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Semana da
Solicitadoriado IPCA13-17 maio / 2013
13 de Maio 17:30ABERTURACarlos Resende, Presidente da Câmara dos SolicitadoresSoraia Gonçalves, Directora da ESG do IPCA
18:00 Conferência: O «RENOVADO» NRAUNovos Regimes de Actualização de Rendas Paulo Alexandre Rodrigues (advogado),
A fase declarativa do processo especial do despejo Carlos Loureiro (advogado, Mestre em Direito e docente do IPCA)
O novo regime processual de despejo: PED e a intervenção dos SolicitadoresMárcia Passos (advogada, formadora da Câmara dos Solicitadores e da Ordem dos Advogados)
15 de Maio 18:00REGISTO E NOTARIADO
Notas avulsas de registo predialPedro Jorge Dias Chaves, Adjunto-Conservador e Coordenador Espaço Registos de Barcelos
Regime Jurídico da NacionalidadeMaria Amélia Magalhães Pinheiro Barroso Varela dos Santos, Conservadora do Registo Civil de Barcelos
21:00O Regime da Factura Electrónica para prestadores de Serviços JurídicosSuzana Costa (Advogada Especialista em Direito Fiscal, Docente Especialista em Direito Fiscal do IPCA, Juiz-Árbitro do CAAD)
17 de Maio 18:00 - 20:00ENCERRAMENTO Fernando Rodrigues - Presidente do Conselho Regional do Norte da Câmara dos SolicitadoresJoão Carvalho, Presidente do IPCA
NOVAS ESPECIALIZAÇÕES DOS SOLICITADORES
O solicitador e o mediador de con�itosMariana Almeida (Consultora Jurídica, Docente do IPCA)
As novas saídas pro�ssionaisFernando Rodrigues - Solicitador, Agente de Execução - Presidente do Conselho Regional do Norte Moderador:Paulo Teixeira - Solicitador, Vice-Presidente da Câmara dos Solicitadores
14 de Maio 14:00 - 18:00TRIBUNAL SIMULADO
18:00 - 22:00TRIBUNAL SIMULADO
16 de Maio 17:00REFORMA DO REGIME JURÍDICO DO INVENTÁRIO
Mudança de Paradigma no Processo de Inventário?Luiz Carvalho (Advogado, Docente do IPCA)
Fases processuais do processo de inventário e a preponderância do Notário na sua tramitação. Luís Rua Teixeira, Solicitador, formador da Câmara dos Solicitadores, Vogal do Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores