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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA CEFET-BA
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2008
O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA – CEFET-BA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 755/2008, de 08 de agosto de 2008, torna público que fará realizar licitação, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - tipo menor preço, para adquirir o objeto descrito no Anexo I deste Edital. A sessão pública será realizada por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. Esta licitação, autorizada no Processo nº 23142.006063/2008, será regida pela Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nºs 3.931/01 e 5.450/2005 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, e pelas condições constantes neste Edital e seus Anexos. LOCAL: O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que promova a comunicação pela internet, no site www.comprasnet.gov.br DATA DO ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: A Partir do dia 20.11.2008 às 08:00 horas até o dia 02.12.2008 ás 09:30 horas. HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: A partir das 10 horas do dia 02.12.2008 ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: A partir das 10:00 horas do dia 02.12.2008 Para todas as referencias de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. CAPÍTULO I - DO OBJETO 1.1 A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de acervo bibliográfico para o CEFET-BA, Unidade de Camaçari, de acordo com as especificações e quantidades definidas no Anexo I deste Edital.
CAPITULO II - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1 - O registro de preços será formalizado por intermédio de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma da minuta constante do Anexo III e nas condições previstas neste Edital. 2.2 - Será celebrada a Ata de Registro de Preços necessária para cobertura dos itens constantes do Anexo I deste Edital.
2.3 - A Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá VALIDADE DE 06(SEIS) MESES, podendo ser prorrogada por igual período, a partir da data de sua assinatura, de acordo
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com art. 4º, § 1º do Decreto nº 3.931/01. CAPITULO III - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 3. 1 - Poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO as empresas que atendam às condições deste Edital e seus Anexos, inclusive quanto à documentação e estejam previamente credenciadas perante o provedor do sistema - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br, na forma do disposto no Art. 3º do Decreto nº 5.450/05.
3.2 - Como requisito para participação no Pregão Eletrônico, o licitante deverá manifestar, em
campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente edital.
3.3 - A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta de
preços sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação de regência. 3.4 Os documentos apresentados nesta licitação deverão:
a) estar em nome do licitante, com um único número de CNPJ; b) estar no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor; c) ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada em
cartório competente, ou por servidor da Administração Pública, à vista dos originais.
3.5 Não poderão participar desta licitação:
a) pessoas jurídicas que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação;
b) consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;
c) empresa ou sociedade estrangeira;
d) empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;
e) empresas inadimplentes com obrigações assumidas perante a União ou punidas com suspensão temporária para licitar ou contratar, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93.
f) estejam sob falência, concordata, dissolução, liquidação ou cumprindo sanção de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, aplicada por qualquer órgão da Administração Pública, bem como sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Ministério da Fazenda.
CAPITULO IV – DO CREDENCIAMENTO E DA REPRESENTAÇÃO 4.1 – Serão previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico, a autoridade
competente do CEFET-BA, o Pregoeiro, os membros da equipe de apoio, os operadores do sistema e as licitantes que participarem do pregão eletrônico.
4.2 - Para participar do Pregão eletrônico, a licitante deverá se credenciar no sistema “PREGÃO ELETRONICO” através do site www.comprasnet.gov.br.
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4.2.1 - O credenciamento far-se-á mediante atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico; 4.2.2 - A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso;
4.2.3 - O credenciamento do licitante ou de seu representante perante o provedor do sistema implica responsabilidade legal pelos atos praticados e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico. 4.2.4 - Uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 4.2.5 - O licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública. CAPITULO V - DO ENVIO DA PROPOSTA 5.1. A participação no pregão eletrônico ocorrerá mediante digitação de senha privativa do licitante e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, no valor unitario para o item cotado, no período de 08:00 horas do dia 20/11/2008 ate às 09:30 horas do dia 02/12/2008, (HORÁRIO DE BRASILIA), exclusivamente por meio do sistema eletrônico. 5.2. Após a divulgação do edital no endereço eletrônico, o licitante deverá encaminhar proposta de preços com o respectivo anexo, se for o caso, contendo as especificações detalhadas do objeto ofertado, até a data e hora marcada para a abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a fase de recebimento de propostas.
5.3. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
5.4. O licitante deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. 5.5 A Proposta, com as planilhas e especificações detalhadas do objeto ofertado, deverá conter os seguintes dados:
5.5.1 - Prazo de validade, não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação; 5.5.2 – Prazo para entrega de no maximo 30 (trinta) dias para livros nacionais, e 120 (cento e vinte) dias para os importados no mercado interno o qual será contado em dias corridos, a partir do primeiro dia útil subseqüente ao do recebimento da Nota de Empenho. 5.5.3 - Apresentar planilha devidamente preenchida, contendo o preço unitário e total, expressos em moeda corrente sendo que no caso de discordância entre o valor expresso em algarismo e por extenso, prevalecerá o segundo;
5.5.4 – Número da conta bancária, agência e código;
5.5.5 - Número do CNPJ/MF da empresa, endereço e telefone atualizado;
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5.5.6 – Dados representante legal que deverá assinar a Ata de Registro de Preços: nome, nacionalidade, CPF, Carteira de Identidade e cargo que ocupa na empresa; 5.5.7 - Declaração expressa, datada e assinada, de que sua proposta engloba todas as despesas referentes ao fornecimento dos materiais, bem como todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto da licitação; 5.5.8 – Declaração expressa, datada e assinada, de total concordância com os termos deste Pregão e seus Anexos.
5.5.9 - Não serão consideradas as propostas com alternativas, devendo os licitantes, se limitarem às especificações deste Edital.
CAPITULO VI – DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 6.1. O início da Sessão Pública se dará pelo Pregoeiro, via sistema eletrônico, na data e horário previstos neste Edital e realizar-se-á de acordo com o Decreto Nº5.450 de 31 de maio de 2005, com a divulgação das propostas de preços recebidas em conformidade com o item 5.1 e que deverão estar em perfeita consonância com as especificações dos equipamentos a serem adquiridos, no presente Edital e seus Anexos. 6.1.1 – Assim como as propostas, os lances serão ofertados pelo VALOR DO ÍTEM. CAPITULO VII – DA COMPETITIVIDADE (FORMULAÇÃO DOS LANCES) 7.1 - Iniciada a etapa competitiva, os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor; 7.2 - Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos; 7.3 - Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema; 7.4 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar; 7.5 - Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelas demais licitantes, vedada a identificação da detentora do lance;
7.6 - No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.
7.6.1 - O pregoeiro, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame,
sem prejuízo dos atos realizados; 7.6.2 - Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10(dez) minutos, a sessão
do pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do pregoeiro aos participantes;
7.7 - A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico aos licitantes, após o que transcorrerá período de tempo de até 30(trinta) minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistema
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eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances; 7.7.1 - Caso o sistema não emita o aviso de fechamento, o pregoeiro se
responsabilizará pelo aviso de encerramento aos licitantes.
7.8 - Após fechamento da etapa de lances, o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação; 7.9 - O pregoeiro anunciará o licitante vencedor imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão publica ou, quando for o caso, após a negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor; CAPITULO VIII – DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 8.1 - Caso não se realize lance, será verificado a conformidade entre a proposta de menor preço e o valor estimado para a contratação. 8.2 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito. 8.3 - Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço, observados as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
8.4 - Se a oferta não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências editalícias, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta válida, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame. 8.5 - A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do Pregão constarão de ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade, previstas na legislação pertinente. CAPITULO IX - DA HABILITAÇÃO
9.1.1 - A habilitação neste pregão eletrônico, poderá ser comprovada por meio de previa e regular inscrição cadastral no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, e que ser verificada “on line” no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, após analise e julgamento das propostas. 9.1.1.1 – Fica assegurado à licitante cadastrada e habilitada parcialmente no SICAF o direito de apresentar a documentação atualizada e regularizada, caso esteja com algum documento vencido, conforme previsto o inciso XIII do art. 11 do Decreto Nº 3.555/2000. 9.1.2 - Apresentação de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo de sua Habilitação, nos termos do modelo constante do Anexo II deste Edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador da licitante, com o nº da identidade do declarante; 9.1.3 - Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme disposições contidas na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05 de setembro de 2002, nos termos do modelo constante do Anexo II deste Edital;
9.1.4 - Atestado de Capacidade Técnica (declaração ou certidão), fornecido por
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pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando ter a empresa licitante prestado ou estar prestando serviços compatíveis e pertinentes com o objeto desta licitação.
9.1.5 - Certidão negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da
Sede da pessoa Jurídica, ou de execução patrimonial expedida no domicilio da pessoa física, com data de validade de no mínimo 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua expedição.
9.1.6 – Declaração de inexistência em seu quadro de pessoal de menores na condição de empregado, na forma do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, conforme Anexo IV deste Edital.
9.1.7 – Os documentos exigidos para habilitação bem como a proposta vencedora ajustada ao lance dado, serão imediatamente encaminhados ao Pregoeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) minutos, contados a partir do final da Sessão Pública, através do Fac-simile Nº (0**71) 2102-9495, sendo os originais ou copias autenticadas por meio de cartório competente, apresentados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas por meio de cartório competente, apresentados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas do encerramento da sessão.
