO PAS
Fontes para obtenção de informações:
• insumos: MUNIC, Suas Visor, RI Social,Tab Social – Tab SUAS e Mops.
• atividades: CadÚnico, Suas Visor, TabSocial – Tab SUAS.
• produtos: Tab Social – Tab SUAS,Registros Administrativos.
RELAÇÕES ENTRE OS INDICADORES
INDICADOR - INSUMOQuestão: há recursos para executar a ação?Exemplo: quantidade de trabalhadores nos CRAS.
INDICADOR - PROCESSOQuestão: como os recursos foram utilizados?Exemplo: quantidade de famílias cadastradas no mês.
INDICADOR - PRODUTOQuestão: qual foi o resultado do processo?Exemplo: número de famílias que recebem o Bolsa Família.
VIGILÂNCIA X MONITORAMENTO PAS
O monitoramento é uma atividade daVigilância Socioassistencial, por meio da qualsão levantadas continuadamente asinformações sobre os serviços ofertados àpopulação, principalmente quanto aosaspectos de sua qualidade e de suaadequação quanto ao tipo e volume daoferta.
VIGILÂNCIA X MONITORAMENTO PAS
A Vigilância Socioassistencial realiza omonitoramento organizando as informaçõesde dados secundários (sistemas deinformação, base de dados oficiais, relatóriosadministrativos), assim como dadosprimários (visitas in loco). São deresponsabilidade da VigilânciaSocioassistencial a devida tradução esistematização destas informações.
VIGILÂNCIA X MONITORAMENTO PAS
A Vigilância Socioassistencial devecoordenar em nível municipal, de formaarticulada com as áreas de Proteção SocialBásica e de Proteção Social Especial, asatividades de inspeção da redesocioassistencial pública e privada, de formaa avaliar periodicamente a observância dospadrões de referência relativos à qualidadedos serviços ofertados.
VIGILÂNCIA X MONITORAMENTO PAS
A participação dos diversos segmentospossibilitará a retroalimentação do sistemade monitoramento e da VigilânciaSocioassistencial, atualizando, conferindo,ampliando, debatendo e problematizandoo conteúdo essencial destas competências:o acesso às seguranças afiançado aoscidadãos brasileiros.
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
www.sigas.pe.gov.brE-mail: [email protected]
Telefone: 81 3183 0702
Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA
E-mail: [email protected]: (081) 2103-2096