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8/13/2019 SIMULADO-100 QUESTES SOBRE LEGISLAO EDU CACIONAL
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03. a criana, apresentando he ato as, relatou para sua professora que foi espancada pelos pais( Esta ficou ed5#ida so re a o rigao de a#isar a +ireo da escola so re o fato( +e acordo co o Estatuto da Criana e do&dolescente EC&, a professora
%&' de#e fa4.-lo, as pedindo anoni ato da den5ncia(
%)' de#e fa4.-lo, para que o caso se a co unicado ao Conselho *utelar(%C' de#e fa4.-lo, as pedindo que apenas se con#erse co os pais(%+' pode a ster-se de fa4.-lo, pois ca e ao Conselho *utelar desco rir esses casos(%E' pode a ster-se de fa4.-lo, u a #e4 que castigar os filhos $ prerrogati#a dos pais(
04. O Pro eto Pedag1gico, se incorporado 3 pr"tica dos educadores, pode constituir-se e ferra enta a ser#io de u aescola aprendente e co pro etida co u a educao de qualidade para todos( esta perspecti#a,
:( $ u docu ento que define as inten;es da escola, orige das grandes linhas para o Plano Escolar(::( $ u ordena ento pedag1gico, l1gico e inucioso, ela orado para assegurar a continuidade do efeti#o tra alhoescolar(:::( sua construo requer a organi4ao da intencionalidade coleti#a dos participantes so re o que a escola #ai fa4er eco o #ai fa4er(:
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05. O Plano Escolar orientado pela inteno de assegurar o acesso e a per an.ncia co aprendi4agens significati#as paratodos os alunos, de#e pri#ilegiar a;es educati#as que propicie possi ilidades e oportunidades de
:( classificao dos alunos de acordo co seu dese penho, o que assegura a qualidade do processo e . ito dosresultados(
::( uso das horas de tra alho pedag1gico coleti#o co o recurso que per ite o aco panha ento das a;es propostas(:::( interao entre as #i#.ncias dos alunos fora da escola e os conte5dos curriculares desen#ol#idos e sala de aula eoutros espaos da escola(:
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07. O Conselho Estadual apro#ou por unani idade, a :ndicao no ?8/97, que disp;e so re o regi e de progressocontinuada no siste a de ensino do Estado de @o Paulo( Esta apro#ao un ni e aconteceu porque entendera osconselheiros que esta :ndicao
:( atende 3s preocupa;es da no#a D+) e reconhece a co ple idade e a a plitude das altera;es propostas(
::( per ite 3s escolas a adoo de for as de progresso parcial ao longo dos ciclos, independente da seq .ncia docurr!culo(:::( reco enda o a plo de ate na rede e co a co unidade antes de sua efeti#a i plantao(:
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!ni a, de oitocentas horas(@o deter ina;es coerentes co os atos legais indicados, &PE &@,
%&' ::, ::: e :F da D+), $ for ada
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%&' pela educao infantil, ensino funda ental e ensino $dio(%)' pela educao infantil e ensino funda ental apenas(%C' pelo ensino funda ental e ensino $dio apenas(%+' pela educao infantil apenas(%E' pelo ensino funda ental apenas(
22. &ssegurar o cu pri ento dos dias leti#os e horas-aula esta elecidas e pro#er eios para a recuperao dos alunos deenor rendi ento, nos ter os do art( F> da D+), so atri ui;es
%&' dos docentes(%)' dos unic!pios(%C' da co unidade(%+' dos esta eleci entos de ensino(%E' das institui;es au iliares da escola(
23. A professora Marli, que estava respondendo pela direo da escola, convencida da importncia da teoria construtivistana prtica escolar, determinou que todos os professores deveriam adot-la em sala de aula...& deciso da diretora a que o te to se refere
%&' fere o princ!pio do pluralis o de id$ias e de concep;es pedag1gicas(%)' contri ui para o desen#ol#i ento de u ensino co padro de qualidade(%C' identifica u a pr"tica co pro etida co a gesto de ocr"tica do ensino(%+' garante a igualdade de condi;es para o acesso e per an.ncia na escola(%E' a plia a li erdade de aprender, ensinar, pesquisar e di#ulgar o pensa ento(
&tenoI Considere o te to a ai o para responder 3s quest;es de n5 eros >H a >K( Amadeu era um aluno complicado. Esmirrado e problemtico. Vivia faltando s aulas e quando comparecia era sempreencamin ado para a diretoria por indisciplina. ! avia ultrapassado "#$ de aus%ncia. Estava na quarta s&rie e ' deveriaestar na se(ta. )&lia, sua professora, andava muito preocupada e sempre tentava apro(imar-se dele para tentar
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convenc%-lo a comparecer s aulas e permanecer na escola. *m dia destes Amadeu c e+ou mais cedo do que decostume. odos ficaram assustados quando perceberam que estava com o rosto inc ado, c eio de ematomas e com umae(presso de desamparo. Apan ou do pai, coc ic ou para a professora um cole+a de classe. )&lia no teve d vida.)onversou com a direo da escola, convencida de que estavam es+otados os recursos escolares para solucionar o
problema, e prop s que o caso fosse encamin ado s autoridades competentes...