9.1.8 – Os documentos necessários a habilitação poderão ser apresentados em
original, por qualquer processo de copia (exceto produzida por fac-simile) autenticada em cartório competente ou pelo Pregoeiro, membros da equipe de apoio ou mediante publicação em órgão da imprensa oficial.
9.1.9 – Se a documentação não estiver completa, correta ou contrariar qualquer
dispositivo deste Edital e seus Anexos, o Pregoeiro considerara a proponente inabilitada.
9.1.10 – As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre
interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura contratação.
CAPITULO X - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
10.1- DA FORMALIZAÇÃO
10.1.1 - Homologada a licitação, será formalizada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
do item, com o fornecedor primeiro classificado . 10.1.2 - No ato da convocação será informado, também, o preço unitário que constará da
Ata, para que o fornecedor possa avaliar a possibilidade de formalização do compromisso.
10.1.3 - No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de convocado, não
comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das sanções a ele previstas neste Edital, O Pregoeiro registrará os demais licitantes, na ordem de classificação, mantido o preço do primeiro classificado na licitação.
10.1.4 - Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, O Pregoeiro fará o
devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos demais fornecedores a nova ordem de registro.
10.2 - DOS USUÁRIOS
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10.2.1 - poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços decorrente deste certame, as entidades usuárias dos equipamentos relacionado no Anexo I do Edital, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n.º 8.666/93, nos Decretos n.º 3.931/01 e nº 4.342/02 e na IN-SLTI nº 01/2002, relativas às compras pelo Sistema de Registro de Preços;
10.2.2 - nos termos do art. 8º do Decreto nº 3.931/01, durante a vigência, a Ata de
Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e em conformidade com o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 3.931/01, alterado pelo Decreto nº 4.342/02;
10.2.3 - havendo saldo de quantitativo a adquirir, inclusive em função do direito de
acréscimo de até 25%, de que trata o § 1º, art. 65, da Lei nº 8666/93, não exercido pelos órgãos ou entidades usuários do Registro de Preços, poderão estes, autorizar ao CEFET-BA a proceder o devido apostilamento na respectiva Ata de Registro de Preços e acatar os eventuais pedidos de outros órgãos ou entidades não participantes deste certame;
10.2.4 - os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os equipamentos registrados
do fornecedor constante da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto no subitem 10.2.5 deste Edital;
10.2.5 - é assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a
preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 10.2.4, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.
10.3 - DO CANCELAMENTO
10.3.1- automático da ata de Registro de Preços:
10.3.1.1 - por decurso de prazo de vigência; 10.3.1.2 - quando não restarem fornecedores registrados; ou 10.3.1.3 – pelo CEFET-BA, quando caracterizado o interesse público. 10.3.2 - do registro do fornecedor: 10.3.2.1 - o fornecedor terá seu registro na Ata cancelado, por intermédio de
processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa;
10.3.2.2 - a pedido, quando, nos termos do art. 12, § 3º do Decreto nº 3.931, de 19
de setembro de 2001: 10.3.2.2.1 - comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da
Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; 10.3.2.2.2 - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente,
inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do produto.
10.3.2.3 - pela Administração, unilateralmente, quando:
10.3.2.3.1 - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
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10.3.2.3.2 - perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica exigida no procedimento licitatório;
10.3.2.3.3 - por razões de interesse público, devidamente, motivado e
justificado.
10.3.2.3.4 - o fornecedor não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
10.3.2.3.5 - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo
estabelecido, os pedidos de compra decorrentes da Ata de Registro de Preços;
10.3.2.3.6 - caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou
parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos de compra dela decorrentes.
CAPITULO XI - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 11.1 O CEFET-BA, será o órgão responsável pelo controle e administração da Ata de Registro de Preços decorrente desta licitação e indicará, sempre que solicitado pelos órgãos usuários, respeitada a ordem de registro, os fornecedores para o qual será emitido o pedido de compra.
11.2 Somente quando o primeiro registrado atingir a totalidade do seu limite de fornecimento estabelecido na Ata de Registro de Preços, será indicado o segundo e, assim sucessivamente, podendo ser indicados mais de um, ao mesmo tempo, quando o quantitativo do pedido de compra for superior ao saldo do fornecedor da vez.
11.3 A emissão dos pedidos de compras será da inteira responsabilidade e iniciativa dos órgãos usuários do registro, cabendo aos mesmos, todos os atos de administração junto aos fornecedores e, serão formalizados por intermédio de empenho, quando a entrega for de uma só vez e não houver obrigações futuras ou, por contrato, nas hipóteses que se fizerem necessárias cláusulas de obrigações futuras.
11.4 A Administração não emitirá qualquer pedido de compra sem a prévia existência do respectivo crédito orçamentário.
11.5 A convocação dos fornecedores, pelos órgãos usuários, será sempre formalizada e conterá o endereço e o prazo máximo em que deverão comparecer para retirar o respectivo pedido de compra, além da menção da Ata de Registro de Preços a que se refere. 11.6 O fornecedor convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, não retirar o pedido de compra no prazo estipulado ou não cumprir as obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços estará sujeito às sanções previstas neste Edital.
11.7 O(s) licitante vencedor(es) terá(ao) o prazo de 03(três) dias úteis contados da data de sua convocação para retirar o pedido de compra/fornecimento ou a Nota de Empenho, sob pena de incorrer nas sanções previstas no item 21 deste Edital
11.8 Quando comprovada uma dessas hipóteses, o órgão usuário poderá comunicar a ocorrência ao Departamento de Administração Material e Patrimônio do CEFET-BA, e solicitar indicação do próximo fornecedor a ser destinado o pedido de compra, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades. CAPITULO XII - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
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12.1 - O local, o prazo máximo e as demais condições para entrega dos equipamentos estão estabelecidos no Anexo I deste Edital, e no caso de Órgão Usuário/Participante, somente o local será indicado por ele. CAPITULO XIII- DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE QUANTITATIVOS 13.1 - O Órgão Gerenciador ou Participante, poderá adquirir quantitativos superiores àqueles registrados para cada (lote/item), limitado a, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) do valor global estimado. 13.2 - Na hipótese prevista no item anterior, a aquisição se dará pela ordem de registro e na razão dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata. 13.3 - A supressão de quantitativos registrados na Ata, ainda não contemplados por pedidos de fornecimento, poderá ser total ou parcial, a critério da Administração, considerando-se o disposto no § 4º do artigo 15 da Lei n.º 8.666/93, e no artigo 7º do Decreto 3.931/01. CAPITULO XIV - DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS 14.1 Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, ou de redução dos preços praticados no mercado.
14.1.1 - Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II
do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
14.2 Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, os fornecedores registrados serão convocados pelo CEFET-BA para alteração, por aditamento, dos valores registrados na Ata. CAPITULO XV – DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 15.1 - Até 02(dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste Pregão.
15.1.2 - Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. 15.1.3 - Acolhida a petição contra o Edital, será designada nova data para a realização
do certame. CAPITULO XVI – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 16.1 - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente, a intenção de interpor recurso, quando lhe será concedido o prazo de 03(três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentarem contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
16.2 – A falta de manisfestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do subitem 16.1, importará na decadência deste direito, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor.
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16.3 - O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 16.4 – Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório. 16.5 – O recurso contra decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo. 16.6 - Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na sala de licitações, 3º andar, do Prédio Administrativo do CEFET-BA, Sede, Salvador-Ba, sito à Rua Emidio dos Santos, S/N, Barbalho, Salvador-ba CAPITULO XVII – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 17.1 – A adjudicação do objeto deste certame será viabilizada pelo Pregoeiro sempre que não houver recurso;
17.2 – A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente e só poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto ao licitante vencedor, pelo Pregoeiro, ou, quando houver recurso, pela própria autoridade competente. CAPITULO XXVIII – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 18.1. Elaborar o pedido de fornecimento, para ser entregue no CEFET-BA, Unidade de Camacari-Ba conforme especificações estabelecidas no item 1.1 do Anexo I do Edital e, o acréscimo legal de até 25% (se houver). PARÁGRAFO PRIMEIRO - Comunicar à licitante vencedora toda e qualquer alteração e/ou ocorrência relacionada com a aquisição do equipamento; PARÁGRAFO SEGUNDO - Rejeitar, no todo ou em parte, os equipamentos que a licitante vencedora entregar fora das especificações do Edital. PARÁGRAFO TERCEIRO - Efetuar o pagamento da Nota(s) Fiscal(is)/Fatura(s), de acordo com a legislação vigente à matéria. CAPITULO XIX - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 19.1. Promover a remoção, às suas expensas, dos equipamentos que estiverem em desacordo com as especificações do Edital, e/ou aquele em que for constatado dano em decorrência de transporte ou acondicionamento indevido, providenciando a substituição dos mesmos, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da notificação que lhe for entregue oficialmente; PARÁGRAFO PRIMEIRO - Assumir as responsabilidades pelos encargos fiscais e comerciais resultante da adjudicação da Licitação, bem como entregar os materiais cotados, mediante agendamento, de acordo com as especificações e demais condições estipuladas no Edital, no prazo máximo de 30 (trinta) dias para livros nacionais e 120 dias para livros importados no mercado interno, para o CEFET-BA, Unidade de Camaçari, contados da data do recebimento do pedido de compra ou requisição, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. PARÁGRAFO SEGUNDO - comunicar à Administração do CEFET-BA, no prazo máximo de 02 (dois) dias que anteceder o da entrega dos materiais, os motivos que impossibilitem o seu cumprimento;
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PARÁGRAFO TERCEIRO - Informar o nº do banco, agência e conta corrente para efeito de pagamento. CAPITULO XX - DA FISCALIZAÇÃO 20.1 –- A entrega do produto será objeto de acompanhamento, controle e fiscalização e avaliação por representante da CONTRATANTE. 20.2 – Quaisquer exigências da Fiscalização inerentes ao objeto desta Licitação, deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE. 20.3 – O recebimento do objeto desta licitação será condicionado à conferência, ao exame qualitativo e à aceitação final, obrigando-se a CONTRATADA a reparar, corrigir, substituir, no todo ou em parte, sanar os vícios, defeitos ou as incorreções porventura detectadas. 20.4 – A Fiscalização se reserva o direito de rejeitar no todo ou em parte os equipamentos entregues, se em desacordo com a Proposta.
