Upload
internet
View
102
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAGES E UAS CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAGES E UAS 09 A 11 DE JUN 201409 A 11 DE JUN 2014
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO
Processo de elaboração da LOA:
-Base Legal;
-Referencias básicas p/elaboração;
-Síntese das atribuições dos atores;
- Procedimentos e os pontos importantes.
UAGES E UAS
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LOA 2015
“TREINAMENTO”
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO
BASE LEGAL DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DA BASE LEGAL
1. CF/88 (ART. 163 A 169 )
2. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 162 A 167)
3. LEI Nº 4.320/64
4. LRF (LC 101/2000)
5. PLDO 2015 (TRAMITAÇÃO NA AL)
6. PORTARIAS SOF/STN (Nº 42, Nº 163)
7. MTO SEPLAN/MT – PORTARIA D.O
DEFINIÇÃO LEGAL DO ORÇAMENTO
REGRA LEGAL:A Receita é estimada e a Despesa é fixada para o exercício (Princípio do Equilíbrio: Receita = Despesa)
A LOA funciona como ato-condição, isto é, todas as despesas, inclusive as obrigatórias, só serão realizadas se autorizadas na lei orçamentária
REFERÊNCIAS BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO
AS PROPOSTAS SETORIAIS DEVEM OBSERVAR:
•Diretrizes setoriais e prioridades estabelecidas pelos dirigentes
•Ações integrantes do PPA, incluindo suas eventuais revisões
•Metas para o exercício, que foram estabelecidas no Anexo de Metas e Prioridades PLDO 2015
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES
SEPLAN ESTRATÉGICO DA UO
UAGEs
Coordenação Geral do Processo
Apoio Técnico as UOs
Revisão / consolidação / encaminhamento do PLOA à AL
Definir prioridades com base no teto disponibilizado
Aprovar os referenciais financeiros para a programação das propostas
Gestão do processo de elaboração da proposta setorial:
•Articulação entre o estratégico da UO e as Unidades Internas e a SEPLAN
•Apoio orientativo estratégico
•Gerenciamento dos prazos
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES
UAS Responsáveis por P/A/OE
Promover a articulação dos processos de trabalho da LOA no âmbito interno da Unidade e a UAGE
Dar suporte na classificação e quantificação das despesas e suas fontes de financiamento na elaboração do PTA/LOA setorial
Apoiar e prestar orientação técnica e normativa na elaboração do PTA/LOA aos responsáveis
Detalhamento e inserção das propostas no FIPLAN
ATRIBUIÇÕES DAS UAGES
●Coordenar o processo interno para elaboração da proposta orçamentária: reuniões, definição em conjunto com o estratégico de limites p/ áreas, gestão do cronograma, agente multiplicador da SEPLAN junto as unidades programáticas
●Levantar as informações sobre o orçamento da UO: histórico de execução do ano anterior e ano vigente, levantamento das despesas obrigatórias, essenciais e discricionárias
●Definir junto ao nível estratégico as prioridades setoriais: ordem de prioridade : 1º obrigatórias, 2º essenciais, 3º demais discricionárias
•Identificar as Unidades programáticas e responsáveis por Projetos/Atividades/OP Especiais
ATRIBUIÇÕES DAS UAGES
●Mobilizar os responsáveis pelos Projetos/Atividades/OP para elaboração do Plano de trabalho/detalhamento das ações no FIPLAN
●Disseminar as instruções, normas (MTO) e procedimentos a serem observados pelas equipes responsáveis pela elaboração do PTA/LOA
●Formalizar a habilitação dos usuários no FIPLAN – Modulo PTA/LOA
●Analisar as propostas elaboradas pelas unidades internas (meio e fim) quantitativa e qualitativamente e promover os ajustes de acordo com os prazos do cronograma da SEPLAN
METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
“Procedimentos”
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO
FLUXO DE PRIORIZAÇÃO DE RECURSOS
PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA GRUPOS DE DIVISÃO DO TETO DESPESAS FINANCIADAS
Pessoal
Despesas com pessoal ativo e inativo ( GND = 1 –
Pessoal e Encargos Sociais)
Extra Pessoal
Outras Despesas Obrigatórias:
Divida
Transferências Constitucionais e legais
Precatórios, PIS/PASEP, etc
Despesas Essenciais:
Atividades Meio ( Ex: 2007)
Atividades Finalísticas da UO
Demais Despesas
Projetos
DETALHAMENTO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
PTA
• Utilizar o MTO como instrumento orientativo e de apoio a elaboração das propostas orçamentárias
• Gerenciar o cronograma para o cumprimento dos prazos estabelecidos na agenda da LOA
• Alocar recursos para atender as ações prioritárias da LDO 2015
PONTOS IMPORTANTES
•Utilizar as informações da avaliação (RAG) como subsídio para definição e quantificação das metas das ações e outros relatórios de execução (QDD)
PONTOS IMPORTANTES
• Verificar se a UO não tem que abrir ações para integralização de capital das empresas estatais que lhes são vinculadas (já constituídas e/ou recentemente criadas)
• Programar as despesas obrigatórias de responsabilidade da UO (Pessoal; Dívida; PIS/PASEP; Precatórios; Outras.)
