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SecretariaNacionaldeProteçãoeDefesa Civil
SEDEC
Ações relativas à Seca NE 2012-2016
Constituição Federal (CF/88)
“Art. 21. Compete à União: (...) XVIII – planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações;”
Missão da SEDEC
“ Realizar a gestão dos riscos e dos desastres a nível nacional, coordenando e integrando as ações de
preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação.”
PRÉ-DESASTRE PÓS-DESASTREDESASTRE
Prevenção Mi9gação Resposta Recuperação
FASES DO DESASTRE
Ø Assistência Humanitária – Kits limpeza, higiene, água, etc.
Ø Socorro
Ø Restabelecimento
CENAD
RESUMO DAS AÇÕES EXECUTADAS/APOIADAS PELA SEDEC (2012-2016)
• RECONHECIMENTO FEDERAL
• AÇÕES ASSISTENCIAIS – Bolsa estiagem – Operação Carro-Pipa (OCP)
• AÇÕES PARA RESTABELECER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA – Perfuração de Poços – Adutoras emergenciais
AÇÕES ASSISTENCIAIS
BOLSA ESTIAGEM
8
Última modificação:18/05/2015 Fonte: SEDEC/MI
Milhares de beneficiários
-
200,0
400,0
600,0
800,0
1.000,0
1.200,0
1.400,0
jan-14 fev-14 mar-14 abr-14 mai-14 jun-14 jul-14 ago-14 set-14 out-14 nov-14 dez-14 (extra)dez-14
1.328,9
944,8 897,6
676,5
1.072,2
703,9
490,5 513,1
232,2 220,4 199,5268,3
31,2
jan-14 fev-14 mar-14 abr-14 mai-14 jun-14 jul-14 ago-14 set-14 out-14 nov-14 dez-14(Complementar)
dez-14
Municípios 1.4861.4531.4631.1121.1941.025674 656608600599634 35
Beneficiários(mil) 1.328,9944,8897,6676,51.072,2703,9490,5513,1232,2220,4199,5268,3 31,2
Valor(R$milhões)R$106,3R$75,6R$71,8R$54,1R$85,8R$56,3R$39,2R$41,1R$18,6R$17,6R$16,0R$21,5 R$13,4
Folha complementar: pagamentos retroativos a beneficiários do Ceará
após reavaliação de critérios de exclusão de
municípios
Evolução da Folha de Pagamento do Bolsa Estiagem
Valoremmilharesdebeneficiários
OPERAÇÃO CARRO-PIPA (FEDERAL)
QUADRORESUMO
ANO MUNICÍPIOS POP.ASSISTIDA CARROSPIPA CUSTO(R$)
2012 659 2.996.527 3.619 350.283.060,23
2013 806 3.654.029 5.355 707.181.028,54
2014 826 3.802.229 6.293 835.210.986,03
2015 835 3.807.088 6.744 841.697.347,42
2016 853 3.645.486 6.720 864.715.471,45
2012-2016 3.599.087.893,67
Dados atualizados em 28/11/16
Fonte: COTER/MD e CENAD/MI
OPERAÇÃO CARRO-PIPA (FEDERAL)
Dados atualizados em 28/11/16 Fonte: COTER/MD e CENAD/MI
37147 133
19168 114 72 126
11
165
1.475
1.788
46
1.134 1.111
605 551
51121
987 928
23
404
637
292 244
330
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
2.000
AL BA CE MG PB PE PI RN SE
Panorama atual da Operação Carro-Pipa
MUNICÍPIOSATENDIDOS
CARROSPIPA
POPATENDIDA(EMMILHAR)
OPERAÇÃO CARRO-PIPA (FEDERAL)
caminhões em operação
Monitorados com GPS
6.910
Veículos monitorados por GPS desde 2014
OPERAÇÃO CARRO-PIPA (ESTADUAL)
UFSUBTOTAIS MUNICÍPIOSATENDIDOS