CAPITULO XXI - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 21.1 Conforme o disposto no art. 28 do Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, “aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato ou ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a União, e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais”
21.2 Além do previsto no subitem anterior, pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços e pela verificação de quaisquer das situações prevista no art. 78, incisos I a XI da Lei nº 8.666/93, a administração poderá aplicar as seguintes penalidades, sem o prejuízo de outras:
21.2.1 advertência; 21.2.2 multa de até 5% (cinco por cento), sobre o valor total da Nota de Empenho;
21.2.3 suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o CEFET-BA, por prazo de até 02 (dois) anos;
21.2.4 cancelamento do respectivo registro na Ata.
21.3 As sanções serão obrigatoriamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
21.4 Em qualquer hipótese de aplicação de sanções, será assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.
CAPITULO XXII – DAS CONDICOES E DOS LOCAIS DE ENTREGA. 22.1 - O prazo de entrega dos materiais objeto deste licitação devera ser no máximo 30 (trinta) dias para livros nacionais e 120 (cento e vinte) dias para os importados no mercado interno, o qual será contado em dias corridos, a partir do primeiro dia útil subseqüente ao do recebimento da Nota de Empenho; estritamente de acordo com as especificações constantes no Termo de Referencia – Anexo, deste Edital, responsabilizando-se pelo refazimento total ou parcial, na hipótese de se constatar falhas na entrega ou esta estiver em desacordo comas especificações acordadas.
12
22.1.1 – A entrega do material será efetuada nos endereços constantes do ANEXO I, deste Edital, com todas as despesas por conta da empresa vencedora do certame.
CAPITULO XXIII - DO PAGAMENTO 23.1 O pagamento será efetuado em moeda corrente, através de ordem bancária mediante a apresentação de fatura discriminativa, devidamente certificada e atestada pelo fiscal do contrato, sem inclusão de qualquer despesa financeira pelo prazo de processamento do pagamento, quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação. 23.2. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária. CAPITULO XIV- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24.1 - A despesa decorrente da aquisição objeto desta licitação correrá à conta dos recursos consignados n Orçamento Geral da União para o Exercício de 2008, a cargo do CEFET-BA, Programa de Trabalho – 000000, Fonte de recursos – 0000, Elemento de despesa 4.4.90.52.
CAPITULO XXV – DAS DISPOSICOES GERAIS 25.1 - Esta Licitação poderá ser revogada por interesse público, em decorrência de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar o ato, ou anulada por vício ou ilegalidade, a modo próprio ou por provocação de terceiros, sem que as licitantes tenham direito a qualquer indenização. 25.2 - Qualquer modificação no presente EDITAL será divulgada pela mesma forma que se divulgou o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação da proposta.
25.3 - Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 25.4 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, vencendo-se os prazos somente em dias de expediente normal.
25.5 - É facultado ao Pregoeiro ou à Autoridade Competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta. 25.6 - Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 25.7 - Após apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
25.8 - A homologação do resultado desta licitação não implicará, para o licitante, direito à aquisição dos materiais pela Administração. 25.9 - Para fins de aplicação das sanções administrativas constantes do item 21 deste Edital, o lance será considerado proposta. 25.10 - As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento do interesse da
13
Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 25.11 - O Foro para solucionar os possíveis litígios que decorrerem deste procedimento licitatório será o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro.
25.12 - Integram este Edital para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
ANEXO I - Termo de Referência ANEXO II - Declarações – Fato Impeditivo e Lei nº 9.854/99, regulamentada
pelo Dec. Nº 4.358/2002) ANEXO III - Modelo de Ata de Registro de Preços
Salvador, 05 de setembro de 2008.
GONÇALO MATOS DE CARVALHO PREGOEIRO
EQUIPE DE APOIO:
NYOMISIO LISBOA NETO FlAVIO MANOEL BONFIM
14
Processo nº 23142.006063/2008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2008
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
1.1 Registro de Preços para aquisição de acervo bibliográfico para atender as necessidades do CEFET-BA, Unidade de Ensino de Camaçari, conforme especificações e quantidades abaixo discriminadas: Processo: 23142.006063/2008 Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO Número: 104/2008 Tipo: MENOR PREÇO Assunto: Aquisição de Data de abertura: 02/12/2008 Horário: 10:00h Local: SITE www.comprasnet.gov.br Prazo de entrega: A entrega dos materiais objeto desta licitação devera ser no prazo máximo 30 (trinta)
dias para livros nacionais e 120 (cento e vinte) dias para os importados no mercado interno, o qual será contado em dias corridos, a partir do primeiro dia útil subseqüente ao do recebimento da Nota de Empenho; estritamente de acordo com as especificações constantes no Termo de Referencia – Anexo I, deste Edital.
Prazo de pagamento: O pagamento será realizado através de Nota de Empenho, podendo ser efetivado até 05 (cinco) dias úteis após o aceite do produto, à vista da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo setor competente deste Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia.
Prazo de validade: Prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data da sessão de abertura deste PREGÃO ELETRÔNICO;
Interessado: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA
RELAÇÃO DO MATERIAL. ITEM DESCRICAO UNID QUANT. V.UNIT V.TOTAL
1.
300 DICAS PARA OFFICE 2007 Autor(es): Renata MIYAGUSKU Editora: Digerati Books Edição: 1ª
unid 2 15,00 30,00
2.
ESTUDO DIRIGIDO DE MICROSOFT WORD 2007 Autor(es): André Luiz N.G. MANZANO e Maria Izabel N.G. MANZANO Editora: Érica Edição: 1ª
unid 7 46,00 322,00
3. ESTUDO DIRIGIDO DE MICROSOFT EXCEL 2007 unid 7 59,00 413,00
15
Autor(es): André Luiz N.G. MANZANO Editora: Érica Edição: 1ª
4.
ESTUDO DIRIGIDO DE INFORMÁTICA BÁSICA Autor(es): Maria Izabel N.G. MANZANO e Andre Luiz N.G. MANZANO Editora: Érica Edição: 7ª
unid 2 54,00 108,00
5.
INFORMÁTICA BÁSICA Autor(es): Eduardo ALCALDE Editora: Makron Books Edição: atualizada
unid 2 86,00 172,00
6.
COMO FUNCIONA O COMPUTADOR Autor: Ron WHITE Editora: PC Computing Edição: atualizada
unid 2 86,00 172,00
7.
ALGORITMOS E PROGRAMAÇÃO Autor(es): Marco MEDINA e Cristina FERTIG Editora: Novatec Edição: atualizada
unid 7 72,00 504,00
8.
LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO COM PASCAL Autor(es): Ana Fernanda Gomes ARCENIO Editora: Makron Books Edição: atualizada
unid 7 57,00 399,00
9.
PASCAL ESTRUTURADO: PROGRAMA ESTRUTURA DE COMPUTADORES Autor (es): Harry FARRER, Cristiano Gonçalves BECKER, Eduardo Chaves FARIA Editora: LTC Edição: 3ª
unid 7 62,00 434,00
10.
LÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES Autor (es): Jayr F. de OLIVEIRA, José Augusto Navarro Garcia MANZANO Editora: Érica Edição: 16ª
unid 2 70,00 140,00
11.
PROJETO DE ALGORITMOS Volume 1 Autor (es): Nivio Ziviani Editora: Thomson Pioneira Edição: 4ª
unid 2 120,00 240,00
12.
