A pauta de reivindicação salarial e o fechamento do acordo foramaprovados em assembleia pelos trabalhadores

O primeiro semestre de 2017 foi marcado por grandes mobi-lizações dos trabalhadores que lutam contra as reformas do go-verno Temer, que pregam a precarização da mão de obra e oretrocesso social. O presidente do SINPOSPETRO-RJ e tam-bém da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO),Eusébio Pinto Neto, liderou, em maio, a caravana de frentistasde todo o país, que participaram do movimento “Ocupa Brasília”.

Muda Brasil para começar de novoFrentistas do RJ saem às ruas contra as reformas

A diretoria do SINPOSPETRO-RJ conquistou para os dez mil tra-balhadores de postos de combustí-veis e lojas de conveniência do mu-nicípio do Rio de Janeiro aumentoreal nos salários. O reajuste de6,5%, que garante um aumento realde 1,93% nos salários da categoria,foi conquistado com muita luta peladiretoria da entidade. A crise econô-mica e o aumento do desempregono setor de revendas de combustí-veis dificultaram as negociações emtodo o país, com os patrões alegan-do perdas para não conceder au-mento real nos salários.

O acordo foi aprovado em as-sembleia pelos trabalhadores. Além

do aumento nos salários, o sindi-cato conseguiu elevar o valor dovale-alimentação, da Participaçãonos Lucros e Resultados (PLR) efoi criada também a jornada dife-renciada.

Mais uma vez, o sindicato con-quistou para a categoria o paga-mento da Participação nos Lucrose Resultados. O abono de 2017, novalor de R$ 466,07, não é garanti-do por Lei e precisa ser negociadopara constar na Convenção Coleti-va de Trabalho.

O sindicato conseguiu para acategoria aumento significativono vale-alimentação e no segurode vida.

JORNADADIFERENCIADANeste ano, a Convenção traz

uma nova cláusula que estabelece apossibilidade de jornada de 12 horasde trabalho com 36 horas de descan-so. Os postos de combustíveis, noentanto, só poderão contratar 40% doseu quadro de funcionários pela jor-nada 12x36. Com o regime, o traba-lhador labora 176 horas por mês, en-quanto a jornada de 44 horas soma196 horas. A jornada 12x36 não po-derá ser exercida pelos trabalhado-res que estudam e os funcionáriosque aderirem a nova jornada tambémnão poderão fazer horas extras.

Mais de mil trabalhadores de postos de combustíveis elojas de conveniência de vários estados protestaram na capi-tal Federal contra a corrupção no governo e as reformas tra-balhista e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacio-nal. Os trabalhadores também pediram eleições Diretas parapresidente da República.

No dia 1º de maio, os diretores do SINPOSPETRO-RJ parti-ciparam, na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro, da manifesta-ção pelo Dia do Trabalhador. Na ocasião, o presidente EusébioNeto, denunciou a violência contra a classe trabalhadora.

Diretores do SINPOSPETRO-RJ vão a Brasíliadefender direitos dos trabalhadores. Eusébio Neto condena as reformas do governo Temer

A ocupação das ruas em todo o Brasil ganhou força com agrande manifestação do dia 28 de abril, que paralisou os ser-viços em várias capitais do país. No Rio de Janeiro, a direto-ria do SINPOSPETRO-RJ foi às ruas protestar contra as re-formas do governo.

A reforma trabalhista vai atingir duramente a categoria quetrabalha exposta a produtos tóxicos e inflamáveis. A PEC da Pre-vidência também vai mexer com os direitos da categoria, já queacaba com a aposentadoria especial dos frentistas.

O futuro do Brasil e a manutenção dos direitos trabalhistasestão em nossas mãos. As mudanças necessárias para colocaro país nos eixos não podem ser feitas retirando direitos dos maispobres para enriquecer os mais ricos.

Eusébio Neto com lideranças políticasno ato “Ocupa Brasília”

SINPOSPETRO-RJ conquistaaumento real no município do RJ

2 SINPOSPETRO-RJ

Presidente:Eusebio Luis Pinto NetoVice-Presidente:Maria Aparecida Evaristo da SilvaSecretário Geral:Reinaldo Pinheiro da SilvaTesoureiro:Isaias de Almeida AlbuquerqueSecretário de Formação:Marcos Henrique Rosa

SUPLENTES:

Renato Candido da SilvaKlebson da Silva PatrícioDerliana Rodrigues de SouzaClaudia Jarbas Faria

CONSELHO FISCAL:Gilberto Duarte FerreiraAngela MatosLidimar Antônio Germano

CONSELHO FISCAL –SUPLENTES:

