n PREFEITURA MUNICIPAL"^

Senador PompeuO GOVERNO É O POVO QUEM FAZ"

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

O Sr. Antônio Mendes de Carvalho, Ex-Prefeito Municipal deSenador Pompeu, em cumprimento ao artigo 54 e 55 da LRF ~ Lei deResponsabilidade Fiscal e Lei de acesso a Informação N° 12.527/2011, TORNAPÚBLICO O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF do 3° QUADRIMESTRE(SETEMBRO/DEZEMBRO) DE 2016, por afixação na sede da Prefeitura Municipal deSenador Pompeu e demais locais de amplo acesso público e pelo sitehttp://www.senadorpompeu.ce.í;ov.br. e www.atac-contabilidade.com.br ouhttps://onedrive.live.com/?id=4066B9D8E794614A%21111&cid=4066B9D8E794614A, para o conhecimento e controle pelos interessados diretos pelo povo em geral, e iníciodos seus efeitos jurídicos legais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, ESTADO DO CEARÁ,30 DE JANEIRO DE 2017.

ANTONIO MENDES DE CARVALHO

EX-PREFEITO MUNCIPAL

CfiiríGoverni) Municipal de Senador PooipeuConsolidado

RELATÓRIO DE 6ESTA0 FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALy quadrimestre de 2016 (ate Dezembro)

R$1,RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea

a jDESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOALLiquidadas

(a)

inscritas em restosa pagar nao

processados (b)

DESPESA BRUTA.COM PESSOAL (l)Pessoal ativp

. .

SfrS S3 i,'S'1ic.rr..tK d; t.lraos j; nrafl!a,i, (nr.l- do art.lt dl l.F)

Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraçao.Despesas de exerciçios anteriores de período anterior ao da apuraçaoinativos e pensionistas cora recursos vinculados

28.505.595,8726.951.979,891.553.615,98

0,009.000 00

0 009.000 00

000

300.000,00300.000,00

D 000 01)0 00000

000

0 00n

íin0,00

U,uU

DESP. LÍQ. COM PESSOAL {IIl)=(l-Il)28.496.595,8?

1 300.000,00 1

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGALVALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV]DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (llla + Illb)

LIMITE MÁXIMO (Vl)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF )

48.298.756,85100,00

28.796.595,8759,62 %

26.081.328,7054,00 %

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 X VI) (parágrafo único do art. 11 h LRF]24.777.262,27

51,J0)!

29.473.195,89

ATACPag.: 0001

LIMITE DE ALERTA (Vlll) = (0,90 X VI) (inciso II do Par. 1" do art. 59 da LRF) I

^rn.T.. aaFMA. Kppr Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - DATA DA EMISSÃO: 11/01/2017 - HORA DA EMISSÃO: 15:54:23

despesasmaior

Ceará . . ,

.Governo Municipal de Senador PoupeuConsolidado

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALy quadriiestre de 2016 (ate Dezembro)

ATACPag.; 0002

lrSSe1âsÍlqSi/ai!consiíefa5af^^ entrega do .aterial ou serviço,oçs ter.os dMjt 63 da Lei U20/64

b E era eniiadas'mas não liquidadas, incritas era Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no

encerraraento do exercicio, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/04

ANTONIOMDES DE CARVALHO

PHFEITO MUNICIPALATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADHINISTRATI

CRC - 662

FRANCISCO ELÂNfO MAS DE SOUSA

Sec. de Fin^çasMARIA CÉLIARESPONSÁVEL PEL

DE LIMA MENDES:ONTROLE INTERNO

ceará . . ,

, .

Governo Hiimcipal de Senador PoipeuConsolidado

RGF - ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 'b')

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL .

OEHONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDAORÇAMENTO FISCAL È DA SEGURIDADE SOCIAL3® quadniBestre de 2016 (ate Dezembro)

pag.;ATAC0001

R$ 1,00

SALDO.DOEXERCÍCIOANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL

AtÇ O PQuadrmestre

Até o 2°Quadrimestre

Atç 0 3°Quadrimestre

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

Dívjda Contratual (iv)=(v+vi+vil+viii)Divida de PPP,(Vl, ..

