Secretaria de gestão de pessoas

SECRETARIA DE GESTÃO

DE PESSOAS

Subcomitê Estratégico de Gestão de Pessoas

COMPETÊNCIAS DA SGP

Planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades

relacionadas à gestão de pessoas, referentes ao cadastro, ao

acompanhamento funcional, ao pagamento e à legislação de

pessoal no âmbito do Ministério Público Federal;

Cumprir as iniciativas estabelecidas no Planejamento Estratégico

Nacional;

Normatizar, orientar tecnicamente e acompanhar o

desempenho das áreas de pessoal dos ramos do Ministério

Público da União, visando a atuação integrada e o efetivo

alcance dos objetivos e metas estabelecidas; e

Desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade

determinadas pela autoridade superior.

ESTRUTURA DA SGP

GABINETE

ASSESSORIA TÉCNICA

SUBSECRETARIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL – SUBLEGIS

SUBSECRETARIA DE PESSOAL – SUBPES

SUBSECRETARIA DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – SUBREP

DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL

DIVISÃO DE SUPORTE TECNOLÓGICO

GABINETE DA SGP

Assessoria direta ao Secretário de Gestão de Pessoas;

Administrar e gerenciar os processos de trabalho;

Assessoria técnica nas ações de supervisão, planejamento, coordenação econtrole de atos;

Modernizar a gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Acompanhar e supervisionar as ações referentes ao Planejamento Estratégico;

Gerenciar e acompanhar os projetos da Secretaria;

Coordenar e acompanhar as respostas às demandas do Tribunal de Contas daUnião e da Auditoria Interna; e

Outras atividades inerentes à sua finalidade, determinadas pela autoridadesuperior.

ASSESSORIA TÉCNICA - SGP Efetuar a conformidade dos registros de gestão;

Instruir os procedimentos de ressarcimento de pessoal requisitado e de serviços extraordinários;

Coordenar o atendimento às demandas relativas ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC;

Coordenar as demandas relativas ao Portal da Transparência;

Elaborar proposta orçamentária de pessoal, encargos sociais, benefícios, custeio básico e PPA;

Acompanhar a execução orçamentária da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Realizar estudos de impacto orçamentário relativo a pessoas;

Fornecer informações para avaliação de desempenho orçamentário da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Consolidar informações orçamentárias dos diversos setores da SGP; e

Outras atividades inerentes à sua finalidade, determinadas pela autoridade superior.

DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL

Gerenciar a digitalização das pastas funcionais de servidores;

Gerenciar do arquivo funcional;

DIVISÃO DE SUPORTE TECNOLÓGICO

ESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – SUBREP

Divisão de Pagamento de Ativos

Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas

Divisão de Execução da Folha de Pagamento

Divisão de Apoio e Cálculo de Passivos

DIVISÃO DE PAGAMENTO DE ATIVOS Executar atividades relacionadas ao pagamento de membros e servidores ativos,

requisitados, sem vínculo e estagiários do MPF;

Implementar e acompanhar as solicitações de pensões alimentícias judiciais e voluntárias;

Dar cumprimento às ordens judiciais de bloqueio e penhora de valores;

Lançar e controlar consignações facultativas;

Acompanhar a remuneração dos servidores para limitação ao teto constitucional;

Acompanhar os valores e percentuais de contribuição previdenciária dos servidores

requisitados de outros órgãos;

Descontar e repassar valores a outros órgãos da administração pública;

Elaborar as Guias de Recolhimento do FGTS – GFIP.

DIVISÃO DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E

PENSIONISTAS Executar as atividades relacionadas ao pagamento de membros e servidores

inativos e beneficiários de pensão civil;

Providenciar o acerto financeiro decorrente de falecimento de aposentados e

beneficiários de pensão civil;

Alterar dados bancários dos aposentados e beneficiários de pensão civil;

Expedir declarações solicitadas por aposentados e beneficiários de pensão civil;

Excluir aposentados e beneficiários de pensão civil que não realizarem o

recadastramento, assim como incluí-los após regularização da situação;

Acompanhar as alterações nas regras de aposentadoria e de pensão civil para

providenciar possíveis alterações na forma de pagamento;

