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Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OSUnidade Gestora de Projetos Barragens da Mata Sul – UGP Barragens
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
R I M ASISTEMA DE CONTROLE DE CHEIAS DA BACIA DO RIO SIRINHAÉM
BARRAGEM BARRA DE GUABIRABA
Recife
Setembro/2011
I59 Instituto de Tecnologia de Pernambuco Relatório de Impacto Ambiental – Rima: Sistema de Controle de Cheias da Bacia do Rio Sirinhaém- Barragem Barra de Guabiraba/ Instituto de Tecnologia de Pernambuco; Unidade Gestora de Projetos Barragens da Mata Sul. – Recife, 2011.
76f. : il. ISBN:
1.Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. 2. Impactos Ambientais. 3. Sistema de Controle da Bacia do Rio Sirinhaém-Barragem Barra de Guabiraba. 4. Meio Ambiente. 5. Enchentes. 6. Bacia do Rio Sirinhaém. I. Instituto de Tecnologia de Pernambuco. II. Unidade Gestora de Projetos Barragens da Mata Sul. III. Título. CDU 504
EQUIPE TÉCNICA
Análise do ProjetoAna Paula Batista Lemos Ferreira, Engª. Civil
Análise JurídicaTalden Farias, Advogado
Meio FísicoMargareth M. Alheiros, Drª GeólogaAna Mônica Correia, Msc GeógrafaWeronica Meira, Drª. MeteorologistaRizelda Regadas, Msc GeólogaRoberto Quental Coutinho, Dr. Eng. GeotécnicoSimone Rosa da Silva, Drª. Engª. HidrólogaAntônio Carlos B.Corrêa, Dr. GeógrafoLuciano Cintrão Barros, Dr.GeógrafoAguinaldo Batista de Queiroz, Eng Químico
Meio SocioeconômicoLucia Soares Escorel, Arquiteta e UrbanistaOsmil Torres Galindo Filho, EconomistaLuis Henrique R. Campos, Dr. EconomistaVeleda Lucena, Drª.Arqueóloga
Apoio Administrativo Solange C. da Costa e Silva, AdvogadaMarlúcia Alves Rodrigues, PedagogaViviane Cabral, Administradora
BibliotecáriaSimone Rosa de Oliveira, Ms. Ciência da Informação
Assistente SocialCândida Jucá
Redação e ediçãoRossini Bandeira
ArteRomildo Araújo Lima (Ral)
Revisão e DiagramaçãoEva Luzia Nesso
Meio BióticoMarcondes A. Oliveira, Dr.Biólogo/BotânicoWbaneide Martins de AnDrªde, Msc Bióloga/BotânicaMaristela Casé Costa Cunha, Drª. Bióloga/OceanógrafaCristiane Maria V.A Castro, Drª. Bióloga/OceanógrafaAlfredo Matos Moura Júnior, Dr. Biólogo/BotânicoAurelyanna C. B. Ribeiro, Msc. Bióloga/ZoólogaSilvia Helena L. Schwamborn, Drª. Enga. de Pesca/OceanógrafaMaria Adélia O. M. da Cru, Drª.Bióloga/ZoólogaEdnilza Maranhão dos Santos, Drª.Bióloga/ZoólogaLuiz Augustinho M. da Silva, Dr.Biólogo/ZoólogoYumma Bernardo M. Valle. Msc.Bióloga/ZoólogaRoberta Rodrigues da Costa, Msc.Bióloga/ZoólogaFelipe José Alves, Geógrafo
GeoinformaçãoAramis Leite de Lima, MSc Engº. CartógrafoFlávio Porfírio Alves, MSc Engº. CartógrafoDaniel Quintino Silva, Tecnólogo em Geoprocessamento
Apoio TécnicoGlauber Matias de Souza, GeólogoOtávio Leite Chaves, Geólogo
ESTADO DE PERNAMBUCO
GovernadorEduardo Henrique Accioly Campos
Vice-GovernadorJoão Soares Lyra Neto
Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos - SRHEJoão Bosco de Almeida
Secretário Executivo de Recursos Hídricos - SRHEJosé Almir Cirilo
Secretário Executivo de Energia - SRHEEduardo Azevedo Rodrigues
Gerência Geral de Recursos Hídricos - SRHECarlos Marcelo Sá
Gerência de Infraestrutura Hídrica - SRHEMaria Lorenzza Pinheiro Leite
Presidente da Agência Pernambucana de Àguas e Clima – APACMarcelo Cauás Asfora
Gerente de Revitalização de Bacias - APACTerezinha Matilde Menezes Uchôa
Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP-OS)
Diretor Presidente - DPR Cavalcanti
Diretor Técnico - DTIvan Dornelas Falcone de Melo
Diretoria Administrativa Financeira - DAFFabiana Albuquerque de Freitas
Superintendente de Inovação Tecnológica - SITEPMarcia Maria Lira Pereira
Superintendente de Pesquisa e Pós-graduação - SPPJosé Geraldo Eugênio de França
Superintendente de Relações e Cooperações Internacionais - SRCIJean Paul Raul Marie Gayet
Frederico Montenegro
Diante dos graves desastres por inundações ocorridas em junho de 2010,
atingindo dezenas de municípios da Mata Sul e da Região Metropolitana, o
Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e
Energéticos, SRHE firmou Contrato de Gestão com a Associação Instituto de
Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS. Em decorrência, foi criada a Unidade
Gestora de Projetos Barragens da Mata Sul, UGP-Barragens, com o fim de
acompanhar e coordenar os estudos ambientais e projetos de barragens nos
rios Una, Sirinhaém e Jaboatão, para o controle das enchentes nessas
regiões.
Este Relatório de Impacto Ambiental - RIMA apresenta uma síntese dos
estudos desenvolvidos para obtenção de licenciamento junto à Agencia
Ambiental de Pernambuco – CPRH, do empreendimento denominado
Barragem Barra de Guabiraba, situada no alto curso do rio Sirinhaém, no
município Barra de Guabiraba.
O RIMA apresenta os principais resultados dos estudos realizados para os
meios físico, biótico e socioeconômico, no que se refere ao diagnóstico
ambiental da situação atual da área, dos prováveis impactos e das formas de
mitigação e controle dos mesmos, além dos dados sobre o empreendimento
e dos responsáveis envolvidas no projeto da barragem e nos estudos
ambientais.
APRESENTAÇÃO
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
APRESENTAÇÃO ................................................................................... 04
1. QUEM É RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO E PELOS ESTUDOS?
2. COMO É O EMPREENDIMENTO? ........................................................ 11
3. QUE ÁREAS SERÃO AFETADAS?.......................................................... 13
4. COMO ESSAS ÁREAS SE ENCONTRAM ATUALMENTE? ........................ 15
5. QUAIS OS IMPACTOS ANALISADOS E MEDIDAS MITIGADORAS PREVISTOS? .................................................................. 34
6. QUAIS OS PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS? .................. 38
7. AFINAL, COMO FICA A QUALIDADE AMBIENTAL FUTURA? ................. 39
8. CONCLUSÕES ...................................................................................39
PARTE I – CONHECENDO O EMPRENDIMENTO
PARTE II – CONHECENDO O MEIO AMBIENTE
PARTE III – CONHECENDO OS IMPACTOS RESULTANTES
............................................................................... 07
