Secretaria de Estado de Saúde...categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. nº 135, de 25/07/2014. QUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTE À PROMOÇÃO À 4ª CLASSE DO CARGO

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matização Vigente com a Utilização de Quadro de Distribuição Tem-porário (provisório), e; Substituição do Quadro de Distribuição Geral(QDG) com a Utilização de Quadro de Distribuição Temporário (pro-visório) que Atende a Edificação onde estão os Setores de Labora-tórios de Análises Clínicas e Banco de Sangue e a Edificação da Ad-ministração Geral do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, es-pecificadas e quantificadas na forma da Planilha Orçamentária (AnexoI do Projeto Básico), na forma da proposta-detalhe e do instrumentoconvocatório.D ATA : Sem data prevista.F U N D A M E N TO : Decreto Estadual n° 46.980 de 19 de março de2020, que restringe a aglomeração de pessoas para combater a pro-pagação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Id: 2245344

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 031/2020 - (PMERJ) MENORPREÇO UNITÁRIO POR ITEMO B J E TO : Aquisição de embalagens de esterilização para atender asnecessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são be-neficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº031/20).DATA DA LICITAÇÃO: Dia 17/04/2020, às 10:00 horas.VALOR ESTIMADO: R$ 281.265,52 (duzentos e oitenta e um mil du-zentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-35/091/256/2019.

O Edital se encontra disponível no endereço eletrônicohttps://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquiridauma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na ruaEvaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.

Id: 2245374

AV I S O

A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR comunica aosinteressados que a Errata n°02 do Edital de Pregão Eletrônicon°016/2020, Processo n° E-35/091/28/2019, tendo como objeto a aqui-sição de tiras de glicemia capilar e lancetas foi tornada pública e, seencontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ewww.pmerj.rj.gov.br, após alteração, o certame anteriormente marcadopara o dia 24/03/2020, às 10h, fica REMARCADO para o dia14/04/2020, às 10h.

Id: 2245385

Secretaria de Estado de Polícia Civil

DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOASSERVIÇO DE PROMOÇÕES

E D I TA L

O SERVIÇO DE PROMOÇÕES-SEPROM INCLUI o servidor, abaixoelencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por An-tiguidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório Po-licial, publicado no D.O. de 27/07/2017.

QUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTE À PROMOÇÃOÀ 4ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL

VALIDADE: 21/04/2015

POR ANTIGUIDADE

ID Funcional Nome4403170-0 Marcus Vinícius Cruz do Nascimento

Id: 2245393


E D I TA L

O SERVIÇO DE PROMOÇÕES-SEPROM INCLUI o servidor, abaixoelencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por An-tiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. de0 6 / 0 1 / 2 0 11 .

QUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTE À PROMOÇÃOÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA


POR ANTIGUIDADE

ID Funcional Nome2928813-4 Carlos André Pinto Moreira

Id: 2245388


E D I TA L

O SERVIÇO DE PROMOÇÕES - SEPROM - EXCLUI o servidor, abai-xo elencado, do Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção porAntiguidade na categoria de Oficial de Cartório Policial, publicado noD.O. de 05/11/2018.



POR ANTIGUIDADE


Id: 2245392


E D I TA L

O SERVIÇO DE PROMOÇÕES - (SEPROM) INCLUI o servidor, abai-xo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção porAntiguidade na categoria de Oficial de Cartório Policial, publicado noD.O. de 10/12/2019.



POR ANTIGUIDADE


Id: 2245394


E D I TA L

O SERVIÇO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado,no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade nacategoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. nº 135, de25/07/2014.

QUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTE À PROMOÇÃOÀ 4ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA


POR ANTIGUIDADE

ID Funcional Nome565728-8 Marcos Antonio Campos de Oliveira

Id: 2245386


E D I TA L

O SERVIÇO DE PROMOÇÕES - SEPROM INCLUI o servidor, abaixoelencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por An-tiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. de14/02/2014.

QUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃOÀ CLASSE COMISSÁRIO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA


POR ANTIGUIDADE

ID Funcional Nome2928813-4 Carlos André Pinto Moreira

Id: 2245390

Secretaria de Estado deAdministração Penitenciária

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAEXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e aEmpresa NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ 09.077.954/0001-77.O B J E TO : Prestação de serviço de fornecimento de desjejum, lanchenoturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Se-cretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio deJaneiro, da região de Japeri, Volta Redonda e Resende.VA L O R : R$ 213.722,48 (duzentos e treze mil setecentos e vinte edois reais e quarenta e oito centavos).PERÍODO: Outubro/2019.DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/004385/2019.

Id: 2245413

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2020.PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e oInstituto Brasileiro Lutando por Vidas.OBJETO: A capacitação de pessoas oriundas do sistema carcerárioao exercício da Arbitragem de Futebol 7, Futsal e Futebol, através deaulas práticas e teóricas. Desta forma, gerar a capacitação necessáriapara novas oportunidades de trabalho no esporte, facilitando o pro-cesso de reinserção social do detento.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação.DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/026/52/2019.

Id: 2245414


EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação nº 02/2020.PA R T E S : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e oInstituto Brasileiro Lutando por Vidas.O B J E TO : A aplicação de Oficinas de Artesanato para internos da Se-cretaria de Administração Penitenciária, em número de até 20 internospor unidade definida pela SEAP, com emissão de certificado de par-ticipação ao final.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação.DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/026/52/2019.

Id: 2245415


EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação nº 03/2020.PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e oInstituto Brasileiro Lutando por Vidas.O B J E TO : Celebração do torneio denominado “Taça dos Presídios”,que promoverá torneios de futebol dentro das Unidades Prisionais(masculina e feminina) da Secretária de Estado de Administração Pe-nitenciária do Rio de Janeiro.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação.DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/026/52/2019.

Id: 2245416

Secretaria de Estado de Defesa Civil

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E D I TA L

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições econsoante ao disposto no subitem 1.12, do item 1-Informações Gerais,do Anexo 4, do Edital do Concurso Público de Admissão ao 1º anodo Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro MilitarDom Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 178, de 19de setembro de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultadoFinal do Concurso, conforme DOERJ do Poder Executivo nº 035, de20 de fevereiro de 2020.

Id: 2245445

Secretaria de Estado de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃODE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE-RIO.O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze)meses, a contar de 06/03/2020 a 05/03/2021, alteração qualitativa docontrato, sem alteração de valor.VA L O R : 7.132.884,00 (sete milhões, cento e trinta e dois mil oitocen-tos e oitenta e quatro reais).FUNDAMENTO DO ATO: com fundamento art. 58, inciso I, c/c o art.65, inciso I, alínea “a”, art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 esuas alterações.DATA DA ASSINATURA: 05/03/2020.PROCESSO Nº E-08/001/597/2017.

Id: 2245232

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDECOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado dojulgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020, Pro-cesso nº E-08/001/098/2017, destinado ao registro de preços objeti-vando a aquisição de Medicamentos (Ticagrelor 90 mg - comprimidorevestido e outros), para a Assessoria de Atendimento às DemandasJudiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referên-cia - Anexo I. A presente licitação restou D E S E R TA .

Id: 2245228

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguinteslicitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020, PARA FINS DE REGISTRODE PREÇOS.OBJETO: Aquisição de material (EXTENSOR 2 VIAS E 4 VIASADULTO), para a Coordenação de Material, na forma do Termo deReferência (ANEXO 01).ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2020, às 10:00 horasETAPA DE LANCES: 09/04/2020, às 10:00 horasPROCESSO Nº E-08/001/4396/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020, PARA FINS DE REGISTRODE PREÇOS.OBJETO: Aquisição de produto nutricional (CALOGEN® - EMBALA-GEM PLÁSTICA DE 200 ml), para a Assessoria de Atendimento àsDemandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2020, às 10:00 horasETAPA DE LANCES: 09/04/2020, às 10:00 horasPROCESSO Nº E-08/001/103660/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020, PARA FINS DE REGISTRODE PREÇOS.OBJETO: Aquisição de produto nutricional (OSSONE® - COMPRIMI-DO REVESTIDO), para a Assessoria de Atendimento às DemandasJudiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2020, às 09:00 horasETAPA DE LANCES: 09/04/2020, às 09:00 horasPROCESSO Nº E-08/001/103660/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020, PARA FINS DE REGISTRODE PREÇOS.OBJETO: Aquisição de material (ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO EOUTROS), para a Coordenação de Material, na forma do Termo deReferência (ANEXO 01).ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2020, às 09:00 horasETAPA DE LANCES: 09/04/2020, às 09:00 horasPROCESSO Nº E-08/001/0053/2016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020, PARA FINS DE REGISTRODE PREÇOS.OBJETO: Aquisição de material (ESCOVAS CIRÚRGICAS), para aCoordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO01).ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2020, às 15:00 horasETAPA DE LANCES: 09/04/2020, às 15:00 horasPROCESSO Nº E-08/001/175/2016

