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TIPOLOGIA: • A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;
• A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.
DATA LIMITE DAS CANDIDATURAS: 20 de abril de 2020
ÁREA DE APLICAÇÃO: Portugal continental
FORMAS DO INCENTIVO, LIMITES E TAXAS:• Formas do IncentivoIncentivo dividido em duas componentes:- 50% reembolsável - 50% não reembolsável - atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do cumprimento das metas contratualmente estabelecidas.
• Limites do Apoio- Despesa Mínima Elegível: 50 mil euros;- Despesa Máxima Elegível: 1.5 milhões de euros.
• Taxas de FinanciamentoTaxa Base 35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas empresas.Possibilidade de majoração até 75%, limitada até 40%, em Lisboa, e 60% no Algarve.
SISTEMADE INCENTIVO
WWW.BTOC.COM.PT [email protected]
EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO
E CRIATIVO
OBJETIVOS DESPESAS CRITÉRIOS
• Máquinas e equipamentos;
• Hardware;
• Software;
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
• Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
• Despesas com a intervenção de TOC ou ROC, até ao limite de 5.000 €;
• Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;
• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (setor do turismo e indústria).
• Promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas;
• Reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio.
EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E
CRIATIVO
• PMEs criadas há menos de dois anos;
• PME: Ter autonomia financeira > 15% (2018), exceto empresas criadas à menos de 1 ano.
CANDIDATURAS
WWW.BTOC.COM.PT [email protected]