SÃO PAULO, 10 DE DEZEMBRO DE 2014

São Paulo deve receber 600 mil turistas para apreciar a decoração de Natal

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Depois de 12 anos, obelisco é reaberto para visitações

Os 1.932 metros quadrados do obelisco de São Paulo, monumento que homenageia a Revolução Constitucionalista de 1932, foram reabertos à visitação do público nesta terça-feira (9), no Ibirapuera (zona sul de SP).

O mausoléu estava fechado desde 2002, principalmente devido a infiltrações, e passou por uma reforma que durou pouco mais de um ano e custou R$ 11,4 milhões.

Segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), além da correção dos problemas, foram feitas obras de impermeabilização, acústica, acessibilidade e a construção de 432 novos cinerários --onde estão depositadas urnas com restos mortais de ex-combatentes do movimento. O local pode ser visitado todos os dias, das 10h às 16h.

A revolta, ocorrida entre julho e outubro de 32 no Estado de SP, reivindicava uma nova Constituição para o país, na época governado de forma provisória por Getúlio Vargas.

Governador entrega Obelisco do Ibirapuera

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Entrevista com Ricardo Cardim que fala sobre a invasão de sem tetos em

terrenos reservados para parques

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Fechado por 12 anos o Obelisco do Ibirapuera foi reaberto hoje

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Inspeção veicular não tem data para voltar em SP

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Inspeção Veicular está suspensa desde o ínicio do ano na maior cidade do

país

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Comissão de Meio Ambiente aprova desoneração para reúso de água

Empresa que produzir ou distribuir água de reúso poderá ter redução de 75% do Imposto de Renda e isenção da contribuição de PIS/Pasep e Cofins. Esses incentivos constam de projeto aprovado nesta terça-feira (9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta passará agora pelo crivo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto (PLS 12/2014) determina ainda o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da contribuição de PIS/Pasep e Cofins no caso de compra de equipamentos para instalação, manutenção, ampliação ou modernização de planta de tratamento de água de reúso.

O autor da proposição, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), considera que as medidas, ao diminuir os custos de produção, vão aumentar o interesse pelo reaproveitamento de recursos hídricos e incentivar o desenvolvimento de tecnologias para facilitar a reutilização de água.

A proposta tem por base o reúso direto não potável de água, previsto na Resolução 54/2005, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A norma visa evitar que água tratada seja utilizada para irrigação de jardins, lavagem áreas públicas, desobstrução de tubulações e combate a incêndios.

Para esses casos, está prevista a reutilização de água proveniente de esgoto e de demais efluentes líquidos domésticos e industriais, desde que dentro de padrões definidos para as modalidades de uso pretendidas. O PLS 12/2014 é voltado a empresas que fazem a adequação a esses padrões e a distribuição dessa água reaproveitada, como forma de reduzir seu custo e ampliar sua utilização nas cidades brasileiras.

Ao elogiar os incentivos previstos no PLS 12/2014, o relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), lembrou que o uso racional de água se tornou ainda mais necessário frente a problemas de desabastecimento já enfrentados em algumas regiões. O relator recomendou a aprovação do texto, com uma emenda de redação.

O que faremos se acabar a água em São Paulo em 2015?

É hora de encarar os fatos: as chuvas salvadoras de verão estão falhando. O verão astronômico começa oficialmente no Natal, mas a temporada de chuvas fortes e

regeneradoras da estação tradicionalmente chegam em novembro. Mas não vieram de novo. Estamos há 14 meses com uma seca extraordinária.

O mês de novembro passado teve chuvas de 20% a 30% abaixo da média na região da Cantareira, principal sistema de abastecimento de São Paulo. Na primeira semana de

dezembro, choveu só 7% do que deveria ter caído. No último fim de semana, o calor fez a água evaporar da vegetação e dos reservatórios. Formou nuvens pesadas e

cinzentas. Que se dispersaram no fim da tarde sem entregar uma gota no sistema Cantareira. Nas últimas semanas, as previsões de chuva dos meteorologistas têm

sistematicamente errado para pior. Precisamos olhar para o futuro próximo. É o momento de se preparar para o que pode acontecer nos próximos meses.

