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Sistema de Refúgio brasileiroDesafios e perspectivas
Ministério daJustiça
Refúgio em Números
Solicitações de refúgio(entradas por ano, 2010-2015)
966
3,2204,022
17,631
28,385 28,670
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016) 3
Solicitações de refúgio(entradas por ano, 2010-2015)
Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016) 4
14,760
1,529
1,749
2,166
2,167
2,281
2,578
3,287
3,460
7,206
48,371
0 10,000 20,000 30,000 40,000 50,000 60,000
Outros
VENEZUELA
LIBANO
GANA
CONGO
ANGOLA
NIGERIA
BANGLADESH
SIRIA
SENEGAL
HAITI
Solicitações de refúgio: por país de origem(total acumulado)
5Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016)
0,1%(543)
Solicitações por Faixa Etária (2010 – 2015)
Solicitações por Gênero (2010 – 2015)
Perfil dos solicitantes(total acumulado 2010-2015)
De 0 a 12 anos De 13 a 17 anos De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Maiores de 60 anos
2,5%(2.108)
0,1%(772)
48,7%(40.369)
47,1%(39.081)
19,2%(15.898)
80,8%(64.961)
6Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016)
7983,977
9,685
21,478
48,217
25,222
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Fonte: Departamento de Polícia Federal / Comitê Nacional para os Refugiados
Solicitações Pendentes (passivo)(total acumulado ao final do ano, 2010-2015)
7
28.45%
3.41%
3.45%
3.65%
3.77%
3.99%
4.47%
5.56%
8.70%
10.03%
24.51%
0.00% 5.00% 10.00% 15.00% 20.00% 25.00% 30.00%
Outros
Síria
Paquistão
Rep. Dem. Do Congo
Rep. Dominicana
Angola
Líbano
Bangladeche
Gana
Nigéria
Senegal
Solicitações pendentes: principais países de origem(total acumulado*)
8*Estimativa com base em análise de 17.509 processos já cadastrados no CONARE, não incluídos cidadãos haitianos.
Julgamentos(processos decididos por ano, 2010-2015)
Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados9
1 0 36267
1312
532
118 105 168
358
933
685
275 304402
668
169
450
394 409
606
1293
2414
1667
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Síria (Reconhecimentos) Deferidos Indeferidos Total
653
931
842
Abr 2015 a Abr2016
2426
3,904 4,0354,284
4,975
7,262
8,4938,863
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Total Reconhecidos ReassentadosFonte: Comitê Nacional para os Refugiados
Refugiados reconhecidos no Brasil(total acumulado)
10
1,521
144
177
224
275
360
376
968
1,100
1,420
2,298
Outros
Serra Leoa
Paquistão
Libéria
Iraque
Líbano
Palestina
Rep. Dem. Do Congo
Colômbia
Angola
Síria
Chart Title
Reconhecidos Reassentados Total
Refugiados reconhecidos no Brasil: por país de origem(total acumulado)
11Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados
1,8%(83)
Refugiados por Faixa Etária (2010 – 2015)
Refugiados por Gênero (2010 – 2015)
Perfil dos refugiados(total acumulado 2010-2015)
De 0 a 12 anos De 13 a 17 anos De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Maiores de 60 anos
13,2%(599)
4,8%(217)
42,6%(1.925)
36,2%(1.632)
28,2%(1.273)
71,8%(3.241)
12Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados
4,3414,645
5,048
5,8065,975
6,4256,817
0
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
7,000
8,000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados
Indeferimentos da condição de refugiado(total acumulado)
13
Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados
Indeferimentos da condição de refugiado: por país de origem(total acumulado)
2,317
219
269
372
378
414
459
482
570
657
680
0 500 1,000 1,500 2,000 2,500
Outros
Paquistão
Senegal
Nigéria
Rep. Dem. Do Congo
Cuba
Líbano
Guiné-bissau
Angola
Romênia
Colômbia
14
0,5%(11)
Indeferimentos por Faixa Etária (2010 – 2015)
Indeferimentos por Gênero (2010 – 2015)
Perfil dos indeferimentos(total acumulado 2010-2015)
De 0 a 12 anos De 13 a 17 anos De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Maiores de 60 anos
4,3%(99)
1,3%(31)
49,1%(1.159)
44,1%(1.046)
17,3%(399)
82,7%(1.960)
15Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados
Solicitantes de refúgio
2.868% de aumento de solicitações (2010-2015)
2015: redução de 47,7% do passivo de solicitações
5 maiores nacionalidades de solicitantes: haitianos, senegaleses, sírios, bengaleses e nigerianos
Refugiados
127% de aumento do número total de refugiados reconhecidos no Brasil entre 2010 e 2016