24. O enca inha ento a que o te to se refere est" a parado pelo
%&' C1digo de +efesa Ci#il(%)' C1digo de Processo Ci#il(%C' Estatuto dos 0uncion"rios P5 licos do Estado de @o Paulo(%+' Estatuto da Criana e do &dolescente(%E' egi ento Co u das Escolas Estaduais(
25. O 1rgo que de#e ser co unicado so re o caso a que o te to se refere $
%&' a @ecretaria de =ustia(%)' o *ri unal de =ustia(%C' o =ui4ado de enores(%+' a +elegacia de Pol!cia(%E' o Conselho *utelar(
26. Considere os itens a ai o(:( Participao dos profissionais da escola na ela orao da proposta pedag1gica(::( Participao dos diferentes seg entos da co unidade escolar, direo, professores, pais, alunos e funcion"rios nos
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processos consulti#os e decis1rios, atra#$s do conselho de escola e associao de pais e estres(:::( *ranspar.ncia nos procedi entos pedag1gicos, ad inistrati#os e financeiros, garantindo-se a responsa ilidade e o4elo co u na anuteno e oti i4ao do uso, aplicao e distri uio adequada dos recursos p5 licos(
a gesto escolar aseada nos princ!pios a que os itens se refere caracteri4a-se co o
%&' tradicional(%)' li ertadora(
%C' progressista(%+' de ocr"tica(%E' conser#adora(
&tenoI Considere o te to a ai o para responder 3s quest;es de n5 eros >7 e >8(
A educao bsica poder or+ani/ar-se em s&ries anuais, per0odos semestrais, ciclos, alternncia re+ular de per0odos deestudos, +rupos no-seriados, com base na idade, na compet%ncia e em outros crit&rios, ou por forma diversa deor+ani/ao, sempre que o interesse do processo de aprendi/a+em assim o recomendar. %&rt( >G Dei de +iretri4es e)ases da Educao acional'(
27. O artigo da Dei a que o te to se refere identifica o princ!pio da
%&' urocrati4ao(%)' fle i ilidade(%C' centrali4ao(%+' autono ia(%E' legalidade(
28. o siste a de ensino do Estado de @o Paulo a concreti4ao de u a das alternati#as de organi4ao do ensino, aque o te to se refere, pode ser identificada
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%&' na progresso continuada(%)' no curr!culo odulari4ado(%C' na educao profissional(%+' na progresso parcial(%E' no ensino t$cnico(
29. 1o in0cio do ano letivo, em determinada escola da rede estadual de ensino, professores da oitava s&rie impediram
que dois alunos assistissem s aulas em funo de terem esquecido de tra/er os livros didticos. !ustificaram a atitudeafirmando que aviam avisado com bastante anteced%ncia que nen um aluno poderia assistir s aulas sem os livros, umave/ que eles eram essenciais para a aprendi/a+em.+e acordo co a Dei Co ple entar no HHH/8K, que disp;e so re o Estatuto do agist$rio Paulista, a situao descrita note to
%&' constitui falta gra#e pois os professores no pode i pedir que os alunos participe das ati#idades escolares era4o de qualquer car.ncia aterial(%)' $ ustific"#el do ponto de #ista pedag1gico, u a #e4 que os professores esto preocupados co a qualidade do ensino(
%C' identifica o co pro isso dos professores co a educao pois a atitude to ada contri ui para o desen#ol#i ento daresponsa ilidade(%+' re#ela u a atitude coerente co o preceito de que os professores pode fa4er solicita;es aos alunos #isando a
elhor for a de ensinar(%E' per ite punir os alunos que co parece 3 escola se o aterial did"tico solicitado pelos professores(
30. 1a festa 'unina reali/ada este ano conse+uimos arrecadar uma quantia em din eiro si+nificativa para a escola,
afirmou a 2iretora, em reunio na sala dos professores. R Vamos aplicar tudo na fanfarra da escola, defendeu o professor de educao art0stica. R )alma, disse a 2iretora. 3 preciso, primeiro, discutir as nossas prioridades.& instituio co petente para discutir e deli erar so re a aplicao do dinheiro a que o te to se refere, nas escolasp5 licas estaduais, $
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%&' a &ssociao de & igos do )airro(%)' a &ssociao de Pais e estres(%C' o Conselho de Escola(%+' o Conselho de Classe(%E' o Sr. io Estudantil(
31. 4 2iretor da Escola estava insatisfeito com o trabal o da nia, /eladora da escola. 5avia muita interfer%ncia dafam0lia no seu trabal o. Muitas ve/es o marido reclamava que a 'ornada de trabal o dela era dupla uma ve/ que, al&m de
/eladora, era funcionria da escola. 6s ve/es o fec amento da escola tin a que ser feito pela direo porque o maridoimpedia a esposa de fa/%-lo, ale+ando que depois das 78 no tin a cabimento que ela ainda fosse trabal ar. )omofaltava um ano para completar o pra/o de avaliao, o 2iretor resolveu tomar as provid%ncias cab0veis.Para solucionar o caso a que o te to se refere o +iretor de Escola
%&' enca inhou solicitao 3 +iretoria de Ensino para su stituir a atual 4eladora(%)' con#ocou o Conselho de Escola para a#aliar a atuao da ocupante da 4eladoria(%C' instalou processo ad inistrati#o para apurar responsa ilidades da 4eladora(%+' protocolou, na Coordenadoria de Ensino, pedido de instalao de inqu$rito(%E' constituiu co isso especial de sindic ncia para a#aliar a neglig.ncia(
32. Considere os itens a ai o(:( Cada escola de#er" se organi4ar de for a a oferecer, no ensino funda ental e $dio, carga hor"ria !ni a de 8??%oitocentas' horas anuais inistradas e , no !ni o, >?? %du4entos' dias de efeti#o tra alho escolar, respeitada acorrespond.ncia, quando for adotada a organi4ao se estral(::( Considera -se de efeti#o tra alho escolar, os dias e que fore desen#ol#idas ati#idades regulares de aula ou outrasprogra a;es did"tico-pedag1gicas, plane adas pela escola, desde que conte co a presena de professores e afreq .ncia controlada dos alunos(:::( Para cu pri ento da carga hor"ria pre#ista e lei, o te po de inter#alo entre u a aula e outra, assi co o odestinado ao recreio, sero considerados co o ati#idades escolares e co putados na carga hor"ria di"ria da classe ou,
