Upload
vodiep
View
218
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
E DEFESA AO
CONSUMIDOR
PLANO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO
NAS PRISÕES
ARACAJU
2015
SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA
AO CONSUMIDOR
PLANO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO NAS PRISÕES
Plano Estadual deEducação nas Prisões
apresentadoà Secretaria de
Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão e aoDepartamento Penitenciário
Nacional comoparte da
proposição para
obtenção deapoio financeiro, com
recursos do Plano deAções Articuladas
e/ou do Fundo PenitenciárioNacional,
para ampliaçãoe
qualificação da oferta
deeducação nos estabelecimentos
penais,
nos exercícios de 2015 e 2016.
ARACAJU
2015
SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇAE DE
EDUCAÇÃODEFESA AO CONSUMIDOR
IDENTIFICACÃO
GESTÃO:
ÓRGÃO PROPONENTE: GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
CNPJ: 13128798/0005-27
Endereço: Av. Adélia Franco, 3305- DIA -
Aracaju- SE
CEP: 49.000-000
Telefone: (79)3216-8000
Nome do Responsável:Jackson Barreto de Lima
Cargo:Governador do Estado
ÓRGÃOSEXECUTORES:
SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO
CNPJ: 13.128.798/0014-18
End: Rua Gutemberg Chagas,169
-Inácio Barbosa
-Aracaju
-SE
CEP: 49040-780
Telefones: (79) 3194-3231/3233
E-mail:[email protected]
Nome doResponsável: Jorge
Carvalho do Nascimento
Cargo:Secretário de Estado da Educação
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR
CNPJ: 13.128.798/0022-28
End: Av. Beira Mar, 180, B. 13 de Julho, Aracaju-SE
CEP: 49.020-010
Telefones: (79) 3179-7500
E-mail:[email protected]
Nome doResponsável:
Antônio Hora Filho
Cargo: Secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor
3
SUMÁRIO
I-APRESENTAÇÃO 6
II-
CONCEPÇÕES FUNDAMENTAIS E NORTEADORAS DA 7
EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL
III-
HISTÓRICO DAEDUCAÇÃO EM PRISÕES NO ESTADO 9
IV-
DIAGNÓSTICO DAEDUCAÇÃO
EM PRISÕES NO ESTADO 12
4.1 ESPELHO GERAL DO ESTADO 12
4.2INFORMAÇÃO
POR ESTABELECIMENTO PENAL 15
V-
GESTÃO 25
5.1ATRIBUIÇÕES
E COMPETÊNCIAS 25
5.2 REGRAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA 27
5.3 GESTÃO DE PESSOAS 27
5.4 REGISTROS ESCOLARES 31
5.5ARTICULAÇÃO
E PARCERIAS 31
VI-
FINANCIAMENTO 31
VII-
ORGANIZAÇÃODA OFERTA DE
EDUCAÇÃO FORMAL 32
VIII -ORGANIZAÇÃO
DA OFERTA DEEDUCAÇÃO NÃO FORMAL 34
E DAQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
IX-
FORMAÇÃOINICIAL E
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS 35
PROFISSIONAIS
X-
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ATENDIMENTO À DIVERSIDADE 35
XI-
CERTIFICAÇÃO 36
XII-
INFRAESTRUTURA 36
XIII-
MATERIAL DIDÁTICO E LITERÁRIO 37
XIV -REMIÇÃO
DE PENA PELO ESTUDO 38
XV-
ATENDIMENTO ÀSCRIANÇAS 38
XVI -ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO 38
XVII -PLANO DE
AÇÃO 40
INFORMAÇÕES GERAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 40
Meta 01-
Formação de Profissionais
Meta 02-
Elaboração de Normativos40
Meta 03-Impressão
eDistribuição
do Plano Estadual deEducação em Prisões 41
Meta 04- Processos deDivulgação
do Plano Estadual deEducação
em Prisões 41
4
INFORMAÇÕESDETALHADAS POR ESTABELECIMENTO
PENAL
41
Meta 01-
Construção e Reforma
Meta 02-
Contratação de Professores 41
Meta 03-Ampliação
da Oferta deEducação
Formal 41
Meta 04-
Ampliaçãoda Oferta de
EducaçãoNão
Formal/QualificaçãoProfissional 42
Meta 05-
Inscriçõesnos Exames de
Certificação 42
Meta 06-
Aquisiçãode
Equipamentose Mobiliário 43
5
I-APRESENTAÇÃO
Um dosobjetivos
daexecução penal
no estado brasileiro consiste em
proporcionar condições paraa harmônica
integraçãosocial do condenado e do
internado.Após
ocumprimento
desentença, espera-se que
o indivíduoesteja
preparado paravoltar ao convívio
social, aptoa
participarativamente no mercado de
trabalho e contribuirpara
o desenvolvimento dopaís.
AEducação,
direitopúblico subjetivo,
é de sumaimportância
nessecontexto,
conformepreconizado
naSeção
V da Lei n°. 7.210, de 11 dejulho
de 1984, Lei de
ExecuçõesPenais
-LEP.
O estado deSergipe possui
08(oito)
unidadesprisionais,
masapenas
07(sete)
estão em funcionamento em decorrência dainterdição
da Penitenciária de Areia Branca
-CERSAB.
Naquelasestão lotadas 4.255
(quatromil e duzentas e
cinquentae
cinco)
pessoas privadasde
liberdade, dasquais
240(duzentas
equarenta)
são mulheres.
Esses dados denotam a dimensão dos desafios dessa oferta, sejasob o
pontode
vista doquantitativo
a ser atendido, ou até mesmoquanto
àqualidade
daeducação
ofertada.
Em atendimento aoque
determina a Política NacionalPenitenciária, no ano
2012, a Secretaria de Estado daJustiça
e Defesa do Consumidor e a Secretaria de
Estado daEducação
firmaram o Termo deCooperação Técnica, visando à
implantação
progressivada
educaçãoformal no sistema
penitenciáriode
Sergipe.
O Plano Estadual deEducação
nas Prisões é de sumaimportância, pois significa
adefinição de
ações,a
partirdo estabelecimento de
compromissos entre a Secretaria de
Estado daEducação
e Secretaria de Estado daJustiça
e de Defesa ao Consumidor,
gestorasda oferta educacional no sistema
prisionalde
Sergipe,em
cumprimentoà
previsão constitucional e de acordo com as normas deexecução
e educacionais
vigentes.
Os desafiosimpostos
aos entespúblicos
vão desdeassegurar
a oferta da
educação em unidadesprisionais,
fazendo coexistir o cotidiano deregras
e normas de
condutaimpostos
aospresidiários
e o direito àeducação
com vistas à liberdade destes
indivíduos, dando-lhes aoportunidade de vivenciarem o
processode
construçãoda
liberdade sob oponto
de vista dacognição
e doaprender, considerando sua forma de
enxergaro mundo
queo cerca e sua
experiênciade vida.
6
Para os docentesque
atuam nestaseara, o trabalho
pedagógico consiste numa
mudançade
paradigma,levando-os à reflexão de como se dá a
aprendizagemde
sujeitos
privadosde liberdade
cuja relaçãocom a sociedade
precisaser
restabelecida, que
ocupamo
patamarda invisibilidade no meio social e
quea
profissionalizaçãoconsiste
em uma das vias detransformação dessa realidade. Faz-se
necessário, então, o
desenvolvimento de diversas atividades educativas fonnais e não formais oferecidas
pelo poder públicoou
por parceirose/ou voluntários.
O estabelecimento da Política Nacional Penitenciáriaimpulsionou
a
regularizaçãoda oferta educacional nos
presídios e aação conjugada
entre as
Secretarias deJustiça
e deEducação. No momento em
queas
instituiçõesde
execução
penalsão
arguidas pelasociedade
quantoà efetividade do trabalho desenvolvido em
cárcerescujas condições estruturais e de
lotação ultrapassamos limites da tolerância e
infringemo
Princípioda
Dignidadeda Pessoa Humana, a
educação ocupa posição
significativa,à medida
queexiste
paraa liberdade do ser humano.
II-
CONCEPÇÕES FUNDAMENTAIS E NORTEADORAS DAEDUCAÇÃO NO
SISTEMA PRISIONAL
A oferta educacional no sistemaprisional atende ao
que estabelece a
Constituição Federal de1988, ao determinar
quea
educaçãoé um direito de todos
(Artigo 5°).O
legislador constituinte definiu aEducação
como direitopúblico subjetivo,
devendo serassegurada
suaoferta, inclusive, aos
quea ela não tiveram acesso na idade
própria.Sua oferta é dever do Estado e da
família, objetivando opleno desenvolvimento
doeducando, o exercício da cidadania e sua
preparação parao trabalho.
Nessecontexto, a
condição deprivação
de liberdade não exclui o direito do
indivíduo, aocontrário, denota a necessidade de
adoçãode
políticas (re) construtoras do
ser humano.
O comando constitucional mencionado estápresente
na Lei n°.7.210, de 11 de
julhode
1984, Lei deExecuções Penais
-LEP, na
Seção V doCapítulo II, artigos
17 a
21, quetrata Da Assistência Educacional.
A referidaSeção disciplina
a assistênciaeducacional, sendo
abrangida pela
instrução escolar e aformação profissional do
presoe do internado. Estabelecida a
obrigatoriedade da oferta do ensino de 1°grau, doravante denominado Ensino
Fundamental, conforme Lei de Diretrizes e Bases daEducação Nacional n°.
9394/96,
devendo estar vinculado ao sistema escolar da Unidade Federativa.
7
Emrelação
à oferta do Ensino Profissional, este deverá ser ministrado em nível
deiniciação
ou deaperfeiçoamento
técnico e, emespecial
às mulheres, ensino
profissional adequadoà sua
condição, segundo queestabelece o
artigo19 da LEP. O
citadodispositivo
denota um dos maissignificativos objetivos
da oferta educacional no
sistemaprisional:
apreparação para
o mundo do trabalho.
Definindo as diretrizes nacionaispara
a oferta daeducação
nos estabelecimentos
penais,o Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária
publicoua
Resoluçãon°.
03, de 11 demarço
de 2009, determinaque
as atividades educacionais nessas unidades
devam estar em consonância com alegislação
educacionalvigente
e com a Lei N°
7.210, de 11 dejulho
de1984, que
instituiu a Lei deExecução
Penal.
Oartigo
3° daResolução
n°. 03/2009 estabeleceque
a oferta deEducação
Prisional deve:
I- atender aos eixospactuados quando
darealização do Seminário
Nacionalpela Educação nas Prisões (2006), quais sejam: a) gestão,
articulação e mobilização; b) formação evalorização dos
profissionais
envolvidos na oferta deeducação na
prisão; e c) aspectos
pedagógicos;
II-
resultar doprocesso de mobilização, articulação e
gestão dos
Ministérios daEducação e Justiça, dos
gestores estaduais e distritais
da Educação e daAdministração Penitenciária, dos
Municípios e da
sociedade civil;
III-
sercontemplada
com as devidasoportunidades de financiamento
junto aosórgãos estaduais e federais;
IV-
estar associada às ações de fomento à leitura e aimplementação
ourecuperação de bibliotecas para atender à
população carcerária e
aosprofissionais que trabalham nos estabelecimentos
penais;e
V-
promover, sempre que possível, o envolvimento da comunidade e
dos familiares do(a)s preso(a)s einternado(a)s e prever atendimento
diferenciado para contemplar asespecificidades de cada
regime,
atentando-separa as
questões de inclusão, acessibilidade, gênero,
etnia, credo, idade e outras correlatas.
As DiretrizesOperacionais
da oferta deeducação para pessoas
jovens/adultas/idosas emregime
deprivação
de liberdade nasinstituições penais
mantidaspelo Sistema Prisional do estado de
Sergipeforam instituídas
por meio da
Resolução Normativa N° 1, de 29 demarço
de2012, do Conselho Estadual de
Educação;e estabelece no
§1°, doartigo 1°, que
asações educacionais devem atender às
especificidades do Ensino Fundamental e Médio e nas modalidades daEducação
de
Jovens eAdultos, da
Educaçãoa Distância e da
Educação Profissional, sendo
extensivas aospresos provisórios, condenados
egressos do sistemaprisional e
àqueles
que cumprem medidas desegurança.
A oferta daeducação
no sistemaprisional pressupõe
a existência deações
8
intersetoriais construídas, apartir
dodiálogo
entre os Ministérios daEducação
eJustiça,
Secretaria de Estado daEducação,
Secretaria de Estado daJustiça
e Defesa ao
Consumidor, Administração Penitenciária, coordenadorespedagógicos, gestores
das
unidadesprisionais, professores
eagentes
envolvidos.
A Lei n°. 13.005, de 25 dejunho
de 2014, que aprovao Plano Nacional de
Educação-
PNE, contempla açõesvoltadas
paraa oferta educacional no sistema
educacional. A Meta 9 do PNE trata daelevação
da taxa dealfabetização
dapopulação
com anos ou mais, erradicaçãodo analfabetismo absoluto e
reduçãoda taxa de
analfabetismo funcional, estabelecendo como uma de suasestratégias
assegurara oferta de
educaçãode
jovense adultos, nas
etapasde ensino fundamental e
médio, àspessoas privadas
de liberdade em todos os estabelecimentospenais,
assegurando-se formação específica dosprofessores
e das
professorase
implementaçãode diretrizes nacionais em
regimede
colaboração.
Assim, o Plano Estadual deEducação
nas Prisões 2015-2016 deve estar
articulado com aspolíticas
deeducação,
observadas asespecificidades dos
presídios.A
oferta educacional nasprisões
deve estarpautada
no ensino contextualizadopartindo
de
um currículo relevantepara
o mundo dotrabalho, o desenvolvimento de um
conjuntode
habilidades básicas e a(re) construção
da cidadania.
Nessadireção,
oProjeto
Educandopara
aLiberdade, desenvolvido nos anos
2005 e 2006, resultado daparceria
entre o Ministério daEducação
e Ministério da
Justiça,com o
apoioda Unesco, contribuiu favoravelmente. O citado
projetofoi
fundamentado naconcepção
daeducação como um direito de todos e da necessidade de
adoçãode
políticas públicasvoltadas
paraindivíduos
encarcerados, cuja fragilidadese
apresentamais forte, além da invisibilidade conferida
pelasociedade
àqueles queestão
no cárcere.
Aação
educativa deve contribuirpara
apromoção da inclusão social
daqueles
queestão
privadosde liberdade, consideradas as
experiências dosindivíduos, seus
saberes e tudo maisque possa
seragregado para garantia
do direito deaprendizagem,
contribuindopara
a sua efetiva(re) integração
social.
III-
HISTÓRICO DAEDUCAÇÃO EM PRISÕES NO ESTADO
No estado deSergipe,
asprimeiras atividades
educacionais, no Sistema
Prisional, aconteceram na década de 80 do séculopassado. Podemos defini-Ias como
umaeducação
nãoformal, com cessão de
professores integrantesdo
corpodocente da
9
"Escola Estadual Francisco Souza Porto", sediada no Bairro América nestaCapital, que
ministraram aulas na Casa deDetenção
deAracaju
e no Presídio Feminino. Nestas duas
unidadesprisionais
eram ministradas aulas dealfabetização
e aulas dereforço
escolar
com opropósito
depreparar
os internospara participarem
dos ExamesSupletivos
(EnsinoFundamental e Ensino
Médio) promovidos pelaSecretaria de Estado da
Educação (SEED).
No ano de 2006, a oferta dealfabetização passou
a sergerenciada pelo
ALFALIT(organização
nãogovernamental)
financiada com recursos vinculados ao
programaBrasil Alfabetizado/PBA.
