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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
M.D.E. - Fundamental
Código: 5001
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
% da Meta Física
RCL Valor (R$)
Objetivo:
Código: 5075
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Professores Valor (R$)
Objetivo: Auxiliar financeiramente os profissionais da educação nomeada para frequentarem cursos de graduação vinculados a área de atuação, nos termos da legislação pertinente em vigor.
Código: 5076
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Professores Valor (R$)
Objetivo: Ofertar formação continuada aos professores que atuam no ensino fundamental.
2019
2
2.200,00
2019
242
16.000,00
LDO - 2019
ANEXO III - PRIORIDADES PARA 2019
Objetivo do Programa Oportunizar a formação continuada para totalidade dos profissionais da educação, mediante a participação em cursos
presenciais gratuito e ofertados pela secretaria municipal de educação, cultura e desporto.
Nome do Projeto ou Atividade
2139 Contratar Cursos, Seminários, Convenções/Fund.
Nome do Programa Qualificação de Professores
de atuação, nos termos da legislação pertinente em vigor.
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Auxiliar financeiramente os profissionais da educação nomeada para frequentarem cursos de graduação vinculados a área
Nome do Projeto ou Atividade
2137 Manter Atividades Ensino Fundamental/MDE
Oferecer todas as condições necessárias ao desenvolvimento normal das atividades do Ensino Fundamental.
2019
5,69%
5.950.000,00
Nome do Programa Gestão Governamental
Secretaria Responsável Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Formular, executar e avaliar a gestão de atividades de interesse público, visando a melhoria dos padrões de eficiência, eficácia e
efetividade da Administração Pública, possibilitando uma visão estratégica da gestão pública.
Nome do Projeto ou Atividade
2138 Auxiliar a Graduação de Professores
Nome do Programa Formação Continuada de Profissionais da Educação
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Código: 5077
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Oportunizar Projetos Esportivos aos alunos do Ensino Fundamental em horário extraclasse.
Código: 5078
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Laboratórios Valor (R$)
Objetivo: Manter e ampliar os laboratórios de informática, para que os recursos tecnológicos façam parte do processo ensino-aprendizagem.
Código: 5079
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº Meta Física
de Alunos Valor (R$)
Objetivo: Construir um prédio para os atendimentos às crianças NEES.
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº Meta Física
de Operações Valor (R$)
Objetivo: Oportunizar manutenção das atividades do NIAE.
2019
1942
11.000,00
2019
9
76.500,00
2019
230
250.000,00
2019
230
33.700,00
Nome do Programa Laboratório de Informática nas Escolas
Nome do Programa Projetos Esportivos
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa
2140
Objetivo do Programa Atender crianças e adolescentes com dificuldades simples e múltiplas de aprendizagem, beneficiando aproximadamente duzentos
e cinquenta alunos.
Nome do Projeto ou Atividade
1031 Construir Prédio p/NIAE
Nome do Programa
Oportunizar Projetos Esportivos aos alunos do Ensino Fundamental em horário extraclasse.
Nome do Projeto ou Atividade
de informática, beneficiando a totalidade das escolas municipais.
Oferecer Projetos Esportivos p/Alunos
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nome do Projeto ou Atividade
2141 Manter e Ampliar Laboratórios de Informática
Nome do Projeto ou Atividade
2142 Manter as Atividades do NIAE
Objetivo do Programa Ampliar o número de equipamentos, adquirir equipamentos atualizados, bem como efetuar a manutenção dos laboratórios
Núcleo Integrado de Atendimento ao Educando
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Código: 5080
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Escolas Valor (R$)
Objetivo: Repassar recursos às Escolas para implementar materiais e manutenção das Escolas de Ensino Fundamental.
Código: 5081
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Profissonais Valor (R$)
Objetivo: Nomear profissionais para atender o aumento da demanda para o Ensino Fundamental.
Código: 5082
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Adequar espaços físicos das escolas com acessibilidade
Código: 5083
1942
14.800,00
Nome do Programa Manutenção e Reforma de Escolas e Pátios
Secretaria Responsável
Objetivo do Programa Manter, restaurar, pitar e reformar os educandários e pátios das escolas da rede municipal, visando a preservação e
melhorias no aproveitamento do espaço físico.
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Ampliar a estrutura de recursos humanos através da criação de novos cargos e secretário de escola, professores e
merendeiras, visando atender o aumento crescente do número de alunos.