O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo tam-bém ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação,mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito àRua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail:l i c i t a c a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2245446

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃOD.O. DE 04/03/2020

PÁGINA 24 - 3ª COLUNA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº SEI E-08/007/4151/2019Onde se lê: VIGÊNCIA: De até 180 (cento e oitenta) dias, a contar dadata da assinatura...Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 180(cento e oitenta) dias, a contar de 06/02/2020...

Id: 2245316

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODIRETORIA EXECUTIVA

E D I TA L

A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADODO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelalegislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 dedezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 deagosto de 2012, torna pública a convocação n° 002/2020 dos candi-datos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital n°001/2019, relacionados no Anexo I, para apresentação de documen-tação.

Art. 1° - Os candidatos deverão comparecer pessoalmente, podendotambém ser representados por procurador munido de instrumento deprocuração com firma reconhecida por autenticidade e documento deidentidade com foto (original e cópia) do procurador, no auditório daFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, localizado na AvenidaPadre Leonel Franca, n° 248, Térreo, Gávea, no Município do Rio deJaneiro, conforme data e horário estipulado no Anexo I.

Art. 2º - O Anexo contendo a listagem dos candidatos pode ser ob-tido nos links: www.fundacaosaude.rj.gov.br e www.institutoconsul-plan.org.br

Art. 3º - Quando do comparecimento, os candidatos deverão apresen-tar os requisitos específicos de habilitação para os referidos cargos,documentações necessárias para sua contratação, conforme a relaçãoencaminhada por correspondência eletrônica e disponibilizada no en-dereço eletrônico da Fundação Saúde - www.fs.rj.gov.br

gabriel.souza

Highlight

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Art. 4º - A ausência do candidato na data e horário definido ou a nãoapresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a con-tratação implicará na exclusão do candidato do presente concurso.

Art. 5º - Em caso de atraso o candidato perderá o direito instituído noitem 8.12.2 do Edital nº 001/2019.

Id: 2245428

Secretaria de Estado de Educação

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVACOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,

CERTIFICAÇÃO E ACERVO

E D I TA I S

O COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA-ÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e,tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2ºGrau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico,realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados,torna públicos os nomes dos alunos concluintes.

1 - COLÉGIO SANTA RITA - GPI - NilópolisENSINO MÉDIONatália Ribeiro da Silva- 20022 - COLÉGIO SANTIAGO- Belford RoxoENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EA D U LTO SGisele Correia dos Santos- 2005Tatiane Campos de Azevedo- 2007Wanderson da Silva Alves- 2009ENSINO MÉDIOJéssica Freitas Rodrigues- 20123 - CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECO-MUNICAÇÕES - Rio de JaneiroENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EA D U LTO SRoberto Cesário Coelho da Glória- 2003Sandra Regina de Barros Mendes- 20054 - CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADEAlessandra Leite Gonçalves- 1994ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADEKaty Kelly Batista de Santana Soares- 20015 - COLÉGIO ATUAL - Belford RoxoENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EA D U LTO SAdriana Maceda Miranda- 2003Andréa Souza de Oliveira- 2003Diogo Pinheiro da Silva- 20056 - COLÉGIO VETOR DE NILÓPOLIS - NilópolisENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EA D U LTO SRosana Jansen Patricio Gonçalves- 2002Camilla Gama da Silva Dutra- 2003Alessandro David Miranda- 2004Renata Nascimento Cartaxo- 2004Rejane Lara Alencar Gonzaga- 2005Liliane Almeida dos Santos- 2007Evandro Luiz Norberto- 2008Roger Barbosa Pereira da Fonseca- 2008Tatiane Dorea da Silva- 2009Marcus Vinicius Godoy de Albuquerque Lima- 2011Gabriel Rangel Rossi- 2014Daiane Silva Eduvirges Quirino- 2015Adriane da Silva Paiva- 2017Moisés Leon de Lima Dantas- 2017Suellen Xavier dos Santos- 2017Thiago de Oliveira Elias- 20177 - COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de MeritiENSINO MÉDIOPaulo Roberto de Oliveira Fernandes- 20008 - CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS - SãoJoão de MeritiENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EA D U LTO SClaudia Helena Lopes da Silva- 2008Evandro Messias Silva- 2010Daiana dos Santos de Souza da Silva- 2011Adriana dos Santos Ribeiro- 2012Aline de Oliveira Lima- 2014Bernardo Seixas Melo do Nascimento- 2014

