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Sistema de Indicadores deDesenvolvimento Sustentável
SIDS Portugal
Indicadores-chave
2010
SIDS PortugalIndicadores-chave 2010
FICHA TÉCNICA
Título: SIDS Portugal Indicadores-chave 2010
Edição: Agência Portuguesa do Ambiente
Autoria: Regina Vwilão Catarina Venâncio Patrícia Liberal Ricardo Venâncio
Designgráficoepaginação: Modocromia–DesigneProduçãoGráfica,Lda. Impressão: GIMA–GestãodeImagemEmpresarial,Lda.
DepósitoLegal: 322810/11
ISBN: 978-972-8577-55-1
Tiragem: 1000exemplares
Data de edição: Junho 2010
ÍNDICE
Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5Consumo de água . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6Consumodeelectricidadeproduzidaapartirde fontes de energia renováveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8ConsumodeMateriaispelaEconomia-CME. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10DespesaemInvestigaçãoeDesenvolvimento-I&D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12Eficiênciadosistemajudicial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14EmissãodeGasescomEfeitodeEstufa–GEE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16Envelhecimentodapopulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18Esperançadevidaànascença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20Estadodaságuasdesuperfície . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22Evoluçãodapopulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24Gestãoambientaleresponsabilidadesocial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26Gestãoderesíduos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28Índice de aves comuns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30Intensidadeenergéticaecarbónicadaeconomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32Intensidade turística . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34Níveldeeducaçãoatingidopelapopulaçãojovem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36Ocupaçãoeusodosolo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38Populaçãoabaixodolimiardepobreza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40Populaçãoservidaporsistemasde drenagem e tratamento de águas residuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42Produçãoagrícolacertificada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44Produção de resíduos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46Produçãoeconsumodeenergiaprimária. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48Produtividade do trabalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50ProdutoInternoBruto–PIB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52Qualidade do ar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54Stockspesqueirosabaixodoslimitesbiológicosdesegurança. . . . . . . . . . . . 56Taxadedesemprego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58Taxadeemprego. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60UtilizaçãodasTecnologiasdaInformaçãoedaComunicação–TIC. . . . . . . . 62Volumedetransportesdepassageirosedemercadorias . . . . . . . . . . . . . . . . 64
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|5
INTRODUÇÃO
Os 30 indicadores-chave do Sistema de Indicadores de DesenvolvimentoSustentável(SIDSPortugal)são,pelosegundoanoconsecutivo,actualizadosna forma de um livro de bolso que pretende cumprir o objectivo geral demediroprogressodoPaísemmatériadesustentabilidade,emtodasassuasvertentes.
Estapublicaçãoanualprocurairaoencontrodaexpectativadeinformaçãoacessívelaumpúblicocadavezmaisalargado,facilitandoacomunicaçãocomosdecisoresdetopoecomopúblicoemgeral.
Ainda com o mesmo intuito de tornar mais eficientes os processosde sistematização de informação sobre ambiente e desenvolvimentosustentável está a ser preparado umPortal, brevemente disponível, ondeserão apresentados indicadores de desenvolvimento sustentável de umaformadinâmica,bemcomoinformaçãocomelesrelacionada.
De referir que os dados agora analisados constituem a informação maisrecenteàdatadeelaboraçãodapresentepublicação.
O SIDS Portugal: Indicadores-chave 2010estádisponívelparadownload,emformatodigital,napáginadaAgênciaPortuguesadoAmbientena Internet (http://www.apambiente.pt/).
6|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Objectivos e metasPretende-sepromoverautilizaçãosustentáveldaáguagarantindoaprotecçãodos recursoshídricosdisponíveis,a longoprazo,egarantirumusocadavezmaiseficientedaágua,sempôremcausaasnecessidadesvitais,aqualidadedevidadaspopulaçõeseodesenvolvimentosocioeconómico.
• Em 2007, o volume de água captado para abastecimento urbano noContinentefoicercade849milhõesdem3.Dessevolume,cercade64%tem origem em águas de superfície, sendo a Região Hidrográfica doTejoaqueapresentoumaiorvolumedecaptação(239milhõesdem3);
• As Regiões Hidrográficas dos Açores e da Madeira, por sua vez,apresentammaiorvolumedecaptaçãodeáguassubterrâneas(98%e67%,respectivamente);
• A capitação média do sector doméstico em Portugal continental foide 154 l/hab.dia, sendo de 157 l/hab.dia e 206 l/hab.dia nasRegiõesHidrográficasdosAçoresedaMadeira,respectivamente.
Consumo de água
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
AMBIENTAL ÁGUA 3.º
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|7
Açores
0 100 000 200 000 300 000 400 000 500 000 600 000
Continente
Madeira
Ribeiras do Algarve
Guadiana
Sado e Mira
Vouga, Mondego
Cávado, Ave e Leça
Minho e Lima
Água superficieÁgua subterrâneaVolume de água captado (103 m3)
Douro
Tejo
Volume de água captado segundo tipo de origem e por Região Hidrográfica, em 2007
Capitação doméstica, por Região Hidrográfica, em 2007
Fonte:INSAAR,2008
Fonte:INSAAR,2008
0 50 100 150 200 250 300 350
Madeira
Açores
Ribeiras do Algarve
Guadiana
Sado e Mira
Tejo
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste
Douro
Cávado, Ave e Leça
Minho e Lima
Capitação doméstica (l/hab.dia)
mais informação:http://insaar.inag.pthttp://www.inag.pthttp://ec.europa.eu/environment/water/index_en.htm
8|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Objectivos e metasAUEdefiniucomometagarantirque20%doseuconsumoenergéticoem2020tenhaorigememfontesrenováveis;estametaserácompletadaporumametamínimade10%parausodebiocombustíveisnostransportesem2020.Em 2007 o Governo português estabeleceu novas metas nacionais nestedomínio.Aproduçãodeelectricidadecombaseemenergiasrenováveispassoude39%para45%doconsumoem2010,comumaaposta forteemtodasasvertentes.
• Actualmente a produção de energia primária no nosso País baseia- -seexclusivamenteem fontesdeenergia renováveis (FER).Aenergiaprimáriaproduzidafoi,em2007,21%superioraosvaloresde1998;
• A contribuição das energias renováveis para o balanço energéticonacionalé jásignificativa.Em2007opesodasrenováveisno totaldaenergia primária foi de 17,3%, valor superior ao verificado em 2006(16,3%)eem1998(15,5%);
• A incorporação de FER no consumo bruto de energia eléctrica foi de42,3%em2007,oqueevidenciaquePortugalseestáaaproximardametaestabelecida(45%em2010);
• Em2007,Portugal foio4ºPaísdaUE-27commaior incorporaçãodeenergiasrenováveis,encontrando-seacimadamédiaeuropeia(21%).
Consumo de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
AMBIENTAL/ECONÓMICO ENERGIA 2.º
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|9
Fonte:DGEG,2009
Fonte:DGEG,2009
07
Ener
gias R
enov
áveis
(% da
prod
ução
bruta
total
de en
ergia
eléc
trica) 50
454035302520151050
0706
Cont
ribuiç
ão d
as E
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enov
áveis
(Mte
p)
*Compreende solar fotovoltaica, geotérmica de baixa e alta entalpia, bombas de calor, biogás e carvão vegetal
Contribuição das fontes de energia renováveis para o balanço energético
Percentagem da produção bruta de energia eléctrica com base em fontes de energia renováveis, em Portugal continental, e comparação com a meta da Directiva 2001/77/CE
mais informação:http://www.dgge.pthttp://ec.europa.eu/energy/index_en.htm
10|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Consumo de Materiais pela Economia - CME
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
AMBIENTAL/ECONÓMICA ECONOMIIA 2.º
Objectivos e metasNoâmbitodoQuadrodeReferênciaEstratégicoNacional (QREN2007-2013)propõe-se um aumento da produtividade dos recursos naturais para níveisiguaisàmédiadospaísesmaisdesenvolvidosdaUEem2013.
