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SeminárioFórum do Mar
Política Marítima Brasileira
Desafios e Oportunidades
Centro de Es tudos Político-Es tra tégicos da Marinha (CEPE-MB)Escola de Guerra Nava l – Rio de Jane iro
30/10/2019
Rote iro
• Propós itos• Políticas re la tivas ao mar• Desafios• Exame do problema• Conclusões
Propós itos
I. Apresentar uma visão gera l sobre as políticas nacionais voltadas ao mar
II. Apresentar a problemática de uma política pública com as decisões políticas es tra tégicas do País
III.Apresentar a importância da conscientização da sociedade bras ile ira sobre a re levância do mar na vida de todo cidadão.
3
Políticas pertinentes ao mar
Política Marítima Naciona l (Dec 1265/94) Política Naciona l de Meio Ambiente (Le i 6938/81)
Lei 7.661/1988 - PNGC Lei 9.966/2000 – Le i do Óleo - PNC, PA, PEI
(MARPOL) Lei 9.985/2000 – SNUC Lei 13.123/2015 – Recursos gené ticos
Política Naciona l para os Recursos do Mar Dire trizes para a PNRM (1980) Lei 7.661/1988 - PNGC
Lei de Segurança do Tráfego Aquaviá rio
POLÍTICA MARÍTIMA NACIONAL
Decre to nº 1.265 de 11/10/1994
OBJETIVOS DA PMN1 - desenvolvimento de uma mentalidade marítima;2 – Racionalidade e economicidade das atividades marítimas;3 – Independência tecnológica nacional, no campo das atividades marítimas;4 - pesquisa, exploração e explotação racional dos recursos vivos em especial no tocante à produção de alimentos e dos recursos não-vivos da coluna d'água, do leito e subsolo do mar e de rios, lagoas e lagos navegáveis, onde se exerçam atividades comerciais significativas para o poder marítimo;
OBJETIVOS DA PMN5 – Produção, no País, de navios, embarcações, equipamentos e material específico, relacionados com o desenvolvimento das atividades marítimas e com a defesa dos interesses marítimos do País;6 – Aprimoramento da infraestrutura portuária, aquaviária e de reparos navais no País;7 – Otimização do transporte aquaviário no comércio interno e externo;8 - proteção do meio ambiente, nas áreas em que se desenvolvem atividades marítimas;9 – Formação, valorização e aproveitamento racional dos recursos humanos necessários às atividades marítimas;
OBJETIVOS DA PMN10 – Privatização de atividades marítimas, sempre que a sua manutenção pelo Estado não constituir em imperativo estratégico ou de segurança nacional11 - obtenção de benefícios decorrentes da participação em atos internacionais, no campo das atividades marítimas;12 - segurança das atividades marítimas e salvaguarda dos interesses nacionais no mar;13 - imagem favorável do país no exterior, em apoio à ação diplomática brasileira;14 – Garantia da existência de um Poder Naval eficaz e em dimensões compatíveis...
POLÍTICA MARÍTIMA NACIONAL
• AÇÕES A REALIZAR:– Relações Internacionais (RI)– Transportes Aqüaviários (T)– Construção Naval (C)– Pesquisa e Desenvolvimento (PD)– Recursos do Mar (RM)– Pessoal (P)– Segurança /Defesa (S)
TRANSPORTE MARÍTIMO
PESCA
AQUICULTURA
RECURSOS MARINHOS NÃO-VIVOS
RECURSOS MARINHOS NÃO-VIVOS
BIOTECNOLOGIA MARINHA
ENERGIA RENOVÁVEL
Buscar soluções…
Quais são os problemas?