Os reservatórios da Cantareira estão com 8,0% de sua capacidade, já contando a

segunda cota do volume morto, a água do fundo que a Sabesp conseguiu recuperar. Nas últimas semanas, com as chuvas insuficientes, os reservatórios não estão

enchendo. Ao contrário, seguem esvaziando num ritmo de aproximadamente 0,1% ao dia. Basta uma matemática básica para prever que, se o verão não mudar de estilo

bruscamente, o sistema que abastece 6 milhões de pessoas só dura mais 80 dias.

Mesmo que chova um pouco mais e a população consiga economizar ainda mais água,

quanto esse reserva pode durar? Há uma possibilidade real de os reservatórios se esgotarem antes das próximas chuvas de verão, em novembro de 2015. É hora de

fazermos as perguntas difíceis. Qual é o plano de contingência caso os reservatórios que abastecem São Paulo sequem no ano que vem?

1. Podemos fazer uma ligação para buscar água no sistema do Paraíba do Sul? Quanto

tempo leva essa obra? Qual sua capacidade para abastecer São Paulo? 2. É possível cavarmos poços e tirar água do subsolo para encher os reservatórios da

Cantareira? Qual é a capacidade técnica para fazer isso no volume necessário? Seria preciso mobilizar todas as empresas do Brasil que fazem poços? Seria preciso convocar

a engenharia do exército? As empresas que cavam poços de petróleo, como a Petrobras?

3. Será necessário retirar parte da população de São Paulo? Quem sairia primeiro?

Como seria esse deslocamento? Para onde iriam? O que aconteceria com a economia local? Como seria o ano letivo? Quem vigiaria os bairros semi-abandonados?

Cidades sofrem catástrofes climáticas. Elas existem. Grandes cidades enfrentam terremotos, furacões ou tsunamis. De um jeito ou de outro, se recuperam depois.

Mas esses eventos são imprevisíveis. Nossa situação é diferente. Temos alguns meses para encarar as possibilidades e começarmos a nos prepaparar. Precisamos começar a

debater o que faremos caso a água acabe mesmo e avaliar o quanto estamos dispostos a pagar, em dinheiro e sacrifício pessoal, para cada plano de emergência.

Os governantes não gostam de expor essas possibilidades, por medo do pânico e do desgaste político. Mas não há mais tempo para imaginar que o problema não existe ou

se resolverá por mágica.

Crise da Água: São Paulo busca uma estratégia

Dezenas de organizações reúnem-se em assembleia inédita, associam represas vazias à mercantilização do abastecimento e lançam plano para mobilizar sociedade

Neste sábado, 6 de dezembro, mais de 70 organizações do estado de São Paulo reuniram-se na Faculdade de Direito de Itu (FADITU) para discutir a crise hídrica do estado e formas de superá-la através da mobilização social.

Por ter sido a cidade mais afetada pela falta da água, Itu foi escolhida para sediar o primeiro encontro da Assembleia Estadual da Água. O relato de Monica Seixas, membro do movimento Itu Vai Parar, que luta por transparência na gestão da crise hídrica, descreveu um cenário de caos e revolta popular pouco divulgado pela mídia brasileira. A situação de calamidade em Itu chegou a tal ponto que, segundo Mônica, o critério para distribuir a água dos caminhões-pipa era atender o bairro que tivesse mais barricadas e gente protestando na rua.

Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica e originária de Itu, lembrou a todos o histórico de luta ambiental dos ituanos, que durante o regime militar enfrentaram a tentativa do governo de transformar sua cidade em depósito de lixo radioativo. Em sua fala, Malu ressaltou os vetores que potencializaram a crise de água no estado: uso dos rios para diluição do esgoto, contaminação dos rios por uso de agrotóxicos e desmatamento desenfreado de matas ciliares e próximas de nascentes. Marussia Whately, do Instituto Socioambiental, ressaltou que a escassez de água no Brasil se dá muito mais por qualidade da água do que por quantidade. Segundo Marussia “44% da qualidade das águas de rios no Brasil é ruim ou péssima. Esgoto urbano, agrotóxicos e fertilizantes são vetores fortes de contaminação de água.”

Para Edson Aparecido da Silva, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, não deveríamos estar vivendo essa crise. Segundo ele, “não é segredo para os especialistas que a situação que estamos enfrentando emergiria mais cedo ou mais tarde. A água é tratada como mercadoria e não como um bem essencial para o desenvolvimento social, econômico e para vida.” Edson também denunciou que nesse período de crise todos os instrumentos de participação da sociedade civil foram esvaziados. Segundo ele, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos não se reúne. “Resgatar os instrumentos de participação é fundamental. Também é importante denunciar o esvaziamento e sucateamento dos órgãos públicos do governo do estado” conclui Edson.

Diante desse cenário, a necessidade de transparência e controle público na gestão da água permeou todos os grupos de discussão da Assembleia. Falas favoráveis a estatização total da Sabesp – e de outras empresas de saneamento – foram a tônica do

encontro. Joara, da ONG Artigo 19, relatou como tem tido dificuldade em obter dados referentes à gestão da água e que isso é um dos problemas essenciais a serem enfrentados pela sociedade civil. Um exemplo da necessidade de transparência é o plano de obras que está surgindo no governo estadual para enfrentar a crise. De acordo com ativistas presentes, a crise hídrica está servindo para muitas empreiteiras oferecerem ao governo obras caras e desnecessárias como se fossem soluções mágicas.

Andréia Bianchi, da organização de juventude Juntos, destacou o fato que o governo, através da propaganda estatal, ao invés de informar a população tenta culpabilizar o consumidor residencial pela crise da água. Segundo Andréia o slogan da Sabesp, “Sabendo usar não vai faltar”, passa a falsa impressão de que o consumo doméstico é o grande culpado da crise.

Como encaminhamentos imediatos o conjunto de organizações decidiu encampar a luta contra a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei (PL) 219/2014, que regulariza o desmatamento e diminui as APPs (Áreas de Preservação Permanente), como as matas ciliares, acentuando a já crítica situação dos mananciais e bacias hidrográficas do Estado. O projeto tramita em regime de urgência e pode ser aprovado nesta terça-feira, dia 9 de dezembro. Para combater a aprovação desse projeto foi criada uma mobilização virtual pela ferramenta Panela de Pressão e foi convocado um ato para o dia 9 as 10h da manhã.

Também foi aprovado o apoio à manifestação do dia 17 de dezembro contra o aumento da tarifa da água. Uma carta de consenso, aprovada ao final da assembleia, será encaminhada ao governador e a autoridades competentes (link da carta http://assembleiaaguasp.tk/ ) e uma nova reunião da Assembléia Estadual da Água está prevista para janeiro, em data a ser definida.

Violência policial contra negros está em documentário exibido no Ibira

Pré-estreia de "Branco Sai. Preto Fica" faz parte da programação do

Festival de Direitos Humanos

"Branco Sai. Preto Fica" retrata a violência policial contra os negros na

periferia de Brasília

Nesta sexta, antes de ir à balada, que tal ir ao Parque Ibirapuera? E não é para andar

de bicicleta, é para ver filme! O parque mais querido de São Paulo vai receber uma

sessão de cinema ao ar livre, com a pré-estreia do documentário "Branco Sai. Preto

Fica", um retrato da violência policial na periferia da Brasília. O evento acontece às 20h

do dia 12, com entrada totalmente Catraca Livre.

Festas 'Lua' e 'Mel' se unem e invadem a Praça Dom José Gaspar

A sessão integra o Festival de Direitos Humanos "Cidadania nas Ruas 2014", que

acontece de 8 a 14 de dezembro na capital paulista. O filme é dirigido por Adirley

Queirós, é uma mistura de documentário e ficção científica que tem como mote uma

violenta ação policial durante um famoso baile black no Quarentão, em Ceilândia,

periferia de Brasília.

“Branco sai - preto fica” foi a ordem da polícia ao entrar no local no ano de 1986.

Quase três décadas depois, Marquim do Tropa e Shockito relembram aquela noite. O

primeiro está numa cadeira de rodas e o segundo usa uma perna mecânica. Os dois

são reais e seus depoimentos, verdadeiros.

Em Lima, negociações sobre mudanças climáticas entram em etapa

decisiva

As negociações da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 20) entram em

uma etapa decisiva na terça-feira (9) com a instalação do diálogo de alto nível que

reunirá o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e ministros de vários países.

Delegações de 195 países que participam da COP 20 devem chegar a um consenso até

sexta-feira (12) sobre diversos pontos que, dentro de um ano, serão levados à

Conferência do Clima em Paris (COP 21) - na qual se espera chegar a um acordo

multilateral para enfrentar o aquecimento global.

