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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA
ATUALIZAÇÃO SOBRE
ESPECIFICIDADE, INTERFACES E
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO
SUAS
CURSO
Facilitador(a): Brígida Taffarel
Módulos Unidades Temas
Módulo II:
A PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO SUAS
2.1 Funções da Proteção Social Básica
2.2A quem se destina a Proteção Social Básica
2.3
Diagnóstico socioterritorial –Planejamento, Monitoramento e avaliação na perspectiva da vigilância socioassitencial
ESTRUTURA DO SUAS
- A oferta de serviços e benefícios
socioassistenciais se dá por meio do
SUAS – Sistema Único da
Assistência Social
regular, em todo o território nacional, a
hierarquia e responsabilidades dos três
entes federados (atualmente
comprometida).
CONHECER O SUAS É
FUNDAMENTAL PARA EFETIVAR A
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALPois......
- Existem diferentes formas de
desproteção que incidem sobre
indivíduos e famílias e que vão
demandar ações e equipamentos
públicos também diferenciados;
- Estrutura a oferta em proteção social
BÁSICA (CRAS) E ESPECIAL (CREAS)
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSSOCIOASSITENCIAIS /PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALhttps://www.youtube.com/watch?v=UmrNuVraEKU
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASSistema público não contributivo, descentralizado tem por função a
gestão do conteúdo específico da assistência social
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social
NOB/SUAS.
Art. 1º A política de assistência social tem por funções:
Proteção social - Vigilância socioassistencial - Defesa de direitos
PROTEÇÃO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Unidade de atendimento: CRAS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Unidade de atendimento: CREAS
Serviços de Proteção Social
Especial de Média
Complexidade
Serviços de Proteção Social Especial de alta Complexidade
ServiçosProgramasBenefícios
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SERVIÇOS
-Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
- Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.
PROGRAMAS
- Programa Nacional de
Promoção do Acesso
ao mundo do Trabalho
/ Acessuas Trabalho
- BPC na Escola
- BPC Trabalho
- Programa Criança
Feliz
BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
- Benefício de prestação
Continuada (BPC)
- Benefícios Eventuais
- Programa Bolsa Família
- Programas estaduais e
municipais de
transferências de renda
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ALTA COMPLEXIDADE
- Serviço de Acolhimento Institucional;
-Serviço de Acolhimento em
República;
-Serviço de Acolhimento em Família
Acolhedora;
- Serviço de proteção em situações de
calamidades públicas e de
emergências.
MÉDIA COMPLEXIDADE- Serviço de Proteção e AtendimentoEspecializado a Famílias Indivíduos (PAEFI);- Serviço Especializado em Abordagem
Social;- Serviço de proteção social a
adolescentes em cumprimento demedida socioeducativa de LiberdadeAssistida (LA) e de Prestação de Serviçosà Comunidade (PSC);
- Serviço de Proteção Social Especial paraPessoas com Deficiência, Idosas e suasFamílias;
- Serviço Especializado para Pessoas emSituação de Rua.
PROTEÇÃO SOCIAL NO SUAS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: o desenvolvimento/fortalecimento das potencialidades,aquisições e fortalecimento devínculos familiares e comunitáriosatuando em caráter:
PROTETIVO
PREVENTIVO
PROATIVO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Visa contribuir para a reconstrução devínculos familiares e comunitários, adefesa de direito, o fortalecimento daspotencialidades e aquisições e aproteção das famílias e indivíduos parao enfrentamento das situações deviolações de direitos.
Um conjunto de serviços, programas, projetos,benefícios que visa PREVENIR situações devulnerabilidade e risco social por meio dodesenvolvimento de potencialidades eaquisições e do fortalecimento de vínculosfamiliares e comunitários;
Um conjunto de ofertas visando à promoção dosujeito de direito usuário da política pública deassistência social
CARÁTER PROTETIVO, PROATIVO EPREVENTIVO!