Delineamento do Problema
• Fraca consciência sobre a importância do mar na sociedade
• Falta de a rticulação entre os diversos inte resses e se tores• Falta de vinculação de recursos para financia r as ações da
política marítima• Pouco conhecimento sobre as rea is potencia lidades do
mar• Falta de definição cla ra dos obje tivos específicos e de
es tabe lecimento de prioridades• Falta de plane jamento do uso dos espaços marítimos
Reflexão sobre o Problema
O Bras il é tão grande , tão rico em recursos , que a sua continenta lidade eclipsa a grandios idade do oceano,
mais rico que a te rra , por fa lta de visão es tra tégica .Nas ques tões sobre o mar, quase sempre , o Bras il
tem apenas reagido às pressões e pos tulações inte rnacionais , originadas dos pa íses desenvolvidos
que , há muitos anos , já descobriram a importância do mar para sua sobrevivência como nações
independentes e soberanas e como economias sus tentáve is .
Definição do Problema
Não há o aprove itamento sa tis fa tório das potencia lidades do mar para o desenvolvimento sus tentáve l do Pa ís , dife rentemente do que ocorre nas oportunidades exploradas por outros pa íses .
As políticas a tua is (PMN e PNRM) não apresentam resultados e fe tivos , por não es tabe lecerem prioridades e metas mensuráve is , não propicia rem o financiamento necessário para sua implantação e não disporem de mecanismos de a rticulação e ficientes e e ficazes para sua condução e acompanhamento da sua execução.
Desafios
Desafios
O problema, muitas vezes , é te rmos convicções sobre ques tões em que somos ignorantes .
Repensar a Política Marítima
do Brasil...
Política Pública
É a mobilização político-adminis tra tiva para a rticula r e a locar recursos e es forços
para tenta r solucionar dado problema cole tivo.
Coordenação e Articulação
Sinergia dos diversos atores
Definição de competências
Grau de enfoque para cada público
Solução de conflitos e
Revisão
Gestão de Riscos
Metas e Indicadores
para aferição
Processos decisórios
Mecanismos de auditoria e
de transparência
Uma política pública para o mar
Elaboração de Políticas e
estratégias para o Desenvolvimento
Sustentável do Mar
Conscientização da Sociedade
sobre a importância do
Mar
Mecanismo de Articulação entre
os diversos setores que
atuam no mar
Fontes de Recursos
Financeiros para implementar uma política
Estabelecimento de prioridades e metas para cada setor/atividade relativa ao mar
Consciência sobre o Mar
Romper paradigmas...
Paradigma 1
[...] O oceano é um meio dife rente da te rra , tão dife rente , de fa to, que nos força a pensar dife rentemente . O oceano, onde tudo flui e tudo é inte rconectado, nos força a desfocar, a repe lir nossos ve lhos conce itos e paradigmas , pa ra re focar em um novo paradigma.
Conceitos fundamenta is , desenvolvidos por milênios na te rra , como os de soberania , fronte iras geográficas e propriedade , s implesmente não funcionarão no meio oceânico, onde novos conce itos políticos , jurídicos e econômicos es tão emergindo.
Elisabe th Mann Borgese (The Oceanic circle : governing the seas as globa l re source , 1998)
Paradigma 1OECD - O QUE FAZ A ECONOMIA DO OCEANO SER DIFERENTE DA ECONOMIA TERRESTRE?
# 1: O mar é muito maior do que o espaço te rres tre# 2: A água é menos transparente do que o a r# 3: O mar é mais tridimensional do que a te rra# 4: O mar é fluido e inte rconectado# 5: As espécies marinhas potencia lmente podem via ja r muito mais
longe do que as espécies te rres tres# 6: As agregações ou grupos de animais na coluna de água podem
varia r rapidamente de um loca l para outro# 7: Nutrientes e poluentes podem fica r re tidos por várias décadas a té
que re tornem à circulação oceânica# 8: Lacunas de propriedade e responsabilidade no oceano são bem
menos favoráveis ao desenvolvimento sus tentáve l do que em terra# 9: Os humanos não vivem no oceano
Paradigma 2
“O tra tamento tradiciona lmente dado ao mar como um “bem comum” não derivou da ab-
rogação do princípio de soberania es ta ta l. Ele meramente re fle tia a fa lta de percepção sobre qua lquer necess idade de se exercer o controle
sobre um recurso tão vas to e ilimitado.”(Murphy, 1999)
Consciência sobre o Mar
A mobilização da sociedade é fundamenta l para o sucesso de uma
política pública .