SUMÁRIO
7
PARTE I – CONHECENDO O EMPRENDIMENTO
1. QUEM É RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO E PELOS ESTUDOS?
1.1. Identificação do Projeto
Empreendimento Barragem de contenção de Barra de Guabiraba
ProjetoSistema de contenção de enchentes da Bacia Hidrográfica do
Rio Sirinhaém
Localização/Municípios
Barra de Guabiraba e Bonito
Razão social: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CNPJ:08.662.837/0001-08
Endereço:Av. Cruz Cabugá, 1.111 – CEP: 5040-000 – Santo Amaro – Recife/PE
Responsável: João Bosco de Almeida
Telefone:
(081) – 31842518
e-mail:[email protected]
1.2. Identificação do Empreendedor
1.3. Identificação da empresa consultora responsável
Razão Social
ITEP – Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco
CNPJ
05.774.391/0001-15
Endereço
Av. Professor Luiz Freire, 700 – Cidade Universitária – Recife/PE
Responsável Frederico Cavalcanti Montenegro
Telefone (81) 3183-4399
E-mail [email protected]
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
8
1.4. Identificação da equipe multidisciplinar responsável pelo EIA/RIMA
Nome
Função
Registro Profissional
CTF IBAMA
Eng. Cartógrafo
Ivan Dornelas Falcone de Melo
Coordenador Técnico
CREA
PE32724/D
643879
Engenheira Civil
Ana Paula B. L. Ferreira
Analista do Projeto Básico
CREA
PE28680/D
5313522
Bióloga
Wbaneide Martins de Andrade
Supervisão Geral de Estudos Ambientais
CRBio
27620/5D
288034
Geóloga
Margareth Alheiros
Coordenação Técnica
CREA
PE02569/D
572
Biólogo
Marcondes Albuquerque de Oliveira
Supervisão Meio Biótico
CRBio
27377/5D
245968
Arquiteta e Urbanista
Lúcia de Fátima Soares Escorel
Supervisão Meio Antrópico
CREA
PE8843/D
1883652
Meio Físico
Meteorologista
Weronica Meira de Souza
Clima e Condições
Meteorológicas
CREA
PE 11580
5278907
Geógrafo
Antônio Carlos de Barros Corrêa
Geomorfologia
-
Geógrafa
Ana Mônica Correia
Clima e Condições
Meteorológicas
-
4287864
Meteorologista
Romilson Ferreira da Silva
Clima e Condições Meteorológicas
CREA
RPS 3465-10
5348037
Geógrafo
Luciano Cintrão Barros
Pedologia
CREA
PE6649/D
5268899
Engª Civil
Simone Rosa da Silva Recursos Hídricos
Superficiais CREA
RS069372/D
5267121
Geóloga
Rizelda Regadas de Carvalho
Recursos Hídricos
Subterrâneos CREA
PE38410 2527871
Engª Química
Alessandra Maciel de Lima Barros
Qualidade da Água
CREA
034277-D 5076580
Qualidade do Ar Engº Químico
Aguinaldo de Queiroz Batista Ruídos
CRQ
01300698 266370
Meio Biótico
Biólogo Marcondes A. de Oliveira
CRBio 27377/5D
245968
Bióloga Elcida de Lima Araújo
Flora e Vegetação Terrestre CRBio
03684/5D 288090
CRBio Bióloga Elba Maria Nogueira
Ferraz 11077/5D
288133
Bióloga
Wbaneide Martins de Andrade
Flora e Vegetação Terrestre
CRBio
27620/5D
288034
Bióloga Yumma Bernardo
Maranhão Valle
Mastofauna terrestre
CRBio 36839/5D
471506
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
9
Bióloga
Ednilza Maranhão dos Santos
CRBio
19676/5D
310766
Bióloga
Fabiana Oliveira de Amorim
Herpetofauna
CRBio
59256/5D
1832168
Biólogo
Luiz Augustinho Menezes da Silva
CRBio
19949/5D
469144
Biólogo
Patrícia Pilatti Alves
Mastofauna alada
CRBio
/5D
Biólogo
Alfredo Matos Moura Júnior
Macrófitas
Nº CRBio
27115/5D
897964
Bióloga
Maristela Casé Costa Cunha
Fitoplâncton
CRBio
24488/5D
297073
Bióloga
Cristiane Maria Varela de Araújo de Castro
Zooplâncton e Bentos
CRBio
67.486/5D
3054785
Engª de Pesca
Sílvia Helena Lima Schwamborn
Ictiofauna CREA
PE030792/D 270079
Bióloga
Roberta Costa Rodrigues Avifauna CRBio
36720/5P 310766
Bióloga
Aurelyanna Christine Bezerra Ribeiro
Macrozoobentos CREA
PE041391/D 1007341
Engº Florestal Kléber Costa de Lima
CREA PE 39510
5209518
Engº Florestal João Paulo Ferreira da
Silva
Inventário Florestal e Projeto de
Compensação/reposição Ambiental
CREA PE 39099
1510189
Meio Antrópico Economista
Osmil Torres Galindo Filho
CORECON 1821/PE
2215977
Economista
Luís Henrique Romani Campos
Socioeconomia CORECON
4731/PE
5264846
Arquiteta e Urbanista Lúcia de Fátima Soares
Escorel
Uso e Ocupação do Solo
CREA PE8843/D
1883652
Arqueólogo Marcos Antônio Gomes de
Mattos de Albuquerque
SAB 12
516200
Arqueóloga
Veleda Christina Lucena de Albuquerque
Arqueologia e Patrimônio Histórico e Cultural
SAB
237
516194
Legislação
Advogado
Talden de Queiroz Farias
Análise Jurídica /Compensação Ambiental
/Passivo Ambiental
OAB/PB
10.635
329532
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
10
Legislação
Advogado Talden de Queiroz Farias
Análise Jurídica /Compensação Ambiental
/Passivo Ambiental
OAB/PB 10.635
329532
Cartografia Engª Cartógrafa
Ana Carolina Schuler Correia
Cartografia CREA
PE33740D
775184
Engº Cartógrafo Flávio Porfírio Alves
Cartografia
CREA PE033392D
5347904
Engº Cartógrafo Aramis Leite Lima
Cartografia CREA
PE 030760
5266700
Tecnólogo em Geoprocessamento
Daniel Quintino
Tecnologia da Geoinformação
_____
5347907
Geógrafo
Felipe José Alves de Albuquerque
Geografia
CREA
PE044803
5347746
Tecnólogo em
Geoprocessamento
Diego Quintino
Tecnologia da Geoinformação
CREA
PRO 332510
5351237
Equipe de Apoio – Coleta de Dados
Arqueóloga
Rubia Nogueira
SAB
537
2115655
Arqueóloga
Milena Duarte
Arqueologia e Patrimônio Histórico e Cultural
SAB
539
2119448
Geólogo
Glauber Souza da Rocha
Mapeamento Geológico
CREA
PE04508/D
5266714
Geólogo
Otávio Leite Chaves
Mapeamento Geológico
CREA
PE045081/D
5267005
Biólogo
Josinaldo Alves da Silva
Vegetação Terrestre
CRBio
77332/5D
4927740
Bióloga
Cacilda
Michele Cardoso Rocha
Vegetação Aquática
CRBio
77874/5P
5076234
Engº de Pesca
Ericarlos Neiva Lima
Ictiologia
CREA/BA
2011069486
5314146
Engª de Pesca
Jana Ribeiro de Santana
Ictiologia
CREA/BA
2011071993
5314142
Biólogo
Pedro Jorge Brainer de Carvalho
Avifauna
Bióloga
Paloma Joana Albuquerque de Oliveira
Mastofauna Alada
Biólogo
Anthony Epifânio Alves
Ictiofauna/Fitoplâncton
CRBio
85023/05/D
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
11
2. COMO É O EMPREENDIMENTO?
O empreendimento localiza-se no município de Barra de Guabiraba, que possui área de 114,22 2Km e população de 13.900 habitantes (0,16% do total do Estado), com uma densidade
2demográfica de 122 habitantes/km . A sede do município situa-se a uma altitude aproximada de
482 metros, com coordenadas geográficas de 08° 25´ 12“ de latitude sul e 35° 39´ 29” de longitude
oeste, distando 132,6km da capital, com acesso pela BR-232 e PE-103/085.
A análise das alternativas para escolha da solução técnica e economicamente viável para a
construção da barragem Barra de Guabiraba levou em consideração os seguintes fatores: custo,
acumulação, custo/m3 de água acumulada e população a ser atendida. Com base nestes dados,
na presente fase de realização do projeto, a alternativa de barragem que se mostrou mais
indicada, satisfazendo, portanto, os critérios acima citados, é a Alternativa Barragem em CCR,
com coroamento na cota 509,00m, cuja concepção apresentou menor custo executivo,
aproveitando ao máximo a topografia local e atendendo às necessidades primordiais de controle
de cheias.
O estudo hidrológico indicou um volume de acumulação é da ordem de 19.000.000m³,
inundando uma área de 1.324.269,635m², baseado na curva cota x área x volume da bacia
hidrográfica do Rio Sirinhaém.
Características Gerais do Empreendimento
Nome da Barragem: ................................................................Barra de Guabiraba
Município: ..............................................................................Barra de Guabiraba
Estado:....................................................................................Pernambuco
Rio Barrado: ............................................................................Rio Sirinhaém
Área da Bacia Hidrográfica: .......................................................221,96km²
Capacidade de Acumulação (cota 509,00m) .........................19.000.000m³
Características da Barragem
Tipo..................................................Gravidade - Concreto Compactado a Rolo (CCR)
Cota do Coroamento ................................................................509,0m
Largura do Coroamento ............................................................6,50m
Altura Máxima .........................................................................29,0m
Extensão pelo Coroamento .......................................................560,0m
Altura Máxima .........................................................................29,0m
Talude de Montante .................................................................vertical
Talude de Jusante Escalonado ...................................................(geratriz) 0,7(H):1(V)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
12
Características do Vertedouro
Tipo.................................................................................Concreto (no corpo da barragem)
Largura ...................................................................................150,00 m
Descarga de Projeto (milenar) ...................................................1283,66,00 m³/s
Cota da Soleira .........................................................................504,50 m
Lâmina máxima de Sangria (milenar) ......................................... 2,56 m
Cota do Eixo da Galeria de controle de cheias centenárias: ...........490,50m
Dimensões da galeria de controle de cheia centenária .................2,0 x 3,0 m
Prazo de execução do empreendimento Prazo 12 meses
Previsão de início da obraFevereiro de 2012
Estimativa de custo total para a obraR$ 45.000.000,00
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
13
PARTE II – CONHECENDO O MEIO AMBIENTE
3. QUE ÁREAS SERÃO AFETADAS?
Para os fins do Estudo de Impacto Ambiental - EIA, foram definidas as áreas de influência da barragem quanto às mudanças que poderão ocorrer com a sua construção. A legislação ambiental determina que essas áreas devem ser definidas como: área de influência indireta – AII (aquela onde os impactos poderão repercutir de forma indireta), área de influência direta – AID (quando os impactos são sentidos de forma mais imediata em áreas próximas do empreendimento) e área diretamente afetada – ADA (onde o empreendimento será implantado sendo seus impactos mais fortemente percebidos).
Área de Influência Indireta (AII)
A AII corresponde à bacia hidrográfica do Rio Sirinhaém, em cujo alto curso será implantada a barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome. Tendo em vista a continuidade do rio desde a área da barragem até a foz, como um meio contínuo onde se desenvolvem a fauna e a flora aquáticas, estima-se a possibilidade de impactos da barragem em todo o curso do rio, especialmente sobre as comunidades de peixes. A Figura 1 mostra essa área.