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ações preventivas:
- Tem por objetivo a prevenção e redução do
impacto das situações de vulnerabilidade.
- Ação antecipada, portanto requer
conhecimento prévio do território e das
famílias, das demandas sociais e dos níveis
de desproteção social a que estão expostos
aqueles que vivem em situação de
vulnerabilidade social decorrentes da pobreza,
privação e/ou fragilização de vínculos afetivos.
Ações protetiva:Significa centrar esforços em intervenções quevisam amparar, apoiar, auxiliar, resguardar,defender o acesso das famílias e seus membrosaos seus direitos.
Ações Proativas: Tomar iniciativa, promoverações antecipadas ou que impeçam a ocorrênciade situações de vulnerabilidade ou risco social.
A atuação proativa deve intervir em situaçõesque impõem obstáculos ao acesso aos direitos.
Quais os processos que não podem deixar de acontecer para que a
Política de Assistência Social aconteça de forma PROTETIVA,
PROATIVA E PREVENTIVA
Anote e comente com o grupo!
PARE
PENSE
RESPONDA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
- Para cumprir seu objetivo (desenvolvimento/fortalecimento das potencialidades,aquisições e fortalecimento de vínculosfamiliares e comunitários) necessita deServiços e Benefícios continuados eintegrados.
“acumulam situações e experiências históricas e coletivas de
desproteção social”
A quem se destina a Proteção
Social Básica?
1º BOLETIM SOBRE SUICÍDIO NO BRASIL
- CERCA DE 11 MIL PESSOAS POR ANO TIRAM A
PRÓPRIA VIDA
-79% HOMENS E 21% MULHERES
- 62% ENFORCAMENTO
- 60,4% PESSOAS SOLTEIRAS
- ENTRE OS ÍNDIGENAS A MAIOR INCIDÊNCIA
ESTA NA FAIXA ETÁRIA 10 A 19 ANOS
- ENTRE 2011 E 2015 A TAXA DE
MORTALIDADE POR SUICÍDIO NO BRASIL
FOI MAIOR ENTRE A POPULAÇÃO ÍNDIGENA.
- A CADA 100 MIL HABITANTES SÃO
REGISTRADAS:
- 15,2 MORTES ENTRE INDÍGENAS
- 5,9 ENTRE BRANCOS
- 4,7 ENTRE NEGROS
- 2,4 ENTRE AMARELOS
1º BOLETIM SOBRE SUICÍDIO NO BRASIL
- FATORES DE RISCO:
TRANSTORNOS MENTAIS:
ESQUIZOFRENIA, DEPRESSÃO,
ALCOOLISMO
QUESTÕES
SOCIODEMOGRÁFICAS COMO
ISOLAMENTO SOCIAL;
QUESTOES PSICOLÓGICAS
COMO PERDAS RECENTES
CONDIÇÕES INCAPACITANTES:
ACIDENTES
• famílias e indivíduos com perda ou fragilidadede vínculos de afetividade, pertencimento esociabilidade
• ciclos de vida• identidades estigmatizadas em termos étnico,
cultural e sexual• desvantagem pessoal resultante de deficiências• exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às
demais políticas públicas• uso de substâncias psicoativas• diferentes formas de violência advinda do
núcleo familiar, grupos e indivíduos• inserção precária ou não inserção no mercado
de trabalho formal e informal• estratégias e alternativas diferenciadas de
sobrevivência que podem representar risco
Caracterizando
o Público da
PSB
Vivem situação de vulnerabilidade social que
segundo a PNAS, diz respeito a situações de
fragilidade relacional ou social decorrente de
“pobreza, privação (ausência de renda,
precário ou nulo acesso aos serviços
públicos, dentre outros) e, ou, fragilização
de vínculos afetivos – relacionais e de
pertencimento social (discriminações
etárias, étnicas de gênero ou por
deficiência, entre outras).”
(PNAS, 2004; pg. 33).
A quem se destina a Proteção
Social Básica?
