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Seminário Valor Econômico Perspectivas do Setor Saúde no Brasil. A Perspectiva do Complexo Industrial da Saúde: o desenvolvimento industrial e científico do setor e rumos para a assistência farmacêutica. Carlos Gadelha Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - PowerPoint PPT Presentation
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Seminário Valor EconômicoPerspectivas do Setor Saúde no
Brasil
Carlos GadelhaSecretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde
São Paulo 16 de Março de 2011
A Perspectiva do Complexo Industrial da Saúde: o desenvolvimento industrial e
científico do setor e rumos para a assistência farmacêutica
Perspectiva Geral
Saúde como um campo intensivo em conhecimento e inovação e sob alta competitividade internacional (uma das grandes áreas críticas para o desenvolvimento a longo prazo)
Desenvolvimento tecnológico que impacta na estrutura econômica e produtiva
Potencial de sinergia com um novo modelo de desenvolvimento nacional que alie o econômico com o social
As mudanças sociais, econômicas demográficas e os princípios de um sistema universal torna a saúde uma das principais fontes de expansão a longo prazo do País
Sistema Nacional de Inovação em Saúde
Sistema Nacional deInovação em
Saúde
SistemaNacional de
Saúde
Sistema Nacional de
Inovação
Fonte: Gadelha & Maldonado, 2007.
4
Investimentos Mundial em P&D em Saúde como Proporção do Investimento Total em P&D
Fonte: Global Forum for Health Research, 2008.
11,5%
14,2%
16,6% 17,0%
19,0%
21,6%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
1986 1992 1998 2001 2003 2005
Em
%
Estimativa Global dos Investimentos em P&D em SaúdePaíses de Alta renda (HIC) Países de Média e Baixa renda (LMIC)
US$ b % US$ b % US$ b % US$ b %
Total 160,3 100 125,8 100 105,9 100 84,9 100
Total Setor público 66,3 41 56,1 45 46,6 44 38,5 45
Total Setor privado 94,0 59 69,6 55 59,3 56 46,4 55
Alta Renda (HIC)
Setor Público 63,3 39 53,8 43 44,1 42 36,2 43
Setor privado com fins lucrativos
79,7 50 59,3 47 49,9 47 40,0 47
Setor privado sem fins lucrativos
12,2 8 8,6 7 7,7 7 5,6 7
Total HIC 155,2 97 121,7 97 101,6 96 81,8 96
Baixa e Média Renda (LMIC)
Setor público 3,0 1,9 2,4 1,9 2,5 2,4 2,3 2,7
Setor privado com fins lucrativos
1,6 1,0 1,0 1,1 1,3 1,3 1,0 1,2
Privado sem fins lucrativos - nacional
0,12 0,07 0,07 0,07 0,08 0,08 0,08 0,10
Privado sem fins lucrativos - estrangeiro
0,4 0,3 0,3 0,2 0,3 0,3 0,2 0,3
Total LMIC 5,1 3,2 3,2 3,3 4,3 4,3 3,6 4,2
2005 2003 2001 1998
Fonte: Global Forum for Health Research, 2008.
Sistema Nacional de Inovação em Saúde
Geração de ConhecimentosInstituições Científicas e Tecnológicas
Complexo da SaúdeIndústria FarmacêuticaVacinas
Equipamentos Médicos Reagentes para Diagnóstico
Hemoderivados
Inovação, Difusão e Incorporação Tecnológica
Desenvolvimento Econômico e Social
Prestação de Serviços em Saúde
Fonte: Gadelha, 2005
Complexo Produtivo e de Inovação em Saúde
Indústria de base Químicae Biotecnológica
• Medicamentos• Fármacos• Vacinas• Hemoderivados• Reagentes para Diagnóstico
Indústria de base Mecânica, Eletrônica e
de Materiais
Hospitais AmbulatóriosServiços de Diagnóstico
Serviços em Saúde
Setores Industriais
• Equipamentos Mecânicos• Equipamentos Eletrônicos• Próteses e Órteses• Materiais
Fonte: Gadelha, 2003.
