Sexta-feira, 20 de maio de 2016 Prefeitura Municipal de Campinas … · Objeto: Registro de preços de locação de infraestrutura para eventos. Em face dos elementos constantes no

Sexta-feira, 20 de maio de 2016 www.campinas.sp.gov.brPrefeitura Municipal de CampinasNº 11.359 - Ano XLV

Diário Oficial

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPES Processo Administrativo nº 13/10/17.896Interessado: Secretaria Municipal de ComunicaçãoEm cumprimento ao que determina os parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei nº 12.232/2010, a Prefeitura Municipal de Campinas, através da Secretaria Munici-pal de Comunicação informa que no dia 31/05/2016 às 10:00 horas na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Comunicação - 3º andar - Paço Municipal - Av. Anchieta, nº 200 - Centro - Campinas/SP, serão abertos os envelopes de preços referentes à prestação de serviços, por intermédio da agência contratada, da impressão de 8 (oito) modelos de gibis, com tiragem de 70.000 unidades cada, da CAMPANHA CONSUMO CONSCIENTE - PROCON CAMPINAS, com o objetivo de conscientizar a população sobre a educação do consumo consciente.

Somente empresas previamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Campinas poderão participar da coleta de preços. Para tanto, no mesmo envelope das propostas, as empresas participantes deverão apresentar comprovante do CRC (Certifi cado de Registro Cadastral) bem como todas as Certidões/Documentos nele constantes vigentes na data de sua apresentação. Tais documentos poderão ser apresentados através de originais ou cópias autenticadas.

Campinas, 19 de maio de 2016 LUIZ GUILHERME FABRINI

Secretário De Comunicação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP)

Pregão nº 160 /2016 - Eletrônico - Processo Administrativo nº 15/10/56.891 - Interessado : Secretaria Municipal de Educação - Objeto : Aquisição de contentor de lixo - Recebimento das Propostas do item 01 : das 08h do dia 07/06/16 às 09h30min do dia 08/06/16 - Abertura das Propostas do item 01 : a partir das 09h30min do dia 08/06/16 - Início da Disputa de Preços : a partir das 10h30min do dia 08/06/16 - Disponibilidade do Edital : a partir de 23/05/16, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Giovana Souza pelo telefone (19) 2116-0294.

Campinas, 18 de maio de 2016 MARCELO GONÇALVES DE SOUZA

Diretor- Departamento Central de Compras

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 16/10/11.992 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura. Assunto: Pregão Presencial nº 134/2016 Objeto: Registro de preços de locação de infraestrutura para eventos.Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e do disposto no art. 7º, inciso XXVI, do Decreto Municipal nº 14.218/03, combinado com o art. 3º, inciso II, e art. 9º, inciso II, do Decreto Municipal nº 18.099/13 e suas alterações, resolvo:1. ADJUDICAR o objeto da licitação às empresas abaixo relacionadas, com os respectivos preços unitários entre parênteses para os itens que compõem os lotes indicados: - EDVALDO ANTONIO BRISCHI - ME , Lote 01: itens 01 (R$ 245,00) , 02 (R$ 3,50), 03 (R$ 8,00), 04 (R$ 1,00), 05 (R$ 8,10), 06 (R$ 1,00), 07 (R$ 11,00)e 08 (R$ 1,00); Lote 02: itens 09 (R$ 330,00), 10 (R$ 19,00), 11 (R$ 9,00), 12 (R$ 2,00), 13 (R$ 10,00), 14 (R$ 2,00), 15 (R$ 15,00)e 16 (R$ 2,00); Lote 03 : itens 17 (R$ 350,00) , 18 (R$ 20,00), 19 (R$ 18,00), 20 (R$ 5,00), 21 (R$ 15,00) e 22 (R$ 5,00); e Lote 10 : itens 39 (R$ 60,20) e 40 (R$ 15,00); - STAFF LUXE EIRELI - EPP , Lote 04: itens 23 (R$ 480,00) , 24 (R$ 280,00), 25 (R$ 692,50), 26 (R$ 180,00), 27 (R$ 71,60)e 28 (R$ 50,40); Lote 05: itens 29 (R$ 866,67) e 30 (R$ 399,99); Lote 06: itens 31 (R$ 1.800,00) e 32 (R$ 300,00); Lote 07: itens 33 (R$ 1.250,00) e 34 (R$ 325,00); Lote 09: itens 37 (R$ 6,90) e 38 (R$ 3,25); e Lote 11: itens 41 (R$ 13,75) e 42 (R$ 3,00); e - LS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. , Lote 08: itens 35 (R$ 12.000,00) e 36 (R$ 1.000,00).2. HOMOLOGAR o Pregão Presencial nº 134/2016, referente ao objeto em epígrafe. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM;2. à Coordenadoria Setorial de Controle e Custos - DCC, para anotações;3. à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Coordenadoria Setorial de Formalização de Ajustes, para lavratura das Atas de Registro de Preços; e

4. à Secretaria Municipal de Cultura, para as demais providências, em especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos arti-gos 6º e 7º do Decreto Municipal nº 18.977/16 e a autorização das respectivas despesas, previamente à emissão das Ordens de Serviço às detentoras da Atas.

Campinas, 19 de maio de 2016 SILVIO ROBERTO BERNARDIN

Secretário Municipal de Administração

COMUNICADO DE RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 09/2016

Processo Administrativo nº 15/10/52.909 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Assunto: Concorrência nº 09/2016 Objeto: Prestação de serviços operacionais no Parque de Iluminação Pública do Município de Campinas, incluindo a execução dos serviços de manutenção, melhorias e modernização, com fornecimento de materiais.O Município de Campinas, por intermédio da Comissão Permanente de Licita-ções, comunica que a resposta à solicitação de esclarecimento formulada pela empresa VASCONCELOS E SANTOS LTDA. em relação ao edital da licitação em epígrafe, está disponível no portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br.

Campinas, 19 de maio de 2016 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO (COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS

PARA ME/EPP) Pregão nº 159/2016 - Eletrônico - Processo Administrativo nº 2016.00000031-27 - Interessado : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo - Objeto : Registro de Preços de locação de sanitário químico, com fornecimento de materiais e prestação de serviço de transporte, instalação, higienização e descarte de efl uentes - Recebimento das Propostas dos itens 01 a 03 : das 08h do dia 09/06/16 às 08h do dia 10/06/16 - Abertura das Propos-tas dos itens 01 a 03 : a partir das 08h do dia 10/06/16 - Início da Disputa de Preços: a partir das 09h do dia 10/06/16 - Disponibilidade do Edital : a partir de 25/05/16, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656.



COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2016

Processo Administrativo nº PMC.2016.00000771-63 Interessado: Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública Assunto: Pregão Presencial nº 152/2016 Objeto: Registro de Preços de serviços de buffet,brunch e coquetel e forneci-mento de alimentos preparados (kit lanche) e marmitex.O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento Central de Compras, comunica aos interessados que ALTEROU os subitens12.12.2.1, 12.12.2.2, 12.12.4 e 12.12.5 do edital e o item 4 do Anexo I - Informações Complementares. A Errata está disponível no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br.



AVISO DE LICITAÇÃO (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS

PARA ME/EPP/COOP) Pregão nº 161 /201 6 - Presencial - Processo Administrativo nº 2016.00000096-72 - Interessado : Secretaria Municipal de Educação - Objeto : Aquisição de scanner com voz, linha/display Braille e máquina fusora de relevos - Entrega dos Envelopes e Sessão Pública : 08/06/16 às 09h30min - Disponibilidade do Edital : a partir de 24/05/16, gratuitamente no portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br, ou na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Anchieta nº 200, 6º andar - Campinas/SP, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 16h30min, ao custo de R$ 10,00 (dez reais). Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro Raphael Bernardes pelo telefone (19) 2116-0641.



EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Protocolado n.º 2011/10/43.117 Interessada : Secretaria Municipal de Adminis-tração Objeto : Contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de Central Telefônica Privada de Comutação CPCT, com Tecnologia CPA - T, no Paço MunicipalDespacho:À vista dos pareceres de fl s. 3040/3048, da Coordenadoria Setorial de Gestão/DAJ, e fl . 3.060, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos que indicam, a necessidade e a ausência de impedimentos legais, AUTORIZO:

2 Campinas, sexta-feira, 20 de maio de 2016Diário Ofi cial do Município de Campinas

EXPEDIENTEO Diário Ofi cial do Município de Campinas (Lei Nº 2.819/63) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Campinas Site: www.campinas.sp.gov.br

CONTEÚDO

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das Secretarias e órgãos públicos emissores. Qualquer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.Para informações sobre como contatar o órgão emissor, ligue para 156 - Serviço de Atendimento ao Cidadão.

ACERVO

Edições posteriores a 22 de fevereiro de 2002 estão disponíveis para consulta na Internet no seguinte endereço: http://www.campinas.sp.gov.br/diario-ofi cial/ Para acessar Suplementos, utilize o seguinte endereço: http://www.campinas.sp.gov.br/diario-ofi cial/suplementos.php Edições anteriores a 22 de fevereiro de 2002 deverão ser pesquisadas

junto à Biblioteca Pública Municipal “Professor Ernesto Manoel Zink” (Avenida Benjamin Constant, 1.633, Centro, telefone: 2116-0423)

CERTIFICAÇÃO DIGITALEsta publicação é Certifi cada Digitalmente, acesse o guia de Certifi cação Digital: http://www.campinas.sp.gov.br/diario-ofi cial/guia.php .

Caso haja necessidade de cópias autenticadas em papel, contate a IMA, no endereço abaixo.

IMPRENSA OFICIALEdição, Diagramação e Publicação Eletrônica: IMA - Informática de Municípios Associados S/A, responsável pela Imprensa Ofi cial do Município de Campinas e-mail: diario.ofi cial@ima.

sp.gov.br - site: www.ima.sp.gov.br Informações pelo Fone/Fax: (19) 3755-6533 ou na Rua Bernardo de Sousa Campos, 42, Ponte Preta, Campinas/SP.Recebimento de conteúdo para publicação até as 17 horas do dia anterior.

A prorrogação excepcional do contrato celebrado entre o Município de Cam-pinas e a empresa Nec Latin America S/A (Termo de Contrato n.º 63/2012 e aditamentos posteriores), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 23/05/16;A despesa decorrente, no valor total estimado de R$ 240.502,08 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e dois reais e oito centavos), consoante indicado à fl . 3.028 e aprovado pelo Comitê Gestor à fl . 3.031;Publique-se. Na sequência, à CSFA/DAJ para a formalização e registro do Ter-mo Contratual próprio, e posteriormente, devolva-se o processo a esta Secretaria de Administração para as demais providências e acompanhamento.

Campinas, 19 de maio de 2016 SILVIO ROBERTO BERNARDIN

Secretário Municipal de Administração

DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS

EMPRESAS COM REGISTROS CADASTRAIS APROVADOS

PROTOCOLO: 16/10/08511 - A LAVANDERIA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ROUPAS ESPECIAIS EIRELI - EPP CNPJ Nº 04.401.724/0001-06 ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.262.00.

PROTOCOLO: 16/10/05975 - AVANTI TELEINFORMÁTICA LTDA. - EPP CNPJ Nº 13.579.679/0001-67 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.021.00, 01.15.138.00, 01.15.141.00, 01.15.149.00.

PROTOCOLO: 16/10/11206 - CENASET PRODUTORA EIRELI - ME CNPJ Nº 05.954.659/0001-09 ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.029.00, 01.15.099.00.

PROTOCOLO: 16/10/10627 - DIRETÓRIO DA ARQUITETURA & URBANISMO S/S LTDA. CNPJ Nº 71.741.193/0001-80 ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.022.00, 01.15.118.00, 01.15.152.00, 01.20.017.00, 01.20.019.00, 01.20.020.00, 01.20.021.00, 01.20.022.00, 01.20.040.00.

PROTOCOLO: 16/10/13845 - FOCO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - EPP CNPJ Nº 10.363.031/0001-60 ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.092.00.

PROTOCOLO: 16/10/11107 - GOMES MACHADO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. CNPJ Nº 51.596.450/0001-20 ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.118.00, 01.20.017.00, 01.20.019.00, 01.20.020.00, 01.20.021.00, 01.20.022.00, 01.20.026.00, 01.20.040.00.

PROTOCOLO: 15/10/56017 - HILO CONFECÇÕES EIRELI - EPP CNPJ Nº 05.808.465/0001-97 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.42.040.00, 01.84.000.00, 01.84.010.00.

PROTOCOLO: 16/10/16343 - ICANP - INSTITUTO CAMPINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓ-CIOS E PROJETOS LTDA. - EPP CNPJ Nº 07.123.800/0001-49 ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.044.00, 01.15.118.00, 01.15.196.00, 01.20.019.00, 01.20.021.00, 01.20.022.00.

PROTOCOLO: 16/10/01707 - IRRIGART ENGENHARIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HÍDRI-COS E MEIO AMBIENTE LTDA. - EPP CNPJ Nº 03.427.949/0001-60 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.128.00, 01.20.021.00, 01.20.030.00.

PROTOCOLO: 16/10/11787 - LABRE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E INTERIORES - EIRELI - EPP CNPJ Nº 22.654.121/0001-90 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.20.019.00, 01.20.020.00, 01.20.021.00, 01.20.022.00.

PROTOCOLO: 16/10/11136 - LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP CNPJ Nº 04.686.641/0001-00 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.118.00, 01.15.152.00, 01.20.006.00, 01.20.017.00, 01.20.019.00, 01.20.020.00, 01.20.021.00, 01.20.022.00, 01.20.030.00.

PROTOCOLO: 16/10/10947 - OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA. - EPP CNPJ Nº 02.136.688/0001-67 ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.118.00, 01.15.128.00, 01.15.224.00, 01.20.006.00, 01.20.019.00, 01.20.020.00, 01.20.021.00, 01.20.022.00, 01.20.026.00.

PROTOCOLO: 16/10/11756 - PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA. - EPP CNPJ Nº 09.477.765/0001-91 ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.044.00, 01.15.224.00, 01.20.016.00, 01.20.017.00, 01.20.019.00, 01.20.020.00,

01.20.021.00, 01.20.022.00, 01.20.040.00.

PROTOCOLO: 16/10/15434 - PONTO ALTO SOM LTDA. - EPP CNPJ Nº 00.224.029/0001-57 ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.029.00, 01.15.030.00. PROTOCOLO: 16/10/10603 - RGSE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 38.880.696/0001-60 ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.118.00, 01.15.224.00, 01.20.006.00, 01.20.017.00, 01.20.019.00, 01.20.020.00, 01.20.021.00, 01.20.022.00, 01.20.040.00.

PROTOCOLO: 16/10/07738 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. - SANASA CAMPINAS CNPJ Nº 46.119.855/0001-37 ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.10.034.00.

PROTOCOLO: 16/10/10626 - SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA. CNPJ Nº 18.532.624/0001-15 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.323.00, 01.61.020.00.

PROTOCOLO: 16/10/10119 - STUDIO MARCELO TEIXEIRA ARQUITETURA, DESIGN, PESQUISA E TREINAMENTO LTDA. - EPP CNPJ Nº 16.701.224/0001-60 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.20.022.00.

PROTOCOLO: 16/10/15562 - SVAIZER & GUTIERREZ ENGENHARIA LTDA. - EPP CNPJ Nº 04.123.086/0001-09 ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.118.00, 01.20.006.00, 01.20.019.00, 01.20.020.00, 01.20.021.00, 01.20.022.00, 01.20.026.00.

PROTOCOLO: 16/10/11462 - TABA CIVIT ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. - EPP CNPJ Nº 18.474.750/0001-60 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.118.00. PROTOCOLO: 16/10/06990 - TATIANE YUMI NABISSIMA 34448832856 CNPJ Nº 17.761.253/0001-80 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.320.00.

PROTOCOLO: 16/10/07769 - TRANSLOCAVE LTDA. - EPP CNPJ Nº 01.255.050/0001-82 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.114.00.

PROTOCOLO: 16/10/11322 - VALENTE, VALENTE ARQUITETOS EIRELI CNPJ Nº 56.824.592/0001-10 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.118.00, 01.20.019.00, 01.20.020.00, 01.20.021.00, 01.20.022.00.

PROTOCOLO: 16/10/02113 - V.E. MENDES LOCAÇÃO - EPP CNPJ Nº 01.706.439/0001-05 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.065.00, 01.15.107.00.

PROTOCOLO: 16/10/10706 - VENTANA LIGHTING SOLUTIONS LTDA. - EPP CNPJ Nº 04.880.870/0001-53 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.62.040.00. PROTOCOLO: 16/10/05450 - WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. CNPJ Nº 10.663.782/0001-00 ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 01.15.051.00, 01.15.141.00, 01.15.144.00, 01.74.085.00.

COMISSÃO JULGADORA DE REGISTROS CADASTRAIS

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EXTRATO Processo Administrativo n.º 15/10/56653 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Modalidade: Pregão Eletrônico n° 65/16 Contratada: JUSTIN & MAIAN LTDA. - EPP CNPJ nº 04.030.161/0001-89 Termo de Contrato n° 96/16 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em piscinas. Valor: R$ 225.000,00 Prazo: 12 meses Assinatura: 19/05/2016.

Processo Administrativo n.º 15/10/22211 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Modalidade: Contratação Direta n° 48/15 Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CNPJ nº 51.885.242/0001-40 Termo de Con-trato n° 97/16 Objeto: Fornecimento de energia elétrica na EMEF Prof. Zeferino Vaz - CAIC Valor: R$ 420.000,00 Prazo: 60 meses Assinatura: 19/04/2016.

3Campinas, sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário Ofi cial do Município de Campinas

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES INVESTIGATÓRIOS - DPDI

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR PROTOCOLADO Nº 16/10/19.725

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES E INVESTIGATÓ-RIOS EM 19 DE MAIO DE 2016 De Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Protocolado n.º 2016/10/19.725 Diante dos elementos constantes do protocolado de nº 2016/10/19.725 referente ao pedido de certidão de inteiro teor do protocolado de nº 2015/10/57.943 pelo interessado Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Município de Campinas, decido pelo deferimento do pedido, a fi m de conceder a certidão do citado protocolado, vez que preenchidos os requisitos do artigo 5º, da Cons-tituição Federal e Lei Federal nº 12.527/11, nos termos dos despachos a fl s. 05/06, encontrando-se os documentos a disposição na Coordenadoria Setorial de Expediente de Gabinete do Prefeito para retirada.

Campinas, 19 de maio de 2016 GILBERTO BIZZI FILHO

Diretor Do Departamento De Processos Disciplinares E Investi

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA NOTIFICAÇÃO - AUTUADA

Por não ter sido possível a notifi cação postal da parte autuada, fi ca esta notifi -cada para no prazo de 10 (dez) dias para tomar ciência da r. decisão admi-nistrativa de primeira instância .

PROCESSO INTERESSADO AUTUADA2014/09/01862 PPC SMAJ BARRINHA COM. DE ALIMENTOS LTDA – EPP

Campinas, 19 de maio de 2016 RICARDO CHIMINAZZO

DIRETOR DO PROCON

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA NOTIFICAÇÃO - AUTUADA

Por não ter sido possível a notifi cação postal da empresa autuada, fi ca essa notifi cada para no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência da r. decisão adminis-trativa de 2ª Instância, da qual não cabe mais recurso, conforme artigo 53, do Decreto Federal 2.181/97.

PROCESSO INTERESSADO AUTUADA

2015/09/01847 PPC SMAJ SILVIA REGINA NUNES FELIPPE BERTAZZOLI – ME


DIRETOR DO PROCON

NOTIFICAÇÃO AUTUADA Despacho da Diretoria

Nos termos do artigo 55, do Decreto Municipal nº 18.922/2015, por não ter sido possível a notifi cação postal da parte autuada, fi ca esta notifi cada para que no PRAZO DE 10 (DEZ DIAS), apresente impugnação escrita ao presente auto de infração lavrado, sob pena de revelia nos exatos termos do artigo 44 e incisos, do Decreto Federal 2.181/97.

PROCESSO INTERESSADO AUTUADA2016/09/00138 PPC SMAJ E BRUNO LELIS – ME


DIRETOR DO PROCON

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA NOTIFICAÇÃO - RECLAMADA

Por não ter sido possível a notifi cação postal da empresa reclamada, fi ca essa notifi cada para no prazo de 10 (dez) dias tomar ciência da r. decisão adminis-trativa de 2ª Instância, da qual não cabe mais recurso, conforme artigo 53, do Decreto Federal 2.181/97.

PROCESSO RECLAMANTE RECLAMADA (S)2016/09/00843 PPC ISVALDO EMIDIO DA SILVA MICROCAMP


DIRETOR DO PROCON

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA NOTIFICAÇÃO - RECLAMANTE

Por não ter sido possível a notifi cação postal do (a) reclamante, fi ca este (a) notifi cado (a) para no prazo de 10 (dez) dias tomar ciência da r. decisão administrativa de primeira instância , e querendo, apresente recurso , confor-me disposto no artigo 49, do Decreto Federal 2.181/97.

PROCESSO RECLAMANTE RECLAMADA (S)

00745/2011/ADM MARCIO ROBERTO R DOS SANTOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL / GOLDFARB

01355/2011/ADM JOSE DE SOUSA VAZ EMBRATEL04118/2011/ADM ROBERTO DE OLIVEIRA BEIJINHO ALFA FINANCEIRA01787/2012/ADM MAURICIO FAZANI H BRASIL / HM ENGENHARIA

01431/2012/ADM JOSE AMILTON DE SOUSASANTA TARCILA EMP./SÃO

MARCELINO EMP. IMOB. / ROSSI RESIDENCIAL

01949/2011/ADM ANDERSON BOLSANELLI CAIXA ECONOMICA FEDERAL 03334/2011/ADM LUIS HENRIQUE DOS SANTOS TIM CELULAR

02836/2011/ADM EUGENIO CARDOSO LEITE CPFL02983/2011/ADM JANAINA APARECIDA DE LIMA GOLDFARB03458/2011/ADM FRANCISCO PEREIRA DE MELO ATIVOS S/A E BANCO DO BRASIL03473/2011/ADM FATIMA APARECIDA BERNAL GRUPO CLARO – EMBRATEL02576/2012/ADM CAMILA TEIXEIRA BANCO SANTANDER03105/2012/ADM LUIZA DE FATIMA SERAFIN HM ENG. E CONSTRUÇÕES S.A.

03110/2012/ADM MARCELO DE CASTRO FAZENDA ROSEIRA E LOPES CONSULTORIA DE IMÓVEIS

03217/2011/ADM MARIA DO SOCORRO SILVA CPFL

02978/2011/ADM CLAUDIOMAR SULEK DE CAR-VALHO SHOPTIME.COM

02675/2011/ADM MARIA HELENA FERREIRA COSTA IANNONI LOJA BAU

02795/2011/ADM MARCO ANTONIO MENNITTO TULLIO GOLDFARB

03236/2011/ADM KELLY AUXILIADORA DA SILVA PEREIRA CLAU PEIXOTO

00385/2012/ADM ADRIANA GALVÃO DE ARAUJO GOLDFARB PDG 2

02826/2011/ADM JOSE ANTONIO VENERANDO DE OLIVEIRA BANCO ABN AMRO BANK

03311/2011/ADM JULIO OSMAR N MICHELAZZO TIM CELULAR

03289/2011/ADM MARIA DE FATIMA DE SOUSA VALE CPFL


DIRETOR DO PROCON

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COMUNICADO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal n° 6574 de 19 de julho de 1991 e alterada pela Lei Municipal n° 14.697 de 07 de outubro de 2013, no âmbito de sua competência legal, conside-rando o Edital de Apoio aos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente 2016, referente ao Programa Itaú Criança, da Fundação Itaú Social, COMUNICA que receberá em sua Secretaria, situada à Rua Ferreira Penteado - 1331 - Centro, propostas de projetos que atendam plenamente o item 1.2 do referido Edital, até o dia 20 de junho de 2016 às 17:00 horas.As propostas recebidas serão analisadas por uma Comissão do CMDCA, para a seleção de uma única proposta, a qual será inscrita no Edital sob a chance-la do CMDCA, já que o Edital é direcionado exclusivamente aos Conselhos Municipais.

Campinas, 19 de maio de 2016 RODRIGO OTÁVIO TEIXEIRA NETO

Presidente do CMDCA

SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

Protocolado: nº 2015/10/58505 Interessado : Secretaria Municipal de Cultura Referência : Pregão Eletrônico nº 005/2016 Objeto : Registro de Preços de Locação de Sanitários Químicos, com forneci-mento de material e prestação de serviços de transporte, instalação, higienização e descarte de efl uentes.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no artigo 8°, do Decreto Municipal nº 18.099/2013, AUTORIZO, A despesa no valor total de R$ 7.940,00 (Sete Mil, Novecentos e Quarenta Reais), a favor da empresaVALDEMAR DOS REIS BARROS - EPP, conforme Ata de Registro de Preços nº 135/2016.

Publique-se na forma da lei.

Campinas, 19 de maio de 2016 CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO

SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA


Protocolo: 15/10/48.476 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura Referência: Pregão Eletrônico nº 347/2015 Objeto: Registro de Preços de serviços de Locação de Palco e Locação de Passarela, com fornecimento de material.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no artigo 8°, do Decreto Municipal nº 18.099/2013, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais), em favor da empresa STAFF LUXE EIRELLI EPP, conforme Ata de Registro de Preços nº 16/2016.





Protocolo: 15/10/59597 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura


Referência: Pregão Eletrônico nº 28/2016 Objeto: Registro de Preços de serviços de locação de sistemas de iluminação, sonorização e geradores para eventos.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no artigo 8°, do Decreto Municipal nº 18.099/2013, AUTORIZO, A despesa no valor total de R$ 18.343,42 (Dezoito Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos), sendo:1. A despesa no valor total de R$ 1.563,98 (Hum Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Oito Centavos), em favor da empresa Correa & Barnabé Produções Ltda-EPP, conforme Ata de Registro de Preços nº 259/2016;2. A despesa no valor total de R$ 7.280,00 (Sete Mil, Duzentos e Oitenta Reais), em favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS-ME, conforme Ata de Registro de Preços nº 260/2016;3. A despesa no valor total de R$ 9.499,44 (Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos), em favor da empresa Moraes & Oliveira Serviços de Apoio Administrativo Ltda-ME, conforme Ata de Registro de Preços nº 258/2016;




SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE

TURISMO

AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE TURISMO Protocolado Nº: 15/10/38593 Interessado : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo Referência : Pregão Presencial nº: 383/2016 Objeto :Registro de Preços de transporte, através de veículos para passageiros tipo ônibus executivo, com guia de turismo, motorista e veículos devidamente habilitados.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no artigo 8º do Decreto Municipal nº 18.099/2013, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 5.881,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta um reais) a favor da Empresa Zanca Transporte Ltda, sendo: R$ 2.772,00 (Dois mil setecentos e setenta dois reais) referente ao item 3; R$ 1.134,00 (Um mil cento e trinta quatro reais) referente ao item 6; R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) referente ao item 1 e R$ 175,00 (Cento e setenta cinco reais) referente ao item 11 da Ata nº 028/2016.


Campinas, 19 de maio de 2016 SAMUEL RIBEIRO ROSSILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,SOCIAL E DE TURISMO/PRESIDENTE DO FATUR

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO SME Nº101/2016

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, e CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 05/2016, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre as normas e o funcionamento da Formação Continuada em Serviço, oferecida pela Coordenadoria Setorial de Formação da Rede Municipal de Ensino de Campinas, CONSIDERANDO Diretrizes - Art. 2º, inciso IX, Metas 15 e suas Estratégias, da Lei nº 15.029 de 24 de junho de 2015 que Institui o Plano Municipal de Educação - PME e CONSIDERANDO a necessidade de implementar e consolidar uma Política de Formação Continuada na SME, que promova o crescente aprimoramento de seus profi ssionais, COMUNICA :1. A publicação dos candidatos selecionados na 2ª Relação dos Cursos, Grupos de Estudo e Grupos de Trabalho, respeitando-se os prazos contidos no Comu-nicado SME Nº 95/2016, Anexo I.1.1 As listas dos candidatos selecionados, por ordem de inscrição, organizadas:I - Selecionados em ordem alfabética;II - Lista de espera por ordem de inscrição;2. O não comparecimento do candidato selecionado, até o segundo encontro implicará no cancelamento automático da sua inscrição, sendo convocado para preenchimento da vaga o primeiro candidato da lista de espera, pelo titular da CSF, conforme disposto pela Resolução SME Nº 05/2016.2.1 O preenchimento das vagas remanescentes ocorrerão conforme o previsto no artigo 8º da Resolução SME nº 05/2016.3. Informações complementares poderão ser obtidas no NTE/Núcleo de Cursos da Coordenadoria Setorial de Formação pelo telefone (19) 32591495 - ramal 213.

Campinas, 18 de maio de 2016 SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Secretária Municipal de Educação

2ª RELAÇÃO DOS CURSOS, GRUPOS DE ESTUDO E GRUPOS DE TRABALHO DE 2016 ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA

I CURSOS

I.25) CURSO: CELULAR NA ESCOLA: O QUE FAZER?

Formador: Cesar Augusto Gomes Resumo: O curso objetiva o trabalho com as temáticas da inclusão digital e as possibilidades do uso de dispositivos móveis na sala de aula, abordando os seguintes temas: inclusão digital; a legislação e a ética sobre uso de celular na escola; omissão da escola e a vulnerabilidade dos alunos; linguagem de internet e de celular; recursos e estratégias pedagógicas para uso de dispositivos móveis na escola e projetos de aprendizagem com dispositivos móveis. Público-alvo: Profi ssionais do Ensino Fundamental, EJA e FUMEC Carga Horária Total: 30 horas Carga Horária Semanal: 3h/a Nº de encontros : 10 Nº de vagas : 25 Início: 24/05/2016 Dia e Horário: 3ª feira, das 19h às 21h30 Local: CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton de Almeida Santos" Endereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 - Jardim das Paineiras

1. Anamaria Piloz Lopes Mizuguchi 2. Edgar Cardoso Branco 3. Patricia Forchezatto Stevanato

I.26) CURSO: CAMPINAS - ELEMENTOS PARA A HISTÓRIA DO MU-NICÍPIO - ANOS INICIAIS Formadora: Mirza Maria Baffi Pellicciotta Resumo: Compartilhar estudos acerca da formação, desenvolvimento e trans-formação do município de Campinas no curso dos séculos XVIII a XXI e refl etir sobre os marcos de origem (século XVIII), consolidação (século XIX) e transformação (século XX) dos universos urbano e rural do município de Cam-pinas, à luz de estudos de diferentes áreas de conhecimento (história econômica, história social, demografi a, geografi a, arquitetura, entre outras). Numa perspectiva complementar, elaborar, em conjunto com os docentes do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, estratégias e ferramentas pedagógicas sensíveis à leitura e preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental, tomando como base os parâmetros educacionais do município de Campinas. Público-alvo: Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Gestores, Coordenadores Pedagógicos e Supervisores Educacionais Carga Horária Total: 30 horas Carga Horária quinzenal: 4h/a presenciais e 2h/a não presenciais Nº de encontros: 05 Nº de vagas: 25 Início: 24/05/2016 Dia e Horário: 3ª feira, das 18h20 às 21h40 Local: CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton de Almeida Santos" Endereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 - Jardim das Paineiras

SELECIONADOS 1. Aline Teodoro Borges2. Ana Ruth Chibeni Godoy3. Nara Devi Dasi Almeida4. Rubia Cristina Cruz Menegaço5. Sezilia Elizabete Rodrigues Garcia Olmo

I.27) CURSO: CAMPINAS - ELEMENTOS PARA A HISTÓRIA DO MU-NICÍPIO - ANOS FINAIS E EJA F ormadora: Mirza Maria Baffi Pellicciotta Resumo: Compartilhar estudos acerca da formação, desenvolvimento e transfor-mação do município de Campinas no curso dos séculos XVIII a XXI e refl etir sobre os marcos de origem (século XVIII), consolidação (século XIX) e transfor-mação (século XX) dos universos urbano e rural do município de Campinas, à luz de estudos de diferentes áreas de conhecimento (história econômica, história social, demografi a, geografi a, arquitetura, entre outras). Numa perspectiva com-plementar, elaborar, em conjunto com os docentes do Ensino Fundamental dos Anos Finais e da EJA, estratégias e ferramentas pedagógicas sensíveis à leitura e preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental, tomando como base os parâmetros educacionais do município de Campinas. Público-alvo : Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da EJA, Gestores, Coordenadores Pedagógicos e Supervisores Educacionais Carga Horária Tota l: 36 horas Carga Horária Semana l: 4h/a presenciais e 2h/a não presenciais Nº de encontros: 06 Nº de vagas: 25 Início: 19/05/2016 Dia e Horário: 5ª feira, das 18h20 às 21h40 Local: CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton de Almeida Santos" Endereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 - Jardim das Paineiras

SELECIONADOS 1.Juliana Costa de Magalhães2.Luiz Guilherme Weiss Franco de Campos3.Silvia Amaro da Silva I.28) CURSO: INFORMÁTICA BÁSICA UTILIZANDO CAMPIX Formador: João Henrique Marques Resumo: Formar professores da EEI Padre Avelino Canazza para o uso do Laboratório de Informática (LIED) da própria escola, utilizando o sistema ope-racional CAMPIX, com a aplicação das TICs (Tecnologia da Informação e Co-municação). Objetiva ampliar suas possibilidades de aquisição de conhecimentos por meio do uso de recursos tecnológicos, que tem a fi nalidade de promover um ambiente de aprendizagem, estreitando os vínculos e tornando o aluno atuante no processo de ensino-aprendizagem. Público-alvo: Professores e equipe Gestora da EEI Padre Avelino Canazza Carga Horária Total: 45 horas Carga Horária Quinzenal: 3h/a presenciais Nº de encontros: 15 Nº de vagas: 15 Dia e Horário: 3ª feira, das 15h10 às 18h30 Local: EEI Padre Avelino Canazza Endereço: Rua Francisco Antonio da Silva, 186 - Vila Formosa


SELECIONADOS 1. Crissie Kelly Spina2. Erika de Oliveira Silva3. Fernanda Silveira Antonelli4. Gláucia Cristiane Bergamo Cardoso5. Zauk Motta Palermo6. Maria da Graca Beneduzzi Mantovani7. Maria de Lourdes Diniz Fernandes8. Maria do Carmo de Oliveira Pongitori9. Regina de Oliveira Antônio10. Nelson Jose Pacheco11. Rosa Maria Pereira12. Vilma Vieira da Silva Ferreira

I.29) CURSO: A MATEMÁTICA CONTEXTUALIZADA NO COTIDIANO ESCOLAR Formadora: Ana Paula Agostinho Resumo: Esse curso tem por pretensão problematizar práticas pedagógicas de matemática na EEI Padre Avelino Canazza. Este abordará temas como literatura e matemática, geometria, jogos matemáticos e resolução de problemas. Público-alvo: Professores e Equipe Gestora da EEI Padre Avelino Canazza Carga Horária Total: 90 horas Carga Horária Quinzenal : 4h/a presenciais e 2h/a não presenciais Nº de encontros: 15 Nº de vagas: 15 Dia e Horário: 3ª feira, das 15h10 às 18h30 Local: EEI Padre Avelino Canazza Endereço: Rua Francisco Antonio da Silva, 186 - Vila Formosa

SELECIONADOS 1. Crissie Kelly Spina2. Erika de Oliveira Silva3. Fernanda Silveira Antonelli4. Gláucia Cristiane Bergamo Cardoso5. Helena Zauk Motta Palermo6. Maria da Graca Beneduzzi Mantovani7. Maria de Lourdes Diniz Fernandes8. Maria do Carmo De Oliveira Pongitori9. Mayra Regina de Oliveira Antônio10. Nelson Jose Pacheco11. Rosa Maria Pereira12. Vilma Vieira da Silva Ferreira

I.30) CURSO: PEDAGOGIA DE PROJETOS Formadora: Eliane Palermo Romano Resumo: Ao optar-se por trabalhar com projetos, não estamos escolhendo um método específi co de trabalho. Estamos buscando estratégias para dar sentido ao conhecimento, para estabelecer relações entre os fenômenos naturais, sociais e pessoais, para abordar e pesquisar problemas signifi cativos para a vida dos alunos, que vão além da fragmentação disciplinar, ajudando-os a compreender melhor a complexidade do mundo. Trabalhar com projetos supõe que o professor vá muito além de ser um transmissor de informações e se proponha também a ser um pesquisador. O aluno, por sua vez, passa de receptor passivo a sujeito do seu processo de aprendizagem. Público-alvo: Professores e Gestores da EEI Padre Francisco Silva Carga Horária Total: 104 horas Carga Horária Semanal: 4h/a Nº de encontros: 26 Nº de vagas: 50 Dia e Horário: 4ª feira, das 15h30 às 18h Local: EEI Padre Francisco Silva Endereço: Rua Fornovo, 440 - Castelo Branco SELECIONADOS 1. Ana Paula Feitosa Gomes Dos Santos2. Andrea Aparecida Reolon3. Carla Gardini4. Carmem Alice Leal Pereira5. Claudia Rogeria Ferro Gomes6. Cristina Oliveira Ribeiro7. Daniela Pereira de Moraes Elias8. Daniele Camila Pinto9. Debora Aparecida Pereira Gomes10. Dejanira Fontebasso Marquesim11. Edmara Gaudenci Marques 12. Eliane Regina Barbarini Ferreira13. Elizabeth Camargo de Mello14. Emiliane Cristine Moraes de Melo Marques15. Erika Marin da Silva16. Flavia Barthus Nardy Torrecilas17. Flavia Domitila Costa Morais18. Flavia Maria Belem da Silva19. Gilda Marlise Sizanoski Machado20. Gisely Cristhiane Figueiredo21. Heber Adaias da Silva22. Itala Nair Tomei Rizzo23. Jaqueline de Meira Bisse24. Mara Regina Ferreira Miranda25. Marcia Correa Miguel26. Marcia Sartori Rodrigues27. Maria Fernanda Pereira Buciano28. Maria Isabel Donnabella Magrin29. Mariana Roveroni Breda30. Maristela Marçal31. Monica Pessoa Pivetta32. Nadir de Faveri Queiroz33. Nelia Aparecida da Silva34. Paula Cynthia Moncayo35. Rita de Cassia Ferreira de Almeida

36. Roberta Freire Pereira Leite Cunha Vaz Moreira37. Sandra de Oliveira Joao38. Silvana Rossi Caobianco39. Simone Gonzales Martinez40. Suelen Batista de Souza41. Vânia Avelino dos Santos42. Vera Lucia Prataviera Costa43. Viviane Regina de Faria

I.31) CURSO: GESTÃO DA ESCOLA - PROCESSOS, DIÁLOGOS E EFE-TIVAÇÃO DE DIREITOS Formadoras: Josefi na Carazzato, Jordana de Souza, Sônia Oliveira, Sálua Gui-marães e participantes do Grupo de Trabalho Espaços e Tempos na educação das crianças Resumo: Na perspectiva da gestão democrática propõe-se a oferecer subsídios às equipes gestoras para o planejamento do trabalho, compreendendo o estabe-lecimento de planos delineados a partir da avaliação dos problemas, objetivos, metas e ações registrados no Projeto Pedagógico, ressaltando as formas de mobilização e envolvimento dos diferentes sujeitos - crianças, jovens e adultos, profi ssionais e pais - para a participação e responsabilização por uma edu-cação de qualidade social, tendo por referência as Diretrizes Curriculares da Educação Básica da SME (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA), os Cadernos Temáticos e demais legislações. O curso está estruturado com ênfase em 3 temáticas, sendo essas 'Plano de Ação da Unidade Educacional', 'Gestão Democrática', e 'Currículo da Educação Básica', nas quais todos os participantes serão instigados a socializarem experiências criativas na gestão dos processos cotidianos vivenciados na escola. Público-alvo: Diretores e vice-diretores da SME. Havendo vagas, serão atendi-dos também orientadores pedagógicos interessados.Caso haja um número maior de inscritos que o número de vagas, serão utilizados dois critérios para seleção - ordem de inscrição e um profi ssional por escola. Carga Horária Total: 72 horas Carga Horária Semanal: 3h presenciais e 1h não presencial Nº de encontros: 18 Nº de vagas: 25 por turma Dia e horário: Turma A - ENSINO FUNDAMENTAL - 2ª feira, das 8h às 11h Início Tuma A: 23/05/2016 Local da Turma A: NAED LESTE Endereço: Rua Padre Domingos Giovanini, 276 - Parque Altos do Taquaral Dia e horário: Turma B - EDUCAÇÃO INFANTIL - 5ª feira, das 8h às 11h Dia e horário: Turma C - EDUCAÇÃO INFANTIL - 5ª feira, das 14h às 17h Início Turmas B e C: 19/05/2016 Local das Turmas B e C -CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton de Almeida Santos" Endereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 - Jardim das Paineiras