• OConsumodeMateriaispelaEconomia(CME),indicadorquetraduzosomatóriodetodososmateriaiscomvaloreconómicoextraídosnoPaísedetodososmateriaisimportados,temvindoaaumentardesde2003,depoisdeterapresentadoumafasederelativaestabilidadedesde1999;
• Entre1995e2007oCMEaumentoucercade74%(cercade106milhõesde toneladas). Estima-se que as quantidades consumidas em 2007ascenderamacercade23toneladasporhabitante;
• Aprodutividadedosrecursosnaeconomianacional(riquezageradapormateriaisconsumidos)temapresentadoumatendênciaparadiminuir–em1995oPIB/CMEera32%superioraoqueseregistouem2007.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|11
300
95 96 97 98 99 2000 01 02 03 04 05 06 07
95 96 97 98 99 2000 01 02 03 04 05 06 07
0,8
Fonte:INE,2009
Fonte:INE,2007
Consumo de materiais pela economia
Produtividade dos recursos na economia
mais informação:http://www.ine.pthttp://epp.eurostat.ec.europa.euhttp://scp.eionet.europa.eu
12|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Despesa em Investigação e Desenvolvimento - I&D
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
CIÊNCIA ETECNOLOGIAECONÓMICA 1.º
Objectivos e metasOPrograma Nacional deAcção para o Crescimento e o Emprego (PNACE)2005-2008 assume como objectivos neste âmbito: promover a incorporaçãodosresultadosdeI&Dnosprocessosprodutivos,reforçaroinvestimentopúblicoemInvestigaçãoCientífica(até1%doPIBem2010)etriplicaroInvestimentoPrivadoemI&D(atingir3%doPIBem2010).AEstratégiaNacionaldeDesenvolvimentoSustentável(ENDS2015)estabelececomometapara2010queadespesaemI&D,executadapelasempresas,atinja0,8%doPIB.
• A despesa nacional em Investigação eDesenvolvimento (I&D) atingiucerca de 1 973milhões de euros em 2007, valormais alto verificadodesde 1990, tendo crescido 24,3% face ao ano precedente; estemontanterepresentava1,21%doPIBem2007,tendoaumentadopara1,51%em2008(valoresprovisórios);
• Em2007,verificou-seumcrescimentodadespesaemI&Dnosquatrosectoresdeexecuçãoapresentados:Empresas,Estado,EnsinoSuperiore Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos; a despesa em I&D dasEmpresas representou,pelaprimeiravez,maisdemetadedo totaldadespesadoPaís(51,2%);
• No mesmo ano, na repartição da despesa em I&D segundo a áreacientífica ou tecnológica, verificou-se um crescimento em todas asáreasemanálise;asáreascientíficasoutecnológicasnasquaissetemobservadomaiordespesacorrespondem,porordemdecrescentedasuaimportânciarelativa,às“CiênciasdeEngenhariaeTecnologia”(29,9%),“CiênciasSociaiseHumanas”(24,8%)e“CiênciasNaturais”(13,1%).
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|13
1990 1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2008*0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1,4
1,6
Sector Empresas Sector Instituições
300.000
0706
Fonte:INE,2010
Despesa em Investigação e Desenvolvimento (I&D), em percentagem do PIB
Despesa em Investigação e Desenvolvimento (I&D), segundo a área científica ou tecnológica
Fonte:GPEARI,2009
*Dadosprovisórios.
Nota:OsectorInstituiçõesincluitodasasunidadesenquadradasnosseguintessectoresdeexecução:Estado,EnsinoSuperioreInstituiçõesPrivadassemFinsLucrativos.
mais informação:http://www.ine.pthttp://www.gpeari.mctes.pthttp://epp.eurostat.ec.europa.eu
14|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Eficiência do sistema judicial
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
GOVERNANÇAJUSTIÇAINSTITUCIONAL 4.º; 7.º
Objectivos e metasNãoforamidentificadasmetas.Oobjectivogeral,porém,éaumentarataxaderesoluçãoprocessualesimplificaroprocessojudicial.
• Onúmerodeprocessospendentesa1deJaneirotemvindoadiminuirdesde2005,tendoalcançadoovalorde1518856processosem2008;
• Onúmerodeprocessosentradosnostribunaisde1ªinstânciaem2008diminuiucercade10%relativamentea2007,tendo-seregistado747384processosentrados;
• Ataxaderesoluçãoprocessualquemedearecuperaçãodapendênciafoi,em2008,de106%,valorsuperioraoregistadoemem2007(104%)eem2006(101%);
• Nestesúltimostrêsanosataxaderesoluçãoprocessual foisuperiora100%,significandoqueovolumedeprocessosentrados foi inferioraovolumedeprocessosfindos.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|15
Movimento de processos cíveis, penais, trabalho e tutelares nos tribunais judiciais de 1ª instância e índice de eficiência
Taxa de resolução processual em tribunais judiciais de 1ª instância
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0200 000400 000600.000800 000
1 000 0001 200 0001 400 0001 600 0001 800 000
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Índice
de E
ficiên
cia
Proc
esso
s Cíve
is, P
enais
, Tut
elare
se d
e Tra
balho
(n.º)
Processo pendentes em 1 de Janeiro Processos entrados Processos findos Índice de eficiência
120,00
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Taxa
de re
soluç
ão (%
)
120,00
Fonte:DGPJ,2009
Fonte:DGPJ,2009
mais informação:http://www.dgpj.mj.pthttp://www.ine.pt
16|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Emissão de Gases com Efeito de Estufa - GEE
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
AR E CLIMAAMBIENTAL 2.º; 3.º
Objectivos e metasAoabrigodoProtocolodeQuiotoedoAcordodePartilhaderesponsabilidades,Portugal deverá limitar, no período 2008-2012, a 27% o crescimento dasemissões de GEE, face ao registado em 1990. No seu conjunto, e para omesmoperíodo,aUE-15comprometeu-secomumareduçãode8%dassuasemissões.EmMarçode2007,oConselhoEuropeupropôsumpacoteintegradodemedidasnodomíniodaenergiaedasalteraçõesclimáticas,quedefiniucomometanestamatériaaredução,até2020,dasemissõesdeGEEempelomenos20%
• Em Portugal as emissões dos principais gases com efeito de estufa(GEE)–CO2,CH4 e N2O,excluindoasemissõeseremoçõesdaflorestaealteraçõesdeusodosolo,situaram-se,em2007,37%acimadovalorde 1990, ou seja, aproximadamente 10 pontos percentuais acima dametaestabelecidapara2008-2012;
• Esteacréscimoresultadeumaumento,noperíodo1990-2007,de44%e27%dasemissõesdeCO2eCH4,respectivamente;asemissõesdeN2O diminuíram5%facea1990;
• AsprincipaisfontesdeemissãodeGEEestiveramassociadasaosectordaproduçãoe transformaçãodeenergia e ao sector dos transportes;entre1990e2007asemissõesprovenientesdostransportesaumentaramaproximadamente94%easresultantesdaproduçãoetransformaçãodeenergiacercade23%;
• Comparando com os restantes países da UE-27, em 2007 Portugalfoiumdos10paísesaapresentarumaumentodeemissõesdeGEErelativamentea1990.NesseanoPortugalocupouo7ºlugardospaísesdaUE-27commenorescapitaçõesdeGEE.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|17
Fonte:APA,2009
Fonte:APA,2009
Processos Industriais
10,5%
Uso de Solventes
0,4%
Agricultura9,3%
Resíduos9,4% Produção e
Transformação de Energia24,3%
Indústria13,3%
Transportes23,8%
Instalações Pequena Dimensão6,9%
Outros0,1%
Emissões Fugitivas1,9%
Energia70%
100 000
90 000
80 000
70 000
60 000
50 000
40 000
30 000
20 000
10 000
01990 2005 2006 20071990 2005 2006 20071990 1995 201520102000 2005
Emissões FugitivasOutros
Instalações Pequena Dimensão
Transportes
Indústria
Produção e Transferência de Energia
Resíduos
Agricultura
Uso de SolventesProcessos Industriais
Principais emissões de GEE (CO2, CH4 e N2O), por poluente e por sector de actividade, e compromissos para o período 2008-2012
Emissões de GEE em 2007, por sector de actividade
Nota: os valores totais não entram em consideração com os LULUCF (Emissions and Removals from Land-Use Change and Forestry-FlorestaeAlteraçõesdoUsodoSolo)eos“bunkersinternacionais”.
Nota: os valores totais não entram em consideração com os LULUCF (Emissions and Removals from Land-Use Change and Forestry-FlorestaeAlteraçõesdoUsodoSolo)eos“bunkersinternacionais”.
mais informação:http://www.apambiente.pthttp://www.cumprirquioto.pthttp://ec.europa.eu/environment/climat/home_en.htmhttp://www.unep.org/climatechangehttp://unfccc.inthttp://www.ipcc.ch
18|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Envelhecimento da população
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
POPULAÇÃOSOCIAL 4.º
Objectivos e metasNãoforamidentificadasmetas.Noentanto,pretende-sepromoverestratégiasque permitam que as pessoas envelheçam com qualidade de vida,permanecendoactivas,bemcomoassegurarasustentabilidadedossistemasdeprotecçãosocial.