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proporcional ente, na durao da aula de cada disciplina(M correto o que est" afir ado e
%&' :, :: e :::(%)' apenas :: e :::(%C' apenas : e :::(%+' apenas ::(
%E' apenas :(33. & organi4ao do ensino e ciclosI
%&' e ige deter ina;es oficiais superiores que a garanta na escola, independente ente das circunst ncias ad#ersas detra alho dos profissionais da Educao(%)' no foi adotada antes da Dei 9G9H/96, porque no ha#ia respaldo legal para ro per co a seriao(%C' requer o uso de instru entos quantitati#os para edir o conheci ento dos alunos(%+' pro#oca u a re-significao do processo a#aliati#o, tornando-a u a pr"tica que contri ui para a apropriao e
construo do conheci ento pelo aluno(%E' esti ula de i ediato o desco pro isso co o processo de aprendi4age , o que #ai sendo superado co o decorrerdo te po(
34. & pr"tica a#aliati#a, nas escolas rasileiras,
%&' #alori4a, co a no#a D+)/96, o desen#ol#i ento e a e peri.ncia do aluno, per itindo sua progresso e classificao,independente ente da escolaridade anterior(%)' distancia-se de pr"ticas tradicionais classificat1rias, nas escolas p5 licas e particulares(%C' est" garantindo u a queda nos !ndices de repet.ncia dos alunos, e #irtude da grande autono ia das escolas(%+ ' $ #oltada, ho e, para o aluno e para o siste a de ensino, e ora se articulao e continuidade(%E' no $ cont!nua, ne cu ulati#a, de acordo co o disposto nos Par etros Curriculares acionais(35. & e pedio dos hist1ricos escolares, declara;es de concluso de s$rie e diplo as ou certificados de concluso decursos $ de responsa ilidadeI
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%&' da +iretoria egional de Ensino(%)' do Conselho Estadual de Educao(%C' do inist$rio da Educao(%+' do Conselho *utelar(%E' da Escola(36. Considere as seguintes afir a;esI
: - Oferecer a Educao :nfantil e creches e pr$-escolas e, co prioridade, o Ensino 0unda ental(:: - Ela orar e e ecutar pol!ticas e planos educacionais, e conson ncia co as diretri4es e planosnacionais de educao, integrando e coordenando as suas a;es e as dos seus unic!pios(::: - &ssegurar o Ensino 0unda ental e oferecer, co prioridade, o Ensino $dio(:< - )ai ar nor as gerais so re os cursos de graduao e de p1s-graduao(@o de responsa ilidade dos Estados, apenasI
%&' : e ::(%)' ::: e :
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responsa ilidades(%C' desen#ol#er o aprendi4ado pol!tico, a pliar a qualidade da participao e esti ular o e erc!cio de cidadania(%+' e#idenciar os conflitos para o diretor, co uns ao cotidiano escolar, entre pais e professores, professores e alunos, paise filhos, professores, pais e funcion"rios(%E' per itir o contato de todos, o estreita ento das rela;es hu anas e a percepo de que h" outras inst nciaseducati#as al$ da escola(
39.
+e acordo co a D+)/96,no
$ u a das finalidades da educao "sicaI%&' o pleno desen#ol#i ento do educando(%)' o preparo para o e erc!cio da cidadania(%C' fornecer eios para que o estudante possa prosseguir nos estudos(%+' qualificar para o tra alho(%E' propiciar u a educao #oltada 3 for ao de u a elite intelectual(
40. &ssinale a afir ati#a errada+e acordo co a D+)/96, ao professor co peteI
%&' cola orar co as ati#idades de articulao da escola co as fa !lias e a co unidade(%)' inistrar os dias leti#os e as horas-aula esta elecidos na legislao de ensino(%C' 4elar pela aprendi4age dos alunos(%+' esta elecer estrat$gias de recuperao para os alunos de enor rendi ento escolar(%E' ela orar a proposta pedag1gica da escola(
41. E relao ao regi e da progresso continuada e nos ter os da +el( CEE nT ?9/97, $ errado afir ar queI
%&' de#e-se garantir a a#aliao do processo ensino-aprendi4age (%)' a recuperao de#e ser cont!nua e paralela ao processo ensino-aprendi4age (
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%C' de#e-se assegurar a#aliao institucional interna e e terna(%+' o rigatoria ente, a escola de#e adotar pelo enos dois ciclos de estudos(%E' de#e ser adotados ecanis os que assegure cont!nua elhoria do ensino(
42. Co ase no que preconi4a a D(+()(, u a escola de educao infantil ela orou as incu .ncias dos docentese pressas no egi ento Escolar( &ssinale a opo que apresenta dados corretos acerca desse te a(
:( &ssegurar o cu pri ento dos dias leti#os e horas-aula esta elecidas(::( Participar da ela orao da proposta pedag1gica da instituio(:::( Aelar pela aprendi4age dos alunos(:
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%E' a di#iso de tarefas constitui a ase de u pro eto( Cada funcion"rio cu prindo o seu papel( Por e e plo, ao diretorca e as decis;es, aos docentes ca e inistrar as aulas, aos agentes de apoio a li pe4a e conser#ao, etc(
44. 0( $ u garoto de cinco anos que frequenta a pr$-escola( Por distrao da e, na 5lti a se ana, co pareceu 3escola calando pares de t.nis diferentes sendo u na cor a4ul e outro na cor ranca( &o encontrar-se co os colegas,rapida ente os es os perce era o fato e passara a 4o ar dele, dando uitas risadas e #"rios garotos, inclusi#e,trou era alunos de outras tur as que to ara lugar na 4o aria que pratica ente perdurou durante todo o dia leti#o(