PONTOS IMPORTANTES
• Programar no PTA as ações padronizadas necessárias a manutenção das atividades do órgão (Ex: 2007; 2009, etc.)
• Destinar recursos p/ atender contrapartidas de Convênios (vide LDO)
• Analisar a coerência quanto a quantificação física e financeira das ações (valores irrisórios, fracionamento de metas; )
PONTOS IMPORTANTES
PONTOS IMPORTANTES
• Verificar as classificações orçamentárias da Despesa:• Esfera orçamentária (F, S, I)• Fonte e destinação de recursos• Função e subfunção (Portaria 42)• Classificação da Despesa por Natureza (Categoria
econômica; GND, modalidade; elemento) – Portaria 163• Modalidades/Delegação: responsabilidade do
delegante resulta na preservação e acréscimo no valor dos bens públicos estaduais diferente das transferências voluntárias – MCASP
PRAZO PARA ENVIO À ASSEMBLÉIA
A Constituição Estadual estabelece o envio do PLOA à Assembléia Legislativa
até o dia 30 de setembro (art. 164, § 6º, III /CE)
RELATÓRIOS DO FIPLAN
Relatórios do PTA – Plan 22: permite analisar o detalhamento do Plano de Trabalho da UO nos níveis gerenciais (responsáveis, medidas, tarefas, prazos, etc.)
Relatório do PTA – Plan 26: permite o acompanhamento dos saldos de teto já utilizados pela Unidade orçamentária no lançamento das propostas orçamentárias 2014. Ao final dos trabalhos de elaboração das propostas os valores da coluna “Diferença” devem estar zerados.
Outros Relatórios: QDDs; Plan 72
• www.fiplan.mt.gov.br : Logar no exercício de 2014
• Cadastro de novos usuários no FIPLAN: preenchimento e assinatura do formulário disponível no site da SEPLAN e envio à SEPLAN (Menu Orçamento, Submenu FIPLAN)
• Geração de senhas e reabilitação de usuários: envio da solicitação para o e-mail institucional: [email protected]
LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS NO FIPLAN
ACESSO E LANÇAMENTO DA PROPOSTA NO FIPLAN
Tutorial do FIPLAN ( Elaboração LOA) é uma ferramenta de aprendizagem que contém as telas do FIPLAN e as orientações com exibição passo a passo de como logar no sistema e efetuar o desdobramento de uma ação orçamentária.
ONDE ENCONTRAR?•“Tutorial - Orientativo” disponível na página da SEPLAN :Onde? Menu Orçamento – Manuais Técnicos – Manuais LOA – MTO 2014 – Tutorial LOA/FIPLAN
ORIENTAÇÃO PARA O FIPLAN
AGENDA DE TRABALHO E EQUIPE TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO
JUN JUL AGO SET1 Capacitação UAGs e UAS's - Área Instrumental. SO/SEPLAN 09/06/142 Capacitação UAGs e UAS's - Área Economica e Ambiental
SO/SEPLAN 10/06/14
3 Capacitação UAGs e UAS's - Área Social SO/SEPLAN 11/06/144 Disponibilização do MTO e comunicação sobre os limites deteto para as Uos.
SO/SEPLAN 15/07/14
5 Abertura do FIPLAN p/ elaboração das propostas setoriais -LOA 2015
SO/SEPLAN 16/07/14
6 Desdobramento do PTA/LOA dos Projetos/Atividades/Operações Especiais
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
7 Análises das propostas e recomendações de ajustes por parte da SEPLAN
SO/SEPLAN
8 Efetuação dos ajustes/correções na proposta PTA/LOA por parte das Uos
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Até 03/09/14
9 Consolidação e formatação das informações que compoem o PLOA 2015
SO/SEPLANAté
19/09/14
10. Encaminhamento do PLOA 2015 a Assembleia Legislativa SO/SEPLAN 30/09/2014
De 16/07 a 20/08/14
De 21/08 a 29/08/14
MESESRESPONSÁVELATIVIDADES
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES P/ ELABORAÇÃO DA LOA 2015
EQUIPE TÉCNICA - INSTRUMENTAL
EQUIPE TÉCNICA – ECONÔMICO E AMBIENTAL
ÁREA
ECONÔMICA E
AMBIENTAL
CARLOS LEON
3613 3219
RAQUEL
3613 3248
EVANILDES
3613 3219
CRISTIANE
36133241
CEASA- S.A IPEM/MT FAPEMAT DETRAN
EMPAER JUCEMAT SECITEC SANEMAT
INDEA METAMAT SEDTUR SECID
INTERMAT MT GÁS
SEMA SETPU
SEDRAF SICME/ FUNDEIC
EQUIPE TÉCNICA - SOCIAL
OBRIGADA!