• ApopulaçãoresidenteemPortugaltemvindoamanifestarumcontinuadoenvelhecimentodemográfico,resultantedodeclíniodafecundidadeedoaumentodalongevidade.Entre2003e2008oíndicedeenvelhecimentoaumentoude107para115idosos(65oumaisanos)porcada100jovens(commenosde15anos);
• O fenómeno do envelhecimento populacional é mais acentuado nasmulheres,reflectindoasuamaiorlongevidade;
• Em 2008, as regiões do Alentejo, Centro e Algarve foram as queapresentaramíndicesdeenvelhecimentomaiselevados.Poroposição,asRegiõesAutónomas,oNorteeLisboaassumiamvaloresinferiores;
• Emboraaumritmomaislento,osíndicesdedependênciadeidososedelongevidadetêmvindo,simultaneamente,aaumentar.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|19
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
140
90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 2000 01 02 03 04 05 06 07 08
Fonte:INE,2009
Fonte:INE,2009
Índices de envelhecimento, de dependência de idosos e de longevidade da população
Índice de envelhecimento em 2008, por NUTS II
mais informação:http://www.ine.pthttp://www.un.org/esa/population/unpop.htm
20|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Esperança de vida à nascença
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
POPULAÇÃOSOCIAL 4.º
Objectivos e metasOPlanoNacionaldeSaúdedefinecomometa,para2010,81anosemtermosdeesperançamédiadevidaparaapopulaçãoportuguesa.
• A esperançamédia de vida à nascença em Portugal, para o período2006-2008,foiestimadaem78,70anosparaambosossexos;
• Esteindicadorvariaemfunçãodogénero;nomesmoperíodo,homensemulherespoderiamesperarviveremmédiaatéaos75,49anose81,74anos, respectivamente, registando-seum ligeiroaumento facea2005-2007(75,18anose81,57anos,respectivamente);
• Desde1999-2001atéaotriénio2006-2008aesperançamédiadevidaànascençaaumentou2,26anosparaambosossexos,com2,46anosparaoshomense2,05anosparaasmulheres;
• FoinaregiãoCentroqueseobservaramosvaloresmaiselevadosparaaesperançamédiadevidaànascença(78,93anosparaambosossexos,noperíodo2005-2007);naRegiãoAutónomadaMadeiraverificaram-seos valoresmaisbaixos (74,07anosparaambosos sexos, nomesmoperíodo).
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|21
Fonte:INE,2009
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Fonte:INE,2009
Nota:Em2007,oINEadoptouumanovametodologiaparaocálculodoindicadorEsperançaMédiadeVidaàidadex,baseadaemtábuascompletasdemortalidadecomperíododereferênciadetrêsanosconsecutivos.Actualmente,estãodisponíveisastábuasdemortalidadereferentesaosperíodosentre1999-2001e2006-2008.Faceàsalteraçõesmetodológicas,osvaloresdaesperançamédiade vida, calculados segundoestametodologia, não são comparáveis comos valoresdivulgadospara1970-1999.
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
1999
-200
120
00-2
002
2001
-200
320
02-2
004
2003
-200
520
04-2
006
2005
-200
720
06-2
008
Esperança média de vida à nascença em 2005-2007, por NUTS II
Esperança média de vida à nascença, por sexo, em Portugal
mais informação:http://www.ine.pthttp://www.un.org/esa/population/unpop.htm
22|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Estado as águas de superfície
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
ÁGUAAMBIENTAL 3.º
Objectivos e metasFinalizar os primeiros Planos deGestão deRegiãoHidrográfica (PGRH) atéDezembrode2009;osprogramasdemedidasconstantesdosPGRHdevemserrevistoseactualizadosaté2015,eposteriormentedeseisemseisanos.Atingir,até2015,osobjectivosambientaisestabelecidosnaDirectiva-QuadrodaÁgua/LeidaÁgua,atravésdaexecuçãodasmedidasespecificadasnosPGRH.
• Em 2007, após actualização da análise de risco efectuada em 2005,cercade52,4%dasmassasdeáguadesuperfíciedePortugalcontinentalencontrava-se em risco de não cumprir os objectivos ambientaispreconizadospelaDirectiva-QuadrodaÁguaepelaLeidaÁgua;
• AsRegiõesHidrográficasdoSadoeMiraedoGuadianaforamasqueapresentarammaior percentagemdemassasdeágua superficiais emriscodeincumprimento,comvaloresde70,1%e64%,respectivamente;
• AregiãodoMinhoeLimaobteveomelhorresultado,comapenas28,6%dasmassasdeáguasuperficiaisemriscodeincumprimento.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|23
0 20 40 60 80 100
Guadiana
Sado e Mira
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste
Cávado, Ave e Leça
Minho e Lima
Douro
Tejo
Ribeiras do Algarve
Região Hidrográfica
% de massas de águaNão Risco Em Dúvida Em RiscoFonte:INAG,2009
Fonte:INAG,2009
Síntese da análise de risco de incumprimento dos objectivos ambientais das massas de água de superfície, em cada Região Hidrográfica
Qualidade da água nos recursos hídricos superficiais
95 96 97 98 99 2000 01 02 03 04 05 06 07 080
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Estaç
ões (
%)
Excelente Boa Razoável Má Muito Má Sem Classificação
mais informação:http://www.inag.pthttp://insaar.inag.pthttp://snirh.pthttp://ec.europa.eu/environment/water/index.htmlhttp://www.unwater.org
24|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Evolução da população
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
POPULAÇÃOSOCIAL 5.º
Objectivos e metasNão foram identificadas metas. Contudo, o objectivo geral é contrariar atendênciadedesertificaçãohumanadasregiõesruraisedointerior,promovendoumadistribuiçãoterritorialmenteequilibradadapopulação,eassegurarpolíticasdeapoioaodesenvolvimentoeconómicodoPaísde formaa criar condiçõesfavoráveis à fixação das populações nas regiões do interior e/ou maisdesfavorecidas.
• Apopulação residenteemPortugal, em31deDezembrode2008, foiestimadaem10627250 indivíduos,oque representouumacréscimopopulacionalde9675indivíduosfacea2007;
• Contudo,etalcomoseverificadesde2003,oritmodecrescimentodapopulaçãoresidentecontinuouaabrandar,consequênciadodecréscimodastaxasdecrescimentomigratório(0,09%em2008,facea0,61%em2003),edeumareduçãodastaxasdecrescimentonatural(0,00%em2008,facea0,04%em2003);
• Apenas nas regiões Centro e Alentejo se verificou um crescimentopopulacionalnegativo,tendoasrestantesapresentadoumcrescimentopositivo;
• Quanto à composição etária da população, em 2008 a proporção dejovens(dos0aos14anosdeidade)foide15,3%dapopulaçãoresidentetotal(15,7%em2003).Nomesmoperíodo(2003-2008)aproporçãodeindivíduosemidadeactiva(dos15aos64anosdeidade)tambémreduziude 67,4% para 67,1%, verificando-se simultaneamente o aumento dapercentagemdepopulação idosa (com65oumaisanosde idade)de16,8%para17,6%.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|25
Fonte:INE,2009
Fonte:INE,2009
Estimativas da população residente em Portugal (ContinenteeRegiõesAutónomas)
Estimativas da população residente, por NUTS II, em 2008
6
35
17
35
908886848280 92 94 96 98 2000 02 04 06 08
mais informação:http://www.ine.pt
26|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Gestão ambiental e responsabilidade social
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
COESÃO/EXCLUSÃO SOCIALINSTRUMENTOS DE GESTÃO
AMBIENTALINSTITUCIONAL 2.º
Objectivos e metasNãoforamidentificadasmetas.Oobjectivogeral,porém,émelhorarcontinuamente o desempenho ambiental das actividades económicas eincentivarboaspráticasambientaisnoseiodasorganizações.