& professora de 0( considerou o fato uito engraado e to ou parte da V rincadeiraW , chegando a di4er que graas aseu aluno, o o -hu or tinha #oltado 3quele a iente( o dia seguinte, o pai de 0( telefonou para a professorainfor ando que o filho esta#a se recusando a frequentar 3s aulas no#a ente(
@egundo o Estatuto da Criana e do &dolescente, a professora
%&' agiu e porque apro#eitou o fato para proporcionar di#erti ento 3s crianas(%)' co eteu u a ofensa ao enino porque achou o fato engraado(%C' su eteu u a criana so sua autoridade a #e a e e constrangi ento, caracteri4ando u a atitude cri inosa(%+' de#eria punir 0( porque foi para escola se o de#ido unifor e(%E' poderia punir ou proteger 3 criana, tendo o direito de agir de acordo co os pr1prios princ!pios $ticos(
45 ( O &rt( FG da Dei de +iretri4es e )ases da Educao acional discorre so re as incu .ncias do Corpo +ocente(&lgu as destas ati#idades encontra -se relacionadas nas alternati#as a ai o, co e ceo de
%&' participar da ela orao da proposta pedag1gica do esta eleci ento de ensino(%)' ela orar e cu prir plano de tra alho, segundo a proposta pedag1gica do esta eleci ento de ensino(%C' au iliar a direo da escola na ad inistrao de #er as destinadas 3 co pra de aterial pedag1gico(%+' 4elar pela aprendi4age dos alunos(%E' esta elecer estrat$gias de recuperao para os alunos de enor rendi ento(
46 . 4 Arti+o 7#9 da )onstituio :ederal estabelece os princ0pios que re+em o ensino no ;rasil, entre outros estabeleceque a +esto do ensino p blico ser
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%&' olig"rquica, ha#endo a preponder ncia da equipe t$cnico-ad inistrati#a das unidades, na for a da lei(%)' de ocr"ticaN nas institui;es educacionais fora sendo constituindo colegiados, de car"ter deli erati#o e/ouconsulti#o, representati#os da co unidade escolar(%C' t$cnico- urocr"tica, garantindo a constituio de u a equipe gestora que associe co pet.ncia t$cnica e co pro issopol!tico(%+' contigencial, pode ou no suceder a reunio dos colegiados, pois a proposio de ocr"tica s1 e iste se for #i#enciadae no pela ra4o ou corpo legal(%E' de ocr"tica de participao direta, pois nas institui;es fora criados f1runs per anentes para de ater e deli erarso re a pol!tica educacional a ser adotada(
47. A ? de 7#@ 7@ >>9 estabeleceu como incumb%ncia dos estabelecimentos de Ensino, respeitadas asnormas comuns e as do seu sistema de ensino, elaborar e e(ecutar sua proposta peda+B+ica. 4 pro'eto peda+B+ico & a
prBpria or+ani/ao do trabal o da escola respaldado em sua tra'etBria de e(peri%ncias e fruto de uma refle(o sobresuas diversas aCes.&ssinale a alternati#a que e pressa de aneira correta a participao dos professores neste processo( O professor%&' participa neste processo de plane a ento ela orando seus planos de ensino e as ati#idades di#ersas que en#ol#e
suas tur as(%)' participa da discusso e da refle o so re o ru o, a direo das quest;es que perpassa o dia-a-dia da escola e noparticipa do processo de deciso(%C' entendendo o Pro eto Pedag1gico co o o odo de e ercer a autono ia e u o ento de definio dos ru os daorgani4ao do tra alho pedag1gico participa de sua ela orao e e ecuo(%+' participa para conhecer a filosofia institucional pois $ o pro eto pedag1gico que a #ia ili4a(%E' to a conheci ento das concep;es de ensino contidas no pro eto de escola para poderadequar seu plano de ensino ao definido( *a $ preenche planilhas que fa4e parte do docu ento(
48. & Dei de +iretri4es e )ases na Educao acional declara, e seu art( Fo, que Ja educao a range os processosfor ati#os que se desen#ol#e na #ida fa iliar, na con#i#.ncia hu ana, no tra alho, nas institui;es de ensino e
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X garantir a participao consciente de todos na to ada das decis;es que afeta a eles e ao pro eto co u (Esse con unto articulado de o eti#os caracteri4a
%&' u progra a partid"rio de esquerda(%)' u a gesto de ocr"tica e participati#a(%C' u a gesto por o eti#os(%+' u a proposta ut1pica de gesto(
%E' u a agenda neoli eral(
51. Considere os seguintes itensI:( V((( $ ais est"#el e enos su eito a udanas (((W::( V((( $ ais din ico e ais fle !#el (((WOs itens : e :: identifica , respecti#a ente, o
%&' plano de curso e o plano diretor(
%)' plano diretor e o plano de aula(%C' plano escolar e o pro eto pedag1gico(%+' pro eto pedag1gico e o regi ento(%E' regi ento e o plano escolar(
52. VO que @$rgio da Costa i eiro deno inou, co uita propriedade, Ypedagogia da repet.nciaZ no $ co pat!#el coa al e ada de ocrati4ao e uni#ersali4ao do ensino funda ental( M preciso erradicar de #e4 essa per#ersa distoro daeducao rasileira, ou se a, $ preciso su stituir u a concepo de a#aliao puniti#a e e cludente por u a concepo dea#aliao de progresso e de desen#ol#i ento da aprendi4age (W o siste a de ensino do Estado de @o Paulo, u a das
edidas adotadas pela @ecretaria de Educao para corrigir a distoro a que o te to se refere foi a instituio%&' do ciclo "sico e da ornada 5nica nas duas s$ries iniciais do ensino funda ental e da atr!cula por depend.ncia apartir da s$ti a s$rie(%)' do regi e de progresso continuada organi4ado e dois ciclosI o pri eiro correspondente 3s quatro pri eiras s$ries eo segundo, 3s quatro 5lti as s$ries do ensino funda ental(