ESTADO:PROMOÇÃO+REGULAÇÃO
Dispêndios nacionais em pesquisa e desenvolvimento (P&D), em relação ao produto interno bruto (PIB), países selecionados, em anos mais recentes disponíveis
Fonte: Organisation for Economic Co-operation and Development, Main Science and Technology Indicators 2009/2 e Brasil: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualizado em 08/03/2010
Número de artigos brasileiros publicados em periódicos científicos indexados pela Thomson/ISI e participação
percentual em relação ao mundo, 1981-2008
Fonte: Incites, da Thomson Reuters. Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualizado em: 27/11/2009
Evolução da participação da saúde na ciência brasileira: artigos de circulação
internacional (2000-2008)
Investimentos em Pesquisa & Inovação
Total Investido: R$1,8 bilhões, 68% dos recursos oriundos dos parceiros
OBS: Nos demais componentes do Profarma, o BNDES já alavancou 2,8 bilhões dispondo de recursos para investir muito mais, desde que em consonância com a política do MS para o Complexo Industrial da Saúde
Consolidado dos Investimentos em Pesquisa & Inovação no Setor Saúde2002 - 2010
DECIIS9%
DECIT23%
Parcerias DECIT 17%
Parcerias DECIIS5%
Profarma Inovação27%
Subvençao Econômica19%
DECIIS DECIT Parcerias DECIT Parcerias DECIIS Profarma Inovação Subvençao Econômica
Fonte: Elaboração DECIIS/SCTIE/MS
Suporte Tecnológico
Destacam-se os seguintes investimentos para estruturação de redes de suporte as atividades de P,D &I: Redes de Pesquisa e Estudos Multicêntricos
Rede Dengue Rede Malária Rede Nacional de Terapia Celular Projeto Epidemiologia genômica Pesquisa nacional de acesso e uso racional de medicamentos Rede Nordeste de Biotecnologia Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto Estudo de risco cardiovascular em adolescentes
Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS Rede Nacional de Pesquisa Clínica
Faturamento da Indústria Farmacêutica no Brasil (1999 – 2009)
Fonte: Interfarma a partir dos dados da Febrafarma.* 12 meses móveis até julho de 2009
Genéricos: Situação Atual
BRASIL
Crescimento do mercado de genéricos foi da ordem de 300% entre 2002 e 2008.
Os dados mais recentes do Brasil – ano 2010 - apontam uma fatia de mercado dos genéricos de 20,5% em unidades e 16,5% em valores (Fonte: ProGenéricos)
Existem no Brasil quase 3.079 registros de medicamentos e mais de 370 registros de princípios ativos (Fonte: Anvisa - 2011)
Evolução da Balança Comercial da Saúde: Panorama Geral
(US$ Bilhões de 2010)
O Déficit chega ao Patamar de USS 10 bilhões - uma das áreas mais dependentes do País e que é central para a política social
Participação das Indústrias no Déficit da Balança Comercial da SaúdeA indústria farmacêutica responde por 64% de todo déficit em saúde (incluindo
hemoderivados)
CEIS 2010 – Balança Comercial do setor Farmacêutico(valores em US$ Bilhões, atualizados pelo IPC/ EUA)
CEIS 2010 – Balança comercial de Medicamentos (valores em US$ Bilhões, Ade tualizados pelo IPC/ EUA)
Empresas Inovadoras (%) Participação do faturamento (%)
Taxa de Inovação Atividade Inovativa P&D Interno
Ano2001 2003 2006
2003 2005 2008 2003 2005 20082003 2005 2008
Total da Indústria BR 33,3 33,4 38,6 2,5 2,8 2,9 0,53 0,57 0,8
Farmacêutico 50,4 52,4 63,7 3,4 4,2 4,9 0,53 0,72 1,44
Estrutura das Atividades Inovativas da Indústria Farmacêutica no Brasil
Fonte: PINTEC/IBGE, 2010
Pedidos de patentes de invenção depositados no escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos da América, alguns países, 2008
Fonte: United State Patent and Trademark Office (USPTO) - http://www.uspto.gov/about/stratplan/ar/index.jsp, extraído em 29/03/2010Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualizada em: 09/04/2010
25
– Componente Básico da Assistência Farmacêutica
– Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
– Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
– Programa Farmácia Popular do Brasil