Consciência sobre o Mar
O Mar é importante?Por quê?
Importância do Mar
A Inte rne t também vem do Mar
Sustentabilidade do P lane ta
Visão Sis têmica
“Tomamos um capita l ambienta l empres tado às gerações futuras , sem qua lquer intenção ou perspectiva de devolvê-lo [...] Os e fe itos da
diss ipação a tua l es tão rapidamente acabando com as opções das gerações futuras ...”
Visão Sis têmica
“A pobreza é uma das principa is causas e um dos principa is e fe itos dos problemas ambienta is no mundo. Portanto, é inútil tenta r abordar esses
problemas sem uma perspectiva mais ampla , que englobe os fa tores subjacentes à pobreza mundia l e
à des igua ldade inte rnaciona l.” (Brundtland, 1988)
Desenvolvimento Sus tentáve l
Conhecimento
Usos do oceano
(Photo: Massachusetts Ocean Partnership)
Abrangência de uma política marítima
Abrangência de uma política marítima
PLANETA AZULPLANETA OCEANO
ECONOMIA DO
FUTUROPLANETA MAR ECONOMIA AZUL
Economia do Futuro
A exploração dos oceanos portanto já faz parte da rea lidade econômica . E no entanto se pensa
gera lmente que e la a inda es tá em seus ba lbucios .Para as sociedades industria is ávidas de energia , os oceanos prometem a lém do pe tróleo submarino, um
potencia l equiva lente a bilhões de kWh de e le tricidade , que poderiam ser liberados a pa rtir das
correntes , das marés e das ondas ou produzidos sob forma de energia té rmica e , sobre tudo, os oceanos são um reserva tório inesgotável de
hidrogênio, que se rá ta lvez o pe tróleo do futuro.(Miche l Béguery – A exploração dos Oceanos : a Economia do Futuro, 1976)
Economia Azul
A economía azul é composta por dife rentes se tores inte rdependentes , que se base iam em competências comuns e infraes truturas
compartilhadas (como os portos e as redes de dis tribuição de e le tricidade) e dependem de uma utilização sus tentáve l do mar por parte de todos .
COM(2012)494 Final
OECD – The Ocean Economy in 2030
A Economia do Oceano pode se r definida como as a tividades econômicas que , dire ta ou indire tamente , ocorrem no oceano, usam os recursos do oceano e
colocam os bens e se rviços em a tividades do oceano.
• Princípios Financeiros Sustentáveis da Economia Azul– A Economia Azul globa l deve crescer mais
rapidamente do que a economia em gera l, poss ive lmente dobrando de tamanho até 2030.
Política Marítima Integrada para a União Européia
• Componentes essencia is para prover conhecimento e expertise , segurança jurídica e proteção para a Economia Azul:– Conhecimento marinho para me lhora r o acesso à
informação sobre o mar– Plane jamento espacia l marítimo para ga rantir a
ges tão e ficiente e sus tentáve l das a tividades no mar– Vigilância marítima integrada para ga rantir à s
autoridades um melhor panorama sobre as a tividades no mar
Política Marítima Integrada para a União Européia
Geopolítica
Estado - Poder
Teorias do Poder
O poder cons is te na “produção dos efeitos
desejados”.Bertrand Russe l
O Poder Naciona l pode se r definido como sendo a soma dos meios de que dispõe o Es tado Naciona l com o fito
de assegurar, na ordem inte rnaciona l, o
preenchimento de seus fins .San Tiago Dantas
Poder Nacional
É a capacidade de um Es tado para , por formas diversas (cultura l, econômica , política , tecnológica , acadêmica , milita r e tc.) impor uma Agenda para a
Comunidade Inte rnaciona l; desenvolver tecnologias e impor seu uso; te r pe rsuasão para aprovar normas em fóruns inte rnaciona is ; e e laborar conhecimento
acadêmico que são rapidamente dis seminados , SEMPRE com o obje tivo de defender seus
interesses e a tingir seus objetivos.
