Sistema Financeiro Nacional – História

Podemos apontar a vinda da família real portuguesa para o Brasil como um inicio para o Sistema Financeiro Nacional. Com a vinda da realeza, em 1808, nasceu o Banco do Brasil, primeira instituição financeira do país. Já um segundo marco veio acontecer mais de 100 anos depois: em 1920 quando foi fundada a Inspetoria Geral dos Bancos. Seu objetivo era fiscalizar as instituições financeiras atuantes da época, que já eram bem mais do que apenas o Banco do Brasil.

Depois da Segunda Guerra Mundial, ocorreu, no mundo todo, uma série de importantes acontecimentos para que a organização financeira mundial pudesse chegar ao que vivenciamos hoje. Exemplos disso é a criação do Fundo Monetário Internacional ( FMI) e o do Banco Mundial. Seguindo esse movimento, o Brasil criou a Superintendência da Moeda e do Crédito ( SUMOC), no ano de 1945. O SUMOC, por sua vez, também tinha a missão de supervisionar a atividades das instituições financeiras, mas tinha um controle maior que a Inspetoria Geral dos Bancos.

Mais tarde, em 1964, o SUMOC mudaria de nome e viraria o que conhecemos hoje como o Banco Central do Brasil. Essa mudança ocorreu por meio da “Reforma Bancária” que, além dessa mudança, criou o Conselho Monetário Nacional (em 31 de dezembro de 1964). Esse conselho tem o poder máximo do Sistema Financeiro Nacional e é responsável por fazer as regras e decidir o melhor caminho para que o sistema financeiro tenha o melhor desempenho possível. Também na “Reforma Bancária” foi decidida a composição original do Sistema Financeiro Nacional. Essa composição ficou com : Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil, o Banco do Brasil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico ( BNDES) e as outras instituições financeira, tanto privadas quanto públicas, do Brasil

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, BNDES, foi fundado em 20 de junho de 1952. Seu objetivo é ajudar e financiar novos negócios, novos empreendimentos que possam contribuir com o crescimento nacional.

No ano de 1965, se iniciou o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), sendo que seu principal provedor seria o Banco Nacional da Habitação (BNH). No entanto, em 1986, o BNH foi extinto e as suas atribuições foram passadas para Caixa Econômica Federal.

Outro integrante do Sistema Financeiro Nacional é a Comissão de Valores Mobiliários. Ele foi criado em 1976 e, dez anos mais tarde, ocorreu a transferência da autoridade de produção de moedas referentes ao estado, do Banco do Brasil para o Banco Central. Em 1988, entrou em vigor a nova constituição que buscava, entre outras coisas, o equilíbrio econômico. Essa fase foi de crescimento do Sistema Financeiro Nacional, acompanhado de um grande acrescimento da economia privada. Nesse mesmo ano, foi autorizado o que se chamou de “constituição dos bancos múltiplos”, que permitia a que a mesma pessoa jurídica pudesse operar com mais de uma carteira (como carteira comercial, de investimento, de desenvolvimento.) ao mesmo tempo, o que antes era proibido.

Outro marco importante para a história aconteceu em 1995, quando foi criado o Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional ( PROER), que , como o próprio nome diz, visava dar força ao sistema financeiro nacional. E em 20 de junho de 1996 foi criado o Comitê da Politica Monetária (COPOM), responsável por definir a taxa básica dos juros aplicadas em território nacional (taxa SELIC).

Antes disso, em 1994, o Brasil dava início ao “Plano Real”. Era uma série de medidas que visavam uma recuperação da economia brasileira que estava em baixa. Com a moeda desvalorizada e com uma inflação que fugia do controle, o Brasil estava em uma complicada situação financeira. Entre as medidas do plano, estava a troca da moeda de circulação no país. Foi lançada a moeda Real que, junto às outras medidas tomadas pelo governo, conseguiram frear a inflação e recuperar a economia brasileira. Fernando Henrique Cardoso, ex presidente do Brasil, era o ministro da Fazenda na época o lançamento do Plano Real, sendo que o projeto foi um trabalho seu.

Em 1999, foi lançada a cédula de credito bancário. Essa medida se deu para criar um título de credito que pudesse facilitar, padronizar medidas como empréstimos, financiamentos ou repasses. Em 2002, ocorreram várias mudanças importantes para o Sistema Financeiro Nacional: nasceu o novo Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB), criação de Sistema de Transferências de Reservas (STR) e também da Transferência Eletrônica Disponível ( TED).