Em 2007 foi assinado o Termo deCooperação Técnico-Pedagógica
compromissofirmado entre a Secretaria de Estado da
Educaçãoe a Secretaria de Estado
daJustiça
e de Defesa ao Consumidor, com oobjetivo
deimplantar
eimplementar
Cursos deEducação
de Jovens e Adultos(EJA)
no nível do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio nos estabelecimentospenais
do estado deSergipe.
Nesse mesmo ano, a
CorregedoriaGeral da
Justiçado Estado de
Sergipe publicouo Provimento N° 009/2007
queconcede
remiçãode
pena peloestudo aos condenados
que cumprem pena privativa
de liberdade nosregimes fechado
e semi-aberto no sistemaprisional
do estado de
Sergipe.
Apartir
de 2008 teve início a oferta daalfabetização
nas Unidades Prisionais,
coordenadapelo "Programa Sergipe Alfabetizado", com recurso federal oriundo do
ProgramaBrasil Alfabetizado
(PBA),sendo
quea última turma
correspondeao
módulo/ciclo 2012que
funcionou nosegundo
semestre do ano 2013. Háprevisão
de
retomo da ofertapara
o ano 2016.
São ofertados 03(três)
examessupletivos,
a cada ano, ao nível de conclusão do
Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Esses exames são oferecidospela
Secretaria de
Estado daEducação,
através doServiço
deEducação
de Jovens e
Adultos/Departamentode
Educação (SEJA/DED/SEED). Há, também, oferta e
aplicaçãodo Exame Nacional
para Certificaçãode
Competênciasde Jovens e Adultos
(Encceja)e do Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) oferecidos anualmente.
No ano 2009 foram criadascoordenações pedagógicas
em todas as unidades
prisionais.A
partirdesse ano, iniciaram-se os estudos
-SEED/SEJUC
para construção
de umProjeto Pedagógico que garantisse
o reconhecimento do direito àaprendizagem
de todas aspessoas encarceradas, proporcionando-lhes informações
e acesso aos
diferentes níveis de ensino eformação.
10
Apartir
de outubro de 2013 foiimplantada
aeducação formal, na modalidade
EJA e, atualmente, os alunos estão assim vinculados:
-Presídio Feminino
(PREFEM)-
alunas eprofessora
lotadas noColégio
Estadual Cel Francisco Souza Porto;
-Hospital
de Custódia deSergipe (HCTP)
-alunos e
professoreslotados no
ColégioEstadual Pe.
Gaspar Lourenço;
-Penitenciária de São Cristóvão
(COPEMCAN)-
alunos eprofessores
lotados
noColégio
estadual Pe.Gaspar Lourenço;
-Cadeia Pública de Socorro
-alunos e
professoreslotados no
ColégioEstadual
Pe.Gaspar Lourenço;
-Presídio de Tobias Barreto
-alunos e
professoreslotados no
ColégioEstadual
Tobias Barreto(DRE02)
nomunicípio
de Tobias Barreto.
Há, também, oferta dereforço
escolar nas unidadesprisionais. Os coordenadores
pedagógicose os
agentes prisionaissão os
ministrantes, sendoque
noComplexo
PenitenciárioAdvogado
Antônio Jacinto Filho(COMPAJAF)
acontece de forma
permanente e os ministrantes são contratadospela empresa administradora da referida
unidade.
OProjeto Pedagógico
daEducação de Jovens e Adultos
(EJA)no estado de
Sergipefoi
aprovado peloConselho Estadual de
Educação (CEE)em 2012 e a
organizaçãocurricular Ensino Fundamental EJA
-anos iniciais/sistema
prisional/unidades carcerárias foiaprovada pelo
CEE em 2013.
11
IV -DIAGNÓSTICO DA
EDUCAÇÃO EM PRISÕES NO ESTADO
4.1 ESPELHO GERAL DO ESTADO-
(Fonte: SEJUC/DESIPE)
1. Estabelecimentos Penais
REFERÊNCIA-
QUANTIDADE DE
ESTABELECIMENTOS PENAIS
QUANTIDADE COM OFERTA DE
EDUCAÇÃO
Penitenciárias07 06
ColôniasAgrícolas e Indústrias. 0 0
Casas deAlbergados 0 0
Cadeias Públicas 01 01
Hospitais de Custódia e Tratamento
Psi uiátrico
01 01
Patronato0 0
TOTAL 09 08
2. População Carcerária
REFERÊNCIA-
QUANTIDADE DE PRESOS NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
QUANTIDADE
Presos Provisórios3.183
Re ime Fechado994
RegimeSemiaberto
20
RegimeAberto
0
Medida de Se uran a-Intema ão58
Medida deSegurança
-Tratamento Ambulatorial 0
TOTAL4.255
3. Agentes Penitenciários
VÍNCULO TRABALHISTAQUANTIDADE
Concursados741
Terceirizados140
Car os Comissionados ___
TOTAL 881
ESCOLARIDADE UANTIDADE
Ensino Fundamental Incom leto 78
Ensino Fundamental Com leto 56
Ensino Médio Incom leto35
Ensino Médio Com leto215
Ensino Su erior Incom leto240
Ensino Su erior Com leto204
Ensino acima de Su eriorCompleto 53
TOTAL881
4. Educadores
REFERENCIA -COORDENADORES
PEDAGÓGIC OS/PEDAGOG OS
QUANTIDADE
Concursados0
Terceirizados01
Car os Comissionados09
TOTAL 10
12
REFERENCIA-PROFESSORES QUANTIDADE
Concursados08
Terceirizados 06
CargosComissionados 0
TOTAL 14
REFERÊNCIA- MONITORES QUANTIDADE
Concursados 0
Terceirizados 0
CargosComissionados 0
TOTAL 0
rma ões Adicionais
REFERENCIA QUANTIDADE
Vagasde ensino ofertadas 177
Salas de aula 13
Biblioteca 04
Laboratório de informática 00
Salas e ui adas ara EAD 00
Areapara prática
deesportes
08
Perfil Educacional dos Presos
NÍVEL QUANTIDADEPERCENTUAL
Alfabetiza ão 323 7,59%
Ensino Fundamental Incompleto:2.694 63,31%
Ensino Fundamental (anos iniciais)- -
Ensino Fundamental (anos finais)
- -
Ensino Fundamental Completo294 6,91%
Ensino MédioIncompleto
378 8,88%
Ensino MédioCompleto
502 11,81%
EnsinoSuperior Incompleto
64 1,50%
TOTAL 4.255 100%
7. Oferta de Educação
NÍVEL QUANTIDADEPERCENTUAL
Alfabetização- -
Ensino Fundamental(anos iniciais)
177 4,16
Ensino Fundamental (anos finais)- -
Ensino Fundamental(total)
- -
Ensino Médio- -
EnsinoSuperior
- -
TOTAL 177 4,16%
8. Relação entre a demanda educacional e a oferta
NÍVEL DEMANDA ATENDIMENTO PERCENTUAL DE
COBERTURA
Alfabetiza ão 293- -
Ensino
Fundamental
2.694 177 6,57%
Ensino Médio 378- -
EnsinoSuperior
64- -
TOTAL 3.459 177 5,12%
13
9. Oferta de Educacão Não-Formal
ESTABELECIMENTO ATIVIDADES PARCERIAS INFORMAÇÕES
OFERECIDAS COMPLEMENTARES
Cursos de Ministério Convênio firmado desde
artesanato e corte Público 2012 visa fomentar a
e costura eações
Estadualprofissionalização,
através
de incentivo à dacapacitação
de
leitura.multiplicadores.
Oficina de teatro, Fundação-
música, dançae
Ulysses
grafite.Cursos Guimarães
PREFEM
nas áreas de
cidadania, direitos
das mulheres e
política.
Rodas de leitura-
Açãorealizada
pela
Coordenação Pedagógica
do Presídio comapoio
da
SEJUC.
CERSAB- - -
PRESLEN Artesanato-
Açãovoluntária
CADEIAO- - -
Aempresa
administradora
Curso de do Presídio, a REVIVER,
serigrafiaé
quem patrocinaos
cursos.
Aempresa
administradora
Curso de corte e do Presídio, a REVIVER,
costura équem patrocina
os
cursos.
COMPAJAF Aempresa
administradora
Reforço parado Presídio, a REVIVER,
examessupletivos
équem
cede os
rofessores e materiais.
Aempresa
administradora
Exibiçãode
do Presídio, a REVIVER,
vídeos educativos
-é
quemcede o
pedagogo
pararealizar essa
atividade.
Artesanato-
Açãovoluntária
PREMABAS
Ação realizadapela
coordenação pedagógica
Rodas de leitura dopresídio
comapoio
da
SEJUC.
Projeto-
Ação realizadapela
Interdisciplinar equipe multidisciplinardo
Gincana da Presídio(coordenação
HCTPCidadania pedagógica, psicólogo
e
assistentesocial)
com
apoioda SEJUC.
14
Oficinas-
Açãorealizada
pela
terapêuticase
equipe multidisciplinardo
artesanais Presídio(coordenação
pedagógica, psicólogoe
assistentesocial)
com
a oio da SEJUC.
COPEMCAN Artesanato -Ação
voluntária
10. Oferta de Sala de Leitura/Biblioteca
ESTABELECIMENTO POSSUI/NAO
POSSUI
ACERVO
PREFEM Possui 2.000
CERSAB- -
PRESLEN Possui 500
CADEIÃO Nãopossui
200
COMPAJAF Possui 1.050
PREMABAS Possui 1.000
HCTP Nãopossui 500
COPEMCAN Possui 300
4.2 POR ESTABELECIMENTO PENAL(Fonte: SEJUC/DESIPE)
11. PERFIL EDUCACIONAL DOS PRESOS
a) Presídio Feminino - PREFEM
NÍVEL QUANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetiza ão 30 12,5%
Ensino Fundamental Incomleto 145 60,41"/0
Ensino Fundamental(anos iniciais)
- -
Ensino Fundamental(anos finais)
-
Ensino FundamentalCompleto
18 7,5%
Ensino MédioIncompleto 23 9,58%
Ensino Médio Com leto 22 9,17%
Ensino Superior Incompleto02 0,83%
TOTAL 240 99,99%
b) Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza -PREMABAS
NÍVELQUANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetização 60 14,42%
Ensino FundamentalIncompleto
169 40,63%
Ensino Fundamental(anos iniciais)
- -
Ensino Fundamental (anos finais)- -
Ensino FundamentalCompleto 63 15,14%
Ensino MédioIncompleto 80 19,23%
Ensino MédioCompleto
40 9,62%
Ensino Superior Incompleto04 0,96%
TOTAL 416 100%
c Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto - COP
NÍVEL UANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetização 662,68%
Ensino FundamentalIncompleto
1.745 70,91%
Ensino Fundamental(anos iniciais)
- -
Ensino Fundamental(anos finais)
- -
15
Ensino FundamentalCompleto
95 3,86%
Ensino MédioIncompleto
124 5,04%
Ensino Médio Com leto 388 15,77%
EnsinoSuperior Incompleto
43 1,74%
TOTAL 2.461 100%
NÍVELQUANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetização 79 21,35%
Ensino FundamentalIncompleto
121 32,70%
Ensino Fundamental(anos iniciais)
- -
Ensino Fundamental (anos finais)- -
Ensino FundamentalCompleto
60 16,22%
Ensino MédioIncompleto
90 24,32%
Ensino MédioCompleto
20 5,41%
EnsinoSuperior Incompleto
- -
TOTAL 370 100%
e) Complexo Penitenciário Advo ado Antônio Jacinto Filho-
COMPAJA
NÍVELQUANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetização 22 4,63%
Ensino FundamentalIncompleto 362 76,21%
Ensino Fundamental(anos iniciais)
- -
Ensino Fundamental(anos finais)
- -
Ensino FundamentalCompleto 36 7,58%
Ensino MédioIncompleto 34
7,16%
Ensino Médio Com leto 163,37%
Ensino Superior Incompleto05
1,05%
TOTAL 475 100%
NÍVELQUANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetiza ão 16 80%
Ensino FundamentalIncompleto
- -
Ensino Fundamental(anos iniciais)
- -
Ensino Fundamental (anos finais)- -
Ensino FundamentalCompleto
- -
Ensino MédioIncompleto
03 15%
Ensino Médio Com leto 01 5%
Ensino Su erior Incom leto - -
TOTAL 20 100%
NÍVEL UANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetização 1810,84%
Ensino FundamentalIncompleto 92
55,42%
Ensino Fundamental(anos iniciais)
- -
Ensino Fundamental(anos finais)
- -
Ensino FundamentalCompleto 19
11,45%
Ensino Médio Incompleto 1810,84%
Ensino Médio Completo 137,83%
EnsinoSuperior Incompleto
063,61%
TOTAL 16699,99%
16
h) Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Sergipe-
HCTP
NÍVEL QUANTIDADEPERCENTUAL
Alfabetiza ão 32 29,91%
Ensino FundamentalIncompleto
60 56,08%
Ensino Fundamental(anos iniciais)
- -
Ensino Fundamental(anos finais)
- -
Ensino FundamentalCompleto
03 2,80%
Ensino MédioIncompleto
06 5,61%
Ensino MédioCompleto
02 1,87%
EnsinoSuperior Incompleto
04 3,73%
TOTAL 107 100%
12. Oferta de Educação
a) Presídio Feminino - PREFEM
NÍVEL QUANTIDADEPERCENTUAL
Alfabetização- -
Ensino Fundamental(anos iniciais)
50 100%
Ensino Fundamental (anos finais)- -
Ensino Fundamental(total)
- -
Ensino Médio - -
EnsinoSuperior
- -
TOTAL 50 100%
b) Presídio Reeional Juiz Manoel Barbosa de Souza-
PREMABAS
NÍVELQUANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetização 0 0
Ensino Fundamental(anos iniciais)
25 100%
Ensino Fundamental (anos finais)- -
Ensino Fundamental(total)
- -
Ensino Médio
Ensino Su erior - -
TOTAL 25 100%
c) Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto -COPEMCAN
NÍVEL QUANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetização- -
Ensino Fundamental(anos iniciais) 60
Ensino Fundamental(anos finais)
- -
Ensino Fundamental(total)
- -
Ensino Médio- -
EnsinoSuperior
- -
TOTAL 60 100%
d) Presídio Regional Senador Leite Neto - PRESLEN
NÍVEL QUANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetização- -
Ensino Fundamental(anos iniciais)
- -
Ensino Fundamental(anos finais)
- -
Ensino Fundamental(total)
- -
Ensino Médio - -
Ensino Su erior - -
TOTAL - -
17
NIVEL UANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetiza ão - -
Ensino Fundamental(anos iniciais) 15 100%
Ensino Fundamental(anos finais)
- -
Ensino Fundamental(total
- -
Ensino Médio - -
EnsinoSuperior
- -
TOTAL 15 100%
NÍVEL UANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetização- -
Ensino Fundamental anos iniciais
Ensino Fundamental(anos finais)
- -
Ensino Fundamental(total
- -
Ensino Médio - -
EnsinoSuperior
- -
TOTAL - -
NÍVELQUANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetiza ão - -
Ensino Fundamental(anos iniciais) 15 100%
Ensino Fundamental(anos finais)
- -
Ensino Fundamentaltotal)
- -
Ensino Médio - -
EnsinoSuperior
- -
TOTAL 15 100"/0
NÍVELQUANTIDADE PERCENTUAL
Alfabetização- -
Ensino Fundamental(anos iniciais) 12 100%
Ensino Fundamental(anos finais)
- -
Ensino Fundamental (total)- -
Ensino Médio - -
EnsinoSuperior
- -
TOTAL 12 100°/u
NÍVEL DEMANDA ATENDIMENTO PERCENTUAL
DE
COBERTURA
Alfabetiza ão 30 - -
Ensino
Fundamental
145 5034,48%
Ensino Médio 23 - -
Ensino Su erior 2 - -
TOTAL 200 5025,00%
18
NIVEL DEMANDA ATENDIMENTO PERCENTUAL
DE COBERTURA
Alfabetização 60 - -
Ensino Fundamental 169 2514,79%
Ensino Médio 80 - -
Ensino Su erior 04 - -
TOTAL 313 257,99%
NIVEL DEMANDA ATENDIMENTO PERCENTUAL
DE COBERTURA
Alfabetização 66 - -
Ensino Fundamental 1745 603,43%
Ensino Médio 124 - -
EnsinoSuperior 43 - -
TOTAL 1978 603,03%
NÍVEL DEMANDA ATENDIMENTO PERCENTUAL
DE COBERTURA
Alfabetização 79
Ensino Fundamental 121
Ensino Médio 90
EnsinoSuperior
-
TOTAL 290
NÍVEL DEMANDA ATENDIMENTO PERCENTUAL
DE COBERTURA
Alfabetiza ão 22 - -
Ensino Fundamental 362 154,14%
Ensino Médio 34 - -
Ensino Su erior 05 - -
TOTAL 423 153,55%
NÍVEL DEMANDA ATENDIMENTO PERCENTUAL
DE COBERTURA
Alfabetiza ão 16 - -
Ensino Fundamental -
Ensino Médio 03
EnsinoSuperior
-
TOTAL 19 - -
NIVEL DEMANDA ATENDIMENTO PERCENTUAL
DE COBERTURA
Alfabetiza ão 18 - -
Ensino Fundamental 92 1516,30%
Ensino Médio 18 - -
Ensino Su erior 06
TOTAL 134 1511,19%
19
h) Hospitalde Custódia e Tratamento Psi uiátrico de Ser i e-
NÍVEL DEMANDA ATENDIMENTO PERCENTUAL
DE COBERTURA
Alfabetização 32 - -
Ensino Fundamental 60 1220,00%
Ensino Médio 06 - -
EnsinoSuperior 04 - -
TOTAL 107 1211,22%
14. Oferta deEducação Não-Formal
a)Presídio Feminino -
PREFEM
ATIVIDADES OFERECIDAS PARCERIASINFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
Projeto Penarte (oficinas de teatro, Fundação Ulysses Termo de convênio entre
poesia, grafite emúsica). Aulas de Guimarães SEJUC e a
Fundação Ulysses
cidadania, direitos da mulher e Guimarães
políticasocial.
