SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES

PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM ÊNFASE EM RESÍDUOS SÓLIDOS

URBANOS

2013/2014

INTRODUÇÃO

A questão ambiental atualmente é o foco das discussões de toda a

sociedade, tanto pela preocupação que gera, como pela mobilização social que

se faz necessária para a tentativa de reverter ou minimizar quadros que afetam

a qualidade de vida de toda a população. Atualmente, os temas ambientais

estão presentes no cotidiano de todos os segmentos da sociedade, do cidadão

comum, das instituições governamentais, não-governamentais, dos partidos

políticos e dos meios de comunicação de massa. Essa tendência começou a

mudar recentemente com os avanços da legislação ambiental, o

aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e o crescente reconhecimento

pela importância de um ambiente seguro e equilibrado para a manutenção da

biodiversidade, a fixação de carbono da atmosfera, a proteção dos solos contra

erosão e a prevenção do assoreamento de represas e cursos d’água.

Para alcançarmos um modelo de sustentabilidade ambiental devemos

implementar programas capazes de promover a importância da educação

ambiental e a importância da adoção de práticas que visem a sustentabilidade

e a diminuição de qualquer impacto que nossas atividades venham a ter no

ecossistema que nos circunda.

Os processos de educação ambiental estão voltados para a construção

de valores, saberes, conhecimentos, atitudes e hábitos, visando uma relação

sustentável da sociedade humana com o ambiente que integra, assim definido

pela Lei Estadual n° 9265/2009. Ainda segundo a Lei 9265/2009, a educação

ambiental deve estimular a cooperação, a solidariedade, a igualdade, o

respeito às diferenças e aos direitos humanos, valendo-se de estratégias

democráticas e interação entre as culturas.

Dada a importância da educação ambiental no contexto de alcançar a

sustentabilidade, este projeto tem como objetivo principal promover a

sensibilização e a conscientização sobre as questões socioambientais e inserir

os participantes na dinâmica das discussões sobre a qualidade do ambiente

em que vivem e sua responsabilidade na manutenção do equilíbrio desse

ambiente.

OBJETIVO GERAL

� Implementar uma proposta de Educação Ambiental Municipal com o

objetivo de alcançar mudanças de valores e atitudes sobre a

responsabilidade de cada um no cenário ambiental, sobretudo, nas

ações que envolvam destinação adequada de resíduos sólidos,

reciclagem, consumo sustentável e cumprimento da legislação.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

� Atender a Lei n° 12305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos;

� Atender a Lei Estadual n° 9265/2009, que institui a Política Estadual de

Educação Ambiental;

� Estabelecer mecanismos para a implantação da coleta seletiva na zona

urbana de São Roque do Canaã;

� Promover ações de educação ambiental destinadas para o publico

escolar e ao publico comum;

� Estabelecer ações de aplicação da política da logística reversa com os

comerciantes, distribuidores e demais empresários de São Roque do

Canaã;

� Promover a capacitação dos Agentes Municipais e dos líderes

comunitários para atuarem como instrumentos multiplicadores das ações

de educação ambiental contempladas nesse plano;

� Divulgar as campanhas educativas junto às Igrejas, à Rádio Local, a

Associação Comercial de São Roque do Canaã e ao Sindicato de

Produtores Rurais de São Roque do Canaã;

� Estabelecer parcerias com as demais repartições públicas e privadas

para promover uma gestão eficiente da coleta seletiva e o fortalecimento

das ações de sustentabilidade ambiental.

METODOLOGIA As políticas municipais para a implementação do Programa de Educação

Ambiental serão discutidas e apresentadas em tópicos, elencando os principais

meios para a concretização de cada etapa. Os programas de educação

ambiental desenvolvidos pelo município serão aprimorados e adaptados para

esse novo segmento de Coleta Seletiva e destinação adequada dos Resíduos

Sólidos.

1. Programas de Educação Ambiental permanentes em São Roque do

Canaã

Buscando promover ações e atividades com apelo para despertar a

conscientização ambiental, a Prefeitura de São Roque do Canaã, por meio da

Secretaria municipal de Meio Ambiente, criou duas atividades importantes, que

se mostraram eficazes na participação popular e na mudança de hábitos da

população, que foram a Caminhada Ecológica de São Roque e a Semana de

Meio Ambiente nas Escolas. Estas atividades são comemoradas no mês de

junho, cujo dia 05 comemoramos o Dia Internacional do Meio Ambiente.