Sistema Financeiro Nacional

Uma das engrenagens mais importantes, se não a mais importante, para que o mundo seja do jeito que é, é o dinheiro. Ele compra, carros, casas, roupas, título e , segundo alguns, só não compra a felicidade. Sendo o dinheiro carregado com toda essa importância, cada país, cada estado e cidade, se organiza de forma a ter seu próprio modo de ganhar dinheiro. Essa organização, aliás, é formada de um jeito em que a maior quantidade possível de dinheiro possa ser adquirida. Há a muito tempo que o mundo funciona dessa forma. Por isso todos os países já conhecem muitos caminhos e atalhos para que sua organização seja elaborada para seu benefício.

Essa tal organização que busca o maior número possível de riquezas é definido por uma série de importantes órgãos do estado. No Brasil, esse órgão formador da estratégia econômicas do país, é chamado de Sistema Financeiro Nacional. Tem, basicamente, a função de controlar todas as instituições que são ligadas às atividades econômicas dentro do país. Mas esse sistema tem ainda muitas outras funções. Tem também muitos componentes que o formam.

Existem grupos, dentro do grupo do Sistema Financeiro Nacional. O mais importante dentro desse sistema é o Conselho Monetário Nacional. Esse conselho é essencial por tomar as decisões mais importantes, para a que o país funcione de forma sadia. O Conselho Monetário Nacional tem dentro de si muitos integrantes que são importante, cada um na sua função. No entanto, o mais importante desses membros é o Banco Central do Brasil.

O Banco Central do Brasil é o responsável pela produção de papel-moeda e de moeda metálica, dinheiro que circula no país. Ele exerce, junto ao Conselho Monetário Nacional, um trabalho de fiscalização nas instituições financeiras do país. Alem disso, tem diversas utilidades, como realizar operações bancárias, como empréstimos, cobrança de créditos e outros, de outras instituições financeiras. O Banco central é considerado o banco mais importante do Brasil, acima de todos os outros, uma espécie de “Banco dos Bancos”.

O Sistema Financeiro Nacional, então, é uma forma de várias entidades se organizarem, de modo a manter a máquina do do governo funcionando. Sua utilidade é o acompanhamento e também a coordenação de todas as atividades financeiras que acontecem no Brasil. Esse acompanhamento acontece na forma de fiscalização. Já a coordenação está na parte em que funcionários do Banco Central agem, segundo suas responsabilidades, no cenário financeiro.

Esse sistema já sofreu várias mudanças ao longo dos anos. O próprio Banco Central era uma outra entidade como nome diferente: Superintendência da Moeda e do Crédito era o nome do órgão antes. A mudança ocorreu por meio da lei nº 4.595/64, no art.8º. A moeda nacional, que também já mudou várias vezes ao longo da história brasileira e leva o nome de “Real” foi uma das grandes mudanças. A modificação de uma moeda nacional é, em qualquer circunstancias, algo que causa muitas mudanças, mas no caso da mudança para a atual moeda (real), essa transformação foi grandiosa.

Numa época em que a inflação era um grande terror para economia brasileira, essa mudança, chamada de plano real, conseguiu frear a inflação e normalizar os preços do comércio interno. Isso, seguido de uma valorização da moeda nacional, resultou numa recuperação rápida da economia brasileira.

Quem pega no dinheiro todos os dias, paga as suas contas, recebe seu salário, nem pensa no grande sistema que há por trás dessas operações. Na verdade, os salários são do valor que são, para que a atual quantidade de dinheiro circule no país, para que a economia brasileira seja como é, o Sistema Financeiro Nacional toma decisões todos os dias, que são refletidas na nossa realidade.

Sistema Financeiro Nacional – Conceito

O Sistema Financeiro Nacional é um conjunto de instituições, órgãos e afins que controlam, fiscalizam e fazem as medidas que dizem respeito à circulação da moeda e de crédito dentro do país. O Brasil, em sua Constituição Federal, cita qual o intuito do sistema financeiro nacional: “O Sistema Financeiro Nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram".

O Sistema Financeiro Nacional pode ser divido em duas partes distintas: Subsistema de supervisão e subsistema operativo. O de supervisão se responsabiliza por fazer regras para que se definam parâmetros para transferência de recursos entre uma parte e outra, além de supervisionar o funcionamento de instituições que façam atividade de intermediação monetária. Já o subsistema operativo torna possível que as regras de transferência de recursos, definidas pelo subsistema supervisão sejam possíveis.

O subsistema de supervisão é formado por: Conselho Monetário Nacional, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho Nacional de Seguros Privados, Superintendência de Seguros Privados, Brasil Resseguros (IRB), Conselho de Gestão da Previdência Complementar e Secretaria de Previdência Complementar.

