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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016
Alagoas / Maceió, 2017
2
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016
Relatório de Gestão Individual do exercício de 2016, apresentado aos órgãos de controle
interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está
obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de
acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 063/2010, da DN TCU nº
154/2016, da Portaria TCU nº 59/2017.
Senac/AL Alagoas/Maceió, 2017
3
Lista de Abreviações e Siglas
AA.RR – Administrações Regionais
AL – Estado de Alagoas
AN – Administração Nacional
AR – Administração Regional
ASSEJUR – Assessoria Jurídica
BSC – Balanced Scoredcard
CEP – Centro de Educação Profissional
CC.RR – Conselhos Regionais
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
CN – Conselho Nacional
CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas
CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
CODECO – Código de Contabilidade e Orçamento
CPF – Cadastro de Pessoa Física
CF – Conselho Fiscal
CR – Conselho Regional
DAS – Diretoria de Administração e Finanças
DEP – Diretoria de Educação Profissional
DIF – Diretoria Financeira
DITEC – Diretoria Técnica
DN – Departamento Nacional
DR – Departamento Regional
EAD – Educação a Distancia
EPP – Empresa de Pequeno Porte
ERP - Enterprise Resource Planning
GECOR – Gerência de Contabilidade
GEFIN – Gerência Financeira
GEP – Gerência de Educação Profissional
GMC – Gerência de Materiais e Contratos
GND – Grupo de Natureza de Despesa
IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
4
LOA – Lei Orçamentária Anual
LTDA – Limitada
MEC – Ministério da Educação
MIRA – Sistema Acadêmico
MXM – Sistema de Contabilidade
NBCs – Norma Brasileira de Contabilidade
PAAR – Plano de Ação da Administração Regional
PDTI – Plano Diretor de Tecnologias da Informação
PHD - Doctor of Philosophy
POP – Banco de Oportunidades
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PSG - Programa SENAC de Gratuidade
SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SESEG – Setor de Serviços Gerais
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
SIORG - Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
STN – Secretaria do Tesouro Nacional
TCU – Tribunal de Contas da União
TI – Tecnologias da Informação
TIC – Tecnologias da Informação
UF – Unidade da Federação
UJ – Unidade Jurisdicionada
UM – Unidades Móveis
UO - Unidade Operativa
UPC – Unidade Prestadora de Contas
5
Lista de Quadros e Tabelas
Quadro 1: Identificação da UJ - Relatório de Gestão Individual ................................................ 11
Quadro 2: Informações sobre Áreas ou Subunidades Estratégicas ............................................. 15
Quadro 3: Membros do Conselho Regional ................................................................................ 44
Quadro 4: Dirigentes do Departamento Regional ....................................................................... 46
Quadro 5: Avaliação do sistema de controles internos da UJ ..................................................... 50
Quadro 6: Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal ........................................... 52
Quadro 7: Síntese da Remuneração dos Administradores .......................................................... 53
Quadro 8: Detalhamento de Itens da Remuneração Variável dos Administradores ................... 54
Tabela 1: Tipos de curso por modalidade de educação profissional e tecnológica ..................... 21
Tabela 2: Processos principais/ processos de apoio .................................................................... 22
Tabela 3: Clientes e Necessidades (Pessoa Física) ..................................................................... 23
Tabela 4: Clientes e Necessidades (Pessoa Jurídica) .................................................................. 24
Tabela 5: Tipo de fornecedor, produtos e serviços ..................................................................... 25
Tabela 6: Indicadores de desempenho ........................................................................................ 30
Tabela 7: Desempenho orçamentário .......................................................................................... 32
Tabela 8: Montantes repassados no exercício ............................................................................. 33
Tabela 9: Informações sobre as demonstrações da receita .......................................................... 33
Tabela 10: Execução orçamentária de despesas correntes e de capital ....................................... 33
Tabela 11: Despesas por modalidade de contratação .................................................................. 35
Tabela 12: Metas e Resultados de Atendimentos e Carga Horária do Exercício ........................ 38
Tabela 13: Atendimentos ............................................................................................................ 38
Tabela 14: Distribuição de Atendimentos segundo o tipo de curso ............................................ 38
Tabela 15: Ações Extensivas à Educação Profissional ............................................................... 39
Tabela 16: Ações de inclusão social ........................................................................................... 39
Tabela 17: Ações Sociais por Tipo ............................................................................................. 39
Tabela 18: Indicador de desempenho: orçamento financeiro social ano 2015 ............................ 41
Tabela 19: Indicador de desempenho: orçamento financeiro social ano 2016 ............................ 42
Tabela 20: Indicador de desempenho de eficiência ano 2015 ..................................................... 42
Tabela 21: Indicador de desempenho de eficiência ano 2016 ..................................................... 42
Tabela 22: Indicador de desempenho de economicidade ano 2015 ............................................ 43
Tabela 23: Indicador de desempenho de economicidade ano 2016 ............................................ 43
Tabela 24: Informações de remuneração..................................................................................... 52
Tabela 25: Força de Trabalho...................................................................................................... 55
Tabela 26: Situações que reduzem a força de trabalho ............................................................... 55
Tabela 27: Quantidade de empregados por faixa etária .............................................................. 55
Tabela 28: Quantidade de empregados por faixa etária (tabela detalhada) ................................. 56
Tabela 29: Quantidade de empregados por nível de escolaridade .............................................. 56
Tabela 30: Quantidade de empregados por nível de escolaridade (tabela detalhada) ................. 57
Tabela 31: Composição do quadro de regime de aposentadoria ................................................. 58
Tabela 32: Terceirização de mão de obra .................................................................................... 58
Tabela 33: Composição do quadro de estagiários ....................................................................... 59
6
Tabela 34: Valor com pessoal por categoria de despesa - Triênio 2014/2016 ............................ 59
Tabela 35: Distribuição espacial dos bens imóveis de propriedade da UJ .................................. 60
Tabela 36: Distribuição espacial dos bens imóveis de uso da UJ locados a terceiros ................. 61
Tabela 37: Relação dos sistemas e suas respectivas funções ...................................................... 61
Tabela 38: Relação dos contratos relacionados com a gerência de tecnologia da informação ... 63
7
Lista de Anexos e Apêndices
ANEXO I – REGIMENTO INTERNO
ANEXO II – FORMULÁRIO CONTA PRA GENTE
ANEXO III – FORMULÁRIO DE SATISFAÇÃO
ANEXO IV – BALANÇO PATRIMONIAL
ANEXO V – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO VI – BALANÇO FINANCEIRO
ANEXO VII – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
ANEXO VIII – NOTAS EXPLICATIVAS
ANEXO IX – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
ANEXO X – PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI
8
SUMÁRIO
1 Apresentação .................................................................................................... 10
2. Visão Geral da Unidade Prestadora de Contas ............................................... 11
2.1 Finalidades e Competências .............................................................................................. 11
2.2 Normas e Regulamentos de Criação, Alteração e Funcionamento do Órgão ou da
Entidade .................................................................................................................................. 11
2.3 Ambiente de Atuação ........................................................................................................ 13
2.4 Organograma .................................................................................................................... 13
2.5 Macroprocessos Finalísticos .............................................................................................. 21
3. Planejamento Organizacional e Resultados .................................................... 26
3.1 Planejamento Organizacional ........................................................................................... 26
3.2 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e dos Resultados do Plano ..... 30
3.3 Desempenho Orçamentário .............................................................................................. 32
3.4 Desempenho Operacional ................................................................................................. 38
3.5 Apresentação e Análise dos Indicadores de Desempenho ............................................... 41
4. Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos ...................................... 43
4.1 Descrição das Estruturas de Governança .......................................................................... 43
4.2 Informações Sobre Dirigentes e Colegiados ..................................................................... 44
4.3 Atuação da Unidade de Auditoria Interna ........................................................................ 48
4.4 Atividades de Correição e apuração de ilícitos administrativos ....................................... 49
4.5 Gestão de Riscos e Controles Internos .............................................................................. 50
4.6 Política de Remuneração dos Administradores e Membros do colegiado ....................... 52
4.7 Informações sobre a Empresa de Auditoria Independente contratada ........................... 54
5. Áreas Especiais da Gestão .............................................................................. 55
5.1 Gestão de Pessoas ............................................................................................................. 55
5.1.2 Demonstrativo da Despesa com Pessoal ....................................................................... 59
5.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal ...................................................................... 60
5.2 Gestão do Patrimônio e da Infraestrutura ........................................................................ 60
5.3 Gestão da Tecnologia da Informação ................................................................................ 61
5.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade ............................................................................... 65
6. Relacionamento com a Sociedade ................................................................... 65
6.1 Canais de Acesso do Cidadão ............................................................................................ 65
6.2 Carta de Serviços ao Cidadão ............................................................................................ 66
9
6.3 Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos-Usuários.................................................... 66
6.4 Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a Atuação da Unidade
................................................................................................................................................. 67
7. Desempenho Financeiro e Informações Contábeis ......................................... 67
7.1 Desempenho Financeiro do Exercício ............................................................................... 67
7.2 Tratamento Contábil da Depreciação, da Amortização e da Exaustão de itens do
Patrimônio e Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos .................................................. 68
7.3 Sistemática de Apuração de custos no Âmbito da Unidade ............................................. 69
7.4 Demonstrações Contábeis Exigidas pela Lei 4.320/64 e Notas Explicativas ..................... 69
8. Conformidade da Gestão e Demandas de Órgãos de Controle ....................... 69
8.1 Tratamento de Determinações e Recomendações do TCU .............................................. 69
8.2 Tratamento de Recomendações de órgão de Controle Interno ....................................... 70
8.3 Medidas Administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao erário .......... 70
8.4 Demonstração da Conformidade do Cronograma de Pagamentos de Obrigações com o
Dispositivo no Art. 5º da Lei 8.666/1993 ................................................................................ 70
Conclusão ............................................................................................................ 70
ANEXO I – REGIMENTO INTERNO ............................................................................................ 74
ANEXO II – FORMULÁRIO CONTA PRA GENTE ...................................................................... 142
ANEXO III – FORMULÁRIO DE SATISFAÇÃO ........................................................................... 144
ANEXO IV – BALANÇO PATRIMONIAL ................................................................................... 150
ANEXO V – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ................................................................................ 152
ANEXO VI – BALANÇO FINANCEIRO ...................................................................................... 153
ANEXO VII – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA ............................................................ 154
ANEXO VIII – NOTAS EXPLICATIVAS ...................................................................................... 155
ANEXO IX – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIÁVEIS PATRIMONIAIS ............................................ 169
ANEXO X – PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI .............................. 170
10
1 Apresentação
O presente relatório tem como objetivo apresentar as ações desenvolvidas pelo
SENAC/AL, com foco em sua missão de educar para o trabalho em atividades do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo, por meio de ações educacionais de excelência,
contribuindo para o desenvolvimento sustentável da sociedade, com os cursos ofertados
a partir da identificação das necessidades locais e regionais de trabalho.
Para cumprir seu objetivo e propiciar uma análise acurada pelos órgãos competentes e
pela sociedade como um todo, este relatório está seccionado conforme orientações
contidas na PORTARIA-TCU Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Nesse sentido, a
numeração adotada para os itens que o compõem segue o disposto na referida portaria.
Destaque para o item 3.1, “Planejamento Organizacional”, que condensa, de maneira
clara e objetiva, a atuação da instituição ao longo de 2016, contemplando informações
sobre o seu planejamento estratégico, bem como tabelas com os resultados alcançados
durante o exercício.
Itens e informações que não se aplicam ou não há conteúdo a ser declarado no exercício
de referência:
Informações relacionadas ao item 4.6:
Quadro 6 – Remuneração dos conselhos de administração e fiscal;
Quadro 8 – Detalhamento de item de remuneração variável dos administradores.
Item 4.7 – Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada;
Item 5.1.3 – Gestão de riscos relacionados ao pessoal;
Item 6.2 – Cartas de serviços ao cidadão;
Item 7.3 – Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade.
Item 8.1 – Tratamento de Determinações e Recomendações do TCU
Item 8.2 – Tratamento de Recomendações de órgão do Controle Interno
Item 8.3 – Medidas Administrativas para apuração de responsabilidade por dado ao
erário
Item 8.4 – Demonstração da Conformidade do Cronograma de Pagamentos de
Obrigações com o Dispositivo no Art. 5º da Lei 8.666/1993
11
2. Visão Geral da Unidade Prestadora de Contas
2.1 Finalidades e Competências
Quanto as finalidades e competências, o Senac atua no setor terciário da economia, onde
desenvolve atividades voltadas a educação profissional, com programações de cursos
alinhados às modalidades de formação inicial e continuada de trabalhadores, educação
profissional técnica de nível médio presencial e à distância, educação superior por meio de
cursos de pós-graduação a distância, competências necessárias à inserção no mercado de
trabalho voltadas ao comércio de bens, serviços e turismo
2.2 Normas e Regulamentos de Criação, Alteração e Funcionamento do
Órgão ou da Entidade
Quadro 1: Identificação da UJ - Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego Código SIORG: Não
se aplica
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional no Estado de Alagoas
Denominação Abreviada: SENAC – DR/AL
Código SIORG: Não se aplica Código LOA: Não se aplica
Código SIAFI: Não se
aplica
Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo CNPJ: 03.692.424/0001-52
Principal Atividade: Educação Profissional para o comércio de bens,
serviços e turismo.
