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Serviços Ambientais e PSA, uma Visão Geral
Beto Borges
Programa Comunidades e Mercados
FOREST TRENDS
Seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais
21 de Agosto, 2009
Rio Branco, Acre
FOREST TRENDS
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www.forest-trends.org
Serviços AmbientaisReconhecendo e Investindo em “Infraestrutura Natural = Ativo Florestal”
The Forest Climate Alliance
Strategic Advice to National Policy Initiatives
Biodiversity Offsets
Seqüestro e estocagem de carbono
Formação e fertilidade de solos
Decomposição de resíduos Beleza cênica
Conservação de espécies & habitat silvestres
Fertilização de plantas
Proteção e controle de bacias
Qualidade do ar
Controle de pragas & doenças
Benefícios dos Serviços Ambientais para Humanidade
OrigináriosReciclagem de Nutrientes
Formação de Solos
Produção Primária
etc.…
AbastecimentoAlimentos
Agua Potável
Madeira e Fibras
Combustíveis
SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
ReguladoresControle climático
Controle de inundações
Controle de doenças
Purificação da água
CulturalEstético
Espiritual
Educacional
Recreativo
• Mais de 90 % das populações rurais dependem das florestas para sobrevivência.
• Mais de 1 bilhão de pessoas habitam as 19 regiões consideradas de alta biodiversidade no planeta (biodiversity hotspots).
• 22% das florestas em países em desenvolvimento são de propriedade comunitária.
• Estimasse que até 2020 irá dobrar o tamanho das propriedades comunitárias na Terra, para mais de 700 milhões de hectares.
Comunidades e os Biomas do Mundo
Povos Indígenas e a Conservação dos Serviços Ambientais Exemplo: Kayapo & Xikrin, Desmatamento Evitado na Amazônia Brasileira (REDD)
15 % do territorio nacional
Fonte: Instituto SocioambientalFonte: Environmental Defense
THE FOREST CLIMATE ALLIANCEQuem Compra Serviços Ambientais?
Beneficiários Diretos
• Conservação de Bacias
– Usuários de água nos setores industrial e agricola – para assegurar
abastecimento, fluxo, qualidade, etc.
– Empresas de saneamento, consumidores (redução de custos, qualidade da água)
– Instituições de gerenciamento de riscos ambientais (ex: enchentes)
• Mitigação de emissões de carbono e desmatamento evitado
– Indústrias buscando cumprir com regras de carbono, Kyoto (`offset para emissões)
– Empresas solidificando reputação em gestão ambiental
– Instituições e municípios buscando melhorar a qualidade do ar
• Conservação da Biodiversidade
– Instituições de conservação e organizações atuando em áreas privadas
– Agencias de turismo: manter beleza das paisagens e proteção de espécies chaves
– Empresas de construção e infraestrutura (offset de danos e valores ambientais)
– Agricultores (para proteção de polinizadores, fontes de recursos naturais)
Tipos de Mercado:
a) Voluntario: Negócios privados de organização própria
•Perrier-Vittel paga proprietários de terra localizados
rio acima por praticas agrícolas melhoradas e pelo
reflorestamento de zonas de infiltração sensíveis
(US$230/ha/yr)
•TNC, CI, WCS pagam fazendeiros por praticas que
promovem conservação
Valor dos serviços é negociado baseado no
interesse de compra e venda (estudos de
valorização podem ser utilizados como subsídios
para negociação)
Setor privado paga por serviços privados
Mercado Voluntario
Setor público paga pelo serviço
•Pagamentos públicos para proteção de bacias no
México
(U$60 milhões em 2004)
•EUA paga proprietários de terras pela conservação
de vida silvestre (EQUIP, Safe Harbor)
•Preço do serviço estabelecido pelo programa
(baseado no interesse de venda e estudos de
valoração) ou por leilões
b) Pagamentos Públicos para produtores rurais e
comunidades
c) Livre comércio (open trading) de créditos de serviços
ecossistêmicos com quota ou piso
•Wetland banking nos EUA permite empreendedores
mitigar danos
• Mercado de mitigação de emissões de carbono em
cumprimento com Kyoto
•Comércio de nutrientes em água doce
Valor do serviço é baseado na dinâmica de oferta e
demanda
(Demanda determinada por regulamentação)
Proprietários de terras cumprem regulamentos
diretamente ou compram créditos
THE FOREST CLIMATE ALLIANCEd) Selo ecológico para produtos agrícolas e agroflorestais
Consumidores preferem produtos
certificados e sustentáveis
• Café orgânico na America Central
•(US$5 bilhões de vendas apenas nos EUA)
• Madeira certificada
• Eco-landscape –certificados de origem
Custo do serviço inserido no custo