Dos que participam do subsistema de revisão, podemos destacar as principais funções de alguns: O Banco Central (BACEN) é a autoridade que supervisiona todas as outras,além de banco emissor de dinheiro e executor da política monetária. O Conselho Monetário Nacional (CMN) funciona para a criação da política de moeda e do crédito, de acordo com os interesses nacionais. A Comissão de Valores Mobiliários tem a função de possibilitar a alta movimentação das bolsas de valores e do mercado acionário ( isso inclui promover negócios relacionados à bolsa de valores, proteger investidores e ainda outras medidas).

O outro subsistema, o operativo, é composto por: Instituições Financeiras Bancarias, Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, Sistema de Pagamentos, Instituições Financeiras Não Bancárias, Agentes Especiais, Sistema de Distribuição de TVM.

As partes integrantes do subsistema operativo, citados acima, são grupo que compreendem instituições que são facilmente achadas em nosso dia a dia. As Instituições Financeiras Bancárias, por exemplo, representam as Caixas Econômicas, Cooperativas de Crédito, Bancos comerciais e Cooperativos. As instituições Financeiras Não Bancárias são, por exemplo, Sociedades de Crédito ao Microempreendedor, Companhias Hipotecárias, Agências de Desenvolvimento.

As autoridade do Sistema Financeiro Nacional também podem ser divididas em dois grupos: Autoridades Monetárias e Autoridades de Apoio. As autoridades monetárias são as responsáveis por normatizar e executar as operações de produção de moeda. O Banco Central do Brasil (BACEN) e o Conselho Monetário Nacional (CMN).

Já as autoridades de apoio são instituições que auxiliam as autoridades monetárias na prática da política monetária. Um exemplo desse tipo de instituição é o Banco do Brasil. Outro tipo de autoridade de apoio são instituições que têm poderes de normatização limitada a um setor específico. O exemplo desse tipo de autoridade é a Comissão de Valores Mobiliários.

As Instituições financeiras, termo muito usado para definir algumas empresas, são definidas como as pessoas jurídicas, públicas ou privadas e que tenham sua função principal ou secundária de guardar, intermediar ou aplicar os recursos financeiros (tanto dos próprios

recursos como recursos de terceiros), que sejam em moeda de circulação nacional ou de fora do país e também a custódia de valor de propriedade de outras pessoas.

Pessoas físicas que façam atividades paralelas às características acima descritas também são consideradas instituições financeiras, sendo que essa atividade pode ser de maneira permanente ou não. No entanto, exercer essa atividade sem a prévia autorização devida do estado pode acarretar em ações contra essa pessoa. Essa autorização deve ser dada pelo Banco Central e, no caso de serem estangeiras, a partir de um decreto do presidente da república. As decisões tomadas pelo conselho monetário nacional, logo pelo sistema financeiro nacional tem total ligação com o estado da economia do país. Suas mudanças são determinantes, para o funcionamento do mercado financeiro. A chamada bolsa de valores ( mercado onde as mercadorias são ações ou outros títulos financeiros) tem empresas, produtos e ações que variam de acordo com o que esse sistema faz. Considerando o alto valor de dinheiro investido nesse mercado, a bolsa de valores é um espelho das grandes proporções que as decisões tomadas por esse sistema podem afetar a vida de todas as esferas da sociedade. Saiba como investir na bolsa de valores acessando o site mercado de valores.

CMN – Conselho Monetário Nacional

O Conselho Monetário Nacional é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional. Esse órgão é o sucessor do antigo Conselho da Superintendência da Moeda e do Crédito, que foi extinto pelo art. 2º da lei nº 4.595/64, e passou suas responsabilidades para o Conselho Monetário Nacional. É composto pelo Ministro de Estado da Fazenda, Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento e pelo Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), sendo que os trabalhos de secretaria desse órgão são feitos pelo Banco Central.

Suas funções são variadas. Incluem a autorização para a produção de papel-moeda, a aprovação de relatórios orçamentários, produzidos pelo Banco Central, para se definir estratégias que dizem respeito à necessidade de moeda e crédito. Também é função do CMN mostrar planos da política cambial e também a compra e venda de ouro ou qualquer transação que inclua moeda estrangeira. Controlar a liberação e obtenção de crédito e traçar regras que fiscalizem o funcionamento das instituições financeiras também são ações que cabem ao Conselho Monetário Nacional.

Além dessas, outras funções como: limitar o mínimo de capital de Instituições Financeiras, fixar valores para utilização no mercado mobiliário, definir as características da moeda nacional e regular que os bancos estrangeiros que funcionam no país sigam as regras nacionais.