Cursos de artesanato e corte e Ministério Convênio entre a SEJUC e
costura Público Estadual MPE
b Presídio Re ional Juiz Manoel Barbosa de Souza -
ATIVIDADES OFERECIDAS PARCERIASINFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
Artesanato -A ão voluntária
Rodas de leitura -Realizada
pela coordenação
pedagógicado
presídio com
a oio da SEJUC
ATIVIDADES OFERECIDAS PARCERIASINFORMAçÕES
COMPLEMENTARES
iArtesanato
1 Ação voluntária
ATIVIDADES OFERECIDAS PARCERIASINFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
Artesanato -A ão voluntária
ATIVIDADES OFERECIDAS PARCERIASINFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
Curso deserigrafia
-A
empresa administradora do
Presídio-
Reviverque
atrocina os cursos
Curso de corte e costuraA
empresa administradora do
Presídio-
Reviverque
patrocinaos cursos
Reforço para examessupletivos
-A
empresa administradora do
Presídio-
Reviverque
atrocina os cursos
Exibição de vídeos educativos -A
empresa administradora do
Presídio-
Reviverque
atrocina os cursos
20
Centro Estadual de Reintegração Social de Areia Branca-
CERSAB
ATIVIDADES OFERECIDAS ( PARCERIASINFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
Obs: Unidade comapenas
20(vinte) detentos
pelo fato de estar com as
interditadaspor
ordemjudicial.
Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro -
instalações
ATIVIDADES OFERECIDAS PARCERIASINFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
Biblioteca Itinerante -Ação realizada
pela
coordenação pedagógicado
presídiocom
apoioda
SEJUC
h) Hospital de Custódia e Tratamento Psi uiátrico de Ser i e-
ATIVIDADES OFERECIDAS PARCERIASINFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
Projeto interdisciplinar Gincana da -Ação realizada
pela equipe
Cidadaniamultidisciplinar do Presídio
(coordenação pedagógica,
psicólogo e assistente
social) comapoio
da
SEJUC.
OficinasTerapêuticas e Artesanaís
Ação realizadapela equipe
multidisciplinardo Presídio
(coordenação pedagógica,
psicólogo e assistente
social) comapoio
da
SEJUC.
15. Oferta de Sala de Leitura/Biblioteca
PRESÍDIOS
ATIVIDADES
OFERECIDAS PARCERIAS
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
*
PREFEMProjeto Leitura
entre as Grades
Funcionários
do PREFEM
-
PRENABAS
COPEMCAN Biblioteca Volante COPEMCAN -
PRESLEN Biblioteca
COMPAJAF Biblioteca Volante COMPAJAF -
CERSAB I e tI
CADEIÃO
HCTP -
21
16-Oferta deescolarização
a Presídio Feminino - P
Estabelecimento EscolaMunicípio Alfab. Ensino Ens. Total
Vagas População % de Salas Turmas Prof
(01) (02) (03) (04) Fund. Médio(07) (08) Atual Atend.
(11) (12)
.
(13)
05) (06) (09) (10)
C.E .CeI .
Francisco
Souza
Porto e
Nossa
PREFEM
Escola
Senhora do -50 00 50 172 240
20,83 02 02 02
Estadual
Socorro
Jorge
Amado
b) Hospitalde Custódia e Tratamento
Psiquiátrico deSergipe
-HCTP/SE
Estabelecimento EscolaMunicípio Alfab. Ensino Ens. Total
Vagas População % de Salas Turmas Prof
(01) (02) (03) (04) Fund. Médio(07) (08) Atual Atend.
(11) (12)
.
(13)
05) (06)(09) (10
C.E.Pe
HCTPGaspar Aracaju
-12 -
12 75 10711,21 01 01 01
Lourenço
c Com lexo Penitenci
Estabelecimento EscolaMunicípio Alfab. Ensino
�
Ens. TotalVagas População % de Salas Tunnas Prof
(01) (02) (03) (04) Fund. Médio(07) (08) Atual Atend.
(11) (12)
.
(13)
(05) (06)(09) (10)
C E.Pe
COPEMCANGaspar
São
Cristóvão
-60 -
60 800 2.4612,43
-03 03
Louren o
22
d) Complexo PenitenciárioAdvogado Antônio Jacinto Filho
-COMPAJAF
Estabelecimento EscolaMunicípio Alfab. Ensino Ens. Total
Vagas População % de Salas Turmas Prof
(01) (02) (03) (04) Fund. Médio(07) (08) Atual Atend.
(11) (12)
.
(13)
(05) (06 (09) (10)
Escola
COMPAJAF
Estadual Cel
FranciscoAracaju
-15 -
15 467 4753,22 01 01 01
Souza Porto
e Centro Estadual de Reinte ra ão Social de Areia Branca -
Estabelecimento EscolaMunicípio Alfab. Ensino Ens.
Y
TotalVagas População % de Salas Turmas Prof
(01) (02) (03) (04) Fund. Médio(07) (08) Atual Atend.
(11) (12)
.
(13)
(05) (06) (09) (10)
CERSAB Areia
Branca
- - - -220 20 - - - -
m" rí.,;AýAA....,,, ,,., o,,,,,, ýn a.._«,.ý a,.«__..__ ___ý _ ý_._ ,. .O
com asinstalações interditadas
por ordemjudicial.
t) PresídioRegional Juiz Manoel Barbosa de Souza -
PREMABAS
Estabelecimento EscolaMunicípio Alfab. Ensino Ens. Total
Vagas População % de Salas Turmas Prof
(01) (02) (03) (04) Fund. Médio(07) (08) Atual Atend.
(11) (12)
.
(13)
(05) (06) (09) (10)
Grupo
PREMABAS
Escolar
Tobias
Tobias
Barreto
-25 -
25 346 416 6 01 01 01
Barreto
g) Cadeia Pública Territorial de Nossa Senhora do Socorro-
CADEIÃO
23
Estabelecimento EscolaMunicípio Alfab. Ensino Ens. Total
Vagas População % de Salas Turmas Prof.
(01) (02) (03) (04) Fund. Médio(07) (08) Atual Atend.
(11) (12) (13)
(05) (06 (09) (10)
C.E.Pe
Nossa
CADEIÃOGaspar
ýonhora
-15 -
15 160 1669,03 01 01 01
LourençoSocorro
h)Presídio Re ional Senador Leite Neto -
Estabelecimento EscolaMunicípio Alfab. Ensino Ens. Total
Vagas População %de Salas Turmas Prof.
(01) (03) (04) Fund. Médio(07) (08) Atual Atend.
(11) (12) (13)
(02) (05) (06) (09) (10
Nossa
PRESLEN Senhora - - - -177 370 -
01 - -
da Glória
Legenda:
(01) Nome de cada estabelecimentopenal que oferece
educação
(02) Escolas onde estão inseridas as matrículas
(03) Municípiosonde estão localizados os estabelecimentos
penais
(04) Matrículas dealfabetização
(05) Matrículas de Ensino Fundamental
(06) Matrículas de Ensino Médio
(07) Total Geral das Matrículas
(08) Número devagas para custódia
(09) População carcerária total
(10) Percentual da demanda atendida-
(09)/(07)
(11) Número de salas
(12) Número de turmas
(13) Número deprofessores
24
No momento há03(três) crianças
emcompanhia
da mãe no Presídio Feminino
(PREFEM).
Quantoà
presençade
pessoascom deficiência na
população carcerária, temos:
� HCTP: todos sofrem de transtornos mentais;
�COMPAJAF: não tem internos com deficiência;
�O PREFEM: tem 01
(uma)interna com deficiência fisica, anda de muleta e
frequentaa sala de aula;
� PRESLEN: têm 02(dois) internos com
deficiência, mas nãofrequentam
a sala
de aula;
� CADEIÃO: não tem internos com deficiência fisica;
�PREMABAS: 01
(um) cadeirante, mas nãofrequenta
a sala de aula;
�COPEMCAN: 07
(sete) internos com deficiência fisica, mas nãofreqüentam
a
sala de aula.
V-
GESTÃO
5.1ATRIBUIÇÕES
E COMPETÊNCIAS
No estado deSergipe,
a oferta daeducação
no sistemaprisional consiste numa
ação conjunta, envolvendo a Secretaria de Estado daEducação e a Secretaria de Estado
daJustiça
e de Defesa aoConsumidor, por
meio do Tenno deCooperação Técnica n°
01, de 14 de maio de 2013 e seu aditivo datado de 15 de maio de2015, cujas obrigações
estão assim definidas:
DA SEED
a) Indicarprofissionais para compor
aequipe multidisciplinar
e interinstitucional
para acompanhamento dasações concernentes ao
objetodeste
Termo;
b) Elaborajunto
àSEJUC, um
Projeto Pedagógico paraa
Educação no Sistema
Prisional, de acordo com as DiretrizesNacionais;
c) Prestar assessoramentotécnico-pedagógico
à SEJUCpara
aimplantação
e
implementaçãodos cursos e
exames;
d) Encaminharprofessores, pedagogos
e técnicospara
aoperacionalização do
Projeto Pedagógico,de acordo com a carência
apresentada pela Coordenação
Pedagógicada
Educação prisional, após análise dadisponibilidade pela SEED;
e) Capacitaro
pessoal docente etécnico, executores do
Projeto daEducação
Prisional;
fl Fornecer o livro didático utilizado em turmas daEducação de Jovens e Adultos
na rede estadual deensino;
25
g) Acompanhar, controlar eavaliar, junto
àSEJUC, as
açõesde
Educação
Prisional, pormeio de relatórios
técnico-pedagógicose outras formas de monitoramento
eavaliação, conforme estabelecido
pelaRede Estadual de Ensino;
h) Estender arealização
de examesSupletivos
às unidades Carcerárias;
i) Emitir certificados de conclusão dos cursos eexames;
j) Supriras unidades escolares, vinculadas ao Sistema Prisional do instrumental
escolar necessário ao controle eacompanhamento do
processo educativo;
k) Participar periodicamente das reuniões demonitoramento, através da
Coordenação Pedagógicada
Educação Prisional, com vistas àrealimentação do
processo educacional.
DA SEJUC:
a) Fomecer àCoordenação
daEducação Prisional, mediante um levantamento
prévio,os dados sobre
quantidade, perfile necessidades educacionais do universo dos
alunos;
b) Organizar aparticipação
efrequência
dos internos noscursos, em Unidades
Carcerárias, observadas as diretrizes definidas noProjeto Pedagógico
ou documento
oficialpertinente;
c) Concederespaço fisico
adequado parao funcionamento dos
cursos, incluindo
salas de aula ebibliotecas, com
equipamentose mobiliário escolar
permanente;
d) Fornecer material didático necessário ao desenvolvimento dasaulas,
excetuando-se os livrosdidáticos;
e) Disponibilizar transporte paraa
equipetécnica e
Coordenação daEducação
Prisionalpara acompanhamento das
ações nas unidadesprisionais;
f) Capacitar agentese servidores do sistema
prisional parao trabalho de
segurança
eapoio
àsações educativas;
g) Fornecer material de consumo necessário ao funcionamento daEducação
Prisional;
h) Oferecercondições adequadas para aplicação das
provas dos ExamesSupletivos
nas unidadescarcerárias;
i) Fornecer aoServiço
deEducação de Jovens e Adultos da
SEED, relatórios
periódicos sobreregularidade das
ações educacionais efrequência dos alunos às aulas
para avaliaçãodos
cursos;
26
j) Divulgaro
projeto daEducação Prisional nas diversas
instituições carcerárias do
estado;
k) Organizara
matrícula, liberação emovimentação dos internos
que participarão
das atividadeseducacionais;
1) Realizar reuniõesperiódicas com o
pessoal envolvido noprocesso educacional
com oobjetivo
de manter atualizado o fluxo deinformações.
No âmbito da Secretaria de Estado daEducação essa oferta deve ser
acompanhada pelo Serviçode
Educação de Jovens e Adultos-
SEJA setorligado
ao
Departamento deEducação
-DED.
As DiretrizesOperacionais para
a oferta deeducação para pessoas
jovens/adultas/idosas emregime de
privação de liberdade nasinstituições penais
mantidaspelo Sistema Prisional do Estado de
Sergipeforam estabelecidas
por meio da
Resolução Normativa n°.O1/2012/CEE, publicada no Diário Oficial n°.
26.462, no dia
17 de abril de 2012.Apresentando como um dos fundamentos o
que preconiza a
Resolução n°. 03/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal ePenitenciária, a
citadaResolução reafirma a necessidade da oferta educacional no sistema
prisional estar
articulada com osórgãos responsáveis pela administração penitenciária.
5.2 REGRAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA
Não existe normativoque estabeleça
asregras
eprocedimentos de
rotina, cuja
construção estáprevista neste Plano.
5.3 GESTÃO DE PESSOAS
O critério adotadopara lotação de
professores nas turmas de EJA Prisional
consiste empertencer ao
quadro permanente domagistério público estadual e ser
graduado em licenciatura. Para atuar naEducação Prisional, os
professores recebem o
incentivo financeiro daDedicação Exclusiva e do Adicional
Periculosidade, pagos pela
Secretaria de Estado daEducação.