5 maiores nacionalidades de refugiados reconhecidos: sírios, angolanos, colombianos, congoleses e libaneses
79 nacionalidades
Conclusões
16
Fortalecimento do Sistema Nacional de Refúgio
Medidas recentes
1 - Estruturação de políticas
2 - Medidas especiais humanitárias
3 - Fortalecimento do CONARE
4 - Integração local: Soluções duráveis
5 - Órgão Público destinado a assistência para imigrantes e refugiados
18
1 - Estruturação de políticas
19
Projeto de Lei de Migrações
Aprovado no Senado, em discussão em Comissão Especial da Câmara
Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMR)
Minuta de Decreto em discussão no âmbito do governo
Recursos adicionais para crise de refugiados (MP 697/2015)
Parceria com Estados e Municípios
Parceria com entidades da sociedade civil
Parceria com ACNUR
Produção de dados e estatísticas – Projeto “Observatório das Migrações- OBMigra”
Acordo entre MJ, MTPS, IBGE e UNB
2 - Medidas especiais humanitárias
Criação do Programa Humanitário (jan/2012)
Adequação do fluxo, com desestímulo da rota terrestre e estímulo à rota segura (2015)
Regularização migratória definitiva: 43.871 processos que tramitavam no CONARE (out/2015)
20
Programa de Vistos humanitários para cidadãos haitianos
2 - Medidas especiais humanitárias
21
Programa de Vistos especiais para afetados pelo conflito sírio
Resolução CONARE 17/2013; e 20/2015, que a prorrogou por 2 anos
Assinatura de Cooperação com o ACNUR para qualificar o fluxo de atendimento e informações nos postos no Líbano, Turquia e Jordânia
2.298 refúgios reconhecidos a sírios até abril de 2016
3 - Elegibilidade: Fortalecimento do CONARE
Novas unidades descentralizadas
Rio de Janeiro
(Arquivo Nacional)
São Paulo
(Prefeitura Municipal)
Porto Alegre
(IFET-RS)
22
Instalações do CONARE de Porto Alegre
Instalações do CONARE de São Paulo
3 - Elegibilidade: Fortalecimento do CONARE
Fortalecimento de recursos humanos
Consultores ACNUR
Funcionários cedidos pela Infraero
Solicitação de concurso público
23
Racionalização de fluxos e processos
Dados e Estatísticas: relatório Refúgio em Números
Adoção da estratégia QAI - QualityAssurance Initiative
Novos formulários de solicitação de refúgio
Fluxo de informações com DPF, MRE e Abin
Entrevistas para todas as nacionalidades
4 - Integração local: Soluções duráveis
24
Rede CRAI
Centros de Referência e Acolhida de Migrantes e Refugiados
São Paulo: 2 centros em funcionamento, com capacidade total de 415 vagas de acolhimento
Pactuação com Estados e Municípios para novos centros em Porto Alegre, Florianópolis(já assinados), Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Guarulhos (em tratativas)
Ato de celebração do convênio entre a SNJ, a Prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Rio Grande do Sul
4 - Integração local: Soluções duráveis
25
Acesso a documentação
Descentralização: parceria com MTPS para delegar a Estados a emissão de carteiras de trabalho
Ampliação da validade da Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), de 2 para 5 anos (Res. CONARE 21/2015)
Isenção das taxas de registro e de emissão de cédula de identidade de estrangeiro para refugiados (Portaria MJ 1956/2015)
Garantia de documentação de permanênciacom prazo contado a partir da solicitação de refúgio(Parecer CONJUR/MJ – Proc.n.08015.000007/2016-40)
4 - Integração local: Soluções duráveis
26
Curso de português
PRONATEC Português: oferta de 400 vagas em São Paulo e Rio de Janeiro
Curso de Português para Migrantes: 330 vagas em parceria com Prefeitura de São Paulo
Curso de empreendedorismo
Parceria com o SEBRAE: 250 vagas em São
PauloCurso do PRONATEC-Português para refugiados em São Paulo
4 - Integração local: Soluções duráveis
27
Acesso a direitos sociais
Acesso ao BPC por refugiados: discussão com INSSpara consolidação de entendimento
Desburocratização do acesso ao MinhaCasa, Minha Vida
Revalidação de diplomas: discussão com Andifes
Reassentamento
Intercâmbio com o Canadá para formulação deprograma de financiamento privado (privatesponsorship program)
Tratativas com países europeus para análise depossibilidade de cooperação para reassentamentode refugiados
Brasil, ONU e Canadá discutem financiamento privado para reassentamento e integração de refugiados em oficina realizada em
São Paulo
Ministério daJustiça