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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MESQUITAAMBIENTE DE MESQUITA
EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NA MESQUITA NA
RESOLUÇÃO CONAMA 362/2005RESOLUÇÃO CONAMA 362/2005
ANAMMAANAMMA
Belo Horizonte – MG.
Área total do Município
Área Urbana: 41,6 Km²;
População aproximada: 186.000 hab.
MUNICÍPIO DE MESQUITA
Emancipada em 25/09/1999
Prefeito – Artur Messias 186.000 hab.
Formação Florestal: 44%
Área Urbana: 36%
Campo de Pastagem: 10%
Área degradada: 7%
�� OO GOVERNADORGOVERNADOR DODO ESTADOESTADO DODO RIORIODEDE JANEIROJANEIRO,, nono usouso dede suassuas atribuiçõesatribuiçõesconstitucionaisconstitucionais ee legais,legais, ee tendotendo emem vistavistaoo queque constaconsta nono ProcessoProcesso EE--0707//337337//20072007..
�� DECRETADECRETA::
�� ArtArt.. 11ºº -- PodePode serser objetoobjeto dede convênioconvênio aa serser
Decreto 40.980, de 15/10/2007
�� ArtArt.. 11ºº -- PodePode serser objetoobjeto dede convênioconvênio aa sersercelebradocelebrado comcom osos MunicípiosMunicípios dodo EstadoEstado dodoRioRio dede JaneiroJaneiro oo licenciamentolicenciamento ambientalambientaldede atividadesatividades cujocujo impactoimpacto ambientalambiental sejasejarestritorestrito aosaos seusseus limiteslimites territoriaisterritoriais eeclassificadosclassificados comocomo dede pequenopequeno potencialpotencialpoluidor,poluidor, bembem comocomo dasdas atividadesatividades quequeimportemimportem emem supressãosupressão dede vegetaçãovegetação..
Departamento de Licenciamento e Controle Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalAmbiental
Diagnóstico AmbientalDiagnóstico Ambiental
�� NoNo MunicípioMunicípio dede Mesquita,Mesquita, 8080%% dasdas atividadesatividades dede lavalavajatojato ee oficinasoficinas mecânicasmecânicas nãonão possuempossuemqualquerqualquer sistemasistemaqueque façafaça aa mitigaçãomitigação dosdos impactosimpactos comcomrelaçãorelação aoaoOLUCOLUC;;OO índiceíndiceanterioranterioreraeradede9292%%OO índiceíndiceanterioranterioreraeradede9292%%
EE 6060%% dasdas empresasempresas queque trabalhamtrabalhamdiretamentediretamente comcomóleosóleos lubrificanteslubrificantes emem seuseu processo,processo, desconhecemdesconhecemououignoramignoramosos mecanismosmecanismos queque impedemimpedemaa disposiçãodisposição dosdosresíduosresíduos oleososoleosos parapara rederede dede esgotoesgoto ouou drenagemdrenagempluvialpluvial;;OO índiceíndice anterioranterior eraera dede aproximadamenteaproximadamente 8080%%
Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental
Diagnóstico SócioDiagnóstico Sócio--AmbientalAmbiental�� DasDas 5050 oficinasoficinas mecânicasmecânicas visitadas,visitadas, cercacerca dede 6060%% sãosão emem
residênciasresidências e,e, seusseus proprietáriosproprietários erameram funcionáriosfuncionários dederetificasretificas ouou agênciasagências dede automóveisautomóveis queque ficaramficaramdesempregadosdesempregados;;
�� PoucosPoucos jájá ouviramouviram falarfalar nosnos dispositivosdispositivos dede controlecontrole dedeemissõesemissões líquidaslíquidas ouou gasosasgasosas;;
DesseDesse montante,montante, boaboa parteparte reclamareclama dosdos valoresvalores aa seremserem�� DesseDesse montante,montante, boaboa parteparte reclamareclama dosdos valoresvalores aa seremserempagospagos porpor estesestes dispositivos,dispositivos, alémalém dada dificuldadedificuldade dedeencontráencontrá--loslos nono mercadomercado;;
�� NoNo casocaso dosdos lavalava jatosjatos aa realidaderealidade éé bembem semelhante,semelhante, masmascomcom umauma diferençadiferença:: nana suasua maioriamaioria osos seusseus proprietáriosproprietáriossãosão jovens,jovens, nana faixafaixa dosdos 1616 aosaos 3030 anos,anos, queque encontramencontramdificuldadesdificuldades parapara conseguirconseguir empregoemprego devidodevido aa baixabaixaescolaridadeescolaridade ouou faltafalta dede oportunidadeoportunidade;;
�� EmpresasEmpresas dede maiormaior porte,porte, comocomo garagensgaragens dede ônibusônibuslocalizadaslocalizadas nono MunicípioMunicípio dede Mesquita,Mesquita, queque aa muitomuito nãonãoerameram fiscalizadasfiscalizadas pelopelo governogoverno dodo EstadoEstado dodo RioRio dede JaneiroJaneirotinhamtinham práticaspráticas inadequadasinadequadas comcom oo descartedescarte dodo OLUCOLUC ..
