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Concluindo a série sobre a Seguridade Social dos países do grupo BRICS, apresentamos a Índia na sua corrida para diminuir as desigualdades e ampliar a cobertura da seguridade. De acordo com a análise da AISS (Associação Internacional de Seguridade Social) a alta taxa de natalidade do país permitirá que sua população envelheça mais lentamente que os demais países do BRICS (excluindo-se a África do Sul), favorecendo o implemento de medidas de extensão da cobertura. Os sistemas complementares de seguridade social como o Rashtriya Swasthya Bima Yojana” e o “Régimen Annapurna” oferecem coberturas eficazes. Este país predominantemente agrícola enfrenta o desafio de estender a cobertura da seguridade ao amplo setor “desorganizado” que emprega mais de 90% da população ativa. Na última década, novos regimes contributivos fornecem cobertura em caso de morte, velhice e acidentes, bem como assistência médica e abonos de família em troca de uma baixa e única taxa de contribuição. O "Sistema de Annapurna" protege os cidadãos que não recebem benefícios de velhice do sistema nacional. Em 2007, a Índia implantou o Rashtriya Swasthya Bima Yojana (RSBY) ("Seguro Nacional de Saúde"), que oferece cobertura de saúde às pessoas que estão abaixo da linha da pobreza. Este sistema funciona com um sistema de cartão inteligente para os beneficiários mostrando, assim, a importância dos órgãos de Administração e da Tecnologia de Informação e Comunicação-TIC. Em 2011, o RSBY teve 23 milhões de famílias cadastradas. Além disso, o Self Employed Women Association (SEWA), um sindicato criado em 1972, que representa mais de 1,2 milhão de trabalhadores autônomos e pobres, embora os membros paguem 50% dos custos dos benefícios, conseguiram que as taxas de adesão aos planos fossem elevadas. O país segue perseguindo minimizar a desigualdade na cobertura de sua seguridade social, porém os desafios ainda são muito grandes e relativamente comuns aos demais países do BRICS. Dificuldade para oferecer serviços a uma população rural dispersa, com falta de certidão de nascimento e outros documentos que impedem a comprovação de renda e de idade; fraude e corrupção; falta de acesso a mecanismos de contribuição e de benefícios; diminuição do apoio à família; restrições financeiras e obstáculos legislativos é o resumo dos desafios pelos quais a Índia enfrenta na trilha da seguridade social ampla e irrestrita. Quando se foca diretamente sobre a questão do idoso, para muitos indianos o envelhecimento é um processo traumático. É quando o trabalhador se torna completamente dependente de familiares ou amigos devido à ausência de um adequado sistema de seguridade social ou de um plano de pensão do Governo.

Seguridade Social na India

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Explica como é a Seguridade Social na India

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Concluindo a srie sobre a Seguridade Social dos pases do grupo BRICS, apresentamos a ndia na sua corrida para diminuir as desigualdades e ampliar a cobertura da seguridade. De acordo com a anlise da AISS (Associao Internacional de Seguridade Social) a alta taxa de natalidade do pas permitir que sua populao envelhea mais lentamente que os demais pases do BRICS (excluindo-se a frica do Sul), favorecendo o implemento de medidas de extenso da cobertura.Os sistemas complementares de seguridade social como oRashtriya Swasthya Bima Yojana e o Rgimen Annapurna oferecem coberturas eficazes.Este pas predominantemente agrcola enfrenta o desafio de estender a cobertura da seguridade ao amplo setor desorganizado que emprega mais de 90% da populao ativa.Na ltima dcada, novos regimes contributivos fornecem cobertura em caso de morte, velhice e acidentes, bem como assistncia mdica e abonos de famlia em troca de uma baixa e nica taxa de contribuio. O "Sistema de Annapurna" protege os cidados que no recebem benefcios de velhice do sistema nacional.

Em 2007, a ndia implantou o Rashtriya Swasthya Bima Yojana (RSBY) ("Seguro Nacional de Sade"), que oferece cobertura de sade s pessoas que esto abaixo da linha da pobreza. Este sistema funciona com um sistema de carto inteligente para os beneficirios mostrando, assim, a importncia dos rgos de Administrao e da Tecnologia de Informao e Comunicao-TIC. Em 2011, o RSBY teve 23 milhes de famlias cadastradas.Alm disso, o Self Employed Women Association (SEWA), um sindicato criado em 1972, que representa mais de 1,2 milho de trabalhadores autnomos e pobres, embora os membros paguem 50% dos custos dos benefcios, conseguiram que as taxas de adeso aos planos fossem elevadas.

O pas segue perseguindo minimizar a desigualdade na cobertura de sua seguridade social, porm os desafios ainda so muito grandes e relativamente comuns aos demais pases do BRICS.Dificuldade para oferecer servios a uma populao rural dispersa, com falta de certido de nascimento e outros documentos que impedem a comprovao de renda e de idade; fraude e corrupo; falta de acesso a mecanismos de contribuio e de benefcios; diminuio do apoio famlia; restries financeiras e obstculos legislativos o resumo dos desafios pelos quais a ndia enfrenta na trilha da seguridade social ampla e irrestrita.

Quando se foca diretamente sobre a questo do idoso, para muitos indianos o envelhecimento um processo traumtico. quando o trabalhador se torna completamente dependente de familiares ou amigos devido ausncia de um adequado sistema de seguridade social ou de um plano de penso do Governo.Na ndia, os filhos adultos seguem vivendo tradicionalmente na casa dos pais e desempenham um papel importante para garantir que estes recebam cuidados e apoio na velhice.Mas esta tradio est mudando lentamente na medida em que a economia evolui com rapidez, o que deixa os idosos numa situao de especial precariedade.No final de 2012, Bimal Kanti Sahu, Chefe de Seguridade da Corporao Estatal de Seguridade dos Empregados da ndia, ressaltou que alguns responsveis polticos propuseram a reativao do sistema de famlia unida mediante a aprovao de leis que obriguem aos filhos adultos a cuidarem de seus pais e parentes idosos, no obstante, afirma, que tais medidas podem na realidade agravar o problema. Outros sugeriram reforar o requisito de que a populao ativa poupe para sua aposentadoria, em regimes privados ou pblicos. Do contrrio, parece que a ndia ter que encontrar um equilbrio entre o apoio da famlia tradicional e a auto-suficincia na forma de benefcios e outros sistemas de aposentadorias.