ARQUITETURA DE COMPUTADORES PESSOAIS Autor (es): Raul Fernando WEBER Editora: Sagra Luzzatto Edição: atualizada
unid 7 42,00 294,00
13.
FUNDAMENTOS DE ARQUITETURA DE COMPUTADORES Autor (es): Raul Fernando WEBER Editora: Sagra Luzzatto Edição: atualizada
unid 7 46,00 322,00
14.
INTRODUÇÃO A ARQUITETURA DE COMPUTADORES Autor (es): Vincent P. HEURING, Miles J. MURDOCCA Editora: Campus Editora
unid 2 139,00 278,00
16
Edição: atualizada
15.
SISTEMAS OPERACIONAIS MODERNOS Autor (es): Andrew S. Tanenbaum Editora: Makron Books Edição: 2ª
unid 5 115,00 575,00
16.
ORGANIZAÇÃO ESTRUTURADA DE COMPUTADORES Autor (es): Andrew S. TANENBAUM Editora: Pearson / Prentice Hall Edição: atualizada
unid 5 119,00 595,00
17.
REDES DE COMPUTADORES Autor (es): Andrew S. TANENBAUM Editora: Campus Edição: Tradução 4ª Edição
unid 3 190,00 570,00
18.
JAVA: COMO PROGRAMAR Autor (es): H. M. DEITEL,, P. J. DEITEL Editora: Pretince-Hall Edição: atualizada
unid 5 229,00 1.145,00
19.
CORE JAVA 2 - FUNDAMENTOS Volume 1 Autor (es): Cay S. HORSTMANN & Gary CORNELL Editora: Alta Books Edição: 7ª
unid 5 110,00 550,00
20.
CORE JAVA 2 - RECURSOS AVANÇADOS Volume 2 Autor (es): Cay S. HORSTMANN & Gary CORNELL Editora: Makron Books Edição: atualizada
unid 2 161,00 322,00
21.
JAVA PARA INICIANTES Volume 1 Autor (es): Luis Carlos Moreira da COSTA Editora: Ciência Moderna Edição: 1ª
unid 5 18,00 90,00
22.
INTRODUÇÃO À TEORIA DE AUTÔMATOS, LINGUAGENS E COMPUTAÇÃO Volume 1 Autor (es): John E. HOPCROFT, Jeffrey D. ULLMAN, Rajeev MOTWANI Editora: Campus Edição: 2ª (Tradução da versão americana)
unid 2 87,00 174,00
23.
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS COM JAVA Autor (es): Alfredo Luiz dos SANTOS Editora: Brasport Edição: 1ª
unid 2 37,00 74,00
24.
JAVA EM REDE – PROGRAMAÇÃO DISTRIBUÍDA NA INTERNET Autor (es): Daniel Gouveia COSTA Editora: Brasport Edição: 1ª
unid 2 70,00 140,00
25.
APRENDENDO A PROGRAMAR EM JAVA 2 ORIENTADO A OBJETOS Autor (es): Alfredo BOENTE Editora: Brasport Edição: 1ª
unid 2 53,00 106,00
26. INTRODUÇÃO A SISTEMAS DE BANCO DE DADOS unid 2 186,00 372,00
17
Autor (es): C. J. DATE Editora: Campus Edição: atualizada
27.
SISTEMAS DE BANCO DE DADOS Autor (es): Henry F. KORTI e Abranham SILBERSCHATZ Editora: Campus Edição: atualizada
unid 2 170,00 340,00
28.
BANCO DE DADOS - PROJETO E IMPLEMENTAÇÃO Autor (es): Felipe Nery Rodrigues MACHADO Editora: Érica Edição: atualizada
unid 2 107,00 214,00
29.
MYSQL 5 - INTERATIVO - GUIA BÁSICO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Autor (es): José Augusto N. G. MANZANO Editora: Érica Edição: 1ª
unid 5 90,00 450,00
30.
SÉRIE FAÇA UM SITE DREAMWEAVER 8 ORIENTADO POR PROJETO - PARA WINDOWS Autor (es): Carlos A. J. OLIVIERO Editora: Erica Edição: atualizada
unid 5 63,00 315,00
31.
DREAMWEAVER CS3 - CRIAÇÃO DE SITES E LOJA VIRTUAL - PARA WINDOWS Autor(es): Fabrício MANZI Editora: Erica Edição: atualizada
unid 5 100,00 500,00
32.
A EMPRESA NA VELOCIDADE DO PENSAMENTO Autor (es): Bill GATES Editora: Companhia das letras Edição: atualizada
unid 2 48,00 96,00
33.
A VIDA DIGITAL Autor (es): N. NEGROPONTE Editora: Companhia das letras Edição: atualizada
unid 5 44,00 220,00
34.
CAPITAL INTELECTUAL: A NOVA VANTAGEM COMPETITIVA DAS EMPRESAS Autor (es): T. A. STWART Editora: Campus Edição: atualizada
unid 2 77,00 154,00
35.
COMO TORNAR-SE EMPREENDEDOR EM QUALQUER IDADE Autor (es): Renato BERNHOEFT Editora: Nobel Edição: atualizada
unid 2 29,00 58,00
36.
O EMPREENDEDOR Autor (es): Ronald DEGEN Editora: Makron Books Edição: atualizada
unid 2 109,00 218,00
37.
ASP.NET – UMA NOVA REVOLUÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE SITE Autor (es): Julio BATTISTI Editora: Axcel Books
unid 2 130,00 260,00
18
Edição: atualizada
38.
APRENDENDO ASP.NET COM C# Autor: Américo DAMASCENO JR Editora: Érica Edição: atualizada
unid 2 15,00 30,00
39.
INTRODUÇÃO A PROGRAMAÇÃO EM C# Autor (es): Eric GUNNERSON Editora: Ciência moderna Edição: atualizada
unid 2 51,00 102,00
40.
UML 2.0 - GUIA PRÁTICO Volume 1 Autor (es): Gilleanes T. A. GUEDES Editora: Novatec Edição: 4ª
unid 5 35,00 175,00
41.
ENGENHARIA DE SOFTWARE Volume único Autor (es): Roger S. PRESSMAN Editora: MC graw-Hill / Hecmedd Edição: 6ª
unid 2 120,00 240,00
42.
GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃOAutor (es): Marcelo Costa SIQUEIRA Editora: Brasport Edição: 1ª
unid 4 25,00 100,00
43.
AUTOCAD 2008 - UTILIZANDO TOTALMENTE Autor (es): Roquemar BALDAM e Lourenço COSTA Editora: Érica Edição: 1ª
unid 2 130,00 260,00
44.
DESENHO TÉCNICO SEM PRANCHETA COM AUTOCAD 2008 Autor (es): Marcus Vinicius R. VENDITTI Editora: Visual Books Edição: 1ª
unid 2 58,00 116,00
45.
A ENERGIA DO BRASIL Autor (es): Antônio Dias LEITE Editora: Elsevier – Campus Edição: 2ª
unid 3 109,00 327,00
46.
A ENERGIA NUCLEAR NO BRASIL Autor (es): Renato de BIASI Editora: Biblioteca do Exército Edição: 1979
unid 3 54,00 162,00
47.
ABC DA ELETRICIDADE Autor (es): Howard W. SAMS Editora: Antenna Edição: 1974.
unid 5 62,00 310,00
48.
ABC DOS TRANSFORMADORES & BOBINA Autor (es): Edward J.BUESTEIN Editora: Antenna Edição: 2ª
unid 5 22,00 110,00
49.
ACIONAMENTOS ELÉTRICOS Autor (es): Claiton Moro FRANCH Editora: Érica Edição: 3ª
unid 5 68,00 340,00
50.
ANÁLISE DE CIRCUITOS Autor (es): John O MALLEY Editora: Makron Books
Edição: 2ª unid 5 120,00 600,00
51. ANÁLISE DE CIRCUITOS unid 5 25,60 128,00
19
Autor (es): Paulo Mendes CAVALCANTE Editora: Freitas Bastos Edição: 1979
52.
ANALISE DE CIRCUITOS CA Autor (es): Phillip CUTLER Editora: McGraw-Hill do Brasil Edição: 1976.
unid 5 35,00 175,00
53.
ANALISE DE CIRCUITOS CC Autor (es): Phillip CUTLER Editora: McGraw-Hill do Brasil Edição: 1976.
unid 5 35,00 175,00
54.
ANALISE DE CIRCUITOS DE CORRENTE CONTÍNUA Autor (es): Rômulo Oliveira ALBUQUERQUE Editora: Érica Edição: 20ª
unid 5 54,00 270,00
55.
ANÁLISE DE CIRCUITOS DE CORRENTE ALTERNADA Autor (es): Rômulo Oliveira ALBUQUERQUE Editora: Erica Edição: 2ª
unid 5 62,00 310,00
56.
APLICAÇÕES DA SUPERCONDUTIVIDADE Autor (es): Adir Moysés LUIZ Editora: Edgard Blucher Edição: 1ª
unid 3 49,50 148,50
57.