9 - EME - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO - Mesquita2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADELigia Maria de Abreu do Nascimento- 197610 - COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de MeritiENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EA D U LTO SThiago Fernandes Pereira- 200011 - COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS - Belford RoxoTÉCNICO EM ENFERMAGEMThaís Rangel de Oliveira- 2017Thainá dos Santos Torres- 2018TÉCNICO EM INFORMÁTICAHenrique do Nascimento Felix- 2018TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOFelipe Soares Bezerra- 201112 - CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA MADRE TEREZA DE CAL-CUTÁ - Belford RoxoENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EA D U LTO SCarlos Douglas dos Santos Marinho- 2004Priscila Honorio da Silva Carvalho- 2007Tiago Gonçalves Tenório da Silva- 200813 - CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João deMeriti2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO1º GRAUHosana Candida Coelho Valentim- 199714 - EPAS - ESCOLA PREPARATÓRIA NA ÁREA DE SAÚDE - Riode JaneiroENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEMMarluce de Fatima de Jesus Silva- 200315 - COLÉGIO ESTADUAL VICENTE LICÍNIO CARDOSO - Rio deJaneiroENSINO MÉDIOAntonia Delania da Silva- 200916 - COLÉGIO VETOR DE MESQUITA - MesquitaENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EA D U LTO SSilvana Ferreira Dantas de Souza- 2002Tamara dos Santos Marins Gabriel- 200617 - SOBEC - ESCOLA VERDE - São João de MeritiENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EA D U LTO SYasmim Ferreira dos Anjos- 2014

O COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA-ÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e,tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2ºGrau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico,realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados,torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos rea-lizados.

1 - CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER - Nilópolis7º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTALKeila Andrieli de Menezes Lameira- 20152 - COLÉGIO CEFAE - DUO - Nilópolis7º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTALBrenda Larissa Teixeira Bezerra- 20113 - COLÉGIO SANTIAGO - Belford Roxo1º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTALMaria Eduarda de Freitas Soares- 20153º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTALJoão Batista de Lima Neto- 20184º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTALBeatriz Ferreira de Alencar- 2018Emanuelle Vitória Moura Ramos- 2018Matheus Quirino Ribeiro da Silva- 20185º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTALEster Franklin Brisson Vale- 2017Francisco dos Reis Gomes Neto Teixeira da Silva- 2017Luiz Gustavo Oliveira dos Santos- 20188º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTALJoão Pedro Matos Maciel- 20187º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTALCarla Riodades Flutuoso -20174 - COLÉGIO VETOR DE NILÓPOLIS - NilópolisFASE VII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDU-CAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSThamires de Souza Silva- 2012FASE II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOSDaniel Cintra Miranda- 2015ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JO-VENS E ADULTOSRoberto Elson Cavalcanti Filho- 20175 - COLÉGIO SILVA DIAS - Belford Roxo5º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTALJuliana Santos da Silva Sodré- 20136 - CENTRO EDUCACIONAL SANTOS NETTO - Belford Roxo5º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTALLeandro da Silva Ferreira- 2007