Esse conselho foi criado para satisfazer alguns objetivos que dizem respeito à organização

financeira do país. O CMN, por exemplo, comanda as políticas monetárias e ações que dizem respeito à dívida pública. Ele também controla o valor externo e interno da moeda nacional de forma que se possa usar, da melhor forma, o capital estrangeiro e que possa manter controlado os valores de inflação e deflação, que variam o valor interno da moeda. Visa também fazer com que a seja mais acessível o sistema de pagamentos e de mobilização de recursos. Todos esses são objetivos traçados para o CMN.

O Conselho Monetário Nacional trabalha em conjunto com comissões consecutivas de Normas e Organizações do Sistema Financeiro, de Mercado de Valores Mobiliários e de Futuros. Também a de Crédito Rural, de Crédito Industrial, de Endividamento Público, de Política Monetária e Cambial e de Processos Administrativos.

Outras funções do Conselho Monetário Financeiro são determinar índices e outros dados usados para instituições financeiras, determinar um valor limite que um banco pode emprestar para um mesmo cliente, determinar os tipos de empresas que poderão ter participação no mercado mobiliário e suas respectivas funções e participações, marcar as direções par aplicar reservas técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência privada, podendo também traçar planos diferentes para uma determinada entidade, se considerarmos a existência de condições plausíveis às suas patrocinadoras.

O Conselho Monetário Nacional tem, ainda, a comissão Técnica da Moeda e do Crédito, que tem a utilidade de regulamentar matérias de responsabilidade do CMN. Esse conselho engloba o presidente e quatro diretores do Banco Central do Brasil e o presidente da comissão de Valores Mobiliários. Secretário executivo do Ministério do planejamento, orçamento e gestão, secretário de politica econômica e o secretário executivo do ministério da fazenda.

BACEN – Banco Central do Brasil

O Banco Central do Brasil é um alto órgão do Sistema Financeiro Nacional. Ele trabalha juntamente com o Conselho Monetário Nacional e tem funções que operam em conjunto com esses órgãos. Sua fundação foi a partir da lei nº 4.595/64, no art.8º, que fez com que a Superintendência da Moeda e do Crédito virasse uma autarquia federal, com sede na capital do país, com a definição de Banco Central do Brasil. É ligado ao Ministério da Fazenda e funciona num nível acima de todos os outros bancos que atuam em território nacional. Como um “rei dos Bancos”.

Por ter patrimônio próprio, apesar de ser um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, os resultados do trabalho do Banco Central são incluídos no seu patrimônio. Sua central é na capital do país (Brasília), mas tem “filiais” ou representações em Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Apesar de não estar em todas as capitais brasileiras, o Banco Central é acessível a todos os brasileiros, por meio de seu site, na internet.

Os fundos mútuos de investimento regulamentados pelo Banco Central do Brasil (BACEN)

são os fundos de investimento financeiro ( dívida estadual ou municipal), fundo de aplicação em quotas (de fundos de investimento financeiros). Também estão na lista de investimento o fundo de renda fixa ( que é capital estrangeiro), o fundo de investimento no exterior e o fundo de investimento extra mercado.

São várias as funções do BACEN, algumas bem conhecidas, como a responsabilidade de emitir e produzir papel-moeda e moeda metálica, levando sempre em consideração os limites dados pelo Conselho Monetário Nacional e também realizar operações tipicamente bancárias ( como empréstimos, redescontos às instituições financeiras bancárias).Outras funções que cabem ao Banco Central são as de: ser depositário das reservas oficiais de ouro e capital estrangeiro, receber os recolhimentos compulsórios e depósitos voluntários das instituições financeiras. Também são funções do Banco Central executar compras e venda de títulos públicos e federais de forma a facilitar a política monetária adotada pelo governo, fiscalizar as outras instituições financeiras e aplicar, se necessário, penalidades às mesmas.

Outra ligação entre as instituições financeiras com o Banco Central é que o Banco tem de conceder autorização para que essas instituições façam o país funcionar, instalar ou transferir suas sedes, ou dependência, ser transformadas, incorporadas ou encapadas.

O Banco Central é uma instituição extremamente importante para o bom andamento da saúde econômica do país. Por seu uma instituição intimamente ligada ao governo, o Banco é um órgão que reflete as estratégias do governo no que dizem respeito à economia do país. Também por ser responsável pela emissão do dinheiro no país, ele é muito ligado às crises, ou pela prosperidade econômica de um estado. Sendo assim, a importância do Banco Central, além de ser um gigante na parte prática do andamento financeiro do país, tem também um grande valor simbólico para imagem do país, para a formação da imagem da parte econômica e também da imagem de grandeza de um país. O governo e o Banco Central andam juntos e, geralmente, a imagem de um reflete na imagem do outro.