VULNERABILIDADE NA PSB ASSOCIADA A:
NECESSIDADES
OBJETIVAS
materiaisNECESSIDADES
SUBJETIVAS
relacionais
MORADIA
ALIMENTAÇÃO
VESTUÁRIO
RESPEITO
AFETO
DIGINIDADE
DECORREM DE
AUSÊNCIA OU
PRECARIEDADES
MATERIAIS,
RELACIONAIS E
CULTURAIS
HISTÓRICAS QUE SE
PERPETUAM
IMPACTAR =VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS
RENDA
SAÚDE
PERTENCIMENTO
Vulnerabilidades incidem na
dinâmica de convivência dos
públicos da Assistência Social:- Relações de convívio conflitivas
- Relações violentas
- Relações de preconceito/discriminação
- Relações de abandono
- Relações de apartação
- Relações de confinamento e/ou
isolamento de indivíduos, grupos ou
famílias
Portanto: proteção social
situação vulnerabilidade que,
Por sua vez na condição de
respostas das famílias,
quando acolhidas nos serviços
socioassistenciais.
resposta
incide
pobreza
privação
Fragilização de vínculo
TERRITÓRIO
CRIANÇA / ADOLESCENTE
IDOSO
RAÇA / ETNIA
GÊNERO /DIVERSIDADE SEXUAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
pobreza
privação
Fragilização de vínculo
TERRITÓRIO
CRIANÇA / ADOLESCENTE
IDOSO
RAÇA / ETNIA
GÊNERO /DIVERSIDADE SEXUAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• DIZEMOS QUE A VULNERABILIDADE SOCIAL NÃO É
UMA CONDIÇÃO SÓ DO SUJEITO, MAS
PRINCIPALMENTE DO CONTEXTO ONDE AS
DESIGUALDADES SE REPRODUZEM = lugar onde ele
vive e das relações que ele estabelece!
• VULNERABILIDADE = CONDIÇÕES DE ACESSOS E DE
RELAÇÕES QUE SE DESENVOLVEM NO TERRITÓRIO
• PORTANTO É PRECISO TER UM “OLHAR ATENTO” ÀSPECULIARIDADES DOS TERRITÓRIOS, ÀDIVERSIDADE DE PÚBLICOS, AOS CONTEXTOS DEPRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DA DESIGUALDADE
POBREZA E VULNERABILIDADE
CONDIÇÕES DO
TERRITÓRIO
CONDIÇÕES INDIVIDUAIS
CONDIÇÕES
RELACIONAIS
POBREZA E PRIVAÇÃO
VULNERABILIDADE
• A PARTIR DISSO DESENVOLVER ESTRATÉGIAS
QUE PERMITAM A EQUIDADE NO
ATENDIMENTO.
A identificação e reconhecimento das condições de
vulnerabilidade das famílias e dos territórios é um
importante desafio para as equipes de vigilância e
de proteção socioassistencial
A importância de relacionar POBREZA E VULNERABILIDADE
O CRAS e a organização dos serviços socioassistenciais da PSB
É a unidade pública municipal,
de base territorial
Localizada em áreas com
maiores índices de
vulnerabilidade e risco social
Destinada à articulação dos
serviços socioassistenciais no seu
território de abrangência
Destinada a prestação de
serviços, programas e projetos
socioassistenciais de proteção
social básica às famílias (Loas,
2011, art.6º-C).
O CRAS e a organização dos serviços socioassistenciais da PSB
É a principal porta de entrada
do SUAS
Tem a função de fazer a gestão
territorial da rede de
assistência social Básica
Responsável pela articulação
das unidades a ele
referenciadas e o
gerenciamento dos processos
nele desenvolvidos.