do produto (usualmente pelo
mercado (FSC) ou através de
negociações (Starbucks)
Potenciais Benefícios para o Desenvolvimento
Sustentável e Redução de Pobreza
Novas fontes de financiamento para conservação, principalmente fora de
unidades de conservação
Incentivos para processos de decisão quanto a utilização de recursos e
gestão
Fonte de renda para comunidades rurais com acesso limitado a
oportunidades de mercado
Compensação para comunidades rurais pelos benefícios que estas provêm
para a sociedade
Financiamento para o custo de transição para agricultura sustentável,
produção florestal e pesca
Atuais Obstáculos para Desenvolvimento de PSA
Ausência de informação técnica e de mercado
Compradores em potencial não organizados
Alto custo de transação: identificar, negociar e monitorar negócios
Falta de experiência e capacidade local e institucional
Contexto legal e normativo inadequado
Conflitos políticos e econômicos sobre direitos aos
recursos naturais e responsabilidades
Desconfiança do mercado para atingir benefícios públicos
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DRAFT – FOR INTERNAL DISCUSSION PURPOSES
Identificar Serviços
Ambientais,
Compradores
&Vendedores
Criação de legislação
adequada & contexto
normativo
Lançamento
do Mercado
&
Compensação
por
Serviços
Ambientais
Adaptado de Brand, David. 2002. “Investing in the Environmental Services of Australian Forests,” in S. Pagiola, J. Bishop, and N. Landell-Mills (editors).
Selling Forest Environmental Services: Market-Based Mechanisms for Conservation and Development. London, U.K.: Earthscan Publications.
Estabelecer
organizações de
apoio e serviços
Desenvolver
regras de mercado
Fundamentos para Compensação e
Mercados de Serviços Ambientais
Sobre a Forest Trendswww.forest-trends.org
A Forest Trends é uma organização internacional sem fins lucrativos que trabalha para:
• aumentar o valor das florestas para a sociedade;
• promover a gestão e a conservação de florestas de maneira sustentável, através da criação e captação dos valores de mercado para os serviços ambientais;
• apoiar projetos inovadores e empresas que estejam desenvolvendo novos mercados ambientais, e
• melhorar as condições das comunidades locais que vivem dentro e no entorno das florestas.
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Forest Trends - Programas
• Comunidades e Mercados
• Ecosystem Marketplace
• Incubadora de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais
• Grupo Katoomba – Rede de Especialistas e Instituições
• BBOP – Mitigação de Impactos Ambientais de Desenvolvimento
• Estudos de Mercados e Fluxos do Comércio de Madeira
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Forest Trends
Comunidades e Mercado
O Programa Comunidades e Mercado do Forest
Trends busca criar oportunidades para
comunidades locais junto aos mercados
ambientais, bem como apoiar as comunidades em
suas demandas, principalmente em relação ao
controle territorial e sistemas de manejo e gestão
integrado de seus territórios.
Portal ComunitárioConectando Comunidades aos Mercados Ambientais
http://community.ecosystemmarketplace.com
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www.forest-trends.org www.ecosystemmarketplace.com www.katoombagroup.org
Publicações Especializadas
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Conferência
Desmatamento Evitado na Amazonia
1-2 Abril, 2009
Cuiaba, MT - Brasil
Forest Trends realiza conferências sobre mercados ambientais
Curso para Lideranças Comunitárias sobre Pagamentos por Serviçios Ambientais (PSA) e Redução das Emissões do
Desmatamento e Degradação (REDD)Rio Branco, Acre, Brasil16 a 20 de Agosto, 2009
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Forest Trends realiza treinamentos e capacitação
sobre mercados ambientais
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Forest Trends
www.forest-trends.org
Portal Comunitario
http://community.ecosystemmarketpl
ace.com/
Boletim Eletronico Comunitario
Grupo Katoomba
www.katoombagroup.org
Beto Borges
Rebecca Vonada
Para mais informações
:
Valorizar o Conhecimento Tradicional e o Ativo FlorestalÉ o caminho para beneficiar populações locais e promover a
conservação ambiental e a mitigação das mudanças climáticas
“Primeiro achei que lutava para salvar as seringueiras, depois pensei que estava lutando
para salvar a floresta Amazônica. Agora eu entendo que estou lutando pela humanidade.”
- Chico Mendes