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Seminário - Projeto de Lei 3057/00A nova Lei de Responsabilidade Territorial
Modalidades de parcelamentos do solo urbano e requisitos ambientais e
urbanísticos
Prof. Dr Nabil BondukiFAU-USP
Padrão Tradicional de Crescimento Urbano das Cidades Brasileiras
• Extensão da zona urbana sem relação com as necessidades de crescimento da cidade
• Expansão horizontal irregular, de baixa densidade sem infra-estrutura, movido por interesses especulativos
• Ausência de planos de expansão urbana• Mosaico de loteamentos de baixa renda em meio a vazios• Longas distancias sem transporte coletivo de qualidade• Condomínios de média e alta renda reforçam o modelo de
expansão horizontal de baixa densidade
Baixas densidades ao lado de grandes vazios urbanos
( baixa produtividade da cidade, padrão extensivo de reprodução do capital imobiliário)
A apropriação da periferia pela população de alta renda causa expulsão da população de
baixa renda para as hiperperiferias, excluindo-as de todo tipo de serviço e infra-
estrutura disponível na cidade.
Loteamentos Irregulares
Jd. Ângela, São Paulo,SP Densidade média: 400hab/ha
Tecidos urbanos com grandes densidades e pouca urbanidade.
PRODUÇÃO INFORMAL DE HABITAÇÃO POPULAR COMO FORMA DE EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS URBANAS.
Fonte: Bairro Legal,LABHAB/ FAUUSP, 2002 Imagens: Google Earth, 2007
Loteamentos Irregulares
Jd. Ângela, São Paulo,SP Densidade média: 400hab/ha
Tecidos urbanos com grandes densidades e pouca urbanidade.
PRODUÇÃO INFORMAL DE HABITAÇÃO POPULAR COMO FORMA DE EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS URBANAS.
Fonte: Bairro Legal,LABHAB/ FAUUSP, 2002 Imagens: Google Earth, 2007
PRODUÇÃO PÚBLICA DE HIS COMO FORMA DE EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS URBANAS.
Fonte: SEPLAMA/ Prefeitura Municipal de Campinas. Plano Diretor de Campinas, 2006 Imagens: Google Earth, 2007
Campinas, SP
CONJUNTO CDHU E Densidade: 516,55 hab/ha
129,13 unidades/ha
Unidades: 2340 apartamentosÁrea total do conjunto: 18,12 ha
Fonte : ALVES, Raquel. Diálogos entre os Espaços Livres de Campinas: da vizinhança ao Município de Campinas, 2007
CONJUNTO V. ESPERANÇA COHAB
Densidade: 125,54 hab/ha 29,8 unidades/ha
Unidades: 1169 CasasÁrea total do conjunto: 39,11 ha
PRODUÇÃO PÚBLICA DE HIS COMO FORMA DE EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS URBANAS.
Fonte: SEPLAMA/ Prefeitura Municipal de Campinas. Plano Diretor de Campinas, 2006 Imagens: Google Earth, 2007
Campinas, SP
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, MSConjuntos Habitacionais Periféricos com tipologia horizontal
CONJUNTO VIDA NOVA IDensidade: 92 hab/ha – 18,40 unidades/haUnidades – 250 CasasÁrea total Conjunto – 13,58 ha
PRODUÇÃO PÚBLICA RECENTE DE HIS: REPETIÇÃO DE VELHOS MODELOS
Expansão das fronteiras urbanas / baixas densidades
Fonte: AGEHAB- Agencia de Habitação do Mato Grosso do Sul / Imagens: Google Earth, 2007
CONDOMíNIO FECHADO HORIZONTALALPHAVILLE 12, Barueri , SP
Densidade : 35,67 hab/haUnidades – 404 lotes
Área total – 45,3 ha
Fonte : CAMPOS, Ana Cecília, pesquisa de doutorado- FAUUSP, 2007 imagens : CAMPOS, Ana Cecília / Google Earth, 2007
CONDOMíNIO FECHADO HORIZONTALALPHAVILLE 04, Barueri , SP
Densidade : 71,38 hab/haUnidades – 878 lotes
Área total – 49,2 ha
Valinhos- A Cidade dos Condomínios, SP
CONDOMÍNIOS FECHADOS
• É possível alterar o modelo urbanístico de crescimento urbano?