ATIVIDADEGrupoGestão
Execução
No que se refere ao foco de
atuação, descreva:
1. FOCO DE ATUAÇÃO DO CRAS,
ATRIBUIÇÃO DO CRAS FACE À GESTÃO
E ATRIBUIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO
CRAS;
2. FOCO DE ATUAÇÃO DO CRAS E
ATRIBUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO
CRAS;
Comentem sobre uma intervenção exitosa
e traga para socializar com o grupo
Pequeno Porte I Pequeno Porte II Médio, Grande, metrópole
Até 2.500 famílias referenciadas
Até 3.500 famílias referenciadas
A cada 5.000 famílias referenciadas
2 técnicos de nível superior- 01 assistente social e - 01 preferencialmente
psicólogo.
3 técnicos de nível superior- 02 assistentes sociais e- 01 preferencialmente
psicólogo.
4 técnicos de nível superior, - 02 assistentes sociais- 01 psicólogo - 01 profissional que
compõe o SUAS.
2 técnicos de nível médio 3 técnicos nível médio 4 técnicos de nível médio
FOCO DA ATUAÇÃO DO CRAS?
1. Ampliação da capacidade protetiva da família e
de seus membros :
- Construir respostas na ausência da proteção,
incluindo a falta de acesso a serviços públicos
- Promover ações de fortalecimento de vínculos
- Inserindo os indivíduos e famílias em serviços e/ou
benefícios;
2. Ampliação da densidade das relações de
convívio e sociabilidade dos cidadãos;
3. Instalação de condição de acolhida;
4. Promoção do resgate de autonomia,
protagonismo, projetos de vida, respeito e
dignidade;
5. Redução e restauração de danos e riscos sociais
e de vitimização decorrente de descriminação.
ATRIBUIÇÕES DO CRAS FACE À
GESTÃO?1. Fornecimento de informações e dados para o Órgão Gestor
Municipal
- Para subsidiar = Plano Municipal de Assistência Social como o
planejamento, monitoramento e avaliação dos serviços ofertados;
- Alimentação dos Sistemas de Informação do SUAS
2. A gestão territorial da rede socioassistencial da PSB
3. A oferta do PAIF e outros serviços socioassistenciais da
Proteção Social Básica.
ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO DO CRAS
1. Organizar reuniões periódicas com as rede;
2. Organizar encaminhamentos, fluxos de informações,
procedimentos, estratégias de resposta às demandas;
3. Traçar estratégias de fortalecimento das potencialidades do
território;
4. Avaliar os procedimentos;
5. Articular ações do SUAS e intersetoriais
Embora o coordenador do CRAS tenha
um papel fundamental na gestão
territorial, a equipe técnica também
desempenha uma importante função na
articulação do PAIF com os demais
serviços, programas, projetos e
benefícios da Proteção Social Básica.
São, o coordenador e a equipe,
responsáveis por promover a integração
do PAIF com as ações presentes no
território de abrangência ou no próprio
CRAS por meio de reuniões sistemáticas,
visitas às unidades, entre outras
estratégias.
ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS
1. Construir respostas na ausência da
proteção e na falta de acesso a serviços
públicos, nas situações de abandono,
agressões, produzindo garantia de direitos,
ações de fortalecimento de vínculos,
inserindo os indivíduos e famílias em
serviços e/ou benefícios;
2. Fortalecer relações de convívio e
sociabilidade dos cidadãos, considerando
seu cotidiano, sua história de vida,
fragilidades e potencialidades;
3. Assegurar a condição de acolhida, por
meio de espaços de atenção, escuta,
cuidados e momentos de reflexão.
ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS
4. Promover o resgate de autonomia,
protagonismo, projetos de vida, respeito
e dignidade, para redução das
fragilidades de vivência e sobrevivência
- geradas muitas vezes por ausência de
provimentos e aquisições;
5. Reduzir e restaurar danos e riscos
sociais e de vitimização, causadas por
violência, discriminações, preconceitos e
agressões (Caderno CapacitaSUAS2,
2013).
ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS
VERIFICAR A REALIDADE
ORGANIZAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS EM DIAGNÓSTICOS
TERRITORIALIZADOS
Mapear, dentro de um município, as zonasde maior vulnerabilidade e risco socialassim como a cobertura da rede sobretudode assistência social
O QUE É DIAGNÓSTICO ?