AUTOCAD 2008 - DA MODELAGEM À RENDERIZAÇÃO EM 3D Autor (es): Edson Luiz BUGAY Editora: Visual Books Edição: 1ª
unid 2 59,00 118,00
58.
AUTOMAÇÃO APLICADA – DESCRIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SEQÜENCIAIS COM PLCS Autor (es): Marcelo GEORGINI Editora: Érica Edição: 9ª
unid 5 66,00 330,00
59.
AUTOMAÇÃO ELETROPNEUMÁTICA Autor (es): Nelso Gauze BONACORSO e Valdir NOLL Editora: Érica Edição: 10ª
unid 5 48,00 240,00
60.
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL Autor (es): Ferdinando NATALE Editora: Érica Edição: 9ª
unid 5 69,00 345,00
61.
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: CONTROLE DO MOVIMENTO E PROCESSOS CONTÍNUOS Autor (es): Alexandre CAPELLI Editora: Érica Edição: 1ª
unid 5 33,90 169,50
62.
CIRCUITOS DIGITAIS - ESTUDE E USE Autor (es): Antonio C. de LOURENÇO, Eduardo C. Alves CRUZ, Sabrina R. FERREIRA e Salomão C. JR Editora: Érica Edição: 9ª
unid 5 84,00 420,00
63. CIRCUITOS ELÉTRICOS - CORRENTE unid 3 83,00 249,00
20
CONTÍNUA E CORRENTE ALTERNADA - TEORIA E EXERCÍCIOS Autor (es): Otávio MARKUS Editora: Érica Edição: 8ª
64.
CONTROLADORES LÓGICOS PROGRAMÁVEIS – SISTEMAS DISCRETOS Autor (es): Claiton Moro FRANCHI e Valter Luís Arlindo de CAMARGO Editora: Érica Edição: 1ª
unid 3 97,00 291,00
65.
CURSO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS Volume 1 Autor (es): Luiz de Queiroz ORSINI Editora: Edgard Blucher Edição: 2ª
unid 5 30,00 150,00
66.
CURSO DE ELETROTÉCNICA Volume 1 Autor (es): Chester Laurens DAWES Editora: Globo Edição: 1998
unid 5 40,00 200,00
67.
CURSO DE ELETROTÉCNICA Volume 2 Autor (es): Chester Laurens DAWES Editora: Globo Edição: 1998
unid 5 40,00 200,00
68.
DESENHO ELETROTÉCNICA E ELETROMECÂNICO Autor (es): Gino DEL MONACO Editora: Hemus Edição: 1975
unid 3 80,10 240,30
69.
DIAGRAMAS ELÉTRICOS DE COMANDO E PROTEÇÃO Autor (es): Franz PAPENKORT Editora: EPU Edição: 1975.
unid 4 54,90 219,60
70.
DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS E TEORIA DE CIRCUITOS Autor (es): Robert L. BOYLESTAD & Louis NASHELSKY Editora: Prentice-Hall Edição: 8ª
unid 10 109,80 1.098,00
71.
DISPOSITIVOS SEMICONDUTORES – TIRISTORES Autor (es): José Luiz Antunes de ALMEIDA Editora: Érica Edição: 12ª
unid 3 49,50 148,50
72.
ELEMENTOS DE ELETRÔNICA DIGITAL Autor (es): Francisco G. CAPUANO e Ivan Valeije IDOETA Editora: Érica Edição: 40ª
unid 10 102,00 1.020,00
73.
ELEMENTOS DE ELETROTÉCNICA Autor (es): Clarence Victor CHISTIE Editora: Globo Edição: 1964
unid 5 48,00 240,00
74. ELEMENTOS DE MÁQUINAS unid 3 95,00 285,00
21
Autor (es): Sarkis MELCONIAN Editora: Érica Edição: 8ª
75.
ELETRICIDADE BÁSICA Autor (es): Milton GUSSOW Editora: Pearson Edição: 2ª
unid 10 104,94 1.049,40
76.
ELETRICIDADE BÁSICA Volume 1 Autor (es): Van VALKENBURGH / NOOGER & NEVILLE, INC. Editora: ao Livro Técnico Edição: autalizada
unid 10 35,00 350,00
77.
ELETRICIDADE BÁSICA Volume 2 Autor (es): Van VALKENBURGH / NOOGER & NEVILLE, INC. Editora: ao Livro Técnico Edição: autalizada
unid 10 35,00 350,00
78.
ELETRICIDADE BÁSICA Volume 3 Autor (es): Van VALKENBURGH / NOOGER & NEVILLE, INC. Editora: ao Livro Técnico Edição: autalizada
unid 10 35,00 350,00
79.
ELETRICIDADE BÁSICA Volume 4 Autor (es): Van VALKENBURGH / NOOGER & NEVILLE, INC. Editora: ao Livro Técnico Edição: autalizada
unid 10 35,00 350,00
80.
ELETRICIDADE BÁSICA Volume 5 Autor (es): Van VALKENBURGH / NOOGER & NEVILLE, INC. Editora: ao Livro Técnico Edição: autalizada
unid 10 35,00 350,00
81.
ELETRICIDADE BÁSICA Volume I Autor (es): Abrahm MARCUS Editora: Livros Técnicos Edição: 1978.
unid 5 30,00 150,00
82.
ELETRICIDADE BÁSICA Volume II Autor (es): Abrahm MARCUS Editora: Livros Técnicos Edição: 1978.
unid 5 30,00 150,00
83.
Eletricidade Básica Volume III Autor (es): Abrahm MARCUS Editora: Livros Técnicos Edição: 1978.
unid 5 30,00 150,00
84.
Eletricidade Básica Volume IV Autor (es): Abrahm MARCUS Editora: Livros Técnicos Edição: 1978.
unid 5 30,00 150,00
85. Eletricidade Básica Volume V Autor (es): Abrahm MARCUS
unid 5 30,00 150,00
22
Editora: Livros Técnicos Edição: 1978.
86.
ELETRICIDADE E ELETRÔNICA BÁSICA Autor (es): Almir WIRTH Editora: Alta Books Edição: atualizada
unid 5 48,00 240,00
87.
ELETRICIDADE PARA TÉCNICOS Autor (es): Abrahm MARCUS Editora: Livros Técnicos Edição: 1978.
unid 3 30,00 90,00
88.
ELETRÔNICA Volume 1 Autor (es): Albert Paul MALVINO Editora: Makron Books Edição: 4ª
unid 10 126,00 1.260,00
89.
ELETRÔNICA Volume 2 Autor (es): Albert Paul MALVINO Editora: Makron Books Edição: 4ª
unid 10 126,00 1.260,00
90.
ELETRÔNICA APLICADA Autor (es): Eduardo Cesar Alves CRUZ e Salomão Choueri JR. Editora: Érica Edição: 1ª
unid 3 83,00 249,00
91.
ELETRÔNICA DE POTENCIA Autor (es): Ashfaq AHMED Editora: Prentice Hall Edição: 2000
unid 5 113,90 569,50
92.
ELETROTECNICA - PRINCÍPIOS E APLICAÇÕES Autor (es): Alexander GRAY e G.A. WALLACE Editora: LTC Edição: 7ª
unid 5 25,00 125,00
93.
ELETROTÉCNICA GERAL Autor (es): Francisco FLARYS Editora: Manole Edição: atualizada
unid 10 72,00 720,00
94.
ENERGIA ELÉTRICA PARA SISTEMAS AUTOMÁTICOS DA PRODUÇÃO Autor (es): Alexandre CAPELLI Editora: Érica Edição: 1ª
unid 3 84,00 252,00
95.
ENSAIOS DE MÁQUINAS ELÉTRICASAutor (es): Alfonso MARTIGNONI Editora: Globo Edição: 1980
unid 5 25,00 125,00
96.
ESTUDO DIRIGIDO DE AUTOCAD 2008 Autor (es): Claudia Campos LIMA Editora: Érica Edição: 1ª
unid 2 91,00 182,00
97.
ESTUDO DIRIGIDO DE LINGUAGEM C Autor (es): José Augusto N. G. MANZANO Editora: Érica Edição: 11ª
unid 2 56,50 113,00
98.
EXERCÍCIOS DE CIRCUITOS ELÉTRICOS Autor (es): Luiz de Queiroz Orsini Editora: Edgard Blucher Edição: 1ª
unid 5 23,40 117,00
23
99.
FUNDAMENTOS DE MEDIDAS ELÉTRICASAutor (es): Solon de MEDEIROS FILHO Editora: Guanabara Edição: 1981
unid 5 35,00 175,00
100.
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Autor (es): Lineu Belico dos REIS Editora: Manole Edição: 3ª
unid 10 82,00 820,00
101.
ILUMINACAO ELÉTRICA Autor (es): Vinicius de Araujo MOREIRA Editora: Edgard Blucher Edição: atualizada
unid 8 61,00 488,00
102.
INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO Autor (es): Sanmya Feitosa TAJRA Editora: Érica Edição: 8ª (Revisada e Ampliada)
unid 3 55,00 165,00
103.
INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO Autor (es): Hélio CREDER Editora: LTC Edição: 6ª
unid 3 104,00 312,00
104.
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Autor (es): Hélio CREDER Editora: LTC Edição: 15ª
unid 10 132,00 1.320,00
105.
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2008 (NISKIER) Autor (es): JULIO NISKIER, ARCHIBALD JOSEPH MACINTYRE Editora: LTC Edição: 1ª
unid 10 95,00 950,00
106.
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INDUSTRIAIS Autor: João Mamede FILHO Editora: LTC Edição: 7ª
unid 5 190,90 954,50
107.
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Autor (es): Ademaro A. M. Bittencourt COTRIM Editora: Prentice hall Edição: 4ª
unid 6 107,00 642,00
108.
INTRODUÇÃO A ANALISE DE CIRCUITOS Autor (es): Robert BOYLESTED Editora: Pearson Edição: 10ª
unid 5 140,00 700,00
109.
INTRODUÇÃO A APLICAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA Autor (es):, Cláudio Fernandes ARIZA Editora: McGrawHill Edição: atualizada
unid 5 35,00 175,00
110.
INTRODUÇÃO À ESTATÍSTICA Autor (es): Amilton Braio ARA, Ana Villares MUSETTI, Boris SCHNEIDERMAN Editora: EDGARD BLUCHER Edição: atualizada
unid 3 47,90 143,70
111.
INTRODUÇÃO A PROTEÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS Autor (es): Amadeu C. CAMINHA Editora: Edgard Blucher Edição: 1ª
unid 10 76,90 769,00
112. INTRODUÇÃO À SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA: COMPONENTES SIMÉTRICAS
unid 10 103,90 1.039,00
24
Autor (es): Carlos Cesar Barioni de OLIVEIRA Editora: Edgard Blucher Edição: 2ª
113.
INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Autor (es): Nelson KAGAN, Carlos César Barioni de OLIVEIRA, Ernesto João ROBBA Editora: Edgard Blucher Edição: atualizada
unid 10 95,50 955,00
114.
LABORATÓRIO DE ELETRICIDADE E ELETRÔNICA Autor (es): Francisco G. CAPUANO e Maria Aparecida M. MARINO Editora: Érica Edição: 24ª
unid 5 85,00 425,00
115.
MANUAL DE AUTOMAÇÃO POR CONTATORES Autor (es): José ROLDAN Editora: Hemus Edição: 1ª
unid 3 42,00 126,00
116.
MANUAL DE BOBINAGEM Autor (es): José ROLDAN Editora: Hemus Edição: atualizada
unid 3 58,00 174,00
117.
MANUAL DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS Autor (es): João Mamede FILHO Editora: LTC Edição: 3ª
unid 5 225,90 1.129,50
118.
MANUAL DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Autor (es): Ademaro A. M. Bittencourt COTRIM Editora: McGraw-Hill Edição: 1985
unid 3 49,00 147,00
119.
MANUAL DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Autor (es): Julio NISKIER Editora: LTC Edição: 1ª
unid 5 65,00 325,00
120.
MANUAL DE MEDIDAS ELÉTRICASAutor (es): José ROLDAN Editora: Hemus Edição atualizada
unid 5 38,00 190,00
121.
MANUAL DO INSTALADOR ELETRICISTA Autor (es): Hélio CREDER Editora: LTC Edição: 2ª
unid 10 45,00 450,00
122.
MANUAL PRÁTICO DO ELETRICISTA Autor (es): Adriano MOTTA. Editora: Hemus Edição atualizada
unid 3 115,00 345,00
123.
MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CIRCUITOS CA E CC Autor (es): Cláudio F. ARIZA, Editora: McGrawHill Edição: 1977
unid 3 30,00 90,00
124.
MANUTENÇÃO DE TRANSFORMADORES EM LÍQUIDO ISOLANTE Autor (es): Milan MILASCH Editora: Edgard Blucher
unid 8 83,25 666,00
25
Edição: atualizada
125.
MANUTENÇÃO ELÉTRICA INDUSTRIAL - Autor (es): Angel Vazquez MORAN Editora: Ícone Edição: 2ª
unid 3 72,00 216,00
126.
MÁQUINAS ELÉTRICAS - TEORIA E ENSAIOSAutor (es): Geraldo CARVALHO Editora: Érica Edição: 2ª (Revisada)
unid 5 56,50 282,50
127.
MÁQUINAS ELÉTRICAS DE CORRENTE ALTERNADA Autor (es): Alfonso MARTIGNONI Editora: Globo Edição: 6ª
unid 5 43,00 215,00
128.
MÁQUINAS ELÉTRICAS DE CORRENTE CONTÍNUA Autor (es): Alfonso MARTIGNONI Editora: Globo Edição: 5ª
unid 5 43,00 215,00
129.
MÁQUINAS ELÉTRICAS E TRANSFORMADORES Autor (es): Irving L KOSOW Editora: Globo Edição: 14ª
unid 5 62,90 314,50
130.
MÁQUINAS SÍNCRONAS Autor (es): Alfonso MARTIGNONI Editora: Globo Edição: atualizada
unid 5 43,00 215,00
131.
MATERIAIS ELÉTRICOS: CONDUTORES E SEMICONDUTORES Volume 1 Autor (es): Walfredo SCHMIDT Editora: Edgard Blücher Edição: 2ª
unid 10 42,50 425,00
132.
MATERIAIS ELÉTRICOS: ISOLANTES E MAGNÉTICOS
Volume 2
Autor (es): Walfredo SCHMIDT Editora: Edgard Blucher Edição: 2ª
unid 10 48,50 485,00
133.
MECÂNICA TÉCNICA E RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS Autor (es): Sarkis MELCONIAN Editora: Érica Edição: 18ª
unid 2 97,00 194,00
134.
MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Autor (es): Sólon de Medeiros FILHO Editora: LTC Edição: 4ª
unid 3 80,00 240,00
135.
MOTORES ELÉTRICOS: MANUTENÇÃO E TESTES Autor (es): Jason Emirick de ALMEIDA Editora: Hemus Edição: 3ª
unid 5 44,00 220,00
136. NOÇÕES DE MECÂNICA APLICADA ÀS unid 10 42,50 425,00
26
LINHAS ELÉTRICAS AÉREAS Autor (es): Milan MILASCH Editora: Edgard Blucher Edição: atualizada
137.
PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS Autor (es): Domingos Leite Lima FILHO Editora: Érica Edição: 18ª
unid 5 98,00 490,00
138.
PROJETOS MECÂNICOS DAS LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO Autor (es): Paulo Roberto LABEGALINI, Rubens Dário FUCHS e Márcio Tadeu de ALMEIDA Editora: Edgard Blucher Edição: 2ª
unid 5 102,50 512,50
139.
PROTEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS Autor (es): ARAÚJO/CÂNDIDO/SOUSA/DIAS Editora: Interciência Edição: 1ª
unid 3 60,00 180,00
140.
SISTEMAS ANALÓGICOS: CIRCUITOS COM DIODOS E TRANSISTORES Autor (es): Otávio MARKUS Editora: Érica Edição: 8ª
unid 4 96,00 384,00
141.
SISTEMAS DIGITAIS: PRINCÍPIOS E APLICAÇÕES Autor (es): Ronald J. TOCCI & Neal S. WIDMER Editora: Prentice-Hall Edição: 8ª
unid 5 145,90 729,50
142.
TRANSFORMADORES Autor (es): Alfonso MARTIGNONI Editora:Globo Edição: 8ª
unid 5 38,00 190,00
143.
TRANSFORMADORES: TEORIA E ENSAIOS Autor (es): José Carlos de OLIVEIRA, João Roberto COGO, Sílvio Fróes de ABREU Editora: Edgard Blucher Edição: atualizada
unid 3 59,00 177,00
144.
TRANSITÓRIOS ELETROMAGNÉTICOS EM SISTEMAS DE POTÊNCIA Autor (es): Luis Carlos ZANETTA Editora: EDUSP Edição: 1ª
unid 3 104,00 312,00
145.
TRANSMISSÂO DE ENERGIA ELÉTRICA: ASPECTOS FUNDAMENTAIS Autor (es): Celso de Brasil C. CAMARGO Editora: UFSC Edição: 3ª
unid 6 27,55 165,30
146.
AMAR VERBO INTRANSITIVO Autor (es): Mário de ANDRADE Editora: Agir Edição: 2008
unid 10 34,00 340,00
147.
MACUNAIMA Autor (es): Mário de ANDRADE Editora: Agir Edição: 2008
unid 10 34,00 340,00
148. AGONIA DA NOITE Autor (es): Jorge AMADO unid 3 52,00 156,00
27
Editora: RCB Edição: 1990
149.
ERA NO TEMPO DO REI Autor (es): Ruy CASTRO Editora: Objetiva Edição: 2007
unid 5 30,00 150,00
150.
TELEFONEMA (C. OBRAS COMPLETAS) Autor (es): Oswald de ANDRADE Editora: Globo Edição: 2007
unid 3 61,00 183,00
151.