7 - CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO -São João de Meriti4ª SÉRIE DO 1º GRAULevi Rodrigues de Almeida- 19785ª SÉRIE DO 1º GRAUSergio de Paula Brum- 19851º GRAUJacinete Feijó Barroso da Silva- 19818 - CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS - SãoJoão de MeritiFASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOSLuis Felipe Bezerra- 20109 - CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João deMeritiFASE II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOSCamila Santos Leite Lima- 201010 - COLÉGIO SOUZA MOTTA - Belford Roxo4º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTALLeticia Santos Lima Cassano- 201211 - CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita6ª SÉRIE DO 1º GRAUEdson dos Santos Augusto- 198512 - EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de CaxiasENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAUJosé Fernando da Silva- 198213 - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias5ª SÉRIE DO 1º GRAUJael de Oliveira- 198714 - CENTRO CULTURAL ROFRELANE - Belford Roxo1º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTALCauãne Cristine de Souza Pereira- 2013

O COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA-ÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tornasem efeito o Edital referente ao aluno JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRAFARIAS, Ensino Médio, ano 2003, no COLEGIO CURSO LÍDER - Riode Janeiro, publicado no D.O. de 23/03/2020 - Página 19.

O COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA-ÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tornasem efeito o Edital referente a aluna JHENIFFER RAVAZZI, EnsinoMédio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância,ano 2009, no EPEC-AVM - EMPRESA DE PESQUISA ENSINO ECULTURA - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 23/03/2020 - Pá-gina 19.

RETIFICAÇÕESD.O. DE 05/12/2018

PÁGINA 27 - 1ª COLUNA

E D I TA L

2 - COLÉGIO ANTARES - Duque de CaxiasENSINO MÉDIOOnde se lê: Raphael Candido da Costa Silva- 2008Leia-se: Raphael Cândido da Costa Silva- 2008

D.O. DE 03/02/2020PÁGINA 43 - 1ª COLUNA

E D I TA L

29 - CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO - São João deMeritiOnde se lê: ENSINO MÉDIO GINASIALSilvia Pereira da Silveira- 1969Leia-se: GINASIALSilvia Pereira da Silveira- 1969

D.O. DE 17/03/2020PÁGINA 39 - 3ª COLUNA

E D I TA L

2 - COLEGIO CURSO LÍDER - Rio de JaneiroOnde se lê: ENSINO MÉDIOJosé Roberto de Oliveira Farias- 2003Leia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JO-VENS E ADULTOSJosé Roberto de Oliveira Farias- 2003

Id: 2245231

Secretaria de Estado deCiência, Tecnologia e Inovação


SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS C O N T R AT U A IS

INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPEe Laboratórios B. BRAUN S/A. OBJETO: Aquisição de material hos-pitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTA-ÇÃO DA DESPESA: Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.VALOR: R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessentareais). N.E: 2020NE00174. FISCAL: Lizett do Perpetuo Socorro Lopes- matrícula nº 33.145-4. GESTOR: Rejane Araújo de Souza - matrí-cula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 028/HUPE/2020. DATA DAASSINATURA: 25 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Pro-cesso nº E-26/008/2766/2019.

INSTRUMENTO: Contrato nº 029/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPEe FBC de Niterói Comércio e Serviços EIRELI - EPP. OBJETO: Aqui-sição de material hospitalar para a Unidade de Cirurgia Endovasculardo HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DES-PESA: Pregão Eletrônico nº 300/2019. VALOR: R$ 37.042,50 (trinta esete mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos). N.E:2020NE00235. FISCAL: Lorena de Britto Matos Correia - matrícula nº37.171-6. GESTOR: Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº35.617-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 027/HUPE/2020. DATA DA ASSI-NATURA: 25 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processonº E-26/008/2270/2019.

INSTRUMENTO: Contrato nº 038/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPEe Avante Brasil Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamen-tos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) me-ses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº353/2019. VALOR: R$ 3.681,20 (três mil seiscentos e oitenta e umreais e vinte centavos). N.E: 2020NE00180. FISCAL: Tatiane PintoInocêncio da Silva França - matrícula nº 39.741-4. GESTOR: AnaPaula Barroso Hofer - matrícula nº 33.691-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº035/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2020.FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2105/2019.

INSTRUMENTO: Contrato nº 039/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPEe CHL Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição demedicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrôniconº 353/2019. VALOR: R$ 3.735,00 (três mil setecentos e trinta e cincoreais). N.E: 2020NE00179. FISCAL: Tatiane Pinto Inocêncio da SilvaFrança - matrícula nº 39.741-4. GESTOR: Ana Paula Barroso Hofer -matrícula nº 33.691-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 035/HUPE/2020. DA-TA DA ASSINATURA: 25 de março de 2020. FUNDAMENTO DOATO: Processo nº E-26/008/2105/2019.