Buscando o melhor entendimento de cada proposta, vamos especificar

as atividades separadamente:

� CAMINHADA ECOLÓGICA DE SÃO ROQUE

A Caminhada Ecológica de São Roque tem como objetivo gerar a

consciência ambiental por meio de uma atividade saudável, com um roteiro de

passagem pelas mais diversas paisagens.

Durante todo o trajeto os participantes podem visualizar o Rio Santa

Maria do Doce, principal afluente do município de São Roque do Canaã. Dessa

forma os participantes podem vislumbrar belas cenas, como cachoeiras,

trechos com mata ciliar preservada e espécies de animais associadas a estas

áreas remanescentes. Porém, outras cenas podem ser visualizadas, como o

assoreamento da calha hídrica em trechos do rio, desmatamento de suas

margens, transbordo irregular de lixo e ocupação de suas margens por

pastagens e cultivos agrícolas. Mediante essa realidade, o participante passa a

refletir sobre sua responsabilidade ambiental e discutir questões principalmente

sobre a conservação do Rio Santa Maria do Doce. A comunidade de São

Roque vivencia uma relação de maior preocupação com o Rio Santa Maria do

Doce desde 2008, quando neste ano, o abastecimento de água foi interrompido

por causa da seca provocada pelas longas estiagens. Portanto, a Caminhada

Ecológica pode promover essa interação com o ambiente e fazer com que os

participantes identifiquem esses problemas e possam almejar um ambiente

equilibrado, promovendo mudanças de suas ações.

A caminhada ecológica tornou-se uma atividade familiar onde todos

participam, desde crianças a idosos. Para participar, a população realiza a sua

inscrição na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e recebe gratuitamente

a camisa do evento, esta diferenciada para cada edição da caminhada. No ato

da inscrição o participante faz a doação de um quilo de alimento não perecível;

esta arrecadação é destinada para as famílias mais carentes do Município de

São Roque do Canaã, identificadas por um cadastro disponibilizado pela

Secretaria Municipal de Assistência Social.

Antes do início do evento, todos os participantes se reúnem no pátio da

Igreja Matriz de São Roque, para um café da manhã coletivo e um momento de

descontração entre amigos. Nesse momento são repassadas aos participantes,

informações sobre a importância do meio ambiente equilibrado para o bem-

estar de toda a população e uma reflexão sobre a adoção de bons hábitos que

todos podem cultivar no dia-a-dia para a melhoria da qualidade de vida, familiar

e social.

Durante todo o percurso, a caminhada torna a reflexão ambiental mais

pronunciada, gerando maior sensibilização a seus participantes. Problemas

como práticas agrícolas inadequadas, destinação irregular de resíduos,

desmatamento, desencadeamento de processos erosivos e assoreamento do

Rio Santa Maria do Doce são percebidos pela população, onde antes poucos

tinham essa noção de realidade. Essa interação com ambiente de todo o

percurso insere o participante nas discussões ambientais, e assim, este passa

a criar propostas de solução e mudar hábitos para o alcance de medidas

sustentáveis.

Percepções como destinação irregular de lixo, uso indiscriminado da

água e ocupação agrícola em áreas de preservação permanente também são

verificadas. Passando por essas experiências, o participante associa os

problemas como a destruição da mata atlântica e a escassez hídrica, gerando

discussões no âmbito familiar e propondo mudança de conceitos e hábitos. Tal

percepção se torna mais pronunciada quando encontramos locais com

fragmentos florestais preservados e visualizamos trechos do Rio Santa Maria

do Doce, com suas margens protegidas e livres do despejo de poluentes. O

sentimento de replicar essas paisagens se tornam desejáveis e a população

passa a compreender que quando faz parte do processo de mudança, os

objetivos são alcançados de forma mais rápida e satisfatória.