Programas e Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica
Gastos com Medicamentos
Fonte: Elaboração SCTIE com base nos dados do DAF, DECIIS e NIES/SVS
2,81
4,024,40
5,10
6,377,01
7,52
10,10 9,81
0
2
4
6
8
10
12
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Bilh
ões (
R$)
Gastos diretos com medicamentos e insumos
Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
MS Med. Estratégico231.584.000 790.309.000 681.000.000 690.000.000 721.050.000 125.576.948 133.981.559 150.000.000 162.000.000
MS Med. Básico 176.800.000 248.542.800 228.020.000 290.000.000 316.910.000 893.000.000 955.000.000 1.030.000.000 1.060.000.000
MS Med. Excepcional 516.000.000 813.833.000 1.147.422.000 1.355.000.000 1.956.332.706 2.307.984.000 2.645.200.000 3.277.486.000 3.052.496.999
MS Med. Aids 516.000.000 516.000.000 550.000.000 960.000.000 984.000.000 1.013.000.000 1.084.000.000 608.100.000 846.720.000
MS Coagulopatias 222.000.000 207.840.000 223.000.000 244.000.000 280.000.000 300.000.000 256.745.384 326.295.569 412.565.000
MS Farmácia Popular - - - 23.150.000 134.000.000 344.135.299 358.044.223 348.550.000 470.550.000
MS Imunobiológicos (soros + vacinas) - 492.300.050 563.975.676 478.709.206 832.726.581 799.596.829 807.572.177 2.504.593.639 1. 500.000.000
MS Oncológicos 300.000.000 320.000.000 340.000.000 370.000.000 400.000.000 450.000.000 500.000.000 1.000.000.000 1.300.000.000
Estados e Municípios 600.600.000 630.383.300 663.742.000 684.500.000 744.633.270 779.798.400 781.000.000 859.100.000 1.000.000.000
TOTAL R$ 2.812.984.000 4.019.208.150 4.397.159.676 5.095.359.206 6.369.652.557 7.013.091.476 7.521.543.343 10.104.125.208 9.804.331.999
Fonte: Elaboração SCTIE com base nos dados do DAF, DECIIS e NIES/SVS
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Parcerias público-privadas para vincular o desenvolvimento tecnológico com o acesso ao mercado público em produtos estratégicos para o SUS
20 projetos em andamento 9 laboratórios públicos 17 parceiros privados (7 estrangeiros e 10 nacionais) 25 produtos estratégicos Compras do SUS da ordem de R$ 1,2 bilhões/ano Economia de divisas de cerca de U$ 500 milhões/ano (ao final dos projetos)
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Economia Obtida nas Compras do SUS
Produções já iniciadas: Clozapina, Quetiapina e Tenofovir
Linha da Assistência FarmacêuticaEconomia (R$ milhões)
Até 2010 Ano 1 – Ano 5 Total Geral
Componente Estratégico 276 1.628 1.904
Componente Básico 3 24 27
DST/Aids e Hepatites virais 88 422 510
Total 367 2.074 2.441
Fonte: Elaboração DECIIS/SCTIE/MS
Negociação de Preços de Produtos de Alto Valor Agregado
Negociações diretas com empresas para obter a redução de preços dos medicamentos de alto custo para o SUS, em especial os medicamentos oncológicos , vacinas e antiretrovirais.
Economia anual da ordem de R$ 800 milhões ao ano com ampliação de acesso significativa em todas as áreas (viabilizando a universalização em diversos casos).
Possibilidades de acordos cooperativos que viabilizam preço com aumento de escala e garantia de acesso.
Desafio: caminhar dos acordos de preço, escala e quantidade para a produção e a inovação no País (exemplo da área de vacinas e biofármacos)
Fonte: Elaboração DECIIS/SCTIE/MS
Objetivos Estratégicos: acesso e inovação
Consolidar e Fortalecer o Complexo Produtivo da Saúde e o SUS como vetor estruturante da Agenda Nacional de Desenvolvimento do País
Intensificar o conteúdo nacional da Produção e na Inovação como Instrumentos de diminuição da vulnerabilidade em saúde
Articular o uso do poder de compra do Estado para alcançar as metas prioritárias de acesso com qualidade Explorar os limite permitido pelo marco regulatório vigente, em
especial, as alterações permitidas pela Lei 1249 de 15/12/10 Isonomia regulatória entre a produção nacional e a importada Uso estratégico da regulação para o acesso, a inovação e a produção
local Ampliação e modernização das parcerias para o desenvolvimento
produtivo