Nome do Programa Acessibilidade para Alunos Especiais
1032 Construir Acessos nas Escolas p/ Alunos Especiais
Objetivo do Programa Realizar as obras necessárias,visando garantir o acesso e permanência dos alunos especiais junto aos educandários da rede
Nome do Projeto ou Atividade
2144 Nomear Profissionais Ensino Fundamental
Nome do Projeto ou Atividade
Nome do Projeto ou Atividade
2143 Adiantar Recursos a Diretores/Fund.
Nome do Programa Ampliar Número Profissionais Ensino Fundamental
2019
10
90.100,00
2019
2
71.700,00
2019
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
municipal.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Repassar recursos aos diretores de escola, em conformidade ao que preconiza a legislação municipal, beneficiando todos os
alunos da rede municipal de ensino, visando desburocratizar a realização de pequenas despesas.
Nome do Programa Dinheiro Direto na Escola
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Escolas Valor (R$)
Objetivo: Manter e reformar Escolas e Pátios melhorando a estrutura física das Escolas de Ensino Fundamental.
Código: 5084
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº Meta Física
de Equipa Valor (R$)
Objetivo: Equipar as Escolas de Ensino Fundamental de modo a dar condições para a qualidade da educação.
Código: 5085
Código: 5086
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Adquirir obras literárias e pedagógicas para implantar o acervo bibliográfico das Escolas.
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Distribuir livros Pedagógicos e literários a alunos, a fim de implementar a aprendizagem dos alunos.
2019
8
157.000,00
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Adquirir obras literárias e pedagógicas para implantar o acervo bibliográfico das Escolas
20.900,00
2019
19422148 Distribuir Livros a Alunos
Nome do Projeto ou Atividade
2147 Adquirir Obras Literárias e Didático-pedagógicas
23.000,00
2019
1942
Nome do Projeto ou Atividade
Equipamentos para Ensino Fundamental
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
2146 Adquirir Equipamentos p/Ensino Fundamental
Nome do Projeto ou Atividade
Adquirir equipamentos, mobiliário e utensílios diversos visando agilizar e aprimorar o trabalho junto as escolas municipais.
2019
1942
85.300,00
Objetivo do Programa
Nome do Programa Ampliação de Escolas
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nome do Programa Incentivo à Leitura
Objetivo do Programa Ampliar espaços físicos com salas de aula e áreas cobertas das Escolas para a oferta de vagas e atendimento de alunos em
tempo integral.
Nome do Projeto ou Atividade
2145
Nome do Programa
Manter e Reformar Escolas e Pátios do Ensino Fundamental
Código: 5087
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Garantir o acesso do aluno ao Ensino Fundamental através do transporte Escolar.
M.D.E. - Ensino Infantil
Código: 5001
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
% da Meta Física
RCL Valor (R$)
Objetivo:
Código: 5076
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Cursos Valor (R$)
Objetivo: Ofertar formação continuada aos professores que atuam na educação infantil.
Código: 5080
presenciais gratuito e ofertados pela secretaria municipal de educação, cultura e desporto.
Nome do Projeto ou Atividade
2153 Contratar Cursos, Seminários e Convenções/Infantil
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Oportunizar a formação continuada para totalidade dos profissionais da educação, mediante a participação em cursos
Nome do Projeto ou Atividade 2019
1723
Nome do Programa Gestão Governamental
2019
3
5.600,00
2019
2,41%
1.480.000,00
2149
Nome do Programa Transporte Escolar
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Transportar Alunos do Ensino Fundamental450.000,00
Objetivo do Programa Oportunizar o acesso a permanência dos alunos mediante oferta do transporte escolar com subsídio próprio, através de
veículos terceirizados
Nome do Programa Formação Continuada de Profissionais da Educação
Objetivo do Programa Formular, executar e avaliar a gestão de atividades de interesse público, visando a melhoria dos padrões de eficiência, eficácia e
efetividade da Administração Pública, possibilitando uma visão estratégica da gestão pública.
Nome do Projeto ou Atividade
Oferecer todas as condições necessárias ao desenvolvimento normal das atividades do Ensino Infantil.
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nome do Programa Dinheiro Direto na Escola
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto
2152 Manter Atividades Ensino Infantil/MDE
Objetivo do Programa
Secretaria Responsável
Repassar recursos aos diretores de escola, em conformidade ao que preconiza a legislação municipal, beneficiando todos os
alunos da rede municipal de ensino, visando desburocratizar a realização de pequenas despesas.
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº Meta Física
Assessorias Valor (R$)
Objetivo: Repassar recursos às Escolas para implementar materiais e manutenção das Escolas de Ensino Infantil.
Código: 5088
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Vagas Valor (R$)
Objetivo: Adquirir vagas em escolas infantis particulares articulares a fim de atender a demanda de 0 a 3 anos.
Código: 5089
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº Meta Física
Assessorias Valor (R$)
Objetivo: Nomear profissionais para atender o aumento da demanda para a Educação Infantil.