Nas três edições iniciais do evento, o trajeto da caminhada foi de 8,2 km,

partindo da Igreja Matriz de São Roque, no centro da Cidade, até a

comunidade de São Pedro, localizada na zona rural do município, Distrito de

Santa Júlia, e nas duas últimas edições o trajeto foi transferido para a

Comunidade de São Dalmácio, zona rural, pertencente ao Distrito Sede.

Nessas ultimas edições o trajeto foi de 5,5 km. Na edição de 2014, a

caminhada ecológica voltou para o percurso de São Pedro.

No local de chegada é servido almoço aos participantes e diversas

apresentações culturais são oferecidas, como shows, apresentação de grupos

tradicionais da cultura italiana e sanfoneiros da região, bem como stands de

cunho ambiental e educacional. Atividades físicas também são oferecidas e

todos os participantes interagem em uma sessão de exercícios de alongamento

previamente preparados por uma equipe de profissionais de educação física.

Durante o percurso, são preparados pontos estratégicos para a

distribuição de água mineral e frutas, tais como banana, laranja e goiaba.

Diversas lixeiras são posicionadas estrategicamente para que não haja lixo

jogado de forma irregular pelo percurso. Serviços de saúde, com equipe de

profissionais e ambulância, e ônibus de apoio também são oferecidos aos

participantes.

Deste sua primeira edição o número de participantes aumentou, tendo

no ano de 2009, 435 participantes; no ano de 2010, 869 participantes, no ano

de 2011, 913 participantes e nas últimas edições esse número foi ainda maior.

Visto que na chegada, muitas outras pessoas prestigiam a continuidade do

evento. Na V Edição em 2013, a novidade foi a divulgação do projeto piloto de

recolhimento de óleo usado para a confecção de sabão. Este sabão produzido

foi distribuído aos participantes como forma de motivação à participação no

projeto. Na VI edição, a novidade foi a mobilização voltada para a coleta

seletiva e a separação de resíduos.

Diversos momentos da Caminhada Ecológica, em suas seis edições,

podem ser visualizados no referencial fotográfico em anexo.

� SEMANA DE MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS

As comemorações da semana de meio nas escolas sempre acontecem

no mês de junho, com a participação de todas as escolas de São Roque do

Canaã, sendo:

• Escolas Municipais

• EMEIEF Darly Nerty Vervloet

• EMEIEF Luiz Monico

• EMEIEF Josephir Boschetti

• Escolas Estaduais

• EEEFM David Roldi

• EEEFM Felício Melotti

• Escola Particular

• Centro Educacional Mão Amiga

O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em

parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Para cada edição é definido

um tema ao qual todas as atividades devem ser baseadas. Os trabalhos são

dirigidos para os alunos de 5ª a 8ª séries.

Inicialmente, tratamos de abordar um tema capaz de despertar o

interesse dos alunos, por informação e participação. Os temas trabalhados nas

edições da Semana de Meio nas Escolas foram:

• Preserve hoje e viva o amanhã, edição de 2009;

Nessa abordagem trabalhamos sobre as perspectivas futuras dos alunos

sobre o meio ambiente, focando na adoção de ações do presente que podem

melhorar a qualidade de vida futura.

• O ambiente que vivemos é o ambiente que queremos?, edição de 2010;

Nesse tema, buscamos abordar o dever que todos têm que reconhecer

para assegurar um ambiente equilibrado. Nessa abordagem trabalhamos o

consumo desenfreado e irresponsável dos recursos naturais, a geração de lixo,

o avanço sem critérios da agricultura. Todos esses aspectos influenciam a

qualidade de vida das pessoas, e tudo pode ser resolvido com a

conscientização ambiental e a participação popular.

• 2011 – Ano Internacional das Florestas, edição de 2011;

O ano internacional das florestas é um evento mundial, que está

mobilizando todos os setores da sociedade e a Escola tem papel fundamental

para a divulgação e conscientização do programa, poie é formadora de

opiniões e responsável por mudanças de atitude. A inserção dos alunos nessa

discussão favoreceu ao estímulo da mudança de atitudes e formação de novos

hábitos com relação a utilização dos recursos naturais. O tema escolhido

aborda a importância de preservar as florestas para a manutenção da vida dos

ecossistemas, e sendo o Brasil um país detentor de grandes florestas tropicais,

nossa responsabilidade em cuidar e preservar todo esse patrimônio é muito

maior.