INSTRUMENTO: Contrato nº 040/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPEe Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO:Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pre-gão Eletrônico nº 353/2019. VALOR: R$ 5.662,80 (cinco mil seiscen-tos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). N.E: 2020NE00178.FISCAL: Tatiane Pinto Inocêncio da Silva França - matrícula nº39.741-4. GESTOR: Ana Paula Barroso Hofer - matrícula nº 33.691-7.NOMEAÇÃO: Portaria nº 035/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 25de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2105/2019.

INSTRUMENTO: Contrato nº 041/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPEe CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aqui-sição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pre-gão Eletrônico nº 353/2019. VALOR: R$ 20.865,60 (vinte mil oitocen-tos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). N.E:2020NE00177. FISCAL: Tatiane Pinto Inocêncio da Silva França - ma-trícula nº 39.741-4. GESTOR: Ana Paula Barroso Hofer - matrícula nº33.691-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 035/HUPE/2020. DATA DA ASSI-NATURA: 25 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processonº E-26/008/2105/2019.

*INSTRUMENTO: Contrato nº 052/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPEe ARROW ECS Brasil Distribuidora Ltda. OBJETO: Aquisição deSoftware para o DESIT/HUPE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUN-DAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 58/2018 - CmdoCMA do Comando do Comando Militar da Amazônia. VALOR: R$898.757,00 (oitocentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta esete reais). N.E: 2020NE00718. DATA DA ASSINATURA: 23 de marçode 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1946/2019.*Omitido no D.O. de 24/03/2020.

Id: 2245452

Secretaria de Estado deAgricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento


SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,PESCA E ABASTECIMENTO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADODO RIO DE JANEIRO S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TPRU nº 433/2014. PA R -TES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. -CEASA/RJ e NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. O B J E TO :Expansão da área ocupada dos boxes 53 A e 53 B do Pavilhão 53,com acréscimo de 3.849,00 m² (três mil oitocentos e quarenta e novemetros quadrados) por solicitação do permissionário, referente ao Pa-vilhão 400 da Unidade CEASA Grande Rio - Irajá. A incidência decobrança relativa às tarifas de uso e de ressarcimento somente serádevida no que tange as áreas construídas, presente ou futuramente ena proporção que a fizer. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2020. PRO-CESSO Nº E-06/002/993/2013.

Id: 2245494

Secretaria de Estado deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos


FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

E X T R ATO S DE TERMOS ADITIVOS

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº499/2016.PA R T E S : Fundação para a Infância e Adolescência e a AssociaçãoEducacional dos Homens de Amanhã - AEDHA BETEL.O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colabora-ção nº 499/2016, relativo a continuidade no projeto “Casa Abrigo Be-tel”.PRAZO: 14 (quatorze) meses.VIGÊNCIA: prorrogado automaticamente pelo período de 21/03/2020 a20/05/2021.VALOR: R$ 398.598,62.F U N D A M E N TO : PROC. Nº E-23/002/755/2015.ASSINADO EM: 20/03/2020.

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº440/2016.PA R T E S : Fundação para a Infância e Adolescência e a AssociaçãoEvangélica Projeto Criança Feliz.O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colabora-ção nº 440/2016, relativo a continuidade no projeto “Situação de RiscoSocial”.PRAZO: 14 (quatorze) meses.VIGÊNCIA: prorrogado automaticamente pelo período de 21/03/2020 a20/05/2021.VALOR: R$ 264.362,00.F U N D A M E N TO : PROC. Nº E-23/002/854/2015.ASSINADO EM: 20/03/2020.

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº469/2016.PA R T E S : Fundação para a Infância e Adolescência e a AssociaçãoNova Vida.O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colabora-ção nº 469/2016, relativo a continuidade no projeto “Criança e Ado-lescente em Situação de Risco, acolhimento institucional”.

gabriel.souza

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Secretaria de Estado de Saúde...categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. nº 135, de 25/07/2014. QUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTE À PROMOÇÃO À 4ª CLASSE DO CARGO