Código: 5083
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Escolas Valor (R$)
Objetivo: Manter e reformar escolas e pátios melhorando a estrutura física das Escolas de Educação Infantil.
merendeiras, visando atender o aumento crescente do número de alunos.
Ampliar a estrutura de recursos humanos através da criação de novos cargos e secretário de escola, professores e
2019
2
52.300,00
2019
2
17.600,00
Objetivo do Programa Manter, restaurar, pitar e reformar os educandários e pátios das escolas da rede municipal, visando a preservação e
Nome do Projeto ou Atividade
2157 Manter e Reformar Escolas e Pátios da Educação Infantil
Secretaria Responsável
melhorias no aproveitamento do espaço físico.
Nome do Projeto ou Atividade
Nome do Projeto ou Atividade
Nome do Programa
Nomear Profissionais da Educação Infantil
Secretaria Responsável
2156
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nome do Programa Manutenção e Reforma de Escolas e Pátios
Objetivo do Programa
2019
310
850.000,00
2019
2
72.400,00
Nome do Programa Ampliar Número Profissionais Ensino Infantil
2155 Comprar Vagas em Escolas Infantis Particulares
Nome do Projeto ou Atividade
possam trabalhar nos turnos exigidos pelo mercado de trabalho.
Objetivo do Programa Atender crianças de zero a três anos, através da compra de vagas junto a rede privada de ensino, viabilizando que os pais
2154 Adiantar Recursos a Diretores/Infantil
Compra de Vagas em Creches
Código: 5090
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Equipar as Escolas de Educação Infantil de modo a dar condições para a qualidade da educação.
Código: 5087
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Garantir o acesso do aluno à Educação Infantil através do transporte Escolar.
M.D.E. - EJA
Código: 5001
Função: 12 Subfunção: 366
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
% da Meta Física
RCL Valor (R$)
Objetivo:
Código: 5076
2019
403
408.000,00
Equipamentos para Ensino Infantil
Secretaria Responsável
Nome do Programa Transporte Escolar
Nome do Projeto ou Atividade
2158 Adquirir Equipamentos p/Ensino Infantil
Nome do Programa
2019
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
25.200,00
748
Nome do Programa Formação Continuada de Profissionais da Educação
Objetivo do Programa Oportunizar o acesso a permanência dos alunos mediante oferta do transporte escolar com subsídio próprio, através de
veículos terceirizados
Nome do Projeto ou Atividade
2159 Transportar Alunos da Educação Infantil
2162 Manter as Atividades da EJA
Objetivo do Programa
Nome do Projeto ou Atividade 2019
0,37%
359.400,00
efetividade da Administração Pública, possibilitando uma visão estratégica da gestão pública.
Secretaria Responsável
Formular, executar e avaliar a gestão de atividades de interesse público, visando a melhoria dos padrões de eficiência, eficácia e
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Adquirir equipamentos, mobiliário e utensílios diversos visando agilizar e aprimorar o trabalho junto as escolas municipais.
Secretaria Responsável Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto
Nome do Programa Gestão Governamental
Oferecer todas as condições necessárias ao desenvolvimento normal das atividades do Ensino de Jovens e Adultos.
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Oportunizar a formação continuada para totalidade dos profissionais da educação, mediante a participação em cursos
presenciais gratuito e ofertados pela secretaria municipal de educação, cultura e desporto.
Função: 12 Subfunção: 366
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Cursos Valor (R$)
Objetivo: Ofertar formação continuada aos professores que atuam na educação de jovens e adultos.
Código: 5087
Função: 12 Subfunção: 366
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Garantir o acesso do aluno de EJA à escola.
Código: 5091
Função: 12 Subfunção: 367
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Contratar os serviços da APAE visando atender a demanda de alunos com necessidades especiais.
M.D.E. 10.782.700,00
FUNDEB
Código: 5001
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
% da Meta Física
RCL Valor (R$)
Objetivo:
3.900,00
Secretaria Responsável Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto
2165 Atender Alunos da Educação Especial
2019
140
10.500,00
2019
74
245.600,00
2019
Atender, através da APAE, alunos com necessidades especiais.
11,97%
10.200.000,00
Nome do Programa
Objetivo do Programa Oportunizar o acesso a permanência dos alunos mediante oferta do transporte escolar com subsídio próprio, através de
veículos terceirizados
Objetivo do Programa
2164 Transportar Alunos do EJA
Nome do Programa Atendimento a Alunos com Necessidades Especiais
Nome do Projeto ou Atividade
Transporte Escolar
Nome do Projeto ou Atividade
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
2019
2
Nome do Projeto ou Atividade
2163 Contratar Cursos, Seminários e Convenções-EJA
Objetivo do Programa Formular, executar e avaliar a gestão de atividades de interesse público, visando a melhoria dos padrões de eficiência, eficácia e
efetividade da Administração Pública, possibilitando uma visão estratégica da gestão pública.
