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Seminário As vítimas de crime e o sistema de justiça penalCentro de Estudos Judiciários | 21 Junho 2018 | Lisboa
no âmbito do projetoDeveloping an EU Training Modulefor the Victims' Directive
co-organização
Programa
AberturaJoão da Silva Miguel, Juiz-Conselheiro, Director do Centro de Estudos JudiciáriosJoão Lázaro, Presidente da APAV
Vítimas de crimes: uma preocupação recente Manuel António Ferreira Antunes, Procurador-Geral Adjunto jubilado Sistema de justiça e vitimação secundária Cristina Soeiro, Escola da Polícia Judiciária
Coffee-break
O estatuto da vítima de crime Patrícia Naré Agostinho, Centro de Estudos Judiciários
Debate
Almoço
Vítimas com necessidades especiais de proteção:Crianças vítimas de crimes: Raquel Guerra, Escola de Polícia Judiciária Pessoas idosas vítimas de crimes: Maria Paula Ribeiro de Faria, Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa Vítimas de crimes de ódio: Joana Menezes, APAV Pessoas com deficiência vítimas de crimes: Rogério Cação, Vice-Presidente da Direção da FENACERCI
Coffee-break
O papel do juiz na promoção dos direitos das vítimas Marta Rocha, Juíza de Direito
O papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas Miguel Ângelo do Carmo, Procurador da República | Assessor do Gabinete da PGR * O papel do advogado na promoção dos direitos das vítimas Carlos Pinto de Abreu, Advogado Debate
Encerramento
* a confirmar
9h30
10h00
10h30
11h00
11h30
12h30
13h00
14h00
15h30
16h00
16h30
17h00
17h30
18h00
Destinatários:Magistrados Judiciais
Magistrados do Ministério PúblicoAdvogados
Inscrições e informações:[email protected]