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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Secretaria Executiva de Assistência Social Gerência de Projetos e Capacitação Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA)

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude · mas sim produto da ação humana ao ... trabalhadores sem emprego ou empregados informais 2º MOMENTO: ... Telefone:

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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA)

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ATUALIZAÇÃO

EM INDICADORES PARA O

DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO

DO SUAS E BSM

CURSO

Facilitador(a): Marcos Nascimento

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Indicadores

? ? ? ?

Diagnóstico

? ? ? ?

Pobreza

? ? ? ?

SUAS BSM

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O QUE CARACTERIZA A POBREZA NÃO É

APENAS A INSUFICIÊNCIA OU AUSÊNCIA

DE RENDA

...

DIZ RESPEITO TAMBÉM A PRIVAÇÃO DE

NECESSIDADES BÁSICA

PORTANTO,

A POBREZA TEM UM CARÁTER

MULTIDIMENSIONAL.

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“Pobres” são aqueles que, de modo

temporário ou permanente, não têm

acesso a um mínimo de bens e recursos,

sendo excluídos em graus diferenciados

da riqueza social.

POBREZA

EXCLUSÃO

RIQUEZA

SOCIAL

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Produção da pobreza acompanha a

produção da riqueza no modelo injusto

de desenvolvimento capitalista onde há

acumulo do que é produzido por muitos

nas mãos de poucos!

A produção de riquezas e a reprodução

da pobreza não são fenômenos naturais,

mas sim produto da ação humana ao

longo da história.

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Então como medir a pobreza?

Normalmente pela renda per capita familiar = quanto

dinheiro a família ganha por mês, dividido pelo

número de integrantes do núcleo familiar.

Podemos considerar como “pobres” as pessoas =

- Insegurança alimentar e nutricional

- Baixa escolaridade

- Pouca qualificação profissional

- Fragilidade de inserção no mundo do trabalho

- Acesso precário à água, energia elétrica, saúde e

moradia.

- Política: Carência de direitos, de oportunidades, de

informações e de possibilidades (Martins, 1991).

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PERGUNTAS NORTEADORAS DEBATE:

- Uma política apenas é capaz de enfrentar

todas as dimensões da pobreza

? ? ? ?

- Políticas acontecendo de forma isoladas são

capazes de enfrentar e superar a pobreza? ? ? ?

- Na sua opinião o que é preciso fazer. De que

forma se combate as várias dimensões da

pobreza? ? ? ?

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O ENFRENTAMENTO À POBREZA

NO BRASIL

1º MOMENTO: Proteção focada no trabalhador

formal, excluindo da rede de proteção social os

trabalhadores sem emprego ou empregados

informais

2º MOMENTO: Constituição Federal (88)

reconheceu os direitos sociais de todos os

cidadãos brasileiros e tornou o Estado o

responsável por garantir esses direitos.

Assistência Social é colocada no campo de efetivação de direitos

e passa a ser uma política estratégica no enfrentamento da pobreza

= atua para prover mínimos sociais de inclusão e para a

universalização de direitos, rompendo com sua tradição clientelista.

(YAZBEK, 2012, p.304-305).

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TEM RELAÇÃO DIRETA COM O ACESSO

AOS DIREITOS DE CIDADANIA NA

FORMAÇÃO INTEGRAL DO SER, O QUE

REVELA A NECESSIDADE DE AÇÕES

INTERSETORIAIS E EM REDE.

A PROTEÇÃO SUPÕE, ALÉM DA OFERTA

DE BENS MATERIAIS, O ACESSO A BENS

CULTURAIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS,

SOCIAIS E SIMBÓLICOS QUE PERMITEM A

SOBREVIVÊNCIA E A INTEGRAÇÃO NA

VIDA SOCIAL.

PROTEÇÃO

SOCIAL

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O PERFIL DA POBREZA FOI SE ALTERANDO

- Políticas voltadas à universalização de

direitos;

- Políticas articuladas e participação social;

- Política econômica no sentido de

fortalecer o mercado interno.

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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INDICADORES DESSA MUDANÇA

O PIB (produto interno bruto) é a soma do

valor de tudo o que é produzido num

determinado lugar durante um período de

tempo (mês, trimestre, ano, etc.).

Índice de Gini mede a distribuição de renda,

ou seja, a diferença entre os rendimentos dos

mais pobres e dos mais ricos. (0-1)

Um PIB alto não significa um bom Índice de

Gini. O Brasil tem um dos maiores PIB do

mundo, mas seu Índice de Gini ainda é alto se

comparado a países considerados

desenvolvidos.

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INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

1. PEREIRA, Potyara A. P. Necessidades

Humanas: subsídios à crítica dos mínimos

sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

2. SEN, Amartya. Desenvolvimento como

Liberdade. São Paulo: Companhia das

Letras, 1999.

3. SOUZA, Silvia Maria Amorim. Um novo

conceito de pobreza: o que é ser pobre?

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CASTRO, Jorge Abrahão de. Dimensão e medição

da pobreza extrema e a situação social e pobreza

extrema no Rio Grande do Sul. Estudos e Políticas

Sociais do IPEA. Brasília, DF: IPEA, 2011.

Disponível em: http://www.ipea.

gov.br/agencia/images/stories/PDFs/110526_aprese

ntacao_pobrezaextrema_rs.pdf . Acesso em

28/07/2013.

JACCOUD, Luciana. Pobres, Pobreza e Cidadania:

Os desafios recentes da proteção social. Texto de

Discussão IPEA. Brasília, DF: IPEA, 2008. Brasília.

Disponível em: http://www.ipc-

undp.org/publications/mds/37M.pdf. Acesso

28/07/2013.

LOUREIRO, André Oliveira; SULIANO, Daniel Cirilo.

As principais linhas de pobreza utilizadas no Brasil.

Nota técnica n. 38. Fortaleza: SEPLAG/IPECE.

http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/notas_tecni-

cas/NT_38.pdf

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ROCHA, Sonia. Opções metodológicas para a estimação

de linhas de indigência e de pobreza no Brasil. Texto para

discussão n. 720. IPEA: Rio de Janeiro, 2000.

SILVA, Maria Ozanira. Pobreza e desigualdade e política

pública: caracterizando e problematizando a realidade

brasileira. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 2,

jul./dez 2010. SOUZA, Pedro H. Ferreira de. Políticas

Sociais e Queda da Desigualdade no Brasil: Conquistas e

Desafios. IPC-IG Working Paper No. 137. Brasília, IPC-IG,

2012.

VAITSMAN, Jeni; RIEVERES, Gabriela; FARIAS, Luis

Otávio. Proteção Social no Brasil: o que mudou na

assistência social após a Constituição de 1988. Revista

Ciência e Saúde Coletiva, Vol. 14, Núm. 3, jun. 2009.

YAZBEK, Maria Carmelita. Pobreza no Brasil

Contemporâneo e Formas de seu Enfrentamento. Revista

Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 110, p. 288-

322, abr./jun. 2012.

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Gerência de Projetos e Capacitação

www.sigas.pe.gov.brE-mail: [email protected]

Telefone: 81 3183 0702

Faculdade de Ensino Superior de Caruaru- ASCES

E-mail: [email protected]: (081) 2103-2096