• Em 2008 foram atribuídos 14 registos no Sistema Comunitário deEcogestãoeAuditoria(EMAS,nasiglainglesa),sendoquenofinaldesseanoascendiaa78onúmerodeorganizaçõesregistadasdeacordocomeste Regulamento em Portugal;
• Portugalocupava,emMaiode2009,o6ºlugarnorankingdos27paísesdaUEcommaisorganizaçõesregistadasnoEMAS;
• EmPortugal,em2008foramatribuídas468certificaçõesdeacordocoma norma ISO14001 pelos sete organismos de certificação existentes,acreditados no Sistema Português da Qualidade;
• A nível mundial, em Dezembro de 2007, esta norma encontrava-seaplicadaapelomenos154572organizações(21%acimadosvaloresde 2006);
• No final de 2008 existiam, a nível nacional, 13 atribuições do RótuloEcológicoComunitário(REC)aprodutose/ouserviçosde11empresas.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|27
Fonte:APA,2009;IPAC,2009
Fonte:IPAC,2009
Organizações registadas no EMAS e verificadores ambientais acreditados pelo Regulamento EMAS, em Portugal
Certificações anuais pela Norma ISO 14 001 e organismos de certificação acreditados pelo Sistema Portugues da Qualidade, em Portugal
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Orga
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2000 01 02 03 04 05 06 07 2008
Organizações EMAS Verificadores EMAS
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200
300
400
500
10
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600987654321
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ulado
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2001 02 03 04 05 06 07 2008
NP ENISO 14001 Organismos de certificação acreditados no SPQ
mais informação:http://www.apambiente.pthttp://www.ipac.pthttp://ec.europa.eu/environment/emas/index_en.htmhttp://www.iso.org/iso/home.htm
28|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Gestão de resíduos
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
RESÍDUOSAMBIENTAL 3.º
Objectivos e metasODecreto-Lein.º152/2002,de23deMaio,quetranspõeparaodireitointernoaDirectiva1999/31/CEdoConselho, de26deAbril, relativaàdeposiçãoderesíduos em aterro, impõe como metas os seguintes limites de deposiçãodeResíduosUrbanosBiodegradáveis (RUB)ematerro: 75%,50%e35%,aalcançarfaseadamenteem2006,2009e2016,respectivamente.
• Os aterros continuam a ser o destino da maioria dos Resíduos Urbanos (RU)produzidosemPortugalcontinental;
• Cercade65%dos resíduos totaisproduzidossãodepositadosnestasinfraestruturas,seguindo-sea incineraçãocomrecuperaçãoenergética(18%)earecolhaselectiva(9%).Apenas8%dosresíduosproduzidossãoencaminhadosparavalorizaçãoorgânica;
• Em 2008, dos 4,787 milhões de toneladas de resíduos produzidosem Portugal continental, cerca de metade foram Resíduos UrbanosBiodegradáveis(RUB)(2,606milhõesderesíduos).DosRUBproduzidos,agrandemaioria(67%)aindatemcomodestinofinalosaterros.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|29
Fonte:APA,2009
Fonte:APA,2009
Recolha selectiva e destino dos Resíduos Urbanos em Portugal continental
Destino dos Resíduos Urbanos Biodegradáveis em Portugal continental, em 2008
Aterro67%
Valorizadosorganicamente
8%
Reciclagem depapel/cartão
7%
Valorizadosenergeticamente
18%
08
mais informação:http://www.apambiente.pthttp://ec.europa.eu/environment/wastehttp://www.eea.europa.eu/themes/waste
30|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Índice de aves comuns
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
NATUREZA E BIODIVERSIDADEAMBIENTAL 3.º
Objectivos e metasA Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015) definecomometapara2015aumentarovalordoÍndicedeAvesComuns,relativamenteaovalordereferênciade2004,garantindooequilíbriodosseuscomponentesporcadatipodehabitat.AlteraratendênciadedeclíniodabiodiversidademedidopeloIndicadordeAvesComunsdeZonasAgrícolas(PlanoEstratégicoNacionalparaoDesenvolvimentoRural2007-2013).
• O Índice de Aves Comuns (IAC) é reconhecido como um bom indicador de biodiversidade, estando a ser utilizado para medir o progressorelativamenteàmetadetravarodeclíniodabiodiversidadeaté2010;
• O IAC fornece informações sobre as variações populacionais dageneralidadedasespéciesdeavesnidificantesemPortugal, indicandoa variação da abundância relativamente ao ano inicial do Censo de AvesComuns(2004).Em2007oIACemPortugalregistouumvalor8%superioraoverificadoem2004;
• Entre1980e2006,asavescomunseuropeiasregistaram,emgeral,umdecréscimomédiode10%,sendoodeclíniodasavesflorestaisdecercade9%eodasavescomunsdosecossistemasagrícolasdecercade50%;
• EmPortugal, oCensodeAvesComuns temapresentadovaloresquedenotamumasituaçãomaisfavoráveldoquearegistadanamaioriadospaísesdaEuropa,emboraaindasepossaconsiderarprematuro fazerafirmaçõesconclusivasrelativamenteàstendênciaspopulacionais.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|31
Fonte:EBCC/RSPB/BirdLife/StatisticsNetherlands
Índice de Aves Comuns para Portugal
Índice de Aves Comuns Europeu
Fonte:SPEA,2009
0
25
50
75
100
125
2004 2005 2006 2007
Índice
de A
ves C
omun
s (20
04=1
00)
Nota:Calculadopara61espécies
125
0
25
50
75
100
Índice
de po
pulaç
ão (1
980=
100)
Total aves comuns (n=135) Aves comuns dependentes de áreas florestais (n=29) Aves comuns dependentes de áreas agrícolas (n=36)
-10%
-9%
80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 2000 02 04 06
-48%
mais informação:http://www.spea.pthttp://biodiversity-chm.eea.europa.euhttp://www.eea.europa.eu/themes/biodiversityhttp://ec.europa.eu/environment/nature/home.htmhttp://www.birdlife.orghttp://www.ebcc.info
32|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Intensidade energética e carbónica da economia
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
AR E CLIMAECONOMIA
ENERGIAAMBIENTAL/ECONÓMICA 2.º
Objectivos e metasOPlanoNacional deAcçãoparaaEficiênciaEnergética (PNAEE) -PortugalEficiência 2015 pretende acelerar a convergência entre a intensidadeenergéticanacionaleosníveiseuropeus.EstePlanoestimulaautilizaçãodenovas tecnologias, a melhoria de processos organizativos e a mudança decomportamentos, que conduzam a hábitos de consumo mais sustentáveis.É contemplado um conjunto demedidas que têm comometa, alcançar umamelhoria da eficiência energética equivalente a 9,8% do consumo final deenergia, relativo à eficiência na utilização final de energia e aos serviçosenergéticosaté2015.
• Umdesenvolvimentoeconómicosustentáveltraduz-seporbaixosníveisde intensidade energética e carbónica, expressos em consumo deenergia primária e emissão de gases comefeito de estufa (GEE) porunidadedePIB,respectivamente;
• Portugal apresentouuma intensidadeenergéticade197 tep/106 euros dePIB, em 2007, superior àmédia europeia (169 tep/106 euros). Em2006e2007registaram-seconsecutivamentereduçõesdesteindicadorparaníveissemelhantesaosvaloresde1996,permitindoumaaparenteconvergênciacomamédiaeuropeia;
• A intensidade carbónica em Portugal foi, em 2007, de 407 t CO2 eq./106eurosdePIBppc.Podenotar-seumatendênciadecrescentedeste indicador no período1998-2007, alcançandoem2007umvalorsemelhante à média da UE-27. Esta tendência traduz alterações domodelo energético nacional para formas de energiamenos intensivasemcarbono,designadamentepelomaiorpesodeenergiasrenováveis.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|33
Fonte:Eurostat,2009;EEA,2009
Fonte:Eurostat,2009;EEA,2009
Intensidade energética da economia, em Portugal e na UE-27
Intensidade carbónica da economia, em Portugal e na UE-27
mais informação:http://www.apambiente.pthttp://www.dgge.pthttp://www.portugal.gov.pthttp://www.ine.pthttp://ec.europa.eu/energy/index_en.htmhttp://ec.europa.eu/environment/climat/home_en.htm
800
0
200
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98 99 2000 01 02 03 04 05 05 07
Portugal UE-27
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150
200
250
Inten
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6 euro
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98 99 2000 01 02 03 04 05 05 07
Portugal UE-27
34|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Intensidade turística
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
TURISMOECONÓMICA 5.º
Objectivos e metasOPlanoEstratégicoNacionaldeTurismo(PENT)2006-2015visa transformarPortugal num dos destinos demaior crescimento da Europa, através de umdesenvolvimento alicerçado na qualificação e competitividade da oferta, naexcelênciaambientaleurbanística,na formaçãodos recursoshumanosenadinâmicaemodernizaçãoempresarial.Pretendemobilizar entidadespúblicase privadas e fazer convergir sinergias, de forma articulada, para promover odesenvolvimentosustentáveldoturismoportuguês.