Quando a oferta dizrespeito a
programa dealfabetização, após processo
seletivo, os alfabetizadoresparticipam
deformação inicial e continuada oferecida
pela
instituição formadora contratada.
Os coordenadorespedagógicos integram
oquadro de
profissionais daSEJUC, na
função deguardas prisionais, recebendo incentivo financeiro
para desempenhar a
coordenação pedagógicana unidade
prisional àqual estão vinculados.
27
Aindicação
deprofissionais para compor
aequipe multidisciplinar
e
interinstitucionalpara acompanhamento
dasações
educativas é deresponsabilidade
da
Secretaria de Estado daEducação.
Ocorpo docente, a
coordenação gerale os coordenadores
pedagógicos que
atuam no sistemaprisional
sãoapresentados
aseguir:
28
CORPO DOCENTEQUE ATUA NO SISTEMA PRISIONAL
Professor
CariaRaquel
dos Reis
Formação
Acadêmica
Hérica dos Santos Matos Lic.Pedagogia
ý-:týý;:iP
Jocilene Lima Barbosa Lic.Pedagogia
Lucas de Oliveira Santos Lic.Pedagogia
Srnýôn ántýá"
nméir,a ;
ýýýý
Soraia Machado
Fonte: SEJA/DED/SEED
l uco [email protected]
Telefone Unidade Prisional de
98120704
99543239
98371967
Atuação
COMPAJAF
COPEMCAN
PREFEM
PREMABAS
c.Pedagogia [email protected]
96073504 PREFEM
29
COORDENADORES PEDAGÓGICOS QUE ATUAM NO SISTEMA PRISIONAL
Coordenador
1ýýrâd
Ana Célia S. de Oliveira
r
iadesonýCýé is
EdjaneLima Marinho
Formação E-mailCargo/Função
Acadêmica
Estética
Cosmetologia
Kíssia de Jesus FerreiraEngenharia
Ambiental
Maria de Lourdes de J. SilvaPedagogia
Fonte: SEJUC
[email protected] Prisional
[email protected] Prisional
[email protected] Prisional
Unidade Prisional de
Atuação
m
COPEMCAN
PREFEM
E
CADEIÃO
COMPAJAF
30
Não háregistro
deações de
apoio psicológico, por exemplo,aos
profissionais
queatuam na oferta educacional nos estabelecimentos
penais, emboraseja
de extrema
relevância, considerado o ambiente e asespecificidades do trabalho desenvolvido.
5.4 REGISTROS ESCOLARES
Para fins deregistro
eacompanhamento da vida escolar do
estudante, a ficha
individual do aluno e os diários de classe são instrumentaisobrigatórios, possibilitando
a emissão de históricos escolares, declaraçõesde conclusão e
diplomaou certificados de
conclusão decursos, conforme
dispõeo inciso VII do
artigo24 da Lei de Diretrizes e
Bases daEducação Nacional.
Emrelação
àdistribuição
dos Diários de Classe é deresponsabilidade da
unidade de ensino àqual
estão vinculados os estudantes do sistemaprisional.
Quantoà ficha individual do
aluno, épreenchida pela coordenação pedagógica
da unidadeprisional, cabendo à escola
que mantém a referida matrícula realizar a sua
inserçãono Censo Escolar.
5.5ARTICULAÇÃO
E PARCERIAS
Mediante Convênio firmado no ano 2015, entre a Secretaria de Estado daJustiça
e de Defesa ao Consumidor-
SEJUC eFundação Ulysses Guimarães
-
FundUlysses, as
internas do Presídio Femininoparticipam
de cursoscujo objetivo
dosorganizadores
consiste empromover
aressocialização
e reduzir o índice de reincidência.
Há, também, parceria com o Ministério PúblicoEstadual, através de convênio
firmado em2012, com o
objetivode fomentar a
profissionalização, através da
capacitaçãode
multiplicadores.
Adivulgação
dasações
se dá através deseminários, palestras e encontros.
VI-
FINANCIAMENTO
A oferta deeducação para jovens
e adultos em estabelecimentospenais
do
Estado deSergipe
é mantidapor
meio das fontes de recursospúblicos da receita
própria,
recursos vinculados àmanutenção e desenvolvimento do ensino
-MDE, entre as
quaiso
Fundo deManutenção
e Desenvolvimento daEducação
Básica e deValorização dos
Profissionais daEducação (FUNDEB), destinados à modalidade de
Educação de Jovens
e Adultos e de formacomplementar, com recursos do Salário
Educação.
31
Paraque
os internos matriculadossejam contemplados
comações financiáveis é
deresponsabilidade da
coordenação pedagógica do sistemapenitenciário informar,
periodicamente, no SistemaIntegrado
de Gestão Acadêmica(SIGA)
da Secretaria
Estadual deEducação,
a matrícula de cada internopara que possa
ser cadastrado no
sistema do CENSO/QNEP/MEC.
A SEJUC éresponsável pela distribuição
dasrefeições dos internos do Sistema
Penitenciário, não sefazendo, assim, necessário o
repasse de merenda escolar.
Asações previstas para
a oferta daeducação
no Sistema Prisional estão
apresentadas no Plano deAções Articuladas
-PAR, o
qual oferecesuporte financeiro
aosEstados, visando favorecer a
prática pedagógica adotadapara
estepublico
específico.
Aindapode-se contar, como forma de
apoio financeiro, com os recursos do
Programa do Brasil Alfabetizado(PBA)
e doPrograma Dinheiro Direto na Escola
(PDDE)desde
que sejamcriadas nas escolas
penitenciárias.
A assistência financeira no âmbito do PBA é destinada ao custeio dasseguintes
ações:
�bolsa
para alfabetizadores, coordenadores de turmas e tradutoresintérpretes de
LIBRAS;
�formação
de alfabetizadores e coordenadores deturmas;
�aquisição de material
escolar;
�aquisição
de materialpedagógico;
�assistência técnica, compreendendo formulação, monitoramento e
avaliação.
A SEED éresponsável pela criação de mecanismos de
divulgação, através do
siteoficial, bem como a
circulaçãode
jornais eperiódicos nos estabelecimentos
penais,
incluindo-se chamadaspúblicas periódicas destinadas às matrículas.
Fica acargo
da SEJUC informar aos internos sobre asoportunidades de ensino e
deformação existentes em diversos níveis e
permitindo-lhes o acesso a elas.
Asestratégias de
divulgação das fontes de financiamentodisponíveis na
Secretaria Estadual deEducação são
feitas, atualmente, através do site da SEPLAG
(Secretaria Estadual dePlanejamento Administração
eGestão).
VII -
ORGANIZAÇÃO DE OFERTA DAEDUCAÇÃO FORMAL
EmSergipe,
noque tange
àeducação formal, são ofertadas turmas de
Educação
de Jovens e Adultos-
Ensino Fundamental(EJAEF I)
comabrangência em 07
(sete)
unidadesprisionais e
respectivos municípios delocalização,
a saber:
32
�Complexo
Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto-
COPEMCAN(São
Cristóvão);
� Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro-
CADEIÃO(Nossa
Senhora do
Socorro);
� Presídio Feminino-
PREFEM(Nossa
Senhora doSocorro);
�Hospital
de Custódia e TratamentoPsiquiátrico
deSergipe (Aracaju);
� PresídioRegional
Juiz Manoel Barbosa de Souza-
PREMABAS(Tobias Barreto);
�Complexo
PenitenciárioAdvogado
Antonio Jacinto Filho-
COMPAJAF(Aracaju);
� PresídioRegional
Senador Leite Neto-
PRESLEN-(Nossa Senhora da
Glória).
O trabalhopedagógico
desenvolvido nas unidadesprisionais
éregido pela
Lei de
Diretrizes e Bases daEducação
Nacional n°. 9394/96, observadas as normas de
funcionamento interno das referidasunidades, em conformidade com as
detenninações
dos Conselhos Nacional e Estadual deEducação.
A ausência deProposta Pedagógica
emEducação
no Sistema Prisional denota a
urgentenecessidade de estabelecimento de metas
que asseguremsua
elaboração.
O Conselho Estadual deEducação,
através daresolução 01/2012, estabeleceu as
diretrizes curriculares daeducação
dejovens
e adultos emsituação
deprivação
de
liberdade no Estado deSergipe.
A Estrutura Curricular do Ensino Fundamental EJA-
Anos Inicias / Sistema
Prisional/UnidadesCarcerárias, aprovada por
meio daResolução
n°.218/13/CEE,
apresenta aorganização
da oferta num total de 20(vinte) semanas letivas, 04
(quatro)
dias letivossemanais, hora/aula de 60
(sessenta) minutos, sendo ministradas 03(três)
aulaspor
dia. Ao final de cadasemestre, a
carga horária total é de 240(duzentas
e
quarenta)horas e, ao final das 04
(quatro) etapas,um total de 960
(novecentas e
sessenta)horas.
Noque tange
aoscomponentes curriculares, os mesmos estão
apresentados por
área de conhecimento:
�Linguagens, Códigos
e suasTecnologias: Língua Portuguesa,
Arte eEducação
Física;
�Ciências da
Natureza, Matemática e suasTecnologias: Matemática e Ciências;
�Ciências Humanas e suas
Tecnologias: História eGeografia.
33
O ensino ministrado atende aoque prevê
a Lei n. 11.645que
estabelece a
obrigatoriedadeda temática "História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena", valorizando
asrelações étnico-raciais.
Durante o ano letivo, várias atividades culturais são desenvolvidas com os
estudantesprivados
de liberdade, numaperspectiva
deresgate
dacapacidade construtiva
do ser humano. Nessadireção,
no Presídio feminino-
PREFEM estão em
funcionamento 02(duas)
turmas deEJAEF, cujo
trabalhopedagógico
merecedestaque,
numaperspectiva
deresgate
da mulher, (re) definiçõesdo seu
papel social, visando sua
(re) integraçãona sociedade. São atendidas 50
(cinquenta) internas, nas turmas de
EJAEF I-1 P e 4'Etapa.
Embora exista demanda, não há oferta de turmas deAlfabetização pelo
Programa Sergipe Alfabetizado, desde o ano2014, havendo
previsãode atendimento
para 2016.
A ausência da oferta de turmas deAlfabetização,
EJAEF II, Educação de Jovens
e Adultos-
Ensino Médio(EJAEM)
eEducação Profissional evidencia a
urgente
necessidade dereformulação da
política educacional ofertada nospresídios
deSergipe,
hajavista constituir-se direito
subjetivo, inerente atodos, garantindo assim a
continuidade dos estudos aosprivados
de liberdade.
O cotidiano da oferta educacional nospresídios tem evidenciado a necessidade
dereestruturação da
organização curricular adotada, de modo acontemplar
a realidade
de estudantesque
nãopodem participar
das atividades deeducação formal todos os dias
da semana.
VIII -ORGANIZAÇÃO DA OFERTA DE
EDUCAÇÃO NÃO FORMAL E DA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
A oferta de cursos livres no âmbito dospresídios contribui
significativamente
paraa
recuperação daspessoas privadas
de liberdade. Atendendo a esses ou aos
egressos,a
educação não fonnal consiste em mais um mecanismo deconstrução do
processode re
(inserção)no meio social.
Nessecontexto, a
FundUlyssesrealiza atividades no Presídio
Feminino,
oferecendo àsparticipantes
05 horas diárias de aula, sobre temas relacionados
diretamente com amulher, tais como violência contra a
mulher, saúde, direitos sexuais e
34
reprodutivose mercado de trabalho.
Após formação,as
participantesrecebem os
certificados.
Açõesde voluntários
possibilitama oferta de cursos de artesanato no
COMPECAN e PRESLEN. No COMPAJAF são ministrados cursos deserigrafia,
corte
e costura com opatrocínio
daEmpresa Reviver, responsável pela administração
do
presídio.
Noque
refere àqualificação profissional,
são oferecidos cursos com os recursos
doPrograma
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico eEmprego
-PRONATEC.
IX -FORMAÇÃO
INICIAL EFORMAÇÃO CONTINUADA DOS
PROFISSIONAIS
A oferta deformação
continuadapara
os docentesque
atuam no sistema
prisionalconsiste numa
açãodesenvolvida
pelaSecretaria de Estado da
Educação
(SEED),tendo início
previsto parao mês de setembro de 2015. Considerando
queos
coordenadorespedagógicos
sãoagentes prisionais
e deverãoparticipar
dasformações
pedagógicasofertadas
pelaSEED.
Emrelação
àformação
dos demaisagentes prisionais,
cabe à Escola de Gestão
Penitenciáriapromover
cursospara
todos osagentes
e demais servidoresque
atuam na
oferta daeducação, seja
ela formal ou informal.
X -PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ATENDIMENTO À DIVERSIDADE
Aprática pedagógica
na oferta da EJA Prisional devepautar-se
naexperiência
freiriana comeducação popular que
entende o aluno comosujeito
daaprendizagem.
Dessa forma, aatuação docente deve considerar o aluno em suas diversas
dimensões, a
diversidade cultural e numaperspectiva
inclusiva.
Háque
serem consideradas asespecificidades da oferta, na
qualo
sujeito
privadode liberdade
apresenta necessidadespeculiares
nacondução
doprocesso
ensino
aprendizagem.
Aspráticas pedagógicas
adotadas devem refletir o currículo e oprojeto
pedagógico, priorizandoo
princípioda
igualdade,numa forma de atendimento
que
contemplea
diversidade, atentando-separa
asquestões de inclusão, acessibilidade,
gênero, etnia, credo, idade, sexo e outrascorrelatas, através de mecanismos
administrativos degestão pedagógica,
noplanejamento
deensino, na
formaçãodos
professores eagentes envolvidos, por fim, na
avaliaçãodas
práticas vigentes.
35
XI-
CERTIFICAÇÃO
Nas Unidadesprisionais
são realizadas ofertas de examespara
acertificação:
o
Exame Estadual deSupletivo,
o Exame Nacionalpara Certificação
deCompetências
de
Jovens e Adultos(ENCCEJA)
e o Exame Nacional do Ensino Médio(ENEM).
O Exame Estadual deSupletivo
é coordenadopela
Secretaria de Estado da
Educação (SEED) que apresentaum
cronogramaanual com
previsãode
realizaçãode
03(três) edições.O
quadro, abaixo, apresentao número de candidatos no exame
supletivoEnsino Fundamental e Médio:
NUMERO DE CANDIDATOS NO EXAME SUPLETIVO
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
2012 2013 2014 2015
1°
Exame
2°
Exame
1"
Exame
1"
Exame
2°
Exame
1°
Exame
293 141 110 96 160 155*
Fonte: DIEX/SEJA/SEED
*Dados referentes aoprimeiro
examesupletivo
realizado no ano 2015.
Emrelação
ao ENEM é obedecido ocronograma
do INEP e acertificação
é
emitidapela instituição que
foi escolhida no ato dainscrição, podendo
ser o Instituto
Federal deSergipe
-IFS ou a Secretaria de Estado da
Educação.
OEncceja, também, atende a comunidade
carcerária, especificamente, àqueles
quenão concluíram o Ensino Fundamental.
Paradivulgar
operíodo
deinscrição
nosexames, acima
citados, são fixados
cartazes nospavilhões das unidades
penitenciárias e aparticipação
dos internos nos
exames decertificação
não é contabilizadapara
aremição
depena.