Governança dos Oceanos
• A governança inte rnaciona l dos oceanos diz respe ito a como gerencia r e usar os oceanos do mundo e seus recursos de maneira a mante r nossos oceanos saudáveis , produtivos , seguros , protegidos e res ilientes .
• Hoje , 60% dos oceanos es tão fora dos limites das jurisdições naciona is . Isso acarre ta uma responsabilidade inte rnaciona l compartilhada .
• A Convenção das Nações Unidas sobre o Dire ito do Mar es tabe leceu uma ple tora de dire itos jurisdiciona is , ins tituições e es truturas específicas , que foram criadas para organiza r a forma como usar essas águas .
Geopolítica
“Enquanto exis tir a lguma coisa para dividir ou conquis ta r haverá guerras”
Barão Die trich He inrich von Büllow
Oceano
“(...) as decisões do dire ito inte rnaciona l, sem outra garantia a lém da sua utilidade para a pessoa que a e las se submete , só são respe itadas na medida em que correspondem ao inte resse dos a fe tados”
Jean-Jacques Rosseau
Dire ito Inte rna tiona l
Poder
“(...) é um instrumento específico de uma ação es tra tégica integra l, ou se ja , um meio, e não um fim em s i mesmo.(...) equívoco capital, mas não menos frequente , de se sobrepor os meios aos fins, olvidando-se os fins para somente se enxergar os meios , em consequência da antinomia entre necess idades e poss ibilidades .”
(S ilva , 2003)
Individua lização do Poder
“(...) A PMN visa , ass im, à aplicação inte ligente
do Poder Marítimo e de seu componente nava l,
em benefício dos inte resses do Pa ís .”
Definição do Problema
Não há o aprove itamento sa tis fa tório das potencia lidades do mar para o desenvolvimento sus tentáve l do Pa ís , dife rentemente do que ocorre nas oportunidades exploradas por outros pa íses .
As políticas a tua is (PMN e PNRM) não apresentam resultados e fe tivos , por não es tabe lecerem prioridades e metas mensuráve is , não propicia rem o financiamento necessário para sua implantação e não disporem de mecanismos de a rticulação e ficientes e e ficazes para sua condução e acompanhamento da sua execução.
O Problema
O porquê
O Problema
O que o Brasilquer ser
quando crescer?Gustavo Ioschpe
Plane jamento de longo prazo
“Roadmap” para o futuro
Reflexão
A ligação entre educação e proje to de nação
“A chave para se a lcançar a modernização é o desenvolvimento de ciência e tecnologia . E a não se r que pres temos especia l a tenção à educação,
se rá imposs íve l desenvolver a ciência e a tecnologia . Conversa furada não va i levar nosso programa de modernização a lugar nenhum; nós
precisamos te r conhecimento e gente preparada .”Deng Xiaoping (1977)
Plane jamento de longo prazo
“Es tra tégia é ques tão de escolha . Ela depende da habilidade de se entender
s ituações e de ava lia r os riscos e oportunidades que e las contêm.”
Lawrence Freedman
Obje tivos e Prioridades
Plane jamento de longo prazo
Atual Futura
Mecanismos de Articulação
Fontes de Financiamento
Metas e Prioridades
Documento ultrapassado
Envolvimento limitado
Reflexão
NÃO PODEMOS TER MEDO DE CRESCER
(DE MUDANÇAS)!
ESTAMOS ATRASADOSMAIS DE 40 ANOS!
Nova Política Pública para o Mar
Conscientização da Sociedade
Conscientização da Sociedade
Política Marítima Naciona l
... só se buscam soluções para os problemas que nos a fe tam, os qua is só se consegue perceber por meio de um envolvimento participa tivo. No caso da Amazônia Azul, ta l envolvimento visa ria também a conjuminar o exercício da soberania com o da responsabilidade , uma vez que “o que buscamos proteger reflete o que valorizamos”.
Tendências
O que se va i passar amanhã depende menos de tendências passadas e mais das políticas que hoje são levadas a cabo para a lte rar essas tendências .