• A intensidade turística avalia a pressão exercida pelos turistas emdeterminado território através da relação entre o número de dormidasnosmeios de alojamento recenseados e o número de residentes. Seessarazãoforinferiora1,1dormidasporresidenteentãoéconsideradasustentável; se se encontrar entre 1,1 e 1,5 é considerada poucosustentáveleseforsuperiora1,6éencaradacomoinsustentável;
• Em2008esteindicadorassumiuovalorde1,01emPortugal.Deumaformageral,noperíodo2002-2008,aintensidadeturísticanonossoPaíspodecaracterizar-secomosustentável,nãotendoultrapassadoovalorde1,03em2007;
• Este indicador atinge os valores mais elevados noAlgarve (9,09 em2008)enaRegiãoAutónomadaMadeira(6,88em2008).
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|35
Intensidade turística por NUTS II
Intensidade turística em Portugal
Fonte:TP,2009
Fonte:TP,2009
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Inten
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Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R.A. Açores R.A. Madeira
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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
mais informação:http://www.turismodeportugal.pthttp://destinet.ew.eea.europa.euhttp://ec.europa.eu/enterprise/sectors/tourismhttp://www.unwto.org
36|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Nível de educação atingido pela população jovem
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
EDUCAÇÃOSOCIAL 1.º
Objectivos e metasAEstratégiaNacionaldeDesenvolvimentoSustentável(ENDS2015)estabelecequeapopulaçãocomensinosecundário (em%dogrupoetário20-24anos)deveráatingir65%até2010.
• Em Portugal, no ano de 2008, apenas 54,3% da população jovem(20-24 anos) tinha completado o nível superior do ensino secundário.No entanto, este valor evidencia um aumento de cerca de 38% faceaos valores registadosem1998 (39,3%dos jovens), o que salientaoprogressoquetemvindoaseralcançadonaáreadaeducaçãononossoPaís;
• ApercentagemdemulheresjovensqueconcluíramonívelsuperiordoensinosecundárioemPortugal temvindoasersempresuperioràdoshomens(61,9%e47,1%,em2008,respectivamente);
• No contexto europeu, relativamente a 2008, Portugal apresentaainda uma das situações menos favoráveis, só superada por Malta.A Eslováquia é o País onde se verifica uma maior percentagem depopulaçãojovemcomonívelsuperiordoensinosecundário(92,3%,em2008).
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|37
Fonte:Eurostat,2009
Fonte:Eurostat,2009
População jovem que completou o nível superior do ensino secundário na UE-27, em 2008
População jovem portuguesa que completou o nível do ensino secundário relativamente ao total do respectivo género e grupo etário
mais informação:http://www.ine.pthttp://www.gepe.min-edu.pthttp://www.planotecnologico.pthttp://www.estrategiadelisboa.pthttp://epp.eurostat.ec.europa.eu
0
10
20
30
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Jove
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(%)
98 99 2000 01 02 03 04 05 06 07 08
Total Mulheres Homens
Jove
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tre 20
-24 a
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(%)
100
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10
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30
40
50
60
70
80
90
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áquia
38|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Ocupação e uso do solo
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
SOLOS E ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIOAMBIENTAL 3.º
Objectivos e metasNão foram identificadas metas. Pretende-se, contudo, promover políticas degestão e utilização sustentável dos solos que evitem a dispersão urbana ereduzamaimpermeabilizaçãodossolos.
• Combasenacartadealteraçõesdeusodosolofoipossíveldeterminarque,entre2000e2006,ocorreram transformaçõesemcercade8,6%doterritório,oquerevelaumagrandedinâmicaapesardorelativamentecurtoespaçodetempo(6anos)aquesereferemosdados;
• Entre 2000 e 2006 os territórios artificializados cresceram 10% (28000ha)eavegetaçãonaturaldecresceu3,5%(27000ha);aprimeiraclasseocupacercade3,5%daáreatotaleavegetaçãonatural8,6%,mantendo-se a distribuição muito semelhante à registada no ano de2000;
• OPaíssofreuumacréscimodaáreadeflorestanaordemdos30000haeumdecréscimode31000hadeagriculturarelativamenteaoano2000.Em2006,71%do territóriodePortugalcontinentaleraocupadoporflorestaeagriculturaecercade15%poráreasmistasdeagriculturacom áreas naturais;
• OsPlanosdeÁgua sãoumdos tipos deocupaçãode solo quemaiscresceu(incluídanaclasse“Outros”)entre2000e2006.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|39
Fonte:IGP,2009
Fonte:IGP,2009
Uso do solo em Portugal continental, em 2006
Variação da área de cada classe entre 2000 e 2006
mais informação:http://www.apambiente.pthttp://www.territorioportugal.pthttp://www.eu-territorial-agenda.euhttp://www.eea.europa.eu/themes/landusehttp://ec.europa.eu/environment/index_pt.htmhttp://ec.europa.eu/environment/urban/home_en.htm
5,6%2,2% 3,5%
32,5%
14,7%
36,5%
-31
-20
-27
28
30
21
Variação da área entre 2000 e 2006 (milhares de ha)
40|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
População abaixo do limiar da pobreza
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
COESÃO/EXCLUSÃO SOCIALSOCIAL 4.º
Objectivos e metasUmdosObjectivosdeDesenvolvimentodoMiléniofixadosnaDeclaraçãodoMilénioem2000éreduzirparametadeapobrezaextremaeafome,até2015.
• Antesdastransferênciassociais,24%dapopulaçãoportuguesaauferia,em 2007, rendimentos inferiores ao limiar de pobreza, valor que temvindo a decrescer desde 2004;
• Pode verificar-se que, no mesmo ano, apenas 18% dos portuguesesseencontravamabaixodolimiardepobrezadepoisdastransferênciassociais;
• AtaxadepobrezanaUE-27em2007,antesdastransferênciassociais,variouentreos21%naHolandaeos31%naRoménia,enquantoqueamédiados27Estados-membrosfoide26%;
• Jádepoisdastransferênciassociais,amédiaeuropeiaatingiuos17%em 2007, evidenciando a importância que as mesmas assumem nocombateàpobreza.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|41
Fonte:Eurostat,2009
Taxa de pobreza total em Portugal, antes e depois das transferências sociais
Taxa de Pobreza Total na UE-27, em 2007, antes e depois das transferências sociais
mais informação:http://www.ine.pthttp://epp.eurostat.ec.europa.euhttp://www.undp.org/mdghttp://millenniumindicators.un.org
0
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15
20
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95 96 97 98 99 2000 01 02 03 04 05 06 07
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Depois das transferências sociaisAntes das transferências sociais
ÁustriaDinamarca
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0 10 20 30 40RoméniaBulgáriaLetóniaGrécia
EspanhaItália
EstóniaLituânia
Reino UnidoPortugal
IrlandaUE -15UE -27
PolóniaChipreUE-25
AlemanhaBélgica
MaltaLuxemburgo
FrançaFinlândiaEslovénia
Áustria
Taxa de pobreza na UE-27, em 2007, antes e depois das transferências
sociais (% da população total) DepoisAntes
Fonte:Eurostat,2009
42|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
População servida por sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
ÁGUAAMBIENTAL 3.º
Objectivos e metasO Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais2007-2013(PEAASARII)apontacomoumadasmetasservir90%dapopulaçãodoPaíscomsistemaspúblicosdedrenagemetratamentodeáguasresiduais urbanas, sendoqueemcada sistemaonível deatendimentodeveatingirpelomenos70%dapopulação.
