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Giuseppe Dutra Janino Secretário de Tecnologia da Informação – TSE abril/2012. Sistema Eleitoral Brasileiro. Agenda. Direcionamento Institucional O Processo Eleitoral no Brasil A Adoção do Voto Informatizado A Logística Eleitoral Eleições 2010. Direcionamento Institucional. Missão. - PowerPoint PPT Presentation
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Giuseppe Dutra JaninoSecretário de Tecnologia da Informação –
TSEabril/2012
Sistema Eleitoral Brasileiro
Agenda
1. Direcionamento Institucional2. O Processo Eleitoral no Brasil3. A Adoção do Voto Informatizado4. A Logística Eleitoral5. Eleições 2010
"Assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado."
Missão
"Ser referência mundial na Gestão de Processos Eleitorais que possibilitem a expressão da vontade popular e contribuam para o fortalecimento da democracia."
Visão de futuro
Direcionamento Institucional
A maior eleição informatizada do mundo
População: 192.379.287
Seções 429.369
Urnas eletrônicas 505.000
Eleitorado 137.381.216
Mesários 2.000.000
Candidatos400.000
Partidos políticos 29
Zonas eleitorais 3.025
Municípios 5.570
O Processo Eleitoral no Brasil
Países aos quais o TSE já prestou consultoria
República Dominicana Costa Rica Equador
Paraguai México Argentina
Consultoria no Exterior
Guiné-Bissau Haiti
Países que procuraram o TSE para conhecer nossa solução:
Japão PeruPortugal VenezuelaCoréia PanamáFrança ZâmbiaUcrânia EspanhaTurquia Delegação Países Africanos Tunísia ÁustriaColômbia Estados Unidos da América
Consultoria no Exterior
Países que procuraram o TSE para conhecer nossa solução:
Honduras AfeganistãoGuatemala Timor LesteFilipinas PalestinaPolônia SurinameIndonésia ÍndiaMoçambique ItáliaSão Tomé e Príncipe PaquistãoCabo Verde AngolaGuiné-Bissau PortugalNepal Quênia
Consultoria no Exterior
Iran
Justiça Eleitoral
Estrutura organizacional da JE
ZO NA 1
...
ZONA N
TRE1
ZONA 1
...
ZO NA N
TRE2
ZO NA 1
...
ZO NA N
TRE3
ZONA 1
...
ZO NA N
TRE4
ZO NA 1
...
ZO NA N
TRE5
ZO NA 1
...
ZO NA N
TRE6
...
ZO NA 1
...
ZO NA N
TRE27
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO RAL
TSE 1
TRE 27
ZONAS 3.016
SEÇÕES 401.906
A Adoção do Voto Informatizado
Na solução do voto informatizado, buscou-se:1. Padronização2. Aderência a legislação brasileira3. Processo amigável4. Custo reduzido5. Perenidade6. Segurança7. Facilidade na logística8. Autonomia
A Adoção do Voto Informatizado
Histórico:A informatização teve início no ano de 1986;Recadastramento eletrônico de cerca de 70.000.000 de eleitores;Em 1995, na presidência do Ministro Carlos Velloso, iniciaram-se os trabalhos de informatização do voto;Uma comissão de informática, formada por consultores e técnicos do TSE, apresentou um protótipo da urna eletrônica.
Como funcionam as urnas eletrônicas
Processo de Votação
Após às 7 horas do dia da eleição, a urna eletrônica é ligada.Na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, é emitido em cada seção eleitoral, um relatório de “zerésima”.
Zerésima
O relatório de “zerésima” contém toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos com zero votos.
Habilitação do Eleitor
Após as 8 horas é iniciada a votação. O mesário:
a) recebe do eleitor o título eleitoral;
b) digita o número do título no terminal do mesário;c) identifica o eleitor, por meio do nome mostrado na tela do microterminal, e o autoriza a votar.
d) pressiona a tecla “Confirma” no terminal do mesário, e assim libera o terminal do eleitor, localizado em uma cabine indevassável.
Urna Biométrica
A partir de 2006 começaram a ser fabricadas urnas com leitor biométrico.O projeto está em consonância com o RIC (Registro de Identificação do Cidadão).
Ato de Votar
Ao chegar à cabine, o eleitor encontra a urna eletrônica pronta para receber seu voto para o cargo indicado na tela.
Ato de VotarApós a digitação do número, a tela expõe visualmente o número, o nome, a sigla do partido e a fotografia do candidato.Essa apresentação da tela possibilita a conferência pelo eleitor.Feita a conferência, aciona-se a tecla “Confirma”. O voto, então, é contabilizado pela urna.
Ato de Votar
A tecla “Corrige”, pressionada antes da confirmação, recomeça toda a operação.Ao corrigir a tela volta a situação original.Há a possibilidade do registro do voto “Em branco” mediante tecla específica.Concluída a votação, a urna eletrônica apresenta a tela “FIM”, permitindo que outro eleitor seja habilitado a votar.
Transmissão
WAN
Totalização dosBUs no TRE
Seção Eleitoral
Visão Geral do Processo
Impressãodo BU BU gravado
Encerramento
Consolidaçãono TSE
Divulgaçãona Internet
Logística
A Logística EleitoralÁrea do Brasil: 8.547.403,5 km²
Biometria
Biometria
Aproximadamente 8 milhões de eleitores cadastrados biometricamente em 230 municípios;Até 2018 150 milhões de eleitores (100% do eleitorado).
Testes Públicos de Segurança
Testes Públicos de Segurança
Instrumento importante de transparência;Evento público de resultado público;Realizado pela primeira vez em 2009;Segunda edição de 2012:
Acesso ao código-fonte de forma sistematizada antes e durante os testes;Fase de preparação;Acesso irrestrito à internet eliberdade de software ;19 planos propostos;9 grupos;
Participação maior dacomunidade acadêmica;
Fraude Inviável
Barreiras de Segurança inúmeras e diversificadas;
Lacres, mecanismos de software, assinatura digital e criptografia, procedimentos, fiscalização externa, (...);
Identificação de rastros;
...
Eleições 2010
Eleições 2010
Velocidade de processamento – 600 mil votos por minuto;Quantidade de votos apurados até às 20:30 nas três últimas eleições gerais:
2002 - 15,34%2006 - 74,43%2010 – 90,00%
Sendo que no segundo turno, o resultado foi divulgado após 1:04, após o encerramento da ultima seção eleitoral.
ConclusãoSucesso do Processo Eleitoral
“A Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável
para 73% dos entrevistados, em pesquisa
realizada após as eleições 2010.”
“94% dos entrevistados confiam e aprovam a
Urna Eletrônica.”
Contato
Giuseppe Dutra JaninoSecretaria de Tecnologia da Informação
Tribunal Superior [email protected]
55(61) 30308882