Departamento de Licenciamento e Controle Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental Ambiental
Fiscalização Fiscalização FLAGRANTESFLAGRANTES
Caminhão deuso exclusivopara aspiraçãode esgoto
CONJUNTO SEPARADORDE ÁGUA E ÓLEO DAEMPRESA. CSAO
GALERIA DE ÁGUASPLUVIAIS.
EMPRESA DE ÔNIBUS MIRANTE/VILA RICA.
de esgoto(VACOL), sendoempregado naremoção deOLUC edescartando-ona rede deáguas pluviaislocalizadodentro daempresa deônibusMIRANTE/VILARICA.
Valor da Multa aplicada: R$ 10.000,00
Flagrantes da Fiscalização do Flagrantes da Fiscalização do Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental
Empresa Balprensa Comércio e
Industria de Sucatas.
Derramamento de óleo (oluc) em
solo nu. Um completo descaso de
uma atividade de porte grande.
A empresa foi multada em R$
200.000,00, mais a reparação do
dano, pois a disposição destes
materiais ocasionou a contaminação
do lençol freático.
BALPRENSA
Departamento de Licenciamento e Controle Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental Ambiental
Fiscalização Fiscalização RESULTADOSRESULTADOS
BALPRENSA
IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E INSTALAÇÃODE CANALETAS E CAIXAS SEPARADORAS DEÁGUA E ÓLEO.
Flagrantes da Fiscalização do Flagrantes da Fiscalização do Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental
BALPRENSA NOVA VISTORIA EM 11/11/11
Tambor de graxa
Mesmo depois da empresa ter sido autuadacom uma multa de R$ 200.000,00 a prática dedispor resíduos químicos e compostos dehidrocarbonetos, como por exemplo OLUC,continuam sendo depositados em solo nu e acéu aberto
Tambores de óleo lubrificante depositadosa céu aberto, onde o residual do seuinterior é carreado e infiltrado por ações dotempo no solo. Forte indicio decontaminação por VOC’s e METAISPRIORITÁRIOS
Filtro de óleo de veículos automotoresacondicionados de forma improvisada.Perceba que a vasilha está a céu abertoonde o acumulo de água da chuva serácontaminada com o resíduo de óleo dosfiltros.
Mecanismos Adotados Mecanismos Adotados Para Reverter o QuadroPara Reverter o Quadro
�� Intensificação na Fiscalização e aplicação Intensificação na Fiscalização e aplicação da Legislação;da Legislação;
�� Educação Ambiental voltado para as Educação Ambiental voltado para as Empresas;Empresas;Empresas;Empresas;
�� Distribuição de Material Informativo;Distribuição de Material Informativo;
�� Parceria com SEBRAE/RJ;Parceria com SEBRAE/RJ;
�� Parceria com a Fetranspor Parceria com a Fetranspor -- Federação Federação das empresas de transportes de das empresas de transportes de passageiros do estado do rio de janeiro.passageiros do estado do rio de janeiro.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaDepartamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental
PALESTRA COM PROPRIETÁRIOS DE LAVA JATO E OFICINAS MECÂNICASPALESTRA COM PROPRIETÁRIOS DE LAVA JATO E OFICINAS MECÂNICAS
Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental
FiscalizaçãoFiscalização
RESULTADOSRESULTADOS
OFICINA MECÂNICA CLB MARIANO
Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental Fiscalização Fiscalização
RESULTADOSRESULTADOS
�� OO SrSr.. CharlesCharles Luiz,Luiz, proprietárioproprietário aa oficina,oficina, nosnosinformouinformou queque todastodas asas medidasmedidas dede controlecontroleambientalambiental serãoserão tomadastomadas atendendoatendendo ososprocedimentosprocedimentos dodo DepartamentoDepartamento dedeLicenciamentoLicenciamento ee ControleControle Ambiental,Ambiental, comocomo porporLicenciamentoLicenciamento ee ControleControle Ambiental,Ambiental, comocomo porporexemplo,exemplo, substituiçãosubstituição dada antigaantiga CSAO,CSAO, pelopelopadrãopadrão ecológico,ecológico, alémalém dede melhoresmelhores instalaçõesinstalaçõesparapara oo acondicionamentoacondicionamento dodo OLUC,OLUC, hojehoje esteeste ficaficadepositadodepositado emem umauma caixacaixa dede contençãocontenção abaixoabaixo dodonívelnível dada calçadacalçada..