Código CNAE: 85.99-
6-99
Telefones/Fax de
contato: (082) 2122-7808 (082) 2122-7871 (082) 9991-5442
Endereço Eletrônico: [email protected] / telma@al. Senac.br / [email protected] /
Página na Internet: http://www.al.Senac.br
Endereço Postal: Av. Comendador Francisco Amorim Leão, 240-A, Pinheiro, CEP: 57.057-780,
Maceió, Alagoas
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
12
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC é uma organização de direito privado criado
pelos Decretos-Lei nº 8.621 e nº 8.622 em 10 de janeiro de 1946 e regulamentada pelo Decreto Nº 61.843
de 05 de Dezembro 1967, com alterações aprovadas pelo Decreto 5.728 de 16 de Março 2006 e Decreto
6.633 de 05 de Novembro 2008 por iniciativa do governo federal, em articulação com empresários do
setor do comércio de bens e serviços.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Resolução Senac AR/AL Nº 032/2014 – Dispõe sobre aprovação do novo Plano de Cargos e Salários e Nº
019/2015 – Dispõe sobre aprovação do novo Regimento Interno, do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial – SENAC, Administração Regional Estado de Alagoas.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Resolução Senac AR/AL Nº 020/2014 – Dispõe sobre aprovação do Código de Conduta e Regulamento
de Pessoal da Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Administração
Regional Estado de Alagoas.
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
999999 -----
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
99999 -----
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
999999 99999
O SENAC desenvolve ações de Educação Profissional com base em três perspectivas:
A perspectiva normativa, que se refere à institucionalidade da educação profissional
garantida pela Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Profissional – e sua
regulamentação pelo Decreto Federal nº 2.208/97. Desse disciplinamento jurídico
decorrem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de
Nível Técnico, instituídas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação, por meio da Resolução nº 04/99, nos termos do Parecer nº 16/99.
A segunda, de natureza conjuntural, diz respeito à oferta de capacitação profissional ao
mercado de trabalho, assumindo o compromisso da instituição, pela qual foi criada,
com a qualificação do trabalhador em alagoas.
Na terceira, por ser institucional, está relacionada ao comprometimento e ao
empenho do SENAC em dar resposta ao que está explicitado em sua missão que é
13
“Educar para o trabalho em atividades do comércio de bens, serviços e turismo, por
meio de ações educacionais de excelência, contribuindo para o desenvolvimento
sustentável da sociedade”.
2.3 Ambiente de Atuação
Quanto aos setores da economia abrangidos pela atuação do SENAC, as atividades
desenvolvidas pela instituição possuem como foco principal atender a demanda por mão
de obra capacitada nos setores do comércio de bens, serviços e turismo de forma cada
vez mais expansiva, em atendimento ao expressivo contingente de jovens e adultos do
Estado de Alagoas.
2.4 Organograma
Conselho Regional
14
Diretoria Financeira
Diretoria de Administração e Serviços
15
Diretoria de Educação Profissional
A descrição sucinta das competências e atribuições de responsabilidade de cada área
componente da estrutura do SENAC está descrito no Regimento Interno (ANEXO I).
Quadro 2: Informações sobre Áreas ou Subunidades Estratégicas
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
Competências Titular Cargo Período de atuação
Diretoria
Regional
À Direção
Regional compete
às atribuições
explícitas e
implícitas,
definidas no
Regulamento do
SENAC Art. 23°,
Inciso I e II,
coordenando e
acompanhando as
ações da
Administração
Regional.
Telma Maria Ribeiro
Guimarães
Diretora
Regional
01/01/2016 a
17/02/2016
Maria Ivanilda da Silva
Diretora
Regional
(Interina)
18/02/2016 e
19/02/2016
Telma Maria Ribeiro
Guimarães
Diretora
Regional
20/02/2016 a
09/03/2016
Maria Ivanilda da Silva
Diretora
Regional
(Interina)
10/03/2016
Telma Maria Ribeiro
Guimarães
Diretora
Regional
11/03/2016 a
13/03/2016
Maria Ivanilda da Silva Diretora
Regional
14/03/2016 a
16/03/2016
16
(Interina)
Telma Maria Ribeiro
Guimarães
Diretora
Regional
17/03/2016 a
31/08/2016
Maria Ivanilda da Silva
Diretora
Regional
(Interina)
01/09/2016 a
02/09/2016
Telma Maria Ribeiro
Guimarães
Diretora
Regional
03/09/2016 a
06/11/2016
Maria Ivanilda da Silva
Diretora
Regional
(Interina)
07/11/2016 e
09/11/2016
Telma Maria Ribeiro
Guimarães
Diretora
Regional
10/11/2016 a
23/11/2016
Maria Ivanilda da Silva
Diretora
Regional
(Interina)
24/11/2016 e
25/11/2016
Telma Maria Ribeiro
Guimarães
Diretora
Regional
26/11/2016 a
29/11/2016
Maria Ivanilda da Silva
Diretora
Regional
(Interina)
30/11/2016 e
02/12/2016
Telma Maria Ribeiro
Guimarães
Diretora
Regional
03/12/2016 a
08/12/2016
Maria Ivanilda da Silva
Diretora
Regional
(Interina)
09/12/2016 a
28/12/2016
Telma Maria Ribeiro
Guimarães
Diretora
Regional
29/12/2016 a
31/12/2016
Gerência de
Planejamento
Planejar controlar,
coordenar e
acompanhar a
execução das
políticas de
planejamento, da
Administração
Regional.
Elaborar a
estatística
prognóstica e
diagnóstica das
atividades e ações
da Administração
Regional,
objetivando
contribuir para a
tomada de decisões
e para o
estabelecimento do
processo de
planejamento.
Joel Rodrigues dos
Santos
Gerente de
Planejamento
01/01/2016 a
31/12/2016
17
Gerência de
Marketing e
Comunicação
Assessorar e
orientar
estrategicamente o
Departamento
Regional e as
Unidades
Operativas nos
assuntos
relacionados a
marketing,
comercialização,
comunicação
institucional e de
produtos, bem
como na
participação em
eventos próprios,
parcerias ou
patrocinados;
Orientar e
fiscalizar o
Departamento
Regional e as
Unidades
Operativas quanto
ao cumprimento
das diretrizes de
gerenciamento da
marca Senac
Roberta Santos de
Albuquerque
Gerente de
Marketing
01/01/2016 a
31/12/2016
Gerência de
Tecnologia e
Informática
A Gerência de
Tecnologia da
Informação tem
como objetivo
prover os serviços
de Tecnologia da
Informação e
Comunicação que
apoiem o SENAC
AL no
desenvolvimento
das atividades para
o Ensino
Profissionalizante,
de acordo com as
diretrizes do
Departamento
Nacional do
SENAC e planos
específicos para a
área de Tecnologia
da Informação. São
atribuições da
Gerência de TI.
Nathalia Louise Barros
da Silva Gerente de TI
01/01/2016 a
31/12/2016
18
Diretoria
Financeira
Gerir as diretrizes
de atuação da área
garantindo o
alinhamento das
mesmas com o
planejamento
estratégico da
Entidade,
coordenar a
execução das ações
relacionadas à
contabilidade e ao
orçamento e à
gestão financeira.
Jadsia Maria Silva
Buarque
Diretora
Financeira
01/01/2016 a
31/12/2016
Gerência de
Contabilidade
Executar os
serviços de
contabilidade de
acordo com as
Normas Brasileira
de Contabilidade -
NBC, pelo Código
de Contabilidade e
Orçamento –
CODECO;
Fornecer
informações que
reflitam com
fidedignidade a
situação
econômica,
patrimonial,
financeira e
operacional de
caráter geral,
relacionadas com a
estrutura da A.R
Natalia Bakker de Brito Gerente da
Contabilidade
01/01/2016 a
10/01/2016
Lis Lane Omena de Lima Gerente da
Contabilidade
11/01/2016 a
31/08/2016
Jonhnatan Rodrigues da
Silva
Gerente da
Contabilidade
01/09/2016 a
31/12/2016
Gerência
Financeira
Executar os
recebimentos e
pagamentos
previamente
autorizados;
Lis Lane Omena de Lima Gerente
Financeira
01/09/2016 a
31/12/2016
Elaborar e enviar à
área contábil, os
boletins diários de
operações em
dinheiro e em
bancos;
Promover a
abertura de contas
em
estabelecimentos
bancários
autorizados e
controlar sua
movimentação
19
Diretoria
Administrativa
e Serviço
Gerir as diretrizes
de atuação da área
garantindo o
alinhamento das
mesmas com o
planejamento
estratégico da
Entidade.
Coordenar,
executar e
acompanhar os
processos
licitatórios
referentes à
aquisição de
materiais, bens e
serviços, levando
em conta as
normas da
Instituição e as leis
vigentes.
Maria Ivanilda da Silva
Diretora de
Administração
e Serviços
01/01/2016 a
31/12/2016
Gerência
Técnica de
Materiais e
Contratos
Planejar, coordenar
e supervisionar a
logística da
aquisição e entrega
dos insumos e
serviços
contratados pela
Administração
Regional;
Christiano Braga de
Castro
Gerente de
Materiais e
Contratos
01/01/2016 a
04/12/2016
Coordenar e
executar os
processos internos
de aquisição de
materiais para o
devido
abastecimento da
Administração
Regional.
Ib Frank Nascimento
Gerente de
Materiais e
Contratos
(Interino)
05/12/2016 a
24/12/2016
Christiano Braga de
Castro
Gerente de
Materiais e
Contratos
25/12/2016 a
31/12/2016
Gerência
Técnica de
Serviços Gerais
Planejar, organizar,
coordenar e
acompanhar as
atividades de
manutenção, obras
conservação,
limpeza, portaria,
segurança,
transporte e outros
afins no âmbito do
SENAC-AL;
José Aglailson Pessoa Gerente do
Seseg
01/01/2016 a
31/12/2016
20
Planejar, organizar
e exercer o
controle dos
equipamentos,
bens patrimoniais e
materiais de
operação da área,
bem como planos
de manutenção que
garantam o seu
bom
funcionamento.
Diretoria de
Educação
Profissional
Supervisionar,
dirigir, controlar,
orientar e
coordenar os
serviços sob sua
responsabilidade,
assessorar a
Direção Regional
na proposição de
objetivos e metas
relacionadas à
atividade de sua
área de atuação.
Cicera Silva de Paiva
Diretora de
Educação
Profissional
01/01/2016 a
02/05/2016
Sandro Soares Diniz
Diretor de
Educação
Profissional
(Interino)
03/05/2016 a
17/05/2016
Cicera Silva de Paiva
Diretora de
Educação
Profissional
18/05/2016 a
16/10/2016
Sandro Soares Diniz
Diretor de
Educação
Profissional
(Interino)
17/10/2016 a
05/11/2016
Cicera Silva de Paiva
Diretora de
Educação
Profissional
06/11/2016 a
31/12/2016
Gerência
Arapiraca
Os Centros de
Educação
Profissional/CEPs
têm por finalidade
executar as
atividades
finalísticas da
Administração
Regional, e outros
trabalhos
extensivos à
coletividade em
consonância com
as diretrizes
programáticas.
Carlos Alberto Marques
Pessoa Junior
Gerente da
Unidade
Arapiraca
01/01/2016 a
31/12/2016
Eliene Pereira Sarafim
Gerente da
Unidade Poço
01/01/2016 a
10/05/2016
Gerência Poço
Os Centros de
Educação
Profissional/CEPs
têm por finalidade
executar as
atividades
finalísticas da
Administração
Regional, e outros
Ivana da Silva Leite
(Interino)
Gerente da
Unidade Poço
(Interina)
11/05/2016 a
30/05/2016
21
trabalhos
extensivos à
coletividade em
consonância com
as diretrizes
programáticas
Eliene Pereira Sarafim Gerente da
Unidade Poço
31/05/2016 a
31/12/2016
Gerência
Fernandes Lima
Os Centros de
Educação
Profissional/CEPs
têm por finalidade
executar as
atividades
finalísticas da
Administração
Regional, e outros
trabalhos
extensivos à
coletividade em
consonância com
as diretrizes
programáticas.
David Eduardo
Sant’Anna Pereira
Gerente da
Unidade
Fernandes
Lima e do
Posto
Avançado de
Tecnologia
01/01/2016 a
20/05/2016
Felipe Dietschi Falcão
Gerente da
Unidade
Fernandes
Lima e do
Posto
Avançado de
Tecnologia
20/05/2016 a
31/12/2016
Gerência
Unidade de
Programas
Sociais
Os Centros de
Educação
Profissional/CEPs
têm por por
finalidade executar
as atividades
finalísticas da
Administração
Regional, e outros
trabalhos
extensivos à
coletividade em
consonância com
as diretrizes
programáticas
Vania Ramires Baracho
Gerente da
Unidade de
Programas
Sociais
01/01/2016 a
10/06/2016
Sandro Soares Diniz
Gerente da
Unidade de
Programas
Sociais
(Interino)
09/09/2016 a
25/09/2016
Silvânio Bulhões Ribeiro
Gerente da
Unidade de
Programas
Sociais
26/09/2016 a
30/12/2016
Fonte: Coordenação de Departamento Pessoal
2.5 Macroprocessos Finalísticos
Principais Produtos: São produtos principais do Senac/AL Educação Profissional e
Ações Extensivas à Educação Profissional. Compreendem-se como programas os cursos
ofertados segundo os Itinerários Formativos de cada Área de atuação do Senac/AL.