• Em 2007 cerca de 80% da população do Continente era servida porsistemaspúblicosdedrenagemdeáguas residuais,masapenas70%tinha sistemas de tratamento das mesmas;
• AsRegiõesHidrográficas(RH)comíndicesdedrenagemmaiselevadoscontinuamaseraregiãodoTejoearegiãodoGuadiana,ambascomíndicede92%,apresentandoumaumentode6%e3%,respectivamente,em relação a 2006;
• Da população servida por sistemas públicos de tratamento de águasresiduais, 94% é servida por ETAR e 6% por fossa séptica colectiva,existindoumadiferençaentreosíndicesdetratamentodasRHsituadasaSuldoTejoeosdasregiõessituadasaNorte,asquaisregistaramosvalorespercentuaismaisbaixosdoContinente.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|43
Fonte:INSAAR,2008
Fonte:INSAAR,2008
População servida por sistemas de drenagem e de tratamento de águas residuais, em 2007
População servida por sistemas de drenagem e de tratamento de águas residuais, por Região Hidrográfica, em 2007
mais informação:http://www.ine.pthttp://insaar.inag.pthttp://www.ersar.pt
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Popu
lção r
eside
nte (%
)
Continente R. A. Açores R. A. Madeira
Índice de drenagem Índice de tratamento
Minho e Lima
Regiõ
es H
idrog
ráfic
as
Tejo
Douro
Ribeiras do Algarve
Guadiana
Sado e Mira
Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste
Cávado, Ave e Leça
Populção residente (%)
Índice de drenagem Índice de tratamento
0 20 40 60 80 100
44|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Produção agrícola certificada
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
AGRICULTURASOLOS E ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIOAMBIENTAL/ECONÓMICA3.º
Objectivos e metasOPlanoEstratégicoNacional(PEN)paraoDesenvolvimentoRural2007-2013estabelececomometapara2013,relativamenteaovalorde2005,oaumentodaSuperfícieAgrícolaUtilizada(SAU)sujeitaaagriculturabiológica.A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015), emconjugação comasorientaçõesemanadasdoPENe respectivosProgramasdeDesenvolvimentoRural(PDR),estabelececomometaaexpansãodaáreadedicadaàagriculturabiológicaaté10%daSAUem2013.
• A área em Modo de Produção Biológico (MPB) representa 7% daSuperfície Agrícola Utilizada (SAU) em Portugal continental, sendoa região doAlentejo responsável por cerca de 60% da área total doContinente,logoseguidapelaBeiraInteriorcom24%;
• As culturas que dominamo panoramada agricultura biológica são aspastagens/forragensdoAlentejo,RibatejoeOeste,EntreDouroeMinho,eBeira InterioreAlgarve.JánaBeiraLitoralpredominaavinhaeemTrás-os-Montesoolival;
• EmrelaçãoàproduçãoanimalemMPBocorreuumaumentode12%em2007facea2006,eonúmerodeprodutorespassoude616para786em2007,oqueconfiguraumaumentodecercade28%;
• A nível europeu a área de agricultura biológica relativamente à SAUatingiu os 4,1%, em 2008, apresentando uma ligeira tendência decrescimentoemrelaçãoaoanoanterior,sendoquePortugalocupao7ºlugarnoconjuntodaUE-27,bastanteacimadamédia.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|45
Fonte:FIBL,2009
Evolução da área em modo de produção biológico e dos operadores em Portugal continental - produção vegetal
Evolução da agricultura biológica em relação à SAU, na UE-27, entre 2003 e 2008
mais informação:http://www.gpp.min-agricultura.pthttp://www.dgadr.min-agricultura.pthttp://www.proder.pthttp://ec.europa.eu/agriculture/index_pt.htmhttp://ec.europa.eu/agriculture/organic/home_pthttp://www.eea.europa.eu/themes/agriculture
250 000
200 000
150 000
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2 500
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093 94 95 96 97 98 99 2000 01 02 03 04 05 06 07
Área
(ha)
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18,00
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14,00
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2,00
0,00
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2003 2008 UE-27 em 2008Nota: *dados de 2007
Fonte:GPP,2009;INE,2007
46|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Produção de resíduos
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
RESÍDUOSAMBIENTAL 3.º
Objectivos e metasOPlanoEstratégicoparaosResíduosSólidosUrbanos(PERSUII)estabelececomo meta para 2016 valores de produção anuais de resíduos urbanos naordemdos4,937milhõesdetoneladas.
• Em 2008 produziram-se, no nosso País, cerca de 5,059 milhões detoneladasderesíduosurbanos(RU),valorsuperioràmetaestabelecidapeloPERSUIIparaomesmoano(4,993milhõesdetoneladas);
• NoContinenteaproduçãodeRUatingiu, em2008, 4,787milhõesdetoneladas,oqueequivaleacercade1,3kgporhabitantepordia,valorabaixodacapitaçãomédiaeuropeia;
• Em2007,acapitaçãomédiadaUE-27foide522kg/habitanteePortugalencontrava-se em 11º lugar no ranking europeu. No mesmo ano, oPaís que apresentoumaior capitação anual foi a Dinamarca (801 kg/habitante), tendo-se registadoamenor capitaçãonaRepúblicaCheca(294kg/habitante).
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|47
Fonte:APA,2009
Fonte:APA,2009
Capitação anual de resíduos urbanos na UE-27, em 2007
Produção e capitação diária de resíduos urbanos em Portugal continental
08
mais informação:http://www.apambiente.pthttp://ec.europa.eu/environment/wastehttp://www.eea.europa.eu/themes/waste
Dinamarca
Hungria
Eslováquia
Suécia
República Checa
Holanda
0 200 400 600 800 1000
Roménia
Bulgária
Letónia
Grécia
Espanha
Itália
Estónia
Lituânia
Reino Unido
Portugal
Irlanda
Polónia
Chipre
Alemanha
Bélgica
MaltaLuxemburgo
França
Finlândia
Eslovénia
Áustria
UE-27
UE-15
Capitação de RU na UE-27, em 2007 (kg/hab/ano)
48|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Produção e consumo de energia primária
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
ENERGIAAMBIENTAL/ECONÓMICA 2.º
Objectivos e metasNaEstratégiaNacionalparaaEnergia(ResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º169/2005,de24deOutubro)oGovernocomprometeu-seareduziradependênciaenergéticafaceaoexterior,aumentandoacapacidadedeproduçãoendógena.
• PortugaléumPaíspobreemrecursosenergéticosdeorigemfóssil,oqueconduzaumaelevadadependênciaenergéticadoexterior(cercade83%em2007),comvaloresdeimportaçãodeenergiaprimárianaordemdos97%em2007;
• No entanto, apresenta um elevado potencial de energias renováveis;actualmente a produção doméstica de energia primária baseia-seexclusivamente em fontes de energia renováveis (FER). Em 2007 opesodasFERnototaldaenergiaprimáriaconsumidafoide17,3%,valorsuperioraoverificadoem2006(16,3%);
• Tem-sevindoaassistiraumaligeiratendênciadeaumentodaproduçãodeenergia;aenergiaprimáriaproduzidafoi,em2007,21%superioraosvaloresde1998;
• O ano de 2007 apresentou uma quebra de cerca de 10%, tanto noconsumo,comonasimportaçõesdeenergiaprimária,facea2005;
• Emrelaçãoaosvaloresde1990,em2007oconsumodeenergiaprimáriaaumentou44%(independentementedafontedeenergiaconsiderada).
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|49
Fonte:DGEG,2009
Fonte:DGEG,2009
Produção doméstica, importação e consumo de energia primária
Consumo de energia primária, por fonte
mais informação:http://www.dgge.pthttp://ec.europa.eu/energy/index_en.htm
0
5
10
15
20
25
30
85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 2000 01 02 03 04 05 06 07
Ener
gia P
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tep)
Produção Doméstica de Energia PrimáriaConsumo de Energia PrimáriaImportações de Energia Primária
90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07
5
0
10
15
20
25
30
Cons
umo d
e Ene
rgia
Prim
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(Mtep
)
Renováveis excluindo hídrica Gás Natural Electricidade Carvão Petróleo
54%
11%
8%
15%
12%
2007
50|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Produtividade do trabalho
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
ECONOMIAECONÓMICA 2.º
Objectivos e metasNãoforamidentificadasmetas.Noentanto,énecessárioexecutarpolíticasdeempregoparaatingiroplenoemprego,melhoraraqualidadeeaprodutividadedotrabalhoereforçaracoesãosocialeterritorial.