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nome do Programa Gestão Governamental
Nome do Projeto ou Atividade
2167 Manter as Atividades do Ensino Fundamental/FUNDEB
Oferecer todas as condições necessárias ao desenvolvimento normal das atividades do Ensino Fundamental com recursos do FUNDEB.
Código: 5001
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
% da Meta Física
RCL Valor (R$)
Objetivo:
FUNDEB 12.350.000,00
M.D.E. - Não Computados
Código: 5001
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
% da Meta Física
RCL Valor (R$)
Objetivo:
Código: 5094
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Garantir, de forma suplementar, a merenda escolar para os alunos do Ensino Fundamental, zelando pela alimentação saudável,preservação do meio ambiente, hábitos alimentares e
trabalhos com conteúdos transversais. Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Aplicar os recursos do PNAE, garantindo a distância da suplementação escolar para totalidade dos alunos.
Nome do Projeto ou Atividade
2172 Adquirir Alimentação Escolar/PNAE/Fund.
Oferecer todas as condições necessárias ao desenvolvimento normal das atividades do ensino municipal não computadas na M.D.E.
Secretaria Responsável Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Formular, executar e avaliar a gestão de atividades de interesse público, visando a melhoria dos padrões de eficiência, eficácia e
efetividade da Administração Pública, possibilitando uma visão estratégica da gestão pública.
Nome do Projeto ou Atividade
2170 Manter as Atividades do Ensino/Não Computados
Nome do Projeto ou Atividade
2168 Manter as Atividades do Ensino Infantil/FUNDEB
2019
0,44%
595.000,00
Nome do Programa
2019
0,67%
2.150.000,00
Gestão Governamental
Oferecer todas as condições necessárias ao desenvolvimento normal das atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB.
Objetivo do Programa
Nome do Programa Alimentação Escolar
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Garantir, de forma suplementar, a merenda escolar para os alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil, zelando pela
alimentação saudável,preservação do meio ambiente, hábitos alimentares e trabalhos com conteúdos transversais.
Nome do Projeto ou Atividade
2171 Adquirir Alimentação Escolar /Ensino Fundamental
Nome do Programa Gestão Governamental
Secretaria Responsável Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Formular, executar e avaliar a gestão de atividades de interesse público, visando a melhoria dos padrões de eficiência, eficácia e
efetividade da Administração Pública, possibilitando uma visão estratégica da gestão pública.
2019
4095
230.000,00
2019
4095
179.800,00
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Garantir, de forma suplementar, a merenda escolar para os alunos da Educação Infantil, zelando pela alimentação saudável,preservação do meio ambiente, hábitos alimentares e
trabalhos com conteúdos transversais.
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Aplicar os recursos do PNAE, garantindo a distância da suplementação escolar para a totalidade dos alunos.
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Aplicar os recursos do PNAE,garantindo a distância da suplementação escolar para totalidade dos alunos.
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Meta Física
Valor (R$)
Indicador: Índice Atual ou Mais Rescente: Índice a Ser Atingído Até o Final do PPA:
Objetivo: Aplicar os recursos do PNAE, garantindo a distância da suplementação escolar para totalidade dos alunos.
Função: 12 Subfunção: 366
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº Meta Física
Assessorias Valor (R$)
Indicador: Índice Atual ou Mais Rescente: Índice a Ser Atingído Até o Final do PPA:
Objetivo: Aplicar os recursos do PNAE, garantindo a distância da suplementação escolar para totalidade dos alunos.
Código: 5095
Alunos Atendidos 70
Adquirir Alimentação Escolar/PNAE/creche
2177 Adquirir Alimentação Escolar/PNAE/EJA9.500,00
400
Nome do Projeto ou Atividade
Alunos Atendidos 100
2174 Adquirir Alimentação Escolar/PNAE/Pré-Escola
77
Objetivo do Programa Apoiar e incentivar as ações e atividades dos conselhos municipais de : educação, FUNDEB/CAC, conselho de alimentação
escolar, conselho da cultura, entre outros, bem como apoiar a instalação do sistema municipal de ensino.