Tabela 1: Tipos de curso por modalidade de educação profissional e tecnológica
Modalidade de Educação Profissional e
Tecnológica
Tipos de Curso
Formação Inicial e Continuada Aprendizagem; Capacitação; Aperfeiçoamento;
Programa sócio profissional;
Programa sociocultural; Programa Compensatório
22
Educação Profissional e Técnica de Nível Médio Qualificação; Habilitação; Especialização
Educação Superior Pós - Graduação Lato Sensu; Extensão
Fonte: SENAC/AL
Processos principais do negócio e de apoio: Com base no Planejamento Estratégico,
definem-se as ações de Educação Profissional e de Ações Extensivas; as UO´s definem
a programação anual, ofertada e divulgadas quadrimestralmente. Estrutura dos
processos Principais e de Apoio, abaixo:
Tabela 2: Processos principais/ processos de apoio
Processos Principais Processos de Apoio
Pesquisa e análise da demanda em
educação Profissional.
-Definição do segmento por perfil de cliente;
-Realização e análise de cursos e clientes;
-Coleta de sugestões de coordenadores de áreas e cursos das
unidades educacionais;
-Identificação das necessidades das partes interessadas.
Seleção das ações educacionais
- Definição das regiões para oferta;
- Análise do itinerário formativo
Plano do curso -Pesquisa de Mercado;
-Consulta o Itinerário Formativo;
-Elabora programação;
-Elabora Plano de Curso;
-Analisa a adequação do plano de curso;
-Elabora a planilha de custo/cria planilha no sistema;
-Aprova viabilidade financeira;
-Confere a adequação da planilha/Pano de curso;
-Aprova curso para venda;
-Cadastra curso para liberar a matrícula;
-Encaminha o instrutor para elaboração do plano de ensino;
-Elabora e Orienta o plano de ensino;
-Abertura do curso;
-Ministra o curso;
-Acompanhamento pedagógico do curso;
-Encerramento do curso;
-Cadastra curso encerrado no sistema ajuste de
planejamento;
-Emite certificado / diploma.
Análise da Viabilidade - Análise e comparação dos preços e ofertas dos
concorrentes;
- Análise das possibilidades de empregabilidade na região e
da compatibilidade da remuneração da ocupação com o
investimento na formação;
23
- Ciclo de vida do curso;
- Estabelecimento do preço final.
Deferimento
-Apresentação e validação do Plano Didático
-Pedagógico para o Conselho Estadual de Educação;
-CEE, entidades de classe e empresários;
-Deferimento da mantenedora.
Cadastro nos Órgãos
-Autorização do MEC (ensino superior);
-Autorização do Conselho Estadual (nível médio). "órgãos
reguladores"
Desenvolvimento da estratégia de
marketing
-Especificação dos benefícios do produto;
-Descrição do diferencial em relação à concorrência;
-Definição da forma de apresentação do produto;
-Planejamento da campanha promocional;
-Definição da estratégia de lançamento, divulgação e venda
Plano de ensino - Elaboração do Plano de Ensino
Docentes -Contratação, Ambientação, Capacitação de Docentes;
-Plano de Aula;
-Plano de Ensino.
Aula Inaugural - Apresentação da organização SENAC/AL aos alunos
Execução e Monitoramento -Pesquisas de Avaliação docente e institucional com os
alunos;
-Acompanhamento pedagógico.
-Reuniões de planejamento com docentes;
-Tratamento das manifestações dos clientes
Fonte: SENAC/AL
Principais clientes e clientes-alvo:
Tabela 3: Clientes e Necessidades (Pessoa Física)
Clientes Necessidades
Profissionais que atuam no mercado, que
possuem ou não cursos superiores e que desejam
atualizar suas competências voltadas à área
profissional de atuação.
Pessoas que pretendem entrar ou reinserir-se no
mercado de trabalho e que necessitam
desenvolver competências.
-Preço compatível;
-Flexibilidade de negociação das mensalidades;
-Emprego, promoção ou manter-se no emprego
atual.
-Ascender na organização;
-Qualificação
24
Pessoas cursando ou egressos do ensino médio
que desejam desenvolver uma profissão.
-Laboratórios de ensino;
-Relacionamento teórico com a prática;
-Docentes com experiência técnica na sua área de
conhecimento;
-Cursos com demanda de trabalho no mercado para
atuar como empregado ou empreendedor.
Pessoas portadoras de diploma de graduação que
desejam realizar especialização lato sensu
- Docentes com experiência profissional na sua área
de conhecimento;
-Programa do curso atualizado como o mercado;
-Atendimento rápido e eficaz dos serviços.
Jovens entre 14 e 24 anos, empregados (e/ou
entrantes) no setor de comércio de
Bens.
-Aulas dinâmicas;
-Boa relação com os docentes
-Reforço do ensino básico;
-Orientação específica sobre o ingresso no mercado
de trabalho.
Fonte: SENAC/AL
Tabela 4: Clientes e Necessidades (Pessoa Jurídica)
Clientes Necessidades
Empresas (públicas e privadas) interessadas na
melhoria do desempenho, na implantação e/ou
aprimoramento de processos e sistemas, adoção de
novas tecnologias e estratégias gerenciais
-Docentes capacitados;
-Relação custo-benefício;
-Cursos customizados, estruturados para atender
necessidades específicas;
-Cursos In Company, realizados dentro de empresa.
Fonte: SENAC/AL
Organizações intermediárias:
O Senac/AL cria parcerias com entidades privadas e públicas, no que se refere às aulas
práticas, campo de estágios, oficinas, palestras, seminários, exposições, feiras e
colocação e acompanhamento de ex-alunos.
Fornecedores e insumos:
Principais tipos de fornecedores, produtos e serviços adquiridos- A qualidade dos
serviços prestados pelo Senac/AL está intrinsecamente ligada à qualidade dos materiais
e serviços adquiridos. As aquisições são feitas por meio de licitações seguindo normas
pré-estabelecidas tomando como base o valor da compra. Os principais produtos e
serviços adquiridos pelo Senac/AL são descritos na tabela abaixo:
25
Tabela 5: Tipo de fornecedor, produtos e serviços
Tipo de Fornecedor Produtos/ Serviços
Prestadores de Serviço Seguros em Geral
Equipamento Processamento Dados
Serviço Técnico Profissional
Despesa teleprocessamento
Manutenção de máquina/equipamentos
Material de expediente
Serviço telecomunicação
Equip/mob med-hospital
Gêneros alimentícios
Locação máquina/equipamentos
Serviço de obra/reforma
Serv. cópias e reprodução.
Fornecimento de materiais de consumo Material de expediente
Equip/mob med-hospital
Gêneros alimentícios
Material limpeza/higienização
Material eletroeletrônico
Bem imobilizados/permanentes Mobiliário geral
Equipamento processamentos dados
Equipamento/mobiliário medico-hospital
Imobiliário Locação de imóveis
Fornecimento de livros para treinamento Livros para treinamento
Fonte: SENAC/AL
26
3. Planejamento Organizacional e Resultados
3.1 Planejamento Organizacional
O Planejamento Estratégico da instituição compreende ao período 2016-2019.
Entretanto, diante do cenário macroeconômico, a gestão da instituição está realinhando
suas estratégias diante dos novos desafios que se apresentam. O Plano Estratégico do
SENAC DR/Alagoas tem como referencial o Plano Estratégico do Departamento
Nacional DN (2016-2019), onde dentro de suas competências, as relações estabelecidas
entre o ambiente interno e externo, levando em consideração os cenários econômico,
social, educacional e institucional. Trata-se, portanto, de uma ferramenta de gestão que
permite aos gestores do Regional Alagoas verificar o cumprimento das metas
estabelecidas, por meio de estratégias que permita ao regional cumprir com sua missão
elevando o grau de desenvolvimento da instituição, além de contribuir com a elevação
do nível de formação e empregabilidade da sociedade alagoana.
A metodologia de medição de gestão utilizada, Balanced scorecard BSC, contempla
quatro perspectivas: Financeira, Clientes e Sociedade, Processos Internos e Aprendizado
e Crescimento. Cada uma dessas perspectivas congrega objetivos estratégicos para a
instituição:
- Perspectiva Financeira;
Esta perspectiva, com objetivos estratégicos: garantir a aplicação de recursos
financeiros no PSG e promover o equilíbrio financeiro através do equilíbrio das receitas
e despesas e do aumento da receita de serviços.
- Perspectivas Cliente e Sociedade;
São objetivos estratégicos característicos na relação estabelecida junto aos clientes e a
sociedade. Entender suas necessidades e desejos torna-se um grande desafio por um
lado e uma necessidade de empenhar esforços neste sentido. Sendo assim tem-se como
objetivos estratégicos nesta perspectiva: ampliar o atendimento corporativo e monitorar
a produção educacional geral.
27
- Perspectiva dos Processos Internos
Tem como objetivos estratégicos: consolidar o modelo pedagógico do Senac e
desenvolver infraestrutura e recursos de TI integrados e voltados ao negócio.
- Perspectiva do Aprendizado e Crescimento
O SENAC ao desenvolver suas atividades em educação profissional, busca investir nos
seus recursos humanos que são fundamentais para o desenvolvimento das atividades
ligadas diretamente nas ações educacionais e na gestão da organização. Desta forma,
para desenvolver ações estratégicas junto aos seus funcionários foi elencado o seguinte
objetivo estratégico: valorizar e qualificar pessoas.
3.1.1 Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício
Os objetivos estratégicos traçados para a Entidade para o exercício de referência do
relatório de gestão foram:
- Perspectiva: Financeira
Objetivo: - Garantir a aplicação de recursos compulsórios:
Promover a aplicação do recurso compulsório com a execução do Programa
Senac de Gratuidade
Objetivo: - Promover equilíbrio financeiro:
Garantir a saúde financeira organizacional, buscando o equilíbrio entre as
receitas e despesas, e aumentando a receita de serviços, através do crescimento
da capacidade de produção dos Centros de Educação Profissional
- Perspectivas: Cliente e Sociedade
Objetivos: - Oferecer soluções educacionais alinhadas com a demanda do
mercado;
Analisar o mercado de maneira analítica, com o objetivo de ofertar, de forma
adequada, um portfólio de cursos voltados às reais expectativas da sociedade
Alagoana.
28
Objetivos: - Ampliar atendimento corporativo;
Aumentar o atendimento corporativo, qualificando e aperfeiçoando seus
colaboradores, através da oferta de soluções educacionais voltadas as
necessidades do negócio.
Objetivos: - Fortalecer a imagem institucional;
Fortalecer o reconhecimento da marca Senac, reforçando seu posicionamento
institucional e comercial, através da divulgação das ações, produtos e serviços
ofertados pelo Senac.
Objetivos: - Monitorar a produção educacional geral.
Realizar o controle da quantidade de matrículas realizadas, e carga horária
efetiva executada pelo Regional, visando atender a meta anual estabelecida
pelo Regional.
Objetivos: - Promover ações de sustentabilidade ambiental;
Realizar ações que possibilitem a utilização de recursos naturais de forma
inteligente para que os mesmos se mantenham no futuro.
- Perspectiva: Processos Internos
Objetivos: - Consolidar o modelo pedagógico nacional;
Alinhar nacionalmente a oferta de cursos, oferecer aos alunos o mesmo padrão
de ensino, aplicar princípios pedagógicos e organização curricular em âmbito
nacional, porém considerando as realidades locais de cada região.
Objetivos: - Desenvolver infraestrutura e recursos de TI integrados e voltados ao
negócio;
Promover investimentos em Tecnologia da Informação alinhados com os
projetos estratégicos que serão desenvolvidos, visando atender as necessidades
de modernização do Regional.
Objetivos: - Fortalecer os processos administrativos:
Realizar ações para fortalecimento dos processos administrativos, visando
fortalecer a confiança na administração do Regional
- Perspectiva: Aprendizado e Crescimento
Objetivos: - Valorizar e qualificar pessoas;
Incentivar os colaboradores na busca de qualificação e aprimoramento de seus
conhecimentos e competências, estimulando-os através de capacitações e
investimentos em qualificação.
29
Objetivos: - Desenvolver lideranças.
Capacitar os colaboradores para a efetiva prática da liderança, possibilitando o
desenvolvimento de pessoas identificadas como líderes em potencial, e
preparando os novos líderes no desenvolvimento das aptidões e atitudes de
liderança.
3.1.2 Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico
O Plano Estratégico é uma ferramenta fundamental para subsidiar os gestores na tomada
de decisões. O acesso aos indicadores de gestão ocorre por meio do software de Gestão
da Qualidade, QUALIEX onde os gestores podem buscar dados e informações, que são
inseridas periodicamente pelo setor de produção, estruturado na Gerência de
Planejamento e Controle, que além da inserção dos dados efetua análises e atualizações
no ambiente virtual.
Nesta ferramenta há uma projeção para os períodos posteriores. Anualmente, no
máximo, são efetuadas revisões para eventuais correções e realinhamentos das ações
estratégicas, projetos e metas.
3.1.3 Vinculação dos Planos da Unidade com as Competências Institucionais
e Outros Planos
O Plano Estratégico do SENAC DR/Alagoas tem como referencial o Plano Estratégico
do Departamento Nacional DN (2016-2019), onde dentro de suas competências, as
relações estabelecidas entre o ambiente interno e externo, levando em consideração os
cenários econômico, social, educacional e institucional. Trata-se, portanto, de uma
ferramenta de gestão que permite aos gestores do Regional Alagoas verificar o
cumprimento das metas estabelecidas, por meio de estratégias que permita ao regional
cumprir com sua missão elevando o grau de desenvolvimento da instituição, além de
contribuir com a elevação do nível de formação e empregabilidade da sociedade
alagoana.