Julio César de Souza SantosJosé Luiz Neves

ExpedienteJornalista responsavel:Estefania de CastroRG: MTB 21605

Diagramação:Frank Augusto

Tiragem: 10.000 exemplares

Frentistas perderãodireito a aposentadoriaespecial com a reforma

da PrevidênciaO Congresso ignorou o cla-

mor das ruas e na cara dura levaadiante as reformas que vão pre-judicar e empobrecer o trabalha-dor brasileiro. A Proposta deEmenda Constitucional 287, quevai fazer alterações drásticas naprevidência dos brasileiros, vaiafetar diretamente os trabalhado-res de postos de combustíveis elojas de conveniência, tendo emvista que acaba com a aposen-tadoria especial da categoria.

APOSENTADORIAESPECIAL

A aposentadoria especial aque os frentistas têm direito por es-tarem expostos a agentes insalu-bres e periculosos vai acabar, jáque a PEC 287 retira do texto orisco da integridade física. A PECConstitucional exige que o traba-lhador comprove que a exposiçãocausou danos à sua saúde. Coma medida, o trabalhador terá queprovar que está doente, em decor-rência dos produtos manuseadosdurante o período laboral.

CPI DAPREVIDÊNCIA

Em encontro dos dirigentesdos frentistas de todo o país, emBrasília, o relator da CPI da Pre-vidência, senador Hélio José(PMDB-DF), denunciou que a

proposta do governo apresentauma série de contradições eequívocos. Ele afirmou que tan-to os trabalhadores da iniciativaprivada quanto os servidores pú-blicos não podem ser penaliza-dos para cobrir o rombo da Pre-vidência. Segundo o senador, odeficit da Previdência é provo-cado pelas dívidas dos grandesconglomerados econômicos,que não repassam a contribui-ção ao INSS.

Projeto de reformatrabalhista é fraude epoderá ser contestado

na Justiça

Para o consultor jurídico daFederação Nacional dos Frentis-tas (FENEPOSPETRO), HélioGherardi, o Projeto de Lei 6.787/16, em tramitação no CongressoNacional é inconstitucional, ilegale fraudulento. De acordo comele, o projeto contém muitos arti-gos distorcidos e inconstitucio-nais como o que determina quemulheres gestantes possam tra-balhar em local insalubre.

REFORMASO advogado condena a pro-

posta que permite que o negoci-ado entre patrão e empregado sesobreponha à lei. Hélio Gherardigarante que por se tratar de umainconstitucionalidade, a negoci-ação pode ser questionada naJustiça, porque a empresa nãopoderá impor uma negociaçãoque contraria à lei. “Hoje, a ne-gociação entre o sindicato e aempresa se torna difícil, porqueo patrão sempre tenta impor suascondições e com a aprovação doprojeto, o trabalhador vai assinaro que for decidido pelo empre-gador”, frisa.

O jurista cita que o projeto tor-na ainda mais difícil a situação dotrabalhador desempregado, por-que permite a homologação naprópria empresa, sem assistênciade um representante sindical. Hé-lio Gherardi condena também aproposta que prevê que seja de-signado um representante dosfuncionários para negociar direta-mente com os patrões. O advo-gado chama a atenção para o ris-co de ser escolhido como repre-sentante dos empregados umapessoa ligada aos interesses eco-nômicos do empregador.

Mesmo com as artimanhasdo governo para impedir que otrabalhador reivindique os seusdireitos nos tribunais, o consul-tor jurídico da FENEPOSPETROdiz que os artigos poderão sercontestados na Justiça e caberáao Judiciário provar que o proje-to é ilegal e inconstitucional atra-vés de suas decisões.

Companheiros, nãobastasse os efeitos dapior crise econômica da História do Brasil, queem três anos já desempregou mais de 14 milhõesde trabalhadores e provocou uma quebradeira nocomércio e na indústria, a classe trabalhadora temenfrentado a pior e mais agressiva campanha pelaretirada de direitos trabalhistas; direitos históricosconquistados com muita luta, determinação e osacrifício de milhares de companheiros.

O governo Temer patrocinador desta verdadei-ra chacina contra nós trabalhadores, quer nos ti-rar direitos elementares consagrados na CLT, queestá sendo rasgada pelos deputados e senado-res no Congresso Nacional.

No dia 31 de março o presidente sancionou alei da Terceirização, que ao invés de promover ageração de empregos como “marketeado” pelascampanhas oficiais, irá na verdade, extinguir mi-lhões de postos de trabalhos formais com cartei-ra assinada. Tudo isso, para pagar a fatura dosseus patrocinadores em acordos firmados na ca-lada da noite nos palácios.