SELECIONADOS Turma A 1. Adriana Maria Corder Molinari2. Lucineia de Jesus Leite Santana3. Magda Nunes Goncalves Zanoni4. Priscila Pereira Dutra5. Simone Pinto da Silva SELECIONADOS Turma B 1. Adriana Fermino Fahl2. Ana Gislene Lelis Alvares3. Antonieta Bernadete Teixeira Andrade4. Edirlane Boaventura Bargas Mariotto5. Joana D´arc Rios Raldi 6. Tania Regina dos Santos SELECIONADOS Turma C 1. Analia Abreu Sampaio Leme2. Cleide Gomes Ferreira3. Elsa Jorge Bellotti4. Hector Freddy Aguilera Gonthier5. Marcia Aparecida de Campos6. Maria Aparecida dos Santos7. Maria Itamara Alves Garcia8. Marilene Serafi m de Souza 9. Vera Lucia Rogieri I.32) CURSO: A MÚSICA NA EDUCAÇÃO - MÓDULO I Formador : Rodrigo Teixeira Amaral Camargo Resumo: Atividades lúdico-musicais para aplicação no ambiente educativo, utili-zação de pequenos instrumentos, instrumentos alternativos a partir de reciclagem, jogos corporais, o corpo como produtor de som, discussão de como e por que trabalhar música na escola. Público-alvo : Professores, Especialistas, Agentes e Monitores de Educação In-fantil. Havendo vagas, demais profi ssionais da SME. Carga Horária Total : 30 horas Carga Horária Semanal : 3h Nº de encontros : 10 Nº de vagas : 30 Início: 25/05/2016 Dia e Horário : 4ª feira, das 8h30 às 11h30 Local : CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton deAlmeida Santos" Endereço : Rua Dr. João Alves dos Santos, 860, Jardim das Paineiras

SELECIONADOS 1. Alline Moreira Rodrigues2. Daniela Cristiane do Prado Silva3. Denise Mausbach4. Iraci Fermino Marques Zaqueu5. Kellen Cristina Fernandes 6. Lenita Petric dos Santos7. Lourdes do Rosario Moreira8. Marcia Lomeu Castelano


9. Maria Zildenir Nogueira Magalhães E Silva10. Neusa Lopes Bispo11. Olinta Flora Guimaraes

I.33) CURSO: A MÚSICA NA EDUCAÇÃO - MÓDULO II Formador : Rodrigo Teixeira Amaral Camargo Resumo: Continuidade do trabalho proposto no Módulo I, com aprofundamento dos conhecimentos propostos. Conhecimento das notas musicais, técnicas de rit-mos, atividades lúdico-musicais para aplicação no ambiente educativo, utilização de pequenos instrumentos alternativos a partir da reciclagem, jogos corporais, o corpo como produtor de som, discussão de como e por que trabalhar música na escola. Público-alvo : Professores, Especialistas, Agentes e Monitores de Educação In-fantil. Havendo vagas, demais profi ssionais da SME Carga Horária Total : 30 horas Carga Horária Semanal : 3h Nº de encontros : 10 Nº de vagas : 30 Início: 25/05/2016 Dia e Horário : 4ª feira, das 14h às 17h Local : CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton deAlmeida Santos" Endereço : Rua Dr. João Alves dos Santos, 860, Jardim das Paineiras

SELECIONADOS 1. Nathália Ceccatto Teixeira De Camargo2. Renata Lopes Brotto3. Vanessa Faria Dos Santos

I.34) CURSO: CRIANDO ESPAÇOS PARA O CULTIVO ORGÂNICO E SUSTENTÁVEL Formadora : Márcia Isabel Gerodo Resumo: O curso oferecerá subsídios aos profi ssionais da CEI Maria Beatriz Carvalho Moreira para que possam desenvolver projetos de criação de espaços como hortas e jardins gourmet , através de estudos de técnicas de cultivo, a partir do princípio de sustentabilidade. Público-alvo : Profi ssionais do CEI Maria Beatriz Carvalho Moreira Carga Horária Total : 96 horas Carga Horária Semanal : 3h/a Nº de encontros : 32 Nº de vagas : 20 por turma Dia e Horário : 4ª feira, Turma A - das 8h30 às 11hTurma B - das 14h às 16h30 Local : CEI Maria Beatriz Carvalho Moreira Endereço : Rua Synira de Arruda Valente, 1153, Vila Georgina

SELECIONADOS Turma A 1. Alessandra Silva Reginato2. Ana Cristina Ferracini Dezotti3. Benedita De Fatima Mendes Teixeira4. Christiane Santoro de Oliveira5. Fabiana Neves de Lima6. Rosely De Souza Micheletti7. Vera Lucia de Carvalho Jerônimo

SELECIONADOS Turma B 1. Ana Lucia Ronchesel Cimorelli2. Ana Paula Fernandes Piedade3. Angela Maria Sanches Julio4. Angelica Maria Calipo Arantes5. Claudia Camillo Decicino6. Eva Rodrigues Gomes Oliveira7. Ilza Pereira Donha8. Katia Regina Camillo Martinez Garcia9. Mara Lange Alves Criado10. Maria Cecilia Alves Monteiro11. Maria da Gloria Silva de Lana12. Maria Sueli Higa dos Santos13. Nilva Lima14. Renata Candido Motta Garcia15. Rosemary Vendramel Momisso16. Simone Cristina Tech Ramos a Silva17. Sirlene Aparecida Costa I.35) CURSO: QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL Formadoras : Lúcia Helena de Oliveira Silva e Rachel Aparecida Bueno da Silva Resumo: O curso tem por objetivo desenvolver a temática da diversidade racial e cultural no espaço da escola, um dos lugares onde se desenvolve o processo de socialização infantil e de vivência das tensões raciais, ao mesmo tempo em que se constrói a identidade da criança, além de trazer junto aos profi ssionais que atuam na Educação Infantil refl exões sobre o tema e como trabalhá-lo com as crianças pequenas. Público-alvo : Professores, Agentes e Monitores de Educação Infantil da CEI Nair Valente da Cunha e CEI CAIC Prof. Zeferino Vaz. Havendo vagas, demais profi ssionais da SME Carga Horária Total : 64 horas Carga Horária Semanal : 2h Nº de encontros : 32 Nº de vagas : 30 por turma Início: 24/05/2016 Dia e Horário : 3ª feira, Turma A- das 9h às 11hTurma B- das 14h às 16h Local : Casa da Cultura União Brasil Endereço : Rua Dusolina Leone Tournieux, 143, Vila União

SELECIONADOS Turma A 1. Amanda Barbosa de Paiva2. Ana Maria Chioramital3. Cristhiana Rovari Finzi Alves

4. Elisabete Fernandes Pêra5. Fernanda Luzia Cerino Fernandes6. Janaina Schneider Nicolosi Vieira7. Juliana Leal de Moraes8. Karina Calça Mandaji9. Marcos Jorge de Paula10. Maria Cristina Umeda11. Maria Lucia Gimenes Antenor Bortoletto12. Mariane de Oliveira E Silva13. Monique Gomes Silva14. Stella Alves Barbin

SELECIONADOS Turma B 1. Almir Johanson Machado2. Ana Claudia da Rocha 3. Ana Maria de Carvalho Ribeiro4. Beatriz Tereza Leite5. Claudia Roberta Bergamo do Amparo6. Fernanda Greco Cassanho7. Gislaine Batista da Silva Pedroso8. Lydia Aparecida de Jesus9. Nadir Aparecida Souza Martins10. Regis Mary de Oliveira11. Rosemary Pires de Paula12. Rosinei Modesto Barros13. Silvana Américo da Silva14. Simone de Paula Nascimento15. Sonia Maria Caprara Baraldi16. Sueli Helena de Camargo Palmen17. Tatiana Priscila de Queiroz Dupas Valim18. Terezinha Gregorio Pereira

I.36) CURSO: MÚSICA NO CEI ESTHER APARECIDA VIANNA Formadora : Maria de Lourdes Vasques Leite Resumo: Partindo do princípio da produção e apreciação das crianças em fazer música, as atividades terão como proposta o trabalho com a voz, canto, lingua-gem corporal e instrumentos de bandinha. Por meio das propriedades do som (ritmo, andamento, altura, timbre e intensidade), o caminho da expressão musical poderá ampliar a linguagem oral, visual, auditiva e corporal das crianças. As atividades serão realizadas com as agentes/monitoras de educação infantil, de forma que contribuam para ampliar a linguagem oral, visual, auditiva e corporal das crianças. Público-alvo : Agentes e Monitores de Educação Infantil do CEI Esther Apa-recida Vianna Carga Horária Total : 30 horas Carga Horária Semanal : 2h Nº de encontros : 15 Nº de vagas : 10 por turma Início: 24/05/2016 Dia e Horário : 3ª feira, Turma A - das 9h às 11hTurma B - das 14h às 16h Local : CEI Esther Aparecida Vianna Endereço : Rua Francisco Antonio da Silva, 165, Vila Formosa

SELECIONADOS Turma A 1. Cecilia Yoko Inatomi Hirata2. Claudia Gislaine Tuzi de Oliveira3. Darci Salustiano da Silva4. Edinalva Oliveira de Brito Vieira5. Emiliana Margarida de Souza6. Melissa Barboza7. Obneide Nogueira Magalhães8. Raquel Santa Fasta Pereira9. Simone Alves Salviano10. Suzana Maria Peixoto Aragao

SELECIONADOS Turma B 1. Alex Michel dos Santos2. Celina Martins3. Edna Aparecida Soares Heitor4. Laudevina Benedita Romao5. Lourdes Alves Monteiro Araujo6. Maraclei Mora de Oliveira7. Maria do Carmo Fidelis Santa Fasta8. Regina Celia de Souza Albino9. Reginaldo Aparecido Correa10. Vera Lucia Camargo

I.37) CURSO : MÚSICA E EDUCAÇÃO EM ARTICULAÇÃO COM AS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Formadores: Márcia Helena Medina Dias, Rosângela Adriana de Souza Car-rasco e Luccas Soares Resumo: Os questionamentos cotidianos dos educadores em relação às concep-ções de infância, educação infantil, bem como os registros dos fazeres pedagógi-cos serão abordados nos estudos da música, suas linguagens e culturas, presentes na relação com as refl exões trazidas pelas Diretrizes Curriculares vigentes para a Educação Infantil. Público-alvo : Agentes e Monitores de Educação Infantil do CEI Dr. Ruy de Almeida Barbosa e CEI Aurora Santoro. Havendo vagas, demais profi ssionais da SME. Carga Horária Total : 32 horas Carga Horária Quinzenal : 4h Nº de encontros : 8 Nº de vagas : 12 por turma Início: Turmas A e B - 25/05/2016Turmas C e D - 19/05/2016 Dia e Horário : Turma A - 4ª feira, das 7h às 11hTurma B - 4ª feira, das 14h às 18h,Turma C - 5ª feira, das 7h às 11hTurma D - 5ª feira, das 14h às 18h


Local: Turmas A e B - CEI Dr. Ruy de Almeida Barbosa Endereço : Turmas A e B - Rua Benjamin Moloisi, s/n., Pq. Itajaí Local: Turmas C e D - CEI Aurora Santoro Endereço : Turmas C e D - Rua Silvio Boquette, 73, Jd. Ipaussurama

SELECIONADOS Turma A 1. Flavia Marta de Lima2. Marcia Regina Pereira Da Silva3. Maria do Socorro Barbosa Ferreira4. Marisilda Angela Lopes Ubirajara5. Regina Celia de Moraes Poco6. Sandra Gonçalves dos Santos 7. Tatiane da Silva Moura8. Vanda Aparecida Gonçales Cortez Godinho

SELECIONADOS Turma B 1. Benedita Aparecida dos Santos Sanchez2. Claudia Idalina Pereira Mendonça3. Eva Pergentino da Silva4. Geni Beck5. Janaina Couto Teixeira dos Santos6. Luciane Cristina Guedes Bertolini7. Luciene da Costa Santos8. Margareth Angelica Rodrigues Pongiluppe Bueno9. Margarida da Silva Calixto10. Maria Rosaria Pereira de Aquino11. Nadia Aparecida Luz Leao12. Valdeci Fermino Bastos Martins

LISTA DE ESPERA Turma B 1. Michelle Pinheiro de Brito2. Lídia Alves Pinho3. Talita Borges da Silva4. Maria Do Carmo Macedo De Sousa5. Susan Rodrigues da Silva6. Rita Luzia Anunciação Ferrari7. Marcio Galha de Morais8. Luscimar Batista Lage9. Érika Borges da Silva10. Paula Alessandra Sodré

SELECIONADOS Turma C 1. Angelica Moreno Siqueira Cruz2. Carla Grace de Oliveira3. Eusiane Ribeiro Campos4. Jeane Edimara Rangel Da Silva5. Joana Darc Rabelo6. Maira Cristina Braglin da Silva7. Michel Felipe Ribeiro da Silva8. Paula Ferreira de Sousa Agrella9. Rosemary Alvares Taroco da Silva10. Solange Pereira dos Santos11. Valeria Luiza Gomes12. Vanessa Amaral Silva de Sousa

LISTA DE ESPERA TURMA C 1. Cileide de Senna

SELECIONADOS Turma D 1. Alexandrina Barbosa da Silva2. Ana Candida Neta3. Antonia Maria da Cruz4. Chafi ca Soreia Abboudi Brasco5. Clarice da Cunha Janini6. David Jose Fiori7. Elizabeth Silva de Moraes8. Iracema Oliveira Tacarambi9. Karen Rondini10. Maria de Fatima de Lima11. Maria de Lourdes da Costa12. Samia Regina de Godoy Sacomani

LISTA DE ESPERA Turma D 1. Solange Martins Batista2. Vera Lucia Reducino

I.38) CURSO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO COTIDIANO ESCOLAR Formadora : Patrícia Regina Infanger Campos Resumo: O curso abordará questões voltadas para a atuação profi ssional do agente de educação infantil e suas relações com bebês, crianças, professores e comunidade escolar, por meio da refl exão sobre a própria prática e da partilha de conhecimentos sobre o fazer cotidiano. Serão discutidos os conceitos de infância, educação infantil, educação básica e currículo, com base nas Diretri-zes Curriculares da Educação Básica para a Educação Infantil: um processo contínuo de refl exão e ação (2013) e no Caderno Temático Educação Básica: Ações Educacionais em Movimento, volume I - Espaços e Tempos na Educação das Crianças. Público-alvo : Agentes e Monitores de Educação Infantil do CEI Alexandre Sartori Faria e CEI Zuleika Novaes Hellmeister Carga Horária Total : 64 horas Carga Horária Quinzenal: 3h presenciais e 1 h não presencial Nº de encontros : 16 Nº de vagas : 12 por turma Dia e Horário : 4ª feira, Turma A - das 8h às 11hTurma B - das 14h às 17h Local : CEI Alexandre Sartori Faria Endereço : Rua Professora Consuelo Freire Brandão, s/n, Joaquim Egídio

SELECIONADOS Turma A 1. Andreza Gonçalves

2. Beatris da Silva Raimundo Monteiro3. Cristina Maria Ratzat de Souza4. Ines Salete de Souza5. Jenifer Mara Corbani6. Karin Lickel7. Lucineia Alves de Oliveira Almeida8. Valdinéia Aparecida Pereira

SELECIONADOS Turma B 1. Ana Celia Bergamo2. Ana Cristina Chiavelli3. Andreia Ruffi Romano4. Daniela Cristina de Paula Noronha Crispin5. Fernanda Gabriela Domingos Minari6. Irotides Donizete de Andrade Magnani7. Luana Caroline de Souza8. Marlene Alves de Oliveira Chiorlin9. Meirylan Campos Nascimento10. Renato Mecchi11. Sonia Maria Ferreira Facine12. Tania Cristina Moraes Peria

I.39) CURSO : O TRABALHO PEDAGÓGICO COM AS ARTES VISUAIS NO CONTEXTO DAS CRIANÇAS PEQUENAS Formadora : Patrícia Moreira de Freitas Machado Resumo: Elementos das Artes Visuais estão presentes na vida de todas as pesso-as como forma de expressão e com as crianças não é diferente, desde pequenas a Arte faz parte de suas vidas, dentro e fora da escola. A intenção desta forma-ção é a observação, por parte dos educadores, da importância do trabalho com Artes Visuais para o percurso criador das crianças pequenas, como trazê-las, de forma intencional para trabalho pedagógico com elas, além de contribuir para o próprio percurso criador do educador. Público-alvo : Professores, Agentes e Monitores de Educação Infantil do CEI Comecinho de Vida e CEI Pezinhos Descalços Carga Horária Total : 60 horas Carga Horária Semanal : 2h presenciais e 1h não presencial Nº de encontros : 20 encontros Nº de vagas : 13 por turma Dia e Horário : 4ª feira, Turma A - das 9h às 11hTurma B - das 14h às 16h Local : CEI Pezinhos Descalços Endereço : Rua Prof. José Jorge Filho, 90, Jardim Carlos Lourenço

SELECIONADOS Turma A1. Cleide Pereira de Andrade2. Eliana Uzum Leonardi3. Gabriella Helena Silva Collo4. Heliana Acelino Barbosa Montezani5. Ivone de Souza6. Kelly Regina Santos de Grecci7. Mara Marques da Silva8. Nádia Simionato Nascimento9. Rosimeire do Rozario

SELECIONADOS Turma B 1. Adriana Gomes Talzzia Diogo2. Aldrei Benedita Pereira de Souza3. Arilene Oliveira Miranda Pereira4. Cristiane Maria Rosim Pereira5. Graziele Esquivel dos Santos6. Ivone Longo7. Josiane Cristina Furlanetto Brandão8. Joyce Vieira de Carvalho9. Juliana Caroline Tavares Correia10. Maria Ines Gozzer Garotti11. Maricilda Fidelis12. Marisa Marques Melo13. Patricia Sales Chaves I.40) CURSO : AFINANDO OLHARES - A RIQUEZA DA INCOMPLE-TUDE Formadores: Gisele Camoleis Santana e Carlos Eduardo Rincon Resumo: O curso busca trazer novas intenções formativas à equipe educacional do CIMEI N.1 para além das discussões realizadas nos últimos anos. Dentre tantas incompletudes de que somos abastados, pretendemos apurar nossos olha-res em relação às questões étnicas e também no diálogo com os registros que realizamos diariamente no processo educacional, mais especifi camente debater sobre quais olhares lançamos sobre o fotográfi co. Público-alvo : Professores, Agentes e Monitores de Educação Infantil do CEI Maria da Glória Martins e CEI Pinóquio. Havendo vagas, outros profi ssionais do CIMEI N.1. Carga Horária Total : 48 horas Carga Horária Quinzenal : 3h presenciais e 1h não presencial Nº de encontros : 12 encontros Nº de vagas : 16 por turma Início: 9/06/2016 Dia e Horário : 5ª feira, Turma A - das 8h às 11hTurma B - das 14h às 17h Local : CEI Pinóquio Endereço : Rua João Bueno Black, 278, Parque Santa Bárbara

SELECIONADOS Turma A 1. Amanda Silvestrini2. Ariane Soares Vitorino Feliciano3. Eduarda Graciano do Nascimento4. Eliana Ramalho da Silva Carvalho5. Elaine de Lucena Andrade Damaio6. Evangelina Geralda de Souza7. Ilda Helena Barbosa de Arruda8. Lucélia Silva Lima Ferreira9. Zélia Souza de Amorim


SELECIONADOS Turma B 1. Adriana Aparecida Couto2. Daniella da Silva Fonseca3. Elaine Cristina Farias de Souza Cruz4. Eliane Garcia da Silva5. Irai Aparecida de Oliveira6. Mariluce Sebastiana Soares Rocha7. Renata Reis Pereira Matielo Fonseca8. Sonia Regina Paulo Santos9. Sueli Aparecida Gadelha da Costa10. Vanda Olegario dos Santos

I.41 CURSO: A POTÊNCIA DAS EXPERIÊNCIAS E DOS REPERTÓRIOS - O PENSAR E O FAZER COM Formadoras: Paola Rafaela Castanheiros Silva e Elisandra Girardelli Godoi Resumo: As experiências, o planejamento, o registro, a autoria e a criação atravessando as discussões das práticas na articulação com os documentos cur-riculares da SME serão abordados no curso. Público-alvo: Professores, Agentes e Monitores de Educação Infantil do CEI Maria Lázara Duarte Carga Horária Total : 80 horas Carga Horária Quinzenal : 3h presenciais e 1h não presencial Nº de encontros : 20 Nº de vagas : 15 por turma Dia e Horário : 3ª feira, Turma A - das 8h às 11hTurma B - das 14h às 17h Local : CEI Maria Lázara Duarte Gonçalves Endereço : Av. Hermann da Cunha Canto, 293, Jd. Eulina

SELECIONADOS Turma A 1. Aline Caroline Ciareli Brito2. Aline Jatobá Bertim3. Carmem Aparecida Jeremias de Souza4. Eliane De Cassia Deonato5. Marcela Carolina de Souza Dassan Fernandes6. Maria Olivia Sims Campos7. Michel de Oliveira8. Rosa Maria Pereira Barandas9. Roselene Gonçalves10. Silezia Rodrigues Stofel Rocha11. Viviane dos Santos Costa

SELECIONADOS Turma B 1. Cleonice Figueiredo de Carvalho2. Cleri Regina Nogueira Biondo3. Edineia Perissatto4. Karina Costa Rodrigues Alves5. Kesia Maria Santeri Thans6. Krysia Ansante Dietrich7. Magda Aparecida Alves de Souza Rodrigues8. Maria De Fátima da Silva9. Monica Cristina de Paiva10. Nilsa Aparecida de Queiroz Silva11. Rosimeire Carreira12. Viviane de Oliveira Alkmin13. William de Souza Moura

I.42) CURSO: OFICINAS DE CRIATIVIDADE E FORMAÇÃO DE EDU-CADORES Formadoras: Natasha Gomes de Faria e Celisa Carrara Bonamigo Resumo: Temos como proposta um trabalho conjunto entre as teorias da in-fância, o lúdico, a arte, a partir, principalmente de experiências com o brincar e com o corpo. A exploração dos espaços e as intervenções neles a partir das necessidades, vontades e ideias das crianças e dos alunos que fazem parte da escola também serão objeto de trabalho nessa formação. Com ofi cinas práticas e estudos teóricos pretendemos explorar os conceitos descritos acima e garantir o direito às diversas infâncias das crianças que frequentam o CEI Haydee Maria Pupo Novaes. Público-alvo : Professores, Agentes e Monitores de Educação Infantil do CEI Haydee Maria Pupo Novaes Carga Horária Total : 70 horas Carga Horária Semanal : 2h Nº de encontros : 35 Nº de vagas : 15 por turma Dia e Horário : 4ª feira, Turma A - das 9h às 11hTurma B - das 14h às 16h Local : CEI Haydee Maria Pupo Novaes Endereço: Rua Abaçaí, 737, Pq. Universitário

SELECIONADOS Turma A 1. Adriana Dias da Silva Machado2. Bruna Gabriela Higino Ferreira3. Ederson da Silva Sandes4. Ester Rosa da Silva Pachioni5. Izildinha da Silva Francoso6. Katia Xavier de Magalhães Mauricio7. Magali Barbosa de Lima8. Regina de Fatima Bernardes da Silva9. Renata Aparecida Colombo de Lima10. Roseli Aparecida Ribeiro Drumond11. Vanessa Lucas Tolentino Alexandria

SELECIONADOS Turma B 1. Clarissa Salvadori Rebeschini2. Edna Helena Vitorino da Silva3. Edvania de Santana Silva Cunha4. Elzi Campanha Amaral5. Irene Freire Banhara6. Maria Socorro Cavalcante7. Rosana de Paula Barbosa Dias

8. Selma Maria Stefanin Varollo9. Tayla Cristina de Aguiar Coutinho dos Reis10. Maria Edna Silva de Araujo

43) CURSO: ESTUDOS DA PEDAGOGIA FREINET Formadoras: Eliana Wolf Cardoso Ramos, Eliane do Nascimento Macedo e Evanilde da Costa Resumo: O CEI Catarina Milani Manarini tem como propósito educativo refl etir sobre a Pedagogia Freinet, com intuito de valorizar saberes, tempos e interesses das crianças, de forma que se conheçam melhor e aprendam a ser mais autô-nomas, independentes e pesquisadoras, trazendo para o dia a dia da escola a realidade que as cercam, novos conhecimentos e culturas. Público-alvo: Professores, Agentes e Monitores do CEI Catarina Milani Ma-narini Carga Horária Total : 60 horas Carga Horária Semanal : 2h Nº de encontros : 30 Nº de vagas : 15 vagas por turma Dia e Horário : 5ª feira, Turma A - das 9h às 11hTurma B - das 14h às 16h Local : CEI Catarina Milani Manarini Endereço: Rua João Tonoli, 200, Jd. Bandeiras II SELECIONADOS Turma A 1. Agna Maria Queiroz Fernandes2. Ana Claudia de Souza Dicena3. Ana Paula Coelho Machado dos Santos4. Eliana Wolf Cardoso Ramos5. Eliane do Nascimento Maced6. Flávia Gonçalves de Souza7. Juliana Damiano8. Kelly Aline de Carvalho9. Tatiana Cristina Correia Pires Martins10. Tatiana Regina Augusto

SELECIONADOS Turma B 1. Candida Alves Monteiro2. Cristiane Aparecida Ramos Tessari3. Evanilde da Costa 4. Ivana Camargo Ortolani5. Ivanette Lopes de Souza Santos6. Katiane Gusmão Chaves7. Marcia Da Silva Garcia Lopes8. Maria Lucia de Jesus E Simoes9. Maria Olivia Scoz Patuci10. Nilda Aparecida de Siqueira11. Rosana Silveira dos Santos12. Rosangela Maria de Paula Silveira13. Vanda Teles Silva 14. Viviane Aparecida de Melo Silva

I.44) CURSO: CONCEPÇÕES DE INFÂNCIA E CRIANÇA QUE ATRA-VESSAM AS PRÁTICAS COTIDIANAS, COMPONDO TEMPOS E ESPA-ÇOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL Formadoras: Vera Regina Fabri Resumo: O curso abordará a infância e o lúdico na constituição humana. Espaços, tempos, materialidades, imagens: repertórios e experiências que poten-cializam criação e autoria. Público-alvo: Agentes e Monitores de Educação Infantil do CEI Maria do Carmo de Abreu Sodré. Havendo vagas, demais profi ssionais do CEI Maria do Carmo de Abreu Sodré e CEI Recanto Infantil Vila Rica. Carga Horária Total : 60 horas Carga Horária Semanal : 2h Nº de encontros : 30 Nº de vagas : 10 vagas por turma Dia e Horário : Turma A - 3ª feira, das 9h às 11hTurma B - 5ª feira, das 14h às 16h Local : CEI Maria do Carmo de Abreu Sodré Endereço : Rua Benito Olmos Hernandes, 295, Vila Rica SELECIONADOS Turma A 1. Edneia Paula Masini de Oliveira2. Katia Regina Capato3. Lidia Mendonca Reis Duarte4. Luciana Jacintho da Silva

SELECIONADOS Turma B 1. Cristiane Correa da Cruz2. Ivani Fernanda Elias Geremias3. Rosilaine de Castro4. Silvia Tome

I.45) CURSO : A MÚSICA E A EXPERIÊNCIA CORPORAL Formadora : Juliana Fabri Santesso Resumo: Com foco na música e nos movimentos, os educadores investigarão sobre os saberes e experiências musicais e movimentos corporais, tendo como mote a experiência concreta da música e do movimento, explorando possibi-lidades de ampliação dos repertórios e conhecimento sobre a temática, para possibilitar novas criações. Público-alvo : Profi ssionais da Educação Infantil do CEI Irmã Joana Kallajian, CEI Sônia Lenita Galdino Torrezan Câmara, CEI Brasília Byngton Egídio Mar-tins e CEI Professor Jorge Leme. Carga Horária Total : 24 horas Carga Horária Quinzenal : 2h Nº de encontros : 12 Nº de vagas : 35 por turma Dia e Horário : 5ª feira, Turma A - das 9h às 11hTurma B - das 11h às 13hTurma C - das 14 h às 16h Local : CEI Professor Jorge Leme Endereço : Rua Papa São Nicolau, 199, Vila Padre Anchieta II


SELECIONADOS Turma A 1. Alaizia Marques Anfrens2. Alexandre da Silva3. Ana Carolina da Silva Prazeres4. Anelise Bubans Stecca5. Carla Cristina de Godoi Guimarães6. Carolina Beatriz Padoam7. Celia Regina da Silva Bonfi m Paixão8. Claudinéia Cristina Lopes9. Cleide Claudina da Cunha Mendonca10. Cristina de Oliveira Gallucci11. Elaine Cristina Cassiano Dutra12. Eliethe Dalessandro Camargo Agostinho13. Erica do Carmo Fontes Carvalho14. Idalina Gryga15. Leila Cristina Borges da Silva16. Lucineide Leite de Souza Queiroz17. Marcia Cristina Dias Carnielli18. Marcia Regina dos Santos Vavassori19. Margareth Aparecida Prado Seixas20. Nelma Gomes da Silva21. Niceia Torquato de Souza22. Nilza Nunes Barbosa23. Priscila Cristina Sandron Galdino24. Regiane Santos Hrrero Portilho25. Renata Ceron de Oliveira Trevisan26. Sarah Cristina Peron Kopcak27. Silvana Farias28. Simone Aparecida de Oliveira29. Tânia Maria Aparecida de Moraes30. Zenaide Barbosa Souza Santos

SELECIONADOS Turma B 1. Debora Cristina Carvalho Brasil2. Elaine Cristina Barbosa3. Eliani da Silva Gonçalves de Almeida4. Fernanda Mazutti Papini Rossini5. Gabriela Minatel Frederico Matos6. Larissa Aparecida Beneduzzi7. Leticia Cardoso de Paula8. Luana Romero Lopes9. Luciane Tardelli Magalhães Poli10. Marilda Aparecida do Prado Sabadini11. Narcleyre Dias Santos12. Raquel Pilon13. Renata Domingos Penha14. Roberta Helena Caldeira Pereiratomazoni15. Roselem Galeriana Valerio Porta16. Ruth Rodrigues Pessoa17. Sonia Cristina de Paula Quagliato18. Sonia Doraci da Silva19. Tatiana de Prospero Rodrigues20. Valeria de Araujo Lima

SELECIONADOS Turma C 1. Ana Célia Cerqueira Dos Santos2. Andreia Livinalli Da Silva3. Celia Regina Benedetti Freitas4. Cinthya Grazielle Duarte5. Danielle Cristina Alves Capelin6. Edilene Maria Gomes Silva7. Edineia Bovolon Ruiz Ferreira8. Fatima Aparecida Coelho 9. Josemary da Costa Maia10. Karina Raquel de Freitas11. Katia Cristina Levanteze de Oliveira12. Márcia Paulino Dos Santos Chagas13. Maria Cristina Ferreira14. Marina Aparecida Teodoro Borges15. Marlene Donizete Geraldo16. Marly da Silva Lima17. Marta Conartioli18. Neusa Maria Pimentel Barbosa19. Neuzinha Soares de Oliveira Santos20. Patricia de Abreu Pereira21. Patricia Mangelo Ponciano22. Patricia Maria de Sousa Brito23. Paula Pereira dos Santos24. Reginaldo José dos Santos25. Renata de Souza26. Renata Michele Silva27. Roselene Batista de Oliveira28. Rosimeire da Silva Barros29. Rosimeire de Fatima Monferdine 30. Samuel Gustavo Ferreira31. Sandra Regina Garofolo Carvalho32. Sarah Regina Marialva Sacchi33. Simone dos Santos Chaves34. Vanessa Cristina Carvalho da Silva Santana35. Waneska Cunha de Oliveira Magdalena

LISTA ESPERA Turma C 1. Vanilde Correa da Costa

I.46) CURSO: ARTE E EDUCAÇÃO - A MÚSICA COMO EXPERIÊNCIA CORPORAL Formadora : Juliana Fabri Santesso Resumo: O curso abordará Arte, Educação e Música em uma perspectiva que enfoque a música como experiência corporal, por meio da escuta musical, com atenção à hora de ouvir, variação de repertório e estilos para além das músicas

ditas para crianças, canto, fazer musical, brincadeiras cantadas, história sono-rizada com instrumentos de bandinha, ritmo, arranjo, improvisação e criação musical. Público-alvo : Profi ssionais da Educação Infantil da SME Carga Horária Total : 30 horas Carga Horária Quinzenal : 3h Nº de encontros : 10 Nº de vagas : 30 Início: 2/06/2016 Dia e Horário : 5ª feira, das 18h30 às 21h30 Local : CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton deAlmeida Santos" Endereço : Rua Dr. João Alves dos Santos, 860, Jardim das Paineiras

SELECIONADOS 1. Ana Diniz Neves do Lago2. Ana Lucia Colombo3. Ana Paula de Freitas Pereira Reis4. Anamaria Guaraldo Walter5. Celia Marcia Rigoleto Idrani6. Cinthia Soubihe Rhormens7. Elaine Leonhardt Esquitini8. Eliana Luzia Pereira9. Emilce Rodrigues10. Fernanda Goncalves Fachini11. Karina Luiza Nunes12. Lineu Roberto de Castro Romao13. Lucelia Giglio da Silva14. Marcia Leonhardt Esquitini Machado15. Marcia Maria Candida Ramos16. Marcia Regina Pereira17. Michele Fischer Renzo18. Natália Inhauser Rotoli Micaroni19. Rachel de Santana Martins Ribeiro20. Rosangela Ferreira Morais21. Vanessa Lima da Silva22. Walquiria Evangelista

I.47) CURSO: EDUCAÇÃO ALIMENTAR E CURRÍCULO Formadora: Vera Maria Gurgel do Amaral Resumo: O curso visa oportunizar a construção de conhecimento que favoreça a prática da alimentação saudável; desenvolver projeto nas Unidades Educacionais que integrem professores, alunos e demais profi ssionais da escola e comunidade do entorno em práticas de cultura alimentar e sistematizar conhecimentos rela-cionados ao tema de forma a subsidiar educadores na realização de atividades pedagógicas nas Unidades Educacionais. Este curso também visa orientar a implementação do Programa Compartilhando Saberes e Sabores, portanto todas as escolas participantes no referido Programa devem ter, ao menos, um profi s-sional inscrito. Público-alvo: Profi ssionais das escolas participantes do Programa Compartilhan-do Saberes e Sabores e profi ssionais da Assistência Social. Havendo vagas, profi ssionais das demais escolas da SME serão atendidos. Carga Horária Total: 39 horas Carga Horária Semanal: 3h/a Nº de encontros: 13 Nº de vagas: 90 por turma Início: 9/08/20169/08 - Aspectos Simbólicos da Alimentação (Regina Jordão)16/08 - Alimentação Saudável / Grupo de Alimentos (Vera Maria Gurgel do Amaral)23/08 - Alimentação e Patologias Associadas (Dr. Tânia Maria de Cássia Mar-cucci Oliveira)30/08 - Cultura Alimentar (Eliana Ap. Pires da Costa)06/09 - Psicologia da Alimentação (Eliana Ap. Pires da Costa)13/09 - Pedagogia de Projetos (Eliana Ap. Pires da Costa)20/09 - Interdisciplinaridade da Educação Alimentar (Eliana Ap. Pires da Costa)27/09 - Hortas Pedagógicas (Júlia Palandi)04/10 - Aproveitamento Integral dos Alimentos (Adriana - SESI)11/10 - Educação Alimentar (Regina Jordão)18/10 - Infl uência da mídia, Escolhas Alimentares, Higiene dos Alimentos (Vera Maria Gurgel do Amaral)25/10 - Percepção Corporal (Elaine Juliano Pereira)01/11 - Apresentação de uma atividade realizada na U.E. (Vera Maria Gurgel do Amaral) Dia e Horário: Turma A - 3ª feira, das 8:30 às 11hTurma B - 3ª feira, das 14:30 às 17h Local: METROCAMP Endereço: Rua Sales de Oliveira, 1661. Vila Industrial. SELECIONADOS Turma A 1. Cassia Aparecida Gomes de Oliveira2. Djane de Barros Perilli3. Edilia Jussara da Silva Maciel4. Elisabeth Cavalcante Feitoza Ribeiro5. Elisama Fernandes de Alencar6. Fernanda Torresan Marcelino7. Gisele Flavia Alves Oliveira Griachetto8. Karem Leoni Silva Lima Mendes9. Larissa da Silva10. Larissa Paulino Stabille de Arruda11. Marcia Helena Merki12. Maria Aparecida Carmona Ianhes Anser13. Marleide Aparecida de Souza Brito14. Sabrina de Mello Emygdio15. Sandra Regina Ventilli Ramalho16. Silvana Barros Noronha17. Susie Lidiane Silva Santana de Oliveira18. Valeria Alves dos Santos Salgado


19. Valquiria Cristina de Araujo20. Vania Dutra Costa da Silva

SELECIONADOS Turma B 1. Camila Tristao de Paula Nunes2. Carla Righeto3. Claudia Pereira de Souza4. Cleonice Aparecida Germano5. Doris Aparecida Estevam Barreto6. Elisangela de Cassia de Freitas Sleiman7. Elisete Aparecida de Arruda Braga8. Enith Altamirano Fuentes9. Fernanda da Silva Ferreira Leal10. Fernanda Lira Santoro11. Flavia da Silva Delgado12. Gilmara Dionisio13. Giselli Elias da Silva14. Isabel Cristina Vidal15. Lais Fernanda da Silva16. Luciana Bassetto17. Maria Aparecida Alves Medeiros18. Maria Beatriz Caluzni Anfra19. Maria de Souza Melo Lima20. Maria Isabel Caluzni Girnos21. Marici Duarte da Conceição Ignacio22. Marielle Gasperi Vilibor23. Maristela Aparecida Fernandes24. Olga Maria Ventosa de Oliveira25. Raiane Souza Bueno de Oliveira26. Tamara Bertuci27. Tania Aparecida Rodrigues de Oliveira28. Thais Fernanda da Silva29. Vanessa Rodrigues de Queiroz I.48) CURSO: FORMAÇÃO DE FORMADORES EM REDE: A LEI 10.639/03 EM FOCO Formador : Dagoberto José Fonseca Resumo : Este curso visa promover elementos para que os/as profi ssionais da Secretaria Municipal de Educação de Campinas possam compreender melhor a conformação das relações etnicorraciais na cultura brasileira e, assim, possam interferir de modo efetivo no cotidiano das escolas de educação básica. Procurar--se-á desenvolver conhecimentos para a decodifi cação de vozes, silêncios e prá-ticas discriminatórias produzidas e reproduzidas dentro da escola. O curso visa contemplar as questões acima aventadas, além daquelas preconizadas pela Lei 10.639/2003, que reza a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, visando uma formação cidadã, republicana e consubstanciada em valores éticos, morais e civilizatórios. Procurar-se-á, com isso, propiciar uma educação plural, transdisciplinar e que respeite a diversidade sociocultural presente na sociedade brasileira, mas tendo foco a população negra. Público-alvo: Profi ssionais das EMEFs Profa. Anália Ferraz da Costa Couto; Prof. Francisco Pônzio Sobrinho; Júlio Mesquita Filho; Elvira Muraro; EEI PE Avelino Canazza e Professores Articuladores do MIPID. Carga Horária Total : 20 horas Carga Horária Semanal : 3h/a presenciais e 1h/a não presencial Nº de encontros : 5 encontros Nº de vagas : 60 por turma Início : 19/05/2016 Dia e Horário : Turma A - 4ª das 19h às 21h30 Turma B - sábado das 9h30 às 12h Local : EMEF Júlio de Mesquita Filho Endereço: Rua Francisco Antônio Da Silva 155 - Jardim São Vicente SELECIONADOS Turma A 1. Adriano Bueno da Silva2. Alessandra Aparecida da Costa Facundes3. Ana Paula Galante Martinhago4. Antonio Carlos Marino5. Aparecida de Lourdes Casteleti de Córdova6. Bruna Gomes Altieri7. Bruno Henrique Pereira8. Camila Daniela Bueno9. Claudia Paes de Barros Jurgensen10. Dalva Aparecida de Fatima Massocato Silva11. Fatima Aparecida Jesus da Silva12. Fatima Regina da Silva13. Fernanda dos Santos14. Gabriela Cremasco Barbosa Camargo15. Gabriela de Campos Andrade Guimaraes16. José Antonio Gomes17. José Rubens Guido Junior18. Luciana Cristina Correia19. Luciana Pimenta Jorge Nicolau dos Santos20. Luis Perpetuo Fortes21. Maela Cristina Theotonio Rocha22. Patricia Machado Yamakawa Scabello23. Patricia Morais Teberga De Oliveira24. Paula de Sousa e Castro Noya Pinto25. Renata Felix Signorelli Calado26. Salete Maria Correa da Silva27. Sandra Margarete Rossi28. Sonia Aparecida dos Santos Nobre29. Thelma Ragusa Guimarães30. Vanessa Fiori Ferreira Janssen SELECIONADOS Turma B 1. Abenaildes de Oliveira Santos2. Ana Karolina Miranda de Moura3. Aparecida L.C. Córdova4. Cecilia Lollo de Oliveira