Providenciar a revisão e atualização dos valores das aposentadorias e de

pensão civil;

DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE

PAGAMENTO Consolidar/Conferir/Preparar a folha de pagamento;

Solicitar créditos orçamentários e recursos financeiros junto à Secretaria de Planejamento eOrçamento – SPO;

Emprenhar/Liquidar/Pagar a folha de salários do MPF no Sistema Integrado de AdministraçãoFinanceira – SIAFI;

Realizar pagamento de auxílios-funeral e de ressarcimentos de servidores requisitados com ônuspara o MPF;

Emitir notas de débito e baixar valores recebidos de outros órgãos, referentes aos servidores cedidossem ônus ao MPF;

Controlar e baixar os valores oriundos dos acertos financeiros de exonerações, falecimentos ecancelamento de férias;

Realizar a compensação de valores após o recebimento da Guia de Recolhimento da União – GRU;

Emitir a GRU e baixar valores recebidos de servidores licenciados para mandato classista;

Inscrever valores em restos a pagar;

Preparar os processos para o registro de conformidade;

DIVISÃO DE APOIO E CÁLCULO DE PASSIVOS

Coordenar a comunicação entre a SUBREP/SGP e a DISADM/STIC;

Calcular e consolidar valores de passivos trabalhistas do MPU, bem como projeções devalores para fins de proposta orçamentária e projetos de lei relacionados a despesa depessoal;

Elaborar a DIRF e os Comprovantes de Rendimento;

Gerenciar e controlar os empréstimos consignados;

Providenciar alterações dos dados bancários;

Gerenciar e prestar informações dos valores descontados em favor do FUNPRESP-JUD;

Providenciar acertos financeiros em processos de vacância e elaborar Relação deRemuneração Contributiva;

Acompanhar a cessão dos servidores do quadro e solicitar o ressarcimento, quandonecessário;

DIVISÃO DE APOIO E CÁLCULO DE PASSIVOS

Desenvolver atividades inerentes ao processo de uniformização de procedimentoentre os ramos do MPU;

Alimentar o Portal da Transparência e atender solicitações relacionadas à Lei de

Acesso à Informação;

Atender as demandas da SGP, SPO, ASSJA/SG, etc;

Responder as demandas relacionadas aos controles internos e externos;

Atender as demandas do Poder Judiciário, da AGU, da Previdência Social, entreoutros órgãos, nos litígios que envolvam cálculos trabalhistas de servidores do MPF;

SUBSECRETARIA DE LEGISLAÇÃO DE

PESSOAL – SUBLEGIS

Coordenar as atividades relacionadas a registros e informações

funcionais dos membros; concessão de vantagens, direitos,

aposentadorias e pensões de membros e servidores e orientações

para correta aplicação da legislação, regulamentos e jurisprudência

pertinentes à Lei Complementar nº 75/1993 e ao regime jurídico dos

servidores (Lei Nº 8.112/1990).

SUBSECRETARIA DE LEGISLAÇÃO DE

PESSOAL – SUBLEGIS

Divisão de Direitos dos Servidores

Divisão de Aposentadorias e Pensões

Divisão de Legislação e Jurisprudência

Divisão de Direitos de Membros

Divisão de Provimento, Registros e Informações de Membros

DIVISÃO DE DIREITOS DOS SERVIDORES

Unidade responsável pela instrução de processos administrativos

concernentes aos direitos dos servidores que estejam previsto no

Regime Jurídico Únicos dos Servidores Públicos – Lei nº 8.112/1990 e

nas leis aplicáveis ao MPU, assim como nos regulamentos internos do

MPF (Ex. Licenças: capacitação, atividade política, por motivo de

afastamento do cônjuge, interesse particular; Afastamentos: estudo ou

missão no exterior, exercício de mandato eletivo; Vantagens:

adicionais de insalubridade, periculosidade, por tempo de serviço,

gratificações de projeto, perícia, ajuda de custo, auxílio moradia,

averbação de tempo de serviço, incorporação de VPNI, auxílio-

funeral e outros)

DIVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

Unidade responsável pela concessão de aposentadorias e pensões

no âmbito do Ministério Público Federal, assim como pela análise e

revisão dos direitos e vantagens destinados aos aposentados e

pensionistas. Tem, ainda, como atribuição a instrução de processos

concernentes a abono de permanência e conversão de licença-

prêmio em pecúnia.

DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

Unidade responsável pelo acompanhamento da legislação e

jurisprudência referente a membros e servidores afetas à área de

pessoal, com o fim de atender as consultas das unidades do MPF, de

instruir processos administrativos de interesse de membros e servidores

e de apresentar Minutas de Portarias a serem submetidas à Assessoria

Jurídica da Secretaria Geral para análise, com posterior deliberação à

Administração superior.

DIVISÃO DE DIREITOS DE MEMBROS

Unidade responsável pela instrução de processos administrativos

concernentes aos direitos dos membros como averbação de tempo

de serviço; concessão de licenças prêmio, por motivo de afastamento

do cônjuge ou companheiro, para tratar de interesses particulares,

para desempenho de mandato classista, por acidente em serviço e à

adotante; afastamentos para participar de curso de aperfeiçoamento

e estudos e para Missão Oficial; concessão de ajuda de custo, diárias,

transporte, auxílio moradia, licença-prêmio em pecúnia, auxílio-

funeral e outros.

DIVISÃO DE PROVIMENTO, REGISTROS E

INFORMAÇÕES DE MEMBROS

Unidade responsável pela investidura do membro no MPF e pelo

gerenciamento de sua pasta funcional. Dentre suas atividades

destaca-se a administração da movimentação de membros,

especialmente a realizada pelo concurso de remoção;

gerenciamento das atividades inerentes às férias de membros;

emissão da carteira de identidade especial, elaboração de

certidões/declarações e de Minutas de Portarias de nomeações e

designações.

COMPETÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE PESSOAL –

SUBPES

Coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relacionadas ao

desenho organizacional, alocação e provimento de cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança;

Coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relacionadas a registros funcionais de servidores;

Coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relacionadas à

lotação de pessoal, requisição e cessão de servidores, movimentação de servidores no âmbito do Ministério Público da União;

Coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relacionadas a

férias, jornada de trabalho, banco de horas, horas extras e frequência de servidores;

Desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade, determinadas pela chefia imediata.

ESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE PESSOAL – SUBPES

Divisão de Provimento e Desenho Organizacional

Divisão de Cadastro

Divisão de Movimentação

Divisão de Lotação, Recrutamento Interno e

Acompanhamento Funcional

Divisão de Férias e Frequência

DIVISÃO DE PROVIMENTO E DESENHO

ORGANIZACIONAL - DIPROD

Instruir procedimentos referentes à estrutura administrativa das

unidades do Ministério Público Federal;

Criar, alocar e transformar cargos em comissão e funções de

confiança nas unidades do Ministério Público Federal, bem como

elaborar as portarias de nomeação e designação para os referidos

cargos e funções;

Acompanhar alterações nas Unidades Orgânicas;

Elaborar relatórios gerenciais de forma a subsidiar os gestores e

Unidades do MPF;


determinadas pela chefia imediata.

DIVISÃO DE CADASTRO -DICAD

Gerenciar os benefícios de servidores;

Gerenciar a posse e exercício dos servidores;

Cadastramento de PASEP;

Consolidar dados para transmissão da RAIS, Ministério do

Trabalho e Emprego;

Atender diligências da AUDIN e TCU;

Controlar o cumprimento das obrigações eleitorais;



DIVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO - DIMOV

Administrar no âmbito do Ministério Público da União, a

movimentação de servidores;

Instruir e controlar os atos de cessão e requisição de servidores no

âmbito do Ministério Público Federal;



DIVISÃO DE LOTAÇÃO E RECRUTAMENTO

INTERNO ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL

Gerenciar o processo de recrutamento e seleção interno de

pessoal;

Gerenciar a movimentação dos servidores no âmbito da

Procuradoria Geral da República;

Gerenciar o processo de acompanhamento funcional;

DIVISÃO DE FREQUÊNCIAS E FÉRIAS - DIFF

Realizar e gerenciar as atividades inerentes às férias de servidores;

Realizar e gerenciar as atividades inerentes à frequência dos servidores;

Desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela chefia imediata.

COMPETÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL Planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades

relacionadas à gestão de pessoas, referentes à capacitação e

desenvolvimento no âmbito do Ministério Público Federal;

Cumprir as iniciativas estabelecidas no Planejamento Estratégico

Nacional;

Normatizar, orientar tecnicamente e acompanhar o

desempenho das áreas de desenvolvimento dos ramos do

Ministério Público da União, visando a atuação integrada e o

efetivo alcance dos objetivos e metas estabelecidas; e


determinadas pela autoridade superior.

CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

PROFISSIONAL

GABINETE

ASSESSORIA TÉCNICA

COORDENADORIA DE TREINAMENTO

DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

DIVISÃO DE BEM ESTAR

COORDENADORIA DE CONCURSOS


Divisão de Ensino a Distância;

Divisão de Desenvolvimento Gerencial;


Planejar, acompanhar e executar as ações de capacitação dos

servidores no âmbito do Ministério Público Federal;

Gerenciar o Banco de Talentos e a seleção interna de instrutores.

Em 2013: realizados 876 ações de treinamento e 11.353 pessoas

capacitadas;

Até agosto de 2014: realizadas 291 ações de capacitação e 5.569

pessoas treinadas.

Em 2014: oferecidas 31 renovações de bolsas de idiomas para

servidores, 115 novas bolsas para membros e 15 novas bolsas para

servidores.

Pós-Graduação 2014: Turmas abertas 18 bolsas lato sensu (14 servidores

e 4 membros), 5 bolsas stricto sensu (1 servidor e 4 membros) . Turmas

fechadas (FGV): oferecidas 40 vagas para membros e 40 vagas para

servidores

DIVISÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA

O Núcleo de Educação a Distância produz e executa cursos

constantes da Plataforma de EaD do Ministério Público Federal

Para o ano de 2014 estão previstos 30 cursos na plataforma EaD, com

estimativa de 300 alunos em cada um deles

Preferencialmente, os profissionais envolvidos na elaboração do

conteúdo, bem como os tutores, são membros e servidores do MPF.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL

Responsável por planejar, acompanhar e executar as ações de

capacitação de gestores e substitutos no âmbito do MPF.

Em 2014 estão previstas 31 turmas de cursos presenciais sobre os

temas: Liderança e Gestão de Pessoas e Comunicações eficazes

- previsão de até 930 gestores capacitados.

4 cursos EAD com 300 vagas cada – 1200 vagas ofertadas.

DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

À Divisão de Avaliação de Desempenho - DAD compete:

Coordenar, acompanhar e executar a gestão do desempenho

de servidores, incluindo o estágio probatório;

orientar as unidades dos estados quanto às atividades

relacionadas a sua área de atuação; e

desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade,


DIVISÃO DE BEM ESTAR

Promover ações que promovam a qualidade de vida de

membros e servidores do MPF;

Desenvolver o programa sobre saúde financeira, disponibilizando

conhecimentos e ferramentas que auxiliam no alcance do

equilíbrio financeiro;

Desenvolver o programa de preparação para aposentadoria que

orienta para a fase de aposentadoria e disponibiliza ações de

acolhimento para os aposentados;

Realizar a Pesquisa de Clima Organizacional e compilar os dados

do MPF, PGR, PR e PRR.

COORDENADORIA DE CONCURSOS

Gerencia os Programas de Estágio e Adolescente Aprendiz do

MPF.

Gerencia e coordena o Concurso Público para Servidores no

âmbito do MPU realizando as devidas nomeações e demais

ações correlatas.

Gerencia o concurso de remoção do MPU;

No 7º Concurso ocorreram 784 nomeações para o cargo Analista

Apoio Jurídico e 1267 nomeações para o cargo Técnico Apoio

Administrativo em âmbito nacional.

No 8º Concurso ocorreram 295 nomeações para os cargos de

Analistas e 88 nomeações para os cargos de Técnicos em âmbito

nacional.

Documents

Secretaria de gestão de pessoas