• RIO + 20 - CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, edição de 2012; A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento

Sustentável (CNUDS), conhecida também como Rio+20, foi uma conferência

realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012 na cidade brasileira do Rio de

Janeiro, cujo objetivo era discutir sobre a renovação do compromisso político

com o desenvolvimento sustentável. Considerado o maior evento já realizado

pela Nações Unidas, o Rio+20 contou com a participação de chefes de estados

de cento e noventa nações que propuseram mudanças, sobretudo, no modo

como estão sendo usados os recursos naturais do planeta. Além de questões

ambientais, foram discutidos, durante a CNUDS, aspectos relacionados

a questões sociais como a falta de moradia e outros. O evento ocorreu em dez

locais, tendo o Riocentro como principal local de debates e discussões; entre

os outros locais, figuram o Aterro do Flamengo e o Museu de Arte Moderna do

Rio de Janeiro.

O objetivo da Conferência foi a renovação do compromisso político com

o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das

lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas

sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes, tendo como

temas principais a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável

e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento

sustentável.

• 2013 – ANO DE COOPERAÇÃO PELA ÁGUA, edição de 2013.

A água é vital para a vida e o desenvolvimento, mas as fontes de água

no planeta são limitadas. Em todos os cenários, lidar com água demanda

colaboração: é apenas por meio da cooperação pela água que poderemos no

futuro obter sucesso ao gerenciar nossas fontes finitas e frágeis de água, que

estão sob crescente pressão exercida pelas atividades de uma população

mundial em crescimento que já ultrapassa sete bilhões de pessoas. A pressão

sobre os recursos hídricos está aumentando com seu uso pela agricultura e

pela indústria, com a poluição e a urbanização e com as mudanças ambientais

e climáticas. A cooperação pela água assume muitas formas, desde a

cooperação através de fronteiras para o manejo de aquíferos subterrâneos e

bacias fluviais compartilhados, ao intercâmbio de dados científicos, à

cooperação em uma vila rural para a construção de um poço ou para o

fornecimento de água potável por meio de redes urbanas. Uma coisa é certa –

a humanidade não pode prosperar sem a cooperação no manejo da água.

O desenvolvimento da cooperação pela água envolve uma abordagem que

reúne fatores e disciplinas culturais, educacionais e científicas e deve cobrir

diversas dimensões: religiosa, ética, social, política, legal, institucional e

econômica. É um veículo para o intercâmbio, para a construção da paz e a

fundação para um desenvolvimento sustentável. Em dezembro de 2010, a

Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2013 o Ano Internacional das

Nações Unidas da Cooperação pela Água, em virtude da Resolução

A/RES/65/154. Seguiu-se à proposta submetida por um grupo de países,

iniciada pelo Tajiquistão. Foi decidido que o Dia Mundial da Água 2013,

celebrado em 22 de março, também terá como tema a Cooperação pela Água.

O tema é inédito, o que ressalta sua importância primordial e confere particular

relevância a este 20º Dia Mundial da Água. A Campanha Cooperação pela

Água 2013 terá como foco cinco objetivos estratégicos:

1. Conscientizar sobre a importância, os benefícios e os desafios da

cooperação em questões relacionadas à água;

2. Gerar conhecimento e construir capacidades em prol da cooperação pela

água;

3. Provocar ações concretas e inovadoras em prol da cooperação pela água;

4. Fomentar parcerias, diálogo e cooperação pela água como prioridades

máximas, mesmo após 2013;

5. Fortalecer a cooperação internacional pela água para abrir caminho para

os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável defendidos por toda a

comunidade que trata sobre água e atendendo às necessidades de todas as

sociedades.

Nesta quinta edição, em parceria com a Cesan, realizamos uma grande

mobilização sobre preservação e uso consciente de água em todas as escolas

municipais e estaduais, abrangendo todo o ensino infantil, fundamental e

médio, como imagens em anexo.

• COLETA SELETIVA – ADOTE ESSA IDEIA, edição de 2014.