• O diagnóstico é uma análise interpretativaque possibilita ler e compreender arealidade social.
• Com frequência ouve-se nos meiospolíticos e técnicos de que “não é por faltade diagnósticos que a Política Pública nãoé mais efetiva” (BRASIL, 2010, p. 1).Contudo, essa afirmação é equivocada. Aleitura precisa e comprometida darealidade conduz as decisões políticas parao acerto.
O diagnóstico reúne informações que orientama gestão!
Às vezes, pode-se estar buscando combater umproblema social com uma ação inadequada ou,então, poderiam ser obtidos melhoresresultados caso o atendimento fosse centradonas zonas mais vulneráveis do município.
O diagnóstico ajuda na precisão das medidasadotadas, direcionando o atendimento àsregiões necessitadas e oferecendo às famíliasos serviços de que elas precisam e osbenefícios a que têm direito.
NO QUE CONSISTE UM DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO ?
Todo diagnóstico socioeconômico deve contemplar informaçõesacerca:
i) das características do público-alvo que será atendido;
ii) das potencialidades e fragilidades da base econômica local eregional, que podem criar condições melhores ou mais desafios parao programa;
iii) dos condicionantes ambientais, inclusive climáticos, querestringem certas estratégias de desenvolvimento e potencializamoutras;
iv) da capacidade e experiência de gestão local e regional, queindicam a maior ou menor complexidade de realização daintervenção pública;
v) do nível de participação da sociedade, que pode garantir maiorcontrole social dos recursos e dos resultados dos programas.
ESTRUTURA DE TÓPICOS TRATADOS EM UM DIAGNÓSTICO PARA PROGRAMA SOCIAL
Análise do público-alvo a atender
- Tendências do crescimento demográfico.
- Perspectivas de crescimento futuro da população e do público atendido
- Características educacionais, habitacionais e da saúde da população
- Condição de atividade da força de trabalho, ocupação e rendimentos
- Beneficiários de outros programas sociais
Análise do contexto econômico regional
- Tendências do desenvolvimento regional (indústria, comércio, agropecuária)
- Perspectivas de investimento público e privado
- Infraestrutura viária, transporte e comunicações
- Estrutura do emprego e ocupações mais e menos dinâmicas
Análise dos condicionantes ambientais
- Características climáticas de influência
- Identificação de áreas de proteção e restrições
- Passivos e agravos ambientais
- Oportunidades de exploração do turismo e desenvolvimento sustentável
Análise da Capacidade de Gestão Local
- Estrutura administrativa já instalada
- Quantidade e características do pessoal técnico envolvido ou disponível
- Experiência anterior na gestão de programas
Análise da Participação Social
- Comissões de participação popular/social existentes
- Histórico/cultura de participação
NO QUE CONSISTE UM DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL?
• No campo da promoção e da proteção social, o território éentendido como o eixo para a compreensão da dinâmica dosproblemas sociais relacionados às situações de vulnerabilidadee risco, assim como o lócus para seu enfrentamento.
• É no território, pelas questões de proximidade e de identidadecultural, onde acontecem as relações sociais mais identificadascom as reais demandas por direitos, serviços e benefíciossociais.
• É onde são produzidas as necessidades dos cidadãos, comomoradia, transporte, educação, saúde, saneamento e tantasoutras. Para as políticas sociais, essas necessidades deixam deter caráter individual e passam a ser percebidas comodemandas coletivas.
• O território é o “chão da cidadania”
• É no território que direitos são negados ou assegurados.
Uma boa atividade de planejamento da intervençãogovernamental depende do reconhecimento darealidade do território no qual se está inserido.