Nome do Programa Apoio aos Conselhos Municipais
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nome do Projeto ou Atividade
2173 Adquiri Alimentação Escolar/Próprio/Infantil
Nome do Projeto ou Atividade
2175 Adquirir Alimentação Escolar/PNAE/Novo Mais Educação
Nome do Projeto ou Atividade
2176
Nome do Projeto ou Atividade
870
79.500,00
2019
818
2019
61.800,00
2019
248
24.000,00
2019
74
13.300,00
2019
150
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Conselhos Valor (R$)
Objetivo: Apoiar e incentivar as ações e atividades dos conselhos municipais de : educação, FUNDEB/CAC, conselho de alimentação escolar, conselho da cultura, entre outros, bem omo apoiar
a instalação do sistema municipal de ensino.
Código: 5096
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Eventos Valor (R$)
Objetivo: Realizar o fórum educacional regional objetivando fortalecer a educação municipal e regional, traçando metas e diretrizes á educação.
Código: 5080
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Escolas Valor (R$)
Objetivo: Ampliar em conformidade a legislação vigente o recurso suplementar, oriundo do FNDE-PDDE, objetivando a aquisição de material permanente e consumo para a Educação Infantil
e Fundamental da rede municipal de ensino.
Código: 5087
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Oportunizar o acesso a permanência dos alunos, mediante oferta do transporte escolar, com recursos suplementados pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Trasporte Escolar da
Nome do Programa
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Oportunizar o acesso e a permanência dos alunos na escola com transporte escolar integralmente gratuíto, coibindo a evasão escolar,
bem como, contribuido para formação em nível técnico e superior.
28.300,00
2019
10
2019
5
1.100,00
2019
1
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Ampliar em conformidade a legislação vigente o recurso suplementar, oriundo do FNDE-PDDE, objetivando a aquisição de
Nome do Projeto ou Atividade
ducação Básica.
Transporte Escolar
Nome do Projeto ou Atividade
2181 Contratar Transporte Escolar/PNATE/Fund.
Nome do Projeto ou Atividade
2180 Adiantar Recursos a Diretores/FNDE/PDDE
Apoio aos Conselhos Municipais
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nome do Programa Fórum Educacional Regional
Secretaria Responsável
Objetivo do Programa Realizar o fórum educacional regional objetivando fortalecer a educação municipal e regional, traçando metas e diretrizes à
educação.
Nome do Projeto ou Atividade
2178
2179 Realizar o Fórum Educacional Regional
Nome do Programa Dinheiro Direto na Escola
material permanente e consumo para a Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino.
118.900,00
2019
1723
143.500,00
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Oportunizar o acesso e permanência dos alunos, mediante transporte escolar, com recursos oriundos do Estado, tendo em vista a municipalização do Transporte Escolar.
Função: 12 Subfunção: 361
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Oportunizar o acesso e permanência dos alunos, mediante transporte escolar, com recursos oriundos do salário educação.
Função: 12 Subfunção: 362
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Oportunizar o acesso e permanência dos alunos, mediante transporte escolar, com recursos próprios, para o ensino médio e superior.
Função: 12 Subfunção: 362
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Oportunizar o acesso a permanência dos alunos, mediante oferta do transporte escolar, com recursos suplementados pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Trasporte Escolar da
Função: 12 Subfunção: 362
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Oportunizar o acesso e permanência dos alunos, mediante transporte escolar, com recursos oriundos do Estado, tendo em vista a municipalização do Transporte Escolar.
Função: 12 Subfunção: 364
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Alunos Valor (R$)
Objetivo: Oportunizar o acesso e permanência dos alunos, mediante transporte escolar, com recursos próprios, para o ensino médio e superior.
Função: 12 Subfunção: 365
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº Meta Física
Assessorias Valor (R$)
Objetivo: Oportunizar o acesso a permanência dos alunos, mediante oferta do transporte escolar, com recursos suplementados pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Trasporte Escolar da
Educação Básica.
Próprio 2.623.800,00
Educação Básica.
Nome do Projeto ou Atividade
2186 Contratar Transporte Escolar/Est/Médio
2188 Contratar Transporte Escolar/PNATE/Infantil
Nome do Projeto ou Atividade
Nome do Projeto ou Atividade
2184 Contratar Transporte Escolar/Próprio/Médio
Nome do Projeto ou Atividade
2185 Contratar Transporte Escolar/PNATE/Médio.
1723
308.400,00
2019
1723
914.700,00
2019
646
491.200,00
2019
Nome do Projeto ou Atividade
2183 Contratar Transporte Escolar/Sal.Educação/Fund.
Nome do Projeto ou Atividade
2182 Contratar Transporte Escolar/Est/Fund.
250.800,00
646
23.000,00
2019
646
Nome do Projeto ou Atividade
2187 Contratar Transporte Escolar/Próprio/Superior
2019
2019
1560
1.198.700,00
2019
403
14.000,00
Transfer 2.061.700,00
4.685.500,00
Cultura
Código: 5100
Função: 13 Subfunção: 391
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
m² Valor (R$)
Objetivo: Realizar as obras necessárias para reformar e preservação de prédios históricos, com vistas de resgatar os costumes de nossos antepassados.