Para alcançarmos um modelo de sustentabilidade ambiental devemos

implementar programas capazes de promover a importância da educação

ambiental e a importância da adoção de práticas que visem a sustentabilidade

e a diminuição de qualquer impacto que nossas atividades venham a ter no

ecossistema que nos circunda. Por esse motivo o tema central que norteará as

atividades na sexta edição da semana de meio ambiente será a coleta seletiva.

Serão abordados todos os temas correlatos como separação de resíduos,

atuação dos catadores, destinação adequada de resíduos, diferenciação de

resíduos perigosos e comuns, cumprimento aos horários de coleta pública de

resíduos dentre outros.

Os temas são repassados para as Escolas e os professores trabalham

junto com os alunos toda a temática a ser abordada. Conjuntamente com o

ensino do tema da Semana de Meio Ambiente, os alunos realizam diversas

atividades focados no tema principal, diferenciado entre as séries. As

atividades sempre envolvem elaboração de desenho, elaboração de poema,

criação de um objeto utilizando materiais recicláveis e fotografia.

Todas as atividades foram norteadas por meio de um conjunto de regras

informado anteriormente às escolas. Todas as atividades foram premiadas,

para os primeiro e segundo lugares por uma banca de julgadora composta por

cinco pessoas.

A premiação acontece num dia comemorativo, com todas as escolas

presentes. Para a premiação foi necessário uma pré-seleção dos trabalhos

realizada internamente nas escolas pelos professores. Dessa forma cada

escola foi representada por um aluno de cada série no dia das apresentações.

Os prêmios, dentre as três edições, variaram em celulares, câmeras

fotográficas, MP5 e MP4. A partir da segunda edição os alunos selecionados

na pré-seleção interna nas escolas foram premiados com uma viagem técnica,

sendo já contemplados o Parque Botânico de Vitória e o Parque Municipal São

Lourenço, localizado em Santa Teresa.

No dia das apresentações e premiações os alunos tem a oportunidade

de absorverem maior conhecimento por meio de palestras proferidas por

pessoas experientes nos assuntos ambientais abordados, os quais já fizeram

parte:

• Professora Arleida Tesch, Professora das Faculdades Integradas Castelo

Branco, em Colatina. Proferiu a palestra do “Código da Terra” na primeira

edição do evento em 2009.

• Anderson Soares Ferrari, Biólogo, funcionário da Gerência de Educação

Ambiental do IEMA, proferiu a palestra “Hábitos que devemos adotar para

melhoria da qualidade de vida” na segunda edição do evento em 2010.

• Tenente Jair Luiz da Silva, Comandante do Pelotão da Polícia Ambiental de

Santa Teresa/ES, proferiu a palestra “Responsabilidade Ambiental” na

terceira edição do evento em 2011.

• Daniel Araújo, Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da

Prefeitura de Colatina.

• Paula Bastos, Bióloga, Funcionária da Secretaria Municipal de Meio

Ambiente de Baixo Guandu, proferiu a palestra “Coleta Seletiva e a

Sustentabilidade”.

As comemorações da Semana de Meio Ambiente nas Escolas surgiram

a partir de uma deficiência encontrada na habilidade de incorporar a Educação

Ambiental na rede de ensino. A partir dessa iniciativa, diversas ações

ambientais foram propostas, tanto práticas como teóricas. O evento trouxe não

somente o resgate dos valores ambientais junto à comunidade escolar, mas

uma responsabilidade de permanência dessas discussões em sala de aula.

Diversos momentos da Semana de Meio Ambiente nas Escolas, em

suas seis edições, podem ser visualizados no referencial fotográfico em anexo.

� Dia D de Mobilização Contra a Dengue

O dia D de mobilização contra a dengue é realizado na primeira

quinzena de novembro. Neste dia são realizadas palestras entre outras

atividades referentes ao combate do mosquito com a comunidade para

conscientizar sobre os males dos quais a população torna-se susceptível por

conta da falta de informação.

Neste dia é abordado não só o trabalho de combate a dengue, como

também falamos sobre outros vetores que estão em nossa volta causando

grandes transtornos para a população. A destinação adequada de resíduos

sólidos, manutenção e limpeza de pátios e terrenos baldios e orientações

limpeza urbana são repassados para a população nas abordagens por meio de

distribuição de folders e abordagens em estandes em pontos pela cidade.