�� AA oficinaoficina tambémtambém participaparticipa dodo ProgramaPrograma JogueJogueLimpo!Limpo!
Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental
FiscalizaçãoFiscalização
RESULTADOSRESULTADOS
OFICINA MECÂNICA LUMATEL
OFICINA MECÂNICA MODELO
Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental Fiscalização Fiscalização
RESULTADOSRESULTADOS
Proprietário da oficina mecânica Lumatel, Sr. Aless andro recebendo das mãos da secretária Kátia o kit do gerenciamento do OLUC.
OFICINA MECÂNICA LUMATEL
��EstaEsta oficina,oficina, porpor iniciativainiciativa própria,própria,antesantes mesmomesmo dede sese submetersubmeter aoaoprocessoprocesso dede licenciamentolicenciamento ambientalambientaltomoutomou todastodas asas medidasmedidas necessáriasnecessáriastomoutomou todastodas asas medidasmedidas necessáriasnecessáriasdede controlecontrole ambiental,ambiental, ouou seja,seja, ooproprietário,proprietário, SrSr.. LúcioLúcio ee seuseu filhofilho sãosãopessoaspessoas conscientesconscientes ee umum bombomexemploexemplo parapara outrosoutros queque queiramqueiram seseregularizarregularizar..
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaDepartamento de Licenciamento e Controle Departamento de Licenciamento e Controle
Ambiental Ambiental RESULTADOSRESULTADOS
ANTESANTES DEPOISDEPOIS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaDepartamento de Licenciamento e Controle Departamento de Licenciamento e Controle
Ambiental Ambiental
LAVA JATO BOX 81LAVA JATO BOX 81
ANTESANTES DEPOISDEPOIS
Instalação de caixa de areia na rampa de lavagem.
Instalação do reservatório deOLUC , no processo de retirada do óleo usado do Carter.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental
LAVA JATO BOX 81LAVA JATO BOX 81
Instalação da mangueira conectora que leva o óleo usado do Carter ao reservatório de OLUC .
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental
LAVA JATO BOX 81LAVA JATO BOX 81RESULTADORESULTADO
Orientação para o acondicionamento dosóleos lubrificantes para sua venda, ouseja, área coberta e longe da redeelétrica interna.
Instalação do Conjunto Separador de Água eóleo (Padrão Ecológico), substituindo oconjunto existente no local feito dealvenaria.
Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle AmbientalOrientação dadas as empresas, sobre documentos como Orientação dadas as empresas, sobre documentos como Manifesto de resíduos e certificado de coleta do Manifesto de resíduos e certificado de coleta do OLUCOLUC
Parceria com o SindirrefinoParceria com o Sindirrefino
Entrega dos kits econscientização dosproprietários de lavaproprietários de lavajato sobre aimportância doacondicionamentocorreto do OLUC.
Parceria Prefeitura Parceria Prefeitura –– Rede JB Rede JB no Programa Jogue Limpono Programa Jogue Limpo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental
OBRIGADA!OBRIGADA!
Kátia Perobelli Kátia Perobelli –– Presidente da Presidente da ANAMMA/RJ e Secretaria ANAMMA/RJ e Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Municipal de Meio Ambiente de MesquitaMesquitaMesquitaMesquita
[email protected]@mesquita.rj.gov.br
2121-- 27972797--20392039