(QTDE)ORÇAMENTÁRIO(R$) FINANCEIRO(R$)AC 960.000,00 960.000,00 7
AL 10.000.000,00 10.000.000,00 38
CE 20.911.403,03 20.911.403,03 47
BA 8.947.368,42 8.947.368,42 25
MG6.642.000,00 4.271.000,00
582.333.333,33 2.333.333,33
PB7.350.000,00 7.350.000,00
958.553.600,00 2.851.200,00
PE 9.600.000,00 9.600.000,00 50
PI 6.000.000,00 6.000.000,00 51
PI 10.120.380,00 3.373.460,00 42RN 3.953.999,20 3.953.999,20 24
TOTAL 95.711.603,98 80.891.283,98 440Dados atualizados em 28/11/16 - Fonte: CENAD/MI
PERÍODO 2015-2016
AÇÕES PARA RESTABELECER O
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POÇOS – TRANSFERÊNCIA A ESTADOS (2012)
• OBJETIVO Implantação e/ou recuperação de poços para reduzir o atendimento com carro-pipa em comunidades rurais concentradas
• TOTAL DE POÇOS PERFURADOS 1.582 poços
• INVESTIMENTO R$ 50,0 milhões
POÇOS – TRANSFERÊNCIA A ESTADOS (2012)
UF PoçosPrevistos PoçosConcluídos ValorTotal(R$milhões)
Repassado(R$milhões)
AL 27 28 2,4 2,4BA - - 15,8 10,6CE 654 537 13,4 13,4SE Empenhocancelado - - -
MA Empenhocancelado - - -
MG Empenhocancelado - - -PB 486 374 3,2 3,2PE 715 330 11,8 11,8PI 174 201 8,2 6,2RN 118 112 2,4 2,4
TOTAL 2.281 1.582 57,2 50,0
Informações atualizadas em 23/09/15 Fonte: SEDEC/MI
POÇOS – CPRM
• Descentralização de Crédito ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM)
• OBJETIVO Perfuração de poços com grande profundidade em áreas sedimentares na borda do cristalino para redução da distância de transporte da OCP
• TOTAL DE POÇOS PERFURADOS 22 poços
• INVESTIMENTO R$ 44 milhões
POÇOS – CPRM UF Município Vazão (m³/h) Operador
AL Mata Grande 130 CASAL
BA
Euclides da Cunha 104,6 Embasa Macururé 52,4 CERB Tucano 76,4 CERB
Canudos 114,5 Embasa
CE
Araripe 90 Cagece Quixeré 39 Prefeitura Juazeiro 133 Cagece
Crato 64,3 Prefeitura
PB Triunfo 5 Prefeitura
PE
Ibimirim 1 120 Compesa Ibimirim 2 100 Compesa
Serra Talhada 130 Compesa
Mirandiba 145,2 Compesa
PI
Vera Mendes 120 Agespisa Pedro Laurentino 154,7 Agespisa
São João 43 Agespisa São Braz 100 Agespisa
RN Areia Branca 230 Caern
Baraúnas 100 Caern Apodi 120,2 Caern
SE Poço Verde 7 Prefeitura Informações atualizadas em 16/12 Fonte: SEDEC/MI
POÇOS – CODEVASF
• Descentralização de Crédito à Companhia de Desenvolvimento do Vale do rio São Francisco (CODEVASF)
• OBJETIVO Implantação e/ou recuperação de poços para reduzir o atendimento com carro-pipa em comunidades rurais concentradas, na área de atuação da CODEVASF
• TOTAL DE POÇOS PERFURADOS 643 poços
• INVESTIMENTO R$ 44 milhões (repasse)
POÇOS – CODEVASF
UF
Concluído A concluir
Perfuração Instalação Perfuração Instalação
PI 72 81 28 69
PE 174 134 * 16
MG 114 161 * *
BA 283 70 * *
TOTAL 643 446 * 54
* Metas superadas
Informações atualizadas em 3/12 Fonte: CODEVASF
POÇOS – DNOCS