"Nos próximos dias teremos que redobrar nossos esforços para atender às

preocupações de cada um. Esse tem de ser um processo de escuta e não de lições a

dar", disse ontem o comissário europeu do Ambiente, Miguel Arias Cañete.

Os debates tiveram início no dia 1º de dezembro. Os países se mostram divididos

sobre alguns dos temas fundamentais, entre eles, os fundos de financiamento para

adaptação e mitigação da mudança do clima - que devem iniciar as operações até

junho de 2015.

Outro ponto de difícil acordo é a forma com que se medirá o cumprimento de cada

país com relação à redução das emissões de gases de efeito estufa. A meta é limitar o

aquecimento global a 2 graus Celsius (ºC) até o fim do século.

No atual nível de emissão de gases, a estimativa é que haja um aumento das

temperaturas entre 4ºC e 5ºC para 2100, uma perspectiva que ameaça causar

problemas ligados à segurança alimentar e de acesso à água potável, assim como

eventos climáticos extremos.

Outro tema de difícil negociação é a diferenciação, entre os países, de

responsabilidades com relação ao aquecimento global.

Ainda que as nações industrializadas reconheçam sua responsabilidade no aumento

das temperaturas do planeta, atualmente, alguns dos países emergentes figuram entre

os principais emissores de gases de efeito estufa, como a China, em primeiro lugar, e a

Índia, em quarto.

"Nesse assunto, o mundo de 2015 ou o de 2020 não é mais o de 1992", destacou Arias

Cañete, em referência à convenção da ONU sobre o clima em que houve a

diferenciação de responsabilidades em duas categorias de países: os desenvolvidos e

os em desenvolvimento.

ONU: combate às mudanças climáticas demanda US$ 500 bi/ano

Apesar dos esforços de adaptação às mudanças climáticas globais já atingirem 26 bilhões de dólares – no período entre 2012 e 2013 – um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) prevê que o financiamento não será suficiente a partir de 2020, a menos que sejam feitas novas contribuições até lá. As informações fazem parte do documento, intitulado A lacuna da adaptação, lançado em Lima (Peru) durante a COP-20.

O custo dessas medidas nos países em desenvolvimento deve ser duas ou três vezes maior do que as previsões anteriores que previam a necessidade de 70 a 100 bilhões de dólares por ano até 2050. Estima-se agora que serão necessários de 250 a 500 bilhões de dólares por ano nesse período, mesmo que as emissões de gases estufa sejam reduzidas o suficiente para manter o aumento da temperatura global em menos de 2°C.

As principais áreas que precisam ser desenvolvidas para fortalecer a adaptação global são o financiamento, a tecnologia e o conhecimento, de acordo com o relatório. Para preencher essas lacunas, é essencial expandir as ações de corte de emissões poluentes na atmosfera, para prevenir que os custos de adaptação e de proteção às comunidades sejam ainda maiores.

"Os impactos das mudanças globais já estão começando a ser contabilizados nos orçamentos das autoridades nacionais e locais", alertou o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, enfatizando a importância de lidar com as implicações das mudanças climáticas nos países menos desenvolvidos.

"Cientistas criticam novo Código Florestal”

Projeto que está na Câmara é atacado em documento da SBPC e da ABC, principais grupos científicos do país Para pesquisadores, redução das áreas de preservação é ruim para a própria agricultura; ruralistas discordam

As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.

No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas.

A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados.

Na verdade, continuam os especialistas, a lei atual dá a elas menos proteção do que elas precisam hoje. Essa proteção apenas diminuiria.

De acordo com os cientistas, tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola.

Isso porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais.

Os cientistas dirão também que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.

DOCUMENTO

Um sumário executivo do relatório, elaborado por um grupo de 17 pesquisadores, foi postado na semana passada na homepage da SBPC (www.sbpcnet.org.br).

Segundo o documento, obtido pela Folha, "os dados científicos disponíveis e projeções indicam claramente que o país pode resgatar eventuais passivos ambientais, sem prejudicar a produção e a oferta de alimentos, fibras e energia".

As conclusões têm tudo para irritar a bancada ruralista no Congresso, que tem insistido em dizer que faltarão terras para a produção caso a lei de proteção às matas, de 1965, não seja suavizada.