• Em Portugal a produtividade do trabalho em 2008, tanto por pessoaempregadacomoporhoratrabalhada,foiinferioràmédiadaUE-27;
• Noreferidoano,onossoPaísapresentavaumdosmaisbaixosvaloresdeprodutividadeporpessoaempregada(cercade71%dovalordaUE-27);
• Relativamente à produtividade por hora trabalhada, esta atingiu, em2007,cercade60%damédiadaUE-15;
• Nocontextoeuropeu,oPaísqueapresentaumamaiorprodutividadedetrabalhoéoLuxemburgo,destacando-sedosrestantespaíses.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|51
Fonte:Eurostat,2009
Fonte:Eurostat,2008
Produtividade do trabalho por pessoa empregada (PIB por pessoa empregada), em 2008
Produtividade horária do trabalho (PIB por hora trabalhada), em 2007
mais informação:hhttp://www.gee.min-economia.pthttp://www.gpeari.min-financas.pthttp://epp.eurostat.ec.europa.eu
27
52|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Produto Interno Bruto - PIB
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
ECONOMIAECONÓMICA 2.º
Objectivos e metasOProgramadeEstabilidadeeCrescimento,paraoperíodo2005-2009,assumecomo um dos seus objectivos a adopção de uma trajectória de crescimentoeconómico que permita retomar a convergência com a média europeia ealcançarumcrescimentodoPIBde3%,em2009.
• A economia mundial desacelerou em 2008, invertendo a tendênciaverificadanosanosprecedentes;
• EmPortugal tambémseregistouesta tendência,sendoqueoPIBper capita,apreçosde2000,semanteveigualaoanoprecedente(cercade12400eurosporhabitante);
• Apesardeteraumentadoemvaloresreais,naprimeirapartedadécada1995-2005,Portugalregistou,emtermosrelativosdoPIB,umaperdadeposiçãofaceàmédiadaUE,sendoumdospaísesondeesteindicadormenoscresceuduranteesseperíodo;
• Em2008oPIBemPortugaleracercade75%doPIBmédiodaUE-27.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|53
Fonte:INE,2009
Fonte:Eurostat,2009
PIB a preços de 2000
Taxa de crescimento do PIB, em PPC, medido como percentagem em relação ao ano anterior
mais informação:http://www.gee.min-economia.pthttp://www.portugal.gov.pthttp://www.estrategiadelisboa.pt
08
07 08
UE - 27 UE - 15 Portugal EUA
54|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Qualidade do ar
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
AR E CLIMASAÚDEAMBIENTAL 3.º
Objectivos e metasNão foram identificadasmetas.Oobjectivo geral é avaliar a qualidadedoarambiente em todo o território nacional, com especial incidência nos centrosurbanos,bemcomopreservaraqualidadedoarnoscasosemqueestasejaaceitávelemelhorá-lanosrestantes.
• Em2008, eà semelhançado verificadoemanosanteriores, a classepredominantedoÍndicedeQualidadedoAr(IQAr)foi“Bom”;
• Comparativamentea2007,onúmerodediasemqueaqualidadedoarfoi“MuitoBoa”quaseduplicou.Poroutrolado,onúmerodediasemqueaclassificaçãofoi“Média”,“Fraca”ou“Má”diminuiusignificativamente;
• Embora se tenham verificado melhorias no que respeita ao IQAr,continuou a observar-se queemáreas urbanas commaior densidadepopulacionaloucomalgumarelevânciaindustrialonúmerodediasemqueoÍndiceseapresentoucomo“Médio”,“Fraco”ou“Mau”,em2008,foiaindasignificativo;
• AanálisehistóricadosÍndicesdasdiversasZonasdePortugalpermiteconcluirqueospoluentesresponsáveispelosÍndices“Médio”,“Fraco”e“Mau”foramasPM10 e o O3.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|55
Evolução do número de dias incluídos em cada uma das classes do Índice de Qualidade do Ar, por Zonas e Aglomerações e por anos
Fonte:CCDRNorte,CCDRCentro,CCDRLisboaeValedoTejo,CCDRAlentejo,CCDRAlgarve,DRAAçores,DRAMadeira,2009
mais informação:http://www.apambiente.pthttp://www.qualar.orghttp://www.prevqualar.org
Muito Bom Bom Médio Fraco Mau
Nota 1: Aglomeração – Zonacaracterizada por um número dehabitantes superior a 250 000 ou emque a população seja igual ou fiqueaquém de tal número de habitantes,desde que não inferior a 50 000,sendo a densidade populacionalsuperior a 500 hab./km2. Zona –Área geográfica de características homogéneas , em te rmos dequalidade do ar, ocupação do solo edensidadepopulacional.
Nota 2: As estações da região doAlgarve estiveram sem manutenção durante 2008, não existindo dadosparaesseano.
56|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Stocks pesqueiros abaixo dos limites biológicos de segurança
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015AMBIENTESMARINHOECOSTEIRO
NATUREZA E BIODIVERSIDADE PESCASAMBIENTAL 3.º
Objectivos e metasNão foram identificadas metas. Pretende-se, porém, que não sejamultrapassadososlimitesbiológicosdesegurançaparacadaespéciepiscícola,equesejam respeitadasasquotasfixadasaonível comunitáriopelaPolíticaComumdePescas.
• Nosanosrecentes,aexploraçãodocarapautem-semantidoestáveleadasardinhaaumentourelativamentea2006;contudo,asrespectivasbiomassasdesovantespermanecemreduzidasrelativamenteaoslimiteshistóricosdesegurança;
• Emboraodesembarquedesardinhatenhavindoadiminuirdesde1981,em 2004 o stockdestaespéciealcançouovalormáximoderecrutamento(12 393 milhões de indivíduos) que contribuiu para uma biomassadesovantede570miltoneladasem2006.Noentanto,aabundânciadesardinhaemalgumasáreascontinuaaserbaixaquandocomparadacomosvaloresatingidosemmeadosdadécadade80;
• Àsemelhançadasardinha,ostockdecarapaualcançouonívelmáximode recrutamento, com 1 360 milhões de indivíduos, em 2004, tendoesse valor vindo a decrescer desde então, ao contrário do registadocom a biomassa desovante que apresenta uma tendência crescente,alcançando,em2007,132miltoneladas.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|57
Fonte:INE,2009
Fonte:INE,2009
Evolução da biomassa desovante e recrutamento de sardinha
Evolução da biomassa desovante e recrutamento de carapau
mais informação:http://ipimar-iniap.ipimar.pthttp://www.dgpa.min-agricultura.pt/http://www.ices.dkhttp://ec.europa.eu/fisheries/index_en.htm
0
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2002 2003 2004 2005 2006 2007
58|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Taxa de desemprego
Objectivos e metasOTratadodeAmesterdãoprevêaprossecuçãodeumaEstratégiaEuropeiacomvistaaoPlenoEmprego.OProgramaNacionaldeAcçãoparaoCrescimentoeEmprego(PNACE)2005-2008prevêgarantirque,anualmente,pelomenos25%dosdesempregadosdelongaduraçãodeverãoparticiparnumamedidaactivasobaformadeformação,reconversão,experiênciaprofissional,empregoououtramedidaquepromovaaempregabilidade,até2010.
• EmPortugalataxamédiadedesempregoalcançouos8,0%,em2007,valormaisaltodesde1998;em2008estataxaevidenciouumrecuode-0,4%faceaoanoanterior;
• Nesteanoa taxadedesempregosituou-seacimadamédiadaUE-27(7,0%),sendoPortugalo6ºPaísmaisafectadoporesteproblema;
• Asmulheressãoasmaisatingidaspelofenómenododesemprego,queremPortugal(8,8%em2008),quernosrestantesEstados-membrosdaUE;
• Continuam a registar-se diferenças regionais significativas no que dizrespeitoaesteindicador,tendooAlentejoregistadoataxadedesempregomaiselevada(9,0%)earegiãoCentroeaRegiãoAutónomadosAçoresastaxasmaisbaixas(5,4%);
• Em termos de desemprego de longa duração (12 ou mais meses),Portugalregistouumataxade3,7%em2008,valorsuperioràmédiadaUE-27(2,6%).EmPortugalestataxaaumentoucercade65%faceaosvaloresde1998.
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
COESÃO/EXCLUSÃO SOCIALEMPREGOSOCIAL 4.º
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|59
Fonte:Eurostat,2009
Taxa de desemprego por sexo em Portugal e na UE-27
Taxa de desemprego em 2008, na UE-27
mais informação:http://www.ine.pthttp://www.gep.mtss.gov.pthttp://www.emprego2009.gov.pthttp://www.estrategiadelisboa.pthttp://epp.eurostat.ec.europa.euhttp://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=81&langId=e
08
Fonte:INE,2009;Eurostat,2009
60|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Taxa de emprego
Objectivos e metasO Plano Nacional de Emprego (2005-2008) definia as seguintes metas: (i)aumentara taxadeempregoglobalde67,8%,em2004,para69%em2008e70%em2010;(ii)aumentarataxadeempregodasmulheresde61,7%em2004,para63%em2008;e(iii)manterataxadeempregodostrabalhadoresde55a64anosacimados50%em2010.Em2008foipreparadoumnovoPlanoNacionaldeEmprego,integradonoPlanoNacionaldeReformas,paraoperíodo2008-2010.Jáem2009,oGovernoportuguêslançoua“IniciativaparaoInvestimentoeoEmprego”,queincluidiversasmedidasparadinamizaraeconomiaeoempregoanívelnacional.