30
3.2 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e dos Resultados
do Plano
Os indicadores de desempenho do Senac apresentaram resultados obtidos a partir de
medições que permitiram avaliar a evolução do atingimento das metas estabelecidas.
Desta forma, foi possível corrigir as distorções e potencializar os resultados
satisfatórios.
A instituição conta com um software da gestão da qualidade, QUALIEX, que
disponibiliza dados e informações para tomada de decisões, destacando-se: planos de
ação e indicadores estratégicos.
Abaixo apresentamos um quadro com os principais indicadores estratégicos bem como
os objetivos estratégicos a serem atendidos, métrica de medição (Fórmula), metas e os
índices alcançados.
Indicadores de Desempenho:
Tabela 6: Indicadores de desempenho
Perspectiva Indicador Objetivo Fórmula Índice
planejado
Índice
alcançado
Financeira
Execução
Financeira do
PSG
Garantir a aplicação de
recursos financeiros no
PSG
Recurso
efetivamente
aplicado no
PSG/
Compromisso
PSG
1,0 0,79
Resultado
financeiro
Promover o equilíbrio
financeiro
Receita total
arrecadada/
Despesa total
arrecadada
1,0 0,97
Evolução Real
da receita de
serviço
Promover o equilíbrio
financeiro
Receita de
serviço do
período atual/
Receita de
serviço
corrigida pelo
IPCA do
período
anterior
0,37 0,76
31
Clientes e
Sociedade
Evolução do
Atendimento
Corporativo
Ampliar atendimento
corporativo
Número de
empresas
contratantes no
período atual/
Número de
empresas
contratantes no
período
anterior
1,10 1,90
Matrícula
Total
Monitorar a produção
educacional geral
Matrícula
Total
Executada/
Número de
Matrícula
Total Prevista
1,0 0,68
Carga Horária
Efetiva
Monitorar a produção
educacional geral
Carga Horária
Efetiva
Realizada/
Carga Horária
Efetiva
Prevista
1,0 1,17
Processos
Internos
Matrículas em
Curso no
Modelo
Pedagógico
Senac
Consolidar o modelo
pedagógico do Senac
Matrículas
Executadas no
Modelo
Pedagógico
Senac/
Matrículas
1,0 0,58
Previstas no
Modelo
Pedagógico
Senac
Oferta de
Planos de
Cursos
Nacionais no
Modelo
Pedagógico
Senac
Consolidar o modelo
pedagógico do Senac
Número de
Planos de
Cursos
Nacionais
ofertados pelo
DR no Modelo
Pedagógico
Senac/ Número
de Planos de
Cursos
Nacionais
previstos pelo
DR no Modelo
Pedagógico
Senac
1,0 0,51
Implantação
do Plano
Diretor de TI
Desenvolver
Infraestrutura e
Recursos de TI
integrados e voltados ao
negócio
Quantidade de
projetos
executados do
PDTI/ Total de
projetos
0,70 0,50
32
previsto no
PDTI
Aprendizado e
Crescimento
Investimento
na
Qualificação
dos
Colaboradores
Valorizar e qualificar
pessoas
Valor do
Investimento
Realizado/
Valor do
Investimento
Previsto
1,0 0,83
Fonte: SENAC/AL
3.3 Desempenho Orçamentário
Tabela 7: Desempenho orçamentário
Previsão Realização %variação
Receita 30.000.000,00 27.577.539,20 8,07
Despesa 30.000.000,00 28.435.049,46 5,22
Fonte: DIF
3.3.1 Execução Física e Financeira das Ações da Lei Orçamentária Anual de
Responsabilidade da Unidade
Esclarecemos que seguimos as normas contidas no CODECO – Código de
Contabilidade e Orçamento aplicadas às Administrações Nacional e Regional do Senac.
O Codeco está baseado na Lei nr 4.320/64, como também na portaria STN 184/2008,
portaria STN 700/2014, além do alinhamento com as Normas Brasileiras de
Contabilidade aplicadas ao setor público (NBCT 16).
Seus Pressupostos básicos:
- Regime de competência e caixa e continuidade.
Suas Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis:
- Compreensibilidade, Confiabilidade, Comparabilidade, Limitações na relevância e na
confiabilidade das informações e Visão verdadeira e apropriada.
3.3.2 Fatores Intervenientes no Desempenho Orçamentário
33
Observamos uma contenção na realização da despesa em 5,22% apesar de termos
investido na modernização de nossos ambientes pedagógicos, em relação a arrecadação
da receita ficamos abaixo do previsto em 8,07% em virtude da recessão que o país em
atravessando.
O Resultado Econômico do Exercício apresentou um déficit de R$ 3.079.700,99
(composto pelo superávit do exercício de R$ 574.187,98 e por Ajustes de Períodos
Anteriores de R$ (3.653.888,97)), que passou a integrar o grupo Patrimônio Líquido,
representando a diminuição de 10,28% do Patrimônio Líquido da Administração
Regional em Alagoas que passou de R$ 29.966.933,41 para R$ 26.887.232,42.
3.3.3 Execução Descentralizada com Transferências de Recursos
Tabela 8: Montantes repassados no exercício
Modalidade 2014 2015 2016
Transferências para federações e confederações
(conf. Regimento do Senac em seu Título X -
Dos Recursos, Art. 34 § 1º 275.456,15 291.461,83 316.121,87
Fonte: DIF
3.3.4 Informações sobre a Realização das Receitas
Tabela 9: Informações sobre as demonstrações da receita
Meta Financeira Previsão Realização Execução/ Previsão%
30.000.000,00 27.577.539,20 91,93
Fonte: DIF
A realização da receita menor do que o previsto deu-se em virtude da baixa arrecadação
das receitas Compulsórias e de Serviços provenientes do cenário econômico e
financeiro que o país está passando.
3.3.5 Informações sobre a Execução das Despesas
Tabela 10: Execução orçamentária de despesas correntes e de capital
Descrição 2.016 2.015 2.014
DESPESAS CORRENTES 25.561.438,27 30.757.866,25 29.577.752,61
34
PESSOAL E ENCARGOS 13.748.950,63 15.897.161,80 18.368.233,00
APLICAÇÕES DIRETAS 13.748.950,63 15.897.161,80 18.368.233,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 9.442.058,04 10.224.323,03 12.397.617,92
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.277.877,10 3.976.443,37 4.699.445,17
OUTRAS DESPESAS VAIRÁVEIS 279.764,64 380.867,21 459.172,49
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 749.250,85 1.315.528,19 811.997,42
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.812.487,64 14.860.704,45 11.209.519,61
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 316.121,87 291.461,83 275.456,15
APLICAÇÕES DIRETAS 11.496.365,77 14.569.242,62 10.934.063,46
DIÁRIAS 87.447,86 306.587,84 1.101.076,52
AUX FINANCEIRO A ESTUDANTES 83.452,00 - -
MATERIAL DE CONSUMO 1.486.982,54 1.703.114,00 2.470.360,17
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 73.551,87 79.966,50 126.337,73
OUTROS SERV TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 429.498,45 838.719,34 916.039,44
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 603.302,87 - -
OUTROS SERV TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.626.092,94 11.603.181,08 6.276.213,58
OBRIG TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 102.933,90 37.673,86 44.036,02
SETENÇAS JUDICIAIS 3.103,34 - -
DESPESAS DE CAPITAL 2.873.611,19 3.149.172,64 2.865.501,36
INVESTIMENTOS 2.873.611,19 3.149.172,64 2.865.501,36
APLICAÇÕES DIRETAS 2.873.611,19 3.149.172,64 2.865.501,36
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.128.010,60 106.597,45 697.067,35
EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 1.745.600,59 3.042.575,19 2.168.434,01
TOTAIS 28.435.049,46 33.907.038,89 32.443.253,97
Fonte: DIF
Despesas correntes:
O declínio da despesa com Pessoal e Encargos excetuando-se da rubrica “Indenizações
e Restituições” nos percentuais de 25,95% e 10,85% em relação aos anos de 2014 e
2015 respectivamente, deve-se principalmente a baixa execução do PRONATEC e
reestruturação do Regional;
Seguindo a linha de redução da execução do PRONATEC observamos o declínio de
execução da despesa em outras rubricas a exemplo de Diárias, Material de Consumo,
Outros Serv Terceiros – Pessoa Física;
Já na rubrica “Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica” observamos um aumento
substancial de 84,88% na relação 2014-2015, que se manteve em crescimento em 2016
em virtude da contratação do EAD/PSG com o DR/RS;
Despesas de Capital:
35
Na rubrica “Obras e Instalações apresentamos aumento de 958,20% em relação a 2015
em virtude da execução da Obra de Edificação da Unidade Arapiraca;
Já na rubrica “Equipamentos de Mat Permanente” destaca-se a aquisição de
equipamentos e mobiliários através do Plano Diretor de Investimentos nos anos de 2015
e 2016.
Tabela 11: Despesas por modalidade de contratação
Valores em
R$ 1,00
Modalidade de Contratação
Despesa Liquidada Despesa paga
2016 2015 2016 2015
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f) 39.061.072,97 32.150.528,31 6.821.809,97 6.501.768,15
a) Convite 449.280,42 705.022,04 295.603,22 459.269,50
b) Tomada de Preços - - - -
c) Concorrência 22.519.118,65 10.627.095,20 1.248.628,02 397.137,91
d) Pregão 16.092.673,90 20.818.411,07 5.277.578,73 5.645.360,74
e) Concurso - - - -
f) Consulta - - - -
2. Contratações Diretas (g+h) 7.107.098,57 4.272.384,71 3.047.551,90 3.015.185,95
g) Dispensa 6.994.240,57 4.264.248,71 2.934.267,18 3.007.595,95
h) Inexigibilidade 112.858,00 8.136,00 113.284,72 7.590,00
3. Regime de Execução
Especial - - - -
i) Suprimento de Fundos - - - -
4. Pagamento de Pessoal (j+k) - - - -
j) Pagamento em Folha - - - -
k) Diárias - - - -
5. Outros - - - -
6. Total (1+2+3+4+5) 46.168.171,54 36.422.913,02 9.869.361,87 9.516.954,10
Fonte: Registro de contratações e ERP/MXM
Seguem os argumentos apresentados pelas correspondentes análises dos períodos 2015
e 2016:
Despesas de empenho/liquidadas/ despesas pagas
Esclarecimentos:
Considerando que a relação entre as despesas de empenho/liquidada e as despesas
pagas, no período de 2015, apresenta um nível de efetividade de 26,12%, temos a
esclarecer que:
36
As despesas de empenho/liquidada e as despesas pagas são derivadas da relação dos
valores contratados e efetivamente pagos, no exercício. Assim, os valores contratados
geralmente não são quitados no mesmo exercício, sendo consequentemente
provisionados para o exercício seguinte.
1. Da modalidade Concorrência exercício 2015.
Em 2015: Total do valor de R$ 10.627.095,20. Os valores apontados ocorreram na
modalidade concorrência. Destacamos que as contratações mais significativas foram
relativas aos serviços de manutenção predial de imóvel do regional e reforma do
auditório.
Neste sentido, apontamos a alocação da despesa no valor de R$ 9.787.321,64 - Esta
oriunda da contratação da empresa de manutenção predial. Os serviços então
contratados não foram efetivados em face da realocação do Centro Administrativo para
outra estrutura, frustrando a execução dos serviços e consequentemente o pagamento da
despesa prevista.
O contrato originado em 2015, foi distratado em 2016, e pago no exercício de 2016 o
valor de R$ 63.543,44.
Ainda em 2015: temos o valor de R$ 230.186,88 – Este oriundo da contratação da
empresa para a reforma de um auditório da instituição. O atraso na execução dos
serviços fez com que a previsão da despesa fosse efetivamente paga no exercício
seguinte, ou seja, em 2016.
2. Da modalidade Pregão exercício 2015.
Em 2015: Total do valor de R$ 20.818.411,07. Os valores apontados ocorreram na
modalidade pregão. Destacamos que as contratações mais significativas foram relativas
a fornecimento e serviços, tais como mobiliário em geral refrigeração e fardamentos
uniformes, equipamentos e material elétrico)
Em 2015: Total no valor de R$ 189.700,00, para aquisição de equipamento de
refrigeração, o pagamento foi realizado em 2016.
Em 2015: Total no valor de R$ 286.988,00, tendo como objeto a aquisição de
fardamentos e uniformes, redução ocorreu em face da revisão que o Programa Social do
Governo Federal-Pronatec.
Em 2015: Total no valor de R$ 850.000,00, que teve como objeto mobiliário. A despesa
paga em 2016 no valor de R$ 58.990,52.
Em 2015: Total de mobiliário e equipamentos, nos valores de R$ 751.160,00 e R$
37
440.000,00 respectivamente que tiveram despesas pagas em 2016 nos valores de R$
344.086,07 e R$ 6.000,00, respectivamente.
Em 2015: O total da contratação de materiais elétricos no valor de R$ 547.690,00, com
despesa efetiva de R$ 55.633,72.