, ,

Parcelamento de dividas (VI)

7.767.887,'0 1

7.767.887 '

7.836.611,80,00

7.836.611 83

7.739.813,10

17.739.813

1

DIVIDA CONSOLIDADA.- DC (l)Dívida mobiliáriaDivida contratual

Interna

7.767.887,980 00

7.767.887 987.767.887,98

0,00

7.836.611,0,007.836.611 837.836.611 8

0,00

7.739.813,680,00

7.739.813,687.739.813 68

o;oo

7.544.765,440,00

7.544.765,447.544.765 44

0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagosOutras dividas

'^^'^Dilgníbilidade de caixa brutaDemais haveres financeiros(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)

000

0 00

806.409 613.683.275 22

72.310192.949.175180

000

0 00000

3.203.499 7344.089 29

5.214.625134

0,000 00000

4.363.829 29557.427 97

5.730.290;23

Oj Ou0 000 00

2.349.767 0753.869 49

4.512.409,60

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (lll) = (l - H)

6.961.478,377.836.611,83

1 7.739.813,68

7.544.765,44 |

Receita corrente liquida - RCL42.362.252,05

1 42.257.843,05

45.755.846,671

48.298.756,85 |

% da DC sobre a RCL (l/RCL)18,34;ê|

18,54;í| 16,92^1

1'íMM

% da DCL sobre a RCL (Iii/RCL)16,43ÍS|

18,54ÍS| 16,92%|

15,62X1

Limite definido por resolução do Senado Federal (5É)50.834.702,46

50.709.411,661

54.907.016,001

57.958.508,22 |

Limite de alerta (inciso lll do parag.P do art.59 da LRF) {%]45.751.232,21

45.638.470,4949.416.314,40

1 52.162.657,40 |

7.544.765,440,00

7.544.765,44

CsãrsGoverno Municipal de Senador PompeuConsolidado

RELATORIO.DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOGALy quadriiestre de 2016 (ate Dezembro)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA (IX)Passivo atuarialOutras dividas

DEDUÇÕES (x),., , ,

. . ,

Disponibilidade de caixa brutaInvestimentosDemais haveres financeiros(-) Restos a,pagar processados

obrigações não integrantes da D.C.

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)OiViUA lUHiULiUftUH LlVUiUtt

y,»/ -V

ATACPag.: 0002

De tributos. .De contribuições sociais

previdenciarias. .Demais contribuições sociais

Do FGTS , , .

- r-

com InstituiçõesDivida com instituição financeira (VII)

InternaExterna

. ,

npmsi^ dividas contratuais (VIII

0,007.593.858,277.499.002,48

94.855 790 00

174.029 710 000 000 00000

0,007.662.582 127.528.345 63

0,00124.029.71

0,00000

0 00000

0,007.565.783 977.457.741 91

108.042 00,00

174.029 710 00000

000

000

0,007.370.735 737.359.32

111-40 '0,00174.029 71

0 000 00000

000

nilTRnS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA

Precatórios anteriores a 05/05/2000Precatórios posteriores a 05/05/2000Insuficiência financeira

RestosToagar não processados óe.exercicios anterioresAntecipação de receita orçamentaria - ARO

0,000 000 00

399.380 45

0 00

0,000 00

1.967.036 32750.857,9787.223 97

0 00

0,000 00

809.032 97854.462 3887-22397

0 00

U,üü0 00

2.108.773 041.151.710,

57-52 .0,00

^ .

IC.Cfl.CÍI

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: prefeitura Municipal de Senador Rompeu - DATA DA EMISSÃO: 11/01/2017 - HORA DA EMISSÃO: . .

ceara . . , .

. „

Governç Municipal de Senador PoiiipeuConsolidado

NOTA: Os valores da câmara não estão contemplados neste relatório.

RELATÓRIO.DE GESTÃO FISCAL .

DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALr quadriraestre de 2016 (ate Dezembro)

ATACpag.: 0003

ANTONIO PÜES DE CARVALHO

PrMiTO MUNICIPALATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATI

CRC - 662

FRANCISCO DE SOUSA

Sec. de FinahçasMARIA CÉLIARESPONSÁVEL

GUES DE LIMA MENDESCONTROLE INTERNO

Cfi<ir3Governo Municipal de Senador PoipeuConsolidado

RELATÓRIO DE GESTAÇ FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITOORÇAMENTO? FISCAL E DA SEGURÍDADE SOCIAL3® quadriiestre de 2016 (ate

ATACPag.: 0001

RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea 'd' e inciso Iii, alínea 'c']

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

r5 1,1

VALOR REALIZADO

NO QÜADRIIjESTREDE REFERENCIA

ATÉ O QUAORIHESTREDE REFERENCIA (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (l)Mobiliária

InternaExterna

ContratualInterna

Afluísição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiroDerivadas de.PPP

.. . .

Demais aquisiçoe? financiadasAntecipação de receita, ,

Pela.venda a.termo de bens e serviços

AssSS feíoSmSento^ewrfiko de dividas (LRF, art 29, parágrafoOutras operações de credito

Externa

Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiroDerivadas de.PPP

.. . ,

Defpais aqiiisiçoe? financiadasAntecipação de receita, ,

Pela.venda a.termo de bens e serviços

Assunção^ recoKçÈ de dividas (LRF, art 29, parágrafo

Outras operações de credito

NÃO SUJEITAS AO LIMITE.PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (ll)Parcelamento de dividas

De tributps. .

. .De contribuiççes sociais

Prevjdenciarias. .Demais contribuições sociais

DO FGTS

160.000,(150.000,(

01

160.0001

100.000.1

ceará . . ,

,Governç Humcipal de Senador PompeuConsolidado

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL .DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALy quadrimestre de 2016 (ate Dezeáro)

Melhoria da Administração dç receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimPrograma de Iluminação Pyblica ■ R

MOutras operações de credito nao sujeitas ao limite

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITESVALOR

% SOBRE A RCL

Receita corrente liquida - RCL

Operações vedadas

48.298./56,85

Do período de referência (III)

De período anteriores ao de referência

100,00

ATACPag.: 0002

Limite qeral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa7.727.801,10 1

16,00 %

limite de alerta (inciso III do paraq.l® do art.59 da IRF) - (X)6.955.020,99 |

14,40 %

oneracões de crédito oor antecipação de receita orçamentária 0.00 1

0,üü %

Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei3.380.912,98

7,00 X

Total considerado para contratação de novas operações de crédito (v)=(iv + lia)160.000,00 1

0,33 X

Nota ;

Ceará . . ,

,GovernQ Municipal de Senador PorapeuConsolidado

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL .DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALy quadriraestre de 2016 (ate DezeíEbro)

ATACPag.: 0003

ANTONIOATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADHINISTRATI

CRC - 662

FRANCISCO ELÂNIO Dl^S DE SOUSASec. de Finanws

MARIA CÉLIA RlRESPONSÁVEL

Sues de lima mendesCONTROLE INTERNO

CSifâGoverno Municipal de Senador RompeuConsolidado

RGF - ANEXO 3 (LRF,art.55,iiiciso I,alinea 'c' e art. 40 $ Io.)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGORíDADE SOCIAL3" quadnmestre de 2016 (ate Dezembro)

ATACPag.i 0001

R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO.DOEXERCÍCIOANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL

Atéo. Io.

QuadrimestreAté o 2o.Quadrimestre

Até 0. 3o.

Quadrimestre

EXTERNAS (l)Aval ou Fiança em Operações

ntias nos TermosOutras Garan

e Créditoda LRF

INTERNAS (U) .

,Aval oü Fiança em Operações íOutras Garantias nos Termos c

TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (lll) = ( I + 11

e Créditoa LRF

42.362.252,05 | 42.257.843,05 |

45.755.846,67 I

48.298.756,85RtUilA LUKRtNlt LiilUiUM

> ■

1 (1 (10Í

1 0 OOX

! O.OOX

Un TOTAI PAS WftWTTiC RflRRF A Rfl

1 1

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>22,001í

22,00%22,00%

22,00%

LIMITE DE ALERTA ( inciso III do parag. 1° do art.59 da LRF )

(W19,80%

19,80%19,80%

19,80%

SALDO.DOEXERCÍCIOANTERIOR

SALDOS DOEXERCÍCIO ATUAL

CONTRAGARANTIAS RECEBIDASAtéo,

Io.Quadnraestre

Até Q 2o.Quadnmestre

Atéo. 3o.