• Em Portugal, a taxa de emprego (15-64 anos) atingiu, em 2008, os68,2%,valorsuperioràmédiaeuropeia(65,9%);
• Nesse ano, a taxa de emprego feminina foi de 62,5% e 59,1% emPortugalenaUE-27,respectivamente;
• A taxa de empregodos jovens com idades entre os 15 e os 24 anosdiminuiude42,6%,em2001,para34,7%,em2008;
• A taxa de emprego específica dos trabalhadores dos 55 aos 64 anosconstitui um dos indicadores estruturais definidos pela ComissãoEuropeia.EmPortugal,estataxatem-sesituadonos50%dapopulaçãodamesma faixaetária (50,8%em2008)e,portanto,superioràmédiaeuropeia(45,6%);
• Em termos de distribuição geográfica continuaram a observar-se em2008diferençassignificativasnosníveisdas taxasdeemprego, tendoaregiãoCentroregistadoataxamaiselevada(63%)eoAlentejoataxamaisbaixa(50,6%).
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
EMPREGOECONÓMICA 2.º; 4.º
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|61
Fonte:INE,2009;Eurostat,2009
Fonte:Eurostat,2009
Taxa de emprego, total e feminino, em Portugal e na UE-27
Taxa de emprego em 2008, na UE-27
mais informação:http://www.ine.pthttp://www.gep.mtss.gov.pthttp://www.emprego2009.gov.pthttp://www.estrategiadelisboa.pthttp://epp.eurostat.ec.europa.euhttp://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=81&langId=e
08
Taxa
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62|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação - TIC
Objectivos e metasOPrograma“LigarPortugal”(integradonoPlanoTecnológico)pretende,até2010:–asseguraradisponibilização online detodososserviçospúblicos;–oacessoàInternetembandalargaem50%dosagregadosfamiliares;–a utilização regular da Internet, que deverá atingir 60% da populaçãoportuguesa;
–aproporçãomédia,nasescolas,deumcomputadorporcada5estudantes;e,–aumentarapercentagemdetrabalhadoresqueutilizamcomputadoresligadosàInternet,noemprego,parapelomenos40%.
• Em 2008, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)encontravam-segeneralizadasemtodosossectoresdaAdministraçãoPública, sendo que todos os organismos da Administração PúblicaCentraldispunhamdeligaçãoàInternet(93%embandalarga);
• Também ao nível dos cidadãos o uso das TIC tem vindo a crescer regularmente.Desde2005queoacessodosagregadosdomésticosacomputador, Internetebanda larga temvindoacrescergradualmente,tendoem2008alcançadoos50%,46%e39%,respectivamente;
• Nosúltimosanostem-seregistado,igualmente,umatendênciacrescenteno uso regular da Internet pela população portuguesa, quer a níveldoméstico(42%em2008),queranívelempresarial,ondeaInternet foi utilizadapor28%dostrabalhadoresem2008.
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
CIÊNCIA E TECNOLOGIACOESÃO/EXCLUSÃO SOCIALECONÓMICA/SOCIAL 1.º
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|63
Fonte:INE/UMIC,2008
Posse de computador, ligação à Internet e ligação através de banda larga nos agregados domésticos
Utilizadores de Internet (domésticos e nas empresas)
Fonte:INE/UMIC,2008
mais informação:http://www.ine.pthttp://www.umic.pthttp://www.planotecnologico.pthttp://www.ligarportugal.pthttp://ec.europa.eu/information_society/eeurope/i2010/index_en.htm
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02002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Computador Internet Banda larga
2008
2007
2006
2005
2004
2003
N.º de utilizadores
Pessoas ao serviço que utilizam computadores com ligação à Internet (%)Utilizadores domésticos (%)
0 4030 502010
2842
2540
2536
2132
1929
1826
64|SIDSPortugal•indicadores-chave2010
Volume de transportes de passageiros e de mercadorias
Objectivos e metasOobjectivodaPolíticaComumdeTransportedaUEédissociarocrescimentodostransportesdocrescimentodoProdutoNacionalBrutoatravés,nomeadamente,dasubstituiçãodotransporterodoviáriopelaferrovia,pelotransportemarítimoepelamaiorutilizaçãodemeiosdetransportespúblicosdepassageiros.
• EmPortugalovolumedetransportedepassageirosemercadoriastemvindoacrescernosúltimosanosaumritmosuperioraocrescimentodoPIB,ultrapassandoamédiadaUE-27;
• Oautomóvelcontinuaaseromeiodetransportedepassageirosmaisutilizado,emboraseverifiqueumaumentorelativonousodotransporteaéreocomomeiodedeslocação,desde2002;
• Otransporterodoviáriodemercadoriaséomaiscomummenteutilizado,seguidopelomeiomarítimoeferroviário.
Dimensão do desenvolvimento sustentável
Tema(s) ObjectivosdaENDS2015
TRANSPORTESECONÓMICA 2.º
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|65
Fonte:Eurostat,2009
Fonte:Eurostat,2009
Volume de transportes de passageiros por unidade de PIB
Volume de transportes de mercadorias por unidade de PIB
mais informação:http://gperi.moptc.pthttp://epp.eurostat.ec.europa.euhttp://ec.europa.eu/transport/index_en.htm
07
Nota: Dados estimados pelo Eurostat.
Nota: UE-27 – Dados estimados pelo Eurostat; Portugal – Quebra da série em 2004 devido à alteração metodológica do inquérito de transporte rodoviário de mercadorias de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1172/98 do Conselho.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|67
OBJECTIVOS DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ENDS 2015
1.º PrepararPortugalparaa“SociedadedoConhecimento”;2.º Crescimentosustentadoecompetitividadeàescalaglobale
eficiênciaenergética;
3.º Melhorambienteevalorizaçãodopatrimónionatural;4.º Maisequidade,igualdadedeoportunidadesecoesãosocial;5.º MelhorconectividadeinternacionaldoPaísevalorizaçãoequilibrada
doterritório;
6.º PapelactivodePortugalnaconstruçãoeuropeiaenacooperaçãointernacional;
7.º AdministraçãoPúblicamaiseficienteemodernizada.
indicadores-chave2010•SIDSPortugal|69
ACRÓNIMOS
APA Agência Portuguesa do Ambiente CCDR Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional CE ComissãoEuropeia CH4 Metano CME ConsumodeMateriaispelaEconomia CO2 Dióxidodecarbono DGEG Direcção-GeraldeEnergiaeGeologia DGS Direcção-GeraldaSaúde DRA Direcção Regional de Ambiente EEA EuropeanEnvironmentAgency EMAS EcoManagmentAuditSchemeENDS2015EstratégiaNacionaldeDesenvolvimentoSustentável Eurostat ServiçodeEstatísticadasComunidadesEuropeias FER Fontes de Energia Renováveis GEE GasescomEfeitodeEstufa GPLP GabinetedePolíticaLegislativaePlaneamento I&D InvestigaçãoeDesenvolvimento INE Instituto Nacional de Estatística IPAC Instituto Português de Acreditação IPQ Instituto Português da Qualidade IQAr Índice de Qualidade do Ar ISO InternationalOrganizationforStandardization N2O Óxido nitroso NUTS NomenclaturadasUnidadesTerritoriaisparafins
EstatísticosnaUniãoEuropeia O3 Ozonotroposférico PIB Produto Interno Bruto PM10 ParticulateMatter(partículas)comdiâmetroinferiora10µm PNACE ProgramaNacionaldeAcçãoparaoCrescimentoeoEmprego PNAPRI Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais PPC ParidadesdePoderdeCompra QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional RI Resíduos Industriais RIP Resíduos Industriais Perigosos RU Resíduos Urbanos UE UniãoEuropeia UNDP UnitedNationsDevelopmentProgramme UNEP United Nations Environmnent Programme UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change
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