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%C' de dois n!#eis no ensino funda entalI o pri eiro, correspondente 3 pri eira e segunda s$ries, e o segundo, 3 terceirae quarta(%+' de tr.s ciclosI o pri eiro, correspondente 3s tr.s pri eiras s$ries, o segundo, correspondendo 3 quarta, quinta ese ta s$ries e o terceiro, a rangendo a s$ti a e oita#a s$ries do ensino funda ental(%E' de dois n!#eisI o pri eiro, correspondente aos anos pr$-escolares, e o segundo, a rangendo as oito s$ries do ensinofunda ental(
53.a das principais caracter!sticas da atual Dei de +iretri4es e )ases da Educao acional, e relao 3 organi4aoescolar, $ o seu car"ter
%&' fle !#el(%)' direti#o(%C' seleti#o(%+' li ert"rio(%E' conser#ador(
54. E relao ao processo de ensino-aprendi4age das crianas e dos adolescentes, a Dei nT 8?69/9? %EC&', garanteaos pais ou respons"#eis dos alunos o direito de
%&' escolha dos li#ros que sero adotados pela escola(%)' *er infor a;es so re os resultados do processo pedag1gico de seus filhos(%C' *er ci.ncia do processo pedag1gico, e co o participar da definio das propostas educacionais(%+' Participar da ela orao do pro eto pol!tico-pedag1gico e reuni;es pedag1gicas das professores e diretores(%E' Participar do processo de for ao per anente dos professores para aprendere a preparar u pro eto pedag1gico(55. Para que se possa tra alhar na direo de repensar [sa eres fechados[, incorporando outros sa eres, o pro etopol!tico-pedag1gico de u a escola pode encontrar respaldo legal na D+) % Dei 9G9G/96' quando esta deter ina, para aorgani4ao curricular do ensino funda ental e $dio, u a ase nacional
%&' co u e u a parte di#ersificada e igida pelas caracter!sticas regionais e locais da sociedade, da cultura, da econo iae da clientela(%)' e u a parte di#ersificada #oltada aos estudos da l!ngua portuguesa e da ate "tica, o conheci ento do undo f!sico,natural e social(
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%C' que co preende os estudos da l!ngua portuguesa e da ate "tica, o conheci ento do undo f!sico e natural e darealidade social e pol!tica, especial ente o )rasil(%+' di#ersificada de acordo co a realidade da escola, atendendo ao princ!pio de [pluralis o de id$ias e concep;espedag1gicas[(%E' co u #oltada ao estudo da l!ngua portuguesa e da ate "tica e u a parte di#ersificada, #oltada ao conheci entodo undo f!sico, natural e da realidade rasileira(
56 E relao aos te as trans#ersais da pluralidade cultural e da orientao se ual, os Par etros Curricularesacionais - EC reco enda que
%&' os professore ensine aos alunos as caracter!sticas da de ocracia racial rasileira(%)' os ensino religioso nas escolas de F\ a H\ s$ries de#e ser inistrado a todos os alunos para se pre#enir a aus.ncia de#alores espirituais e sua for ao(%C' os professores pratique o des#ela ento das discri ina;es %por e e plo, quando u a criana ofende outra'%+' se e plique as diferenas de co porta ento de ho ens e ulheres a partir das diferenas iol1gicas entre eles(%E' O professor, enquanto respons"#el pela conduo da refle o autLno a dos alunos, tenha u a iseno a soluta notrata ento das quest;es ligadas 3 se ualidade(
57 Considere as op;es a seguirI: fi ao, e lei, da o rigao oral de os pais contri u!re financeira ente para as &P s dasescolasN:: adoo oficial do construti#is o co o linha pedag1gica das escolas p5 licas de F\ a H\ s$riesN::: garantia de #agas nas escolas p5 licas apenas aos alunos efeti#a ente freq entes no ano anteriorN:< possi ilidade de ingresso na carreira do agist$rio e clusi#a ente por concurso de pro#as e t!tulos(Constitui afir ao pr"tica dos princ!pios do ensino, esta elecidos na Constituio 0ederal, apenas o contido e I
%&' :: %)' :< %C' : e :: %+' :: e ::: %E' ::: e :? dias leti#os e de H?? horas se estrais de efeti#o tra alho escolar(%C' O " i o de >?? dias leti#os e de 8?? horas de efeti#o tra alho escolar distri u!das e dois se estres e incluindo ote po reser#ado aos e a es finais(%+' O !ni o de 8?? horas distri u!das e , no !ni o, >?? dias de efeti#o tra alho escolar, e clu!do o te po reser#adoaos e a es finais(%E' O " i o de 8?? horas distri u!das e F>? dias de efeti#o tra alho escolar, e clu!do o te po reser#ado aos e a es
finais(
71. Pensar na construo, ela orao de u Pro eto Pol!tico Pedag1gico para u a respecti#a unidade escolar, $ pensarque o es o ser" constitu!do atra#$s de rela;es de ocr"ticas, respeitando as di#ersidades de toda a co unidadeescolar en#ol#ida( *endo a proposta educati#a caracter!sticas di#ersas, quanto a concepo de ho e , odelo desociedade, tend.ncia e concepo pedag1gica, entre outras, $ correto afir arI
:( O pro eto pol!tico est" e per anente %re'construo(
::( O pro eto pol!tico pedag1gico $ o ei o estruturante e integrador de toda a ati#idade pedag1gica escolar(:::( O pro eto pol!tico pedag1gico no precisa ter pertin.ncia hist1rica, ne conte tuali4ao social, pois $ u arei#indicao educacional uito recente(
Esto corretas as asserti#asI
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%&' @o ente : e ::: esto corretas(%)' enhu a das asserti#as est" correta(%C' @o ente : e :: esto corretas(
72. Prescrita na Dei 9G9H/96 Dei de +iretri4es e )ases da Educao acional, a Educao )"sica, ser" organi4ada non!#el funda ental, co as seguintes regrasI