Segundodados do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira(INEP),
em 2014 foram 165(cento e sessenta e
cinco) inscritos no
ENCCEJA e 155(cento e
cinquentae
cinco)no ENEM.
XII -INFRAESTRUTURA
a) Levantamento deequipamentos e mobiliário nas salas de aula indicando a
situação por
estabelecimentopenal.
36
Presídios Carteiras Quadros Estantes Armários Mesas Ar uivos
CESARB I e II 100 03 0 01 03 0
PREMABAS 40 0 02 0 02 01
PREFEM 25 0 0 01 02 o
COMPAJAF 10 0 0 01 01 0
CADEIÃO (N. Sta.
Socorro
20 0 0 01 01 o
PRESLEN 20 0 0 01 01 0
COPEMCAN 0 02 0 02 01 0
HTCP 20 01 0 02 Ol 0
b Es a os dis oníveis para
Presídios SIM NÃO
CESARBIeII X
PREMABAS }{
PREFEM X
COMPAJAF X
CADEIÃO (N. Sra.
Socorro .
X
PRESLEN X
COPEMCAN X
HTCP X
c Laboratórios de Infor
Presídios -Possui Não Possui
CESARB I e II X
PREMABAS X
R
PREFEM X
COMPAJAF X
CADEIÃO (N. S?.
Socorro
X
PRESLEN X
COPEMCAN X
HTCP X
d Bibliotecas e Salas de Leituras
Presídios Possui Não Possui
CESARB I e Il X
PREMABAS g
PREFEM X
COMPAJAF X
CADEIÃO (N.
Sig.Socorro)
X
PRESLEN X
COPEMCAN X
HTCP}{
Obs.: O acervo éadquirido por meio de
doações. Cada Unidade desenvolve suas normas emrelação aos
empréstimos de livros. Nãopossuem acervos do
Programa Nacional de Bibliotecas nas Escolas e somente
no PREFEM existe um trabalho voltadopara a
conservação dos livros. Nas UnidadesPREFEM,
COMPAJAF e Cadeião Socorro existempresos que trabalham nas bibliotecas.
XIII -MATERIAL DIDÁTICO E LITERÁRIO
Os livros didáticos adotados nas turmas da EJA Prisional sãoentregues por
meio
doPrograma Nacional do Livro Didático
-PNLD do Governo Federal.
37
O acervo adotadopara
o trabalhopedagógico
doPrograma Sergipe Alfabetizado
éadquirido
com recursos federais doPrograma
Brasil Alfabetizado.
XIV -REMIÇÃO DE PENA PELO ESTUDO
A Lei deExecuções Penais
apresenta considerável estímuloàqueles que
participamdo
processo educativo formal no âmbito do cárcerepor
meio daremição,
sendo este um institutopor
meio doqual
o condenadocumpre parte de sua
pena,tendo
direito a elaaqueles que
estão emregime fechado ou semiaberto. Conforme
estabelecido nosartigos 66, III, alínea
`c', 126, § 1°, I, da LEP, o estudo confere ao
apenadoo direito à
reduçãode
pena,na
proporção de 1(um)
dia depena a cada 12
(doze) horas defrequência
escolar-
atividade de ensinofundamental, médio, inclusive
profissionalizante, ousuperior,
ou ainda derequalificação profissional
-divididas, no
mínimo, em 3(três) dias.
XV -ATENDIMENTO ÀS
CRIANÇAS
No sistemaprisional em
Sergipe,as
crianças ficam até o sexto mês com as suas
respectivas mães. Paragarantir este
tipode atendimento existe no PREFEM 01
(um)
berçário. Apóso 6° mês a
criançaé
entregueà família da
interna, sendo a mesma
acompanhada pelavara da infância e
pela assistente social.
XVI -
ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO.
Para o biênio2015-2016, a Secretaria de Estado da
Educação definiu como
estratégiade
acompanhamento, monitoramento eavaliação
asseguintes ações:
�realização
de visitastécnico-pedagógicas às salas de aula de todas unidades
prisionais;
�realização de reuniões
pedagógicas envolvendo técnicos doSEJA, a
coordenação geral pedagógica, os coordenadorespedagógicos das unidades
prisionais, além dos coordenadores de ensino das escolas àsquais
os alunos
estãovinculados;
�realização de reuniões com os
professores queatuam nas turmas instaladas nas
unidadesprisionais, com vistas à
formação continuada.
38
Caberá ao Conselho Estadual deEducação
aaprovação
dos normativosque regulem
a oferta daeducação
no sistemaprisional.
Esta oferta educacional tomar-se-ápublica,
apartir
dadivulgação
dos dadospor
meio do site da SEED.
Váriasações
serão adotadas com vistas aocumprimento
dasações previstas
neste
plano,a saber:
� criarequipe multidisciplinar
e interinstitucionalpara acompanhamento
das
açõeseducativas no âmbito do sistema
prisional;
�realizar fóruns de debates tendo como foco a oferta da
educaçãono sistema
prisional;
�acompanhar,
controlar e avaliar, juntoà SEJUC, as
açõesde
Educação
Prisional.
Noque
se refere aoacompanhamento por órgãos responsáveis pela execução penal,
ojuízo
da Vara deExecuções
Penais realizainspeções,
bem como a Promotoria da Vara
deExecuções
Penais.
39
XVII- PLANO DEAÇÃO
INFORMAÇÕESGERAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Meta 01-
Formacão de Profissionais
AÇÃO QUANTIDADE INSTITUI ÃO CRONOGRAMAOBSERVAÇÃO
Realizar setembro de 2015 a Presencial
formação maio de 2016
continuadapara 8 horas cada ciclo
professores,
agentes
penitenciários,A ser definido
coordenador 100
pedagógico e ospela SEED
técnicos do
Serviço de
Educação de
Jovens e
Adultos.
Meta 02-
Elaboração de Normativos
AÇÃO Estraté ias CRONOGRAMAOBSERVAÇÃO
Renovar termo de
Elaborar emconjunto com
cooperação técnica
os técnicos da SEJUC e
entre a SEJUC e aSEED, documento
para De abril a maio de 2015
SEED.renovação cooperação
técnico.
Reunião com técnicos do
SEED/DED/SEJA,
Elaborar documento SEED/DED/SEPRO,
norteador da SEED/DIES
organização Encaminhar ao Conselho
De agosto a outubro de
pedagógica para a Estadual de Educação a
oferta daEducação organização curricular
2015
de Jovens e Adultospara oferta de Educação
nas prisões. de Jovens e Adultos nas
Prisões do ensino
fundamental e médio.
Reunião com técnicos do
ElaborarProjeto
SEED/DED/SEJA,
PolíticoPedagógico
SEED/DED/SEPRO, Outubro de 2015
coordenadores
eda ó icos eprofessores
Reestruturação da Elaborar emconjunto com
Organização técnicos da SEJUC e
Curricular da oferta SEEDproposta de
de EJA Ensino estrutura curricular daOutubro de 201 S
Fundamental-
Anos EJA Ensino Fundamental
Iniciais -Anos Iniciais.
Elaborar Documento Elaborar emconjunto com De novembro de 2015 a
comdefinição de os técnicos da
Sejuce
janeiro de 2016
regras e Seed.
procedimentos
40
Meta 03- Imoressão e Distribuicão do Plano Estadual de Educação em Prisões
AÇÃO UANTIDADE CRONOGRAMA
Imprimire distribuir o Plano 100
exemplaresnovembro de 2015 a
janeirode
Estadual de Educação nas 2016
Prisões.
Meta 04- Processos de Divul¢ação do Plano Estadual de Educação em Prisões
AÇÃO ESTRATÉGIAS CRONOGRAMA
Divulgaratravés da mídia Convidar a
imprensa,através da novembro a dezembro de 2015
escrita e falada o Plano Estadual assessoria de comunicação da
de Educação em Prisões. SEED e da SEJUCpara
entrevista coletiva.
Divulgarnos endereços Disponibilizar
documentopara
novembro a dezembro de 2015
eletrônicos da SEED e da a Assessoria de Comunicação e
SEJUC, o Plano Estadual de a Coordenadoria de Informática
Educação em Prisões.
INFORMAÇÕESDETALHADAS POR ESTABELECIMENTO PENAL
Meta 01-
Construcão e Reforma
AÇÃO QUANTIDADE ESTABELECIMENTO PENAL CRONOGRAMA OBSERVA ÃO
Previsão da Cadeião de Presídio de 02 salas de aula
inauguração Estância Areiapor Unidade
de duas Branca Prisional, 20
novasvagas por
sala de
Unidades aula.
Prisionais
com 04março de 2016
construção
de duas
02 02
salas de
aula em
cada
presídio.
Meta 02-
Contratação de Professores
AÇÃO QUANTIDADE ESTABELECIMENTO CRONOGRAMAOBSERVAÇÃO
Osprofissionais
r
daeducação
02 Professores deserão
requisitados,
A serinaugurado: Alfabetização e 02
conforme termo
04 Cadeião de Estância e março de 2016 de Educação de
de coo era ãPresídio de Areia Branca Jovens e Adultos
p ç o
técnica entreséries iniciais.
Seed/Se'uc.
Meta 03-
Ampliação da Oferta de Educação Formal
A AO QUANT. ESTABELECIMENTO ESTRATÉGIA CRONOGRAMA
Criação de PREMABAS COPEMCAN PRESLEN PRLSIDIO CADEIAOSolicitar à
novasDE AREIA DE
Secretaria
dBRANCA ESTÂNCIA
agosto degturmas e 08 Estadual de
Educação turmas1 2 1 Educação
2015
de Jovensprofessores,
41
e Adultos conforme
séries termo de
iniciaiscooperação
técnica entre
Seed/Se'uc.
2 2
fevereiro de
2016
Meta 04 -Ampliação da Oferta de Educação Não Formal/Qualificação Profissional
A AO QUANTIDADE ESTABELECIMENTOEstratégia Cronograrna
Prefem Compajaf HCTP Premabas Preslen Compecam Cersab Cadeião
de
Socorro
*Pronatec I05 30 00 30 30 15 00 00 00 A
definir/2015
*Procap 300 100 00 00 00 00 200 00 00 Compra de A
maquinário definir/201 5
500 100 00 00 00 100 200 00 100 pela A
SEJUC definir/2016
*Projeto 80 80 00 00 00 00 00 00 00 setembro de
Florescer 2015
/MP
_Fundação 460 210 00 00 00 00 250 00 00 agosto de
Jlisses 2015
Guimarães/
Projeto
Penarte
Observação:
ProjetoFlorescer/MP
-Desenvolverá cursos de artesanatos e corte costura.
FundaçãoUlisses
Guimarães/ProjetoPenarte
-Desenvolve cursos voltados à cidadania
e às artes(dança, música, teatro, poesia
egrafite).
Procap-
Implantaçãode oficinas
para capacitação profissional permanente,cursos de
padariano
Compecame
serigrafiano Prefem/2015.
Implantaçãode oficinas
para capacitação profissional permanente,cursos de conserto de
computadores (Cadeião/Compemcan), marcenaria(Preslen, Confecção
de fraldas
(Prefem).
Pronatec-
Prefem-
manicure, pedicuree corte e costura.
Preslen-
Pedreiro de alvenaria.
Premabas-
Pedreiro deargamassa
egesseiro.
HCTP-
Jardinageme
pedreirode alvenaria.
Meta 05-
Inscrições nos Exames deCertificação
2015 / 2° SEMESTRE
AÇÃO QUANTIDADE ESTABELECIM ENTO ESTRATÉGIA OBS
Prefem Compajaf HCTP Premabas PreslenCompecam Cersab CadeiSo
de
Socorto
Maior
divulgação
entre os
Dados de
previsão
Enwc a 0 0 0 0 0 0 0 0 0 detentos
P.,nem 230 30 20 10 30 30 80 15 IS
Su letivos*
308 70 16 32 40 76 62 12
*Serão realizados 02(dois) exames
supletivos nosegundo semestre do ano 2015;
**Unidadeprisional interditada.
AÇAO QUANTIDADE ESTABELECIM ENTO ESTRATEGIA OBS
Prefem Compajaf HCTP Premabas Preslen Compecam Cersab Cadeião
de
Socorro
Maior
divulgação
entre os
Dados de
previsão
Enece'a 320 50 25 IS 60 50 80 25 15 detentos
Enem 297 50 30 12 50 25 100 75 15
Su letivos*
774 195 60 51 60 I05 240**
63
42
*Os dadoscorrespondem
aoquantitativo
de inscrições. São realizados 03 (três)exames
supletivosa cada ano;
**Unidade prisionalinterditada.
Meta 06-
Auuisicão de Eauipamentos e Mobiliário
AÇÃO QUANTIDADEESTABELEC IMENTO CRONOGRAMA OBSERVAÇÃO
Presídio de
Estância (nome
a definir)
Presídio de
Areia Branca
(nome a
definir)
março de 2016 Dados de
previsão
Mesas 04 02 02
Carteiras 100 50 50
Estantes 04 02 02
Armários 08 04 04
Bebedouros 04 02 02
Ventiladores 04 02 02
Quadros04 02 02
Meta 07-
Aquisiçãode Material
Literário/Pedagógico/Didático
2015 / 2° SEMESTRE
Observação: previsãode
entregado acervo às unidades
prisionaisde
marçoa
junhode
2016.
UNIDADE PRISIONAL:Complexo
Penitenciário Manoel Carvalho Neto-
COPEMCAN(São Cristóvão)
AOUISICÃO DE MATERIAL LITERÁRIO/PEDAGÓGICO/DIDATICO
ORDEM IDENTIFICAÇÃODOS ITENS UNIDADE DE
MEDIDA
QUANTITATIVO
01 DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA DICIONÁRIO 30
02 AIDS:E AGORA? LUIZ CLAUDIO CARDOSO. EDITORA SCIPIONE LIVRO 03
03 ANTOLOGIA POETICA. SOUZA CRUZ. EDITORA ATICA LIVRO 03
04 UM POR TODOS E TODOS CONTRA MIM. LUCIA CARMEM
CAMPOS E NILSON SILVA. EDITORA ESCALA EDUCACIONAL
LIVRO 03
05 PARA GOSTAR DE LER- CRONICAS VOL1 FERNANDO
SABINO/OUTROS. EDITORA ÁTICA
LIVRO 03
06 VIDA REAL, MUNDO VIRTUAL. ANA PAULA CORRADINE.
EDITORA ESCALA EDUCACIOANL
LIVRO 03
07 FEIRA DE VERSOS. POESIA DE CORDEL. PATATIVA DO ASSARÉ.
EDITORA ÁTICA
LIVRO 03
08 ANTOLOGIA DA POESIA NEGRA BRASILEIRÃO. O NEGRO EM
VERSOS. LUIZ CARLOS SANTOS, MARIA GALAS E ULISSES
TAVARES. EDITORA SALAMANDRA
LIVRO 03
09 ANTOLOGIA DE FOLHETOS DE CORDEL AMOR. HISTÓRIA E
LUTA. MÁRCOIA ABREU. EDITORA SALAMANDRA.
LIVRO 03
10 HISTORIAS DIVERTIDAS. FERNANDO SABINO. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
11 HISTORIA SOBRE ÉTICA LA FONTAINE/OUTROS. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
12 OITO CONTOS DE AMOR. LYGIA FAGUNDES TELLES. EDITORA
ÁTICA
LIVRO 03
13 CONTOS MACHADO DE ASSIS. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
14 O SOLDADO QUE NÃO ERA. JOSÉ RUFINO DOS SANTOS LIVRO 03
15 GLOBALIZAÇÃO. O QUE É ISSO AFINAL. CRISTINA
STRANZZACAPA E VALDIR MONTANARI. EDITORA MODERNA
LIVRO 03
43
16 EMILIANO DI CAVALCANTE. DALILA LUCIANA E LIGIA REGO.
EDITORA MODERNA
LIVRO 03
17 ANTONIO FRANCISCO LISBOA-
O ALEIJADINHO. LÍGIA REGO E
ANGELA BRAGA. EDITORA MODERNA.