A CIDADE E A INFANCIA Autor (es): José Luandino VIEIRA Editora: Cia das Letras Edição: 2007
unid 3 35,00 105,00
152.
LUUANDA Autor (es): Jose Luandino VIEIRA Editora: Cia das Letras Edição: 2006
unid 3 34,00 102,00
153.
O ULTIMO VOO DO FLAMINGO Autor (es): Mia COUTO Editora: Cia das Letras Edição: 2005
unid 10 33,00 330,00
154.
AS VITIMAS ALGOZES (C.GRANDES NOMES DA LITERATURA) Autor (es): Joaquim Manuel de MACEDO Editora: DCL Edição: 2006
unid 10 7,00 70,00
155.
EQUADOR Autor (es): Miguel Sousa TAVARES Editora: Nova Fronteira Edição: 2003
unid 10 43,00 430,00
156.
O LARGO DA PALMA Autor (es): Adonias FILHO Editora: Bertrand Edição: 1981
unid 10 24,00 240,00
157.
TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA Autor (es): Lima BARRETO Editora: Paulus Edição: 2002
unid 10 12,00 120,00
158.
O CORTICO Autor (es): Aluísio AZEVEDO Editora: IBEP Edição: 2004
unid 10 25,00 250,00
159.
O PAGADOR DE PROMESSAS Autor (es): Dias GOMES Editora: Bertrand Edição: 2003
unid 10 33,00 330,00
160.
POESIA BAIANA NO SÉCULO XX Autor (es): Assis BRASIL Editora: Imago Edição: 1999
unid 10 40,00 400,00
161.
AS MENINAS Autor (es): Lígia Fagundes TELLES Editora: Rocco Edição: atualizada
unid 10 35,00 350,00
162.
CLARA DOS ANJOS Autor (es): Lima BARRETO Editora: Scipione Edição: 2005
unid 10 15,00 150,00
163. DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA unid 10 274,70 2.747,00
28
PORTUGUESA Autor (es): Antonio HOUAISS Editora: Objetiva Edição: 2001
164. DICIONÁRIO DE LINGUÍSTICA Editora: Cultrix Edição: 1997
unid 5 59,00 295,00
165.
NOVO DICIONARIO AURELIO DA LINGUA PORTUGUESA Autor (es): Aurelio Buarque de Holanda FERREIRA Editora: Positivo Edição: 1ª OBS: Deve vir acompanhado de CD-ROM
unid 2 237,00 474,00
166.
HISTÓRIA – ORIGENS, ESTRUTURAS E PROCESSOS Autor (es): Luiz KOSHIBA Editora: Atual Edição: 1ª
unid 5 85,00 425,00
167.
HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL Autor (es): JOSÉ JOBSON DE A. ARRUDA Editora: Ática Edição: atualizada
unid 5 35,00 175,00
168.
HISTÓRIA DA RIQUEZA DO HOMEM Autor (es): Leo HUBERMAN Editora: LTC Edição: 21ª
unid 3 62,00 186,00
169.
HISTÓRIA DO BRASIL: NO CONTEXTO DA HISTÓRIA OCIDENTAL Autor (es): Luiz KOSHIBA e Denize Manzi Frayze PEREIRA Editora: atual Edição: 8ª
unid 5 85,00 425,00
170.
HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL 1: HOMEM DAS CAVERNAS ÀS NAVES ESPACIAIS Autor (es): Edward Mcnall BURNS Robert E. Lerner Standish MEACHAM Editora: Globo Edição: 41ª
unid 5 44,00 220,00
171.
HISTÓRIA DAS SOCIEDADES: DAS SOCIEDADES MODERNAS ÀS SOCIEDADES ATUAIS Autor (es): AQUINO, JACQUES, DENIZE, OSCAR Editora: AO LIVRO TÉCNICO Edição: 1ª
unid 5 75,00 375,00
172.
ESTUDOS DE HISTÓRIA: MODERNA E CONTEMPORÂNEA Autor (es): Raymundo CAMPOS Editora: Atual Edição: atualizada
unid 5 55,00 275,00
173.
NOVA HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA: DA TRANSIÇÃO FEUDALISMO-CAPITALISMO À GUERRA DE SECESSÃO DOS ESTADOS UNIDOS (VOLUME 1) Autor (es): Jose Jobson de Andrade ARRUDA Editora: EDUSC Edição: 1ª
unid 5 45,00 225,00
29
174.
NOVA HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA: DA DIFUSÃO DO CAPITALISMO INDUSTRIAL À DESCOLONIZAÇÃO NA ÁSIA (VOLUME 2) Autor (es): Jose Jobson de Andrade ARRUDA Editora: EDUSC Edição: 1ª
unid 5 45,00 225,00
175.
NOVA HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA: DA DESCOBERTA DA ÁFRICA E ORIENTE MÉDIO À GUERRA DO IRAQUE (VOLUME 3) Autor (es): Jose Jobson de Andrade ARRUDA Editora: EDUSC Edição: 1ª
unid 5 45,00 225,00
176.
HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA Autor (es): Leonel Itaussu A. MELLO Editora: Scipione Edição: 1ª
unid 5 80,90 404,50
177.
HISTÓRIA DO BRASIL: Colônia, Império, República – 2º Grau Autor (es): Francisco de Assis SILVA Editora: Moderna Edição: atualizada
unid 5 35,00 175,00
178.
HISTÓRIA DA BAHIA Autor (es): Luis Henrique Dias TAVARES Editora: UNESP Edição: 10ª
unid 3 60,00 180,00
179.
HISTÓRIA DO BRASIL Autor (es): Luiz KOSHIBA E Denize Manzi Frayze PEREIRA Editora: Atual Edição: atualizada
unid 5 35,00 175,00
180.
HISTÓRIA DO BRASIL Autor (es): Cláudio VICENTINO, Gianpado DORIGO Editora: Scipione Edição: atualizada
unid 5 35,00 175,00
181.
NOVA HISTORIA CRITICA DO BRASIL: 500 ANOS DE HISTORIA MAL CONTADA Autor (es): Mario SCHMIDT Editora: Nova geração Edição: 1ª
unid 5 60,00 300,00
182.
ENCICLOPÉDIA UNIVERSAL BARSA Características: Enciclopédia com o conteúdo presente em livros em 18 volumes, e em CD-ROM ou DVD-ROM e acesso ao portal.
unid 1 3.000,00 3.000,00
TOTAL 65.250,00 2.0 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 2.1 Conforme estipulado no CAPITULO XVIII do Edital. 3.0 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 3.1 Conforme estipulado no CAPITULO XIX do Edital. 4.0 FISCALIZAÇÃO 4.1 Conforme estipulado no CAPITULO XX do Edital. 5.0 DAS SANÇÕES
30
5.1 Conforme estipulado no CAPITULO XXI do Edital.
Salvador, 05 de setembro de 2008.
GONÇALO MATOS DE CARVALHO Pregoeiro
31
Processo nº 23142.006063/2008 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2008
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
1 - (NOME DA EMPRESA)-------------------------------------------, CNPJ Nº:--------------------------sediada--------------------------------------------------------(endereço completo)---------------------------------------------------------------------, declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
LEI Nº 9.854/99, REGULAMENTADA PELO DEC. Nº 4.358/2002 2 – (Nome da Empresa) .............................................................., C.N.P.J. Nº ..................................., sediada (endereço completo) .................................................., declara, sob as penas da Lei, que não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos para realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão-de-obra direta ou indireta de menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII, Art. 7º da Constituição Federal, com redação determinada pela Lei nº 9.854/99.
Data -----/-------------/-----
____________________________________ Nome e nº da identidade do (a)declarante
32
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA
CEFET-BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2008 PROCESSO Nº 23142.006063/2008
ANEXO III
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ......................