:( Classificao e qualquer s$rie ou etapa, e ceto a pri eira do ensino funda ental pode ser feita por pro oo, portransfer.ncia(::( & carga hor"ria !ni a anual ser" de oitocentas horas, distri u!das por u " i o de >?? dias de efeti#o e erc!cio,e clu!do o te po reser#ado aos e a es finais(:::( Podero organi4ar-se classes, ou tur as, co alunos de s$ries distintas, co n!#eis equi#alentes de adianta ento na
at$ria para o ensino de l!nguas estrangeiras, artes ou outros co ponentes curriculares(
Esto corretas as asserti#asI
%&' @o ente a asserti#a : est" correta %)' @o ente a asserti#a ::: est" correta(%C' @o ente : e :: esto corretas( %+' @o ente : e ::: esto corretas(
73. @egundo a D+), o regi e de progresso continuada nas escolas $I
%&' o rigat1rio e todas as redes de ensino(%)' o rigat1rio na educao antida pelos estados(%C' optati#o, desde que os siste as assi o defina (%+' optati#o, de acordo co a definio dos esta eleci entos escolares(%E' o rigat1rio nos siste as oficiais e optati#o no siste a particular de ensino(
74. O Pro eto Pedag1gico, segundo a D+), de#e ser definido, co autono ia
%&' pelas @ecretarias de Educao para os esta eleci entos de ensino do pa!s(%)' pelos esta eleci entos de ensino, independente ente das regras dos siste as de ensino(
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%C' pelos esta eleci entos de ensino, de acordo co as regras dos siste as de ensino(%+' pelos Conselhos Estaduais de Educao para os esta eleci entos oficiais(%E' pelo Conselho acional de Educao para escolas p5 licas e particulares(
75. Considerando a i port ncia que de#e ser dada a professores e gestores da educao e nosso pa!s, e nossosestados e nos unic!pios, a @ecretaria Estadual de Educao de @o Paulo usca apoiar gestores que cu pra as etas#isando 3 elhoria e ao apri ora ento da qualidade do ensino p5 lico( Entre as iniciati#as nessa direo cita-se a lei/decreto/parecer/ portaria que
%&' institui )onificao por resultados ) , no ito da @ecretaria da Educao, e d" pro#id.ncias correlatas(%)' institui cargas hor"rias e o riga;es contratuais para diretores e d" pro#id.ncias correlatas(%C' institui os siste as de a#aliao para todo o Estado de @o Paulo(%+' disp;e so re as ornadas de tra alho de docentes, pessoal de apoio e erendeiras do quadro per anente, e d"pro#id.ncias correlatas(%E' disp;e so re o #enci ento, a re unerao ou o sal"rio do ser#idor que dei ar de co parecer ao e pediente e
funo de consultas ou trata ento de sa5de(
76. E u a con#ersa entre docentes, fora ou#idas as seguintes proposi;esI
Carlos I o siste a de pro oo para os integrantes do 2uadro do agist$rio da @ecretaria de Educao, $ precisouscar apro#ao e processo de a#aliao te1rica, pr"tica ou te1rica e pr"tica(
Luisa: Essa pro oo ocorre a cada dois anos, produ4indo seus efeitos a partir do pri eiro dia do .s de ulho do anoe que ocorrer o processo de pro oo, ap1s a apurao da respecti#a a#aliao(Ana: Para participar do processo de a#aliao, $ preciso estar classificado na unidade de ensino ou ad inistrati#a h" pelo
enos 8?^ do te po fi ado co o interst!cio para a pro oo, so ando-se a pelo enos 8?^ do " i o de pontos
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poss!#el na ta ela de frequ.ncia( +e acordo co a Dei Co ple entar n` F?97/>??9, que institui o siste a de pro oopara os integrantes do 2uadro do agist$rio da @ecretaria da Educao do Estado de @o Paulo, est"%o' correta%s' a%s'proposio%;es' de
%&' Carlos, apenas(%)' Duisa, apenas(%C' &na, apenas(%+' Carlos e &na, apenas(%E' Carlos, Duisa e &na(77. +entre as pol!ticas de educao da @EE/@P est" o @& E@P, siste a de a#aliao do rendi ento escolar
de @o Paulo( os oldes do @&E), se ser id.ntico a este, o @& E@P pretendeI
%&' @u stituir o @&E) no ito do Estado de @o Paulo(%)' aliar o rendi ento escolar de alunos e todas s$ries do Ensino 0unda ental(%C' Coletar e siste ati4ar dados e produ4ir infor a;es so re o dese penho dos alunos(%+' aliar as escolas que no fora sorteadas para a Pro#a )rasil(
%E' @er#ir de par etro para ingresso do aluno nas 0&*EC s( 78. &o organi4ar o Conselho de Classe e @$rie, a equipe t$cnico-pedag1gica de u a escola consultou as
or as egi entais )"sicas para as Escolas do Estado de @o Paulo, constatando que este conselho
%&' $ constitu!do pelos professores e conta co a participao de alunos de cada tur a, independente da idade quepossua (%)' delega atri ui;es a co iss;es e su co iss;es, co a finalidade de dina i4ar e facilitar sua atuao na a#aliaoescolar(%C' est" articulado ao n5cleo de direo para o esta eleci ento de propostas ad inistrati#as que pro o#a elhoriasorgani4acionais(%+' $ u colegiado de nature4a consulti#a e deli erati#a, for ado por representantes de todos os seg entos daco unidade escolar(
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%E' de#e se reunir anual ente, ap1s con#ocao do diretor, tendo e #ista a pro oo ou a reteno de alunos noes o ciclo ou s$rie(
79. @egundo a D+), a e pedio de hist1rico escolar, declara;es de concluso de s$rie e diplo as ou certificados decursos da educao "sica regular $ de responsa ilidade da %o'I
%&' +iretoria de Ensino(%)' Conselho Estadual de Educao(%C' inist$rio da Educao(%+' @ecretaria da Educao(%E' Escola(
80. Cada aluno de#e aco panhar o rit o de aprendi4age da classe, construindo o conheci ento pre#isto paraprosseguir sua #ida escolar, quando isso no acontece a D+) garante ao aluno que a escola de#e
%&' organi4ar o ensino e ciclos(%)' reclassificar os alunos(
%C' #elar pelo cu pri ento do plano de tra alho do docente(%+' organi4ar classes co alunos de s$ries distintas(%E' organi4ar eios para a recuperao .