Quadrimestre

EXTERNAS (V) .

.Aval ou Fiança em Operações de CreditoOutras Garantias nos Termos da LRF

INTERNAS (VI)Aval Oü Fiança era Operações

itias nos TermosOutras Garani

e Créditoda LRF

TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS (VIl) = ( V 4 VI )

^ J

^^

fonte; sistema: Aspec inforaática - onidade responsável; prefeitura Hunidpal de Senador Poiipeu - data da emissão; 11/01/2017 -DA EMISSÃO; 16;04;24

Ceará . . ,

j .

„Govern? Humcipal de Senador PoipeuConsolidado

RGF - ANEXO 3 (LRF,art.5S,inciso I,alínea 'c' e art. 40 5 Io.)Medidas corretivas;.

■ j . j

Nota: Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTO? FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3® quadriiestre de 2016 (ate Dezembro)

ATACPag.: 0002

Ri 1,00

ANTONIOMES DE CARVALHO

jmm MU)íCIPAL

ATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADHINISTRATICRC ■ 662

FRANCISCO ELMO^IAS DE SOUSASec. de Fittenças

CÉLIA RÜWaUES DE LIMA MENDESRESPONSÁVEL PEDWCONTROLE INTERNO

C6ârâGovernç Municipal de Senador PompeuConsolidado

RELATÓRIO OE GESTÃO pSCALOEHONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO

E G TM FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL Ç DA SEGURIDADE SOCIAL3" quadrimestre de 2016 (ate Dezembro)

ATACPag.: 0001

R$ 1,00Anexo 1 -

IRF , Art.48,

RFCFTTA CORRENTE LÍQUIDAVALOR ATÉ C

BIMESTRE 1

Receita Corrente Lie uida48.298.756,85

1

DESPESA COM PESSOALVALOR

1% SOBRE A RCL

|

Despesa Total cçi Pessoal - OTP ,

. „

Luite Haxiio (incisos,I, il ç ni, art. 20 da LR - <|>

limite Priidenrial (naraqrarn unico, art. 22 da LRFJ - <%>

28.796.595,8726.081.328,724.777.252,26

59 , 625í54 00^5i;30%

DÍVIDA CONSOLIDADAVALOR

% SOBRE A RCL |

Divida Consolidada Liquida .

, ,

, _ . ̂ i

Mnnto fioTimdn nnr Rp<;filijfao do Senado Federal

7.544.765,4457.958.508,22

15,6256120;O0X

GARANTIA OE VALORESVALOR

1% SOBRE A RCL

0,0010.625.726,51

0,005622; 0056

OPERAÇÕES DE CRÉDITOVALOR

56 SOBRE A RCL

OperaçõeOperaçõeLimite (Limite

c s de Crçdis de Çrediefinido peefimdo pe

0 Exter

.0 por A0 Senac0 Senac nas e

nteci0 Fec0 Fec Internas^^^^.^^

eral^para Operações de Crçdito Externas e intep[]3Seral para Operações de Credito por Antecipação da Receita

0,00000

7.727.801,103.380.912,98

0,00%0 0056

16 00^i\m

RESTOS A PAGARINSCRIÇÃO EM .

RESTOS A PAGAR NAOPROCESSAQOSODO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DECAIXA LIQUIDA (ANTESDA INSCRIÇÃO EM.RESTOS A PÀGAR NAOPROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

Valor total312.403,55

1 -3.312.694,09 |

Ceara . . , .

Governç Municipal de Senador PompeuConsolidado

RELATÓRIO DE GESTÃO flSCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL Ç DA SEGURIDADE SOCIAL3° quadriiestre de 2016 (ate Dezembro)

FONTE; SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu ■ DATA DA EMISSÃO: 11/01/2017

ANTONIO>!EfÍDES DE CARVALHO^EITO HpCIPAL

ATAC - ASSES50RIA TÉCNICA ADHINISTRATICRC - 662

FRANCISCO ELANlôxDIAS DE SOUSASec. de Finanças

MARIA CÉLIA RORESPONSÁVEL PEL

DE LIMA MENDESNTROLE INTERNO

ATACPag.: 0002

- HORA DA EMISSÃO: 16:16:18