Michel Godet
OCEANO
... os problemas do espaço oceânico es tão es tre itamente inte rre lacionados e devem ser cons iderados como um todo ...
Assemblé ia Gera l das Nações Unidas
Estra tégia Marítima
A tota lidade do mar é que se impõe como problema, ao exis tirem inte rre lações entre as a tividades marítimas , para as qua is se deve buscar soluções que fogem dos padrões concebidos para problemas te rres tres .
Conclusão Mudanças na ordem inte rnaciona l indicam
oportunidades para o Bras il. A futura s ituação do Bras il dependerá das
“escolhas es tra tégicas” que se fize rem a partir de agora .
O a tingimento dos inte resses e obje tivos naciona is re lacionados ao mar dependem de uma legítima definição de prioridades , que somente podem ser a lcançadas por meio de um arranjo ins tituciona l que garanta a integração e coordenação de ações multidisciplina res associadas às a tividades marítimas , o que viria a reconfigura r a PMN e a de linear uma EMN.
Conclusão
Unificar a PMN e a PNRM em uma nova Política Pública para o Mar na forma de Le i
Criar uma ins tância executiva de coordenação da nova política pública , com capacidade de acompanhar, identifica r problemas , formular e implementar correções de rumo
Priorizar o P lane jamento Espacia l do Mar
Poder Nava l
O cerne da re levância do Poder Nava l remete -se , portanto, ao va lor que a sociedade
a tribui às riquezas e à importância do mar.
Advertência
“A Guerra Mundia l foi perdida pe la Alemanha porque a menta lidade da nação germânica formara-se à sombra das reminiscências gloriosas das campanhas te rres tres
de seus famosos genera is , do Grande Frederico a Blücher, de Moltke a Luddendorf. Prêso à convicção que
se tra tava de uma guerra continenta l e não de uma guerra marítima , como o e ra de forma insofismável, o Gabine te de Guerra do Kaiser não deu à força nava l
a lemã o emprego ao qua l a des tinara o gênio imorta l de Von Tirpitz. [....]”
CMG Rena to de Almeida Guillobe l“A Marinha do Bras il na Guerra”
30/07/1945
Advertência
“Os e rros es tra tégicos pagam-se muito ca ro.”
CMG Renato de Almeida Guillobe lMinis tro da Marinha (1951-1954)
O Bras il e o Mar
Grato pe la a tenção!
MARCOS L. DE ALMEIDA
Contra-Almirante (RM1)marcosa lmeida [email protected]
Slide 1RoteiroPropósitosPolíticas pertinentes ao marSlide 5OBJETIVOS DA PMNOBJETIVOS DA PMNOBJETIVOS DA PMNSlide 9Slide 10Slide 11Slide 12Slide 13Slide 14Slide 15Slide 16Slide 17Slide 18Delineamento do ProblemaReflexão sobre o ProblemaDefinição do ProblemaDesafiosDesafiosSlide 24Política PúblicaUma política pública para o marConsciência sobre o MarSlide 28Paradigma 1Paradigma 1Paradigma 2Consciência sobre o MarSlide 33Importância do MarSustentabilidade do PlanetaVisão SistêmicaVisão SistêmicaDesenvolvimento SustentávelConhecimentoUsos do oceanoAbrangência de uma política marítimaAbrangência de uma política marítimaSlide 43Economia do FuturoEconomia AzulOECD – The Ocean Economy in 2030Política Marítima Integrada para a União EuropéiaPolítica Marítima Integrada para a União EuropéiaGeopolíticaEstado - PoderTeorias do PoderPoder NacionalGovernança dos OceanosSlide 54OceanoSlide 56PoderIndividualização do PoderDefinição do ProblemaSlide 60O ProblemaPlanejamento de longo prazoReflexãoPlanejamento de longo prazoObjetivos e PrioridadesPlanejamento de longo prazoReflexãoNova Política Pública para o MarConscientização da SociedadeConscientização da SociedadePolítica Marítima NacionalTendênciasSlide 73Estratégia MarítimaConclusãoConclusãoPoder NavalAdvertênciaAdvertênciaO Brasil e o Mar