5. Cirlei Fernandes Bernardes Poli6. Claudia Aparecida Francisco7. Daniela dos Santos Caetano8. Daniela Petroli Silveira9. Doani Emanuela Bertan10. Ellen Cristina Celestino Tomas de Oliveira11. Francisco Adriano Portes Furquim Lima12. Janaina Tunussi de Oliveira13. Joao Henrique Rodrigues Do Canto Tito14. José Ari Milton Cavalcante15. José Rubens Guido Junior16. Jocinara Lopes de Oliveira17. Juliana Carvalho Bertho18. Karina Sílvia Emílio19. Leda Queiroz de Paula20. Luciana P. J. N. dos Santos21. Maria Cristina da Costa Ferreira22. Maria de Lourdes Reis23. Maria Helena Paulino24. Marcos A. W. B. dos Santos25. Marta Menezes Santos26. Monica Aparecida Queiroz27. Neusa Antonia de Oliveira28. Ronita Rodrigues da Silva29. Rosângela dos Santos Moreira30. Samira Mendes Fernandes31. Tania Cristina Fonseca32. Vera Lucia Luiz II GRUPOS DE ESTUDOS II.27) GRUPO DE ESTUDO : EDUCAR PARA O VIVER BEM: ÉTICA, ESTÉTICA, VIOLÊNCIAS E INSERÇÃO DAS CRIANÇAS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Formadora : Neusa Lopes Bispo Diniz Resumo: A presente proposta pretende fortalecer a sensibilização dos educado-res, na convivência com seus pares e crianças, frente aos interesses e necessi-dades destas na organização dos "tempos/espaços" na unidade educacional. No que concerne ao Educar para o Viver Bem, a proposta para o grupo de estudo envolve diálogos sobre: Ética, Estética, Violência e Inserção das Crianças na Es-cola de Educação Infantil. Inclui considerações sobre Organizações dos "Tempos/Espaços", Múltiplas Linguagens e Educação Alimentar na Escola, dialogando, concomitantemente, sobre confl itos e maus-tratos (confi namento; violência física e/ou simbólica - bullying - e abuso sexual infantil). Assim, propõe-se também a contribuir para a ampliação da qualifi cação dos educadores no desenvolvimen-to do trabalho de educar-cuidar bebês, crianças bem pequenas e pequenas na Educação Infantil, bem como a colaborar para o fortalecimento do Projeto de Escola, tornando-o instrumento possibilitador de orientações/refl exões ao trabalho pedagógico na unidade educacional. Público-alvo : Agentes/Monitores de Educação Infantil e Estagiários contratados pela PMC que atuam em unidades de educação infantil da SME Carga Horária Total : 88 horas Carga Horária Semanal : 2h Nº de encontros : 44 Nº de vagas : 13 por turma Início: 24/05/2016 Dia e Horário : 3ª feira, Turma A - das 9h às 11hTurma B - das 14h às 16h

Local : CEI Sylvia Miranda da Cruz Paschoal Endereço : Rua José Lopes Serra, 376, Vila Palmeiras

SELECIONADOS Turma A 1. Eleni Pereira Ledo Santana2. Fernanda Vaz de Oliveira3. Itamiry Samara Mendes dos Santos4. Luciana Aparecida Dias5. Juliana Guerreiro6. Maria Regina de Souza7. Maria Rita Minelli Silveira8. Rosemeire Aparecida Alves Ribeiro9. Silvia Helena Meleiro Pires10. Simone Ferreira11. Valeria Santos Pereira Araujo12. Vanessa Batista da Costa Silva

SELECIONADOS Turma B 1. Ana Cristina Lima Barbosa2. Cristiane Lourenco Silva do Nascimento3. Juliana Teles da Silva Guerreiro4. Katia Regina Belinelo Soares5. Marcelo Silva Costa6. Maria Joana da Silva Camoleis7. Mauricio Andrade Sirqueira Reis8. Natalia Aparecida Ratzat Pinto 9. Vera Lucia Aparecida Alves do Nascimento

II.28) GRUPO DE ESTUDO: AS NARRATIVAS NA EDUCAÇÃO INFAN-TIL, O EDUCAR E O CUIDAR NAS DIMENSÕES FÍSICA, SOCIAL, COGNITIVA, ÉTICA E ESTÉTICA Formadores : Carla Eliane Feriani, Tania Maria Serafi m e Ulisses Luiz Ângelo Júnior Resumo: Refl etir sobre o educar e o cuidar, indissociáveis às vivências e expe-riências com bebês e crianças pequenas nas práticas pedagógicas de monitores e agentes de educação infantil, atravessadas pelas narrativas que compõem os tempos e os espaços das unidades de educação infantil. Tendo as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Infantil e o Caderno Temático Espa-ços e Tempos como norteadores do trabalho, será realizada a formação desses profi ssionais considerando as dimensões física, social, cognitiva, ética e estética. Público-alvo : Agentes e Monitores de Educação Infantil dos CEI Profª Else Feijó Gomes e CEI Profº Octávio César Borghi. Havendo vagas, para outros


profi ssionais da SME. Carga Horária Total : 66 horas Carga Horária Semanal : 2h Nº de encontros : 33 Nº de vagas : 25 por turma Início: 01/06/2016 Dia e Horário : 4ª feira, Turma A - das 9h às 11hTurma B - das 14h às 16h Local: Aldeias Infantil SOS Brasil Endereço: Rua Alípio Pereira, 79, Conj. Habitacional Parque da Floresta

SELECIONADOS Turma A 1. Alessandra Cristina Dal Gallo2. Andreia Ferreira dos Santos Ribeiro3. Andrezza Cristina Fernandes Brito4. Angela Maria de Souza5. Claudia Vivian Ribeiro da Silva6. Debora Cristina de Bairros7. Elaine Cristina da Silva Alves8. Eliana Roque Gomes Jaccomo9. Eloisa Gonçalves Simão Dantas10. Isabel Cristina de Araujo Oliveira11. Julia Roberta de Souza Reginaldo12. Luciane Picolo13. Michelle Cristina de Oliveira Martins14. Ondina Pires Barbosa15. Rosangela Batista Melo16. Rosemary Nascimento Moreira dos Santos

SELECIONADOS Turma B 1. Adriana Ribeiro da Costa2. Adriana Thomaz Giffu3. Ana Cláudia Guimarães de Carvalho4. Edgleyne Marinho Menezes Rodrigues5. Elaine Cristina Ruza Soares6. Eliandra Silva de Souza7. Elisiete Rodrigues Marques8. Eliza Regina Pereira Barbosa9. Fernanda Morais Moreira10. Josilane Maria de Assis Santos11. Lourdes da Silva Felismino12. Lucas Pironato Milani13. Lucila Aparecida Barbosa Teixeira14. Marcia Regina de Souza Fedel15. Maria Fernanda de Carvalho Batista16. Maria José Saturnino17. Meire Ruthe Pinheiro de Alencar18. Neiva Montezini da Cunha19. Regina Aparecida Paganoti de Paula20. Rosilene Padovani Silva21. Sandra Regina Biancon de Paula22. Sandra Renata Costa23. Tatiana de Souza Santos24. Vera Lucia Picolo Batista25. Vilma Fernandes de Arruda Silva

LISTA DE ESPERA Turma B 1. Michelle Pinheiro de Brito2. Talita Borges da Silva3. Marcio Galha de Morais4. Luscimar Batista Lage5. Érika Borges da Silva

II.29) GRUPO DE ESTUDO: MEIO AMBIENTE NA EDUCAÇÃO INFAN-TIL: AÇÕES PARA REDUZIR A PRODUÇÃO DO LIXO E GARANTIR O SEU DESTINO ADEQUADO F ormadoras : Edlaine de Cassia Bergamin e Edlene de Morais Resumo: O grupo de estudo se propõe a criar estratégias para redução de produção de lixo no CEI Maria José Gonçalves, especialmente o lixo orgâni-co. Pretende também garantir um destino adequado tanto para o lixo orgânico quanto para o reciclável. Público-alvo : Profi ssionais da Educação Infantil do CEI Maria José Gonçalves. Havendo vagas, para os demais profi ssionais da SME. Carga Horária Total : 68 horas Carga Horária Semanal : 2h Nº de encontros : 34 Nº de vagas : 10 Dia e Horário : 3ª feira, das 9h às 11h Local : CEI Maria José Gonçalves Endereço : Rua Gislaine da Silva Vilela, 450, Jardim Aeronave de Viracopos

SELECIONADOS 1. Cláudia Maria dos Santos Evaristo2. Edlêne de Morais3. Elisabete Moraes da Silva4. Gracy Batista de Oliveira5. Maria Jose da Silva6. Mariane Corrêa da Silva Vieira 7. Rosemary Cristina Arendit Naimi

II.30) GRUPO DE ESTUDO : ARTE, CULTURA E SUSTENTABILIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Formadora: Maria Cristina Gonçalves Coelho Resumo: A proposta deste projeto contempla a pesquisa, a confecção e a utilização de jogos na Educação Infantil, com a participação ativa e efetiva dos profi ssionais e das crianças, com vistas ao pensar e fazer com a criança, integrando aspectos artísticos, culturais e elementos relativos à sustentabilidade, presentes no espaço educacional, de modo a fomentar a criação, a autoria e a ampliação de repertório. Público-alvo : Profi ssionais de Educação Infantil do CEI Maria José Gonçalves. Havendo vagas, demais profi ssionais da SME.

Carga Horária Total : 68 horas Carga Horária Semanal : 2h Nº de encontros : 34 Nº de vagas : 25 Início: 24/05/2016 Dia e Horário : 3ª feira, das 14h às 16h Local: CEI Maria José Gonçalves Endereço : Rua Gislaine da Silva Vilela, 450, Jardim Aeronave de Viracopos

SELECIONADOS 1. Ana Lúcia Barbosa de Souza Silva2. Angela de Sousa Gomes Jardim3. Audrey Polo Martins Ciolfi 4. Creuza Rodrigues Real de Oliveira5. Dilazir do Carmo de Lima6. Edvanda Laurentino da Costa7. Iracy Vieira do Nascimento Lopes8. Joelma Alves Rangel9. Lilian Fernanda Mantovani Tavares10. Magda Lucia de Lima 11. Maria Cristina Gonçalves Coelho12. Maria Eliene de Morais13. Mariana Rodrigues Magalhães14. Mariza Aparecida Ornghi Tanjoni15. Marta Elena Rogeri Soler16. Paula De Freitas Azevedo17. Renata De Oliveira Antonio18. Rosmeire Aparecida Serra Corrêa19. Silvana Ayres20. Silvia Maria Tome Donha 21. Thamires de Almeida

II.31) GRUPO DE ESTUDO : A ROTINA E O PLANEJAMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Formadoras : Ana Cristina Bertolini Malandrin e Maria Angélica Nogueira Giacomello Resumo: Este grupo de estudos pretende abordar discussões acerca da organiza-ção da rotina e do planejamento considerando concepções de criança, infância, educação, educadores, presentes nos Documentos Curriculares Municipais da SME, Diretrizes Curriculares e Caderno Curricular Temático Espaços e Tempos. Público-alvo : Agentes e Monitores de Educação Infantil do CEI Matilde Azeve-do Egídio Setubal. Havendo vagas, demais profi ssionais da SME. Carga Horária Total : 70 horas Carga Horária Semanal : 2h Nº de encontros : 35 Nº de vagas : 14 Início: 24/05/2016 Dia e Horário : 3ª feira, das 14h às 16h Local : CEI Matilde Azevedo Egídio Setubal Endereço : Rua Dom Oscar Romero, 115, Jd. Novo Campos Elíseos

SELECIONADOS 1. Angela Beatriz Vicente Colinas2. Benedita Sofi a Eziquiel3. Eloise Cristina Sartori4. Joseane Cardoso Garcia5. Márcia Cristina Guimarães Ferreira6. Maria Aurora Jesus Chiminazzo7. Maria de Fatima de Jesus Da Silva8. Maria Fatima de Assis Rodrigues9. Maria Inez Ferraz de Sillos Barne10. Maria Nirce da Mata Greguer11. Rosangela de Lourdes Assis Uchoa12. Rosinalda de Sousa E Silva13. Ruth Cecilia de Assis Araujo14. Silvia Lopes da Silva

LISTA DE ESPERA 1. Rita Luzia Anunciacao Ferrari

II.32) GRUPO DE ESTUDO : ATIVIDADES LÚDICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL Formadores : Patrícia Conceição Freire e Aparecido Carlos Batista Muniz Resumo: Propõe-se um grupo de estudo no qual as próprias educadoras desen-volverão debates, leituras de textos e atividades para a realização do trabalho pedagógico na educação infantil. Tal projeto se torna pertinente dentro dos estudos sobre a área de atuação dos profi ssionais envolvidos, assim como para entendimento e compartilhamento da realidade local, das multiplicidades das infâncias, abordando questões sobre o cuidar e o brincar, sempre em busca da interação lúdica com as crianças, consonante ao referencial teórico do Caderno Curricular e às Diretrizes Curriculares Municipais da SME. Público-alvo : Agentes e Monitores de Educação Infantil da CEI Matilde Azeve-do Egídio Setubal. Havendo vagas, demais profi ssionais da SME Carga Horária Total : 68 horas Carga Horária Quinzenal : 3h presenciais e 1h não presencial Nº de encontros : 17 Nº de vagas : 13 Início: 24/05/2016 Dia e Horário : 3ª feira, das 8h às 11h Local : CEI Matilde Azevedo Egídio Setubal Endereço : Rua Dom Oscar Romero, 115, Jd. Novo Campos Elíseos

SELECIONADOS 1. Aline de Araujo Soares2. Cassia Aparecida da Silva3. Célia Dizaró4. Eliane Cristina Ignácio Valente5. Fabiana Cunha Pinto6. Jane de Oliveira Constantino dos Santos7. Lucilene Rodrigues Cabral8. Maria do Carmo Saciloto Capelosi


9. Patrícia da Conceição Freire10. Priscila Ferreira Fernandes Rossi11. Silmara Aparecida do Amaral 12. Tereza Souza Campos

II.33) GRUPO DE ESTUDO: CULTURA CIGANA Formadora: Priscila Emília Silveira Resumo: A proposta é constituir um espaço para estudar, discutir e refl etir sobre a cultura cigana e sua origem, suas músicas, danças, vestimentas, dialetos com o intuito de desmistifi car os preconceitos referentes a este segmento e assim atender à lei municipal 14.032/11 e ao plano municipal de educação. Público-alvo : Professores de Educação Infantil, Fundamental e EJA 1 e 2, Es-pecialistas, Agentes e Monitores de Educação Infantil Carga Horária Total : 84horas Carga Horária Semanal : 3h/a presenciais e 1h/a não presencial Nº de encontros : 28 Nº de vagas : 30 Início: 23/05/2016 Dia e Horário : 2ª feira das 19h às 21h30 Local : CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton deAlmeida Santos" Endereço : DR. João Alves dos Santos, 860, Jardim das Paineiras

SELECIONADOS 1. Adriana Marques Viana2. Andreia Marques Viana Doni3. Daniela Medon Gobbo4. Eronides Candido de Oliveira5. Fatima Aparecida Delpoio Bredariol6. Marcia Aparecida de Oliveira Alves7. Maria Acir Ribeiro Montanhaur8. Maria Albertina Pinheiro 9. Maria José da Silva Reis

II.34) GRUPO DE ESTUDO: AS CRIANÇAS E AS EXPERIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL Formadora : Taciana Saciloto Real Cordão Resumo: Estudo e discussão teórica e prática sobre as experiências e o trabalho na educação infantil. Planejamento e trocas de propostas de atividades práticas realizadas com as crianças que atendam às discussões teóricas. Refl exão contínua sobre o conceito de infância presente no cotidiano de nossas práticas educativas e nos documentos curriculares da SME. Público-alvo : Professores, Especialistas, Agentes e Monitores de Educação In-fantil do CEI Prof. Carlos Zink e CEI Celisa Cardoso Amaral Carga Horária Total : 60 horas Carga Horária Semanal : 2h presenciais e 1h não presencial Nº de encontros : 20 Nº de vagas : 20 Dia e Horário : 4ª feira, das 17h15 às 18h55 Local : CEI Prof. Carlos Zink Endereço : Av. Rio de Janeiro, 166, Jd. São Bernardo

SELECIONADOS 1. Ana Lucia Coelho Figueiredo Raposo2. Andrea Luciana Lucon Trigo Flauzino3. Elisangela Brandão de Mesquita De Souza4. Elizete da Silva Neves Ramos5. Glauce Regina Brugnoli6. Helck Cristiny de Oliveira7. Liliam Rabelo Lemos8. Lucia Satie Maeda Hirata9. Luciane de Souza Ferreira de Jesus 10. Mara Cristina Ribeiro Rizzi11. Valdete da Silva Parra

II.35) GRUPO DE ESTUDO: A ESCOLA DEMOCRÁTICA: LUGAR DE ENCONTROS Formadora : Carla Regina de Souza Montezani Resumo: Como ressalta o Caderno Temático da Educação Básica: Ações Edu-cacionais em Movimento Espaços e Tempos na Educação das Crianças, Volume 1 , o sujeito existe em sua relação com o outro e com as instituições sociais. Acolhendo as necessidades das equipes de profi ssionais em estreitar a relação com a comunidade, este grupo de estudo visa convivências e experiências edu-cacionais envolvendo família, crianças e educadores. Público-alvo : Professores, Especialistas, Agentes e Monitores de Educação In-fantil do CEI Papai Noel e CEI Reino Encantado Carga Horária Total : 60 horas Carga Horária Quinzenal : 3h presenciais e 1h não presencial Nº de encontros : 15 Nº de vagas : 8 vagas Dia e Horário : 5ª feira, das 14h às 17h Local : CEI Papai Noel Endereço : Rua Joaquim Tarso Gallace Zambom, 233, Pq. Santa Bárbara

SELECIONADOS 1. Eliane Ferreira Pinto2. Elisabete de Oliveira Garcia3. Isabel Aparecida de Oliveira Vianna4. Neila Julia da Fonseca5. Rita de Cassia Queiroz Moreira6. Rosemaria Pratalli7. Sandra Regina Pacheco Souza8. Viviane Aparecida Rodrigues

II.36 ) GRUPO DE ESTUDO : REFLEXÕES SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA A EDUCAÇÃO IN-FANTIL Formadora : Laís Helena Ribas Dávila Resumo: Realizaremos o estudo do documento Diretrizes Curriculares da Educação Básica para a Educação Infantil, um processo contínuo de refl exão

e ação , buscando uma formação teórica através da leitura e refl exão deste documento, olhando para o cotidiano da unidade educacional e valorizando os saberes e fazeres das crianças e dos educadores, adequando tempos e espaços, na tentativa de aprimorar, diversifi car e fundamentar as práticas educativas, visando a uma educação infantil de qualidade. Público-alvo : Profi ssionais do CEI Lídia Bencardini Maselli Carga Horária Total : 60 horas Carga Horária Semanal : 2h Nº de encontros : 30 Nº de vagas : 14 por turma Dia e Horário : 3ª feira, Turma A - das 9h às 11hTurma B - das 14h às 16h Local : CEI Lídia Bencardini Maselli Endereço : Rua Padre Eustáquio, 285, Jd. Capivari

SELECIONADOS Turma A 1. Erica Denise Costa de Arruda2. Fatima Morato do Amaral3. Lais Helena Ribas Davila4. Leidiane de Souza Alves5. Marcia Regina da Silva Brasco6. Monica Moura Goncalves7. Valéria Neliane Silva Esteves Temporini

SELECIONADOS Turma B 1. Amarildo Augusto da Silva2. Ariany Carolina Chita3. Claudineia Bernardes4. Cleto Matias Leite5. Geraldo Maia6. José Alexandre Do Carmo7. Lucia Helena Gomes Dona8. Margareth Goncalves Figueiredo9. Raquel Lopes da Rocha dos Santos10. Rita de Cassia Ramos da Silva11. Valdereza Alves Vieira

II.37) GRUPO DE ESTUDO : REFLEXÕES E CRIAÇÕES DO FAZER PEDAGÓGICO DE CADA DIA Formadora : Andréia Cristina Guedes Pereira de Morais Resumo: Promover um espaço para discussões na unidade educacional apoiando--se em fundamentos teóricos e nas vivências dos profi ssionais que os integram, em consonância com as Diretrizes Curriculares propostas para a educação in-fantil municipal, a fi m de atender às necessidades dos educadores envolvidos no Projeto Pedagógico, com a perspectiva de que possam contribuir para um ambiente de acolhida e escuta, de respeito ao posicionamento de cada um, visando o desenvolvimento profi ssional e pessoal dos envolvidos, por meio de aprofundamento nos estudos. Público-alvo : Professores do CEI Adão Emiliano Carga Horária Total : 99 horas Carga Horária Semanal : 2h presenciais e 1h não presencial Nº de encontros : 33 Nº de vagas : 8 Dia e Horário : 2ª feira, das 11h05 às 12h45 Local : CEI Adão Emiliano Endereço : Av. Dr. Armando Antonio D'Ottaviano, 15, Parque Cidade Campinas

SELECIONADOS 1. Alessandra Marisa da Cruz Moura2. Andreia Cristina Guedes Pereira de Morais3. Ligia Zeni4. Maria Teresa Fernandes Cavalcante5. Mariluci Pazotto6. Solange Cristina de Melo Koyama

II.38) GRUPO DE ESTUDOS: RELAÇÕES ENTRE ORALIDADE, ESCRI-TA E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Formadora: Heloísa de Oliveira Macedo Resumo: Signifi cação das práticas de leitura e escrita desenvolvidas na sala de aula. Refl exão teórico-prática sobre as difi culdades de aprendizagem: identifi ca-ção de problemas de aprendizagem derivados das práticas escolares e culturais e aqueles relativos aos sujeitos. Ações realizáveis em sala de aula para minimiza-ção de problemas de aprendizagem em relação à leitura e à escrita. Público-alvo: Profi ssionais da EJA Anos Finais e do Ensino Fundamental Carga horária total: 36 horas Carga Horária quinzenal: 3h/a presenciais e 1h/a não presencial N° de encontros: 9 N° de vagas: 20 Dia e horário: 3ª feira, das 8h30 às 11h Início: 2/08/2016 Local: CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton de Almeida Santos" Endereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 - Jardim das Paineiras

SELECIONADOS 1. Barbara Jhose Alves Pereira2. Elisabete Pimentel3. Maria Lucia de Jesus Barreto4. Renata Araujo Arruda Calipo5. Valeria Moura da Silva Matsumoto

II.39) GRUPO DE ESTUDOS: LÍNGUA E CULTURA - REFLEXÕES SO-BRE AS RELAÇÕES ENTRE ORALIDADE, ESCRITA E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM - EMEF EDSON LIMA SOUTO Formadora: Heloísa de Oliveira Macedo Resumo: Compreensão das práticas de letramento da cultura local, historicamen-te constituídas, e do repertório linguístico (de alunos e professores) na prática escolar, considerando-se a variedade linguística de cada um. Signifi cação das práticas de leitura e escrita desenvolvidas na sala de aula. Refl exão teórico--prática sobre as difi culdades de aprendizagem: identifi cação de problemas de aprendizagem derivados das práticas escolares e culturais e aqueles relativos aos


sujeitos. Ações realizáveis em sala de aula para minimização de problemas de aprendizagem. Como e quando encaminhar um aluno para atendimento externo - o que é de fato patológico nas difi culdades de aprendizagem? Público-alvo: Professores da EMEF Edson Lima Souto Carga horária total: 40 horas Carga Horária quinzenal: 2h/a N° de encontros: 14 encontros presenciais e 6 encontros à distância N° de vagas: 20 Dia e horário: 5ª feira, das 12h10 às 13h50´ Início: 2/06/2016 Local: EMEF Edson Luis Lima Souto Endereço: Rua Paulo de Souza Marques s/nº, Vila San Martin

SELECIONADOS 1. Alini Francieli Cattari Salmazzo2. Ana Flavia Valente Teixeira da Silva3. Cinthia Vieira Brum4. Grasiela Ribeiro Cavalcante Abdo5. Maria Cristina Marques Moreira6. Pollyanna Garcia Geraldo7. Sabrina Spagnollo Rossetti8. Viviani Domingos Castro

II.40) GRUPO DE ESTUDO: ENCANTAMENTO E CRIATIVIDADE NA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS Formadoras: Ana Lúcia Silva de Oliveira, Andréia Ferreira dos Santos Ribeiro e Regina Aparecida Paganoti de Paula Resumo: O grupo se propõe a realizar estudos acerca da arte de contar histórias para crianças pequenas, buscando ampliar o repertório artístico, expressivo, cria-tivo e as práticas pedagógicas nos agrupamentos multietários, em consonância com os documentos curriculares municipais de Educação Infantil, visando "o pensar e fazer com" para a elaboração do planejamento. Público-alvo : Professores, Especialistas, Agentes e Monitores de Educação In-fantil. Havendo vagas, demais profi ssionais da SME. Carga Horária Total : 60 horas Carga Horária Semanal : 2h presenciais e 1h não presencial Nº de encontros : 20 Nº de vagas : 15 Início: 24/05/2016 Dia e Horário : 3ª feira, das 9h às 11h Local : Aldeias Infantis SOS Brasil Endereço: Rua Alípio Pereira, 79, Conj. Hab. Parque da Floresta

SELECIONADOS 1. Alex Oliveira da Silva2. Caroline Valdez Moreira Francozo3. Eliana Aparecida Sepe Portella4. Elisângela Bomfi m de Lima5. Franci Aparecida Bernardo6. Hilda Donizetti Pinheiro Massarao7. Joana Aparecida de Fatima de Brito8. Joelma Mayumi Inoue9. Mariane Cristina Peria10. Patrícia Cristina de Oliveira11. Patricia Cristina Queiroz de Campos Ezequiel12. Regina de Oliveira da Silva13. Sheila Gonçalves dos Santos Romualdo14. Valquilene Aparecida Coutinho Torres 15. Verônica Maia III GRUPOS DE TRABALHO

III.11) GRUPO DE TRABALHO: LÍNGUA E CULTURA ESTRANGEIRA II Formadora: Sevane Maria Cortijo Costa Pinheiro Resumo: O grupo de trabalho visa refl etir sobre possibilidades de trabalhos e projetos no ensino de Língua Estrangeira nas unidades escolares, bem como criar um conjunto de atividades, com base no estudo de textos da literatura da área e em consonância com as Diretrizes Curriculares do município e o Projeto Político Pedagógico das escolas. Público-alvo: Educadores que fi zeram o GT em 2015 Carga horária total: 60 horas Carga horária semanal : 3h/a presenciais e 1h/a não presencial Nº de encontros: 15 Nº de vagas: 20 Dia e horário: 3ª feira, das 19h às 21h30 Local: CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton de Almeida Santos" Endereço: Rua João Alves dos Santos, 860 - Jd. das Paineiras

SELECIONADOS 1. Ellen Regina Augusto Leão2. Fernanda Chagas Virgili3. Helica Silva Carmo Gomes4. Irene M. B. Fohrer5. Leila de Oliveira6. Patrícia Amorim de Paula7. Regina Maria Seco de Miranda Valverde

III.12) GRUPO DE TRABALHO: HORTA ESCOLAR - MAPEANDO PROJETOS E DESENVOLVENDO ATIVIDADES - PROJETO MÃOS NA HORTA Formadora: Julia Pallandi Resumo: Elaborar estratégias para mapeamento e registros de projetos de horta escolar visando à socialização das ações e identifi cação de potencialidades, fra-gilidades e carências dosegmento; participar da organização e desenvolvimento de atividades e eventos ligados à temática, como a Semana do Meio Ambiente - SEMEIA, Dia Mundial da Alimentação e outros. Público-alvo: Profi ssionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e FUMEC. Pré-requisito: Profi ssionais que já tenham participado do Curso Horta Pedagó-

gica, em anos anteriores. Carga horária total: 112 horas Carga Horária semanal: 3h/a presenciais e 1h/a não presencial N° de encontros: 28 N° de vagas: 20 por turma Início: 19/05/2016 Dia e horário: Turma A - 5ª feira, das 14h às 16h30 Início: 20/05/2016 Dia e horário: Turma B - 6ª feira, das 8h30 às 11h Local: CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton de Almeida Santos". Endereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 - Jardim das Paineiras SELECIONADOS Turma A 1. Angela Amaral Dos Santos2. Clarice Martins Pereira Zago3. Cristiane Mario Escamilhas Ribo4. Dania Ribeiro Costa Colombo5. Delfi a Ester Ladeia Viana6. Fernanda Assis Batista Baldinelli7. Francisneida Trautvein8. Joseane Maria Parice Bufalo9. Lais Martins Angelo10. Luciana Cunha Risso11. Maisa Aparecida Marques Mattiello12. Marco Aurelio De Arruda Aranha13. Maria Claudia Ferreira Correa14. Maria Helena de Abreu15. Marileia Salvadora dos Santos Missassi16. Rosana Ceccon17. Rosany Fernandes da Silva18. Sonia Eloisa Morales19. Viviane de Campos Valente 20. Zilda Aparecida Soares

LISTA DE ESPERA Eliane Marcon CelestinoMaria Amalia de Arruda Faccioni

SELECIONADOS Turma B 1. Deise Batista de Andrade2. Elinderléa Aparecida Ferreira3. Isabel Cristina de Oliveira Tacaramby4. Juliana Rezende Perrucci5. Katia Regina Scomparin6. Maria Emilia Rodrigues de Castro7. Mariana Aparecida Beatriz dos Santos8. Melissa Lavoura Ramos Bryar9. Silvia Fray Rezende10. Silvia Keese Montanhesi11. Tânia Regina Egídio das Neves12. Thaís Calçada Cardilli13. Thaisa Mara de Macedo14. Valeria Amarante Botelho 15. Vincenza Maria Assunta Palumbo Damario III.13) GRUPO DE TRABALHO: DESAFIOS - ENCONTROS E CAMI-NHOS NOS PERCURSOS EDUCACIONAIS Formadora: Magda Aparecida Teodósio Ribeiro Resumo: Desenvolvimento de novas metodologias pedagógicas e práticas educa-cionais para o enfrentamento dos confl itos que surgem no cotidiano da sala de aula e comprometem o ensino-aprendizagem e as relações que se desenvolvem no contexto escolar. Público-alvo: Professores da EMEF Leão Vallerié Carga Horária Total: 60 horas Carga Horária Semanal: 2h/a Nº de encontros: 30 Nº de vagas: 10 Dia e Horário: Turma A - 3ª feira, das 13h às 14h40Turma B - 3ª feira, das 15h50 às 17h30Turma C - 5ª feira, das 13h às 14h40Turma D - 5ª feira, das 14h40 às 16h20 Local: EMEF Leão Vallerié Endereço: Rua Benedito Cândido Ramos, 10 - Parque Valença I

SELECIONADOS Turma A 1. Edna Aparecida de Araújo 2. Renata Juliana Higa3. Silvia Helena Chicone 4. Tânia Maria Ans 5. Thamiris Aparecida Nascimento de Andrade Beraldo

SELECIONADOS Turma B 1. Analmi Cristina Manoel Braz2. Andreza Maria de Oliveira3. Angélica de Miranda Fernandes4. Josefa Maria da Silva5. Maria Rita de Moraes Cruz

SELECIONADOS Turma C 1. Akiko Watanabe 2. Fátima Aparecida Rosa de Deus3. Maria Otália Batista da Silva4. Nilson Kruschewsky Andrade Neto5. Regine Célia Passos

SELECIONADOS Turma D 1. Kátia Guimarães2. Michelle Felippe Balthazar3. Vera Lúcia Picolo Batista 4. Valquíria Ribeiro Gonzaga


III.14) GRUPO DE TRABALHO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - UMA PROPOSTA DE TRABALHO COM ÊNFASE NO COTIDIANO DA EMEJA NÍSIA FLORESTA Formador : Marcos Donizetti Forner Leme Resumo: A Educação de Jovens e Adultos vem assumindo novas perspectivas no processo de sua constituição. Tempos, espaços, organizações e conteúdos são reinventados; realidades, subjetividades e cotidianos são observados e avaliados; novas propostas são experimentadas. O objetivo desse GT é justamente esse: observar, propor, reinventar e avaliar. Nesse sentido, é organizado para pensar uma proposta de trabalho com as realidades que compõem a EMEJA "Nísia Floresta" situada na região do "Vida Nova" e voltado para os profi ssionais da Educação que nela atuam. Público-alvo: Professores e Gestores da EMEJA Nísia FlorestaBrasileira Augusta Carga Horária Total : 90 horas Carga Horária semanal : 2h/a presenciais e 1h/a não presencial Nº encontros : 30 Nº de vagas : 15 Dia e horário : 5ª feira, das 17h10 às 18h50 Local: EMEJA Nísia Floresta Brasileira Augusta Endereço : Rua Salvador Salmora, s/Nº Conjunto Habitacional Vida Nova

SELECIONADOS 1. Anderson Yassuhiro Afuso2. Jiane Maria Mantovani Colman3. Jose Antonio de Oliveira4. Luiza Regina Gonçalves Franco5. Magaly Izildinha Bergamo6. Neudenir Pereira dos Santos7. Sonia Maria Dantas Basso8. Valdenir Pereira de Araújo9. Vera Lucia Paionk

III.15) GRUPO DE TRABALHO : CONHECIMENTOS BÁSICOS EM FO-TOGRAFIA - FERRAMENTA PEDAGÓGICA Formador : Carlos Eduardo Mello de Freitas Resumo: O trabalho abrangerá a história da fotografi a, processos e técnicas fotográfi cas, a familiarização com o equipamento fotográfi co, noções básicas referentes à linguagem fotográfi ca e à identifi cação de vários estilos de arte fo-tográfi ca, assim como a compreensão da fotografi a como recurso que possibilita aos profi ssionais sua utilização como uma ferramenta de trabalho no registro dos processos educativos. O Grupo de Trabalho envolverá os profi ssionais para a realização da 1ª Mostra de Fotografi a "Fotografando a escola e seu entorno" valorizando a fotografi a como linguagem documental e artística. Público-alvo : Profi ssionais da Educaçãoda SME Carga Horária Total: 48 horas Carga Horária Semanal : 3h/a Nº de encontros : 16 Nº de vagas : 30 Início: 20/05/2016 Dia e Horário: Turma A - 6ª feira, das 8h às 11h Início: 20/05/2016 Dia e Horário: Turma B - 6ª feira, das 13h às 16h Local: CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton de Almeida Santos" Endereço: Rua João Alves dos Santos, 860 - Jardim das Paineiras

SELECIONADOS 1. Ana Rosa Aparecida do Santo Calvi2. Beatriz Cavalcante dos Santos3. Christiane Patricia de Oliveira Mendes4. Fabio Murilo Queiroz Macedo Beraldo5. Francineti Gonçalves Rodrigues6. Jucirene de Fatima Ferreira De Souza7. Larissa Ayela Ilkiu8. Ligia Maria de Oliveira Regino9. Lilian Gobby Amstalden10. Margareth Hefl iger11. Maria Amelia Marcos de Andrade12. Peggy Maria Salim13. Renata Castro Oliveira de Sousa Goya14. Silvia Solon da Silva 15. Vanessa Grua Ferreira

SELECIONADOS Turma B 1. Ana Lucia Baggio2. Catia Marina Ferro3. Daniele Barbosa de Castro4. Ester Alves Lemos5. Iara Sarquis Hossri6. José Ari Milton Cavalcante7. Juliana de Oliveira Pimenta8. Leandro Marques Xavier9. Liliane Christine Coelho10. Mabel Servidone11. Marco William Romero12. Marisa Baptistina dos Santos Oliveira13. Patricia Arantes Castrese 14. Roberta Ribeiro Pereira Mota III.16) GRUPO DE TRABALHO: INSERÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS MU-SICAIS NO CONTEXTO ESCOLAR Formador : Waldyr Cagliari Neto Resumo : A partir da ideia da música como parte importante do desenvolvimento humano, o grupo pretende fomentar o trabalho com a música na escola e sub-sidiar o desenvolvimento de experiências musicais que culminará na 1ª Mostra Estudantil de Música. A ludicidade musical e o desenvolvimento de projetos interdisciplinares serão base deste grupo no qual o trabalho objetivará que o professor e seus alunos entrem em contato com um signifi cativo número de gêneros, histórias, vivências e conteúdos musicais que trazem o desenvolvimento

humano e o prazer estético. Público-alvo : Profi ssionais da Educação da SME Carga Horária Total: 48 horas Carga Horária Semanal : 3h/a Nº de encontros : 16 Nº de vagas : 30 Início: 23/05/2016 Dia e Horário : Turma A - 2ª feira, das 9h às 12h Início: 23/05/2016 Dia e Horário : Turma B - 2ª feira, das 14h às 17h Loca l: CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton de Almeida Santos" Endereço : Rua João Alves dos Santos, 860, Jardim das Paineiras

SELECIONADOS Turma A Não formou turma

SELECIONADOS Turma B 1. Claudineia Ferreira Dotto2. Helio De Souza Pesci3. Lilian Cristina da Costa Hidalgo4. Luciana Saldini5. Marili Macarenco

III.17) GRUPO DE TRABALHO : DANÇA - VIVÊNCIA CORPÓREA, CO-REOGRAFIA E MUSICALIDADE DO CORPO Formadora : Priscila Maria Ferreira Boldrin Resumo : O grupo de trabalho objetiva discutir criticamente propostas para as vivências de dança na escola e os movimentos da dança dentro das modalidades: jazz, ballet clássico, ballet contemporâneo, moderno e estilo livre. Na perspectiva da diversidade e multiplicidade que caracterizam o mundo contemporâneo, a dança pode ser um tema que pode valorizar a pluralidade cultural integradora de corpo, mente e sociedade. A dança enquanto arte tem o potencial de incentivar a criação, imaginação, sensação e percepção. O trabalho desenvolvido no grupo subsidiará a 1ª Mostra de Dança Estudantil Contemporânea, com uma proposta que integre e valorize as danças culturais de modo a viabilizar uma maior comunicação, interação e diálogo. Público-alvo : Profi ssionais da Educação da SME Carga Horária Total : 48 horas Carga Horária Semanal : 3h/a presenciais e 1h/a não presencial Nº de encontros : 12 Nº de vagas : 30 Início: 24/05/2016 Dia e Horário : Turma A - 3ª feira, das 8h às 10h30 Início: 24/05/2016 Dia e Horário : Turma B - 3ª feira, das 13h às 15h30 Local : CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton de Almeida Santos" Endereço : Rua João Alves dos Santos, 860, Jardim das Paineiras

SELECIONADOS Turma A 1. Adriana Cenedesi Raimundo2. Adrielle Mairy Silva Suffi 3. Dalva Aguiar da Silva Soares Pinto4. Isabel Cristina Orefi ce Drago5. Ivanilde Pereira Ramos6. Juliana Cristiane Monteiro

SELECIONADOS Turma B 1. Aparecida Donizeti Sepulveda2. Clarissa Argentin Almeida Parisotti3. Maria Josefi na Ambiel4. Yonara Eleotério Sant´anna

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no uso das atribuições legais, CONVOCA todos os Conselheiros para Reunião Ordinária a ser realizada:DATA: 24/05/2016HORÁRIO: às 09h00 min.LOCAL: Av. Anchieta, 200, 9º andar - sala de reuniões.