LIVRO 03
18 LUIZ GONZAGA. PIMENTEL LUIZ. EDITORA MODERNA LIVRO 03
19 A PRAÇAE DO POVO. POLITICA E CIDADANIA. MARIA LUCIA DE
ARRUDA ARANHA. EDITORA MODERNA.
LIVRO 03
20 SOMOS TODOS DIFERENTES! CONVIVENDO COM A
DIVERSIDADE DO MUNDO. MARIA HELENA PIRES MARTINS.
EDITORA MODERNA
LIVRO 03
21 ESOPO FABULAS COMPLETAS. EDITORA MODERNA LIVRO 03
22 1 GUERRA MUNDIAL- COLEÇÃOHISTORIA DO MUNDO EM
QUADRINHOS. EDITORA MODERNA
LIVRO 03
23 DECLARAÇÃOUNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. RUTH
ROCHA. EDITORA MODERNA
LIVRO 03
24 CODIGO DE PROCESSO PENAL E RECONSTITUIÇÃOFEDRAL.
EDITORA SARAIVA
LIVRO 03
25 CIDADÃOS DE PAPEL- GILBERTO DIMENSTEIN. EDITORA ATICA LIVRO 03
26 O SOL E PARA TODOS. HAPER LEE. EDITORA JOSE OLIMPIO LIVRO 03
27 APANHADOR NO CAMPO DE CENTEIO. J.D. SALINGER. EDITORA
DO AUTOR
LIVRO 03
28 O VENDEDOR DE SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA
ACADÊMICA
LIVRO 03
29 NUNCA DESISTA DOS SEUS SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA
SEXTANTE
LIVRO 03
30 OS ESPIÕES. LUIZ FERNANDO VERISSIMO. EDITORA
ALFAGUARA
LIVRO 03
31 O FUTURO DA HUMANIDADE. AUGUSTO CURY. EDITORA
SEXTANTE
LIVRO 03
32 A CABANA- WILLIAM P. YOUNG.EDITORA ARQUEIROLIVRO 03
33 FORTALEZA DIGITAL. DAN BROWN. EDITORA SEXTANA LIVRO 03
34 PÃO DIÁRIOLIVRO 03
35 AGAPE. PADRE MARCELO ROSSI. EDITORA GLOBO LIVRO 03
36 INCIDENTE EM ANTARES. ERICO VERISSIMO. EDITORA
COMPANHIA DE OURO
LIVRO 03
37 CAMPO DE BATALHA NA MENTE, JOYCE MEYER. CATAVENTO
BELLO PUBLICA ÕES
LIVRO 03
38 QUEMME ROUBOU DE MIM. PADRE FABIO DE MELO. EDITORA
PLANETA
LIVRO 03
39 MISSÃO IMPOSSIVEL 2DVD 01
40 CRUZADADVD 01
41 O SEXTO SENTIDODVD 01
42 ARMAGEDDONDVD 01
43 DUELO DE TITÃSDVD 01
44 INTOCÁVEISDVD 01
45 A ILHADVD 01
46 O GRANDE DESAFIODVD 01
47 HISTORIA CRUZADASDVD 01
48 ESCRITORES DA LIBERDADEDVD 01
49 MANDELA: A LUTA PELA LIBERDADEDVD 01
50 OPERAÇÃOBABA
DVD 01
51 RESGATE ABAIXO DE ZERODVD 01
44
UNIDADE PRISIONAL:Hospital
de Custódia e TratamentoPsiquiátrico
de
Sergipe-
HCTP/SE(Aracaju)
AOUISICÃO DE MATERIAL LITERÁRIO/PEDAGÓGICO/DIDATICO
ORDEM IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS UNIDADE DE QUANTITATIVO
MEDIDA
01 DICIONARIO DA LINGUA PORTUGUESA DICIONÁRIO 30
02 AIDS:E AGORA? LUIZ CLAUDIO CARDOSO. EDITORA SCIPIONE LIVRO 03
03 ANTOLOGIA POETICA. SOUZA CRUZ. EDITORA ATICA LIVRO 03
04 UM POR TODOS E TODOS CONTRA MIM. LUCIA CARMEM LIVRO 03
CAMPOS E NILSON SILVA. EDITORA ESCALA EDUCACIONAL
05 PARA GOSTAR DE LER- CRONICAS VOLI FERNANDO LIVRO 03
SABINO/OUTROS. EDITORA ÁTICA
06 VIDA REAL, MUNDO VIRTUAL. ANA PAULA CORRADINE. LIVRO 03
EDITORA ESCALA EDUCACIOANL
07 FEIRA DE VERSOS. POESIA DE CORDEL. PATATIVA DO ASSARÉ. LIVRO 03
EDITORA ÁTICA
08 ANTOLOGIA DA POESIA NEGRA BRASILEIRÃO. O NEGRO EM LIVRO 03
VERSOS. LUIZ CARLOS SANTOS, MARIA GALAS E ULISSES
TAVARES. EDITORA SALAMANDRA
09 ANTOLOGIA DE FOLHETOS DE CORDEL AMOR. HISTORIA E LIVRO 03
LUTA. MÁRCOIA ABREU. EDITORA SALAMANDRA.
10 HISTORIAS DIVERTIDAS. FERNANDO SABINO. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
11 HISTORIA SOBRE ÉTICA LA FONTAINE/OUTROS. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
12 OITO CONTOS DE AMOR. LYGIA FAGUNDES TELLES. EDITORA LIVRO 03
ÁTICA
13 CONTOS MACHADO DE ASSIS. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
14 O SOLDADO QUE NÃO ERA. JOSE RUFINO DOS SANTOS LIVRO 03
15GLOBALIZAÇÃO. O QUE É ISSO AFINAL. CRISTINA LIVRO 03
STRANZZACAPA E VALDIR MONTANARI. EDITORA MODERNA
16 EMILIANO DI CAVALCANTE. DALILA LUCIANA E LIGIA REGO. LIVRO 03
EDITORA MODERNA
17 ANTONIO FRANCISCO LISBOA-
O ALEIJADINHO. LÍGIA REGO E LIVRO 03
ANGELA BRAGA. EDITORA MODERNA.
18 LUIZ GONZAGA. PIMENTEL LUIZ. EDITORA MODERNA LIVRO 03
19 A PRAÇA É DO POVO. POLITICA E CIDADANIA. MARIA LÚCIA DE LIVRO 03
ARRUDA ARANHA. EDITORA MODERNA.
20 SOMOS TODOS DIFERENTES! CONVIVENDO COM A LIVRO 03
DIVERSIDADE DO MUNDO. MARIA HELENA PIRES MARTINS.
EDITORA MODERNA
21 ESOPO FÁBULAS COMPLETAS. EDITORA MODERNA LIVRO 03
22 1 GUERRA MUNDIAL- COLEÇÃO HISTORIA DO MUNDO EM LIVRO 03
QUADRINHOS. EDITORA MODERNA
23DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. RUTH LIVRO 03
ROCHA. EDITORA MODERNA
24 CODIGO DE PROCESSO PENAL ERECONSTITUIÇÃO FEDRAL. LIVRO 03
EDITORA SARAIVA
25 CIDADÃOS DE PAPEL- GILBERTO DIMENSTEIN. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
26 O SOL É PARA TODOS. HAPER LEE. EDITORA JOSE OLIMPIO LIVRO 03
27 APANHADOR NO CAMPO DE CENTEIO. J.D. SALINGER. EDITORA LIVRO 03
DO AUTOR
28 O VENDEDOR DE SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA LIVRO 03
ACADÊMICA
29 NUNCA DESISTA DOS SEUS SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA LIVRO 03
SEXTANTE
45
30 OS ESPIÕES. LUIZ FERNANDO VERISSIMO. EDITORA
ALFAGUARA
LIVRO 03
31 O FUTURO DA HUMANIDADE. AUGUSTO CURY. EDITORA
SEXTANTE
LIVRO 03
32 A CABANA- WILLIAM P. YOUNG.EDITORAARQUEIRO LIVRO 03
33 FORTALEZA DIGITAL. DAN BROWN. EDITORA SEXTANA LIVRO 03
34 PÃO DIARIO LIVRO 03
35 ÁGAPE. PADRE MARCELO ROSSI. EDITORA GLOBO LIVRO 03
36 INCIDENTE EM ANTARES. ÉRICO VERISSIMO. EDITORA
COMPANHIA DE OURO
LIVRO 03
37 CAMPO DE BATALHA NA MENTE, JOYCE MEYER. CATAVENTO
BELLO PUBLICA ÕES
LIVRO 03
38QUEM ME ROUBOU DE MIM. PADRE FABIO DE MELO. EDITORA
PLANETA
LIVRO 03
39 MISSÃO IMPOSSIVEL 2 DVD 01
40 CRUZADA DVD 01
41 O SEXTO SENTIDO DVD 01
42 ARMAGEDDON DVD 01
43 DUELO DE TITÃS DVD 01
44 INTOCÁVEIS DVD 01
45 A ILHA DVD 01
46 O GRANDE DESAFIO DVD 01
47 HISTORIA CRUZADAS DVD 01
48 ESCRITORES DA LIBERDADE DVD 01
49 MANDELA: A LUTA PELA LIBERDADE DVD 01
50OPERAÇÃO BABA DVD 01
51 RESGATE ABAIXO DE ZERO DVD 01
UNIDADE PRISIONAL: Presídio Feminino-
PREFEM(Nossa Senhora do
Socorro)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO/PEDAGÓGICO/DIDATICO
LORDEM IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS UNIDADE DE
MEDIDA
QUANTITATIVO
ol DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA DICIONÁRIO 30
02 AIDS:E AGORA? LUIZ CLAUDIO CARDOSO. EDITORA SCIPIONE LIVRO 03
03 ANTOLOGIA POETICA. SOUZA CRUZ. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
04 UM POR TODOS E TODOS CONTRA MIM. LUCIA CARMEM
CAMPOS E NILSON SILVA. EDITORA ESCALA EDUCACIONAL
LIVRO 03
05 PARA GOSTAR DE LER- CRONICAS VOLI FERNANDO
SABINO/OUTROS. EDITORA ÁTICA
LIVRO 03
06 VIDA REAL, MUNDO VIRTUAL. ANA PAULA CORRADINE.
EDITORA ESCALA EDUCACIOANL
LIVRO 03
07 FEIRA DE VERSOS. POESIA DE CORDEL. PATATIVA DO ASSARE.
EDITORA ÁTICA
LIVRO 03
08 ANTOLOGIA DA POESIA NEGRA BRASILEIRÃO. O NEGRO EM
VERSOS. LUIZ CARLOS SANTOS, MARIA GALAS E ULISSES
TAVARES. EDITORA SALAMANDRA
LIVRO 03
09 ANTOLOGIA DE FOLHETOS DE CORDEL AMOR. HISTORIA E
LUTA. MÁRCOIA ABREU. EDITORA SALAMANDRA.
LIVRO 03
10 HISTORIAS DIVERTIDAS. FERNANDO SABINO. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
11 HISTÓRIA SOBRE ÉTICA LA FONTAINE/OUTROS. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
12 OITO CONTOS DE AMOR. LYGIA FAGUNDES TELLES. EDITORA LIVRO 03
46
ÁTICA
13 CONTOS MACHADO DE ASSIS. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
14 0 SOLDADO QUE NÃO ERA. JOSÉ RUFINO DOS SANTOS LIVRO 03
15 GLOBALIZAÇÃO. O QUE É ISSO AFINAL. CRISTINA
STRANZZACAPA E VALDIR MONTANARI. EDITORA MODERNA
LIVRO 03
16 EMILIANO DI CAVALCANTE. DALILA LUCIANA E LIGIA REGO.
EDITORA MODERNA
LIVRO 03
17 ANTONIO FRANCISCO LISBOA-
O ALEIJADINHO. LIGIA REGO E
ANGELA BRAGA. EDITORA MODERNA.
LIVRO 03
18 LUIZ GONZAGA. PIMENTEL LUIZ. EDITORA MODERNA LIVRO 03
19 APRAÇA É DO POVO. POLITICA E CIDADANIA. MARIA LUCIA DE
ARRUDA ARANHA. EDITORA MODERNA.
LIVRO 03
20 SOMOS TODOS DIFERENTES! CONVIVENDO COM A
DIVERSIDADE DO MUNDO. MARIA HELENA PIRES MARTINS.
EDITORA MODERNA
LIVRO 03
21 ESOPO FABULAS COMPLETAS. EDITORA MODERNA LIVRO 03
22 1 GUERRA MUNDIAL-COLEÇÃO HISTÓRIA DO MUNDO EM
QUADRINHOS. EDITORA MODERNA
LIVRO 03
23 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. RUTH
ROCHA. EDITORA MODERNA
LIVRO 03
CODIGO DE PROCESSO PENAL E RECONSTITUIÇÃO FEDRAL.
EDITORA SARAIVA
LIVRO 03
25 CIDADÃOS DE PAPEL- GILBERTO DIMENSTEIN. EDITORA ATICA LIVRO 03
26 O SOL E PARA TODOS. HAPER LEE. EDITORA JOSÉ OLIMPIO LIVRO 03
27 APANHADOR NO CAMPO DE CENTEIO. J.D. SALINGER. EDITORA
DO AUTOR
LIVRO 03
28 O VENDEDOR DE SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA
ACADÊMICA
LIVRO 03
29 NUNCA DESISTA DOS SEUS SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA
SEXTANTE
LIVRO 03
30 OS ESPIÕES. LUIZ FERNANDO VERISSIMO. EDITORA
ALFAGUARA
LIVRO 03
31 O FUTURO DA HUMANIDADE. AUGUSTO CURY. EDITORA
SEXTANTE
LIVRO 03
32 A CABANA- WILLIAM P. YOUNG.EDITORA ARQUEIRO LIVRO 03
33 FORTALEZA DIGITAL. DAN BROWN. EDITORA SEXTANA LIVRO 03
34 PÃO DIÁRIO LIVRO 03
35 ÁGAPE. PADRE MARCELO ROSSI. EDITORA GLOBO LIVRO 03
36 INCIDENTE EM ANTARES. ÉRICO VERISSIMO, EDITORA
COMPANHIA DE OURO
LIVRO 03
7 CAMPO DE BATALHA NA MENTE, JOYCE MEYER. CATAVENTO
BELLOPUBLICAÇÕES
LIVRO 03
38 QUEM ME ROUBOU DE MIM. PADRE FÁBIO DE MELO. EDITORA
PLANETA
LIVRO 03
39 MISSÃOIMPOSSÍVEL 2 DVD 01
40 CRUZADA DVD 01
41 O SEXTO SENTIDO DVD 01
42 ARMAGEDDON DVD 01
43 DUELO DE TITÃS DVD 01
44 INTOCÁVEIS DVD 01
45 A ILHA DVD 01
46 O GRANDE DESAFIO DVD 01
47 HISTORIA CRUZADAS DVD 01
48 ESCRITORES DA LIBERDADE DVD 01
49 MANDELA: A LUTA PELA LIBERDADE DVD 01
50OPERAÇÃO BABÁ DVD 01
51 RESGATE ABAIXO DE ZERO DVD 01
47
UNIDADE PRISIONAL: PresídioRegional
Juiz Manoel Barbosa de Souza-
PREMABAS(Tobias Barreto)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÃRIO/PEDAGÓGICO/DIDATICO
ORDEM IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS UNIDADE DE QUANTITATIVO
MEDIDA
01 DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA DICIONARIO 30
02 AIDS:E AGORA? LUIZ CLAUDIO CARDOSO. EDITORA SCIPIONE LIVRO 03
03 ANTOLOGIA POETICA. SOUZA CRUZ. EDITORA ATICA LIVRO 03
04 UM POR TODOS E TODOS CONTRA MIM. LUCIA CARMEM LIVRO 03
CAMPOS E NILSON SILVA. EDITORA ESCALA EDUCACIONAL
05 PARA GOSTAR DE LER- CRONICAS VOL1 FERNANDO LIVRO 03
SABINO/OUTROS. EDITORA ÁTICA
06 VIDA REAL, MUNDO VIRTUAL. ANA PAULA CORRADINE. LIVRO 03
EDITORA ESCALA EDUCACIOANL
07 FEIRA DE VERSOS. POESIA DE CORDEL. PATATIVA DO ASSARÉ. LIVRO 03
EDITORA ÁTICA
08 ANTOLOGIA DA POESIA NEGRA BRASILEIRÃO. O NEGRO EM LIVRO 03
VERSOS. LUIZ CARLOS SANTOS, MARIA GALAS E ULISSES
TAVARES. EDITORA SALAMANDRA
09 ANTOLOGIA DE FOLHETOS DE CORDEL AMOR. HISTORIA E LIVRO 03
LUTA. MÁRCOIA ABREU. EDITORA SALAMANDRA.