Figura 1
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
14
Área de Influência Direta (AID) A AID foi definida como sendo o município de Barra de Guabiraba e em alguns casos incluindo o
município de Bonito, tangencialmente tocado pelas águas do lago formado pela barragem. É nessa área onde os impactos se darão de forma mais efetiva, razão pela qual serão indicadas várias medidas mitigadoras e maximizadoras. A Figura 2 apresenta a AID.
Figura 2
Área Diretamente Afetada (ADA)
A Área Diretamente Afetada (ADA) compreende o lago formado pela barragem, acrescida de uma faixa de 100m em todo o seu entorno e de um trecho de 200m para jusante. É nessa área que ocorrerão as principais modificações ambientais, com a total supressão da cobertura vegetal e afugentamento da flora. Para os estudos socioeconômicos, essa área compreende os municípios de Barra de Guabiraba e Bonito. A Figura 3 apresenta a ADA.
Figura 3
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
15
4. COMO ESSAS ÁREAS SE ENCONTRAM ATUALMENTE?
As áreas foram analisadas para compor um Diagnóstico Ambiental, enfocando o meio físico
(clima, geologia, geotecnia, geomorfologia, pedologia, hidrologia e hidrogeologia, qualidade do
ar e ruídos); o meio biótico (flora terrestre e aquática e as diversas temáticas da fauna, como
mamíferos, répteis, aves e peixes, entre outros); e o meio socioeconômico (socioeconomia, uso
do solo e patrimônio cultural).
Os aspectos mais relevantes do diagnóstico são mostrados a seguir.
O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
A bacia hidrográfica do rio Sirinhaém é composta por dezessete municípios, distribuídos em
três regiões de desenvolvimento - RD: Agreste Central, Mata Sul e Metropolitana. A Área de
Influência Indireta – AII, que inclui como subconjunto a Área de Influência Direta – AID e a Área
Diretamente Afetada - ADA, esta definida como a área que compreende a cota máxima da
barragem, mais uma faixa de 100 metros em seu entorno, que corresponde a Área de Preservação
Permanente – APP (Lei Federal nº 4.771/65) e de 500 metros no trecho a jusante da mesma.
As áreas de influência ocupam, juntas, um território urbano de 518.056km² e um território
rural de 167.882 totalizando uma área de 5.679,40km².
O uso e ocupação do solo desenvolvidos no território dos municípios encontram-se
diretamente relacionados com as atividades econômicas locais e regionais. Na AII apresentam-se
atividades predominantemente rurais, caracterizadas pela pecuária e lavoura de produtos de
subsistência, principalmente, a mandioca, a fruticultura (com destaque para a banana) e a
atividade sucroalcooleira.
Apenas três dos 17 municípios componentes da AII – Camocim de São Félix, São Joaquim do
Monte e Sairé – não desenvolvem atividade agrícola da cana-de-açúcar. Desses, apenas o
município de São Joaquim do Monte não integra a AID.
A maior parte da economia local e regional está baseada no cultivo da cana-de-açúcar. Na
bacia, ocupa uma área 29,3% de seu território com plantio, respondendo por 28,3% do total da
produção do Estado de Pernambuco, associadas a atividades industriais a ela integradas e
desenvolvidas por usinas e destilarias localizadas, sobretudo na RD Zona da Mata.
As categorias de uso do solo encontradas na região de estudo foram as seguintes:
- Cobertura vegetal natural;
- Áreas de lavouras temporárias;
- Áreas de lavouras permanentes;
- Áreas de horticultura e floricultura;
- Área para a produção de sementes, mudas e outras formas de propagação vegetal;
- Áreas com predomínio de pastagens (pecuária e criação de outros animais);
- Áreas Urbanas e Sistema rodo-ferroviário;
- Áreas de Produção florestal - florestas plantadas;
- Áreas de Produção florestal - florestas nativas;
- Áreas de pesca e aqüicultura;
- Área de atividade mineraria de argila e areia.
A SOCIOECONOMIA
O quadro histórico elaborado para o estudo de impactos socioambientais das barragens da
Zona da Mata de Pernambuco pode ser sumarizada nos seguintes tópicos:
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
16
>
>
População da região com problemas de baixa escolaridade e capacitação para o trabalho, onde parcela significativa da mão-de-obra conhece apenas parte do processo produtivo da cana-de-açúcar ou da criação de gado bovino. Isto dificulta ações de remoção de pessoas, pois esta população tem dificuldades de adaptação em novas realidades produtivas;
Ocupação de áreas de risco nas cidades e no campo. Conflitos agrários são responsáveis pela expulsão de trabalhadores de áreas cobiçadas pela produção agrícola. Estes, então, passam a ocupar áreas onde o conflito é menor, expondo-se ao risco, pois muitas vezes isto ocorre às margens dos rios ou em encostas no entorno das cidades;
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
17
>
>
>
>
>
>
Altos índices de desemprego nas cidades nos períodos de entressafra. O contingente de trabalhadores que atua no corte da cana-de-açúcar e que fica desempregado na época da entressafra é superior a 45%. Tal desemprego provoca problemas sociais, como o alcoolismo e a violência, por exemplo;
Alta concentração fundiária. A forma de ocupação descrita levou a alta concentração fundiária, situação que é mantida até os dias de hoje;
Problemas de posse das terras. As sucessivas crises da produção da cana-de-açúcar e a estrutura fundiária geraram uma situação onde os engenhos, fazendas e usinas acumularam dívidas junto a bancos e passivos trabalhistas. Este endividamento gerou entraves legais à transferência da posse da terra, dificultando ações de desapropriação para retirada e realocação da população nas áreas que serão inundadas.
Os aspectos demográficos permitem destacar alguns pontos relevantes para a análise dos
impactos da barragem na população, entre os quais se destacam:
As taxas de crescimento populacional indicam que alguns municípios estão perdendo
população para os vizinhos, principalmente aqueles que pertencem à AID;
A conversão dos municípios de rurais para urbanos já se completou em boa parte da área em
questão, mas o processo ainda indica que haverá movimentos migratórios em direção às
cidades, com consequente pressão por aumento da infraestrutura urbana;
A população tem envelhecido pela diminuição da taxa de natalidade, o que reduz a
necessidade de crescimento da infraestrutura para atendimento da primeira infância, mas
aumenta a necessidade de crescer a oferta de infraestrutura para atendimento aos idosos.
O crescimento econômico dos municípios da bacia hidrográfica do rio Sirinhaém apresenta-se
bastante superior ao de Pernambuco devido à presença de Ipojuca. Se for feita a análise da AII sem
este município, a conclusão se reverte, ou seja, existe bastante heterogeneidade na economia da
região de influência da barragem.
Os efeitos do desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário de Suape para os
municípios vizinhos dependem de alguns fatores, mas com a centralidade na questão logística.
Seja a abertura de uma média empresa fornecedora de alguma empresa instalada no âmbito do
complexo, ou a geração de um cinturão verde que supra as necessidades de alimentos para os
moradores da parte sul da RMR, que está com sua população crescendo fortemente. Para que
estas cadeias de suprimentos desloquem-se para os demais municípios da bacia é preciso que
haja facilidade de escoamento da produção destes para Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.
Fazendo-se o controle das enchentes na região é mais fácil manter uma infraestrutura viária
com qualidade. Um impacto positivo bastante relevante da barragem é a melhoria das condições
logísticas tirando um entrave para que o desenvolvimento que está se verificando no Complexo de
Suape possa ser aproveitado pelos municípios da AII.
Excetuando-se Ipojuca, a economia da AII é basicamente rural. Essa característica deixa as
condições de vida nos municípios muito dependentes da flutuação dos preços dos produtos
agrícolas, principalmente da cana-de-açúcar e dos seus principais derivados. A vulnerabilidade é
mais acentuada no âmbito dos pequenos produtores familiares, que representam parcela
substancial da população local, devido à sua menor produtividade, acesso mais precário a
informações estratégicas sobre as condições do mercado e condições menos vantajosas de
comercialização tanto dos insumos utilizados quanto da produção gerada.
A estrutura fundiária da área analisada mostra-se uma das mais desigualmente distribuídas do
Nordeste, onde a posse da terra é extremamente concentrada em razão da ocupação histórica das
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
18
terras para a produção de açúcar. Deve-se ressaltar que a cana-de-açúcar é o principal produto
agrícola cultivado em 12 dos 17 municípios da área em questão, e sua cultura é normalmente
intensiva no uso da terra tendo em vista as grandes dimensões das unidades de produção que dão
suporte à produção do açúcar. Naqueles municípios onde se localizam unidades industriais que
transformam a cana-de-açúcar, o tamanho médio da unidade de produção agropecuária chega a
ser superior a 200 hectares, com a posse da terra sendo geralmente mais concentrada do que
naqueles onde dominam ainda outras culturas alternativas à produção de cana. Nos municípios
onde predominam pequenos fornecedores de cana ou existe uma produção mais diversificada, o
tamanho médio baixa para menos de 50 hectares.
A indústria está concentrada nos segmentos de alimentação e bebidas, construção civil,
material de transporte, químico e metalúrgico. A maior parte do emprego industrial da AII está
localizada em Ipojuca. O impacto dos investimentos estruturadores de Suape faz com que Ipojuca
responda por 71,9% da massa salarial da região.