Ressaltamos que o planejamento realizado em 2014/ 2015; 2015/2016 tinha como
objetivo o atendimento do Pronatec/PSG e cursos pagos.
Contudo, a mudança da economia nos anos de 2015/2016, fez com que este Regional
reprogramasse suas despesas resultando na redução dos investimentos programados.
Esclarecimento exercício 2016.
Em 2016: Total do valor de R$ 22.519.118,65. Nos valores apontados ocorreram na
modalidade concorrência. Destacamos que as contratações mais significativas foram
relativas a contratação de empresa para obra de engenharia para construção da Unidade
de Arapiraca/AL no valor de R$ 10. 009.412,05 e a nova empresa para execução de
serviços predial com previsão de R$ 2.211.598,19, está sendo contratada no final do
exercício de 2016.
1. Da modalidade concorrência 2016
Alocação da despesa no valor de R$ 10.009.412,05 - A contratação de empresa para
obra de engenharia de uma nova unidade da instituição, no município de Arapiraca. A
obra iniciou-se no final do segundo semestre de 2016, a despesa efetiva paga foi de R$
925.816,06.
Em 2016 um novo contrato foi realizado no valor R$ 2.211.598,19, para manutenção
predial do regional/alagoas.
2. Da modalidade Pregão exercício 2016
Em 2016: Total do valor de R$ 16.092.673,90. Nos valores apontados ocorreram na
modalidade pregão. Destacamos que as contratações mais significativas foram relativas
a contratação de empresa para empresa prestadora de serviço para forros e divisórias no
valor de R$ 524.380,00
Em 2016: do total no valor da contratação de empresa prestadora de serviço para forros
e divisórias no valor de R$ 524.380,00 e despesa paga no valor de R$ 15.256,46.
Ainda em 2016. Contratação oriunda de um pregão em 2014 de cartão refeição no valor
38
previsto de R$ 1.440.000,00, para 60 meses, obtendo uma despesa efetiva em 2016 de
R$ 22.432,46. Encerrado Tendo em vista a oportunidade de conceder o benefício em
maior abrangência/cobertura do convênio, foi celebrado um novo contrato previsto em
R$ 1.833.000,00, para 60 meses, obtendo em 2016, uma despesa efetiva de R$
502.086,00.
Ainda em 2016 houve o registro do contrato do serviço de portaria no valor de R$
814.998,96 e executado R$ 589.423,27, tendo em vista a previsão de postos de trabalho.
3.4 Desempenho Operacional
Tabela 12: Metas e Resultados de Atendimentos e Carga Horária do Exercício
Meta Previsão Realização Execução/Previsão (%)
Atendimentos 19.602 14.678 74,88%
Carga Horária 3.130.371 3.665.292 117%
Fonte: Sistema Acadêmico Mira e Rede EAD
Tabela 13: Atendimentos
Atendimentos Quantidade (%)
Previsto Realizado
Educação Profissional 15.497 14.446 93,22%
Ações Extensivas 4.105 3.133 76,32%
Total 19.602 17.579 89,68%
Fonte: Sistema Acadêmico Mira e Rede EAD
Tabela 14: Distribuição de Atendimentos segundo o tipo de curso
Tipo
Matrículas Realizadas
Aperfeiçoamento 2.746
Aprendizagem 2.654
Especialização Técnica 31
Habilitação Técnica de Nível Médio 2.358
Programas Instrumentais 2.109
Programas Socioculturais 145
39
Programas Socioprofissionais 1.142
Qualificação Profissional 3.101
Capacitação 160
Total 14.446
Fonte: Sistema Acadêmico Mira e Rede EAD
Tabela 15: Ações Extensivas à Educação Profissional
Atividades Previsto Realizado
Encontro/Workshops ND 129
Palestras ND 3.004
Seminários ND 0
Teleconferências ND 0
Total ND 3.133
Fonte: Sistema Acadêmico Mira
Tabela 16: Ações de inclusão social
Ação Matrículas
Programa Senac de Gratuidade PSG 4.417
Fonte: Sistema Acadêmico Mira e Rede EAD
Tabela 17: Ações Sociais por Tipo
Segmento Ação Social Nº de
Atendimentos
BELEZA
Dia Internacional da Mulher - Projeto Centro Novo 13
Dia do Trabalhador 12
Dia das Mães 120
Dia dos Pais 34
Brincando no Parque 300
Caravana Fecomércio 424
Ação SESC 15
Ação Social lar São Francisco de Assis 14
Senac – Dia da Mulher 64
40
Dia da Mulher Shopping Pátio 1.420
Dia da Mulher Sindilojas - Palmeira dos Índios 15
Dia da Mulher 28
Dia da Mulher Ministério Público 55
Dia da Mulher Hospital Sanatório 11
Comemoração ao Dia da Mulher - Centro Estadual
Cyro Accioly 11
Comemoração do Dia internacional da Mulher 57
Ação Social para comunidade do Vergel do Lago 60
Dia Mundial da Saúde 401
Ação Social realizada pela Associação Beneficente da
Santa Lucia 124
Ação Social para comunidade do Vergel do Lago 31
Ação Social realizada pela Associação Beneficente da
Santa Lucia 33
Ação Social SESC - Dia da Inclusão Social 14
Ação social: Beleza na comunidade 74
Ação social: O Barbeiro na comunidade 725
14º Pajuçara Management 153
Dia dos namorados - Aliança Comercial 127
SESC - Momento de Integração Com a Comunidade 16
BELEZA
Aliança Comercial - Comemoração aos Dias dos Pais 85
CEPA Vivo 20
Ação Social Comunidade Cruz das Almas 30
Centro Comunitário - Colina 37
Movimento População de Rua de Alagoas 26
Sindibeleza - Dia das Crianças 31
Tarde da Beleza 80
41
Cuidados com a Saúde 46
Qualidade de Vida dos funcionários SESC 39
Dia Nacional do Cabeleireiro 53
Festival de Negócios de União dos Palmares 72
ESTÉTICA
Ação Social para Divulgação dos Cursos de Estética 356
Ação Social Senac - Prof. Renan Laurentino 30
Setembro Amarelo 64
MEIO AMBIENTE
Fórum Sustentável de Maceió 32
Ação Social: Exposição de Meio Ambiente. 195
Senac - Lançamento do Programa Ecos 144
Senac – Semana do Meio Ambiente 455
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
Produção de Alimentos 16
SAÚDE Ação Social para a Comunidade do Jaraguá 16
Feira do Livro (Centro Espírita) 20
Outubro Rosa 20
Campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea 49
TOTAL 6.267
Fonte: Centro de Educação Profissional / Áreas Técnicas
3.5 Apresentação e Análise dos Indicadores de Desempenho
Tabela 18: Indicador de desempenho: orçamento financeiro social ano 2015
2015
Gestão Indicador Definição Valores Esperado Alcançado Responsável
Orçamento
Financeiro
Social
Vlr da Receita
de Serviço +
patrimonial +
capital 2015/
Vlr da Receita
de
Contribuição
2015
8.199.223,82/
20.402.753,95
Igual a
0,5 0,40 DIF
Vlr da Receita
de serviço +
patrimonial +
8.199.223,82/
13.745.595,51
Igual ou
Maior que
1
0,60 DIF
42
capital 2015/
Vlr da Receita
de serviço +
patrimonial +
capital 2014
Fonte: DIF
Tabela 19: Indicador de desempenho: orçamento financeiro social ano 2016
2016
Gestão Indicador Definição Valores Esperado Alcançado Responsável
Orçamento
Financeiro
Social
Vlr da Receita
de serviço +
patrimonial +
outras receitas /
Vlr da Receita
de
Contribuição
6.513.362,08/
21.064.177,12
Igual a
0,5 0,31 DIF
Vlr da Receita
de Serviço +
patrimonial +
outras receitas
2016/ Vlr da
Receita de
Serviço +
patrimonial +
outras receitas
2015
6.513.362,08/
8.199.223,82
Igual ou
Maior que
1
0,79 DIF
Fonte: DIF
Objetivo:
1- Medir a participação % da receita de serviço, patrimonial e de capital em relação
à receita de contribuição
2- Comparar a evolução da receita
Nota-se em declínio no crescimento desse percentual em relação a 2015 tendo em vista
a recessão vivida no país.
Tabela 20: Indicador de desempenho de eficiência ano 2015
2015
Gestão Indicador Definição Valores Esperado Alcançado Responsável
Eficiência
Despesa total
realizada/
Despesa
prevista
33.907.038,89/
33.000.000,00
Próximo
de 1 1,03 DIF
Fonte: DIF
Tabela 21: Indicador de desempenho de eficiência ano 2016
2016
Gestão Indicador Definição Valores Esperado Alcançado Responsável
Eficiência Despesa total 28.435.049,46/ Próximo 0,95 DIF
43
realizada/
Despesa
prevista
30.000.000,00 de 1
Fonte: DIF
Objetivo:
1- Acompanhar a evolução da despesa dentro do exercício
Tabela 22: Indicador de desempenho de economicidade ano 2015
2015
Gestão Indicador Definição Valores Esperado Alcançado Responsável
Economicidade
Despesa
total
realizada/
Receita total
arrecadada
33.907.038,89/
28.601.977,77
Menor
que 1 1,19 DIF
Fonte: DIF
Tabela 23: Indicador de desempenho de economicidade ano 2016
2016
Gestão Indicador Definição Valores Esperado Alcançado Responsável
Economicidade
Despesa
total
realizada/
Receita
total
arrecadada
28.435.049,46/
27.577.539,20
Menor
que 1 1,03 DIF
Fonte: DIF
Objetivo:
1- Avaliar o desempenho orçamentário
2- Como já exposto anteriormente, a necessidade de investimentos em nossos
ambientes pedagógicos e a baixa arrecadação da receita, em virtude recessão que
vive o país, chegamos a esse resultado orçamentário.
4. Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos
4.1 Descrição das Estruturas de Governança
44
Conforme descrito no artigo 21 do Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no
Estado onde existir federação sindical do comércio será constituído um Conselho
Regional - CR, com sede na respectiva capital e jurisdição na base territorial
correspondente. O seu Parágrafo único assim determina, “Os órgãos regionais, embora
sujeitos às diretrizes e normas gerais prescritas pelos órgãos nacionais, bem como à
correição e fiscalização inerentes a estes, são autônomos no que se refere à
administração de seus serviços, gestão dos seus recursos, regime de trabalho e relações
empregatícias”.
4.2 Informações Sobre Dirigentes e Colegiados
Quadro 3: Membros do Conselho Regional
Conselheiros
Nome Período de Gestão Função Segmento, órgão ou
entidade que representa.