PAUTA:1. Análise da prestação de contas referente ao mês de abril/2016.2. Verifi cação, esclarecimento e assinatura da Folha de Pagamento dos Profi s-sionais da Educação.

Campinas, 19 de maio de 2016 ANTÔNIO SERTÓRIO

Presidente do CACS-FUNDEB

CONVOCAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, CONVOCA os membros do Conselho das Escolas Municipais de Campinas, titulares e suplentes, a comparecerem em reunião extraordinária para estudo e contribuição deste conselho na minuta de Projeto de Lei que disciplinará a Gestão Democrática na Educação Municipal de Campinas.

Dia: 24 de maio de 2016Horário: 18h30Local: Ceprocamp, Avenida 20 de Novembro, 145, Centro/SP


Secretária Municipal de Educação

FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA

PORTARIA FUMEC Nº 51/2016 A Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, no uso das atribuições do seu cargo,RESOLVE:


Artigo 1º - Conceder, a partir de 01/06/2016, ao servidor André Luís Zanotti , matrícula 10.332, RG nº 20.116.886, ocupante do cargo de Professor de Edu-cação Básica II, licença sem vencimentos ou remuneração pelo período de 2 (dois) anos, conforme base legal assegurada pela Lei Municipal nº 1.399, de 08.11.1955, que trata sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal em seus artigos 116, § 3º e 118.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Presidente da FUMEC

PORTARIA FUMEC Nº 52/2016 A Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária, no uso das atribuições do seu cargo,RESOLVE:Artigo 1º - Conceder a Srª. Valéria Ribas de Oliveira , matrícula 1201, RG nº 18.330.838-4, PASEP 1.224.380.050-2, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais (especial do magistério), com base no artigo 153 e 154 da Lei Complementar Municipal nº 10/2004 e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do artigo 40 da C.F. e com o artigo 2º da Emenda Constitucional 47/05, no Cargo de "Professor de Educação Básica - II", Grupo D-A, Nível 3, Grau D, com jornada de 24 horas semanais, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 2015/10/53651.Artigo 2º - As despesas com a resolução acima correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev.Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01/06/2016.


Presidente da FUMEC

ATA DE SESSÃO PÚBLICA Processo Administrativo nº 2016/10/12184 Interessada : FUMEC Assunto: Pregão Presencial n° 22/2016 OBJETO: Registro de Preços de serviços de locação de infraestrutura e equi-pamentos ( Projetor e Tela de Projeção ), com fornecimento de material, para os eventos a serem realizados ou apoiados pela FUMEC .No dia 18 de maio de 2016, às 09h00, reuniram-se na sala de reuniões da FUMEC , situada na Rua Dr. Quirino n.º 1.562, 2º andar - Edifício Aquarius - Centro - Campinas - SP, o Pregoeiro Sr. NELSON GONÇALVES e a equipe de apoio composta da Senhora ADRIANA APARECIDA RUELLA TEODORO, Senhorita AMANDA ACIOLI MIGUEL , designados à fl . 147 (Portaria FUMEC Nº 75/2015) e do Senhor JULIO K. YOSHINO (subitem1 8.12 do edital), de-signado à fl . 132 dos autos do Processo em epígrafe

Aberta a sessão não houve nenhuma empresa interessada presente. Razão pela qual, o pregão restou DESERTO .

CREDENCIAMENTO Nenhuma empresa credenciada .

RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA

ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo pregoeiro e pelos membros da equipe de apoio.

OCORRÊNCIAS Não houve ocorrências.

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

NELSON GONÇALVES Pregoeiro

ADRIANA APARECIDA RUELLA TEODORO Membro da Equipe de Apoio

AMANDA ACIOLI MIGUEL Membro da equipe de apoio

JULIO KATSUHIRO YOSHINO Equipe Técnica

AVISO REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO

A Fundação Municipal para Educação Comunitária , por meio de seu Prego-eiro, torna público que, por ausência de interessados na sessão pública realizada no dia 18/05/2016 , Foi declarado DESERTO o Pregão Presencial nº 022/2016 - Processo Administrativo nº 16/10/12184, que tem por Objeto : Registro de Preços de serviços de locação de infraestrutura e equipamentos ( Projetor e Tela de Projeção ), com fornecimento de material, para os eventos a serem realizados ou apoiados pela FUMEC/CEPROCAMP A FUNDAÇÃO comunica aos interessados que o certame será repetido, através do Pregão Presencia l nº 026/2016, e m Sessão Pública a ser realizada em 07/06/2016 às 09h00min, e NÃO MAIS RESTRITO ÀS EMPRESAS QUE SE ENQUADRAM NAS REGRAS DE ME/EPP. Disponibilidade do edital: a partir do dia 23/05/2016 , no portal eletrônico: www.fumec.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (19) 3234-3906, ou 3233-6266, com o Pregoeiro.


Presidente da FUMEC

(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)

Assunto: Locação de imóvel sito à Rua Leonor Augusta Pádua e Castro Mundt, nº 33, Campinas, São Paulo Processo nº: 15/10/11.435 Interessada: Fumec/Ceprocamp DESPACHO Tendo em vista os elementos constantes dos autos:

1) Autorizo a celebração de Termo de Aditamento ao Termo de Contrato de

Locação nº 02/2015 celebrado pela Fundação Municipal para a Educação Comu-nitária - Fumec e o proprietário do imóvel localizado na Rua Leonor Augusta Pádua e Castro Mundt, nº 33, Campinas, SP pelo período de 12 (doze meses), contados a partir do seu vencimento e no valor mensal de R$ 2.658,96 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos);

2) Autorizo a despesa total a ser paga em benefício do proprietário do imó-vel o Sr. JOSÉ OLÍMPIO DOMINGUES, CPF/MF nº 404.534.998-72, no valor total de R$ 31.907,52 (trinta e hum mil novecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), devendo o montante de R$ 22.335,26 (vinte e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) onerar o presente exercício e o restante o exercício seguinte na dotação orçamentária nº 60404.12.366.1084.4346.339036 FR 220.000;

3) À Procuradoria para a elaboração do Termo de Aditamento.

Campinas, 15 de abril de 2016 SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Presidente da FUMEC

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 15/10/36.801. INTERESSADA: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC. ASSUNTO: Tomada de Preços N.º 01/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e arquitetura para os projetos executivos de reforma do CEPRO-CAMP Prefeito Antônio da Costa Santos no Município de Campinas/SP.A Comissão Permanente de Licitações da FUMEC, nomeada pela Presidente da FUMEC, através da Portaria nº 117/2015, composta por Julio Katsuhiko Yoshino, Adriana Aparecida Ruella Teodoro e Lucas Gimenez Pavanello. Com fundamento na conclusão alcançada pela análise da documentação referente à qualifi cação técnica efetuada pelo Engenheiro Bruno Aramaki (fl s. 1977 à 1979) e após diligências (fl s. 1954 à 1976 e fl s. 1980 à 1992) e análise da regularidade fi scal, jurídica e trabalhista efetuada por esta comissão (fl . 1993), decide-se por: I) HABILITAR as seguintes empresas:- CEC - CARMELLO PROJETOS EIRELI-EPP,- KJ - PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI - ME,- SANDRA CHECHTER ARQUITETURA LTDA EPP,- ARKHITEKTON ASSOCIADOS LTDA.,- RGSE - PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.,- MURILO MARCON CASSIMIRO EIRELI-ME,- CONSTRUTORA CAVALLARI LTDA - EPP,- LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP,- GOMES MACHADO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA,- FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S EPP,- PAM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI - EPP,- DIAS & CARDOZO ENGENHARIA LTDA. EPP,- PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA - EPP,- VALENTE, VALENTE ARQUITETOS EIRELI,- LABRE PROJETOS E SERV. DE ENGENHARIA E INTERIORES - EIRELI EPP,- DIRETÓRIO DA ARQUITETURA & URBANISMO S/S LTDA.,- GABINETE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,- S2 ENGENHARIA DE SÃO PEDRO LTDA EPP,- RALCON ENGENHARIA LTDA EPP, - SVAIZER & GUTIERREZ ENGENHARIA LTDA EPP,- EXATA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP,- OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA EPP,- FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA. EPP,- L. A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA. II) INABILITAR a empresa STUDIO MARCELO TEIXEIRA ARQ. DES. PESQ. TREINAMENTO LTDA EPP, pela não comprovação do vínculo profi ssio-nal do detentor da CAT referente aos serviços de projeto de instalação elétrica e projeto de telefonia e rede de dados, desatendendo o subitem 5.2.5, incorrendo no que prescrevem os subitens 9.2, 9.2.1 e 9.2.5 do Edital. III) FIXAR prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93. IV) COMUNICAR que, caso não haja interposição de recurso, a abertura dos envelopes proposta das empresas habilitadas será realizada às 09h30min do dia 02/06/2016, na sala de reuniões da FUMEC situada na Rua Dr. Quirino nº 1562 - 2º andar - Edifício Aquarius - Centro. V) REQUISITAR manifestação sobre a prorrogação da validade da proposta comercial, contida no envelope “B”, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 26/05/2016. A resposta deverá ser redigida preferencialmente em papel tim-brado da Licitante, devidamente datada e assinada pela pessoa com poderes de representação. A licitante poderá entregar a resposta por escrito na Área Admi-nistrativa e Financeira da FUMEC, no endereço Rua Dr. Quirino n.° 1562 - 2° andar - Edifício Aquarius - Centro - Campinas/SP ou transmiti-la pelo fax: (19) 3234-3906 ou pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações da FUMEC.Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na Área Administrativa e Financeira da FUMEC, no endereço acima, no horário das 8h30min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min.

Campinas, 18 de maio de 2016 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

FUMEC

PROTOCOLADO Nº: 15/10/61.629

Objeto : Análise de procedimentos para descarte de livros Interessado : Fumec/ ceprocamp

DESPACHO Tendo em vista os elementos que constam nos autos, especialmente a ausência de interessados na aquisição de livros inservíveis para a Fumec e que se encon-tra elencada no Anexo II do protocolado em referência, AUTORIZO :

1) A doação do bens móveis inservíveis consistentes na relação de livros elen-


cados no Anexo II (fl s. 60/64 do Protocolado nº 15/10/61.629) deste processo administrativo à Biblioteca Pública Municipal Professor Ernesto Manoel Zink da Prefeitura do Município de Campinas, CNPJ/MF nº 51.885.242/0001-40, tendo em vista a inviabilidade econômica nas demais formas de alienação, com fun-damento no artigo 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e bem como a celebração do respectivo Termo de Doação;

2) À Procuradoria para a elaboração do referido instrumento legal.


Presidente da FUMEC

SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

SESSÃO DE JULGAMENTOS DA 1ª CÂMARA DA JRT REALIZADA EM 19/05/2016

EXTRATOS DAS DECISÕES PROLATADAS NOS JULGAMENTOS DE RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIOS

01) PROTOCOLO 2011/03/01415 Recorrente: R.F.G. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA. Recurso Voluntário: Protocolado nº2012/10/26242 Relator: Carlos de Jesus Ramos Ribeiro Assunto: ISSQN/AIIM nº 000725/2011 - Obrigação Tributária Acessória - falta de emissão de notas fi scais - operações tributadas - subitem 12.14 da Lista de Serviços - Recurso Voluntário - Conhecido - Mérito - Negado Provimento - Penalidade Mantida. DECISÃO: Após leitura do relatório e do voto do Relator, seguindo-se dos debates, ACORDAM os integrantes da 1ª Câmara de Julgamentos em conhecer o recurso voluntário, por unanimidade dos integrantes presentes, e, no mérito, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, por igual unanimidade, paramanter a decisão recorrida, nos termos do voto do relator, mantendo a penalidade no valor equivalente a 15 UFIC por nota fi scal não emitida, nos termos do artigo 56, inciso I da lei nº12392/2005, haja vista restou comprovado nos autos que houve a prestação de serviços sem que tenha sido acobertada com as necessárias emissões das notas fi scais determianadas pela legislação tributária de regência, restando mantido integralmente o AIIM nº000725/2011. Após o transcurso dos demais prazos processuais os autos devem ser encaminhados ao DRM para que cumpra esta decisão. 02) PROTOCOLO 2011/03/01380 Recorrente: CLARO S/A Recurso Voluntário: Protocolado nº2012/10/40227 Relator: Edson Vilas Boas Orrú Assunto: ISSQN - AIIM nº 002034/2011 - Obrigação Principal - Operações Tri-butadas - subitem 17.22 da lista de serviços - Recolhimento a menor - Recurso Voluntário - Conhecido - Mérito - Parcial Provimento - Dolo afastado - Multa Reduzida. DECISÃO: Após leitura do relatório e do voto do Relator, seguindo-se dos debates, ACORDAM os integrantes da 1ª Câmara de Julgamentos em conhecer o recurso voluntário, por unanimidade dos integrantes presentes, e, no mérito, DAR-LHE O PARCIAL PROVIMENTO, por igual unanimidade, paraassim REFORMAR a decisão recorrida, nos termos do voto do relator, reduzindo-se a penalidade, ante a ausência de dolo, para o patamar de 60%, nos termos dos artigos 31, inciso I, 32 e 54, inciso I, todos da lei nº12392/2005, alterada pela Lei Complementar nº48/2013. O AIIM nº002034/2011, deverá ser remetido ao DRM para que a retifi cação do mesmo, dando cumprimento integral a esta decisão, após o transcurso dos demais prazos processuais. 03) PROTOCOLO 2010/10/03827 Recorrente: JOCKEY CLUB CAMPINEIRO Recurso Voluntário: Protocolado nº2012/10/27722 Relator: Tadeu Chung In Lee Assunto: IPTU - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA(imóvel tombado) - Aplicação do artigo 4º, inciso VIII, da Lei nº11111/2001 e IN nº004/2008 - Recurso Voluntário - Conhecido - Negado Provimento - Unanimidade - Apresentação do CCO ou Alvará de Reforma - Necessidade - Lei nº11111/2001 - Decreto nº16274/2008 e Artigos 113 e 194 do CTN. DECISÃO: Após leitura do relatório e do voto do Relator, seguindo-se dos debates, ACORDAM os integrantes da 1ª Câmara de Julgamentos em conhecer o recurso voluntário, por unanimidade dos integrantes presentes, e, no mérito, NEGAR-LHE O PROVIMENTO, por igual unanimidade, nos termos do voto do relator, paraassim manter a decisão recorrida que negou o direito à isenção tributária para imóveis tombados, previsto no atigo 4º, inciso VIII da Lei nº11111/2001, por não implemento do artigo 7º, inciso IV da Instrução Normativa nº004/2008, afastadas as alegações do recorrente, tendo em vista que a não apresentação dos documentos necessários à comprovação da reforma impede a concessão do benefício, nos termos da legislação tributária em vigor, qual seja, a não entrega da cópia do Certifi cado de Conclusão de Obra-CCO ou o Alvará de Reforma, mesmo após ter sido notifi cado para tal procedimento, não o fazendo inclusive na apresentação do recurso voluntário sob julgamento, com fundamento na Lei municipal nº11111/2001 e Decreto nº16274/2008, e, ainda da Instrução Normativa nº004/2008 e artigos 113 e 194 do CTN. Após o transcurso dos demais prazos processuais os autos devem ser encaminhados ao DRM para que cumpra esta decisão. 04) PROTOCOLO 2011/10/43064 Recorrente: JOCKEY CLUB CAMPINEIRO Recurso Voluntário: Protocolado nº2012/10/31638 Relatora: Naiara Borges de Campos Assunto: IPTU - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA(imóvel tombado) - Aplicação do artigo 4º, inciso VIII, da Lei nº11111/2001 e IN nº004/2008 - Recurso Voluntário - Conhecido - Negado Provimento - Unanimidade - Apresentação do CCO ou Alvará de Reforma - Necessidade - Lei nº11111/2001 - Decreto nº16274/2008 e Artigos 113 e 194 do CTN. DECISÃO: Após leitura do relatório e do voto do Relator, seguindo-se dos debates, ACORDAM os integrantes da 1ª Câmara de Julgamentos em conhecer o recurso voluntário, por unanimidade dos integrantes presentes, e, no mérito, NEGAR-LHE O PROVIMENTO, por igual unanimidade, nos termos do

voto do relator, paraassim manter a decisão recorrida que negou o direito à isenção tributária para imóveis tombados, previsto no atigo 4º, inciso VIII da Lei nº11111/2001, por não implemento do artigo 7º, inciso IV da Instrução Nor-mativa nº004/2008, afastadas as alegações do recorrente, tendo em vista que a não apresentação dos documentos necessários à comprovação da reforma impede a concessão do benefício, nos termos da legislação tributária em vigor, qual seja, a não entrega da cópia do Certifi cado de Conclusão de Obra-CCO ou o Alvará de Reforma, mesmo após ter sido notifi cado para tal procedimento, não o fazendo inclusive na apresentação do recurso voluntário sob julgamento, com fundamento na Lei municipal nº11111/2001 e Decreto nº16274/2008, e, ainda da Instrução Normativa nº004/2008 e artigos 13 e 63 da Lei nº13104/2007. Após o transcurso dos demais prazos processuais os autos devem ser encaminhados ao DRM para que cumpra esta decisão. 05) PROTOCOLO 2012/10/10105 Recorrente: ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS Recurso Voluntário: Protocolado nº2013/10/32701 Relatora: Naiara Borges de Campos Assunto: IPTU - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Aplicação do artigo 150, inciso VI, alínea b e §4º1 da CF/88 e artigo 10 da Lei nº6.361/91 - Recurso Voluntário - Retirado a pedido da Relatora. DECISÃO: o julgamento do recurso foi suspenso, em face da solicitação de sua retirada da pauta pela relatora.De acordo com os artigos 21, IV e 22, III, da Lei Municipal 13.104/2007, fi cam as partes envolvidas e a Representação fi scal desta JRT notifi cados desta decisão, por meio da sua publicação no Diário Ofi cial do Município.

EDGAR VALVERDE Presidente Da 1ª Câmara de Julgamentos da JRT

CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PLENÁRIA

A Presidência da Junta de Recursos Tributários, com base na sua competência prevista no artigo 20, IV, da Lei Municipal 8.129/94, convoca todos os Srs. Jul-gadores e Representantes Fiscais para a Reunião Plenária , de caráter ordinário, a se realizar ÀS 8H30MIN DO DIA 25/05/2016, em primeira convocação, nos termos do seu Regimento Interno, no Palácio dos Jequitibás, localizado na Av. Anchieta, 200 - 2º andar - Lado A , para julgamento dos processos constantes da pauta abaixo:

01) PROTOCOLO 2011/03/0128 8 Interessado: BANCO SANTANDER S/A Recorrente: Representação Fiscal Recurso de Revisão: Protocolo nº 2014/10/19671Tributo/Assunto: ISSQN/AIIM nº 001947/2011 Relator: Brenno Menezes Soares

02) PROTOCOLO 2011/03/0129 5 Interessado: BANCO SANTANDER S/A Recorrente: Representação Fiscal Recurso de Revisão: Protocolo nº 2016/10/00749Tributo/Assunto: ISSQN/AIIM nº 001957/2011 Relator: Naiara Borges de Campos

03) PROTOCOLO 2011/03/0128 0 Interessado: BANCO SANTANDER S/A Recorrente: Representação Fiscal Recurso de Revisão: Protocolo nº 2016/10/00173Tributo/Assunto: ISSQN/AIIM nº 001954/2011 Relator: Célia Álvarez Gamallo Piassi

OBSERVAÇÕES - Como previsto no Regimento Interno da JRT: a) os jul-gamentos adiados serão incluídos nos trabalhos da próxima Reunião Plenária, independente de nova publicação de pauta (artigo 17, § 2º); b) a sustentação oral se dará conforme artigo 23.

EDGAR VALVERDE AFTM-matr.45894-5 Presidente Junta de Recursos Tributários

DEPARTAMENTO DE COBRANÇA E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COBRANÇA E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DCCA / SMF

Expediente despachado pelo Sr. Diretor Protocolo: 2009/03/2102 Interessado: Dauricy Martins Atendendo ao disposto nos artigos 66 a 70 da Lei Municipal nº 13.104/2007, com base na instrução da Coordenadoria Setorial de Atendimento, Controle e Programação Tributária deste departamento e nos documentos constantes nos autos, AUTORIZO a conversão em renda dos depósitos administrativos, no va-lor total de 549,0110 UFIC, para extinção do crédito de IPTU/Taxas referente ao exercício de 2009, relativo ao imóvel cadastrado sob o código cartográfi co nº 3411.54.11.0185.01001, nos moldes do artigo 102 da Lei Municipal n° 13.104/2007. AUTORIZO a compensação do crédito remanescente dos depósi-tos, no valor de 49,9101 UFIC nos débitos em nome do sr. Dauricy Martins, consubstanciado nos termos dos artigos 42 ao 54 da Lei 13.104/2007 e artigos 165 ao 169 da Lei 5.172/66 (C.T.N.). Fica autorizada a CSACPT/DCCA a en-caminhar o processo para restituição, nos moldes do art. 42 da Lei 13.104/2007, caso após o procedimento de compensação seja apurado crédito residual e não haja outros débitos.

Protocolo nº: 2013/03/4175 Interessado(a): Juscelino Aparecido Nunes Farias Atendendo ao disposto nos artigos 66 e 70 da Lei Municipal nº 13.104/2007, com base na instrução da Coordenadoria Setorial de Atendimento, Controle e Programação Tributária deste departamento e nos documentos constantes nos autos, DECLARO NULIDADE da decisão publicada no Diário Ofi cial do Município de 13/05/2014, nos moldes do artigo 25, inciso III, e § 2º da Lei Municipal nº 13.104/2007. Ainda, houve perda do objeto requerido, nos moldes do artigo 85 da Lei Municipal nº 13.104/2007, uma vez que a compensação do crédito já foi providenciado por meio do protocolo nº 2013/03/15658.

Protocolo: 2014/03/09760 Interessado: LEDA MARIA CANTUSIO SEGURADO


Atendendo ao disposto no artigo 3º c.c. com os artigos 66 e 70, artigo 15, § 2º c.c. com o artigo 85, todos da Lei Municipal nº 13.104/2007, com base na instrução da Coordenadoria Setorial de Atendimento, Controle e Programação Tributária deste departamento e nos documentos constantes nos autos, fi ca preju-dicada a análise do presente protocolo, em razão da PERDA DO OBJETO DO PEDIDO, uma vez que os débitos atinentes ao IPTU/Taxas Imobiliárias, exercí-cio de 2010, incidentes na unidade imobiliária cadastrada sob o cartográfi co nº 3423.52.34.9002.04001 , foram parcelados por meio do acordo nº 431558/2014 e, para o qual houve compensação de valores, conforme protocolo nº 2003/202/002, ocorrendo a extinção do débito, nos termos do artigo 156, inciso II do Código Tributário Nacional (nº 5172/1966).

Protocolo: 2014/03/10069 Interessado: JOSÉ LUIZ LINO TROCHMANN Atendendo ao disposto no artigo 3º c.c. com os artigos 66 e 70, artigo 15, § 2º c.c. com o artigo 85, todos da Lei Municipal nº 13.104/2007, com base na instrução da Coordenadoria Setorial de Atendimento, Controle e Programação Tributária deste departamento e nos documentos constantes nos autos, fi ca pre-judicada a análise do presente protocolo, em razão da PERDA DO OBJETO DO PEDIDO, uma vez que os débitos atinentes ao IPTU/Taxas Imobiliárias, exercício de 2010, incidentes na unidade imobiliária cadastrada sob o cartográfi -co nº 3232.54.80.0202.01001 , objeto da carta de cobrança nº 117.463.617, foram cancelados por recálculo e a reemissão, ocorrida em Abril/2015 fora paga por meio da cota única, ocorrendo a extinção dos débitos, nos termos do artigo 156, inciso I do Código Tributário Nacional (nº 5172/1966).

Protocolo: 2014/03/10440 Interessado: JOSÉ CARLOS DIAS Atendendo ao disposto nos arts. 66 e 70, com base na instrução do setor competente e nos documentos constantes nos autos e, ainda, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 13.104/2007, fi ca prejudicada a análise do presente processo, em razão da perda do objeto do pedido, uma vez que o acordo nº 381422/2012 foi cancelado, apurado o valor residual do parcelamento nº 371572/2012 e os valores recolhidosforam aproveitados na reemissão ocorrida em Abril/2014.

Protocolo: 2014/03/13212 Interessado: Julia Schreiner Alves Atendendo ao disposto nos artigos 66 e 70 da Lei Municipal nº 13.104/2007, com base na instrução da Coordenadoria Setorial de Atendimento, Controle e Programação Tributária deste departamento e nos documentos constantes nos autos, fi ca prejudicada a análise de compensação do crédito proveniente dos pagamentos efetuados para o IPTU/Taxas do exercício 2014, relativos ao imóvel de código cartográfi co nº 3254.6478.0238.01001 , tendo em vista que o crédito já foi reconhecido e utilizado no lançamento de IPTU/Taxas do exercício 2016, ocasionando a perda do objeto, nos termos do artigo 85 da Lei Municipal nº 13.104/2007.

Protocolo: 2015/03/1351 Interessado: Mauricio José Fincato Fleury Atendendo ao disposto nos artigos 66 e 70 da Lei Municipal nº 13.104/2007, com base na instrução do setor competente e nos documentos constantes nos au-tos, fi ca prejudicada a análise da solicitação verifi cação de pagamentos referentes aos Acordos 253758/2007 e Acordo 253797/2007, referente ao imóvel código cartográfi co nº 3232.61.02.0301.0100, uma vez que os pagamentos apresentados encontram-se conciliados no sistema, ocasionando a perda do objeto requerido, nos termos do artigo 85 da Lei Municipal nº 13.104/2007.

Protocolo: 2015/03/5537 Interessado: Antonio Arcanjo Batuira Tournieux Atendendo ao disposto nos artigos 66 e 70 da Lei Municipal nº 13.104/2007, com base na instrução da Coordenadoria Setorial de Atendimento, Controle e Programação Tributária deste departamento e nos documentos constantes nos autos, fi ca prejudicada a análise de compensação do crédito proveniente dos pagamentos efetuados para o IPTU/Taxas do exercício 2013, relativos ao imóvel de código cartográfi co nº 3263.64.41.0653.00000 , tendo em vista que o crédito já foi utilizado no lançamento de IPTU/Taxas do exercício 2016, ocasionando a perda do objeto, nos termos do artigo 85 da Lei Municipal nº 13.104/2007.

Protocolo: 2015/03/16957 Interessado: João Lian Junior Atendendo ao disposto nos artigos 66 e 70 da Lei Municipal nº 13.104/2007, com base na instrução da Coordenadoria Setorial de Atendimento, Controle e Programação Tributária deste departamento e nos documentos constantes nos autos, DECLARO NULIDADE da decisão publicada no Diário Ofi cial do Município de 25/08/2015, nos moldes do artigo 25, inciso III, e § 2º da Lei Municipal nº 13.104/2007. Ainda, houve perda do objeto requerido, nos moldes do artigo 85 da Lei Municipal nº 13.104/2007, visto que houve a conciliação do pagamento relativo ao tributo contestado.

Protocolo: 2015/03/20330 Interessado: Gilberto Thoni Ruffolo Atendendo ao disposto nos artigos 66 e 70 da Lei Municipal nº 13.104/2007, com base na instrução da Coordenadoria Setorial de Atendimento, Controle e Programação Tributária deste departamento e nos documentos constantes nos autos, DECLARO NULIDADE da decisão publicada no Diário Ofi cial do Município de 15/12/2015, nos moldes do artigo 25, inciso III, e § 2º da Lei Municipal nº 13.104/2007. Ainda, houve perda do objeto requerido, nos moldes do artigo 85 da Lei Municipal nº 13.104/2007, uma vez que a compensação do crédito já foi providenciado por meio do protocolo nº 2015/03/17662.

Protocolo: 2015/03/23222 Interessado: GAETANO FRASCATI Atendendo ao disposto nos artigos 66 e 70 c.c. artigo 3º e 45 da Lei Municipal 13.104/2007, com base na instrução da Coordenadoria Setorial de Atendimento, Controle e Programação Tributária deste departamento e nos documentos cons-tantes nos autos, DEFIRO o pedido de aproveitamento do crédito apurado no valor de 800,5117 UFIC´s, referente ao recolhimento da(s) parcela(s) 04 a 06/11, relativo ao IPTU/Taxas Imobiliárias exercício 2015, emissão 01/2015 (cancelado por recálculo), do código 3244.43.39.0206.01001, não considerado no momento do recálculo deste exercício, utilizando o valor para extinção total do IPTU de

2015, emissão 04/2015 lançado para o mesmo imóvel, nos moldes do artigo 56 da Lei Municipal 13.104/2007 e, a pedido do interessado, extinção parcial do Acordo nº 450128/2015. Caso após a efetivação do procedimento, ainda restar crédito em favor do contribuinte, fi ca autorizada a C.S.A.C.P.T./D.C.C.A. a en-caminhar o processo ao Departamento de Receitas Imobiliárias para determinar, de ofício, o aproveitamento em lançamentos futuros, nos moldes do artigo 55 da Lei Municipal 13.104/2007.

Protocolo: 2015/03/27269 Interessado: Ana Maria Manfrinatti Ceccarelli Atendendo ao disposto nos artigos 66 e 70 da Lei Municipal nº 13.104/2007, com base na instrução do setor competente e nos documentos constantes nos autos, indefiro o pedidode baixa dos lançamentos de ISSQN Ofício 2007, 2008, 2009, 2010 e 2013 referente a inscrição municipal nº 22.188-0, de acordo com o art. 13 da lei 13.104/2007, tendo em vista que o pedido não foi instruído com documentação hábil que comprovasse o alegado.

Protocolo: 2016/10/18913 Interessado(a): Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Com base nas disposições do Decreto Municipal nº 18.050/13, defiro opresente pedido para conceder certidão de inteiro teor do processo protocolizado sob nº 2014/10/42284. O prazo máximo para disponibilização da certidão é de 15 (quinze dias) corridos e deverá ser retirada pelo requerente, no 4º andar do Paço Municipal - Expediente do Gabinete, no prazo de 30 dias após a solicitação.

Campinas, 19 de maio de 2016 MARCOS ALEXIO PASSOS DE ALMEIDA

Diretor DCCA

DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

SETOR DE ITBI - DRI NOTIFICAÇÃO FISCAL

Assunto: Verifi cação da Condição Resolutória Decorrente da Não Incidência do ITBI na Integralização do Capital Social de Pessoa Jurídica

Conforme decisão administrativa publicada no Diário Ofi cial do Município - DOM de Campinas foi condicionalmente concedida a não incidência do ITBI. Para a sua concessão em defi nitivo a empresa não pode ter mais de 50% da receita operacional proveniente de transações de compra e venda de imóveis ou de direitos relativos a imóveis, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil nos anos de 2013, 2014, 2015, nos termos dos arts. 5º, inciso I e 6º da Lei Municipal nº 12.391/05, do art. 37 da Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e do art. 156, §2º da Constituição Federal.

Considerando ter decorrido o prazo de verifi cação da condição resolutória e não tendo os contribuintes abaixo relacionados apresentado por suas iniciativas a respectiva verifi cação, NOTIFICA-SE os mesmos a procederem o a seguir determinado:

I - Preencha o formulário Declaração de Receitas, referente aos anos de 2013, 2014, 2015. O formulário editável está disponível no endereço eletrônico http://www.campinas.sp.gov.br/sa/impressos/adm/FO1177E.pdf);

II - Verifi que se a empresa cumpriu a condição resolutória.

a) Em caso de cumprimento

Protocole requerimento de juntada da Declaração de Receitas preenchida ao protocolado de pedido do benefício fi scal.Observe que a fi scalização poderá requisitar outros documentos para a compro-vação do cumprimento da condição resolutória.

b) Em caso de não cumprimento

Recolha o ITBI das transmissões dos imóveis cuja não incidência de ITBI foi reconhecida, com os devidos acréscimos legais, nos termos do art. 21, incisos I e II, da Lei municipal nº 12.391/2005.

Protocole requerimento de juntada de cópia das guias de recolhimento de ITBI devidamente pagas ao protocolado de pedido do benefício fi scal.

Proceda ao pagamento do ITBI. Para tanto, acesse o site abaixo e siga as instruções do item "8. BENS IMÓVEIS OU DIREITOS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA PESSOA JURÍDICA": http://www.campinas.sp.gov.br/governo/fi nancas/itbi/itbi-recolhimento.php

PRAZO DE ATENDIMENTO: 30 (trinta) dias do recebimento desta notifi cação para que sejam efetuados os pagamentos ou preenchimento da Declaração de Receita e protocolado o requerimento de juntada.

OBSERVAÇÕES

O requerimento de juntada deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Campinas - Protocolo Geral, térreo, no horário das 08:00 às 17:00h.

Caso o recolhimento venha a ser incorreto, não haja recolhimento ou haja ne-cessidade de apuração de ofício pelo Fisco, o contribuinte estará sujeito à ação fi scal e à aplicação da multa de 60 a 120% sobre o valor do imposto devido e não pago através de Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM), nos termos do art. 18 da Lei Municipal nº 12.391/05. Não obstante, poderá ser apurada responsabilidade penal por crime contra a ordem tributária.

Em caso de dúvidas, entrar em contato através do e-mail: [email protected].

Protocolado: 2013/03/23999 Interessado: JR Terra Administração de Imóveis Ltda Data da Publicação no DOM: 08/04/2014

Protocolado: 2012/10/44051 Interessado: Romano & Araujo Serviços e construções Ltda Data da Publicação no DOM: 19/11/2012

Protocolado: 2012/10/57799


Interessado: Remartins Participações S/A Data da Publicação no DOM: 31/01/2013

Protocolado: 2014/03/3881 Interessado: Iara Solange Sanches de Araujo Data da Publicação no DOM: 09/01/2014

Protocolado: 2013/03/1874 Interessado: Antonio Joao Filho Data da Publicação no DOM: 15/03/2013

Protocolado: 2012/10/49607 Interessado: Senise e Roncatto Empreendimento e Participações Data da Publicação no DOM: 19/11/2012

Protocolado: 2012/10/53481 Interessado: RLL Serviçoes e Participações Ltda Data da Publicação no DOM : 5/12/2012

Protocolado: 2012/10/59187 Interessado: 5B Administração de bens próprios e participações Data da Publicação no DOM : 29/01/2013

Protocolado: 2012/10/57757 Interessado: Soma Gestão de Empreendimentos e Participações Ltda Data da Publicação no DOM: 03/01/2013

Protocolado: 2012/10/41010 Interessado: Rio Bravo Construções Ltda Data da Publicação no DOM : 03/12/2012

Protocolado: 2012/10/47332 Interessado: Etna Investimentos Ltda Data da Publicação no DOM : 12/11/2012

Protocolado: 2013/03/9846 Interessado: Lígia de Almeida Carnaúba Data da Publicação no DOM : 23/07/2013

Protocolado: 2012/10/58788 Interessado: LDS Consultoria Imobiliária Ltda Data da Publicação no DOM : 15/03/2013

LUIZA BASSI DE CASTO RIBEIRO Agente Fiscal Tributário

DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS RELATÓRIO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRI-

BUTÁRIO Protocolo: 2015/03/06526 Interessado: Paulo Estevam Scremin Assunto: Impugnação de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo Códigos Cartográficos: Relacionados ás fls. 10 a 12 Protocolo: 2015/03/06526 Interessado: Paulo Estevam Scremin Assunto: Impugnação de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo Códigos Cartográficos: Relacionados ás fls. 10 a 1 2 Em face do exposto, com fulcro na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos, e atendendo aos preceitos do artigo 68 combi-nado com os artigos 4º e 70 da Lei Municipal nº 13.104/2007, defiro o pleito de impugnação da taxa de coleta, remoção e destinação de lixo aos carto-gráficos relacionados, em razão da indisponibilidade do serviço aos imóveis, em contrariedade ao artigo 77 da Lei 5.172/1966: 3453.23.14.0184.00000;3453.23.14.0321.00000;3453.23.14.0371.00000;3453.23.16.0001.00000;3453.23.16.0033.00000;3453.23.16.0090.00000;3453.23.16.0130.00000;3453.23.16.0150.00000;3453.23.16.0160.00000;3453.23.16.0170.00000;3453.23.16.0180.00000;3453.23.16.0190.00000;3453.23.16.0200.00000; 3453.23.16.0240.00000;3453.23.16.0250.00000;3453.23.16.0337.00000;3453.23.16.0347.00000;3453.23.16.0357.00000;3453.23.16.0367.00000;3453.23.16.0377.00000;3453.23.16.0387.00000;3453.23.16.0407.00000;3453.23.16.0417.00000;3453.23.16.0427.00000 e3453.23.27.0415.00000. Indefiro o pleito de impugnação de IPTU aos imóveis abaixo, haja vista que estão situados em zona urbana e inseridos em loteamento aprovado pelo Muni-cípio, nos moldes do § 2º do artigo 32 da Lei 5.172/1966:3453.23.13.0033.00000;3453.23.13.0099.00000;3453.23.13.0109.00000;3453.23.13.0199.00000;3453.23.13.0209.00000;3453.23.13.0219.00000;3453.23.13.0229.00000;3453.23.13.0271.00000;3453.23.13.0296.00000;3453.23.14.0035.00000;3453.23.14.0144.00000;3453.23.14.0154.00000;3453.23.14.0174.00000;3453.23.14.0184.00000;3453.23.14.0224.00000;3453.23.14.0244.00000;3453.23.14.0254.00000;3453.23.14.0264.00000; 3453.23.14.0307.00000;3453.23.14.0321.00000;3453.23.14.0351.00000;3453.23.14.0361.00000;3453.23.14.0371.00000;3453.23.16.0001.00000;3453.23.16.0033.00000;3453.23.16.0090.00000;3453.23.16.0130.00000;3453.23.16.0150.00000;3453.23.16.0160.00000;3453.23.16.0170.00000;3453.23.16.0180.00000;3453.23.16.0190.00000;3453.23.16.0200.00000;3453.23.16.0240.00000;3453.23.16.0250.00000;3453.23.16.0337.00000;3453.23.16.0347.00000;3453.23.16.0357.00000;3453.23.16.0367.00000;3453.23.16.0377.00000;3453.23.16.0387.00000;3453.23.16.0407.00000;3453.23.16.0417.00000;3453.23.16.0427.00000;3453.23.27.0001.00000;3453.23.27.0097.00000;3453.23.27.0107.00000;3453.23.27.0187.00000;3453.23.27.0248.00000;3453.23.27.0325.00000;3453.23.27.0335.00000;3453.23.27.0415.00000;3453.23.27.0425.00000.De ofi cio determino o cancelamento das taxas de coleta de lixo, nos termos da decisão, a partir do exercício de 1992, em observância ao princípio da autotutela.Recorro à Junta de Recursos Tributários, tendo em vista que a presente decisão se enquadra na obrigatoriedade do recurso ofi cial estabelecido pelo art. 74 da Lei 13.104/2007, alterado pela Lei nº 13.636/2009.