• Descentralização de Crédito ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS)
• OBJETIVO Implantação e/ou recuperação de poços para reduzir o atendimento com carro-pipa em comunidades rurais concentradas, na área de atuação do DNOCS
• TOTAL DE POÇOS PERFURADOS 566 poços perfurados e 709 poços recuperados
• INVESTIMENTO R$ 53 milhões (repasse)
POÇOS – DNOCS
Informações atualizadas em 17/12 Fonte: DNOCS
UF
Meta Concluído
PerfuraçãoeInstalação Recuperação Perfuraçãoe
Instalação Recuperação
AL 40 35 38 35
BA 75 81 50 70
CE 132 0 248 0
MG 70 30 58 44
PB 75 140 51 140
PE 75 92 4 31
PI 75 70 6 22
RN 75 232 81 345
SE 40 25 30 22
TOTAL 657 705 566 709
POÇOS – EXÉRCITO (2016)
• Descentralização de Crédito ao Exército Brasileiro
• OBJETIVO Implantação de poços para reduzir o atendimento com carro-pipa em comunidades rurais concentradas
• TOTAL DE POÇOS PERFURADOS 127 poços perfurados (programados ~400)
• INVESTIMENTO R$ 4,98 milhões (executado) R$ 16 milhões (repasse)
UF Concluídos
BA 1
CE 76
PB 29
PE 1
RN 20
TOTAL 127
ADUTORAS EMERGENCIAIS
Informações atualizadas em 07/10/15 Fonte: SEDEC/MI
UF Município População beneficiada
Valor Liberado (milhões)
CE
Fortim 4.541 R$ 2,72
Pacujá/Graça 7.990 R$ 2,75
Parambú 11.918 R$ 2,55
Pindoretama 8.998 R$ 1,83
Potengi 5.480 R$ 2,35
Campos Belos 5.236 R$ 3,26
PB Sousa 51.881 R$ 4,41
Cajazeiras 46.753 R$ 6,27
Nazarezinho 3.184 R$ 1,69
RN Pau dos Ferros 27.745 R$ 13,24
Jucurutu 11.000 R$ 2,58
TOTAL = 184.726 R$ 43,65
2013/2014
ADUTORAS EMERGENCIAIS
Informações atualizadas em 30/11/16 Fonte: SEDEC/MI
2015
UF Municípios População beneficiada
Valor (milhões)
CE
Quixeramobim 60.693 R$ 32,32 Ibicuitinga 13.533 R$ 7,00 Independência 18.428 R$ 7,42 Arneiroz 9.760 R$ 2,35
PE
Sistema integrado (15 municípios) 635.985 R$ 1,00 Ingazeira e Iguaraci 10.600 R$ 0,80 Belo Jardim, Sanharó e Tacaimbó 94.772 R$ 3,00 São Bento do Uma 25.735 R$ 1,60 Sertânia 19.407 R$ 4,00
PB
Conceição 11.433 R$ 1,55 Pilões 3.332 R$ 2,44 Diamante e Boa Ventura 7.000 R$ 4,18 Jericó e Mato Grosso 6.000 R$ 1,15 Serra Redonda 3.608 R$ 0,80
TOTAL = 920.286 R$ 69,61
ADUTORAS EMERGENCIAIS
Informações atualizadas em 30/11/16 Fonte: SEDEC/MI
2016 (EM ANDAMENTO)
UF Municípios População beneficiada
Valor (milhões)
CE
Pereiro, São Luis do Curu, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Ocara, Aruarú, Triangulo/Timbaúba, Guassussê e Mineiro
98.288 R$ 40,17
PB Itaporanga, Nova Olinda e Pedra Branca 17.629 R$ 13,20
PE Casinhas, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cumbucá, Surubim, Toritama, Vertentes do Lério e Vertentes
114.447 R$ 33,80
PI Pedro II e São Raimundo Nonato 59.329 R$ 15,33
RN Caicó 57.461 R$ 42,20
TOTAL = 289.693 R$ 144,70
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