Wilton Malta de
Almeida
01/01/2016 a 26/01/2016
30/01/2016 a 09/03/2016
11/03/2016 a 27/04/2016
30/04/2016 a 18/05/2016
20/05/2016 a 20/06/2016
22/06/2016 a 20/07/2016
23/07/2016 a 15/08/2016
18/08/2016 a 24/08/2016
27/08/2016 a 21/09/2016
23/09/2016 a 05/10/2016
08/10/2016 a 19/10/2016
21/10/2016 a 26/10/2016
28/10/2016 a 13/11/2016
18/11/2016 a 23/11/2016
26/11/2016 a 30/11/2016
Presidente do
Conselho Regional
do SENAC
Sindicato do Comércio
Varejista de Arapiraca
45
03/12/2016 a 31/12/2016
José Gilton Pereira
Lima
01/01/2016 a 31/12/2016
27/01/2016 a 29/01/2016
10/03/2016
28/04/2016 a 29/04/2016
19/05/2016
21/06/2016
21/07/2016 a 22/07/2016
16/08/2016 a 17/08/2016
25/08/2016 a 26/08/2016
22/09/2016
06/10/2016 a 07/10/2016
20/10/2016
27/10/2016
14/11/2016 a 17/11/2016
24/11/2016 a 25/11/2016
01/12/2016 a 02/12/2016
Vice Presidente
Presidente do
Conselho Regional
(interino)
Sindicato do Comércio
Varejista de Palmeira
dos Índios
Adeildo Sotero da
Silva
01/01/2016 a 31/12/2016 Conselheiro
Titular
Sindicato do Comércio
Varejista de União dos
Palmares
Ana Luiza Araújo
Freire Soares
01/01/2016 a 31/12/2016 Conselheira
Titular Sindicato do Comércio
Varejista de Penedo
Carlos Alexandre
Nunes Melo
28/06/2016 a 31/12/2016 Conselheiro
Suplente
Ministério do Trabalho
Edgar Barros dos
Santos
01/01/2016 a 03/08/2016 Conselheiro
Titular INSS – Instituto
Nacional do Seguro
Social
Edileide Sales de
Oliveira
01/01/2016 a 31/12/2016 Conselheira
Suplente
INSS – Instituto
Nacional do Seguro
Social
46
Fabio Luiz Ferreira
Cavalcanti
01/01/2016 a 31/12/2016 Conselheiro
Titular Sindicato das Empresas
de Asseio e Conservação
no Estado de Alagoas
Gilvanete Francisco
Oliveira
30/08/2016 a 31/12/2016 Conselheira
Titular
INSS – Instituto
Nacional do Seguro
Social
Israel Wanderley
Maux Lessa
28/06/2016 a 31/12/2016 Conselheiro
Titular
Ministério do Trabalho
José Antônio Vieira 01/01/2016 a 31/12/2016 Conselheiro
Titular Sindicato do Comércio
Varejista de Produtos
Farmacêuticos de
Alagoas
Manoel Baia Siqueira
Neto
01/01/2016 a 31/12/2016 Conselheiro
Titular Sindicato dos
Representantes
Comerciais no Estado
de Alagoas
Sergio Teixeira Costa 01/01/2016 a 31/12/2016 Conselheiro
Titular Ministério da Educação
e do Desporto
Valdomiro Feitosa
Batista
01/01/2016 a 31/12/2016 Conselheiro
Titular Sindicato do Comércio
Atacadista e
Distribuidor de Alagoas
Fonte: Coordenação de Departamento Pessoal
Quadro 4: Dirigentes do Departamento Regional
Dirigentes
Nome Período de Gestão Função Segmento,
órgão ou
entidade que
representa
Telma Maria
Ribeiro
Guimarães
01/01/2016 a 17/02/2016
20/02/2016 a 09/03/2016
11/03/2016 a 13/03/2016
17/03/2016 a 31/08/2016
03/09/2016 a 06/11/2016
10/11/2016 a 23/11/2016
26/11/2016 a 29/11/2016
Diretora Regional Regional
Alagoas
47
03/12/2016 a 08/12/2016
29/12/2016 a 31/12/2016
Jadsia Maria
Silva Buarque
01/01/2016 a 31/12/2016 Diretora Financeira Regional
Alagoas
Maria Ivanilda
da Silva
01/01/2016 a 31/12/2016
18/02/2016 a 19/02/2016
10/03/2016
14/03/2016 a 16/03/2016
01/09/2016 a 02/09/2016
07/11/2016 a 09/11/2016
24/11/2016 a 25/11/2016
30/11/2016 a 02/12/2016
09/12/2016 a 28/12/2016
Diretora de Administração e
Serviços
Diretora Regional (interina)
Regional
Alagoas
Cicera Silva de
Paiva
01/01/2016 a 02/05/2016
18/05/2016 a 16/10/2016
06/11/2016 a 31/12/2016
Diretora de Educação
Profissional
Regional
Alagoas
Sandro Soares
Diniz
03/05/2016 a 17/05/2016
17/10/2016 a 05/11/2016
Diretor de Educação
Profissional (interino)
Regional
Alagoas
Carlos Alberto
Marques Pessoa
Junior
01/01/2016 a 31/12/2016 Gerente da Unidade Arapiraca Regional
Alagoas
Christiano Braga
de Castro
01/01/2016 a 04/12/2016
25/12/2016 a 31/12/2016
Gerente de Materiais e
Contratos
Regional
Alagoas
Ib Frank
Nascimento
05/12/2016 a 24/12/2016 Gerente de Materiais e
Contratos (interino)
Regional
Alagoas
David Eduardo
Sant’Anna
Pereira
01/01/2016 a 20/05/2016 Posto Avançado de Tecnologia Regional
Alagoas
Felipe Dietschi
Falcão
20/05/2016 a 31/12/2016 Gerente da Unidade Fernandes
Lima e do Posto Avançado de
Tecnologia
Regional
Alagoas
Eliene Pereira
Sarafim
01/01/2016 a 10/05/2016 Gerente da Unidade Poço Regional
Alagoas
48
31/05/2016 a 31/12/2016
Ivana da Silva
Leite
11/05/2016 a 30/05/2016 Gerente da Unidade Poço
(interina)
Regional
Alagoas
Joel Rodrigues
dos Santos
01/01/2016 a 31/12/2016 Gerente de Planejamento Regional
Alagoas
José Aglailson
Pessoa
01/01/2016 a 31/12/2016 Gerente do Seseg Regional
Alagoas
Natalia Bakker
de Brito
01/01/2016 a 10/01/2016 Gerente da Contabilidade Regional
Alagoas
Lis Lane Omena
de Lima
11/01/2016 a 31/08/2016 Gerente da Contabilidade Regional
Alagoas
Jonhnatan
Rodrigues da
Silva
01/09/2016 a 31/12/2016 Gerente da Contabilidade Regional
Alagoas
Lis Lane Omena
de Lima
01/09/2016 a 31/12/2016 Gerente Financeira Regional
Alagoas
Nathalia Louise
Barros da Silva
01/01/2016 a 31/12/2016 Gerente de TI Regional
Alagoas
Roberta Santos
de Albuquerque
01/01/2016 a 31/12/2016 Gerente de Marketing Regional
Alagoas
Vania Ramires
Baracho
01/01/2016 a 10/06/2016 Gerente da Unidade de
Programas Sociais
Regional
Alagoas
Sandro Soares
Diniz
09/09/2016 a 25/09/2016 Gerente da Unidade de
Programas Sociais (interino)
Regional
Alagoas
Silvânio Bulhões
Ribeiro
26/09/2016 a 30/12/2016 Gerente da Unidade de
Programas Sociais
Regional
Alagoas
Fonte: Coordenação do Departamento de Pessoal
4.3 Atuação da Unidade de Auditoria Interna
Os controles internos e auditoria são exercidos pelo Conselho Fiscal do SENAC, com
sede no Rio de Janeiro. Conforme o Regimento do SENAC, aprovado pelas Resoluções
CNC Nº 23/68 e SENAC Nº 46/68, Art. 19 - Compete ao Conselho Fiscal:
a) acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária da AN e das AA.RR.;
b) representar o CN contra irregularidades verificadas nos orçamentos ou nas contas da
AN e das AA.RR., e propor, fundamentadamente, ao Presidente do CN, dada a
49
gravidade do caso, a intervenção ou outra medida de menor alcance, observadas as
normas estabelecidas no Título IX;
c) emitir parecer sobre os orçamentos da Administração Nacional e das AA.RR., e suas
retificações;
d) examinar, emitindo parecer fundamentado e conclusivo, as prestações de contas da
AN e das AA.RR.;
e) propor ao CN a lotação da Assessoria Técnica e da Secretaria, requisitando do DN os
servidores necessários a seu preenchimento;
f) elaborar seu regimento interno e submetê-lo à homologação do Conselho Nacional;
§ 1º - A competência referida nas alíneas “a”, “c” e “d” será exercitada com o objetivo
de verificar o cumprimento dos dispositivos legais e regulamentares, bem como das
Resoluções do CN, e dos CC.RR., pertinentes à matéria.
§ 2º - As reuniões do CF serão convocadas por seu Presidente, instalando-se com a
presença de um terço e deliberando com o quórum mínimo de dois terços de seus
membros
4.4 Atividades de Correição e apuração de ilícitos administrativos
A Administração Regional do SENAC Alagoas busca desenvolver um trabalho
preventivo no que se refere a atos lesivos ao patrimônio da Instituição, instaurar ou
determinar a instauração de procedimentos e processos disciplinares, sempre que for
necessário, em observância aos padrões de imparcialidade, moralidade, isenção e
probidade.
No eventual desaparecimento de algum Bem Patrimonial da Entidade a Unidade do
SENAC responsável pelo bem, providencia a queixa na Delegacia e, de posse do
Boletim de Ocorrência, informa à Direção Regional.
A Direção designa uma comissão de sindicância para apuração com o objetivo de
aplicar um processo administrativo, com a incumbência de avaliar a situação, onde são
ouvidas todas as pessoas do setor e aquelas envolvidas diretamente com o fato ocorrido.
50
Após análise dos depoimentos é emitido um Parecer pela Comissão de In sindicância e
enviado a ASSEJUR que após avaliação jurídica, emite parecer e encaminha para
Direção e Presidência, que analisam o Parecer e autorizam baixar o bem do Patrimônio
e o valor correspondente dos registros contábeis, responsabilizando os responsáveis a
substituírem o Bem desaparecido.
Observa-se que a comissão de sindicância foi criada por meio de portaria, dando caráter
legal com representação de presidente e membros.
4.5 Gestão de Riscos e Controles Internos
Quadro 5: Avaliação do sistema de controles internos da UJ
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da Unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
x
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da Unidade.
x
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. x
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. x
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais.
x
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
x
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.
x
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
x
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
x
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. x
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
Unidade.
x
12. É prática da Unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos
nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de
ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
x
13. É prática da Unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
x
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil
de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
x
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma
escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
x
51
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da Unidade.
x
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da Unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
x
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da Unidade.
x
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, claramente
estabelecidas para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ.
x
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
x
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação.
x
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionadas com os objetivos de controle.
x
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
x
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para
permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
x
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,
tempestiva, atual, precisa e acessível.
x
26. A informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
x
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas
as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
x
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo.
x
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas.
x
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. x
Escala de valores da avaliação:
(1) Totalmente inválida: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ,
porém, em sua minoria.
(3) Neutra: não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém,
em sua maioria.
(5) Totalmente válido: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da
UJ.
Fonte: SENAC/AL
52
4.6 Política de Remuneração dos Administradores e Membros do colegiado
Tabela 24: Informações de remuneração
INFORMAÇÃO DE REMUNERAÇÃO
Função Salário
Diretora Regional R$ 17.423,68
Diretor Financeiro R$ 8.960,74
Diretor de Administração e Serviços R$ 8.960,74
Diretor de Educação Profissional R$ 8.960,74
Gerente da Unidade Arapiraca R$ 7.813,88
Gerente da Contabilidade R$ 7.649,83
Gerente de Planejamento R$ 6.388,68
Gerente de Marketing e Comunicação R$ 6.388,68
Gerente de TI R$ 6.388,68
Gerente Financeiro R$ 6.388,68
Gerente de Materiais e Contratos R$ 6.388,68
Gerente de Serviços Gerais R$ 6.388,68
Gerente da Unidade Fernandes Lima e Posto Avançado de Informática R$ 6.388,68
Gerente da Unidade Poço R$ 6.388,68
Gerente da Unidade de Programas Sociais R$ 6.388,68
Fonte: Coordenação do Departamento de Pessoal
Quadro 6: Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal
Valores em R$
1,00
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Nome do Conselheiro Período de Exercício Remuneração (R$)
Início Fim Média mensal Total no exercício
CONSELHO FISCAL
Nome do Conselheiro Período de Exercício Remuneração (R$)
Início Fim Média Mensal Total no exercício
53
Não se aplica
Quadro 7: Síntese da Remuneração dos Administradores
Valores em R$
1,00
Identificação do Órgão
Órgão: (Diretoria Estatutária ou Conselho de Administração ou Conselho Fiscal)
Remuneração dos Membros EXERCÍCIO
2016 2015
Número de membros: 21 23
I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) R$ 1.619.596,48 R$ 1.763.570,13
a) salário ou pró-labore R$ 1.572.319,81 R$ 1.726.623,23
b) benefícios diretos e indiretos R$ 47.276,67 R$ 36.946,90
c) remuneração por participação em comitês
d) outros
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i))
e) bônus
f) participação nos resultados
g) remuneração por participação em reuniões
h) comissões
i) outros
III – Total da Remuneração ( I + II) R$ 1.619.596,48 R$ 1.763.570,13
IV – Benefícios pós-emprego
V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo
VI – Remuneração baseada em ações
Fonte: Coordenação de departamento pessoal
Nos cálculos referentes a salário ou pró-labore foi considerado o valor da interinidade
dos colaboradores. Os 21 colaboradores correspondem ao total de membros no decorrer
do ano de 2016, sendo 15 titulares e 6 que responderam interinamente no ano de 2016.
54
Quadro 8: Detalhamento de Itens da Remuneração Variável dos Administradores
Valores em R$
1,00
IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Órgão:
Reconhecimento de Bônus e Participação de Resultados
EXERCÍCIO
2016 2015
I – Bônus (a+b+c+d)
a) valor mínimo previsto no plano de remuneração
b) valor máximo previsto no plano de remuneração
c) valor previsto no plano de remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
d) valor efetivamente reconhecido no resultado
II – Participação no Resultado (e+f+g+h)
e) valor mínimo previsto no plano de remuneração
f) valor máximo previsto no plano de remuneração
g) valor previsto no plano de remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
h) valor efetivamente reconhecido no resultado
III – Total ( I + II)
Não se aplica.
4.7 Informações sobre a Empresa de Auditoria Independente contratada
Não se aplica.
O Senac/AL não possui contrato com empresa de auditoria independente.