Código: 5001
Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
% da Meta Física
RCL Valor (R$)
Objetivo:
Código: 5101
Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Obras Valor (R$)
Objetivo: Resgatar e registrar a história das comunidades de integram o município de Flores da Cunha, ressaltando o aspecto histórico, comunitário, econômico e social das comunidades, através
da publicação de livro
Código: 5102
Secretaria Responsável
Nome do Projeto ou Atividade
2192
Nome do Programa
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Formular, executar e avaliar a gestão de atividades de interesse público, visando a melhoria dos padrões de eficiência, eficácia e
efetividade da Administração Pública, possibilitando uma visão estratégica da gestão pública.
Manter as Atividades do Departamento de Cultura
Nome do Projeto ou Atividade
Objetivo do Programa Promover enventos culturais visando difundir a cultura, além de prestigiar e valorizar talentos locais.
Nome do Programa Eventos Culturais
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Resgatar e registrar a história das comunidades de integram o município de Flores da Cunha, ressaltando o aspecto histórico,
comunitário, econômico e social das comunidades, através da publicação de livro.
Nome do Programa Resgate Histórico de Flores da Cunha
Oferecer todas as condições necessárias ao desenvolvimento normal das atividades do Departamento de Cultura.
Nome do Programa Preservação de Prédios Históricos
Gestão Governamental
1042 Publicar obras literárias
2019
225
5.500,00
Realizar as obras necessárias para reformar e preservação de prédios históricos, com vistas de resgatar os costumes de nossos
antepassados.
Objetivo do Programa
Nome do Projeto ou Atividade
2191 Conservar a Capela São João Batista.
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
2019
0,46%
420.000,00
2019
1
13.700,00
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Eventos Valor (R$)
Objetivo: Promover os seguintes eventos: Feira do Livro, Semana da Pátria, Semana da Criança, Semana do Município, Semana Farroupilha, Festival: Cinema Estud., de Bandas e de Poesias,
Concertos Musicais, Exposições Temp. e Mostra de Cin., Noite Italiana, entre outros. Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Concursos Valor (R$)
Objetivo: Promover os seguintes eventos: Feira do Livro, Semana da Pátria, Semana da Criança, Semana do Município, Semana Farroupilha, Festival: Cinema Estud., de Bandas e de Poesias,
Concertos Musicais, Exposições Temp. e Mostra de Cin., Noite Italiana, entre outros. Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Grupos Valor (R$)
Objetivo: Contratar empresas de transporte de passageiros para transportar grupos culturais que atuam em eventos culturais no nosso Municípios ou em municípios da região.
Código: 5103
Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
m² Valor (R$)
Objetivo: Concluir o centro de cultura, adotado de anfiteatro, biblioteca e salas de atividades múltiplas a fim de oferecer espaço físico adequado para realização de eventos culturais, educacionais
e de assuntos diversos. Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
m² Valor (R$)
Objetivo: Manter a estrutura física do Casarão Veronese.
Código: 5104
Premiar Concursos Culturais
Nome do Projeto ou Atividade
Promover Eventos Culturais2193
Nome do Projeto ou Atividade
2195 Transportar Grupos p/ Atividades Culturais
Nome do Projeto ou Atividade
2194
Nome do Projeto ou Atividade
2196
Centro de Cultura
2019
4
4.100,00
2019
5
5.400,00
Conservar o Casarão Veronese
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nome do Programa
Objetivo do Programa Concluir o centro de cultura, adotado de anfiteatro, biblioteca e salas de atividades múltiplas a fim de oferecer espaço físico
adequado para realização de eventos culturais, educacionais e de assuntos diversos.
Nome do Projeto ou Atividade
1044 Concluir a Construção da Casa de Cultura
Objetivo do Programa Subsidiar na forma da legislação em vigor a publicação de obras culturais, visando incentivar os escritores locais.
2019
532
700.000,00
2019
618
5.000,00
Nome do Programa Publicação de Obras Culturais
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
2019
13
158.800,00
Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Obras Valor (R$)
Objetivo: Subsidiar na forma da legislação em vigor a publicação de obras culturais, visando incentivar os escritores locais.
Código: 5105
Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Ações Valor (R$)
Objetivo: Manter e adquirir material para o Núcleo de Produções Audiovisuais para realização de produções diversas, resgatando nossos hábitos e costumes, bem como incentivar e despertar
a curiosidade e o gosto pelo trabalho nesta área.