O setor de serviços envolve bens públicos, tais como educação, saúde, saneamento, segurança
pública, entre outros. Como principais conclusões da análise dos diversos segmentos de
serviços da AII e da AID salientam-se:
Existe pouca oferta de serviços de telefonia fixa, com consequente baixa taxa de conexão à
internet;
A malha ferroviária está desativada, mas com projeto de revitalização em curso;
A falta de acessibilidade da rede de transportes tem influência negativa na economia local,
uma vez que as principais rodovias apresentam tráfego intenso, gerando sérios problemas de
desgaste.
Apesar do quadro favorável da infraestrutura energética da região, observam-se algumas
vezes a interrupção do fornecimento de energia tanto nas sedes municipais quanto nas áreas
rurais. Segundo a Celpe, as quedas no fornecimento de energia na área decorrem de queimadas
ilegais da cana-de-açúcar ou de roubo de fios para a venda do cobre.
No que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, os municípios apresentam
significativo índice de pobreza, que não se limita à renda, incluindo dificuldades de acesso ao
serviço público. O IDH é um indicador síntese que utiliza como referência a renda, a expectativa de
vida e a escolaridade. Os municípios apresentam um baixo índice de desenvolvimento, mostrando
números abaixo da média de Pernambuco no censo de 2000. Os números sugerem que para os
cálculos do IDH de 2010 esses municípios deverão apontar melhora considerável nos indicadores
por conta da proximidade do Complexo Industrial e Portuário de Suape, onde ocorreram, nos
últimos cinco anos, investimentos econômicos consideráveis, mas é de se esperar que essa
posição relativa ainda seja desfavorável em relação à média estadual por conta dos níveis de
pobreza que são bastante elevados.
Dos 17 municípios que compõem a AII, apenas cinco apresentaram em 2000 índices inferiores
ao da média estadual (Barra de Guabiraba, Bonito, Cortês, Gameleira e São Joaquim do Monte – os
três primeiros também fazendo parte da AID); fato que deve ser ressaltado porque, em 1991,
apenas Ribeirão achava-se no patamar superior ao da média estadual.
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1 Cumpre destacar que retirar um entrave não é garantir que o desenvolvimento de Suape chegue aos demais municípios da AII, uma vez que existem outros entraves como a oferta de mão-de-obra qualificada e com boa escolaridade.
2 Na AII localizam-se 10 empresas agroindustriais, a saber: Destilaria Campo Belo, em Amaraji; Usina Pedrosa, em Cortês; Usina
Pumaty, em Joaquim Nabuco; Usina União e Indústria, entre Primavera e Escada; Usina Interiorana, em Ribeirão; Usina Cucaú, em Rio
Formoso; Usina Trapiche, em Sirinhaém; e Usinas Ipojuca e Salgado, em Ipojuca.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
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O setor de serviços envolve bens públicos, tais como educação, saúde, saneamento, segurança
pública, entre outros. Como principais conclusões da análise dos diversos segmentos de
serviços da AII e da AID salientam-se:
Existe pouca oferta de serviços de telefonia fixa, com consequente baixa taxa de conexão à
internet;
A malha ferroviária está desativada, mas com projeto de revitalização em curso;
A falta de acessibilidade da rede de transportes tem influência negativa na economia local,
uma vez que as principais dovias apresentam tráfego intenso, gerando sérios problemas de
desgaste.
Apesar do quadro favorável da infraestrutura energética da região, observam-se algumas
vezes a interrupção do fornecimento de energia tanto nas sedes municipais quanto nas áreas
rurais. Segundo a Celpe, as quedas no fornecimento de energia na área decorrem de
queimadas ilegais da cana-de-açúcar ou de roubo de fios para a venda do cobre.No que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, os municípios apresentam
significativo índice de pobreza, que não se limita à renda, incluindo dificuldades de acesso ao serviço público. O IDH é um indicador síntese que utiliza como referência a renda, a expectativa de vida e a escolaridade. Os municípios apresentam um baixo índice de desenvolvimento, mostrando números abaixo da média de Pernambuco no censo de 2000. Os números sugerem que para os cálculos do IDH de 2010 esses municípios deverão apontar melhora considerável nos indicadores por conta da proximidade do Complexo Industrial e Portuário de Suape, onde ocorreram, nos últimos cinco anos, investimentos econômicos consideráveis, mas é de se esperar que essa posição relativa ainda seja desfavorável em relação à média estadual por conta dos níveis de pobreza que são bastante elevados.
Dos 17 municípios que compõem a AII, apenas cinco apresentaram em 2000 índices inferiores
ao da média estadual (Barra de Guabiraba, Bonito, Cortês, Gameleira e São Joaquim do Monte – os
três primeiros também fazendo parte da AID); fato que deve ser ressaltado porque, em 1991,
apenas Ribeirão achava-se no patamar superior ao da média estadual.
Em relação à Saúde, a maior parte dos problemas que afligem a população resulta das
condições de subdesenvolvimento em que elas estão mergulhadas, e à qual se conjuga a extrema
pobreza das famílias que vivem em meio à precariedade da infraestrutura social e urbana básica,
que inclui água, esgotamento sanitário e coleta de lixo, asim como a deficiência dos serviços
públicos de saúde. Devem ainda ser destacadas determinadas deficiências e inadequações no
sistema de atendimento à saúde, entre as quais: a insuficiência de medicamentos, equipamentos
e de instrumental nas unidades de saúde em relação à demanda; a infraestrutura precária e
deficiente dos hospitais; o tratamento dispensado ao lixo hospitalar; a quantidade reduzida de
leitos hospitalares; e o desconhecimento da população sobre o funcionamento do Programa de
Saúde da Família - PSF.
A distribuição dos recursos de saúde na região tem sua eficiência reduzida pela desproporção
existente no número de médicos por habitantes. A carência de profissionais de saúde de nível
superior (médico, dentista, enfermeiro e nutricionista, entre outros) é reconhecidamente um dos
gargalos do setor de saúde em quase todas as regiões do País. Em onze municípios da AII houve
aumento no número de leitos, em cinco ocorreram diminuição, entre os quais quatro fazem parte
da AID, e em apenas um o número permaneceu o mesmo. Na AID a média de leitos por cada 10 mil
habitantes é de 8,6, em 2009, quase 3 vezes abaixo da média estadual e aproximadamente 1,7
vezes menor do que a da AII; proporção inclusive bem abaixo da que essa área detinha em 2007
que correspondia a 10,5 leitos por 10 mil habitantes.
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Quanto à Educação, os dados apresentados enfatizam as deficiências no sistema educacional
tanto local quanto estadual. Em relação aos problemas, o mais apontado pelas estatísticas, e
confirmado pelos especialistas em educação no país, é o analfabetismo, principalmente no grupo
de idade de 15 anos e mais. Essa questão é ressaltada devido a esse grupo representar parcela
significativa de pessoas em idade produtiva e, se não for atenuada, poderá impedir a busca de
oportunidades e uma melhor colocação no mercado de trabalho.
Embora se tenha observado nos últimos dez anos um avanço na formação dos professores,
através de programas de capacitação, essa formação não é, ainda, a ideal, e não contribui
significativamente para a elevação do rendimento escolar, o que reforça a tese da baixa qualidade
do ensino.
Em relação ao número de estabelecimentos de ensino nota-se que o nível fundamental é o que
oferece maior quantidade de instituições na AII (819 instituições em 2006), com as escolas
municipais representando 77,3% desse total, quantidade que apresentou pequena mudança em
relação a 2001 (814 unidades escolares).
Um fato representativo na educação é o incremento do ensino médio na região, apesar do
ainda restrito número de instituições em 2006 (60 unidades), mas comparando-se esse número
com o de 2001 observa-se que o mesmo cresceu seis vezes mais no período. No que diz respeito ao Saneamento, apesar da melhora verificada, os dados permitem
concluir que alguns municípios continuam apresentando condições precárias nesse conjunto de serviços básicos de infraestrutura. Sobre o fornecimento de água encanada os dados mostram que menos da metade dos domicílios da AII (49,8%) contam com esse serviço em 2000 (em 1991, essa parcela equivalia a 42,2%). Na maioria dos municípios estudados, a água disponibilizada na rede, em geral, é proveniente de poços, nascentes, cisternas ou de reservatórios abastecidos pelas chuvas. O abastecimento d'água ligado à rede geral na AII é ainda precário, atendendo em poucos casos a mais da metade dos indivíduos em 2000, como é o caso de sete dos 17 municípios da área.
O PATRIMONIO CULTURALA legislação federal aplicável ao patrimônio histórico-cultural protege os conjuntos urbanos, e
sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
O estudo do Patrimônio Cultural na Barragem Barra de Guabiraba foi realizado através de levantamento de dados secundários e primários dos municípios de Barra de Guabiraba e Bonito. Durante o Diagnóstico foram levantados os aspectos culturais dos municípios estudados, incluindo o levantamento do patrimônio material (arqueológico e histórico), do patrimônio imaterial (festas, danças, comidas típicas, lendas, artesanato), do patrimônio espeleológico (cavernas e furnas) e do patrimônio paisagístico.
Quanto ao patrimônio imaterial dos referidos municípios, merecem destaque as festas populares como o Carnaval, São João e festas religiosas. Nessas festas ocorrem manifestações culturais típicas como o frevo, o boi lavrado, apresentações de grupos de bacamarteiros, as quadrilhas juninas; as comidas típicas como a macaxeira, o cuscuz, a carne-de-sol, comidas a base de milho, doces com frutas regionais, entre outras.