• O PL 3057 criar as condições para alterar este modelo?
• O que precisaria ser alterado para garantir este novo padrão?
Especificação Déficit Total 2005 2005-2010 2010-2015 2015-2020 Total
2005-2020Brasil 7.902.699 8.447.771 6.908.450 7.273.546 22.629.767Norte 850.355 788.072 716.032 760.304 2.264.408
Nordeste 2.743.147 2.347.031 1.885.209 1.928.051 6.160.291
Sudeste 2.898.928 3.257.963 2.658.615 2.749.041 8.665.619
Sul 873.708 1.321.502 1.050.718 1.170.887 3.543.107
Centro-Oeste 536.561 733160 597.877 665.264 1.996.301
Déficit habitacional UrbanoFonte: Dados básicos: IBGE – PNAD, 2005Elaboração: Fundação João Pinheiro – déficit habitacional no Brasil 2005 – Mcid – SNH
Projeções das Demandas Demográficas FuturasFontes: IBGE, Censo Demográfico 1991 e 2000; MS/SVS/DASIS, SIM 1999 a 2001; U.S. Bureau of the Census.Elaboração: CEDEPLAR, 2007
Necessidades habitacionais atual e demanda demográfica futura
A maior demanda de domicílios a acrescentar até 2020 se encontra no Estado de São Paulo (4.279.386 domicílios). A menor está em Roraima (87.946 domicílios).
• O loteamento é a principal forma de criação de cidades
• A autopromoção de moradia em lotes próprios é a principal forma de acesso a habitação de população de baixa renda
• Os condominios fechados estão se tornando uma alternativa cada vez mais frequente para habitação de média e alta renda
•
Algumas diretrizes gerais• Lei federal não deve abrir mão de dar direção para a
questão do parcelamento, deixando para o municipio aspectos de interesse nacional
• Reduzir o tempo de aprovação• Garantir grande oferta de lotes regulares e com
qualidade urbanística• Regras claras para estimular o setor privado, inclusive
de interesse social• Regularização para garantir o direito a habitação• Considerar as específicidades das áreas urbanas na
legislação ambiental
Artigo 2º
• I - Área urbana• II - Área urbana consolidada – densidade
superior a 50 hab/há• Criar a figura da área de extensão urbana• XXIV – Gestão plena incluir o plano de
extensão urbana, para ordenar o crescimento das cidades,
• XIX – Infra-estrutura básica: incluir iluminação pública e pavimentação
Artigo 4º
Modalidades de parcelamento• Loteamento, desmembramento, condominio
urbanístico• Incluir Loteamento de interesse social ou
popular
Artigo 6º
• Incluir o Plano de Extensão urbana como elemento estruturador das diretrizes urbanísticas do parcelamento
Artigo 7º
Tamanho do lote• Criar a figura do parcelamento integrado ao
projeto, com área minima menor
Artigo 8º
• 1º Parcelamento de pequeno porte deve doar área pública
• 2º Em ZEIS não deve ser liberada a doação de áreas
• 4º Está OK, condomínio urbanístico deve doar fora da cerca mas sem converter em recursos
• Não deve haver redução da % de doação de áreas públicas
Artigo 10º
• Tornar obrigatória a doação de uma % de lotes para HIS em todos os parcelamentos
• Admitir prerrogativas especiais de parcelamento (por ex. lotes menores, com projeto vinculado) com acréscimo da doação de lotes.
Condomínios Urbanísticos
• O risco de se criar uma cidade com segregação regulamentada
• É necessário regulamentar para evitar guetos• Definir área mínima