10 HISTORIAS DIVERTIDAS. FERNANDO SABINO. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
11 HISTÓRIA SOBRE ÉTICA LA FONTAINE/OUTROS. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
12 OITO CONTOS DE AMOR. LYGIA FAGUNDES TELLES. EDITORA LIVRO 03
ÁTICA
13 CONTOS MACHADO DE ASSIS. EDITORA ATICA LIVRO 03
14 O SOLDADO QUE NÃO ERA. JOSÉ RUFINO DOS SANTOS LIVRO 03
15 GLOBALIZAÇÃO. O QUE É ISSO AFINAL. CRISTINA LIVRO 03
STRANZZACAPA E VALDIR MONTANARI. EDITORA MODERNA
16 EMILIANO DI CAVALCANTE. DALILA LUCIANA E LIGIA REGO. LIVRO 03
EDITORA MODERNA
17 ANTONIO FRANCISCO LISBOA-O ALEIJADINHO. LIGIA REGO E LIVRO 03
ANGELA BRAGA. EDITORA MODERNA.
18 LUIZ GONZAGA. PIMENTEL LUIZ. EDITORA MODERNA LIVRO 03
19 APRAÇA
É DO POVO. POLITICA E CIDADANIA. MARIA LUCIA DE LIVRO 03
ARRUDA ARANHA, EDITORA MODERNA.
20 SOMOS TODOS DIFERENTES! CONVIVENDO COM A LIVRO 03
DIVERSIDADE DO MUNDO. MARIA HELENA PIRES MARTINS.
EDITORA MODERNA
21 ESOPO FÁBULAS COMPLETAS. EDITORA MODERNA LIVRO 03
22 1 GUERRA MUNDIAL- COLEÇÃO HISTORIA DO MUNDO EM LIVRO 03
QUADRINHOS.EDITORA MODERNA
23DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. RUTH LIVRO 03
ROCHA. EDITORA MODERNA
24 CODIGO DE PROCESSO PENAL ERECONSTITUIÇÃO FEDRAL. LIVRO 03
EDITORA SARAIVA
25 CIDADÃOS DE PAPEL- GILBERTO DIMENSTEIN. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
26 O SOL É PARA TODOS. HAPER LEE. EDITORA JOSÉ OLIMPIO LIVRO 03
27 APANHADOR NO CAMPO DE CENTEIO. J.D. SALINGER. EDITORA LIVRO 03
DO AUTOR
28 O VENDEDOR DE SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA LIVRO 03
ACADÊMICA
29 NUNCA DESISTA DOS SEUS SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA LIVRO 03
SEXTANTE
30 OS ESPIÕES. LUIZ FERNANDO VERISSIMO. EDITORA L1VRO 03
ALFAGUARA
31 O FUTURO DA HUMANIDADE. AUGUSTO CURY. EDITORA LIVRO 03
48
SEXTANTE
32 A CABANA- WILLIAM P. YOUNG.EDITORA ARQUEIRO LIVRO 03
33 FORTALEZA DIGITAL. DAN BROWN. EDITORA SEXTANA LIVRO 03
34 PÃO DIÁRIO LIVRO 03
35 ÁGAPE. PADRE MARCELO ROSSI. EDITORA GLOBO LIVRO 03
36 INCIDENTE EM ANTARES. ÉRICO VERISSIMO. EDITORA
COMPANHIA DE OURO
LIVRO 03
37 CAMPO DE BATALHA NA MENTE, JOYCE MEYER. CATAVENTO
BELLO PUBLICAÇÕES
LIVRO 03
38 QUEM ME ROUBOU DE MIM. PADRE FABIO DE MELO. EDITORA
PLANETA
LIVRO 03
39 MISSÃO IMPOSSIVEL 2 DVD 01
40 CRUZADA DVD 01
41 O SEXTO SENTIDO DVD 01
42 ARMAGEDDON DVD 01
43 DUELO DE TITÃS DVD 01
44 INTOCAVEIS DVD 01
45 A ILHA DVD 01
46 O GRANDE DESAFIO DVD 01
47 HISTORIA CRUZADAS DVD 01
48 ESCRITORES DA LIBERDADE DVD 01
49 MANDELA: A LUTA PELA LIBERDADE DVD 01
50OPERAÇÃO BABÁ DVD 01
51 RESGATE ABAIXO DE ZERO DVD 01
UNIDADE PRISIONAL: Cadeia Pública de Socorro-
CADEIÃO(Nossa Senhora
doSocorro)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO/PEDAGÓGICO/DIDATICO
ORDEMIDENTIFICAÇÃO DOS ITENS UNIDADE DE
MEDIDA
QUANTITATIVO
01 DICIONARIO DA LINGUA PORTUGUESA DICIONÁRIO 30
02 AIDS:E AGORA? LUIZ CLAUDIO CARDOSO. EDITORA SCIPIONE LIVRO 03
03 ANTOLOGIA POETICA. SOUZA CRUZ. EDITORA ATICA LIVRO 03
04 UM POR TODOS E TODOS CONTRA MIM. LUCIA CARMEM
CAMPOS E NILSON SILVA. EDITORA ESCALA EDUCACIONAL
LIVRO 03
05 PARA GOSTAR DE LER- CRONICAS VOL1 FERNANDO
SABINO/OUTROS. EDITORA ÁTICA
LIVRO 03
06 VIDA REAL, MUNDO VIRTUAL. ANA PAULA CORRADINE.
EDITORA ESCALA EDUCACIOANL
LIVRO 03
07 FEIRA DE VERSOS. POESIA DE CORDEL. PATATIVA DO ASSARÉ.
EDITORA ÁTICA
LIVRO 03
08 ANTOLOGIA DA POESIA NEGRA BRASILEIRÃO. O NEGRO EM
VERSOS. LUIZ CARLOS SANTOS, MARIA GALAS E ULISSES
TAVARES. EDITORA SALAMANDRA
LIVRO 03
09 ANTOLOGIA DE FOLHETOS DE CORDEL AMOR. HISTORIA E
LUTA. MÁRCOIA ABREU. EDITORA SALAMANDRA.
LIVRO 03
10 HISTORIAS DIVERTIDAS. FERNANDO SABINO. EDITORA ATICA LIVRO 03
11 HIST RIA SOBRE ETICA LA FONTAINE/OUTROS. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
12 OITO CONTOS DE AMOR. LYGIA FAGUNDES TELLES. EDITORA
ÁTICA
LIVRO 03
13 CONTOS MACHADO DE ASSIS. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
49
14 O SOLDADO QUENÃO ERA. JOSÉ RUFINO DOS SANTOS LIVRO 03
15 GLOBALIZAÇÃO. O QUE E ISSO AFINAL. CRISTINA
STRANZZACAPA E VALDIR MONTANARI. EDITORA MODERNA
LIVRO 03
16 EMILIANO DI CAVALCANTE. DALILA LUCIANA E LIGIA REGO.
EDITORA MODERNA
LIVRO 03
17 ANTONIO FRANCISCO LISBOA-
O ALEIJADINHO. LIGIA REGO E
ANGELA BRAGA. EDITORA MODERNA.
LIVRO 03
18 LUIZ GONZAGA. PIMENTEL LUIZ. EDITORA MODERNA LIVRO 03
19 A PRAÇAÉ DO POVO. POLITICA E CIDADANIA, MARIA LUCIA DE
ARRUDA ARANHA. EDITORA MODERNA.
LIVRO 03
20 SOMOS TODOS DIFERENTES! CONVIVENDO COM A
DIVERSIDADE DO MUNDO. MARIA HELENA PIRES MARTINS.
EDITORA MODERNA
LIVRO 03
21 ESOPO FÁBULAS COMPLETAS, EDITORA MODERNA LIVRO 03
22 1 GUERRA MUNDIAL- COLEÇÃO HISTORIA DO MUNDO EM
QUADRINHOS, EDITORA MODERNA
LIVRO 03
23 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. RUTH
ROCHA. EDITORA MODERNA
LIVRO 03
24 CODIGO DE PROCESSO PENAL E RECONSTITUIÇÃO FEDRAL.
EDITORA SARAIVA
LIVRO 03
25 CIDADÃOS DE PAPEL- GILBERTO DIMENSTEIN. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
26 O SOL É PARA TODOS. HAPER LEE. EDITORA JOSE OLIMPIO LIVRO 03
27 APANHADOR NO CAMPO DE CENTEIO. J.D. SALINGER. EDITORA
DO AUTOR
LIVRO 03
28 O VENDEDOR DE SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA
ACADÊMICA
LIVRO 03
29 NUNCA DESISTA DOS SEUS SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA
SEXTANTE
LIVRO 03
30 OS ESPIÕES. LUIZ FERNANDO VERÍSSIMO. EDITORA
ALFAGUARA
LIVRO 03
31 O FUTURO DA HUMANIDADE. AUGUSTO CURY. EDITORA
SEXTANTE
LIVRO 03
32 A CABANA- WILLIAM P. YOUNG.EDITORA ARQUEIRO LIVRO 03
33 FORTALEZA DIGITAL. DAN BROWN. EDITORA SEXTANA LIVRO 03
34 PÃO DIÁRIO LIVRO 03
35 ÁGAPE. PADRE MARCELO ROSSI. EDITORA GLOBO LIVRO 03
36 INCIDENTE EM ANTARES. ÉRICO VERISSIMO. EDITORA
COMPANHIA DE OURO
LIVRO 03
37 CAMPO DE BATALHA NA MENTE, JOYCE MEYER. CATAVENTO
BELLO PUBLICAÇÕES
LIVRO 03
38 QUEM ME ROUBOU DE MIM. PADRE FÁBIO DE MELO. EDITORA
PLANETA
LIVRO 03
39 MISSÃO IMPOSSÍVEL 2 DVD 01
40 CRUZADA DVD 01
41 O SEXTO SENTIDO DVD 01
42 ARMAGEDDON DVD 01
43 DUELO DE TITÃS DVD 01
44 INTOCAVEIS DVD 01
45 A ILHA DVD 01
46 O GRANDE DESAFIO DVD 01
47 HISTORIA CRUZADAS DVD 01
48 ESCRITORES DA LIBERDADE DVD 01
49 MANDELA: A LUTA PELA LIBERDADE DVD 01
50 OPERA ÃO BABA DVD 01
51 RESGATE ABAIXO DE ZERO DVD 01
50
UNIDADE PRISIONAL:Complexo
PenitenciárioAdvogado
Jacinto Filho-
COMPAJAF(Aracaju)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO/PEDAGÓGICO/DIDATICO
ORDEM IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS UNIDADE DE QUANTITATIVO
MEDIDA
01 DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA DICIONÁRIO 30
02 AIDS:E AGORA? LUIZ CLAUDIO CARDOSO. EDITORA SCIPIONE LIVRO 03
03 ANTOLOGIA POETICA. SOUZA CRUZ. EDITORA ATICA LIVRO 03
04 UM POR TODOS E TODOS CONTRA MIM. LUCIA CARMEM LIVRO 03
CAMPOS E NILSON SILVA. EDITORA ESCALA EDUCACIONAL
05 PARA GOSTAR DE LER- CRONICAS VOL1 FERNANDO LIVRO 03
SABINO/OUTROS. EDITORA ÁTICA
06 VIDA REAL, MUNDO VIRTUAL. ANA PAULA CORRADINE. LIVRO 03
EDITORA ESCALA EDUCACIOANL
07 FEIRA DE VERSOS. POESIA DE CORDEL. PATATIVA DO ASSARÉ. LIVRO 03
EDITORA ÁTICA
08 ANTOLOGIA DA POESIA NEGRA BRASILEIRÃO. O NEGRO EM LIVRO 03
VERSOS. LUIZ CARLOS SANTOS, MARIA GALAS E ULISSES
TAVARES. EDITORA SALAMANDRA
09 ANTOLOGIA DE FOLHETOS DE CORDEL AMOR. HISTORIA E LIVRO 03
LUTA. MÁRCOIA ABREU. EDITORA SALAMANDRA.
10 HISTORIAS DIVERTIDAS. FERNANDO SABINO. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
11 HISTORIA SOBRE ÉTICA LA FONTAINE/OUTROS. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
12 OITO CONTOS DE AMOR. LYGIA FAGUNDES TELLES. EDITORA LIVRO 03
ÁTICA
13 CONTOS MACHADO DE ASSIS. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
14 O SOLDADO QUE NÃO ERA. JOSÉ RUFINO DOS SANTOS LIVRO 03
15GLOBALIZAÇÃO. O QUE É ISSO AFINAL. CRISTINA LIVRO 03
STRANZZACAPA E VALDIR MONTANARI. EDITORA MODERNA
16 EMILIANO DI CAVALCANTE. DALILA LUCIANA E LIGIA REGO. LIVRO 03
EDITORA MODERNA
17 ANTONIO FRANCISCO LISBOA-
O ALEIJADINHO. LIGIA REGO E LIVRO 03
ANGELA BRAGA. EDITORA MODERNA.
18 LUIZ GONZAGA. PIMENTEL LUIZ. EDITORA MODERNA LIVRO 03
19 A PRAÇA É DO POVO. POLITICA E CIDADANIA. MARIA LUCIA DE LIVRO 03
ARRUDA ARANHA. EDITORA MODERNA.
20 SOMOS TODOS DIFERENTES! CONVIVENDO COM A LIVRO 03
DIVERSIDADE DO MUNDO. MARIA HELENA PIRES MARTINS.