O patrimônio material identificado, do ponto de vista arqueológico e histórico, corresponde a ocorrências de material lítico e cerâmico relacionado a grupos indígenas que outrora habitaram a região (referente ao período pré-histórico) e remanescentes de estruturas históricas (Engenhos) referentes ao ciclo da cana-de-açúcar em Pernambuco.
Na área que será diretamente afetada pela construção da Barragem foi realizado um levantamento detalhado para identificação do patrimônio cultural presente na área. As
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
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informações foram obtidas através de entrevistas com a população e através de prospecção visual, enfocando a identificação de eventuais vestígios arqueológicos e históricos. O estudo realizado revelou o potencial arqueológico pré-histórico e histórico da área, com base tanto nas informações de habitantes das cercanias, quanto da identificação direta de um sítio arqueológico pré-histórico, de grupo ceramista da Tradição Tupi-Guarani.
Foram identificadas 14 ocorrências históricas de interesse arqueológico. As referências históricas correspondem ao período entre os séculos XIX e XX, época que predominava na região a economia açucareira. No que tange ao patrimônio imaterial identificou-se a existência de lendas relacionadas à Cachoeira do Galo. O estudo realizado revelou o potencial e diversidade cultural desta região.
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Figura 1 - Casa-grande do Engenho Guabiraba, atual câmara de vereadores do município de Barra de Guabiraba. Fotografia fornecida por Gilberto Leopoldino Cavalcanti. Sem data.
Figura 2 - Fragmentos de cerâmica pré-histórica da Tradição ceramista Tupi-Guarani.
Figura 3 - Engenho Burarema em Barra de Guabiraba-PE. Figura 4 - Sobrado localizado na Praça da Igreja de São Sebastião.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
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Figura 5 - Ruínas do Engenho Cana Verde em Barra de Guabiraba-PE.
Figura 6 - Cachoeira do Galo, cenário de lendas do município de Barra de Guabiraba-PE.
Figura 7 - Pilão localizado na casa do Sr. Arlindo, residente na área urbana de Barra de Guabiraba, próximo onde será edificado o eixo da barragem.
Figura 8 - Conjuntos de louça inglesa da Fazenda Água Fria, Bonito-PE.
Figura 9 - Alfenins produzidos em Bonito a várias gerações.
Figura 10 - Desenho com referência à fundação da Associação dos Bacamarteiros de Bonito, em 1903. Data: 20/07/2011.
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O CLIMA
A bacia do Rio Sirinhaém localizada nas mesorregiões do Litoral/Zona da Mata e Agreste
apresenta grande irregularidade na precipitação anual, com valores climatológicos de
precipitação total anual oscilando, em média, entre 550 mm no setor oeste da bacia até 2.300mm
no setor leste. Os menores valores são observados em Sairé (680mm) e em Bonito (806mm) e os
maiores nas localidades de Sirinhaém (2.307 mm) e Rio Formoso (2.200 mm).
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A GEOLOGIA
A Bacia do Rio Sirinhaém, situada no Agreste do Estado de Pernambuco pertence a um
domínio de rochas cristalinas, bastante fraturadas, as quais controlam o curso do rio, fazendo-o
correr encaixado nessas fendas.
O município Barra de Guabiraba apresenta rochas graníticas e gnáissicas, que mostram diferentes resistências aos agentes erosivos, apresentando-se na forma de colinas e morros. Além dessas unidades ocorre de forma localizada na região, ao longo do traçado dos rios e riachos, os depósitos de sedimentos recentes representados pelos aluviões do rio Sirinhaém e seus afluentes. Em vários trechos, o vale do rio é formado por rochas expostas, algumas em destaque, como é o caso da Cachoeira do Galo (foto a seguir).
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
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Conforme o Mapa de Recursos Minerais de Pernambuco (CPRM/2001), o município de Barra
de Guabiraba não apresenta potencial mineral que possa atender à demanda para o seu
desenvolvimento. Não foi identificada ocorrência de nenhuma substância mineral
economicamente aproveitável, embora a presença de rochas expostas permita seu uso para
produção de brita e blocos.
Do ponto de vista das águas subterrâneas, existem dois tipos de aquífero: o aquífero fissural,
representado por rochas cristalinas, e o denominado aquífero poroso ou intersticial, que
representa os solos e os sedimentos recentes. O aquífero poroso, livre e raso, é representado
pelos aluviões limitados às margens do rio Sirinhaém.
Em sua maior parte, as águas subterrâneas encontram-se nos aquíferos fissurais, dentro das
fendas e fraturas das rochas cristalinas, onde se acumulam as águas das chuvas. É o único
manancial disponível para explotação de poços do tipo tubular. No geral, esses poços apresentam
uma profundidade de 42m, com vazões médias de 2.766l/h. Dos nove poços cadastrados, dois
deles apresentaram vazões elevadas, não típicas para rochas cristalinas (8.000 l/h). A média dos
poços em geral para o do cristalino é em torno de 1.000l/h e sua água é considerada de boa
qualidade e para o consumo humano.
Os principais tributários do rio Sirinhaém a oeste do município de Barra de Guabiraba são o
riacho do Renon, na margem esquerda, e o riacho Seco, na margem direita. Todos esses cursos
d'água têm regime de escoamento intermitente e o padrão de drenagem é o dendrítico. O
aquífero fissural, bem como os aluviões, apresentam forte interrelação com as águas superficiais,
ora recarregando-as, ora sendo por elas abastecidos. Por isso, a influência da água superficial
também deve ser considerada. Quando a água superficial é de boa qualidade (baixos índices de
salinidade), a sua influência é positiva, ou seja, benéfica para o aquífero, pois a sua infiltração
promoverá a circulação e renovação da água subterrânea.
OS RECURSOS HÍDRICOS DE SUPERFÍCIE
A bacia hidrográfica do rio Sirinhaém possui apenas quatro estações fluviométricas, sendo o
posto Eng. Mato Grosso o que apresenta maior disponibilidade de registros fluviométricos,
embora situado bastante a montante da futura barragem Barra de Guabiraba. O regime sazonal
das vazões observada no rio Sirinhaém no posto Eng. Mato Grosso indica a ocorrência de um
período úmido, compreendido entre maio a outubro, sendo julho, com vazão média de 59m³/s, o
mês onde geralmente ocorrem os maiores deflúvios com vazões máximas de até 122m³/s. O
período de estiagem vai de novembro e abril, com valores mínimos observados no mês de
dezembro, onde são registrados valores médios da ordem de 14 m³/s e mínimos da ordem de
4,7m³/s.
As vazões mensais disponíveis próximas à futura Barragem Barra de Guabiraba foram obtidas
por modelo chuva-vazão, observando-se que, em geral, as vazões máximas ocorrem nos meses de 3junho e julho, com valores médios, respectivamente, de 3,83 e 5,04m /s. Em alguns anos, também
ocorrem valores de vazões expressivos nos meses de maio e abril. Quanto às vazões mínimas, para
todo o período simulado, o modelo gerou vazões nulas em alguns meses dos anos 1982, 1983 e
1984, embora as informações coletadas em campo indiquem que o rio Sirinhaém nunca secou nas
proximidades da sede do município de Barra de Guabiraba. Estas discrepâncias devem-se às
limitações do modelo. Porém, verifica-se que os resultados médios encontrados neste trabalho
são compatíveis com os valores encontrados em estudos anteriores desenvolvidos para esta
bacia.
Em relação aos usos da água, na AID da Barragem Barra de Guabiraba, verifica-se que o
principal uso das águas superficiais é para a agropecuária, tanto para dessedentação de animais
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
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quanto para irrigação. O cultivo predominante é o da cana-de-açúcar, mas também foram
identificadas fruticulturas, principalmente a bananeira, e também o cultivo de inhame e milho.
Em muitos casos, a irrigação é realizada a partir de pequenos barreiros que acumulam água da
chuva ou localizam-se próximos às nascentes, ou por poços. Também foram identificadas
captações de água para o abastecimento público, realizadas pela COMPESA, à montante e a
jusante da futura barragem, além de usos não consuntivos menos expressivos, tais como: pesca,
lavagem de roupa e banho. A partir dos levantamentos realizados em campo e consulta aos
usuários, não foram identificados conflitos pelo uso da água atualmente na AID da Barragem Barra
de Guabiraba.
Constatou-se também que o rio Sirinhaém, por apresentar um trecho encachoeirado a
montante da futura Barragem Barra de Guabiraba, possui um potencial para o turismo e lazer. Este
aspecto é explorado, principalmente, no local denominado Cachoeira do Galo, aonde existem
alguns bares que atendem os visitantes de municípios vizinhos que frequentam o local,
especialmente nos meses de verão.
No trecho do rio Sirinhaém que atravessa a área urbana de Barra de Guabiraba, a jusante da
futura barragem, há lançamento de efluentes domésticos das residências situadas nas margens
do rio, diretamente no rio Sirinhaém. Inclusive, a drenagem pluvial da cidade de Barra de
Guabiraba, é lançada no rio Sirinhaém. Como haverá redução da vazão natural do rio Sirinhaém
em alguns meses do ano, após a construção da Barragem Barra de Guabiraba, é necessário
assegurar que a vazão remanescente garanta a qualidade da água necessária à manutenção do
ecossistema à jusante.
Atualmente, não foram identificados usos para geração de energia hidrelétrica na AID da
Barragem Barra de Guabiraba, mas existe a expectativa de construção de aproveitamentos
hidrelétricos em alguns trechos encachoeirados do rio Sirinhaém à jusante da Barragem Barra de
Guabiraba, sendo o mais próximo a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cachoeira da Prata.