81. O papel dos resultados do @& E@P $
%&' fornecer os resultados de dese penho dos alunos que contri ue para o c"lculo do :+E@P(%)' participar do c"lculo do :+E) unto co os de ais siste as de a#aliao estaduais(
%C' refor ular os curr!culos da educao "sica do Estado de @o Paulo(%+' elencar as escolas de elhor dese penho para a destinao de #er a suple entar(%E' pre iar os professores e as escolas dos alunos de elhor colocao(
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82. O princ!pio da gesto escolar de ocr"tica e participati#a, que funda enta as pol!ticas educacionais da @EE-@P, $i portante no conte to social e de desen#ol#i ento do Estado de @o Paulo e significa queI
%&' o gestor de#e uscar a independ.ncia da escola no plane a ento, na i ple entao e na a#aliao curricular,contri uindo para a di#ersidade educacional no Estado(%)' o gestor de#e tra alhar o plane a ento, o desen#ol#i ento e a a#aliao curricular de for a neutra, desta for aresguardando seu papel de decisor final, o que agili4a os processos educacionais ais a plos do Estado(%C' o gestor de#e ostrar que as tens;es geradas no plane a ento, no desen#ol#i ento e na a#aliao curricular de#eser controladas de odo a no i pedire o a#ano da i ple entao das pol!ticas educacionais do Estado, e te poh" il(%+' o gestor de#e le#ar e conta as culturas e identidades dos diferentes grupos que co p;e o a iente escolar pararessignificar a proposta curricular do Estado, contri uindo para a articulao entre a unidade e a di#ersidade e para a
elhoria dos resultados da ede(%E' o gestor de#e arcar, co clare4a, que pr"ticas e istentes pode e de#e ser su stitu!das por discursospropositi#os, que ostre que o pro eto curricular do Estado supera lacunas e, desta for a, estar" contri uindo para a
elhoria da qualidade educacional(
83 ( Dui4a $ u a diretora dedicada e ciente de suas responsa ilidades co o gestora( Para ela u ele ento uito
i portante para o o funciona ento de u a escola $ a a#aliao, que de#e se constituir e u processo cont!nuo eque en#ol#a a todos( Os o eti#os e os procedi entos da a#aliao interna na escola de Dui4a so definidos
%&' pelos gestores da escola(%)' pela @E(%C' pela diretora(
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% ' l lh d l (
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%+' pelo conselho de escola(%E' pelo coleti#o dos professores regentes(84. o in!cio do ano, a e de u a enina de F? anos procurou a diretora de u a escola de Ensino 0unda ental,
solicitando u a #aga para sua filha no HT ano( &legou que ensinou sua filha a ler e escre#er e casa, por isso o fato deela nunca ter frequentado u a escola antes( &legou ta $ ter perdido o per!odo de reali4ao de atr!cula pelo siste ada @EE, por estar fora de @o Paulo(+iante dessa situao, a diretora consultou a Dei 9G9H/96, no que tange 3 classificao do estudante para qualquer s$rie
ou etapa, e ceto na pri eira do Ensino 0unda ental( E relao ao caso relatado, a D+) deter ina que a atr!cula se areali4adaI
%&' por pro oo, para alunos que cursara , co apro#eita ento, a s$rie ou fase anterior, na pr1pria escola ou eescola que atenda aos es os n!#eis de escolaridade(%)' por transfer.ncia, para candidatos procedentes de outras escolas ou para crianas e o#ens que tenha frequentado oEnsino 0unda ental e outra odalidade de ensino que no a regular(%C' independente ente de escolari4ao anterior, ediante a#aliao feita pela escola, que defina o grau dedesen#ol#i ento e e peri.ncia do candidato e per ita sua inscrio na s$rie ou etapa adequada, confor e
regula entao do respecti#o siste a de ensino(%+' por atr!cula, ediante conselho pedag1gico e escolar, considerando o n5 ero de #agas e istente na escola e naclasse e especial relati#a 3 solicitao feita(%E' por pro oo, desde que o candidato atenda aos o eti#os curriculares propostos para o ano correspondente 3solicitao da #aga na classe, ediante reali4ao de u a pro#a espec!fica para cada "rea de conheci ento(
85. a construo do Pro eto Pedag1gico, $ uito i portante que todos os seg entos da escola no perca de #ista anecessidade de identificao dos respons"#eis por deter inadas a;es assu idas no coleti#o( Para assegurar que issoocorra, =uliane Correa aral %>??F' sugere queI%&' a direo en#ie u a carta aos pais solicitando que eles co re direta ente dos professores, funcion"rios e do pessoalad inistrati#o o cu pri ento das suas tarefas(%)' os gestores da unidade de ensino deter ine se as a;es definidas co o prioridades pelos seg entos so real ente#i"#eis e garantir seu enca inha ento atra#$s de sua autoridade(
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P t C i l d @EE/@P(
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Propostas Curriculares da @EE/@P(%E' no necessita conhecer a realidade e as identidades locais pois isso $ desnecess"rio no desen#ol#i ento da propostapedag1gica da escola(
88. +e acordo co a Dei de +iretri4es e )ases de Educao acional %D+) b Dei nT 9(G9H/96', os docentes esto
incu idos deI%&' participar da ela orao da proposta pedag1gica do esta eleci ento de ensino, garantindo sua adequao 3s+iretri4es acionais Curriculares fi adas na for a da lei(%)' esta elecer estrat$gias de recuperao para os alunos de enor rendi ento, por eio de pro eto apro#ado peloConselho de Escola(%C' definir, unta ente co seu pares, o calend"rio escolar, respeitado o n5 ero !ni o de dias leti#os e da ornadaescolar definidos na lei(%+' infor ar o Conselho *utelar se pre que o direito p5 lico su eti#o dos alunos no for respeitado, e especial, oscasos de aus tratos(%E' inistrar os dias leti#os e horas-aula esta elecidos, al$ de participar integral ente dos per!odos dedicados aoplane a ento, 3 a#aliao e ao desen#ol#i ento profissional(
89. & D+) %artigo FH' ao esta elecer que os siste as de ensino definiro a participao dos profissionais de educao naela orao do pro eto pedag1gico da escola e a participao das co unidades escolar e local e conselhos escolares ouequi#alentes regula entou
%&' o curr!culo co u a todas as escolas(%)' a e ist.ncia de pro eto pedag1gico e todas escolas(%C' o direito de todos 3 educao(%+' o co pro isso co a educao(%E' a gesto de ocr"tica(