O governo, ao assumir descaradamente, a de-fesa do capital e do empresariado, quer jogar nascostas dos trabalhadores e da sociedade o ônuspela crise. Com a erradicação dos direitos tra-balhistas e previdenciários, o governo pretendeimplantar a República Escravagista do Brasil, em-purrando os trabalhadores de volta às senzalase submetendo-os a mais aviltante exploração.

Mas tenham a certeza, companheiros, que estegoverno não conseguirá nos jogar na vala da in-digência social, porque nós somos milhões e nãoseremos derrotados por uma minoria. Nós traba-lhadores, juntos com os movimentos sociais, ocu-paremos as ruas de todo o Brasil, para protestare exigir o fim dessas reformas criminosas e retró-gradas, que querem ceifar à luta histórica da clas-se operária.

Portanto, senhores não subestimem o poderde fogo e mobilização dos trabalhadores, porquea guerra é dura, mas a vitória será nossa comtoda a certeza, porque mais fortes são os pode-res do povo.

Eusébio Pinto Neto

SINPOSPETRO-RJ 3

Os trabalhadores de postos decombustíveis e lojas de conveni-ência do Rio de Janeiro ganharam

em abril, mês de fundação doSINPOSPETRO-RJ, uma novasede, com infraestrutura moderna

para melhor atender acategoria.

A sede situada naAvenida Professor Ma-nuel de Abreu, nº 850,em Vila Isabel, oferecemais comodidade para otrabalhador e fica próxi-ma ao estádio do Mara-canã, onde há estaçõesde trem e metrô e váriaslinhas de ônibus, que li-gam o bairro a diversospontos da cidade e a ou-tros municípios.

A nova sede contacom ambulatório dentá-rio, com equipamentosde última geração, de-partamento jurídico, salade reunião e um auditó-rio para assembleias.

Presidente do SINPOSPETRO-RJlidera a categoria dos frentistas

em todo país

Frentistas de todo o país debatem questões do setor de combustíveis

Frentistas do RJ ganham casa nova

ESTRUTURAO sindicato oferece a todos os

trabalhadores da categoria, sóciosou não, assistência jurídica na sededa entidade, em Vila Isabel, naZona Norte do RJ e nas subsedesde Volta Redonda, no Sul do Esta-do e de Nova Iguaçu, na BaixadaFluminense.

O SINPOSPETRO-RJ represen-ta mais de 20 mil trabalhadores depostos de combustíveis e lojas deconveniência em 38 municípios doestado do Rio de Janeiro. A entida-de conta com mais de 60 profissio-nais para atender e prestar serviçosao trabalhador e a sua família.

TRABALHO DE BASEA diretoria do SINPOSPETRO-

RJ visita diariamente os postos decombustíveis nos municípios doRio de Janeiro, Baixada Fluminen-se e Sul do estado. O trabalho debase é realizado de segunda asexta-feira nos turnos do dia e danoite. As visitas têm por objetivoverificar o cumprimento das leistrabalhistas, o ambiente laboralnos postos de combustíveis e a se-gurança e saúde dos trabalhado-res. Além de fiscalizar, os direto-res orientam e conscientizam osfuncionários de postos de combus-tíveis e lojas de conveniência so-bre a importância da participaçãodireta da categoria nas ações de-senvolvidas pelo sindicato.

O Rio de Janeiro ganhou rele-vância no cenário nacional, em ou-tubro de 2016, com a eleição dopresidente do SINPOSPETRO-RJ,Eusébio Pinto Neto para a presi-dência da Federação Nacional dosFrentistas (FENEPOSPETRO).Além da categoria no Rio, ele re-presenta mais de 600 mil trabalha-dores de postos de combustíveis elojas de conveniência no Brasil. Aescolha de Eusébio Neto para pre-sidir a FENEPOSPETRO se deveao projeto desenvolvido no Rio deJaneiro, que hoje é implantado emvários estados do país.

Dirigentes frentistas promovemencontro em Brasília para oxigenar

o movimento sindical

Eusébio Neto com o vice-presidenteFrancisco Soares

defender os interesses da catego-ria. No encontro, Eusébio Neto, dis-se que o maior desafio dos sindica-listas hoje é desenvolver um méto-do de ação que promova a consci-entização dos trabalhadores de pos-tos de combustíveis e lojas de con-veniência. Eusébio pediu união à ca-tegoria e disse que esse é o momen-to do movimento sindical e a socie-dade reagirem para garantir os di-reitos conquistados, a liberdade deexpressão e a democracia no país.