Embora, bastante à jusante da futura Barragem Barra de Guabiraba, já existem aproveitamentos
hidrelétricos em operação no rio Sirinhaém - PCH Gindaí e PCH Pau Sangue – e em construção –
PCH Pedra Furada –, além de vários outros empreendimentos previstos, sendo três deles no
município de Cortês, inclusive já detentores de concessão pela ANEEL. É importante que a regra de
operação da futura Barragem Barra de Guabiraba leve em consideração os futuros usos para
aproveitamentos hidrelétricos, especialmente a PCH Cachoeira da Prata.
OS SOLOS
Os solos do município de Barra de Guabiraba têm estreita relação com o relevo local, que é
muito movimentado, com morros e serras no entorno da área escolhida para a barragem.
Ocorrem Latossolos Amarelos nos topos aplainados dos relevos em forma de colinas e morros ou
mesmo as encostas acidentadas de relevo forte ondulado e montanhoso, sendo mais presentes
ao longo da margem direita do rio Sirinhaém. São solos profundos a muito profundos, bem
drenados, com predominância de textura argilosa. A vegetação natural primitiva na maior parte
das áreas já se encontra substituída pela cultura da cana-de-açúcar e, em menor, proporção com
hortifruticultura, como inhame e mandioca, dentre outras.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
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Os Argissolos Amarelos ocorrem nas vertentes íngremes, sendo pouco profundos e bem
drenados, encontrando-se ocupados pela cultura da cana-de-açúcar, fruticultura e com culturas
de subsistência, tais como mandioca e inhame.
Os Gleissolos são solos de áreas baixas, mal drenados, com excesso de umidade permanente
ou temporário. Ocorrem nos ambientes de várzeas, planícies fluviais, locais de terras baixas,
vinculadas a excesso d'água e estão ocupados, principalmente, com pastagens.
O RELEVO E SUA RELAÇÃO COM OS PROCESSOS DESTRUTIVOS
A Bacia Hidrográfica do Rio Sirinhaém está associada a seis unidades geomorfológicas de
dimensões regionais, cada uma possuindo diferentes funcionalidades e vulnerabilidades
ambientais em função da relação topografia-formações superficiais, a saber: Cimeira Estrutural
Conservada, com baixa vulnerabilidade à inundação, sendo mais afetada durante chuvas mais
intensas; Cimeira Estrutural Dissecada, onde declives acentuados são comuns, viabilizando
movimentos de massa rápidos e inundações, em função dos canais estreitos e confinados;
Escarpa do Planalto da Borborema, onde declives acentuados são comuns, viabilizando
movimentos de massa rápidos e inundações, em função dos canais estreitos e confinados em
bolsões; Colinas Amplas, onde processos erosivos lineares são comuns e geralmente associados à
ação antrópica.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
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O perigo de inundação também é comum, sobretudo em função da rede de drenagem com a
confluência de canais confinados que vertem para amplas planícies e terraços fluviais; Colinas
Estreitas, onde os processos erosivos lineares são comuns e também associados à ação antrópica.
O perigo de inundação é comum em eventos de grande magnitude, sobretudo em função dos
vales estreitos forçarem a acumulação do fluxo. Todavia, a baixa magnitude da rede de drenagem
contribui para diminuição atenuação do problema; Colinas Estreitas Litorâneas, onde processos
erosivos lineares também são comuns e também associados à ação antrópica. O perigo de
deslizamentos é mais comum que o de inundação; Planícies Costeiras Pernambucanas, incluindo
as planícies marinhas e de maré, sujeitas à inundação periódica.
A COBERTURA VEGETAL
Na área Diretamente Afetada (ADA e Área Indiretamente Afetada da Barragem Barra de
Guabiraba), ocorrem basicamente duas tipologias vegetacionais: Mata atlântica, com diferentes
status de conservação (vegetação secundária em estágio de regeneração variando de pioneiro a
médio), e áreas antrópicas, com cultivo e pastagem (Figura 1).
FIGURA 1 Vista do fragmento de mata atlântica, evidenciando a matriz de entorno de pastagem e sua localização em relação ao relevo. Coordenadas: 0205421/ 9070298. Barra de Guabiraba, PE. Data: 18.07.2011
FIGURA 1 Vista da área antrópica, evidenciando ocupação pelo canavial, em primeiro plano, e pelo reflorestamento de eucalipto, em segundo plano, observada das coordenadas: 0205008/9070410. Barra de Guabiraba, PE. Data: 18.07.2011.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
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A flora da barragem Barra de Guabiraba foi representada por 98 famílias e 412 espécies. A
maioria das espécies são nativas e bem distribuídas na floresta atlântica, como por exemplo:
Albizia polycephala (Camundrongo), Brosimum guianensis (quiri), Casearia sylvestris, Cecropia
pachystachia (imbaúba), Cupania racemosa (Cambotã), Cupania revoluta (Cambotã). Entre as
espécies registradas apenas Swartzia pickelli (Jacarandá) está na lista de espécies ameaçadas do
IBAMA. Contudo, na área da barragem Barra de Guabiraba essa espécie ocorre com elevada
freqüência e está bem distribuída. A grande maioria das espécies é polinizada por insetos.
Em toda a área da barragem foi observada a ocorrência de espécies exóticas, sobretudo,
espécies de fruteiras de valor alimentício que foram cultivadas pela comunidade local, como
laranjeira (Citrus sinensis), bananeira (Musa paradisiaca), jaqueira (Artocarpus integrifolia),
goiabeira (Psidium guajava), etc. Essas espécies exóticas chegavam a ocorrer dentro dos
remanescentes de vegetação, devido a isto nas imagens satélites dos fragmentos davam a
impressão que o fragmento apresentasse alta densidade de vegetação nativa.
As espécies registradas na Barragem de Guabiraba apresentam usos diversificados, sendo o
uso madeireiro o mais freqüente. Nesta categoria de uso, as plantas são utilizadas como madeira
de lei ou então para lenha, carvão, estacas para cerca entre outros. O uso alimentício das plantas é
também elevado, e além das fruteiras exóticas já comentadas, destaca-se o uso das fruteiras
nativas como os ingás (Inga spp.).
Apesar da importância social da construção da barragem, deve-se registrar que a mesma
ocasionará impactos biológicos para as espécies vegetais, como por exemplo, perda de
biodiversidade, aumento da fragmentação e efeito de borda, mas estes podem ser mitigados ou
controlados através de medidas e programas que deverão ser realizados durante o
empreendimento, como resgaste de germoplasma, plantio de mudas nos fragmentos
remanescentes, implantação de corredores ecológicos, controle de plantas invasoras,
programas de monitoramento da flora, etc.
OS MAMÍFEROS TERRESTRES
Como resultado das pesquisas de campo para produção do diagnóstico da fauna de mamíferos
terrestres referente ao Estudo de Impacto Ambiental da Barragem Barra de Guabiraba, utilizando-
se os métodos de captura (armadilhas Sherman e Pitfall), busca ativa e entrevistas com a
comunidade local, foi possível identificadas 25 espécies de mamíferos terrestres para a área de
influencia da Barragem, distribuídos em seis ordens e 13 famílias.
Esse conjunto de 25 espécies de mamíferos foi composto por espécies generalistas, que se
adaptam mais facilmente às alterações do meio e, podem ser observadas tanto em áreas de mata,
quanto em ambientes abertos, plantações, próximos a residências e sítios, pois algumas espécies
podem se beneficiar do convívio com o ser humano, sendo atraídas por fruteiras, roçados de
milho, mandioca, feijão e criações de galinhas, como é o caso de: Raposa (Cerdocyon thous), sagui
(Callithrix jacchus), tatu-peba (Euprhactus sexcinctus), cassaco (Didelphis albiventris), coelho
tapiti (Sylvilagus brasiliensis), guaxinim (Procyon cancrivorus), ticaca (Conepatus semistriatus) e
preá (Cavia apereia). Como também, estiveram presentes animais mais dependentes das matas,
como: papa-mel (Eira barbara), furão (Galictis sp.), raposa-de-gato (Puma yagouaroundi), gato-
maracajá (Leopardus wiedii), lontra (Lontra longicaudis), paca (Cuniculus paca), capivara
( Coendou prehensilis), pequenos
roedores (Akodon sp., Necromys lasiurus, Oligorizomys sp.) e marsupiais (Metachirus
nudicaudatus, Micoureus demerarae, Monodelphis domestica e Gracilinanus agilis).
Hydrochoerus hydrochaeris), cutia (Dasyprocta sp.), coendu (
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
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Destacaram-se ainda duas espécies ameaçadas de extinção, lontra (Lontra longicaudis) e gato-maracajá (Leopardus wiedii). Apenas uma espécie endêmica da região Nordeste do Brasil – sagui-do-Nordeste (Callithrix jacchus) foi registrada. Como o nome exalta este primata é típico e, de ocorrência original restrita ao Nordeste brasileiro, todavia, devido ao comércio ilegal da fauna silvestre, este animal foi levado para o Sudeste do país, onde atualmente recebe o título de espécie exótica invasora, o que envolve severas implicações ecológicas.