Campinas, 17 de maio de 2016 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA MAIA

AFTM Matrícula nº 63291-0 DIRETOR DRI/SMF

DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DE PROCEDIMENTO ADMI-

NISTRATIVO TRIBUTÁRIO Protocolo: 2016/03/05332 e anexo 2016/03/07752 Interessado: Maria Aurélia Macchi Pisani Assunto: Revisão de Tributos Imobiliários Código Cartográfico: 5122.61.81.0279.00000 Em face do exposto, com fulcro na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos, e atendendo aos preceitos do artigo 68 combina-do com os artigos 3º e 70 da Lei Municipal nº13.104/2007, indefiro o pedido , nos termos do artigo 63, § 2º da Lei 13.104/2007, vez que a interessada foi notifi cada a apresentar documento essencial para apreciação do pedido e não o apresentou no prazo concedido.

Campinas, 19 de maio de 2016 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA MAIA

AFTM Matrícula nº 63291-0 DIRETOR DRI/SMF

DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS Protocolo: 2015/03/05950, 2015/03/21143 e 2015/10/59169 Interessado: CONSTRUTORA ALAITE EIRELI Assunto : IPTU - Isenção para áreas cadastradas no Banco de Áreas Verdes Imóvel de Código Cartográfico nº 3261.24.99.0299.00000 Em face do exposto, com fulcro na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos, e atendendo aos preceitos do artigo 66 com-binados com os artigos 3º e 70 da Lei Municipal nº13.104/2007, indefiro o pedido de isenção do IPTU/Taxa de lixo para o exercício de 2015 , relativo ao imóvel de código cartográfi co nº 3261.24.99.0299.00000, haja vista que mesmo regularmente notifi cado via postal com aviso de recebimento em 20/10/2015 e com a incorporação dos autos do processo 2015/03/21143 e 2015/10/59169 o interessado não atendeu integralmente a notifi cação por não apresentar o laudo técnico pericial e demais documentação, deixando de atender aos requisitos legais previstos no Decreto Municipal nº 16.274/08 que regulamenta o artigo 4º inciso V da Lei Municipal nº 11.111/01 e alterações, com fundamento nos artigos 13 e 63, parágrafos 1° e 2° da Lei Municipal n° 13.104/07.

Protocolo: 2015/03/05953, 2015/03/21111 e 2015/10/59157 Interessado: NELSON ALAITE JUNIOR Assunto : IPTU - Isenção para áreas cadastradas no Banco de Áreas Verdes Imóvel de Código Cartográfico nº 3261.24.99.0222.00000 Em face do exposto, com fulcro na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos, e atendendo aos preceitos do artigo 66 com-binados com os artigos 3º e 70 da Lei Municipal nº13.104/2007, indefiro o pedido de isenção do IPTU/Taxa de lixo para o exercício de 2015 , relativo ao imóvel de código cartográfi co nº 3261.24.99.0222.00000, haja vista que mesmo regularmente notifi cado via postal com aviso de recebimento em 20/10/2015 e com a incorporação dos autos do processo 2015/03/21111 e 2015/10/59157 o interessado não atendeu integralmente a notifi cação por não apresentar o laudo técnico pericial e demais documentação, deixando de atender aos requisitos legais previstos no Decreto Municipal nº 16.274/08 que regulamenta o artigo 4º inciso V da Lei Municipal nº 11.111/01 e alterações, com fundamento nos artigos 13 e 63, parágrafos 1° e 2° da Lei Municipal n° 13.104/07.


Protocolo: 2015/03/06443 e 2015/10/59152 Interessado: NELSON ALAITE JUNIOR Assunto : IPTU - Isenção para áreas cadastradas no Banco de Áreas Verdes Imóvel de Código Cartográfico nº 3261.32.29.0342.00000 Em face do exposto, com fulcro na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos, e atendendo aos preceitos do artigo 66 combina-dos com os artigos 3º e 70 da Lei Municipal nº13.104/2007, indefiro o pedido de isenção do IPTU/Taxa de lixo para o exercício de 2015 , relativo ao imóvel de código cartográfi co nº 3261.32.29.0342.00000, haja vista que mesmo regular-mente notifi cado via postal com aviso de recebimento em 20/10/2015 e com a incorporação dos autos do processo 2015/10/59152, o interessado não atendeu a notifi cação por não apresentar o laudo técnico pericial e demais documentação, deixando de atender aos requisitos legais previstos no Decreto Municipal nº 16.274/08 que regulamenta o artigo 4º inciso V da Lei Municipal nº 11.111/01 e alterações, com fundamento nos artigos 13 e 63, parágrafos 1° e 2° da Lei Municipal n° 13.104/07.

Protocolo: 2015/03/06447 e 2015/10/59153 Interessado: NELSON ALAITE JUNIOR Assunto : IPTU - Isenção para áreas cadastradas no Banco de Áreas Verdes Imóvel de Código Cartográfico nº 3261.32.29.0001.00000 Em face do exposto, com fulcro na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos, e atendendo aos preceitos do artigo 66 combina-dos com os artigos 3º e 70 da Lei Municipal nº13.104/2007, indefiro o pedido de isenção do IPTU/Taxa de lixo para o exercício de 2015 , relativo ao imóvel de código cartográfi co nº 3261.32.29.0001.00000, haja vista que mesmo regular-mente notifi cado via postal com aviso de recebimento em 20/10/2015 e com a incorporação dos autos do processo 2015/10/59153 o interessado não atendeu a notifi cação por não apresentar o laudo técnico pericial e demais documentação, deixando de atender aos requisitos legais previstos no Decreto Municipal nº


16.274/08 que regulamenta o artigo 4º inciso V da Lei Municipal nº 11.111/01 e alterações, com fundamento nos artigos 13 e 63, parágrafos 1° e 2° da Lei Municipal n° 13.104/07.


Protocolo: 2015/03/06452 e 2015/10/59164 Interessado: NELSON ALAITE JUNIOR Assunto : IPTU - Isenção para áreas cadastradas no Banco de Áreas Verdes Imóvel de Código Cartográfico nº 3261.24.99.0273.00000 Em face do exposto, com fulcro na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos, e atendendo aos preceitos do artigo 66 combina-dos com os artigos 3º e 70 da Lei Municipal nº13.104/2007, indefiro o pedido de isenção do IPTU/Taxa de lixo para o exercício de 2015 , relativo ao imóvel de código cartográfi co nº 3261.24.99.0273.00000, haja vista que mesmo regular-mente notifi cado via postal com aviso de recebimento em 20/10/2015, e com a incorporação dos autos do processo 2015/10/59154 o interessado não atendeu a notifi cação por não apresentar o laudo técnico pericial e demais documentação, deixando de atender aos requisitos legais previstos no Decreto Municipal nº 16.274/08 que regulamenta o artigo 4º inciso V da Lei Municipal nº 11.111/01 e alterações, com fundamento nos artigos 13 e 63, parágrafos 1° e 2° da Lei Municipal n° 13.104/07.


Protocolo: 2015/03/6456 e 2015/10/59165 Interessado: NELSON ALAITE Assunto : IPTU - Isenção para áreas cadastradas no Banco de Áreas Verdes Imóvel de Código Cartográfico nº 3261.32.48.0001.00000 Em face do exposto, com fulcro na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos, e atendendo aos preceitos do artigo 66 combina-dos com os artigos 3º e 70 da Lei Municipal nº13.104/2007, indefiro o pedido de isenção do IPTU/Taxa de lixo para o exercício de 2015 , relativo ao imóvel de código cartográfi co nº 3261.32.48.0001.00000 , haja vista que mesmo regu-larmente notifi cado via postal com aviso de recebimento em 20/10/2015 e com a incorporação dos autos do processo 2015/10/59165 o interessado não atendeu integralmente a notifi cação por não apresentar o laudo técnico pericial e demais documentação, deixando de atender aos requisitos legais previstos no Decreto Municipal nº 16.274/08 que regulamenta o artigo 4º inciso V da Lei Municipal nº 11.111/01 e alterações, com fundamento nos artigos 13 e 63, parágrafos 1° e 2° da Lei Municipal n° 13.104/07.

Protocolo: 2015/03/07141, 2015/03/21131 e 2015/10/59150 Interessado: CONSTRUTORA ALAITE EIRELI Assunto : IPTU - Isenção para áreas cadastradas no Banco de Áreas Verdes Imóvel de Código Cartográfico nº 3243.64.10.0281.00000 Em face do exposto, com fulcro na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos, e atendendo aos preceitos do artigo 66 com-binados com os artigos 3º e 70 da Lei Municipal nº13.104/2007, indefiro o pedido de isenção do IPTU/Taxa de lixo para o exercício de 2015 , relativo ao imóvel de código cartográfi co nº 3243.64.10.0281.00000, haja vista que mesmo regularmente notifi cado via postal com aviso de recebimento em 20/10/2015 e com a incorporação dos autos do processo 2015/03/21131 e 2015/10/59150 o interessado não atendeu integralmente a notifi cação por não apresentar o laudo técnico pericial e demais documentação, deixando de atender aos requisitos legais previstos no Decreto Municipal nº 16.274/08 que regulamenta o artigo 4º inciso V da Lei Municipal nº 11.111/01 e alterações, com fundamento nos artigos 13 e 63, parágrafos 1° e 2° da Lei Municipal n° 13.104/07.

Protocolo: 2015/03/07142, 2015/03/21120 e 2015/10/59145 Interessado: CONSTRUTORA ALAITE EIRELI Assunto : IPTU - Isenção para áreas cadastradas no Banco de Áreas Verdes Imóvel de Código Cartográfico nº 3243.64.10.0208.00000 Em face do exposto, com fulcro na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos, e atendendo aos preceitos do artigo 66 com-binados com os artigos 3º e 70 da Lei Municipal nº13.104/2007, indefiro o pedido de isenção do IPTU/Taxa de lixo para o exercício de 2015 , relativo ao imóvel de código cartográfi co nº 3243.64.10.0208.00000, haja vista que mesmo regularmente notifi cado via postal com aviso de recebimento em 20/10/2015 e com a incorporação dos autos do processo 2015/03/21120 e 2015/10/59145 o interessado não atendeu integralmente a notifi cação por não apresentar o laudo

técnico pericial e demais documentação, deixando de atender aos requisitos legais previstos no Decreto Municipal nº 16.274/08 que regulamenta o artigo 4º inciso V da Lei Municipal nº 11.111/01 e alterações, com fundamento nos artigos 13 e 63, parágrafos 1° e 2° da Lei Municipal n° 13.104/07.


Protocolo: 2015/03/07146, 2015/03/21112 e 2015/10/59163 Interessado: CONSTRUTORA ALAITE EIRELI Assunto : IPTU - Isenção para áreas cadastradas no Banco de Áreas Verdes Imóvel de Código Cartográfico nº 3261.24.99.0273.00000 Em face do exposto, com fulcro na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos, e atendendo aos preceitos do artigo 66 com-binados com os artigos 3º e 70 da Lei Municipal nº13.104/2007, indefiro o pedido de isenção do IPTU/Taxa de lixo para o exercício de 2015 , relativo ao imóvel de código cartográfi co nº 3261.24.99.0273.00000, haja vista que mesmo regularmente notifi cado via postal com aviso de recebimento em 20/10/2015 e com a incorporação dos autos do processo 2015/03/21112 e 2015/10/59163 o interessado não atendeu integralmente a notifi cação por não apresentar o laudo técnico pericial e demais documentação, deixando de atender aos requisitos legais previstos no Decreto Municipal nº 16.274/08 que regulamenta o artigo 4º inciso V da Lei Municipal nº 11.111/01 e alterações, com fundamento nos artigos 13 e 63, parágrafos 1° e 2° da Lei Municipal n° 13.104/07.

Protocolado nº: 2015/03/15626Interessado: MADALENA MOREIRA DA SILVA NOGUEIRACódigo do imóvel: 3261.64.18.0090.00000 Com fulcro na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos e atendendo as disposições dos artigos 58 e 66 combinados com os artigos 3°, 69, 70 e 82 da Lei Municipal n° 13.104/07, DEFIRO o pedido de isenção do IPTU para Aposentado/Pensionista, a partir do exercício de 2016 ,tendo em vista o interessado atendeu os requisitos previstos no art° 4, inciso I da Lei Municipal n° 11.111/01 e demais Normas Regulamentadoras.

Protocolado: nº 2015/03/27701Interessado: ROBERTA GOES DA SILVAImóvel: Localizado à Rua Kiyo Higa, 58 - casa 36 - V. Esperança Com fulcro na manifestação do setor competente e demais elementos acostados aos autos e atendendo as disposições dos artigos 58 e 66 combinados com os artigos 3°, 69 e 70 da Lei Municipal n° 13.104/07, decido o NÃO CONHE-CIMENTO do pedido de isenção do IPTU para Habitação Popular com base no art. 83, inciso IV da Lei Municipal n° 13.104/07, pois não foi possível identifi car o imóvel no sistema de cadastro Municipal. Protocolo nº: 2016/03/06414Interessado(a): CÉLIA CAPRERACartográfico: 3322.62.88 .0 384 .010 01 De acordo com o encaminhamento pelo setor competente para a instrução dos autos, fundamentado no art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 11.111/01 e alterações c/c o art. 23 do mesmo diploma legal, atendendo o disposto nos art. 58, 66, 69 e 70 da Lei Municipal nº 13.104/2007, DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ISENÇÃO para aposentado/pensionista, a partir de 2017, face à Certidão de Óbito do(a) benefi ciário(a) acostada aos autos do presente protocolo. Deixo de recorrer à Junta de Recursos Tributários, tendo em vista que a pre-sente decisão não se enquadra na obrigatoriedade do recurso ofi cial estabelecido pelo art. 74 da Lei Municipal n° 13.104/2007, alterado pela Lei Municipal nº 13.636/2009.

Campinas, 19 de maio de 2016 CARLOS ALBERTO DOS S. T. MAIA

AFTM - Diretor DRI - Matricula 63291-0

SETOR DE ITBI - DRI NOTIFICAÇÃO FISCAL

Protocolado: 2016/03/09441 Notifi cado: Berenice Biasoto Assunto: Pedido de Isenção de ITBI em subdivisão amigávelDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 21, 22 e 23, fi ca a inte-ressada notifi cada a PROTOCOLAR, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Anchieta, 200, Térreo no horário das 08:00 às 17:00 h, ou nos protocolos regionais, cópia dos seguinte documentos: 1) Minuta retifi cada de divisão amigável com cláusula de transferência de propriedade e com atribuição de valores às unidades subdivididas compatíveis com os valores venais das uni-dades e, havendo divisão desigual com excesso de meação, especifi car o valor da Torna ou declaração de gratuidade do excesso de meação para fi ns de ITBI ou ITCMD; 2) Certidão de Valor Venal das Unidades Subdivididas ou Carnê de IPTU das unidades subdivididas.

JOSÉ ANTONIO DE MORAES NETO AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - MATRÍCULA 108.952-8

COORDENADORIA SETORIAL DE CADASTRO E LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO

NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA SETORIAL DE CADASTRO E LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO


NOTIFICAÇÃO Protocolado: 2015/03/25.878 Interessado: Silvia Helena Gomes Piva Assunto: Apresentação de documentos Nos termos dos artigos 21 a 23 e 63, §1º, da Lei Municipal nº 13.104/2007, fi ca a Sra. Silvia Helena Gomes Piva notifi cada a apresentar, mediante protocolo na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200 - Protocolo Geral - Guichê 1, cópia completa da Escritura de Venda e Compra (art. 25, inciso III, alínea “a”, do Decreto Municipal nº 16.274/08), contendo a assina-tura do tabelião ou de seu substituto legal (art. 215, § 1º, inciso VII, da Lei nº 10.406/02 - Código Civil) ou da matrícula completa e atualizada (arts. 25, inciso I, 26, do Decreto Municipal nº 16.274/08) do imóvel localizado na Rua Tenente Antonio da Silva Pires s/nº - Parque São Martinho, identifi cado pelo código cartográfi co nº 3443.42.00.0385.00000, para juntada ao protocolo acima discriminado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação. Salientamos que o não cumprimento desta notifi cação no prazo estabelecido implicará no NÃO CONHECIMENTO e posterior arquivamento do processo, nos moldes do artigo 63, § 2º da Lei Municipal nº. 13.104/2007.

Campinas, 19 de maio de 2016 LUIZ FERNANDO ABELINI E SCUCUGLIA DE MEDEIROS SOUTO

Agente Administrativo MARLON DE SOUSA

Auditor Fiscal Tributário - Respondendo pela CSPFCLI-DRI/SMF

DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS

COORDENADORIA SETORIAL DE CADASTRO MOBILIÁRIO

Assunto: Auto de Infração - Falta de comunicação, no prazo legal, de alteração cadastral ou encerramento de atividades.Trata-se de procedimento decorrente da constatação de infração e imposição de multa prevista na Lei nº 12.392/05, artigo 56, inciso VI, alínea "a".Ficam os contribuintes relacionados abaixo notifi cados dos respectivos Autos de Infração e Imposição de Multa:

INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA NOME AUTO DE

INFRAÇÃOVALOR PROTOCOLO

GERALUFIC R$

133.010-1 MARIA VIRGULINO - ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME 3247/2016 300 930,18 16/03/06772

267.780-6 ONI WATOSI INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA 3248/2016 300 930,18 16/03/06775

119.898-0 LILIAN CAROLINA MENDES - ME 3250/2016 300 930,18 16/03/06779

150.612-9 CELSO VALENTIM PROVENCIA-TO - ME 3251/2016 300 930,18 16/03/06780

179.046-3 R A DE SOUZA CABELOS - ME 3252/2016 600 1.860,36 16/03/06783

305.627-9 WOMAN TO BE FRANQUEADO-RA LTDA 3253/2016 300 930,18 16/03/06784

73.180-3 DESIGN & MÓVEIS DE INTE-RIORES LTDA - ME 3255/2016 300 930,18 16/03/06787

147.098-1 ALOISIO MAGELA DOS SAN-TOS ALIMENTOS - ME 3256/2016 300 930,18 16/03/06788

196.619-7 MAGELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP 3257/2016 600 1.860,36 16/03/06791

245.977-9 C&A MODAS LTDA 3258/2016 300 930,18 16/03/06792

336.660-0 L.V.BARBOSA & C.ALEXANDRE LTDA. - ME 3259/2016 300 930,18 16/03/06795

12.419-2 BILHAR NOVO HORIZONTE LTDA - ME 3260/2016 300 930,18 16/03/06796

136.657-2D.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.

3261/2016 300 930,18 16/03/06799

294.758-7 R B SERRA SERVIÇOS ADMI-NISTRATIVOS - ME 3262/2016 300 930,18 16/03/06800

289.609-5 MEB PORTAIS DE INTERNET LTDA - ME 3263/2016 300 930,18 16/03/06803

55.246-1AMBIENTARE REPRESENTA-

ÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME

3264/2016 300 930,18 16/03/10001

205.250-4 JOSEMAR FUREGATTI DE ABREU SILVA - ME 3265/2016 300 930,18 16/03/10002

278.414-9 RICARDO HIDEMI IHA - ME 3267/2016 300 930,18 16/03/10004

273.712-4 LOJA BAR DO ROCK EIRELI - ME 3268/2016 300 930,18 16/03/10005

O contribuinte poderá agendar data e horário para vista do processo, através da internet, no endereço eletrônico http://www.campinas.sp.gov.br/governo/fi-nancas/porta/atendimento.php , no link Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC), informando necessariamente todos os dados solicitados, conforme previs-to n a Instrução Normativa nº 002/2014 - DCCA/SMF. O prazo para eventual impugnação de lançamento é de 30 (trinta) dias, contados do 3º (terceiro) dia após a publicação do presente edital e poderá ser apresentada mediante requerimento no protocolo geral desta Prefeitura.

JOÃO HENRIQUE MARCELINO AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS Protocolo nº : 2016/10/19027 Contribuinte : Antonio Carlos da Costa Oliveira Requerente : Thales Mosca Porto Assunto: Certidão de Processo AdministrativoAtendendo ao disposto no art. 2º ao 5º do Decreto Municipal nº 18050/2013, defiro o pedido de certidão de inteiro teor para o fornecimento de cópia do processo administrativo nº 2011/03/08154.

WILSON FRANCISCO FILIPPI DIRETOR DE RECEITAS MOBILIÁRIAS/DRM/SMF


Protocolo: 2016/10/18854 Interessado: CSCM/DRM Contribuinte: Marcelo Depícoli Dias Inscrição Municipal: 393297-4 Assunto: inscrição ex offi cio de autônomo, nos termos do ar. 21, da Lei nº 12.292/2005 Decido, nos termos do art. 19, I; 21; 28, § 1º, I; 29 e 30, I, "a", da Lei nº 12.392/2005, que se proceda a inscrição ex offi cio e respectivos lançamentos tributários dos exercícios de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 , da inscrição 393297-4 , relativa ao profi ssional autônomo Marcelo Depícoli Dias , estes da seguinte forma:

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

DATA DA EMISSÃO DO LAN-

ÇAMENTO

CONTRI-BUINTE EXERCÍCIO

ISSQN – MESES DEVIDOS (50,0000

UFIC POR MÊS)

VALOR DO IMPOSTO

(UFIC)

VALOR DO IMPOSTO

(R$ )

393297-4 18/05/2016MARCELO DEPÍCOLI

DIAS2012 12 MESES 600,0000

UFIC 1.860,36


DIAS2013 12 MESES 600,0000

UFIC 1.860,36


DIAS2014 12 MESES 600,0000

UFIC 1.860,36


DIAS2015 12 MESES 600,0000

UFIC 1.860,36


DIAS2016 12 MESES 600,0000

UFIC 1.860,36

O contribuinte poderá solicitar vistas do processo por meio de agendamento, acessando o endereço eletrônico http://www.campinas.sp.gov.br/governo/fi nancas/porta/atendimento.php no link Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC), informando necessariamente todos os dados solicitados, conforme previsto na Instrução Normativa nº 002/2014 - DCCA/SMF.O prazo para eventual impugnação é de 30 (trinta) dias, contados do 3º (ter-ceiro) dia após a publicação da presente notifi cação. A impugnação poderá ser apresentada mediante requerimento protocolizado no Protocolo Geral desta Prefeitura.Caso o contribuinte não receba as Guias de Recolhimento do ISSQN Ofício, poderá obter a segunda via da Guia de Recolhimento de duas maneiras: nos postos de atendimento PORTA ABERTA (informe-se sobre os locais e horários de atendimento pelo telefone 19-3755-6000 ou acesse: www.campinas.sp.gov.br/porta-aberta ou pela internet no seguinte endereço: "http://iss.campinas.sp.gov.br/iss/inicio.do").

Protocolo: 2016/10/18853 Interessado: CSCM/DRM Contribuinte: Marcelo Mitsuo Takeichi Inoue Inscrição Municipal: 393301-6 Assunto: inscrição ex offi cio de autônomo, nos termos do ar. 21, da Lei nº 12.292/2005 Decido, nos termos do art. 19, I; 21; 28, § 1º, I; 29 e 30, I, "a", da Lei nº 12.392/2005, que se proceda a inscrição ex offi cio e respectivos lançamentos tributários dos exercícios de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 , da inscrição 393301-6 , relativa ao profi ssional autônomo Marcelo Mitsuo Takeichi Inoue , estes da seguinte forma:



ÇAMENTO



UFIC POR MÊS)

VALOR DO IMPOSTO

(UFIC)

VALOR DO IMPOSTO

(R$ )

393301-6 18/05/2016MARCELO

MITSUOTAKEICHI

INOUE2012 12 MESES 600,0000

UFIC 1.860,36

393301-6 18/05/2016MARCELO

MITSUOTAKEICHI

INOUE2013 12 MESES 600,0000

UFIC 1.860,36

393301-6 18/05/2016MARCELO

MITSUOTAKEICHI

INOUE2014 12 MESES 600,0000

UFIC 1.860,36

393301-6 18/05/2016MARCELO

MITSUOTAKEICHI

INOUE2015 12 MESES 600,0000

UFIC 1.860,36

393301-6 18/05/2016MARCELO

MITSUOTAKEICHI

INOUE2016 12 MESES 600,0000

UFIC 1.860,36

O contribuinte poderá solicitar vistas do processo por meio de agendamento, acessando o endereço eletrônico http://www.campinas.sp.gov.br/governo/fi nancas/porta/atendimento.php no link Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC), informando necessariamente todos os dados solicitados, conforme previsto na Instrução Normativa nº 002/2014 - DCCA/SMF.O prazo para eventual impugnação é de 30 (trinta) dias, contados do 3º (ter-ceiro) dia após a publicação da presente notifi cação. A impugnação poderá ser apresentada mediante requerimento protocolizado no Protocolo Geral desta Prefeitura.Caso o contribuinte não receba as Guias de Recolhimento do ISSQN Ofício, poderá obter a segunda via da Guia de Recolhimento de duas maneiras: nos postos de atendimento PORTA ABERTA (informe-se sobre os locais e horários


de atendimento pelo telefone 19-3755-6000 ou acesse: www.campinas.sp.gov.br/porta-aberta ou pela internet no seguinte endereço: "http://iss.campinas.sp.gov.br/iss/inicio.do").

Protocolo: 2016/10/18855 Interessado: CSCM/DRM Contribuinte: Gustavo Barbieri Biscassi Inscrição Municipal: 393304-0 Assunto: inscrição ex offi cio de autônomo, nos termos do ar. 21, da Lei nº 12.292/2005 Decido, nos termos do art. 19, I; 21; 28, § 1º, I; 29 e 30, I, "a", da Lei nº 12.392/2005, que se proceda a inscrição ex offi cio e respectivos lançamentos tributários dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 , da inscrição 393304-0 , relativa ao profi ssional autônomo Gustavo Barbieri Biscassi , estes da seguinte forma:



ÇAMENTO



UFIC POR MÊS)

VALOR DO IMPOSTO

(UFIC)

VALOR DO IMPOSTO

(R$ )

393304-0 18/05/2016GUSTAVOBARBIERI BISCASSI

2014 3 MESES 150,0000 UFIC 465,09


2015 12 MESES 600,0000 UFIC 1.860,36


2016 12 MESES 600,0000 UFIC 1.860,36

O contribuinte poderá solicitar vistas do processo por meio de agendamento, acessando o endereço eletrônico http://www.campinas.sp.gov.br/governo/fi nancas/porta/atendimento.php no link Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC), informando necessariamente todos os dados solicitados, conforme previsto na Instrução Normativa nº 002/2014 - DCCA/SMF.O prazo para eventual impugnação é de 30 (trinta) dias, contados do 3º (ter-ceiro) dia após a publicação da presente notifi cação. A impugnação poderá ser apresentada mediante requerimento protocolizado no Protocolo Geral desta Prefeitura.Caso o contribuinte não receba as Guias de Recolhimento do ISSQN Ofício, poderá obter a segunda via da Guia de Recolhimento de duas maneiras: nos postos de atendimento PORTA ABERTA (informe-se sobre os locais e horários de atendimento pelo telefone 19-3755-6000 ou acesse: www.campinas.sp.gov.br/porta-aberta ou pela internet no seguinte endereço: "http://iss.campinas.sp.gov.br/iss/inicio.do").

Protocolo: 2016/03/07596 Interessado: Administração Predial Prata e Collaço Ltda - ME Assunto: Solicita inclusão no Simples Nacional.Nos termos dos artigos 68, 69 e 70 da LeiMunicipal nº 13.104/07, defiro o pedido de inclusão, de ofício, no Regime Especial Unifi cado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, para o exercício de 2016 , de acordo com o que dispõem os art. 3º, caput da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 c/c art. 109, parágrafos 4º e 5º da Resolução nº 94 de 29/11/2011 do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Protocolo: 2015/03/19268 Interessado: Jorge Luis Fantini CCM: 11789 Assunto: Alteração de CBO Tendo em vista os documentos e informações constantes no processo, acolho a manifestação fi scal às fl s. 20 a 22 e, nos termos dos artigos 58 e 66 da Lei Municipal nº 13.104/07 c/c artigo 72 do Decreto Municipal nº 15.356/05, do artigo 6º, XV, da Lei Municipal nº 12.392/2005 e da Instrução Normativa nº 04/04 - DRM/SF, INDEFIRO a solicitação de enquadramento da atividade de Ator (CBO 2625-05) por não cumprimento do disposto na Instrução Norma-tiva nº 04/04 - DRM/SF ; INDEFIRO o reconhecimento da isenção pelo não enquadramento no artigo 6º, da Lei Municipal nº 12.392/05 e a consequente manutenção dos débitos tributários lançados de ofício nos anos 2014 e 2015.

SARHA CAMPOS DINIZ DOS REIS ALMEIDA AFTM,RESPONDENDO PELA CSCM/DRM/SMF


Protocolo: 2016.3.8252 Interessado: MTX SERVICE LTDA Requerente: DIEGO FABRICIO SILVA Assunto: Pedido de reconsideração de indeferimento de cadastro CENE - Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município de Campinas Tendo em vista os documentos e informações constantes no processo, acolho a manifestação fi scal às fl s. 47 - 48 e nos termos do artigo 66 da Lei 13.104/07 c/c com o artigo nº 72 do Decreto Municipal nº 15.356/05 e do artigo 3º da Instrução Normativa DRM/GP nº 001/2012, DEFIRO o presente pedido e determino a alteração do cadastro CENE nº 7839 do status indeferido para aguardando documentação . Os documentos deverão ser anexados ao sistema CENE (cene.campinas.sp.gov.br) no prazo de 15 dias corridos a partir da notifi cação do interessado, nos termos dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal 13.104/07. Protocolo: 2016.3.9549 Interessado: MARCIO ROGERIO MUCI ME Requerente: FRANCISCO MARCELO MORELLI Assunto: Pedido de reconsideração de indeferimento de cadastro CENE - Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município de Campinas Tendo em vista os documentos e informações constantes no processo, acolho a manifestação fi scal às fl s. 45 - 46 e nos termos do artigo 66 da Lei 13.104/07 c/c com o artigo nº 72 do Decreto Municipal nº 15.356/05 e do artigo 3º da Instrução Normativa DRM/GP nº 001/2012, DEFIRO o presente pedido e

determino a alteração do cadastro CENE nº 2403 do status indeferido para aguardando documentação . Os documentos deverão ser anexados ao sistema CENE (cene.campinas.sp.gov.br) no prazo de 15 dias corridos a partir da notifi cação do interessado, nos termos dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal 13.104/07. Protocolo:2016.3.9880 Interessado: DORIVAL ESCARACHIULLI JUNIOR E CIA LTDA ME Requerente: MARIA ANGELA ROSEMWINKEL ESCARACHIULLI Assunto: Pedido de reconsideração de indeferimento de cadastro CENE - Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município de Campinas Tendo em vista os documentos e informações constantes no processo, acolho a manifestação fi scal às fl s. 58 - 59 e nos termos do artigo 66 da Lei 13.104/07 c/c com o artigo nº 72 do Decreto Municipal nº 15.356/05 e do artigo 3º da Instrução Normativa DRM/GP nº 001/2012, DEFIRO o presente pedido e determino a alteração do cadastro CENE nº 2841 do status indeferido para aguardando documentação . Os documentos deverão ser anexados ao sistema CENE (cene.campinas.sp.gov.br) no prazo de 15 dias corridos a partir da notifi cação do interessado, nos termos dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal 13.104/07. Protocolo: 2016.3.9624 Interessado: USIOX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Requerente: GERSON FERNANDES Assunto: Pedido de reconsideração de indeferimento de cadastro CENE - Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município de Campinas Tendo em vista os documentos e informações constantes no processo, acolho a manifestação fi scal às fl s. 42 - 43 e nos termos do artigo 66 da Lei 13.104/07 c/c com o artigo nº 72 do Decreto Municipal nº 15.356/05 e do artigo 3º da Instrução Normativa DRM/GP nº 001/2012, DEFIRO o presente pedido e determino a alteração do cadastro CENE nº 3872 do status indeferido para aguardando documentação . Os documentos deverão ser anexados ao sistema CENE (cene.campinas.sp.gov.br) no prazo de 15 dias corridos a partir da notifi cação do interessado, nos termos dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal 13.104/07. Protocolo: 2016.3.9557 Interessado: I.H.M. EQUIPAMENTOS EIRELI EPP Requerente: JOSE CICERO GOMES FEITOSA Assunto: Pedido de reconsideração de indeferimento de cadastro CENE - Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município de Campinas Tendo em vista os documentos e informações constantes no processo, acolho a manifestação fi scal às fl s. 94 - 95 e nos termos do artigo 66 da Lei 13.104/07 c/c com o artigo nº 72 do Decreto Municipal nº 15.356/05 e do artigo 3º da Instrução Normativa DRM/GP nº 001/2012, DEFIRO o presente pedido e determino a alteração do cadastro CENE nº 7930 do status indeferido para aguardando documentação . Os documentos deverão ser anexados ao sistema CENE (cene.campinas.sp.gov.br) no prazo de 15 dias corridos a partir da notifi cação do interessado, nos termos dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal 13.104/07. Protocolo: 2016.3.9527 Interessado: ACQUASOFT COMERCIAL LTDA EPP Requerente: ROSEMARY APARECIDA MANZATTO Assunto: Pedido de reconsideração de indeferimento de cadastro CENE - Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município de Campinas Tendo em vista os documentos e informações constantes no processo, acolho a manifestação fi scal às fl s. 49 - 50 e nos termos do artigo 66 da Lei 13.104/07 c/c com o artigo nº 72 do Decreto Municipal nº 15.356/05 e do artigo 3º da Instrução Normativa DRM/GP nº 001/2012, DEFIRO o presente pedido e determino a alteração do cadastro CENE nº 236 do status indeferido para aguardando documentação . Os documentos deverão ser anexados ao sistema CENE (cene.campinas.sp.gov.br) no prazo de 15 dias corridos a partir da notifi cação do interessado, nos termos dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal 13.104/07.

SARHA CAMPOS DINIZ DOS REIS ALMEIDA AFTM, respondendo pela CSCM/DRM/SMF

DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS RELATÓRIO DE DECISÃO

Protocolo: 2014/10/21036 Interessada: Vernonia Empreendimentos Imobiliários Ltda. Assunto: Impugnação de Lançamento do ISSQN- Construção Civil - Guia 019101/2014Com base no inciso III, § 2º, do artigo 25 da Lei Municipal 13.104/07, declaro a nulidade da decisão de primeira instância publicada no Diário Ofi cial do Mu-nicípio em 14 de janeiro de 2016, proferindo nova decisão a seguir.

Atendendo ao disposto nos artigos 66, 69 e 70 da Lei Municipal 13.104/07, e com base nos elementos do protocolado, não conheço a impugnação com fundamento no artigo 83, I, da Lei Municipal 13.104/07, por intempestiva. De ofício, nos termos dos artigos 145, III, e 149, VIII, da Lei 5.172/66-CTN, de-termino a retifi cação do lançamento do ISSQN notifi cado sob nº 019101/2014 , para excluir os recolhimentos do ISSQN efetuados no curso da obra, passando o valor do crédito tributário de 133.189,9270 UFIC para 62.939,6539 UFIC , mantidos inalterados os demais elementos do lançamento.

Campinas, 13 de maio de 2016 WILSON FRANCISCO FILLIPI

Diretor de Receitas Mobiliárias - DRM/SMF

COORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO MOBILIÁRIA

Protocolado nº.: 2015/03/31196 Interessado: Antonius Johannes Jeuken Assunto: Impugnação de ISSQN - Construção Civil - Guias nºs. 022669/2015 e 022668/2015 Atendendo ao disposto nos arts. 66, 69 e 70 da lei 13.104/07, e artigo 2º da IN nº 003/2008-DRM/SMF, à vista do requerimento apresentado, com base nos elementos do presente protocolado e na manifestação fi scal, não conheço da impugnação referente às guias de ISS construção civil nºs. 022669/2015 e 022668/2015 , com base no artigo 83, inciso I da Lei 13.104/07, pelo fato de


ter sido apresentada intempestivamente, ou seja, fora do prazo de 30 dias da notifi cação previsto no artigo 34 da Lei 13.104/07, bem como por impugnar dois lançamentos numa só peça, com base no artigo 35 da Lei 13.104/07. Quanto ao mérito, considerando que houve erro na identifi cação do sujeito passivo, de-termino, de ofício, com base no artigo 149 da Lei 5.172/66 (CTN), o cancela-mento das guias de ISS construção civil nºs. 022669/2015 e 022668/2015. Novas guias nºs. 023999/2015 e 023998/2015 já foram feitas, publicadas no DOM de 23/12/2015 (fl s. 45) e já foram quitadas (fl s. 41 e 42). Deixo de recorrer de ofício por não ser hipótese prevista no artigo 74 da lei 13.104/07 alterada pela lei 13.636/09. Considera-se notifi cado o interessado com a publicação desta nos termos do art. 22, III, da Lei Municipal nº. 13.104/07.

MAX VICTOR TADEU CUNHA RAMM AFTM, Coordenador da CSFM/DRM/SMF

COORDENADORIA SETORIAL DE PROGRAMAÇÃO FISCAL E ADMINISTRAÇÃO

INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE NFSe dos interessados abaixo relacionados tendo em vista que os requerentes encontram-se enquadrados no Simples Nacional, devendo portanto efetuar o cálculo do valor devido na forma do Simples Nacional por meio do Programa Gerador do Documento de Arre-cadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D) e o recolhimento dos tributos devidos no Simples Nacional por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAS, nos termos dos artigos 37 e 39 da Resolução 94 CGSN/2011. A alíquota do ISSQN, informada a maior, nas NFSe emitidas, em relação à calculada por meio do PGDAS, será desconsiderada pelo Departamento de Receitas Mobiliárias - DRM com base no § 2º, I do artigo 57 da Resolução 94 CGSN/2011.