Código: 5106
Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Livros Valor (R$)
Objetivo: adquirir equipamentos de informática, eletrônicos, mobiliários e utensílios diversos visando atualizar e adequar o material já existente para o bom desempenho das atividades voltadas
à cultura.
Código: 5107
Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Trajes Valor (R$)
Objetivo: Manter, incentivar e ampliar os projetos de dança, banda e cantos nas escolas visando fortalecer a cultura local e criar novos talentos, bem como, adquirir respectivos trajes típicos.
Nome do Projeto ou Atividade
1046 Adquirir Trajes Típicos
Objetivo do Programa Manter, incentivar e ampliar os projetos de dança, banda e cantos nas escolas visando fortalecer a cultura local e criar novos
talentos, bem como, adquirir respectivos trajes típicos.
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nome do Programa Aperfeiçoamento da Ação Cultural
1
6.000,00
Nome do Projeto ou Atividade
2197 Implantar e Manter Ações no NPAV.
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
2019
1
11.000,00
2019
Objetivo do Programa Adquirir equipamentos de informática, eletrônicos, mobiliários e utensílios diversos visando atualizar e adequar o material já
existente para o bom desempenho das atividades voltadas á cultura.
Nome do Projeto ou Atividade
1045 Publicar Obras Culturais.
Nome do Programa Núcleo de Produções Audiovisuais
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Manter e adquirir material para o Núcleo de Produções Audiovisuais para realização de produções diversas, resgatando nossos
hábitos e costumes, bem como incentivar e despertar a curiosidade e o gosto pelo trabalho nesta área.
Nome do Projeto ou Atividade
2198 Ampliar o Acervo Bibliográfico da Biblioteca Municipal
Nome do Programa Banda, Dança e Canto nas Escolas
2019
150
4.100,00
2019
20
10.800,00
Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Projetos Valor (R$)
Objetivo: Manter, incentivar e ampliar os projetos de dança, banda e cantos nas escolas visando fortalecer a cultura local e criar novos talentos, bem como, adquirir respectivos trajes típicos.
Código: 5108
Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
% do Orç Meta Física
da Cultura Valor (R$)
Objetivo: Captar e aplicar recursos para o Fundo Municipal de Cultura.
Código: 5109
Função: 13 Subfunção: 392
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
de Operações Valor (R$)
Objetivo: Auxiliar as entidades culturais para que as mesmas passam resgatar nossos hábitos e costumes e que possam representar o município em atividades realizadas no município e na região.
Próprio 1.550.300,00
Desporto
Código: 5001
Função: 27 Subfunção: 812
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
% da Meta Física
RCL Valor (R$)
Objetivo:
Objetivo do Programa Formular, executar e avaliar a gestão de atividades de interesse público, visando a melhoria dos padrões de eficiência, eficácia e
efetividade da Administração Pública, possibilitando uma visão estratégica da gestão pública.
município em atividades realizadas no município e na região.
Aplicar os Recursos FMC
2199 Manter os Projetos Banda, Dança e Canto nas Escolas
Nome do Programa
2200
Objetivo do Programa Captar recursos para o Fundo Municipal de Cultura.
Oferecer todas as condições necessárias ao desenvolvimento normal das atividades do Departamento de Desportos.
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nome do Projeto ou Atividade
Nome do Projeto ou Atividade
Nome do Programa Fundo Municipal da Cultura
Nome do Projeto ou Atividade 2019
0,01%
1.000,00
Nome do Projeto ou Atividade
2201 Manter as Atividades do Departamento de Desportos
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto
Nome do Programa Gestão Governamental
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
3001 Auxiliar Entidades Culturais
Objetivo do Programa Auxiliar as entidades culturais para que as mesmas passam resgatar nossos hábitos e costumes e que possam representar o
Auxílio as Entidades Culturais
Secretaria Responsável
2019
7
98.700,00
2019
0,29%
250.000,00
2019
8
107.200,00
Código: 5110
Função: 27 Subfunção: 812
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Jogos Valor (R$)
Objetivo: Auxiliar e promover a realização dos jogos estudantis municipais, envolvendo todas as redes educacionais do município com os alunos das série finais do ensino fundamental envolvendo
várias modalidades esportivas.
Código: 5111
Função: 27 Subfunção: 812
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Eventos Valor (R$)
Objetivo: Incentivar a prática de Esportes Alternativos.
Função: 27 Subfunção: 812
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Atletas Valor (R$)
Objetivo: Auxiliar financeiramente atletas que representam o município em competições fora do município na forma da legislação específica em vigor.