Os municípios possuem estruturas, realidades,dimensões territoriais e populacionais distintas. Porisso, seus diagnósticos devem ser territorializados,levando em consideração as particularidades locais dasdiferentes regiões (bairros), a fim de que se conheça areal demanda por proteção social dos cidadãos,segundo as características da comunidade local.
o diagnóstico socioterritorial consiste em uma análisesituacional do município, compreendendo acaracterização (descrição interpretativa), acompreensão e a explicação de uma determinadasituação, detalhada, sempre que possível, segundodiferentes recortes socioterritoriais (microterritórios)
EM GERAL, O DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL ABRANGE AS SEGUINTES QUESTÕES:
Informações sobre a realidade local
i) uma análise histórico-conjuntural da realidade, tendo como baseinformações sociais, demográficas, educacionais e econômicas (identificaçãoda vocação econômica e das potencialidades)
ii) uma descrição da rede socioassistencial e de sua cobertura
Demandas da população destinatária
i) na identificação de demandas expressas, emergentes e potenciais
ii) na identificação de territórios com concentração da população em situaçãode vulnerabilidade social
“GEORREFERENCIAMENTO”
O diagnóstico socioterritorial possibilita aos gestores e operadores dapolítica de assistência social compreender as particularidades de cadaterritório.
Por meio da análise de dados socioeconômicos levantados no diagnósticosocioterritorial, o gestor municipal é capaz de desenhar o mapa devulnerabilidades e riscos do município, identificando as áreas deconcentração de famílias com alguma vulnerabilidade assim como torna-se capaz de responder a perguntas fundamentais para a intervençãogovernamental, tais como:
Quantas famílias ganham menos de um salário mínimo per capita?
Onde há a maior concentração delas?
Quantas têm moradias precárias, sem banheiro ou luz elétrica?
As crianças trabalham em vez de ir à escola?
Informações georreferenciadas são fundamentais para conhecer adistribuição das necessidades e demandas dentro do município, com afinalidade de:
• direcionar a realização da estratégia de Busca Ativa
• identificar as regiões com concentração do público que demanda porprogramas, serviços e benefícios da assistência assim como de seusequipamentos (CRAS, CREAS, Centro POP)
• planejar investimentos e mobilizar novos recursos
!!!! Trata-se de uma forma de atuação que visa romper com a lógica da demanda
espontânea (pela qual cabe às famílias procurar os serviços públicos) em prol de uma lógica segundo a qual o Estado vai ao encontro das famílias, assegurando-
lhes direitos e ofertando-lhe oportunidades. Destaca-se inclusive o caráter preventivo dessa forma de atuação, que objetiva evitar o agravamento das
situações de risco e vulnerabilidade já vivenciadas pelas famílias.
QUEM É RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL NO MUNICÍPIO?
É responsabilidade da Vigilância Socioassistencial elaborar eatualizar periodicamente o diagnóstico socioterritorial, pormeio da coleta e análise de dados e de informaçõesproduzidas tanto pelo Governo Federal, quanto pelo própriomunicípio – especialmente o Cadastro Único.
As informações produzidas pela Vigilância Socioassistencial,devem ser repassadas, de forma detalhada, às equipes dosserviços, sobretudo, aos CRAS, para que sejam realizadas asações de Busca Ativa
Por exemplo: A Vigilância pode fornecer aos CRAS ou às equipes volantes o nome e o endereço de
pessoas idosas que moram sozinhas ou de famílias com presença de pessoas com deficiência, de famílias extremamente pobres com elevado número de crianças, até
mesmo de famílias que descumpriram as condições do Programa Bolsa Família, situação que, em geral, provoca ou decorre do agravamento das vulnerabilidades
vivenciadas.
Também é de responsabilidade da Vigilância agestão e a alimentação de sistemas de informaçãoque geram dados sobre os indivíduos e famílias, bemcomo sobre a rede socioassistencial e osatendimentos por ela realizados.
Mas quem alimenta a Vigilância Social com informações?