Em seu primeiro encontro com osdirigentes dos frentistas de todo opaís, em maio deste ano, em Brasí-lia, o presidente do SINPOSPE-TRO-RJ e da FENEPOSPETRO,Eusébio Neto, fez uma análise daatual conjuntura do setor de com-bustíveis e as mudanças no merca-do de trabalho com a aprovação dasreformas do governo Temer.

Durante dois dias, diretores dosSindicatos dos frentistas discutiramas ações que serão adotadas para

4 SINPOSPETRO-RJ

Para fazer valer a lei e ocumprimento das normas re-gulamentadoras, o presiden-te do SINPOSPETRO-RJ,Eusébio Pinto Neto, vem de-batendo, há dez meses, asquestões do setor, no Minis-tério do Trabalho e Emprego(MTE) com os sindicatos pa-tronais do estado e do muni-cípio do Rio de Janeiro.

NR 20Apesar das alterações da

NR 20, que trata de segu-rança e saúde nos postos decombustíveis estar em vigordesde março de 2012, al-guns estabelecimentos ain-da não se adequaram asnovas regras.

A norma regulamentado-ra exige que todos os funci-onários e prestadores deserviços dos postos de com-bustíveis, independente dafunção, façam os cursos te-órico e prático (de preven-ção de acidentes) no ato dacontratação. Além da capa-citação profissional, a norma

Reunião entre patrões e empregados no MTE

regulamentadora exige areciclagem do trabalhador,em intervalos de tempos de-terminados, de acordo coma função exercida. A regravale também para os traba-lhadores que já fizeram ocurso, mas mudaram deempresa. A cada contrata-ção, o funcionário será sub-metido a um novo curso.

NR-9Já o anexo II da NR-9,

sobre exposição ocupacional

ao benzeno em postos re-vendedores de combustí-veis, regulamenta no item 11,que as empresas são res-ponsáveis pela higienizaçãodos uniformes dos funcioná-rios. A norma determina quea limpeza seja realizada pelomenos uma vez por sema-na. As empresas tambémterão que deixar à disposiçãodos funcionários um conjun-to de uniforme extra, para tro-ca em situações em que hajacontaminação pelo benzeno.

Sindicato entra na Justiçapara garantir direitos dosdemitidos da Rede Forza

Assembleia dos funcionários da Forza na sede do sindicato

tar os trabalhadores so-bre os seus direitos. E umdos canais de comunica-ção para orientar a cate-goria é o site da entida-de: www.sinpospetro-rj.org.br. O portal, quetem mais de meio mi-lhão de acessos, é atu-alizado todos os dias,

com informações sobre aárea econômica, o merca-do de trabalho, o setor decombustíveis, serviços eprincipalmente, com notíci-as da categoria.

FAN PAGEOs trabalhadores tam-

bém podem curtir a FanPage da entidade- Sinpos-petro Sindicato RJ- e deixarseu recado, denúncia ou re-clamação.

A conscientização é aarma contra a exploração damão de obra e a manipula-ção do poder. Por isso, oSINPOSPETRO-RJ investena comunicação para orien-

Mais uma vez, emuma atitude covarde, aRede Forza atravessoua barca no meio da pis-ta, e demitiu de formacruel e ilegal, mais decinquenta funcionáriossem pagar as verbasrescisórias. Para garan-tir os direitos dos traba-lhadores, o departamen-to jurídico do SINPOS-PETRO-RJ entrou comação de reclamação tra-balhista na Justiça doTrabalho. A decisão foiaprovada em assem-bleia dos funcionários na

sede do sindicato.Os treze postos fecha-

dos funcionavam precari-amente há um ano, des-de a primeira crise da em-presa, que culminou coma demissão de 270 funci-onários, em março de2016. Na época, a empre-sa aceitou fazer um acor-do com os empregados equitou as indenizaçõestrabalhistas. Desta vez, aempresa apresentou umaproposta que não con-templava todos os direi-tos, o que levou o sindi-cato a recorrer à Justiça.

Para tornar mais ágil oacesso ao site, a nova pla-taforma permite ajuste tec-nológico do portal ao dispo-sitivo usado pelo internauta(computador, smartphonese tablets).PROCESSO

Para agilizar a liberação do FGTS e do seguro-desemprego dos funcionários, o departamento jurí-dico entrou na Justiça com reclamação trabalhistade tutela antecipada. Dessa forma, antes de todo oprocesso ser julgado, o juiz tem como autorizar aliberação de recursos para suprir as necessidadesdo trabalhador.