2. Mobilização para a implantação da coleta seletiva

A coleta seletiva será executada em etapas e por bairros, sendo o

primeiro bairro que o primeiro a ser beneficiado será o Bairro Centro. A coleta

será no período noturno, por esse motivo os resíduos serão depositados nos

locais de coleta após as 16:00h. Os resíduos terão coleta diferenciada em “Lixo

Seco” e “Lixo Orgânico”, conforme quadro abaixo:

Quadro 1 – Quadro de Coleta Diferenciada de Resíduos para a Coleta Seletiva.

LIXO ÚMIDO Segunda, Quarta e Sábado

LIXO SECO Terça, Quinta e Sexta

A explicação aos moradores sobre o novo sistema de coleta se dará de

porta a porta por meio de profissionais capacitados para isso acompanhado de

entrega de folder explicativo, com horários de coleta e telefones úteis. Os

profissionais que farão esta abordagem porta a porta serão os agentes de

saúde, disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

O folder a ser distribuído nos bairros contemplados pela coleta seletiva

será conforme imagem 1:

Imagem 1 – Folder orientativo sobre a entrega dos resíduos separados pela

população.

O tema coleta seletiva será abordado nas escolas municipais e

estaduais, informando a todos os alunos da rede de ensino. Atividades serão

incorporadas no cronograma de projetos escolares com o intuito de tornar parte

do cotidiano os assuntos da coleta seletiva e destinação adequada de lixo. A

população será motivada por meio de programas da rádio local e avisos após

as celebrações religiosas.

Outro panfleto informativo será distribuído aos munícipes, informando os

horários de coleta de resíduos, telefones úteis e procedimentos a serem

adotados para recolhimento de resíduos volumosos, conforme 2.

Imagem 2 – Folder informativo sobre o horário de coleta e demais

procedimentos.

Nos Bairros beneficiados com a coleta seletiva, como é o caso do Bairro

Centro, serão instalados coletores diferenciados e containers para facilitar a

segregação dos resíduos. Os coletores serão destinados para a coleta de

resíduos secos, resíduos orgânicos e rejeitos. No bairro centro serão instalados

containers, com capacidade de 1000 l, com tampa dupla, para entrega

voluntária de resíduos secos e úmidos. O planejamento inicial da localização

dos containers está esquematizada na imagem 3.

Imagem 3 – Planejamento inicial de localização dos coletores e containers.

3. Atendimento do Serviço de Coleta Pública de Resíduos Sólidos

Urbanos

Toda a área urbana é atendida pelo programa municipal de coleta de

resíduos, incluindo os Bairros Centro, São Roquinho, Vila Verde, São Bento,

Cinco Casinhas, Francisco Torezani, Santa Luzia e São Jacinto, sendo

somente o Bairro São Jacinto com coleta realizada duas vezes por semana; no

restante dos Bairros a coleta é realizada diariamente.

A área rural também é beneficiada pelo serviço de coleta pública de

resíduos sólidos urbanos, tendo um quadro de horários diferenciado, conforme

quadro 2.

Quadro 2 – Relação das Comunidades Rurais Atendidas pelo Serviço Público

de Coleta de Resíduos

Quadro de horários de coleta de resíduos na zona rural

Localidades Dias da Semana

São Jacinto Segunda e Sexta

Nossa Senhora da Saúde Segunda

Agrovila Segunda

São Sebastião Terça

Tancredo Quarta

Tancredinho Quarta

Santa Júlia Quarta

São Francisco de Assis Quinta

São Dalmácio Sexta

As demais comunidades rurais são atendidas de forma quinzenal, sendo

as Comunidades de Alto Santa Júlia, Misterioso, São Pedro, Santa Rosa,

Brasileirinho, Sagrado Coração de Jesus, Cabeceira de São Jacinto e Militon.

4. A Política da Logística Reversa

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei nº

12.305, de 2 de agosto de 2010regulamentada pelo Decreto Nº 7.404 de 23 de

dezembro de 2010. Entre os conceitos introduzidos em nossa legislação

ambiental pela PNRS estão a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de

vida dos produtos, a logística reversa e o acordo setorial.