Além de fontes de dados externas, as equipes de referência dos serviços e equipamentosda assistência social são as responsáveis por registrar e alimentar instrumentos como oProntuário SUAS e o Registro Mensal de Atividades (RMA), gerando um fluxo recíproco deprodução e uso qualificado da informação, especialmente no Cadastro Único
VIGILÂNCIA SERVIÇOS
!!!! O ZELO PELA QUALIDADE DAS INFORMAÇOES REGISTRADAS É PARTE DA A DIMENSÃO ÉTICA E POLÍTICA DO TRABALHO NO SUAS
BONS DIAGNÓSTICOS REÚNEM:
Indicadores de saúde (leitos por mil habitantes, percentual de crianças nascidas com baixo peso adequado, por exemplo)
Indicadores educacionais (taxa de analfabetismo, escolaridade média da população de quinze anos ou mais, etc.)
Indicadores de mercado de trabalho (taxa de desemprego, rendimento médio real do trabalho, etc.)
Indicadores habitacionais (posse de bens duráveis, densidade de moradores por domicílio, etc.)
Indicadores de segurança pública e justiça (mortes por homicídios, roubos à mão armada por cem mil habitantes, etc.)
Indicadores de infraestrutura urbana (taxa de cobertura da rede de abastecimento de água, percentual de domicílios com esgotamento sanitário ligado à rede pública, etc.)
Indicadores de renda e desigualdade (proporção de pobres, índice de Gini, etc.)
(JANNUZZI, 2009).
É fundamental que o diagnóstico social não serestrinja ao levantamento de dados e indicadoresquantitativos, e alcance também a captação deelementos qualitativos que expressem aspectosculturais, valores, expectativas e outros traços dapopulação residente no território, permitindo umaleitura mais próxima à complexa realidade social.
Algumas técnicas para a captação de aspectos qualitativos da realidade social de uma população:
1) os estudos de caso; 2) as observações participantes; 3) as investigaçõesdocumentais; 4) as entrevistas breves ou em profundidade, dirigidas,semidirigidas ou abertas; 5) as histórias de vida ou outras formas de estudosbiográficos; 6) os grupos de discussão, grupos focais ou estratégias afins; e 7)as observações planejadas de diferentes formas, conforme os objetivos dainvestigação.
!!!! Além do risco e das vulnerabilidades sociais, o diagnóstico socioterritorial deve levantar dados sobre a rede socioassistencial do território.
O objetivo é verificar quantas famílias já estãosendo atendidas pela rede socioassistencial, bemcomo quantas famílias são demandantes, masainda não estão sendo adequadamente atendidas.
O mapeamento da rede prestadora de serviços éfundamental tanto para conhecer a oferta jáexistente quanto para subsidiar a apresentação depropostas em atendimento às demandas atuais e àsprojeções de demandas futuras.
1) Unidades públicas e privadas da rede referenciada, isto é, a rede de proteção social de Assistência Social.
Número e localização de CRAS, CREAS, bem como o quantitativo deusuários e famílias atendidas; número e localização de entidades deacolhimento institucional para crianças e adolescentes; número elocalização de instituições de longa permanência para idosos; serviços,projetos e programas socioassistenciais desenvolvidos no município pororganismos governamentais e não governamentais, entre outros.
O DIAGNÓSTICO TAMBÉM DEVE REFERENCIAR :
Relação entre a oferta e a demanda da rede socioassistencial e o impacto que ela gera sobre a realidade local, além da necessidade de melhorar essa atuação.
2) Unidades públicas e privadas de outras políticas públicas que possam auxiliar no desenvolvimento da capacidade de proteção das famílias;
Escolas, unidades de saúde da família, núcleos de inclusão produtiva,conselhos tutelares, entre outras.
EXERCÍCIO
INTERCÂMBIO ENTRE MUNICÍPIOS
Pergunta Orientadora:Quais os indicadores essenciais a serem identificados e analisados para o exercício de elaboração do
Diagnóstico Socioterritorial
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
www.sigas.pe.gov.brE-mail: [email protected]
Telefone: 81 3183 0702
Faculdade de Ensino Superior de Caruaru- ASCES
E-mail: [email protected]: (081) 2103-2096