Lontra (Foto ilustrativa) http://www.portaisgoverno.pe.gov.br/web/parque-dois-irmaos/exibiranimais?groupId=221638&articleId=236032&templateId=227911
A p o p u l a ç ã o l o c a l apresentou diversas formas de interação com os mamíferos presentes na área, afora a i n v a s ã o d e r o ç a d o s d e mandioca e milho por tatus-pebas e coelhos, foi observada a domesticação de animais (sagui) e a utilização da mastofauna como fonte de alimento, aonde os animais são caçados para tal. Entre as caças mais apreciadas estiveram: paca, peba e lontra.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
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OS ANFÍBIOS E RÉPTEIS
A herpetofauna, constituida de anfíbios e répteis, representa atualmente para o Brasil uma
das maiores diversidades mundiais, com destaque para a mata Atlântica. Na região do
Nordeste brasileiro esse grupo ainda necessita ser melhor inventariado, principalmente para o
estado de Pernambuco, que inclui um dos centros mais importantes de endemismo, o
complexo de serras do Urubu, localizado na Zona da Mata Sul, áreas prioritárias para a
conservação biológica.
Para o Diagnóstico Ambiental foi realizada uma pesquisa bibliográfica e o estudo direto no
campo através de um levantamento rápido, realizado no período entre 27/06/2011 e 07/07/2011,
onde foram empregados diversos métodos de procura visual ou sonora e armadilhas de
interceptação e queda, além de entrevistas abertas com a comunidade local. A amostragem foi
direcionada para dois fragmentos de Mata Atlântica, um na área de influência direta (ADA),
localizado na margem do rio Sirinhaém, e outro na área de influência direta (AID), sendo
considerados ainda outros fragmentos próximos.
Os estudos bibliográficos mostraram 27 espécies de anfíbios e 45 de répteis, enquanto os
dados obtidos no campo registraram 45 espécies, sendo 27 anfíbios anuros (11 gêneros e seis
famílias) e 18 répteis (16 gêneros e 12 famílias). Das 45 espécies registradas, apenas uma delas, o
que representa 2,2% do total, foi registrada pela primeira vez no estado. Dentre os anfíbios, a
família Hylidae (pererecas) apresentou o maior número de espécies, representando 44,4%,
seguida pela família Leptodactylidae (rãs), com 25,9% do total de espécies. Dentre os répteis, a
família Colubridae (serpentes) se destacou no que diz respeito à riqueza de espécies (três
espécies), representando 16,6% das espécies registradas. A maioria dos répteis registrados
(88,8%) pertence à ordem Squamata, representada pelas famílias de lagartos e serpentes. Foram
registradas apenas duas espécies que não pertencem a esta ordem: Caiman latirostris – jacaré-
do-papo-amarelo (ordem Crocodylia, família Alligatoridae) e Phrynops geoffroanus – cágado-de-
barbicha (ordem Testudines, família Chelidae).
De uma maneira geral, as espécies registradas na ADA e AID da Barragem de Barra de
Guabiraba não constam nas listas oficiais do IBAMA e IUCN, sendo a maioria de espécies que se
adaptam facilmente a diferentes ambientes desde os mais conservados até aqueles mais
modificados, como as áreas abertas, plantações e até residências humanas. Grande parte das
espécies de anfíbios e répteis registrados apresenta ampla distribuição no bioma Mata Atlântica,
porém o registro de uma espécie de serpente (Liotyphlops sp.) da família Anomalepedidae
(primeiro para Pernambuco), ressalta a importância dos inventários em diferentes áreas do
estado, para o melhor conhecimento da herpetofauna.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
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O MEIO BIÓTICO AQUÁTICOOs rios fornecem habitats que estão sujeitos a constantes mudanças e, nestes ambientes, a
manutenção e o desenvolvimento do meio biótico ocorre, porém raramente é mantido por um longo período, pois são transportados continuamente para a foz. A flora aquática (fitoplâncton e macrófitas) no rio Sirinhaém foi caracterizada por um baixo número de espécies e pouca biomassa. Isso se deve ao fato de ter ocorrido apenas uma coleta e nesse período as chuvas terem sido extremas, carregando parte da flora aquática (Figura 1). Do ponto de vista das cianobactérias, a água foi considerada de boa qualidade no momento da amostragem. De uma maneira geral, a macroflora aquática da área de estudo ainda não encontra-se bem estudada e conhecida. A diversidade deve aumentar consideravelmente com mais estudos assim como a biomassa deve variar em períodos climáticos distintos.
Figura 1: Rio Sirinhaém
(PE) na Área
Diretamente Afetada
(ADA) durante o
período de 11 a 15 de
julho de 2011. (A)
Cachoeira do Galo; (B)
Leito do rio.
Com relação ao zooplâncton (animais microscópicos), apenas representantes do grupo dos insetos foi observado. Assim como para a flora, esses resultados também são conseqüência das fortes chuvas registradas na região poucos dias antes e durante o período de coleta. No caso do macrozoobentos, observou-se que não houve nenhuma ocorrência de representantes na ADA e da AID. Este fato pode estar relacionado com a elevada correnteza do rio, que fez com que o sedimento fosse lavado e/ou substituído por outros que estavam sendo carreados.
As coletas realizadas neste período demonstram que a comunidade macrozoobentônica das áreas estudadas, tanto ADA quanto AID, se extinguem com a elevada quantidade de chuvas.
De forma geral, a baixa riqueza de espécies, tanto para vegetais como para os animais aquáticos, refletem a necessidade de um monitoramento contemplando os períodos de seca e chuva, com estações a montante do reservatório, na ADA e a jusante, e em corpos hídricos adjacentes, que atuarão como entradas de nutrientes e organismos.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
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OS PEIXES
Foi feito um levantamento bibliográfico para montar uma lista provável dos peixes existentes
na ADA, AID e AII e obtidos dados primários diretos no campo, através de levantamento rápido,
onde a pesca foi realizada em várias estações da ADA e AID. Foram coletados 830 espécimes de
peixes no total nas ADA e AID, sendo estes representados por seis ordens, 11 famílias, 16 gêneros e
17 espécies.
A consulta aos entrevistados da ADA e AID sobre conhecimento dos peixes e da pesca, mostrou
que a pesca ocorre como atividade secundária, recreacional em sua maioria, gerando pescado
para consumo próprio. Os aparelhos de pesca citados pelos entrevistados na ADA e AID foram
picaré, puçá, armadilha, linha de mão, rede, tarrafa e vara de pesca, sendo esta última o principal
equipamento de pesca utilizado. As técnicas associadas são a pesca de tapagem (também
nomeada de cuia, balde e balaio) e a pesca de “loca”. Foram mencionadas 41 espécies de peixes,
sendo as mais citadas: piaba (Astyanax spp.), traíra (Hoplias malabaricus), carito (Geophagus
brasiliensis), jundiá (Franciscodora marmoratus), gundelo (Crenicichla spp.), piau
(Steindachnerina elegans), acari Hypostomus spp. e angico (Parauchenipterus galeatus).
Entrevistados da ADA e AID foram, também, solicitados a indicar áreas de alimentação e berçário
no rio, sendo a margem, a área mais indicada como local de berçário e alimentação.
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PARTE III – CONHECENDO OS IMPACTOS RESULTANTES
5. QUAIS OS IMPACTOS ANALISADOS E MEDIDAS MITIGADORAS PREVISTOS?
A identificação dos impactos previsíveis em decorrência da implantação da barragem, as medidas que deverão ser tomadas para minimizar os efeitos negativos e maximizar os efeitos positivos em todas as etapas da obra são, de fato, as informações e os instrumentos essenciais para a sustentabilidade ambiental da área modificada. Por sua vez, os Programas de Controle e Monitoramento Ambiental propostos para acompanhar possíveis mudanças e adequar seu curso, contribuem para a consolidação de um Sistema de Gestão Ambiental na área da bacia que será afetada.O processo metodológico adotado para a avaliação dos impactos da barragem Barra de Guabiraba é mostrado na Figura abaixo.
Grupo de Discussão Multidisciplinar
MATRIZ DE CORRELAÇÃO
DESCRIÇÃO dos Impactos
AVALIAÇÃO dos Impactos
MEDIDAS de Mitigação e
PROPOSTAS de
PROGNÓSTICO AMBIENTAL
Os quase 60 impactos identificados foram localizados, avaliados e descritos e, para cada um deles, foram sugeridas medidas mitigadoras e de controle ambiental, além de ações de monitoramento.
IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO
Quanto ao meio físico, os impactos mais importantes estão relacionados às águas superficiais,
especialmente às mudanças de regime de fluxo, que terão forte rebatimento sobre a flora e fauna
aquáticas. Os solos também foram destacados, tende em vista o grande movimento de terras que
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
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ocorrerá na área da barragem, para a sua construção e exploração de jazidas (fase de
implantação). A contaminação das águas e dos solos e a retenção de nutrientes também foram
destacados. A redução da carga sólida à jusante com aumento dos processos erosivos das
margens e alteração na morfologia do canal, causará impacto na agricultura ribeirinha. Foi
recomendada a preservação/recuperação da cobertura vegetal nas APP's para redução dos
processos erosivos laminares e lineares. Além disso, destaca-se a retenção dos nutrientes
produzidos à montante da barragem no lago da mesma, reduzindo a fertilidade das águas à
jusante afetando as comunidades da fauna.