Código: 5112
Função: 27 Subfunção: 812
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Áreas Valor (R$)
Objetivo: Manter e incentivar as áreas de lazer e esportivas em áreas institucionais, na zona urbana, a fim de ampliar o espaço físico para a prática esportiva e de lazer.
Objetivo do Programa Realizar eventos esportivos alternativos, visando ampliar a participação das pessoas nas diversas práticas esportivas, bem
como, auxiliar financeiramente atletas que representam o município em competições fora do município.
Nome do Programa Esportes Alternativos
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
2202 Promover os Jogos Estudantis
os alunos das séries finais do ensino fundamental, envolvendo várias modalidades esportivas.
Auxiliar e promover a realização dos jogos estudantis municipais, envolvendo todas as redes educacionais do município com
Nome do Programa Jogos Escolares
Nome do Projeto ou Atividade
2203 Incentivar os Esportes Alternativos.
Nome do Projeto ou Atividade
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nome do Projeto ou Atividade
Objetivo do Programa
2019
1
6.200,00
2019
5
2.000,00
2204 Auxiliar Financeiramente Atletas
Nome do Programa Áreas de Lazer e Esportivas
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Manter e incentivar as áreas de lazer e esportivas em áreas institucionais, na zona urbana, a fim de ampliar o espaço físico
2019
10
6.700,00
2019
1
2.200,00
para a prática esportiva e de lazer e, construir ciclovias.
Nome do Projeto ou Atividade
1051 Construir Áreas de Lazer e Esportivas.
Função: 27 Subfunção: 812
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Áreas Valor (R$)
Objetivo: Construir uma ciclovia na Estrada da Imigração Olinto Carlos Toigo, no trecho entre São Gotardo e Linha Sessenta, numa extensão de 3km, a fim de incentivar a prática esportiva e de lazer.
Código: 5113
Função: 27 Subfunção: 812
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Entidades Valor (R$)
Objetivo: Destinar recursos financeiro às entidades que reconhecidamente prestem serviços na área esportiva, na forma da legislação.
Código: 5114
Função: 27 Subfunção: 812
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
m² Valor (R$)
Objetivo: Reformar, pintar e restaurar as dependências do Estádio Homero Soldatelli.
Função: 27 Subfunção: 812
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
m² Valor (R$)
Objetivo: Reformar, pintar e restaurar as dependências do CEMEL.
Função: 27 Subfunção: 812
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
m² Valor (R$)
Objetivo: Oferecer as condições necessárias para a manutenção das dependências do Ginásio Poliesportivo Marcos Pivotto.
Nome do Programa Entidades Desportivas
Nome do Projeto ou Atividade
1052 Construir Ciclovias
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Destinar recursos financeiro às entidades que reconhecidamente prestem serviços na área esportiva, na forma da legislação.
Nome do Projeto ou Atividade
3002 Auxiliar Financeiramente Entidades Esportivas.
2019
4
2.000,00
Nome do Programa Infraestrutura do Desporto
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Reformar, pintar e restaurar as dependências do Estádio Homero Soldatelli e no complexo do CEMEL e Poliesportivo,
objetivando preservar e zelar pelo patrimônio público, bem como oferecer melhores condições de uso.
Nome do Projeto ou Atividade
2205 Melhorar as Dependências do Estádio Homero Soldatelli
Nome do Projeto ou Atividade
2206 Melhorar a Estrutura Física do CEMEL
Nome do Projeto ou Atividade
2207 Melhorar e Manter a Estrutura Física do Poliesportivo
2019
12.401
24.700,00
2019
16044
20.900,00
2019
2515
24.700,00
2019
1
30.000,00
Código: 5115
Função: 27 Subfunção: 812
Proj/Ativid Unid.Medida Meta/Valor
Nº de Meta Física
Desportistas Valor (R$)
Objetivo: Incentivar e auxiliar na arbitragem e premiações: Luta de Braço, bochas, JIRGS, Sinuca, Motocross, Destaque Esport., Jeep Clube, MMA, Atlet., Futebol, Volei, Hand., Basquete, Marat. M.
Bike, Torneio Quadrilho,Canastra e Tênis, Bom de Bola, Ciclismo. 29.974.000,00
Clube, MMA,Atlet., Futebol, Volei, Hand., Basquete, Marat. M. Bike, Torneio Quadrilho, Canastra e Tênis, Bom de Bola, Ciclismo.
Nome do Projeto ou Atividade
2208 Promover Eventos Esportivos.
Nome do Programa Eventos Esportivos
Secretaria Responsável Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Objetivo do Programa Incentivar e auxiliar na arbitragem e premiações: Luta de Braço, bochas, JIRGS, Sinuca, Motocross, Destaque Esport., Jeep
2019
630
235.100,00