VALIDADE: 06 (seis) MESES
Aos ............... dias do mês de .......... de dois mil e sete, no CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA – CEFET-BA, CNPJ 13941232/0001-96, neste ato representada pela sua Diretora Geral Profa. AURINA OLIVEIRA SANTANA, RG. Nº 00599462-45/SSP/BA, CPF. Nº 094.525.545-30, denominada simplesmente CONTRATANTE, nos termos da Lei nº 10.520/02, dos Decretos nºs. nº 3.931/01; nº 4.342/02 e 5.450/05; subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 104/2008 pelo Sistema de Registro de Preços, Ata de julgamento de Preços, publicada no Diário Oficial da União e homologada pela Diretora Geral do Centro Federal de Educação tecnológica da Bahia – CEFET-BA Processo nº 23142.006063/2008, RESOLVE registrar os preços para a aquisição dos ÍTENS .........., que passa a fazer parte integrante desta Ata. Os preços foram oferecidos pela EMPRESA ........................................., situada a ..................................., fone (.....)................, CNPJ........................, representada por..............................................cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Aquisição de acervo bibliográfico para o CEFET-BA, Unidade de Camacari-Ba. conforme especificado abaixo:
ITEM OBJETO QUANTIDADE VALOR MARCA
DA VALIDADE DOS PREÇOS CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a partir da sua assinatura, durante o qual o CEFET-BA não será obrigada a adquirir os materiais referidos na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo mediante outra licitação quando julgar conveniente, sem
33
que caiba recursos ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todos os órgãos relacionados na presente licitação, ou órgãos interessados em participar, em qualquer tempo, desde que autorizados pelo CEFET-BA, e em conformidade com o § 3º do art. 8º do Decreto nº 3931/01, alterado pelo Decreto nº 4.342/02.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Na ocasião do fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 104/2008, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Na ocasião do fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 104/2008, pela empresa detentora da presente Ata, a qual também a integram. CLÁUSULA QUARTA – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. Para o fornecimento dos materiais, o prazo de entrega será o solicitado pela unidade requisitante, não podendo, todavia, ultrapassar 05(cinco) dias da retirada da nota de empenho ou ordem de entrega pelo fornecedor, conforme o disposto na Cláusula Oitava, desta Ata
PARÁGRAFO ÚNICO - O local de entrega, para o fornecimento, será indicado pelo órgão requisitante. CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO 5.1. O pagamento será efetuado em moeda corrente, através de ordem bancária mediante a apresentação de fatura discriminativa, devidamente certificada e atestada pelo fiscal do contrato, sem inclusão de qualquer despesa financeira pelo prazo de processamento do pagamento, quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária. PARÁGRAFO SEGUNDO - Em caso da CONTRATANTE, constatar antes de cada pagamento, irregularidades de situação da CONTRATADA junto ao SICAF, o pagamento não será suspenso, mas a CONTRATADA ficará obrigada a providenciar no prazo de até 30 (trinta) dias corridos sua regularização ou apresentar a sua defesa sob pena de Rescisão do CONTRATO. CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 6.1. O contrato de fornecimento só estará caracterizado mediante o recebimento da ordem de entrega/pedido de compra pelo fornecedor. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Se a qualidade dos materiais entregues não corresponder às especificações exigidas no edital do Pregão Eletrônico que precedeu a presente Ata, a remessa
34
do produto apresentado será devolvida ao fornecedor, para substituição no prazo máximo de 5 (cinco) dias, independentemente da aplicação das sanções cabíveis.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação, e desde que tenha sido emitida a NOTA DE EMPENHO pelo Órgão/usuário da Ata. CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS 7.1. Considerando o prazo de validade estabelecido na Cláusula II, da presente Ata, e, em atendimento ao §1º, art. 28, da Lei nº 9.069, de 29.6.1995 e legislação pertinente, é vedado qualquer reajustamento de preços, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, ou de redução dos preços praticados no mercado.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro procedimento licitatório.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e, definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, os fornecedores registrados serão convocados pelo CEFET-BA, para alteração, por aditamento, do preço da Ata.
CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. cancelamento da Ata de Registro de Preço poderá ser:
PARÁGRAFO PRIMEIRO – automático: a) por decurso de prazo de vigência; b) quando não restarem fornecedores registrados; ou c) pelo CEFET-BA, quando caracterizado o interesse público.
PARÁGRAFO SEGUNDO - a pedido do fornecedor, quando:
a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função
da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do produto.
PARÁGRAFO TERCEIRO - pela Administração, unilateralmente, quando:
a) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
b) perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica exigida no
procedimento licitatório; c) por razões de interesse público, devidamente, motivado e justificado. d) o fornecedor não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de
Preços;
35
e) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos de compra decorrentes da Ata de Registro de Preços;
f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições
estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos de compra dela decorrentes.
PARÁGRAFO QUARTO – O fornecedor terá seu registro na Ata cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA NONA – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS ORDENS DE COMPRA 9.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada, pela Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia – CEFET-BA.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A emissão da ordem de entrega/pedido de compras, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial será igualmente autorizado pelo órgão requisitante, quando da solicitação do equipamento. CLAUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 10.1. DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE - Elaborar o pedido de fornecimento, para ser entregue no CEFET-BA, Unidade Salvador ou CEFET-BA, Unidade de Camacari conforme especificações estabelecidas no item 1.1 do Anexo I do Edital e, o acréscimo legal de até 25% (se houver). PARÁGRAFO PRIMEIRO - Comunicar à licitante vencedora toda e qualquer alteração e/ou ocorrência relacionada com a aquisição do equipamento; PARÁGRAFO SEGUNDO - Rejeitar, no todo ou em parte, os equipamentos que a licitante vencedora entregar fora das especificações do Edital. PARÁGRAFO TERCEIRO - Efetuar o pagamento da Nota(s) Fiscal(is)/Fatura(s), de acordo com a legislação vigente à matéria. 10.2. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - Promover a remoção, às suas expensas, dos equipamentos que estiverem em desacordo com as especificações do Edital, e/ou aquele em que for constatado dano em decorrência de transporte ou acondicionamento indevido, providenciando a substituição dos mesmos, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da notificação que lhe for entregue oficialmente; PARÁGRAFO PRIMEIRO - Assumir as responsabilidades pelos encargos fiscais e comerciais resultante da adjudicação da Licitação, bem como entregar os materiais cotados, mediante agendamento, de acordo com as especificações e demais condições estipuladas no Edital, no prazo máximo de 30 (trinta) dias para livros nacionais e 120 dias para livros importados no mercado interno, para o CEFET-BA, Unidade de Camaçari, contados da data do recebimento do pedido de compra ou requisição, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, no endereco: Av. Eixo Central, S/Nº, Centro, Camaçari-Ba. PARÁGRAFO SEGUNDO - comunicar à Administração do CEFET-BA, no prazo máximo de 02 (dois) dias que anteceder o da entrega dos materiais, os motivos que impossibilitem o seu cumprimento;
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PARÁGRAFO TERCEIRO - Informar o nº do banco, agência e conta corrente para efeito de pagamento. CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA FISCALIZAÇÃO 10.1 –- A entrega do produto será objeto de acompanhamento, controle e fiscalização e avaliação por representante da CONTRATANTE. 10.2 – Quaisquer exigências da Fiscalização inerentes ao objeto desta Licitação, deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE. 10.3 – O recebimento do objeto desta licitação será condicionado à conferência, ao exame qualitativo e à aceitação final, obrigando-se a CONTRATADA a reparar, corrigir, substituir, no todo ou em parte, sanar os vícios, defeitos ou as incorreções porventura detectadas. 10.4 – A Fiscalização se reserva o direito de rejeitar no todo ou em parte os equipamentos entregues, se em desacordo com a Proposta.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 12.1 Conforme o disposto no art. 28 do Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, “aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato ou ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a União, e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais”
12.2 Além do previsto no subitem anterior, pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços e pela verificação de quaisquer das situações prevista no art. 78, incisos I a XI da Lei nº 8.666/93, a administração poderá aplicar as seguintes penalidades, sem o prejuízo de outras:
12.2.1 advertência;
12.2.2 multa de até 5% (cinco por cento), sobre o valor total da Nota de Empenho;
12.2.3 suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o CEFET-BA, por prazo de até 02 (dois) anos;
12.2.4 cancelamento do respectivo registro na Ata. 12.3 As sanções serão obrigatoriamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
12.4.Em qualquer hipótese de aplicação de sanções, será assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.
DA VINCULAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - A aquisição dos equipamentos, obedecerá ao estipulado nesta ATA, bem como, às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que integram o Processo nº 23142.006063/2008, que independente de transcrição, fazem parte integrante e complementar desta ATA, no que não a contrariem:
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a) Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2008, do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia – CEFET-BA;
b) Proposta e documentos que a acompanham, firmados pela CONTRATADA.
DO FORO
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - O foro para dirimir os possíveis litígios que decorrerem da utilização da presente ATA, será a Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado da Bahia.
DOS CASOS OMISSOS CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 8.666/93, e demais normas aplicáveis.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLAUSULA DECIMA OITAVA - A despesa decorrente do objeto desta licitação, correrá à conta dos recursos consignados no Orçamento Geral da União, para o exercício de 2007, a cargo do CEFET-BA - Programa de Trabalho - 00000 – Fonte de Recursos – 00000000 – Elemento de Despesa 4.4.90.52.
DA PUBLICAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA NONA - Incumbirá à CONTRATANTE providenciar, a publicação do Extrato deste contrato e seus eventuais termos Aditivos no Diário Oficial da União, até o 5º dia útil no mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20(vinte) dias daquela data.
Salvador, xx de xxxxxx de 2008.
____________________________________________________
PROFA. AURINA OLIVEIRA SANTANA DIRETORA GERAL
CEFET-BA
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CONTRATADA
TESTEMUNHAS: ____________________________________________________
CPF. _____________________________________________________ CPF. APROVO A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de acervo Bibliográfico para o CEFET-BA, Unidade de Camacari-Ba de acordo com as especificações e quantidades definidas no Anexo I deste Edital.
Salvador, ............ de .............. de 2008
AURINA OLIVEIRA SANTANA
DIRETORA GERAL