A logística reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e

social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios

destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor

empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos

produtivos, ou outra destinação.

Focados nessa questão, utilizaremos dos meios da legislação para

efetuarmos uma coleta direcionada para lâmpadas fluorescentes, pilhas e

baterias. Serão distribuídas pelo Município, urnas de acrílico para que possam

ser depositados esses materiais, e assim serem retornados aos seus

fabricantes. As urnas serão distribuídas nos principais supermercados, escolas

e repartições públicas. As urnas serão devidamente identificadas com

explicações sobre a campanha. Com relação ao recolhimento de lâmpadas

fluorescentes, será criado um local para entrega e armazenamento destes

materiais, sob a gestão da Prefeitura Municipal.

Para a realização destas atividades teremos o apoio da Associação

Comercial e Industrial de São Roque do Canaã.

Esta mobilização funcionará como um meio de promover uma mudança

comportamental na população, sendo que adoção de novas atitudes facilitará a

adesão de outros mecanismos de controle e geração de resíduos sólidos.

5. Coleta de óleo de cozinha

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Roque do Canaã em

parceria com a Associação Ecológica Canaã fundaram o Projeto

“REUTILIZAÇÃO DE OLEO DE COZINHA... NÃO JOGUE ESSA IDÉIA NO

RALO” e distribuiu pontos de recolhimento de óleo usado por todo o Município.

Após o recolhimento, todo o óleo usado será utilizado para a confecção de

sabão e estes serão distribuídos gratuitamente para a população mais carente.

Os pontos de recolhimento são:

ESCOLAS

EMEIEF Josephir Boschetti

EMEIEF Luis Mônico

EMEIEF Darly Nerty Vervloet

EEEMF David Roldi

EEEMF Felício Melotti

PONTOS COMERCIAIS

Bar e Restaurante Point da Vila

Restaurante São Marcos

Trailer do Jeep

Trayler do Bodinho

Dondoni Lanches

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

• Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças

GRUPO EMPRESARIAL ENVOLVIDO

As empresas já participam do processo por fazerem parte da Associação

Ecológica Canaã, no entanto a motivação se torna maior quando os

empresários motivam seus funcionários a levarem o óleo usado gerado por

eles para os pontos de recolhimento localizados na própria empresa, formando

com isso, consciência ambiental e social em todo o quadro de funcionários.

Todas as empresas participantes no Plano de Educação Ambiental aceitaram

participar da campanha, sendo:

Cerâmica Arco-íris; Cerâmica Mundial, Cerâmica Santa Maria, Cerâmica Elite, Cerâmica Simonassi, Cerâmica Safira, Cerâmica São Roque, Cerâmica Imperial.

A população em geral poderá doar o óleo usado na Secretaria Municipal

de Meio Ambiente de São Roque do Canaã, localizada na Avenida Catarina

Guidoni Volpi, n° 165, Bairro Vila Verde. Todo o sabão produzido será doado

para a população mais carente do Município, por meio de uma prévia

identificação realizada pelos idealizadores do projeto. A transformação do óleo

usado em sabão é simples. Todo o manuseio dos ingredientes é realizado por

uma professora voluntária no projeto, estando sob a responsabilidade de

alguém experiente para manuseio dos produtos.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Atividade MESES DO ANO

J F M A M J J A S O N D

Caminhada Ecológica X

Semana de Meio Ambiente nas Escolas X

Dia D de mobilização contra a dengue X

Curso de Capacitação em Educação

Ambiental

X

X

Comunicação porta a porta aos moradores dos

bairros beneficiados pela coleta seletiva

X

X

X

Capacitação dos funcionários envolvidos na

limpeza urbana

X

Realização de oficinas de transformação

ambiental local nas escolas com utilização de

materiais reaproveitáveis

X X

X X

Criação de estandes informativos e interativos

sobre a disposição correta de resíduos sólidos

e separação de “lixo seco” e “lixo úmido”

X X

X X

Implantação de postos de coleta seletiva de

RSU e de óleo de cozinha nas escolas

x x

Monitoramento dos Projetos de coleta de óleo

usado e Coleta seletiva x x x x x x x x x x x x