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90. +e acordo co o Estatuto da Criana e do &dolescente %Dei no 8(?69/9? b EC&', a escola de#e enca inhar den5nciaao Conselho *utelar, quando%&' ela detectar a co erciali4ao de ateriais escolares ou g.neros ali ent!cios da erenda escolar distri u!dosgratuita ente pelo poder p5 lico(%)' os professores se ausentare se ustificati#a de suas salas de aula e nesta aus.ncia, os alunos pichare as paredes(
%C'' u a criana ou adolescente aparecer na escola co ind!cios de aus tratos ou se ausentare , co freq .nciain ustificada, das ati#idades escolares(%+' crianas ou adolescentes se apresentare tra ando roupas inadequadas ou usando pala#ras de ai o calo, de for aagressi#a aos funcion"rios da escola(%E' crianas ou adolescentes e funo de ai o rendi ento escolar, ti#ere sido enca inhados para u a recuperaoparalela e nela no se en#ol#ere nas ati#idades propostas(
91. E relao 3 educao "sica, a Dei de +iretri4es e )ases da Educao acional, Dei n` 9(G9H/96 %D+)',pre#., e seu artigo >H, queI
: ( a carga hor"ria !ni a anual ser" de oitocentas horas, distri u!das por u !ni o de du4entos
dias leti#os de efeti#o tra alho escolar, incluindo o te po reser#ado 3s pro#as finais(::( a escola de#er" oferecer estudos de recuperao, de prefer.ncia paralelos ao per!odo leti#o, para os casos de
ai o rendi ento(:::( o aluno para ser apro#ado de#er" ter, no !ni o, setenta e cinco por cento de frequ.ncia ou a $dia !ni aestipulada no regi ento escolar(
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%+ o percurso de aprendi4age de cada u dos alunos, por eio de entre#istas indi#iduais, pro#as a ertas epro le ati4adoras de conte5dos progra "ticos(%E' o pro eto educacional da escola e os planos de ensino aos professores dos anos anteriores(
94. O curr!culo escolar rasileiro $ co posto de duas partes( a, $ o rigat1ria e todo pa!s e a outra, criada paraatender as peculiaridades regionais, locais e dos alunos( Elas so respecti#a enteI
%&' so ente u a parte di#ersificada(%)' n5cleo co u e curr!culo oculto(%C' ase nacional co u e u a parte di#ersificada%+' curr!culo !ni o e parte di#ersificada%E' so ente da ase nacional co u
95. O 1rgo i portante co fun;es espec!ficas para aco panhar a gesto de ocr"tica e u a escolaI
%&' conselho de classe( %)' conselho de escola(%C' direo escolar( %+' coordenao pedag1gica(%E' gr. io estudantil
96. M u a das caracter!sticas de gesto de ocr"tica na escolaI
%&' en#ol#i ento da co unidade no processo escolar(%)' a#aliao escolar so ati#a(%C' a centrali4ao do poder(%+' articulao entre ensino e fa !lia(%E' no participao da co unidade escolar(
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97. & Dei de +iretri4es e )ases da Educao acional deu grande destaque 3 a#aliao no processo educacional(&presentou elhorias na organi4ao curricular e no processo de ensino-aprendi4age (
+iante da afir ati#a a escola de#e pautar-se por u a a#aliao cu a .nfase se aI
%&' fa4er pro#as, e erc!cios e tra alhos indi#iduais para forar o aluno a estudar constante ente(%)' reco pensar e/ou punir os alunos tendo e #ista o processo de construo de seu conheci ento(
%C' perce er o n!#el de aprendi4age e que se encontra o aluno, para que se possa to ar decis;es coerentes esatisfat1rias, capa4es de le#"-lo a a#anar e seu processo de aprendi4age (%+' proceder ao controle for al, co o eti#o classificat1rio, tendo co o perspecti#a a transfor ao do aluno(
98. & construo da gesto de ocr"tica na escola $ u processo que requer o en#ol#i ento de todos os atoresen#ol#idos interna ente e e terna ente na usca de u a sociedade ais usta e igualit"ria( esta perspecti#a, analiseas afir ati#as a ai o(
:( &s ases de u pro eto pol!tico-pedag1gico de#e estar estruturadas nu processo de plane a ento participati#o, coa participao de pais, professores, alunos, funcion"rios e co unidade(::( Para que ocorra a descentrali4ao e a autono ia, $ necess"rio que o go#erno federal coordene, direta ente, as a;espedag1gicas, pol!ticas e financeiras da escola(:::( & autono ia financeira da escola $ to i portante quanto a autono ia pedag1gica, portanto ca e aos 1rgos centrais
re#er a questo do financia ento da educao, tornando ais atraente o e erc!cio do agist$rio(&ssinale a alternati#a que apresenta a%s' afir ati#a%s' correta%s'(
%&' : e ::(%)' :(%C' : e :::(
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%+' :::(
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%+ :::(%E' todas(
99. &nalistas e estudiosos da D+)/96 t. apontado co o seu atri uto ais significati#o serI
%&' pouco adequada 3 realidade rasileira(%)' fle !#el, per itindo aior li erdade aos siste as estaduais, unicipais e 3s escolas(
%C' uito direti#a e detalhista(%+' uito conser#adora, tolhendo desse odo, iniciati#as ino#adoras(%E' uito elitista(
100. & organi4ao do ensino e ciclosI%&' e ige deter ina;es oficiais superiores que a garanta na escola, independente ente das circunst ncias ad#ersas detra alho dos profissionais da educao(%)' no foi adotada antes da lei 9G9H/96, porque no ha#ia respaldo legal para ro per co a seriao(%C' requer o uso de instru entos quantitati#os para edir o conheci ento dos alunos(%+' pro#oca u a re-significao do processo a#aliati#o, tornando-a u a pr"tica que contri ui para a apropriao econstruo do conheci ento pelo aluno(%E' esti ula de i ediato o desco pro isso co o processo de aprendi4age , o que #ai sendo superado co o decorrerdo te po(
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ENIBRA GOMES
Gabarito - 100 Questes Sobre Legislao Educacional
?F ?> ?G ?H ?K ?6 ?7 ?8 ?9 F?
D A ! A D D C C
FF F> FG FH FK F6 F7 F8 F9 >?
A D C C ! D ! D C
>F >> >G >H >K >6 >7 >8 >9 G?
A D A D ! D A A C
GF G> GG GH GK G6 G7 G8 G9 H?
A D A ! D D ! !
HF H> HG HH HK H6 H7 H8 H9 K?
A C C C C A A
KF K> KG KH KK K6 K7 K8 K9 6?
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! A C A C A ! C
6F 6> 6G 6H 6K 66 67 68 69 7?
A ! ! C A D C A D
7F 7> 7G 7H 7K 76 77 78 79 8?
C D C C A D C A ! !
8F 8> 8G 8H 8K 86 87 88 89 9?
A ! C ! A D ! ! C
9F 9> 9G 9H 9K 96 97 98 99 F??
C D D C A C C D
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O CONTATO COM O SINDICATO VAI ESTREITAR OS LA*OS DOS APOSENTADOSCOM A TODA A CATE'ORIA EVITANDO +UE SE A PE'O DE SURPRESA COM AL'UMA MEDIDACONTATOS E-MAIL
ANTONIO OLIVEIRA - CONSELHEIRO ESTADUAL - E-MAI L; [email protected]. ! ;
ENI"RA #OMES $ CONSELHEIRO ESTADUAL $ E-MAIL; %ni !a&@yahoo.com. !
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mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]