EDITORA MODERNA
21 ESOPO FÁBULAS COMPLETAS. EDITORA MODERNA LIVRO 03
22 1 GUERRA MUNDIAL-COLEÇÃO HISTORIA DO MUNDO EM LIVRO 03
QUADRINHOS. EDITORA MODERNA
23DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. RUTH LIVRO 03
ROCHA. EDITORA MODERNA
24 CODIGO DE PROCESSO PENAL ERECONSTITUIÇÃO FEDRAL. LIVRO 03
EDITORA SARAIVA
25 CIDADÃOS DE PAPEL- GILBERTO DIMENSTEIN. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
26 O SOL É PARA TODOS. HAPER LEE. EDITORA JOSÉ OLIMPIO LIVRO 03
27 APANHADOR NO CAMPO DE CENTEIO. J.D. SALINGER. EDITORA LIVRO 03
DO AUTOR
28 O VENDEDOR DE SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA LIVRO 03
ACADÊMICA
29 NUNCA DESISTA DOS SEUS SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA LIVRO 03
SEXTANTE
30 OS ESPIÕES. LUIZ FERNANDO VERISSIMO. EDITORA LIVRO 03
ALFAGUARA
51
31 O FUTURO DA HUMANIDADE. AUGUSTO CURY. EDITORA
SEXTANTE
LIVRO 03
32 A CABANA- WILLIAM P. YOUNG.EDITORAARQUEIRO LIVRO 03
33 FORTALEZA DIGITAL. DAN BROWN. EDITORA SEXTANA LIVRO 03
34 PÃO DIÁRIO LIVRO 03
35 ÁGAPE. PADRE MARCELO ROSSI. EDITORA GLOBO LIVRO 03
36 INCIDENTE EM ANTARES. ÉRICO VERISSIMO. EDITORA
COMPANHIA DE OURO
LIVRO 03
37 CAMPO DE BATALHA NA MENTE, JOYCE MEYER. CATAVENTO
BELLO PUBLICA ÕES
LIVRO 03
38 QUEM ME ROUBOU DE MIM. PADRE FABIO DE MELO. EDITORA
PLANETA
LIVRO 03
39 MISSÃO IMPOSSIVEL 2 DVD 01
40 CRUZADA DVD 01
41 O SEXTO SENTIDO DVD 01
42 ARMAGEDDON DVD 01
43 DUELO DE TITÃS DVD 01
44 INTOCÁVEIS DVD 01
45 A ILHA DVD 01
46 O GRANDE DESAFIO DVD 01
47 HISTORIA CRUZADAS DVD 01
48 ESCRITORES DA LIBERDADE DVD 01
49 MANDELA: A LUTA PELA LIBERDADE DVD 01
50OPERAÇÃO BABÁ DVD 01
51 RESGATE ABAIXO DE ZERO DVD 01
UNIDADE PRISIONAL: PresídioRegional
Senador Leite Neto-
PRESLEN(
Nossa Senhora daGlória)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÃRIO/PEDAGÓGICO/DIDATICO -2015
ORDEMIDENTIFICAÇÃO DOS ITENS UNIDADE DE
MEDIDA
QUANTITATIVO
01 DICIONARIO DA LINGUA PORTUGUESA DICIONÁRIO 30
02 AIDS:E AGORA? LUIZ CLAUDIO CARDOSO. EDITORA SCIPIONE LIVRO 03
ANTOLOGIA POETICA. SOUZA CRUZ. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
J4 UM POR TODOS E TODOS CONTRA MIM. LUCIA CARMEM
CAMPOS E NILSON SILVA. EDITORA ESCALA EDUCACIONAL
LIVRO 03
05 PARA GOSTAR DE LER- CRONICAS VOLI FERNANDO
SABINO/OUTROS. EDITORA ÁTICA
LIVRO 03
06 VIDA REAL, MUNDO VIRTUAL. ANA PAULA CORRADINE.
EDITORA ESCALA EDUCACIOANL
LIVRO 03
07 FEIRA DE VERSOS. POESIA DE CORDEL. PATATIVA DO ASSARÉ.
EDITORA ÁTICA
LIVRO 03
08 ANTOLOGIA DA POESIA NEGRA BRASILEIRÃO. O NEGRO EM
VERSOS. LUIZ CARLOS SANTOS, MARIA GALAS E ULISSES
TAVARES. EDITORA SALAMANDRA
LIVRO 03
09 ANTOLOGIA DE FOLHETOS DE CORDEL AMOR. HISTORIA E
LUTA. MÁRCOIA ABREU. EDITORA SALAMANDRA.
LIVRO 03
10 HISTORIAS DIVERTIDAS. FERNANDO SABINO. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
11 HISTORIA SOBRE ÉTICA LA FONTAINE/OUTROS. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
12 OITO CONTOS DE AMOR. LYGIA FAGUNDES TELLES. EDITORA
ÁTICA
LIVRO 03
13 CONTOS MACHADO DE ASSIS. EDITORA ATICA LIVRO 03
14 O SOLDADO QUE NÃO ERA. JOSE RUFINO DOS SANTOS LIVRO 03
52
15GLOBALIZAÇÃO. O QUE E ISSO AFINAL. CRISTINA
STRANZZACAPA E VALDIR MONTANARI. EDITORA MODERNA
LIVRO 03
16 EMILIANO DI CAVALCANTE. DALILA LUCIANA E LÍGIA REGO.
EDITORA MODERNA
LIVRO 03
17 ANTONIO FRANCISCO LISBOA-
O ALEIJADINHO. LIGIA REGO E
ANGELA BRAGA. EDITORA MODERNA.
LIVRO 03
18 LUIZ GONZAGA. PIMENTEL LUIZ. EDITORA MODERNA LIVRO 03
19 APRAÇA E DO POVO. POLITICA E CIDADANIA. MARIA LUCIA DE
ARRUDA ARANHA. EDITORA MODERNA.
LIVRO 03
20 SOMOS TODOS DIFERENTES! CONVIVENDO COM A
DIVERSIDADE DO MUNDO. MARIA HELENA PIRES MARTINS.
EDITORA MODERNA
LIVRO 03
21 ESOPO FÁBULAS COMPLETAS. EDITORA MODERNA LIVRO 03
22 1 GUERRA MUNDIAL- COLEÇÃO HISTORIA DO MUNDO EM
QUADRINHOS. EDITORA MODERNA
LIVRO 03
23DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. RUTH
ROCHA. EDITORA MODERNA
LIVRO 03
24 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ERECONSTITUIÇÃO FEDRAL.
EDITORA SARAIVA
LIVRO 03
25 CIDADÃOS DE PAPEL- GILBERTO DIMENSTEIN. EDITORA ATICA LIVRO 03
O SOL É PARA TODOS. HAPER LEE. EDITORA JOSÉ OLIMPIO LIVRO 03
.7 APANHADOR NO CAMPO DE CENTEIO. J.D. SALINGER. EDITORA
DO AUTOR
LIVRO 03
28 O VENDEDOR DE SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA
ACADÊMICA
LIVRO 03
29 NUNCA DESISTA DOS SEUS SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA
SEXTANTE
LIVRO 03
30 OS ESPIÕES. LUIZ FERNANDO VERISSIMO. EDITORA
ALFAGUARA
LIVRO 03
31 O FUTURO DA HUMANIDADE. AUGUSTO CURY. EDITORA
SEXTANTE
LIVRO 03
32 A CABANA- WILLIAM P. YOUNG.EDITORA ARQUEIRO LIVRO 03
33 FORTALEZA DIGITAL. DAN BROWN. EDITORA SEXTANA LIVRO 03
34 PÃO DIÁRIOLIVRO 03
35 ÁGAPE. PADRE MARCELO ROSSI. EDITORA GLOBO LIVRO 03
36 INCIDENTE EM ANTARES. ÉRICO VERISSIMO. EDITORA
COMPANHIA DE OURO
LIVRO 03
37 CAMPO DE BATALHA NA MENTE, JOYCE MEYER. CATAVENTO
BELLO PUBLICA ÕES
LIVRO 03
QUEM ME ROUBOU DE MIM. PADRE FÁBIO DE MELO. EDITORA
PLANETA
LIVRO 03
39 MISSÃO IMPOSSIVEL 2 DVD 01
40 CRUZADADVD 01
41 O SEXTO SENTIDODVD 01
42 ARMAGEDDONDVD 01
43 DUELO DE TITÃSDVD 01
44 INTOCAVEISDVD 01
45 A ILHADVD 01
46 O GRANDE DESAFIO DVD 01
47 HISTÓRIA CRUZADASDVD 01
48 ESCRITORES DA LIBERDADE DVD 01
49 MANDELA: A LUTA PELA LIBERDADE DVD 01
50OPERAÇÃO BABA
DVD 01
51 RESGATE ABAIXO DE ZERO DVD 01
53
UNIDADE PRISIONAL: Centro Estadual deReintegração
Social de Areia Branca
-CERSAB
(Areia Branca)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO/PEDAGÓGICO/DIDATICO - 2015
ORDEM IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS UNIDADE DE QUANTITATIVO
MEDIDA
01 DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA DICIONÁRIO 30
02 AIDS:E AGORA? LUIZ CLAUDIO CARDOSO. EDITORA SCIPIONE LIVRO 03
03 ANTOLOGIA POETICA. SOUZA CRUZ. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
04 UM POR TODOS E TODOS CONTRA MIM. LUCIA CARMEM LIVRO 03
CAMPOS E NILSON SILVA. EDITORA ESCALA EDUCACIONAL
05 PARA GOSTAR DE LER- CRONICAS VOLI FERNANDO LIVRO 03
SABINO/OUTROS. EDITORA ÁTICA
06 VIDA REAL, MUNDO VIRTUAL. ANA PAULA CORRADINE. LIVRO 03
EDITORA ESCALA EDUCACIOANL
07 FEIRA DE VERSOS. POESIA DE CORDEL. PATATIVA DO ASSARÉ. LIVRO 03
EDITORA ÁTICA
08 ANTOLOGIA DA POESIA NEGRA BRASILEIRÃO. O NEGRO EM LIVRO 03
VERSOS. LUIZ CARLOS SANTOS, MARIA GALAS E ULISSES
TAVARES. EDITORA SALAMANDRA
09 ANTOLOGIA DE FOLHETOS DE CORDEL AMOR. HISTORIA E LIVRO 03
LUTA. MÁRCOIA ABREU. EDITORA SALAMANDRA.
10 HISTORIAS DIVERTIDAS. FERNANDO SABINO. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
11 HISTORIA SOBRE ÉTICA LA FONTAINE/OUTROS. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
12 OITO CONTOS DE AMOR. LYGIA FAGUNDES TELLES. EDITORA LIVRO 03
ÁTICA
13 CONTOS MACHADO DE ASSIS. EDITORA ATICA LIVRO 03
14 O SOLDADO QUE NÃO ERA. JOSÉ RUFINO DOS SANTOS LIVRO 03
15GLOBALIZAÇÃO. O QUE E ISSO AFINAL. CRISTINA LIVRO 03
STRANZZACAPA E VALDIR MONTANARI. EDITORA MODERNA
16 EMILIANO DI CAVALCANTE. DALILA LUCIANA E LIGIA REGO. LIVRO 03
EDITORA MODERNA
17 ANTONIO FRANCISCO LISBOA-
O ALEIJADINHO. LIGIA REGO E LIVRO 03
ANGELA BRAGA. EDITORA MODERNA.
18 LUIZ GONZAGA. PIMENTEL LUIZ. EDITORA MODERNA LIVRO 03
19 A PRAÇA É DO POVO. POLITICA E CIDADANIA. MARIA LUCIA DE LIVRO 03
ARRUDA ARANHA. EDITORA MODERNA.
20 SOMOS TODOS DIFERENTES! CONVIVENDO COM A LIVRO 03
DIVERSIDADE DO MUNDO. MARIA HELENA PIRES MARTINS.
EDITORA MODERNA
21 ESOPO FABULAS COMPLETAS. EDITORA MODERNA LIVRO 03
22 1 GUERRA MUNDIAL- COLEÇÃO HISTORIA DO MUNDO EM LIVRO 03
QUADRINHOS. EDITORA MODERNA
23DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, RUTH LIVRO 03
ROCHA. EDITORA MODERNA
24 CODIGO DE PROCESSO PENAL ERECONSTITUIÇÃO FEDRAL. LIVRO 03
EDITORA SARAIVA
25 CIDADÃOS DE PAPEL- GILBERTO DIMENSTEIN. EDITORA ÁTICA LIVRO 03
26 O SOL É PARA TODOS. HAPER LEE. EDITORA JOSÉ OLIMPIO LIVRO 03
27 APANHADOR NO CAMPO DE CENTEIO. J.D. SALINGER. EDITORA LIVRO 03
DO AUTOR
28 O VENDEDOR DE SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA LIVRO 03
ACADÊMICA
29 NUNCA DESISTA DOS SEUS SONHOS. AUGUSTO CURY. EDITORA LIVRO 03
SEXTANTE
30 OS ESPIÕES. LUIZ FERNANDO VERISSIMO. EDITORA LIVRO 03
ALFAGUARA
31 O FUTURO DA HUMANIDADE. AUGUSTO CURY. EDITORA LIVRO 03
54
SEXTANTE
32 A CABANA- WILLIAM P. YOUNG.EDITORA ARQUEIRO LIVRO 03
33 FORTALEZA DIGITAL. DAN BROWN. EDITORA SEXTANA LIVRO 03
34 PÃO DIÁRIO LIVRO 03
35 ÁGAPE. PADRE MARCELO ROSSI. EDITORA GLOBO LIVRO 03
36 INCIDENTE EM ANTARES. ÉRICO VERISSIMO. EDITORA
COMPANHIA DE OURO
LIVRO 03
37 CAMPO DE BATALHA NA MENTE, JOYCE MEYER. CATAVENTO
BELLO PUBLICAÇÕES
LIVRO 03
38QUEM ME ROUBOU DE MIM. PADRE FABIO DE MELO. EDITORA
PLANETA
LIVRO 03
39 MISSÃOIMPOSSIVEL2 DVD 01
40 CRUZADA DVD 01
41 O SEXTO SENTIDO DVD 01
42 ARMAGEDDON DVD 01
43 DUELO DE TITÃS DVD 01
44 INTOCÁVEIS DVD 01
45 A ILHA DVD 01
46 O GRANDE DESAFIO DVD 01
47 HISTORIA CRUZADAS DVD 01
48 ESCRITORES DA LIBERDADE DVD 01
49 MANDELA: A LUTA PELA LIBERDADE DVD 01
50OPERAÇÃO BABA DVD 01
51 RESGATE ABAIXO DE ZERO DVD 01
Aracaju,21 de
agostode 2015.
SECRETÁRIODg
ESIDO DA4DUCAÇÃO
Jorge CAi4ralho do Nasci gn,to
SECRETARIA DE ESTADO DA
JUSTýA
EE DEFESA AO CONSUMIDÔR
An nio H ra Fi o
55
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
JACKSON BARRETO DE LIMA
Govemador do Estado deSergipe
BELIVALDO CHAGAS SILVA
Vice-
Govemador do Estado deSergipe
JORGE CARVALHO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado daEducação
ANTÕNIO HORA FILHO
Secretário de Estado daJustiça e de Defesa ao Consumidor
MARIETA BARBOSA OLIVEIRA
Superintendente Executiva da Educação
GABRIELA ZELICE DE QUEIROZ DA CRUZ
Diretora doDepartamento de
Educação-
SEED
MANUEL LÚCIO NETO
Diretor do DESIPE-
SEJUC
ELABORAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO
-SEED
Ana Paula Cavalcante de Oliveira
Ivanise Gomes de Jesus
José Trindade Cruz Júnior
Maria Luzia Menezes Melo-
Revisão textual
Tereza Hortência da Silva Azevedo
SECRETARIA DE ESTADO DAJUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR -
SEJUC
Adilene César Santos
Alexandre de Almeida Souza
Ana Célia Santos de Oliveira
Edjane Lima Marinho
Elane LimaMarques
Elza Laura de Mota Alves
Jackson Francisco de Santana
Maria de Lourdes de Jesus Silva
Paulo CésarBispo do Nascimento
Selma Tânia Andrade Lima
56