PROTOCOLO IM INTERESSADO2012/10/2002 33759-5 TECHNILAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP2012/10/07718 200070-9 HELIMAXY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

2012/10/8237 132854-9 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TECCARCAMP LTDA ME

2012/10/8238 100368-2 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TECNOCAR LTDA ME

2012/10/8240 69345-6 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNCECOMP LTDA ME

2012/10/8983 57342-6 SOARES & TENANI COM E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – EPP

2012/10/9389 189392-0 GR1000 COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA2012/10/12251 129843-7 RBQ MANUTENÇÃO DE MAQUINAS LTDA2012/03/13711 117792-3 V.A. DE LIMA LEITAO EPP

2012/10/14100 181180-0 PRIMEIRO PASSO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME

2012/10/14731 22283-6 FAVORETTO & ONGARELLI LTDA EPP2012/10/15077 73380-6 H LUCCARELLI JUNIOR AUTO PEÇAS2012/10/16366 25718-4 CONDOR COMERCIO DE EXTINTORES LTDA2012/10/17284 18488-8 CAMPGRAF ARTES GRAFICAS LTDA ME2012/10/18041 128123-2 FOUR PISOS REVESTIMENTOS LTDA EPP2012/10/18042 128123-2 FOUR PISOS REVESTIMENTOS LTDA EPP

2012/10/22054 159485-0 VIDEO CONF COM VAREJ DE EQUIP TEL E COMUN E SERV LTDA EPP

2012/10/22067 65231-8 CENTER E COPIAS DE CAMPINAS LTDA EPP

2012/10/22300 103574-6 J. M. SERVIÇOS DE MAO DE OBRA DE FERRAGEM E CAR-PINT. LTDA ME

2012/10/22330 3922-5 LG COMERCIO E CONSERTO DE INSTRUMENTOS DE MEDI-ÇÃO LTDA

2012/10/22378 135325-0 TRAFOCAMP COMISSIONAMENTO, MANUTENÇÃO E COMER-CIO VAREJISTA DE MAT ELETRICOS LTDA EPP

2012/10/28106 178286-0 PLK CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA2012/10/28462 188960-5 EVERSON FERNANDO SANCHEZ DA COSTA2012/10/38485 22301-8 ELETRO MAQUINAS LOCADORA DE BENS MOVEIS LTDA EPP2012/10/43013 17714-8 COMERCIAL DISTAK PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA2013/10/02136 20668-7 UNIÃO PAULISTA SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA EPP2013/10/21871 186509-9 C.F.C BRAZ LTDA2013/10/29183 124756-5 MARCOS LUIZ GARCIA ME2013/10/44109 103521-5 CP ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME

2013/10/46161 99602-5 ADVANCE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO EM ELEVADO-RES LTDA ME

2013/10/48540 134467-6 TESTMAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP

2013/10/49184 16277-9 PENACHIN & CIA LTDA EPP2013/10/55033 95321-0 MOLEN PLANTEN HIDROCULTURA LTDA ME2014/03/00543 185903-0 SBA EDIFICAÇÕES LTDA2014/03/01363 170804-0 TECH REDE PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA ME2014/03/01378 49988-9 LUSIA DOS SANTOS NUNES ME2014/03/01428 7273-7 CRIOTECNICA SERVIÇOS E PEÇAS EM CRIOGENIA LTDA EPP2014/03/01436 306610-0 R & D CONSULTORIA LTDA ME 2014/10/01449 113092-7 SELLIN CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME2014/03/24995 MRS CAMPOS TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA

JAMIL JANGE NETO AFTM, respondendo pela CSPFA/DRM/SMF

SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE

REDUZIDA

REGULAMENTO - RETIFICAÇÃO II CONCURSO E DESFILE MODA INCLUSIVA - prorrogação do

prazo para inscrições - retifi cação do ITEM 12

No item 12 do Regulamento, a data de encerramento das inscrições fi ca pror-rogada para o dia 10/06/16, conforme segue:

12. Cronograma

19/04 /16- Publicação do regulamento no Diário Oficial do Município 20 /04/16 - Abertura das inscrições no site da Prefeitura Municipal de Campinas 10 /06/16- Encerramento das inscrições 19/08/16 - Divulgação dos finalistas no Diário Oficial do Município 13/09/16 - Desfile Moda Inclusiva e anúncio dos vencedores do Concurso

Campinas, 19 de maio de 2016 EMMANUELLE LOPES GARRIGO ALKMIN LEÃO

Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência e Mobilidade Reduzida

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONVOCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E CADAS-TRO Compareçam os interessados abaixo relacionados, no 18º andar, no horário das 9h00 às 16h00,conforme estabelece a Ordem de Serviço nº 05 de 11 de junho de 2013. (PRAZO 30 DIAS).

Pelo Setor de Cartografia Prot. 2015/10/30910 - Everaldo Israel da Silva, para tomar ciência da cota. Pelo Setor de Conversão de Banco de Dados Prot. 2015/11/17422 - André Seluque Fregonezi Latorre Bragion, com cópia da matricula atualizada do imóvel conforme a plânta aprovada. Prot. 2016/11/18 - Climaarc Engenharia e Ar Condicionado LTDA-ME, com cópia da matricula atualizada do imóvel conforme a plânta aprovada. Prot. 2016/11/1859 - Toscana Desenvolvimento Urbano, com cópia da matricula atualizada do imóvel conforme a plânta aprovada.

ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E CADASTRO

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO

A Junta Médica Ofi cial CONVOCA (o)a servidor(a) relacionado(a) abaixo a comparecer em sua respectiva data e horário, para avaliação com Relatórios e Exames Médicos, à Rua Onze de Agosto, nº.744, 1º Andar.

Wanda Elizabeth de Oliveira Rosa, Matrícula 58087-223/05/2016 às 08:30hs

Dirce Helena K. Monete, Matrícula: 11267423/05/2016 às 09:30hs

Sonia Cunha Foster, Matrícula: 91754-023/05/2016 às 10:30hs

Sueli Aparecida Paião, Matrícula 36925-024/05/2016 às 08:30hs

Lucia Ribeiro Bissacot, Matrícula: 106184-424/05/2016 às 09:30hs

Maria Regina Teixeira, Matrícula: 91571-824/05/2016 às 10:30hs

Campinas, 19 de maio de 2016 JUNTA MÉDICA OFICIAL DE CAMPINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

PORTARIA ASSINADA PELO SENHOR PREFEITO

PORTARIA N.°86367/2016

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribui-ções de seu cargo e, pela presente,

RESOLVE

Revogar os itens da portaria n° 86180/2016, que nomeou os senhores abai-xo relacionados para exercerem em caráter efetivo o cargo vago denominado AGENTE DE IMOBILIZAÇÃO, junto ao Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti"

MURILO ROBSON DE CARVALHO DE PONTITALITA DE ALMEIDA

Revogar os itens da portaria n° 86200/2016, que nomeou os senhores abai-xo relacionados para exercerem em caráter efetivo o cargo vago denominado MÉDICO - CLÍNICA GERAL, junto ao Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti".

MARCOS BIANCHINI CARDOSOPABLO ANDRADE VALE

Revogar o item da portaria n° 86200/2016, que nomeou a senhora ISABELLA FERNANDES ROSA CASCONEpara exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado MÉDICO - CLÍNICA GERAL, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Revogar os itens da portaria n° 86200/2016, que nomeou as senhoras abaixo


relacionadas para exercerem em caráter efetivo o cargo vago denominado MÉDI-CO - GINECOLOGIA / OBSTETRÍCIA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

FABIA LOPESJULIANA DE NARDIN LUCKEMEYERLIVIA CONZLUCIANA NORONHA RIBEIRO

Revogar os itens da portaria n° 86200/2016, que nomeou as senhoras abai-xo relacionadas para exercerem em caráter efetivo o cargo vago denominado MÉDICO - MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

CAMILLA ROSIER MEIRELLESDEBORAH STEPHÂNIA MAZZONI

Revogar o item da portaria n° 86200/2016, que nomeou a senhora FERNANDA BEOLCHI GATTI, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado MÉDICO - PEDIATRIA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Revogar o item da portaria n° 86225/2016, que nomeou a senhora JOYCE ELIAS PAGLIONE, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado ENFERMEIRO, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Revogar o item da portaria n° 86231/2016, o senhor RAIMUNDO NONATO PEREIRA COSTA, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado MÉDICO - CLINICA GERAL, junto ao Hospital Municipal "Dr Mário Gatti".

Revogar o item da portaria n° 86231/2016, o senhor Revogar o item da portaria n° 86231/2016, que nomeou o senhor FELIPE HENRIQUE LEAL SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado MÉDICO - CLINICA GERAL, junto à Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA N.°86327/2016

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribui-ções de seu cargo e, pela presente, RESOLVE

Revogar o item da portaria n° 84691/2015, que nomeou o senhor FABIO CE-SAR DOS SANTOS, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto à Secretaria Municipal de Saúde

Revogar o item da portaria n° 85005/2015, que nomeou a senhora ANA CA-MILA MIGUEL, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, junto à Secretaria Municipal de Gestão e Controle.

Revogar o item da portaria n° 85351/2015, que nomeou a senhora SARAH GARCIA SANTANA, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denomi-nado AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Revogar o item da portaria n° 85352/2015, que nomeou a senhora CAMILA ANDRAUS DE FIGUEIREDO, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, junto à Secretaria Municipal de Finanças.

Revogar o item da portaria n° 85380/2015, que nomeou a senhora LUCILENE INOCENCIO DO NASCIMENTO, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Revogar o item da portaria n° 85461/2015, que nomeou a senhora JOSIANE TOSTA GUEDES, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Revogar o item da portaria n° 85621/2016, que nomeou a senhora CHRISTINA KAWAGUCHI ANHAIA, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denomi-nado TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Revogar o item da portaria n° 85696/2016, que nomeou a senhora LUCIANA APARECIDA DE SOUZA, para exercer em caráter efetivo o cargo vago deno-minado ENFERMEIRO, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Revogar o item da portaria n° 85696/2016 as senhoras abaixo relacionadas para exercerem em caráter efetivo o cargo vago denominado ENFERMEIRO, junto ao Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti".

FLAVIA MARIA DE LIMA MOREIRATALITA KARLA NOGUEIRA

Revogar a portaria n° 85773/2016, que nomeou a senhora LUCIANA DE PAIVA MEIRA, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado TÉCNICO EM CONTABILIDADE, junto à Secretaria Municipal de Finanças

Revogar o item da portaria n° 85788/2016, que nomeou os senhores abaixo relacionados para exercerem em caráter efetivo o cargo vago denominado CON-DUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - EMERGÊNCIA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

AGUINALDO MARQUESALCIDES DAMINI PROETTIREINALDO DA SILVA MOREIRA

Revogar o item da portaria n° 85793/2016, que nomeou os senhores abaixo re-lacionados para exercerem em caráter efetivo o cargo vago denominado ORIEN-TADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.

DANIELE LENHARO APPOLINARIODANIELLE SMITH BALLONIELIZABETH DE JESUS SANTANA

Revogar o item da portaria n° 85826/2016, que nomeou os senhores abaixo relacionados para exercerem em caráter efetivo o cargo vago denominado CON-

DUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - EMERGÊNCIA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

ADAILTON BATISTA COSTACARLOS ALBERTO DE ARAUJOMARCOS AGUIRRE DE ANDRADEORLEI LOPES DIAS

Revogar a portaria n°85829/2016, que nomeou o senhor CESAR LEANDRO FERNANDES, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado TÉC-NICO EM CONTABILIDADE , junto à Secretaria Municipal de Finanças.

Revogar o item da portaria n° 85874/2016, que nomeou os senhores abaixo rela-cionados para exercerem em caráter efetivo o cargo vago denominado AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à Secretaria Municipal de Educação.

ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDAMARIA LUCIA BARBOSA PEREIRA

Revogar o item da portaria n° 85942/2016, que nomeou os senhores abaixo rela-cionados para exercerem em caráter efetivo o cargo vago denominado PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

ELIANE CRISTINA CARLOSVANESSA LIMA DA SILVA

Revogar o item da portaria n° 85942/2016, que nomeou os senhores abaixo rela-cionados para exercerem em caráter efetivo o cargo vago denominado PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

SIMONE CRISTINA LIVATO ROCHAWELLINGTON DA SILVA

Revogar o item da portaria n° 85943/2016, que nomeou os senhores abaixo rela-cionados para exercerem em caráter efetivo o cargo vago denominado AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à Secretaria Municipal de Educação.

ADRIANA SANTANA GOULARTEDUARDO FELIPE ALVESGABRIELA MONTEIROMONICA MARIA DA SILVA

Revogar o item da portaria n° 85982/2016, que nomeou o senhor ROBERTO MARTINS DA SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denomi-nado CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EMERGÊNCIA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Revogar a portaria n° 85983/2016, que nomeou o senhor MAELSON DO NAS-CIMENTO SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado FÍSICO - MEDICINA, junto ao Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti".

Revogar a portaria n° 86031/2016, que nomeou a senhora LEILA FRANCO GOMES DE CARVALHO, para exercer em caráter efetivo o cargo vago deno-minado ENFERMEIRO, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Revogar o item da portaria n° 86032/2016, que nomeou a senhora CAROLINA YORIKO NAGAMATSU, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denomi-nado PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - INGLÊS, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Revogar a portaria n° 86034/2016, que nomeou o senhor NADIR WEBERLING OLIVEIRA, para exercer em caráter efetivo, o cargo vago denominado ORIEN-TADOR PEDAGÓGICO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Revogar a portaria n° 86034/2016, que nomeou a senhora ALESSANDRA FA-BRETO, para exercer em caráter efetivo, o cargo vago denominado PROFES-SOR BILÍNGÜE, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Revogar o item da portaria n° 86068/2016, que nomeou a senhora RAQUEL RUAMA SABINO FELIZARI, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Revogar a portaria n° 86184/2016, que nomeou a senhora SILVIA LETICIA ALVES, para exercer em caráter efetivo o cargo vago denominado AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto à Secretaria Municipal de Educação.

COMUNICADO DE CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 007/2011)

O Departamento de Promoção à Saúde do Servidor da Secretaria Municipal de Recursos Humanos comunica os resultados dos Exames Médicos Pré-Admissio-nais, dos candidatos ao cargo público relacionados abaixo:

CARGO NOME AV. MÉDICAPROF. ADJUNTO II - GEOGRAFIA GUILHERME RODRIGUES DOS REIS APTO

PROF. ADJUNTO II - MATEMATICA ELLEN CRISTINA O Q DE CASTRO APTOPROF. ADJUNTO II - PORTUGUES ALESSANDRA PENHA K DA SILVA APTO

PROF. ADJUNTO II - PORTUGUES LIVIA ALEXANDRE MARQUES GARCIA APTO

PROF. ADJUNTO II - PORTUGUES LEANDRO CLEITON FABRETO APTOPROFESSOR PEB III GEOGRAFIA FERNANDO CESAR DA SILVA APTO

Campinas, 19 de maio de 2016 MARCELO DE MORAIS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR

COMUNICADO DE CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 002/2015)

O Departamento de Promoção à Saúde do Servidor da Secretaria Municipal de Recursos Humanos comunica o resultado do Exame Médico Pré-Admissional, do candidato ao cargo público relacionado abaixo:


Cargo: MEDICO CLINICA GERAL Nome: GIL SERRA REGALINOAvaliação Médica: APTO

Campinas, 19 de maio de 2016 MARCELO DE MORAIS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR

PROTOCOLADO Nº 2015/10/28.201

Interessada: Associação dos Procuradores Municipais de Campinas - APMC

Assunto: Solicitação de celebração de Termo de Convênio para débito em folha de pagamento da mensalidade associativa.

Em razão das informações existentes no presente protocolo, bem como os pare-ceres de fl s. 86 a 91, 92 e 93, 100, 101, 102,103, acolhidos pelo Sr. Secretário Municipal da Secretaria de Assuntos Jurídico às fl s. 94 e 104, que indicam a inexistência de óbices legais,

AUTORIZO:

1. A celebração do Termo de Convênio com a Associação dos Procuradores Municipais de Campinas - APMC, na forma da minuta de fl s. 97 à 99, que tem por objeto a realização de descontos na folha de pagamento dos associados, decorrentes de mensalidades sociais;

2. Publique-se;

3. À Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos/CSFA para o devido prosse-guimento e após, retorne o protocolado a esta Secretaria de Recursos Humanos para as demais providências e para o acompanhamento.

MARIONALDO FERNANDES MACIEL Secretário Municipal

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO PROTOCOLADO Nº 16/10/55314

Diante dos elementos constantes do presente protocolado e pedido de certidão de inteiro teor formulado pelo(a) Sr.(a) José Carlos Borges Aguiar da Silva, por intermédio do protocolado nº 16/10/19075, decido pelo deferimento do pedido, a fi m de conceder a certidão de inteiro teor, vez que preenchidos os requisitos do artigo 5º da Constituição Federal e Lei Federal nº 12.527/11, encontrando-se os documentos a disposição na Coordenadoria Setorial de Expediente do Gabinete do Prefeito para retirada.

ELIZABETE FILIPINI DIRETORA DO DARH / SMRH

SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO

O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Centro de Saúde Carvalho de Moura realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde , no dia 04 de Junho de 2016, as 09h00 no Centro de Saúde sito, Endereço: Rua Celso Luglio, s/n, Parque Residencial Carvalho de Moura

Campinas, 17 de maio de 2016 MARIA IVONILDE LÚCIO VITORINO

Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE ALIMENTOS comunica:

Protocolo: 15/07/03455 PAS Interessado: B R BARBOSA BOLOS LTDA - ME CNPJ: 14.861.182/0001-08Assunto: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

Protocolo: 14/07/05551 PAS Interessado: BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.CNPJ: 13.574.594/0259-38Assunto: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

Protocolo: 08/60/02457 PN Interessado: FLORATA BAR MERCEARIA E RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ: 02.281.084/0001-04Assunto: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

Protocolo: 16/07/000239 PAS Interessado: IRMÃOS DUMONT COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA CNPJ: 52.365.293/0001-04Assunto: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE CLARICE DE LURDES ARIOLI GOTHARDO, CRN-3/SP Nº 2137INDEFERIDO POR INADEQUAÇÃO/INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES CONFORME PORTARIA CVS 4/11.

Protocolo: 16/07/01666 PAS Interessado: IRMÃOS DUMONT COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA CNPJ: 52.365.293/0001-04Assunto: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE MONICA PERINA DE LIMA, CRN-3/SP Nº 20255INDEFERIDO POR INADEQUAÇÃO/INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES CONFORME PORTARIA CVS 4/11.

Protocolo: 13/07/03458 PAS Interessado: ALPHAVILLE PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME

CNPJ: 13.440.740/0001-90Assunto: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALINDEFERIDO

Campinas, 19 de maio de 2016 ANA MARIAN SOLBIATI PINOTTI

Coordenadora VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS

EDITAL DE CHAMADA

O Dr. CARMINO ANTONIO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, faz saber o (a) servidor (a) CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA , Auxiliar em Enfermagem, matrícula nº 91.945-4, lotado (a) no (a) Coordenadoria Distrital de Saúde Sudoeste da Secretaria Municipal de Saúde, que tendo sido verifi cado o seu não comparecimento, sem causa justifi cada, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, fi ca, pelo presente Edital e pelo prazo de 20 (vinte) dias con-tados a partir da data da publicação, convidado (a) a fazer prova de que seu afastamento se funda em motivo de força maior ou coação ilegal sob pena de DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 195 E 198-II, Parágrafo 1º da Lei 1.399/55 (Estatuto dos funcionários Públicos).E, para que não alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será pu-blicado no Diário Ofi cial do Município por 03 (três) dias consecutivos.

Campinas, 19 de maio de 2016 CARMINO ANTONIO DE SOUZA

Secretário

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE LESTE COMUNICA: PROTOCOLO: 16/40/549INTERESSADO: SERVIÇO DE SAÚDE DR. CÂNDIDO FERREIRACPF/CNPJ: 46.044.368/0001-52ASSUNTO: CRONOGRAMA DE ADEQUAÇÕESDEFERIDO O CRONOGRAMA DE ADEQUAÇÕES APRESENTADO

PROTOCOLO: 16/07/520INTERESSADO: SOCORRO GERUSIA GONÇALVES LENZ CESARCPF/CNPJ: 090.585.673-20ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/5884INTERESSADO: INSTITUTO DE PEDIATRIA E PUERICULTURA AMIN SANGED S/S LTDA - EPPCPF/CNPJ: 05.119.845/0001-14ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/4532INTERESSADO: M.E.C.C. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - MECPF/CNPJ: 02.842.871/0001-88ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/5550INTERESSADO: PATRICIA CRISTINA GIMENEZ RIBEIRO POSSATOCPF/CNPJ: 101.756.408-66ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1288INTERESSADO: CRISTIANE JULIANE ESTEVAM RAMOS FERISCPF/CNPJ: 278.114.008-20ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1216INTERESSADO: ANNA RACHEL MOREIRA ALMEIDA DE MORAESCPF/CNPJ: 287.736.268-05ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/336INTERESSADO: C J S CARVALHO & CARVALHO LTDA - MECPF/CNPJ: 10.701.773/0001-59ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/5714INTERESSADO: PPAJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDACPF/CNPJ: 11.701.080/0001-29ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/5713INTERESSADO: TMB CLINICA CIRÚRGICA LTDACPF/CNPJ: 67.159.707/0001-16ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/567INTERESSADO: HUMBERTO DE ALMEIDACPF/CNPJ: 775.114.508-06ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/4833INTERESSADO: CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINO LTDACPF/CNPJ: 04.631.794/0001-42ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/5291INTERESSADO: SERVIÇO DE SAÚDE DR. CÂNDIDO FERREIRACPF/CNPJ: 46.044.368/0001-52ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/4077INTERESSADO: POUSADA DA MELHOR IDADE COMERCIAL LTDA - MECPF/CNPJ: 05.203.966/0001-40ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1207INTERESSADO: CLINICA MEDICA CARVALHAES S/S LTDACPF/CNPJ: 57.520.892/0001-79ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO


DEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1208INTERESSADO: CLINICA MEDICA CARVALHAES S/S LTDACPF/CNPJ: 57.520.892/0001-79ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/401INTERESSADO: RENATHA PAVANICPF/CNPJ: 297.932.868-57ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/783INTERESSADO: CENTRO DE CONTROLE E INV. IM. DR. A. CARLOS CORSINICPF/CNPJ: 54.695.440/0001-30ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1425INTERESSADO: ECCO FIBRAS ÓPTICAS E DISPOSITIVOS EIRELI - EPPCPF/CNPJ: 01.644.138/0001-96ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/829INTERESSADO: RIBEIRO FLORIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF/CNPJ: 09.407.212/0001-62ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1242INTERESSADO: TECNIMED COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDACPF/CNPJ: 74.276.353/0001-55ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1223INTERESSADO: NATOLO & NATOLO LTDACPF/CNPJ: 51.925.972/0001-28ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/6074INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETACPF/CNPJ: 46.125.175/0001-26ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/6073INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETACPF/CNPJ: 46.125.175/0001-26ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/589INTERESSADO: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDACPF/CNPJ: 07.569.029/0001-38ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/5383INTERESSADO: NOVA CAMPINAS OFTALMOLOGIA S/S LTDACPF/CNPJ: 09.417.076/0001-91ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/6109INTERESSADO: PARMIGIANI E HACHAMANN SERV. HEMODIÁLISECPF/CNPJ: 05.730.168/0001-76ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/40/314INTERESSADO: CASA DE SAÚDE DE CAMPINASCPF/CNPJ: 46.036.018/0001-44ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/5384INTERESSADO: CLINICA DE OFTALMOLOGIA NOVA CAMPINASCPF/CNPJ: 05.309.537/0001-51ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/672INTERESSADO: NAPSI NÚCLEO DE APRIMORAMENTO EM PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL S/S LTDACPF/CNPJ: 10.749.250/0001-82ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/679INTERESSADO: FISIO & ESTÉTICA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDACPF/CNPJ: 00.542.963/0001-17ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/16INTERESSADO: FLEURY S.A.CPF/CNPJ: 60.840.055/0018-80ASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1172INTERESSADO: ÓPTICA SOBERANA LTDACPF/CNPJ: 10.666.094/0001-96ASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1312INTERESSADO: ROSÂNGELA DE CARVALHO SOUZACPF/CNPJ: 15.875.402/0001-07ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/332INTERESSADO: CAMPINAS COMERCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDACPF/CNPJ: 23.596.344/0001-00ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1614INTERESSADO: CAMPINAS COMERCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDACPF/CNPJ: 23.596.344/0001-00ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/6139INTERESSADO: ORALCORP SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS INTEGRADA LTDACPF/CNPJ: 08.473.814/0005-89ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1418INTERESSADO: ORALCORP SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS INTEGRADA LTDACPF/CNPJ: 08.473.814/0005-89ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1135INTERESSADO: LC CLINICA E COMERCIO DE APARELHOS AUDIOLÓGICOS LTDA EPPCPF/CNPJ: 04.935.709/0001-30ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1134INTERESSADO: LC CLINICA E COMERCIO DE APARELHOS AUDIOLÓGICOS LTDA EPPCPF/CNPJ: 04.935.709/0001-30ASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/957INTERESSADO: MIYAFARMA INTERIOR DROGARIAS LTDACPF/CNPJ: 22.789.308/0001-09ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO SEM AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE CONTROLE DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E ANTIMICROBIANOS

PROTOCOLO: 16/07/1284INTERESSADO: VILMA MARIA SOUZA DA CUNHACPF/CNPJ: 024.916.578-30ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1743INTERESSADO: STELA TIZZIANI FERRAZ HENRIQUECPF/CNPJ: 024.872.028-74ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1140INTERESSADO: PATRICIA PASCHOAL MARTINSCPF/CNPJ: 279.944.838-01ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1662INTERESSADO: FARMÁCIA CIENTÍFICA DE MANIPULAÇÃO CAMPINAS LTDACPF/CNPJ: 55.862.460/0001-10ASSUNTO: RECURSO - FICHA DE PROCEDIMENTO - 506/16DEFERIDO DE 30 DIAS DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS LIVROS DE RECEITUÁRIO GERAL E MAIS 20 DIAS PARA A INSTALAÇÃO DO AR-CONDICIONADO.INDEFERIDO A TROCA DE LÂMPADAS VISTO QUE O PRAZO SOLICITADO JÁ EXPIROU

PROTOCOLO: 16/07/1752INTERESSADO: R POLO DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM SS LTDA MECPF/CNPJ: 05.026.258/0001-80ASSUNTO: RECURSO - AUTO DE INFRAÇÃO 2733/2734/2735INDEFERIDO VISTO QUE AS INFRAÇÕES FORAM IDENTIFICADAS DURANTE A INSPEÇÃO E OS REFERIDOS AUTOS DE INFRAÇÃO PROCEDEM.

PROTOCOLO: 15/07/4210INTERESSADO: FARMÁCIA CIENTÍFICA DE MANIPULAÇÃO CAMPINAS LTDACPF/CNPJ: 55.862.460/0001-10ASSUNTO: RUBRICA DE LIVRODEFERIDO A VALIDAÇÃO DE LIVRO INFORMATIZADO PARA REGISTRO DE RECEITUÁRIO GERAL

PROTOCOLO: 16/07/1591INTERESSADO: CJS CARVALHO & CARVALHO LTDA MECPF/CNPJ: 10.701.773/0001-59ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1598INTERESSADO: PARMIGIANI E HACHMANN SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE LTDACPF/CNPJ: 05.730.168/0001-76ASSUNTO: RECURSO - RELATÓRIO DE INSPEÇÃODEFERIDO O PRAZO DE MAIS 30 DIAS PARA ADEQUAÇÕES

PROTOCOLO: 15/07/5172INTERESSADO: JOÃO RENATO MACHADO NETOCPF/CNPJ: 131.111.668-05ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1286INTERESSADO: ANA PAULA TERRA MIETHKECPF/CNPJ: 270.576.358-93ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1728INTERESSADO: DROGAN DROGARIAS LTDACPF/CNPJ: 58.195.413/0028-79ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1720INTERESSADO: RAIA DROGASIL S/ACPF/CNPJ: 61.585.865/0388-09ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1457INTERESSADO: RAIA DROGASIL S/ACPF/CNPJ: 61.585.865/0797-42ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1566INTERESSADO: FARMÁCIA MEDICAMENTA LTDA


CPF/CNPJ: 50.082.791/0005-48ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1302INTERESSADO: MAIS MOVIMENTO COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA REABI-LITAÇÃO LTDACPF/CNPJ: 58.895.681/0001-83ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1314INTERESSADO: RAIA DROGASIL S/ACPF/CNPJ: 61.585.865/0388-09ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/827INTERESSADO: CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDACPF/CNPJ: 45.543.915/0427-71ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1626INTERESSADO: RAIA DROGASIL S/ACPF/CNPJ: 61.585.865/1167-02ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/6016INTERESSADO: HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE MADRE MARIA THEODORO LTDACPF/CNPJ: 61.709.689/0001-12ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1685INTERESSADO: MARCELO R. DA SILVA DROGARIA - MECPF/CNPJ: 20.840.103/0001-77ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO

PROTOCOLO: 16/10/16905INTERESSADO: IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE CAMPINASASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE FLUXOSDEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1229INTERESSADO: S. BARTICCIOTTO DE SOUZA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - MECPF/CNPJ: 23.786.140/0001-32ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1429INTERESSADO: COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS CAMPINASCPF/CNPJ: 72.003.841/0001-63ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1376INTERESSADO: KANUMA ÓTICA LTDACPF/CNPJ: 02.779.427/0001-65ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/797INTERESSADO: CAROLINA CARRILLO VIEIRACPF/CNPJ: 225.196.668-46ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1330INTERESSADO: CRISTINA ANTONELLI LEHOCZKICPF/CNPJ: 149.991.848-85ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/5157INTERESSADO: IMUNOCAMP SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO HUMANACPF/CNPJ: 07.805.795/0001-54ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1816INTERESSADO: CENTRO DE HEMOTERAPIA CELULAR EM MEDICINACPF/CNPJ: 52.349.628/0001-09ASSUNTO: RECURSO - AUTO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA 1179DEFERIDO A REDUÇÃO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) NO VALOR DA MULTA ARBITRADA

PROTOCOLO: 16/07/1716INTERESSADO: IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE CAMPINASASSUNTO: RECUSRO REFERENTE A ARCO DE PROTEÇÃODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/4596INTERESSADO: HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE MADRE MARIACPF/CNPJ: 61.709.689/0001-12ASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/4700INTERESSADO: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/ACPF/CNPJ: 29.435.005/0084-56ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 15/07/5914INTERESSADO: CELSO LUIS SIMÕESCPF/CNPJ: 188.191.618-93ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/1230INTERESSADO: CELSO LUIS SIMÕESCPF/CNPJ: 188.191.618-93ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICADEFERIDO

TERMO DE INTERDIÇÃO: RAZÃO SOCIAL: YAGO & GOMES LTDA CNPJ: 02.042.302/0001-58 RAMO DE ATIVIDADE: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS COM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS

ENDEREÇO: RUA BARATA RIBEIRO, 540 - GUANABARA - CAMPINAS - SP FICAM INTERDITADOS PRODUTOS PARA DESTINAÇÃO FINAL, POR ADQUIRIR EMBA-LAGENS A GRANEL DE CÁPSULAS OLEOSAS E FRACIONÁ-LAS PARA DISPENSAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, ATIVIDADE QUE EQUIPARA À INDUSTRIAL. OS PRODUTOS FORAM LACRADOS SOB LACRE PMC N° 0003304 E PMC N° 0003306 DE ACORDO COM O TERMO N° 80016, AUTO DE INFRAÇÃO N° 1055 E AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE N° 3362.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO: RAZÃO SOCIAL: PALERMO & GARCIA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP CNPJ: 10.698.238/0001-96 RAMO DE ATIVIDADE: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS ENDEREÇO: AV. DIOGO ALVARES, 1111 - PARQUE SÃO QUIRINO - CAMPINAS - SP FICA DESINTERDITADA A SALA DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS SOMENTE PARA RE-GULARIZAÇÃO. O ESTABELECIMENTO DEVERÁ COMPROVAR A ESTA VISA LESTE A REGULARIZAÇÃO PARA POSTERIORMENTE VOLTAR A REALIZAR OS SERVIÇOS PARA OS QUAIS É LICENCIADO.

Campinas, 19 de maio de 2016 ELIANA DE FÁTIMA PARANHOS FERNANDES

Coordenadora VISA-LESTE

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 19 DE

MAIO DE 2016 JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

A Prefeitura Municipal de Campinas, nos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações vem justifi car o pagamento fora de ordem cronológica, por se tratar de relevante interesse público, dos seguintes serviços e fornecimentos:

FORNECEDOR VALORPRO X ASSIST TEC EQUIPS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME R$ 4.620,00 CENTRUS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA R$ 27.276,21 CENTRUS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA R$ 12.486,21 CLINICA ODONTOLOGICA 19 DE DEZEMBRO LTDA ME R$ 22.609,05 MANEQUINHO DE CAMPINAS ROTISSERIE E PANIFIC LTDA EPP R$ 26.728,20 MANEQUINHO DE CAMPINAS ROTISSERIE E PANIFIC LTDA EPP R$ 27.926,95 AIMARA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA R$ 1.138,27 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 6.175,88 MANEQUINHO DE CAMPINAS ROTISSERIE E PANIFIC LTDA EPP R$ 524,50 MANEQUINHO DE CAMPINAS ROTISSERIE E PANIFIC LTDA EPP R$ 6.387,90 MANEQUINHO DE CAMPINAS ROTISSERIE E PANIFIC LTDA EPP R$ 358,20 ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA R$ 832,50 ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA R$ 3.330,00 TRC TELECOM LTDA EPP R$ 14.666,66 VIAÇAO PRINCESA D OESTE LTDA R$ 765,20 AIMARA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA R$ 6.196,65 AIMARA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA R$ 17.285,48 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 3.792,16 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 582,25 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 985,24 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 2.793,80 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 5.593,60 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 1.817,69 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 1.451,29 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 672,69 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 231,30 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 801,50 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 1.694,60 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 687,00 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 2.038,67 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 10.901,98 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 5.732,70 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 1.534,30 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 206,11 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 5.847,35AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 1.858,25 H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇAO DE ESCRITORIOS LTDA R$ 9.591,24 H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇAO DE ESCRITORIOS LTDA R$ 19.032,20 MANEQUINHO DE CAMPINAS ROTISSERIE E PANIFIC LTDA EPP R$ 27.159,25 VIP7IT COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA ME R$ 11.677,08 VIP7IT COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA ME R$ 11.677,08 VIP7IT COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA ME R$ 11.677,00 CLINICA ODONTOLOGICA 19 DE DEZEMBRO LTDA ME R$ 14.091,20 PRADO CHAVES ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA R$ 1.683,40 PRADO CHAVES ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA R$ 1.683,40 MANEQUINHO DE CAMPINAS ROTISSERIE E PANIFIC LTDA EPP R$ 26.390,00 MANEQUINHO DE CAMPINAS ROTISSERIE E PANIFIC LTDA EPP R$ 30.246,85 MANEQUINHO DE CAMPINAS ROTISSERIE E PANIFIC LTDA EPP R$ 119,40 MANEQUINHO DE CAMPINAS ROTISSERIE E PANIFIC LTDA EPP R$ 2.388,00 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 8.984,84 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA R$ 7.463,96 SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA R$ 4.123,00 DMV TELECOM COM SERV DE PRODUTOS DE TELEINFORMATICA R$ 73,70 TRANSPORTES RAPIDO MIRANDA LTDA EPP R$ 15.975,66 GERADORES CAMPINAS COMERCIO E LOCAÇAO LTDA ME R$ 1.871,33 A EXTINGRILLO MANUT COM MAT CONTRA INCENDIO LTDA EPP R$ 4.000,89 COMERCIAL VITALMED LTDA ME R$ 9.660,00


COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 11.011,00 NOVA NATURAL FARMACIA DE MANIP E HOMEOPATIA LTDA ME R$ 4.855,45 PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME R$ 3.084,59 TRC TELECOM LTDA EPP R$ 14.666,66 VIVO SABOR ALIMENTAÇÃO LTDA R$ 42.243,10VIVO SABOR ALIMENTAÇÃO LTDA R$ 42.781,88VIVO SABOR ALIMENTAÇÃO LTDA R$ 4.206,93J T G DE SOUZA LOPES TRANSPORTES EPP R$ 8.663,03

Campinas, 19 de maio de 2016 DR CARMINO ANTONIO DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA

PÚBLICA

PROTOCOLADO Nº: 16/10/19177 Interessado - José Carlos da Costa

Assunto - SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO E PARCIAL TEOR Solicita a(o) interessada(o) acima, a certidão de inteiro teor do Protocolo/Pro-cesso Administrativo nº. 2014/215/252.Estabelece a Constituição da República em seu artigo 5º, XXXIV, b, in verbis : "XXXIV- São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;" Extrai-se, portanto, que a obtenção de certidões constitui um direito dos cida-dãos e pessoas jurídicas que comprovem legitimidade e interesse para o pedido.Pelo exposto e no uso de suas atribuições prevista no artigo 84 da Lei nº. 13.351/08 da CGMC, defi ro o pedido de certidão de inteiro teor do protocolado acima declinado, face à demonstração de legitimidade da(o) Requerente para o pleito formulado, encaminhem-se: 1- Ao cartório da Corregedoria da GMC para providenciar as cópias, certifi car a autenticidade das mesmas, certifi cando nos autos a emissão da Certidão (Anexo II, do Decreto Municipal nº 18.050/13) e a publicação desta decisão no DOM, fi xando-se o prazo de 05 dias para a retirada do documento.2- Após a publicação, encaminhem-se à Coordenadoria Setorial de Expediente do Gabinete do Prefeito para entrega ao interessado, nos termos do artigo 9º, § 3º, do Decreto Municipal nº 18.050/13.

Campinas, 19 de maio de 2016 ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR

Corregedor da GMC

REF. PROTOCOLADO: 2016/215/544 MANDADO DE INTIMAÇÃO

O Presidente da Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas , designada pela Portaria nº 008/2012 do Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o artigo 24 da lei 13.351/2008, Intima V.Sa. Dr. Ruyrillo Pedro de Magalhães OAB 36.243 com escritório em Av. Anchieta - sala 72 - 7º Andar, 137, Centro - Campinas/SP - CEP 13.015-100, para que faça vistas e se manifeste com relação ao ofi cio 326/16 contido em fl s. 83, no prazo de 24(vinte e quatro) horas a contar da publicação da presente, referente ao protocolado em epigrafe, na sede na Corregedoria da Guarda Mu-nicipal localizada na Avenida Monte Castelo, 575 - Jardim Proença na cidade de Campinas/SP, no horário compreendido entre 09H00MIN às 12H00MIN e das 13H30MIN às 16H00MIN , onde consta como processado o(a) servidor(a) matrícula 129.191-2, lotado(a) na Guarda Municipal de Campinas da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança nos autos do Processo Ad-ministrativo 8/2016 CGMC, instaurado pela Portaria nº 55/2016 SMCASP.

Campinas, 19 de maio de 2016 JULIANO PORT

Presidente da Comissão Processante

ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL “DR. RUY RILLO DE MAGALHÃES”

EDITAL AGMC Nº 04/2016 - CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PIS-TOLA TAURUS PT 938, CALIBRE 380.

DA FINALIDADE DO CURSO Art.1º. Visando atender a determinação do Senhor Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública (SMCASP) e a solicitação do Senhor Comandante da Guarda Municipal de Campinas (GMC), o presente edital tem por fi nalidade regular o funcionamento do Curso de Capacitação em Pistola PT 938, Cal. 380 para Guardas Municipais de Campinas.

DAS REFERÊNCIAS DO CURSO Art. 2º. Servirão para subsidiar as instruções do Curso as seguintes normativas: I - Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014; II - Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desar-mamento - dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas [SINARM], defi ne crimes e dá outras providências; III - Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004 - regulamenta a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; IV - Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais - Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP); V - Orientações específi cas do Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.

DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO CURSO Art. 3º. Serão objetivos específi cos do Curso: I - capacitar os Guardas Municipais de Campinas (GMCs) a portar a arma pistola 938, Cal. 380;

II - dar cumprimento à legislação vigente para a capacitação dos GMs em relação ao armamento pertencente à SMCASP.

DO CRONOGRAMA, DA ORGANIZAÇÃO E DA EXECUÇÃO DO CUR-SO Art. 4º. O Curso será desenvolvido seguindo os detalhes seguintes: I - FASES DE EXECUÇÃO DO CURSO: será estruturado em 03 fases dis-tintas, sendo que o Guarda Municipal em Curso somente poderá participar da 3ª fase, se for considerado Apto na fase anterior, como segue: 1ª fase: aulateórica de manejo de arma - dia 20/5 2ª fase: estudo de aparelho de pontaria - dia 23/5 e, 24/5: t écnica de tiro - estande virtual e avaliação oral; 3ª fase: prova prática - 25/5: Tiro Tático Policial (TTP),realizado em Estande de Tiro, com deslocamento e transposição de obstáculo. § 1º. O GM será considerado Apto na 2ª fase se obtiver um mínimo de 70 pontos sobre um total de 100. § 2º. Na 3ª fase os procedimentos incorretos serão os responsáveis pela dimi-nuição da pontuação, sendo que o Guarda Municipal será considerado Apto se obtiver a pontuação mínima de 100 pontos sobre um total de 280;

II - DATAS E HORÁRIOS DO CURSO: dias 20, 23, 24 e 25 de maio de 2016, sendo a 1ª e a 2º fases, das 8h00 às 17h00 e, a 3ª fase, apresentação no Estande de Tiro às 8h00, impreterivelmente.

III - UNIFORME OBRIGATÓRIO PARA O CURSO: 1ª e 2ª fases: - A1 completo (calça, gandola, cobertura) e cinturão. 3ª fase: - A1 completo (calça, gandola, cobertura), com colete balístico e cinturão. Importante : O G.M. aluno que não estiver com o uniforme completo, incluindo o colete balístico e o cinturão, não realizará o tiro e será eliminado.