Nesta semana, por exemplo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), afirmou a secretários da Agricultura dos Estados que a área para a agropecuária pode encolher em 20 milhões de hectares em dez anos.

Isso aconteceria caso os proprietários fossem obrigados a recompor a reserva legal (área da propriedade que deve permanecer como vegetação nativa).

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto em análise na Câmara, disse que examinará "qualquer documento que a SBPC mandar". "Vou confrontá-lo com outras opiniões", declarou.

Para Paulo Adário, do Greenpeace, o documento põe fim ao "sequestro da ciência" pelos ruralistas.

"Vinham dizendo que os ambientalistas não tinham base científica para defender o que defendiam. O documento inverte essa equação", conclui Adário.

A invasão das pererecas

Originárias do Caribe, pererecas barulhentas invadem o bairro do Brooklin, em São Paulo, e incomodam os moradores; não se sabe bem como elas vieram nem o que fazer com elas

Elas são barulhentas e originárias de uma pequena ilha do Caribe. Já invadiram ilhas vizinhas, a América Central e do Sul. Agora estão ameaçando um bairro de São Paulo. Não são piratas, e sim uma espécie invasora de pererecas.

A Eleutherodactylus johnstonei (nos países de língua inglesa, conhecida como "perereca assobiadora") foram encontrados no país pela primeira vez no Brooklin (Zona Sul).

A psicóloga Marlene Ayalla, 72, convive há três anos com as visitas indesejadas. O barulho alto já a levou a uma crise nervosa, e ela foi parar no hospital. Ela conta que há rumores no bairro de que alguém que criava os animais se cansou do som insuportável e os largou no esgoto.

A hipótese é respaldada pelos cientistas. "Tem aquele bicho grilo que adora criar bicho exótico e depois se cansa", diz o pesquisador Carlos Jared, do Instituto Butantan.

Uma outra hipótese para a bioinvasão seria que os bichos, originários das Antilhas, possam ter vindo em meio a plantas ornamentais como bromélias ou orquídeas.

Os animais, resistentes, também podem ser facilmente encontrados em meio ao jardim da casa da agrônoma Leila Vieira, 46 e do analista de sistemas Reinaldo Lopes, 60.

"O som parece o de uma engrenagem", diz ele. Outros moradores comparam o barulho com um conjunto de pássaros desafinados ou mesmo àqueles alarmes agudos de veículos ou de residências.

O incômodo não é unânime, porém. Um dos filhos de Leila, Caio, de 11 anos, ficou expert em catar pererecas e até ajudou a reportagem tentando fazer com que os bichos posassem para fotografias.

Ele diz que não está nem aí para o barulho e que quer levar os bichos capturados para escola para mostrar aos amigos --para o horror dos professores, provavelmente.

COISA DE MACHO

"Ao contrário da espécie humana, quem vocaliza mais entre os anfíbios são os machos", brinca Célio Haddad, professor da Unesp.

As centenas de machos presentes em apenas uma ou duas quadras perto do cruzamento das avenidas Vicente Rao e vereador José Diniz buscam com seus cânticos atrair as fêmeas, que em período reprodutivo "acham o som irresistível", diz o biólogo.

Para sobreviver, comem insetos, alguns aracnídeos e outros pequenos invertebrados --basicamente tudo que é pequeno e se mexe. No Brooklin, não há predadores naturais. Cobras são predadoras, mas não se sabe se tal solução estaria ao gosto dos moradores.

Não se sabe se essa perereca pode transmitir doenças. A prefeitura já rastreou a invasão e informa estar buscando uma parceria com o governo estadual para resolver o problema e evitar a proliferação.

Uma dificuldade é que não se sabe bem o que fazer. Não basta podar as plantas. Uma solução utilizada no Havaí em um caso parecido foi jogar ácido pela vegetação para exterminá-las, mas ainda se estuda quais as consequências disso.

Não se sabe nem o nome do bicho direito. Segundo Haddad, há muita nebulosidade na hora de classificar espécies de anuros (anfíbios sem cauda). São vinte famílias e só três nomes populares no Brasil: rã, sapo e perereca. Por estar em meio à vegetação, poderia ser chamado de perereca, mas vulgarmente não é errado dizer "sapinho" ou "rãzinha".