55
5. Áreas Especiais da Gestão
5.1 Gestão de Pessoas
5.1.1 Estrutura de Pessoal da Unidade
Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela:
Tabela 25: Força de Trabalho
Regime de contratação Lotação Ingressos no
exercício
Egressos no
exercício Autorizada Efetiva
Celetistas 384 384 34 71
Pessoal cedido sem ônus
Total 384 384 34 71
Fonte: Coordenação do Departamento de Pessoal - situação apurada em 31.12.2016
Tabela 26: Situações que reduzem a força de trabalho
Tipologias dos afastamentos Quantidade de pessoas na
situação
em 30 de junho Cedidos 0
Com ônus Não tem
Sem ônus Não tem
Afastamentos: 02
Aposentadoria por invalidez Não tem
Licença-maternidade 02
Licença remunerada: 0
Complementação salarial para empregado afastado por doença/acidente
Não tem
Licença não remunerada: 19
Empregado afastado por doença/acidente 19
Total de empregados afastados/cedidos 21
Fonte: Coordenação do Departamento de Pessoal
Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de
escolaridade:
Tabela 27: Quantidade de empregados por faixa etária
Tipologias do cargo
Faixas etárias
Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de
60
Celetistas 80 171 89 36 8
Fonte: Coordenação do Departamento de Pessoal
56
Tabela 28: Quantidade de empregados por faixa etária (tabela detalhada)
Tipologias do cargo Faixas etárias
Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de
60 ANALISTA 04 07 07 06 01
ARTIFICE 01 0 03 0 0
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 24 30 03 02 0
ATENDENTE 04 13 04 0 0
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS 04 19 08 04 01
BIBLIOTECARIA 0 0 01 0 0
CONSULTOR DE
VENDAS 01 01 01 0 0
DIRETOR 0 01 0 02 01
ENGENHEIRO CIVIL 01 0 0 0 0
GERENTE 03 03 05 01 0
INSTRUTOR 27 84 50 18 4
JORNALISTA 02 0 0 0 0
MOTORISTA 0 02 03 02 01
OPERADOR DE
TELEMARKETING 03 07 03 0 0
PEDAGOGO 05 04 01 01 0
SECRETARIA 01 0 0 0 0
Total 80 171 89 36 08
Fonte: Coordenação do Departamento de Pessoal
Tabela 29: Quantidade de empregados por nível de escolaridade
Tipologias do cargo Classificação do nível de escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Celetistas (curso completo) 21 134 126 98 05
Celetistas (curso incompleto)
Total 21 134 126 98 05
Classificação do nível de escolaridade:
1 - Analfabeto;
2 - Alfabetizado sem cursos regulares;
3 - Primeiro grau;
57
4 - Segundo grau ou técnico;
5 - Superior;
6 - Aperfeiçoamento/Especialização/Pós-graduação;
7 - Mestrado;
8 - Doutorado/Pós-doutorado/PhD/Livre docência;
9 - Não classificada.
Fonte: Coordenação do Departamento de Pessoal
Tabela 30: Quantidade de empregados por nível de escolaridade (tabela detalhada)
Tipologias do cargo Classificação do nível de escolaridade 1 2 3 4 5 6 7 8 9
ANALISTA 01 14 10
ARTIFICE 02 02
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 01 31 22 05
ATENDENTE 01 18 2
AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS 16 20
BIBLIOTECARIA 01
CONSULTOR DE VENDAS 02 01
DIRETOR 04
ENGENHEIRO CIVIL 01
GERENTE 05 07
INSTRUTOR 42 75 62 04
JORNALISTA 01 01
MOTORISTA 01 07
OPERADOR DE
TELEMARKETING 11 02
PEDAGOGO 05 05 01
SECRETARIA 01
Total 21 134 126 98 05
Análise crítica:
Fonte: Coordenação do Departamento de Pessoal
58
Tabela 31: Composição do quadro de regime de aposentadoria
Tipo
De empregados
aposentados até
31/12/2016
De aposentadorias
iniciadas
no exercício de referência
Complementação de aposentadoria 05 Não tem
Fonte: Coordenação do Departamento de Pessoal
Tabela 32: Terceirização de mão de obra
Informações sobre os contratos
Ano do
contrato Área Natureza
Identificação
do contrato
Empresa
contratada
(CNPJ)
Período
Contratual de
execução das
atividades
contratadas
Nível de
escolaridade
Exigido dos
trabalhadores
contratados
Sit.
F
M
S
Início Fim P C P C P C
2016 2 O LC/003/2016 12.476.792/0001-54 08/04/2016 07/04/2017 01 01 00 00 00 00 A
2014 1 O S/N 11.161.173/0001-08 11/02/2014 10/02/2017 40 25 00 00 00 00 P
2016 9 O DPL/012/2016 15.588.761/0001-83 01/04/2016 31/03/2017 01 01 00 00 00 00 A
2015 2 E DPL/032/2015 01.793.452/0001-30 22/09/2015 21/03/2016 01 01 00 00 00 00 E
Observações: CONFORME RESOLUÇÃO SENAC 958/2012.
Legenda:
Ano do contrato: ano em que foi celebrado o contrato
Área: indicar o número correspondente à área do contrato, conforme legenda abaixo.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Identificação do contrato: número de identificação do contrato
Empresa contratada: número do CNPJ
Período contratual de execução das atividades contratadas: datas de início e fim do contrato
Nível de escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior –
distinguindo-se, para cada nível, o número de contratações previstas no contrato (P) e a quantidade
efetiva de empregados contratados (C).
Situação do contrato: (A) Ativo normal; (P) Ativo prorrogado; (E) Encerrado.
Áreas do contrato:
1. Segurança;
2. Transportes;
3. Informática;
4. Copeiragem;
5. Recepção;
59
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móveis
9. Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio administrativo – menores aprendizes
12. Outras
Legenda:
Fonte: Gerência de Materiais e Contratos
Tabela 33: Composição do quadro de estagiários
Nível de
escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes Custos no exercício
(valores em R$) 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre
1. Nível superior 03 Não tem Não tem Não tem -
1.1. Área-fim 01 Não tem Não tem Não tem R$ 610,70
1.2. Área-meio 02 Não tem Não tem Não tem R$ 2.733,20
2. Nível Médio Não tem Não tem Não tem Não tem Não tem 2.1. Área-fim Não tem Não tem Não tem Não tem Não tem 2.2. Área-meio Não tem Não tem Não tem Não tem Não tem
3. Total (1+2) 03 Não tem Não tem Não tem R$ 3.343,90
Fonte: Coordenação de Recursos Humanos
5.1.2 Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Tabela 34: Valor com pessoal por categoria de despesa - Triênio 2014/2016
Exercícios
Celetistas
Total (R$)
Vencimentos e
vantagens fixas
(R$)
Indenizações/Decisões
Judiciais (R$)
Benefícios
assistenciais e
previdenciários
(R$)
Demais
despesas
variáveis
R$)
2014 12.397.617,92 811.997,42 762.008,89 459.172,49 14.430.796,72
2015 10.224.323,03 1.315.528,19 957.097,46 380.867,21 12.877.815,89
2016 9.442.058,04 749.250,85 1.094.662,02 279.764,64 11.565.735,55
Análise crítica
60
Categorização dos itens:
Vencimentos e vantagens fixas
Adicional de férias 1/3 (art. 7º inciso XVII da Constituição Federal)/ Adicional de insalubridade/Adicional de
periculosidade/Adicional de tempo de serviço/Adicional noturno/Auxílio para diferença de caixa/Aviso
prévio cumprido (trabalhado)/ Gratificação de função (não eventual)/13º salário/Férias/Salário (ajustado de
acordo com o cargo efetivo ou constante do contrato)/Salário de cargo em comissão.
Indenizações e decisões judiciais
Indenizações por tempo de serviço como não optante/Aviso prévio indenizado/Férias indenizadas/13º
indenizado /Multa rescisória/Decisões judiciais – outras indenizações trabalhistas
Benefícios assistenciais e previdenciários
Assistência médica/Previdência privada/Seguro de vida/Auxílio-funeral/Auxílio-
creche/Alimentação/Outras assistências
Demais despesas variáveis
Abono pecuniário (opcional)/Ajudas de custo/Horas extraordinárias/Substituição/Gratificação de função
(eventual)/Outras vantagens pagas a pessoal
Fonte (s): Coordenação do Departamento de Pessoal
5.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal
O SENAC/AL não realiza esse tipo de controle
5.2 Gestão do Patrimônio e da Infraestrutura
5.2.1 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Tabela 35: Distribuição espacial dos bens imóveis de propriedade da UJ
Localização geográfica Quantidade de imóveis de propriedade da UJ
Exercício 2016 Exercício 2015
Brasil
UF 1 - ALAGOAS 2 2
MACEIO 2 2
UF 2 0 0
Município 0 0
Subtotal Brasil 2 2
Exterior
PAÍS 1 0 0
cidade 0 0
PAÍS 2 0 0
cidade 0 0
Subtotal exterior 0 0
Total (Brasil) 2 2
Fonte: Setor de serviços gerais
61
5.2.2 Informações sobre os Imóveis Locados de Terceiros
Tabela 36: Distribuição espacial dos bens imóveis de uso da UJ locados a terceiros
Localização geográfica
Quantidade de imóveis locados de terceiros pela UJ
Exercício 2016 Exercício 2015
Brasil
UF 1 - ALAGOAS 07 08
MACEIO 04 06
ARAPIRACA 01 01
UNIÃO DOS PALMARES 01 -
PALMEIRA DOS INDIOS 01 01
UF 2
Município
Subtotal Brasil 07 08
Exterior
PAÍS 1 ------------------------- -----------------------
Cidade ------------------------- -----------------------
PAÍS 2 ------------------------- ------------------------
Cidade 1 ------------------------- ------------------------
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior) 07 08
Fonte: Setor de serviços gerais
5.3 Gestão da Tecnologia da Informação
5.3.1 Principais Sistemas de Informações
Informações sobre sistemas computacionais diretamente relacionados aos
macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos da Instituição
Relação dos sistemas e a função de cada um deles:
Tabela 37: Relação dos sistemas e suas respectivas funções
Ítem Nome e Breve Descrição do
Sistema Função do Sistema
1
SEND – Sistema de
Protocolo / Controle de
tramitação de documentos.
Controle na tramitação de documentos internos
para acompanhamento do histórico.
2
MIRA – Sistema de
Informações de Serviços de
Educação Profissional.
Gerenciamento das informações de serviços de
Educação Profissional (Matricula e todo controle
acadêmico).
3
MXM – Sistema Integrado
de Gestão Manager – MXM
– Sistema e Serviço de
Sistema Integrado de Gestão Manager que
engloba os módulos de patrimônio, contas a
pagar e receber, além dos demais módulos
62
Informática Ltda. financeiros.
4
BNWEB – Sistema de
Automação de Biblioteca –
Software homologado e
fornecido pelo Departamento
Nacional
Sistema de Automação de Biblioteca,
responsável pelo processo de empréstimo de
livros e toda catalogação.
5 Moodle – Ambiente virtual
de Aprendizagem
Ambiente virtual de Aprendizagem utilizado em
turmas de EAD.
6 RM Labore – Sistema da
empresa TOTVS
Utilizado para a gestão da folha de pagamento
dos funcionários do Regional.
7 RM Chronus – Sistema da
empresa TOTVS
Utilizado para a gestão da folha de ponto dos
funcionários do Regional.
8 GLPI – Sistema de Helpdesk
Sistema de Service Desk para controle de todas
as etapas dos atendimentos realizados pela
Gerência de Tecnologia da Informação.
9
Webplan – Sistema de
Informações sobre o
Planejamento Estratégico
Sistema de Informações para acompanhamento
do Planejamento Estratégico.
10
Qualiex – Sistema para
acompanhamento dos
indicadores estratégicos
Sistema para acompanhamento dos indicadores
estratégicos.
Autocad Software utilizado principalmente para a
elaboração de peças de desenho técnico em duas
dimensões (2D) e para criação de modelos
tridimensionais (3D).
Microsoft® Project
Professional
Software de gestão de projetos produzido
pela Microsoft.
Microsft® Visio Software para criação de diagramas para o
ambiente Windows.
Microsoft® Desktop
Education
Pacote da Microsoft para uso educacional
contendo os softwares:
Office Professional Plus Licença com S.A (Software
Assurance);
Windows 8 Upgrade Licença com S.A;
Windows Server Cal por device Licença com S.A;
Windows Server Cal por device Licença com S.A;
Share Point Standard Cal por device Licença com S.A;
Share Point enterprise cal por device Licença com S.A;
Exchange Standard cal por device Licença com S.A;
Exchange Enterprise Cal por device Licença com S.A;
System Center Configuration Manger Client ML Licença
com S.A;
System Center End Point Protection ;
Lync server Standard Cal por device Licença com S.A;
Lync server Enterprise Cal por device Licença com S.A;
Windows Right Management Services Cal Licença com
S.A;
System Center Client Management Suite Licença com S.A
Sharepoint Server É uma plataforma de aplicações web da
Microsoft, com utilização na criação de portais e
63
intranets empresariais, gestão de conteúdo,
gestão documental e criação de portais
colaborativos, e publicação de aplicações web.
SQL Server Standard Edition Sistema gerenciador de Banco de dados
relacional desenvolvido pela Microsoft.
Antivírus Mcafee Software de proteção contra vírus e malwares.
Suite Adobe Master
Collection
É uma suíte de aplicativos desenvolvidos
pela Adobe Systems para uso em design
gráfico, desenvolvimento web e edição de vídeo.
Corel É um programa de computador que gera imagens
vetoriais, servindo para criar banners, panfletos,
logotipos, imagens para a internet, entre outros.
Microsoft System center Software para gerenciamento de datacenter.
Fonte: Gerência de tecnologia da informação
Eventuais necessidades de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas
justificativas e as medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas:
Não foi identificada necessidade de novos sistemas informatizados, até o momento.
Relação dos contratos que vigeram no exercício de referência do Relatório de Gestão,
incluindo descrição de seus objetos, demonstração dos custos relacionados a cada
contrato, dados dos fornecedores e vigência:
Tabela 38: Relação dos contratos relacionados com a gerência de tecnologia da
informação
EMPRESA
CONTRATADA
OBJETO VALOR FORMA DE
PAGAMENTO
VIGÊNCIA
SUPLLY NET
SERVIÇOS LTDA
ME
Prestação de serviço de
link de internet banda
larga para atender ao
Posto Avançado
SENAC em Palmeira
dos Índios.