IV - LOCAIS DE REALIZAÇÃO DO CURSO: 1ª e 2ª fases: na Academia da Guarda Municipal de Campinas; 3ª fase: estande de tiro real da GMC.

V - RESPONSABILIDADE PELA ORGANIZAÇÃO/CONDUÇÃO DO CURSO: Diretor AGMC : Vanderlei Trabuco Subdiretor AGMC : Zeno Ruedell Coordenador do curso :Inspetores Faro, Abraão Responsável pelos GM Alunos : CD Marcus Instrutores : GMs CE S imões CE Diniz Almeida , 1ª C Lavorato , 1ª C Luis Henrigue Responsável pelo setor administrativo - CD franco Responsável pelos materiais (suprimentos) , CD Ferrari Equipe de apoio - todos os componentes da AGMC f)- Responsável pelo armamento e munições : a responsabilidade será da Superintendência Administrativa da GMC, através da Inspetoria de Material Controlado e Material Bélico.

VI - PARTICIPANTES DO CURSO: p articiparão do Curso os Guardas Mu-nicipais designados pelo Comando da GMC, totalizando, no máximo, 21 (vinte e um) integrantes.A comunicação aos Guardas Municipais que participarão do Curso e o encami-nhamento das inscrições serão de inteira responsabilidade do Comando Opera-cional/Chefi a imediata dos respectivos Guardas.

DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS Art. 5º. Os Guardas Municipais que participarão do Curso deverão respeitar e cumprir todas as normas acima detalhadas neste Edital. Além disso deverão: I - permanecer subordinados às regras estabelecidas pela Academia, d urante todo o período em que durar o curso; II - observar todas as prescrições contidas no Regimento Interno da Academia, disponível na íntegra, para consulta, nas instalações da AGMC; III - respeitar e cumprir, na íntegra, o Regulamento do Estande de Tiro. O não cumprimento dessas normas de segurança acarretará o desligamento automático do infrator, o que poderá ocorrer a qualquer momento durante esta instrução; IV- respeitar datas e horários. Todas as ausências e atrasos serão controlados pela Divisão do Corpo de Alunos e encaminhados ao RH/GMC para os devidos apontamentos. O não atendimento às condições mínimas exigidas, previstas no plano de curso, acarretará no desligamento do Guarda.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º. A Academia providenciará a presença do SAMU no Estande durante a realização do tiro real (Tático). Art. 7º. Ao fi nal do Curso será encaminhada ao Comandante da GMC a relação dos GM´s que concluíram com aproveitamento o curso de capacitação. Art. 8º. As questões relacionadas à escala de plantões e folgas dos GM´s designados para o Curso serão de responsabilidade do Comandante da GMC. Art. 9º. Para garantir a Certifi cação no Curso, o GM terá que ter 100% de pre-sença nas fases descritas no artigo 4º, inciso I, itens “a”, “b” e “c” deste Edital, bem como obter a pontuação detalhada no parágrafo 2º, do artigo 4º acima. Art.10 . Além de cumprirem as 32 horas presenciais do Curso estabelecido neste Edital, TODOS os Guardas Municipais por ele abrangidos deverão completar, até 31 de dezembro de 2016, a carga horária de, no mínimo, 48 horas com curso(s) EaD, totalizando, assim, as 80 horas anuais obrigatórias, em cumpri-mento da Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Art. 11. Situações possivelmente não estabelecidas neste Edital e/ou alterações, de última hora, absolutamente necessárias, serão defi nidas pelo Diretor da Aca-demia da Guarda Municipal, sempre respeitando as competências do respectivo cargo.

Obs.: Os anexos acima mencionados encontram-se disponíveis para consulta na Academia da Guarda Municipal.

Publique-se

Campinas, 18 de maio de 2016 LUIZ AUGUSTO BAGGIO

Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública VANDERLEI TRABUCO

Diretor da Academia da Guarda Municipal de Campinas


SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo n.º 2015/10/56.387 - Interessado: SMSP - Ref.: Pre-gão Eletrônico n.º 019/2016 - Objeto: Registro de Preços de material elétrico Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e do Decreto Municipal nº 18.099/13, AUTORIZO , a despesa no valor total de R$ 51.439,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais) a favor das empresas:- QUALITY COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - EPP , no valor de R$ 30.040,00 (trinta mil e quarenta reais) para for-necimento dos materiais referentes aos itens 11, 13, 15 e 22 da Ata de Registro de Preços nº 287/2016;- FIOLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP , no valor de R$ 11.439,00 (onze mil, quatrocentos e trinta e nove reais) para for-necimento dos materiais referentes aos itens 17, 19 e 26 da Ata de Registro de Preços nº 289/2016.

ERNESTO DIMAS PAULELLA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS

SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Transportes de Campinas, no uso de suas atribui-ções legais, CONVOCA a População, Conselhos, Associações, Entidades Pú-blicas e Privadas do Município de Campinas a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A CONCESSÃO ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO, IMPLANTA-ÇÃO, REMOÇÃO, REPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS , a ser realizada no Salão Vermelho do Paço Municipal, localizado à Avenida Anchieta, 200, Centro, Campinas/SP.

DATA : 20/05/2016 HORÁRIO : 10:00 horas AUTORIDADES PARTICIPANTES: - Secretário Municipal de Administração- Secretário Municipal de Transportes- Presidente da SETEC - Serviços Técnicos Gerais

FUNDAMENTO LEGAL Esta Audiência Pública será realizada em atendimento ao disposto nos art. 98, inciso II,da Lei Complementar Municipal nº 15/2006; art. 2º inciso XIII da Lei Federal nº 10257/2001; art. 15, inciso III, da Lei Federal nº 12.587/2012 e art. 39 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando os preceitos da Lei Federal nº 8987/1995 sendo regulada pelo Decreto Municipal nº 17.827, de 27 de dezembro de 2012, para cumprimento dos objetivos da Lei Municipal nº 132/2015.

Informações gerais encontram-se disponibilizadas no site da EMDEC, www.emdec.com.br. As vistas ao processo administrativo nº 16/10/17389, referentes à Audiência Pública nº 02/2016, podem ser efetuadas no Departamento de Aten-dimento da EMDEC (Rua Doutor Sales de Oliveira nº 1.028, Vila Industrial, Campinas, SP) do dia 06/05/2016 até 19/05/2016, de 2ª a 6ª feira, das 08h30 às 16h00. Questionamentos e dúvidas deverão ser encaminhados através de formulário disponível para inscrição no site supracitado e encaminhados como anexos para o endereço eletrônico [email protected] ou entregues impressos na data do evento.As inscrições poderão ser realizadas no mesmo prazo estipulado para vistas ao processo administrativo.O desenvolvimento dos trabalhos e os resultados da Audiência pública serão divulgados em até 10 dias úteis após a realização da mesma no site da EMDEC.

Campinas, 05 de maio de 2016 CARLOS JOSÉ BARREIRO Secretário Municipal de Transportes

SECRETARIA DE URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

GABINETE DO SECRETARIO ORDEM DE SERVIÇO nº 06/2016

O Secretário Municipal de Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que a Lei Municipal 6.031/1988 estabelece em seu artigo 9º que as edifi cações unifamiliares serão destinadas a uma única habitação e suas construções acessórias;

CONSIDERANDO que o artigo 19 da Lei Municipal 6.031/1988 não estabele-ceu parâmetros e procedimentos para implantação dessas construções acessórias;

CONSIDERANDO que é livre o desenvolvimento e elaboração do projeto arquitetônico desde que atendida a legislação edilícia vigente.

DETERMINA:

Art. 1º- Poderão ser aprovadas uma ou mais construções separadas do corpo principal da residência com tipo de ocupação unifamiliar, desde que atendidos os requisitos abaixo:

A construção não se caracterize como geminada e/ou multifamiliar;

Não existam bloqueios entre todas as construções garantindo a livre circulação

no interior do imóvel;

Atenda as demais legislações vigentes.

Parágrafo ùnico - Deverá ser apresentada declaração do proprietário com fi rma reconhecida, atestando que o imóvel possui uso exclusivamente unifamiliar não sendo objeto de locação a terceiros juntamente com projeto completo.

Art. 2º- Quando o imóvel possuir edifi cações com acessos e estruturas indepen-dentes, deverá ser providenciada sua subdivisão desde que atenda os parâmetros urbanísticos do zoneamento no qual está inserido.

Parágrafo Único - Quando o imóvel não atender aos parâmetros urbanísticos contidos em seu zoneamento, o proprietário deverá providenciar a adequação da edifi cação nos termos do artigo 1º

Art. 3°- A presente Ordem de Serviço também será aplicada aos imóveis abran-gidos pelas Leis Municipais 9.199/1996, 10.410/2000 e 10.850/2001.

Art. 4°- Fica revogada a Ordem de Serviço nº 07/2003.

Art. 5°- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 17 de maio de 2016 ENGº CARLOS AUGUSTO SANTORO

SECRETARIO MUNICIPAL DE CAMPINAS

GABINETE DO SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2016

O Secretário Municipal de Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que a Lei Complementar 09/2003 defi ne em seu artigo 3º inciso XVI que edifi cação transitória é aquela de caráter não permanente, pas-sível de montagem, desmontagem e transporte;

CONSIDERANDO que a edifi cação transitória poderá ter autorização para execução através da emissão de alvará de instalação conforme artigo 12 da Lei Complementar 09/2003;

DETERMINA:

Art. 1º- Poderá ser expedido Certifi cado de Conclusão de Obra para constru-ções executadas de acordo com o projeto aprovado com edifi cação transitória mediante apresentação de alvará de instalação.

Parágrafo 1º - A edifi cação transitória mencionada no caput refere-se aos mezaninos montados na área interna da edifi cação para atender a demanda da atividade instalada no local com fi nalidade exclusiva de depósito com área má-xima de 50% do pavimento que lhe dá acesso.

Parágrafo 2°- A edifi cação transitória deverá possuir estrutura independente da edifi cação principal, garantindo o pé-direito mínimo previsto na LC 09/2003 na parte inferior.

Parágrafo 3°- A parte superior utilizável deverá ter pé-direito mínimo de 1,80m não podendo ter compartimentação interna.

Art. 2°- O alvará de instalação poderá ser solicitado nos termos do artigo 24 do Decreto Municipal 18.757/2015.

Art. 3°- O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB) deverá contemplar a área de construção aprovada juntamente com a área da edifi cação transitória.

Art. 5°- O Certifi cado de Conclusão de Obra será expedido com a área de construção aprovada sem contemplar a edifi cação transitória.

Art. 6°- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 18 de maio de 2016 ENGº CARLOS AUGUSTO SANTORO

SECRETARIO MUNICIPAL DE CAMPINAS

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

EMITIDO O ALVARÁ DE EXECUÇÃO PELA LC Nº110/15 - ARI PROT.16/11/7438 ANTONIO ANISIO DOS SANTOS EMITIDO O ALVARÁ DE EXECUÇÃO PELA LC Nº110/15 - ARI ON-LINE PROT.16/99/47 RICARDO JALIL ZALARUQUETT DEFERIDOS SEMURB ON-LINE PROT.16/99/144 MARIA HELENA RIBEIRO P. S. LIMA - PROT.16/99/149 SOBRADO RIELI DEFERIDOS PROT.16/11/6647 GAFISA SPE 130 EMPREENDIMENTOS - PROT.16/11/2646 LUIZ GONZAGA F. JUNIOR - PROT.16/11/7099 LUIS HENRIQUE MACHADO DA SILVA - PROT.16/11/7051 MAU-RICIO KAZUTO MURAYAMA - PROT.16/11/6906 TOMAS AUGUSTO CAMPOS CHINELLATO - PROT.16/11/4793 JEQUITIBÁS ADM DE BENS LTDA - PROT.16/11/3585 JURANDIR MACHADO DA SILVA - PROT.16/11/2402 ANA ROSA C. DA SILVA - PROT.14/11/10289 MARCOS CESAR PIGATTO - PROT.16/11/6837 ALEXANDRE JOSE ROQUI - PROT.16/11/339 JOSÉ PISSOLATO INDEFERIDOS PROT.16/11/2911 CLAITON BUENO MATEUS - PROT.15/11/2000 MARCO ANTONIO DE FREITAS - PROT.14/11/14590 CARLOS ALBERTO L. MACARÃO - PROT.16/11/5276 SANTA CLARA INCOR-PORAÇÃO LTDA - PROT.16/11/6653 KÁTIA REGINA DA COSTA MARTINS - PROT.16/11/6800 ULISSES SORE INDEFIRO NOS TERMOS DO ART. 48 § 2º E ART. 55 DO DECRETO 17.742/12. TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS NO PRAZO ESTABELECIDO. INFORMO AINDA QUE O PROCESSO NÃO PODERÁ SER RETOMADO, DEVENDO SER PRO-TOCOLADO NOVO PEDIDO DEVIDAMENTE INSTRUÍDO (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DEC. 17.742/12). PROT.15/11/21276 GILBERTO BRÁSIO - PROT.16/11/4894 COHAB CAMPINAS - PROT.14/11/11126 LUCIANE FONTOLAN - PROT.14/03/3498 JOSENEIDE BISPO DA SILVA SOLICITAÇÕES PENDENTES SEMURB ON-LINE PROT.16/99/117 MARIANA GAMBERGER - PROT.16/99/162 JONATHAS FRANCO TEODORO - PROT.16/99/155 VIVIANE CECCATO COELHO - PROT.16/99/156 ROSA MARIA RODRIGUES URBANO - PROT.16/99/149 FABIO RIELI MENDES - PROT.16/99/150 LUIS ANTONIO PEREIRA FOGANHOLI - PROT.16/99/130 REGINA HELENA B. SECCO - PROT.16/99/120 ADALBERTO BE-NEDITO DAMICO COMPAREÇAM OS INTERESSADOS PROT.16/11/7077 ODAIR B. BROCANELLO - PROT.12/10/24663 AMPHENOL TFC FIOS E CABOS DO BRASIL - PROT.15/11/17565 G.C. BRATISSH - PROT.15/11/17544 RETZ SITNARONGCHAI ACADEMIA - PROT.15/11/17390 INSTAQUEAR ELETRODOMÉSTICOS - PROT.15/11/17292 CTRL + KIDS ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO ROBÓTICA LTDA - PROT.15/11/16726 V. PIRES PAPELA-RIA - PROT.15/11/17438 MARCIA ANDREIA DE ASSIS - PROT.16/11/5925 GERALDO MEDEIROS


ANALHA - PROT.15/11/19720 MIRIAN DUARTE CORREA - PROT.15/11/19230 ANDRÉ WHYTE GARBO - PROT.16/11/2583 FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - PROT.16/11/7002 SADY LUIZ CENCY - PROT.16/11/6609 IGREJA EVANGÉLICA HOLINESS DE CAMPINAS - PROT.16/11/5202 EVAN-DRO MARTINELLI DUARTE - PROT.16/11/3764 RICCO PANE PANIFICADORA - PROT.16/11/5126 MARISTELA D. DE DAVID - PROT.16/11/2141 JULIO CESAR MASCATOLLI - PROT.16/11/5615 VANDERLEI APARECIDO PEREIRA - PROT.14/11/20561 MOACIR JOSÉ FOZZO - PROT.16/11/1588 VERA MARIA PRADO GUIMARÃES - PROT.15/11/14281 NOPOBAS EMPRE. E PARTICIPAÇÕES LTDA - PROT.15/11/7269 ISAIAS TEIXEIRA DA COSTA - PROT.16/11/4132 PAULO SERGIO CAM-PANA - PROT.14/11/14531 EDMILSON DALBEN - PROT.15/11/18555 JOÃO VICENTE JANNINI - PROT.16/11/7103 DEYSE PAIVA DE OLIVEIRA - PROT.15/11/7264 ISAIAS TEIXEIRA DA COSTA - PROT.15/11/7267 ISAIAS TEIXEIRA DA COSTA - PROT.14/11/19519 JOSÉ NELSON DE MORAES BUENO - PROT.16/11/2222 MARIA TERESA VIEIRA MARINO COMPAREÇA O INTERESSADO SITO À AV ANCHIETA Nº200, 2º ANDAR GUICHÊ DE ATEN-DIMENTO TOMAR CIÊNCIA. PRAZO DE 20 DIAS PROT.16/156/1665 PEP PEITEISON GOMES FRANCO - INT Nº6544 CONCEDIDO PRAZO DE 30 DIAS PROT.16/11/7163 JULIANE R. NEVES FAVARO - PROT.16/11/6926 ATACADÃO S/A CONCEDIDO PRAZO DE 90 DIAS PROT.16/11/6524 ANDRÉ KEPLAN

Campinas, 19 de maio de 2016 ARQTª ANA LUCIA TONON

DIRETORA DO DEPTO. DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

DEFERIDOS PROT.15/11/5692 CELSO SINIGLAGLIA INDEFERIDOS PROT.16/11/3254 TULIO MATTOS C. DE OLIVEIRA - PROT.16/11/6569 SECRETARIA DOS DIREI-TOS HUMANOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - PROT.16/11/5961 ADELSON FEIRAS E EVENTOS LTDA - PROT.16/11/5762 FARO EVENTOS LTDA - PROT.16/11/2441 NOBLU SPORTS & BUSINESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - PROT.15/11/5043, PROT.15/11/12727, PROT.15/11/11185, PROT.15/11/12721 E PROT.16/11/4451 DIS-TRIBUIDORA DE BRINQUEDOS LUCK - PROT.16/11/1140 EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA - PROT.16/11/5678 MARISTELA FRANSSETO COUTO - PROT.15/11/12720 BRINQUEDOS CAMPINAS LTDA - PROT.12/10/53769 E PROT.13/11/4339 WESLEY THOMAS DE AQUINO - PROT.13/50/631 ALINE VANESSA FRIOZI - PROT.14/11/22167 SHM ARQUITETURA LTDA - PROT.15/11/12719 BRIN-QUEDOS CAMPINAS LTDA - PROT.16/11/5472 TRANSPORTES 21 LTDA COMPAREÇAM OS INTERESSADOS PROT.15/11/14632 DRY WASH SERVIÇOS DE LAVANDERIA - PROT.15/11/7466 MARGARETH NAVI DOS SANTOS - PROT.16/10/19849 DIRCE APARECIDA DE SOUZA BALDO - PROT.16/11/2718 TVC ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - PROT.11/11/10702 EDNA MARIA T. DELGADO COMPAREÇA O INTERESSADO SITO À AV ANCHIETA Nº200, 2º ANDAR GUICHÊ DE ATEN-DIMENTO TOMAR CIÊNCIA. PRAZO DE 10 DIAS PROT.01/70/851 PAULO RODRIGUES CAREIRO - AIM Nº2879

Campinas, 19 de maio de 2016 ENGº MOACIR J M MARTINS

DIRETOR DEPTº DE CONTROLE URBANO

SECRETARIA DO VERDE, MEIO AMB. E DESENV. SUSTENTÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

GABINETE DO SECRETÁRIO Protocolo nº 16.10.12262 Int.: Phohisa Saneamento e Hidráulica Ltda. EPP. Considerando que a Junta Administrativa de Recursos (JAR) proferiu deliberação de NÃO ACOLHIMENTO do recurso apresentado pela empresa Phohisa Sane-amento e Hidráulica Ltda. EPP.. bem como o teor do artigo 182 do Decreto 18.705/15, INDEFERIMOS o recurso administrativo em face das medidas de poder de polícia adotadas por esta SVDS.

Campinas, 19 de maio de 2016 ROGÉRIO MENEZES

Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

GABINETE DO SECRETÁRIO Protocolo nº 15.10.57691 Int.: Boa Vista Comercio e Transportes de Cereais Ltda. Assunto: Recurso Administrativo em face de Auto de Infração Imposição de Penalidade Multa Considerando que a Junta Administrativa de Recursos (JAR) proferiu deliberação de ACOLHIMENTO do recurso apresentado pela empresa Boa Vista Comercio e Transportes de Cereais Ltda. bem como o teor do artigo 182 do Decreto 18.705/15, DEFERIMOS o recurso administrativo em face das medidas de poder de polícia adotadas por esta SVDS.



GABINETE DO SECRETÁRIO Protocolo nº 16.10.7158 Int: Condomínio Edifício Santa Genebra I Assunto: Recurso Administrativo em face de Auto de Infração Imposição de Penalidade Multa Considerando que a Junta Administrativa de Recursos (JAR) proferiu delibera-ção de NÃO ACOLHIMENTO do recurso apresentado pela empresa Boa Vista Comercio e Transportes de Cereais Ltda. bem como o teor do artigo 182 do Decreto 18.705/15, INDEFERIMOS o recurso administrativo em face das medi-das de poder de polícia adotadas por esta SVDS.



LICENCIAMENTO AMBIENTAL Comunique-se

Solicitação LAO: 2016000392 Interessado: INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA EPP A continuidade da análise para o licenciamento ambiental desta solicitação re-quer os seguintes documentos, a serem anexados no sistema online , no prazo de 20 (vinte) dias:

- Inclusão no sistema LAO de todos os equipamentos identifi cados durante a vistoria ambiental: 3 máquinas de tecelagem (localizadas no pavimento inferior do imóvel) 1 capela de exaustão; 1 forno elétrico e 1 extrusora;- Declaração explicativa da forma de utilização dos 150 Kg de carvão biolíquido e a forma de destinação fi nal dos resíduos oriundos deste uso.Obs.: Para esclarecimentos ou eventuais dúvidas, favor agendar anteriormente com o técnico. Fone 2116-0104 - Atendimento de 2ª, 4ª e 6ª feira no período da tarde.

Campinas, 19 de maio de 2016 MÁRIO JORGE BONFANTE LANÇONE

ENGENHEIRO AMBIENTAL


Solicitação LAO: 2016000547 Interessado: VB Comércio e Serviços de Bombas de Vácuo Ltda A continuidade da análise para o licenciamento ambiental desta solicitação re-quer os seguintes documentos, a serem anexados no sistema online , no prazo de 20 (vinte) dias:- Inclusão no sistema online - LAO da cabine de pintura utilizada na empresa bem como de todas as matérias primas necessárias a esta atividade. Deverão ser incluídos também os resíduos gerados, a destinação dada a eles além dos documentos comprobatórios desta destinação;- Inclusão no sistema online - LAO dos resíduos constantes no CADRI que a empresa possui. No campo correspondente, também deverá ser informada a destinação ambientalmente adequada a esses resíduos;- Inclusão no sistema online - LAO dos resíduos de embalagens vazias dos produtos químicos utilizados informando, ainda, a destinação ambientalmente adequada dada a esses resíduos;- Documentos comprobatórios da destinação fi nal ambientalmente adequada aos resíduos de embalagens vazias dos produtos químicos e dos solventes utilizados na lavagem das peças;- Declaração explicativa da forma e local que é realizada a atividade de lavagem das peças com thiner.Obs.: Para esclarecimentos ou eventuais dúvidas, favor agendar anteriormente com o técnico. Fone 2116-0104 - Atendimento de 2ª, 4ª e 6ª feira no período da tarde.




Protocolo: 2014/10/01764 Interessado: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PÉROLA LTDA A continuidade da análise para o licenciamento ambiental desta solicitação re-quer os seguintes documentos, a serem anexados no sistema online , no prazo de 20 (vinte) dias:- Comprovante de pagamento do boleto referente à taxa de análise para a ob-tenção da Licença de Operação;- Documento comprobatório do cumprimento da exigência técnica n° 07 da LP/LI 083/2014 - IV: Plantio de 02 mudas de espécies arbóreas nativas regionais no passeio público frontal à empresa, ou doação de 06 mudas ao DPJ.Obs.: Para esclarecimentos ou eventuais dúvidas, favor agendar anteriormente com o técnico. Fone 2116-0104 - Atendimento de 2ª, 4ª e 6ª feira no período da tarde.




Protocolo: 2011/10/45538 Interessado: A PEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELE-TRÔNICOS LTDA A continuidade da análise para o licenciamento ambiental desta solicitação re-quer os seguintes documentos, no prazo de 20 (vinte) dias:- Comprovantes da destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados no processo produtivo (plásticos, papelões e isopores).Obs.: Para esclarecimentos ou eventuais dúvidas, favor agendar anteriormente com Técnico. Fone 2116-0573 - Atendimento de 2ª, 4ª e 6ª feira no período da tarde.

Campinas, 19 de maio de 2016 CARLA DE SOUZA CAMARNEIRO

Engenheira Ambiental


Protocolo: 2016000438 Interessado: MOTTA BOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP A continuidade da análise para o licenciamento ambiental desta solicitação re-quer a entrega dos seguintes documentos, no prazo de 20 (vinte) dias:- Anexar Certidão de Uso e Ocupação do Solo (expedida pela SEMURB) com o uso PERMITIDO para o local para a atividade desenvolvida pela empresa na aba correspondente do sistema online. Obs.: Para esclarecimentos ou eventuais dúvidas, favor agendar anteriormente com Técnico. Fone: 2116-0573 - Atendimento de 2ª, 4ª e 6ª feira no período da tarde.

Campinas, 19 de maio de 2016 CARLOS AUGUSTO JUSTO BARREIRO

Engenheiro Civil

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Deferimento

Protocolo nº 2016/10/19746 Interessado: Brasplan Comercial Cons.Ass. E Planejamento Ltda

Com base nos elementos constantes no presente protocolado, bem como legisla-


ção vigente, em especial, art. 5º, XXXI da Constituição Federal, art. 103 da Lei Orgânica do Município, Lei Federal 9.501/95 e Decreto Municipal 18.050/13, DEFIRO o pedido de certidão inteiro teor do protocolado LAO nº 2015000229.

Campinas, 19 de maio de 2016 LEANDRO A. S. DE ARRUDA MELO

Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E AUTARQUIAS

CAMPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS

NOTIFICAÇÃO

Fica ANA ISABELY VITAL GODOI, matrícula nº 91707, notifi cada a compa-recer no prazo de 30 (trinta) dias à nossa sede situada na Rua Sacramento, 374, Centro, Campinas-SP. Isto para que tome ciência quanto à revisão do benefício de pensão em relação a verba Adicional de Risco de Vida , que será corrigido conforme legislação vigente, protocolo no 2015/25/2414, de 13 de agosto de 2015. A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos do Notifi cante.

Fica ANA LUCIA DAMASCENO MOURA CARVALHO, matrícula nº 83119, notifi cada a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias à nossa sede situada na Rua Sacramento, 374, Centro, Campinas-SP. Isto para que tome ciência quanto à revisão do benefício de pensão em relação a verba Adicional de Risco de Vida , que será corrigido conforme legislação vigente, protocolo no 2015/25/2414, de 13 de agosto de 2015. A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos do Notifi cante. Fica ANTONY JUAN VITAL GODOI, matrícula nº 91693, notifi cado a com-parecer no prazo de 30 (trinta) dias à nossa sede situada na Rua Sacramento, 374, Centro, Campinas-SP. Isto para que tome ciência quanto à revisão do benefício de pensão em relação a verba Adicional de Risco de Vida , que será corrigido conforme legislação vigente, protocolo no 2015/25/2414, de 13 de agosto de 2015. A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos do Notifi cante. Fica ANUZIA VILELA MACHADO, matrícula nº 92886, notifi cada a compa-recer no prazo de 30 (trinta) dias à nossa sede situada na Rua Sacramento, 374, Centro, Campinas-SP. Isto para que tome ciência quanto à revisão do benefício de pensão em relação a verba Adicional de Risco de Vida , que será corrigido conforme legislação vigente, protocolo no 2015/25/2414, de 13 de agosto de 2015. A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos do Notifi cante. Fica EDERSON LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 89133, notifi cado a com-parecer no prazo de 30 (trinta) dias à nossa sede situada na Rua Sacramento, 374, Centro, Campinas-SP. Isto para que tome ciência quanto à revisão do benefício de pensão em relação a verba Adicional de Risco de Vida , que será corrigido conforme legislação vigente, protocolo no 2015/25/2414, de 13 de agosto de 2015. A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos do Notifi cante.

Fica ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 89125, notifi cada a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias à nossa sede situada na Rua Sacra-mento, 374, Centro, Campinas-SP. Isto para que tome ciência quanto à revisão do benefício de pensão em relação a verba Adicional de Risco de Vida , que será corrigido conforme legislação vigente, protocolo no 2015/25/2414, de 13 de agosto de 2015. A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos do Notifi cante. Fica JANAINA IRENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 83020, notifi cada a com-parecer no prazo de 30 (trinta) dias à nossa sede situada na Rua Sacramento, 374, Centro, Campinas-SP. Isto para que tome ciência quanto à revisão do benefício de pensão em relação a verba Adicional de Risco de Vida , que será corrigido conforme legislação vigente, protocolo no 2015/25/2414, de 13 de agosto de 2015. A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos do Notifi cante.

Fica LIVIA LAISLA LONGUINI LIMA, matrícula nº 86312, notifi cada a com-parecer no prazo de 30 (trinta) dias à nossa sede situada na Rua Sacramento, 374, Centro, Campinas-SP. Isto para que tome ciência quanto à revisão do benefício de pensão em relação a verba Adicional de Risco de Vida , que será corrigido conforme legislação vigente, protocolo no 2015/25/2414, de 13 de agosto de 2015. A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos do Notifi cante.

Fica LUCIANA DE LOURDES VITAL GODOI, matrícula nº 91677, notifi cada a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias à nossa sede situada na Rua Sacra-mento, 374, Centro, Campinas-SP. Isto para que tome ciência quanto à revisão do benefício de pensão em relação a verba Adicional de Risco de Vida , que será corrigido conforme legislação vigente, protocolo no 2015/25/2414, de 13 de agosto de 2015. A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos do Notifi cante. Fica MARIA BERNARDETE ROCHA PONTES, matrícula nº 97365, notifi cada a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias à nossa sede situada na Rua Sacra-mento, 374, Centro, Campinas-SP. Isto para que tome ciência quanto à revisão do benefício de pensão em relação

a verba Adicional de Risco de Vida , que será corrigido conforme legislação vigente, protocolo no 2015/25/2414, de 13 de agosto de 2015. A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos do Notifi cante.

Fica PATRICIA SILVA LONGUINI, matrícula nº 86304, notifi cada a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias à nossa sede situada na Rua Sacramento, 374, Centro, Campinas-SP. Isto para que tome ciência quanto à revisão do benefício de pensão em relação a verba Adicional de Risco de Vida , que será corrigido conforme legislação vigente, protocolo no 2015/25/2414, de 13 de agosto de 2015. A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos do Notifi cante. Fica PEDRO LUIZ DE CARVALHO, matrícula nº 83100, notifi cado a compa-recer no prazo de 30 (trinta) dias à nossa sede situada na Rua Sacramento, 374, Centro, Campinas-SP. Isto para que tome ciência quanto à revisão do benefício de pensão em relação a verba Adicional de Risco de Vida , que será corrigido conforme legislação vigente, protocolo no 2015/25/2414, de 13 de agosto de 2015. A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos do Notifi cante.

Campinas, 18 de maio de 2016 ALINE PÉCORA

DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016 - PROTOCOLO N.º 2016/16/00533 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A Centrais de Abastecimento de Campinas S/A - CEASA/CAMPINAS torna público para conhecimento de interessados que se acha aberta a Licitação para o OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de limpeza e portaria (com fornecimento de equipamentos e materiais), para Ceasa/Campinas. - Os envelopes "A" e "B" deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Compras da Ceasa/Campinas, sito a Rod. D. Pedro I, Km 140,5, Pista Norte, Campinas/SP, até as 09h00min . do dia 10/06/2016 . Após a hora e data esta-belecidas, não mais serão aceitos quaisquer outros documentos. A abertura da Sessão Pública do Pregão ocorrerá no dia 10/06/2016 a partir das 09h10min . O edital encontra-se disponível aos interessados no site www.ceasacampinas.com.br.

MÁRIO DINO GADIOLI Diretor Presidente

AVISOS DE ADITAMENTO CONTRATUAL

PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2013- PROTOCOLO Nº 2013/16/01084 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2013 - OBJETO: Contrato de prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, compreendendo coleta, transporte, distribuição de cestas básicas e hortifrúti, recolha de alimentos indus-trializados e in natura , perecíveis nos bairros e entidades. - EMPRESA : KAR-NAK - TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME - ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: Fica alterada a cláusula11.10. do contrato inicial da forma como segue: "A Contratada deverá emitir nota fi scal/fatura correspondente aos serviços prestados à Ceasa/Campinas até o dia 25 (vinte e cinco) do mês cor-respondente ao da execução dos serviços, e entregá-la no prazo de até 01 (um) dia útil ao gestor do contrato da Ceasa/Campinas, juntamente com o relatório dos serviços prestados e da respectiva Ordem de Serviço (OS), quando houver. O pagamento da nota fi scal/fatura à Contratada ocorrerá até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da emissão da nota fi scal". Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas do contrato inicial, que não colidirem com este Termo Aditivo.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2015 - PROTOCOLO N.º 2015/16/00101 - 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2015 - OBJETO: Contrato de prestação de serviços terceirizados, para suporte ao Departamento Financeiro Contábil/Contabilidade no processamento das rotinas fi scais na Ceasa/Campinas, atendendo as obrigações acessórias da Ceasa e do Convênio PMC - Progra-ma Municipal de Alimentação Escolar, para a Ceasa/Campinas. - EMPRESA : CONFIRMA ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL EIRELI - EPP. - VALOR: Face o decurso de 12 meses de contrato, faz jus a Contratada ao reajuste previsto no contrato inicial, sendo certo que, por acordo das partes, o índice a ser aplicado será no percentual de 9 (%), perfazendo o valor mensal de R$ 9.355,83, pela prestação de serviço objeto de contrato, e o valor total de R$ 112.269,96, para os 12 meses de contrato. - VIGÊNCIA: Iniciando--se em 31/05/2016 e encerrando-se em 30/05/2017. Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas do contrato inicial, que não colidirem com este termo aditivo.

MÁRIO DINO GADIOLI Diretor Presidente

EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A CNPJ 44.602.720/0001-00 NIRE

35300022581 "ATA DA 127ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,

REALIZADA EM 18 de maio de 2016" I) DATA E HORA:

18 de maio de 2016, às 10:00hs

II) LOCAL:

Sede social, na Rua Dr. Salles de Oliveira, nº 1028, Vila Industrial, em Cam-pinas/SP:


III) CONSELHEIROS PRESENTES:Sr. Christiano Biggi Dias, Sr. Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes e Sr. Carlos José Barreiro, Conselheiros.

IV) PARTICIPANTES:Sr. Edison Roberto Cunha, Diretor de Operações, Sr. João Vicente Gaido, Dire-tor de Planejamento e Projetos, Sr. Miguel Jorge Nicolau Filho, Diretor Admi-nistrativo Financeiro e Dra. Gisele Dias da Silva, Gerente Jurídica da EMDEC, para secretariar a reunião.

V) CONVOCAÇÃO:Devidamente convocados pelo Conselheiro Presidente Sr. Christiano Biggi Dias , nos termos do art. 25 do Estatuto Social.

VI) COMPOSIÇÃO DA MESA:Sr. Christiano Biggi Dias, Conselheiro Presidente; Sr. Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, Conselheiro; Sr. Carlos José Barreiro, Conselheiro e Diretor Presi-dente da EMDEC, Sr. Edison Roberto Cunha, Diretor de Operações, Sr. João Vicente Gaido, Diretor de Planejamento e Projetos, Sr. Miguel Jorge Nicolau Filho, Diretor Administrativo Financeiro e Dra. Gisele Dias da Silva, Gerente Jurídica da EMDEC, para secretariar a reunião.

VII) PAUTA DA REUNIÃO:a) Apresentação dos balanços econômico-fi nanceiros dos meses de janeiro a abril de 2016;b) Previsão orçamentária para o exercício de 2016;c) Explanação dos projetos em andamento.

VIII) DELIBERAÇÕES TOMADAS:O Conselho de Administração deu por instalada a reunião. Foram apresentados

os balanços econômico-fi nanceiros dos meses de janeiro a abril de 2016, com a demonstração das receitas e despesas no período. Após iniciou-se a explanação sobre a previsão orçamentária para o exercício de 2016, a qual foi aprovada por todos os Conselheiros.Em seguida o Sr. Carlos José Barreiro, Diretor Presidente da EMDEC, iniciou a explanação das ações e projetos que estão em andamento no ano de 2016, sendo realizados os esclarecimentos necessários sobre o atual andamento de cada um dos projetos e sanadas todas as dúvidas dos presentes acerca de tais projetos.

IX) ENCERRAMENTO:Colocada a palavra à disposição dos Senhores Conselheiros não havendo mais manifestações, encerraram-se os trabalhos.

X) APROVAÇÃO:A presente Ata foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros de Administra-ção, por todos os participantes e pela Secretária.

SR. CHRISTIANO BIGGI DIAS Presidente do Conselho de Administração

SR. JURANDIR FERNANDO RIBEIRO FERNANDES Membro do Conselho

SR. CARLOS JOSÉ BARREIRO Membro do Conselho e Presidente da EMDEC

SR. EDISON ROBERTO CUNHA Diretor de Operações

SR. JOÃO VICENTE GAIDO Diretor de Planejamento e Projetos

SR. MIGUEL JORGE NICOLAU FILHO Diretor Administrativo Financeiro

DRA. GISELE DIAS DA SILVA Gerente Jurídica/Secretária

IMA INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A

RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2016 Processo Licitatório nº 005/2015 - Tomada de Preços nº 001/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais, diárias de hospedagens em hotéis internacionais, nacionais, com café da manhã incluso e transporte, para atender aos empregados da IMA. CONTRATADA: WTL TURISMO E LOCAÇÃO LTDA EPP . CNPJ nº. 15.328.829/0001-95. VALOR CONTRATUAL:O valor global deste contrato é de R$ 156.550,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), considerando o percentual da taxa de agenciamento de 1%(um porcento) . Vigência: vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados do dia 27/04/2016.

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO

VALORESTIMADO

ANUAL (R$ )

QUANTIDADE ESTI-MADA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO

TAXA DE AGENCIA-MENTO (%)

TAXA DE AGEN-CIAMENTO VALOR

TOTAL (R$ )

VALOR GLOBAL (R$ ) = VALOR TOTAL DA TAXA DE AGENCIA-

MENTO + VALOR ESTIMADO ANUAL

(R$ )(A) (B) (C) (D) = (C) X (A) (E) = (D) + (A)

01 01

SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE HOSPEDA-GEM, PASSAGENS AÉREAS E/OU SERVIÇO DE

TRASLADO. INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO E PASSAPORTES, BEM COMO

OUTROS SERVIÇOS GERAIS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS.

155.000,00 60 1,00% 1.550,00 156.550,00

GERÊNCIA JURÍDICA

INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA CONCURSO PÚBLICO IMA 001/2016 - HOMOLOGAÇÃO

A INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA , torna pú-blica a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Concurso Público 01/2016 para os cargos abaixo relacionados, publicado dia 18 de maio de 2016 no Diário Ofi cial do Município de Campinas - DOM e no site www.shdias.com.br.- Assistente I - Atendimento e Informações- Analista de Tecnologia da Informação Jr. - SistemasO presente concurso público terá validade por 01 (um) ano , a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Campinas, 19 de maio de 2016 FÁBIO PAGANI

Diretor Presidente PAULO ZANELLA

Diretor Administrativo-Financeiro LAERTE L. SILVA

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso GERÊNCIA JURÍDICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO

DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A -

IMA E BANCO DO BRASIL S/A OBJETO: Dispor sobre as condições de utilização pela INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A- IMA de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO DO BRASIL S/A, doravante denominado LI-CITAÇÕES-E, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisições de bens e serviços comuns. EMPRESA: Banco do Brasil S/A, CNPJ/MF Nº. 00.000.000/0001-91. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir do dia 19/05/2016.