Clima e Meteorologia Alteração do clima local
Degradação de áreas de empréstimo
Sismicidade induzida
Instabilidade dos solos no entorno do reservatório
Indução de movimentos de massa
Geologia e Solos
Alteração da qualidade do solo
Mudanças na paisagem regional
Aumento da erosão hídrica na região
Erosão das margens e a jusante da barragem Geomorfologia / Pedologia
Redução do poder fertilizante da água efluente
Alteração do regime hídrico
Interferência com outros usos da água
Potencial assoreamento do futuro reservatório
Controle de inundações
Perdas de água no reservatório por evaporação e infiltração
Contaminação das águas
Recursos Hídricos Superficiais
Eutrofização das águas
Recursos Hídricos Subterrâneos Contaminação e recarga do aquífero fissural
Ruídos Aumento de ruídos gerados por máquinas e trânsito
Qualidade do Ar Aumento de poeira, fumaça e gases na área da obra
IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO
É no meio biótico onde ocorrem os maiores impactos pela supressão da cobertura vegetal para
a implantação da barragem, que tem rebatimento imediato sobre a fauna, tendo em vista a perda
dos habitats terrestres e aquáticos.
Apesar da importância social da construção da barragem, deve-se registrar que a mesma
ocasionará impactos biológicos para as espécies vegetais, como por exemplo, perda de
biodiversidade, aumento da fragmentação e efeito de borda, mas estes podem ser mitigados ou
controlados através de medidas e programas que deverão ser realizados durante o
empreendimento, como resgaste de germoplasma, plantio de mudas nos fragmentos
remanescentes, implantação de corredores ecológicos, controle de plantas invasoras, programas
de monitoramento da flora e da fauna.
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Perda de biodiversidade e das características das populações vegetais
Flora terrestre
Fragmentação vegetal e efeito de borda
Perda de biodiversidade
Interrupção no deslocamento da comunidade faunística ao longo da paisagem
Desequilíbrio na comunidade faunística - Redução da capacidade de suporte à vida silvestre
Alteração da composição faunística
Fuga de espécies e invasão de domicílios
Aumento da caça oportunística
Aumento de espécies vetoras de doenças
Aparecimento de espécies exóticas
Aumento de espécies sinantrópicas
Deslocamento de fauna por distúrbios sonoros
Perturbação da fauna por contaminação por poluentes
Fauna:
Vertebrados Terrestres e Alados (Mastofauna terrestre, quiropterofauna, avifauna e herpetofauna)
Aumento na interação entre animais silvestres e humanos
Perda de biodiversidade, interrupção do fluxo gênico, espécies invasoras.
Meio Biótico Aquático:
(Fitoplâncton, Macrófitas
Zooplâncton, Macrozoobentos)
Alteração na dinâmica das populações locais.
Resgate de informações pré-impacto
Perda de biodiversidade aquática
Alteração na dinâmica das populações e estrutura das comunidades de peixes
Interrupção de fluxo gênico e migração reprodutiva entre populações de peixes
Ictiofauna
Desenvolvimento da aquicultura e da pesca
IMPACTOS SOBRE O MEIO SOCIOECONÔMICO
No meio socioeconômico os destaques foram alterações no setor produtivo, a demanda por
mão-de-obra, dinamização econômica no município, aumento de doenças respiratórias e de
veiculação hídrica durante a construção, alem do deslocamento de vestígios arqueológicos e
alterações na paisagem e nos costumes
As obras envolvem prioritariamente riscos com relação ao patrimônio arqueológico e natural
paisagístico. A expectativa de tais riscos converge para as áreas de inundação e aquelas aonde
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serão necessárias ações de movimentação de terra, quando existe a possibilidade de destruição
total ou parcial de sítios arqueológicos ainda não identificados. O risco de destruição dos sítios
arqueológicos, caso ocorra, será de caráter irreversível, mas poderá ser significativamente
reduzido mediante a adoção de medidas apropriadas, que permitam transformar o registro
arqueológico em informações concernentes ao povoamento pré-histórico da área.
Eliminação de áreas com atividades agropecuárias
Diminuição na oferta de alimentos
Redução das perdas na oferta de bens e serviços causados pelas enchentes
Estrutura de oferta produtiva
Redução da capacidade de geração de energia elétrica
Contratação de pessoal para a implantação da barragem
Demanda de mão de obra
Perda de postos de trabalho nas unidades produtivas atingidas pela barragem
Dinamização das economias municipais
Demanda agregada
Aumento das receitas municipais
Aumento da demanda de serviços públicos e elevação do risco de acidentes
Infraestrutura de serviços públicos
Redução das perdas da infraestrutura de serviços públicos
Alteração brusca da localização da demanda por educação
Educação
Melhoria da educação ambiental da população
Aumento de doenças respiratórias
Saúde
Redução na incidência de doenças veiculadas pela água
Patrimônio Econômico
Alteração no valor patrimonial das propriedades do entorno e a jusante da barragem
Estudos preliminares
Deslocamento de vestígios arqueológicos
Patrimônio Cultural
Alterações na paisagem local
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6. QUAIS OS PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS?
Os Programas de Controle e Monitoramento Ambiental constituem um elenco de ações que estruturam o Plano de Gestão Ambiental a ser aplicado pelo Governo do Estado, sob a coordenação da CPRH. Para tal é necessário investir num arranjo institucional que atenda às diversidades da área ambiental, na três esferas de governo.
Programa de
educação ambiental
Programa de recolocação da
população desapropriada
Programa para diversificação das
atividades econômicas produtivas
Programa de prospecção e de
resgate arqueológico
Programa do inventário de
referências culturais
Programa de monitoramento e de
resgate arqueológico e educação patrimonial
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Barragem Barra de Guabiraba
Plano de GestãoAmbiental
Programasdo Meio Físico
Programasdo Meio Físico
Programasdo Meio Físico
Programasdo Meio Biótico
Programasdo Meio Antrópico
Programa de monitoramento
hidrológico
Programa de monitoramento da qualidade da água
Programa de controle de erosão
Programa ambiental para
conservação de populações
de espécies nativas de peixes
da bacia do rio Sirinhaém
Programa ambiental para monitoramento da pesca
Programa ambiental de resgate da ictiofauna
Programa para resgate de germoplasma vegetal da
barragem Barra de Guabiraba
Programa para recuperação e
enriquecimento da diversidade vegetal em áreas antrópicas na barragem Barra
de Guabiraba
Programa de monitoramento da vegetação de entorno da
barragem Barra de Guabiraba
Programa de monitoramento dos ecossitemas aquáticos do
rio Sirinhaém
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7. AFINAL, COMO FICA A QUALIDADE AMBIENTAL FUTURA?
A recorrência de desastres na bacia hidrográfica do rio Sirinhaém tem causado grandes perdas
econômicas e sociais, com óbitos, destruição de moradias, equipamentos públicos,
infraestrutura, áreas agrícolas, afetando fortemente a economia dos municípios atingidos pelas
enchentes.
A análise das condições ambientais atuais e dos possíveis impactos decorrentes da construção
da Barragem Barra de Guabiraba, mostra grandes perdas ambientais na área diretamente afetada
e nas suas imediações. Várias medidas mitigadoras a serem implementadas a partir dos
Programas de Controle e Monitoramento Ambiental podem mitigar e minimizar esses impactos,
sendo a maioria deles reversíveis, após a entrada da barragem em operação.
A partir dessas considerações o estudo indica uma melhora significativa na qualidade de vida
futura da população local e a eliminação ou redução dos desastres causados pelas enchentes,
sendo favorável à construção do empreendimento, com o compromisso público de implantação
das medidas e programas indicados.
8. CONCLUSÕES
A Barragem Barra de Guabiraba é parte de um sistema de contenção de enchentes para a Zona
da Mata Sul de Pernambuco, como resposta aos recorrentes desastres por inundações que
afetaram mais de 30 municípios dessa região.
O clamor social após esses desastres, não só por parte das comunidades diretamente
atingidas, mas por toda a sociedade civil do Estado, tendo como resposta do poder público esse
Plano de Contenção de Enchentes para propiciar mais segurança e melhor qualidade de vida para
a população da zona da mata sul pernambucana.
Os estudos realizados para o Diagnóstico Ambiental permitiram caracterizar de modo
consistente o espaço que poderá vir a ser afetado pela barragem, considerando todos os
elementos ambientais vulneráveis e as ações envolvidas na construção e operação do
empreendimento.
Essa análise identificou as ações potencialmente geradoras de efeitos negativos e positivos
sobre os elementos ambientais, considerando o diagnóstico dos meios físico, biótico e
socioeconômico, nas Áreas de Influência Indireta (AII), Áreas de Influência Direta (AID) e Área
Diretamente Afetada (ADA).
Foram analisados 57 impactos, dos quais aqueles de maior significância estão associados ao
meio biótico e socioeconômico, sendo os primeiros predominantemente negativos e os segundos
em grande parte positivos. Para cada um dos impactos identificados foram indicadas medidas de
mitigação, controle e monitoramento.
O instrumento de Gestão Ambiental para embasar essas ações constitui-se de um conjunto de
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16 Programas de Controle Ambiental, que devidamente aplicados e desenvolvidos, propiciarão o
equilíbrio desejado, apesar das alterações promovidas na área.
A viabilidade ambiental do empreendimento se embasa nos argumentos do diagnóstico e no
conjunto de propostas de mitigação, controle e monitoramento. Este empreendimento tem papel
fundamental e estruturante para a região, em virtude da crescente necessidade de
implementação de políticas públicas que realmente aumentem a segurança, o bem estar das
pessoas e a proteção do patrimônio local.
O prognóstico deste estudo é favorável à construção da Barragem Barra de Guabiraba, por
representar uma solução concreta para a redução dos desastres e a melhoria da qualidade de vida
dos habitantes dos municípios atingidos.
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