12 x R$
285,00 =
R$
3.420,00
Mensal
Março de
2017
MEYER
COMÉRCIO DE
SERVIÇOS LTDA
Locação de até 70
impressoras
multifuncionais
monocromáticas e
coloridas, sob demanda
(R$ 371,00 por cada
impressora).
12 x R$
25.995
sob
demanda
Mensal
Agosto de
2017
CTY
INFORMÁTICA
LTDA
Fornecimento de
infraestrutura com
hospedagem para
execução do sistema
BNWEB e prestação
12 x R$
323,43
Mensal
Junho de
2017
64
de suporte técnico.
OI TELEMAR
Contratação de serviço
de acesso contínuo
através de circuitos
dedicados à rede
mundial de
computadores
(internet), por meio de
cabos, modens fibras
ópticas e roteadores
que se fizerem
necessários à prestação
do serviço,
contemplando dois
links, para as unidades
Carlos Milito,
Centenário, Arapiraca,
Fernandes Lima e
Programas Sociais.
12 x R$
17.709,55 Mensal
Setembro
de 2017
STI – SERVIÇOS
EM
TELECOMUNICA
Contratação de
empresa especializada
para prestação de
serviços de locação e
instalação de
equipamentos de
PABX digitais, bem
como, atender as
condições de
manutenção do
SENAC/AL
12 x R$
8.630,71 Mensal
Agosto de
2017
NET
Prestação de serviço de
link de internet banda
larga para atender as
áreas educacionais do
CEP Carlos Milito.
12 x R$
532,46
Mensal
NET Prestação de serviço de
link de internet banda
larga para atender as
áreas educacionais do
Posto Avançado de
Tecnologia.
12 x
489,08
FSF Tecnologia
LTDA (Aloo
Telecom)
Prestação de serviço de
acesso IP permanente,
dedicado e exclusivo
entre a rede do SENAC
AL e a internet, por
meio de fibra ótica.
12 x
2.990 Mensal
Fevereiro
de 2017
Filippi da Silva
Rizzi
Prestação de serviço de
manutenção de
website.
12 x
817,27 Mensal
Setembro
de 2017
65
Fonte: Gerência de tecnologia da informação
5.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da
Informação (PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação
(PDTI)
Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI (ANEXO X)
5.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade
5.4.1 Adoção de Critérios de Sustentabilidade Ambiental na Aquisição de
Bens e na Contratação de Serviços ou Obras
Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,
possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da
edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e
materiais que reduzam o impacto ambiental.
Na Unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
Informamos que não foram utilizados critérios de sustentabilidade nos processos de
seleção para aquisição de bens, materiais de TI e nas contratações de serviços de obras,
limitando-se à observância quanto ao descarte destes materiais.
6. Relacionamento com a Sociedade
6.1 Canais de Acesso do Cidadão
O Senac Alagoas recebe as demandas do público e realiza atendimento por meio de
linha telefônica gratuita (0800 082 2005); pelo formulário “Conta pra Gente”,
depositado em urnas disponíveis em todas as unidades do DR AL; pelo Fale Conosco
no site da instituição (www.al.senac.br); pelo e-mail [email protected],
divulgado nas peças de publicidade; e pela fan page no Facebook (Senac Alagoas).
66
Respondemos ao público por e-mail/Fale Conosco e no Facebook de segunda a sexta,
em horário comercial.
Com o objetivo de otimizar o atendimento ao cliente, na perspectiva da convergência e
controle entre os canais de comunicação do cliente com o Senac, está previsto para o
exercício de 2017, a implantação do serviço de Ouvidoria.
Formulário Conta pra Gente (ANEXO II)
6.2 Carta de Serviços ao Cidadão
O Senac integra os serviços sociais autônomos, com gestão privada e sem fins
lucrativos; portanto, não se aplica a obrigatoriedade da Carta de Serviços ao Cidadão,
instituída para implantação em órgãos e entidades públicas, conforme dispõe Decreto
6.921/2009.
6.3 Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos-Usuários
O formulário “Conta pra Gente”, no qual os clientes qualificam o Senac, sob os
aspectos diversos da instituição, como: atendimento, organização, limpeza, entre outros,
com tabulação mensal. Os clientes informam no próprio formulário se desejam retorno
sobre a sua necessidade.
No período de julho a dezembro de 2015, foi realizada pesquisa de satisfação com os
clientes do Senac Alagoas, numa amostra que totalizou 1.927 entrevistados e
contemplou todas as áreas do conhecimento das quais o Regional dispõe de cursos,
considerando a aplicação em todas as unidades operativas do Estado. Um item relevante
dessa pesquisa é a indicação do Senac Alagoas pelo Cliente. Em 2015, 94% dos clientes
afirmaram indicar a instituição para terceiros.
No momento, estamos em processo de tabulação da pesquisa referente ao ano 2016.
Formulário de Satisfação do Cliente (ANEXO III)
67
6.4 Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a
Atuação da Unidade
A administração do Senac Alagoas baseia-se em sólidos princípios de gestão. Assim,
são divulgadas informações relevantes aos clientes, sociedade e instâncias
governamentais, tais como: dados orçamentários, relação do corpo técnico, relação de
dirigentes, estrutura remuneratória, disponíveis na área Institucional do site do Senac
Alagoas, menu “Transparência”:
(http://www.al.senac.br/Site/dadosDeGestaoETransparencia)
7. Desempenho Financeiro e Informações Contábeis
7.1 Desempenho Financeiro do Exercício
O déficit de R$ 3.079.700,99 (três milhões, setenta e nove mil setecentos reais e
noventa e nove centavos) deve-se ao resultado patrimonial apresentado na
Demonstração das Variações Patrimoniais com a dedução dos Ajustes de VPA e VPD
de exercícios anteriores.
68
Apesar de apresentarmos um déficit patrimonial, esclarecemos que nossos índices
contábeis estão acima do resultado exigido.
Liquidez Imediata: Caixa e Equivalente de Caixa 10.126.162,98 1,71
Passivo Circulante 5.937.662,65
Interpretação: para cada R$ 1,00 de dívida a curto prazo, dispomos de R$ 1,71 de
recursos disponíveis para liquidação da mesma.
Liquidez Corrente: Ativo Circulante 15.131.074,31 2,55
Passivo Circulante 5.937.662,65
Interpretação: para cada R$ 1,00 de dívida a curto prazo, dispomos de R$ 2,55 de
recursos disponíveis para liquidação da mesma.
Liquidez Geral: Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo 16.343.586,61 2,75
Passivo Circulante + Não Circulante 5.937.662,65
Interpretação: para cada R$ 1,00 de dívida de curto e médio prazo, dispomos de R$ 2,75 de
recursos disponíveis para liquidação da mesma.
Grau de Endividamento: Passivo Circulante + não circulante 5.937.662,65 18%
Ativo Total 32.824.895,07
Interpretação: o grau de endividamento geral corresponde a 18%
7.2 Tratamento Contábil da Depreciação, da Amortização e da Exaustão de
itens do Patrimônio e Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
69
A metodologia aplicada ao cálculo da depreciação é a “Depreciação Linear”, conforme
os critérios adotados pela SRF – Secretaria da Receita Federal
No ano de 2013 foi realizada a avaliação dos imóveis próprios.
As baixas patrimoniais ocorrem de acordo com o valor histórico de aquisição
compensadas pela depreciação acumulada até o momento da emissão do termo de
doação.
As taxas de depreciação praticadas pela AR/AL são as mesmas definidas pelos
normativos da SRF, NBCT’s e CODECO da seguinte forma: equipamentos 10%,
mobiliários 10%, computadores e periféricos 20%, veículos 20% e 4% edificações.
7.3 Sistemática de Apuração de custos no Âmbito da Unidade
Informamos que não possuímos apuração de custos. Trabalhamos com o orçamento
dividido em atividades econômicas onde são alocadas as despesas realizadas e receitas
arrecadadas.
7.4 Demonstrações Contábeis Exigidas pela Lei 4.320/64 e Notas
Explicativas
Balanço patrimonial (ANEXO IV);
Balanço orçamentário (ANEXO V);
Balanço financeiro (ANEXO VI);
Demonstração do fluxo de caixa (ANEXO VII);
Notas explicativas (ANEXO VIII);
Demonstração das variações patrimoniais (ANEXO IX).
8. Conformidade da Gestão e Demandas de Órgãos de Controle
8.1 Tratamento de Determinações e Recomendações do TCU
Não houve deliberações exaradas em acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).
70
8.2 Tratamento de Recomendações de órgão de Controle Interno
Não houve ocorrências no período em questão, no entanto, a entidade não possui órgão
de controle interno local. Anualmente, além do relatório de gestão elaborado e
encaminhado ao TCU, o SENAC Regional Alagoas é auditado pelo Conselho Fiscal do
SENAC. As recomendações advindas dos processos de auditoria são tratadas através da
elaboração de relatório de acompanhamento local, onde a demanda é acompanhada pela
Diretoria e Gerência responsável.
8.3 Medidas Administrativas para apuração de responsabilidade por dano
ao erário
Não houveram ocorrências no período em questão.
8.4 Demonstração da Conformidade do Cronograma de Pagamentos de
Obrigações com o Dispositivo no Art. 5º da Lei 8.666/1993
O SENAC possui regulamento próprio para licitações e contratos, a Resolução
958/2012, a qual não se refere de forma específica sobre o cronograma de pagamentos
dos contratos, permitindo assim, uma flexibilidade na negociação da condição de
pagamento com a parte interessada.
Conclusão
.
Com base nos resultados apresentados neste Relatório de Gestão, conclui-se que o Senac
Departamento Regional de Alagoas apresentou, no exercício 2016, resultados
71
adequados ao previsto sob o ponto de vista de alcance de metas sociais.
As ações educacionais foram desenvolvidas por meio de projetos e programas,
beneficiando uma considerável parte da sociedade alagoana e dando significância ao
desenvolvimento socioeconômico do Estado de Alagoas.
Neste período, o SENAC buscou empenhar esforços na gestão e adequar o uso dos
recursos financeiros de forma responsável com uma gestão focada na qualidade e nos
resultados. Dessa forma, foram estruturados os processos de apoio e de negócio,
reforçando o compromisso da instituição de primar por uma atuação que busca,
constantemente, a excelência de seus processos, tendo como princípio a transparência
e a valorização das pessoas.
Os dados apresentados neste relatório permitem afirmar que, na gestão de 2016, o
SENAC/AL obteve resultados expressivos em sua execução física, onde cumpriu sua
missão institucional de “educar para o trabalho em atividades do comércio de bens,
serviços e turismo, por meio de ações educacionais de excelência, contribuindo para o
desenvolvimento sustentável da sociedade”.
Wilton Malta de Almeida Telma Maria Ribeiro Guimarães
Presidente Diretora Regional
72
CONSELHO REGIONAL
WILTON MALTA Presidente
JOSÉ GILTON PEREIRA LIMA
Vice-Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO Sérgio Teixeira Costa
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Israel Wanderley Maux Lessa Carlos Alexandre Nunes Melo
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Gilvanete Francisco Oliveira
Edileide Sales de Oliveira
Edgar Barros Santos
REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE
ALAGOAS
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
José Gilton Pereira Lima
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE UNIÃO DOS PALMARES Adeildo Sotero da Silva
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PENEDO Ana Luiza Araújo Freire Soares
SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE
ALAGOAS Manoel Baia Siqueira Neto
SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DO ESTADO DE ALAGOAS
Valdomiro Feitosa Batista
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE ALAGOAS José Antônio Vieira
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE
ALAGOAS Fábio Luiz Ferreira Cavalcanti
73
DEPARTAMENTO REGIONAL DE ALAGOAS
WILTON MALTA DE OLIVEIRA
Presidente
TELMA MARIA RIBEIRO GUIMARÃES
Diretora Regional
Diretoria Financeira – DIF Jadsia Maria Silva Buarque (Interina)
Diretoria de Educação Profissional – DEP Cícera Silva de Paiva
Diretoria de Administração e Serviços – DAS Maria Ivanilda da Silva Mendes
Gerência de Contabilidade e Orçamento - GECOR Jonhnatan Rodrigues da Silva (Interino)
Gerência de Finanças – GEFIN Lis Lane Omena de Lima (Interina)
Gerência de Materiais e Contratos – GMC Christiano Braga de Castro Lopes
Gerência de Serviços Gerais / Patrimônio - SESEG José Aglailson Pessoa
Gerência da Unidade de Arapiraca Carlos Alberto Marques Pessoa Júnior
Gerência da Unidade de Programas Sociais Silvânio Bulhões Ribeiro
Gerência da Unidade Fernandes Lima Felipe Dietschi Falcão
Administração Regional
CNPJ: 03.692.424/0001-52
Av. Comendador Francisco Amorim Leão, nº 240ª – Pinheiro – Maceió-AL – CEP:
57057-780
Telefone: (82) 2122-7808/ Fax: (82) 2122-7866
74
ANEXO I – REGIMENTO INTERNO
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
ANEXO II – FORMULÁRIO CONTA PRA GENTE
143
144
ANEXO III – FORMULÁRIO DE SATISFAÇÃO
145
146
147
148
149
150
ANEXO IV – BALANÇO PATRIMONIAL
151
152
ANEXO V – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
153
ANEXO VI – BALANÇO FINANCEIRO
154
ANEXO VII – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
155
ANEXO VIII – NOTAS EXPLICATIVAS
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
ANEXO IX – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIÁVEIS PATRIMONIAIS
170
ANEXO X – PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
PDTI
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199