GERÊNCIA JURÍDICA

SANASA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

RESUMO DE CONTRATO Contrato n. 2016/6271 ; Pregão: 52/2016; Contratada: Plastisoldas Equipa-mentos Industriais Ltda -ME ; CNPJ: 07.962.633/0001-20; Objeto: locação de sistemas de lavagem de gases. Vigência: 12 meses a partir de 19/05/2016;

Valor: R$ 405.000,00. Contrato n. 2016/6272 ; Pregão: 49/2016; Contratada: Elemar Peças e Serviços Ltda ; CNPJ: 03.063.220/0001-52; Objeto: Prest. serv. especializado de usinagem e caldeiraria. Vigência: 12 meses a partir de 19/05/2016; Valor: R$ 197.670,76. Contrato n. 2016/90022 ; DL: 188/2016; Contratada: Porto Seguro Cia Seguros Gerais ; CNPJ: 61.198.164/0001-60; Objeto: serviço de seguro. Vigência: 12 meses a partir de 17/05/2016; Valor: R$ 7.185,22.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

RESUMO DE ADITAMENTO Aditamento n.5 ao contrato n. 2013/5616 ; Pregão: 07/2013; Contratada: Enor-sul Serviços em Saneamento Ltda ; CNPJ: 07.192.861/0001-68; Objeto: prest. serv. corte e abastecimento de água. Objeto: acréscimo de 25% do inicialmente previsto; Valor: R$ 585.234,30.


RESCISÃO UNILATERAL Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços , referente ao Pregão nº 165/2015; Contratada: Cantareira Comercio de materiais para Construção Civil Ltda EPP ME; CNPJ: 21.638.823/0001-17; Objeto: registro de preço para aqui-sição de blocos de concreto; Rescisão unilateral conforme manifestação jurídica de 05/05/2016. Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços , referente ao Pre-gão nº 193/2015; Contratada: Inovações Rafaelli Construção Ltda; CNPJ: 05.914.294/0001-80; Objeto: registro de preço para aquisição de materiais elétri-cos; Rescisão unilateral conforme manifestação jurídica de 04/05/2016.


AVISO DE LICITAÇÃO Pregão n. 2016/74 - ELETRÔNICO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTORES DE INDUÇÃO. Recebimento das propostas até às 8h do dia 7/6/2016 e início da disputa de preços dia 7/6/2016 às 9h. A informação dos dados para acesso deve ser feita no site www.licitacoes-e.com.br. Edital gratuito disponível na Internet (http://www.sanasa.com.br) e das 8h às 12h e 13h30min às 17h na Gerência de Compras e Licitações.

GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO Pregão n. 2016/24 - Eletrônico. Objeto:Aquisição de Materiais Hidráulicos. Co-municamos a homologação do pregão à empresa Suely Valquíria Jagher e Silva Domaredzky, lote 02, valor total de R$ 20.740,00.



AVISO DE LOTE FRACASSADO Pregão n. 2016/24 - Eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. Comunicamos aos interessados que o lote 01 foi declarado fracassado por não haver propostas classifi cadas para o mesmo.


SETEC SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS

PORTARIA Nº 11 - CPS - DE 16 DE MAIO DE 2016. O Ilmo. Sr. Presidente da SETEC - Serviços Técnicos Gerais, no uso das atri-buições de seu cargo, conferidas pelo disposto nos incisos I e III do Artigo 8 da Lei Municipal nº 4.369 de 11 de fevereiro de 1974,

RESOLVE:

Em observância ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória e ou Punitiva - protocolo nº 7282/2015, onde fi gura como interessado o Líder de Área da Divisão de Serviços Gerais, decido aplicar ao servidor de matrícula nº 1354-01, a sanção disciplinar de REPREENSÃO , conforme artigo 191, inciso II da Lei Municipal nº 1.399/55, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas, com o desconto em folha de pagamento (de seu salário) pela ausência aos serviços no dia 17/07/15, no período compreendido entre 7h à 09h 15min.

PUBLIQUE-SECUMPRA-SE

Campinas, 16 de maio de 2016 SEBASTIÃO SERGIO BUANI DOS SANTOS

PRESIDENTE

PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS

32ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DOS TRABALHOS DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18

HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE 1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.3 - Comunicados dos senhores vereadores. SEGUNDA PARTE ORDEM DO DIA Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 1073/16, devidamente aprovado: 1) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 118/16, Processo nº 221.603, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Orçamento Cidadão no município de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 1088/16, devidamente aprovado: 2) 2ªdiscussão e votação do Projeto de Lei nº 116/16, Processo nº 221.601, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 15.041, de 16 de julho de 2015, que "dispõe sobre o programa de incentivos à transa-ção e conciliação judicial de débitos tributários e não tributários - CONJUD CAMPINAS e dá outras providências". Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 1102/16, devidamente aprovado: 3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 43/16, Processo nº 221.374, de autoria do senhor Jorge da Farmácia, que conce-de o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Coronel PM Marcelo Nagy. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 1143/16, devidamente aprovado: 4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 77/16, Processo nº 221.336, de autoria do senhor Jorge da Farmácia, que declara órgão de utilida-de pública municipal a "Sociedade dos Sacerdotes de São Thiago". Parecer da Comissão de Educação Cultura e Esporte, favorável. Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 1182/16, devidamente aprovado: 5) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 43/2016, Processo nº 221.140, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 14.940, de 16 de dezembro de 2014, que "dispõe sobre a desafetação de parte de área pública de propriedade do município de Campinas, transfere da classe de bens públicos de uso comum do povo para a classe de bens de uso especial". 6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 66/16, Processo nº 221.636, de autoria do senhor Campos Filho, que concede "Diploma Honra ao Mérito" à UNICAMP em comemoração aos 50 anos. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 7) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 68/16, Processo nº 221.679, de autoria do senhor Campos Filho, que concede "Diploma Honra ao Mérito" à Casa de Saúde de Campinas. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 8) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 37/16, Processo nº 221.103, de autoria do senhor Marcos Bernardelli, que denomina Rua José Pacci uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação Cultura e Esporte, favorável. 9) Matérias adiadas de Reunião anterior. 10) Discussão e votação de ata. 11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. TERCEIRA PARTE GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 19 de maio de 2016 RAFA ZIMBALDI

Presidente

33ª REUNIÃO ORDINÁRIA PAUTA DOS TRABALHOS DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER

REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2016, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE 1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.3 - Comunicados dos senhores vereadores. SEGUNDA PARTE ORDEM DO DIA Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 1192/16, devidamente aprovado: 1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 72/16, Processo nº 221.802, de autoria do senhor Campos Filho, que concede o Título de Cidadã Campineira a Idalina Gaspar da Ponte. Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 1193/16, devidamente aprovado: 2) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 74/16, Processo nº 221.804, de autoria do senhor Campos Filho, que concede o Título de Cidadão Campineiro a Anibal Mendes Pereira. Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 1194/16, devidamente aprovado: 3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 73/16, Processo nº 221.803, de autoria do senhor Jorge da Farmácia, que con-cede o Título de Cidadã Campineira a Ana Luisa Baston Ferreira. Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 1195/16, devidamente aprovado: 4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/16, Processo nº 221.503, de autoria do senhor Jota Silva, que concede Diplo-ma de Mérito Jornalístico "Bráulio Mendes Nogueira" a Claudemir de Oliveira Andrade. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 1196/16, devidamente aprovado: 5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 77/16, Processo nº 221.823, de autoria do senhor Jota Silva, que concede Di-ploma de Mérito Jornalístico "Bráulio Mendes Nogueira" a Vera Lúcia Longuini. Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 1197/16, devidamente aprovado: 6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 75/16, Processo nº 221.821, de autoria do senhor Jota Silva, que concede Di-ploma de Mérito Jornalístico "Bráulio Mendes Nogueira" a Clovis Cordeiro. 7) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 117/16, Processo nº 221.602, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2017 e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 8) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/16, Processo nº 221.061, de autoria do senhor Edison Ribeiro, que denomina Praça de Esportes Jonatas Ferreira Rodrigues Monteiro uma praça pública do município de Campi-nas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. 9) Matérias adiadas de Reunião anterior. 10) Discussão e votação de ata. 11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. TERCEIRA PARTE GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 19 de maio de 2016 RAFA ZIMBALDI

Presidente

ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 15/2015 Protocolo Interno n.º 21.523/2013 - Pregão Eletrônico nº 08/2015 - Contratante: Câmara Municipal de Campinas - Contratada: Prime Coffee - Comércio, Manu-tenção e Locação de Máquinas para Café Ltda - EPP - CNPJ: 07.688.064/0001-76 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, vigendo de 15.06.16 a 15.06.17 e acréscimo de 01 (uma) máquina de café, equivalente a 2,32 % do valor do contrato - Fundamento legal: artigo 57, IV e artigo 65, § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93 - Valor total: R$ 61.272,60 (sessenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) - Assinatura: 19/05/2016.

CONTRATO N º 26/2016 Protocolo Interno n.º 24.212/2016 - Inexigibilidade de licitação - Contratante: Câmara Municipal de Campinas - Contratada: Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda. - ME - CNPJ: 06.132.270/0001-32 - Objeto: Assinatura anual de serviços de pesquisa, capacitação, orientação, atualização diária de informações, por meio de acesso ao Portal "Sollicita" - Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 - Valor: R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais) - Prazo: 12 meses contados da assinatura do contrato- Assinatura: 18/05/2016.

ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 31/2015 Protocolo Interno n.º 23.639/2015 - Pregão Eletrônico nº 25/2015 - Contratante: Câmara Municipal de Campinas - Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda. - EPP - CNPJ: 18.876.112/0001-76 - Objeto: Alteração das cláusulas 2.2 e 3.1, do contrato, para substituir os trechos, onde se lê “Jornal Notícia Já” por “Jornal O Estado de São Paulo” - Fundamento legal: artigo 58, I, da Lei nº 8.666/93 - Assinatura: 19/05/2016.

DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2016

Acha-se aberto na Câmara Municipal de Campinas o Pregão nº 16/2016 - Ele-trônico - Processo nº 24.018/2016 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos, conforme condições especifi cadas no Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das propostas: das 8h do dia 02/06/16 às 8h30min do dia 06/06/16; Abertura das Propostas: a partir das 8h30min do dia 06/06/16; Início da Disputa de Preços : a partir das 9h30min do dia 06/06/16;


Disponibilidade do Edital: 23/05/16, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro Lucas Risso pelo telefone (19) 3736.1766.

Campinas, 19 de maio de 2016 LUCAS RISSO

Pregoeiro

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo nº 24.364/2016

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos nos autos do processo em epígrafe, RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhe-cida pela Procuradoria desta Câmara para contratar com a VETOR EDITORA PSICO PEDAGÓGICA LTDA, CNPJ nº 60.790.037/0001-92, objetivando a aqui-sição de testes psicológicos para a realização de avaliação de perfi s psicológicos e profi ssionais.

Essa ratifi cação se fundamenta no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, de acordo com o artigo 26 do mesmo diploma legal.

O valor global do contrato é de R$ 895,00 (Oitocentos e noventa e cinco reais) , que será pago conforme dotação orçamentária específi ca e categoria eco-nômica 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Campinas, 19 de maio de 2016 RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI

Presidente da Câmara Municipal de Campinas

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Protocolo nº 24.454/2016

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos nos autos do processo em epígrafe, RATIFICO a inexigibilidade de licitação reco-nhecida pela Procuradoria Jurídica desta Casa para contratar junto à empresa EDITORA NDJ LTDA, CNPJ: 54.102.785/0001-32, objetivando inscrição de ser-vidores no curso "Hipóteses e Procedimentos de Rescisão Contratual e Aplicação de Sanções Administrativas".

Essa ratifi cação se fundamenta no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, de acordo com o art. 26 do mesmo diploma legal.

O valor global do contrato é de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais), que será pago conforme dotação orçamentária específi ca e categoria econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato.

Campinas, 19 de maio de 2016 RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI

Presidente da Câmara Municipal de Campinas

DIVERSOS DIVERSOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE ALTO DOS PINHEI-ROS, CONVOCA todos seus associados para Assembléia Extraordinária , que será realizada em 05 de junho de 2016, à Rua: Olintho Lunardi, 230 com a seguinte PAUTA: 1) Contratar a COHAB para prestação de serviços de projetos para regularização, aprovação, recebimentos e repasses de pagamentos a Cons-trutora Vaicom. 2) Assuntos diversos.

Campinas, 18 de maio de 2016 CLARICE AMARAL DE LIMA

Presidente

ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO

UNIASEC - UNIÃO DE AMOR AJUDA E SALVAÇÃO EM CRISTO

V

ATIVO 2015 2014 PASSIVO 2015 2014

CIRCULANTE CIRCULANTE 309.873,32 # 157.476,77 CIRCULANTE 324.454,42 # 225.517,00Ativo Disponivel 152.883,04 # 66.037,27 Obrigações 63.070,44 # 69.758,80Caixa 15.096,26 1.533,56 Fornecedores de Bens e Serviços 4.023,15 6.168,73

Obrigações com empregados 32.738,81 24.992,00BANCO C/ MOVIMENTO-RECURSOS SEM RESTRIÇÃO 23.927,09 0,33 Obrigações Tributárias 15.093,36 26.799,17Banco Itau 150,00 0,00 Refis INSS 11.215,12 11.798,90Banco Bradesco 23.777,09 0,33

Emprestimos 2.906,80 7.709,65BANCO C/ MOVIMENTO-RECURSOS COM RESTRIÇÃO 0,00 1.281,75 Emprestimos Bancario 2.906,80 1.459,65Banco do Brasil-CO-FINANCIAMENTO 0,00 0,00 Emprestimos diretoria 0,00 6.250,00Banco do Brasil-FMDCA 0,00 1.281,75

Recursos de projetos em Execução 258.477,18 148.048,55APLICAÇÃO FINANCEIRA - RECURSOS COM RESTRIÇÃO 104.775,82 # 63.221,63 Subvenções e Assistência Governamentais 258.477,18 140.202,80Banco do Brasil-CC/21739 35.916,51 35.551,79 Subvenções e Assistência Governamentais-FMDCA 0,00 7.845,75Banco do Brasil-Poupança-CC/21739 62.084,01 27.669,84BANCO DO BRASIL-25300-6 6.775,30 0,00

APLIC. FINANCEIRA MOV.RECURSOS SEM RESTRIÇÃO 9.083,87 0,00Banco Itau 1.283,87 0,00Banco Bradesco -Capitalização 7.800,00 0,00

SUBVENÇÕES E CONVENIOS 153.701,36 79.640,60Subvenções e Assistência Governamentais 153.701,36 73.400,60 NÃO CIRCULANTE 7.286,54 14.978,36Subvenções e Assistência Governamentais-FMDCA 0,00 6.240,00 Obrigações 7.286,54 # 14.978,36

Refis -INSS 7.286,54 14.978,36DESPESAS ANTECIPADAS 2.726,42 0,00Adiantamento de férias 2.726,42 0,00

DESPESAS ANTECIPADAS A APRORIAR 562,50 0,00Seguro a apropriar 562,50 0,00

IMPOSTOS A RECUPERAR 0,00 11.798,90INSS a Recuperar 0,00 11.798,90

NÃO CIRCULANTE 124.291,87 # 118.536,05

Realizavel a Longo Prazo-inss á Recuperar 0,00 14.978,36 TOTAL DO PASSIVO 331.740,96 # 240.495,36INSS A RECUPERAR 0,00 14.978,36

Imobilizado 159.000,63 # 112.890,00Maquinas e Equipamentos 20.704,00 18.785,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 102.424,23 # 35.517,46Moveis e Utensilios 20.306,00 5.800,00Veiculos 116.610,70 88.305,00Computadores e Periféricos 1.379,93

(-)Depreciação acumulada 34.708,76 # 9.332,31(-) Depreciação de Maquinas e Equipamentos 5.827,35 3.756,98(-) Depreciação de Moveis e Utensilios 2.306,32 1.160,08 Défict /Superavit do Exercício-anos anteriores 35.517,46 60.198,19(-)Depreciação de Veiculos 26.322,09 4.415,25 Défict /Superavit do Exercício-ano corrente 67.958,28 10.526,64(-)Computadores e perifericos 253,00 Ajuste de exercico anterior -1.051,51 -35.207,37

TOTAL DO ATIVO 434.165,19 # 276.012,82 TOTAL DO PASSIVO E DO PL 434.165,19 # 276.012,82

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Melissa de Jesus Emilia Aparecida de Souza JacintoPresidente CRC-Nº 273254/O-0RG nº 30.034.410-7CPF nº 264.828.218-12

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014

Uniasec – União de Amor Ajuda e Salvação em CristoServiço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Abrigo Institucional - Lar Nosso SonhoRua Barão de Monte Alegre - 454 - Vl.Teixeira - Campinas-SP

CNPJ nº 04.982.207/0001-60

2015 2014RECEITAS OPERACIONAIS

COM RESTRIÇÃO 1.053.702,54 # 714.386,37Programa (atividades) de Assistencia Social-F.M.A.S.-Co-financimento Municipal( 0 A 17 anos e 11 meses) 858.485,47 712.436,37Programa (atividades) de Assistencia Social-F.M.D.C.A. 195.217,07 1.950,00Rendimentos Financeiros 0,00 0,00

MERENDA ESCOLAR 0,00 1.100,79Merenda escolar 0,00 1.100,79

COTA PATRONAL 111.910,46 0,00Cota Patronal 111.910,46 0,00

SEM RESTRIÇÃO 378.635,66 # 255.640,10Contribuições e Doações Voluntárias-P.Juridica 5.663,08 93.577,80Contribuições e Doações Voluntárias-P.Fisica 51.258,70 46.792,70Doação de Mercadoria 0,00 113,93Doação Sanasa 10.657,27 11.115,84Captação - Telemarketing-P.FISICA 58.920,00 31.000,00Recursos da Nota fiscal Paulista 245.814,45 34.444,99Reembolso de Despesas - INSS pago por terceiros 4.187,63 38.561,79Outros Recursos Recebidos 0,00 20,62Rendimentos Financeiros 2.134,53 12,43TOTAL RECEITAS OPERACIONAIS 1.544.248,66 # 971.127,26

CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAISASSISTÊNCIA SOCIAL Serv. Acolhimento Instit. P/ Criança e Adolesc. -Abrigo Institucional-Co-financimento Municipal ( 0 A 17 anos e 11 meses) 858.485,47 # 712.436,37Salários 461.210,43 323.515,19Encargos Sociais 170.386,81 189.111,33Beneficios 44.843,62 41.520,74Material de Consumo 31.044,97 48.066,39Serviços de Terceiros 48.315,37 72.067,00Apoio Administrativo 102.684,27 38.155,72Programa (atividades) de Assistencia Social-F.M.D.C.A..-Co-financimento Municipal( 0 A 17 anos e 11 meses) 195.217,07 0,00Salários 36.319,20 0,00Encargos Sociais 8.840,63 0,00Beneficios 8.006,81 0,00Material de Consumo 48.101,42 0,00Serviços de Terceiros 56.309,23 1.950,00Apoio Administrativo 37.639,78 0,00Programa: Proteção Básica - 0 a 17 anos e 11 meses -Recursos Proprios 310.677,38 # 245.113,46Salários 22.801,46 144.283,37Encargos Sociais/beneficios 72.813,43 8.525,73Material de Consumo 57.084,48 16.808,89Serviços de Terceiros 104.603,46 40.234,29Apoio Administrativo 18.071,76 24.664,81Despesas Bancarias 9.926,34 3.722,56Depreciação 25.376,45 6.873,81

COTA PATRONAL 111.910,46

MERENDA ESCOLAR 0,00 1.100,79

TOTAL DE DESPESAS 1.476.290,38 # 958.650,62

SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO 67.958,28 # 12.476,64

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Melissa de Jesus Emilia Aparecida de Souza JacintoPresidente CT/CRC-Nº 273254/O-0RG nº 30.034.410-7CPF nº 264.828.218-12

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO PERÍODOFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014

Uniasec – União de Amor Ajuda e Salvação em CristoServiço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Abrigo Institucional - Lar Nosso SonhoRua Barão de Monte Alegre - 454 - Vl.Teixeira - Campinas-SP

CNPJ nº 04.982.207/0001-60

Ajustes de Superávit Total doPatrimônio Outras Avaliação Déficit Patrimonio

social Reservas Patrimonial Líquido

Saldo Iniciais em 31/12/2014 35.517 - - 35.517Movimento do Periodo 1.052- 34.466Superávit/Déficit do Periodo - 67.958 102.424Ajustes de Avaliação Patrimonial - - - - -Recurso de Superávit Com Restrição - - - - -Transferencia de Superávit de Recursos Sem Restrição - - - - -Saldo Finais em 31/12/2015 - - 1.052- 67.958 102.424

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015.

1-FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2015 2014Superávit (Déficit) do periodo 67.958,28 10.526,64Ajustes por:(+) Depreciação 25.376,45 6.873,81(+) Amortização 0,00 0,00 ( -) Ajuste de PL -1.051,51 -35.207,37(-) Ganho na Venda de Bens do Imobilizado 0,00 0,00Superávit (Déficit) Ajustado 24.324,94 -28.333,56Aumento (diminuição) nos Ativos Circulantes 0,00 0,00Estoques 0,00 0,00

Adiantamento a Empregados -2.726,42 0,00Adiantamento a Fornecedores 0,00 0,00Recursos de Parcerias em Projetos 0,00 0,00Recursos de Convenios em Execução-Co-Financiamento -74.060,76 -20.213,60Tributos a Recuperar 11.798,90 0,00Despesas Antecipadas -562,50 0,00Outros Valores a Receber 14.978,36 -26.777,26Aumento (diminuição) nos Ativos Circulantes -50.572,42 -46.990,86Aumento (diminuição) nos Passivos CirculantesFornecedores deBens e Serviços -2.145,58 6.168,73Obrigações com Empregados 4.933,65 24.992,00Obrigações Tributárias -9.476,43 38.572,40Empréstimos e Financiamento a Pagar -3.343,20 7.709,65Subvenções e Assistências Governamentais 110.428,63 69.579,33Outras Obrigações a Pagar -9.151,47 14.978,36(=)Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais 91.245,60 162.000,47Fluxo de Caixa das Atividades de InvestimentoRecursos Recebidos Pela Venda de Bens 0,00 0,00Outros Investimentos Realizados 0,00 0,00Aquisições de Bens e Direitos para o Ativo -46.110,63 -88.305,00(=)Caixa Liquido Consumido pelas Atividades de Investimentos -46.110,63 -88.305,00Recebimento de Emprestimos 0,00 0,00Outros Recebimentos por FinanciamentosPagamentos de Empréstimos 0,00 0,00Pagamentos de Arrendamento Mercantil 0,00 0,00

(=)Caixa Liquido Consumido pelas Atividades de Fiananciamento 0,00 0,00(=)Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 86.845,77 8.897,69Caixa e Equivalentes de Caixa no Inicio do Periodo 66.037,27 57.139,58Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Periodo 152.883,04 66.037,27

___________________________ Melissa de Jesus Presidente RG nº 30.034.410-7CPF nº 264.828.218-12

CRC nº 273254/O-0Contadora

Emilia Aparecida de Souza Jacinto

FLUXO DE CAIXA - METODO INDIRETO

Uniasec – União de Amor Ajuda e Salvação em CristoServiço de Acolhimento Institucional para Crianças e

AdolescentesAbrigo Institucional - Lar Nosso Sonho

Rua Barão de Monte Alegre - 454 - Vl.Teixeira - Campinas-SPCNPJ nº 04.982.207/0001-60

TOTAL

DE RECURSOS PUBLICOS

Receitas 858.485,47 195.217,07 1.053.702,54 378.635,66 1.432.338,20

Cota Patronal 111.910,46 111.910,46 111.910,46

Merenda Escolar 0,00

Total de receitas 858.485,47 111.910,46 195.217,07 1.165.613,00 378.635,66 1.544.248,66

Remuneração e Enc. Sociais 676.440,86 53.166,64 729.607,50 95.614,89 825.222,39

Materiais e Suprimentos 31.044,97 48.101,42 79.146,39 57.084,48 136.230,87

Serviços de Terceiros 48.315,37 56.309,23 104.624,60 104.603,46 209.228,06

Desp.de apoio administrativas 102.684,27 37.639,78 140.324,05 18.071,76 158.395,81

Merenda Escolar

Cota Patronal 111.910,46 111.910,46 111.910,46

depreciação 25.376,45 25.376,45

Despesas Financeiras 9.926,34 9.926,34

Total de Despesas 858.485,47 0,00 111.910,46 195.217,07 1.165.613,00 310.677,38 1.476.290,38

Superávit/ (-) Déficit 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.958,28 67.958,28

DEMOSTRAÇAO DAS FONTES EAPLICAÇAO DOS RECURSOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

MERENDA ESCOLAR

FMDCARECURSOS PRÓPRIOS

TOTAL GERALCOTA

PATRONAL


NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/2015 I. CONTEXTO OPERACIONAL:

NOTA 01 A Entidade UNIASEC – União de Amor, Ajuda e Salvação em Cristo, CNPJ 04.982.207/0001-60 é pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos e sem fins lucrativos, tem como missão realizar ações sócio assistenciais de atendimento de forma continuada, permanente e planejada, através da prestação de serviços, execução de programas ou projetos de proteção social básica e especial, às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou riso social ou pessoal prioritariamente assistência social e saúde atendendo e orientando crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, violação dos direitos, indivíduos portadores de doenças crônicas encaminhados pela rede.

NOTA 02

As demonstrações contábeis e financeiras foram elaboradas em moedas correntes nacional, em unidade de reais, em consonância as práticas contábeis em conformidade com a Lei nº 11.638/07, e alterações posteriores, bem como em conformidade com as normas contábeis vigentes, em especial a resolução CFC nº 1409/12, que aprovou a ITG 2002, norma especifica para instituições de caráter social, sem fins lucrativos.

Em atendimento a Lei 12.101/2009 em seu art. 33. A escrituração contábil foi segregada por área de atuação para efeito de demonstração das receitas, custos e despesas por serviços, programas e projetos por ela desempenhados.

II. RESUMO DAS PRATICAS CONTÁBEIS NOTA 03 Os custos, as despesas e as receitas da Instituição foram apropriados em obediência ao regime de competência do exercício, e os direitos foram classificados em ordem decrescente de realização e exigibilidade respectivamente, sendo aqueles vencíveis até o exercício seguinte foram classificados em circulante, enquanto que os que irão vencer após o termino do exercício seguinte, foram classificados no longo prazo. Os repasses financeiros provenientes de subvenções governamentais, convênios e parcerias com Entidades sem fins lucrativos que estejam sujeitos a prestação de contas, são contabilizados em contas específicas do Passivo, e após as prestações de contas os recursos utilizados são reconhecidos como receitas.

As Receitas geradas pela prestação de contas dos recursos utilizados foram contabilizadas em grupos específicos de Receitas e Despesas, segregado dos recursos próprios. NOTA 04 Os direitos e obrigações da entidade estão em conformidade com seus efetivos valores reais devidamente atualizados até a data de encerramento das demonstrações contábeis.

A entidade mantem controle analítico do saldo de R$=124.291,87=, para os itens de móveis e utensílios, maquinas e equipamentos e veículos. Adicionalmente não realizou adequações conforme novas disposições contábeis referente ao pronunciamento CPC 27 e IPC 10. A composição do ativo imobilizado está representada na seguinte forma:

2015

2014

Custo deTaxas anuais aquisição Depreciação Imobilizado Imobilizadode depreciação reavaliado acumulada líquido líquido

Máquinas e Equipamentos 10% 20.704,00 5.827,35 14.876,65 15.028,02Computadores e Periféricos 20% 1.379,93 253,00 1.126,93 0,00Móveis e Utensílios 10% 20.306,00 2.306,32 17.999,68 4.639,92Veículos 20% 116.610,70 26.322,09 90.288,61 83.889,75

TOTAL IMOBILIZADO 159.000,63 34.708,76 124.291,87 103.557,69

NOTA 05 As aplicações financeiras estão demostradas pelo valor da aplicação, acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço, com base no regime de competência. Os rendimentos financeiros provenientes de verbas públicas ou de terceiros são contabilizados no passivo, e vai ser reconhecido como receita somente quando for usado o respectivo valor e prestado contas no órgão competente. NOTA 06 A Entidade recebe doações de pessoas físicas e/ou jurídicas. No exercício de 2015 a entidade recebeu R$=126. 499,05= composto da seguinte maneira: A) Pessoa Jurídica R$ 5.663,08 B) Pessoa Física R$ 110.178,70 C) Doação Sanasa R$ 10.657,27

III- DEMONSTRAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXECUTADOS PELA ENTIDADE E DEMOSTRAÇÃO DAS GRATUIDADES SEGRAGADAS POR AREA DE ATUAÇÃO. A entidade recebeu no ano de 2015 os seguintes auxílios e subvenções do poder publico: atuou exclusivamente na área da Assistência Social, na execução de serviços de:

a) Assistência Social. A entidade atuou na área da assistência social, e atendeu gratuitamente 30

usuários com um custo total de R$ 1.476.290,38, obtendo com um custo per capta no valor de R$ 49.209,68 por ano, que foram custeados com 25,52% de recursos próprios.

Fontes de Recursos Valor %Subvenções Governamentais 858.485,47 58,15%Subvenções Governamentais-FMDCA 195.217,07 13,22%Cota Patronal 111.910,46 7,58%Total de Recursos Públicos 1.165.613,00 78,95%Recursos Próprios da Entidade 310.677,38 21,05% Total 1.476.290,38 100% IV – DEMOSTRAÇÃO DA GRATUIDADE Para garantir este atendimento gratuito, a entidade obteve receitas próprias que foram aplicadas da seguinte forma: DEMONSTRAÇÃO DA GRATUIDADE RECURSOS PROPRIOS %Remuneração e Enc. Sociais. 152.809,10 62,34%Materiais e Suprimentos 16.808,89 6,86%Serviços de Terceiros 40.234,29 16,41%Despesas de apoio administrativas 24.664,81 10,06%Depreciação 6.873,81 2,80%Despesas Financeiras 3.722,56 1,53%Total 245.113,46 100%

I – Assistência Social A Entidade firmou termo de convênio nº 13/2014 – através do processo administrativo 13/10/55587 valido até 31/01/2016, com objetivo de realizar ações sócio assistenciais através da execução de programas e projetos de proteção social básica e especial, a serem desenvolvidos pela entidade, conforme projeto pedagógico elaborado de acordo com a resolução especifica da Secretaria Municipal de Assistência social , publicada anualmente no diário oficial do município. Para a execução deste serviço a Entidade recebeu Subvenções Governamentais no valor de R$ 764.538,41. Os valores aplicados durante o ano, desta receita, gerou uma renda financeira de R$ 4.847,07 , que está registrado no passivo aguardando a utilização do mesmo em sua devida prestação de contas, o restante no valor de R$ 65.724,18, ficou em aberto no passivo aguardando sua utilização no exercício seguinte, juntamente com a receita gerada pela aplicação financeira. Beneficiou-se também do valor de R$ 3.555,75 proveniente do FMCA, deste valor foi utilizado R$ 1.950,00, ficando o restante no valor de R$ 1.605,75, registrado no passivo a serem utilizadas no exercício seguinte. Recebeu em merenda escolar o valor correspondente a R$=1.100.79 e utilizou recursos próprios no valor de R$ 245.113,46, perfazendo o custo total de R$ 960.600,62.

A Entidade atendeu a 20 crianças, com um custo per capita no valor de R$ 32.020,02 por ano.

DEMOSTRAÇAO DAS FONTES E APLICAÇAO DOS RECURSOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

MERENDA ESCOLAR

COTA PATRONAL FMDCA

TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS TOTAL GERAL

DE RECURSOS PUBLICOS

Receitas 858.485,47 195.217,07 1.053.702,54 378.635,66 1.432.338,20

Cota Patronal 111.910,46 111.910,46 111.910,46

Merenda Escolar 0,00

Total de receitas 858.485,47 111.910,46 195.217,07 1.165.613,00 378.635,66 1.544.248,66

Remuneração e Enc. Sociais 676.440,86 53.166,64 729.607,50 95.614,89 825.222,39

Materiais e Suprimentos 31.044,97 48.101,42 79.146,39 57.084,48 136.230,87

Serviços de Terceiros 48.315,37 56.309,23 104.624,60 104.603,46 209.228,06

Desp.de apoio administrativas 102.684,27 37.639,78 140.324,05 18.071,76 158.395,81

Merenda Escolar

Cota Patronal 111.910,46 111.910,46 111.910,46

depreciação 25.376,45 25.376,45

Despesas Financeiras 9.926,34 9.926,34

Total de Despesas 858.485,47 0,00 111.910,46 195.217,07 1.165.613,00 310.677,38 1.476.290,38

Superávit/ (-) Déficit 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.958,28 67.958,28

NOTA 07 Prestação de contas de subvenções governamentais A entidade prestou contas aos órgãos convenentes, dos auxílios, subvenções e contribuições repassados para e entidade, em conformidade com as exigências contidas nas instruções 02/2008 do TCESP – Tribunal de contas do Estado de São Paulo que tem a atribuição constitucional de apreciar as prestações de contas. NOTA 08 ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL

COTA PATRON

AL - 2015

MÊS BASE DO INSS

%-INSS

%=FAP

%=RAT

%=Terceiros

Total de %

VALOR DA COTA

jan/15 20% 1,00% 1,00% 5,80% 27,80% 0,00fev/15 20% 1,00% 1,00% 5,80% 27,80% 0,00mar/1 20% 1,00% 1,00% 5,80% 27,80% 0,00


5 abr/15 20% 1,00% 1,00% 5,80% 27,80% 0,00mai/1

5 20% 1,00% 1,00% 5,80% 27,80% 0,00jun/15 44.792,77 20% 1,00% 1,00% 5,80% 27,80% 12.452,39jul/15 43.327,23 20% 1,00% 1,00% 5,80% 27,80% 12.044,97ago/1

5 53.538,85 20% 1,00% 1,00% 5,80% 27,80% 14.883,80set/15 56.570,59 20% 1,00% 1,00% 5,80% 27,80% 15.726,62out/15 56.332,85 20% 1,00% 1,00% 5,80% 27,80% 15.660,53nov/1

5 57.012,08 20% 1,00% 1,00% 5,80% 27,80% 15.849,36dez/15 55.567,16 20% 1,00% 1,00% 5,80% 27,80% 15.447,6713/sal 35.414,08 20% 1,00% 1,00% 5,80% 27,80% 9.845,11

total 402.555,61 111.910,46

NOTA 09

Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. ___________________________ ___________________________ Melissa de Jesus Emilia Ap. de Souza Jacinto Presidente CRC-SP 273254/O-

IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE CAMPINAS Licença de Operação - CETESB Irmandade de Misericórdia de Cam-

pinas

A IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS torna público que re-cebeu da CETESB a Licença de Operação N° 5008243, válida até 06/05/2020, para Hospital geral; público ou particular à AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, 1657, CENTRO, CAMPINAS.

MURILLO ANTONIO MORAES DE ALMEIDA Provedor

FUNDAÇÃO GERAÇÕES Declaração de Extravio

Fundação Gerações, com sede a Rua Dr. Sebastião Augusto de Castro nº34. Pq.Valença II, Campinas/SP, inscrita no CNPJ sob nº 86.934.981/0001-60, neste ato representado pelo Presidente Sr. Willy Otto Junqueira Zornig, CPF sob nº 154.628.718-30 e RG sob nº 21.124.518-SSP/SP, comunica o extravio dos Livros Diários nº 001 ao nº 013.Por ser verdade e para que surta os devidos valores, assino apresente declaração nesta data.

Campinas, 10 de maio de 2016 WILLY OTTO JUNQUEIRA ZORNIG

Presidente Fundação Gerações

ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PORTADORES DE AIDS ESPERANÇA E VIDA

ATIVO 2015 2014 PASSIVO 2015 2014CIRCULANTE CIRCULANTECaixa e equivalentes de caixa 61.509 61.893 Empréstimos e Financiamentos 13.642 -Convênios,Subvenções e Parcerias Fornecedores 46.423 52.577Co-Financiamento Municipal 82.548 - Contas a Pagar - -Fundação FEAC 26.618 59.647 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias 172.320 193.989Adiantamentos 34.801 Obrigações Tributárias 234.089 185.414Outros Valores a Receber - - Convênios,Subvenções e ParceriasTotal do Circulante 205.476 121.541 Fundação FEAC 18.460 13.220

Co-Finacimento Municipal 187.882 57.499NÃO CIRCULANTE Total do circulante 672.817 502.699

NÃO CIRCULANTEImobilizado 769.005 862.124 PATRIMÔNIO LÍQUIDOConstrução em Andamento 914.790 914.790 Patrimônio social 1.395.756 1.661.620

Ajuste Exercício Anterior - (42.228)Total do não circulante 1.683.794 1.776.914 Superávit/(-) Déficit do Exercício (179.303) (223.637)

Total do patrimônio social 1.216.453 1.395.755TOTAL ATIVO 1.889.270 1.898.454 TOTAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.889.270 1.898.454

Roberto Geraldo da Silva Fabiano da SilvaPresidente TC - CRC - 1SP 263375/O-2

ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PORTADORES DE AIDS ESPERANÇA E VIDAC.N.P.J. 67.991.521/0001-29

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014

2015 2014

RECEITAS TOTAIS 2.039.340,35 2.079.216,18

RECEITAS PRÓPRIAS 1.342.908,69 1.337.714,65RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES 1.269.915,71 1.292.653,26CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO 1.918,35NOTA FISCAL PAULISTA 21.481,50 12.376,50OUTRAS RECEITAS 51.511,48 29.262,35RECEITAS FINANCEIRAS 1.504,19

PARCERIAS COM ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS 64.846,72 50.920,94FUNDAÇÃO FEAC 64.846,72 50.920,94

RECEITAS DE SUBVENÇÃO / CO-FINANCIAMENTO / CONVÊNIOS 403.295,38 455.727,57CO-FINANCIAMENTO MUNICIPAL 403.295,38 455.727,57

BENEFÍCIO FISCAL USUFRUIDO 228.289,56 234.853,02BENEFÍCIO FISCAL USUFRUIDO 228.289,56 234.853,02

CUSTOS TOTAIS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS 1.820.233,36 1.752.333,79

ASSISTENCIA SOCIAL 1.820.233,36 1.752.333,79

ASSISTENCIA SOCIAL 1.820.233,36 1.752.333,79

RECURSOS PRÓPRIOS 1.416.937,98 1.296.606,22REMUNERAÇÕES ENCAR. SOCIAIS E BENEFÍCIOS 346.358,96 434.023,61MATERIAIS E SUPRIMENTOS 41.439,51 26.560,66MANUTENÇÃO E REPAROS 126.455,30 84.108,34OUTRAS DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 419.395,46 356.607,69DEPRECIAÇÃO 99.344,72 98.487,40DESPESAS FINANCEIRAS 155.654,47 132.421,41BENEFÍCIO FISCAL USUFRUIDO 228.289,56 164.397,11

SAÚDE 398.409,63 550.519,34

RECURSOS PRÓPRIOS 398.409,63 550.519,34REMUNERAÇÕES ENCAR. SOCIAIS E BENEFÍCIOS 273.250,85 295.145,75MATERIAIS E SUPRIMENTOS 6.375,00 17.293,61MANUTENÇÃO E REPAROS 23.315,84 30.259,19OUTRAS DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 95.467,94 136.945,24IMPOSTOS E TAXAS 419,64BENEFÍCIO FISCAL USUFRUIDO 70.455,91

RECURSOS TERCEIROS 403.295,38 455.727,57REMUNERAÇÕES ENCAR. SOCIAIS E BENEFÍCIOS 336.649,49 347.785,50MATERIAIS E SUPRIMENTOS 9.875,54 38.068,85MANUTENÇÃO E REPAROS -OUTRAS DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 56.770,35 69.873,22

SUPERÁVIT / DEFICIT DO EXERCÍCIO (179.302,64) (223.636,95)

DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO


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Sexta-feira, 20 de maio de 2016 Prefeitura Municipal de Campinas … · Objeto: Registro de preços de locação de infraestrutura para eventos. Em face dos elementos constantes no